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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO
WORKSHOP
SAÚDE MENTAL E
REFORMA PSIQUIÁTRICAPAINEL 1
MODELO DE PREVENÇÃO E
ATENÇÃO ADEQUADA
Dr. AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS
•ORGANIZACIONAISORGANIZACIONAISREGIONALIZAÇÃO EREGIONALIZAÇÃO E
HIERARQUIZAÇÃOHIERARQUIZAÇÃORESOLUTIVIDADERESOLUTIVIDADE
DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOPARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOSPARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
(CONTROLE SOCIAL)(CONTROLE SOCIAL)COMPLEMENTARIEDADE COMPLEMENTARIEDADE
COM O SETOR PRIVADOCOM O SETOR PRIVADO
•DOUTRINÁRIOSDOUTRINÁRIOS
UNIVERSALIDADEUNIVERSALIDADE
EQÜIDADEEQÜIDADE
INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE
Tópico um Detalhes sobre este tópico Exemplos e informações de suporte Como isso se relaciona com o
público
INTERFACES DAS AINTERFACES DAS AÇÇÕES EM SAÕES EM SAÚÚDE MENTALDE MENTAL( CAMPO EPISTEMOL( CAMPO EPISTEMOLÓÓGICO )GICO )
ÉÉTICATICAPOLPOLÍÍTICATICA
SASAÚÚDE MENTALDE MENTAL
IDEOLOGIAIDEOLOGIACIÊNCIACIÊNCIA
PREVENÇÃO
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL:PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL:
1 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE:1 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
HABITAÇÃOHABITAÇÃO
CONDIÇÕES SANITÁRIASCONDIÇÕES SANITÁRIAS
CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICASCONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS
2 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS EM 2 – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS CUIDADOS EM
SAÚDE MENTALSAÚDE MENTAL
3 - CONQUISTA E GARANTIA DE DIREITOS3 - CONQUISTA E GARANTIA DE DIREITOS
EIXOS DE DIREITOS
O PACIENTEO PACIENTEPSIQUIÁTRICO PSIQUIÁTRICO
ENQUANTO ENQUANTO SUJEITO SUJEITO
DE DIREITOSDE DIREITOSHABITAÇÃOHABITAÇÃO
RECURSOSRECURSOS
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
CAPACIDADE CAPACIDADE CIVILCIVIL
CIRCULAÇÃOCIRCULAÇÃO
GESTÃO DOS GESTÃO DOS PRÓPRIOS RECURSOSPRÓPRIOS RECURSOS
SAÚDESAÚDE
TRABALHOTRABALHO
A CLÍNICA PSICOSSOCIAL
ATENDIMENTO E MANEJO ÀS CRISESPROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONALPROJETO TERAPÊUTICO do INDIVIDUOSUJEITO – Liberdade – Cidadão – EscutaTERRITÓRIO – O lugar do sujeito – RedesREABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL – Inversão da lógica de ‘preparar’ o sujeito para o lugar dos fortesCOLETIVO – a práxis como substituta da dificuldade do psicótico em simbolizar e vincular-se ao real pela fala.VerticalidadeVerticalidade – a história do sujeitoHorizontalidadeHorizontalidade – os processos que ocorrem com a totalidade dos membros do grupoTransversalidadeTransversalidade – os processos sociais e políticos a rede de relações e os vínculos da vida do usuário-sujeito no território (Enrique Pichon Rivière - 1954)ALTA – cuidado até quando for necessárioPROFISSIONALIZAÇÃO – invenção de formas de criar poder contratual
Tópicos de discussão Informe as idéias principais de sua
apresentação
• CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)• SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS • LEITOS DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE LEITOS DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTALMENTAL• SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAL GERAL -GERAL - (Portaria 1.899 11/09/08(Portaria 1.899 11/09/08 - -EMERGÊNCIA,INTERCONSULTA,EMERGÊNCIA,INTERCONSULTA, LEITOS E AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA )LEITOS E AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA )• AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ( CONSULTAS DE( CONSULTAS DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, PSICODIAGNÓSTICO, PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA, PSICODIAGNÓSTICO, PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E GRUPAL )PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E GRUPAL )• AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICAAÇÕES DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA ( Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF ( Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Matriciamento Matriciamento de equipes de Saúde Mental no PSF - Portaria 154 de equipes de Saúde Mental no PSF - Portaria 154 24/01/08 )24/01/08 )• COOPERATIVAS & ASSOCIAÇÕESCOOPERATIVAS & ASSOCIAÇÕES ( Economia Solidária geração de renda )( Economia Solidária geração de renda )• CENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURACENTROS DE CONVIVÊNCIA E CULTURA
REFORMA PSIQUIÁTRICAREDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DE
BASE COMUNITÁRIA E TERRITORIAL
MODELO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTALMODELO DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL
HOSPITAL GERALEmergências
Internação breveInterconsultasAmbulatório
HOSPITAISHOSPITAISPSIQUIÁTRICOSPSIQUIÁTRICOS
PÚBLICOSPÚBLICOS
HOSPITAISHOSPITAISPSIQUIÁTRICOS PSIQUIÁTRICOS CONVENIADOSCONVENIADOS
READEQUAÇÃO GRADATIVA READEQUAÇÃO GRADATIVA AO MODELOAO MODELO
ESF/ACS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA /AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
SERVIÇO TERRITORIAL SERVIÇO TERRITORIAL DE ATENÇÃO DIÁRIADE ATENÇÃO DIÁRIACENTRO DE ATENÇÃOCENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIALPSICOSSOCIALCAPSCAPS
ENTRADA ENTRADA DO USUÁRIODO USUÁRIO
ENTRADA ENTRADA DO USUÁRIODO USUÁRIO
CENTROCENTRO DE DE
SAÚDESAÚDE
ENTRADA ENTRADA DO USUÁRIODO USUÁRIO
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS
RECURSOSRECURSOSJURÍDICOSJURÍDICOS
SERVIÇOSSERVIÇOSCOMUNITÁRIOSCOMUNITÁRIOS
COOPERATIVAS
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ENTRADA DO USUÁRIO
SAÚDE MENTAL - PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXISAÚDE MENTAL - PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI
ECONOMIA INDIVÍDUO E ECONOMIA INDIVÍDUO E SOCIEDADESOCIEDADE
O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL - GLOBALIZAÇÃO O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL - GLOBALIZAÇÃO AS POLÍTICAS DO ESTADO MÍNIMO AS POLÍTICAS DO ESTADO MÍNIMO O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIALO FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL O FIM DO PLENO EMPREGOO FIM DO PLENO EMPREGO COMPETIÇÃO X COOPERAÇÃOCOMPETIÇÃO X COOPERAÇÃO O CRIME ORGANIZADO E DESORGANIZADOO CRIME ORGANIZADO E DESORGANIZADO URBANIZAÇÃO DESORDENADA (80% DA POPULAÇÃO RESIDEM NAS URBANIZAÇÃO DESORDENADA (80% DA POPULAÇÃO RESIDEM NAS
CIDADES)CIDADES)
SAÚDE INDIVÍDUO E SOCIEDADESAÚDE INDIVÍDUO E SOCIEDADE
AS TRANSNACIONAIS DE SEGUROS , MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AS TRANSNACIONAIS DE SEGUROS , MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS O MODELO ASSISTENCIALO MODELO ASSISTENCIAL A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICAA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA A TECNIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E A TECNIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E
PACIENTESPACIENTES O NARCOTRÁFICO O NARCOTRÁFICO O MEIO AMBIENTEO MEIO AMBIENTE
REFORMA PSIQUIÁTRICAREFORMA PSIQUIÁTRICA
CIÊNCIA E TRANSFORMAÇÃOCIÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO
‘Considerando o fato de a ciência e Considerando o fato de a ciência e ideologia se relacionarem em constante ideologia se relacionarem em constante
dialética, cabe afirmar que a ciência dialética, cabe afirmar que a ciência – – enquanto uma verdade em suspensão – enquanto uma verdade em suspensão –
se fosse impermeável às se fosse impermeável às transformações que a realidade impõe, transformações que a realidade impõe, tornar-se-ia de fato mera ideologia.’ tornar-se-ia de fato mera ideologia.’
AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTAAUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA