Upload
dangnguyet
View
223
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Monitorização da Prescrição de Medicamentos de
Ambulatório
Indicadores Nacionais (Fevereiro a Setembro de 2011)
Lisboa, 15 de Novembro de 2011
Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Índice
1. Enquadramento..................................................................................................................... 1
2. Resultados ............................................................................................................................. 3
2.1. Receitas Electrónicas versus Receitas Manuais ............................................................ 3
2.2. Valor (euros) comparticipado pelo SNS com Receitas Electrónicas versus Receitas
Manuais ..................................................................................................................................... 5
2.3. Embalagens de Medicamentos Genéricos versus Medicamentos de Marca ................ 7
2.4. Valor (euros) comparticipado pelo SNS com Medicamentos Genéricos versus
Medicamentos de Marca .......................................................................................................... 9
2.5. Receituário por Grupo Fármaco-terapêutico (GFT) .................................................... 11
2.6. Receitas Manuais mencionadas como Excepções ...................................................... 15
3. Conclusões........................................................................................................................... 18
4. Metodologia ........................................................................................................................ 19
Anexo I – Evolução dos Indicadores (Fevereiro a Setembro de 2011) ........................................ 20
Anexo II – Receituário por Grupo Farmacoterapêutico .............................................................. 23
Anexo III - Distribuição das Receitas Manuais mencionadas como Excepções – Setembro de
2011 ............................................................................................................................................. 25
Anexo IV – Ficha Metodológica dos Indicadores ........................................................................ 26
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 1
1. Enquadramento
A denominada prescrição electrónica de medicamentos (conforme alínea a do Art.
3º da Portaria nº198/2011) constitui a primeira fase do processo de
desmaterialização de todo o ciclo de prescrição, dispensa e conferência da
facturação do medicamento. Está associada à diminuição de erros na prescrição
(ilegibilidade, falta e/ou imprecisão de dados, interacções medicamentosas
incorrectas, etc.), à melhoria da qualidade dos serviços prestados e da gestão de
recursos, ao incentivo à prescrição por DCI e ao uso de Genéricos. Torna também
mais eficiente o controlo do ciclo de Prescrição-Prestação-Conferência,
particularmente para medicamentos comparticipados pelo SNS e, através disso,
ajuda no combate ao desperdício e à fraude. Este processo já se encontra em
marcha há algum tempo, em alguns sectores do sistema de saúde português, mas
foi objecto de despacho e generalização obrigatória em Julho de 2011, com efeito a
dia 1 Agosto de 2011.
Em 2010 foi centralizada, ao nível do Centro de Conferências de Facturas (CCF), a
verificação de todas as receitas de medicamentos, prescritas por médicos, médicos
dentistas e odontologistas com direitos limitados de prescrição, sendo possível
disponibilizar atempadamente e com maior rigor os dados sobre receitas e
comparticipações facturadas ao SNS, desde então.
O MoU assinado entre o Governo Português e o Fundo Monetário Internacional
(FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE), contempla, nos pontos
3.56 e 3.57, a obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos e meios
complementares de diagnóstico, abrangidos por sistemas de comparticipação
pública, para todos os médicos, tanto no sector público como no sector privado,
bem como o desenvolvimento de relatórios periódicos de prescrição a serem
distribuídos aos médicos (Despacho nº9186/2011, Diário da República, 2ª série –
nº139 de 21 de Julho de 2011). Assim, prevê-se:
Medida 3.56. Tornar obrigatória a prescrição electrónica de medicamentos e meios de
diagnóstico, abrangidos por sistemas de comparticipação pública, para todos os médicos
tanto no sector público como no sector privado [T3 2011].
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 2
Medida 3.57. Melhorar o sistema de monitorização da prescrição de medicamentos e meios
de diagnóstico e pôr em prática uma avaliação sistemática de cada médico em termos de
volume e valor, em comparação com normas de orientação de prescrição e de outros
profissionais da área de especialização (peers). Será prestada periodicamente informação a
cada médico sobre o processo (por trimestre, por exemplo), em particular sobre a prescrição
dos medicamentos mais caros e mais usados, com início no T4 2011. A avaliação será
efectuada através de uma unidade específica do Ministério da Saúde tal como o Centro de
Conferência de Facturas. Sanções e penalizações serão previstas e aplicadas no seguimento da
avaliação [T3 2011].
Considerando fundamental na melhoria da eficiência e sustentabilidade financeira
do SNS o aumento da prescrição de medicamentos Genéricos a actual política do
medicamento visa ampliar esta medida, igualmente contemplada no MoU:
Medida 3.58. Incentivar os médicos, a todos os níveis do sistema, tanto público como privado,
a prescrever Genéricos e os medicamentos de Marca que sejam menos dispendiosos [T3 2011].
Medida 3.60. Remover todas as barreiras à entrada de Genéricos, especialmente através da
redução de barreiras administrativas/legais, com vista a acelerar a comparticipação de
Genéricos [T4 2011]
Pretende-se com o presente relatório descrever as principais linhas de tendência
em relação à abrangência da prescrição Electrónica de medicamentos nos
diferentes sectores do sistema de saúde (Cuidados de Saúde Primários, Hospitais
do SNS e Medicina Privada), bem como às cotas de medicamentos Genéricos em
quantidade e volume de facturação para comparticipação pelo SNS, nos referidos
sectores. Numa primeira fase, definiu o Ministério da Saúde como sua
responsabilidade elaborar relatórios periódicos e divulga-los publicamente. Há
lugar a outros relatórios internos ao Ministério da Saúde quer ao nível de
entidades quer ao nível dos médicos individualmente e de forma progressiva até
ao final de 2011. Em 2012 estará consolidado o mecanismo de feedback individual,
de base regular.
NOTA 1 - Os métodos e a ficha metodológica dos indicadores seleccionados para monitorizar
a prescrição electrónica de medicamentos são apresentados no final deste relatório.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 3
2. Resultados
2.1. Receitas Electrónicas versus Receitas Manuais
No período compreendido entre Fevereiro e Setembro de 2011, a percentagem de
receitas Electrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de
Conferência de Facturas apresenta uma tendência crescente, registando-se um
aumento relativo global de 21%, que foi mais acentuado a partir de 1 Agosto
(Fevereiro:71%; Julho: 75%; Agosto: 84%; Setembro:86%), mês em que passou a
ser obrigatória a prescrição electrónica.
Esta tendência verificou-se em todos os sectores considerados - Cuidados de Saúde
Primários (CSP), Hospitais do SNS e Medicina Privada (figura 1) apesar de existir
ainda entre eles uma elevada diferenciação na adesão à prescrição Electrónica
embora com tendência para estreitar. É nos CSP que se verifica uma maior
prescrição por via Electrónica, seguindo-se os Hospitais do SNS e por fim a
Medicina Privada (Setembro 2011: 97%, 95% e 43%, respectivamente).
Figura 1. Evolução da percentagem (%) de Receitas Electrónicas sobre Total
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
A análise da evolução temporal realça as melhorias registadas nos sectores mais
atrasados na prescrição Electrónica como é o caso dos Hospitais do SNS
(Fevereiro: 76%; Setembro: 95%) e a Medicina Privada (Fevereiro: 7%; Setembro:
43%).
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 4
No que se refere ao volume global (número) de receitas prescritas aceites pelo CCF
(figura 2), os valores mais elevados verificam-se nos CSP seguindos da Medicina
Privada e por fim os Hospitais do SNS. O aumento da proporção de receitas
Electrónicas é evidente em todos os sectores.
Figura 2. Evolução do número de Receitas Electrónicas e de Receitas Manuais
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Comparativamente aos meses homólogos (Fevereiro a Setembro de 2010),
registam-se avanços positivos na prescrição Electrónica em todos os sectores e em
todos os meses, com excepção do mês de Abril na Medicina Privada.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 5
2.2. Valor (euros) comparticipado pelo SNS com Receitas Electrónicas versus
Receitas Manuais
Também o valor (euros) comparticipado pelo SNS com as receitas Electrónicas em
relação ao total (Electrónicas + Manuais) regista um aumento gradual ao longo dos
meses e diferenças expressivas nos sectores considerados, continuando a destacar-
se os CSP (figura 3).
Como seria espectável, os aumentos são mais acentuados a partir de Julho, com
entrada em vigor da legislação.
Figura 3. Evolução da percentagem (%) do valor (€) comparticipado pelo SNS com Receitas
Electrónicas sobre o Total
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Entre Fevereiro e Setembro de 2011, a percentagem do valor comparticipado pelo
SNS com receitas Electrónicas aumentou de 92% para 96% nos CSP, de 74% para
93% nos Hospitais do SNS e de 7% para 40% na Medicina Privada.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 6
O valor total comparticipado pelo SNS com receitas médicas Electrónicas (figura 4)
regista ligeiras variações ao longos dos meses analisados, sendo sempre muito
superior nos CSP em relação aos restantes (Setembro de 2011: 66.785.219 euros
nos CSP, 16.729.669 euros nos Hospitais do SNS e 8.932.455 euros na Medicina
Privada).
Figura 4. Evolução do valor (€) comparticipado pelo SNS com Receitas Electrónicas e com
Receitas Manuais
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Comparando o periodo analisado com os meses homólogos conclui-se que a
tendência é muito variável, quer em termos mensais quer entre sectores. Nos CSP,
registam-se sempre decréscimos no valor comparticipado com receitas
electónicas; nos Hospitais do SNS registam-se aumentos (com excepção do mês de
Abril); na Medicina Privada identificam-se aumentos nos meses de Fevereiro,
Junho, Julho e Agosto e decréscimos nos restantes.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 7
2.3. Embalagens de Medicamentos Genéricos versus Medicamentos de Marca
As acentuadas diferenças identificadas na evolução a partir de Julho e entre
sectores ao nível da prescrição Electrónica versus Manual, não se verifica de igual
modo na análise dos medicamentos Genéricos versus medicamentos de Marca,
apesar de alguma alteração no ritmo de crescimento da percentagem de genéricos.
Entre Fevereiro e Julho de 2011 a percentagem de embalagens de Genéricos no
total de embalagens evoluiu de 30,8% a 32.8% (CSP); de 26,9% a 28,2% (Hosp); e
de 23,3% a 24.6% (MedPriv). Com taxas de crescimento mensal entre 0,22% (Hosp
e MedPriv) e +0,33% (CSP). Entre Julho e Agosto verificaram-se aumentos de
32.8% para 33.7% (CSP); de 28.2% para 30,2% (Hosp); e de 24.6% para 26.4%
(MedPriv) o que significou aumentos de +0,9% (CSP), + 2% (Hosp), e + 1,8%
(MedPriv), com média de +1,5%. Este padrão marcante de crescimento
permaneceu em Setembro com aumentos para os 34% nos CSP; 31%, nos
Hospitais SNS e 27% na Medicina Privada.
Em suma a proporção de embalagens de Genéricos sobre total de embalagens que
vinha a aumentar de forma tímida (+0,22 a +0.33% por mês) entre Fevereiro e
Julho, teve evolução muito positiva de Julho para Setembro com taxas de
crescimento por sector entre os +0,6% e os +1,2% por mês em média.
Figura 5. Evolução da % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre o Total
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 8
O volume de embalagens aviadas de medicamentos Genéricos registou uma
tendência progressiva de subida (figura 5), quase sobreponível nos três sectores,
embora mantendo-se sempre uma diferença importante que, em Setembro 2011,
se traduzia em 34% para os CSP, 30% para os Hospitais SNS, e 27% para sector de
Medicina Privada.
O número de embalagens de medicamentos Genéricos e de Marca comparticipadas
pelo SNS oscila ao longo dos meses do semestre considerado (figura 6), sendo a
média mensal para o total de sectores de 3.420.019 embalagens de Genéricos e de
8.141.908 de Marca.
Figura 6. Evolução do número de Embalagens de Medicamentos Genéricos e de
Medicamentos de Marca
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
A análise comparativa dos valores actuais com os do período homólogo (Fevereiro
a Setembro de 2010), evidencia o aumento da quota de medicamentos Genéricos
em relação ao total, em todos os meses e em todos os sectores (excepção do mês de
Abril na Medicina Privada).
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 9
2.4. Valor (euros) comparticipado pelo SNS com Medicamentos Genéricos
versus Medicamentos de Marca
A figura 7 representa evolução da proporção do valor gasto pelo SNS em
comparticipações com medicamentos Genéricos sobre o total, o que pode estar
associado a alterações nos seus próprios preços, uma vez que de uma forma global
(figura 8) o gasto com medicamentos não se alterou significativamente.
Figura 7. Evolução da percentagem (%) do valor (€) comparticipado pelo SNS com
Medicamentos Genéricos sobre o Total
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
A percentagem do valor (euros) comparticipado pelo SNS com medicamentos
Genéricos em relação ao total regista uma variação ao longo dos meses analisados,
com uma tendência a partir de Julho para um aumento expressivo. Os CSP
destacam-se novamente por apresentarem os valores mais elevados, havendo uma
quase sobreposição de valores entre os Hospitais do SNS e a Medicina Privada
(23%, 18% e 17%, respectivamente).
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 10
O valor comparticipado pelo SNS com medicamentos Genéricos e de Marca tem
oscilado ligeiramente ao longo dos meses, sendo o valor médio mensal,
respectivamente, de 23.837.311 euros e de 87.048.175, na totalidade dos sectores.
Figura 8. Evolução do Valor (€) comparticipado pelo SNS com Medicamentos Genéricos e
com Medicamentos de Marca
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Quando comparado o período entre Fevereiro e Setembro de 2011 com o
homólogo de 2010 verifica-se uma redução da relação entre o valor gasto em
comparticipação com medicamentos no total e também com medicamentos
Genéricos. Em média, essa redução foi de -36% nos CSP, -26% nos Hospitais do
SNS e -44% na Medicina Privada.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 11
2.5. Receituário por Grupo Fármaco-terapêutico (GFT)
Figura 9. Evolução dos 10 principais GFT por volume de embalagens
Figura 10. Evolução dos 10 principais GFT por valor SNS
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 12
Figura 11. Distribuição do volume por GFT e Sector (Setembro 2009)
Figura 12. Distribuição do Valor SNS por GFT e Sector (Setembro 2009)
Para os grupos de medicamentos para Nutrição, Correctivos da volémia e das
alterações electrolíticas, Medicamentos usados no tratamento de intoxicações,
Vacinas e imunoglobulinas e Produtos para a vigilância da Diabetes não existem
Genéricos.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 13
Nos CSP e nos hospitais regista-se uma maior prescrição de medicamentos
Genéricos do que na Medicina Privada. A proporção do uso de genéricos entre os
sectores é muito diferente consoante o grupo fármaco terapêutico GFT (ver figura
13).
Figura 13. Percentagem de Genéricos por Grupo Farmacoterapêutico – Setembro 2011
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
A título de exemplo (Anexo II), no GFT com maior volume e valor em
comparticipação SNS – o GFT respectivo ao aparelho cardiovascular o uso de
genéricos é mais significativo ao nível da prescrição nos hospitais SNS do que nos
CSP, sendo mais baixo na Medicina Privada. No caso dos fármacos anti-
hipertensores a diferença chega a 10% entre proporção de genéricos nos hospitais
versus a que se encontra na Medicina Privada. Nos fármacos antidislipidémicos
tem havido crescimento do uso de genéricos mas é um dos subgrupos onde a
diferença na proporção de embalagens de medicamentos genéricos é maior entre
CSP (67%) e a Medicina Privada (50%). Esta diferença é semelhante á encontrada
no caso dos medicamentos para o aparelho digestivo e genito-urinário. Sendo esta
a tendência na maioria dos GFT há contudo uma excepção. A proporção de
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 14
medicamentos genéricos para afecções cutâneas é superior na Medicina Privada
(9%) do que no sector público (CSP – 5%; Hospitais SNS – 7%), sendo que não tem
sofrido alterações entre Fevereiro e Setembro 2011.
No GFT dos anti-infecciosos o recurso a genéricos pelos médicos no exercício da
Medicina Privada é mais de 10% inferior ao sector público (36% versus CSP-45% e
HospSNS – 48%) num grupo que representava mais de 4 milhões de euros em
comparticipação SNS.
No caso dos medicamentos para o sistema nervoso central as proporções de
genéricos têm vindo a aumentar, e a aproximarem-se entre os 3 sectores, o gasto
em comparticipações com genéricos subiu 5% em 7 meses, mas com o total do GFT
subiu mais de 3 milhões de euros em 7 meses, principalmente à custa de gastos
com comparticipações de fármacos de marca. Este comportamento não se verificou
no GFT 08.5 insulinas e antidiabéticos orais, onde também se registou um aumento
do volume das comparticipações SNS entre Fevereiro e Setembro de 2011 de cerca
de 2.8 milhões de euros (+19,3%) mas em que esse aumento foi acompanhado de
uma proporcional subida dos gastos com genéricos. (+19.1%).
Em suma as percentagens de medicamentos genéricos em cada grupo fármaco-
terapêutico são muito diferentes o que poderia estar relacionado com a
disponibilidade de fármacos genéricos, no entanto, as variações entre sectores
(entre 0 a 20%) para o mesmo grupo fármaco-terapêutico não podem ser
explicadas por esse fenómeno. Caso apenas fossem extrapoladas as maiores
proporções de genéricos em cada GFT para os 3 sectores, a redução da
comparticipação SNS com medicamentos poderia ascender a milhões de euros
mensais.
NOTA: Os valores da distribuição das receitas segundo o Grupo Farmacoterapêutico e
representatividade dos Genéricos são apresentados no ANEXO II.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 15
2.6. Receitas Manuais mencionadas como Excepções
A Portaria nº198/2011 de 18 de Maio estabelece o regime jurídico a que obedecem
as regras de prescrição Electrónica bem como as excepções para continuar a
prescrever manualmente: a) em domicílio; b) falência do sistema electrónico; c)
volume de prescrição igual ou inferior a 50 receitas por mês; d) inadaptação
comprovada. A última alínea carece de registo prévio pelo profissional e
confirmação pela respectiva Ordem, neste caso, apenas a Ordem dos Médicos, uma
vez que a Ordem dos Médicos Dentistas não aceitou emitir estatuto de inadaptação
a nenhum dos seus membros.
A figura 14 mostra a distribuição de frequência do número de médicos por número
de receitas/mês. Em Setembro de 22324 médicos (58%) prescreveram 50 ou
menos receitas e 15844 acima deste valor.
Figura 14. Distribuição de frequência do nº médicos por nº de receitas mensais (Set 2011)
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 16
Em Agosto de 2011, 44% das receitas Manuais foram identificadas como
excepções, sendo que 3% pertenciam a prescrição no domicílio, 30% a falência do
sistema electrónico, 7% a um volume de receitas ≤50/mês, 3% a inadaptação
comprovada do Médico e 1% assinalaram excepção sem especificar o motivo. O
elevado número de receitas Manuais sem indicação de excepção poderá ficar-se a
dever ao facto de terem sido contabilizadas receitas de Julho e meses anteriores,
quando não era obrigatório a menção de excepção.
Em Setembro de 2011 a percentagem das excepções no total das receitas Manuais
sobe para os 80%: 6% de prescrição no domicílio, 52% de falência do sistema
electrónico, 11% de volume de receitas ≤50/mês, 7% de inadaptação comprovada
do Médico e 6% assinalaram excepção sem especificar o motivo.
É na Medicina Privada que se verifica o maior número de receitas Manuais com a
identificação da excepção (85%), seguindo-se os CSP (71%) e por fim os Hospitais
do SNS (51%).
Em todos os sectores a excepção por falência do sistema é a mais elevada
(CSP:58%, Hospitais SNS: 38% e Medicina Privada:51%).
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 17
Como seria expectável, a excepção referente à prescrição no domicílio e ao volume
≤50/mês corresponde é mais expressiva na prática de Medicina Privada (13%,
CSP: 1% e Hospitais SNS: 3%). É igualmente no sector privado que se registam a
maior percentagem de receitas passadas manualmente devido à inadaptação
comprovada do prescritor (8%, CSP: 3% e Hospitais SNS: 4%).
Figura 15. Distribuição do Nº de Receitas Manuais mencionadas como Excepção (Setembro 2011)
Fonte: Elaborado com base nos dados do SIARS/SIM@SNS
Em termos de valor comparticipado pelo SNS, as excepções correspondem a 68%
do total de receitas Manuais nos CSP, 40% nos Hospitais do SNS e 76% na
Medicina Privada.
Os valores da distribuição das receitas Manuais segundo a existência ou não de
excepção, por volume e valor, são apresentados no ANEXO III.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 18
3. Conclusões
1. Entre Fevereiro e Setembro de 2011, a percentagem de receitas Electrónicas em
relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Facturas,
registou um aumento relativo global, que foi mais acentuado (21%) entre Julho
e Setembro (Fevereiro:71%; Julho: 75%; Agosto: 84%; Setembro:86%). É nos
CSP que se verifica uma maior prescrição por via Electrónica, seguindo-se os
Hospitais do SNS e por fim a Medicina Privada (Setembro 2011: 97%, 95% e
43%, respectivamente). A percentagem do valor comparticipado pelo SNS com
receitas Electrónicas acompanhou esta tendência; Nas prescrições manuais
ainda existentes a invocação da excepção por falência do sistema é a mais
frequente (30%), seguindo-se o volume de prescrições ≤50 receitas/mês (7%),
a prescrição no domicílio (3%) e a inadaptação comprovada do Médico (3%).
2. A proporção de embalagens de Genéricos sobre total de embalagens que vinha a
aumentar de forma tímida (+0,22 a +0.33% por mês) entre Fevereiro e Julho,
teve evolução muito positiva de Julho para Setembro com taxas de crescimento
médias por mês entre os +0,6% e os 1.2% após a obrigatoriedade da receita
electrónica. Mantém-se a diferença entre os 3 sectores, encontrando-se em
Setembro de 2011 em 34% nos CSP, 31% nos Hospitais SNS e 27% no sector de
Medicina Privada. Em consonância aumentou expressivamente de Julho para
Agosto a percentagem do valor gasto com comparticipação SNS com
medicamentos Genéricos em relação ao total;
3. O volume de embalagens no seu total mantém-se estável, sendo o crescimento
do total de embalagens de Genéricos modesto, o que, associado o decréscimo de
gastos com comparticipação pode significar que houve uma poupança para o
SNS sem alteração significativa na oferta de medicamentos à população. Este
efeito foi sentido em especial no subgrupo de cuidados primários;
4. As percentagens de medicamentos genéricos em cada grupo fármaco-
terapêutico são muito diferentes o que poderia estar relacionado com a
disponibilidade de fármacos genéricos, no entanto, as variações entre sectores
para o mesmo grupo fármaco-terapêutico não podem ser explicadas por esse
fenómeno e atingem os 18% nalguns casos.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev.-Setembro. 2011) Página 19
4. Metodologia
Numa primeira fase, para monitorizar a prescrição Electrónica de medicamentos,
foram seleccionados indicadores que se pretende serem aplicáveis a diferentes
escalas (nacional a individual), níveis de cuidados (primários/hospitalares) e
agentes financiadores (público/utentes), sendo estes:
Número de Receitas Electrónicas aceites; Número de Receitas Manuais aceites; Percentagem de Receitas Electrónicas sobre o total; Valor (euros) comparticipado com Receitas Electrónicas; Valor (euros) comparticipado com Receitas Manuais; Percentagem do valor (euros) comparticipado com Receitas Electrónicas
sobre o total; Número de embalagens de medicamentos Genéricos; Número de embalagens de medicamentos de Marca; Percentagem de embalagens de medicamentos Genéricos sobre total; Valor (euros) comparticipado com medicamentos Genéricos; Valor (euros) comparticipado com medicamentos de Marca; Percentagem do valor (euros) comparticipado com medicamentos
Genéricos sobre o total;
Para cada indicador estabelece-se a comparação dos valores do mês em análise
com o mês homólogo. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de
Apoio às ARS’s (SIARS), consolidados a nível nacional no sistema SIM@SNS. A ficha
metodológica de cada indicador encontra-se descriminada no Anexo I.
Foram considerados dados referentes a medicamentos dispensados em farmácias
de ambulatório de prescrições efectuadas até ao último dia de cada mês; receitas
conferidas pelo Centro de Conferência de Facturas de acordo com o seu local de
prescrição: Cuidados de Saúde Primários, Hospitais do SNS ou Medicina Privada.
Na análise da informação é necessário ter em consideração que em alguns meses a
prescrição pode sofrer flutuações consideráveis decorrentes de variáveis
relacionadas com os Médicos (baixas médicas, licenças de parentalidade, férias,
entre outras) ou com a sazonalidade de determinadas patologias.
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 20
Anexo I – Evolução dos Indicadores (Fevereiro a Setembro de 2011) ID Métrica Mês Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011
Subdivisão Prescrição CSP Hosp SNS M Privada CSP Hosp SNS M Privada CSP Hosp SNS M Privada
Volume de prescrição
1 Nº Receitas Electrónicas Aceites 3.056.372 591.404 84.725 3.454.592 654.621 102.998 3.148.245 621.364 91.645
2 Nº Receitas Manuais Aceites 239.867 185.012 1.124.650 228.246 195.455 1.193.380 192.205 175.786 1.047.907
3 % Receitas Electrónicas sobre Total 92,72% 76,17% 7,01% 93,80% 77,01% 7,95% 94,25% 77,95% 8,04%
- Nº Receitas Electrónicas Aceites (mês homólogo) 2.827.320 464.261 61.054 3.318.467 523.162 92.857 3.089.798 497.774 100.031
- Nº Receitas Manuais Aceites (mês homólogo) 355.889 208.975 1.127.619 397.251 239.459 1.336.298 333.686 211.350 1.216.310
- % Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo) 88,82% 68,96% 5,14% 89,31% 68,60% 6,50% 90,25% 70,20% 7,60%
- Variação do Volume das Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo 8,10% 27,39% 38,77% 4,10% 25,13% 10,92% 1,89% 24,83% -8,38%
Valores Comparticipação
4 Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas 57.586.267 12.530.870 1.636.805 66.118.269 14.311.646 2.055.276 59.156.403 13.308.415 1.840.760
5 Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais 5.129.540 4.376.629 22.425.926 5.069.184 4.782.575 24.365.680 4.192.167 4.222.737 21.228.727
6 % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total 91,82% 74,11% 6,80% 92,88% 74,95% 7,78% 93,38% 75,91% 7,98%
- Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas (mês homólogo) 67.265.217 12.339.481 1.591.037 79.507.965 14.233.756 2.348.191 74.080.784 13.386.107 2.542.281
- Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais (mês homólogo) 9.817.792 6.431.216 28.718.039 11.092.271 7.352.313 33.794.221 9.348.648 6.469.133 30.872.177
- % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo)
-14,39% 1,55% 2,88% -16,84% 0,55% -12,47% -20,15% -0,58% -27,59%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo
87,26% 65,74% 5,25% 87,76% 65,94% 6,50% 88,79% 67,42% 7,61%
Detalhe Genérico - Volume
7 Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos 2.057.542 421.654 638.218 2.318.152 462.700 694.002 2.113.794 433.526 611.748
8 Nº Embalagens de Medicamentos de Marca 4.619.361 1.146.889 2.101.042 5.100.306 1.255.375 2.238.682 4.618.013 1.168.193 1.977.246
9 % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total 30,82% 26,88% 23,30% 31,25% 26,93% 23,66% 31,40% 27,07% 23,63%
- Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 1.665.086 306.563 569.076 1.978.232 353.669 692.062 1.836.511 331.022 640.050
- Nº Embalagens de Medicamentos de Marca (mês homólogo) 4.905.775 1.082.856 2.174.508 5.713.086 1.248.199 2.650.196 5.219.933 1.145.129 2.425.241
- % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total (mês homólogo) 25,34% 22,06% 20,74% 25,72% 22,08% 20,71% 26,03% 22,42% 20,88%
- Variação do Volume Embalagens de Med. Genéricos entre mês actual/homólogo 23,57% 37,54% 12,15% 17,18% 30,83% 0,28% 15,10% 30,97% -4,42%
Detalhe Genérico - Valor
10 Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos 15.315.588 3.291.752 4.731.790 17.654.767 3.677.493 5.260.977 14.652.886 3.198.132 4.224.323
11 Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca 47.400.219 13.615.747 19.330.941 53.532.687 15.416.727 21.159.979 48.695.685 14.333.021 18.845.165
12 % Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos sobre Total 24,42% 19,47% 19,66% 24,80% 19,26% 19,91% 23,13% 18,24% 18,31%
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 21.924.891 4.026.888 7.122.903 26.292.391 4.685.356 8.585.935 24.320.859 4.333.718 7.940.112
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca (mês homólogo) 55.158.118 14.743.810 23.186.173 64.307.845 16.900.714 27.556.476 59.108.573 15.521.521 25.474.347
- % Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos sobre Total (mês homólogo) 28,44% 21,45% 23,50% 29,02% 21,71% 23,76% 29,15% 21,83% 23,76%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos entre mês actua/ homólogo
-30,15% -18,26% -33,57% -32,85% -21,51% -38,73% -39,75% -26,20% -46,80%
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 21
ID Métrica Mês Maio 2011 Junho 2011 Julho 2011
Subdivisão Prescrição CSP Hosp SNS M Privada CSP Hosp SNS M Privada CSP Hosp SNS M Privada
Volume de prescrição
1 Nº Receitas Electrónicas Aceites 3.524.855 672.043 111.265 3.362.849 650.447 109.692 3.579.894 694.587 131.428
2 Nº Receitas Manuais Aceites 216.755 191.050 1.145.657 196.901 174.815 1.066.976 188.334 160.564 1.094.108
3 % Receitas Electrónicas sobre Total 94,21% 77,86% 8,85% 94,47% 78,82% 9,32% 95,00% 81,22% 10,72%
- Nº Receitas Electrónicas Aceites (mês homólogo) 3.198.067 529.882 97.597 3.069.133 507.574 57.048 3.215.558 539.854 59.712
- Nº Receitas Manuais Aceites (mês homólogo) 321.346 215.216 1.238.654 323.579 192.970 1.162.812 312.520 204.311 1.225.999
- % Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo) 90,87% 71,12% 7,30% 90,46% 72,45% 4,68% 91,14% 72,54% 4,64%
- Variação do Volume das Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo 10,22% 26,83% 14,00% 9,57% 28,15% 92,28% 11,33% 28,66% 120,10%
Valores Comparticipação
4 Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas 66.975.351 14.720.859 2.173.683 65.386.435 14.625.134 2.153.131 66.957.653 15.197.379 2.487.735
5 Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais 4.730.905 4.676.400 23.790.883 4.424.260 4.503.907 23.471.778 4.107.313 4.127.501 23.215.151
6 % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total 93,40% 75,89% 8,37% 93,66% 76,46% 8,40% 94,22% 78,64% 9,68%
- Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas (mês homólogo) 76.832.548 14.249.319 2.467.368 73.805.811 13.863.439 1.498.233 77.871.414 14.876.851 1.568.306
- Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais (mês homólogo) 9.092.288 6.569.342 31.805.107 8.970.843 6.080.295 30.894.787 8.792.245 6.478.174 33.049.377
- % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo) 89,42% 68,44% 7,20% 89,16% 69,51% 4,63% 89,85% 69,66% 4,53%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo
-12,83% 3,31% -11,90% -11,41% 5,49% 43,71% -14,02% 2,15% 58,63%
Detalhe Genérico - Volume
7 Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos 2.409.216 476.012 683.919 2.341.573 464.633 660.631 2.520.148 490.868 699.174
8 Nº Embalagens de Medicamentos de Marca 5.162.851 1.265.991 2.177.955 4.918.975 1.216.986 2.063.881 5.162.496 1.248.878 2.143.494
9 % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total 31,82% 27,33% 23,90% 32,25% 27,63% 24,25% 32,80% 28,21% 24,60%
- Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 1.932.342 350.950 667.209 1.925.917 350.478 627.268 2.055.966 389.874 677.195
- Nº Embalagens de Medicamentos de Marca (mês homólogo) 5.300.747 1.187.600 2.437.798 5.110.840 1.103.997 2.240.923 5.446.926 1.193.689 2.423.146
- % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total (mês homólogo) 26,72% 22,81% 21,49% 27,37% 24,10% 21,87% 27,40% 24,62% 21,84%
- Variação do Volume Embalagens de Med. Genéricos entre mês actual/homólogo 24,68% 35,64% 2,50% 21,58% 32,57% 5,32% 22,58% 25,90% 3,25%
Detalhe Genérico - Valor
10 Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos 17.018.390 3.591.923 4.811.530 16.782.338 3.581.544 4.800.066 15.457.262 3.248.630 4.172.487
11 Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca 54.687.865 15.805.336 21.153.036 53.028.357 15.547.497 20.824.843 55.607.704 16.076.250 21.530.400
12 % Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos sobre Total 23,73% 18,52% 18,53% 24,04% 18,72% 18,73% 21,75% 16,81% 16,23%
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 25.723.105 4.577.523 8.300.216 25.308.944 4.676.541 8.151.010 27.035.435 5.105.492 8.941.577
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca (mês homólogo) 60.201.731 16.241.138 25.972.259 57.467.711 15.267.193 24.242.009 59.628.225 16.249.533 25.676.107
- % Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos sobre Total (mês homólogo) 29,94% 21,99% 24,22% 30,57% 23,45% 25,16% 31,20% 23,91% 25,83%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos entre mês actua/ homólogo
-33,84% -21,53% -42,03% -33,69% -23,41% -41,11% -42,83% -36,37% -53,34%
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 22
ID Métrica Mês Agosto 2011 Setembro 2011
Subdivisão Prescrição CSP Hosp SNS M Privada CSP Hosp SNS M Privada
Volume de prescrição
1 Nº Receitas Electrónicas Aceites 3.419.577 721.214 279.952 3.579.541 773.346 478.019
2 Nº Receitas Manuais Aceites 131.353 65.705 674.282 118.416 42.485 628.664
3 % Receitas Electrónicas sobre Total 96,30% 91,65% 29,34% 96,80% 94,79% 43,19%
- Nº Receitas Electrónicas Aceites (mês homólogo) 2.983.277 500.505 51.560 3.837.224 598.007 70.861
- Nº Receitas Manuais Aceites (mês homólogo) 274.100 182.444 1.011.128 340.803 218.654 1.290.144
- % Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo) 91,59% 73,29% 4,85% 91,84% 73,23% 5,21%
- Variação do Volume das Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo 14,62% 44,10% 442,96% -6,72% 29,32% 574,59%
Valores Comparticipação
4 Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas 64.117.011 15.376.359 5.137.474 66.785.219 16.729.669 8.932.455
5 Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais 2.913.637 2.011.486 14.579.102 2.598.280 1.328.619 13.178.446
6 % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total 95,65% 88,43% 26,06% 96,26% 92,64% 40,40%
- Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas (mês homólogo) 72.268.071 13.505.508 1.344.086 97.825.949 18.729.898 2.003.927
- Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais (mês homólogo) 7.657.832 5.746.274 27.080.426 10.103.118 7.614.222 35.800.486
- % Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre Total (mês homólogo) 90,42% 70,15% 4,73% 90,64% 71,10% 5,30%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas entre mês actual/homólogo -11,28% 13,85% 282,23% -31,73% -10,68% 345,75%
Detalhe Genérico - Volume
7 Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos 2.399.753 470.771 572.097 2.523.849 489.485 657.689
8 Nº Embalagens de Medicamentos de Marca 4.724.619 1.089.484 1.592.638 4.882.666 1.106.553 1.803.743
9 % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total 33,68% 30,17% 26,43% 34,08% 30,67% 26,72%
- Nº Embalagens de Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 1.920.004 359.734 564.028 2.835.663 469.511 763.852
- Nº Embalagens de Medicamentos de Marca (mês homólogo) 4.772.059 1.012.810 1.866.171 5.947.683 1.228.317 2.400.630
- % Embalagens de Medicamentos Genéricos sobre Total (mês homólogo) 28,69% 26,21% 23,21% 32,28% 27,65% 24,14%
- Variação do Volume Embalagens de Med. Genéricos entre mês actual/homólogo 24,99% 30,87% 1,43% -11,00% 4,25% -13,90%
Detalhe Genérico - Valor
10 Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos 14.893.398 3.097.893 3.398.009 15.714.536 3.235.931 3.908.129
11 Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca 52.137.249 14.289.952 16.318.567 53.668.963 14.822.358 18.202.771
12 % Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos sobre Total 22,22% 17,82% 17,23% 22,65% 17,92% 17,68%
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos (mês homólogo) 24.992.366 4.703.800 7.487.616 37.110.637 6.611.072 10.287.885
- Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca (mês homólogo) 54.933.537 14.547.983 20.936.897 70.818.513 19.733.048 27.516.527
- % Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos sobre Total (mês homólogo) 31,27% 24,43% 26,34% 34,38% 25,10% 27,21%
- Variação do Valor (€) comparticipado com Med. Genéricos entre mês actua/ homólogo -40,41% -34,14% -54,62% -57,65% -51,05% -62,01%
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 23
Anexo II – Receituário por Grupo Farmacoterapêutico Fevereiro Setembro Variação Fevereiro-Setembro
CSP Hospitais
SNS Med
Privada Total SNS CSP
Hospitais SNS
Med Privada
Total SNS CSP Hospitais
SNS Med
Privada Total SNS
01. Medicamentos anti-infecciosos 354.429 181.695 332.058 5.750.560 € 266.161 149.164 246.601 4.168.747 € -24,9 -17,9 -25,7 -27,5
Genérico 42% 42% 31% 2.225.829 € 45% 48% 36% 1.905.107 € 7,5 14,4 14,3 -14,4
02. Sistema nervoso central 1.566.978 492.857 770.382 24.195.790 € 1.746.791 537.667 735.166 27.464.205 € 11,5 9,1 -4,6 13,5
Genérico 25% 27% 22% 4.287.163 € 28% 31% 26% 4.419.186 € 11,4 17,3 16,4 3,1
03. Aparelho cardiovascular 2.528.517 258.356 589.660 39.546.650 € 2.976.998 272.235 562.906 42.568.654 € 17,7 5,4 -4,5 7,6
03.2.1.1. Classe Ia (tipo quinidina) 48.699 6.449 12.797 562.128 € 55.931 6.572 11.933 614.117 € 14,9 1,9 -6,8 9,2
Genérico 23% 31% 18% 119.305 € 26% 35% 23% 153.803 € 13,6 12,7 24,4 28,9
03.4. Anti-hipertensores 1.655.484 164.984 370.697 28.769.900 € 1.941.220 173.219 351.716 31.007.487 € 17,3 5,0 -5,1 7,8
Genérico 30% 34% 24% 5.824.798 34% 38% 28% 6.316.309 € 11,4 9,5 14,0 8,4
03.5. Vasodilatadores 367.289 39.263 98.760 4.016.596 € 416.134 39.234 91.995 4.259.746 € 13,3 -0,1 -6,8 6,1
Genérico 21% 21% 15% 738.764 24% 24% 19% 881.215 € 16,3 18,6 25,9 19,3
03.7. Antidislipidémicos 430.802 44.078 100.895 6.145.101 € 533.729 49.584 101.126 6.627.797 € 23,9 12,5 0,2 7,9
Genérico 60% 51% 47% 2.315.007 65% 57% 50% 2.663.047 € 8,3 11,9 6,3 15,0
04. Sangue 338.046 86.001 111.986 4.427.758 € 410.462 93.302 110.838 4.293.118 € 21,4 8,5 -1,0 -3,0
Genérico 24% 13% 20% 2.246.564 € 27% 14% 22% 2.035.047 € 9,3 6,8 10,3 -9,4
05. Aparelho respiratório 206.732 83.021 100.025 8.911.019 € 219.593 76.025 80.245 9.334.289 € 6,2 -8,4 -19,8 4,7
Genérico 5% 5% 3% 218.412 € 6% 7% 3% 247.473 € 13,2 27,3 24,9 13,3
06. Aparelho digestivo 365.609 103.310 161.600 5.735.751 € 429.897 112.618 152.666 4.646.515 € 17,6 9,0 -5,5 -19,0
Genérico 60% 47% 47% 3.268.756 € 64% 48% 50% 2.184.483 € 7,2 2,0 6,4 -33,2
07. Aparelho geniturinário 175.067 29.041 60.407 1.788.026 € 208.231 31.739 57.820 1.978.860 € 18,9 9,3 -4,3 10,7
Genérico 43% 31% 26% 634.769 € 46% 34% 28% 675.592 € 5,5 7,1 7,1 6,4
08. Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas
626.092 118.516 207.315 15.089.440 € 751.795 125.250 196.260 17.806.584 € 20,1 5,7 -5,3 18,0
08.3. Hormonas da tiróide e antitiroideus 55.036 17.790 21.286 265.488 € 69.190 19.153 21.007 305.742 € 25,7 7,7 -1,3 15,2
Genérico 0% 0% 0% 0 € 2% 5% 3% 6.530 €
08.4. Insulinas, antidiabéticos orais e glucagom 486.179 59.033 88.661 13.421.830 € 576.420 63.853 89.243 16.010.953 € 18,6 8,2 0,7 19,3
Genérico 27% 18% 22% 640.704 € 29% 20% 24% 762.816 € 7,2 6,9 10,3 19,1
08.5. Hormonas sexuais 54.736 11.805 53.998 487.723 € 77.880 12.390 56.219 608.726 € 42,3 5,0 4,1 24,8
Genérico 4% 6% 5% 25.710 € 7% 8% 7% 50.707 € 80,0 41,9 62,5 97,2
08.6. Estimulantes da ovulação e gonadotropinas 58 1.293 1.968 367.357 € 47 1.709 2.163 402.800 € -19,0 32,2 9,9 9,6
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 24
Fevereiro Setembro Variação Fevereiro-Setembro
CSP Hospitais
SNS Med
Privada Total SNS CSP
Hospitais SNS
Med Privada
Total SNS CSP Hospitais
SNS Med
Privada Total SNS
Genérico 0% 0% 0% 0 € 0% 0% 0% 0 €
09. Aparelho locomotor 618.170 137.837 275.979 7.114.611 € 647.955 138.860 237.893 7.286.065 € 4,8 0,7 -13,8 2,4
Genérico 29% 26% 23% 1.346.314 € 30% 30% 26% 1.296.178 € 3,0 15,3 11,8 -3,7
10. Medicação antialérgica 127.480 36.930 75.581 536.719 € 100.693 32.760 54.725 409.819 € -21,0 -11,3 -27,6 -23,6
Genérico 24% 15% 11% 74.922 26% 21% 15% 62.866 € 8,2 42,3 30,3 -16,1
11. Nutrição 75.318 16.692 33.447 326.423 € 84.223 18.041 31.269 355.661 € 11,8 8,1 -6,5 9,0
Genérico 0% 0% 0% 326.423 € 0% 0% 0% 0 €
12. Correctivos da volémia e das alterações electrolíticas
1.902 1.034 1.086 6.657 € 2.132 1.133 1.073 6.720 € 12,1 9,6 -1,2 0,9
Genérico 0% 0% 0% 0 € 0% 0% 0% 0 €
13. Medicamentos usados em afecções cutâneas 70.623 17.001 50.909 764.156 € 82.900 18.575 48.310 842.504 € 17,4 9,3 -5,1 10,3
Genérico 5% 6% 9% 55.042 € 5% 7% 9% 51.039 € 12,6 10,8 -2,1 -7,3
14.1. Produtos para aplicação nasal 35.800 17.093 33.731 325.726 € 28.655 15.377 28.223 273.720 € -20,0 -10,0 -16,3 -16,0
Genérico 5% 5% 2% 10.060 € 6% 7% 3% 11.602 € 17,9 43,1 122,3 15,3
15. Medicamentos usados em afecções oculares 121.917 57.429 75.967 2.205.406 € 139.363 60.497 67.514 2.499.712 € 14,3 5,3 -11,1 13,3
Genérico 1% 2% 1% 23.643 € 1% 3% 1% 36.606 € 37,2 44,6 21,6 54,8
16. Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores
5.757 13.479 7.607 668.080 € 7.319 16.009 8.028 766.502 € 27,1 18,8 5,5 14,7
Genérico 38% 27% 29% 292.952 € 39% 26% 33% 341.289 € 3,1 -3,6 12,2 16,5
17. Medicamentos usados no tratamento de intoxicações
467 581 446 9.643 € 509 611 402 10.537 € 9,0 5,2 -9,9 9,3
Genérico 0% 0% 0% 0 € 0% 0% 0% 0 €
18. Vacinas e imunoglobulinas 4.607 1.690 5.341 70.762 € 8.906 2.409 8.252 170.805 € 93,3 42,5 54,5 141,4
Genérico 0% 0% 0% 0 € 0% 0% 0% 0 €
Produtos para Monitorização da Diabetes 128.339 31.001 35.175 3.362.277 € 149.927 34.569 34.634 3.789.036 € 16,8 11,5 -1,5 12,7
Genérico 0% 0% 0% 0 € 0% 0% 0% 0 €
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 25
Anexo III - Distribuição das Receitas Manuais mencionadas como Excepções – Setembro de 2011 Subdivisão Prescrição
Receita Electrónica (S/N)
Excepção Nº Receitas
Totais % por
Excepção % Excepção no
Total Valor SNS Valor PVP
Cuidados Primários
Manual
a) Prescrição no domicílio 2.574 2,17% 0,07% 49.081 77.076
b) Falência do sistema electrónico 68.747 58,06% 1,86% 1.416.422 2.315.132
c) Volume de Receitas <= 50 por mês 1.269 1,07% 0,03% 27.944 44.889
d) Inadaptação comprovada 3.632 3,07% 0,10% 83.640 135.349
Sem alínea, apenas menção a Excepção 8.240 6,96% 0,22% 180.704 288.542
Sem alínea ou menção a Excepção (SIM@SNS)
33.954 28,67% 0,92% 840.491 1.350.048
Total 118.416 100,00% 3,20% 2.598.280 4.211.035
Electrónica Não Aplicável - Prescrição Electrónica 3.579.541 100,00% 96,80% 66.785.219 104.637.775
Total 3.579.541 100,00% 96,80% 66.785.219 104.637.775
Hospitais SNS
Manual
a) Prescrição no domicílio 507 1,19% 0,06% 9.523 15.280
b) Falência do sistema electrónico 16.141 37,99% 1,98% 366.924 558.299
c) Volume de Receitas <= 50 por mês 1.305 3,07% 0,16% 28.029 46.854
d) Inadaptação comprovada 1.535 3,61% 0,19% 69.003 94.121
Sem alínea, apenas menção a Excepção 1.977 4,65% 0,24% 52.252 76.664
Sem alínea ou menção a Excepção (SIM@SNS)
21.020 49,48% 2,58% 802.887 1.135.402
Total 42.485 100,00% 5,21% 1.328.619 1.926.620
Electrónica Não Aplicável - Prescrição Electrónica 773.346 100,00% 94,79% 16.729.669 24.357.011
Total 773.346 100,00% 94,79% 16.729.669 24.357.011
Não SNS
Manual
a) Prescrição no domicílio 41.222 6,56% 3,72% 850.009 1.407.483
b) Falência do sistema electrónico 323.193 51,41% 29,20% 6.365.609 10.967.087
c) Volume de Receitas <= 50 por mês 82.432 13,11% 7,45% 1.076.573 1.936.779
d) Inadaptação comprovada 49.836 7,93% 4,50% 1.044.869 1.808.222
Sem alínea, apenas menção a Excepção 36.593 5,82% 3,31% 726.260 1.242.639
Sem alínea ou menção a Excepção (SIM@SNS)
95.388 15,17% 8,62% 3.115.125 9.072.697
Total 628.664 100,00% 56,81% 13.178.446 26.434.907
Electrónica Não Aplicável - Prescrição Electrónica 478.019 100,00% 43,19% 8.932.455 15.225.535
Total 478.019 100,00% 43,19% 8.932.455 15.225.535
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 26
Anexo IV – Ficha Metodológica dos Indicadores
Indicador Designação Numerador Denominador Unidade de medida Observações
(1) Número de Receitas Electrónicas Aceites
Número de receitas comparticipadas pelo SNS e
aceites pelo Centro de Conferência de Facturas (CCF) que tenham sido
prescritas por programa Informático
_
_ Número
Os programas actualmente utilizados
para a prescrição electrónica em CSPs
são o SAM, o MedicineOne, o
Vitacare e o AlertCare.
(2) Número de Receitas Manuais Aceites
Número de receitas comparticipadas pelo SNS e aceites pelo CCF que tenham
sido prescritas manualmente
_ _ Número
(3) Percentagem de Receitas Electrónicas sobre o Total
_ (1) (1)+(2) Percentagem
(4) Valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas
Valor em Euros das receitas comparticipadas pelo SNS e aceites pelo CCF que tenham
sido prescritas por programa Informático
_ _ Euros
(5) Valor (€) comparticipado com Receitas Manuais
Valor em Euros das receitas comparticipadas pelo SNS e aceites pelo CCF que tenham
sido prescritas manualmente
_ _ Euros
Ministério da Saúde, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Monitorização da Prescrição de Medicamentos – Indicadores Nacionais (Fev./Set. 2011) Página 27
Indicador Designação Numerador Denominador Unidade de medida Observações
(6) Percentagem do valor (€) comparticipado com Receitas Electrónicas sobre o Total
_ (4) (4)+(5) Percentagem
(7) Número de embalagens de Medicamentos Genéricos
Número de embalagens de medicamentos Genéricos comparticipadas pelo SNS
_ _ Número
(8) Número de embalagens de Medicamentos de Marca
Número de embalagens de medicamentos de Marca
comparticipadas pelo SNS _ _ Número
(9) Percentagem de Medicamentos Genéricos sobre Total
(7) (7)+(8) Percentagem
(10) Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos
Valor em Euros da comparticipação pelo SNS
em medicamentos Genéricos _ _ Euros
(11) Valor (€) comparticipado com Medicamentos de Marca
Valor em Euros da comparticipação pelo SNS
em medicamentos de Marca/não genéricos
_ _ Euros
(12) Percentagem do Valor (€) comparticipado com Medicamentos Genéricos sobre o Total
_ (10) (10)+(11) Percentagem