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Índice
Apresentação
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional – SUBPLAN pretende contribuir para o aprimoramento da atuação dos membros e servidores do Ministério Público, junto à sociedade, disponibilizando um Sistema de Informações e Indicadores Municipais que oriente as ações dos agentes ministeriais em relação à realidade social dos 399 municípios paranaenses. A intenção é disseminar estatísticas públicas que possibilitem quantificar e qualificar as condições de vida, pobreza, educação, saúde, segurança e outras variáveis, valendo-se de alguns indicadores que o uso sistemático, em diagnósticos sociais, já os consolidou. As estatísticas também respaldam a elaboração de planos de ação e projetos voltados a assegurar à população paranaense a consecução dos seus direitos.A organização e disponibilização das informações municipais tem como objetivo propiciar o acesso a indicadores socioeconômicos válidos e confiáveis, na perspectiva de enriquecer o entendimento e análise das condições de bem estar da população, além de aumentar as chances de propostas de ações tecnicamente bem fundamentadas.
Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014Município
- Informações Gerais............................................................................... p. 02
- Educação............................................................................................... p. 09
- Saúde..................................................................................................... p. 13
- Assistência Social................................................................................. p. 21
- Segurança.............................................................................................. p. 27
- Habitação e Urbanismo......................................................................... p. 32
- Meio Ambiente....................................................................................... p. 36
SUBPLAN Página 1 de 39
Informações Gerais
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
R$ 8.701,00
4.141
População Censitária Total
Densidade Demográfica
Nº de Domicílios Total
Grau de Urbanização
Renda Média Domiciliar Per Capita
População Economicamente Ativa
Produto Interno Bruto Per Capita
(IBGE / 2010)
(IPARDES / 2013)
(IBGE / 2010)
(IPARDES / 2010)
(IPARDES / 2011)
(IBGE / 2010)
R$ 533,79
73,83%
Zona Urbana - 1.872 Zona Rural - 647
34,58 (Hab/Km²)
7.764 Habitantes
(IBGE / 2010)
Apresenta a evolução do n.º de habitantes, considerando os dados do último Censo e de estimativas realizadas para os demais anos.Fonte: IBGE.
2010 2011 2012 2013 2014
7.764 7.727 7.690 7.881 7.852
Histórico Demográfico
Pop. CensitáriaPop. Estimada
Histórico Demográfico
Índice deGini
(IPARDES / 2010)(FIRJAN / 2011)
Índice FIRJAN deDesenvolvimento Municipal
Índice Ipardes deDesempenho Municipal
Índice de DesenvolvimentoHumano Municipal
(IPARDES / 2011)(IPEA / PNUD / FJM / 2010)
0,6287
Posição no Estado 343º
0,6079
Posição no Estado 361º
0,687
Posição no Estado 277º
0,44
Posição no Estado 251º
SUBPLAN Página 2 de 39
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Densidade Demográfica
Mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada pela razão entre a população e a área de uma determinada região. É um índice utilizado para verificar a intensidade de ocupação de um território.Fonte: IPARDES.
0
20
40
2011 2012 2013
33,91 33,74 34,58
Densidade Demográfica (Hab/Km²)
Pirâmide Etária
Gráfico organizado para classificar a população censitária do município conforme as faixas de idade, dividindo-as por sexo.Fonte: IBGE.
Faixa Etária80 anos e mais
75 a 79 anos70 a 74 anos65 a 69 anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos40 a 44 anos35 a 39 anos30 a 34 anos25 a 29 anos20 a 24 anos15 a 19 anos10 a 14 anos
5 a 9 anos<1 a 4 anos
65 6762 81
103 120130 141
164 173183 204
254 246287 268
312 280262 286
278 252282 255280 313
387 362347 340
271 240249 220
Pirâmide Etária - 2010
FemininoMasculino
Taxa de Envelhecimento
Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total.Fonte: IPARDES.
0
5
10
2000 2007 2010
6,995,65
9,09
6,78
9,90
7,55
Taxa de Envelhecimento (%)
MunicípioEstado
SUBPLAN Página 3 de 39
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Grau de Urbanização
Indica a proporção da população total que reside em áreas urbanas, segundo a divisão político-administrativa estabelecida pelas administrações municipais.Fonte: IBGE.
5.732 2.032 73,83%Abatiá - 2010População Zona Urbana População Zona Rural Grau de UrbanizaçãoMunicípio
População segundo a Cor/Raça
Distribuição da população do município segundo a cor/raça.Fonte: IBGE.
0%
20%
40%
60%
80%
Amarela Branca Indígena Parda Preta0,46%
69,01%
1,29%
25,53%
3,71%
População segundo a Cor/Raça - 2010
Perfil da População / Nível de Instrução
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução. A classificação segundo o nível de instrução foi obtida em função das informações da série e nível ou grau que a pessoa estava frequentando ou havia frequentado e da sua conclusão, compatibilizando os sistemas de ensino anteriores com o vigente.Fonte: IBGE.
63,53%14,21%
18,29%
3,97%
Perfil População / Nível Instrução - 2010
Fundamental Incompleto 4.301 Médio Incompleto 962Superior Incompleto 1.238 Superior Completo 269Indeterminado 0
SUBPLAN Página 4 de 39
AbatiáMunicípio Versão 2.3Dezembro / 2014
Renda Média Domiciliar per Capita
Média das rendas domiciliares per capita das pessoas residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Considerou-se como renda domiciliar per capita a soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicílio, em reais, dividida pelo número de seus moradores.O salário mínimo do último ano para o qual a série está sendo calculada torna-se a referência para toda a série. Esse valor é corrigido para todos com base no INPC de julho de 2010, alterando o valor da linha de pobreza e consequentemente a proporção de pobres. O valor de referência, salário mínimo de 2010, é de R$ 510,00.Fonte: IPARDES.
0
200
400
600
1991 2000 2010
R$ 183,08R$ 287,22
R$ 533,79
Renda Média Domiciliar per Capita
Produto Interno Bruto per Capita
PIB per Capita - corresponde ao valor do PIB global dividido pelo número absoluto de habitantes de um país, região, estado ou município.Fonte: IPARDES.
0
5000
10000
2009 2010 2011
R$ 7.039,00 R$ 7.619,00R$ 8.701,00
Produto Interno Bruto per Capita
População Economicamente Ativa
Subgrupo da população em idade ativa integrado pelas pessoas que estavam desenvolvendo alguma atividade de forma contínua e regular ou, por não estarem ocupadas, se encontravam procurando trabalho no período de referência, tendo, para isto, tomado medidas concretas de procura. Inclui-se ainda o exercício do trabalho precário. Em resumo, é a conjunção de ocupados e desempregados.Fonte: IBGE.
0
2000
4000
1991 2000 2010
4.203 3.961 4.141
População Economicamente Ativa
SUBPLAN Página 5 de 39
AbatiáMunicípio Versão 2.3Dezembro / 2014
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM
O IDHM brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global – longevidade, educação e renda, mas vai além: adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no IDHM são mais adequados para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros.Fonte: IPEA / PNUD / FJM.
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1991 2000 2010
0,423
0,553
0,687
IDHM
Faixa de IDHM
Índice Ipardes de Desempenho Municipal - IPDM
O Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM) procura avaliar a situação dos municípios paranaenses, considerando, com igual ponderação, as três principais áreas de desenvolvimento econômico e social, a saber: a) emprego, renda e produção agropecuária; b) educação; e c) saúde.Na construção do índice da dimensão Saúde são usadas as variáveis: número de consultas pré-natais; óbitos infantis por causas evitáveis, e óbitos por causas mal-definidas.Na educação, as seguintes variáveis: taxa de matrícula na educação infantil; taxa de abandono escolar (1ª a 4ª série / 1º a 5º ano; 5ª a 8ª série / 6º a 9º ano e ensino médio); taxa de distorção idade-série (1ª a 4ª série / 1º a 5º ano; 5ª a 8ª série / 6º a 9º ano e ensino médio); percentual de docentes com ensino superior (1ª a 4ª série / 1º a 5º ano; 5ª a 8ª série / 6º a 9º ano e ensino médio); resultado do IDEB (1ª a 4ª série / 1º a 5º ano e 5ª a 8ª série / 6º a 9º ano).E na dimensão Emprego, Renda e Produção Agropecuária as variáveis relacionadas ao salário médio, ao emprego formal e à renda da agropecuária.Fonte: IPARDES.
0,0
0,2
0,4
0,6
2009 2010 2011
0,6526 0,6474 0,6287
IPDM
Faixa de IPDM
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AbatiáMunicípio Versão 2.3Dezembro / 2014
Índice de Gini
Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a renda domiciliar per capita de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1 (um), quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda). O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.Fonte: IPARDES.
0,0
0,5
1991 2000 2010
0,530,43 0,44
Índice de Gini
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM
O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.Fonte: FIRJAN - Edição 2014.
0,0
0,5
2009 2010 2011
0,6076 0,5867 0,6079
IFDMFaixa de IFDM
Receitas e Despesas Municipais
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
2010 2011 2012
R$
8.97
2.95
7,91
R$
8.59
1.91
2,52
R$
11.5
57.8
13,0
9
R$
10.9
80.3
69,5
1
R$
11.7
68.6
52,3
3
R$
11.0
65.6
27,7
2
Receitas e Despesas Municipais (IPARDES)
ReceitasDespesas
Receitas orçamentárias recolhidas aos cofres públicos por força de arrecadação, recolhimento e recebimento. Englobam as receitas correntes e as receitas de capital, menos as deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).Total da despesa efetivamente realizada durante o exercício fiscal. Engloba as despesas correntes e de capital.Fonte: IPARDES.
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AbatiáMunicípio Versão 2.3Dezembro / 2014
Despesas Municipais por Função
Soma das despesas municipais por função mais as despesas intraorçamentárias.Fonte: IPARDES.
R$ 11.065.627,72R$ 11.065.627,72
-R$ 121.426,57
-R$ 672.409,91
---
R$ 412.253,01-
R$ 2.444.394,84R$ 2.156.797,99R$ 3.238.151,61
R$ 13.245,98-
R$ 1.109.106,02-
R$ 17.939,58--
R$ 62.513,55-
R$ 24.894,07----
R$ 23.990,80R$ 768.503,79
-
Total GeralTotal (Exceto Intraorçamentárias)LegislativaJudiciáriaEssencial à JustiçaAdministraçãoDefesa NacionalSegurança PúblicaRelações ExterioresAssistência SocialPrevidência SocialSaúdeTrabalhoEducaçãoCulturaDireitos da CidadaniaUrbanismoHabitaçãoSaneamentoGestão AmbientalCiência e TecnologiaAgriculturaOrganização AgráriaIndústriaComércio e ServiçosComunicaçõesEnergiaTransporteDesporto e LazerEncargos EspeciaisIntraorçamentária
Abatiá - 2012Despesas Municipais
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Educação
O Sistema Educacional Brasileiro compreende três etapas da Educação Básica: a educação infantil (para crianças de zero a 5 anos), o ensino fundamental (para alunos de 6 a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos). Municípios e estados devem trabalhar de forma articulada para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio, com duração de três anos, é de responsabilidade dos estados.O ensino fundamental é obrigatório. Isso significa que toda criança e adolescente entre 6 e 14 anos deve estar na escola, sendo obrigação do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal, conforme Lei Federal, nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Sim Sim Paritário SimPlano Municipal de Educação Conselho Municipal de Educação Tipo de Formação do Conselho Fundo Municipal de Educação
Informações básicas (Fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011)
Caráter do Conselho Municipal de Educação
Não Sim Não NãoConsultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
Painel de Indicadores
TAXA DE REPROVAÇÃO - 2013TAXA DE APROVAÇÃO - 2013
Fund. Inicial Fund. Final Ensino Médio Fund. FinalFund. Inicial
Fund. FinalFund. Inicial Ensino Médio
TAXA DE ABANDONO - 2013
Fund. Inicial Fund. Final Ensino Médio
TAXA DE DISTORÇÃO - 2013
Ensino Médio
8,8%Estado 5,2%
14,8%Estado 12,5%
85,2%Estado 84,7%
78,4%Estado 81,0%
91,0%
Estado 94,6%
0,2%Estado 0,2%
Sem dadosSem dados
9,1%Estado 7,5%
30,5%Estado 19,5%
21,6%Estado 12,6%
31,2%Estado 21,6%
Melhor em relação a média do Estado Pior em relação a média do Estado
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Fund. Inicial Fund. Final
IDEB - REDE PÚBLICA - 2013
5,0Meta 5,1
3,5Meta 4,2
CrechesPopulação de 15 anos ou mais
TAXA DE ANALFABETISMO - 2010 DÉFICIT DE VAGAS - 2013
Pré-escola
48,54%Estado 34,23%
76,14%Estado 71,81%
16,76%Estado 6,28%
SUBPLAN Página 9 de 39
Déficit de Vagas - Creches e Pré-escola
A EC/59, aprovada em novembro de 2009, estabelece a obrigatoriedade de ensino para crianças de 4 e 5 anos, que deverá ser atendida pelos gestores municipais até 2016.Fonte: matrículas IPARDES, população estimada 2011 e 2012 - DATASUS, 2013 - SUBPLAN.
0
20
40
60
80
2011 2012 2013
83,1674,75
80,0572,33 76,14 71,81
Déficit de Vagas - Creches (%)
Desempenho Escolar
Percentual de alunos matriculados considerados aprovados, reprovados ou desistentes. A situação de desistência (abandono) é caracterizada por alunos, matriculados em determinada série, que deixam de frequentar a escola durante o ano letivo.Fonte: IPARDES.
0
50
100
2011 2012 2013
93,9
87,9
79,4 91
,5
90,6
79,0 91
,0
85,2
78,4
Município - Taxa de Aprovação (Média Anual em %)
0
50
100
2011 2012 2013
94,0
83,6
81,4 94
,1
83,5
81,0 94
,6
84,7
81,0
Estado - Taxa de Aprovação (Média Anual em %)
Anos IniciaisAnos FinaisEnsino Médio
0
10
20
2011 2012 2013
5,9
6,0
20,6
8,5
9,0
18,8
8,8
14,8
21,6
Município - Taxa de Reprovação (Média Anual em %)
0
5
10
15
2011 2012 2013
5,8
13,2
12,6
5,7
13,4
12,8
5,2
12,5
12,6
Estado - Taxa de Reprovação (Média Anual em %)
Anos IniciaisAnos FinaisEnsino Médio
84 352 2682013Nº de Vagas Creches População Déficit - CrechesAno
123 239 1162013Nº de Vagas Pré-escolas População Déficit - Pré-escolasAno
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
0
20
40
60
2011 2012 2013
62,36
32,66 32,58 30,27
48,54
34,23
Déficit de Vagas - Pré-Escolas (%)
MunicípioEstado
SUBPLAN Página 10 de 39
0
2
4
6
2011 2012 2013
0,2
6,1
0,4
2,2
0,2
Município - Taxa de Abandono (Média Anual em %)
0
2
4
6
2011 2012 2013
0,2
3,2
6,0
0,2
3,1
6,2
0,2
2,8
6,4
Estado - Taxa de Abandono (Média Anual em %)
Anos IniciaisAnos FinaisEnsino Médio
Taxa de Distorção Idade X Série
Proporção de alunos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio, com idade superior a recomendada às etapas do sistema de ensino básico.Fonte: IPARDES.
0
5
10
2011 2012 2013
11,5 10,99,1
Taxa de DistorçãoAnos Iniciais
0
10
20
30
2011 2012 2013
26,7 25,130,5
Taxa de DistorçãoAnos Finais
0
10
20
30
2011 2012 2013
30,4 30,8 31,2
Taxa de DistorçãoEnsino Médio
MunicípioEstado
9,1 7,5 30,5 19,5 31,2 21,62013
Município - Fund.Anos Iniciais
Estado - Fund.Anos Iniciais
Município - Fund.Anos Finais
Estado - Fund.Anos Finais
MunicípioEnsino Médio
EstadoEnsino MédioAno
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Taxa de Analfabetismo
É o percentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etária. Considera-se, aqui, a faixa etária de 15 anos ou mais, isto é, o analfabetismo avaliado acima da faixa etária onde, por lei, a escolaridade seria obrigatória.Consideraram-se como analfabetas as pessoas maiores de 15 anos que declararam não serem capazes de ler e escrever um bilhete simples ou que apenas assinam o próprio nome, incluindo as que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram.Fonte: IPARDES.
0
10
20
1996 2000 2010
21,71
11,12
20,99
9,53
16,76
6,28
Taxa de Analfabetismo
MunicípioEstado Rosário do Ivaí
Itaúna do Sul
Corumbataí do Sul
Diamante do Sul
Ortigueira
0 5 10 15 20
19,53
19,28
19,22
19,12
18,33
Ranking - Piores Taxas no Estado - 2010
SUBPLAN Página 11 de 39
0
2
4
6
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
4,1 4,44,8 5,1 5,4 5,6 5,9 6,2
IDEB - Rede Pública - Anos Iniciais
MunicípioEstadoMeta
0
2
4
6
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
3,4 3,5 3,84,2
4,6 4,9 5,1 5,4
IDEB - Rede Pública - Anos Finais
MunicípioEstadoMeta
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil.O índice foi criado em 2007 e tem divulgação de forma bienal. Foram fixadas metas até o ano de 2021, no Termo de Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, eixo do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), implementado pelo Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007.Fonte: MEC / INEP.
Rede Pública - Anos finais (8ª Série / 9º ano)Rede Pública - Anos Iniciais (4ª Série / 5º ano)
5,0 5,1 5,8 5,52013IDEB Meta IDEB Estado Meta EstadoAno
3,5 4,2 4,1 4,22013IDEB Meta IDEB Estado Meta EstadoAno
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
SUBPLAN Página 12 de 39
Saúde
A União é o principal financiador da saúde pública no país. Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo federal, a outra metade fica por conta dos estados e municípios. A União formula políticas nacionais, mas a implementação é feita por seus parceiros (estados, municípios, ONGs e iniciativa privada).O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população. A partir do Pacto pela Saúde, assinado em 2006, o gestor municipal passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território.Quando o município não possui todos os serviços de saúde, ele pactua com as demais cidades de sua região a forma de atendimento integral à saúde de sua população. Esse pacto também deve passar pela negociação com o gestor estadual.
Informações básicas (Fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013)
Sim Sim Sim SimPlano Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Representação Paritária Fundo Municipal de Saúde
Caráter do Conselho Municipal de Saúde
Não Sim Não SimConsultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
Painel de Indicadores
Pior em relação a média do EstadoMelhor em relação a média do Estado
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
CONTROLE DE ENDEMIAS - 2012Número de Agentes
VACINAÇÃO EM DIA - 2013Menores de 1 Ano
CONSULTAS PRÉ-NATAL - 2012Gestantes com mais de 7 consultas
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER - 2010Por mil nascidos vivos
TAXA DE MORTALIDADE GERAL - 2012Por mil residentes
TAXA DE MORTALIDADE MATERNA - 2012Por cem mil nascidos vivos
<1 Ano <5 Anos
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL - 2012Por mil nascidos vivos
4Necessários 3,4
93,90%Estado 95,16%
77,08%Estado 77,41%
73,23Estado 74,80
8,32Estado 6,49
1041,67Estado 38,33
31,25Estado 11,67
31,25Estado 13,49
SUBPLAN Página 13 de 39
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Taxa de Mortalidade em menores de 1 ano de idade
A mensuração é feita pela taxa ou coeficiente de mortalidade infantil, que relaciona o número de mortes infantis, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico no período considerado.Fonte: DATASUS.
0
10
20
30
2010 2011 20120,00
12,10
29,41
11,65
31,25
11,67
Taxa de Mortalidade em menores de 1 ano de idade
MunicípioEstado
Taxa de Mortalidade Geral
Número de óbitos, expresso por mil habitantes, ocorridos na população geral, em determinado período.Taxa de Mortalidade Geral = (Óbitos Gerais / População) x 1000Fonte: IBGE / DATASUS.
0
5
10
2010 2011 2012
9,14
6,41
8,676,53
8,326,49
Taxa de Mortalidade Geral
MunicípioEstado
Esperança de Vida ao Nascer
Número médio de anos que um indivíduo viverá a partir do nascimento, considerando o nível e estrutura de mortalidade por idade observados naquela população.Para o cálculo da esperança de vida ao nascer leva-se em consideração não apenas os riscos de morte na primeira idade, mortalidade infantil, mas para todo o histórico de mortalidade de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Sendo uma síntese da mortalidade ao longo de todo o ciclo de vida dos indivíduos, a esperança de vida é o indicador empregado para mensurar as dimensões humanas no índice de desenvolvimento, qual seja, direito a uma vida longa e saudável. Isso porque, em cada um dos grupos etários os indivíduos estão sujeitos a diferentes riscos de mortalidade, estabelecendo distintas causas principais de mortalidade.Fonte: PNUD.
0
50
1991 2000 2010
68,05 65,71 69,62 69,83 73,23 74,80
Esperança de Vida ao Nascer
MunicípioEstado
Bom Jesus do Sul
Nova Santa Bárbara
Uniflor
Cruzeiro do Iguaçu
Rancho Alegre
0 10 20 30 40 50 60 70
60,61
60,00
55,56
51,72
50,00
Ranking - Piores Taxas no Estado - 2012
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Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Óbitos segundo Tipos de Doenças em Menores de 1 ano
Cap I - Algumas Doenças Infecciosas e ParasitáriasCap II - Neoplasias (Tumores)Cap III - Doenças do Sangue, Órgãos Hematopoéticos e Transtornos ImunitáriosCap IV - Doenças Endócrinas, Nutricionais e MetabólicasCap VI - Doenças do Sistema NervosoCap VII - Doenças do Olho e AnexosCap VIII - Doenças do Ouvido e da Apófise MastóideCap IX - Doenças do Aparelho CirculatórioCap X - Doenças do Aparelho RespiratórioCap XI - Doenças do Aparelho DigestivoCap XII - Doenças da Pele e do Tecido Celular SubcutâneoCap XIII - Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido ConjuntivoCap XIV - Doenças do Aparelho GeniturinárioCap XVI - Algumas Afecções Originadas no Período PerinatalCap XVII - Mal Formação Congênita, Deformidades, Anomalias CromossômicasCap XVIII - Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório, não Classificados em Outra ParteCap XX - Causas Externas de Morbidade e MortalidadeFonte: IPARDES.
0
1
2
3
2010 2011 2012
3 3
Total de Óbitos em Menores de 1 ano
Cap I
Cap II
Cap III
Cap IV
Cap VI
Cap VII
Cap VIII
Cap IX
Cap X
Cap XI
Cap XII
Cap XIII
Cap XIV
Cap XVI
Cap XVII
Cap XVIII
Cap XX
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 1,4 1,6 1,8 2,0 2,2 2,4
1
111 2
Óbitos segundo Tipos de Doenças em Menores de 1 ano
201020112012
SUBPLAN Página 15 de 39
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
Ações
de
imun
oprev
ençã
oAde
quad
a aten
ção à
mulher
na ge
staçã
oAde
quad
a aten
ção à
mulher
no pa
rtoAde
quad
a aten
ção a
o
feto e
ao re
cém-na
scido
Ações
de di
agnó
stico
e trat
amen
to ad
equa
doAçõ
es de
prom
oção
à sa
úde,
vincu
ladas
a aç
ões d
e aten
ção
Causa
s mal
defin
idas
1 1
Números de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos
201120122013
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
As mortes por doenças evitáveis são as redutíveis por: ações de imunização; atenção à mulher na gestação; adequada atenção à mulher no parto; adequada atenção ao recém-nascido; ações adequadas de diagnóstico e tratamento; ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde; e através de parcerias com outras áreas.Fonte: SIM / DATASUS.
Números de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos
Taxa de Mortalidade em menores de 5 anos de idade
Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Fonte: DATASUS.
0
10
20
30
2010 2011 20120,00
13,94
29,41
13,51
31,25
13,49
Taxa de Mortalidade em menores de 5 anos de idade
MunicípioEstado
0000000
Ações de ImunoprevençãoAdequada atenção à mulher na gestaçãoAdequada atenção à mulher no partoAdequada a tenção ao feto e ao recém-nascioAções de diagnóstico e tratamento adequadoAções de promoção à saúde, vinculadas a ações de atençãoCausas mal definidas
2013Tipo
Uniflor
Itambaracá
Bom Jesus do Sul
Nova Santa Bárbara
Tunas do Paraná
0 20 40 60 80 100
83,33
62,50
60,61
60,00
54,26
Ranking - Piores Taxas no Estado - 2012
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Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia
Estima a proporção da população infantil, menor de 1 ano, imunizada de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).Devem ser considerados os seguintes tipos de vacinas e respectivo esquema, de acordo com o período de análise: - Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções pela bactéria haemophilus influenzae tipo b), 3 doses em menores de 1 ano; - Poliomielite oral, 3 doses em menores de 1 ano; - Tuberculose – BCG, 1 dose em menores de 1 ano; - Hepatite B, 3 doses em menores de 1 ano.Fonte: DATASUS.
0
50
100
2011 2012 2013
96,19 95,89 95,56 95,74 93,90 95,16
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia (%)
MunicípioEstado
Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.Fonte: SVS / SIM / DATASUS.
Número de óbitos maternos
0,0
0,5
1,0
2011 2012 2013
1 1
0
Número de Óbitos maternos
Estima a proporção da população infantil, menor de 1 ano, imunizada de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).Devem ser considerados os seguintes tipos de vacinas e respectivo esquema, de acordo com o período de análise: - Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções pela bactéria haemophilus influenzae tipo b), 3 doses em menores de 1 ano; - Poliomielite oral, 3 doses em menores de 1 ano; - Tuberculose – BCG, 1 dose em menores de 1 ano; - Hepatite B, 3 doses em menores de 1 ano.Fonte: DATASUS.
Número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Fórmula: (n.º de óbitos de mulheres residentes, por causas ligadas a gravidez, parto e puerpério / n.º de nascidos vivos de mães residentes) x 100.000Fonte: DATASUS.
Taxa de Mortalidade Materna
0
500
1000
2010 2011 20120,00 59,19
980,39
51,67
1041,67
38,33
Taxa de Mortalidade Materna
MunicípioEstado
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Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Gestante com acompanhamento pré-natal
O número de gestantes é estimado pelo número de nascidos vivos. O indicador utilizado corresponde ao porcentual de gestantes com mais de sete consultas de acompanhamento pré-natal, em relação ao total de gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado.Fonte: DATASUS.
0
20
40
60
80
2010 2011 2012
53,75
80,3669,61
81,86 77,08 77,41
Percentual de Gestantes com mais de 7 consultas de pré-natal
MunicípioEstado
Controle de Doenças e agravos prioritários
• Óbitos por HIVÓbitos por síndrome de imunodeficiência adquirida - Aids, na população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado. Correspondem aos códigos B20 a B24 da Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10.Fonte: DATASUS / SIS.• Óbitos por TuberculoseÓbitos por tuberculose, na população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado. As mortes por essas causas correspondem aos códigos A15 a A19 da Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10.Fonte: SIH / DATASUS.• Óbitos por HanseníaseÓbitos por hanseníase, na população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado. As mortes por essas causas correspondem aos códigos A30 e B92 da Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10.Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde.
0,0
0,5
1,0
2011 2012 20130 0 0 0
1
0 0 0 0
Óbitos por Aids, Tuberculose e Hanseníase
Óbitos AidsÓbitos TuberculoseÓbitos Hanseníase
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Dengue
FHD - Febre Hemorrágica da Dengue / DCC - Dengue com ComplicaçãoDSA - Dengue com Sinais de Alarme / DG - Dengue GravePara acessar o Boletim da Dengue completo acesse: http://www.combateadengue.pr.gov.brFonte: SVS / SESA.
Dengue - Número de Agentes de Controle de Endemias
As Diretrizes Nacionais do Ministério da Saúde para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preconizam como ideal a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis, correspondendo a um rendimento diário de 20 a 25 imóveis/dia.Os municípios são categorizados em dois estratos, em função da presença ou não do vetor Aedes aegypti ou Aedes albopictus.• Municípios infestados - aqueles com disseminação e manutenção do vetor nos domicílios.• Municípios não infestados, aqueles em que não foi detectada a presença disseminada do vetor nos domicílios ou, nos municípios anteriormente infestados, que permanecerem 12 meses consecutivos sem a presença do vetor, de acordo com os resultados do levantamento de índice bimestral ou do monitoramento por intermédio de armadilha, conforme normas técnicas.No estado do Paraná, se o município estiver caracterizado como infestado, é necessário um Agente de Controle de Endemias para cada 800 imóveis. Caso o município esteja caracterizado como não infestado, torna-se necessário um Agente de Controle de Endemias para cada 1600 imóveis.Fonte: CAOP Saúde.
2.683 SIM 4 3,42012Ano Nº de Imóveis Infestados Nº de ACE existentes Nº de ACE necessários
0
2
4
2012
43,4
Número de Agentes de controle de Endemias
ACE ExistentesACE Necessários
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
0
5
10
15
ago/2011 a jul/2012 ago/2012 a jul/2013 ago/2013 a jul/20140 1 0 0
20
6 7
13
Casos Notificados / Confirmados
Casos notificadosCasos confirmados autóctonesCasos confirmados importados
0,0
0,5
1,0
ago/2011 a jul/2012 ago/2012 a jul/2013 ago/2013 a jul/20140 0 0 0 0 0 0 0 0
FHD / DCC / DSA / DG / Óbitos
FHDDCCÓbitosDSADG
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Recursos Humanos - Área da Saúde
Relata o nº de médicos, anestesistas, cirurgiões gerais, clínicos gerais, gineco-obstretas, médicos de família, pediatras, psiquiatras, radiologistas, cirurgiões dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, em determinado período.Fonte: DATASUS / CNES.
--2-2---1711-1113-
AnestesistaCirurgião GeralClínico GeralGineco ObstetraMédico de FamíliaPediatraPsiquiatraRadiologistaCirurgião dentistaEnfermeiroFisioterapeutaFonoaudiólogoNutricionistaFarmacêuticoAssistente socialPsicólogoAuxiliar de EnfermagemTécnico de Enfermagem
Dezembro/2013Recursos Humanos
0
2
4
6
8
Aneste
sista
Assist
ente
Social
Auxilia
r de
Enferm
agem
Cirurgi
ãoDen
tista
Cirurgi
ãoGera
lClín
icoGera
lEnfe
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tico
Fisiote
rapeu
taFon
oaud
iólog
oGine
coObs
tetra
Médico
deFam
íliaNutr
icion
ista
Pediat
raPsic
ólogo
Psiquia
traRad
iolog
ista
Técnic
o de
Enferm
agem
Recursos Humanos - Área da Saúde
201120122013
Representa o gasto médio com saúde, sob responsabilidade do Município, por habitante.Fonte: SIOPS / DATASUS.
0
200
400
2011 2012 2013
R$ 352,43 R$ 320,09 R$ 323,93
Despesa Total - Saúde / Habitante
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Despesa Total - Saúde / Habitante
Para maiores informações sobre programas, acesse o Relatório Gerencial com Informações Estratégicas, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, no seguinte link: http://189.28.128.178/sage/sistemas/relatorio/index.php
Relata o nº de médicos, anestesistas, cirurgiões gerais, clínicos gerais, gineco-obstretas, médicos de família, pediatras, psiquiatras, radiologistas, cirurgiões dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, em determinado período.Fonte: DATASUS / CNES.
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Assistência Social
A assistência social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direito de todo cidadão que dela necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. A IV Conferência Nacional de Assistência Social deliberou, então, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).O Suas organiza a oferta da assistência social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social a famílias, crianças, adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem.
Informações básicas (fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012)
Sim Sim Sim Sim
Plano Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal deAssistência Social Representação Paritária Fundo Municipal de
Assistência Social
Caráter do Conselho Municipal de Assistência Social
Sim Sim Não SimConsultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
Painel de Indicadores
Melhor em relação a média do Estado Pior em relação a média do Estado
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
6 a 15 Anos 16 e 17 Anos
Escolar - mar/2013 Saúde - dez/2013
Famílias
ACOMPANHAMENTO CONDICIONALIDADES PBF
TAXA DE TRABALHO INFANTIL - 2010
92,6%
Estado 92,41%
97,06%
Estado 80,06%
97,03%
Estado 80,64%
17,23%Estado 11,25%
SUBPLAN Página 21 de 39
0
1000
2011 2012 2013
1.505 1.582 1.634
Quantidade de Famílias inscritas no Cadastro Único
Famílias inscritas no Cadastro Único por renda total e per capita
1.372192142
Renda total até 1 S.MRenda total de 1 a 2 S.MRenda total de 2 a 3 S.MRenda total maior de 3 S.M
Renda Total - jan/2013Famílias Cadastradas
0%
50%
100% 86,84%
12,15%0,89% 0,13%
Famílias inscritas no Cadastro Único por renda total (%) - jan/2013
Renda até 1 SMRenda de 1 a 2 SMRenda de 2 a 3 SMRenda Maior de 3 SM
439410623
Renda Per Capita até 70,00Renda Per Capita de 70,01 a 140,00Renda Per Capita de 140,01 a 1/2 S.M
Renda per Capita - 2013Famílias Cadastradas
0%
20%
40%29,82% 27,85%
42,32%
Famílias inscritas no Cadastro Único separadas por renda Per Capita (%) - 2013
Renda até 70,00Renda de 70,01 a 140,00Renda de 140,01 a 1/2 SM
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Fonte: SAGI / MDS / Data Social.
Perfil das Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único - CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:• renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou• renda mensal total de até três salários mínimos.O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas. O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.Fonte: SAGI / MDS / Data Social.
SUBPLAN Página 22 de 39
Programa Bolsa Família
O Governo Federal criou o Programa Bolsa Família em 2003 para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito delas à alimentação. Para isso, transfere renda direto para as famílias, por meio da CAIXA, onde a família beneficiária saca com seu cartão magnético o valor a que tem direito.Desde sua criação, o Bolsa Família unificou em um só os seguintes programas de transferência de renda: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás.A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.Condições para participação no Bolsa Família:• Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.• Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS).• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes.• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.• Garantir frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos.• Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos.Fonte: SICON / MDS / Data Social.
0
500
2011 2012 2013
707 655572
Quantidade de Famílias beneficiárias do Bolsa Família
Quantidade de crianças, adolescentes e jovens, de 6 a 17 anos, acompanhados na frequência escolar - Bolsa Família
0
50
100
mar/2011 mar/2012 mar/2013
94,75 88,60 82,41 91,13 92,60 92,41
Crianças e Adolescente de 6 a 15 anos com acompanhamento escolar (%)
MunicípioEstado
0
50
100
mar/2011 mar/2012 mar/2013
94,9477,89 81,11 79,17
97,0680,06
Jovens de 16 a 17 anos com acompanhamento escolar (%)
MunicípioEstado
Consulte as famílias que são beneficiárias do PBF no link: http://www.portaltransparencia.gov.br/downloads/mensal.asp?c=BolsaFamiliaFolhaPagamento
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Fonte: MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Quantidade de famílias totalmente acompanhadas nas condicionalidades de saúde - Bolsa Família
556 300.904dez/2013Famílias acompanhadas - Município Famílias acompanhadas - EstadoAno
0
50
100
dez/2011 dez/2012 dez/2013
100,0081,55
100,0081,95
97,0380,64
Famílias totalmente acompanhadas nas condicionalidades de Saúde (%)
MunicípioEstado
CRAS, CREAS e CREAS POP
CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) – Oferece serviços de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Tem por objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, buscando com suas ações priorizar a promoção da autonomia, das potencialidades e o fortalecimento das famílias e indivíduos.CREAS (Centros de Referência Especializada de Assistência Social) – Unidade pólo de referência, coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade. Responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados, direcionando o foco das ações para a família, na perspectiva de potencializar e fortalecer sua função protetiva.CREAS POP (Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua) – Objetivo na Política Nacional para a População em Situação de Rua.Fonte: MDS / CENSO SUAS / Data Social.
100
Nº de CRASNº de CREASNº de CREAS POP
2013Município
0,0
0,5
1,0
2011 2012 2013
1 1 1
Nº de CRAS, CREAS e CREAS POP
CRASCREASCREAS POP
Para maiores informações sobre ações e público-alvo dos programas do MDS, acesse:DataSocial 2.0 (http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/METRO/metro.php?p_id=4)
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
Fonte: MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
0%
10%
20%
30%
1991 2000 2010
30,15%
18,03%
27,39%
14,47%17,23%
11,25%
Taxa de Trabalho Infantil
MunicípioEstado
0
50
100
2011 2012 2013
21
83
20
91
19
93
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
IdososPessoas com deficiência
Taxa de Trabalho Infantil
Percentual da população de 10 a 15 anos ocupada.Fonte: DATASUS / IBGE.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.Fonte: SAGI / MDS / Data Social.
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Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
0
50
100
2012 2013
111 111
Quantidade de crianças e adolescentes atendidas- PETI
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI tem por objetivo ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.A oferta das atividades continuadas deve ter horário e espaço pré-definidos, organizados em percursos que garantam o desenvolvimento social, físico e mental das crianças e adolescentes, adequados ao seu ciclo de vida, a partir de planejamento prévio. O planejamento deve ser sempre realizado respeitando-se as realidades locais, culturais e as necessidades e interesses das crianças e ou adolescentes.Fonte: MDS.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
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Segurança
Informações básicas (fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012)
Não Não Não aplicável Não
Plano Municipal de Segurança Pública
Conselho Municipal de Segurança Pública
Representação Paritária
Fundo Municipal de Segurança Pública
Caráter do Conselho Municipal de Segurança Pública
Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicávelConsultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
Painel de Indicadores
Município Abatiá Versão 2.3Dezembro / 2014
No título V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, "da defesa do Estado e das instituições democráticas", está o capítulo III, "da segurança pública" que em seu único artigo dispõe:"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:I - polícia federal;II - polícia rodoviária federal;III - polícia ferroviária federal;IV - policias civis;V - polícias militares e corpo de bombeiros militares (...)".O direito à segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço.
Melhor em relação a média do Estado Pior em relação a média do Estado
Homicídio Doloso Roubo Corrupção de
MenoresViolência
Doméstica Estupro
TAXA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS - Janeiro a Outubro/2014Por cem mil habitantes
534,90Estado 454,47
89,15Estado 30,45
12,74Estado 18,90
50,94Estado 476,89
Lesão Corporal Uso/Tráfico de Drogas
Porte/Posse de Arma de Fogo
0,00Estado 4,03
Furto Embriaguez na Cond. de Veíc.
114,62Estado 146,62
38,21Estado 42,74
38,21Estado 60,86
827,81Estado 1217,22
751,40Estado 505,45
TAXA DE MORTALIDADE - 2012Por cem mil habitantes
Acidentes de Transporte
39,0Estado 34,4
39,0Estado 6,1
Uso de DrogasHomicídios
0,0Estado 33,0
12,5%Estado 14,3%
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS - 2012
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Registros de Ocorrências Policiais
Apresenta os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, extraídos da base BOU (Boletim de Ocorrência Unificado).Fonte: SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública.
1404275993653
Homicídio DolosoRouboCorrupção de MenoresViolência DomésticaEstuproLesão CorporalUso/Tráfico de DrogasPorte/Posse de Arma de FogoFurtoEmbriaguez na Condução de Veículo Automotor
Abatiá - Janeiro a Outubro/2014Quantidade de Ocorrências Policiais
Apresenta de forma estratificada os registros de crimes relativos a mortes no Estado do Paraná. As naturezas criminais elencadas para divulgação são os crimes de homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte.Fonte: SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Ocorrências relativas à Morte
100
Homicídio DolosoRoubo com resultado Morte (latrocínio)Lesão Corporal com resultado Morte
jan - set/2014Ocorrências
0,0
0,5
1,0
jan/13
fev/13
mar/13
abr/1
3mai/
13jun
/13jul
/13ag
o/13
set/1
3ou
t/13
nov/1
3de
z/13
1 1
Ocorrências relativas à Morte - 2013
Homicídio DolosoRoubo com resultado morteLesão Corporal com resultado morte
0,0
0,5
1,0
jan/14
fev/14
mar/14
abr/1
4mai/
14jun
/14jul
/14ag
o/14
set/1
4ou
t/14
nov/1
4de
z/14
1
Ocorrências relativas à Morte - 2014
Homicídio DolosoRoubo com resultado morteLesão Corporal com resultado morte
0,0
0,5
1,0
jan/12
fev/12
mar/12
abr/1
2mai/
12jun
/12jul
/12ag
o/12
set/1
2ou
t/12
nov/1
2de
z/12
Ocorrências relativas à Morte -2012
Homicídio DolosoRoubo com resultado morteLesão Corporal com resultado morte
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Taxa de Mortalidade por Acidente de Transporte
O indicador é uma medida do número de óbitos por acidentes de transporte, por local de ocorrência, para cada 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa o risco médio ao qual está sujeito um indivíduo de determinada população de morrer por acidentes de transporte, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).Fórmula: Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transporte = (Soma dos óbitos classificados nas categorias de V01 a V99 da CID-10 / População residente) x 100.000.Fonte: DATASUS / SIM.
0
50
2010 2011 2012
38,6 33,0
51,8
32,5 39,0 34,4
Taxa de Mortalidade por Acidente de Transporte
MunicípioEstado
O indicador é uma razão entre o número de óbitos decorrentes do abuso de drogas e a população residente em determinado espaço geográfico. Trata-se, portanto, de uma medida do risco de óbito relacionado ao abuso de drogas, conforme classificação nas categorias relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).Fórmula: Taxa de Mortalidade por Uso de Drogas = (Soma dos óbitos classificados nas categorias de F10-F19, T40, X62, X65, X66, Y91 da CID-10 / População residente) x 100.000.Fonte: DATASUS / SIM.
Taxa de Mortalidade por Uso de Drogas
0
20
40
2010 2011 20120,0
6,00,0
6,5
39,0
6,1
Taxa de Mortalidade por Uso de Drogas
MunicípioEstado
O indicador mede a participação relativa dos óbitos por causas externas no total de óbitos registrados em determinado ano e espaço geográfico. Entre as causas externas (capítulo XX da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças –CID10), encontram-se agressões (homicídios), acidentes, suicídios, afogamentos, envenenamento, quedas, intervenções legais e operações de guerra, entre outros.Fórmula: Proporção de óbitos por causas externas = (Soma de Óbitos por Causas Externas / Total de Óbitos) x 100Em que Causas Externas = Número absoluto de óbitos devidos a causas externas na população total segundo o local de residência e Total de Óbitos = Número total de óbitos registrados segundo o local de residência em determinado ano e espaço geográfico.Fonte: DATASUS / SIM.
Proporção de Óbitos por Causas Externas
0
10
2010 2011 2012
7,0
14,2
7,5
13,7 12,5 14,3
Proporção de Óbitos por Causas Externas (%)
MunicípioEstado
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Acidentes de Trânsito nas Vias Municipais
Nota 1: Não foram incluídos acidentes ocorridos nas Rodovias Estaduais e Federais.Fonte: DETRAN/PR.
0
5
2011 2012 2013
6
3
8
5
7
5
Total de Acidentes
Com VítimasSem Vítimas
16,67%
33,33%
50,00%
Acidentes com Vítimas 2011
62,50%
37,50%
Acidentes com Vítimas 2012
71,43%
28,57%
Acidentes com Vítimas 2013
Colisão e AbalroamentoAtropelamentoOutros
0
5
10
2011 2012 2013
6
108
Total de Vítimas
FeridasMortes no LocalMortes Posteriores
O indicador é uma medida do número de óbitos por homicídios, por local de ocorrência, para cada 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa o risco médio ao qual está sujeito um indivíduo de determinada população de morrer por homicídio, incluindo intervenções legais, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).Fórmula: Taxa de Mortalidade por Homicídios = (Soma dos óbitos classificados nas categorias de X85 a Y09, Y35 e Y36 da CID-10 / População residente) x 100.000.Fonte: DATASUS / SIM.
Taxa de Mortalidade por Homicídios
0
20
40
2010 2011 2012
12,9
34,3
0,0
32,1
0,0
33,0
Taxa de Mortalidade por Homicídios
MunicípioEstado
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Homicídios - Mapa da Violência
Número de Homicídios segundo o Mapa da Violência 2014 - Os Jovens do Brasil.Fonte: Mapa da Violência / CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.
0
1
2010 2011 2012
1
0 0
Homicídios - Mapa da Violência
Acesse o documento completo em:http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil.pdf
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Habitação e Urbanismo
O direito a cidades sustentáveis é entendido, de acordo com a política nacional de desenvolvimento urbano - Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) - como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Dessa forma a infraestrutura urbana básica, constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação, são elementos essenciais para a qualidade de vida nas cidades e à garantia da moradia digna, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar dos cidadãos.Os indicadores da generalidade do atendimento desses equipamentos de infraestrutura são uma importante ferramenta para a compreensão das principais demandas municipais, no tocante a serviços essenciais, e para o aprimoramento da gestão e do planejamento municipal.
Informações básicas (fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011)
Não Sim Não Não
Plano Municipal de Habitação - existência
Fundo Municipal de Habitação - existência
Plano Municipal de Redução de Riscos - existência
Programa de Gerenciamento de Riscos
Não Não aplicável
Cadastro de Famílias Interessadas em Programas Habitacionais - existência Cadastro é informatizado?
Informações básicas (fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012)
Não Não Não
Plano Municipal de Transporte
Conselho Municipal de Transporte
Fundo Municipal de Transporte
Informações básicas (fonte: PARANACIDADE jun/2014)
Elaborado Sim 455/2010 2010 2020
Plano Diretor Lei do PDM N.º Lei do PDM Ano Lei do PDM Ano de Revisão do PDM
Painel de Indicadores
Sim Sim Sim Sim Sim SimAbatiá
Lei de Perímetro Urbano
Lei de Parcelamento do Solo
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Lei do Sistema Viário
Código de Obras / Edificações Código de PosturaLocalidade
Pior em relação a média do Estado
Melhor em relação a média do Estado
Não Não Não aplicável Não
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Representação Municipal de Saneamento Básico
Fundo Municipal de Saneamento Básico
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TAXA DE COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS - 2012
97,53%Estado 91,69%
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Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
Estar Regular, significa que o ente cumpriu as exigências do SNHIS até o momento e pode receber desembolsos de contratos já firmados e também pleitear novos recursos. Estar Pendente, impede o ente de receber desembolsos de contratos já firmados e também pleitear novos recursos.As datas existentes na coluna Termo de Adesão, correspondem a data de publicação dos Termos de Adesão ao SNHIS dos entes federados no Diário Oficial da União.As datas existentes nas colunas Lei de Criação do Fundo, Lei de Criação do Conselho e Plano Habitacional, correspondem as datas de entrega dos referidos documentos à CEF.Fonte: Ministério das Cidades.Posição: set/2014
Pendente 26/05/2009 10/01/2011 14/12/2007 Não
Situação Termo Adesão Lei de Criação do Fundo Lei de Criação do Conselho Plano Habitacional
Precaridade Habitacional
Não Sim
Município tem estrutura para execução da política habitacional Município entregou a pesquisa
7302010053100
Assentamentos PrecáriosLotes Vazios nos Loteamentos ClandestinosEdificações nos Loteamentos ClandestinosLoteamentos ClandestinosDomicílios nos CortiçosCortiçosDomicílios nas FavelasFavelasDomicílios nos ConjuntosConjuntos Habitacionais parcial ou integralmente degradados
2010 - Quantidade (n.º absoluto)Precaridade Habitacional
Assentamentos Precários
-Domicílios em Assentamentos Precários (%)
Sem dados
Fonte: Plano de Habitação de Interesse Social do Paraná – PEHIS PR – 2010.
Fonte: Centro de Estudo da Metrópole / Ministério das Cidades (2000).
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Abastecimento de Água
Unidades residenciais atendidas.Fonte: IPARDES.
Sem dados
Atendimento de Esgoto
Unidades residenciais atendidas.Fonte: IPARDES.
Sem dados
Taxa de cobertura do Serviço de Coleta de Resíduos
Fonte: SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento / Ministério das Cidades.
0
50
100
2010 2011 2012
93,7 93,7 97,53 91,69
Taxa de Cobertura do Serviço de Coleta de Resíduos (%)
MunicípioEstado
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Forma de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos
Percentual de domicílios, segundo forma de coleta de resíduos sólidos.Fonte: IBGE – Resultados Preliminares CENSO 2010.
Diretamente por serviço de limpeza
Em caçamba de serviço de limpeza
Outros
0% 20% 40% 60% 80% 100%
9,74%97,70%
0,31%0,32%
89,95%1,98%
Forma de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos
RuralUrbana
Frota - Total de Veículos
Evolução da frota de veículos existentes na cidade. Tipos de veículos: automóvel, bonde, caminhão, caminhão trator, caminhonete, camioneta, chassi plataforma, ciclomotor, micro-ônibus, motocicleta, motoneta, ônibus, quadriciclo, reboque, semi-reboque, side-car, trator esteira, trator rodas, triciclo, utilitário, outros.Fonte: DETRAN/PR.
0
1000
2000
3000
jan/2012 jan/2013 jan/2014
2.599 2.838 3.004
Frota
Tempo de Deslocamento para o Trabalho
Fonte: IBGE – Resultados Gerais da Amostra CENSO 2010.
Até 5 minutos
De 6 minutos até 30 minutos
De 30 minutos até 1 hora
Mais de 1 hora até 2 horas
Mais de 2 horas
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
19,78%
53,81%
20,33%
5,41%
0,66%
Tempo de Deslocamento para o Trabalho
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Apresenta os resultados obtidos no Diagnóstico da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios do Estado do Paraná, realizado ao longo do ano de 2012 pelo LP - Departamento de Atividades Poluidoras.Fonte: IAP.
Não Sim NãoDestino
Lixão Aterro Controlado
Aterro SanitárioResíduos Sólidos
Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos
Sim Sim Sim
Conselho Municipal de Meio Ambiente Representação Paritária Fundo Municipal de
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Informações básicas (fonte: IBGE / Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012)
No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas (Regulamento dado pelo Decreto nº 97.632/89); IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Caráter do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Não Sim Não NãoConsultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
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Indicadores de desenvolvimento sustentável por bacias hidrográficas - Ipardes 2013
A publicação "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná" lançada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), reúne dados ambientais, sociais, econômicos, de saúde, gestão e saneamento. O levantamento é considerado pioneiro no país, pois adota pela primeira vez a bacia hidrográfica como unidade de análise. O estudo realizado pelo Ipardes usa o ano de 2011 como base e dá continuidade a uma série de publicações iniciada em 2007, que segue recomendações da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), com adaptações às especificidades brasileiras.
Acesse o documento completo em:http://www.planejamento.mp.pr.gov.br/arquivos/File/sistema_indicadores/Meio_Ambiente/indicadores.pdf
Balanço Hídrico
Bacia Hidrográfica: Cinzas
Apresenta a relação entre a disponibilidade e a demanda hídrica superficial na bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
27.796 1.169 4,212009Disponibilidade Hídrica (L/s) Demanda Hídrica (L/s) Disponibilidade Hídrica Utilizada (%)Bacia Hidrográfica de Cinzas
1.153.169 39.992 3,472009Disponibilidade Hídrica (L/s) Demanda Hídrica (L/s) Disponibilidade Hídrica Utilizada (%)Estado do Paraná
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Energia Gerada
Quantidade de energia gerada, em quilowatt, na bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Energia Gerada (kW) - 2012
1,80% da energia gerada no Estado.
Uso de Agrotóxico
Quantidade de agrotóxico utilizado, em quilograma, na bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Uso de Agrotóxico (kg) - 2011
A quantidade de DBO (demanda bioquímica por oxigênio) remanescente é um indicador que demonstra a salubridade do sistema hídrico através da quantidade de matéria orgânica que volta para a bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Carga de Poluição Orgânica (DBO) remanescente
DBO remanescente (kg/dia) - 2009
3,44% da quantidade remanescente no Estado.
3,74% do agrotóxico utilizado no Estado.
Carga de Poluição Orgânica (DBO) remanescente (kg/dia)
0%
20%
40%
60%60,0%
1,5%
38,5%
Bacia Hidrográfica: Cinzas
0%
20%
40%
60%
80% 69,9%
2,0%
28,1%
Estado
Abastecimento PúblicoIndustrialPecuária
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Vulnerabilidade Socioambiental
Apresenta a quantidade de desastres naturais e ocupações irregulares existentes na bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Florestas Plantadas
Expressa a área de florestas plantadas, com eucaliptos e pínus, por bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Expressa a dimensão e distribuição dos espaços territoriais que estão legalmente protegidos dentro das bacias hidrográficas. As unidades de conservação de Proteção Integral incluem Parques, Reservas Biológicas, Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio Silvestre.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
Cobertura Vegetal e Unidades de Conservação
5,23 12,18Ano: 2012Bacia Hidrográfica EstadoCobertura Florestal Remanescente (%)
0,33 10,3Ano: 2012Bacia Hidrográfica EstadoÁrea da Bacia protegida por UCs (%)
4,38% das florestas plantadas no Estado.
Florestas Plantadas - 2011
2,15% das ocupações irregulares do Estado.3,68% das ocorrências de desastres do Estado.
Ocorrências de Desastres - 2011 Ocupações Irregulares - 2010
Efluentes
Apresenta a relação entre efluentes gerados e tratados na bacia hidrográfica.Fonte: IPARDES - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacias Hidrográficas do Paraná.
570 662009Efluentes Gerados (L/s) Efluentes Tratados (%)Ano
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