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Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Universidade da Califórnia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Temas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Período e Duração do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Idioma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Coordenação Acadêmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Docentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Pré Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4
Certificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Disciplinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Incluso no valor do curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Cronograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
INTERNATIONAL BUSINESS LAW
23 de julho a 07 de agosto de
2016
Coordenação Acadêmica: Prof. Sergio Guerra
APRESENTAÇÃO O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de Pós-Graduação/MBA da Fundação Getulio Vargas – FGV, nível Especialização, com uma abrangência internacional.
É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar-se no atual mercado competitivo de trabalho.
UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz.
O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje.
A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza-se por três Prêmios Nobel.
O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico-hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte.
TEMAS
I. Comparativ Law II. Introdução ao Sistema Legal nos EUA
III. Regras e Ética IV. Revisão Judicial e a Suprema Corte nos EUA V. Oral Advocacy in U.S. Courts
VI. Direito Internacional VII. Direito de Propriedade Intelectual
VIII. U.S. Government & Regulatory Agencies IX. Agency, Partnership & LLC X. Direito Corporativo
XI. The Federal Antitrust Acts XII. Mediação
XIII. Arbitragem XIV. Direito Ambiental
PERÍODO E DURAÇÃO DO CURSO Entre 23/07 (embarque) e 07/08/2016 (desembarque no Brasil).
IDIOMA As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português, opcionalmente.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Prof. Sérgio Guerra, Pós-doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito.
Embaixador da Yale University no Brasil, onde foi Visiting Researcher na Yale Law School
em 2014. Professor Titular de Direito Administrativo, Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e
Pós-graduação e Coordenador do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO
RIO. Coordenador do curso International Business Law, na University of California
(Irvine). Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA) e Consultor jurídico da OAB/RJ
na Comissão de Direito Administrativo.
DOCENTES O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos.
PRÉ-REQUISITOS Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS-GRADUAÇÃO/LLM, nível de Especialização da Fundação Getulio Vargas – FGV Management.
CERTIFICAÇÃO A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com o apostilamento da Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional.
DISCIPLINAS
DIREITO COMPARADO
Análise comparada do sistema Common Law e Civil Law. Análise de estrutura dos Tribunais Federais e Estaduais.
INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO
Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos.
Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e
federais.
COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO
Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o
que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as
posições pró e contra tais princípios.
FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo
Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos
casos recentes que chegaram à instância máxima da justiça.
INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS
Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e
segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas
as esferas judiciais.
DIREITO INTERNACIONAL
Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A
relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e
patentes .
REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA)
Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências
Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos.
DIREITO CORPORATIVO
Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com
fins lucrativos, bem como sua organização e operação.
MEDIAÇÃO
Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar
disputas cíveis.
ARBITRAGEM
Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de
resolver disputas cíveis.
DIREITO AMBIENTAL
Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com
questões ambientais.
VISITAS TÉCNICAS
• Superior Court
• OC Court
• Legal Aid Society of Orange County
• Law Office.
INCLUSO NO VALOR DO CURSO
� ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por dormitório.
� REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar.
� CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW
� MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês.
� CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de acordo com o mencionado no item Certificação).
� TRADUÇÃO SIMULTÂNEA
� SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização, extravio de bagagem ou morte.
Observação: Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas, passaporte, visto e
demais despesas particulares. Notas:
- O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3
pessoas, com o prazo de entrega no final de setembro de 2016.