MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2005 BRASÍLIA,

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2005OUTUBRO/2005

BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2005BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Out/04, Set/05 e Out/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Out/05 - INPC –

out/04 set/05 out/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 8.179,6 8.798,9 8.699,0 (1,1) 6,4 1.1. Receitas Correntes 8.234,1 8.948,2 8.840,5 (1,2) 7,4 1.2. Recuperação de Créditos 561,2 544,2 547,1 0,5 (2,5) 1.3. Restituições de Contribuições (19,6) (14,7) (13,1) (10,8) (33,2) 1.4. Transferências a Terceiros (596,1) (678,8) (675,4) (0,5) 13,32. Despesas com Benefícios Previdenciários 10.873,5 11.527,8 11.836,4 2,7 8,9 Pagos pelo INSS 10.462,2 11.507,0 11.586,9 0,7 10,8 Sentenças Judiciais - TRF 411,3 20,8 249,5 1.101,7 (39,3)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.693,9) (2.728,9) (3.137,4) 15,0 16,5

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Outubro - R$ milhões de Out/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 7.764 9.993 (2.230)Urbano 7.488 8.109 (621)Rural 275 1.884 (1.609)

TOTAL 8.180 10.874 (2.694)Urbano 7.904 8.875 (971)Rural 276 1.998 (1.723)

TOTAL 8.699 11.836 (3.137)Urbano 8.421 9.623 (1.202)Rural 278 2.213 (1.935)

2005

2004

2003

8,42

9,62

0,28

2,21

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural –Outubro/2005

– Em R$ bilhões de Out/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 87,5%

Rural

A. L. / P. B. = 12,5%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Out/2005 - INPC –


Acum. Jan. Acum. Jan.a out/04 a out/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 78.023,1 85.006,8 9,0 1.1. Receitas Correntes 79.188,5 85.583,8 8,1 1.2. Recuperação de Créditos 5.372,7 5.860,8 9,1 1.3. Restituições de Contribuições (158,5) (226,3) 42,8 1.4. Transferências a Terceiros (6.379,6) (6.211,4) (2,6)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 102.601,0 113.018,8 10,2 Pagos pelo INSS 99.554,7 109.518,1 10,0 Sentenças Judiciais - TRF 3.046,3 3.500,7 14,93. Resultado Previdenciário (1 – 2) (24.577,8) (28.012,0) 14,0

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Outubro - R$ milhões de Out/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 70.522 92.060 (21.537)Urbano 67.908 74.288 (6.380)Rural 2.615 17.772 (15.157)



2005

2004

2003

82,25 91,94

2,75

21,08

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

R$

bil

hõ

es





URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Outubro/2005

– Em R$ bilhões de Out/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 89,5%

Rural

A. L. P. B. = 13,1%

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,49 5,48 5,70 5,566,09 5,96

7,92 8,04 8,06 8,19 8,15 8,239,05 8,95 8,84

10,51

5,445,79 5,85

5,48 5,50 5,745,39 5,835,605,27 5,39

8,23 8,70 8,708,27 8,428,32 8,28

8,05

14,20

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

mai

/04

jun/

04

jul/0

4

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/

04

dez/

04

jan/

05

fev/

05

mar

/05

abr/

05

mai

/05

jun/

05

jul/0

5

ago/

05

set/0

5

out/0

5

R$

bilh

õe

s

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

2,72 2,692,54 2,39

2,63

3,11

3,17

2,362,04

3,91

6,87

2,792,56

1,62

2,23 2,73

3,14

2,582,16

3,29

4,70

3,58

2,26

2,18

2,31

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/0

4

dez/0

4

jan/0

5

fev/0

5

mar

/05

abr/0

5

mai/

05

jun/0

5jul

/05

ago/

05

set/0

5

out/0

5

R$

Bil

hõ

es

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Out/04, Set/05 e Out/05

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.758,7 8.748,2 8.699,0 (0,6) 12,1 1.1. Receitas Correntes 7.810,5 8.896,6 8.840,5 (0,6) 13,2 1.2. Recuperação de Créditos 532,3 541,1 547,1 1,1 2,8 1.3. Restituições de Contribuições (18,6) (14,6) (13,1) (10,3) (29,6) 1.4. Transferências a Terceiros (565,4) (674,9) (675,4) 0,1 19,52. Despesas com Benefícios Previdenciários 10.314,1 11.461,3 11.836,4 3,3 14,8 Pagos pelo INSS 9.923,9 11.440,6 11.586,9 1,3 16,8 Sentenças Judiciais - TRF 390,2 20,6 249,5 1.108,7 (36,0)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.555,3) (2.713,1) (3.137,4) 15,6 22,8

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


Acum. Jan. Acum. Jan.a out/04 a out/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 72.765,9 83.903,4 15,3 1.1. Receitas Correntes 73.844,7 84.474,1 14,4 1.2. Recuperação de Créditos 5.011,5 5.777,8 15,3 1.3. Restituições de Contribuições (148,3) (223,9) 51,0 1.4. Transferências a Terceiros (5.942,0) (6.124,6) 3,12. Despesas com Benefícios Previdenciários 95.686,7 111.538,2 16,6 Pagos pelo INSS 92.843,2 108.101,5 16,4 Sentenças Judiciais - TRF 2.843,5 3.436,7 20,93. Resultado Previdenciário (1 – 2) (22.920,8) (27.634,9) 20,6

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–Out/2004, Set/2005 e Out/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 22.907.208 23.655.307 23.878.018 0,9 4,2

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 20.305.897 20.909.258 21.109.358 1,0 4,0

Previdenciários 19.552.919 20.151.251 20.346.506 1,0 4,1

Aposentadorias 12.547.313 12.899.823 12.978.194 0,6 3,4

Idade 6.399.893 6.599.088 6.630.572 0,5 3,6

Invalidez 2.499.126 2.621.525 2.643.160 0,8 5,8

Tempo de Contribuição 3.648.294 3.679.210 3.704.462 0,7 1,5

Pensão por Morte 5.599.570 5.728.985 5.764.988 0,6 3,0

Auxílio-Doença 1.332.877 1.458.717 1.532.767 5,1 15,0

Salário-Maternidade 47.411 33.332 39.970 19,9 (15,7)

Outros 25.748 30.394 30.587 0,6 18,8

Acidentários 752.978 758.007 762.852 0,6 1,3

Aposentadorias 134.985 141.781 142.570 0,6 5,6

Pensão por Morte 130.314 130.192 130.268 0,1 (0,0)

Auxílio-Doença 129.734 129.306 133.238 3,0 2,7

Auxílio-Acidente 265.962 267.031 267.356 0,1 0,5 Auxílio-Suplementar 91.983 89.697 89.420 (0,3) (2,8)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.601.311 2.746.049 2.768.660 0,8 6,4

Assistenciais 2.590.880 2.736.727 2.758.612 0,8 6,5

Amparos Assistenciais - LOAS 2.013.763 2.208.108 2.235.088 1,2 11,0

Idoso 904.775 1.023.380 1.040.793 1,7 15,0

Portador de Deficiência 1.108.988 1.184.728 1.194.295 0,8 7,7

Pensões Mensais Vitalícias 17.134 16.802 16.778 (0,1) (2,1)

Rendas Mensais Vitalícias 559.983 511.817 506.746 (1,0) (9,5)

Idade 184.970 163.670 161.456 (1,4) (12,7)

Invalidez 375.013 348.147 345.290 (0,8) (7,9)Encargos Previdenciários da União (EPU) 10.431 9.322 10.048 7,8 (3,7)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a out-04 a out-05

TOTAL 22.364.190 23.447.733 4,8

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 19.883.691 15.087.062 (24,1)

Previdenciários 19.139.636 19.981.789 4,4

Aposentadorias 12.331.745 12.792.342 3,7

Idade 6.284.064 6.545.915 4,2

Invalidez 2.451.255 2.581.350 5,3

Tempo de Contribuição 3.596.426 3.665.077 1,9

Pensão por Morte 5.535.893 5.691.408 2,8

Auxílio-Doença 1.205.167 1.428.157 18,5

Salário-Maternidade 42.758 41.325 (3,4)

Outros 24.075 28.557 18,6

Acidentários 744.054 757.125 1,8

Aposentadorias 132.238 139.615 5,6

Pensão por Morte 130.282 130.246 (0,0)

Auxílio-Doença 123.244 130.066 5,5

Auxílio-Acidente 265.517 266.695 0,4 Auxílio-Suplementar 92.772 90.502 (2,4)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.480.500 2.708.819 9,2

Assistenciais 2.469.545 2.699.210 9,3

Amparos Assistenciais - LOAS 1.869.134 2.155.104 15,3

Idoso 800.433 991.465 23,9

Portador de Deficiência 1.068.702 1.163.640 8,9

Pensões Mensais Vitalícias 17.121 16.917 (1,2)

Rendas Mensais Vitalícias 583.290 527.189 (9,6)

Idade 195.484 170.405 (12,8)

Invalidez 387.806 356.784 (8,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 10.955 9.609 (12,3)

Var. %

9,9

5,4

1,6

10,6

5,5

1,7

10,9

5,8

1,9

11,2

6,0

2,0

11,5

6,2

2,1

11,9

6,4

2,2

12,4

6,6

2,3

13,1

6,8

2,5

13,7

7,0

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)

– Em milhões de benefícios – Outubro –


16,917,8

18,6 19,219,8 20,5

21,3 22,423,4

Entre 1997 e 2005 (meses de outubro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 38,5%, passando de 16,9 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada

beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 81,9 milhões de pessoas.

423,

38

434,

98

440,

79 457,

27

494,

84

488,

19

461,

00

465,

94

320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

480,00

500,00

520,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Out/2005 (INPC)

– Média até Outubro de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 494,84 em 2005, o que representou um crescimento real de 16,8% em relação a 1998.

Variação:+ 16,8%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 2,5 2.739,4 16,7 - - - - - - -

Rurais 31,9 6.981,7 59,9 14,3 4,8 1,9 1,1 0,4 0,0 0,0

Urbanos 481,3 5.433,2 3.022,5 1.730,7 1.182,8 1.037,7 649,0 419,4 43,6 23,1

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Out/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,2%

13,0%

7,3%

5,0%

4,4%

2,7%

1,8%

0,2%

0,1%

Cerca de 65,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em setembro/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de

15,6 milhões de beneficiários diretos.

15,1 milhões de pessoas: benef = 1SM

516 mil pessoas: < 1SM

63,5%35,9% 46,1% 18,1%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Out/2004, Set/2005 e Out/2005 –



TOTAL 343.147 424.668 379.009 (10,8) 10,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 311.039 389.756 349.159 (10,4) 12,3

Previdenciários 294.792 372.281 333.716 (10,4) 13,2

Aposentadorias 74.838 91.166 78.813 (13,6) 5,3

Idade 41.977 48.354 40.107 (17,1) (4,5)

Invalidez 19.619 26.977 25.246 (6,4) 28,7

Tempo de Contribuição 13.242 15.835 13.460 (15,0) 1,6

Pensão por Morte 25.918 34.010 27.248 (19,9) 5,1

Auxílio-Doença 154.263 205.387 190.369 (7,3) 23,4

Salário-Maternidade 38.966 40.467 36.130 (10,7) (7,3)

Outros 807 1.251 1.156 (7,6) 43,2

Acidentários 16.247 17.475 15.443 (11,6) (4,9)

Aposentadorias 861 864 799 (7,5) (7,2)

Pensão por Morte 142 156 131 (16,0) (7,7)

Auxílio-Doença 14.496 15.526 13.622 (12,3) (6,0)

Auxílio-Acidente 720 905 856 (5,4) 18,9 Auxílio-Suplementar 28 24 35 45,8 25,0

ASSISTENCIAIS + EPU 32.114 34.912 29.850 (14,5) (7,0)

Assistenciais 32.108 34.906 29.847 (14,5) (7,0)

Amparos Assistenciais - LOAS 32.035 34.838 29.793 (14,5) (7,0)

Idoso 18.415 21.781 16.884 (22,5) (8,3)

Portador de Deficiência 13.620 13.057 12.909 (1,1) (5,2)

Pensões Mensais Vitalícias 68 65 48 (26,2) (29,4)

Rendas Mensais Vitalícias 5 3 6 100,0 20,0

Idade 1 - 1 - 0,0

Invalidez 4 3 5 66,7 25,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 6 6 3 (50,0) (50,0)

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a out-04 a out-05

TOTAL 3.340.200 3.194.272 (4,4)

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 2.938.901 2.937.145 (0,1)

Previdenciários 2.783.505 2.790.283 0,2


Idade 406.180 366.096 (9,9)

Invalidez 175.534 215.603 22,8

Tempo de Contribuição 123.501 127.130 2,9

Pensão por Morte 275.792 263.515 (4,5)

Auxílio-Doença 1.438.154 1.489.045 3,5

Salário-Maternidade 356.498 320.058 (10,2)

Outros 7.846 8.836 12,6

Acidentários 155.396 146.862 (5,5)


Pensão por Morte 1.581 1.362 (13,9)

Auxílio-Doença 138.844 129.429 (6,8)

Auxílio-Acidente 7.236 7.747 7,1 Auxílio-Suplementar 345 251 (27,2)

ASSISTENCIAIS + EPU 401.299 257.127 (35,9)

Assistenciais 401.222 257.063 (35,9)

Amparos Assistenciais - LOAS 400.530 256.541 (35,9)

Idoso 283.512 151.755 (46,5)

Portador de Deficiência 117.018 104.786 (10,5)

Pensões Mensais Vitalícias 644 486 (24,5)

Rendas Mensais Vitalícias 48 36 (25,0)

Idade 8 6 (25,0)

Invalidez 40 30 (25,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 77 64 (16,9)

Var. %

1,32

0,37

0,28

1,24

0,50

0,23

1,18

0,58

0,20

1,43

0,82

0,18

1,33

0,84

0,15

2,00

1,05

0,24

1,95

0,82

0,19

2,12

0,82

0,40

2,16

0,78

0,26

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Outubro –


3,203,34

2,963,29

2,322,43

1,961,971,97

Documents

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2005 BRASÍLIA,