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Monitoramento Monitoramento EletrônicoEletrônico
André Luiz de Almeida e CunhaAndré Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
A historia do monitoramento eletrônicoA historia do monitoramento eletrônico
Foi em 1977, em uma história do personagem Homem Aranha na qual ele é capturado por um criminoso denominado “Vigilante” que coloca no super-herói aracnídeo, um bracelete eletrônico para controlar seu posicionamento por meio de uma tela de radar. Comenta ainda o criminoso rival que “nem mesmo os seus superpoderes poderão tirá-lo”.
Anos mais tarde, em 1981, o Juiz Jack Love, do Estado do Novo México, declaradamente inspirado nos quadrinhos de Stan Lee e motivado pela sobrepopulação carcerária de seu distrito judicial, resolveu implantar a ideia da vigilância eletrônica de presos Vigilância Eletrônica e Monitoramento Eletrônico são expressões sinonímias e as mais usadas para identificar o uso da ferramenta.
A historia do monitoramento eletrônicoA historia do monitoramento eletrônico
Inicialmente, o Juiz testou um protótipo de pulseira em si próprio, durante três meses. Somente após, iniciou o que seria a primeira experiência de monitoramento eletrônico em pessoas presas.
Transcorridas quatro décadas, o monitoramento eletrônico espraiou-se para mais de 50 (cinquenta) países, está presente nos cinco continentes e estima-se que haja mais de 2 milhões de pessoas em sistema de vigilância eletrônica no mundo, considerando as diversas modalidades de uso da ferramenta, o que veremos mais adiante.
ConsideraConsideraçções ões sobre o sobre o Monitoramento EletrônicoMonitoramento Eletrônico
Lei Fundamental do Monitoramento Eletrônico:
100%E=100R/24h/365d
Traduzindo: Cem por cento dos eventos tem que ser iguais a cem por cento de respostas, vinte e quatro horas por dia, trezentos e sessenta e cinco dias por ano.
Evento sem resposta = descrédito da ferramenta Descrédito de usuários operadores sociedade
ConsideraConsideraçções ões sobre o sobre o Monitoramento EletrônicoMonitoramento Eletrônico
Nem toda resposta a evento significa deslocamento de viatura e pessoal;
As respostas são escalonadas e seguem protocolos claros e objetivos para cada tipo de evento.
A tecnologia utilizada é o último a ser pensado. E não pode ser vista de forma estanque.
A relação operador/monitorados utilizada em Portugal e recomendada como limite é de 1/40.
O Brasil está iniciando a utilização da ferramenta trabalhando, em geral, com a relação 1/200.
Corremos risco de produzir descrédito na ferramenta, antes mesmo de sua utilização, ou expansão.
ConsideraConsideraçções ões sobre o sobre o Monitoramento EletrônicoMonitoramento Eletrônico
Monitoramento Eletrônico pode (e deve) ser usado em três vertentes:Modalidade de Pena; Instrumento substitutivo de custódia cautelar; Instrumento auxiliar no controle da execução
de pena.Medida assecuratória de proteção a vítima
A modalidade indica a tecnologia, não o inverso.
Os BenefOs Benefíícios do Monitoramento Eletrônicocios do Monitoramento Eletrônico
Amplitude do alcance da finalidade social da pena; Fator contributivo de integração ou reintegração familiar; Orçamento do Estado / Governo (Solução custo / beneficio); Reserva da prisão aos casos mais graves.
Soluções Tecnológicas Soluções Tecnológicas Existentes no MercadoExistentes no Mercado
De acordo com De acordo com natureza do delito, natureza do delito, autor, finalidade, etc.autor, finalidade, etc.
Problema Problema –– Necessidade de verificar que o preso Necessidade de verificar que o preso este em casa em horeste em casa em horáários predeterminados rios predeterminados
(regime aberto ou prisão domiciliar)(regime aberto ou prisão domiciliar)
A solução A solução –– Sistema de Presídio Sistema de Presídio DomiciliarDomiciliar
Conceito de Monitoramento Eletrônico Conceito de Monitoramento Eletrônico –– PresPresíídio dio DomiciliarDomiciliar
A Unidade MóbileA unidade móbile permite ao responsável supervisionar os detentos à distancia.
O Receptor - DCUO DCU esta localizado no domicilio do detento. O receptor e responsável pela comunicação com o centro do monitoramentoutilizando linha telefônica fixa ou celular
A pulseira / Tornozeleira Transmite sinais de RFpara o DCU, sempre monitorando a situação do detento
Centro de MonitoraCentro de Monitoraççãoão
Responsável pelo monitoração dos componentes do sistema.
Grava e dirige toda a informação do detento Automaticamente executa protocolos
predeterminados para cada detento. Visualiza e distribui alertas
Conceito de Monitoramento Eletrônico Conceito de Monitoramento Eletrônico –– PresPresíídio dio Domiciliar Domiciliar –– Equipamento Equipamento –– DCUDCU
A unidade de monitoração – (DCU– O Receptor) baseada em tecnologia de RF.
Todos os dados da monitoração estão transferidos usando rede de telefonia fixa ou celular (GPRS).
A Pulseira / Tornozeleira utiliza tecnologia de RF para comunicar com o DCU e enviar constantemente seu estado.
Conceito de Monitoramento Eletrônico Conceito de Monitoramento Eletrônico –– PresPresíídio dio Domiciliar Domiciliar -- EquipamentoEquipamento
A Pulseira / Tornozeleira deve incluir três alertas principais; Correa Corpo Movimento
A Pulseira / Tornozeleira deve ser; Fácil para usar
- Flexibilidade- Resistência a quedas - Resistente a água
Conceito de baixo custo operacional- Autonomia da bateria: mínimo de 12 meses
Tamanho e peso: não superior a 100g
Problema Problema –– Necessidade de rastrear Necessidade de rastrear pessoaspessoas
(Regime Aberto)(Regime Aberto)
A solução A solução –– Sistema de Sistema de rastreamento via GPS utilizando rastreamento via GPS utilizando
uma ou duas unidadesuma ou duas unidades
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Rastreamento Rastreamento via Satvia Satéélite (GPS lite (GPS -- utilizando duas unidades)utilizando duas unidades)
A Unidade de Comunicação –2Track Esta unidade incorpora receptor de sinal de GPS, para localizar o detento, e utiliza a rede Celular (GSM/GPRS) para comunicação com o centro de monitoração
Satélite (GPS)
A pulseira / Tornozeleira Transmitindo sinales de RFpara a unidade Track, sempre monitorando o estado do detento
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Rastreamento via Rastreamento via SatSatéélite (GPS lite (GPS -- utilizando uma unidade)utilizando uma unidade)
A Unidade de Comunicação (UC) Esta unidade incorpora um receptor de sinal de GPS além de utilizar a rede celular (GSM/GPRS) para comunicar com o centro de monitoração
Satélite (GPS)
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Rastreamento Rastreamento via Satvia Satéélite (GPS lite (GPS -- utilizando uma unidade)utilizando uma unidade)
Peso: cerca de 180g. Autonomia da bateria: cerca de 20 horas. Comunicação via rede celular de dados (GPRS) Resistente a água e quedas. Incorporado rastreamento via satélite (GPS) ou localização por
célula ( LBS) Alertas vibratórios e visuais (LED)
Violência DomésticaViolência Doméstica
Controle e Supervisão na prevenção e Controle e Supervisão na prevenção e defesa nos casos de violência domesticadefesa nos casos de violência domestica
Sistema de detecção de proximidadeSistema de detecção de proximidade
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Violência Violência DomDoméésticastica
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Violência Violência DomDoméésticastica O sistema cria círculos virtuais de proteção sobre a vitima, seja em
seu domicilio ou fora. Equipamento desenhado para uso domiciliar e “outdoor”
Incorpora receptor de GPS com RF Possui tecla de pânico, assim que a vitima pode comunicar com canal direto a
policia / centro de monitoração.
O Equipamento do Agressor Rastreamento constante. Pulseira / Tonozeleira com rastreamento via satélite,
comunicação via rede de celular, e modulo de RF. Alerta sobre qualquer violência do equipamento ou as condições permitidos para o
detento.
Problema Problema –– Pessoas com problemas de Pessoas com problemas de áálcool / lcool / dirigindo baixo influencia de dirigindo baixo influencia de áálcoollcool
A solução A solução –– Sistema de Sistema de monitoração de nível de álcoolmonitoração de nível de álcool
Monitoramento do nMonitoramento do níível do vel do ÁÁlcoollcool
Monitoração remoto do nível do álcool Electro-Chemical Breath Alcohol Testing (BAT) Identificador com foto colorida (em tempo real) Analise das informações “on line” Possibilidade de Integrar com o sistema de
monitore domiciliar (RF) no mesmo equipamento. Comunicação com o central do monitoração via
rede telefonia fixa ou celular.
Problema Problema –– Necessidade de verificar a presenNecessidade de verificar a presençça a de pessoas em certas horas ( dinâmico ) como de pessoas em certas horas ( dinâmico ) como
torcida organizadatorcida organizada
A solução A solução –– Sistema de Verificação Sistema de Verificação de Vozde Voz
VerificaVerificaçção de Vozão de Voz
Monitoramento remoto, com reconhecimento biométrico de voz Compatibilidade com qualquer língua Feito especialmente para forças de segurança Solução independente (”stand alone”)
Problema Problema –– Necessidade de melhor o Necessidade de melhor o desempenho e gerenciamento adentro dos desempenho e gerenciamento adentro dos
PresPresíídiosdios
A solução A solução –– TRACETRACE
TRACETRACE Possibilidade de controle (contagem) em tempo real de todas
os presos com um Button? Aumento da segurança dos agentes, recebendo alertas
automáticos de qualquer agressão ? Possibilidade de pesquisar historicamente sobre o movimento
de qualquer preso, dentro do presídio.
Conceito de Monitoramento EletrônicoConceito de Monitoramento Eletrônico–– Monitoramento Monitoramento de detentos adentro dos presde detentos adentro dos presíídios / instaladios / instalaççõesões
O Sistema continuamente monitora e visualiza a localização dos detentos, oficiais, pessoas que trabalham no local e /ou as visitas dentro das instalações.
Sistema sem fio que monitore numa área predeterminada. Alertas de violações para salas de monitoração locais e/ ou remotas.
MonitoramentoMonitoramento: : devedeve ser ser pensadopensado comocomo plataformaplataformaintegradaintegrada
Controle interno de movimentação
de presos
Violência Doméstica
Prisão Domiciliar - RF
Crimes de Trânsito
Estatuto do Torcedor
(Pena Alternativa)
Rastreamento por GPS