MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE … · COTAÇÃO ELETRONICA Nº. 101/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, torna público, para conhecimento dos interessados,

Maceió , 19 de Novembro de 2018 • Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió • ANO XXI | Nº 5597

www.diariomunicipal.com.br/maceio 1

EXPEDIENTE:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

01 - PREFEITO DE MACEIÓ

RUI SOARES PALMEIRA

02 - VICE-PREFEITO

MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

03 - GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV

JOSÉ LAGES JÚNIOR

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG

TÁCIO MELO DA SILVEIRA

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

DIOGO SILVA COUTINHO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – SMCI

NEANDER TELES ARAÚJO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

CELIANY ROCHA APPELT

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM

CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO

AMBIENTE – SEDET

MAC MERRHON LIRA PAES

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

ANA DAYSE REZENDE DOREA

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMELJ

DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMDS

GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO

SOCIAL – SEMSCS

IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA

SOLIDÁRIA – SEMTABES

TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER

RODRIGO BORGES FONTAN

21 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE MACEIÓ – IPREV

FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

22 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC

VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

23 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM

GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES (INTERINO)

24 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA

FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

25 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

26 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO – COMARHP

ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e

transparência da gestão municipal.

MUNICÍPIO DE MACEIÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA. Nº. 1947 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE

2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, CHRISTIANE DE ALMEIDA SOUZA DO

AMARAL, ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo

DAS-2, CPF n°. 065.339.024-66, daSECRETARIA MUNICIPAL

DE GESTÃO - SEMGE, para sem prejuízo de suas funções

regulamentares, ficar a disposição da SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA

SOLIDÁRIA - SEMTABES, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

RUI SOARES PALMEIRA

Prefeito de Maceió

Publicado por:

Evandro José Cordeiro

Código Identificador:944E72B5


PORTARIA Nº. 1903 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE

2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, e conforme Processo

Administrativo nº. 03000.103226/2018,

RESOLVE:

Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa VII

o Sr. WILLIAM MENDES DA SILVA, para compor o Conselho

Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do

Conselheiro Titular o Sr. ARIUDO ALVES DE SOUZA, em razão do

seu afastamento para tratamento de saúde, retroagindo seus efeitos a

partir do dia 26 de Outubro a 09 de Novembro de 2018.

RUI SOARES PALMEIRA

Prefeito de Maceió

*Reproduzida por Incorreção.

Publicado por:


Código Identificador:BE794C64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SEMAS

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos,

informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o

processo abaixo descrito:

Processo nº 03000-100066/2018.

Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA O

ABRIGO ACOLHER.

http://www.diariomunicipal.com.br/maceio



Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail:

[email protected].

Telefone: (82) 3315-6137

Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL,

CEP 57.025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras.

Maceió/AL, 12 de Novembro de 2018.


Secretária/SEMAS

Publicado por:


Código Identificador:78FA1D08


SEMAS

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

SEMAS, por meio da Coordenação de Administração e Suprimentos,

informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o

processo abaixo descrito:

Processo nº 03000-082735/2018.

Prazo para envio das propostas: 07(sete) dias a partir desta publicação.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO

RESTAURANTE POPULAR.

Retirada do Termo de Referência e maiores informações no e-mail:

[email protected].

Telefone: (82) 3315-6137

Endereço: Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, Poço, Maceió/AL,

CEP 57.025-000. Prédio anexo, na Coordenação de Compras.



Secretária/SEMAS

Publicado por:


Código Identificador:00AEB187

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E

MEIO AMBIENTE - SEDET

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 101/2018

Convoca-se o requerente SÍLVIO CÉSAR DE LIMA ou seu

representante legal a comparecer à Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET, localizada à

Avenida Gov. Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol, para tomar

ciência do INDEFERIMENTO da defesa prévia referente ao Processo

Administrativo nº 3100/103826/2018, conforme despacho da Diretoria

de Fiscalização do Uso de Solo.



Secretário/SEDET

Publicado por:


Código Identificador:DB73A747




Convoca-se a requerente MARIA DE LOURDES LIMA DA

SILVA ou seu representante legal a comparecer à Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET, localizada à Avenida Gov. Afrânio Lages, nº 297, no bairro

do Farol, para tomar ciência do INDEFERIMENTO da defesa prévia

referente ao Processo Administrativo nº 3100/102160/2018, conforme

despacho da Diretoria de Fiscalização do Uso de Solo.



Secretário/SEDET

Publicado por:


Código Identificador:C9A22DF5




Convoca-se o requerente CONTRATO CONSTRUÇÕES E

AVALIAÇÕES LTDA ou seu representante legal a comparecer à

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio

Ambiente – SEDET, localizada à Avenida Gov. Afrânio Lages, nº

297, no bairro do Farol, para tomar ciência do INDEFERIMENTO da

defesa prévia referente ao Processo Administrativo nº

3100/103006/2018, conforme despacho da Diretoria de Fiscalização

do Uso de Solo.



Secretário/SEDET

Publicado por:


Código Identificador:D2F2B420



NOTIFICAÇÃO Nº. 421/2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS,

considerando a irregularidade desobediência à notificação anterior,

situado na Rua A, Nº 71, Poço, nesta cidade de Maceió, Alagoas e

pela ausência do autuado em assinar a Notificação e Auto de Infração

e, como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de

Urbanismo e Edificações de Maceió) NOTIFICA o proprietário o

Senhor CARLOS JORGE VIEIRA DE BARROS, ou representante

legal para tomar ciência e se fazer presente a esta Secretaria Municipal

de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Governador

Afrânio Lages, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, a contar

desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em

conformidade com a Notificação e Auto de Infração nº 0001009/2018

de 31 de outubro de 2018, estando no seu descumprimento, sujeito às

sanções previstas em Lei, nos moldes da Lei Municipal nº 5.593/2007

e 6.145/2012. Em caso de não atendimento, restará subentendida a

ausência do desejo de resolver o impasse de forma amigável, passando

a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

DFUS-SEDET, Maceió/AL, 13 de Novembro de 2018.

ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora DFUS

Publicado por:


Código Identificador:B2D76E8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO, na

modalidade Cotação Eletrônica nº 88/2018 tipo MENOR PREÇO,

relativo ao Processo Administrativo nº. 6500.033.718/2018 da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, tendo

por objeto a aquisição de bicicletas escolares para premiação das

Escolas Municipais participantes do VI Soletrando do Programa Novo

Mais Educação, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no Termo de Referência, tendo como vencedora a

empresa:

ITEM – 03 Bicicletas: empresa:MIRAZAB COMÉRCIO E

SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP, com o CNPJ nº.




30.223.033/0001-61, situada na Rua Pedro de Andrade, nº 29 - Bairro:

Jardim Ester - São Paulo/SP - CEP Nº. 08.330-300, perfazendo o

valor total de R$ 1.548,69 (Hum mil, quinhentos e quarenta e oito

reais e sessenta e nove centavos).

Maceió/AL, 15 de Novembro de 2018

ANA DAYSE REZENDE DOREA

Secretaria/SEMED

Publicado por:


Código Identificador:1B3A09A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC

PORTARIA SEMEC/GS Nº. 0111 MACEIÓ/AL, 14 DE

NOVEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no

uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores públicos JOÃO GERALDO DE

OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 949.992-0; JOSÉ WALTER DA

SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 929.521-6; DIOCÉSAR TAFFAREL,

matrícula nº. 926.293-8 e JADIR LUIS DE ÂNGELO PINTO,

matrícula nº. 929.015-0, para compor a comissão técnica que

funcionará nos autos do Pregão Eletrônico nº. 109/2018 –

COMPRASNET, para atuar na Prova de Conceito – POC a ser

realizada no dia 22 de Novembro de 2018 na sede da SEMEC.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas às disposições em contrário.


Secretário/SEMEC

Publicado por:


Código Identificador:B2A283F8


COTAÇÃO ELETRONICA Nº. 101/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, torna

público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando até

o dia 19/11/2018 às 17:59 horas (horário de Brasília), no sítio do

Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a Cotação Eletrônica em

epígrafe.

Objeto:, 0l(uma) Impressora térmica impressão de cupons não

fiscal com as seguintes características:, largura do papel de 58 a

82,5mm; Método de impressão: térmico; Interface: USB; com

guilhotina, alimentação 100 a 240Volts.

visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Economia –

SEMEC, conforme especificações e condições constantes no termo de

referência.

Maiores informações no telefone (82) 3315-2541/98882-8132


SUZANA PIMENTEL DE OLIVEIRA

Diretora de Administração/SEMEC

*Republicada

Publicado por:


Código Identificador:378D9F2C


COTAÇÃO ELETRONICA Nº.126/2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, torna

público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando até

o dia 16/11/2018 às 17:59 horas (horário de Brasília), no sítio do

Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a Cotação Eletrônica em

epígrafe.

Objeto: Forno microondas, capacidade 30 litros, cor branca,

tensão/voltagem bivolt, potência aproximada 800w, consumo de

energia categoria A.

Visando atender a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE

ECONOMIA – SEMEC, conforme especificações e condições

constantes no termo de referência.

Maiores informações no telefone (82) 3315-2541/98882-8132


SUZANA PIMENTEL DE OLIVEIRA

Diretora de Administração/SEMEC

*Republicada

Publicado por:


Código Identificador:ED6CD355

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE


2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o

Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,

RESOLVE:

Conceder diárias em favor dos senhores a seguir mencionados, tendo

em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 02700.094545/2018

Nome do beneficiário: PAULO JOSÉ PEDREIRA GUIMARÃES

CPF nº. 631.867.135-87

Matrícula nº. 926289-0

Cargo:Auditor Fiscal de Tributos Municipal

Nome do beneficiário: FLÁVIO NUNES BARBOSA DA SILVA

CPF nº. 616.473.304-91


Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipal

Nome da beneficiária: ÍRIS DO CÉU MACHADO DA SILVA

CPF nº. 707.603.904-44



Nome do beneficiário: CÉSAR ROBERTO REIS DE AMORIM

CPF nº. 165.022.214-91



Nome do beneficiário: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE

CARVALHO

CPF nº. 222.944.574-04



Nome do beneficiário: RICARDO CAVALCANTE ANTAS

CPF nº. 752.528.804-68



Nome da beneficiária: MARIA LUÍZA MACIEL DOS SANTOS

CPF nº. 368.771.154-49



Nome do beneficiário: EDSON PINA MENEZES FILHO

CPF nº. 544.254.415-91






Nome do beneficiário: WASHINGTON AMARAL DE GUSMÃO

CPF nº. 079.296.684-87



Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. De

diárias

27/11/2018 a

30/11/2018 Teresina/PI

Participação no XXX Congresso Nacional FENAFIM

2018 – Tributação Municipal: Desafios e Perspectivas 03 (três)

Valor Total Individual das Diárias - R$ 1.128,00 (hum mil, cento e vinte e oito reais)

Valor Total Global das Diárias – R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais)

Dotação orçamentária: 34.002.04.128.0009.001.2057.0009–Elemento

de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recurso Próprio 001001008


Secretário/SEMGE

Publicado por:


Código Identificador:956DF425

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

DE Nº. 039/2014.

PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A

INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO - SEMGE E A EMPRESA ODONTOPREV S/A,

INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.119.199/0001-51.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO

prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio de nº.

039/2014, contados a partir de 14 de Novembro de 2018, podendo ser

prorrogado com a anuência das partes.

PRAZO: Por este TERMO ADITIVO a vigência do Convênio nº.

039/2014 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de

Novembro de 2018, ficando sua eficácia condicionada a publicação no

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.



Secretário/SEMGE

Publicado por:


Código Identificador:F7707D81

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -

SEMINFRA

10º TERMO DE APOSTILAMENTO

10º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº.

0207/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA - SEMINFRA E O CONSÓRCIO ATP

/CONCREMAT, NA FORMA ABAIXO:

1 – Com fundamentação no Processo Administrativo de nº.

5800.18620/2018, inclui-se na dotação orçamentária a qualificação da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, no Termo

Contratual de nº 207/2017, visando possibilitar a emissão da nota

fiscal pelo CONSÓRCIO ATP/CONCREMAT, regularmente

composto pelas empresas: ATP ENGENHARIA LTDA., indicada

como LÍDER, CNPJ n° 35.467.604/0001-27, e CONCREMAT

ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em nome da SMS, a

introdução do Termo Contratual por este Termo de Apostilamento

passa a ser a seguinte:

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no

CNPJ/MF sob o nº 12.200.135/0001-80, com sede na Rua

Desembargador Almeida Guimarães, nº 87, Pajuçara – Maceió/AL,

doravante denominada de CONTRATANTE, aqui representado pelo

Prefeito, RUI SOARES PALMEIRA, brasileiro, casado, advogado,

portador do RG n.º1.146.804 - SSP/AL e do CPF/MF n.º 007.483.964-

03, com o endereço profissional acima, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, CNPJ:

07.205.512/0001-33, com sede à Rua do Imperador 307, Centro: CEP

57020-670, Maceió/AL, representada pelo Secretário CARLOS IB

FALCÃO BRÊDA, brasileiro, administrador de empresas, casado,

portador de RG n.º 686384 SSP-AL e CPF/MF n.º 488.949.074-49,

residente na Rua Prof. Graça Leite, nº 90, apto 401, Gruta de Lourdes,

Maceió/AL, domiciliado neste município e o CONSÓRCIO

ATP/CONCREMAT, regularmente composto pelas empresas: ATP

ENGENHARIA LTDA., indicada como LÍDER, CNPJ n°

35.467.604/0001-27, e CONCREMAT ENGENHARIA E

TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 33.146.648/0001-20, estabelecido o

Consórcio, à Avenida Cônsul Vilares Fragoso, nº 291/E – San Martin

– Recife/PE, CEP: 50760-540, neste ato representado pelo Senhor

OTAVIANO AUTO DE ALBUQUERQUE, conforme Cláusula

Sexta do Termo de Compromisso de Constituição do Consórcio,

portador da Carteira de Identidade n° 1220433 SSP/AL e C.P.F. nº

000.978.924-32, residente em Maceió/AL, doravante denominada

CONTRATADA, têm entre si justos e acordados o presente Contrato

observadas as cláusulas e condições a seguir:

2 – Visto que esta despesa será realizada na unidade 002 –

SEMTABES, CNPJ 15.704.114/0001-90 e CMC - 901423640, a

emissão de Nota de Empenho, Nota de Liquidação, Ordem de

Pagamento e Ordem Bancária deverá ser por esta unidade

orçamentária.

Função Programática: 19.002.23.605.0011.001.2012.0009 –

Manutenção e Funcionamento dos Mercados Públicos de Maceió;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.0000 – Outros serviços de

terceiros pessoa jurídica;

Fonte de Financiamento: 0010.00.000 – Recursos Próprios.

3 – As Notas Fiscais deverão ser emitidas da seguinte forma: 50%

(cinquenta por cento) do valor em nome da ATP ENGENHARIA

LTDA e 50% (cinquenta por cento) em nome da CONCREMAT

ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, em conformidade com os

dados constantes nas Notas de Empenho.

4 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte

integrante do referido Contrato nº. 0207/2017, não caracterizando

alteração do mesmo.

E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente

instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, para que se produzam os

efeitos legais, na presença das testemunhas, que também o

subscrevem.


DISNEYS PINTO SILVA

Secretário/SEMINFRA

Em Exercício

Consórcio ATP/CONCREMAT.

OTAVIANO AUTO DE ALBUQUERQUE

Representante do Consócio

Publicado por:


Código Identificador:BB45B3F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

PORTARIA N°. 0124 - GS/SEMSC, MACEIÓ/AL, 25 DE

OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no § 2º, Art. 82 da

Lei nº 5.421/2004 e, considerando o disposto nos autos do Processo

Administrativo sob número 3500.102355/2018, em que o servidor




infra especificado solicita alteração no gozo de suas FÉRIAS

regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1°. Modificar o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo

nominado, consoante publicação do Plano de Férias dos servidores da

Guarda Municipal de Maceió no DIÁRIO OFICIAL DE MACEIÓ -

DOM n° 5374 de 20 de Dezembro de 2017:

Servidor Cargo Do Mês Para o Mês Processo

Jandir dos Anjos Teixeira Guarda Novembro/18 Dezembro/18 102355/18

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,


PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - CEL PM R/R

Secretário/SEMSCS

*Reproduzida por Incorreção.

Publicado por:


Código Identificador:E3145536

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

PORTARIA N°. 0130 - GS/SEMSCS, MACEIÓ/AL, 13 DE

NOVEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais, e,

CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo

sob nº 3500.099505/2018, em que a Presidenta da Comissão de

Análise Técnica Processual - CATP/SEMSCS solicita a substituição

de um dos membros da aludida comissão, pelas razões esposadas no

citado processo;

CONSIDERANDO o teor do despacho exarado pelo Diretor de

Convívio Social/SEMSCS nos mencionados autos, fazendo a

indicação de um(a) servidor(a) para a substituição solicitada,

inclusive, indicando também os membros suplentes, com espeque no

Art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Análise Técnica

Processual, aprovado pela Portaria nº 073-GS/SEMSCS de 14 de

julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora municipal FERNANDA ELIAS DA

SILVA para compor a Comissão de Análise Técnica Processual, em

substituição ao servidor Armando Correia dos Santos, Inspetor Geral

da Guarda Municipal, Matrícula nº 924.893-5, passando a citada

comissão a ter a seguinte composição:

Nome Cargo Matrícula nº.

Renata Keyla da Silva Amorim Fiscal de Postura 940.067-2

Jaclyn de Araújo Falcão Fiscal de Postura 940.223-3

Fernanda Elias da Silva Fiscal de Postura 924.893-5

Art. 2º. Designar, de igual modo, os servidores municipais CLÉCIA

FLORÊNCIO DA SILVA NOBRE, Fiscal de Posturas, matrícula nº

945.378-9 e TIAGO RIBEIRO DANTAS AMORIM, Fiscal de

Posturas, matrícula nº 941.195-0, para compor a comissão como 1º e

2º membros suplentes, respectivamente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,


PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA - CEL PM R/R

Secretário/SEMSCS

Publicado por:


Código Identificador:B242A450

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

RESUMO ATENDIMENTOS SEMANAL - UPA TRAPICHE

UPATRAPICHE

ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS

OS - Data/Hora: 29/10/2018 a 04/11/2018

Descrição Qtd

Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 2510

SubTotal da Quebra 1: 2510

Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL

CRESS-ATEND S.SOCIAL 181


Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO

ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 36

ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2519

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 615


Classe: EXAMES CARDIOLÓGICOS

ELETROCARDIOGRAMA 163


Classe: LABORATORIO CLINICO

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 51

HEMOGRAMA COMPLETO 440

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 222

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 40

DOSAGEM DE UREIA 75

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 40

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 50

DOSAGEM DE CREATININA 77


Classe: PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS


ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 1


Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE BRACO 5

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA+LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE PERNA 6

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 20

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 27

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 12

RADIOGRAFIA QUADRIL 2

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 32

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 23

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 3

RADIOGRAFIA DE BACIA 7

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 11

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 12

RADIOGRAFIA DE MAO 34

Descrição Qtd

Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 33

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 79

RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO 1

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 5

RADIOGRAFIA DE COXA 2

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 16

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 8

RADIOGRAFIA DE OMOPLATA / OMBRO (TRES POSICOES) 22

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 5

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 2

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 5


Classe: SUTURA / CURATIVO

EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E M 5


Total: 7443

Publicado por:


Código Identificador:171E0184


RESUMO ATENDIMENTOS SEMANAL - UPA TRAPICHE




UPA/TRAPICHE

ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS

OS - Data/Hora: 05/11/2018 a 11/11/2018

Descrição Qtd

Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 2475


Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL

CRESS-ATEND S.SOCIAL 222


Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 603


ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2480


Classe: EXAMES CARDIOLÓGICOS

ELETROCARDIOGRAMA 160


Classe: LABORATORIO CLINICO

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 51

HEMOGRAMA COMPLETO 435

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 218

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 34

DOSAGEM DE UREIA 69

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 34

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 50

DOSAGEM DE CREATININA 74


Classe: PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS


ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 1


Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE MAO 21

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 11

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 2

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA+LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 20

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 4

RADIOGRAFIA QUADRIL 5

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 35

RADIOGRAFIA DE PERNA 6

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 9

RADIOGRAFIA DE BACIA 4

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 1

RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA 2

Descrição Qtd

Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 7

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 5

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 30

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 10

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 1

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 79

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 24

RADIOGRAFIA DE OMOPLATA / OMBRO (TRES POSICOES) 11

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 49

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 2

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 40

RADIOGRAFIA DE BRACO 4

RADIOGRAFIA DE COXA 2


Classe: SUTURA / CURATIVO

EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E M 6


Total: 7386

Publicado por:


Código Identificador:CD86FDFC


EDITAL SMS Nº. 003/2018

PRORROGA O PRAZO PARA INCRIÇÃO DE

CHAMADA PÚBLICA SMS Nº. 002/2018 E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público da

SMS Maceió, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

3. DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Os interessados deverão entregar a documentação exigida no

Protocolo Central da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua

Dias Cabral, nº 569, Térreo, Centro, Maceió/AL – CEP.: 57.020-250,

a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município

de Maceió, no período das 08:00 às 13:00 até o dia 19 de

novembro de 2018. A abertura dos envelopes se dará em sessão

pública no dia 21 novembro de 2018 às 10h00, no auditório da

Prefeitura Municipal de Maceió, localizado na Rua Sá e

Albuquerque, nº 235, Jaraguá, Maceió/AL.

A cláusula acima passa a ter a seguinte redação:

Os interessados deverão entregar a documentação exigida no

Protocolo Central da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua

Dias Cabral, nº 569, Térreo, Centro, Maceió/AL – CEP.: 57.020-250,

a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município

de Maceió, no período das 08:00 às 13:00 até o dia 26 de

novembro de 2018. A abertura dos envelopes se dará em sessão

pública no dia 28 novembro de 2018 às 10h00, no auditório da

Prefeitura Municipal de Maceió, localizado na Rua Sá e

Albuquerque, nº 235, Jaraguá, Maceió/AL.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do presente Edital de Chamada

Pública 02/2018.


SÔNIA DE MOURA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público/SMS.

Publicado por:


Código Identificador:DE43E060


HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão

Eletrônico nº. 99/2018, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo

Administrativo nº. 5800.105621/2017 e 6700.078931/2018 da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, tendo por objeto o

registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos a

fim de atender as necessidades da SMS, sagrando-se como

vencedoras:

Itens 01 e 02: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, com o CNPJ nº.

28.911.309/0001-52, situada na Rua Serra Negra, nº. 78 - Galpão 02 -

Praia do Morro, Guarapari/ES - CEP Nº. 29.216-560, perfazendo o

valor global de R$ 80.955,00 (Oitenta mil, novecentos e cinquenta e

cinco reais).

Itens 03, 04 e 09: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, com o CNPJ nº. 44.734.671/0001-51,

situada na Rod. Itapira Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira/SP, CEP

Nº. 13.970-970, perfazendo o valor global de R$ 310.200,00

(Trezentos e dez mil e duzentos reais).

Itens 19 e 21: SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA. - EPP, com o CNPJ nº. 00.895.119/0001-70, situada na Rua

Radialista Wolney Silva, nº. 390 - Conjunto Medici II - Bairro: Luzia

-Aracajú/SE, CEP Nº. 49.048-320, perfazendo o valor global de R$

65.250,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

Item 05: MAIS SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ nº. 14.261.377/0001-09,

situada na Av. Dulce Diniz, nº. 171 - Bairro: Luzia - Aracaju/SE -CEP

Nº. 49.048-430, perfazendo o valor global de R$ 515.200,00

(Quinhentos e quinze mil e duzentos reais).

Item 23: EXEMPLARMED COM. DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ nº. 23.312.871/0001-46,

estabelecida na Rua Sergipe, nº. 955 - Bairro: Bela Vista -

Erechim/RS - CEP Nº. 99.704-080, perfazendo o valor global de R$

10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais).

Itens 06, 10, 11, 12, 15, 16 e 17: ABM HOSPITALAR EIRELI -

EPP, com o CNPJ nº. 22.554.493/0001-44, situada na Av. Coletora,




nº. 52 - Conjunto Fernando Collor - Nossa Sra. do Socorro/SE - CEP

Nº. 49.160-000, perfazendo o valor global de R$ 159.975,00 (Cento e

cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).

Itens 07 e 08: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com o

CNPJ nº. 09.315.202/0001-05, situada na Rua Min. Antônio Carlos

Magalhães, nº. 152 - Galpão 3 - Cond. Acordo Empresarial -

Buraquinho - Lauro de Freitas/BA - CEP Nº. 42.710-400, perfazendo

o valor global de R$ R$ 894.000,00 (Oitocentos e noventa e quatro

mil reais).

Maceió/AL, 08 de novembro de 2018


Secretário/SMS

Publicado por:


Código Identificador:EE47F6C3


PORTARIA N°. 0150 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE

2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto

n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias, em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em

vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº.05800.106811/2018

Nome da beneficiária:Jorgina Sales Jorge

CPF nº.725.577.293-53

Cargo: Coordenadora do Consultório na Rua

Matrícula nº.921068-7

Quantidade total de diárias: 02 (duas)

Valor total das diárias: R$ 848,00 (Oitocentos e quarenta e oito

reais)

Período de deslocamento: 19/11/2018 à 21/11/2018

Destino: Brasília/DF

Objetivo do deslocamento: Participação no Seminário: Autonomia e

Transformação Social da Pessoa em Situação de Rua.

Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de

Diárias

19/11 a

21/11/2018 Brasília/DF

Seminário: Autonomia e Transformação Social da Pessoa

em Situação de Rua. 02

TOTAL DE DIÁRIAS 02

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS R$ 848,00

Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.301.0022.4041.0009

– Reordenamento da Atenção Primária à Saúde; Elemento de

Despesas 3.3.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento:

0400.01.001-Atenção Básica.


Secretário/SMS

Publicado por:


Código Identificador:98108469

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

AVISO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

INFORMA QUE ESTÁ RECEBENDO COTAÇÕES PARA O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.

09000.019199/2018OBJETO:CELEBRAÇÃO DE TERMO DE

PARCERIA COM OSCIP PARA REALIZAÇÕES DE

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A

GESTÃO, MONITORAMENTO DO USO E GARANTIA DO

CARÁTER PÚBLICO E COLETIVO DO CENTRO

PESQUEIRO DE JARAGUÁ NA CIDADE DE MACEIÓ -

ALAGOAS.PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:05

(CINCO) DIAS ÚTEIS, APARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E

QUANTIDADES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MAIORES INFORMAÇÕES:

[email protected] (82) 98882-8186 OU

PESSOALMENTE NA SEDE DA SEMTUR, LOCALIZADA NA

AVENIDA DA PAZ, Nº. 1.422 - BAIRRO: CENTRO -

MACEIÓ/AL - CEP Nº. 57.020-440, NO HORÁRIO DAS

08H00MIN AS 14H00MIN.


EDSON RAIMUNDO DA SILVA

Coordenador Geral de Administração Orçamento e Finanças

Publicado por:


Código Identificador:90D3BEB5

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

DELEGADOS - ARSER

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

CPL/ARSER – Nº. 114/2018 | UASG Nº. 926703.

À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

DELEGADOS – ARSER, através da Comissão Permanente de

Licitações - CPL/ARSER, comunica aos interessados a SUSPENSÃO

do pregão nº. 114/2018 para ajustes no termo de referência. A nova

data será divulgada posteriormente, nos mesmos meios de

comunicação do aviso inicial. Mais informações pelo telefone para

contato (082) 3315 – 3713 Ramal 4002.


SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM

Pregoeira/ARSER

Publicado por:


Código Identificador:2B41F2DD


DELEGADOS - ARSER

PORTARIA N°. 030 MACEIÓ/AL, 09 DE NOVEMBRO DE

2018.

O Diretor-Presidente da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

DE SERVIÇOS DELEGADOS DE MACEIO - ARSER, no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o

Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a

serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 06700.107362/2018

Nome do Beneficiário: RODRIGO BORGES FONTAN

CPF nº. 019.623.974-59


Cargo: Diretor-Presidente

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. De

Diárias

11/11 a

12/11/2018

São

Paulo/SP

Reunião com o Presidente da Empresa Prodata para tratar de

assuntos de interesse da Administração Pública 01 e 1/2

TOTAL DE DIÁRIAS 01 e 1/2

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS R$ 795,00

As despesas correrão através da Unidade Gestora 001- Agência

Municipal de Regulação de Serviços Delegados – ARSER do

orçamento vigente deste órgão. Função Programática n º

04.122.0009.001.2108.0009 – Manutenção e Funcionamento




Administrativo da Agência Reguladora. Elementos de Despesas

3.3.90.14.00.00.00.0000 – Diárias - Civil.

RODRIGO BORGES FONTAN

Diretor-Presidente/ARSER

Publicado por:


Código Identificador:B3001B59


DELEGADOS - ARSER

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.

0477/2017.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, inscrita

no CNPJ sob o nº. 19.164.089/0001-50 e a empresa CONSULTAR

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DOCUMENTAÇÃO E

INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

69.975.530/0001-51.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a

prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº.

0477/2017.

DO VALOR: Valor global de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos

reais).

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 12(doze)

meses, contados do término da vigência anterior.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por

conta da seguinte dotação orçamentária, indicada para o ano de 2018,

Funcional Programática: 04.126.0002.001.2037.0009; Elemento de

Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 001000000. Fica assegurada a

indicação de crédito orçamentário, relativo à parte a ser executada em

exercício financeiro futuro, por meio de apostilamentos.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento tem como

fundamentos legais: O Processo Administrativo 2700.107157/2018; O

Contrato nº. 0477/2017; Os Decretos Municipais 7.560/2013 e

8.065/201 e pela Lei nº 8.666/93 e suas modificações, além dos

princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não abrangidas por esse

instrumento permanecem inalteradas.


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS

Gerente - Matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

Publicado por:


Código Identificador:887E46AC


DELEGADOS - ARSER

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.

0631/2015.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da


SEMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.369.322/0001-80 e o Sr.

CARLOS DE FREITAS CARACCIOLO, inscrito no CPF sob o nº.

104.012.024-53.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a

prorrogação do prazo de vigência do Contrato de locação nº.

0631/2015.

DO VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 2.400,00 (Dois

mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 57.600,00

(Cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 24(vinte e quatro) meses,

contados do término da vigência anterior.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por

conta da seguinte dotação orçamentária, indicada para o ano de 2018,

Programa de Trabalho: 12.002.08.244.0024.001.4076; Elemento de

Despesa: 3.3.90.36.00; Fonte: 2000.02.045. Fica assegurada a

indicação de crédito orçamentário, relativo à parte a ser executada em

exercício financeiro futuro, por meio de apostilamentos.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento tem como

fundamentos legais: O Processo Administrativo 3000.71447/2018; O

Contrato nº 631/2015; Os Decretos Municipais 7.560/2013 e

8.065/201, a Lei 8.245/91, pelas normas de Direito Público a que

esteja sujeita a Administração Municipal de Maceió e

subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas modificações, além dos

princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não abrangidas por esse

instrumento permanecem inalteradas.



Gerente - Matrícula nº. 942817-8


Publicado por:


Código Identificador:0F632E77


DELEGADOS - ARSER

SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0404/2018.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio do

GABINETE DO VICE-PREFEITO, e a empresa LEFRIO

COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, com o CNPJ nº.

22.731.413/0002-60.

DO OBJETO:Contratação de empresa especializada nos serviços de

manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de

ar, localizados nas instalações da contratante.

DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 1.205,28

(Hum mil, duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão através

da Dotação Orçamentária: Órgão 03, Unidade 01, Programa

3.390.39.00600600.0000, Reduzido 41, Fonte 001 para o exercício de

2018, e as parcelas que o ultrapassarem serão contempladas no PPA e

na LOA e pagas por apostilamento.

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência do Contrato será

de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser

prorrogado, nos termos do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/1993.



Gerente – Matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas/ARSER

Publicado por:


Código Identificador:C647EA06


DELEGADOS - ARSER

SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0398/2018.

DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO

CULTURAL – FMAC, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-

00 e a empresa GUIMARÃES E LIMA SERVIÇOS DE

BOMBEIRO CIVIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº-

17.482.020/0001-49.




DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em

disponibilizar equipe de serviços de bombeiros civis com

equipamentos de segurança adequados para prover a segurança

preventiva e ostensiva na prevenção e no combate a incêndio, pânico e

no atendimento emergencial de primeiros socorros, para a realização

da TEIA Cultural, conforme previsto no Convênio nº. 812521/2014.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993,

aplicando-lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos

contratos e disposições de direito privado. Processo Administrativo nº.

1500.89551/2018, Parecer nº 293/2018/TCM/PLCC/PGM e Decreto

Municipal nº. 7.560/2013.

DO VALOR – Valor Global do presente Contrato é de R$ 3.500,00

(Três mil e quinhentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas correrão através

da seguinte dotação orçamentária: 28.001.13.392.0025.001.1055.0009

– Teia Cultural, elemento de despesa nº 33.90.39.00.00 – Outros

serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 050001001 Recursos

Próprios.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Correrá a partir da data de sua

assinatura e estende-se até 31 de Dezembro de 2018, dento sua

eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL

ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018.



Gerência de Gestão de Contratos e Atas/ARSER

Publicado por:


Código Identificador:95B4B5E2


DELEGADOS - ARSER

CONSULTA PÚBLICA Nº. 117/2018. - PROCESSO

N°.1500.080985/2018.

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

DELEGADOS – ARSER, avisa que realizará Consulta Pública.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pintura

predial, com correções de imperfeições, incluindo serviço de mão-de-

obra. PERÍODO: de 07:00h do dia 19/11/2018 às 23:59h do dia

23/11/2018. INSTRUÇÕES E LOCAL: O Termo de Referência

encontra-se disponível no site www.maceio.al.gov.br no link

licitações. As contribuições, sugestões e questionamentos devem ser

preenchidas diretamente no Formulário de Manifestação

disponibilizado no mesmo site. Todas as manifestações e

contribuições recebidas serão anexadas ao processo administrativo,

objetivando a transparência e lisura do procedimento em questão.

Informações: (082) 3315-3713/3714/3715 – Ramal 4009.


EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA

Pregoeira/ARSER

Publicado por:


Código Identificador:336DF477


DELEGADOS - ARSER

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

CPL/ARSER – Nº. 124/2018 / UASG Nº. 926703. - PROCESSO

Nº. 05800.035562/2018.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de

empresa especializada no fornecimento de medicamentos contidos na

Relação Nacional de Medicamentos (RENAME 9ª edição, publicada

em 2014) e Relação Municipal de Medicamentos REMUME 2015.

Total de Itens Licitados: 67.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/11/2018 de 08h00 às

12h00 e de 13h às 17h30.

Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71,

Centro, Maceió/AL – CEP 57.020-680, ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou

http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/

Entrega das Propostas: A partir de 19/11/2018 às 08h00 no site

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Abertura das Propostas: 05/12/2018 às 10h no site

http://www.comprasnet.gov.br/


BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA

Pregoeira

Publicado por:


Código Identificador:EC4BB11B


DELEGADOS - ARSER

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 118/2018. - PROCESSO

N°. 6500.109385/2017.

À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

DELEGADOS – ARSER, avisa que realizará CONSULTA

PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de

mobiliários. PERÍODO: de 07:00h do dia 19/11/2018 às 23:59h do dia

23/11/2018. INSTRUÇÕES E LOCAL: O Termo de Referência e o

Formulário de Manifestação encontram-se disponíveis no site

www.maceio.al.gov.br no link licitações. As contribuições, sugestões

e questionamentos devem ser preenchidas diretamente no Formulário

de Manifestação disponibilizado no mesmo site. Todas as

manifestações e contribuições recebidas serão anexadas ao processo

administrativo, objetivando a transparência e lisura do procedimento

em questão. Informações: (082) 3315-3713/3714/3715 – Ramal 4004.


RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeira/ARSER

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Código Identificador:8D1B454A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com

fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR o Sr. FERNANDO VIEIRA GOMES, lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE), matrícula n°.

745-5, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação,

COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo

de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas

que irão compor seu benefício de aposentadoria e seus respectivos

valores, contidos no Processo Administrativo n°. 07000.102903/2018,

sob pena de arquivamento por falta de interesse.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

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Código Identificador:68EE1947






CONVOCAÇÃO





RESOLVE:

CONVOCAR a Srª. MARIA DO SOCORRO DE MELO

VELOSO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

SMS, matrícula n°. 1757-4, para no prazo de 15(quinze) dias contados

da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e

assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar

ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria e

seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°.

07000.094742.2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.



Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

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Código Identificador:52FCD36A



CONVOCAÇÃO





RESOLVE:

CONVOCAR o Sr. RANILSON BALBINO DE LIRA, lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), matrícula

n°. 8257-8, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação,

COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo

de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas

que irão compor seu benefício de aposentadoria e seus respectivos

valores, contidos no Processo Administrativo n°. 07000.104120/2018,

sob pena de arquivamento por falta de interesse.



Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

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Código Identificador:2959B6C3



CONVOCAÇÃO





RESOLVE:

CONVOCAR a Srª. IZABEL CRISTINA ALVES DE MELO,

lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,

matrícula n°. 923731-3, para no prazo de 15(quinze) dias contados da

publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e

assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar

ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria e

seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°.

07000.105638/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.



Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

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Código Identificador:6C492427



ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE

INVESTIMENTO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

COMITÊ DE INVESTIMENTO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018

DATA: 14 de Novembro de 2018

HORÁRIO DE INÍCIO: 08:15

LOCAL: sala de reuniões do IPREV-Maceió

CONSELHEIROS PRESENTES:

Titular: FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO -

Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores

Públicos de Maceió

Titular: ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES -

Diretora de Administração, Orçamento e Finanças;

Titular: FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARES – representante

do Conselho Fiscal e dos servidores ativos, aposentados e

pensionistas;

Suplente: VALDO FRANÇA PINTO - representante do Conselho de

Administração e do ente federativo

Titular: FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARES - Membro

Originário do Conselho Fiscal e representante dos servidores ativos,

aposentados e pensionistas;

PAUTA:

DAIR - Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos;

DPIN - Demonstrativo da Política de Investimentos;

Cursos Oficiais DAIR e DPIN pela ESAF;

CONSIDERAÇÕES / ENCAMINHAMENTOS:

A Presidente do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência

dos Servidores Púbicos de Maceió - IPREV, Fabiana Tolêdo, às 8h e

15min, deu boas-vindas a todos os membros presentes e iniciou a

discussão:

Reunião iniciou às 08:15, como previamente agendado com todos os

membros do Comitê de Investimentos. Aberta a pauta, A Presidente

do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos

Servidores Púbicos de Maceió - IPREV discorreu sobre a atual

legislação e a necessidade do presente Comitê em participar

diretamente do preenchimento das informações dos Demonstrativos

exigidos pelo sistema CADPREVWeb, em especial aos de Aplicações

e Investimentos dos Recursos – DAIR e da Política de Investimentos;

DPIN. A Presidente complementou informando que a ESAF

disponibilizou cursos Oficiais, na modalidade EAD, para

preenchimento do DAIR e DPIN ao tempo em que apresentou a

NAF/SEI no 144/2018, em que se aponta a ausência de envio desses

demonstrativos, nos exercícios 2017 e 2018, como item a ser

regularizado pelo Instituto. Assim, após as devidas explanações e

discursões entre os membros do comitê, foi deliberado:

DELIBERAÇÕES:




Acontecerá reunião extraordinária, dia 27 de novembro de 2018 às

08h na sala de reuniões do Iprev, onde serão avaliados os DAIR e

DPIN dos exercícios de 2017 e 2018 para encaminhamento à Diretoria

de Finanças Previdenciárias visando o efetivo registro junto ao

CADPREV;

Todos os membros do Comitê presentes devem realizar o curso da

ESAF, à distância, sobre “Demonstrativos de Investimentos dos RPPS

– DAIR e DPIN”;

A política de Investimentos a ser registrada no DPIN será finalizada

na reunião do dia 27 de novembro de 2018;

Por fim, a Presidente do Comitê colocou-se à disposição dos membros

titulares e suplentes presentes para quaisquer outros esclarecimentos.

Como ninguém utilizou mais a palavra, e com a reunião encerrada às

09h e 24min, a Presidente do Comitê agradeceu a presença dos

presentes.

Titular: ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS

MARQUES

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE

AZEVEDO - IÓ Diretora de Administração, Orçamento e Finanças;

Diretora-Presidente Do Instituto De Previdência

Dos Servidores Públicos De Mace

Titular: Suplente:

FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARES VALDO FRANÇA PINTO MAMEDE

Representante Do Conselho Fiscal E Dos

Servidores Ativos, Aposentados E Pensionistas

Representante Do Conselho De Administração E Do

Ente Federativo

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Código Identificador:97658A9F



PORTARIA Nº: 0618 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE

2018.



MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais

conforme art. 114 da Lei nº. 5.828 de 18 de Setembro de 2009 e, com

fulcro no art. 94 da Lei nº. 4.973 de 31 de Março de 2000 (Estatuto

dos Servidores Públicos do Município de Maceió), e o constante no

Processo Administrativo nº. 07000.108720/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Interromper a partir de 20 de novembro de 2018, às FÉRIAS

do servidor EWERTON GUEDES DOS SANTOS, matricula nº.

939654-3, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Gestão de

Pagamento dos Benefícios Previdenciários, tendo em vista a

necessidade do serviço.

Art. 2º - O período restante deverá ser usufruído de uma só vez, com

início em 02 de Janeiro de 2019 e, retorno ao serviço no dia 17 de

Janeiro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.

0564/2018 de 30 de Outubro de 2018, publicada no DIÁRIO

OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, em 31

de Outubro de 2018.

FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente

IPREV/MACEIÓ

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Código Identificador:3ECA770D



RESENHA Nº. 0200/2018 – CG/IPREV

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

(IPREV), aos dias 14 de Novembro de 2018, despachou os

seguintes processos:

PROCESSO Nº: 07000.108992/2018

INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

do Município de Maceió - IPREV

ASSUNTO: Of. nº 1032/2018-DP/IPREV - solicita envio do processo

administrativo nº 1900.58290/2013 que versa sobre valores de

contribuições previdenciárias devidos pela Câmara Municipal de

Maceió - CMM, resposta ao Ofício GPG/PGM -115/2013

DESTINO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC

PROCESSO Nº: 07000.104964/2018

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC

ASSUNTO: Of. nº 1011/2018-CG/IPREV- guias de recolhimento de

contribuições-Parcelamento nº 001/2009, Parcela nº 119-120/240-

CMM

DESTINO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC

YURI LUIZ MARQUES MALTA

Chefe de Gabinete/IPREV

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Código Identificador:AA68AD00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC


2018.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO

CULTURAL - FMAC, no uso de suas atribuições e prerrogativas

legais, e, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/1993:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves dos Santos Silva, ocupante

do cargo de Coordenadora de Administração, Matrícula funcional nº

950063-4 como gestora contratual; Igor Bruno Gomes Luz, ocupante

do cargo de Assessor Técnico, Matrícula funcional nº 947987-2 como

fiscal administrativo e Keyler da Silva Simões ocupante do cargo de

Diretor de Produção Cultural, Matrícula funcional nº 947929-5 como

fiscal técnico do contrato nº 423/2018, firmado entre a Fundação

Municipal de Ação Cultural, e Maria Celia de Moraes, empresário

individual, inscrita no CNPJ sob o nº 20.015.827/0001-86, cujo objeto

é a contratação do grupo cultural “Afro Afoxé”, para realizar duas

apresentações artísticas, sendo uma no evento Saurê Palmares, às

20h00 do dia 18 de novembro de 2018, e uma no evento Festa das

Águas, às 19h00 do dia 08 de dezembro de 2018, com duração de 30

minutos cada, na Praça Multieventos, em Maceió/AL; e, em suas

ausências, faltas ou impedimentos, o substituirá, o servidor Marcos

Antônio Rufino de Araújo, ocupante do cargo de Coordenador de

Produção Cultural, Matrícula funcional nº- 948012-9.

Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições,

serão responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no

Decreto nº 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.


revogadas as disposições em contrário.



Diretor-Presidente/FMAC

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Código Identificador:459AE24B



2018.







RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Lailla Nayara de Brito Soares,

empresário individual, inscrita no CNPJ sob o nº 19.592.715/0001-09,

cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Rogério Dyaz”, para

realizar uma apresentação artística no evento Saurê Palmares, às

17h30 do dia 18 de novembro de 2018, com duração de 30 minutos,

na Praça Multieventos, em Maceió/AL; e, em suas ausências, faltas ou

impedimentos, o substituirá, o servidor Marcos Antônio Rufino de

Araújo, ocupante do cargo de Coordenador de Produção Cultural,

Matrícula funcional nº- 948012-9.









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Código Identificador:EE095DBE



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Lailla Nayara de Brito Soares,


cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Nação Palmares”,

para realizar uma apresentação artística no evento Saurê Palmares,

às 17h30 do dia 18 de novembro de 2018, com duração de 30

minutos, na Praça Multieventos, em Maceió/AL; e, em suas ausências,

faltas ou impedimentos, o substituirá, o servidor Marcos Antônio

Rufino de Araújo, ocupante do cargo de Coordenador de Produção

Cultural, Matrícula funcional nº- 948012-9.









Publicado por:


Código Identificador:9D3447A9



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e José Wilson dos Santos, empresário


é a contratação do grupo cultural “Orquestra de Tambores”, para















Publicado por:


Código Identificador:3F7807B0



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e José Wilson dos Santos, empresário


é a contratação do grupo cultural “Capoeira Essência”, para


















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Código Identificador:491D6BCC



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Jonathan Santos Silva, empresário


é a contratação do grupo cultural “Cia de teatro e dança Afro Aie

Orum”, para realizar duas apresentações artísticas, sendo uma no

evento Saurê Palmares, às 17h00 do dia 18 de novembro de 2018, e

uma no evento Festa das Águas, às 20h00 do dia 08 de dezembro de

2018, com duração de 30 minutos cada, na Praça Multieventos, em

Maceió/AL, em Maceió/AL; e, em suas ausências, faltas ou












Publicado por:


Código Identificador:51D898C5



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Jakeline Siqueira de Melo, empresário


é a contratação do grupo cultural “Thembá”, para realizar duas
















Publicado por:


Código Identificador:04460B7B



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Coletivo Afrocaete, inscrita no CNPJ

sob o nº 19.017.116/0001-61, cujo objeto é a contratação do grupo

cultural “Coletivo Afrocaete”, para realizar uma apresentação

artística no evento Festa das Águas, às 20h20 do dia 08 de dezembro

de 2018, com duração de 30 minutos, na Praça Multieventos, em

Maceió/AL; e, em suas ausências, faltas ou impedimentos, o

substituirá, o servidor Marcos Antônio Rufino de Araújo, ocupante do

cargo de Coordenador de Produção Cultural, Matrícula funcional nº-

948012-9.









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Código Identificador:4A4E8822



2018.




RESOLVE:











Municipal de Ação Cultural, e Grupo Folclorico Ganga Zumba,

inscrita no CNPJ sob o nº 09.721.418/0001-62, cujo objeto é a

contratação do grupo cultural “Baianas de Ganga Zumba”, para

realizar duas apresentações artísticas, sendo uma no evento Saurê

Palmares, às 16h00 do dia 18 de novembro de 2018, e uma no evento

Festa das Águas, às 16h00 do dia 08 de dezembro de 2018, com

duração de 30 minutos cada, na Praça Multieventos, em Maceió/AL;

e, em suas ausências, faltas ou impedimentos, o substituirá, o servidor

Marcos Antônio Rufino de Araújo, ocupante do cargo de Coordenador

de Produção Cultural, Matrícula funcional nº- 948012-9.









Publicado por:


Código Identificador:FEF86F5F



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Elvis dos Santos Pereira, empresário


é a contratação do grupo cultural “Taieiras Alagoanas”, para















Publicado por:


Código Identificador:FC3FD935



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Elizabete Silva do Nascimento,


cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Mel Nascimento”,

para realizar uma apresentação artística no evento Festa das Águas,

às 20h40 do dia 08 de dezembro de 2018, com duração de 30 minutos,













Publicado por:


Código Identificador:243F5CA3



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Centro de Educação Popular e

Cidadania Zumbi dos Palmares, inscrita no CNPJ sob o nº

04.155.307/0001-12, cujo objeto é a contratação do grupo cultural

“Grupo de dança Iyá”, para realizar duas apresentações artísticas,

sendo uma no evento Saurê Palmares, às 16h00 do dia 18 de

novembro de 2018, e uma no evento Festa das Águas, às 16h20 do dia

08 de dezembro de 2018, com duração de 30 minutos cada, na Praça

Multieventos, em Maceió/AL; e, em suas ausências, faltas ou















Publicado por:


Código Identificador:4F55A97C



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Centro de Educação Popular e

Cidadania Zumbi dos Palmares, inscrita no CNPJ sob o nº


“Capoeira Zumbi”, para realizar duas apresentações artísticas,
















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Código Identificador:9A047188



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Carlos Alberto da Silva Barbosa,


cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Afro Mandela”, para















Publicado por:


Código Identificador:28F57460



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Associação Beneficente Cultural,

Educacional e Religiosa São João Batista, inscrita no CNPJ sob o nº


“Afoxé Obá Agodô”, para realizar duas apresentações artísticas,
















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Código Identificador:C2B2B23A



2018.




RESOLVE:











Municipal de Ação Cultural, e Ile Nife Omi Omo Posu Beta, inscrita

no CNPJ sob o nº 13.771.477/0001-12, cujo objeto é a contratação do

grupo cultural “Samba de Roda K’Posu Beta”, para realizar duas
















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2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Valdenicio Santos de Oliveira,


cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Iyá Capoeira”, para

realizar duas apresentações artísticas, sendo uma no evento Saurê

Palmares, às 20h00 do dia 18 de novembro de 2018, e uma no evento

Festa das Águas, às 16h20 do dia 08 de dezembro de 2018, com

duração de 30 minutos cada, na Praça Multieventos, em Maceió/AL;

e, em suas ausências, faltas ou impedimentos, o substituirá, o servidor

Marcos Antônio Rufino de Araújo, ocupante do cargo de Coordenador

de Produção Cultural, Matrícula funcional nº- 948012-9.









Publicado por:


Código Identificador:AB717BB2



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Nucleo de Cultura Afro Brasileira Iya

Ogunte, inscrita no CNPJ sob o nº 01.316.881/0001-17, cujo objeto é

a contratação do grupo cultural “Afoxé Odô Iyá”, para realizar uma

apresentação artística no evento Saurê Palmares, às 18h30 do dia 18

de novembro de 2018, com duração de 30 minutos, na Praça













Publicado por:


Código Identificador:FFBB2D35



2018.




RESOLVE:








Municipal de Ação Cultural, e Manuela Cecilia Santino Batista,


cujo objeto é a contratação do grupo cultural “Histórias do lar... de

lá”, para realizar uma apresentação artística no evento Saurê

Palmares, às 16h00 do dia 18 de novembro de 2018, com duração de

30 minutos, na Praça Multieventos, em Maceió/AL; e, em suas















Publicado por:





2018.




RESOLVE:










é a contratação do grupo cultural “Afro Dendê”, para realizar duas
















Publicado por:


Código Identificador:F8FA35F4



2018.




RESOLVE:










é a contratação do grupo cultural “Afro Zumbi”, para realizar duas
















Publicado por:


Código Identificador:67B2C762

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE

MACEIÓ - SIMA

RESENHA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ-SIMA, Sr.

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU

EM 14/11/2018 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Processo nº. 06800 – 86375/2018 – para conhecimento e providências.


Processo nº. 06800 – 108880/2018 – para conhecimento e

providências.


providências.


providências.


providências.


providências.


providências.

Processo nº. 02100 –106499/2018 – para conhecimento e

providências.

DIRETORIA TÉCNICA


providências.


providências.


providências.


providências.


providências.


providências.


providências.


providências.


MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPO

Matrícula: 20976-7

Responsável pela Resenha

Publicado por:


Código Identificador:573C2EB2

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO - SMTT


2018.




O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, combinado com a

Lei Municipal nº. 5.342, de 29 de Dezembro de 2003, DETERMINA

prazos e critérios para o CADASTRO/RECADASTRO do Cartão

Bem Legal Escolar e Cartão Bem Legal Escolar Gratuito para o ano

de 2019, conforme determina o Decreto Nº. 6.383 de 16 de Janeiro de

2004.

RESOLVE:

Art. 1º As instituições de ensino de 1º, 2º e 3º graus que estiverem

credenciadas para a aquisição do Cartão Bem Legal Escolar e Cartão

Bem Legal Escolar Gratuito, devem enviar para o CARTÃO BEM

LEGAL, as informações dos estudantes regularmente matriculados no

ano de 2019.

§ 1º As informações obrigatórias relativas aos alunos são:

I) Nome Completo do Aluno;

II) Data de Nascimento;

III) Sexo;

IV) Nome da Mãe;

V) Série, Grau, Turno;

VI) Curso;

VII) Status;

VIII) CPF.

§ 2º O prazo para o envio das informações dos estudantes para o

CARTÃO BEM LEGAL será até 28 de Fevereiro de 2019.

§ 3º Junto com a relação dos novos alunos, a instituição deverá

devolver para o CARTÃO BEM LEGAL os formulários

anteriormente enviados dos alunos transferidos, desistentes e

concluintes.

Art. 2º Para o RECADASTRO (complemento) deverá o CARTÃO

BEM LEGAL confeccionar e entregar às instituições de ensino:

I - Mídia eletrônica (CD) contendo o Software (SRT) que atualizará os

dados de alunos, até o dia 31 de Janeiro de 2019.

II - Ficha de RECADASTRO/RECEBIDO para cada aluno

cadastrado ou recadastrado no ano anterior, excetuando-se os alunos

das instituições de ensino superior, que deverão retirar a ficha de

RECADASTRO/ RECEBIDO no site do CARTÃO BEM LEGAL

(www.cartaobemlegal.com.br), após o envio das informações por

parte das respectivas instituições de ensino.

Parágrafo Único. As entregas deverão ser comprovadas através de

protocolo, datado e assinado, os quais serão arquivados na sede do

CARTÃO BEM LEGAL.

Art. 3º Para o CADASTRO, deverá o CARTÃO BEM LEGAL, ao

receber da escola a relação de novos alunos, confeccionar e entregar,

no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ficha CADASTRO/ RECIBO,

para cada novo aluno matriculado.

§ 1º - Nos casos de CADASTRO/ RECADASTRO, o aluno deverá

apresentar os seguintes documentos:

I - Certidão de nascimento (quando menor) ou carteira de identidade

do estudante;

II - Carteira de Identidade dos responsáveis;

III - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do estudante;

IV – Comprovante de residência completo, expedido no máximo em

até 03 (três) meses contados do mês em vigor;

V - Ficha de CADASTRO/RECADASTRO/RECIBO da instituição

de ensino na qual o estudante está regularmente matriculado no ano de

2019, devidamente carimbada e assinada pela instituição;

VI – 01 (uma) foto 3x4 colorida e atual para fins de atualização junto

ao sistema de biometria facial;

VII – No caso de RECADASTRO, Cartão Bem Legal Escolar/Cartão

Bem Legal Escolar Gratuito em uso.

§ 2º Deverá ser apresentado os originais e cópias dos documentos

tratados nos incisos I à IV deste artigo.

§ 3º As fichas e as cópias dos documentos ficarão em poder do

CARTÃO BEM LEGAL.

§ 4º O pagamento da ficha de

CADASTRO/RECADASTRO/RECIBO deverá ser efetivado no

momento do CADASTRO/RECADASTRO nos postos de

atendimento do CARTÃO BEM LEGAL.

Art. 4º No ato do CADASTRO/ RECADASTRO o estudante deverá

realizar o cadastramento da sua impressão digital (Biometria Digital) e

atualizar a foto (Biometria Facial), necessária para a utilização do seu

Cartão Bem Legal Escolar e Cartão Bem Legal Escolar Gratuito.

Art. 5º As instituições de ensino, após receber as fichas de

CADASTRO/ RECADASTRO/RECIBO, deverão:

I - Conferir, assinar e datar o protocolo do CARTÃO BEM LEGAL,

confirmando as fichas recebidas;

II - Por meio de protocolo, em listagem confeccionada e entregue pelo

CARTÃO BEM LEGAL, entregar ao estudante as devidas fichas

recebidas, datando e exigindo que seja firmado a próprio punho o

recebimento por aluno e ou responsável.

Art. 6º O CARTÃO BEM LEGAL não será responsabilizado pelo

atraso da confecção e entrega do Cartão Bem Legal Escolar e Cartão

Bem Legal Escolar Gratuito quando:

I – A instituição de ensino não disponibilizar as informações na ficha

de CADASTRO/ RECADASTRO/RECIBO até o prazo

estabelecido pelo parágrafo segundo do artigo 1º desta portaria.

II - Os dados ou documentações entregues para cadastramento forem

incompletos, ilegíveis ou inexistentes.

Art. 7º As normas sobre o acesso ao benefício compreendem:

I - Distância mínima entre moradia e estabelecimento de ensino, que

deverá ser observada com base no Decreto Municipal nº. 6.383/2004;

II - Horário de utilização do Cartão Bem Legal Escolar Gratuito, dos

estudantes menores de 12 (doze) anos do ensino fundamental da rede

pública;

III - Sobre a utilização do crédito escolar no período de férias e outras

avenças, devem atender os preceitos do Decreto nº. 6.383/2004.

§ 1º É crime o desvio da utilização do crédito eletrônico estudantil,

como vale-transporte para o deslocamento de qualquer outra

destinação que não seja para atividade escolar.

§ 2º O CARTÃO BEM LEGAL além da divulgação de acesso ao

CADASTRO/RECADASTRO disponibilizará no seu site

www.cartaobemlegal.com.br, todas as informações necessárias para as

instituições de ensino e os estudantes.

§ 3º O estudante que realizou o CADASTRO/RECADASTRO no

ano de 2018 e não receber a ficha de CADASTRO/RECADASTRO-

RECIBO 2019 da instituição de ensino poderá retirá-la no site do

CARTÃO BEM LEGAL, indicado no parágrafo anterior, desde que

tenha permanecido na mesma instituição de ensino no ano de 2019.

§ 4º Excetua-se do regramento previsto no parágrafo anterior os

alunos das instituições de ensino superior, que só terão acesso à ficha

de CADASTRO/RECADASTRO/RECIBO 2019 no site do

CARTÃO BEM LEGAL, após o envio das informações por parte

das respectivas instituições de ensino.

§ 5º Os estudantes farão o pagamento da taxa de

CADASTRO/RECADASTRO nos pontos de atendimento do

CARTÃO BEM LEGAL no ato do CADASTRO/ RECADASTRO.

§ 6º Os estudantes que não efetuarem o pagamento do CADASTRO/

RECADASTRO no prazo estipulado, terão o seu Cartão Bem Legal

Escolar ou Cartão Bem Legal Escolar Gratuito bloqueado.

§ 7º Ocorrendo a hipótese tratada no parágrafo anterior, o desbloqueio

do cartão somente ocorrerá mediante pagamento da taxa de

CADASTRO/RECADASTRO, acrescido de uma multa de R$ 7,00

(Sete reais) para cada mês de atraso.

Art. 8º O prazo para o CADASTRO/ RECADASTRO do Cartão

Bem Legal Escolar e Cartão Bem Legal Escolar Gratuito será de 2 de

janeiro a 01 de Abril de 2019.

§ 1º O estudante não recadastrado em 2019, só poderá efetuar compra

de crédito eletrônico estudantil até o dia 12 de março de 2019, marco

este em que somente o estudante devidamente cadastrado/recadastrado

em 2019 poderá adquirir o crédito eletrônico estudantil.




§ 2º Não serão ressarcidos créditos eletrônicos estudantis não

utilizados pelos estudantes concluintes e desistentes nos anos de 2018

e 2019.

Art. 9º O valor do RECADASTRO do Cartão Bem Legal Escolar e

Cartão Bem Legal Escolar Gratuito para 2017 será de R$ 7,00 (Sete

reais), e o valor para CADASTRO do Cartão Bem Legal Escolar e

Cartão Bem Legal Escolar Gratuito será de R$ 14,00 (Quatorze reais).

Art. 10. O CARTÃO BEM LEGAL se compromete a divulgar

antecipadamente, nos meios de comunicação e nas instituições de

ensino, as regras, prazos e taxas de custeio previsto nesta portaria.

Art. 11. O CARTÃO BEM LEGAL se responsabiliza pelo envio das

fichas de CADASTRO/RECADASTRO/RECIBO dos alunos que

efetuaram o CADASTRO/RECADASTRO em 2018, para as

respectivas instituições de ensino, até o prazo máximo de 31 de

Janeiro de 2019, com exceção dos alunos das instituições de ensino

superior, que deverão retirar a ficha de RECADASTRO-

RECEBIDO no site do CARTÃO BEM LEGAL

(www.cartaobemlegal.com.br), após o envio das informações por

parte das respectivas instituições de ensino.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogados as disposições em contrário.


ANTÔNIO JOSE GOMES DE MOURA

Superintendente/SMTT

Publicado por:


Código Identificador:C0A8CA75


TRÂNSITO - SMTT

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO

ELETRÔNICA Nº. 139/2018.

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO - SMTT, torna público, para conhecimento dos

interessados, que estará realizando até o dia 19/11/2018 às 10:00 horas

(horário de Brasília), no site do Comprasnet

(www.comprasnet.gov.br), a Cotação Eletrônica em epígrafe.

Objeto: Camisas de proteção UVs e Bonés, conforme especificações e

condições constantes no termo de referência em anexo.


DANIELA INÊS DOS SANTOS PESSOA

Pregoeira/SMTT

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Código Identificador:1272F06A


TRÂNSITO - SMTT








Objeto: EPIs para Motociclistas, conforme especificações e condições

constantes no termo de referência em anexo.



Pregoeira/SMTT

Publicado por:


Código Identificador:D0A293F0


TRÂNSITO - SMTT

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

O Presidenteda Comissão de Sindicância da SMTT, constituída

pela portaria número 0159, de 26 de junho de 2017, publicada no

Diário Oficial do Município de Maceió, em 27 de junho de 2017, e em

conformidade com o Decreto de número 7.564 de 25 de outubro de

2013, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à solicitação

do superintendente desta SMTT, determina a instauração do seguinte

processo de sindicância administrativa:

Processo número: 07100.107832/2018

Interessado: Diretoria de Operação de Mobilidade (DIMOB)

Assunto: denúncia de estacionamento de viatura em local

proibido/vaga para idoso


BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR

Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT

Publicado por:


Código Identificador:1EB5CF77


TRÂNSITO - SMTT


O Presidenteda Comissão de Sindicância da SMTT, no uso de suas

atribuições legais, resolve: convocar os servidores abaixo para

esclarecer os fatos e atos que originaram o processo de n°

07100.107832/2018. Servidores: Raoni da Silva Martins a comparecer

no dia 20 de novembro (terça-feira), às 09:00 horas na sala de

sindicância, localizada na JARI II desta SMTT; Adriano Tenório da

Silva a comparecer no dia 20 de novembro (terça-feira) às 10:00 horas

na sala de sindicância, localizada na JARI II desta SMTT; e Alan

Régis Barbosa Lopes a comparecer no dia 20 de novembro (terça-

feira), às 11:00 horas na sala de sindicância, localizada na JARI II

desta SMTT.



Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT

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Código Identificador:83E1DB1F


TRÂNSITO - SMTT


O Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT, no uso de suas

atribuições legais, resolve: convocar os servidores abaixo para

esclarecer os fatos e atos que originaram o processo de n°

07100.106198/2018. Servidor: Rafael Victor Villar Gomes

comparecer no dia 19 de novembro (segunda-feira), às 10:00 horas na

sala de sindicância, localizada na JARI II desta SMTT.



Presidente da Comissão de Sidicância da SMTT

Publicado por:


Código Identificador:C32CBB72





TRÂNSITO - SMTT








Objeto: Câmeras de Ação digital e cartões de memória, conforme

especificações e condições constantes no termo de referência em

anexo.



Pregoeira/SMTT

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TRÂNSITO - SMTT

PORTARIA Nº. 033 MACEIÓ/AL, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 2ª JARI/SMTT,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de

dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS

LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao

conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de

auto de infração julgados pela 2ª JARI, em cumprimento ao que

dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI

do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria,

conforme descrição em anexo.

Fica V. Sª., informada que os processos julgados pelo NÃO

PROVIMENTO cabem recurso perante ao CETRAN/AL(Conselho

Estadual de Transito de Alagoas),os quais deverão recorrer junto a

sede da SMTT/MACEIO no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir

da data desta publicação, conforme determina o Art. 288 do Código de

Transito Brasileiro.

Dê-se ciência e cumpra-se


Presidente da 2ª JARI

DECIDE A 2ª JARI/SMTT, na 33ª SESSÃO DE JULGAMENTO,

realizada em 04.09.2018, os Recursos – infra relacionados, interpostos

contra aplicação da penalidade por infração de Trânsito pela

SUPERINTENDÊNCIA .MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO – SMTT.

01- Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados Mantendo

as penalidades imposta.

Nº Processos Data Auto Código Nome

19408/2017 19/10/2017 G000716380 5550 Wilton Antonio Figueiroa Lima

19409/2017 19/10/2017 G000712263 5550 Wilton Antonio Figueiroa Lima

Publicado por:


Código Identificador:4D9EE2EF


TRÂNSITO - SMTT














PROVIMENTO cabem recurso perante ao CETRAN/AL(Conselho

Estadual de Transito de Alagoas),os quais deverão recorrer junto a

sede da SMTT/MACEIO no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir

da data desta publicação, conforme determina o Art. 288 do Código de

Transito Brasileiro.








TRÂNSITO – SMTT.

01- Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados Mantendo

as penalidades impostas.


2282/2018 22/01/2018 G214300156 5681 Pedro Camara de Oliveira Lima

1401/2018 15/01/2018 G218000007 7625 Maria Benedita Elias

3079/2018 02/02/2018 G222500006 5550 Nova Serv Com. de Peças LTDA ME

3137/2018 02/02/2018 G202800356 5452 Edmundo de Souza Santos

1359/2018 15/01/2018 G101403910 7625 Roberto Fireman Vilar

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TRÂNSITO - SMTT














PROVIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO cabem recurso perante ao

CETRAN/AL(Conselho Estadual de Transito de Alagoas),os quais

deverão recorrer junto a sede da SMTT/MACEIO no prazo máximo

de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, conforme

determina o Art. 288 do Código de Transito Brasileiro.








TRÂNSITO – SMTT.

01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados Mantendo






2320/2018 22/01/2018 G116202889 7633 Luciana Moraes

1136/2018 12/01/2018 G110600611 5819 Claudia Maria de Souza Correa

3146/2018 02/02/2018 D300439687 5797 José Carlos da Silva

3045/2018 01/02/2018 G212200224 5819 Ana Lúcia Lopes da Silva

02 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados

Mantendo as penalidades impostas.


3102/2018 02/02/2018 G210800629 5550 Marcos Antonio Pereira

1125/2018 11/01/2018 G210900080 5681 Sisili Malta Fragoso

03 - Aceitar ao Recurso a seguir discriminado Não mantendo a

penalidade imposta.

Nº Processo Data Auto Código Nome

2091/2018 22/01/2018 G110201206 7633 Noemi Martins Evangelista

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Código Identificador:00FA3F9E


TRÂNSITO - SMTT














PROVIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO cabem recurso perante ao

CETRAN/AL(Conselho Estadual de Transito de Alagoas),os quais

deverão recorrer junto a sede da SMTT/MACEIO no prazo máximo

de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, conforme

determina o Art. 288 do Código de Transito Brasileiro.








TRÂNSITO – SMTT.

01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados Mantendo


Nº Processo Data Auto Código Nome

3119/2018 22/01/2018 G107903015 5185 João Paulo Silva Torres

02 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados

Mantendo as penalidades impostas.


3201/2018 05/02/2018 G213900192 5452 Neidjane Marcela M. dos Santos

3037/2018 01/02/2018 G109703663 7625 Adriano de Araújo Melo

1775/2018 18/01/2018 G102201523 5452 Esperidião Nunes de Farias Neto

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Código Identificador:CF736DE3

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E

PATRIMÔNIO - COMARHP

PORTARIA Nº. 069 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO –

COMARHP, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, usando de

suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 e Parágrafo 2º. do Art. 26

do Estatuto Social da Empresa,

RESOLVE :

Designar JOSÉ ULISSES ÁVILA PEREIRA, matrícula nº. 947360-

2, Diretor de Recursos Humanos, para responder interinamente pela

Diretoria Administrativa e Financeira da Comarhp, por motivo de

viagem do titular, durante o período de 19 a 23 de Novembro de 2018.

Registre-se.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.

ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

Diretor-Presidente/COMARHP

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CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO nº: 3006/18

PROJETO DE LEI nº:118/18

AUTOR: Vereador Dudu Ronalsa

RELATOR: Vereador Samyr Malta

Cumpre registrar inicialmente, que o Projeto de Lei em apreço,

obedece aos preceitos estatuídos nas normas que disciplinam à

matéria, conforme entendimento da Comissão de Justiça desta Casa de

Leis acostado ao Projeto em questão.

No que concerne ao seu aspecto formal e ao seu mérito, nada obsta

que a matéria tramite normalmente nesta Casa Legislativa.

Destarte, cumpridas as formalidades constantes das normas

regimentais, opina-se pela aprovação do referido Projeto de Lei.

Eis o Parecer.

Sala das Comissões, em 12 de novembro de 2018

SAMYR MALTA

Relator

VER. FÁTIMA SANTIAGO

Votos favoráveis Votos Contrários

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Código Identificador:D15D6854

PUBLICAÇÕES PRIVADAS

EDITAL

NOME DA EMPRESA: REBRASS REDE BRASILEIRA DE

SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.371.893/0001-40,

situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 2.789 - Lojas 04,

13 e 21 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com Atividade

MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. Torna

público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE -

SEDET, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de

REGULARIZAÇÃO (PRÉVIA+IMPLANTAÇÃO+OPERAÇÃO)




do empreendimento denominado “REBRASS REDE BRASILEIRA

DE SAÚDE”, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº.

2.789 - Lojas 04, 13 e 21 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL. Não foi

solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

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Código Identificador:3B2FFF83


EDITAL

NOME DA EMPRESA: AUDIOMEDC CLÍNICA DE

DIAGNÓSTICOSOCUPACIONAIS E MEDICINA DO

TRABALHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.

21.355.776/0001-02, situada na Rua Pedro de Oliveira Rocha, nº. 112

- Bairro: Pinheiro – Maceió/AL, com Atividade MÉDICA

AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO

DE EXAMES COMPLEMENTARES. Torna público que requereu

a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de:

REGULARIZAÇÃO: (PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E

OPERAÇÃO) do empreendimento denominado “AUDIOMEDC

CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOSOCUPACIONAIS E MEDICINA

DO TRABALHO”, situado na Rua Pedro de Oliveira Rocha, nº. 112

– Bairro: Pinheiro – Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de

Estudo de Impacto Ambiental.

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Código Identificador:3F1A9A30


EDITAL

NOME DA EMPRESA: CAF - CRYSTAL ÁGUAS DO

NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.557.540/0005-58,

situada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, nº. 799 – Galpão

Parte II - Bairro: Cidade Universitária – Maceió/AL, com Atividades

de: FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS. Torna público que

requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE -

SEDET, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de:

PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado

“CAF - CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE”, situada na Avenida

Antônio Lisboa de Amorim, nº. 799 – Galpão Parte II - Bairro: Cidade

Universitária – Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo

de Impacto Ambiental.

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Código Identificador:B9D63B10


DECRETO Nº. 8.651 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS

UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.757.960,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E

CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição

Estadual conforme o art. 38 da Lei nº. 6.680, de 11 de Julho de 2017 e em conformidade com o disposto nos Art. 5º e 6º, da Lei Municipal nº.

6.720 de 03 de Janeiro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, um crédito adicional suplementar no valor de R$

8.757.960,00 (Oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), na forma indicada no anexo I deste Decreto.

Art 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão

através de anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

RUI SOARES PALMEIRA

Prefeito de Maceió


Secretário Municipal de Economia/SEMEC

Anexo I - ao Decreto nº. 8.651, 14 de Novembro de 2018.

Suplementação em R$ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Funcional Programática

Especificação Nat. Despesa/Fonte de Recurso

Valor

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.717.960,00

18001 COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE 5.717.960,00

SAÚDE 5.717.960,00

10.302.0022.4034 RA-MCZ OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS

DOENÇAS CRÔNICAS

339039/0400-01-002 70.000,00

10.302.0022.4036 RA-MCZ AMPLIAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA

339034/0400-01-002 650.000,00

339039/0400-01-002 300.000,00

10.302.0022.4039 RA-MCZ APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

AMBULATORIAL E HOSPITALAR

339039/0400-01-002 4.537.960,00

10.305.0022.4040 RA-MCZ FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA

PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

339036/0400-01-003 160.000,00

23 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO 40.000,00

DE MACEIÓ





DE MACEIÓ 40.000,00

04.122.0009.2058 RA-MCZ MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

ADMINISTRATIVO DO ÓRGÃO

449052/0500-01-002 40.000,00

36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 3.000.000,00

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL

36001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 3.000.000,00

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL 3.000.000,00



319011/0010-00-000 2.500.000,00

319113/0010-00-000 500.000,00

Total 8.757.960,00

Anexo II - ao Decreto nº. 8.651, 14 de Novembro de 2018.

Anulação em R$ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Funcional Programática Especificação Nat. Despesa/Fonte de Recurso Valor

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.717.960,00

18001 COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE 3.717.960,00

SAÚDE 3.717.960,00

10.121.0001.2041 RA-MCZ DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

E DO PLANEJAMENTO DO SUS

332093/0498-01-002 11.030,00

339014/0400-01-006 19.850,00

339033/0400-01-006 18.910,00

10.122.0017.2043 RA-MCZ CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO

E AUDITORIA EM SAÚDE

339033/0400-01-006 13.290,00

10.128.0022.2042 RA-MCZ ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA

EDUCAÇÃO NA SAÚDE

339014/0400-01-006 11.130,00

339033/0400-01-006 3.660,00

10.301.0022.1065 RA-8 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE

SAÚDE

449051/0400-02-001 460.000,00

10.302.0022.1040 RA-8 REFORMA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE

SAÚDE

339039/0400-01-002 446.000,00

10.302.0022.1066 RA-5 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

449051/0400-02-002 500.000,00

10.302.0022.4033 RA-MCZ IMPLEMENTAÇÃO DA REDE

MATERNO-INFANTIL/REDE CEGONHA

339030/0400-01-002 39.140,00

339032/0400-01-002 100.000,00

339039/0400-01-002 94.950,00

10.302.0022.4039 RA-MCZ APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

AMBULATORIAL E HOSPITALAR

339039/0450-01-001 1.000.000,00

10.305.0022.4040 RA-MCZ FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA

PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

449052/0400-02-003 800.000,00

449052/0450-01-001 200.000,00


DE MACEIÓ


DE MACEIÓ 40.000,00



339092/0500-01-002 40.000,00

32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 800.000,00

JUVENTUDE

32002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 800.000,00

27.451.0023.1005 RA-6 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO

ESPORTE

449051/2000-01-162 800.000,00

35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 3.300.000,00

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

35001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 3.000.000,00

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE 3.000.000,00



319011/0010-00-000 3.000.000,00

35003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 300.000,00

INTERESSE SOCIAL 300.000,00

16.482.0011.1002 RA-1 ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL

449061/2000-01-117 100.000,00

449092/2000-01-117 50.000,00

16.482.0011.1002 RA-6 ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL

339039/2000-01-941 150.000,00

36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 900.000,00

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL

36001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 900.000,00

COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL 900.000,00

06.181.0002.1025 RA-MCZ CENTRO INTEGRADO DE COMANDO

339030/2000-01-949 100.000,00




339039/2000-01-949 200.000,00

449052/2000-01-949 500.000,00

06.181.0005.2011 RA-MCZ MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

449052/2000-01-947 100.000,00

Total 8.757.960,00

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Código Identificador:92A7085E

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2018.

PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa MGS BRASIL

DISTRIBUIDORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.25.329.901/0001-52, estabelecida na Rua do Comercio, nº. 855 – Bairro: Centro -

Taquarucu do Sul/RS – CEP Nº. 98.410-000.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e Higiene, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE

PREGÃO ELETRÔNICO DL/ARSER nº. 77/2018 e seus Anexos, conforme Processo Administrativo nº. 6700/14203/2018.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME´S E EPP´S

Grupo Item Especificação Und. Quant Marca Vlr.

Unitário R$

Vlr. Total

R$

6

42 Luva multiuso em látex, para uso em serviços gerais de limpeza, no manuseio de produtos químicos, tamanho “G”, cor amarela. Validade indeterminada.

Marcas de referência: Mucambo, Hitex, Vulcan, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem em plástico contendo 01 (um) par. UND 1.839 Volk 1,81 3.328,59

43 Luva multiuso em látex, para uso em serviços gerais de limpeza, no manuseio de produtos químicos, tamanho “M”, cor amarela. Validade indeterminada.

Marcas de referência: Mucambo, Hitex, Vulcan, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem em plástico contendo 01 (um) par. UND 1.920 Volk 1,85 3.552,00

44 Luva multiuso em látex, para uso em serviços gerais de limpeza, no manuseio de produtos químicos, tamanho “P”, cor amarela. Validade indeterminada.

Marcas de referência: Mucambo, Hitex, Vulcan, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem em plástico contendo 01 (um) par. UND 464 Volk 1,85 858,40

VALOR: O valor total desta Ata é de R$ 7.738,99 (Sete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).

PRAZO: A vigência da ata será de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15

da Lei nº. 8.666, de 1993.





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Código Identificador:7C2B8107



PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa AGNUS COMÉRCIO DE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.676.091/0001-94, estabelecida na Rua Neusa Aurora Diniz, nº.

133 – Bairro: Forquilhinhas – São José/SC – CEP Nº. 88.106-771.



GRUPO 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME´S E EPP´S

Item Especificação Und. Quant Marca Vlr. Unitário R$ Vlr. Total R$

17 Disco profissional para lavar (escovão) com flange, para enceradeira CLEANER CL-350. Validade mínima 24 meses. UND 72 Cleaner/Disco CL - 350 34,06 2.452,32

18 Disco profissional para lavar (escovão) com flange, para enceradeira CLEANER CL-500. Validade mínima 24 meses. UND 30 Cleaner/Disco CL - 500 95,22 2.856,60

VALOR: O valor total desta Ata é de R$ 5.308,92 (Cinco mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos);



da Lei nº. 8.666, de 1993.





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Código Identificador:EDC17ADF






PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa

CARLOSALBERTODEPAULACOELHOME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.757.607/000113, estabelecida na Rua Martinha Francisca Santos,

nº.37– Bairro: Jardim Oliveira – Rondonópolis/MT – CEP Nº. 78.700-475



PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME´S E EPP´S

Item Especificação Und. Quant Marca

Vlr.

Unitário

R$

Vlr. Total

R$

31

Limpador de vidros, sem álcool, Aspecto Físico Liquido destinado para limpeza e brilho de vidros, vitrines, janelas, espelhos, telas de TV, pára-brisas e acrílicos.

Com tampa com válvula de pressão - tipo gatilho com spray pulverizador disposta no lado superior do frasco, registrado na ANVISA. Validade mínima de 12 meses a

partir da data de entrega. Marcas de referência: Veja, Pratice Bombril, Zap, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Frasco de 500 ml

UND 4.000 Audax 2,52 10.080,00

41

Lustra móveis componentes ceras naturais, aroma lavanda ou jasmim, aplicação móveis e superfícies lisas. Validade mínima de 12 meses. Marcas de referência: Ypê,

Brilhol, Poliflor, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e

número de registro na ANVISA/ Ministério da Saúde. Frasco com 500ml.

UND 6.047 Audax 4,76 28.783,72

52 Pastilha/Pedra para caixa de descarga acoplada, fragrância lavanda.sanitaria, odorisante, desinfetante, desodorisante, higienizador sanitário. Marcas de referência:

Harpic, Pato, Sany ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Tablete sólido com aproximadamente 50g. UND 4.630 Sanymix 1,85 8.565,50

COTA RESERVADA( PARTICIPAÇÃO ME E EPP– 10%)

Item Especificação Und. Quant Marca

Vlr.

Unitário

R$

Vlr. Total

R$

96 Detergente e desengraxante industrial superconcentrado e alcalino, líquido. Bombona de 5 litros. Validade mínima de 12 meses. UND 194 Sanapy 20,87 4.048,78

VALOR: O valor total desta Ata é de R$ 51.478,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais)



da Lei nº. 8.666, de 1993.





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Código Identificador:5B98E097



PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa ZOPE COMÉRCIO

VAREJISTA DE COLETORES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.18.569.679/0001-08, estabelecida na Rua Dona Maria de Souza, nº. 500

- Loja 01 – Bairro: Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP Nº. 54.400-250.



COTA PRINCIPAL(AMPLA PARTICIPAÇÃO – 90%)

Item Especificação Und. Quant Marca Vlr. Unitário R$ Vlr. Total R$

86 Lixeira tipo Contêiner Plástico Com Rodas capacidade 120 litros, material polipropileno, formato quadrado/ retangular. Cor a definir. UND 450 Lar plásticos 150,00 67.500,00

VALOR: O valor total desta Ata é de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais).



da Lei nº. 8.666, de 1993.





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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2018. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2018 – PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 6700.045945/2018.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de condicionadores e cortinas de ar, para atendimento aos diversos Órgãos e

Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.

PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER, localizada na Rua Engenheiro Roberto

Gonçalves Menezes, nº. 71, (antiga Rua da Praia) – Bairro: Centro – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-680 e a empresa M P A VALENTE SERVICE -




ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.476.308/0001-08, localizada à Rua Álvaro Fernandes nº. 280-B - Bairro: Montese– Fortaleza/CE – CEP Nº.

60.420-570, no valor global de R$ 29.692,85 (Vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos.)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP

Item Descrição do Produto Unid Quant Marca/ Modelo/Fabricante Valor Unitário R$ Valor Total R$

03 Cortina de ar medindo 120 cm, 220 Volts. UNID 55 VENTISOL/ AGRATTO MODELO CAR12 539,87 29.692,85



da Lei nº. 8.666, de 1993.





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MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE … · COTAÇÃO ELETRONICA Nº. 101/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, torna público, para conhecimento dos interessados,