MMÓÓDDUULLOO IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL

IINNTTEERRNNAATTIIOONNAALL BBUUSSIINNEESSSS LLAAWW

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Universidade da Califórnia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Temas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Período e Duração do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Idioma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Coordenação Acadêmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Docentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Pré Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Certificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Disciplinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5‐7

Incluso no valor do curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Cronograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

INTERNATIONAL BUSINESS LAW

MÓDULO INTERNACIONAL

21 de julho a 05 de agosto de 2012

Coordenação Acadêmica: Prof. Sergio Guerra

Prof. Pedro Carvalho de Mello

AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de Pós‐Graduação/MBA da Fundação Getulio Vargas – FGV, nível Especialização, com uma abrangência internacional.

É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar‐se no atual mercado competitivo de trabalho.

UUNNIIVVEERRSSIIDDAADDEE DDAA CCAALLIIFFÓÓRRNNIIAA A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz.

O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje.

A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza‐se por três Prêmios Nobel.

O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico‐hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte.

TTEEMMAASS I. Sistema Legal Americano

II. Processo Judicial e Administrativo III. Direito Regulatório IV. Mediação e Arbitragem V. Direito Societário

VI. Direito Ambiental VII. Propriedade Intelectual

VIII. Direito da Concorrência

PPEERRÍÍOODDOO EE DDUURRAAÇÇÃÃOO DDOO CCUURRSSOO Entre 21/07 (embarque) e 05/08/2012 (desembarque no Brasil).

IIDDIIOOMMAA As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português, opcionalmente.

CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO AACCAADDÊÊMMIICCAA Prof. Sérgio Guerra, Pós‐Doutor em Administração Pública, Doutor em Direito, Professor Titular e Vice‐Diretor de Pós‐Graduação da FGV Direito Rio.

Prof. Pedro Carvalho de Mello, PhD. em Economia e Coordenador Internacional do FGV Management.

DDOOCCEENNTTEESS O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos.

PPRRÉÉ‐‐RREEQQUUIISSIITTOOSS Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS‐GRADUAÇÃO/LLM, nível de Especialização da Fundação Getulio Vargas – FGV Management.

CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com os créditos da Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional.

DDIISSCCIIPPLLIINNAASS

CULTURA LEGAL AMERICANA E LINGUAGEM

Introdução ao vocabulário jurídico usado no sistema legal americano. Também serão examinados os aspectos específicos da legislação, governo e cultura americana que influenciam e afetam a maneira pela qual os profissionais das carreiras jurídicas e comunicam nos Estados Unidos.

INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO

Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais.

COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO

Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as posições pró e contra tais princípios.

FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos recentes que chegaram à instância máxima da justiça.

INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS

Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as esferas judiciais.

REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA)

Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos.

MEDIAÇÃO

Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis.

ARBITRAGEM

Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de resolver disputas cíveis.

AGÊNCIAS, SOCIEDADES E LEIS DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Essa aula é uma introdução aos princípios legais que governam as relações entre as Sociedades, em geral, notadamente, Sociedades por Responsabilidade Limitadas. Serão discutidos princípios e conceitos básicos sobre o assunto.

DIREITO CORPORATIVO

Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com fins lucrativos, bem como sua organização e operação.

DIREITO AMBIENTAL

Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões ambientais.

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Essa aula abordará uma introdução ao sistema antitruste americano (fusões e aquisições).

DIREITO INTERNACIONAL

Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes .

DESCRIÇÃO DAS VISITAS

Visita ao Tribunal – Os participantes visitarão um tribunal local para compreender sua operação e para observar procedimentos e rotinas.

Legal Aid Society of Orange County – Os participantes visitarão um escritório de advocacia local que atua em direito comunitário. Será uma oportunidade para compreender a missão da organização ao oferecer serviços de baixo ou nenhum custo para pessoas de baixa renda e idosos (advocacia pro bono).

IINNCCLLUUSSOO NNOO VVAALLOORR DDOO CCUURRSSOO

ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por dormitório.

REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar.

CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW

MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês.

CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de acordo com o mencionado no item Certificação).

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA

SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização, extravio de bagagem ou morte.

Observação: Não estão inclusas as despesas com passaporte, visto e demais despesas particulares.

DOMINGO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO 22 Chegada do grupo nos EUA. Bem‐Vindos à UCI!

Churrasco e Integração

23 Orientação e tour pelo campus Cultura legal americana e linguagem

24 Introdução ao sistema legal americano Como os princípios éticos influenciam o sistema legal americano

25 Função Jurisdicional e a Suprema Corte dos Estados Unidos Visita a tribunal

26 Instrução oral em Tribunais Americanos Regulação e Lei do Processo Administrativo

27

Mediação

Arbitragem

28

DIA LIVRE

29

DIA LIVRE

30 Agências, Sociedades e Lei das sociedades limitadas Direito corporativo

31 Direito Ambiental Direito Ambiental

01 Direito da Concorrência Visita: Legal Aid Society of Orange County

02 Direito Internacional Direito Internacional

03 Direito de propriedade intelectual Direito de propriedade intelectual

04

Retorno do grupo ao Brasil

Notas:

‐ Calendário sujeito a alterações.

‐ O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3 pessoas, com o prazo de entrega no final de setembro de 2012.

IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO

Nº Parcelas Valor Total

Antecipado USS 7.950,00

3x (1+2) USS 2.712,00

6x (1+5) USS 1.404,00

12x (1+11) USS 751,00

18x (1+17) USS 535,00

20x (1+19) USS 492,00

25x (1+24) USS 415,00

Informações Complementares

1. As passagens poderão ser adquiridas por conta própria ou através da Mais Fácil Turismo;

2. As despesas com passaporte e visto não estão incluídas;

3. Valor adicional para alojamento individual – US$ 600.00;

4. Valor adicional para concessão de linha telefônica – US$ 200.00;

5. O contrato será convertido em reais, com base na cotação do dólar turismo‐venda, na data de sua assinatura permanecendo fixos os valores em reais;

6. Valores sujeitos a alterações sem prévio aviso;

7. Casos excepcionais de transferência de turma pelo aluno, aceita pela STRONG, serão cobradas diferenças de valores caso tenha havido aumento de tabela.

OBS.: O participante deverá ter pago 50% do valor do curso até 30 dias antes da data do embarque.