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MODELO ECONOMÉTRICO DE PREVISÃO
DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-BA
Equipe PROMOSEFAZ-BA Junho 2010
SISTEMÁTICA ANTERIOR
Sistemática então adotada consistia em reunir as áreas ao final do mês e com base nas DMAs e no sistema Planejamento de Gerenciamento de Mercado - PGM informar o montante de arrecadação esperada para o mês seguinte.
Além de trabalhoso e com certo grau de subjetividade, esse mecanismo não permite estimar a arrecadação futura para períodos superiores a um mês.
ARQUITETURA DO MODELOEtapa de Modelagem
Início Agosto/Setembro-2009 com base em modelo desenvolvido
por funcionário servidor da SEPLAN – Secretaria de Planejamento - BA
Variáveis Exógenas Fonte: séries temporais baseadas em informações Banco
Central do Brasil – BC a partir de 1998Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSPSELICInflação com base no IGP-DIPIB NacionalTaxa de Câmbio
ARQUITETURA DO MODELO
Variáveis endógenasFonte : Sistema de Planejamento de
Gerenciamento de Mercado – PGM Série histórica da arrecadação do ICMS – Desde 1998Segmentação :
• ICMS Total• ICMS Petróleo – 24,1 % da arrecadação• ICMS Comércio – 36,2 % da arrecadação• ICMS Indústria – 16,2 % da arrecadação• ICMS Serviços de Utilidade Pública – Energia Elétrica e
Telecomunicações - 22,6 % da arrecadação.
ARQUITETURA DO MODELO Para o ICMS Total e para cada segmento foi desenvolvido um
modelo de estimação levando-se em conta os impactos que as variáveis macroeconômicas exercem sobre a arrecadação.
Os modelos foram desenvolvidos utilizando-se o software E-Views
EViews é um programa de estatística for Windows, usado geralmente para análise econométrica. Sua versão 1.0 foi lançada em março de 1994, substituindo o software MicroTSP. A versão mais atual do EViews é a 7.
O EViews utiliza uma linguagem muito avançada, muito utilizado em tarefas de análise Contabilométrica e Econométrica, como para cross-section, dados de painel e estimação de séries temporais. Pode importar dados do Excell, SPSS, SAS, Stata, RATS, e TSP.
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
ARQUITETURA DO MODELO
OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELOCada modelo, ICMS Total e por segmento, é atualizado
mensalmente com os novos dados das variáveis, projetando-se a arrecadação para o horizonte de um ano.
Apura-se a diferença entre o estimado pelo modelo e o realizado (Base PGM).
Estatisticamente desvios inferiores a 5% (há quem admita até 10%) são considerados desprezíveis, ou, dentro da margem de confiança.
Adota-se como sistemática, que as gerências dos setores expliquem as variações superiores a 5%.
O modelo tem-se demonstrado estável. Até o momento os resultados têm sido muito bons.
OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELOApesar de estável, o modelo não captura determinados
eventos. Por exemplo: Liberação de créditos acumulados Aumento de arrecadação por inauguração de um novo shopping center Início de operação de uma nova indústria Novos convênios de Substituição/Antecipação Tributária Recebimento de um navio a mais que atracou com um carregamento de
petróleo. Concessão de anistia
Essas ocorrências trarão, num primeiro momento, distorções entre o realizado e o previsto que necessitarão de explicação.
Uma vez incorporada à base de dados, esses resultados passarão a ser considerados nas estimações futuras.
CONTEXTO ESTRUTURAL
o MODELO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
A título de ilustração seguem as previsões do modelo para o mês de Abril/2010 – Base Março-2010
PARA O ICMS TOTAL
Mês ICMS Intervalo 50% Intervalo
50% Realizado jan/10 896.065 942.492 849.639 1.016.075 fev/10 898.500 947.045 849.956 878.380 mar/10 878.864 927.828 829.901 861.193 abr/10 949.539 1.002.770 896.309 1.003.046 mai/10 945.622 1.002.197 889.048 jun/10 921.418 979.454 863.383 jul/10 976.900 1.039.117 914.683 ago/10 988.920 1.055.944 921.896
set/10 1.012.531 1.082.403 942.659
out/10 1.008.650 1.080.556 936.744
nov/10 1.024.347 1.099.224 949.470
dez/10 1.023.780 1.101.339 946.221
Total 11.525.137 12.260.367 10.789.907 3.758.694
Observado Previsto Intervalo de confiança
PARA O ICMS TOTAL
700.000
750.000
800.000
850.000
900.000
950.000
1.000.000
1.050.000
1.100.000
1.150.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICMSIntervalo 50%Intervalo 50%Realizado
PARA O ICMS PETRÓLEOMês
ICMS Intervalo
50% Intervalo
50% realizado jan/10 205.089 225.102 185.075 249.969 fev/10 223.118 245.833 200.404 201.089 mar/10 229.866 252.444 207.288 198.294 abr/10 219.808 242.692 196.925 257.133 mai/10 216.242 240.711 191.773 jun/10 218.034 242.967 193.101 jul/10 238.560 264.906 212.214 ago/10 245.089 273.284 216.893 set/10 251.813 281.790 221.837 out/10 255.086 285.451 224.720 nov/10 259.515 290.763 228.268 dez/10 265.139 296.347 233.932 Total 2.827.358 3.142.288 2.512.428 906.485
Observado Previsto Intervalo de confiança
PARA O ICMS PETRÓLEO
150.000
170.000
190.000
210.000
230.000
250.000
270.000
290.000
310.000
330.000
350.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICMSIntervalo 50%Intervalo 50%realizado
PARA O ICMS COMÉRCIO
Mês ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50% realizado
jan/10 324.203 340.441 307.965 365.618 fev/10 313.802 330.038 297.566 313.277 mar/10 311.520 327.978 295.063 322.372 abr/10 340.264 357.577 322.951 356.862 mai/10 349.543 367.810 331.277 jun/10 363.071 382.872 343.270 jul/10 372.220 392.763 351.677 ago/10 371.134 392.009 350.258 set/10 373.248 395.123 351.372 out/10 382.799 405.321 360.277 nov/10 394.003 418.011 369.995 dez/10 401.201 426.105 376.297 Total 405.749 4.536.046 4.057.966 1.358.129
Observado Previsto Intervalo de confiança
PARA O ICMS COMÉRCIO
200.000
220.000
240.000
260.000
280.000
300.000
320.000
340.000
360.000
380.000
400.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICMSIntervalo 50%Intervalo 50%realizado
PARA O ICMS INDÚSTRIA
Mês ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50% realizado
jan/10 156.334 165.977 146.691 152.786 fev/10 139.854 149.413 130.295 146.196 mar/10 141.706 151.553 131.859 147.953 abr/10 150.307 160.405 140.210 156.738 mai/10 145.656 155.660 135.652 jun/10 141.096 150.634 131.558 jul/10 143.108 152.989 133.228 ago/10 145.433 155.611 135.254 set/10 144.994 155.582 134.406 out/10 152.097 162.760 141.434 nov/10 153.260 163.899 142.622 dez/10 146.951 158.095 135.808 Total 1.760.795 1.882.576 1.639.015 603.673
Observado Previsto Intervalo de confiança
PARA O ICMS INDÚSTRIA
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
220.000
240.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICMSIntervalo 50%Intervalo 50%realizado
PARA O ICMS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Mês ICMS
Intervalo 50%
Intervalo 50% Realizado
jan/10 179.833 192.534 167.133 217.963 fev/10 183.792 197.361 170.223 191.966 mar/10 177.391 191.326 163.457 167.016 abr/10 188.974 203.811 174.137 205.092 mai/10 195.241 211.375 179.108 jun/10 202.964 220.397 185.531 jul/10 206.693 225.114 188.272 ago/10 205.079 224.005 186.153 set/10 206.356 225.833 186.879 out/10 202.685 222.336 183.035 nov/10 212.033 232.927 191.140 dez/10 215.210 236.604 193.816 Total 2.376.253 2.583.623 2.168.884 782.037
Realizado Previsto Intervalo de confiança
PARA O ICMS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
220.000
240.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ICMSIntervalo 50%Intervalo 50%Realizado
ANÁLISE DOS DESVIOS PREVISÃO DO ICMS - ABRIL/10
Levantamento dos desvios entre o previsto pelo Eviews e o apurado pelo PGM
Segmento Realizado PGM Previsto Eviews Desvio Desvio %
Comércio 356.862 340.264 16.598 4,65% Util. Pública 205.092 188.974 16.118 8,53% Indústria 156.738 150.307 6.431 4,28% Petróleo 257.133 219.808 37.325 16,98%
GERAL 975.825 899.353 76.472 8,50%
ICMS TOTAL 1.003.046 949.539 53.507 5,64%
Dados atualizados até MARÇO de 2010, exceto NFSP atualizado até dezembro 2009
ANÁLISE DOS DESVIOS
1 - PETRÓLEO: A área informou que no mês houve um aumento de 12% na arrecadação do gás natural, 52,6% na arrecadação da distribuição de derivados de petróleo e álcool e de 30,2% na arrecadação da extração e refino de petróleo, tudo em função do aquecimento da demanda.
Também ocorreu aumento de 10% no faturamento da Petrobrás e uma migração de consumo do álcool para a gasolina (18% de aumento no consumo de gasolina) cuja carga tributária é maior.
Aumento da demanda por nafta de 16,8%, apesar da queda do preço internacional de R$1.634,84 para R$1.557,08 por tonelada. No óleo diesel houve aumento de 23,4%. Todos esses fatores levaram à grande diferença verificada entre o previsto e o realizado.
Para o mês de MAIO espera-se que essas externalidades positivas não se repitam, fazendo com que a arrecadação do setor seja comprimida.
ANÁLISE DOS DESVIOS
2 - Utilidade Pública - Ocorreu um incremento de arrecadação de 24 milhões, sendo 20 milhões decorrentes de arrecadação que deveria ter sido feita pela COELBA em março, mas que só foi feita em abril, e mais 4 milhões referentes a diferença de cálculo de antecipação tributária também da COELBA.
A GECES previu esse valor para menos. Espera-se que para o mês de maio a
arrecadação do segmento também não ocorra nos atuais patamares.
ANÁLISE DOS DESVIOS
3 - ICMS TOTAL - O valor previsto foi inferior ao realizado em 5,64%, pouco acima da margem de tolerância de 5% em virtude dos fatos acima apontados.
DA AQUISIÇÃO DO SOFTWAREJustificativas
Considerando o ambiente econômico cada vez mais restritivo, torna-se de essencial importância a correta previsão de arrecadação futura como forma de se evitar a programação de gastos que excedam as receitas.
Necessidade de dotar as diversas áreas da SEFAZ que trabalham com previsão de arrecadação de uma ferramenta adequada, calcada em bases científicas, que possibilite a obtenção de resultados consistentes, municiando o gestor de informações precisas.
DA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE
Funcionalidades ExigidasAlgumas funções que necessariamente devem
ser contempladas na aquisição do software:Possibilitar análise econométrica de séries
temporais em ambiente windows que possibilite realizar previsões, análises estatísticas,
Elaborar gráficos, simulações e estimativas. Estimar modelos como ARIMA, SARIMA, ARCH,
GARCH, TARCH, VAR, SVAR, VEC, ARFIMAPossibilitar aplicação de testes de estacionariedade,
(raiz unitária), causalidade de Granger e outros.
REFERENCIAL DE PREÇO
Empresa Preço (R$) Stock Soft Com. Dês. E Treinamento de Software Ltda 5.590,00 Softplace Informática Ltda 5.598,00 Targetware Informática Ltda 6.000,00
MUITO OBRIGADO !!!!!!!
