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INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
DEFESAS DE MONOGRAFIA – 2010.2
CAMPI – BR/SL
Prof. Ms. ANTÔNIO EMÍLIO DE CARVALHO NOBRESupervisor de MONOGRAFIA do curso de Direito
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 1
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Constitucional
Prof. Orientador:
Luiz Alberto Rocha
Turma: 10 DIV11 A
Membros:
Dr. Sérgio Vale
Dr. Franco de Souza
Dr. José Pires
ANA CAROLINA LEÃO DE OLIVEIRA SILVATEMA: A constitucionalidade do ativismo judicial sob a ótica da separação dos poderes e o princípio majoritário.
SL 03/12 16:00/16:30 B-06
DÉBORA BASTOS DA SILVATEMA: A efetividade do fomento gratuito de medicamentos aos hipossuficientes.
SL 03/12 16:30/17:00 B-06
SARAH VIANA VELOSOTEMA: A superlegalidade dos tratados internacionais sob a hermenêutica da máxima efetividade dos Direitos Fundamentais.
SL 03/12 18:00/18:30 B-06
CAROLINA DE PINHO FERREIRA MASSOUDTEMA: A privatização do sistema penitenciário brasileiro.
SL 10/12 15:30/16:00 B-06
RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINSTEMA: O positivismo jurídico de Hans Kelsen e os princípios constitucionais: Um estudo sob a ótica de Kelsen quanto à presença de princípios constitucionais no ordenamento jurídico.
SL 10/12 16:30/17:00 B-06
TEDY RONY LUZ DUARTETEMA: Distribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita: Proporcionalidade ou distorções.
SL 10/12 17:30/18:00 B-06
THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS TEMA: Judicialização das políticas públicas: A redefinição do papel do judiciário brasileiro e o respeito aos limites constitucionais.
SL 10/12 18:00/18:30 B-06
VICTOR HUGO MELO LOPESTEMA: Fidelidade partidária: Fortalecimento da democracia do poder judiciário.
SL 10/12 18:30/19:00 B-06
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Constitucional
Prof. Orientador:
Luiz Alberto Rocha
Turma: 10 DIN13 A
Membros:
Dr. Sérgio Vale
Dr. Franco de Souza
Dr. José Pires
ALEXANDRE LIMA DA GRAÇATEMA: Constituição simbólica: Mecanismo do poder judiciário para a eficácia das normas constitucionais.
SL 03/12 15:00/15:30 B-06
ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCARTEMA: Da inconstitucionalidade do juiz pretor frente à Constituição Federal e a Lei estadual 6.459/02.
SL 03/12 15:30/:16:00 B-06
EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRATEMA: Função social da propriedade e o uso do solo urbano na região metropolitana de Belém: O caso do conjunto cidade nova.
SL 03/12 17:00/17:30 B-06
RÔMULO DE CARVALHO MACEDOTEMA: A eficácia da resistência política no contexto do sistema constitucional vigente.
SL 03/12 17:30/18:00 B-06
STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTATEMA: A regra de proporcionalidade aplicada ao “caso Ellwanger”: HC n. 82.424-2/STF
SL 03/12 18:30/19:00 B-06
ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMANTEMA: A democracia representativa e o fenômeno da circularidade.
SL 10/12 15:00/15:30 B-06
EDGAR LIMA FLORENTINOTEMA: Fundamentos Constitucionais para quebra de sigilo bancário: Preservação do segredo, da intimidade e da personalidade.
SL 10/12 16:00/16:30 B-06
RICARDO THOMAZ SANTOSTEMA: Princípio da publicidade: Um estudo sobre suas implicações no processo eletrônico e na abertura dos arquivos da ditadura militar.
SL 10/12 17:00/:17:30 B-06
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Administrativo
Profa. Orientadora:
Diana Pinto
Turma: 10 DIN11 B
Membro:
Dra. Helida Melul
ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTOTEMA: Procedimento administrativo disciplinar.
BR 03/12 19:00/19:30 414
ERIVANE AFONSO DE OLIVEIRATEMA: Pregão eletrônico: Avanço ou retrocesso?
BR 03/12 19:30/20:00 414
FLÁVIA SIQUEIRA CORREATEMA: Os limites do controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários.
BR 03/12 20:00/20:30 414
KELLY BARROS MOREIRATEMA: Sistema de registro de preços: Um estudo sobre a relativização da ilegalidade e conseqüências para a administração pública.
BR 03/12 20:30/21:00 414
MARA BAIA GOUVEATEMA: O tratamento favorecido e diferenciado envolvendo a micro empresa e empresa de pequeno porte, concedidos pela lei complementar nº123/2006.
BR 10/12 19:00/19:30 414
MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLERTEMA: Aquisição de gás medicinal pela administração pública: Compra ou prestação de serviço?
BR 10/12 19:30/20:00 414
WANDERSON FERREIRA MACHADOTEMA: Contratos administrativos: A diferença entre o papel do gestor e o do fiscal.
BR 10/12 20:00/20:30 414
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 4
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Prof. Orientador:
Leonardo Amaral
Turma: 10 DIN11 F
Membros:
Dra. Alessandra Tavares
Dra. Paula Soares
Dr. Rodolpho Filho
ANA PAULA MOUTINHO MARTINSTEMA: Do reconhecimento da união estável em sede de processos litigiosos.
BR03/12 19:00/19:30 511
ELIDA OHANA DE MELOTEMA: Alienação parental como motivo para a perda da guarda.
BR 03/12 19:30/20:00 511
JORGE LUIZ CASTRO DE CARVALHOTEMA: Guarda compartilhada sob a égide da Lei 1.698/2008.
BR 03/12 20:00/20:30 511
JOYZANE DIAS NABICATEMA: Direito à pensão integral por morte à companheira que vive com pessoa casada, porém separada de fato.
BR 03/12 20:30/21:00 511
KADJA LEMOS SILVATEMA: A banalização do dano extrapatrimonial.
BR 03/12 21:00/21:30 511
LETÍCIA BRAGA DA SILVA CORREATEMA: Adoção internacional.
BR 03/12 21:30/22:00 511
MARCUS TOBIAS FREITAS DE ARAÚJOTEMA: Contrato de leasing em face das ações revisionais.
BR 10/12 19:00/19:30 511
MARIA NÁGELA ALENCAR LIMA CARNEIROTEMA: Guarda Compartilhada.
BR 10/12 19:30/20:00 511
MAYARA SILVA COSTATEMA: A quantificação do dano moral para fins de fixação de indenização.
BR 10/12 20:00/20:30 511
NELSON MONTEIRO DE VILHENATEMA: Publicidade enganosa e Direito do consumidor.
BR 10/12 20:30/21:00 511
SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOSTEMA: A responsabilidade civil por abandono afetivo: Obrigação alimentar e falta de afeto um comparativo necessário.
BR 10/12 21:00/21:30 511
WADIH BRAZÃO E SILVATEMA: Considerações sobre a Lei 11.804/2008.
BR 10/12 21:30/22:00 511
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 5
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Prof. Orientador:
Amadeu Vidonho
Turma: 10 DIV12 G
Membros:
Dr. André Santos
Dr. Christian Bomm
CARLOS EDUARDO DE SOUZA LOSINATEMA: Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil.
BR03/12 15:00/:15:30 321
DANIELLE FONSECA DA SILVATEMA: O abandono afetivo como ensejador de dano moral e sua reparação civil nas relações paterno-filiais.
BR 03/12 15:30/16:00 321
FERNANDO LOURENÇO MATOS LIMATEMA: Os direitos autorais e a arrecadação abusiva do ECAD.
BR 03/12 16:00/16:30 321
JORGE VICTOR CAMPOS PINATEMA: Alimentos para filhos maiores de idade e a aplicação da súmula 358 do STJ.
BR 03/12 16:30/17:00 321
PAMELA BARAUNA PRIETOTEMA: Síndrome da alienação parental e a importância de sua tipificação no poder judiciário.
BR 03/12 17:00/17:30 321
RAQUEL ARAUJO DA SILVATEMA: Dano moral no divórcio litigioso.
BR 10/12 15:00/:15:30 321
RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃOTEMA: Dano moral decorrente de abandono afetivo na relação paterno-filial.
BR 10/12 15:30/16:00 321
WELLINGTON VASCONCELOS ARAUJO JUNIORTEMA: O descumprimento do dever de fidelidade conjugal na jurisprudência.
BR 10/12 16:00/16:30 321
WELLYN DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTOTEMA: Os cortes dos serviços de água e luz frente ao código de defesa do consumidor.
BR 10/12 16:30/17:00 321
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 6
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Marcelino Vieira
Turma: 10 DIV13 D
Membros:
Dr. Antonio Ferreira
Dra. Katyussia Silva
HARIFFE VALE PIEDADETEMA: A subjetividade na condenação do psicopata no Brasil, sobre a ótica de ser imposta pena ou medida de segurança.
SL 03/12 15:00/15:30 B-10
JÉSSICA OHANNA DA SILVA RENDEIROTEMA: Redução da maioridade penal: Possibilidade jurídica na legislação brasileira.
SL 03/12 15:30/16:00 B-10
LORENA DA SILVA BAHIATEMA: A influência do comportamento da vítima no crime do estupro.
SL 03/12 16:00/16:30 B-10
PEDRO HUGO PALHA DE SOUZATEMA: Torcidas uniformizadas: um disfarce ao crime organizado.
SL 03/12 16:30/17:00 B-10
RODRIGO PINHEIRO SCHMIDTTEMA: Crime de perigo abstrato frente ao princípio da lesividade: Recepção ou não da Constituição Federal.
SL 03/12 17:00/17:30 B-10
SIMONE TUMA MELOTEMA: Violência doméstica no âmbito familiar: Violência de gênero e a Lei Maria da Penha.
SL 03/12 17:30/18:00 B-10
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 7
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Aldir Viana
Turma: 10 DIV12 D
Membro:
Dr. Hugo Sanches
ANA CARLA DA SILVA ROCHATEMA: Enquadramento penal da pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro.
BR 03/12 15:00/15:30 306
BRENDA FEIO DE OLIVEIRATEMA: O princípio da dignidade da pessoa humana como limite para as prisões ilegais e arbitrárias.
BR 03/12 15:30/16:00 306
CLIVIA BARARUÁ SOLANOTEMA: Tráfico internacional de pessoas do Pará.
BR 03/12 16:00/16:30 306
JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRATEMA: Admissibilidade das ilícitas e a reforma processual de 2009.
BR 03/12 16:30/17:00 306
JULLYANE DE NAZARÉ ALMEIDA BARBOSATEMA: A aplicação da medida de segurança: Análise sobre a cesseção da periculosidade e o limite temporal do cumprimento da sanção.
BR 03/12 17:00/17:30 306
LARISSA ALVES DE LIRATEMA: Medida de segurança: Pena ou tratamento preventivo?
BR 03/12 17:30/18:00 306
MANOELA DE AZEVEDO PINHEIROTEMA: Vitimologia: A participação da vítima no desencadear da ação delituosa.
BR 03/12 18:00/18:30 306
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 8
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Aldir Viana
Turma: 10 DIV12 D
Membro:
Dr. Hugo Sanches
MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIORTEMA: A utilização de registro de antecedentes criminais na concessão da liberdade provisória.
BR 10/1215:00/15:30 306
RUAMA OLIVEIRA BRANDÃOTEMA: Crime militar e transgressões disciplinar: Controvérsias doutrinarias e jurisprudenciais.
BR 10/12 15:30/16:00 306
RUTH MARILIA GONÇALVES NOGUEIRATEMA: A (in) eficácia das medidas sócio educativas na ressocialização do adolescente infrator.
BR 10/12 16:00/16:30 306
STEFFANY SOUSA PEREIRATEMA: Apropriação indébita de CIMS como crime meio para a prática de ilícito penal tributário.
BR 10/12 16:30/17:00 306
VINICIUS AUGUSTUS MORAIS SÁTEMA: O princípio da insignificância penal e sua aplicação no Direito Ambiental.
BR 10/12 17:00/17:30 306
YGOR LUIZ DA SILVA LEONARDOTEMA: A ineficácia das penas privativas de liberdade: Aumento da reincidência criminal.
BR 10/12 17:30/18:00 306
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 9
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Elder Lisboa
Turma: 10 DIN13 D
Membros:
Dr. Francisco Sousa
Dra. Nadja Cobra
Dr. Raimundo Flexa
ANTONIO CARLOS DE CASTRO DOS SANTOSTEMA: Malabaristas urbanos da Região metropolitana de Belém – Estudo sócio-criminal.
BR 03/12 19:00/19:30 418
AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCARTEMA: A divulgação de pornografia infantil na internet: O estado do Pará no combate ao ciber crime.
BR 03/12 19:30/20:00 418
CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRATEMA: Omissão relevante. Breve análise do garanter: O bombeiro militar.
BR 03/12 20:00/20:30 418
CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVESTEMA: Violência na escola pública de Belém. Crime contra professores e alunos.
BR 03/12 20:30/21:00 418
ELISA GRACIETE SILVA DAMASCENOSTEMA: A imputabilidade no Direito Penal: A questão das patologias no âmbito forense.
BR 03/12 21:00/21:30 418
MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDOTEMA: Aplicação da medida de segurança no Brasil: Verdade ou utopia?
BR 10/12 19:00/19:30 418
MICHELE ABRAHÃO ABDONTEMA: Crimes contra a dignidade sexual. Comentários acerca da implantação dos crimes sexuais contra vulnerável.
BR 10/12 19:30/20:00 418
PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZATEMA: Sistema penal e seus regimes de pena. Aplicação da pena e seu histórico.
BR 10/12 20:00/20:30 418
VIVIANE PASTOR DA SILVATEMA: Crimes sexuais: Novos paradigmas após o advento da lei 12.015/2009.
BR 10/12 20:30/21:00 418
WHALASY DA SILVA LAMEIRATEMA: O uso das algemas no Brasil.
BR 10/12 21:00/21:30 418
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 10
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. das Rel. Sociais
Prof. Orientador:
André Bendelack
Turma: 10 DIN12 E
Membros:
Dra. Emília Farinha
Dra. Graça Bendelack
KARINA MAYUMI KITAGAWA OKAMOTOTEMA: A tutela penal nos crimes previdenciários.
BR 29/11 19:00/19:30 510
LORENA ALMEIDA CEITEMA: O trabalho doméstico infanto-juvenil: Um problema social no foco da legislação brasileira.
BR 29/11 19:30/20:00 510
MELINA SILVA GOMESTEMA: O assédio moral nas relações de trabalho e os meios de prova.
BR 29/11 20:00/20:30 510
MONIKA DE AZEVEDO RESCHKETEMA: Trabalho feminino: Um estudo jurídico sobre a evolução dos direitos trabalhistas da mulher.
BR 29/11 20:30/21:00 510
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 11
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Ambiental
Profa. Orientadora:
Ana Cláudia Cruz
Turma: 10 DIN11 C
Membros:
Dra. Ana Carolina Alves
Dra. Paula Vianna
BARBARA BARBOSA SANTANA DAMASCENOTEMA: Ditadura transgênica: Bioética, rastreabilidade e rotulagem de alimentos.
BR 03/12 19:00/19:30 417
CAMILA PORTELA NEVESTEMA: Estudo legal dos impactos da poluição sonora no ambiente urbano da cidade de Belém: Uma análise do fenômeno cultural das festas de aparelhagem.
BR 03/12 19:30/20:00 417
JOSÉ CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETOTEMA: Meio ambiente e poluição dos resíduos sólidos em Belém.
BR 03/12 20:00/20:30 417
LUIZ ROBERTO DOS SANTOS DANTASTEMA: Danos ambientais a cobertura vegetal e direitos fundamentais no bairro da cremação.
BR 03/12 20:30/21:00 417
MATHEUS VIANNA DIAS SANTOSTEMA: A regularização das terras na Amazônia legal: Um estudo sobre as modificações introduzidas pela Lei 11.952.
BR 03/12 21:00/21:30 417
ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRATEMA: Princípios da precaução e da prevenção: Uma análise do discurso do desenvolvimento sustentável.
BR 03/12 21:30/22:00 417
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 12
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Civil
Prof. Orientador:
Francisco Mileo
Turma: 10 DIV11 H
Membros:
Dra. Antonieta Mileo
Dr. Marco Antonio
BRAHIM BITAR DE SOUSATEMA: Querela Nullitatis: a representação dos direitos e garantias fundamentais, em face das decisões judiciais perniciosamente baseadas no Art. 285-A do CPC.
BR 03/12 15:00/15:30 311
LARISSA BORGES DA SILVATEMA: Os alimentos e a prisão civil: Admissibilidade do título judicial.
BR 03/12 15:30/16:00 311
PHILIPP FELIX KERBER BOMMTEMA: Análise dos efeitos da cautelar de seqüestro em ação revocatória em casos de falência de empresa ou sócio (s) de responsabilidade ilimitada.
BR 03/12 16:30/17:00 311
TÁBATA LUCIANA CALVINHO MARTINSTEMA: O instituto do reexame necessário e a aplicação do princípio da vedação à reformatio in pejus..
BR 03/12 17:00/17:30 311
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 13
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Dir. Proc. Civil
Prof. Orientador:
Francisco Mileo
Turma: 10 DIN11 G
Membros:
Dra. Antonieta Mileo
Dr. Marco Antonio
GEISIELE MAIA FRANCOTEMA: Recurso extraordinário: A suposta contribuição da repercussão geral para desafogar o STF.
BR 03/12 19:00/19:30 516
JOÃO CARLOS DA SILVA PERDIGÃOTEMA: Os aspectos que envolvem o dano e seu quamtum indenizatório no direito brasileiro.
BR 03/12 19:30/20:00 516
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PERDIGÃOTEMA: A tutela antecipada e o momento propício à sua concessão.
BR 03/12 20:00/20:30 516
LUCIANA QUEMEL PIRESTEMA: Acesso à justiça – Eis a questão! Um retrato do poder judiciário no município de Belém..
BR 03/12 20:30/21:00 516
NELSON ROCHA KAHWAGETEMA: Da fragilidade nas tutelas de urgência.
BR 10/12 19:00/19:30 516
THAYSSA YUKARI ONUMA GOMESTEMA: Em que medida a uniformização da jurisprudência contribui para a segurança jurídica?
BR 10/12 19:30/20:00 516
VICTOR DOS SANTOS AZEVEDOTEMA: O uso abusivo do recurso como forma de procrastinar a entrega da presentação jurisdicional.
BR 10/12 20:00/20:30 516
VITOR CABRAL VIEIRATEMA: O cárcere das ações coletivas: A coisa julgada e suas limitações normativas.
BR 10/12 20:30/21:00 516
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 14
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Trabalho
Profa. Orientadora:
Francilei Contente
Turma: 10 DIV11 J
Membros:
Dra. Elizabeth Ferraz
Dra. Thaís Brito
ALIDA SWANYTEMA: Dano moral em ricochete: Acidente do trabalho resultado em morte.
BR 03/12 15:00/15:30 312
ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITASTEMA: Responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho.
BR 03/12 15:30/16:00 312
ELIZETE FERREIRA COELHOTEMA: Direito à integridade física do trabalhador e os acidentes de trabalho no âmbito das empresas.
BR 03/12 16:00/16:30 312
FRANCINETE SILVA DE SOUZATEMA: Tratamento diferenciado ao empregado no processo do trabalho: Análise à luz do princípio da proteção.
BR 03/12 16:30/17:00 312
FRANCISCO OTÁVIO GANÇALVES DE MELO JUNIORTEMA: A responsabilidade do empregador quanto ao assédio moral praticado por seus agentes ou prepostos.
BR 03/12 17:00/17:30 312
KAYO CEZAR FERREIRA DE SOUZATEMA: A insalubridade nas atividades médico radiológicas: Uma abordagem crítica sobre o princípio da proteção do trabalhador.
BR 03/12 17:30/18:00 312
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 15
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Trabalho
Profa. Orientadora:
Francilei Contente
Turma: 10 DIV11 J
Membros:
Dra. Elizabeth Ferraz
Dra. Thaís Brito
MARIA DAS MERCES SERRAO MENDESTEMA: Dano moral coletivo na justiça do trabalho.
BR 10/12 15:00/15:30 312
MARIA IZABELLA MOTA DA SILVATEMA: Dano moral trabalhista: Reparabilidade e os critérios de fixação do quamtum indenizatório.
BR 10/12 15:30/16:00 312
MELLINA BRITO CONTETEMA: A validade da terceirização em atividades-fim nas empresas de telecomunicações.
BR 10/12 16:00/16:30 312
NATHÁLIA MARTINS SILVATEMA: Jus postulandi e a indispensabilidade do advogado na justiça do trabalho.
BR 10/12 16:30/17:00 312
PATRICIA DE NAZARÉ MUSSI PINHEIROTEMA: Jus postulandi no direito do trabalho: A importância do advogado e uma análise da real existência da equidade processual.
BR 10/12 17:00/17:30 312
RAISA NEGRAO CARDOSOTEMA: A arbitragem e os conflitos trabalhistas individuais
BR 10/12 17:30/18:00 312
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 16
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Capus Dia Horário Sala
Dir. das Rel. Sociais
Prof. Orientador:
Augusto Baraúna
Turma: 10 DIV11 F
Membros:
Dr. Augusto Ferreira
Dra. Gleise Meira
Dr. Maurício Junior
Dr. Pedro Pinto
Dr. Rafael Lauria
ANA LÍGIA CAVALCANTI FURTADOTEMA: A natureza jurídica do FGTS: Sua função social.
SL 03/12 15:00/15:30 B-12
EVERTON SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRATEMA: Assédio moral nas relações de trabalho: Caracterização e abordagem na justiça brasileira.
SL 03/12 15:30/16:00 B-12
HELAINE CUNHA DE CARVALHOTEMA: Trabalho degradante: Um estudo sócio-jurídico sobre a atividade laboral dos catadores de açaí da ilha do Combú.
SL 03/12 16:00/16:30 B-12
ISABELLE CRISTINA MESQUITATEMA: Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho baseados no art. 482 e a configuração do dano moral.
SL 03/12 16:30/17:00 B-12
JOÃO GUILHERME RODRIGUES BEGOTTEMA: Dano moral decorrente de contrato de trabalho.
SL 03/12 17:00/17:30 B-12
LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMATEMA: A finalidade ilícita do contrato temporário no serviço público do Pará.
SL 10/12 15:00/15:30 B-12
MAYARA SUYANNE BRAGA CARVALLÓTEMA: A indenização civil decorrente do assédio moral nas relações de emprego.
SL 10/12 15:30/16:00 B-12
MAYRA GOMES PINATEMA: O sistema de cotas da Lei 8.213/91 na inserção do trabalhador com síndrome de down no mercado de trabalho no município de Belém.
SL 10/12 16:00/16:30 B-12
SYLEDA SILVA DOS SANTOSTEMA: O prestador de serviços docente no município de Belém: Agressão aos seus direitos fundamentais.
SL 10/12 16:30/17:00 B-12
THAYANA LOPES DOS SANTOSTEMA: Trabalho infantil doméstico: A exploração invisível vivida por crianças e adolescentes no município de Belém.
SL 10/12 17:00/17:30 B-12
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 17
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Administrativo
Profa. Orientadora:
Aline Penedo
Turma: 10 DIV11 B
Membros:
Dra. Marluci Ferreira
JANEHELLY NAZARE DA SILVA NASCIMENTOTEMA: A responsabilidade civil do Estado no exercício da função jurisdicional.
SL 10/12 15:00/15:30 B-15
LEANDRO CARVALHO PEREIRATEMA: Atuação do Ministério Público nos casos de terceirização ilícita na Administração Pública.
SL 10/12 15:30/16:00 B-15
MAÊVA CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDATEMA: Lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92): Aplicação aos agentes públicos.
SL 10/12 16:00/16:30 B-15
TIAGO MARTINS ESTÁCIOTEMA: Terceirização na Administração Pública: A responsabilidade do Estado pelos encargos trabalhistas.
SL 10/12 16:30/17:00 B-15
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 18
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Profa. Orientadora:
Diana Pinto
Turma: 10 DIV11 G
Membros:
Dr. André Bendelack
Dra. Márcia Homci
ARYANNY DA SILVA ALBUQUERQUETEMA: Sucessão do companheiro: Tratamento diferenciado do companheiro em relação ao cônjuge no Direito sucessório.
BR 03/12 15:00/15:30 414
GABRIELA DO VALE CALVINHOTEMA: Relação homoafetiva e a prestação de alimentos.
BR 03/12 15:30/16:00 414
GLAUCE HELENA MORAES DE CASTROTEMA: Alienação parental e a eficácia da intervenção estatal no âmbito das relações familiares.
BR 03/12 16:00/16:30 414
LEILA DE OLIVEIRA COSTATEMA: Transexualidade: A retificação no registro civil.
BR 03/12 16:30/17:00 414
MARIA DO CARMO SOUZA MAIATEMA: Responsabilidade civil nas cirurgias estéticas.
BR 10/12 15:00/15:30 414
RAPHAEL HENRIQUE SANTOS NUNESTEMA: O contrato eletrônico à luz do Direito do consumidor.
BR 10/12 15:30/16:00 414
TAYNA SAMANTA DOS SANTOS TEMA: A responsabilidade objetiva do fornecedor pelo fato do produto.
BR 10/12 16:00/16:30 414
WESLEY CEREJA LOPESTEMA: O direito de pensão alimentícia do nascituro.
BR 10/12 16:30/17:00 414
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 19
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Profa. Orientadora:
Claudia Normando
Turma: 10 DIN12 F
Membros:
Dr. Lisbino do Carmo
Dra. Martha Morhy
Dr. Moisés Wanghon
Dra. Roseli de M. Alves
ADRIANA MARIA SANTOS DE SOUZATEMA: Responsabilidade civil das instituições financeiras: Demandas judiciais referentes à fraudes virtuais.
BR 03/12 17:00/17:30 513
ANA CAROLINA VICENTE BRITOTEMA: Alimentos devidos ao nascituro e sua capacidade postulatória.
BR 03/12 17:30/18:00 513
ANA PAULA RAIOL PINHEIRO SIROTHEAU CORREATEMA: União homoafetiva: O preconceito e a justiça.
BR 03/12 18:00/18:30 513
CARMEM NATALINA CHAGAS MORAESTEMA: A relação homoafetiva: O direito sucessório do casal.
BR 03/12 18:30/19:00 513
EDILENA MIRANDA CORDOVILTEMA: Adoção intuito personae: Causas e efeitos em decorrência das restrições impostas pela Lei 12.010/09.
BR 03/12 19:00/19:30 513
GLENDA FEITOSA SALESTEMA: A criança e o adolescente em conflito com a lei: Uma análise sobre a eficácia das medidas socioeducativas, com ênfase na medida de internação, no centro juvenil masculino.
BR 03/12 19:30/20:00 513
HELENA DE PINHO MARTINS DE OLIVEIRATEMA: Adoção por casais homoafetivos.
BR 03/12 20:00/20:30 513
JACYARA DOS ANJOS SARGESTEMA: A importância da regulamentação legislativa acerca da alienação parental.
BR 03/12 20:30/21:00 513
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 20
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Profa. Orientadora:
Claudia Normando
Turma: 10 DIN12 F
Membros:
Dr. Lisbino do Carmo
Dra. Martha Morhy
Dr. Moisés Wanghon
Dra. Roseli de M.
Alves
JULIO CESAR MELO MARTINSTEMA: Seguro DPVAT: Uma crítica ao quamtum indenizatório.
BR 10/12 17:00/17:30 513
KAYLA DE MENEZES SARMANHOTEMA: Guarda compartilhada: A importância da convivência familiar após a dissolução da sociedade conjugal, como forma de evitar a alienação parental.
BR 10/12 17:30/18:00 513
KELLEN DO SOCORRO SOUZA DE ALMEIDATEMA: A síndrome da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro: Análise da lei nº 12.318/2010.
BR 10/12 18:00/18:30 513
PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHOTEMA: Os danos morais decorrentes da atividade bancária.
BR 10/12 18:30/19:00 513
RAFAELA CORREA GASPARTEMA: A guarda compartilhada no âmbito do litígio.
BR 10/12 19:00/19:30 513
RILDA BACHA LOPESTEMA: Uma análise sobre as principais mudanças no instituto da adoção a partir da Lei nº 12.010/2009.
BR 10/12 19:30/20:00 513
THULIE KARIME ELIAS RODRIGUESTEMA: Alimentos gravídicos: Um estudo sócio jurídico da Lei Federal nº 11.804/2008.
BR 10/12 20:00/20:30 513
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 21
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Civil
Prof. Orientador:
André Bendelack
Turma: 10 DIV13 G
Membros:
Dr. Amadeu Vidonho
Dra. Márcia Homci
ANA CAROLINA PIEDADE FERNANDESTEMA: O abandono sócio-afetivo da criança e do adolescente pelos pais: Indenização por danos morais.
BR 03/12 15:00/15:30 322
INAYE LARISSA FARIAS DOS SANTOSTEMA: Análise do castigo imoderado e conseqüente perda do poder familiar.
BR 03/12 15:30/16:00 322
RAQUEL BIANCA TAVARES PINHEIROTEMA: As novas perspectivas sobre o tratamento legal dispensado à família no direito brasileiro.
BR 03/12 16:00/16:30 322
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 22
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Rômulo Nunes
Turma: 10 DIN11 D
Membros:
Dr. Maurício Sombra
Dr. Miguel Salim
ALBA LILIAN DA ROSA DANINTEMA: A vítima como elemento no processo criminológico.
SL 03/12 15:30/16:00 B-15
BERNARDO BRAGANÇA LOPESTEMA: A redução da maioridade penal: Uma abordagem das garantias fundamentais previstas no ordenamento jurídico pátrio.
SL 03/12 16:00/16:30 B-15
CÁSSIO TABARANÃ SILVATEMA: O princípio da insignificância, nos crimes militares
SL 03/12 16:30/17:00 B-15
CELIANA DA SILVA ALVESTEMA: A prostituição das meninas ribeirinhas no estreito de Breves no Pará, diante do ordenamento jurídico.
SL 03/12 17:00/17:30 B-15
CLEIVE FAVACHO PAIXÃO DOS SANTOSTEMA: Ato infracional e a questão da redução da maioridade penal no combate da criminalidade infanto-juvenil.
SL 03/12 17:30/18:00 B-15
DELANA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUESTEMA: Criminalidade juvenil: Efetivação e eficácia da intervenção provisória no centro de internação adolescente masculino (CIAM).
SL 03/12 18:00/18:30 B-15
JACIREMA BRANDÃO PAIVATEMA: O sistema do prisional e a finalidade da pena.
SL 03/12 18:30/19:00 B-15
RENATA COSTA PIRESTEMA: Aspectos criminológicos da pedofilia.
SL 03/12 19:00/19:30 B-15
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 23
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Penal
Prof. Orientador:
Ivanilson Raiol
Turma: 10 DIV11 I
Membros:
Dr. Alexandre Rodrigues
Dr. Alexandre Tourinho
Dra. Luziana Dantas
Dr. Manoel Murrieta
CLEYDIR ARAÚJO BARROSOTEMA: Crime organizado: Infiltração do agente policial como uma medida de combate e controle desse ilícito.
BR 03/12 15:00/15:30 519
JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZATEMA: Trancamento da ação penal por meio de mandado de segurança impetrado por pessoa jurídica em crime ambiental.
BR 03/12 15:30/16:00 519
JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVATEMA: A participação ex officio do juiz na colheita antecipada de provas. A possível inconstitucionalidade do art. 156, I do CPP.
BR 03/12 16:00/16:30 519
MAYTÊ SILVA PORTILHOTEMA: Competência do crime de latrocínio: A supervalorização penalista do patrimônio em detrimento do direito fundamental à vida.
BR 03/12 16:30/17:00 519
OCEANIRA FARIAS MIRANDATEMA: Prescrição virtual.
BR 03/12 17:00/17:30 519
RODRIGO MONTEIRO DE SOUZATEMA: Suspensão condicional da pena mediante o princípio da presunção de inocência.
BR 03/12 17:30/18:00 519
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 24
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Penal
Prof. Orientador:
Ivanilson Raiol
Turma: 10 DIV11 I
Membros:
Dr. Alexandre Rodrigues
Dr. Alexandre Tourinho
Dr. Manoel Murrieta
SUZIANE XAVIER AMERICOTEMA: A inconstitucionalidade do art. 196 do CPP.
BR 10/12 15:00/15:30 519
THAÍNA RAYSSA OLIVEIRA ABREU CUNHATEMA: A atuação do MP na investigação preliminar.
BR 10/12 15:30/16:00 519
THAÍS PINA RODRIGUESTEMA: A investigação preliminar do Estado Democrático de Direito.
BR 10/12 16:00/16:30 519
THAMYRES CARDOSO BENTES XAVIERTEMA: Repressão ao crime organizado: Procedimentos coesos de combate ao crime organizado, para uma prestação jurisdicional criminal mais ativa.
BR 10/12 16:30/17:00 519
THAYANNA KELLY REBOUÇAS SILVATEMA: O tribunal do júri no Brasil: Visão crítica das alterações trazidas pela lei 11.689/08.
BR 10/12 17:00/17:30 519
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 25
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Ciência Penal
Prof. Orientador:
Ivanilson Raiol
Turma: 10 DIV14 D
Membro:
Dra. Luziana Dantas
LUIZ FELIPE VASCONCELOS LUZTEMA: A nova onda de crimes informais e a legislação penal brasileira.
BR 10/12 17:30/18:00 519
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 26
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. das Rel. Sociais
Prof. Orientador:
Jaciel Paes
Turma: 10 DIV13 F
Membros:
Dra. Cindy Souza
Dr. Jayme Oliveira
VAMILTON JOSÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDATEMA: A perícia como meio facilitador ao princípio do livre convencimento.
BR 19/11 18:30/19:00 518
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 27
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir.das Rel. Sociais
Prof. Orientador:
André Bendelack
Turma: 10 DIN11 E
Membros:
Dra. Emília Farinha
Dra. Graça Bendelack
ABEL PEREIRA KAHWAGETEMA: A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: Tendo como paradigma a empresa Líder Supermercados e Magazine Ltda.
BR 03/12 19:00/19:30 510
ANDREA JAQUELINE GARCIA RIBEIROTEMA: Assédio Moral no trabalho - Uma afronta à dignidade da pessoa humana.
BR 03/12 19:30/20:00 510
DANILLA LEITE BARROSTEMA: O trabalho para os portadores de deficiência e a legislação brasileira.
BR 03/12 20:00/20:30 510
EDUARDO HOSANA COSTA NEGRAOTEMA: A terceirização no Direito do trabalho – a identificação da terceirização ilícita diante do ordenamento jurídico.
BR 03/12 20:30/21:00 510
GLAUBER DANIEL BASTOS BORGESTEMA: Contrato de trabalho de natureza doméstica e domiciliar.
BR 03/12 21:00/21:30 510
INGRID DE LIMA RABELO MENDESTEMA: Pluralidade sindical: Garantia efetiva da liberdade sindical.
BR 03/12 21:30/22:00 510
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 28
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir.das Rel. Sociais
Prof. Orientador:
André Bendelack
Turma: 10 DIN11 E
Membros:
Dra. Emília Farinha
Dra. Graça Bendelack
MYLENE DE OLIVEIRA MENDONÇATEMA: Salário mínimo: Do direito às necessidades básicas correspondidas.
BR 10/12 19:00/19:30 510
RAPHAELA JACOB RUFINOTEMA: O contrato de aprendizagem e a inserção do jovem no mercado de trabalho.
BR 10/12 19:30/20:00 510
RENATA DA COSTA SOUSATEMA: O reflexo do pacto de San Jose da Costa Rica sobre as verbas devidas ao trabalhador.
BR 10/12 20:00/20:30 510
RÔMULO ROMEIRO CARDOSO JUNIORTEMA: A responsabilidade civil objetiva em face de danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador.
BR 10/12 20:30/21:00510
SILVANA CARVALHO SE SOUZA PETYTEMA: Assédio moral nas relações de trabalho.
BR 10/12 21:00/21:30 510
VÂNIA LEMOS SALAZAR ARAÚJOTEMA: Adoção à brasileira – paternidade socioafetiva e a ética do afeto.
BR 10/12 21:30/22:00 510
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 29
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Ambiental
Prof. Orientador:
Eduardo Turiel
Turma: 10 DIV11 C
Membros:
Dr. Anselmo Paes
Dr. Caio Brandão
Dr. Darwin Boerner
Dr. João Paulo Bentes
Dra. Mônica Santos
ADRIANO GUALTIERO TONETTITEMA: A proteção jurídica da vegetação em áreas particulares do município de Belém..
BR 26/11 16:30/17:00517
CAMILA GONÇALVES LEMOS GOMES DE SOUZATEMA: Meio ambiente urbano e qualidade de vida.
BR 26/11 16:00/16:30 517CARLOS ALIEL GONÇALVES MAIATEMA: Proteção jurídica do manguezal.
BR 26/11 20:00/20:30 517LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOSTEMA: Reserva florestal legal.
BR 26/11 19:30/20:00 517LUANA NELY PINHEIRO E SILVATEMA: Discricionariedade administrativa e meio ambiente.
BR 26/11 19:00/19:30 517NICIANNE BENEDITA PORTILHO GOMESTEMA: O reconhecimento do caráter fundamental do direito territorial indígena pela Constituição Federal.
BR26/11 17:00/17:30 517
TALITA GONÇALVES COLLARESTEMA: Os limites da responsabilidade penal ambiental do indígena brasileiro.
BR26/11
17:30/18:00517
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 30
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CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Internacional
Profa. Orientadora:
Luna Freitas
Turma: 10 DIV11 E
Membros:
Dra. Diana Pinto
Dr. Eduardo Turiel
Dr. Gustavo Koury
Dr. João Paulo Bentes
EDUARDO GOMES SPAGNOLOTEMA: Dano moral: Justificativa e função social.
BR 03/12 15:00/15:30 318
EVELYN CHRISTIANE PORTILHO GONÇALVESTEMA: Escravidão dos tempos modernos: Tráfico internacional de mulheres no Pará.
BR 03/12 15:30/16:00 318
IGOR NÓVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDOTEMA: A atuação da pessoa humana no Direito Internacional: Análise dos mecanismos que permitem tal conquista e perspectivas para o futuro.
BR 03/12 16:00/16:30 318
ISABELA OLIVEIRA RODRIGUESTEMA: O valor jurídico da norma supralegal no ordenamento brasileiro.
BR 03/12 16:30/17:00 318
ISABELLE PINTO SOTEROTEMA: Direito Espacial: A proteção jurídica do Direito Internacional na questão do lixo espacial.
BR 03/12 17:00/17:30 318
LUÃ VICTOR LIMA NASCIMENTOTEMA: Seqüestro internacional de menores: Um estudo à luz da convenção de Haia.
BR 03/12 17:30/18:00 318
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 31
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Dir. Internacional
Profa. Orientadora:
Luna Freitas
Turma: 10 DIV11 E
Membros:
Dra. Diana Pinto
Dr. Eduardo Turiel
Dr. Gustavo Koury
Dr. João Paulo Bentes
MURILO AMARAL FEITOSATEMA: Os povos indígenas da Amazônia brasileira, sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
BR 10/12 15:00/15:30 318
PRISCILA DELGADO DOS SANTOSTEMA: Análise do processo licitatório simplificado da Petrobrás em face da Lei 8.666/93.
BR 10/12 15:30/16:00 318
RACHEL DE CARVALHO RODRIGUESTEMA: Patrimônio nacional ou patrimônio comum da humanidade: Análise sobre a possibilidade de internacionalização da Amazônia.
BR 10/12 16:00/16:30 318
REBECCA TORRES AGUILERATEMA: Treaty Shopping: A dupla tributação internacional e os tratados internacionais.
BR 10/12 16:30/17:00 318
YURI PINTO MILHOMEMTEMA: O tribunal penal internacional: A compatibilidade entre o estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira.
BR 10/12 17:00/17:30 318
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 32
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJJORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2010.2
CURSO DE DIREITO
Área Temática Banca Examinadora Alunos Campus Dia Horário Sala
Dir. Proc. Trabalho
Prof. Orientador:
Jaciel Paes
Turma: 10 DIN11 I
Membros:
Dra. Cindy Souza
Dr.Jayme Oliveira
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIORTEMA: Os limites da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho.
BR19/11 19:00/19:30 515
FERNANDA MARIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA MELOTEMA: A prisão do depositário infiel no processo do trabalho.
BR 19/11 19:30/20:00 515
LEONAN KZAN PONTESTEMA: Procedimentos no processo do trabalho: Inconstitucionalidades.
BR 19/11 20:00/20:30 515
PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAUJOTEMA: Eficácia e brevidade dos procedimentos executórios da justiça do trabalho: A penhora on line.
BR 19/11 20:30/21:00 515
TELMA MAYUMI ICHIHARA DOS REISTEMA: O jus postulandi e a prática de atos processuais orais no processo do trabalho.
BR 19/11 21:00/21:30 515
TEREZA CRISTINA PINTO LOBATO TEMA: Assédio moral nas relações de emprego praticado em face do empregador.
BR 19/11 21:30/22:00 515
ATENÇÃO: Documento não oficial. Sujeito a mudanças. 33