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Audiência Pública Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante - São Paulo, 16 de maio de 2011
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Audiência Pública
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência e Tecnologia
São Paulo, 16 de maio de 2011
Ministério daCiência e Tecnologia
4,23 4,244,52 4,39
5,90
7,01
6,17
8,63
1,52
2,41
3,98
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
1901/10 1911/20 1921/30 1931/40 1941/50 1951/60 1961/70 1971/80 1981/90 1991/02 2003/10
Média Anual
4,65%
Média Anual
7,26%Média Anual
2,10%
MODELO PRIMÁRIO
EXPORTADOR
INDUSTRIALIZAÇÃO
SUBSTITUTIVA
DÉCADAS
PERDIDAS
NOVO
DESEN-
VOLVI-
MENTIS-
MO
(1)
(1) Crise da Dívida Externa
Fonte: Elaboração própria com dados do IBGE
Média
Anual
3,98%
O Desenvolvimento Brasileiro: Perspectiva Histórica
Taxas Médias do Crescimento do PIB Real 1901/2010
2
CONTROLE DA INFLAÇÃO Dentro dos limites do sistema de metas de inflação desde 2004
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EXTERNA
Redução do Déficit Público
2011= 1,9% do PIB
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE FISCAL
Aumento das Reservas
(US$ Bilhões)
04/2011= 326,7
Redução do Endividamento Externo
Dívida Externa Líquida/PIB
2010= -2,5%
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
1. CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
3
Redução do Endividamento Público
Dívida Líquida / PIB
2010= 40,3%
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO BASEADA NA
EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO DE CONSUMO DE
MASSA
Geração de Empregos Formais
1999/2002= 1.814.0002003/2010= 11.271.127
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
2 - CRESCIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
Taxa Média Anual de Desemprego Aberto
2002= 11,7%03/2011= 6,5%
4
AUMENTO DO EMPREGO
REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA
VARIAÇÃO DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (2003/2009)
Renda Média: 31,1%20% Mais Pobres: 51,2%30% Seguintes: 46,6%20% Mais Ricos: 14,7%
3 - INSERÇÃO INTERNACIONAL SOBERANA / INTEGRAÇÃO REGIONAL
DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS / NOVAS PARCERIAS COMERCIAIS
PROTAGONISMO NOS FÓRUNS DE GOVERNANÇA MUNDIAL
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
4. Papel do Estado
5
RECONSTRUÇÃO DA CAPACIDADE DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
ESTRATÉGICA DO ESTADO
FORTALECIMENTO TÉCNICO-INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE
ESTUDOS E PLANEJAMENTO
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE CRÉDITO E
FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO
FORTALECIMENTO EMPRESAS ESTATAIS ESTRATÉGICAS
PDP – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO
PACTI
POLÍTICAS ANTI-CÍCLICAS (CRISE MUNDIAL)
PAC
BÔNUS DEMOGRÁFICO
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
5.Fatores não econômicos de potencialidade
CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO NATURAL
O GRANDE DESAFIO É TRANSFORMAR C,T & I COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO
6
AVANÇAR EM DIREÇÃO À SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO SOCIAL E REGIONAL DA RENDA
Na indústria de alta e média-alta intensidade tecnológica, cinco setores respondem por 80% do
déficit comercial.
Déficits Comerciais Concentrados em Cinco Setores Críticos
SETORES 2002 2005 2008 2010
Farmacêutico 1,89 2,28 4,64 6,38
Equipamentos de rádio, TV e comunicação 1,45 3,88 9,79 11,39
Instrumentos médicos de ótica e precisão 1,62 2,41 5,51 5,65
Produtos químicos,excl. farmacêuticos 4,49 6,17 20,11 16,12
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e. 2,51 0,35 8,16 12,73
Déficit Comerciais Setoriais - Indústria de alta e média-alta intensidade
tecnológica (US$ Bilhões)
Fonte: SCEX / MDIC7
EFEITOS DA DIFERENÇA DE P&D (2010)
Para importar uma tonelada de
circuitos integrados (US$ 848.871,43), o
Brasil precisa exportar...
21.445 toneladas de minério de ferro
(US$39,58/ton)
ou
1.742 toneladas de soja
(US$ 487,36/ton)
8 Fonte: Alice Web, MDIC, Brasil, 2010. Consulta em 10/02/2011. Ton/US$ FOB. Circuitos importados. Minério de Ferro e Grãos de Soja exportados.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
% P&D / PIB Em US$ Bilhões
Estados Unidos (2008) 2,79 398,2
Japão (2008) 3,44 148,7
China (2008) 1,54 120,6
Alemanha (2009) 2,82 84,0
BRASIL (2009) 1,19 24,2
Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2, da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.
9
0,19
0,34
0,67
0,52
0,54
0,55
0,62
0,54
0,36
0,60
0,80
0,74
0,70
0,80
0,75
0,54
0,86
0,17
0,15
0,30
0,50
0,57
0,58
0,59
0,80
1,10
0,88
1,02
1,15
1,72
1,70
1,86
2,68
2,46
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
México (2007)
Argentina (2007)
Rússia (2008)
Itália (2007)
Brasil (2010*)
Portugal (2007)
Espanha (2007)
Reino Unido (2008)
China (2008)
Canadá (2008)
França (2008)
Austrália (2006)
Alemanha (2007)
Cingapura (2008)
EUA (2008)
Japão (2008)
Coréia (2008)
Inovação: Protagonismo da Empresa
Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.
Inovação: demanda comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco
Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)
10
Empresas
Governo
2010* estimativa
PaísDeficit público/ PIB(%)
Estados Unidos 9,9Reino Unido 9Japão 7,9França 6,4Africa do Sul 5,3Índia 4,9Italia 4Rússia 2,7Brasil 1,9México 1,7China 1,7Coréia do Sul 1,5Argentina 1,4Alemanha 0,5
Déficit público em relação ao PIB
Situação fiscal favorável
Estimativas The Economist (ed. 30 de abril de 2011).
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
11,4 mil doutores
titulados em 2009
38,8 mil mestres*titulados em 2009
Mestres e Doutores Titulados Anualmente
12
22.873 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098
324.734352.307
395.988
466.260
528.233
626.617
717.858 736.829 756.799800.318
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
7,0% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8% 5,3% 5,1% 5,6%6,2% 5,9%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009
Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias
Participação das Engenharias
Engenharias
13
Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos
indexados pela Thomson/ISI e participação percentual do Brasil na
América Latina e no mundo, 1985-2009
33,84
36,73
39,11
42,89
47,55
54,42
0,47 0,620,84 1,35 1,8 2,69
2.4093.640
6.038
10.521
17.714
32.100
0
10
20
30
40
50
60
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1985 1990 1995 2000 2005
% do Brasil em relação à América Latina
% do Brasil em relação ao Mundo
Nº de artigos Brasil
14
Patentes(Patentes triádicas)
Número por milhão de habitantes (2007)
Fonte: OECD Factbook 2010: Economic, Environmental and Social Statistics - ISBN 92-64-08356-1 - © OECD 2010
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 114.8118.0
Universidades federais
em 2002
Sedes = 43
Descentralização das universidades federais
16
Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
17
18
RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de
pesquisa
Investimentos Totais:
2007-2009: R$ 100
milhões;
2010: R$ 23,7 milhões
18
RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)
1919
19
20
122
R$ 607 milhões
9
AM10,4
MG36,0
PA8,0
PI1,5 RJ
35,8 RN2,1
SC7,5
SP113,4
CNPq112,8
FNDCT199,5
MS16,0
CAPES30,0
Petrobras21,0
BNDES12,9
FAPs: R$ 214,7 milhões
Forte Interação com o Sistema Produtivo e com a Sociedade
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
21
Recursos investidos em bolsas CNPq e CAPES
(em R$ milhões correntes)
403 438 440 486 550 599 647 857
1.158
1.829
411 434 470 573
607 671
714
780
879
994
813 871 910 1.058
1.157 1.270
1.361
1.637
2.036
2.823
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$ milhões
CNPq CAPESTotal
R$ milhões correntes
21
Internacionalizar a formação de recursos humanos através de 75 mil bolsas no exterior em 4 anos
SIBRATEC: Extensão TecnológicaR$ 69,8 milhões (FINEP: 51,8 mi e Estados: R$ 18 mi)
TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA,CPATU, IFPA, SEDECT/PA
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO
22
25 FAPs
157 entes municipais
CT&I
15 leis estaduais de
inovação
Atuação SECTIs
Brasil - Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia-2011
Maio de 2011
Investimentos do
Ministério da Ciência e Tecnologia no
Estado de São Paulo
2000 a 2010
-
200,0
400,0
600,0
800,0
1.000,0
1.200,0
1.400,0
1.600,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
351,5 393,6 402,5 460,6
533,0
689,3 718,6
996,8 1.012,9
1.166,5
1.479,2
Bolsas e Fomento (CNPq) FNDCT Ações Sociais da SECIS UP's IPEN (CNEN)
R$ milhões correntes
Evolução dos Investimentos do MCT no Estado de São Paulo
Total aplicado de 2000 a 2010: R$ 8,2 bilhões
Crescimento nominal de 321% em relação ao ano
2000
Investimentos em Bolsas e Fomento à Pesquisa
Incremento nominal de 178% dos investimentos em
Bolsas e 511% em Fomento entre 2000 e 2010
R$ milhões correntes
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
105,4111,7 113,9
133,2
169,2
181,8
204,2214,0
227,8
259,5
293,1
22,434,0
26,935,8
48,0
63,257,2
96,788,8
98,8
136,6
Bolsas (País e Exterior) Fomento à Pesquisa]
Evolução do número de Pesquisadores e Pesquisadores Doutores
em São Paulo entre 2000 e 2008
15.12916.789
22.940
26.007
12.177
10.187
19.899
16.955
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2000 2002 2004 2006
Pesquisadores Doutores
Percentual de doutores em relação ao total de pesquisadores:
67,3% em 2000 e 77,3% em 2008
Doutores: crescimento de 120 %
Pesquisadores: crescimento de 72 %
Evolução do número de Grupos de Pesquisa na Região Sudeste e no Estado de
São Paulo entre 2000 e 2008
5.938
3.6454.338
5.541 5.678
7.855
6.733
11.12010.592
10.221
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2000 2002 2004 2006 2008
GP em São Paulo GP no Sudeste
Grupos de pesquisa de São Paulo: crescimento de 62,9 %
Grupos de pesquisa da Região Sudeste: crescimento de 65,2 %
A participação de São Paulo passou de 54,1% em 2000 para 53,4% em 2008
Fonte: MCT/CNPq - Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil
Região Sudeste
Distribuição dos Grupos de Pesquisa - 2008
São Paulo53,4%
Rio de Janeiro25%
Minas Gerais19,2%
Espírito Santo2,4%
Atração de Centros de P&D
Ministério daCiência e Tecnologia
MoU MCT-GE
Novo Centro de Pesquisa Global No RJ
Previsão de US$ 500 milhões em 3 anos
Expansão nas áreas de Energia,
Óleo & Gás, Mineração e Transporte
Centro de Qualificação Global para
Desenvolvimento Executivo e
Treinamento de Líderes,
+
Atração de Centros de P&D
Projeto IBM
Centro de Pesquisas Smarter Planet
Cerca de US$450 milhões até 2014
- Centros de Pesquisa de
Recursos Naturais, para
exploração inteligente e uso
sustentável de recursos
naturais; e
- Centros de Pesquisa de
Sistemas Humanos, para
gerenciamento de recursos
naturais e humanos
Proposta de Implantação
Atração de Centros de P&D
Atração de Centros de P&DMinistério da
Ciência e Tecnologia
• Geração de 2.000 empregos;
• Investimento de US$ 200 milhões
• Local de instalação: Hortolândia-SP
• Investimento de U$ 300 milhões
• US$ 50 milhões para “cloud computing”
• Local de Instalação: Campinas-SP
• US$ 12 bilhões em 5 anos
• Construção de fábrica para
produção de displays
CHINA
• Casa da Ciência e da Inovação
• Parceria com a Fundação Fraunhofer
Atração de Centros de P&DMinistério da
Ciência e Tecnologia
Alemanha
TRANSFORMAÇÃO DA FINEP EM
BANCO PÚBLICO DE INOVAÇÃO
NOVOS FUNDOS SETORIAIS
Setor Financeiro
Indústria da Construção Civil
Indústria Automotiva
Indústria da Mineração
AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE TECNOLÓGICA
35
POLÍTICA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL
1. Novo Padrão de Financiamento do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação
Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCT
Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS
1. RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA CIENTÍFICA E DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
36
REFORMULAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO IDE (INTERNALIZAÇÃO DE CENTROS DE P&D E ASSOCIAÇÃO COM
EMPRESAS BRASILEIRAS)
FOMENTO E AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO DE PATENTES
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO / FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
2. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
37
APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS
NOVA POLÍTICA DE AGILIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA
JORNADA PARA INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MEI –
FRENTE PARLAMENTAR
NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA C,T&I
NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL E ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI
3. MECANISMOS DE APOIO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
38
FOMENTO A TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PRINCIPALMENTE O ACESSO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20
ENCONTRO DE MINISTROS DE C&T DA AMÉRICA DO SUL PREPARATÓRIA PARA A RIO+20
4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
39
Audiência Pública
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência e Tecnologia
São Paulo, 16 de maio de 2011
Ministério daCiência e Tecnologia