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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
DECRETO EXECUTIVO Ndeg 1112014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS E DAacute OUTRAS PROVIDEcircNCIAS
JOVELINO JOSEacute BALDISSERA Prefeito Municipal de Viadutos
Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo
conferidas pela Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de acordo com a Lei Federal nordm
114452007
DECRETA
Art 1deg - Fica aprovado o Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos do
Municiacutepio de Viadutos que passa a fazer parte integrante deste Decreto
Art 2deg - Revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio este Decreto entra
em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIADUTOS aos 16 de dezembro de 2014
JOVELINO JOSEacute BALDISSERA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE DATA SUPRA TALITA BELLEacute SECRETAacuteRIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
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GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Elaboraccedilatildeo
Luan Natiel Dallagnol Rebonatto ndash Tecnoacutelogo em Meio Ambiente
CREA RS 165333
Viadutos 11 de dezembro de 2014
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Sumaacuterio GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 3 Elaboraccedilatildeo 3 1 INTRODUCcedilAtildeO 5 3 METODOLOGIA 6 6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 9
61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO 9 62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 11 63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA 12 Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos 23 64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO 23 65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 23
651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS 23 66 - GEOLOGIA 29 67 - GEOMORFOLOGIA 30 6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS 33 69 - VEGETACcedilAtildeO 34
610 - ECONOMIA REGIONAL 35 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal 35 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 37 6102 - Induacutestria e Comeacutercio 37
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO 38 612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 39
6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte 39 6122 ndash Educaccedilatildeo 39
6124 - Cultura e Lazer 40 8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS 48 9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES 48 10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 48 11 RECUSROS FINANCEIROS 49 12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 50 13 REFEREcircNCIAS 50
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Um dos maiores desafios do municiacutepio eacute conciliar as transformaccedilotildees do local onde
vivemos com a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma eficiente e com o miacutenimo possiacutevel
de desperdiacutecio preocupando-se em compatibilizar as constantes mudanccedilas com o meio
ambiente atraveacutes de uma poliacutetica que integre o meio ambiente e o planejamento urbano
tornando a cidade um local que atenda agraves necessidades dos seus muniacutecipes
Para que isso possa ocorrer uma das questotildees a ser manejada eacute o gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de uma gestatildeo que atenda as demandas locais onde a administraccedilatildeo
municipal assume a responsabilidade de orientar e debater com a sociedade e para assim
estabelecer poliacuteticas para a coleta e destinaccedilatildeo final do lixo
A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados no municiacutepio eacute fundamental para a definiccedilatildeo
das atividades a serem planejadas avaliando o potencial de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos
resiacuteduos O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos tem por objetivo promover a
sustentabilidade a conservaccedilatildeo do meio ambiente e consequumlentemente a melhoria da
qualidade de vida da populaccedilatildeo
Para a elaboraccedilatildeo do presente plano destaca-se a importacircncia da participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que se constitui ferramenta chave para diagnoacutestico e planejamento das accedilotildees do
plano A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo em processos decisoacuterios eacute fundamental para garantir a
corresponsabilidade entre oacutergatildeo puacuteblico e comunidade
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO
Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades
Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Lei Federal ndeg 80801990 ndash
Lei Orgacircnica da Sauacutede
Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social
Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
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GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Elaboraccedilatildeo
Luan Natiel Dallagnol Rebonatto ndash Tecnoacutelogo em Meio Ambiente
CREA RS 165333
Viadutos 11 de dezembro de 2014
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Sumaacuterio GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 3 Elaboraccedilatildeo 3 1 INTRODUCcedilAtildeO 5 3 METODOLOGIA 6 6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 9
61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO 9 62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 11 63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA 12 Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos 23 64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO 23 65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 23
651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS 23 66 - GEOLOGIA 29 67 - GEOMORFOLOGIA 30 6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS 33 69 - VEGETACcedilAtildeO 34
610 - ECONOMIA REGIONAL 35 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal 35 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 37 6102 - Induacutestria e Comeacutercio 37
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO 38 612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 39
6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte 39 6122 ndash Educaccedilatildeo 39
6124 - Cultura e Lazer 40 8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS 48 9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES 48 10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 48 11 RECUSROS FINANCEIROS 49 12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 50 13 REFEREcircNCIAS 50
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Um dos maiores desafios do municiacutepio eacute conciliar as transformaccedilotildees do local onde
vivemos com a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma eficiente e com o miacutenimo possiacutevel
de desperdiacutecio preocupando-se em compatibilizar as constantes mudanccedilas com o meio
ambiente atraveacutes de uma poliacutetica que integre o meio ambiente e o planejamento urbano
tornando a cidade um local que atenda agraves necessidades dos seus muniacutecipes
Para que isso possa ocorrer uma das questotildees a ser manejada eacute o gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de uma gestatildeo que atenda as demandas locais onde a administraccedilatildeo
municipal assume a responsabilidade de orientar e debater com a sociedade e para assim
estabelecer poliacuteticas para a coleta e destinaccedilatildeo final do lixo
A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados no municiacutepio eacute fundamental para a definiccedilatildeo
das atividades a serem planejadas avaliando o potencial de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos
resiacuteduos O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos tem por objetivo promover a
sustentabilidade a conservaccedilatildeo do meio ambiente e consequumlentemente a melhoria da
qualidade de vida da populaccedilatildeo
Para a elaboraccedilatildeo do presente plano destaca-se a importacircncia da participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que se constitui ferramenta chave para diagnoacutestico e planejamento das accedilotildees do
plano A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo em processos decisoacuterios eacute fundamental para garantir a
corresponsabilidade entre oacutergatildeo puacuteblico e comunidade
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO
Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades
Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Lei Federal ndeg 80801990 ndash
Lei Orgacircnica da Sauacutede
Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social
Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Elaboraccedilatildeo
Luan Natiel Dallagnol Rebonatto ndash Tecnoacutelogo em Meio Ambiente
CREA RS 165333
Viadutos 11 de dezembro de 2014
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Sumaacuterio GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 3 Elaboraccedilatildeo 3 1 INTRODUCcedilAtildeO 5 3 METODOLOGIA 6 6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 9
61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO 9 62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 11 63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA 12 Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos 23 64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO 23 65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 23
651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS 23 66 - GEOLOGIA 29 67 - GEOMORFOLOGIA 30 6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS 33 69 - VEGETACcedilAtildeO 34
610 - ECONOMIA REGIONAL 35 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal 35 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 37 6102 - Induacutestria e Comeacutercio 37
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO 38 612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 39
6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte 39 6122 ndash Educaccedilatildeo 39
6124 - Cultura e Lazer 40 8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS 48 9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES 48 10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 48 11 RECUSROS FINANCEIROS 49 12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 50 13 REFEREcircNCIAS 50
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Um dos maiores desafios do municiacutepio eacute conciliar as transformaccedilotildees do local onde
vivemos com a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma eficiente e com o miacutenimo possiacutevel
de desperdiacutecio preocupando-se em compatibilizar as constantes mudanccedilas com o meio
ambiente atraveacutes de uma poliacutetica que integre o meio ambiente e o planejamento urbano
tornando a cidade um local que atenda agraves necessidades dos seus muniacutecipes
Para que isso possa ocorrer uma das questotildees a ser manejada eacute o gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de uma gestatildeo que atenda as demandas locais onde a administraccedilatildeo
municipal assume a responsabilidade de orientar e debater com a sociedade e para assim
estabelecer poliacuteticas para a coleta e destinaccedilatildeo final do lixo
A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados no municiacutepio eacute fundamental para a definiccedilatildeo
das atividades a serem planejadas avaliando o potencial de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos
resiacuteduos O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos tem por objetivo promover a
sustentabilidade a conservaccedilatildeo do meio ambiente e consequumlentemente a melhoria da
qualidade de vida da populaccedilatildeo
Para a elaboraccedilatildeo do presente plano destaca-se a importacircncia da participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que se constitui ferramenta chave para diagnoacutestico e planejamento das accedilotildees do
plano A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo em processos decisoacuterios eacute fundamental para garantir a
corresponsabilidade entre oacutergatildeo puacuteblico e comunidade
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO
Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades
Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Lei Federal ndeg 80801990 ndash
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Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
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Social
Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Sumaacuterio GERENCIAMENTO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 3 Elaboraccedilatildeo 3 1 INTRODUCcedilAtildeO 5 3 METODOLOGIA 6 6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 9
61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO 9 62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 11 63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA 12 Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos 23 64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO 23 65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 23
651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS 23 66 - GEOLOGIA 29 67 - GEOMORFOLOGIA 30 6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS 33 69 - VEGETACcedilAtildeO 34
610 - ECONOMIA REGIONAL 35 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal 35 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 37 6102 - Induacutestria e Comeacutercio 37
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO 38 612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 39
6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte 39 6122 ndash Educaccedilatildeo 39
6124 - Cultura e Lazer 40 8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS 48 9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES 48 10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 48 11 RECUSROS FINANCEIROS 49 12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 50 13 REFEREcircNCIAS 50
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Um dos maiores desafios do municiacutepio eacute conciliar as transformaccedilotildees do local onde
vivemos com a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma eficiente e com o miacutenimo possiacutevel
de desperdiacutecio preocupando-se em compatibilizar as constantes mudanccedilas com o meio
ambiente atraveacutes de uma poliacutetica que integre o meio ambiente e o planejamento urbano
tornando a cidade um local que atenda agraves necessidades dos seus muniacutecipes
Para que isso possa ocorrer uma das questotildees a ser manejada eacute o gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de uma gestatildeo que atenda as demandas locais onde a administraccedilatildeo
municipal assume a responsabilidade de orientar e debater com a sociedade e para assim
estabelecer poliacuteticas para a coleta e destinaccedilatildeo final do lixo
A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados no municiacutepio eacute fundamental para a definiccedilatildeo
das atividades a serem planejadas avaliando o potencial de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos
resiacuteduos O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos tem por objetivo promover a
sustentabilidade a conservaccedilatildeo do meio ambiente e consequumlentemente a melhoria da
qualidade de vida da populaccedilatildeo
Para a elaboraccedilatildeo do presente plano destaca-se a importacircncia da participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que se constitui ferramenta chave para diagnoacutestico e planejamento das accedilotildees do
plano A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo em processos decisoacuterios eacute fundamental para garantir a
corresponsabilidade entre oacutergatildeo puacuteblico e comunidade
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO
Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades
Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Lei Federal ndeg 80801990 ndash
Lei Orgacircnica da Sauacutede
Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social
Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Um dos maiores desafios do municiacutepio eacute conciliar as transformaccedilotildees do local onde
vivemos com a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma eficiente e com o miacutenimo possiacutevel
de desperdiacutecio preocupando-se em compatibilizar as constantes mudanccedilas com o meio
ambiente atraveacutes de uma poliacutetica que integre o meio ambiente e o planejamento urbano
tornando a cidade um local que atenda agraves necessidades dos seus muniacutecipes
Para que isso possa ocorrer uma das questotildees a ser manejada eacute o gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de uma gestatildeo que atenda as demandas locais onde a administraccedilatildeo
municipal assume a responsabilidade de orientar e debater com a sociedade e para assim
estabelecer poliacuteticas para a coleta e destinaccedilatildeo final do lixo
A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados no municiacutepio eacute fundamental para a definiccedilatildeo
das atividades a serem planejadas avaliando o potencial de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos
resiacuteduos O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos tem por objetivo promover a
sustentabilidade a conservaccedilatildeo do meio ambiente e consequumlentemente a melhoria da
qualidade de vida da populaccedilatildeo
Para a elaboraccedilatildeo do presente plano destaca-se a importacircncia da participaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que se constitui ferramenta chave para diagnoacutestico e planejamento das accedilotildees do
plano A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo em processos decisoacuterios eacute fundamental para garantir a
corresponsabilidade entre oacutergatildeo puacuteblico e comunidade
2 FUNDAMENTACcedilAtildeO
Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades
Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Lei Federal ndeg 80801990 ndash
Lei Orgacircnica da Sauacutede
Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social
Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Resoluccedilotildees ndeg 25 e ndeg 34 de 2005 do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e
controle social na elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 3072002 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos
para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 2832001 ndash Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final
dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Lei Municipal ndeg 27892011 - Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente
do Municiacutepio de VIADUTOS e daacute outras providecircncias
3 METODOLOGIA
A metodologia de elaboraccedilatildeo deste Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos partiu
do levantamento de informaccedilotildees de fontes primaacuterias e secundaacuterias obtidas em visitas teacutecnicas
revisatildeo bibliograacutefica e reuniotildees com os diversos setores da prefeitura envolvidos no manejo
dos resiacuteduos soacutelidos
As informaccedilotildees obtidas foram analisadas e consolidadas no diagnoacutestico do municiacutepio
que se constituiu em uma visatildeo geral sobre o sistema de limpeza urbana e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos Os dados apresentados no diagnoacutestico do sistema incluiacuteram desde a geraccedilatildeo
dos diversos tipos de resiacuteduos os serviccedilos ofertados a populaccedilatildeo as suas responsabilidades e
os custos pelos serviccedilos
O objetivo desse processo foi de compartilhar as informaccedilotildees teacutecnicas e identificar
propostas e prioridades junto agrave populaccedilatildeo local e construir conjuntamente as diretrizes metas
prioridades e propostas para intervenccedilotildees junto agrave populaccedilatildeo e setores econocircmicos
As etapas seguidas para elaboraccedilatildeo deste Plano satildeo consistidas em garantir as seguintes
diretrizes
Diagnoacutestico da Situaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Accedilotildees para emergecircncias e contingecircncias
Mecanismos e procedimentos para a avaliaccedilatildeo sistemaacutetica da eficiecircncia eficaacutecia e
efetividade das accedilotildees do Plano Municipal de Resiacuteduos soacutelidos
Aprovaccedilatildeo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Baacutesico
Definiccedilatildeo das diretrizes metas e programas e accedilotildees que iratildeo nortear o gerenciamento dos
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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resiacuteduos num horizonte de 20 (vinte) anos a partir da data de publicaccedilatildeo devendo ser
revisado a cada 04 (quatro) anos
4 OBJETIVOS
41 OBJETIVO GERAL
Implementar uma poliacutetica municipal de gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos
no Municiacutepio de Viadutos voltada para a busca de soluccedilotildees nos aspectos sociais econocircmicos
ambientais e principalmente preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos
muniacutecipes
42 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Integrar todos os serviccedilos de Limpeza Urbana
Melhorar a qualidade e cobertura dos serviccedilos de limpeza urbana de forma adequada
do ponto de vista econocircmico e social
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos
Definir uma poliacutetica para a gestatildeo dos resiacuteduos que assegure a melhoria continuada
da qualidade de vida
Valorizar a Educaccedilatildeo Ambiental como accedilatildeo prioritaacuteria na otimizaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos gerados por habitante
Desenvolver programas de Educaccedilatildeo Ambiental que permitam a participaccedilatildeo da
comunidade visando ampliar a consciecircncia do cidadatildeo em relaccedilatildeo aos proacuteprios haacutebitos de
consumo
Reduzir o volume dos resiacuteduos soacutelidos urbanos destinados no aterro sanitaacuterio
Promover praacuteticas recomendadas para a sauacutede puacuteblica e o saneamento ambiental
Implementar o sistema de logiacutestica reversa
Licenciar fiscalizar e monitorar a destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos de
acordo com as competecircncias legais
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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5 CONCEITOS E DEFINICcedilOtildeES
51 LIXO E RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Eacute considerado lixo tudo aquilo que natildeo serve mais e deve ser descartado Os
dicionaacuterios de liacutengua portuguesa descrevem lixo como coisas inuacuteteis imprestaacuteveis velhas
sem valor aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade
entulho qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e eacute descartado
No entanto nos processos naturais natildeo haacute lixo apenas produtos inertes pois o que natildeo
apresenta mais valor e eacute descartado pode transformar-se em insumo para um novo produto ou
processo
A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos conforme Lei Federal Nordm 12305 de 02 de
agosto de 2010 em seu artigo 3ordm e inciso XVI define resiacuteduos como
[] todo material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelidos ou semi-soacutelidos bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Jaacute a definiccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos pela NBR 1000404 eacute
Resiacuteduos nos estados soacutelidos e semi-soacutelidos resultantes de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilo e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes do sistema de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel (p1)
52 CLASSIFICACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS
Conforme NBR 10004 da ABNT (2004) os resiacuteduos podem ser classificados quanto a
a) Quanto a sua natureza e estado fiacutesico os resiacuteduos podem apresentar-se como
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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1 Soacutelidos
2 Liacutequidos
3 Gasosos
4 Pastosos
b) Quanto ao risco que oferecem ao meio ambiente e a sauacutede humana podem ser
1 Inflamaacuteveis
2 Corrosivos
3 Reativos (reagem com a aacutegua ou outro produto e podem tornar-se explosivos ou
toacutexicos)
4 Toacutexicos
5 Patogecircnicos (contem germes e toxinas que podem produzir doenccedilas)
6 CARACTERIZACcedilAtildeO GERAL DO MUNICIacutePIO DE VIADUTOS - RS 61 LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA AacuteREAS LIMIacuteTROFES E POPULACcedilAtildeO As informaccedilotildees com relaccedilatildeo a localizaccedilatildeo geograacutefica e populaccedilatildeo de Viadutos tecircm
como base o Plano de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal de Viadutos (2011) sendo
que o municiacutepio possui uma aacuterea total de 268360 kmsup2 o relevo predominante eacute declivoso
paisagens formadas de um misto de florestas com diversos estaacutegios sucessionais de formaccedilatildeo
e aacutereas em que se desenvolvem as atividades agropecuaacuterias Os limites municipais ocorrem
com sete municiacutepios ao Sul (S) com Aacuteurea Centenaacuterio e Carlos Gomes ao Norte (N) com
Severiano de Almeida e Marcelino Ramos ao Oeste (W) Gaurama e Aacuteurea e ao Leste (E)
com Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Imagem 01 Localizaccedilatildeo Geograacutefica do Municiacutepio de Viadutos ndash RS Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O territoacuterio municipal localiza-se entre os paralelos -27ordm43rsquo4254rdquo e - 27ordm40rsquo389rdquo de
Latitude Sul e entre os meridianos -52ordm02rsquo99rdquo e -52ordm11rsquo17rdquo de Longitude Oeste conforme
podemos observara na imagem acima (imagem 01) Apresenta altitudes que variam de 450 a
850 metros acima do niacutevel do mar agrave sede municipal estaacute localizada a uma altitude de 645 m
As distacircncias rodoviaacuterias entre Viadutos com relaccedilatildeo os municiacutepios vizinhos ao municiacutepio
Poacutelo da regiatildeo (Erechim) e a Capital do Estado (Porto Alegre) com base nos dados do IBGE
(2010) podem ser observadas na tabela 01 que segue abaixo sendo que a principal via de
acesso ao municiacutepio ocorre pela RS 331
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Tabela 01 Distacircncia dos municiacutepios limiacutetrofes do municiacutepio de Viadutos ndash RS
Municiacutepio Distacircncia
Gaurama 09 km
Marcelino Ramos 24 km
Severiano de Almeida 35 km
Carlos Gomes 20 km
Aacuteurea 22 km
Maximiliano de Almeida 34 km
Erechim 30 km
Porto Alegre (Capital do Estado) 404 km
O municiacutepio estaacute inserido fisiograficamente em uma porccedilatildeo do extenso Planalto
Meridional do Brasil O Municiacutepio de Viadutos situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do
Sul na parte Leste da Regiatildeo Alto Uruguai pertencendo agrave Microrregiatildeo Geograacutefica de
Erechim eacute integrante do Conselho Regional de Desenvolvimento Norte (COREDE) tendo
este polo centralizador para os serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilos
Regionalmente eacute integrante da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Alto Uruguai (AMAU)
entidade que congrega 32 municiacutepios da regiatildeo do Alto Uruguai ndash RS Segundo dados do
IBGE (2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio eacute estimada em 5311 habitantes Sendo que 2643
habitantes residem na aacuterea urbana e 2668 habitantes residem na zona rural do municiacutepio
62 ESTRUTURA POLIacuteTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A estrutura Poliacutetico-administrativa do municiacutepio de Viadutos estaacute composta pelas
seguintes Secretarias e que constituem a base gestora de auxiacutelio teacutecnico-administrativo ao
Gabinete do Prefeito Municipal
- Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo
- Secretaria Municipal de Financcedilas
- Secretaria Municipal de Sauacutede
- Secretaria Municipal de Agricultura
- Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Cultura e Desporto
- Secretaria Municipal de Viaccedilatildeo Obras Puacuteblicas e Serviccedilos Urbanos
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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- Secretaacuteria Municipal de Assistecircncia Social
A estrutura administrava ainda conta com Assessoria Juriacutedica e Chefia de Gabinete
63 ASPECTOS HISTOacuteRICOS-CULTURAIS E FORMACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA Ainda com base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico da Prefeitura Municipal
de Viadutos (2011) foi no ano de 1889 quando o imperador Dom Pedro II concedeu ao
engenheiro Joatildeo Teixeira Soares a concessatildeo para a construccedilatildeo de uma ferrovia a estrada de
ferro Satildeo Paulo - Rio Grande a qual teria fundamental importacircncia no desenvolvimento da
regiatildeo do Alto Uruguai (RS) A ferrovia de Satildeo Paulo ndash Rio Grande do Sul eacute uma ferrovia
muito longa de 1403 km inicia na cidade de Itarareacute (SP) passando pelo Paranaacute por Santa
Catarina ateacute chegar ao Estado gauacutecho na regiatildeo norte encerrando sua construccedilatildeo em Santa
Maria (RS)
A construccedilatildeo da estrada de ferro Satildeo Paulo - Rio Grande do Sul foi agrave grande
responsaacutevel pelo surgimento bem como pelo desenvolvimento de muitos dos municiacutepios da
regiatildeo Alto Uruguai (RS) Em meados de 1908 iniciou-se o povoado de Viadutos com os
operaacuterios que trabalhavam na construccedilatildeo da ferrovia que foram gradativamente se
estabelecendo agraves margens da estrada de ferro e consequentemente formando o nuacutecleo de
moradores do povoado
A imagem abaixo demonstra este momento na deacutecada de XX em que foi concluiacuteda a
instalaccedilatildeo da estrada de ferro e iniciou-se o processo de colonizaccedilatildeo de Viadutos
Imagem 02 Descarrilamento de trem na Estrada de Ferro na Linha Canavial em Viadutos no de 1928 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O povoado de Canavial localizada no interior do municiacutepio de Viadutos foi fundado
pelos operaacuterios que acompanhavam a construccedilatildeo da ferrovia sendo que nessa localidade foi
construiacuteda uma das Estaccedilotildees Ferroviaacuterias do municiacutepio A obra de construccedilatildeo da ferrovia
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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avanccedilou rumo a Marcelino Ramos no trecho entre Porto Uniatildeo e Marcelino Ramos e foi
construiacuteda uma ponte que cruzaria o Rio Uruguai unindo assim os Estados
A imagem abaixo apresenta uma das estaccedilotildees da Ferrovia a estaccedilatildeo ldquoCannavialrdquo
localizada no interior do municiacutepio de Viadutos que ao longo do tempo foi desativada e
posteriormente demolida
Imagem 03 Estaccedilatildeo Feacuterrea da Linha Canavial ano de 1920 em destaque casal Antonio e Joana Flores da Silva Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
A origem do nome do municiacutepio decorre de uma versatildeo de que muitos ferroviaacuterios que
construiacuteram o trecho da ferrovia que faz a ligaccedilatildeo entre o municiacutepio de Gaurama ateacute o local
assim o denominaram de povoado de Viadutos devido a esse trecho estar composto por
vaacuterios viadutos existentes por consequecircncia da declividade e dos vales da regiatildeo Em
setembro de 1910 com o teacutermino da construccedilatildeo da ferrovia aumentou o fluxo migratoacuterio
Aleacutem de caboclos e iacutendios que jaacute habitavam o local chegaram levas de imigrantes alematildees
poloneses italianos (esses em maior nuacutemero e oriundos das Colocircnias Velhas) entre outras
etnias No dia 25 de outubro de 1910 foi inaugurada a Estaccedilatildeo de Viadutos pela empresa
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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belga Cie Auxiliaire Chemins de Fer au Breacutesil que tinha a concessatildeo para a construccedilatildeo da
ferrovia na regiatildeo do Alto Uruguai
Surgiram agraves primeiras casas comerciais para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo
ainda por volta do ano de 1910
Ainda no seacuteculo XIX uma grande aacuterea de terra agraves margens do Rio Uruguai da
Baronesa de Limeira foi adquirida pelas empresas colonizadoras Luce Rosa e Cia de
propriedade de Adolpho Guilherme Luce Timoacutetheo da Rosa e Joseacute Petry apostando na sua
valorizaccedilatildeo com a construccedilatildeo da estrada de ferro Essa aacuterea foi dividida em lotes de
aproximadamente 25 hectares cada um mas foi somente a partir de 1915 que se intensificou a
comercializaccedilatildeo destas terras foi instalado um escritoacuterio junto agrave estaccedilatildeo de Barro hoje
Municiacutepio de Gaurama - RS
Aumentou o fluxo de imigrantes com o advento da construccedilatildeo da ferrovia que aqui
desembarcavam em maior nuacutemero os italianos em menor nuacutemero poloneses e alematildees
descendentes de espanhoacuteis russos suiacuteccedilos armecircnios alguns ex-escravos ou filhos destes que
contribuiacuteram na construccedilatildeo da ferrovia bem como descendentes de outras etnias
Aumentava o povoado na sede ao mesmo tempo seguindo a ferrovia no interior
abrindo as estradas ldquopiquesrdquo se instalavam imigrantes em meio agraves matas abrindo clareiras e
se fixando agraves margens de rios e coacuterregos Eram procedentes de Bento Gonccedilalves Flores da
Cunha Caxias do Sul Antonio Prado Iraiacute Monte Negro Satildeo Marcos e outras localidades
movidos pela procura de matas virgens e solo feacutertil pois a regiatildeo da Serra se tornara pequena
para a quantidade de descendentes dos imigrantes e os novos contingentes que ali aportavam
A maioria dos poloneses e dos seus descendentes instalaram-se no distrito de Carlos
Gomes que hoje eacute municiacutepio e nas regiotildees montanhosas da Vila Rica e Pororoacute nos anos
seguintes
Com o intuito de cultivar o solo os colonos derrubavam os pinheiros que forneciam
madeira para a utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo das casas e demais benfeitorias nas colocircnias o
restante era vendido para os engenhos da Serra Gauacutecha Isso colaborou para o surgimento e
proliferaccedilatildeo das serrarias dentre elas destacava-se a de Beniamino Floriani e a de Acircngelo
Brancher ambas em Viadutos
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Imagem 04 Povoamento de Viadutos vista parcial da cidade deacutecada de 30 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 05 Povoamento de Viadutos no de 1918 ndash Colheita do trigo pelos colonos na Linha Satildeo Braacutes famiacutelia Gregoacuterio Pulga Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Instalou-se por volta de 1915 a loja Giovanni Floriani e Cia sociedade entre irmatildeos
que em 1922 passou a chamar-se Redenzio Floriani Zordan Na loja era vendido materiais de
construccedilatildeo calccedilados tecidos bijuterias ferramentas quinquilharias produtos alimentiacutecios
produtos suiacutenos para a induacutestria Matarazzo aleacutem de funcionar como casa de ldquopastordquo era
correspondente do Banco Nacional do Comeacutercio e exportava cereais Surgiu tambeacutem o
moinho de Alberto Catani que produzia cerca de 6 mil sacas de farinha por ano A famiacutelia
Alegretti atuava na fabricaccedilatildeo de salame e produtos do gecircnero e outro na preparaccedilatildeo e
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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refinaria de banha
Imagem 06 Preacutedio do antigo frigoriacutefico da famiacutelia Laione ndash vista parcial da cidade no dia 28 de maio de 1961 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O municiacutepio de Viadutos se expandia o progresso chegava natildeo somente agrave sede do
distrito mas surgiam fortes comunidades no interior onde os imigrantes se instalavam Casas
comerciais como Colombelli na Linha Passarini Vasco Pawlak no Rio Marcelino (mercado
e compra de cereais) em Linha Trecircs casa comercial de Albino Fleck uma ferraria de
Henrique Hann e mais tarde uma cooperativa de queijos Um moinho de propriedade de
Milhano Motildee em Nova Uniatildeo destacavam-se o Moinho e Comeacutercio do Capitatildeo Timoacuteteo da
Silva na Vila Rica a Sapataria do Tobaldini e a Ferraria de Julio Vosniak
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Em 31 de marccedilo de 1938 atraveacutes do decreto ndeg 7199 o Povoado elevou-se a categoria
de vila Preocupados com a educaccedilatildeo das crianccedilas as comunidades se organizavam e por
iniciativa particular foi criada a primeira escola Em 07 de janeiro de 1939 atraveacutes do
Decreto Estadual nordm 3675 a escola passou para a responsabilidade do Estado com a
denominaccedilatildeo de Grupo Escolar da Sede recebendo posteriormente o nome de Escola
Estadual de primeiro Grau Amaacutebile Barberini em homenagem a primeira professora da
escola
O primeiro Delegado de Poliacutecia que assumiu a responsabilidade da Delegacia local foi
o inspetor Dalgy do Morais Feijoacute Com relaccedilatildeo aos primeiros carros que trafegavam pela
cidade esses eram propriedade de Stefano Bonett Afonso Von Muumlller e Luiz Alegretti e que
davam a dimensatildeo do progresso na Vila Os imigrantes como eram pessoas de muita feacute
reuniam-se em cada comunidade para rezar o terccedilo surgiram assim agraves capelas jaacute na sede em
1934 foi fundada a Paroacutequia Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus tendo como o vigaacuterio o Padre Fidelis
Wilhelm
O distrito de Viadutos sempre contava com significativa representaccedilatildeo poliacutetica junto
ao municiacutepio sede que na eacutepoca era Marcelino Ramos que era vasto em extensatildeo territorial
politicamente bem conceituado junto ao Governo Estadual e de poderio econocircmico O Poder
Legislativo por volta de 1957 era formado por sete vereadores dos quais trecircs representavam
o distrito de Viadutos eram eles Isidoro Joseacute Brancher Arnaldo Zordan e Caetano Alegretti
Esses vereadores possuiacuteam uma forte influecircncia poliacutetica passaram a cobrar mais atenccedilatildeo para
o distrito A aprovaccedilatildeo de poucos Projetos dos muitos que eram enviados agrave Cacircmara de
Vereadores causando certo descontentamento na populaccedilatildeo O movimento Emancipacionista
deu-se atraveacutes da organizaccedilatildeo de suas lideranccedilas sendo que esse anseio veio ao encontro do
que jaacute estava sendo pensando haacute mais tempo pelos moradores de Carlos Gomes e da Linha
Trecircs localidades situadas em dois extremos de Viadutos e sentiram-se abandonados e
articulavam para juntarem-se ao territoacuterio de Gaurama Poreacutem se natildeo ocorresse isso traria
seacuterias consequecircncias para o comeacutercio de Viadutos aleacutem de dificultar o processo de
emancipaccedilatildeo do mesmo Uniram as forccedilas a partir de entatildeo e liderados pelo Padre Joatildeo Maliz
comeccedilaram a mobilizaccedilatildeo Foi criada uma comissatildeo de emancipaccedilatildeo o Presidente foi Isidoro
Joseacute Brancher o Vice-presidente Arnaldo Zordan o Secretaacuterio foi Alcides Alegretti o
Tesoureiro Lino Evaldo Thomeacute e os Conselheiros foram Alcides Demarco o Padre Joatildeo
Maliz e Padre Pedro Algemiro Dalameacutea
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No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
No que se refere agrave campanha pelo ldquosimrdquo essa ganhou uma grande dimensatildeo inclusive
nas mais remotas comunidades do interior Destacou-se Eleutherio Joseacute Caon dentre os
demais colaboradores e que mais tarde assumiria um papel importante como vereador
atuando por cinco legislaturas subsequentes na Sede teve a adesatildeo de importantes nomes
como Dr Joseacute Mario de Carvalho Cacircndido Munaro Mekitar Asturian Joatildeo Orso e Augustin
Tapia Sanches que foi por mais de cinco anos o Subprefeito de Viadutos e trabalhou muito
pelo municiacutepio
Todo o trabalho foi compensado com a vitoacuteria do ldquoSimrdquo no resultado da consulta
plebiscitaacuteria realizada no dia 30 de novembro de 1958 o territoacuterio do municiacutepio foi
constituiacutedo a partir do desmembramento de aacutereas que pertenciam aos municiacutepios de Gaurama
e Marcelino Ramos anteriormente Erechim - Passo Fundo e anterior a esses ainda todo o
territoacuterio pertencia a Cruz Alta
O municiacutepio de Viadutos criado pela Lei Federal Nordm 3728 de 18 de fevereiro de 1959
e sua instalaccedilatildeo ocorreu em 28 de maio de 1959 sendo que neste dia comemora-se o
aniversaacuterio de Viadutos
A imagem abaixo demonstra o desenvolvimento do Municiacutepio de Viadutos
Imagem 07 No tomo I e II em destaque a Avenida Independecircncia respectivamente na dec 50 e em 2007 No tomo III e IV a praccedila central atualmente denominada Praccedila Isidoro Joseacute Brancher respectivamente na dec 50 e em 2009 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
I II
III IV
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Desde a emancipaccedilatildeo vaacuterias administraccedilotildees puacuteblicas administraram o municiacutepio no
quadro abaixo que apresenta as composiccedilotildees executivas e legislativas de Viadutos desde a sua
emancipaccedilatildeo ateacute o presente momento
PERIacuteODO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
1959 a 1960 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino e Thomeacute
Darcy Brancher
Avelino Provin
Alcides A Alegretti
Pedro Alberti
Antonio Disarz
Estanislau Malys
Pedro Cavali
Alexandre Charnoski
1960 a 1963 Prefeito Isidoro J Brancher
Vice- prefeito Lino E Thomeacute
Arnaldo Zordan
Getulio R Palma
Caetano A Alegretti
Darcy Brancher
Estanislau Malys
Antonio Disarz
Avelino Provin
1964 a 1968 Prefeito Augustin TSanches
Vice- prefeito Genuino Alegretti
Caetano A Alegretti
Wencele Salvador
Eleutherio J Caon
Albino Cadore
Lauro Birk
Mario A Barberini
Alvadi Munaro
Alexandre Charnoski
1969 a 1972 Prefeito Alvadi Munaro
Vice-prefeito Severio Teribele
Eleuteacuterio J Caon
Jovelino J Baldissera
Albino Cadore
Darcy Brancher
Wencwlw Salvador
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Mario A Barberini
Henrique Stodulski
1973 a 1976
Prefeito Natal Tochetto
Vice-prefeito Seacutergio Fabris
Moacir A Brancher
Reinaldo Zonin
Eleutherio J Caon
Alzide Demarco
Hugo Barberini
Aloysio Babinski
Albino Cadore
Herminio Artifon
Maximino Ortigara
1977 a 1982 Prefeito Albino Cadore
Vice-prefeito Alzide Demarco
Eleuteacuterio J Caon
Adenir j Brancher
Arno Schneider
Hugo Barberini
Reinaldo Zonin
Ardoino Strauss
Sergio A Brancher
Advino Bruschi
Alcino Ronchetti
1983 a 1988 Prefeito Joatildeo R DrsquoAmbrosi
Vice-prefeito Alvadi Munaro
Eleuterio J Caon
Segundo A Baratto
Domingos A Lazzarotto
Nelson Bergamo
Onofre Osowski
Claudino Bez
Flaacutevio Toniolo
Genuir A Battistoni
Fabiano Wrzezinski
Moacir A Brancher
1989 a 1992 Prefeito Almeri C Reginatto
Vice-prefeito Jovelino J Baldissera
Flaacutevio Toniolo
Domingos A Lazzarotto
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Celso Sperotto
Pedro Rocha
Arno Scheneider
Alceu Lira
Claudino Bez
Alda R Cadore
Arlindo A Amadigi
1993 a 1996 Prefeito Joseacute D Gemelli
Vice-prefeito Alzide Demarco
Arno Schneider
Eduardo Nichetti
Antocircnio Dolinski
Flaacutevio Toniolo
Claudino Bez
Joseacute Peracchi
Celso Sperotto
Jovelino JBaldissera
Celso L Paese
1997 a 2000 Prefeito Antocircnio Dolinski
Vice-prefeito Osmar Alberti
Alberto Kowalski
Isaias A Pedroski
Ana l Ferrari
Joseacute Peracchi
Celso l Paese
Joatildeo P Formica
Celso Sperotto
Oliacutempio Baldissera
Claiton Dos S Brum
Alvadir Cadore
2001 a 2004 Prefeito Neri Demarco
Vice-prefeito Eduardo Nichetti
Alberto Kowalski
Celso Sperotto
Anamar d Drsquoambrosi
Claudino Bez
Alcino Ronchetti
Gladimir Basso
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Artecircmio Volpi
Nilso Machajewski
Celso l Paese
2005 a 2008 Prefeito Antonio Dolinski1
Vice-prefeito Claiton dos Santos Brum
Prefeito Eduardo Nichetti
Vice-prefeito Celso Sperotto
Alberto Kowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Alvadir Cadore
Gladimir Basso
Artecircmio Volpi
Paulo Sergio Lazzarotto
Celso I Paese
Joseacute Peracchi
Junior Garcia Da Rosa
2009 a 2012 Prefeito Celso Demarco
Vice-prefeito Paulo Sergio Lazzarotto
Alberto Lowalski
Iraci A Passarini
Antenor Belleacute
Severino Boncoski
Giovan Andre Sperotto
Jorgeana A Colpo
Artecircmio Volpi
Alcidir Maito
Rose S Lazzarin
2013 a 2016 Prefeito Jovelino Joseacute Baldissera
Vice-Prefeito Joseacute Perachi
Artemio Volpi
Alberto Antocircnio Kowalski
Iraci Antocircnio Passarini
Odir Bocca
Joseacute Antocircnio Olkoski
Oslen Melchior Chaves
Valter Luiz Zonin
Vergiacutelio Bicz
1 O Prefeito Antonio Dolinski e o Vice-Prefeito Claiton dos Santos Brum deixaram os respectivos cargos por decisatildeo judicial em setembro de 2005
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Sergio Luiz Bebber
Quadro 01 Composiccedilotildees executivas e legislativas desde a emancipaccedilatilde ateacute os dias atuais do municiacutepio de Viadutos
64 AacuteREA URBANA DO MUNICIacutePIO A aacuterea urbana de Viadutos corresponde a 489512796 m2 distribuiacutedos em alguns
trechos de declive suave e topografia regularmente plana A imagem abaixo apresenta a planta
urbana do municiacutepio
Imagem 08 Planta urbana do municiacutepio de Viadutos (2011) Fonte Prefeitura Municipal de Viadutos
65 - CARACTERIacuteSTICAS FIacuteSICAS E GEOGRAacuteFICAS 651 - ASPECTOS CLIMAacuteTICOS
Conforme as informaccedilotildees descritas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) o clima do Estado do Rio Grande do Sul eacute determinado por diversos fatores
considerando os fatores meteoroloacutegicos dinacircmicos ( que referem-se agrave movimentaccedilatildeo das
massas de ar atraveacutes da atmosfera e satildeo responsaacuteveis pelas caracteriacutesticas gerais do clima do
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Estado) e os estaacuteticos (a latitude a altitude e a continentalidade) que atuam simultaneamente
e que estatildeo em constante interaccedilatildeo
Considerando os fatores dinacircmicos que determinam o clima do Rio Grande do Sul e
que consistem na movimentaccedilatildeo das massas de ar atmosfeacutericas satildeo quatro as que atuam com
maior influecircncia no Estado Massa Polar Atlacircntica Massa Tropical Atlacircntica Massa
Equatorial Continental e Massa Tropical Continental
A Massa Polar Atlacircntica origina-se sobre o Atlacircntico na latitude da Patagocircnia
caracteristicamente eacute fria e uacutemida possui fluxo avanccedilando de SW-NE atua principalmente
nos meses de inverno A Massa Tropical Atlacircntica forma-se no oceano caracteristicamente eacute
quente e uacutemida atua principalmente nos meses de veratildeo e no sentido NE-SW A Massa
Equatorial Continental possui como caracteriacutestica a elevada umidade especiacutefica pois
origina-se na Amazocircnia mas perde intensidade quando chega ao Rio Grande do Sul por isso
dificilmente influencia o clima do Estado A Massa Tropical Continental origina-se na regiatildeo
do Chaco ocorre casualmente caracteristicamente eacute quente e seca na origem poreacutem quando
chega ao Estado normalmente estaacute acompanhada de tempestades devido ao choque com
outras massas que estatildeo atuando no Estado
De acordo com a classificaccedilatildeo de Koeppen o clima predominante na regiatildeo eacute do tipo
Cfb considerado como ldquofriordquo as temperaturas meacutedias anuais satildeo inferiores a 18ordm C e a meacutedia
do mecircs mais quente estaacute compreendida entre 18ordmC e 22ordmC sendo que janeiro tende a ser o mecircs
mais quente e julho o mecircs mais frio
A imagem abaixo representa a distribuiccedilatildeo dos tipos climaacuteticos no Rio Grande do Sul
conforme classificaccedilatildeo de Koppen
Imagem 09 Classificaccedilatildeo Climaacutetica do Estado do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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6511 ndash Temperatura
Com base nas informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) na regiatildeo especialmente nos meses de inverno e no iniacutecio da primavera
ocorre a predominacircncia de tempo bom com dias ensolarados poreacutem interrompidos por uma
sequecircncia com dias chuvosos decorrentes da atuaccedilatildeo de frentes polares Por outro lado
particularmente no final da primavera e no veratildeo as linhas de instabilidade tropical
ocasionam dias de chuvas intensas e com curta duraccedilatildeo
No quadro e na imagem abaixo do ano de 1989 eacute demonstrado o comportamento da
temperatura na regiatildeo ao longo do ano os quais apresentam uma marcante variaccedilatildeo
estacional ou seja em meacutedia nos meses de junho e julho as temperaturas satildeo mais baixas e
nos meses de dezembro e janeiro os dias satildeo mais quentes
Quadro 2 Valores das temperaturas no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de viadutos
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Imagem 10 Graacutefico de temperaturas meacutedias de Viadutos no ano de 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
as variaccedilotildees de temperatura podem ser caracterizadas atraveacutes dos seguintes valores
Temperaturas meacutedias
o Meacutedia anual 165 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais quente (janeiro) 205 ordmC
o Meacutedia do mecircs mais frio (junho) 123 ordmC
Temperaturas extremas
o Maacutexima absoluta (janeiro) 380 ordmC
o Miacutenima absoluta (junho) -65 ordmC
o Maacutexima do mecircs mais frio (junho) 274 ordmC
o Miacutenima do mecircs mais quente (janeiro) 53 ordmC
o Meacutedia das maacuteximas do mecircs mais quente (janeiro) 272 ordmC
o Meacutedia das miacutenimas do mecircs mais frio (junho) 79 ordmC
6512 - Ventos
Ao que se refere agraves informaccedilotildees relacionadas ao vento com base no Plano municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) as velocidades meacutedias do vento de um modo
geral elas satildeo baixas com valores inferiores a 10 ms mas podendo atingir valores meacutedios de
ateacute 20 ms em locais do divisor sul O vento predominante inclui frequentemente a direccedilatildeo do
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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componente leste (ventos de nordeste e sudeste) Jaacute nos meses do outono e de inverno
tambeacutem satildeo frequentes os ventos de componente norte
Com relaccedilatildeo velocidades meacutedias anuais do vento de acordo com os registros obtidos
na estaccedilatildeo climatoloacutegica mais proacutexima elas satildeo da ordem de 19 ms a direccedilatildeo predominante
eacute a do quadrante sudeste a qual segundo os registros indicam os ventos com maior
intensidade em que as velocidades maacuteximas chegam ateacute 250 ms
As velocidades meacutedias mensais do vento na regiatildeo no ano de 1989 satildeo mostradas no
quadro abaixo
Meses Ja
n
Fe
v
Ma
r
Ab
r
Ma
i
Ju
n
Ju
l
Ag
o
Se
t
Ou
t
No
v
De
z
An
o
Velocidade
(ms) 2 19 2 18 17 18 18 19 21 21 2 21 19
Quadro 3 Velocidades Meacutedias dos Ventos em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
6513 ndash Precipitaccedilotildees
A precipitaccedilatildeo total meacutedia anual segundo os dados do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de Viadutos eacute de aproximadamente 1760 mm sofrendo variaccedilotildees no periacuteodo
analisado entre um maacuteximo de 2878 mm no ano de 1983 e um miacutenimo de 1173 mm no ano
de 1978 A variaccedilatildeo espacial eacute pouco acentuada de 1700 mm a um pouco menos de 1825
mm
Com relaccedilatildeo a variaccedilatildeo sazonal os totais meacutedios das precipitaccedilotildees mensais de um
longo periacuteodo apresentaram maacuteximas relativas entre os periacuteodos de julho a outubro e tambeacutem
em janeiro e fevereiro e miacutenimas relativas entre os periacuteodos de marccedilo a maio e no mecircs de
novembro
Poreacutem estas meacutedias natildeo devem ser utilizadas como representativas para fins de
previsatildeo pluviomeacutetrica pois a variaccedilatildeo interanual das precipitaccedilotildees na regiatildeo eacute muito grande
No quadro e na imagem que seguem abaixo satildeo apresentam os iacutendices de precipitaccedilotildees
meacutedias miacutenimas e maacuteximas para a regiatildeo no ano de 1989
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Quadro 4 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Figura 11 Precipitaccedilotildees Meacutedia Maacutexima e Miacutenima em 1989 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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652 - Demais Caracteriacutesticas Climaacuteticas
O quadro abaixo apresenta os valores meacutedios de longo periacuteodo de 1989 com outros
elementos definidores das caracteriacutesticas climaacuteticas que satildeo radiaccedilatildeo solar insolaccedilatildeo e
umidade relativa com base nos dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Elemento Jan
Fev
Mar Abr Ma
i Jun Jul Ago Set Out Nov De
z Anual
Radiaccedilatildeo 16 14 126 104 92 7 74 89 10 12
7 144 16 1147
Insolaccedilatildeo 75 72 65 66 62 53 57 6 58 64 75 78 65
Umidade 75 77 781 782 79 80 78 746 74 73
6 713 71 759
Quadro 5 Radiaccedilatildeo Insolaccedilatildeo e Umidade do Ar Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
Na regiatildeo a radiaccedilatildeo solar varia de um miacutenimo no mecircs de junho com 8 mmdia de
evaporaccedilatildeo equivalente e um maacuteximo no mecircs de dezembro com 18 mmdia de evaporaccedilatildeo
A parcela de radiaccedilatildeo que atinge a superfiacutecie da terra no geral segue a mesma variaccedilatildeo
sazonal apenas sofrendo alteraccedilotildees decorrentes de fatores locais
As observaccedilotildees disponiacuteveis com relaccedilatildeo a insolaccedilatildeo mostram que meacutedia anual na
regiatildeo eacute de 65 horasdia com a maacutexima ocorrendo em dezembro (meacutedia de 78 horasdia)
pois os meses de veratildeo apresentam maior nuacutemero meacutedio de horas de sol e com a miacutenima
ocorrendo em junho (com meacutedias de 53 horasdia) este comportamento eacute explicado devido a
frequecircncia de nebulosidade e precipitaccedilotildees que ocorrem nos meses de inverno O valor
maacuteximo absoluto registrado foi de 106 horasdia que ocorreu no mecircs de setembro de 1979
A aacuterea no que se refere a umidade relativa caracteriza-se como uma regiatildeo de
ambiente sempre uacutemido possuindo valores meacutedios anuais em torno de 78 o mecircs de
dezembro eacute o mecircs mais seco com meacutedia de 72 jaacute o mecircs de junho eacute o mecircs mais uacutemido
com meacutedia de 80
66 - GEOLOGIA
Com base nas informaccedilotildees contidas no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a regiatildeo faz parte da Formaccedilatildeo Serra Geral Essa formaccedilatildeo recobre uma
aacuterea significativa da Regiatildeo Sul constituiu-se da sucessatildeo de derrames de lavas
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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predominantemente de composiccedilatildeo baacutesica e uma sequecircncia de superiores predominantemente
de efusivas aacutecidas
Formada por rochas efusivas baacutesicas continentais toleiacuteticas entre elas o fenobasalto e
o basalto a regiatildeo de Viadutos possui ainda diques e corpos tubulares de diabaacutesio A regiatildeo
leste de Viadutos possui em sua formaccedilatildeo arenitos finos de cor vermelha locais com presenccedila
de feldspato friaacuteveis aacutereas de camadas argilosas e conglomerados com seixos de basalto e
diferenciados aacutecidos que datildeo origem ao litossoma basal Normalmente apresentam cruzada de
pequeno porte e estratificaccedilatildeo paralela que foram depositados em ambiente fluvial
Com relaccedilatildeo agraves efusivas da Formaccedilatildeo Serra Geral elas ocupam a parte superior do
Grupo Satildeo Bento que correspondem ao encerramento da formaccedilatildeo geoloacutegica da Bacia
Sedimentar do Paranaacute No municiacutepio de Viadutos as rochas da Formaccedilatildeo Serra Geral
discordantemente encontram-se recobertas por sedimentos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
As rochas areniacuteticas encontradas da regiatildeo satildeo de granulaccedilatildeo meacutedia agrave fina de cor
vermelha matriz argilosa e com estratificaccedilatildeo cruzada acanalada de vaacuterias amplitudes As
estruturas primaacuterias que compotildee essa litologia indicam origem fluvial no que se refere a
disposiccedilatildeo espacial e de deposiccedilatildeo os arenitos satildeo mais grosseiros produto direto das
correntes e com as litologias mais finas o que eacute uma consequecircncia de acreacutescimo vertical nas
planiacutecies de inundaccedilatildeo durante periacuteodos com extravasamento das correntes
Os arenitos que compotildeem esta face caracterizam-se ora como protoquartziacutetico ora
como sub-arcosio satildeo principalmente quartzosos e possuem grande variaccedilatildeo de feldspatos e
fragmentos de lamitos de tamanho areia
67 - GEOMORFOLOGIA
A caracterizaccedilatildeo geomorfoloacutegica da regiatildeo de Viadutos baseado no Plano Municipal
de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que utilizou-se de dados de classificaccedilatildeo e
descriccedilatildeo das formaccedilotildees geomorfoloacutegicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
(IBGE) Como visualizado na imagem abaixo a regiatildeo estaacute localizada geomorfoloacutegica no
Planalto Meridional
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Imagem12 Mapa das Proviacutencias Geomorfoloacutegicas do Estado Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
O relevo possui formas bastante homogecircneas retratadas de maneira geral por colinas
suaves e de formatos arredondadas regionalmente conhecidas por coxilhas forma esculpidas
das rochas vulcacircnicas baacutesicas da Formaccedilatildeo Serra Geral e nas rochas sedimentares poreacutem em
menores proporccedilotildees correspondentes agrave Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
A Regiatildeo Geomorfoloacutegica Planalto das Missotildees eacute uma das aacutereas agriacutecolas mais
importantes no que se refere agrave economia do Estado do Rio Grande do Sul Com formas de
relevo suaves e homogecircneas com solos profundos representados por terras roxas estruturadas
e por Latossolos o que favorece a atividade agriacutecola e que substituiu a Floresta Estacional
Decidual original
O projeto RADAMBRASIL escolheu o municiacutepio de Santo Acircngelo que situa-se na
aacuterea central da unidade para designar a unidade geomorfoloacutegica Essa unidade
Geomorfoloacutegica Planalto de Santo Acircngelo de modo geral eacute caracterizada por um relevo de
dissecaccedilatildeo homogecircnea com aprofundamento dos vales fluviais entre 22 e 28 m mostrado
pela densidade de drenagem grosseira
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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O relevo eacute regionalmente conhecido por coxilhas traduzido por formas de colinas
rasas Coxilha eacute um termo de denominaccedilatildeo regional principalmente utilizado no Planalto da
Campanha e na Depressatildeo Central Gauacutecha Neste trabalho o termo coxilha eacute empregado na
qualificaccedilatildeo de elevaccedilotildees arredondadas de pouca tensatildeo e de colinas pequenos
aprofundamentos fluviais seccionadas que ocorrem nas aacutereas pertencentes aos domiacutenios
morfoestruturais das bacias e nas proximidades dessas aacutereas de colinas eacute comum a ocorrecircncia
de arroios zonas deprimidas sangas e aacutereas brejosas conhecidas por ldquodalesrdquo Considerando
que os termos ldquoarroiosrdquo e as ldquosangasrdquo tambeacutem satildeo denominaccedilotildees regionais do estado
O termo arroios referem-se aos cursos fluviais de meacutedio porte que algumas vezes
estatildeo diretamente ligados ao canal principal dos rios de maior importacircncia dessas aacutereas e natildeo
somente com relaccedilatildeo aos rios pequenos Com relaccedilatildeo agraves sangas qualificam-se os cursos
fluviais de pequeno porte que pertencem agraves menores ordens de grandeza com relaccedilatildeo agrave
classificaccedilatildeo das redes fluviais
A Formaccedilatildeo Tupanciretatilde no que concerne eacute composta de conglomerados basais
arenitos finos friaacuteveis e natildeo observa-se identidade entre um tipo caracteriacutestico de relevo e a
litologia No que refere-se as formas de relevo compostas por amplas colinas entalhamento
maior da drenagem que ultrapassam a aacuterea com ocorrecircncia do arenito da Formaccedilatildeo
Tupanciretatilde
Apesar da litologia situar-se acima das rochas efusivas estatigraficamente os cursos
fluviais presentes apresentam incisatildeo vertical que ultrapassam o arenito deixando exposta a
rocha efusiva das margens e leitos fluviais O relevo de modo geral corresponde a formas
colinosas suaves moldado em rochas areniacuteticas da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde
Associados aos arenitos da Formaccedilatildeo Tupanciretatilde que observa-se os maiores
problemas de erosatildeo acelerada tanto em extensatildeo como em expressatildeo essa alteraccedilatildeo resulta
em solo arenoso que satildeo mais suscetiacutevel agrave erosatildeo Generalizadamente verificou-se a
ocorrecircncia de ravinas sulcos e de voccedilorocas nas vertentes suaves das colinas em algumas
vezes as transpondo Entre os municiacutepios de Passo Fundo e Carazinho esta ocorrecircncia eacute mais
intensa Desenvolvem-se geralmente proacuteximos aos canais fluviais e em alguns casos ateacute jaacute
interligaram-se agrave rede de drenagem organizada originando novos braccedilos fluviais ou
procedendo na ampliaccedilatildeo da mesma
O municiacutepio de Viadutos faz parte da Unidade Geomorfoloacutegica Planalto de Santo
Acircngelo aacuterea de solos profundos desenvolvidos indistintamente tanto nos arenitos da
Formaccedilatildeo Tupanciretatilde como em rochas efusivas
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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A espessura do solo varia entre 150 e 400 m de modo geral chegando a atingir ateacute
6 m em algumas aacutereas De modo geral formas de relevo satildeo basicamente homogecircneas
representadas por coxilhas bem arredondadas de aspecto ldquoalmofadadordquo e a constante
presenccedila de espessa cobertura de formaccedilatildeo superficial
6 8 - RECURSOS HIacuteDRICOS
Considerando as informaccedilotildees presentes no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico
de Viadutos (2011) a regiatildeo de Viadutos estaacute posicionada na grande bacia hidrograacutefica do
Rio Uruguai na sub-bacia denominada Apuaecirc-Inhanadava conforme observamos na imagem
abaixo
Figura13 Bacias Hidrograacuteficas do Rio Grande do Sul Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos A Regiatildeo Hidrograacutefica do Uruguai abrange uma aacuterea de aproximadamente 12703113
kmsup2 na porccedilatildeo noroeste norte e oeste do territoacuterio sul-rio-grandense que equivale a 4788
da aacuterea do Estado Equivale a 2373 da populaccedilatildeo do Estado a populaccedilatildeo total estimada eacute
de 2416404 habitantes e estatildeo distribuiacutedos em 286 municiacutepios em que a densidade
demograacutefica estaacute em torno de 1902 habkmsup2
Situada a norte-nordeste do Estado a sub-bacia do Apuaecirc-Inhanadava abrange 52
municiacutepios e drena uma aacuterea de 1474315 kmsup2 aleacutem de contar com uma populaccedilatildeo de
291766 habitantes localiza-se entre as coordenadas geograacuteficas 27deg14 e 28deg45 de latitude
Sul e 50deg42 e 52deg26 de longitude Oeste os seus principais formadores satildeo Rio Bernardo
Joseacute Rio InhandavaForquilha Rio ApuaecircLigeiro Rio Cerquinha Rio Santana Arroio da
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Divisa e Arroio Poataacute
69 - VEGETACcedilAtildeO
A classificaccedilatildeo de vegetaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) que tem como base os dados do IBGE referentes ao ano de 1986 a regiatildeo
de Viadutos pertence a unidade fitogeograacutefica denominada Estepe que tambeacutem eacute chamada de
Campos do Sul do Brasil dentro desta unidade ocorre uma subdivisatildeo que satildeo os subtipos
Atividades Agriacutecolas Parque Arborizada e Gramiacutenea-Lenhosa sendo que na regiatildeo ocorrem
os Subtipos Gramiacutenea-Lenhosa como visualizado na imagem abaixo
Imagem 14 Vegetaccedilatildeo no Estado do Rio Grande do Sul em 1986 Fonte Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos Estepe eacute o tipo vegetaccedilatildeo que designa as formaccedilotildees predominantemente campestres
que ocorrem nas zonas temperadas aacutereas em que as precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorrem
distribuiacutedas durante todo ano Nesta regiatildeo as plantas satildeo submetidas a duplas
estacionalidade uma seca com deacuteficit hiacutedrico mas mais curta e outra provocada pelo frio das
frentes polares acompanhadas por dias temperaturas mais baixas
O subtipo Gramiacuteneo-Lenhosa da vegetaccedilatildeo do tipo Estepe caracteriza-se pelo
predomiacutenio de gramiacuteneas que formam um tapete herbaacuteceo onde encontram-se distribuiacutedo um
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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regular nuacutemero de plantas lenhosas principalmente aacutervores e arbustos ora sob forma de
capotildees oras isolados e algumas vezes acompanhados por florestas-de-galeria ao longo dos
cursos drsquoaacutegua
610 - ECONOMIA REGIONAL 6101 - Agricultura e Produccedilatildeo Animal
A economia do Municiacutepio eacute de base essencialmente agriacutecola e se caracteriza pela
pequena propriedade todos os dados que seguem coletados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) tem como base os dados fornecidos pela FEE do ano
de 2008
O quadro abaixo apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida bem como o valor
da produccedilatildeo dos anos de 2005 e 2006 para as culturas permanentes conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Caqui 3 3 21 21 14 2 Erva Mate 595 600 2975 3000 657 690 Figo 6 6 24 24 26 27 Laranja 43 43 774 774 93 147 Noz 1 1 7 7 4 6 Pecircra 1 1 9 9 9 9 Pecircssego 11 11 55 88 47 70 Tangerina 13 13 104 78 78 53 Uva 23 23 161 230 108 167
Quadro 6 Dados Relativos a Culturas Permanentes
O quadro a seguir apresenta a aacuterea colhida a quantidade produzida o valor da
produccedilatildeo para os anos de 2005 e 2006 para as culturas temporaacuterias conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Alho 4 4 8 8 20 20 Amendoim 7 9 4 14 5 30 Arroz - 10 - 16 - 6 Aveia 35 35 35 56 8 13
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Produto Aacuterea Colhida (ha)
Quantidade Produzida (toneladas)
Valor da Produccedilatildeo (R$ mil)
2005 2006 2005 2006 2005 2006 Batata Doce 3 3 24 45 21 37 Batata Inglesa 10 11 100 105 32 81 Cana-de-Accediluacutecar 35 45 525 1800 24 86 Cebola 7 9 70 90 33 32 Cevada 20 20 36 54 12 18 Feijatildeo 500 800 270 934 159 730 Fumo 137 103 241 185 1005 787 Mandioca 20 25 150 375 107 230 Melancia 5 6 60 120 18 35 Melatildeo 5 5 11 11 10 11 Milho 6800 7000 10404 17850 3096 3749 Soja 1750 1750 945 3402 454 1267 Tomate 2 2 5 10 3 7 Trigo 600 600 1152 1440 348 436
Quadro 7 Dados Relativos a Culturas Temporaacuterios
No que refere-se a produccedilatildeo animal essa desenvolve-se lentamente ocorrendo a
necessidade de melhorias nesse setor com acompanhamento e apoio aos criadores em maior
escala desenvolve-se a bovinocultura de corte
O quadro a seguir apresenta o nuacutemero efetivo de cabeccedilas por rebanho dos anos de
2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011)
Espeacutecie Nuacutemero de Cabeccedilas
2005 2006 Bovinos 15014 15014 Suiacutenos 16890 16890
Equumlinos 170 172 Muares 5 5 Coelhos 320 320 Ovinos 260 260
Caprinos 35 34 Aves 324990 324990
Quadro 8 Efetivo de Cabeccedilas por Rebanho
O quadro a seguir mostra a quantidade produzida para ovos leite mel de abelha e latilde
nos anos de 2005 e 2006 conforme dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011)
Produto Unid Produccedilatildeo
2005 2006 Leite mil litros 6045 6042
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Latilde Kg 260 260 Ovos mil duacutezias 122 122
Mel de Abelha Kg 7810 8000 Quadro 9 Quantidade Produzida Para Leite Latilde Ovos E Mel De Abelha 6102 - Induacutestria e Comeacutercio
Ao que refere-se o setor industrial de Viadutos este eacute pouco desenvolvido devido a
esse motivo o Municiacutepio importa a maioria dos produtos industrializados
O quadro a seguir apresenta o cadastro de induacutestrias conforme a atividade industrial
do Municiacutepio de Viadutos nos anos de 1997 1998 e 1999 conforme dados do Plano
Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Induacutestrias por Atividade ndash Transformaccedilatildeo Tipologia Industrial Ano
1997 1998 1999 Metaluacutergica 2 2 1
Materiais de Transporte 1 1 1 Madeira 2 2 2
Mobiliaacuterio 2 2 2 Vestuaacuterio Calccedilados e Art Tec 2 2 1
Produtos Alimentares 7 10 9 Diversas 1 1 -
Total 17 20 16 Quadro 10 Cadastro De Induacutestrias Por Atividade Industrial
A erva-mate as farinhas de milho e trigo a farinha de mandioca os moacuteveis
confecccedilotildees e a madeira eacute que o municiacutepio industrializa poreacutem em pequena escala Algumas
agroinduacutestrias que funcionam estatildeo relacionadas agrave produccedilatildeo de cachaccedila accediluacutecar mascavo
queijo vassoura e artesanato em palha de trigo e milho
As meacutedias e pequenas empresas tambeacutem possuem destaque satildeo elas induacutestrias
moacuteveis erva-mate esquadrias metalurgia benefiacuteciamento de mel supermercados que
comercializam todo o tipo de produtoaleacutem de casas comerciais com venda de calccedilados
vestuaacuterio moacuteveis e de produtos agriacutecolas Os produtos acima mencionados satildeo internamente
comercializados com excessatildeo da erva-mate e da farinha de mandioca que satildeo vendidos
externamente para municiacutepios da regiatildeo e municiacutepios do Estado de Santa Catarina Aleacutem
desses produtos satildeo comercializados outros produtos para fora do municiacutepio dentre eles
citros soja feijatildeo milho trigo mel bovinos suiacutenos e aves
A induacutestria e o comeacutercio estatildeo principalmente voltados para o consumo interno O
quadro a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo de estabelecimentos comerciais atacadistas e
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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varejistas do municiacutepio nos anos de 1997 ateacute 1999 conforme dados do Plano Municipal de
Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011)
Nuacutemero de Estabelecimentos Comerciais Estabelecimentos Comerciais 1997 1998 1999
Atacadista 6 8 8 Varejista 86 84 81
Quadro11 Distribuiccedilatildeo De Estabelecimentos Comerciais
611 - OCUPACcedilAtildeO ATUAL E TENDEcircNCIAS DO USO DO SOLO
O municiacutepio de Viadutos segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ocupadas aacutereas que conforme classificaccedilatildeo geomorfoloacutegica situando-se na
faixa que as declividades meacutedias apresentadas variam de 5 a 10 em que os solos satildeo
classificados como cultivaacuteveis A altitude eacute de 630 metros sendo que a altitude da sede
municipal eacute de 466 metros com relaccedilatildeo ao niacutevel do mar O relevo do municiacutepio apresenta
pequenas ondulaccedilotildees chamadas de coxilhas aleacutem de apresentar aacutereas com terras planas
levemente acidentadas e montanhosas (20 de aacutereas planas 45 onduladas e 35
montanhosa) terreno propiacutecio para a exploraccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
O municiacutepio de Viadutos possui solos que fazem parte do grande complexo geoloacutegico
brasileiro denominado por terra roxa que eacute composto pela terra escura e avermelhada
apresentando forma pegajosa e lamacenta sob a accedilatildeo de chuvas predominantemente o solo eacute
espesso poreacutem em algumas localidades ele se torna mais raso e em outras apresenta o solo
do tipo ciriacuteaco-charrua O solo municipal eacute favoraacutevel para o plantio de diversas culturas
como milho soja entre outros
Eacute na aacuterea central do municiacutepio encontra-se a maior concentraccedilatildeo de estabelecimentos
comerciais de Viadutos encontram-se ali as instituiccedilotildees os equipamentos de uso coletivo e
prestaccedilotildees de serviccedilos bem como a Prefeitura Municipal e a Cacircmara de Vereadores entre
outros Ainda nessa aacuterea constitui-se juntamente com os bairros do entorno a aacuterea residencial
mais consolidada e com melhor padronizada tanto com relaccedilatildeo niacutevel de infra-estrutura urbana
instalada quanto agraves edificaccedilotildees
A maior parte das vias dessa regiatildeo satildeo pavimentadas apresentam calccediladas e contam
com iluminaccedilatildeo puacuteblica telefonia rede de aacutegua e energia eleacutetrica Apenas uma parcela
apresenta rede de drenagem pluvial na aacuterea central mas o municiacutepio natildeo conta com sistema
de esgoto sanitaacuterio sendo que os maiores problemas estatildeo relacionados agrave ausecircncia desses
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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serviccedilos nas outras aacutereas Eacute alta a ocupaccedilatildeo dos lotes em quarteirotildees mais centrais a
tipologia predominante eacute de construccedilotildees mais horizontais e unifamiliares ainda na regiatildeo
central existem alguns edifiacutecios isolados o que natildeo se configura como uma tendecircncia a
Verticalizaccedilatildeo
O municiacutepio de Viadutos apesar de passar por um crescente processo de urbanizaccedilatildeo
constata-se ainda a existecircncia de algumas aacutereas com concentraccedilatildeo de mata nativa que devem
ser preservadas localizadas principalmente nas cercanias dos arroios e coacuterregos e localizam-
se cortando a parte baixa da aacuterea urbana do municiacutepio que ainda natildeo estaacute completamente
urbanizada Outro aspecto importante que devemos ressaltar eacute a deficiente arborizaccedilatildeo
puacuteblica limitando-se apenas a vias mais centrais
612 - ADMINISTRACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS 6121 - Comunicaccedilotildees e Transporte
Ainda com base nos dados do Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos
(2011) nos que refere-se comunicaccedilotildees essas processam-se na Agecircncia Postal e por telefonia
que possui o sistema DDD Nas aacutereas mais distantes do municiacutepio a comunicaccedilatildeo eacute feita pela
telefonia celular pois natildeo haacute rede telefocircnica
Com relaccedilatildeo ao sistema viaacuterio o municiacutepio eacute oferecido pelas estradas intermunicipais
a maioria satildeo estradas pavimentadas A malha rodoviaacuteria municipal eacute composta por estradas
vicinais que fazem a interligaccedilatildeo entre as comunidades do interior e a sede municipal Com
relaccedilatildeo ao transporte de passageiros eacute realizado por quatro pequenas empresas locais bem
como transporte dos alunos aleacutem disso eacute feito por empresas intermunicipais o transporte dos
passageiros que ligam Viadutos a Carlos Gomes Marcelino Ramos Erechim Santa Maria
dentre outros
6122 ndash Educaccedilatildeo
No que refere-se a educaccedilatildeo segundo o Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) a Rede Municipal de Ensino eacute composta por duas escolas localizadas no
interior e duas na sede municipal sendo ambas do interior oferecem de 1ordf agrave 5ordf ano na sede
possui a Escola de Educaccedilatildeo Infantil e a outra escola oferece de 1ordm ao 9ordm ano (Ensino
Fundamental) No Municiacutepio ainda haacute duas Escolas Estaduais uma no interior que atende do
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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1ordm ao 5ordm ano e outra na sede que eacute a unica que oferece o ensino meacutedio aleacutem do
fundamental dispostos nos turnos da manhatilde tarde e noite O Ensino Profissionalizante
tambeacutem eacute oferecido possui o regime de internato e semi-internato com habilitaccedilatildeo de
Teacutecnico em Agricultura
Viadutos possui um Conselho Municipal de Educaccedilatildeo e segundo os dados que
constam no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) que teve como base
os dados obtidos no censo escolar de 2011 o nuacutemero de matriacuteculas no Municiacutepio no ano de
2010 foi de 918 alunos e taxa de evasatildeo foi igual a zero Com relaccedilatildeo a taxa de
alfabetizaccedilatildeo foi de 934 e eacute 88 o nuacutemero de professores
6123 ndash Sauacutede
O atendimento agrave sauacutede dos muniacutecipes no uacutenico hospital da municiacutepio eacute gratuiacuteta e com
base no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Viadutos (2011) eacute mantido o plantatildeo
hospitalar e meacutedico 24 horas para os pacientes do SUS Durante o periacuteodo do dia tambeacutem eacute
feito o atendimento dentaacuterio e meacutedico no Ambulatoacuterio Municipal de Sauacutede o atendimento eacute
realizado por trecircs dentistas e dois meacutedicos credenciados pelo SUS O municiacutepio
disponibiliza um profissional para realizar o atendimento aos alunos do educandaacuterio e para os
alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos para os alunos das escolas do
interior o atendimento eacute feito no proacuteprio Ambulatoacuterio Municipal seguindo um cronograma
previamente estabelecido Ainda eacute oferecido o atendimento meacutedico particular Jaacute para os
pacientes que necessitam de atendimento meacutedico especializado e natildeo satildeo oferecidos pelo
municiacutepio satildeo encaminhados para centros maiores como Erechim Passo Fundo Porto
Alegre entre outros
6124 - Cultura e Lazer
Tendo como base os dados contidos no Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de
Viadutos (2011) ao que refere-se aos aspectos culturais o Municiacutepio de Viadutos possui uma
Biblioteca Puacuteblica localizada junto agrave Prefeitura Municipal jaacute no que refere-se ao arquivo
histoacuterico este ainda aguarda um local apropriado onde seraacute instalaccedilatildeo do Museu
Municipal
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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O municiacutepio possui como atrativos para os visitantes a Igreja Matriz que foi
construiacuteda em estilo arquitetocircniacuteco moderno o CTG Fogo de Chatildeo a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria que
construiacuteda no iniacutecio do seacuteculo passado o grupo de canto italiano Modesto e Nicola Taliani
Contenti o grupo folcloacuterico Eco dos Pampas Banda Marcial Viadutos Oficinas de Muacutesica
Teatro Danccedila e Capoeira entre outros atrativos
Haacute ainda uma quadra municipal de esportes um estaacutedio de futebol e ainda na sede
municipal junto agrave Escola Estadual de Educaccedilatildeo Baacutesica Viadutos possui uma quadra de
esportes bem como campos de futebol e outras quadras e espalhados em vaacuterias comunidades
do interior e junto agraves capelas
O Municiacutepio possui o Parque Norte ponto importante de lazer e de praacutetica do voocirc
livre e de esportes radicais Ainda eacute possiacutevel praticar esportes ou simplesmente passar horas
de lazer na Sociedade amigos de Satildeo Pelegrino Esporte Clube Real (piscina) Sociedade
Hiacutepica Viadutos Esporte Clube Juventude e na Vila Tochetto (futebol bocha e bolatildeo)
Apesar de pouco explorado o potencial turiacutestico do Municiacutepio eacute muito O municiacutepio
ainda oferece muitas atraccedilotildees as principais atraccedilotildees satildeo festa do Aniversaacuterio do Municiacutepio a
Festa Nacional do Boi Recheado que iniciou como uma brincadeira de um grupo de amigos
mas tornou-se uma festa nacional Moinho do Badotti e o da Nova Uniatildeo os viadutos da via
feacuterrea no trajeto de Gaurama a Viadutos a cordilheira da Vila Rica festa religiosa do
Padroeiro na Matriz e tambeacutem nas capelas no interior e a casa de pedra de Pedro Colpo
Observando hoje o municiacutepio em nada lembra a antiga Vila Viadutos porque nunca
houve a preocupaccedilatildeo na preservaccedilatildeo do que era antigo pois considerado velho e feio Apenas
a Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria (a qual estaacute tombada como patrimonio histoacuterico-cultural) e dois preacutedios
de dois pisos que eram mais antigos e que ainda restam Na praccedila Isidoro Joseacute Brancher
considerada o coraccedilatildeo da cidade e que ainda manteacutem no seu centro o Chafariz refletindo
em suas aacuteguas um majestoso e quase centenaacuterio Pinheiro
7 CARACTERIZACcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO DO MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
O Municiacutepio de Viadutos executa coleta seletiva desde o ano 2006 com a implantaccedilatildeo
das lixeiras educativas os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos satildeo coletados em horaacuterios e dias
diferentes aos dos resiacuteduos reciclaacuteveis
Antes da execuccedilatildeo do aterro sanitaacuterio o municiacutepio fazia a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em
um ldquolixatildeordquo agrave ceacuteu aberto em terreno localizado na Linha Bonita ndash Interior de Viadutos apoacutes a
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
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4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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sua desativaccedilatildeo o mesmo foi recuperado e a vegetaccedilatildeo existente estaacute em estaacutegio meacutedio de
regeneraccedilatildeo
Imagem 15 Local onde situava-se o antigo ldquolixatildeordquodo municiacutepio Fonte Secretaria de Agricultura de Viadutos
71 MANEJO DE SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO DO MUNICIacutePIO
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute executada de forma seletiva no Municiacutepio de
Viadutos A execuccedilatildeo da coleta seletiva foi implantada a partir do ano 2006 com a
distribuiccedilatildeo de lixeiras educativas para armazenamento dos resiacuteduos reciclaacuteveis execuccedilatildeo de
campanha educativa e contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo da coleta seletiva
Conforme informaccedilotildees fornecidas pela empresa coletora do lixo ( ROBE serviccedilos de
reciclagem) ao todo satildeo coletadas 720 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por ano no municiacutepio
uma meacutedia de 60t ao mecircs Deste total 40 eacute de lixo reciclaacutevel o qual eacute triado e vendido a
associaccedilotildees de catadores o restante 40 eacute mateacuteria orgacircnica e 20 eacute regeito estes uacuteltimos satildeo
enviados para aterro sanitaacuterio licenciado fora do municiacutepio (Razatildeo Social Angela Porth
Miranda ndash Atividade destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de central de triagem
com aterro sanitaacuterio ndash Licenccedila 77882012 ndash Municiacutepio Getulio Vargas)
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Haacute tambeacutem no municiacutepio algumas pessoas que fazem o recolhimento de resiacuteduos
reciclaacuteveis de forma individual e em eventos recolhimento principalmente latas de alumiacutenio
Este resiacuteduo eacute coletado e comercializado para atravessadores ou direto com empresas de
reciclagem
Existe a necessidade de melhorar o sistema de coleta seletiva atraveacutes de campanhas de
educaccedilatildeo continuada fiscalizaccedilatildeo para a correta separaccedilatildeo do resiacuteduo na fonte Deve-se
efetuar ainda a implantaccedilatildeo de legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa e diminuiccedilatildeo de
embalagens de plaacutestico
Para diminuiccedilatildeo do resiacuteduo destinado em aterro sanitaacuterio deve ser considerada a
implantaccedilatildeo de uma central de triagem e compostagem no municiacutepio contemplando a
valorizaccedilatildeo das famiacutelias que trabalham atualmente na coleta de material reciclaacutevel com a
agregaccedilatildeo de valor ao produto e ainda a comercializaccedilatildeo de adubo orgacircnico para a
agricultura
Quanto a destinaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos industriais e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede cabe ao
municiacutepio a execuccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo e o licenciamento das atividades de impacto local Para
a melhoria do quadro atual o sistema de fiscalizaccedilatildeo deve garantir que a destinaccedilatildeo seja feita
de forma adequada
Quanto aos resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede os mesmos satildeo encaminhados para empresas
terceirizadas as quais datildeo destinos adequados para todo o material gerado
72 MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO RURAL DO MUNICIacutePIO
No periacutemetro rural do municiacutepio tambeacutem existe coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis a
mesma eacute feita toda as sextas ndash feiras o resiacuteduo coletado eacute enviado para a empresa ROBE
SERVICcedilO DE RECICLAGEM LTDA que faz a separaccedilatildeo do resiacuteduo O volume coletado eacute
de aproximadamente 15 toneladas ao mecircs Abaixo segue a tabela com os roteiros da coleta
Datas Locais
1ordf sexta - feira Linhas Satildeo Braz Monte Claro Rio Marcelino Satildeo Joseacute do Ligeiro
Satildeo Marcos Floresta e Bonita
2ordf sexta - feira Linhas Alda Quatro ndash Carrapato Trecircs Satildeo Pascoal Nova Uniatildeo
Washington Luiz e Satildeo Joseacute
3ordf sexta - feira Linhas Santana Vila Rica Pororoacute Alice Barbosa e Passarini
4ordf sexta - feira Linhas Rio Quinto Canavial Coxilha Lambari e Barbaraacute
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Quadro 12 Roteiro de coleta de lixo no interior do Municiacutepio
Natildeo existe coleta de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural este resiacuteduo eacute em
sua maioria enterrado na propriedade em valas sem impermeabilizaccedilatildeo em alguns casos eacute
executado para a produccedilatildeo de adubo orgacircnico Ainda eacute comum haver a queima de resiacuteduos
soacutelidos a ceacuteu aberto de pequenas quantidades nas propriedades rurais do municiacutepio
principalmente de resiacuteduos como papel higiecircnico e outras embalagens que natildeo podem ser
reprocessadas
A EMATER desenvolve a assistecircncia teacutecnica e capacitaccedilatildeo para a melhor utilizaccedilatildeo de
destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos no periacutemetro rural do Municiacutepio no
entanto este programa deve ser reforccedilado atraveacutes de campanhas educativas e capacitaccedilatildeo
continuada tambeacutem por parte do poder puacuteblico municipal
73 METAS PARA MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NO PERIacuteMETRO URBANO
A CURTO PRAZO
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Elaborar legislaccedilatildeo correspondente a logiacutestica reversa diminuiccedilatildeo de
embalagens plaacutesticas e poliacutetica municipal de resiacuteduos
Estabelecer criteacuterios legais para a execuccedilatildeo dos serviccedilos de coleta
seletiva reciclagem reprocessamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos urbanos para o Municiacutepio de Viadutos
Criar um programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Organizar as famiacutelias que trabalham com material reciclaacutevel em
associaccedilotildees para valorizaccedilatildeo do trabalho e estiacutemulo da continuidade
do processo de coleta seletiva no municiacutepio
Execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projeto de central de triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
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Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes da fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
e privados geradores de resiacuteduos soacutelidos
Criaccedilatildeo de programa de formaccedilatildeo profissional para a gestatildeo teacutecnica
dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos
Quadro 13 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a curto prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo e aos
turistas para a execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais
reciclaacuteveis
Priorizar a organizaccedilatildeo de famiacutelias que trabalham com material
reciclaacutevel inserindo no contexto de inclusatildeo social
Manutenccedilatildeo dos serviccedilos de triagem e compostagem de resiacuteduos
soacutelidos
Firmar convecircnios com consoacutercios intermunicipais para a destinaccedilatildeo
final dos rejeitos provenientes da central de triagem e compostagem de
resiacuteduos soacutelidos em centrais regionais
Quadro 14 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Fazer cumprir a legislaccedilatildeo Federal Estadual e Municipal no que diz
respeito a coleta seletiva o transporte a reciclagem e a destinaccedilatildeo
final de resiacuteduos soacutelidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Manter o programa de educaccedilatildeo continuada junto a populaccedilatildeo para a
execuccedilatildeo da segregaccedilatildeo na fonte geradora de materiais reciclaacuteveis
Criaccedilatildeo de um local especiacutefico para depoacutesito de resiacuteduos de
construccedilotildees civis
Criaccedilatildeo de um a usina de triagem de lixo e aterro sanitaacuterio municipal
Quadro 15 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro urbano de Viadutos a longo prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a curto prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Executar programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural
para fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Executar projeto e implantar ecopontos para o armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis no periacutemetro rural para facilitar a coleta
Realizar campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Executar campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Realizar a Educaccedilatildeo Ambiental de forma que a comunidade rural se
conscientize da importacircncia de conduzir os resiacuteduos soacutelidos e
agriacutecolas para o destino correto de forma que natildeo contaminem os
ecossistemas naturais
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 16 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a curto prazo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
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Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a meacutedio prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Manter campanhas de orientaccedilatildeo para a execuccedilatildeo de pequenas
composteiras no periacutemetro rural
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Executar as composteiras no periacutemetro rural
Quadro 17 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a meacutedio prazo
Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural a longo prazo
ACcedilOtildeES E OBJETIVOS EXECUTADO
Sim Natildeo
Manter programas de educaccedilatildeo continuada para o periacutemetro rural para
fortalecer o processo de recolhimento de material reciclaacutevel
Criaccedilatildeo de posto ou depoacutesito de recebimento de resiacuteduos agriacutecola
Manter as campanhas de Educaccedilatildeo Ambiental para alertar toda a
populaccedilatildeo referente agrave associaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo de vetores e pragas
com a falta de limpeza do ambiente e o manejo inadequado dos
resiacuteduos soacutelidos
Manter e ampliar a execuccedilatildeo de ecopontos para armazenamento de
resiacuteduos reciclaacuteveis
Fiscalizar a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos agriacutecolas bem como o retorno
de embalagens de agrotoacutexicos
Quadro 18 Metas para manejo de resiacuteduos soacutelidos no periacutemetro rural de Viadutos a longo prazo
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
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MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
8 ACcedilOtildeES PARA EMERGEcircNCIAS E CONTINGEcircNCIAS
Situaccedilotildees emergenciais podem ocorrer na prestaccedilatildeo dos serviccedilos citados acima em
decorrecircncia de clima funcionamento deficiente ou quebra de equipamento eou
descumprimento de contratos caracterizando uma ocorrecircncia temporaacuteria
As diretrizes para planos de racionamento atendimento ao aumento de demandas temporaacuterias
diretrizes para integraccedilatildeo com planos locais de contingecircncia regras de atendimento e
funcionamento operacional para situaccedilotildees criacuteticas na prestaccedilatildeo de serviccedilos incluindo
mecanismos tarifaacuterios de contingecircncia deveratildeo ser elaboradas pelo Gestor Municipal com
auxiacutelio dos Conselhos Municipais de Sauacutede Meio Ambiente Saneamento Baacutesico tambeacutem
junto agraves concessionaacuterias e ou empresas prestadoras de serviccedilos
9 ACOMPANHAMENTO DA EFICIEcircNCIA E EFICAacuteCIA DAS ACcedilOtildeES
O plano conteacutem mecanismos para acompanhamento monitoramento e avaliaccedilatildeo das
accedilotildees programadas considerando a implementaccedilatildeo os resultados alcanccedilados as modificaccedilotildees
necessaacuterias bem como para o processo da revisatildeo perioacutedica que vai ocorrer agrave cada quatro
anos
Ao final dos 20 anos deveraacute ser elaborada a complementaccedilatildeo das intervenccedilotildees sugeridas e
incluir novas demandas para a aacuterea de planejamento do PMRS O sucesso do PMRS estaacute
condicionado a um processo de permanente revisatildeo e atualizaccedilatildeo e para tanto o proacuteprio
Plano deve prever accedilotildees complementares como o monitoramento de dados e estudos
adicionais Os objetivos de curto prazo deveratildeo ser atendidos em aproximadamente dois ou
trecircs anos Nesse mesmo periacuteodo novas demandas poderatildeo surgir o que torna imperativa a
revisatildeo perioacutedica deste documento Sugere-se a revisatildeo em periacuteodos de no maacuteximo quatro
em quatro anos o que vai atender as necessidades ambientais
10 PROGRAMA DE REVISAtildeO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
ANO ACcedilAtildeO FREQUumlEcircNCIA
2014 Elaboraccedilatildeo do PMSB
4 anos
2015 Inclusatildeo do plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
2016 Execuccedilatildeo de audiecircncias
puacuteblicas para o plano de
gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos
2017
2018 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2019
2020
2021
2022 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2023
2024
2025
2026 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos 2027
2028
2029
2030 AvaliaccedilatildeoRevisatildeo
4 anos
2031
2032
2033
2034 Reinicio da
GestatildeoRevisatildeo
Recomeccedilo da contagem
dos proacuteximos 04 anos
Quadro 19 Programa de revisatildeo do plano municipal de resiacuteduos soacutelidos de Viadutos
11 RECUSROS FINANCEIROS
Os recursos financeiros poderatildeo ser provenientes do Orccedilamento Geral da Uniatildeo
(OGU) e de orccedilamentos dos estados e municiacutepios de emendas parlamentares recursos
provenientes de empreacutestimos internacionais contraiacutedos junto agraves agecircncias multilaterais de
creacutedito tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
(BIRD) recursos proacuteprios dos prestadores de serviccedilos resultantes de superaacutevits de
arrecadaccedilatildeo
Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os investimentos em Resiacuteduos Soacutelidos devem observar a
viabilidade econocircmica e financeira do sistema objetivando assim sua sustentabilidade
12 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O presente Plano Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos foi elaborado pela Equipe Teacutecnica do
Municiacutepio atendendo aos ditames da Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos cumpridas as formalidades legais e dada ampla divulgaccedilatildeo e subsequumlente
ediccedilatildeo oficial pelo Poder Executivo
O presente plano seraacute revisado periodicamente a cada quatro anos ou quando for
necessaacuterio com a participaccedilatildeo popular nas decisotildees A participaccedilatildeo ocorre atraveacutes dos meios
de comunicaccedilatildeo de reuniotildees dos conselhos de Sauacutede e de Meio Ambiente Audiecircncias
Puacuteblicas O plano deve ser Deliberado pelos poderes Legislativo e Executivo Municipal
13 REFEREcircNCIAS
ABNT ndash ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10004 Resiacuteduos
soacutelidos - Classificaccedilatildeo Rio de Janeiro 2004 71p
APUAEcirc INHANDAVA Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Apuaecirc Inhandava Mapa da Bacia
Hidrograacutefica Erechim 2007 Disponiacutevel em
lthttpwwwcomiteapuaecombrcomite2011siteimagesmapa_comitejpggt Acesso
06 set 2011
BRASIL Lei Federal Nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais
para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de dezembro de1979 8036 de 11
de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a
Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2007
BRASIL Lei Federal ndeg 102572001 ndash Estatuto das Cidades Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2001
BRASIL Lei Federal ndeg 1072005 ndash Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos Presidecircncia da Repuacuteblica
Brasiacutelia 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIacutePIO DE VIADUTOS
RUA ANASTAacuteCIO RIBEIRO 84 ndash CENTRO ndash FONE 54 3395 1800 ndash CEP 99820-000 ndash VIADUTOS RS
Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011
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Lei Federal ndeg 80801990 ndash Lei Orgacircnica da Sauacutede Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia
1990
BRASIL Lei Federal ndeg 94331997 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 1997
BRASIL Lei Federal ndeg 111242005 ndash Lei do Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo de Interesse
Social Presidecircncia da Repuacuteblica Brasiacutelia 2005
BRASIL Lei Federal nordm 123052010 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Presidecircncia
da Repuacuteblica Brasiacutelia 2010
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico Resultados
Preliminares 2010 Disponiacutevel em http wwwibgegovbrhome Acesso em Dez2014
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002 Estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo nordm 283 de 12 de
julho de 2001 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede
CONSELHO DAS CIDADES Resoluccedilatildeo nordm 25 de 18 de marccedilo de 2005 e Resoluccedilatildeo nordm 34
de 1ordm de julho de 2005 Do Conselho das Cidades sobre a participaccedilatildeo e controle social na
elaboraccedilatildeo e acompanhamento do Plano Diretor do Municiacutepio
VIADUTOS Prefeitura Municipal Lei Municipal ndeg 27892011 de 16 de novembro de 2011
Dispotildee sobre a Poliacutetica Municipal do Meio Ambiente do Municiacutepio de Viadutos e daacute
outras providecircncias
VIADUTOS Prefeitura Municipal Plano Municipal de Saneamento Baacutesico do Municiacutepio
de Viadutos Agosto de 2011
VIADUTOS Prefeitura Municipal Mapa Urbano 2011