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Mudanças na Farm Bill e Impactos para o Agronegócio Brasileiro
Horrys FriaçaAdido Agrícola – MAPA/SRIEmbaixada do Brasil em Washington, EUA.Março 2014
Farm Bill 2008: Orçamento x Cortes
Montante estimado (10 anos) Aprox. 1 Trilhão (US$ 956 Bilhões)
Cortes em relação à 2008 Aproxim. 2% (US$ 16,6 Bilhões)
Cortes em Commodities US$ 14,31 Bilhões
Cortes em Alimentação US$ 8 Bilhões
Reforço dos programas de Seguro Rural: US$ 5 Bi.
Commodities: US$ 4,4 Bi/ano
Seguro Rural: US$ 90 B/anoi
Alimentação: US$ 800 Bi/ano
Reflexo:
a) aumento dos desembolsos aos agricultores elevação dos preços mínimos – PLC e ARC
b) Potencialmente mais distorciva
Eliminação de programas com pouco potencial distorcivo (Pagamentos Diretos)
Criação de programas potencialmente mais distorcivos (ARC, PLC)
Elevado nível de subsídio ao prêmio de novas modalidades de seguro (SCO, STAX)
Programas Eliminados / Alterados Programas Novos
Pagamentos DiretosMantido por 2 anos para o AlgodãoPhase-out (Regiões sem STAX)custo: US$ 0,56 bilhão (transição - CBO)
Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans)
Precos de referência mantidos para todas commodities e alterados para algodão (Banda)
Pagamentos Contra-Cíclicos (Preço) PLC: Cobertura para perdas em preço
ACRE e SURE (Contra-cíclico - Receita) ARC: Cobertura de receita agrária
Título I: Commodities
ACRE: Avarage Crop Revenue ProgramSURE: Supplementary Revenue Assistance
Título I Commodities
a) Eliminação Pagamentos Diretos
Pagamentos Diretos
Pouco distorcivo: não vinculado à produção corrente (média da produção dos últimos 5 anos)
Desembolsos: aproximadamente US$ 4, 1 bi em 2012.
Todas as Commodities exceto algodão (Phase out onde ainda não terá STAX)
Dsembolsos pequenos / marginais
Título I – Commodities
b) Alterações no Programa de Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans)
Programa Garantía de Preços Mínimos (Marketing Loans)
Mantidos os baixos preços mínimos para todas as commodities, exceto algodão
Correção no preço apenas para o algodão (Banda )- preço mínimo “reduzido” de $0,52/lb para banda oscilante entre $0,45 e 0,52/lb (bom)
Praticamente inoperante com preços internacionais elevados (USS$ 115 milhões em 2012) porém muito distorcivo em cenário de preços baixos (US$ 6,5 Bi em 2000)
Com a correção no preço mínimo para o algodão, possívelmente não pagará nada
Contra Cíclicos PLC:
Programa Condenado Novo Programa (amber box)
Historico Área plantada x Precos correntes
Historico Área plantada x Precos correntes
Preços defasados Atualizaçao 30%
Sem desembolso recente (precos mundiais elevados)
Potencial de desembolso em caso de retorno dos precos mundiais a níveis históricos
custo: US$ 13,1 bilhõesEstimativas de custo dos programas novos feita pelo CBO.
Título I: Commodities
c) Contra-ciclícos (Preço)
Título I: Commodities
d) Pagamentos Contra-cíclicos (Renda / Perdas Superficiais (Shallow Losses))
ACRE + SURE ARC
Garantia de receita (acionado mediante 25% e 30% de perda respectivamente)
Garantia de receita (entre 86% a 76% da receita media do segurado)
Amber Box Amber Box
Aproximadamente US$ 9 Bi para milho, soja e trigo se tivesse sido utilizado em 2012
Impede PLC e SCO
- subsídio: 100% (gratuito)
- custo: US$ 14,1 bilhões
SCO (todas commodities) STAX (Algodão)
Garantia de Receita (garante a parcela entre 86% e 75% da média do condado (receita ou produção, a escolher).
Garantia de receita (garante a parcela entre 90% e 60% da receita média do condado).
65% de subsídio sobre o prêmio 80% de subsídio sobre o prêmio
Amber box (Potencialmente distorcivo) Amber box (Potencialmente distorcivo)
custo: US$ 0,54 bilhão custo: US$ 3,2 bilhões
Título XI: Seguros Rurais
a) Convencionais (garantia de receita - US$ 7,3 bilhões em 2013 4x 2003•Mantidos (Aproximadamente 90% área plantada e XX valor assegurado);•Ampliados (specialty crops);•Sem teto desembolso
b) Perdas superficiais (Garantia de receita)
Programa Resumo da decisão Ação tomada Avaliação
Pagamentos diretosNão podiam ser classificados como de caixa verde, mas não causaram supressão dos preços
Extintos na Farm Bill 2014 Cumpriram a decisão
Marketing Loan Payments - MLP
Todos esses programas vinculados a preço, em conjunto, causaram supressão dos preços
Modificado na Farm Bill 2014
Provavelmente cumpriram a decisão
Counter-Cyclical Payments - CCP Extinto na Farm Bill 2014
Cumpriram a decisãoProduction Flexibility Contracts - PFC
Extintos na Farm Bill 2002Marketing Loss Assistance - MLA
Step 2 (considerado subsídio à exportação) Extinto em 2006
SCGP (progr. garantia de créd. à exp.)
Considerados subsídios à exportação, proibido para os produtos não consolidados
Extintos na Farm Bill 2002 Cumpriram a decisãoGSM-103 (progr. garantia de créd. à exp.)
GSM-102 (progr. garantia de créd. à exp.)Mantido na Farm Bill 2014, mas autorizado a sofrer modificações
Possibilidade para negociar solução
Crop Insurance Program Não causaram supressão dos preços Mantido na Farm Bill 2014 Não foi objeto de
decisão
STAX (seguro de garantida de receita exclusivo para o algodão) Não existia Criado na Farm Bill 2014 ?
Resumo Situação Algodão:
Conclusões
•Aumento dos desembolsos, sobretudo pelo reajuste dos preços mínimos;
•Aumento da capitalização e consequente competitividade relative do agricultor dos EUA (melhorias / novas tecnologias / ampliação de escala),
•Redução signinficativa da percepção de risco sobre a atividade e incoorporação de novas áreas devido aos seguros excessivamente subsidiados. Avaliar…
•Redução do preço das commodities
•Manutenção dos limites agregados junto à OMC (AMS)• Seguro Rural (Convencional) = US$ 7 Bilhões • ARC + PCC + SCO + STAX = US$ 12 Bilhões• Seguro Rural (Convencional) = US$ 4 a 5 Bilhões e não US$ 7 Bilhões.