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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 003
Prefeitura Municipal de GuajeruPlano Plurianual (Ppa)
APRESENTAÇÃO
Os responsáveis pela Gestão Pública Municipal, a quem cabem ás atividades de
gerência e aplicação do erário público junto ao município, devem estabelecer como
papel fundamental instrumentos de planejamento, balizados em ações governamentais
que tenham como objetivo promover as mudanças no ambiente socioeconômico e
urbano do município, almejadas, esperadas e pactuadas pelos seus munícipes.
Nesse sentido, estando esta administração preocupada com o avanço e
atendimento das necessidades da população do município de Guajeru, busca o
direcionamento e a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento, cujos pilares
estão baseados numa gestão de política includente e redistributiva, que consiga
promover o crescimento econômico associado a melhoria de vida da população como
um todo.
MUNICÍPIO DE GUAJERU
PPA2014/2017
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 004
Prefeitura Municipal de Guajeru
Desta forma, chamamos a atenção quanto ao Plano Plurianual ((PPA: 2014/2017),
que se constitui numa importante ferramenta de gestão e planejamento governamental.
Tão importante é, que tem base constitucional na Carta Magna, estabelecendo as
diretrizes, os objetivos e as metas para os dispêndios relativos aos investimentos,
principalmente aqueles cujos programas possuem características de serviços continuados
e de total necessidade para o bem estar da população em geral. Assim, o
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 008
Prefeitura Municipal de Guajeru
APRESENTAÇÃO
Os responsáveis pela Gestão Pública Municipal, a quem cabem ás atividades de
gerência e aplicação do erário público junto ao município, devem estabelecer como
papel fundamental instrumentos de planejamento, balizados em ações governamentais
que tenham como objetivo promover as mudanças no ambiente socioeconômico e
urbano do município, almejadas, esperadas e pactuadas pelos seus munícipes.
Nesse sentido, estando esta administração preocupada com o avanço e
atendimento das necessidades da população do município de Condeúba, busca o
direcionamento e a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento, cujos pilares
estão baseados numa gestão de política includente e redistributiva, que consiga
promover o crescimento econômico associado a melhoria de vida da população como
um todo.
Desta forma, chamamos a atenção quanto ao Plano Plurianual ((PPA: 2014/2017),
que se constitui numa importante ferramenta de gestão e planejamento governamental.
Tão importante é, que tem base constitucional na Carta Magna, estabelecendo as
diretrizes, os objetivos e as metas para os dispêndios relativos aos investimentos,
principalmente aqueles cujos programas possuem características de serviços continuados
e de total necessidade para o bem estar da população em geral. Assim, o Plano
Plurianual, apresentado constitui-se num importante instrumento intermediário entre o
Planejamento estratégico, de longo prazo, e os orçamentos anuais.
Nessa perspectiva, vislumbramos a elaboração do presente Plano Plurianual, com
base num entendimento da ação de planejamento, enquanto extensão de um processo
de decisão política, em que o Governo tenha na sociedade organizada um parceiro
fundamental na definição das políticas públicas. Estas se traduzem numa pactuação de
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 009
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compromissos entre o Poder Público e os diversos atores sociais, conferindo legitimidade
e transparência às ações de Governo.
Entendemos que mesmo sendo o PPA uma exigência constitucional, não nos
figura como esforço a construção de políticas públicas que convirjam na direção do
cumprimento dos princípios de igualdade, justiça e democracia consagrados na nossa
Constituição, por termos esses princípios como balizadores da nossa forma de gerir a
coisa pública.
Em alinhamento às novas diretrizes e metodológicas de planejamento postas em
prática pelo Governo Federal, nossa proposta é ampliar ainda mais essas parcerias com
o Governo do estado da Bahia e com o próprio Governo Federal, independentemente
das questões políticas partidárias, que quando colocadas em confronto com as políticas
públicas voltadas ao bem estar da nossa população devem prevalecer os interesses da
população. Nesse sentido, as ações que buscamos com essas novas perspectivas vão
convergir no sentido da construção de uma agenda propositiva, que tem como norte
temas estratégicos de diferentes naturezas – sociais, culturais, econômicos, logísticos, de
infraestrutura, urbanos e territoriais.
Como atual gestor do município de Condeúba, me sinto privilegiado de ter a
possibilidade da propositura de um Plano Plurianual com estas características. Assim
como, conjuntamente como minha equipe de gestão e com a população do município,
me sinto privilegiado e compromissado em efetivar todos os esforços no sentido de
colocar em prática as diretrizes consolidadas neste PPA.
Entendemos como ação prioritária o cumprimento do conjunto dos serviços e
produtos solicitados e necessitados pela população, a exemplo da consolidação da
gestão dos programas federais, da gestão educacional das nossas crianças e jovens,
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dos programas relacionados a saúde, infraestrutura e demais políticas voltadas a
melhoria de vida da nossa população.
Com o propósito de fortalecer o papel do município de Condeúba no cenário
econômico regional, robustecendo o potencial competitivo da nossa economia local,
objetivo que buscamos incansavelmente, definimos um elenco de investimentos
considerados estratégicos e estruturadores do nosso processo de desenvolvimento.
Destacamos um conjunto de obras e investimentos em infraestrutura, social e
urbana, que alicerçam as condições para a sustentabilidade – a médio e longo prazo –
do ciclo de prosperidade e desenvolvimento que buscamos a todo custo.
No que se refere às ações de assistência e proteção social, nosso objetivo é
manter e ampliar as ações e incentivos disponibilizados pelo Governo Federal buscando
a inclusão sócio-produtiva, de caráter emancipatório, mobilizadoras das vontades
individuais e coletivas, direcionadas à organização e capacitação para o trabalho. Essas
iniciativas têm como objetivo incluir sócio-produtivamente, de forma sustentável e digna,
o maior número de cidadãos do nosso município numa luta constante contra a situação
de pobreza. Tendo como exemplo disso, de forma objetiva, o incentivo a Agricultura
Familiar, fomentando condições para que aquele pequeno produtor possa retirar da sua
propriedade o seu sustendo de forma digna.
Tendo como base um olhar no futuro, o Plano abrange também, perspectivas em
termos de linhas gerais, no sentido de melhoramento de setores cruciais da nossa
cidade, a exemplo de: Reforma e ampliação de escolas e postos de saúde,
conservação de estradas vicinais, conservação de vias municipais, promoção de ações
para desenvolvimento e fortalecimento do comercio e consequentemente da economia
local, implementação de parcerias com o Estado e com o Governo Federal no sentido
de atingir índices positivos no âmbito da segurança pública, implementação de políticas
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 011
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de incentivo a cultura local dentre outras diversas ações que possibilitam a melhoria da
qualidade de vida da população.
É necessário que percebamos que o ambiente externo nos impõe um exercício
de prudência e análise dos cenários sócio-políticos. Estaremos atentos, realizando um
constante monitoramento dos desdobramentos do panorama Estadual e seus possíveis
reflexos no desempenho dos diversos setores do nosso município. Afinal, não estamos
isolados, o que nos conduz ao necessário aprimoramento das políticas de
relacionamento com os demais organismos e instituições do nosso estado, sobretudo
aqueles que possam, através de parcerias, transferir ao nosso município os recursos
necessários para implantação das políticas publicas necessárias ao nosso
desenvolvimento socioeconômico.
Enfim, o PPA 2014-2017, que ora apresentamos, traduz a renovação do nosso
compromisso com a população do município de Condeúba, no sentido de iniciarmos a
execução de políticas públicas buscando o máximo de eficácia, eficiência e efetividade
na execução do gasto público. Pois entendemos que o verdadeiro crescimento baseado
na “equidade social” é mais complexo do que se imagina, a verdadeira distribuição de
renda e a consequente sociedade igualitária ou, menos desigual, que almejamos
alcançar, depende de inúmeros fatores que devem ser levados em consideração nas
políticas de governabilidade. Crescer com equidade implica em implementação de uma
gestão pública moderna voltada para participação da população e aplicação responsável
dos recursos públicos.
Há de se informar ainda, que o cenário dos últimos anos nos remete a um
sentimento de reflexão para que possamos entender quais as ações são necessárias
para alcançar os resultados almejados. E com isso, percebemos, que temos um árduo
caminho a percorrer para termos uma distribuição de renda que gere uma equidade
social. Quando obtivermos mudanças radicais no sistema de gestão política, com o
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corte dos desperdícios, fiscalização da aplicação do erário público e a verdadeira
aplicação desta arrecadação em setores básicos da sociedade a exemplo da educação
e saúde, poderemos enfim, deixar a visão de que a nossa cidade é feita de cenários
de contradições, onde poucos possuem muito e muitos não possuem nem sequer o
suficiente para viver com dignidade.
Ressaltamos o caráter pedagógico da metodologia utilizada na elaboração do PPA
participativo, cuja principal disciplina é o exercício da cidadania e a participação social.
É nessa perspectiva, de um cenário de parceria entre população e a Gestão Municipal
- através do PPA 2014-2017, que estaremos transformando a estrutura socioeconômica
historicamente desigual da nossa cidade. É nesse sentido que buscaremos os caminhos
que possam viabilizar o atendimento dos anseios da população, garantidos
constitucionalmente, no campo da educação, saúde, segurança infraestrutura e bem estar
social.
GGilmar Rocha Cangussu Prefeito Municipal de Guajeru
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A DIMENSÃO ESTRATÉGICA NO PPA
O Plano Plurianual 2014-2017 inicia uma fase de maior diálogo entre as
dimensões estratégicas e táticas do planejamento, pela aproximação com alguns dos
objetivos estratégicos delineados no Plano de Governo e na nova forma de gestão que
buscamos implantar em nosso município.
O Plano Plurianual é na verdade uma ferramenta de revisão do planejamento
municipal de longo prazo, desenvolvido tendo em vista as principais demandas do
município. Ele será posto em prática, pela administração em conjunto com a população
cujas ações possibilitam as discussões de temas e projetos estratégicos colocados como
prioritários para o desenvolvimento do município. O plano, e, sua implantação, é um
processo, de modificação na forma de gestão publica que deve ser fomentado em
conjunto com a população.
A principal estratégia de implementação do plano será o debate constante com a
população, dando a oportunidade para que o cidadão, a quem o plano está
direcionado, possa ao longo da gestão apresentar propostas de viabilização das ações
em conjunto com a administração, fomentando assim as ações políticas modificadoras do
atual cenário socioeconômico do município.
Desta forma, em primeiro lugar, a partir do debate lançado, buscamos a
retomada da discussão estratégica em conjunto com as respectivas secretarias, entidades
com sede no município, sociedade organizada e a população em geral. Cujo objetivo
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principal seria a multiplicação das iniciativas pautadas pela necessidade de pensar o
longo prazo, de pensar em termos de missão, visão e grandes metas, de iluminar a
gestão do cotidiano com as luzes de objetivos estratégicos.
Nesse sentido toda e qualquer movimentação, no sentido de concretizar as ações
expostas no PPA é bem-vinda. Ações da gestão municipal, necessitam do apoio e do
acompanhamento de todos os envolvidos para produção de informações e novos
conhecimentos que se tornarão insumos essenciais para o sucesso que se almeja com
a implementação do Plano Plurianual. Desta forma, a Gestão municipal de Guajeru,
passa a adotar uma nova metodologia de planejamento, fundamentada nos temas
estratégicos.
O que se busca na verdade, é atingir uma forma de gestão alinhada aos
conceitos formulados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
compreendemos os temas como áreas do conhecimento relevantes e estratégicos para a
atuação governamental. Organizado em temas, o planejamento incorpora a lógica
intersetorial e transversal das políticas públicas, permitindo uma maior articulação entre
os níveis estratégicos, táticos e operacionais, tendo como parceiro principal a própria
população.
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CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO
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VISÃO GLOBALIZADA
Atualmente vivemos num mundo globalizado onde as fronteiras entre países e
regiões não se configuram como barreiras. Nessa perspectiva, não podemos
desconsiderar essa realidade quando tratamos de implementação de ações de gestão
pública, principalmente a médio e longo prazo.
Assim, vale ressaltar que a crise da economia mundial, iniciada em 2008, tem
acelerado as mutações na estrutura e na hierarquia do sistema internacional de
Estados, com significativa repercussão na divisão internacional do trabalho.
Atingindo inicialmente a economia norte-americana e contagiando, em seguida, a
Europa e grande parte do globo, a crise mudou de perfil e tem exigido novas medidas
de política econômica que minimizem o seu impacto. Ela esteve centrada, inicialmente,
na quebra de grandes instituições financeiras, que foram socorridas pelos Estados ao
custo da expansão da dívida pública. Seu desdobramento de crise de endividamento
privado, imobiliário e bancário em crise fiscal e de dívida pública, nos EUA e na
Europa, reforça o ambiente de incerteza e aversão ao risco que ameaça o desempenho
das economias emergentes, inclusive o Brasil, que não podem ser desconsideradas por
aqueles que estão a frente do processo de gestão pública.
Nessa perspectiva, as estimativas de crescimento mundial vêm sendo revistas
para baixo pelas entidades e organizações internacionais de cooperação econômica,
como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e a Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ganha corpo a apreensão
quanto aos limites da anêmica recuperação global que ocorre em ritmos distintos desde
2009, marcada por taxas de expansão insuficientes para reduzir o elevado desemprego
nas economias avançadas e despertando o espectro do “duplo mergulho”, isto é, uma
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nova paralisia do sistema financeiro global. Como consequência, proliferam a retração da
liquidez, o congelamento dos investimentos e a rápida redução dos fluxos internacionais
de comércio, e ganha corpo a hipótese de um longo período de estagnação das
economias centrais, marcado por baixo dinamismo e níveis elevados de desemprego.
Nesse cenário, cresce a importância da manutenção da trajetória de crescimento
econômico nos países emergentes, sobretudo na China, Rússia, Índia e Brasil. Mas a
sustentação da economia global pelo desenvolvimento dos chamados BRICs dependerá,
antes de tudo, da evolução da economia chinesa. Esta enfrenta pressões inflacionárias,
sociais e ambientais crescentes, e deve desacelerar seu ritmo de expansão. Todo esse
panorama, influencia diretamente nas ações políticas de incentivo e de repasse das
verbas de ordem federal que impactam positivamente ou negativamente no contexto
socioeconômico dos municípios.
Ainda dentro desta visão globalizada é necessário enfatizar que a Organização
das Nações Unidas estabeleceu oito objetivos para o Milênio, sendo o primeiro deles
erradicar a extrema pobreza e a fome. Até 2015, a proporção dos mais pobres na
população mundial deve permanecer em torno de 15%, acima dos 14,1% previstos
antes da crise financeira mundial de 2007 a 2009. A crise teria levado 64 milhões de
pessoas, em todo o globo, para o grupo dos extremamente pobres ao final de 2010.
Como resultado dessa conjuntura adversa, estima-se que 53 milhões de pessoas estarão
impedidas de deixar a pobreza até 2015.
A Meta I do primeiro objetivo do Milênio estipula reduzir pela metade, entre 1990
e 2015, a proporção das pessoas com renda inferior a um dólar por dia, conforme a
paridade do poder de compra. O Brasil, já em 2008, cumpriu este objetivo: se, em
1990, 25,6% da sua população permanecia abaixo deste patamar, em 2008 o índice foi
reduzido a 4,8%. No ano corrente, o percentual de pessoas vivendo nesta condição era
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de quase um quinto do observado em 1990, e pouco mais do que um terço do
encontrado em 1995.
Esse avanço se concretizou porque o Brasil priorizou, nos anos recentes, o
combate à pobreza e criou condições para a aceleração da mobilidade social. Os
resultados são animadores: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria e 36 milhões
passaram à classe média. Contudo, há ainda 16,2 milhões vivendo na extrema pobreza.
Para erradicá-la até 2014, o Governo Federal criou o Plano Brasil Sem Miséria, que
visa aperfeiçoar e ampliar a experiência brasileira na área social.
O presente PPA, busca ações que convirjam nessa mesma linha, agregando
ações de transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos nas áreas de
educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.
Nesse sentido as ações de gestão públicas em conjuntos com os seguimentos
organizações da sociedade civil, devem buscar condições de manutenção dos programas
e a ampliação de ações já existentes, no intuito de incluir a população mais pobre nas
oportunidades a serem geradas.
VVISÃO REGIONALIZADA
LOCALIZAÇÃO E ASPECTOS HISTÓRICOS
Nosso município está localizado a aproximadamente 657 quilômetros da capital
Salvador. Tem a sua origem no Povoado de Santa Rosa, elevado a categoria de 4º
distrito do Município de Condeúba no final do século XIX pela Lei municipal nº 4 de
19 de fevereiro de 1893. A criação do Município de Guajeru foi decretada pela Lei
Estadual Nº 4.402 de 25 de Fevereiro de 1985.
As origens históricas do município de Guajeru remontam ao período de exploração
e povoamento do “Alto Sertão da Serra Geral da Bahia” iniciando em fins do século
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Prefeitura Municipal de Guajeru
XVII, quando o rei de Portugal concedeu ao nobre Antonio Guedes de Brito, uma
“sesmaria” no Alto Sertão, dando ao mesmo poder para explorar as terras a procura de
ouro e de outros metais preciosos e dar início à criação de gado na região. Aliás,
todas as terras do sertão baiano foram doadas a duas famílias da mais alta fidalguia
portuguesa: Os Garcia D’Ávila (proprietários da Casa da Torre) e os Guedes de Brito.
Ambas encarregaram-se de introduzir a pecuária na região com a criação extensiva do
gado vacum, desse modo, a procura por pastagens fez com que o sertão fosse
explorado e povoado.
O povoamento da região do atual município de Guajeru está diretamente ligado à
exploração das minas de Rio de Contas iniciada em meados do século XVIII. Com a
descoberta de ouro na Chapada Diamantina um enorme fluxo populacional deslocou-se
da região das Minas Novas (norte de Minas Gerais) e de Goiás para o Alto Sertão
baiano, muitas pessoas que vieram a procura de riqueza fixaram morada e
permaneceram na região o que deu origem a fazendas e povoados. Além disso, a
região do atual município de Guajeru no século XVIII era caminho de passagem de
viajantes e tropeiros que se deslocavam das Minas Novas, norte de Minas Gerais, para
a região de Rio de Contas.
A povoação que deu origem a atual cidade de Guajeru se formou a beira da
estrada por onde passavam viajantes e aventureiros que partiam do norte de Minas
Gerais em direção a Chapada diamantina. As primeiras edificações foram erguidas no
lugar que a população atual denomina “Rua velha”. Em 1875, moradores da fazenda
Posse com o apoio da família Porto, uma antiga família que residia no povoado, deram
início à construção de uma capela no planalto próximo às residências. Com o tempo,
várias construções foram feitas ao redor da capela e duas ruas começaram a se
formar. A antiga povoação foi abandonada e um novo povoado começou a se formar
ao lado da Igreja.
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Prefeitura Municipal de Guajeru
Por volta de 1920 o distrito de Santa Rosa já alcançava razoável progresso, a
cultura mais desenvolvida era o algodão e existia já no mesmo diversos
estabelecimentos comerciais. Nessa época, eram juízes de paz do distrito: 1º Antonio
Rodrigues de Brito, 2º João Soares Malta, 3º Juvêncio Francisco da Silva, 4º José
Ferreira Porto Sobrinho. Escrivão de paz: Jesuíno Pereira de Souza e subdelegado de
polícia Capm. Altino Pinheiro Cangussu.
A luta pela emancipação política de Guajeru foi lenta e árdua. Havia o medo de
que o distrito não se enquadrasse nos requisitos exigidos pela lei para se emancipar.
Para ser emancipado, o mesmo necessitaria ter uma população superior a dez mil
habitantes e duzentas casas na sede. O censo do IBGE realizado em 1980 constatou
que a população do distrito era de 9.402 habitantes e que na vila existiam 236
residências. Desse modo, em 1982, ano em que a luta pela emancipação foi
intensificada, esperava-se que a população do distrito já tivesse atingido o número
suficiente exigido para que o mesmo pudesse ser emancipado.
CCARACTERIZAÇÃO
ÁREA646,41 KM²
IDHM 20100,569
FAIXA DO IDHMBAIXO (IDHM ENTRE 0,5 E0,599)
POPULAÇÃO (CENSO 2010)10412 HAB.
DENSIDADE DEMOGRÁFICA16,06 HAB/KM²
ANO DE INSTALAÇÃO
1986
MICRORREGIÃOBRUMADO
MESORREGIÃOCENTRO SUL BAIANO
IDHM:
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Guajeru é 0,569, em 2010.
O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,5
e 0,599). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,327), seguida por Longevidade e por Renda. Entre
1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Renda (com
crescimento de 0,115), seguida por Longevidade e por Educação. Entre 2000 e 2010, o
IDHM passou de 0,333 em 2000 para 0,569 em 2010 - uma taxa de crescimento de
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Prefeitura Municipal de Guajeru
70,87%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do
município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 35,38% entre 2000 e
2010. Entre 1991 e 2000, o IDHM passou de 0,221 em 1991 para 0,333 em 2000 -
uma taxa de crescimento de 50,68%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a
distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi
reduzido em 14,38% entre 1991 e 2000. Entre 1991 e 2010, Guajeru teve um
incremento no seu IDHM de 157,47% nas últimas duas décadas, acima da média de
crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (70,98%). O
hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o
limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 44,67% entre 1991 e 2010. Guajeru
ocupa a 4869ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo
que 4868 (87,48%) municípios estão em situação melhor e 697 (12,52%) municípios
estão em situação igual ou pior. Em relação aos 417 outros municípios de Bahia,
Guajeru ocupa a 306ª posição, sendo que 305 (73,14%) municípios estão em situação
melhor e 112 (26,86%) municípios estão em situação pior ou igual.
DEMOGRAFIA E SAÚDE:
Entre 2000 e 2010, a população de Guajeru teve uma taxa média de crescimento
anual de -3,68%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento
anual foi de 2,82%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e
1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre
1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 125,47%.
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Guajeru passou de 62,75% para
53,73% e o índice de envelhecimento evoluiu de 7,66% para 11,35%. Entre 1991 e
2000, a razão de dependência foi de 86,01% para 62,75%, enquanto o índice de
envelhecimento evoluiu de 7,33% para 7,66%. A mortalidade infantil (mortalidade de
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crianças com menos de um ano) em Guajeru reduziu 34%, passando de 36,3 por mil
nascidos vivos em 2000 para 23,9 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para
o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de
mortalidade infantil do estado e do país eram 21,7 e 16,7 por mil nascidos vivos,
respectivamente A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a
dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em
Guajeru, a esperança de vida ao nascer aumentou 8,7 anos nas últimas duas décadas,
passando de 62,5 anos em 1991 para 66,8 anos em 2000, e para 71,2 anos em
2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 72,0 anos
e, para o país, de 73,9 anos.
EDUCAÇÃO:
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos
indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e
compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5
a 6 anos na escola cresceu 63,93% e no de período 1991 e 2000, 210,05%. A
proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino
fundamental cresceu 266,17% entre 2000 e 2010 e 120,23% entre 1991 e 2000. A
proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu
491,82% no período de 2000 a 2010 e 436,15% no período de 1991 a 2000. E a
proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu
1.255,24% entre 2000 e 2010 e 191,67% entre 1991 e 2000. Em 2010, 49,93% dos
alunos entre 6 e 14 anos de Guajeru estavam cursando o ensino fundamental regular
na série correta para a idade. Em 2000 eram 22,70% e, em 1991, 10,23%. Entre os
jovens de 15 a 17 anos, 14,03% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso.
Em 2000 eram 2,07% e, em 1991, 0,00%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 2,01%
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estavam cursando o ensino superior em 2010, 0,00% em 2000 e 0,00% em 1991.
Nota-se que, em 2010 , 2,93% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a
escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 18,28%. A
escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e
também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 22,92% da população de 18 anos ou
mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 13,77% o ensino médio. Em
Bahia, 46,07% e 31,32% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia,
em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de
analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 18,27% nas últimas duas
décadas. Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que
inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Guajeru tinha
7,96 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 5,97 anos e em 1991 5,44 anos.
Enquanto que Bahia, tinha 8,63 anos esperados de estudo em 2010, 7,28 anos em
2000 e 5,75 anos em 1991.
RENDA:
A renda per capita média de Guajeru cresceu 208,79% nas últimas duas décadas,
passando de R$78,27 em 1991 para R$160,70 em 2000 e R$241,69 em 2010. A taxa
média anual de crescimento foi de 105,31% no primeiro período e 50,40% no segundo.
A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita
inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 61,96% em 1991 para
35,16% em 2000 e para 23,67% em 2010. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini
passou de 0,57 em 1991 para 0,49 em 2000 e para 0,46 em 2010.
TRABALHO:
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Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o
percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 62,36% em 2000
para 63,62% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o
percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de
7,02% em 2000 para 4,08% em 2010. Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária
de 18 anos ou mais, 58,67% trabalhavam no setor agropecuário, 0,22% na indústria
extrativa, 1,24% na indústria de transformação, 7,62% no setor de construção, 4,46%
nos setores de utilidade pública, 4,09% no comércio e 21,80% no setor de serviços.
HABITAÇÃO:
INDICADORES DE HABITAÇÃO - GUAJERU – BA
1991 2000 2010
% da população em domicílios com água encanada 1,34 18,32 42,04
% da população em domicílios com energia elétrica 12,82 30,76 78,35
% da população em domicílios com coleta de lixo. *Somente para
população urbana
41,57 93,32 97,06
VULNERABILIDADE SOCIAL:
CRIANÇAS E JOVENS 1991 2000 2010Mortalidade infantil 56,90 36,30 23,90% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola 70,06 23,40% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 53,11 11,05 2,93% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza
14,78 16,32
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,00 0,00 0,00% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 0,00 3,77 2,29Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%) 18,30 14,34FAMÍLIA % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 7,10 5,35 17,90% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos 9,85 7,94 7,05% de crianças extremamente pobres 72,06 48,77 37,50TRABALHO E RENDA % de vulneráveis à pobreza 96,10 78,4 62,80% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal
91,98 69,60
CONDIÇÃO DE MORADIA
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% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados
88,91 14,57 25,68
PODER EXECUTIVO
ESTRATÉGIAS
Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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PODER EXECUTIVO
ESTRATÉGIAS
Inclusão Social e Afirmações de Direito
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Mesmo estando presente na Constituição Brasileira de 1988 que todos são iguais
perante a lei – sem distinção de qualquer natureza – a discriminação, o preconceito e a
extrema desigualdade social persistem no país e também em nossa sociedade local.
Com o objetivo de enfrentarmos e diminuirmos esses elementos negativos, as
políticas de combate à pobreza e de inclusão social devem ser priorizadas. Trata-se de
garantir a satisfação de necessidades básicas, qualidade de vida e desenvolvimento
humano para os indivíduos e grupos sociais que se encontram em desvantagem de
oportunidades e direitos. Trata-se de assegurar o acesso universal a serviços públicos
de qualidade, mas de entender também que as políticas sociais precisam ser orientadas
segundo o princípio do tratamento equitativo e que a equidade dependendo muitas
vezes de ações afirmativas.
Desta forma, a primeira estratégia do presente PPA, trata de Inclusão Social e
Afirmação de Direitos, trazendo enfoques estratégicos, programas e compromissos que
buscam incluir socialmente a população menos favorecida, reduzir as desigualdades,
combater todas as formas de preconceito e respeitar as diferenças e diversidades de
condições e opções que existem na sociedade baiana. A estratégia é formada pelos
seguintes temas: Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Saúde, Educação, Trabalho e
Renda.
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Área Temática
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A pobreza é um fenômeno complexo e multidimensional, resultado de processos
econômicos, sociais, culturais e políticos entrecruzados. Ela se manifesta tanto nas
assimetrias de acesso aos serviços e bens, quanto na frágil inserção da população
mais pobre no sistema produtivo. A persistência da pobreza constitui o principal entrave
para o desenvolvimento em bases sólidas e para a garantia do princípio da equidade.
Se a insuficiência de renda é um importante sinalizador de vulnerabilidade das
pessoas, ela não é o único. Fatores sociais, geográficos e biológicos ampliam ou
diminuem os efeitos desta carência sobre os indivíduos. Além de um rendimento capaz
de suprir as necessidades básicas, é preciso garantir às pessoas pobres instrução,
acesso à terra e a insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e
comunitário, crédito e acesso a oportunidades de trabalho e desenvolvimento pessoal.
Desde os anos 90, o combate à pobreza e à desigualdade vem sendo discutido
de forma mais ampla a profunda em todas as regiões do Brasil. Em um país com o
passivo de desigualdades e de exclusão social como o Brasil, não se pode pensar em
desenvolvimento sem considerar como um objetivo prioritário a eliminação da pobreza
absoluta e uma repartição mais redistributiva dos resultados do crescimento econômico.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, 14% da população
baiana vivia em condições de extrema pobreza. Os pobres, ao mesmo tempo, somavam
39%. Em que pese os índices de pobreza absoluta e pobreza terem caído nos últimos
anos, em torno de 1,9 milhão de baianos ainda podem ser considerados como
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extremamente pobres, por estarmos inseridos nesse contexto regional, a situação não
poderia ser diferente em nosso município. Tendo como base informações disponibilizadas
pelos organismos federais como IBGE e Portal ODM, podemos descrever os indicativos
do município da seguinte forma:
O município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per
capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 29,4%; para alcançar a meta de redução de
50%, deve ter, em 2015, no máximo 26,0%. Para estimar a proporção de pessoas que
estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do
domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da
linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00. No caso da
indigência, este valor será inferior a R$ 70,00. No Estado, a proporção de pessoas
com renda domiciliar per capita de até R$ 140,00 passou de 50,5%, em 2000, para
30,1% em 2010.
O município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per
capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 29,4%; para alcançar a meta de redução de
50%, deve ter, em 2015, no máximo 26,0%. Para estimar a proporção de pessoas que
estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do
domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da
linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00. No caso da
indigência, este valor será inferior a R$ 70,00. No Estado, a proporção de pessoas
com renda domiciliar per capita de até R$ 140,00 passou de 50,5%, em 2000, para
30,1% em 2010.
Em 2012, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de
2.397; destas, 0,3% estavam desnutridas. No Estado, em 2007, 68,3% das crianças de
0 a 6 anos de idade viviam em famílias com rendimento per capita de até 1/2 salário
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mínimo. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF 2008), 34,8% das famílias
pesquisadas informaram que a quantidade de alimentos consumidos no domicílio às
vezes não era suficiente, enquanto que 14,1% afirmaram que normalmente a quantidade
de alimentos não era suficiente.
Área Temática
SAÚDE
Nos próximos anos, a gestão do sistema de saúde do nosso município
necessariamente deverá está entre as políticas prioritárias de ações do governo
municipal – universalizado, prestando assistência de saúde básica, de média e alta
complexidade, com qualidade e equidade a todos os cidadãos.
Os compromissos e ações relativas ao setor de Saúde, do nosso município,
deverão considerar inicialmente a elevação da expectativa de vida da população,
incluindo a faixa etária de 60 anos e mais, a qual representa, de acordo com o IBGE,
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um contingente de 10 % da população do estado da Bahia, não sendo diferente em
nossa região. O envelhecimento exige uma mudança na oferta de serviços públicos de
saúde, especialmente no que concerne à prevenção e ao tratamento de doenças
crônicodegenerativas e à implantação de centros de assistência voltados para idosos.
Expandir e qualificar a atenção básica significa melhorar o atendimento com
qualidade aos usuários do sistema, o que implica na ampliação e melhoria da
infraestrutura da rede de Atenção Básica do município, articulada com o sistema de
vigilância em saúde, potencializando apoio institucional em parceria com as Diretorias
Regionais de Saúde (Dires) e o Governo Federal. Além disso, requer a capacitação de
profissionais e gestores, ampliando e consolidando o apoio às equipes por profissionais
e serviços especializados.
Para que a universalização do sistema se efetive, serão requeridas ações
articuladas para garantir o acesso aos serviços. Para tal fim, são ações fundamentais a
ampliação das unidades básicas de saúde, a consolidação do Programa Saúde na
Família, a qualificação dos recursos humanos e a admissão de novos profissionais para
atender à demanda da população em todos os territórios.O fortalecimento do sistema de
média e alta complexidade exige, por sua vez, investimento cuidadosamente planejado
em novos equipamentos e instalações.
Os avanços conquistados com a introdução de novas tecnologias promovem uma
mudança radical no sistema de saúde, com a utilização de equipamentos cada vez
mais sofisticados para a realização de exames médicos, diagnósticos precisos e
cirurgias. A população exige que o o gestor publico acompanhe as inovações,
incorporando em seus serviços médicos novos, medicamentos, técnicas e procedimentos.
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A forte incidência de DST/AIDS e de dengue, assim como a prevalência da
hanseníase, de doenças crônico-degenerativas, cardiovasculares, tuberculoses e de
transtornos mentais elevam o índice de morbimortalidade da população. É preciso
lembrar ainda das mortes por causas externas e da mortalidade infantil provocada pela
falta de acompanhamento da gestante durante o pré-natal e da criança, sobretudo no
primeiro ano de vida.
São situações que exigem políticas mais agressivas de vigilância epidemiológica,
riscos, agravos e controle das doenças de maior ocorrência. Outras políticas públicas
transversais e intersetoriais, voltadas ao objetivo de reduzir o número de mortes por
causas externas (acidentes de trânsito e homicídios), devem ser colocadas em prática.
O segmento de jovens requer uma atenção especial, no só pela vulnerabilidade a
que estão expostos, como também pelo fato de demandar atenção específica das
áreas de saúde e educação. O índice elevado de gravidez recoce de adolescentes e
jovens entre 12 e 19 anos, em algumas regiões do estado, chama a atenção para a
necessidade de intervenções, não sendo diferente a situação na cidade de Guajeru.
O enfrentamento aos desafios da saúde exigirá, com frequência, esse tipo de
ação intersetorial ou transversal, articulada entre as áreas de saúde, educação, direitos
humanos, saneamento básico e habitação social, combinando iniciativas do poder público
e do setor privado, de forma a garantir atenção integral acessível a população e, em
consequência, a alteração do atual quadro, do município de Guajeru, que se apresente
em dados gerais na seguinte dimensão:
O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a
2011, foi 39. A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada
a partir dos dados do Censo 2010, é de 7,0 a cada 1.000 crianças menores de um
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ano. Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 2,8% não tinham registro de
nascimento em cartório. Este percentual cai para 0,9% entre as crianças até 10 anos.
O número de óbitos de crianças de até um ano informados no Estado representa
72,5% dos casos estimados para o local no ano de 2008. Esse valor sugere que pode
ter um mio índice de subnotificação de óbitos no município. Entre 1997 e 2008, no
Estado, a taxa de mortalidade de menores de 1 ano corrigida para as áreas de baixos
índices de registro 0,0 de 44,8 para 23,3 a cada mil nascidos vivos, o que representa
um 0,0 de 48,0% em relação a 1997.
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção
através de imunização contra doenças infecto-contagiosas. Em 2012, 99,7% das crianças
menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia.
Não houve óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a
2011. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização
Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. No
Brasil, em 2010, esse número foi de 60,1; mas devido a subnotificações estaria próximo
de 68,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede
Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Óbito materno é aquele decorrente
de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias
após o parto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade
Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as
subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a
gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma
gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê. A proporção
de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, neste município, foi de 2,0%.
As gestantes com 7 ou mais consultas foram 73,3%.
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Em 2011, no Município, 100,0% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos
por profissionais qualificados de saúde. A previsão, em 2008, era de que 93,0% dos
nascidos vivos estimados para o Estado fossem registrados nos sistemas de controle de
nascidos vivos.
O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na
maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir
responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para
elas mesmas e para a sociedade.
O Município teve de 2005 a 2012, 2 casos de AIDS diagnosticados. (Dados
consolidados até 30.06.2012). No Estado, a taxa de incidência em 2011 era de 12,6 de
casos e a mortalidade em 2011, 4,2 a cada 100 mil habitantes. A proporção de
mulheres infectadas foi de 37,6%, enquanto entre jovens de 15 a 24 anos foi de 7,6%.
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que
transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No município, entre 2001 e 2011, houve 56 casos de doenças transmitidas por
mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso
confirmado de febre amarela, nenhum caso confirmado de leishmaniose, 56 notificações
de dengue. A taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) associada às doenças
transmitidas por mosquitos no Estado, em 2011, foi de 0,3. O Brasil inclui-se entre os
países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma
doença infecciosa, causada por uma bactéria, que afeta a pele e nervos periféricos. No
Estado, em 2009, a prevalência de hanseníase era de 1,7 a cada 10 mil habitantes.
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Área Temática
EDUCAÇÃO
De certa maneira podemos afirmar que vivemos, no âmbito nacional, um momento
privilegiado no campo das políticas públicas educacionais. A capacidade e as
alternativas de financiamento multiplicaram-se nos últimos anos e a educação conquistou,
definitivamente, o status de agenda prioritária, em todo o país. Neste contexto, a
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Conferência Nacional de Educação (CONAE) elegeu como foco principal a construção de
um Sistema Articulado de Educação para o Brasil, que deve buscar superar a histórica
fragmentação das ações dos agentes que compõem a atividade educacional.
Na Bahia, a educação básica pública é de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Estado e das secretarias municipais de educação, seja por meio da
gestão exercida diretamente sobre as unidades escolares de cada rede, seja por meio
do regime de colaboração entre Estado, municípios e governo federal conforme as
competências estabelecidas no artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) de 1996. Atualmente, os municípios baianos têm um papel
preponderante na oferta da educação infantil e nas séries iniciais do ensino
fundamental, respondendo ainda por 33,8% da oferta de matrículas das séries finais
desta etapa do ensino básico.
Para elevar a qualidade na prestação dos serviços educacionais, a valorização
dos profissionais da educação tem assumido status de política estruturante para a
melhoria da qualidade educacional, ao lado de outros elementos importantes como
financiamento, gestão democrática e avaliação institucional. A maior valorização desses
profissionais é expectativa tanto nacional quanto baiana. As taxas brutas e líquidas de
escolarização têm mostrado que a Bahia está em situação desfavorável em relação ao
Brasil e ao Nordeste, em todos os níveis de ensino, não sendo diferente em nossa
cidade.
No cenário nacional e também em nosso município, no ensino fundamental, em
particular, existe um grande percentual de estudantes em idade avançada para as
séries que cursam, como consequência do ingresso tardio na escola, de reprovações
sucessivas e de abandonos temporários. A reprovação e o abandono da escola na rede
estadual e nas redes municipais têm apresentado os primeiros sinais de redução, mas
a queda dos índices ainda é modesta e restrita ao primeiro segmento da escolaridade
obrigatória, o que não permite considerar o problema como superado.
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É importante considerar que, mesmo entre estudantes ou egressos de séries mais
avançadas, não é raro encontrar pouco domínio de habilidades básicas de leitura e
escrita, evidenciando que a alfabetização não foi definitivamente consolidada. Ao se
considerar o analfabetismo funcional e o analfabetismo escolar como resultados
diretamente relacionados com o fracasso na e da escola, o desafio da educação
pública exige o desenvolvimento de programas e projetos capazes de assegurar, a
todos os que ingressam nas unidades públicas de ensino, condições favoráveis a uma
permanência bem sucedida e à conclusão das etapas sucessivas de escolaridade.
Outra expectativa é a da expansão da educação em tempo integral na rede
pública, uma vez que o governo federal e o estadual têm programas que visam
expandir esse formato educacional. As escolas que funcionam em tempo integral
oferecem, além de educação no turno regular, oficinas pedagógicas no contraturno em
temas como meio ambiente, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção
e promoção da saúde, comunicação, educação científica e econômica, esportes, reforço
escolar e outros.
É nessa perspectiva que as ações de educação devem ser trabalhadas em nossa
cidade. Nossas crianças e jovens devem ser preparadas para os desafios do futuro,
somente assim, será fomentada uma verdadeira revolução socioeconômica conduzindo a
nossa cidade e nossa região a um panorama que nos permita atender aos preceitos e
direitos elencados na nossa Constituição Federal. Em se tratando do setor de educação
a nossa cidade possui índices alarmantes que de forma panorâmica se apresentam da
seguinte forma:
No município, em 2010, 21,0% das crianças de 7 a 14 anos não estavam
cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos,
era de 41,2%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é
preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de
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alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 96,8%.
No Estado, em 2010, a taxa de frequência líquida no ensino fundamental era de
83,1%. No ensino médio, este valor cai para 36,1%.
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino.
Entre alunos do ensino fundamental, estão com idade superior à recomendada nos anos
iniciais, 27,2% e nos anos finais, 40,1% chegando a 36,5% de defasagem entre os que
alcançam o ensino médio.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame
Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Este
município está na 3.278.ª posição, entre os 5.565 do Brasil, quando avaliados os
alunos da 4.ª série , e na 3.138.ª, no caso dos alunos da 8.ª série. O IDEB nacional,
em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas
e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram,
respectivamente, 6,5 e 6,0.
A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que,
para cada 100 meninas, havia 99 meninos. No ensino médio, esta razão passa a 149
para cada 100 meninos. A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária
de 15 a 24 anos era de 101,6% em 2010. Sempre que o percentual deste indicador
for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100
homens.
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia maior representação das
mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 56,6% em
2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 88,1% em
2011, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior o percentual passa
para 78,0%.
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A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi
de 33,3%. A participação feminina na política é muito restrita; nas eleições de 2012,
apenas 12,5% de vereadoras foram eleitas no Estado.
Área Temática
TRABALHO E RENDA
Pensar a renda e o trabalho para os próximos anos vai além de criar
oportunidades de emprego. Trata-se de buscar opções de vida para a população do
município, os quais, ao longo da história, sofreram com péssimas condições de trabalho
e pouca capacidade de auferir rendimento. Estas opções podem avançar além do
assalariamento padrão; é necessário apoiar também o trabalho autônomo, os
microempreendedores individuais e as cooperativas, sem perder de vista a promoção de
um trabalho digno e de acordo com as condições mínimas de salubridade e segurança,
assegurando-se a igualdade de gênero e étnica.
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Desde 2003, quando o Brasil assinou um memorando de cooperação técnica com
a OIT, a fim de estabelecer a promoção de uma Agenda do Trabalho Decente, verifica-
se no país uma busca para concretizar uma relação de trabalho mais justa e
equitativa.
Assim, essa atual gestão municipal torna pública sua preocupação com o
oferecimento de trabalho em condições adequadas, já que tomou para si a atribuição
de tornar realidade as ideias objetivadas nos pilares estabelecidos pela OIT, que são: o
respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, a geração de mais e
melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social.
Nesse sentido programas sociais podem contribuir, significativamente, para a
geração de trabalho e renda, em especial aqueles que possibilitaram ao trabalhador
exercer suas atividades de forma independente.
Em nossa região, o atraso da modernização da agropecuária, a inexistência de
indústrias que atuam na produção de bens intermediários, geraram um excedente de
trabalhadores que nunca foram incorporados ao circuito da acumulação do capital.
Derivam daí os altos níveis de desemprego (tanto aberto quanto oculto) e de
persistência de relações informais de trabalho como estratégias de sobrevivência pessoal
e familiar. Em 2009, menos de 30% da população baiana ocupada trabalhou com
carteira assinada e apenas 35,7% contribuiu com a previdência, sendo esta também
uma realidade bem igual ou bem próxima em nossa cidade.
Diante dessa realidade, torna-se imprescindível a intervenção governamental para
garantir e ampliar direitos sociais básicos. As ações devem buscar corrigir os
desequilíbrios, a fim de permitir uma melhor distribuição dos benefícios do
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desenvolvimento econômico entre as regiões e entre os diversos grupos de
empreendedores e trabalhadores.
Será preciso, inicialmente, resguardar os interesses das crianças e adolescentes e
oferecer condições igualitárias de trabalho. Para os jovens, deve-se proporcionar
educação ao invés de trabalho. Para negros, mulheres e outros grupos de trabalhadores
discriminados, será necessário assegurar direitos.
Nessa perspectiva, as ações de gestão devem garantir a segurança dos
trabalhadores na execução de suas atividades. Assim, a promoção de mecanismos de
proteção da integridade física e psicológica do trabalhador deve ser intensificada, visto
que os acidentes de trabalho, as lesões por esforço repetitivo, a exposição ao barulho
ou materiais perigosos, a depressão por assédio moral e outros fatores crescem como
explicações para significativa parcela dos afastamentos de trabalhadores.
É dever do Gestor Público, fomentar políticas, que consigam vincular à criação de
trabalhos decentes uma dimensão sustentável. Para isso, as políticas de fomentação do
trabalho, emprego e renda deve incluir uma diretriz direcionada ao fomento dos
“empregos verdes”. Trata-se de avançar no desenvolvimento de uma economia
sustentável, incentivando não apenas a geração de postos de trabalho nos setores
econômicos, mas também de iniciar a construção de uma rede de prestação de
serviços ambientais, financiada por recursos públicos e privados, com foco na
preservação dos solos, rios e matas, reflorestamento, reciclagem e outras atividades.
A inclusão no mundo do trabalho exige, sobretudo, o investimento em educação.
É de fundamental importância informar os trabalhadores sobre seus direitos e instruir,
estimular e monitorar os empregadores com o objetivo de fazê-los pautar suas
atividades através da manutenção de uma relação trabalhista saudável e civilizada, que
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se assente também na valorização contínua dos recursos humanos.
Nesse sentido tratar de renda e trabalho implica em efetivar mecanismos para
implantação de programas em parceria com o governo do estado e com o governo
federal, para juntos criarem as condições para fomentação da economia e do comércio
local. Nesse sentido, implantar políticas de desenvolvimento do mercado local é
fundamental para se alcançar resultados positivos, tendo como exemplo o SEBRAE, que
inclusive, lançou uma cartilha de sugestões para serem implantadas nos PPA´s,
objetivando a fomentação das pequenas e medias empresas locais.
Dentre as indicações fornecidas pelo SEBRAE, destacamos as seguintes, como
ações que serão buscadas pele atual gestão do município de Guajeru: adequar a
legislação municipal à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, unificar os
procedimentos de compras e contratações, melhorar a infraestrutura física do setor de
compras e adquirir novos equipamentos, promover cursos e seminários sobre Compras
Governamentais para servidores e fornecedores, efetivar a reestruturação administrativa
do setor de compras, implementar as compras sustentáveis, atualizar a legislação
tributária municipal, promovendo a desoneração dos impostos e taxas cobrados aos
pequenos negócios locais, simplificar os procedimentos de abertura, alteração e baixa
das micro e pequenas empresas, simplificar e desonerar o processo de licenciamento
das empresas, implantar a sala do empreendedor, simplificar e atualizar as posturas
municipais,para facilitar a instalação e regularização dos pequenos negócios, mapear a
informalidade e desenvolver ações de estímulo à formalização, facilitar e promover o
acesso ao microcrédito.
Entendemos que todas essas ações quando implementadas podem modificar
significativamente o cenário do trabalho e rende da nossa cidade que em linhas gerais
apresentam os seguintes dados:
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A renda per capita média de Guajeru cresceu 208,79% nas últimas duas décadas,
passando de R$78,27 em 1991 para R$160,70 em 2000 e R$241,69 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 105,31% no primeiro período e 50,40% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 61,96% em 1991 para 35,16% em 2000 e para 23,67% em 2010. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,57 em 1991 para 0,49 em 2000 e para 0,46 em 2010.
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 62,36% em 2000 para 63,62% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, opercentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 7,02% em 2000 para 4,08% em 2010.
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 58,67% trabalhavam no setor agropecuário, 0,22% na indústria extrativa, 1,24% na indústria de transformação, 7,62% no setor de construção, 4,46% nos setores de utilidade pública, 4,09% no comércio e 21,80% no setor de serviços.
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Área Temática
ESPORTE E LAZER
As atividades esportivas são consideradas, cada vez mais, importante instrumento
para desenvolver a cidadania e promover a inclusão social. Podem colaborar
decisivamente para que se elevem os patamares de desenvolvimento humano, qualidade
de vida e equidade nas relações sociais. Valores como solidariedade, respeito ao
próximo, tolerância, sentido coletivo, cooperação, disciplina, capacidade de liderança,
respeito às regras e noções de trabalho em equipe são fundamentais tanto para a
formação esportiva como para a vida em comunidade do cidadão.
Diversas nações têm utilizado o fomento ao esporte e lazer, aliados à educação
como forma de obter alto desempenho em modalidades esportivas, como estímulo à
ocupação e inclusão social de grupos vulneráveis das suas populações. O documento
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final da III Conferência Nacional do Esporte comprova que o Brasil também consolidou
e incorporou tais conceitos em sua política de esporte e lazer.
Destaca-se a necessidade, no país, de massificar as práticas do esporte e lazer,
seja como atividade educacional ou como atividade lúdica. A prática do esporte é
associada à saúde e ao envelhecimento com melhor qualidade de vida. O esporte
favorece, ainda, a redução das desigualdades, sendo parte integrante de uma política
transversal de segurança pública e constituindo-se em importante atividade econômica,
com potencial significativo para a geração de emprego e renda. O acesso ao esporte e
lazer e às práticas esportivas educativas e participativas integra os objetivos da Política
Nacional do Esporte, configurando um direito humano fundamental, garantia de que os
indivíduos possam conquistar uma vida saudável e plena.
Dialogando com este quadro de referência, a política para a área, nos próximos
anos, considera o acesso ao esporte/lazer não apenas um direito de cidadania, mas
também um vetor de desenvolvimento. Ações serão apoiadas com base nessa visão
estratégica e serão implementadas de forma articulada e continuada, numa perspectiva
de médio e longo prazos.
Algumas orientações estratégicas foram levadas em consideração para o desenho
de ações de um programa consolidado para o esporte e lazer: (a) garantir a criação e
a manutenção permanente dos equipamentos nos espaços escolares, destinados à
prática do esporte e lazer educacional; (b) construir, adequar, ampliar e qualificar
espaços públicos de atividades físicas, esporte e lazer para a população em geral; (c)
estimular o esporte escolar; (d) promover festivais, jogos, competições escolares e
comunitárias; (f) estimular à prática do esporte, atividade física, saúde e qualidade de
vida pela população; (g) ampliar e modernizar instalações esportivas e de lazer; (h)
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desenvolver a ciência esportiva no município, e (i) valorizar os profissionais que atuam
no esporte e lazer.
Com este programa, objetiva-se consolidar uma política pública voltada para o
desporto e capaz de estruturar o esporte na cidade como ferramenta de inclusão social
e, instrumento que possibilite aos jovens e crianças a escolha de uma prática de
esporte em detrimento de opções vinculadas ao álcool e drogas por exemplo.
Área Temática
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MAIO AMBIENTE
Um dos grandes desafios dos governos, corporações, entidades, associações,
enfim, de toda comunidade internacional, na atual conjuntura mundial é, sem dúvida, a
conciliação da necessidade de crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental.
Neste sentido, torna-se cada vez mais presente a preocupação, racionalizada, com a
preservação, conservação, manutenção e recuperação dos recursos do meio ambiente.
Em 1992, no Rio de Janeiro, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como ECO 92. Nesse encontro, foi
estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biológica, que visa à conservação e
utilização sustentável da diversidade biológica do planeta, a adequação do acesso aos
recursos ambientais e genéticos, com a repartição justa e equitativa dos benefícios
gerados pelos seus usos.
Para o Brasil, a ECO 92 tem um significado particular, por se constituir em um
dos doze países de megadiversidade, que concentram juntos cerca de 70% da
diversidade bio lógica do planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 15 a
20% dessa diversidade está aqui. A conservação dos biomas brasileiros tem avançado
bastante nos últimos anos, graças a avanços como o início do monitoramento por
satélite do desmatamento no Cerrado e na Caatinga, Mas é necessário ir além,
reconhecendo que o potencial da perda de biodiversidade deve ser considerado,
efetivamente, no âmbito decisório, quando da implementação de políticas e ações
públicas e privadas, de forma a evitá-la ou mitigá-la.
Dotada de enorme diversidade natural, a Bahia e, em particular a nossa região e
cidade de Guajeru se insere em posição de destaque nesse contexto, com seus
ambientes distintos e peculiares – como o sistema ambiental da mata atlântica, da
caatinga e do cerrado – e, na contracorrente, um processo de industrialização que, ao
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longo dos últimos anos, gerou alguns passivos ambientais significativos. Os problemas
ambientais existentes nesses sistemas são diversos e dispersos regionalmente, em
decorrência tanto da concentração populacional quanto das atividades econômicas.
Isso ocorre, fundamentalmente, em função do fato desses sistemas estarem
fortemente vinculados às demandas produtivas globais como o turismo, silvicultura,
carcinocultura, mineração, produção de grãos e de agrocombustíveis e à ausência de
diretrizes ambientais – nacionais e estaduais. Essas atividades terminaram por gerar
fortes impactos ambientais ao longo dos anos. No que se refere, por exemplo, à
qualidade das águas, pudesse citar o assoreamento de recursos hídricos por conta de
desmatamento das margens (matas ciliares), uma agricultura migratória sem controle e
práticas agrícolas deficientes, como alteração de canais de rios e margens de lagos,
por meio de diques, canalizações, drenagens e o uso abusivo de defensivos agrícolas.
Romper esse quadro de crescente degradação exige a promoção do
desenvolvimento do setor primário em bases sustentáveis, através de ações de
capacitação profissional, acesso ao microcrédito e fomento à economia solidária, geridos
no âmbito dos colegiados territoriais e dos comitês de bacias hidrográficas.
No que se refere à qualidade do solo, registram-se danos causados por
contaminação das atividades agropecuárias, erosão, além de ocupações irregulares. De
forma desafiadora para a gestão pública, torna-se imperativo um maior controle de
modo a reduzir os prejuízos gerados pela exploração irracional do solo. É indispensável,
ainda, avançar na regulação, monitoramento e controle da emissão de gases poluidores,
no tratamento adequado do esgoto doméstico e no enfrentamento aos sérios problemas
de drenagem, agravados pela inadequada deposição de lixo e o assoreamento dos
corpos d’água.
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O destino que é dado ao lixo na grande maioria dos municípios baianos é
alarmante, considerando que, em média, há três lixões por município. São eles
depósitos a céu aberto, sem isso a aumento ou controle da entrada de pessoas e
animais e desprovidos de quaisquer mecanismos para evitar a poluição ambiental,
provocada pela decomposição e lixiviação dos resíduos sólidos. O quadro na Bahia e
em especial na nossa região merece um olhar cuidadoso da gestão pública, na medida
em que há 438 pontos de disposição irregular de resíduos sólidos, entre aterros
sanitários inadequados e lixões, e que dos 326 pontos analisados, localizados em 303
municípios, 276 são lixões.
Nesse sentido, a criação ou ampliação de consórcios municipais é uma iniciativa
extremamente favorável, quando consideradas práticas oportunas como o manejo de
resíduos sólidos, a disseminação de sistemas de coleta seletiva e reciclagem de
materiais, a inserção e formação sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis
em associações ou cooperativas, na tentativa de amenizar este cenário.
Deve-se ressaltar, porém, que apenas uma pequena parte do lixo produzido no
estado é seletivamente coletado por catadores, autônomos ou associados em
cooperativas. Especificamente no que se refere ao patrimônio natural, a construção e
implantação de um programa estadual de serviços ambientais, voltados para a
revitalização e preservação de ativos naturais, priorizando nascentes e matas ciliares nas
bacias mais degradadas do estado, proporcionaria um grande avanço para a sociedade
baiana.
A falta de saneamento básico é um dos maiores problemas ambientais e sociais
do país e da Bahia em particular, não sendo diferente em nossa região. A
contaminação de rios por efluentes domésticos e industriais e resíduos sólidos encarece
o tratamento da água para o abastecimento público, e começa a gerar situações de
escassez de disponibilidade de água de qualidade em áreas com abundantes recursos
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hídricos. A expansão do saneamento básico, especialmente da coleta e tratamento de
esgotos e a proteção de nascentes, mananciais, várzeas e áreas no entorno dos rios
são ações urgentes e necessárias para a conservação dos recursos hídricos das regiões
mais densamente.
A regularização ambiental de um empreendimento que envolve o atendimento de
premissas estabelecidas nos diversos dispositivos legais relativos ao meio ambiente,
dentre elas: licenciamento ambiental, controle florestal e outorga de recursos hídricos. O
desafio consiste na realização de diagnósticos prévios, a partir da caracterização dos
perfis dos empreendimentos, quanto aos insumos e equipamentos utilizados, além dos
resíduos e efluentes gerados. Os diagnósticos visam ao mapeamento e identificação da
situação ambiental de cada uma das empresas localizadas nas áreas nas áreas dos
municípios, posteriormente, subsidiarão a elaboração dos planos de ação específicos
para cada área diagnosticada.
Ainda na linha da descentralização e fortalecimento da gestão ambiental, torna-se
uma meta necessária o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada (Resolução
CEPRAM 3925/09) na Bahia, que visa organizar e ampliar a capacidade dos municípios
baianos na gestão ambiental municipal, mediante normas de cooperação entre os
sistemas estadual e municipal de meio ambiente. Por fim, atingir a qualidade ambiental
por meio do desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de regulação,
fiscalização e monitoramento, possibilitando-lhes eficácia, celeridade e segurança, além
de assegurar que as atividades econômicas e sociais sejam implantadas de forma
sustentável, com o objetivo final de proteção a toda população e suas futuras gerações,
deve ser uma busca constante em toda e qualquer gestão pública moderna.
Entendemos que as políticas ambientais na esfera municipal devem convergir no
mesmo sentido da Política Nacional de Meio Ambiente que tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
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assegurar, no País, e consequentemente em nossas cidades, condições ao
desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana, sendo assim, as políticas e ações buscadas no presente
plano devem convergir no sentido de atingir em linhas gerais, dentre outras, as
seguintes prerrogativas:
II - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como
um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção
dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X- educação ambiental em todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade,
objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente.
É nessa linha e nessa perspectiva que se busca trabalhar a questão do maio
ambiente junto ao município de Guajeru. Somos parte de um todo, e desta forma, não
podemos desvincular nossas ações daquelas traçadas a nível macro. O uso de subsídio
ambiental exige cautela e responsabilidade. Desta forma, é necessário considerar
alternativas quando do desenho de incentivos positivos. Instrumentos como tributos
ambientais e sistemas de direitos negociáveis tem um potencial interessante e devem
ser explorados na política ambiental brasileira, não podendo ser diferente em nossa
cidade e região.
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Somente desta forma, poderemos mudar o atual cenário em nossa cidade e em
nossa região que, em linhas gerais, tendo como base informações do ultimo Senso
IBGE, se apresenta da seguinte forma:
O município declara não ter apresentado ocorrências impactantes observadas com
freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses.O município não possui Conselho
Municipal de Meio Ambiente. O município não contou com recursos específicos para a
área ambiental nos últimos 12 meses. Não possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O município não realiza licenciamento ambiental de impacto local.
O Município, em 2010, 38,4% dos moradores tinham acesso à rede de água
geral com canalização em pelo menos um cômodo e 0,9% possuíam formas de
esgotamento sanitário consideradas adequadas. No Estado, em 2010, o percentual de
moradores urbanos com acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em
pelo menos um cômodo, era de 90,3%. Com acesso à rede de esgoto adequada (rede
geral ou fossa séptica) eram 66,3%.
Como instrumento de planejamento territorial este município não dispõe de Plano
Diretor. O município declarou, em 2008, não existirem loteamentos irregulares e também
favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Neste município, não existe processo de
regularização fundiária. Não existe legislação municipal específica que dispõe sobre
regularização fundia ria e sem plano ou programa específico de regularização fundiária.
O Município, em 2010, não haviam moradores urbanos vivendo em aglomerados
subnormais (favelas e similares). Em 2010, 94,7% dos moradores urbanos contavam
com o serviço de coleta de resíduos e 93,8% tinham energia elétrica distribuída pela
companhia responsável (uso exclusivo). Para ser considerado proprietário, o residente
deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito,
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sela ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com
acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 97,7%.
Área Temática
DESENVOLVIMENTO URBANO
A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, em 2001, a questão
urbana passou a ser considerada política pública, configurando-se como estratégica nas
três esferas de governo. Na Bahia, a política estadual de desenvolvimento urbano visa
à melhoria da qualidade de vida nas cidades, com desenvolvimento socioeconômico e
socioambiental equilibrado dos espaços nas cidades e da rede urbana estadual. Apesar
dos avanços, o Estado ainda convive com grandes problemas no fornecimento de bens
públicos e serviços básicos para a população, fruto da ausência de políticas específicas
no passado esse cenário reflete diretamente na atual situação da nossa região não
sendo diferente na cidade de Guajeru.
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O ainda reduzido acesso domiciliar à água, saneamento e energia são
incompatíveis com qualquer padrão moderno de sociabilidade e já deveriam ter sido
superados para uma parcela mais significativa da população. O Estatuto atribuiu aos
municípios a implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de
instrumentos urbanísticos que têm no combate à especulação imobiliária e na
regularização fundiária dos imóveis urbanos seus principais objetivos.
Os serviços urbanos domiciliares apresentam melhorias nas coberturas ao longo
dos anos, mas ainda necessitam ser ampliados de forma significativa. Exemplo disso é
o caso do esgotamento sanitário, com o acesso à rede geral ou fossa séptica
chegando a menos de 60% dos domicílios em 2009. Apesar se constatar, segundo os
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, uma rápida expansão
da proporção de domicílios com acesso à rede geral de água (quase 80% em 2009) e
uma situação de quase universalização do acesso domiciliar a energia elétrica (96,52%),
investimentos adicionais precisarão ser feitos para que a eletrificação e o acesso a
água de boa qualidade atinjam a integralidade dos domicílios – urbanos e rurais –,
proporcionando qualidade de vida a toda a população.
Outro fato a ser destacado é que o processo de urbanização desordenada, nos
últimos anos, contribuiu para o agravamento dos problemas relativos à disposição de
resíduos sólidos. O volume de lixo produzido nas cidades tem crescido sistematicamente
nos últimos anos, fenômeno que pode ser explicado pela urbanização, mudanças na
estratificação social, com o aumento do peso relativo das classes médias. Do total de
13,5 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos em 2010, apenas 76% foram
coletadas, respondendo por uma variação positiva insignificante de 1% em relação a
2009, não sendo diferente essa realidade em nossa cidade.
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 055
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Uma das questões essenciais na política de gestão de desenvolvimento urbano é
justamente a garantia do direito à acessibilidade e mobilidade, variáveis importantes não
apenas para a qualidade de vida da população, mas também para a elevação da
produtividade do trabalho nas cidades. As dificuldades de acessibilidade nos centros
urbanos é um tema antigo, que vem ganhando espaço nos últimos anos devido à sua
importância como variável que permite identificar áreas com desigualdades na oferta de
infraestrutura básica e que se vincula diretamente ao bem-estar dos cidadãos, em
especial aqueles com restrições físicas de deslocamento.
O seu conceito está relacionado, principalmente, à qualidade de acesso ao
sistema de transporte e à comunicação, exigindo da sociedade a oferta destes serviços
sem obstáculos e com conforto para todo e qualquer cidadão. É notória a insuficiência
de investimentos na implantação e requalificação dos serviços e equipamentos públicos
disponíveis. Esse setor em especial maior atenção, pois a densidade demográfica, a
diversificada rede de serviços e as necessidades da população exigem investimentos
mais significativos e soluções complexas.
Tem sido comum nos estudos sobre as pequenas cidades no Brasil considerar
somente o aspecto quantitativo para defini-las. Ou seja, é o número de população de
uma cidade que permite determiná-la como pequena ou não. Desse modo, atribui-se a
adjetivação de pequena cidade àquelas cuja população não ultrapassa vinte mil
habitantes, embora alguns estudos tenham referenciado o valor numérico de apenas dez
mil habitantes. Vale salientar que o parâmetro de vinte mil é utilizado por órgãos
oficiais como: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto
Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e o Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN).
A definição que toma o número populacional como referência, além de
simplificadora, apresenta-se frágil e insuficiente para prover teoricamente, aqueles
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pesquisadores que procuram, de uma forma crítica, compreender a realidade
socioespacial das pequenas cidades, sobretudo porque analisá-la tendo por base o
número de população, significa perder de vista todo o conteúdo dialético que está
implícito na cidade, sendo essa considerada como um espaço complexo, no qual está
presente, dentre outros processos sociais, o conflito social, decorrente das
estruturas sociais e das relações de poder vigentes. No interior dessa complexidade,
realidades, mesmo que antagônicas, se completam para se reproduzirem.
Portanto, entendemos que a pequena cidade deve ser analisada e, portanto,
compreendida, a partir das relações que são estabelecidas no contexto urbano-regional
em que se encontra, sugerindo, assim, a análise do processo de produção do espaço
em sua totalidade, não perdendo de vista a lógica de construção e reprodução das
pequenas cidades como espaços, também, de produção e reprodução do capital.
Esta compreensão aponta para a necessidade de estudar a pequena cidade,
considerando também os laços de sociabilidades que são construídos ao longo da
história de vida cotidiana do povo e do lugar. Ressaltamos que estudar o cotidiano em
pequenas cidades significa estabelecer a reciprocidade e implicações entre as diversas
situações envolvidas, sendo necessário, portanto entender que a cotidianidade que se
instaura hoje no âmbito das pequenas cidades, não pode mais ser concebida
isoladamente, sem que se considere uma relação estreita com as formas de
organização e de existência da sociedade.
Assim, o planejamento torna-se fundamental na definição dos interesses sociais,
confrontando e articulando esses interesses e alternativas para a sociedade. Desse
modo, a ação do planejamento deve assegurar a ampla mobilização e participação de
todos os interessados na discussão, na negociação e na tomada de decisões. Trata-se,
portanto, de alternativa política e também técnica, de negociação e decisão coletiva,
compartilhada sobre um futuro comum das populações municipais. Nesse sentido, o
planejamento urbano, enquanto instrumento do ordenamento territorial representa uma
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contribuição fundamental para a capacitação e o desenvolvimento sociopolítico da
sociedade, desde que seja resultante de um processo de conteúdo, ao mesmo tempo
técnico e político.
Outra referência importante do planejamento urbano no Brasil foi a elaboração do
relatório da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a fundação do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU). As propostas de planejamento urbano
estavam atreladas ao desenvolvimento da indústria, considerada como a atividade que
desencadearia o desenvolvimento da nação. Nesse sentido, o planejar a cidade se
voltou principalmente para a dimensão econômica, ficando à margem a dimensão social.
Essa opção adotada pelo Estado brasileiro pode ser apontada como um dos fatores
responsáveis pela centralização do planejamento nas grandes cidades, ficando as
pequenas e médias cidades a mercê das vontades de grupos políticos, ou mesmo dos
interesses individuais de seus gestores.
Diante dessa realidade, nos deparamos com uma baixa capacidade fiscal dos
municípios fincando os mesmos ao disporem, basicamente, somente dos recursos do
Fundo de Participação do Município - FPM, devendo estes garantir todos os gastos
municipais. E assim, o FPM, na grande maioria dos municípios, em especial naqueles
cuja sede é uma pequena cidade, é utilizado quase que exclusivamente para o
pagamento dos funcionários e das despesas referentes à manutenção da própria
prefeitura, sendo assim, outro impeditivo a uma ação efetiva de planejamento, uma vez
que o município não tem receita suficiente para efetuar e implementar o seu
planejamento.
Sendo este o entendimento, optamos metodologicamente por uma leitura do
planejamento com vista à implementação de equipamentos específicos, para a educação,
para a saúde, para o desenvolvimento urbano e para o lazer.
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De início, sem nenhuma possibilidade de estarmos cometendo equívocos ou
injustiça, afirmamos ser inexistente qualquer ação planejadora, no âmbito da gestão
municipal das pequenas cidades que tenham como foco equipamentos inerentes aos
setores da saúde, desenvolvimento urbano, educação e lazer, no sentido de estabelecer
metas, objetivos, princípios e diretrizes.
Ficou perceptível que os municípios que têm como sede uma pequena cidade,
objetivamente, contam apenas com os recursos do FPM, que são suficientes apenas
para a manutenção da máquina administrativa municipal, não sendo criada nenhuma
condição para investimentos sociais respaldados no pensar o futuro da cidade e se
preparar para o enfrentamento das dificuldades que possivelmente sejam apresentadas.
Por fim, se olharmos a realidade atual da nossa cidade o planejamento de
equipamentos sociais não tem sido objeto de reflexão dos gestores públicos
responsáveis pelas administrações antecessoras, daí resultando um verdadeiro processo
de segregação e seletividade espacial, conduzindo às populações que lhes habitam a
um intenso processo de exclusão social, é, nossa vontade, em conjunto com a
população é mudar essa realidade.
Assim, como podemos ver, as questões levantadas são instigantes e desafiadoras.
A elucidação das mesmas nos impõe a realização de novas pesquisas, seja no campo
da teoria, seja no campo da empiria. Não importa em que dimensão essas discussões
sejam feitas. Importa sim, que mudanças sejam efetuadas e que a verdadeira cidadania
possa ser vivenciada não por um grupo, mas por todos os que fazem parte da
sociedade.
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Área Temática
CULTURA E DESENVOLVIMENTO
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 060
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Cultura, em sentido amplo, é tudo que é apreendido e partilhado por indivíduos
de determinado grupo. De um lado, as atividades culturais refletem o conjunto de
práticas do cotidiano que diferencia grupos e povos. Do outro, envolvem processos de
produção, circulação e consumo de bens, retendo, assim, também uma dimensão
econômica.
Transformações na economia, na tecnologia e em praxes sociais – como a
digitalização, o crescimento da importância do trabalho imaterial e as mudanças no
consumo do lazer – têm levado a significativas transformações no papel da cultura nas
atividades produtivas. Este novo peso econômico da cultura foi analisado pela empresa
de consultoria Price Waterhouse & Coopers, que estimou, para o ano de 2006, em
US$ 1,4 trilhão, aproximadamente, o faturamento da Indústria Global de Entretenimento
e Mídia. O mesmo estudo projetou para 2011 uma receita de US$ 2 trilhões, o que
corresponde a um crescimento médio de 6,4% ao ano no período 2007-2011.
O elemento cultural, nas últimas décadas, tornou-se um aspecto fundamental na
construção do modelo de desenvolvimento contemporâneo de uma nação. Há uma
tendência de utilizar a “cultura como recurso”, dirigida para a melhoria social, política e
econômica das comunidades. As políticas culturais vêm reconhecendo dimensão
claramente econômica da cultura. Em todos os países, há uma forma ou outra de
intervenção dos poderes públicos com o objetivo de proteger o patrimônio e fomentar a
vida artística e cultural. Nos anos 1990, principalmente em resposta à necessidade de
promover a revitalização de determinadas regiões e cidades, começou a ser utilizado,
no âmbito das políticas públicas, o termo indústria criativa como uma nova
categorização, aplicada ao setor cultural e às atividades de serviços baseadas na
criatividade. Esta abarca as atividades culturais tradicionais e, ao mesmo tempo, enfatiza
o papel da arte e da cultura na promoção de inovação e crescimento econômico. No
Brasil, tem sido utilizado o conceito de “economia criativa”, que engloba a criação,
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produção e distribuição de produtos e serviços que usam o conhecimento, a criatividade
e o ativo intelectual como principais recursos produtivos.
O Governo Federal tem considerado a cultura como atividade estratégica para o
país. Nos últimos oito anos, colocou-se a dimensão econômica da cultura como um
elemento chave da política cultural. O nosso estado é conhecida por sua forte vocação
cultural e criatividade dos seus artistas. Nossa cidade possui uma história e elementos
culturais muito ricos e singulares, que devem ser objetos de uma política voltada à
conservação destes elementos.
Algumas questões devem ser consideradas para o desenho de uma política que
consolide a cultura como segmento econômico importante: democratização do acesso à
cultura, viabilização de meios para produção cultural, fomento aos segmentos criativos
estratégicos para o desenvolvimento da nossa cidade e a preservação do patrimônio
cultural local.
Nesse sentido a democratização do acesso à cultura deve ser entendida não
apenas como ampliação do consumo cultural, mas, também, como acesso aos meios de
produção da cultura. Reconhecem-se as necessidades do cidadão e o seu direito de
acessar patrimônios simbólicos herdados, ampliando o consumo de bens culturais
qualificados e garantindo serviços culturais regulares. É necessário, entretanto, que o
mesmo cidadão tenha a possibilidade de acesso à formação especializada, aos
mecanismos de fomento e, principalmente, às redes de comunicação e produção.
O acesso à cultura deve envolver variados aspectos: primeiro, o acesso físico, ou
seja, melhor distribuição geográfica dos equipamentos culturais qualificados segundo, o
acesso econômico, diz respeito aos custos de participar da vida cultural da sua cidade,
em que estes, muitas vezes, precisam ser subvencionados para que o consumo cultural
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seja possível para a população; terceiro, o acesso intelectual, ou seja, a compreensão
das linguagens da arte, da história e do contexto social em que a cultura é criada.
Por fim, a garantia de circulação e a distribuição dos bens culturais gerados, os quais
devem, necessariamente, passar pela inclusão digital, assim como ao acesso à internet.
Outra questão que se apresenta é como estimular a produção artística em suas
diferentes linguagens e, também, a diversificação dos sujeitos que pensam e contribuem
para a cultura. Ou seja, disponibilizar meios para a produção cultural de maneira
democrática. Esse aspecto passa pela garantia de formas de fomento às atividades
relacionadas ao campo cultural como o incentivo aos novos artistas, as manifestações
étnicas, as comunidades, e os povos tradicionais que apresentam projetos que
dificilmente conseguem incentivos da parte do setor privado.
É preciso desenhar um modelo que seja capaz de aliar poder público e mercado
dentro desta perspectiva de fomentar a cultura. A democratização dos meios de
produção cultural depende, também, de maior capacitação e profissionalização dos
agentes e entidades culturais. O que significa tanto uma maior formação artística como
uma formação técnica na formulação e gestão de projetos e na administração de
negócios. O que significa, ainda, uma maior capacitação nas áreas contábil, jurídica,
produtiva e de crédito nas diversas atividades da rede/cadeia produtiva cultural.
Assim a gestão do setor de cultura exige a organização sistêmica das políticas
culturais e dos recursos, por meio de articulação e pactuação das relações
intragovernamentais com instâncias de participação da sociedade. Buscando assim, os
incentivos estaduais e federais no sentido de fomentar a cultura local mantendo o
respeito pela história e pela cultura da nossa cidade.
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Guajeru /BA, 30 de Agosto de 2013.
Of. nº _____/GP.
Senhor Presidente:
Encaminho à consideração dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.
Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as prioridades das discutidas em Audiência Pública, com o disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Guajerú e com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Valho-me da oportunidade, Senhor Presidente, para reiterar-lhe as expressões de meu elevado apreço.
Atenciosamente,
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Gilmar Rocha Cangussu Prefeito.
A Sua Excelência,
Presidente da Câmara Municipal de Guajeru
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 16 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/UnidadeExecutora 16 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada ?Manutenção dos Serviços Administrativos? agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 01 - Legislativa
Sub-função 031 - Ação Legislativa
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53 Total 1.069.547,78
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 066
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2002 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 16 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/UnidadeExecutora 16 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 01 - Legislativa
Sub-função 031 - Ação Legislativa
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017380.000,01 397.100,01 414.969,51 433.643,13 Total 1.625.712,66
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 380.000,01 397.100,01 414.969,51 433.643,13
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 067
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 125 - Normatização e Fiscalização
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017180.000,00 1.881.000,00 1.965.645,00 2.054.027,02 Total 6.080.672,02
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 250.000,00 261.250,00 100.000.273,00 285.291,5319 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,9815 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,141 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 068
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Título da Ação 2089 - Modernização do Atendimento ao Público do Município
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Ações que possibilitem a modernização do Atendimento ao Público do Município
Descrição da Ação Efetuar politicas voltadas aos servidores públicos para que os mesmo desenvolvam um atendimento de qualidade e deforma moderna
Detalhamento da Ação Treinamento constante de pessoal e aquisição de produtos e aparelhos que possibilitem a modernização doatendimento
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 069
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2007 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/UnidadeExecutora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20172.000.000,00 2.045.000,00 2.092.025,00 2.141.166,13 Total 8.278.191,13
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20172 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.000.000,00 2.045.000,00 2.092.025,00 214.116.613,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 070
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/UnidadeExecutora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20172.335.957,02 2.441.075,09 2.550.623,46 266.571,50 Total 7.594.227,07
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 485.957,02 507.825,09 530.677,21 554.557,592 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.200.000,00 1.254.000,00 1.310.430,00 1.369.399,3514 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 071
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Título da Ação 2090 - Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário e Econômico
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Reestruturar cadastro imobiliário do município com objetivo de atualizar o banco de dados para as futuras tomadas dedecisões
Descrição da Ação Efetuar uma atualização detalhada do cadastro com uma pesquisa de campo presencial de mapeamento de todos osimóveis do município
Detalhamento da Ação Efetuar uma atualização detalhada do cadastro com uma pesquisa de campo presencial de mapeamento de todos osimóveis do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 5.460.125,00 5.705.831,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
http://www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.brEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian
3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 072
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2009 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 1 - GABINETE DO PREFEITO
Órgão/UnidadeExecutora 1 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total 299.473,38
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 70.000,00 73.150,00 7.644.175,00 7.988.163,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
http://www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.brEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian
3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 073
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2010 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 1 - GABINETE DO PREFEITO
Órgão/UnidadeExecutora 1 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 Total 1.497.366,89
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 350.000,00 365.750,00 38.220.875,00 39.940.814,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
http://www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.brEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian
3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 074
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2013 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 123 - Administração Financeira
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017950.000,00 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82 Total 4.064.281,57
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 950.000,00 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 075
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2014 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 123 - Administração Financeira
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20172.516.257,75 2.084.489,35 1.655.791,37 2.419.912,36 Total 8.676.450,83
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 2.516.257,75 2.084.489,35 1.655.791,37 2.419.912,36
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 076
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2015 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total 299.473,38
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 077
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2016 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total 299.473,38
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 078
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2023 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,0030 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 30.055,24 31.407,73 32.821,07 34.298,02
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 079
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2024 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017130.000,00 135.850,00 141.963,35 148.350,59 Total 556.163,94
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 100.000,00 104.500,00 1.092.025,00 11.411.661,0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 080
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2025 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017690.257,80 721.319,40 753.778,77 787.698,73 Total 2.953.054,70
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,3742 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 140.257,80 146.569,40 153.165,02 160.057,45
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 081
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2026 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20171.076.800,00 1.125.256,00 1.175.892,52 1.228.807,68 Total 4.606.756,20
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 1.076.800,00 1.125.256,00 1.175.892,52 1.228.807,68
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
http://www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.brEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian
3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 082
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2027 - Manutenção dos Serviços Administrativos
Órgão/UnidadeGestora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Órgão/UnidadeExecutora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total 427.819,11
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 083
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2028 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Órgão/UnidadeExecutora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92 Total 641.728,67
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 084
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Título da Ação 9999 - Reserva de Contingência
Órgão/Unidade Gestora 15 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
Órgão/Unidade Executora 15 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
Objetivo da Ação ...
Descrição da Ação ...
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/OPERAÇÃO ESPECIAL
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 28 - Encargos Especiais
Sub-função 846 - Outros Encargos Especiais
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90 Total 770.074,40
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 085
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Título da Ação 1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Apoio aos esportistas portadores de necessidades especiais
Descrição da Ação Fomentar ações e politicas de incentivo a prática de esportes pelos portadores de necessidades especiais comoferramenta de proteção a saúde e inclusão social do indivíduo
Detalhamento da Ação Criação de projetos que possam englobar os portadores de necessidades especiais
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Título da Ação 2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa p/ Portadores de Deficiência
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa p/ Portadores de Deficiência
Descrição da Ação Efetivar ações que possibilitem a inclusão das pessoas com necessidades especiais no mundo tecnologicoeducacional
Detalhamento da Ação Implantação de projetos que possibilitem essas ações
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
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Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1001 - Implantação do Conselho da Juventude
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Amparar, monitorar e diminuir a incidência de crianças e adolescente com, envolvimento na criminalidade
Descrição da Ação Manter e desenvolver politicas de monitoramento das ações de criminalidade que envolvam crianças e adolescentes natentativa de diminuir o envolvimento destes indivíduos no mundo crime e das drogas
Detalhamento daAção
Interação entre gestão publica municipal, justiça oficial com monitoramento constante e implantação de programas voltadosao resgates dos indivíduos em grupo de risco tendo como órgão mediador o Conselhos ligados a criança e ao adolescente
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1002 - Implantação de Centro de Atendimento a Adolescentes Infratores
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Apoio ao adolescente em risco social - implantação dos centros de atendimento
Descrição da Ação Fomentar a implantação dos centros de referencia em consonância com as políticas governamentais
Detalhamento da Ação Criação e manutenção dos centros de referencia
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 2017
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Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1003 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação A Proteção Social Especial aos indivíduos que busquem esse serviço junto ao município
Descrição da AçãoDesenvolver ações e politicas visando a proteção Social Especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação derisco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substânciaspsicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações deviolação dos direitos.
Detalhamento daAção Construção das ações nos ois níveis de complexidade: média e alta.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201722.868,29 23.897,36 24.972,74 26.096,52 Total 97.834,91
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 22.868,29 23.897,36 24.972,74 26.096,52
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Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1004 - Proteção Social de Alta Complexidade
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Desenvolver ações para fomentar o atendimento social de alta complexidade
Descrição da Ação Desenvolver ações e politicas que possibilitem e garanta a proteção integral ? moradia, alimentação, higienização e trabalhoprotegido para famílias e indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos.
Detalhamento daAção
Fomentando ações para atender as seguintes demandas: a) Serviço de Acolhimento institucional, nas seguintesmodalidades:Abrigo institucional;Casa-Lar;Casa de Passagem; residência Inclusiva. b) Serviço de Acolhimento em República;c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e deEmergências
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1005 - Implantação da Casa de Passagem
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Criação da Casa de passagem - atendimento social de Alta complexidade
Descrição da Ação Planejar propor e pleitear recursos de ordem federal para execução da ação
Detalhamento da Ação Planejar propor e pleitear recursos de ordem federal para execução da ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1006 - Capacitação de Profissionais do SUAS na Política de Combate a Drogas
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Capacitar os profissionais que atuam na área de atendimento aos usuários de drogas
Descrição da Ação Fomentar politicas municipais que possibilitem aos profissionais da área discutiram sobre a temática. Viabilizar encontrostemáticos bem como viabilizar a participação destes profissionais a encontros palestras e cursos sobre a temática
Detalhamento daAção Capacitação continuada com interação entre orgãos e entidades que atuam nesta mesma área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20172.500,00 2.730,06 2.730,06 2.852,92 Total 10.813,04
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 2.500,00 26.125,00 273.006,00 285.292,00
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Título da Ação 1007 - Implementação de Serviços que Atenda Usuários de Drogas
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Atendimento ao usuário de drogas
Descrição da Ação Destinar ações politicas e administrativas que possibilitem a implantação junto ao rede social e e de saúde do municípioo atendimento ao usuário de drogas
Detalhamento da Ação Atendimento do usuário de drogas na rede municipal de saúde através de profissionais qualificados para tal atendimento
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1009 - Construção do Centro de Convivência
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção do Centro de Convivência
Descrição da AçãoBuscar recursos na esfera federal ou estadual para construção dos Centro de Convivência de Idosos para a melhoria daqualidade de vida de seus usuários, bem como do impacto de suas ações no enfrentamento dos aspectos biopsicossociaisdo processo de envelhecimento.
Detalhamento daAção Construção do centro
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1010 - Atenção Integral à Saúde do Idoso
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Atendimento aos idosos que busquem a rede municipal de saúde
Descrição da Ação Implementar politicas que disponibilize estrutura e profissionais qualificados para atendimento aos idosos
Detalhamento da Ação Implementar politicas que disponibilize estrutura e profissionais qualificados para atendimento aos idosos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201715.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 Total 64.172,87
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000,00 15.675,00 1.638.038,00 1.711.749,00
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1011 - Proteção Social Básica
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Fomentar e articular atendimento que possibilite a proteção social básica.
Descrição daAção
Fomentar politicas capazes de implementar a Proteção Social Básica que tem como objetivo a prevenção de situações de riscopor meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nuloaos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentreoutras).
Detalhamento daAção
Essa Proteção prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socializaçãode famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Esses serviços e programasdeverão incluir as pessoas com deficiência e ser organizados em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 097
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1012 - Construção de Asilo para Idosos
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de asilo para idosos
Descrição da Ação Articular ações políticas para disponibilizar recurso na área federal ou estadual para construção de asilo no município
Detalhamento da Ação Construção do asilo para melhor atendimento aos idosos do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 098
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1013 - Melhoria da Acessibilidade aos Idosos
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Melhoria no sistema de acessibilidade para idosos
Descrição da Ação Desenvolver ações voltadas para implementação do acesso ao idoso e ao deficiente físico
Detalhamento da Ação Construção de rampas, passeios, e demais aparelhos de acessibilidade aos idosos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 099
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Título da Ação 1014 - Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Aquisição de ônibus para transporte de idosos
Descrição da Ação Buscar junto ao governo federal ou estadual recursos para aquisição de ônibus destinado a ações sociais comidosos
Detalhamento da Ação Buscar junto ao governo federal ou estadual recursos para aquisição de ônibus destinado a ações sociais comidosos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 241 - Assistência ao Idoso
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 100
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 1015 - Construção de Salão Comuitário
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de salão Comunitário
Descrição da Ação Ainda na linha de ação social fomentar ações no sentido de buscar verbas para construção de salão comunitário paraatendimento e atividades da população carente
Detalhamento da Ação Ainda na linha de ação social fomentar ações no sentido de buscar verbas para construção de salão comunitário paraatendimento e atividades da população carente
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201713.861,88 14.485,66 15.137,52 15.818,71 Total 59.303,77
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 13.861,88 14.485,66 15.137,52 15.818,71
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 101
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 1016 - Construção de Centro de Desenvolvimento Social
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de Centro de Desenvolvimento
Descrição da Ação Fomentar ações junto ao poder publico no sentido de buscar verbas para construção do Centro de DesenvolvimentoSocial para atendimento da comunidade mais carente do município
Detalhamento da Ação Fomentar ações junto ao poder publico no sentido de buscar verbas para construção do Centro de DesenvolvimentoSocial para atendimento da comunidade mais carente do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 102
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 1017 - Construção de Creches Comunitárias
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de Creches
Descrição da Ação Buscar recursos para construção de creches para atendimento de crianças carentes do município
Detalhamento da Ação Buscar recursos para construção de creches para atendimento de crianças carentes do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 103
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 1018 - Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador e Produtor Rural
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de Centro de Capacitação do trabalhador rural para atendimento, assistência e qualificação dostrabalhadores rurais
Descrição da Ação Fomentar ações no sentido de construção do Centro de capacitação para atendimento e desenvolvimento do setor deagricultura do município.
Detalhamento da Ação Fomentar ações no sentido de construção do Centro de capacitação para atendimento e desenvolvimento do setor deagricultura do município.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 104
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 1019 - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para atendimento a população do município
Descrição da Ação Buscar junto ao governo federal recursos para implantação do CRAS, ou manutenção do mesmo caso já tenha juntoao município
Detalhamento da Ação Buscar junto ao governo federal recursos para implantação do CRAS, ou manutenção do mesmo caso já tenha juntoao município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 105
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1022 - Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal e Social
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Prestar Assistência a Crianças e adolescentes em situação de risco
Descrição da AçãoO poder publico tem como papel constituir-se em lócus de referência atendimento social especializado a famílias eindivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Seu papel no SUAS define, igualmente, seu papelna rede de atendimento.
Detalhamento daAção
O poder publico tem como papel constituir-se em lócus de referência atendimento social especializado a famílias eindivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Seu papel no SUAS define, igualmente, seu papelna rede de atendimento.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 106
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1023 - Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflito com a Lei
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação de politicas voltadas a fomentação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflito com a Lei
Descrição daAção
Desenvolver assim ações de atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei será realizando por meio de um conjuntode ações de saúde que abranjam: a promoção e a proteção da saúde; Práticas educativas e a prevenção de agravos; Ações deassistência à saúde, endo como prioridade: a) Acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial; Saúde sexual esaúde reprodutiva; Imunização; Saúde bucal; Saúde mental; Controle de agravos; e Assistência à vítima e violência.
Detalhamento daAção Implementação de ações em conjunto com a secretaria de desenvolvimento social
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 107
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1026 - Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Criar ações politicas de Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Descrição da AçãoPromover processos educativos em todos os setores da sociedade, em especial saúde e educação, para garantir proteçãodos direitos sexuais de crianças e adolescentes, observando temas transversais como gênero, raça/etnia, orientação sexualetc.
Detalhamento daAção
Incluir o enfrentamento a todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes nos contratos firmados paraexecução das grandes obras de desenvolvimento e no contexto dos megaeventos, com vistas à redução do impacto socialdestas nas diversas formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1027 - Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de Menores
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de Menores
Descrição da Ação Efetuar ações politicas voltadas para o combate a exploração sexual de menores
Detalhamento da Ação Campanhas, seminários encontros
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 109
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Fomentar politicas de apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres
Descrição da AçãoDesenvolver ações no sentido de criar Incentivo ao Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, com vistas à ampliaçãoda inserção das mulheres no mercado de trabalho, Apoio à organização produtiva, empreendedorismo, geração de trabalho erenda, Formação e Capacitação de Profissionais nos Temas de Igualdade e Autonomia das Mulheres, entre outras açõesafirmativas
Detalhamento daAção
Desenvolver ações no sentido de criar Incentivo ao Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, com vistas à ampliaçãoda inserção das mulheres no mercado de trabalho, Apoio à organização produtiva, empreendedorismo, geração de trabalho erenda, Formação e Capacitação de Profissionais nos Temas de Igualdade e Autonomia das Mulheres, entre outras açõesafirmativas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.707,83 Total 21.392,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 110
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de Obra
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de Obra
Descrição da Ação Criar parcerias com entidades e como SEBRAE e ongs que atuam na área de capacitação para atendimento direcionadoaos trabalhadores de uma forma em geral
Detalhamento da Ação Efetivação de cursos e qualificação continuada
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 1030 - Realização de Campanhas Educativas
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Fomentar e incentivar a Realização de Campanhas Educativas
Descrição da Ação Mantar a rede de informação e de campanhas no ambito social em constante efetivação
Detalhamento daAção
Criar comissões ou conselho e que atuem de firma continua na implantação de campanhas de cunho preventivo e educativonas mais diversas áreas a exemplo de educação social, meio ambiente, combate a drogas etc.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Descrição daAção
Implantar politicas para deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos da mulher, propondo-se aser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade.
Detalhamentoda Ação
Desenvolver ações de Fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aosinteresses das mulheres; b) Formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, aeliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, políticae cultural; c) Colaborar com programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades; d) Colaborar naelaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher; e) Dar pareceres sobre projetos de leirelativos à questão da mulher, quer seja iniciativa do Poder Executivo quer do Legislativo; f) Sugerir ao Poder Executivo e àCâmara Municipal a elaboração de projetos de lei que visem assegurar ou ampliar os direitos da mulher.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo Político Municipal
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação de ações para fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo Político Municipal
Descrição da Ação Desenvolver politicas que possibilitem as seguintes atitudes: IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE EQUIDADE,AUTONOMIA DAS MULHERES, LAICIDADE DO MUNICÍPIO, UNIVERSALIDADE DAS POLÍTICAS, JUSTIÇA SOCIAL
Detalhamento daAção Politicas continuadas junto a sociedade como um todo
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 114
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
Título da Ação 1033 - Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade para atendimento da população mais carente
Descrição da Ação Desenvolver atendimento a população mais acarente que esteja no limite da linha de pobreza sem a possibilidade decontar a com a alimentação adequada diária
Detalhamento da Ação Cadastramento e monitoramento destas famílias para implementações de ações integradas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação PARCERIAS
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
Título da Ação 1034 - Implantação de Cozinha Comunitária
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação de Cozinha Comunitária
Descrição da Ação Buscar junto ao governo federal recursos para implantação do empreendimento , ou manutenção do mesmo caso játenha junto ao município
Detalhamento da Ação Buscar junto ao governo federal recursos para implantação do empreendimento, ou manutenção do mesmo caso játenha junto ao município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2015 Término em 2015
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 116
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1035 - Implantação do Programa Menos Imposto mais Responsabilidade Social
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação do Programa Menos Imposto mais Responsabilidade Social
Descrição da AçãoCriar campnhas e politicas que objetive fomentar a Responsabilidade Social como um relacionamento ético e transparente,que pode ser adotado por todos para contribuir com o desenvolvimento sustentável, econômico, preservando recursosambientais, culturas, oferecendo qualidade de vida aos indivíduos e a comunidade e gerações futuras, promovendo a reduçãoda desigualdade social e uma sociedade mais justa
Detalhamento daAção Seminários, Campanhas, reuniões, buscando o envolvimento da comunidade como um todo
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 117
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Título da Ação 1036 - Capacitação dos Conselheiros do CMDCA
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Promover a Capacitação dos Conselheiros do CMDCA
Descrição da AçãoBuscando a capacitação dos mesmos no sentido de que os mesmos possam atuar tendo como base o sistema de garantia dedireitos (eixos da promoção, controle, defesa e gestão social das políticas públicas), atribuições e papéis dos conselheirosmunicipais e a importância das comissões permanentes e relação do conselho tutelar com o conselho municipal dos direitos dacriança e do adolescente
Detalhamento daAção
Buscando a capacitação dos mesmos no sentido de que os mesmos possam atuar tendo como base o sistema de garantia dedireitos (eixos da promoção, controle, defesa e gestão social das políticas públicas), atribuições e papéis dos conselheirosmunicipais e a importância das comissões permanentes e relação do conselho tutelar com o conselho municipal dos direitos dacriança e do adolescente
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Título da Ação 1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica do Município
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica do Município
Descrição da Ação Partindo do principio de busca de uma educação de qualidade e volta para a questão humanistica, necessário se faz amanutenção e reforma continua dos espaços voltados para a educação
Detalhamento da Ação Reformas, construções e ampliações constantes em todas as unidades e espaços destinados ao fazer educacional
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/PROJETO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento SEGURIDADE SOCIAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201780.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 Total 342.255,29
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201722 - Transferências de Convênios - Educação 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,294 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 240.441,95 251.261,84 262.568,62 274.384,2115 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.000,00 2.090,00 2.184,05 228.233,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Título da Ação 2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da Rede Básica de Ensino
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas da rede básica de ensino
Descrição da Ação Manter em pleno funcionamento os projetos educacionais do município, sendo necessário assim a aquisição deequipamentos e mobiliários necessário à manutenção da educação no município
Detalhamento da Ação Manutenção, monitoramento e fiscalização continua nas unidades escolares
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017100.000,00 104.500,00 109.202,40 114.116,61 Total 427.819,01
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 30.000,00 31.500,00 32.760,75 34.234,9822 - Transferências de Convênios - Educação 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.234,63
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 120
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Título da Ação 2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Construção reforma de quadras esportivas escolares
Descrição da Ação Reforma e construir quadras poliesportivas na unidades educacionais para fomentação dos esportes entre as criançase jovens do município
Detalhamento da Ação Construção de escolas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 813 - Lazer
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201757.723,75 60.331,32 63.035,78 65.872,38 Total 246.963,23
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,9822 - Transferências de Convênios - Educação 27.723,75 28.971,32 30.275,03 31.637,40
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 121
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Título da Ação 2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Ampliar as salas de informática nas escolas
Descrição da Ação Construir, implantar e conservar salas de informatica nas escola objetivando uma educação voltada para as novastecnologias
Detalhamento da Ação Construir, implantar e conservar salas de informatica nas escola objetivando uma educação voltada para as novastecnologias
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 122
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Título da Ação 2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais
Descrição da Ação Proporcionar, ampliar e manter salas com recursos mutifulcionais objetivando um reforço tecnologico na educação domunicípio
Detalhamento da Ação Proporcionar, ampliar e manter salas com recursos mutifulcionais objetivando um reforço tecnologico na educação domunicípio
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Título da Ação 2035 - Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar
Descrição da Ação Desenvolver um gerenciamento da merenda escolar que proporcione aos alunos da rede uma refeição de qualidadevoltada para o desenvolvimento da crianças nas questões nutricionais
Detalhamento da Ação Desenvolver um gerenciamento da merenda escolar que proporcione aos alunos da rede uma refeição de qualidadevoltada para o desenvolvimento da crianças nas questões nutricionais
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90 Total 770.074,40
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201715 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 124
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Título da Ação 2036 - Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais
Descrição da Ação Organizar a gestão da merenda escolar de forma moderna assim como qualificar e capacitar os profissionais que vãoarmazenar e preparar os alimentos
Detalhamento da Ação Organizar a gestão da merenda escolar de forma moderna assim como qualificar e capacitar os profissionais que vãoarmazenar e preparar os alimentos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20171 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Título da Ação 2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Capacitação continuada dos servidores da educação
Descrição da AçãoCapacitar para educar - manter o servidores do setor de educação em constante capacitação para que os mesmos possamimplementar dentro da sala de aula ações modernas que possam garantir uma educação de qualidade junto a rede domunicípio
Detalhamento daAção Cursos, seminários, oficias, jornadas pedagógicas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 128 - Formação de Recursos Humanos
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 126
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Título da Ação 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Revitalização dos espaços educativos nas escolas
Descrição da Ação Manutenção de espaços para desenvolvimento de recreação e espaços lúdicos para as crianças e jovens do municípiocomo complemento da educação nas unidades escolares
Detalhamento da Ação Manutenção de espaços para desenvolvimento de recreação e espaços lúdicos para as crianças e jovens do municípiocomo complemento da educação nas unidades escolares
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201719 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Título da Ação 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
Descrição da Ação implantação revitalização e manutenção de bibliotecas com livros revistas e demais materiais pedagógicos atualizadosa disposição da comunidade
Detalhamento da Ação Construção e manutenção das bibliotecas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20171 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 128
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Título da Ação 2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa Mais Educação
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa Mais Educação
Descrição da Ação Desenvolver ações administrativas e pedagógicas em consonância com o plano federal de educação ampliando assim oprogram mais escola no município
Detalhamento da Ação monitoramento e adequação das situações destonantes
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201761.417,91 64.181,72 67.069,89 70.088,04 Total 262.757,56
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 20171 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,0015 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 41.417,91 43.281,72 45.229,39 47.264,72
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 129
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Título da Ação 2029 - Construção de Creche Escolar Infantil
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Construção de Creche Escolar Infantil
Descrição da Ação Buscar recursos para construção de creches escolares dando enfase ao ensino fundamental para conquista de melhoresindices contra o analfabetismo
Detalhamento da Ação Construção de Creches
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total 299.473,38
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201722 - Transferências de Convênios - Educação 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 127 - TRASNPORTE ESCOLAR
Título da Ação 2041 - Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte Escolar
Descrição da Ação Efetivar ações para manutenção, ampliação e conservação constante da frota de veículos destinada ao transporteescolar do município
Detalhamento da Ação Efetivar ações para manutenção, ampliação e conservação constante da frota de veículos destinada ao transporteescolar do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 785 - Transportes Especiais
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total 427.819,11
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201722 - Transferências de Convênios - Educação 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 131
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
Título da Ação 2042 - Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO
Descrição da AçãoQualificar estes conselhos para que seus componentes tenham conhecimentos nas seguintes área gestão administrativa,pedagógica, orçamentária, financeira, planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestãopública e na execução das políticas e programas públicos.
Detalhamento daAção
Qualificar estes conselhos para que seus componentes tenham conhecimentos nas seguintes área gestão administrativa,pedagógica, orçamentária, financeira, planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestãopública e na execução das políticas e programas públicos.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20171 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
Título da Ação 2043 - Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos
Órgão/Unidade Gestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos
Descrição da Ação Disponibilizar ferramentas de operacionalização dos conselhos
Detalhamento da Ação Disponibilizar local de trabalho e equipamentos a exemplo de computadores e internet
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20171 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 133
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
Título da Ação 2044 - Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município
Descrição da Ação Manter em constante manutenção o estoque de medicamentos a serem distribuídos junto a população do município
Detalhamento da Ação Criar uma central de distribuição controle e monitoração da distribuição dos medicamentos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 134
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
Título da Ação 2045 - Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Descrição da Ação Manter estoque de medicamento de auto custo
Detalhamento da Ação Efetivar um cadastramento prévio para controle e distribuição destes medicamentos
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2046 - Construção de Centro de Asssitência Psicosocial
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Construção de Centro de Assistência Psicosocial
Descrição da Ação Busca de recursos junto ao governo federal para construção da unidade
Detalhamento da Ação Busca de recursos junto ao governo federal para construção da unidade
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2050 - Saúde em Família
Órgão/UnidadeGestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/UnidadeExecutora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Manutenção do programa de saúde da família
Descrição da Ação Desenvolver estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipesmultiprofissionais em unidades básicas de saúde.
Detalhamento daAção
Manter equipes que são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma áreageográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doençase agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde da comunidade
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017452.725,87 473.098,53 494.387,97 516.635,43 Total 1.936.847,80
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 452.725,87 473.098,53 494.387,97 516.635,43
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2063 - Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde
Descrição da Ação capitação de recurso para implemento da ação
Detalhamento da Ação capitação de recurso para implemento da ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2057 - Atenção à Saúde Bucal
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Atendimento Atenção à Saúde Bucal
Descrição da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Detalhamento da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 100.005.225,00 54.601,25 57.058,31
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2058 - Ações Básicas de Saúde do Adulto
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Ações Básicas de Saúde do Adulto
Descrição da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Detalhamento da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,30 Total 213.909,55
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 52.230,00 54.601,25 57.058,30
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Título da Ação 2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Ações de Vigilância Epidemiologica
Descrição da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Detalhamento da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 305 - Vigilância Epidemiológica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Título da Ação 2061 - Ações de Vigilância Sanitária
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Ações de Vigilância Sanitária
Descrição da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Detalhamento da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 304 - Vigilância Sanitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20172.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 67.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 142
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Título da Ação 2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal
Descrição da Ação Desenvolver politicas de fiscalização sanitaria
Detalhamento da Ação Desenvolver politicas de fiscalização sanitaria
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 304 - Vigilância Sanitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,01 31.350,01 32.760,74 34.234,97
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 143
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Título da Ação 2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária
Descrição da Ação manter programas de educação no ambito da vigilância sanitaria
Detalhamento da Ação manter programas de educação no ambito da vigilância sanitaria
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 304 - Vigilância Sanitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 144
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Título da Ação 2054 - Assistência Médica a Dependentes
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Assistência Médica a Dependentes
Descrição da Ação Manter equipe de profissionais capacitados para atendimento de dependentes
Detalhamento da Ação Manter equipe de profissionais capacitados para atendimento de dependentes
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 145
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Título da Ação 2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Ações de Assistência Médico-Hospitalar
Descrição da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Detalhamento da Ação Manutenção de equipe e material necessário para ações de intervenção nesta área
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 146
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Título da Ação 2051 - Construção e Reforma de UBS
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Construção e Reforma de UBS
Descrição da Ação Buscar recursos para manutenção e ampliação da rede de UBS
Detalhamento da Ação Construção, manutenção e ampliação da rede de UBS
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Título da Ação 2049 - Atenção a Saúde Mental
Órgão/UnidadeGestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/UnidadeExecutora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Manutenção da Atenção a Saúde Mental
Descrição da Açãodesenvolver politicas que busquem consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isso é,que garanta a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade, e oferece cuidadoscom base nos recursos que a comunidade oferece.
Detalhamento daAção
Construção Centro de Atenção Psicossocial, os Serviços Residenciais Terapêuticos, Centro de Convivência e Cultura e osleitos de atenção integral
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Título da Ação 2066 - Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses
Descrição da Ação ações integradas com todo o corpo técnico da área de saúde
Detalhamento da Ação Campanhas de prevenção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 304 - Vigilância Sanitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201715.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49 Total 64.172,87
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49
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Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Título da Ação 2065 - Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis
Descrição da Ação Ações integradas com todo o corpo técnico da área de saúde
Detalhamento da Ação campanhas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 131.350,00 32.760,75 34.234,98
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2080 - Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural e ao Agricultor Familiar
Órgão/UnidadeGestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Fomentar a Agricultura familiar e de pequeno porte
Descrição da Ação Politicas de parceria com órgãos estaduais e federais, sindicatos de trabalhadores, cooperativas e busca de creditodirecionada aos pequeno produtor rural
Detalhamento daAção
Efetivar ações que possibilitem ao pequeno produtor rural trabalhar na sua propriedade para sustento próprio e venda doexcedente, efetivando politicas de acesso ao credito e parcerias com, bancos, cooperativa e sindicatos, para alcançar essesfins
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63 Total 299.473,38
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2081 - Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Melhorar a qualidade dos produtos rurais da cidade e da região
Descrição da Ação Desenvolver ações que sejam capazes de estimular o investimento na melhoria dos produtos rurais
Detalhamento da Ação Fomentar cursos de capacitação e melhoramento técnico dos produtos do município, fomentar a possibilidade de acessoa matrizes genéticas de maior qualidade
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2082 - Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao Pequeno Produtor e ao Agrilcutor Familiar
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Dá acessibilidade a maquinários e equipamentos para produção rural
Descrição da Ação Criar politicas e parcerias que possibilitem o acesso a maquinário para serem utilizados no meiorural
Detalhamento da Ação Fomentar linhas de credito principalmente por parte das cooperativas de produtores rurais
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2083 - Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Fomentar o acesso ao credito federal
Descrição da Ação Efetuar parcerias com entidades como SEBRAE e outras da mesma linha de trabalho para em trabalho de cooperaçãoqualificar o produtor rural a pleitear o credito rural
Detalhamento da Ação Efetuar reuniões, mini cursos, palestras que venham a esclarecer sobre o assunto e disponibilizar pessoal capacitadopara trabalhar no ambito de consultoria
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2084 - Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãos de Pesquisa
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Criar noção de articulação para busca das soluções em grupo
Descrição da Ação Desenvolver a capacidade e a percepção da necessidade de articulação politica e empresarial para atingir objetivoscomuns
Detalhamento da Ação Incentivar a criação de cooperativas e associações para busca em conjunto da solução dos problema enfrentados
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 251.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2085 - Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Acesso ao Crédito Rural Oficial
Descrição da Ação Desenvolver ações que possibilitem aos agricultor conseguir o credito rural e após monitorar as ações destinadas autilização deste crédito
Detalhamento da Ação Efetivar reuniões, palestras, cursos e monitorar de forma presencial a aplicação do credito junto a propriedade
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2086 - Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Capacitar o pequeno produtor
Descrição da Ação Fomentar politicas para implantação de cursos técnicos voltados para o setor de agricultura
Detalhamento da Ação Buscar parcerias em orgãos federais e estaduais assim como com entidades ligadas aos setor
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.480,50 22.823,32
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Título da Ação 2088 - Modernização do Arquivo Municipal
Órgão/UnidadeGestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Modernizar o Arquivo Municipal
Descrição da Ação Organizar um local para implantação do arquivo municipal com aparelhamento e instalações que sejam suficientes para aguarda e organização dos documentos oficiais do município
Detalhamento da Ação Organizar um local para implantação do arquivo municipal com aparelhamento e instalações que sejam suficientes para aguarda e organização dos documentos oficiais do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201780.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 Total 342.255,29
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Título da Ação 2091 - Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Aumento da arrecadação do município
Descrição da Ação Efetivação de politicas que sejam capazes de aumentar a arrecadação do município
Detalhamento da Ação Criar condições para que o município possa aumentar sua arrecadação a exemplo do fomento do comercio local eserviços, e politicas de re-negociação de dividas a receber
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 5.460.125,00 5.705.831,00
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 159
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Título da Ação 2092 - Promoção da Educação Tributária
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Promover junto a comunidade em geral a percepção da importancia quanto ao recolhimento dos tributos comoferramenta de fomentação da economia local
Descrição da Ação Efetuar campanhas, seminários, reuniões para atingir tal fim
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201735.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,81 Total 149.736,69
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,81
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 160
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Título da Ação 2093 - Pagamentos de Precatórios
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Amortização da dívida referente a precatórios
Descrição da Ação Efetivar controle, analise, estudos, e planejamento para efetivação dos pagamentos de precatórios de uma formasistematizada
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 123 - Administração Financeira
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14 Total 1.497.366,89
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Título da Ação 2094 - Amortização da Dívida Contratada Interna
Órgão/Unidade Gestora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/Unidade Executora 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo da Ação Amortização e diminuição gradativa da divida ativa interna para manutenção do controle orçamentário a medio e longoprazo
Descrição da Ação Efetivar controle acompanhamento e planejamento para efetivação de pagamentos da dívida a fim de amortizar opassivo orçamentário
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 04 - Administração
Sub-função 123 - Administração Financeira
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98 Total 2.780.824,23
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 650.000,00 679.816,25 709.816,25 741.757,98
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 162
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2095 - Ampliação e Melhoria da Rede de Água
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Melhorar a qualidade do saneamento básico, prover infraestrutura de água para o crescimento econômico da cidade.
Descrição da Ação Implantação de redes de distribuição de água dentro de conceitos técnicos adequados, na cidade formal, com a finalidadedo pleno abastecimento da população e possibilitar a sustentabilidade do sistema.
Detalhamento daAção Ações de Infraestrutura
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201740.000,00 41.800,00 43.680,00 45.646,64 Total 171.126,64
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 10.000,00 10.450,00 1.092.025,00 1.141.166,0023 - Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 163
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2096 - Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Prover infraestrutura de esgoto para o crescimento sustentável da Cidade, garantindo a qualidade dos mananciais parafins de abastecimento e melhoria do saneamento básico
Descrição da Ação Implantação de redes coletoras de esgoto cloacal, materializando uma infraestrutura de drenagem e afastamento dosefluentes, possibilitando uma melhoria das condições sanitárias da população.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,96 Total 256.691,46
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,980 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 164
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2097 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Contribuir para uma maior segurança e satisfação dos cidadãos no período noturno.
Descrição da Ação Contratação de mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e materialpermanente e ampliação da rede de iluminação pública em logradouros.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201770.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29 Total 332.255,29
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,000 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2098 - Construção e Pavimentação de Vias
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Dotar de infraestrutura e pavimentação ruas, travessas, calçadões e escadarias em diversos bairros.
Descrição da Ação Elaboração de projetos e execução de obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infraestrutura,com saneamento, bem como qualificando o sistema viário da Cidade.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201767.760,58 70.809,81 73.996,25 77.326,07 Total 289.892,71
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 201723 - Transferências de Convênios – Saúde 27.723,75 28.971,32 30.275,03 31.637,4016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 20.036,83 20.938,49 21.880,72 22.865,350 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.880,72 22.823,32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2100 - Infraestrutura para Administração
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Dotar a administração municipal das condições de uma prestação de serviços públicos com qualidade e que atendam de formaefetiva os anseios da comunidade.
Descrição da Ação Aquisição de Maquinas, Veículos e Construção e Reforma de Prédios Públicos que melhorem as condições de atendimento àsdemandas da população.
Detalhamento daAção
Aquisição de uma caminhão para coleta de lixo, um caminhão basculante para recuperar e manutenção de estradas, umcaminhão pipa, 2 carros pequenos; Reforma do prédio da prefeitura, reforma e ampliação da Praça Jesuíno Pereira Dias ePraça Antônio Carlos Magalhães; Construção de um prédio para funcionar como centro administrativo na Praça Idalino silva;Construção de uma garagem para os veículos do município
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Fontes deRecursos
Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
RegiõesFinanciadas
Descrição Ano Valor
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 167
Prefeitura Municipal de Guajeru
Município 2017 10.000,00Praça Jesuíno Pereira dias 2017 10.000,00Praça Antonio Carlos Magalhães 2017 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2101 - Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico para execução do desenvolvimento urbanistico da cidade de formaorganizada
Descrição da Ação Em especial a existência do PMSB é condição obrigatória para o Município poder acessar recursos federais a partir de2014, nos termos do Art. 26, § 2º, do Decreto 7.217/2010. O Plano Diretor serve para orientar o desenvolvimento urbano.
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,35 57.058,30 Total 213.909,65
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,3223 - Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 168
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2102 - Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento
Órgão/UnidadeGestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/UnidadeExecutora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Produzir unidades habitacionais atendendo conceitos de sustentabilidade, readequar e complementar a infra-estruturaurbana
Descrição da AçãoConstrução de habitações de interesse social, trazendo desenvolvimento social e econômico para a cidade por meio daexecução de unidades habitacionais readequando e complementando a infra-estrutura urbana, utilizando recursos doPrograma de Aceleração do Crescimento - PAC
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,35 57.058,30 Total 213.909,65
Fontes de RecursosDescrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,9823 - Transferências de Convênios – Saúde 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Título da Ação 2103 - Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca
Órgão/Unidade Gestora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão/Unidade Executora 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo da Ação Reduzir as condições de dificuldades ao acesso à água que a população mais carente vive nos períodos de seca maregião do Município
Descrição da Ação Fornecimento de água irregular nos períodos de saca na região
Detalhamento da Ação Construção de 3 barragens, Construção de 1 poços artesianos, limpeza e conservação de 05 aguadas, aquisição de 3carros pipas
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Regiões Financiadas
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Prefeitura Municipal de Guajeru
Descrição Ano ValorLagoa das Pedras I e II 2017 10.000,00Lagoa do Mandacarú 2017 10.000,00Lagoa Seca 2017 1.000,00Engenho Velho 2017 10.000,00Furados 2017 10.000,00Batalha 2017 10.000,00Caraíbas 2017 10.000,00Lagoa Rosa 2017 10.000,00Cancela 2017 10.000,00Arrecife 2017 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
Título da Ação 2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer
Órgão/UnidadeGestora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Órgão/UnidadeExecutora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo da Ação Promover políticas públicas, visando ao desenvolvimento de maior qualidade de vida e inserção social mediante apoio deatividades nas áreas de esporte, recreação e lazer para crianças, adolescentes e jovens.
Descrição da Ação Desenvolvimento de atividades sistemáticas e assistemáticas, por meio de atividades esportivas, recreativas e de lazerpara crianças, adolescentes e jovens.
Detalhamento daAção Construção de 3 Campos de Futebol; Construção de 05 Quadras Poliesportivas.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-função 813 - Lazer
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 171
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Regiões Financiadas
Descrição Ano ValorMunicípio 2017 10.000,00Fazenda Descoberto 2017 10.000,00Furados 2017 10.000,00Fazenda Tanque Novo e Lagoa 2017 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
Título da Ação 2105 - Fomento às Manifestações e Atividades Culturais
Órgão/UnidadeGestora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Órgão/UnidadeExecutora 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo da Ação Estimular a integração social e a expressão cultural, esportiva e de lazer da população.
Descrição da Ação Promoção de atividades culturais para a população em geral, incluindo festivais, semanas comemorativas, eventos,apresentações e outros.
Detalhamento daAção
DETALHAMENTO: Ampliação e Adaptação do Centro Cultural; Criação de Centro de Formação; Criação de Fanfarra; Apoioas Manifestações Culturais e Tradicionais do Município; Legalização do Sistema Municipal de Cultura; Criação do Centro deMemória Municipal; Revitalização das Festas Juninas.
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 172
Prefeitura Municipal de Guajeru
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Título da Ação 2106 - Construção de um Centro de Referencia para Mulheres
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da AçãoPrestar acolhida, acompanhamento psicológico e social, e orientação jurídica às mulheres em situação de violência,(violência doméstica e familiar contra a mulher - sexual, patrimonial, moral, física, psicológica; tráfico de mulheres, assédiosexual; assédio moral; etc).
Descrição da Ação Criação de um Centro de referencia para atendimento a Mulheres em situações de risco.
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 14 - Direitos da Cidadania
Sub-função 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 173
Prefeitura Municipal de Guajeru
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
Título da Ação 2107 - Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/UnidadeExecutora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Melhorar a condição de vida da população da Cidade, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado,despoluição dos mananciais hídricos.
Descrição da Ação Recuperar e Reflorestar áreas degradadas.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 18 - Gestão Ambiental
Sub-função 542 - Controle Ambiental
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 174
Prefeitura Municipal de Guajeru
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total 213.909,56
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2108 - Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Melhorar as condições de trabalho do trabalhador rural, melhorando a sua produção.
Descrição da Ação Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomentar a o trabalho rural.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
M t Fi iExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 2017
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 175
Prefeitura Municipal de Guajeru
Meta Financeira 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 100.003.135,00 32.760,75 34.234,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2109 - Eletrificação Rural para Comunidades Rurais
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Melhorar as condições de trabalho do trabalhador rural, melhorando a sua produção.
Descrição da Ação Implementar eletrificação rural nas localidades que não dispõe do serviço.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201750.000,00 52.250,00 54.601,35 56.058,30
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 176
Prefeitura Municipal de Guajeru
Total 212.909,65
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Título da Ação 2110 - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal
Órgão/Unidade Gestora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão/Unidade Executora 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo da Ação Melhorar as condições de oferta de produtos de origem animal e vegetal com melhor segurança sanitária parapopulação do Município
Descrição da Ação Ampliar e/ou reformar o Mercado Municipal.
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
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Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2111 - Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Fomentar o trabalho e emprego no município
Descrição da Ação Implantação de fundo municipal voltado para o desenvolvimento do comercio e da economia local
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2112 - Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Desenvolver ações politicas destinadas a fomentação e oferta de linhas de credito à micro e pequenas empresas parainvestimentos na modernização e ampliação das atividades, garantindo a manutenção de empregos
Descrição da Ação Criação de parcerias com entidades financeiras e entidades ligadas aos setor econômico e financeiro no sentido de criarlinhas de credito para o empreendedor
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 179
Prefeitura Municipal de Guajeru
Total 256.691,47
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2113 - Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos Empresários Locais
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Fomentar o projetos que possibilitem a qualificação do pequeno e micro empresário
Descrição da Ação Criar parcerias om entidades que possam efetivar uma qualificação continua dos empresarios locais
Detalhamento da Ação Efetuar cursos de contabilidade, custos, finanças básicas e de licitações
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 180
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2114 - Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas
Descrição da Ação Desenvolver a cultura do cooperativismo entre pequenos empreendedores dando condições para que os mesmos sefortaleçam no sentido de buscar as soluções em conjunto
Detalhamento da Ação Criação de cooperativas e associações e qualificação e reestruturação das existentes
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 181
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2115 - Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais
Órgão/UnidadeGestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/UnidadeExecutora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais
Descrição da Ação Revitalizar a infraestrutura das áreas comerciais da cidade para proporcionar aos empresários, comerciante e população emgeral uma ambiente limpo, arrumado, organizado que posso propiciar bem estar aos usuários
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Título da Ação 2116 - Promoção de Eventos para os Empreendedores
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Efetivar a promoção de eventos voltados aos comercio e ao empreendedor
Descrição da Ação Efetuar ações que movimente o comércio ao mesmo tempo possam fomentar o desenvolvimento doempreendedorismo local
Detalhamento da Ação Execução de Feiras, Cursos, Seminários, Exposições
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 11 - Trabalho
Sub-função 332 - Relações de Trabalho
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
http://www.pmguajeru.ba.ipmbrasil.org.brEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian
3A2F823605438BFD486555C9772EF548
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 183
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação doPrograma 143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Título da Ação 2117 - Alfabetização de Jovens e Adultos
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo da Ação Alfabetizar jovens e adultos e consequentemente erradicar o analfabetismo no município
Descrição da AçãoDesenvolver ações para atingir toda a população analfabeta do município no sentido de trazer esses indivíduos para assalas de aulas e para os projetos implementados pelo governo federal no sentido de alfabetizar os jovens e adultos domunicípio
Detalhamento daAção
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 366 - Educação de Jovens e Adultos
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201760.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 184
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 20170 - Recursos Ordinarios 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Título da Ação 2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e Doente Crônico
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e Doente Crônico
Descrição da Ação Atendimento especializado na rede municipal de saúde
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 185
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Título da Ação 2119 - Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas
Descrição da Ação Desenvolver o combate constante ao uso de drogas
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201710.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total 42.781,91
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 186
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Título da Ação 2120 - Ações Integradas de Vigilância
Órgão/Unidade Gestora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão/Unidade Executora 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo da Ação Ações Integradas de Vigilância
Descrição da Ação Ações interligadas de combate a males e doenças
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 10 - Saúde
Sub-função 304 - Vigilância Sanitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201730.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total 128.345,73
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 187
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201714 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 2121 - Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
Descrição da Ação Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 188
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201724 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 2122 - Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite
Descrição da Ação Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83 Total 21.390,96
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 189
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 2123 - Proteção Social Básica
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Proteção Social Básica
Descrição da Ação Ações sociais
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 190
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Título da Ação 2124 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Órgão/Unidade Gestora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão/Unidade Executora 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo da Ação Proteção Social Especial de Média Complexidade
Descrição da Ação Proteção Social Especial de Média Complexidade
Detalhamento da Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma de Implementação DIRETA
Tipo de Orçamento FISCAL
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 201720.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total 85.563,82
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 191
Prefeitura Municipal de Guajeru
Fontes de Recursos Descrição 2014 2015 2016 201729 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento da Ação
Denominaçãodo Programa 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Título da Ação 2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Órgão/UnidadeGestora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeExecutora 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo daAção
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do Município, agregandoas despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição daAção
A atividade padronizada "Manutenção dos Serviços Administrativos" agregará as despesas a um nível mais sintético, visandouma melhor adequação orçamentária aos recursos financeiros disponíveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesasde natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essasdespesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; Essas despesascompreendem: serviços administrativos; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos do Município;manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos; tecnologia da informação, sob aótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm porobjetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão,formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informaçõessobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Detalhamentoda Ação
Tipo da Ação ORÇAMENTÁRIA/ATIVIDADE
Duração Início em 2014 Término em 2017
Forma deImplementação DIRETA
Tipo deOrçamento FISCAL
Função 12 - Educação
Sub-função 368 - Educação Básica
Produto Descrição 2014 2015 2016 2017
Meta FinanceiraExercício 2014 Exercício 2015 Exercício 2016 Exercício 20175.240.312,08 5.476.126,12 5.722.551,80 5.980.066,63 Total 22.419.056,63
Fontes deDescrição 2014 2015 2016 201718 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 3.406.260,91 3.559.542,65 3.719.722,07 3.887.109,56
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 192
Prefeitura Municipal de Guajeru
Recursos 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.184.051,17 1.237.333,47 1.293.013,48 1.351.199,091 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 193
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática PLANEJAMENTO E GESTÃO
Denominação do Programa 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/Unidade Responsável 1 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Equilíbrio Fiscal, Gestão com Foco em Resultados e Eficiência.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 1.796.840,27
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 194
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Denominação do Programa 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão/Unidade Responsável 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do Programa Melhorar a qualidade e reduzir os custos da prestação de serviços da administração emgeral
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Os serviços administrativos do município estão sendo implementados com qualidade ecom busca de redução de custos
Justificativa Prestar serviço de qualidade e com redução de textos
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado do Programa(R$ 1,00) 556.164,85
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 195
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática PLANEJAMENTO E GESTÃO
Denominação do Programa 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Órgão/UnidadeResponsável 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do ProgramaDotar a administração Municipal de estruturas e ferramentas que promovam o aumento daarrecadação, garantir a realização da arrecadação municipal, modernizar o sistema tributário epromover a justiça social.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema As políticas e ações de arrecadação tributária estão sendo efetivadas de uma forma moderna eobjetiva
Justificativa Ampliar a receita tributaria do município para gerar receita e promover a justiça social
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 3
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 577.555,81
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 196
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática PLANEJAMENTO E GESTÃO
Denominação do Programa 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Órgão/Unidade Responsável 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do Programa Pagamento da dívida Pública Interna
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Está sendo efetiva política de pagamento e amortização da Dívida Interna doMunicípio
Justificativa Amortizar a dívida para equilíbrio das contas públicas
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado do Programa (R$1,00) 4.278.191,12
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 197
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática PLANEJAMENTO E GESTÃO
Denominação do Programa 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Equilíbrio Fiscal, Gestão com Foco em Resultados e Eficiência.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 12.740.732,40
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 198
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação do Programa 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO.
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Inclusão Social e Afirmação de Direitos.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 28.499.728,65
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 199
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação do Programa 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão/Unidade Responsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa Melhorar a qualidade de trabalho dos Profissionais da Educação com Estrutura Adequadae Equipamentos necessários à Rede de Ensino.
Público Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Deficiência na Estrutura Física e Operacional da Rede Básica de Ensino.
Justificativa Melhoria dos Níveis de Qualidade do Ensino na Rede Pública de Ensino.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 5
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 1.102.601,35
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 200
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação doPrograma 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Órgão/UnidadeResponsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do ProgramaAtender aos dispositivos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como aoestabelecido no art. 208, VII da Constituição Federal que determina como dever do Estado, garantir,por meio de programas suplementares à educação, o atendimento ao aluno com alimentação dequalidade.
Público Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema A merenda escolar da rede municipal atende as diretrizes do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (Pnae), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar.
Justificativa Averiguar se a merenda escolar distribuída na rede escolar do município atendem aos padrões dequalidade nutricionais exigíveis pelos órgãos oficiais.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimadodo Programa (R$ 1,00) 898.420,13
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação doPrograma 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
Órgão/UnidadeResponsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa Verificar se as ações de gestão da educação do município estão sendo ofertadas com a devidaqualidade e equidade.
Público Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
ProblemaAs ações direcionadas a educação básica do município asseguram meios capazes deproporcionar aos alunos condições de permanência, aprendizagem e conclusão, conduzindo assimao aumento do nível de escolarização no município.
Justificativa Verificar e desenvolver as políticas educacionais do município dentro das perspectivas e diretrizestraçadas pelo Plano Nacional de Educação.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 5
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 776.140,49
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação do Programa 127 - TRASNPORTE ESCOLAR
Órgão/Unidade Responsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do ProgramaEstabelecer políticas que garantam o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolaresdos alunos da rede de ensino municipal residentes em área localizada fora da sede domunicípio.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema A Secretaria Municipal de Educação executa a gestão do setor de transporte escolar em acordocom legislação vigente.
Justificativa Efetivar gestão do transporte escolar que possibilite acesso aos recursos que possam viabilizaros transporte coletivo de qualidade aos alunos da rede
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 1
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 427.819,11
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação doPrograma 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
Órgão/UnidadeResponsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo doPrograma
Empenhar esforços para induzir a criação e o fortalecimento de Conselhos Escolares, bem comocapacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e paragarantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas, como prevê alegislação.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema A política de gestão educacional municipal desenvolve ações no sentido de fomentar o Controle Socialno setor de educação com o fortalecimento e organização dos Conselhos da Educação.
Justificativa
As políticas de incentivo aos aos Conselhos Escolares são importantes e necessárias vez que, a eles,cabem deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar daelaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversossegmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas,administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação ematividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade deAções 2
Valor GlobalEstimado doPrograma (R$ 1,00)
128.345,73
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EDUCAÇÃO
Denominação do Programa 143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Órgão/Unidade Responsável 5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa Criar um sistema educacional que permita a erradicação do analfabetismo no município
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Os programas de politica educacional do município estão voltados para o problema daerradicação do analfabetismo, tanto no monitoramento quanto nas ações fins
Justificativa Atender a legislação vigente no sentido de garantir educação de qualidade a população com aconsequente erradicação do analfabetismo
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 1
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 256.691,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
Denominação do Programa 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Desenvolvimento Urbano com Sustentabilidade Ambiental.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 598.946,76
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EMPREGO E RENDA
Denominação do Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão/Unidade Responsável 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo do Programa .....
Público Alvo EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE INTEGRANTES DO COMÉRCIOLOCAL
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema .....
Justificativa .....
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 10
Valor Global Estimado do Programa (R$1,00) 1.410.803,15
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Detalhamento do Programa
Área Temática MEIO AMBIENTE
Denominação doPrograma 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
Órgão/UnidadeResponsável 6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Objetivo do ProgramaContribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade noMunicípio, estabelecendo um ciclo eficaz entre as práticas de gestão integradas ao ecossistema eà melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
Público Alvo MUNICÍPIO E POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema O município está desenvolvendo politicas voltadas a conservação do meio ambiente
Justificativa Preservar a Biodiversidade.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 1
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 213.909,56
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação do Programa 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
Órgão/Unidade Responsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do Programa OBJETIVO: Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualificando o acesso dosusuários e promovendo o uso racional dos medicamentos e nutricêuticos.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema PROBLEMA: Acesso insuficiente à Medicamentos Essenciais.
Justificativa JUSTIFICATIVA: Melhorar o acesso da população aos produtos essenciais de quenecessitam
Estratégia ....
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 299.473,38
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação do Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
Órgão/Unidade Responsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do Programa OBJETIVO: Qualificar e Ampliar a estratégia da Saúde da Família
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDEMUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema PROBLEMA: Cobertura do Programa do PSF inferior a demanda necessária noMunicípio
Justificativa JUSTIFICATIVA: Melhorar da Cobertura do programa PSF no âmbito do Município
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 6
Valor Global Estimado do Programa(R$ 1,00) 2.749.704,11
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 210
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação do Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Órgão/Unidade Responsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do Programa OBJETIVO: Promover ações de vigilância em saúde, visando a prevenção de fatores de riscoambientais e outros relacionados às doenças e agravos à saúde
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DESAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema PROBLEMA: Ações de Controle e Prevenção a Doenças e Agravos Insatisfatórios no âmbitodo Município.
Justificativa JUSTIFICATIVA: Melhoria dos indicadores de Doenças e agravos no Município
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 4
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 409.819,10
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação doPrograma 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Órgão/UnidadeResponsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do ProgramaOBJETIVO: Ampliar a oferta de serviços especializados de atenção à saúde, corroborando para agarantia do acesso e da integralidade dos cuidados de saúde, convergindo para o desafio depromover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema PROBLEMA: Deficiência na oferta de atendimento de serviços de Média e Alta Complexidade naSaúde.
Justificativa JUSTIFICATIVA: Melhoria do acesso à População de atendimento de Média e Alta Complexidade
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 5
Valor Global Estimadodo Programa (R$ 1,00) 470.601,02
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação doPrograma 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão/UnidadeResponsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do Programa Verificar se ações de vigilância em saúde estão sendo executas em conformidade com alegislação e consequentemente se a população está sendo atendida nessa esfera da saúde
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Ações de vigilância do município atende ao previsto na legislação pertinente a matéria
JustificativaFazer com que as ações de vigilância em saúde reduzam a morbi-mortalidade por doenças eagravos transmissíveis e não transmissíveis e prevenir, controlar e/ou reduzir os riscos e danosambientais, sanitários e ocupacionais no município
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 192.518,60
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação doPrograma 134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Órgão/UnidadeResponsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do Programa Verificar as ações do setor de saúde no combate e controle das doenças transmissíveis
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Qual o atual quadro relacionados as doenças transmissíveis no município e as ações desenvolvidasestão colaborando para a diminuição do surgimento e controle desses males
JustificativaCriar politicas e condições para enfrentar a situação das doenças transmissíveis que apresenta umquadro complexo, que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças transmissíveis comtendência descendente, doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveisemergentes e reemergentes
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 1
Valor Global Estimadodo Programa (R$ 1,00) 128.345,73
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 214
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática SAÚDE
Denominação do Programa 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO.
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Inclusão Social e Afirmação de Direitos.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 15.872.418,20
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 215
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
Denominação do Programa 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Equilíbrio Fiscal, Gestão com Foco em Resultados e Eficiência.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 7.559.810,90
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 216
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
Denominação do Programa 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Órgão/UnidadeResponsável 8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Objetivo do ProgramaDesenvolver ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturaçãourbana, visando à qualificação da mobilidade, reforma, ampliação e reestruturação das vias,praças e imoveis do município
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Existem ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana,visando à qualificação da mobilidade e infraestrutura das vias urbanas
Justificativa Proporcionar à população maior segurança e fluidez nos deslocamentos, mantendo umaambiente seguro e estruturado
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 8
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 1.691.694,95
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 217
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática EMPREGO E RENDA
Denominação do Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Implementação de ações que possibilite a promoção de políticas de empreendedorismo
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema O município desenvolve ações no sentido de criar condições para que a atividadeempreendedora seja implementada no município
Justificativa Fomentar o desenvolvimento comercial do município bem como o campo da prestação deserviços
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 6
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 1.540.148,82
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Inclusão Social e Afirmação de Direitos.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 577.554,90
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 219
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação doPrograma 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Órgão/UnidadeResponsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Assegurar a Proteção e a Inclusão Social das pessoas Portadoras de Deficiência, Visando suaIntegração no Contexto Sócio Econômico e Cultural.
Público AlvoCRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL,VISUAL, AUDITIVA E MÚLTIPLA QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEPESSOAL E SOCIAL, PELA DEFICIÊNCIA E CONDIÇÃO DE POBREZA.
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Níveis precários de atendimento em políticas públicas de proteção social aos portadores comdeficiências.
Justificativa Melhorar os níveis de atendimento e promoção de inclusão de portadores de deficiência naspolíticas públicas.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimadodo Programa (R$ 1,00) 64.172,87
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 220
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Prestar Atendimento a Adolescentes Cumprindo Medidas Sócio-Educativas de LiberdadeAssistida, Visando a Reinserção Sócio Familiar e Comunitária.
Público Alvo ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE, EXCEPCIONALMENTE ATÉ OS 21 ANOS(ECA, ART. 2, PARÁGRAFO ÚNICO) AQUÉM SE ATRIBUA AUTORIA DE ATO INFRACIONAL
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Altos índices de Adolescentes sem atividades e com envolvimento com Drogas, Roubo e OutrasInfrações Legais.
Justificativa Necessidade de se reduzir os níveis de adolescentes em conflito com a Lei.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 7
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 771.767,58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Promover Ações que Assegurem os Direitos Sociais do Idoso, criando Condições paraPromover sua Autonomia, Integração e Participação Efetiva na Sociedade.
Público Alvo PESSOA MAIOR DE 60 ANOS DE IDADE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Baixos índices de atendimento social à demanda de Pessoas Idosas existentes no Município.
Justificativa
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 6
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 577.555,79
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 222
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Contribuir para a Universalização das Políticas Públicas Setoriais Concretizadoras de Direitos,Garantindo aos Mais Pobres os Serviços e Benefícios. BENEFÍCIOS.
Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Baixos indicadores de Acesso a Serviços e Benefícios Públicos das Camadas Mais Pobres daPopulação.
Justificativa Melhorar os Indicadores de Inserção Social da Camada mais Pobre do Município com oAcesso a Serviços e Benefícios de Natureza Social.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 9
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 679.641,47
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 223
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Garantir seus Direitos Fundamentais, Enquanto pessoa em Desenvolvimento.
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Alta vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes no Município, com Risco Pessoal e Social.
Justificativa Reduzir os indicadores de Crianças e Adolescentes do Município em Risco Pessoal eSocial.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 4
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 85.563,84
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 224
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Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Constituir Ações Articuladas para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.
Público Alvo MULHERES DE 18 A 60 ANOS DE IDADE
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Ausência de Monitoramento da Prática de Violência contra a Mulher no Município e Ausênciade Políticas Públicas Mais Efetivas de Combate a essa Prática.
Justificativa Melhorar o Monitoramento da Violência Contra as Mulheres, fortalecendo a sua Auto Estimae sua Valorização na Sociedade.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 6
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 235.302,53
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 225
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação doPrograma 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
Órgão/UnidadeResponsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do ProgramaCombater a Fome, a Pobreza e Outras Formas de Privação das Famílias, Inclusive a Educacional,Promover a Segurança Alimentar e Nutricional, Criando a Possibilidade de EmancipaçãoSustentada dos Grupos Familiares e de Desenvolvimento Local.
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OURISCO NUTRICIONAL E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Famílias Pobres com Privação ao Acesso a Alimentação Regular.
Justificativa Melhorar os Indicadores das Famílias em Situação de Pobreza, Insegurança Alimentar e RiscoNutricional.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimadodo Programa (R$ 1,00) 42.781,92
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 226
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Denominação do Programa 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
Órgão/Unidade Responsável 9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo do Programa Fortalecer o CMDCA no Município, gerando as condições necessárias ao seu plenofuncionamento e a Capacitação de seus Conselheiros.
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Conselho inoperante e com condições precária para a efetividade das suas atribuiçõeslegais.
Justificativa Ao longo dos anos o Conselho não têm sido incluído nas políticas públicas do governoenfraquecendo as ações voltadas à criança e o adolescente.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 42.781,92
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 227
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Denominação do Programa 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito daSecretaria.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Administrativas daSecretaria.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados a população através da Secretaria, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Inclusão Social e Afirmação de Direitos.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 1.069.547,78
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Denominação do Programa 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
Órgão/Unidade Responsável 10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Objetivo do Programa Implantar políticas públicas e promover ações para ao acesso ao esporte, cultura elazer.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema O município desenvolve ações voltadas para a pratica de esportes e fomentação dacultura local e regional
Justificativa Fomentar para população o acesso universal à cultura, diversão e esporte.
Estratégia
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado do Programa(R$ 1,00) 342.255,29
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática PLANEJAMENTO E GESTÃO
Denominação do Programa 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão/Unidade Responsável 15 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
Objetivo do Programa Dotar o planejamento financeiro de mecanismos que possa atenuar impactosimprevisíveis nas finanças do Município.
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO.
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Dificuldade de se delimitar de forma efetiva riscos que possam interferir no planejamentofinanceiro municipal.
Justificativa Manter o Equilíbrio Orçamentário sem comprometer os programas do Orçamento.
Estratégia Equilíbrio Fiscal, Gestão com Foco em Resultados e Eficiência.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 1
Valor Global Estimado do Programa(R$ 1,00) 770.074,40
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 230
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Detalhamento do Programa
Área Temática AÇÃO LEGISLATIVA
Denominação do Programa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão/UnidadeResponsável 16 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo do ProgramaPromover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico,Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito do PoderLegislativo.
Público Alvo PARLAMENTARES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Tipo do Programa APOIO ADMINISTRATIVO
Horizonte Temporal CONTÍNUO
Duração Início em 2014 Término em 2017
Execução SETORIAL
Problema Pouca Eficiência, Eficácia e Efetividade no Desenvolvimento das Funções Institucionais doPoder Legislativo.
Justificativa Melhorar a qualidades dos serviços prestados na função do Controle Externo, com máximaeficiência, eficácia e efetividade.
Estratégia Ação Legislativa e Controle Externo Eficiente.
Indicadores Descrição 2014 2015 2016 2017
Quantidade de Ações 2
Valor Global Estimado doPrograma (R$ 1,00) 2.695.260,44
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 231
Prefeitura Municipal de Guajeru
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERUCNPJ: 13.284.658/0001-14Plano Plurianual - Programa por Orgão - 2014/2017Unidade Orçamentária Programa Valor
1 - GABINETE DO PREFEITO
105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 1.796.840,27
Total: 1.796.840,272 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA R$ 556.164,85
141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 577.555,81
142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA R$ 4.278.191,12
107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 12.740.732,40
Total: 18.152.644,185 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 28.499.728,65
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS R$ 1.102.601,35
125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE R$ 898.420,13
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO R$ 776.140,49
127 - TRASNPORTE ESCOLAR R$ 427.819,11
128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO R$ 128.345,73
143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO R$ 256.691,47
Total: 32.089.746,936 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 598.946,76
138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 1.410.803,15
146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL R$ 213.909,56
Total: 2.223.659,477 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA R$ 299.473,38
130 - SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 2.749.704,11
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA R$ 409.819,10
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL R$ 470.601,02
133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 192.518,60
134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS R$ 128.345,73
104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 15.872.418,20
Total: 20.122.880,148 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 7.559.810,90
144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL R$ 1.691.694,95
Total: 9.251.505,859 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL
112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 577.554,90
116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS R$ 64.172,87
117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI R$ 771.767,58
118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO R$ 577.555,79
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 232
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119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA R$ 679.641,47
120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 85.563,84
121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER R$ 235.302,53
122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR R$ 42.781,92
123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
R$ 42.781,92
147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS R$ 1.540.148,82
Total: 4.617.271,6410 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 1.069.547,78
145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS R$ 342.255,29
Total: 1.411.803,0715 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 770.074,40
Total: 770.074,4016 - CÂMARA MUNICIPAL
101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO R$ 2.695.260,44
Total: 2.695.260,44
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
1 - GABINETE DO PREFEITO
105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2009 - Manutenção dos Serviços Administrativos 299.473,38 2010 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 1.497.366,89 Total: 1.796.840,27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
2 - SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2089 - Modernização do Atendimento ao Público do Município 213.909,56 2088 - Modernização do Arquivo Municipal 342.255,29 Total: 556.164,85
141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITATRIBUTÁRIA
2090 - Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário eEconômico
213.909,56
2091 - Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação 213.909,56 2092 - Promoção da Educação Tributária 149.736,69 Total: 577.555,81
142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2093 - Pagamentos de Precatórios 1.497.366,89 2094 - Amortização da Dívida Contratada Interna 2.780.824,23 Total: 4.278.191,12
107 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2013 - Manutenção dos Serviços Administrativos 4.064.281,57 2014 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 8.676.450,83
Total:12.740.732,40
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 236
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
5 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos 6.080.672,02 2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 22.419.056,63
Total:28.499.728,65
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares daEducação Básica do Município
342.255,29
2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da RedeBásica de Ensino
427.819,01
2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares 246.963,23 2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas 42.781,91 2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais 42.781,91
Total:1.102.601,35
125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
2035 - Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar 770.074,40
2036 - Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dosProfissionais
128.345,73
Total: 898.420,13
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICANO MUNICÍPIO
2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação 42.781,91 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas 85.563,82 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares 85.563,82
2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação
262.757,56
2029 - Construção de Creche Escolar Infantil 299.473,38 Total: 776.140,49
127 - TRASNPORTE ESCOLAR
2041 - Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar 427.819,11 Total: 427.819,11
128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DAEDUCAÇÃO
2042 - Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO 42.781,91
2043 - Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dosConselhos
85.563,82
Total: 128.345,73
143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
2117 - Alfabetização de Jovens e Adultos 256.691,47 Total: 256.691,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
6 - SECRETARIA DE AGRICULTURAMEIO AMBIENTE
108 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2015 - Manutenção dos Serviços Administrativos 299.473,38 2016 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 299.473,38 Total: 598.946,76
138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTORURAL
2080 - Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno ProdutorRural e ao Agricultor Familiar
299.473,38
2081 - Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal 85.563,82
2082 - Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao PequenoProdutor e ao Agrilcutor Familiar
85.563,82
2083 - Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF 85.563,82
2084 - Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores ComÓrgãos de Pesquisa
85.563,82
2085 - Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural 85.563,82 2086 - Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural 85.563,82 2108 - Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos 128.345,73 2109 - Eletrificação Rural para Comunidades Rurais 212.909,65 2110 - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal 256.691,47
Total:1.410.803,15
146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃOAMBIENTAL
2107 - Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas 213.909,56 Total: 213.909,56
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 238
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
7 - SECRETARIA DESAÚDE - FMS
129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
2044 - Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública noMunicípio
213.909,56
2045 - Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento deMedicamentos de Alto Custo
85.563,82
Total: 299.473,38
130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2046 - Construção de Centro de Asssitência Psicosocial 213.909,56 2050 - Saúde em Família 1.936.847,80 2063 - Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde 128.345,73 2057 - Atenção à Saúde Bucal 213.909,56 2058 - Ações Básicas de Saúde do Adulto 213.909,55 2119 - Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas 42.781,91
Total:2.749.704,11
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLÓGICA
2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica 85.563,82 2061 - Ações de Vigilância Sanitária 67.563,82 2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal 128.345,73 2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária 128.345,73 Total: 409.819,10
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EAMBULATORIAL
2054 - Assistência Médica a Dependentes 42.781,91 2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar 85.563,82 2051 - Construção e Reforma de UBS 213.909,56 2049 - Atenção a Saúde Mental 85.563,82
2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico eDoente Crônico
42.781,91
Total: 470.601,02
133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2066 - Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses 64.172,87 2120 - Ações Integradas de Vigilância 128.345,73 Total: 192.518,60
134 - CONTROLE DE DOENÇASTRANSMISSÍVEIS
2065 - Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis 128.345,73 Total: 128.345,73
104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007 - Manutenção dos Serviços Administrativos 8.278.191,13 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 7.594.227,07
Total:15.872.418,20
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
8 - SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA
113 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2025 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2.953.054,70 2026 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 4.606.756,20
Total:7.559.810,90
144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
2095 - Ampliação e Melhoria da Rede de Água 171.126,64 2096 - Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário 256.691,46 2097 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 332.255,29 2098 - Construção e Pavimentação de Vias 289.892,71 2100 - Infraestrutura para Administração 85.563,82 2101 - Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico 213.909,65
2102 - Obras Habitacionais do Programa de Aceleração doCrescimento
213.909,65
2103 - Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca 128.345,73
Total:1.691.694,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2023 - Manutenção dos Serviços Administrativos 21.390,96 2024 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 556.163,94
Total:577.554,90
116 - APOIO AOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS
1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras deNecessidades Especiais
21.390,96
2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva eComunicação Alternativa p/ Portadores de Deficiência
42.781,91
Total:64.172,87
117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITOCOM A LEI
1001 - Implantação do Conselho da Juventude 85.563,82
1002 - Implantação de Centro de Atendimento aAdolescentes Infratores
213.909,56
1003 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 97.834,91 1004 - Proteção Social de Alta Complexidade 128.345,73 1005 - Implantação da Casa de Passagem 213.909,56
1006 - Capacitação de Profissionais do SUAS na Políticade Combate a Drogas
10.813,04
1007 - Implementação de Serviços que Atenda Usuáriosde Drogas
21.390,96
Total:771.767,58
118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
1009 - Construção do Centro de Convivência 85.563,82 1010 - Atenção Integral à Saúde do Idoso 64.172,87 1011 - Proteção Social Básica 128.345,73 1012 - Construção de Asilo para Idosos 85.563,82 1013 - Melhoria da Acessibilidade aos Idosos 128.345,73 1014 - Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos 85.563,82
Total:577.555,79
119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTOE PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
1015 - Construção de Salão Comuitário 59.303,77 1016 - Construção de Centro de Desenvolvimento Social 85.563,82 1017 - Construção de Creches Comunitárias 85.563,82
1018 - Construção de Centro de Capacitação doTrabalhador e Produtor Rural
85.563,82
1019 - Construção do Centro de Referência de AssistênciaSocial - CRAS
85.563,82
2121 - Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes 85.563,82
2122 - Implantação de Ações de Esporte Para Juventude àNoite
21.390,96
2123 - Proteção Social Básica 85.563,82 2124 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 85.563,82
Total:679.641,47
120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1022 - Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal eSocial
21.390,96
1023 - Implantação de Atividades Destinadas aAdolescentes em Conflito com a Lei
21.390,96
1026 - Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes
21.390,96
1027 - Promoção de Campanhas de Combate aExploração Sexual de Menores
21.390,96
Total:85.563,84
121 DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA
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121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAMULHER
1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômicadas Mulheres
21.392,96
1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação eReciclagem de Mão de Obra
21.390,96
1030 - Realização de Campanhas Educativas 21.390,96
1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipaldos Direitos da Mulher
21.390,96
1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheresno Processo Político Municipal
21.390,96
2106 - Construção de um Centro de Referencia paraMulheres
128.345,73
Total:235.302,53
122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇAALIMENTAR
1033 - Implantação do Projeto Cestas Básicas daSolidariedade
21.390,96
1034 - Implantação de Cozinha Comunitária 21.390,96
Total:42.781,92
123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPALDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1035 - Implantação do Programa Menos Imposto maisResponsabilidade Social
21.390,96
1036 - Capacitação dos Conselheiros do CMDCA 21.390,96
Total:42.781,92
147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
2111 - Implantação do Fundo Municipal deDesenvolvimento
256.691,47
2112 - Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aosPequenos Negócios
256.691,47
2113 - Realização de Cursos e Seminários ParaQualificação dos Empresários Locais
256.691,47
2114 - Criação e/ou Fortalecimento das Associações eCooperativas
256.691,47
2115 - Recuperar a Infraestrutura Urbana em ÁreasEmpresariais e Comerciais
256.691,47
2116 - Promoção de Eventos para os Empreendedores 256.691,47
Total:1.540.148,82
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 242
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES ELAZER
114 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2027 - Manutenção dos Serviços Administrativos 427.819,11 2028 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 641.728,67
Total:1.069.547,78
145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e deLazer
213.909,56
2105 - Fomento às Manifestações e AtividadesCulturais
128.345,73
Total: 342.255,29
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 243
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
15 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - Reserva de Contingência 770.074,40 Total: 770.074,40
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Plano Plurianual - Ação por Programa e Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Programa Ação Valor
16 - CÂMARA MUNICIPAL
101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 1.069.547,78 2002 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 1.625.712,66 Total: 2.695.260,44
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Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
1.069.547,78
2002 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
1.625.712,66
Total: 2.695.260,44
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 247
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
04 - Administração 122 - Administração Geral 2089 - Modernização do Atendimento ao Público do Município
213.909,56
2090 - Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário e Econômico
213.909,56
2009 - Manutenção dos Serviços Administrativos
299.473,38
2010 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
1.497.366,89
2025 - Manutenção dos Serviços Administrativos
2.953.054,70
2026 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
4.606.756,20
2027 - Manutenção dos Serviços Administrativos
427.819,11
2028 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
641.728,67
2088 - Modernização do Arquivo Municipal
342.255,29
2091 - Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação
213.909,56
2092 - Promoção da Educação Tributária
149.736,69
123 - Administração Financeira 2013 - Manutenção dos Serviços Administrativos
4.064.281,57
2014 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
8.676.450,83
2093 - Pagamentos de Precatórios
1.497.366,89
2094 - Amortização da Dívida Contratada Interna
2.780.824,23
Total: 28.578.843,13
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 248
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Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$Médios
08 - AssistênciaSocial
122 - Administração Geral 2023 - Manutenção dos Serviços Administrativos
21.390,96
2024 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
556.163,94
241 - Assistência ao Idoso 1009 - Construção do Centro de Convivência
85.563,82
1010 - Atenção Integral à Saúde do Idoso
64.172,87
1011 - Proteção Social Básica
128.345,73
1012 - Construção de Asilo para Idosos
85.563,82
1013 - Melhoria da Acessibilidade aos Idosos
128.345,73
1014 - Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos
85.563,82
242 - Assistência ao Portador deDeficiência
1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
21.390,96
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente
1001 - Implantação do Conselho da Juventude
85.563,82
1002 - Implantação de Centro de Atendimento a Adolescentes Infratores
213.909,56
1003 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
97.834,91
1004 - Proteção Social de Alta Complexidade
128.345,73
1005 - Implantação da Casa de Passagem
213.909,56
1006 - Capacitação de Profissionais do SUAS na Política de Combate a Drogas
10.813,04
1007 - Implementação de Serviços que Atenda Usuários de Drogas
21.390,96
1022 - Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal e Social
21.390,96
1023 - Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflito com a Lei
21.390,96
1026 - Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes
21.390,96
1027 - Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de Menores
21.390,96
1035 - Implantação do Programa Menos Imposto mais Responsabilidade Social
21.390,96
1036 - Capacitação dos Conselheiros do CMDCA
21.390,96
244 - Assistência Comunitária 1015 - Construção de Salão Comuitário
59.303,77
1016 - Construção de Centro de Desenvolvimento Social
85.563,82
1017 - Construção de Creches Comunitárias
85.563,82
1018 - Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador e Produtor Rural
85.563,82
1019 - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
85.563,82
1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres
21.392,96
1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de Obra
21 390 96
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 249
Prefeitura Municipal de Guajeru 21.390,96
1030 - Realização de Campanhas Educativas
21.390,96
1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
21.390,96
1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo PolíticoMunicipal
21.390,96
1033 - Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade
21.390,96
1034 - Implantação de Cozinha Comunitária
21.390,96
2121 - Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
85.563,82
2122 - Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite
21.390,96
2123 - Proteção Social Básica
85.563,82
2124 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
85.563,82
Total: 2.905.995,18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
10 -Saúde
122 - Administração Geral 2007 - Manutenção dos Serviços Administrativos
8.278.191,13
2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
7.594.227,07
301 - Atenção Básica 2044 - Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município
213.909,56
2045 - Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de AltoCusto
85.563,82
2046 - Construção de Centro de Asssitência Psicosocial
213.909,56
2050 - Saúde em Família
1.936.847,80
2063 - Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde
128.345,73
2057 - Atenção à Saúde Bucal
213.909,56
2058 - Ações Básicas de Saúde do Adulto
213.909,55
2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar
85.563,82
2049 - Atenção a Saúde Mental
85.563,82
2065 - Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis
128.345,73
2119 - Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas
42.781,91
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2054 - Assistência Médica a Dependentes
42.781,91
2051 - Construção e Reforma de UBS
213.909,56
2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e Doente Crônico
42.781,91
304 - Vigilância Sanitária 2061 - Ações de Vigilância Sanitária
67.563,82
2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal
128.345,73
2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária
128.345,73
2066 - Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses
64.172,87
2120 - Ações Integradas de Vigilância
128.345,73
305 - Vigilância Epidemiológica 2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica
85.563,82
Total: 20.122.880,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
11 - Trabalho 332 - Relações de Trabalho 2111 - Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
256.691,47
2112 - Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios
256.691,47
2113 - Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos Empresários Locais
256.691,47
2114 - Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas
256.691,47
2115 - Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais
256.691,47
2116 - Promoção de Eventos para os Empreendedores
256.691,47
Total: 1.540.148,82
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 252
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$Médios
12 -Educação
125 - Normatização e Fiscalização 2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos
6.080.672,02
128 - Formação de Recursos Humanos 2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação
42.781,91
242 - Assistência ao Portador deDeficiência
2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa p/Portadores de Deficiência
42.781,91
361 - Ensino Fundamental 2029 - Construção de Creche Escolar Infantil
299.473,38
366 - Educação de Jovens e Adultos 2117 - Alfabetização de Jovens e Adultos
256.691,47
785 - Transportes Especiais 2041 - Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar
427.819,11
813 - Lazer 2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares
246.963,23
368 - Educação Básica
1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica doMunicípio
342.255,29
2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da Rede Básica de Ensino
427.819,01
2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas
42.781,91
2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais
42.781,91
2035 - Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar
770.074,40
2036 - Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais
128.345,73
2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas
85.563,82
2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
85.563,82
2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa Mais Educação
262.757,56
2042 - Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO
42.781,91
2043 - Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos
85.563,82
2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
22.419.056,63
Total:32.132.528,84
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2106 - Construção de um Centro de Referencia para Mulheres
128.345,73
Total: 128.345,73
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 2095 - Ampliação e Melhoria da Rede de Água
171.126,64
2096 - Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário
256.691,46
2097 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
332.255,29
2098 - Construção e Pavimentação de Vias
289.892,71
2100 - Infraestrutura para Administração
85.563,82
2101 - Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico
213.909,65
2102 - Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento
213.909,65
2103 - Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca
128.345,73
Total: 1.691.694,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 2107 - Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas
213.909,56
Total: 213.909,56
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 256
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$Médios
20 -Agricultura
122 - Administração Geral 2015 - Manutenção dos Serviços Administrativos
299.473,38
2016 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
299.473,38
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária
2080 - Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural e ao AgricultorFamiliar
299.473,38
2081 - Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal
85.563,82
2082 - Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao Pequeno Produtor e ao AgrilcutorFamiliar
85.563,82
2083 - Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF
85.563,82
2084 - Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãos de Pesquisa
85.563,82
2085 - Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural
85.563,82
2086 - Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural
85.563,82
2108 - Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos
128.345,73
2109 - Eletrificação Rural para Comunidades Rurais
212.909,65
2110 - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal
256.691,47
Total: 2.009.749,91
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 257
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
27 - Desporto e Lazer 392 - Difusão Cultural 2105 - Fomento às Manifestações e Atividades Culturais
128.345,73
813 - Lazer 2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer
213.909,56
Total: 342.255,29
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 258
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Plano Plurianual - Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Ação Valor Em R$ Médios
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 9999 - Reserva de Contingência
770.074,40
Total: 770.074,40
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2002 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 261
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
04 -Administração
122 - Administração Geral 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2009 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2010 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 2089 - Modernização do Atendimento ao Público do Município 2088 - Modernização do Arquivo Municipal
141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITATRIBUTÁRIA
2090 - Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário eEconômico
2091 - Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação 2092 - Promoção da Educação Tributária 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2025 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2026 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2027 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2028 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
123 - AdministraçãoFinanceira
142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2093 - Pagamentos de Precatórios 2094 - Amortização da Dívida Contratada Interna 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2013 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2014 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 262
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
08 - AssistênciaSocial
122 - Administração Geral 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2023 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2024 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 241 - Assistência ao Idoso 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO 1009 - Construção do Centro de Convivência 1010 - Atenção Integral à Saúde do Idoso 1011 - Proteção Social Básica 1012 - Construção de Asilo para Idosos 1013 - Melhoria da Acessibilidade aos Idosos 1014 - Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos
242 - Assistência aoPortador de Deficiência
116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADESESPECIAIS
1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras deNecessidades Especiais
2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva eComunicação Alternativa p/ Portadores de Deficiência
243 - Assistência à Criançae ao Adolescente
117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITOCOM A LEI
1001 - Implantação do Conselho da Juventude
1002 - Implantação de Centro de Atendimento a AdolescentesInfratores
1003 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 1004 - Proteção Social de Alta Complexidade 1005 - Implantação da Casa de Passagem
1006 - Capacitação de Profissionais do SUAS na Política deCombate a Drogas
1007 - Implementação de Serviços que Atenda Usuários deDrogas
120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1022 - Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal eSocial
1023 - Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentesem Conflito com a Lei
1026 - Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes
1027 - Promoção de Campanhas de Combate a ExploraçãoSexual de Menores
123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPALDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1035 - Implantação do Programa Menos Imposto maisResponsabilidade Social
1036 - Capacitação dos Conselheiros do CMDCA
244 - AssistênciaComunitária
119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO EPROMOÇÃO COMUNITÁRIA
1015 - Construção de Salão Comuitário 1016 - Construção de Centro de Desenvolvimento Social 1017 - Construção de Creches Comunitárias
1018 - Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador eProdutor Rural
1019 - Construção do Centro de Referência de AssistênciaSocial - CRAS
2121 - Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
2122 - Implantação de Ações de Esporte Para Juventude àNoite
2123 - Proteção Social Básica 2124 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômicadas Mulheres
1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagemde Mão de Obra
1030 - Realização de Campanhas Educativas1031 I l t O i li C lh M i i l d
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 263
Prefeitura Municipal de Guajeru
1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dosDireitos da Mulher
1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres noProcesso Político Municipal
2106 - Construção de um Centro de Referencia para Mulheres
122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇAALIMENTAR
1033 - Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade 1034 - Implantação de Cozinha Comunitária
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 264
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
10 -Saúde
122 - Administração Geral 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2007 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 301 - Atenção Básica 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
2044 - Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Públicano Município
2045 - Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento deMedicamentos de Alto Custo
130 - SAÚDE DA FAMÍLIA 2046 - Construção de Centro de Asssitência Psicosocial 2050 - Saúde em Família 2063 - Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde 2057 - Atenção à Saúde Bucal 2058 - Ações Básicas de Saúde do Adulto 2119 - Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EAMBULATORIAL
2054 - Assistência Médica a Dependentes 2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar 2051 - Construção e Reforma de UBS 2049 - Atenção a Saúde Mental
2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico eDoente Crônico
134 - CONTROLE DE DOENÇASTRANSMISSÍVEIS
2065 - Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EAMBULATORIAL
2054 - Assistência Médica a Dependentes 2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar 2051 - Construção e Reforma de UBS 2049 - Atenção a Saúde Mental
2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico eDoente Crônico
304 - Vigilância Sanitária
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLÓGICA
2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica 2061 - Ações de Vigilância Sanitária 2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal 2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2066 - Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses 2120 - Ações Integradas de Vigilância 305 - Vigilância Epidemiológica
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EEPIDEMIOLÓGICA
2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica 2061 - Ações de Vigilância Sanitária 2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal 2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 265
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
11 -Trabalho
332 - Relações deTrabalho
147 - FOMENTO DOS PEQUENOSNEGÓCIOS
2111 - Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento 2112 - Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios
2113 - Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos EmpresáriosLocais
2114 - Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas 2115 - Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais 2116 - Promoção de Eventos para os Empreendedores
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 266
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
12 -Educação
125 - Normatização eFiscalização
102 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
128 - Formação de RecursosHumanos
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA NO MUNICÍPIO
2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação
2029 - Construção de Creche Escolar Infantil
242 - Assistência ao Portadorde Deficiência
116 - APOIO AOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS
1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e ComunicaçãoAlternativa p/ Portadores de Deficiência
361 - Ensino Fundamental
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA NO MUNICÍPIO
2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação
2029 - Construção de Creche Escolar Infantil
366 - Educação de Jovens eAdultos
143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2117 - Alfabetização de Jovens e Adultos 785 - Transportes Especiais 127 - TRASNPORTE ESCOLAR 2041 - Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar 813 - Lazer
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARATODOS
1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares daEducação Básica do Município
2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da RedeBásica de Ensino
2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares 2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas 2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais 368 - Educação Básica
102 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARATODOS
1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares daEducação Básica do Município
2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da RedeBásica de Ensino
2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares 2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas 2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais
125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEQUALIDADE
2035 - Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar
2036 - Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dosProfissionais
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA NO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 267
Prefeitura Municipal de Guajeru
2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação
2029 - Construção de Creche Escolar Infantil
128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOSDA EDUCAÇÃO
2042 - Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO
2043 - Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dosConselhos
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 268
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
14 - Direitos daCidadania
422 - Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
121 - DEFESA E GARANTIA DOSDIREITOS DA MULHER
1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica dasMulheres
1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem deMão de Obra
1030 - Realização de Campanhas Educativas
1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dosDireitos da Mulher
1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres noProcesso Político Municipal
2106 - Construção de um Centro de Referencia para Mulheres
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 269
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2095 - Ampliação e Melhoria da Rede de Água 2096 - Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário 2097 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2098 - Construção e Pavimentação de Vias 2100 - Infraestrutura para Administração 2101 - Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico 2102 - Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento 2103 - Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 270
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL 2107 - Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 271
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
20 -Agricultura
122 - Administração Geral
108 - PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO
2015 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2016 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária
138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTORURAL
2080 - Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rurale ao Agricultor Familiar
2081 - Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal
2082 - Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao PequenoProdutor e ao Agrilcutor Familiar
2083 - Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF
2084 - Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãosde Pesquisa
2085 - Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural 2086 - Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural 2108 - Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos 2109 - Eletrificação Rural para Comunidades Rurais 2110 - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 272
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Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
27 - Desporto e Lazer 392 - Difusão Cultural 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS 2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer 2105 - Fomento às Manifestações e Atividades Culturais 813 - Lazer 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS 2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer 2105 - Fomento às Manifestações e Atividades Culturais
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 273
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - Programas e Ações por Função e Sub-Função - 2014/2017
Função Sub-Função Programa Ação
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - Reserva de Contingência
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 274
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 275
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Plano Plurianual - Programas por MacroObjetivo - 2014/2017
MacroObjetivo Programa
AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO EFICIENTE Modernizar o Controle Externo do Poder Legislativo,dotando o mesmo de capacidadesfiscalizatórias eficientes e qualificação de suas capacidades Legislativas.
101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EQUILÍBRIO FISCAL, GESTÃO COM FOCO EM RESULTADOS E EFICIÊNCIA Promover o equilíbrio fiscal aliado a modernização da gestão pública, a implantação da culturaorientada para resultados, a transversalidade e a qualificação dos serviços prestados.
105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS Contemplar iniciativas de políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade e resolvamproblemas de segurança, saúde, assistência social, inclusão social, habitação e educação.
102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
127 - TRASNPORTE ESCOLAR
128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃOCOMUNITÁRIA
120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Desenvolver iniciativas que propiciem o desenvolvimento urbano e rural nas áreas de produção eserviços, integrando ações de sustentabilidade ambiental, agropecuária indústria, comércio,transporte, mobilidade e acessibilidade, infraestrutura, meio ambiente e planejamento urbano erural.
108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 276
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 277
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Plano Plurianual - Programas por Área Temática - 2014/2017
Área Temática Programa
AÇÃO LEGISLATIVA
101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CULTURA E DESENVOLVIMENTO
114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO
119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA
120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER
122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
EDUCAÇÃO
102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO
127 - TRASNPORTE ESCOLAR
128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
EMPREGO E RENDA
138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
MEIO AMBIENTE
146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SAÚDE
129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA
130 - SAÚDE DA FAMÍLIA
131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 278
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável GABINETE DO PREFEITOPúblico Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2009Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,00 73.150,00 7.644.175,00 7.988.163,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2010Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 350.000,00 365.750,00 38.220.875,00 39.940.814,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Unidade Responsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Melhorar a qualidade e reduzir os custos da prestação de serviços da administração em geralFunção Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
122 - AdministraçãoGeral 2089
Modernização do Atendimento ao Público do Município Ações que possibilitem a modernização do Atendimento ao Público doMunicípio
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 - AdministraçãoGeral 2088 Modernização do Arquivo Municipal
Modernizar o Arquivo Municipal Fonte 2014 2015 2016 2017
00 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 280
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA UnidadeResponsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: Dotar a administração Municipal de estruturas e ferramentas que promovam o aumento da arrecadação, garantir a realização da arrecadação municipal, modernizar o sistema tributário e promover ajustiça social.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2090Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário e Econômico Reestruturar cadastro imobiliário do município com objetivo de atualizar o bancode dados para as futuras tomadas de decisões
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 5.460.125,00 5.705.831,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2091 Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação Aumento da arrecadação do município
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 5.460.125,00 5.705.831,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2092Promoção da Educação Tributária Promover junto a comunidade em geral a percepção da importancia quanto aorecolhimento dos tributos como ferramenta de fomentação da economia local
Fonte 2014 2015 2016 201700 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,81
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 281
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Unidade Responsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPúblico Alvo ADMINISTRAÇÃO Objetivo: Pagamento da dívida Pública Interna Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
123 - AdministraçãoFinanceira 2093 Pagamentos de Precatórios
Amortização da dívida referente a precatórios Fonte 2014 2015 2016 2017
00 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,14Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
123 - AdministraçãoFinanceira 2094
Amortização da Dívida Contratada Interna Amortização e diminuição gradativa da divida ativa interna para manutençãodo controle orçamentário a medio e longo prazo
Fonte 2014 2015 2016 201700 650.000,00 679.816,25 709.816,25 741.757,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 282
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
123 -AdministraçãoFinanceira
2013Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que nãosão passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 950.000,00 992.750,00 1.037.423,75 1.084.107,82
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
123 -AdministraçãoFinanceira
2014Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que nãosão passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 2.516.257,75 2.084.489,35 1.655.791,37 2.419.912,36
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 283
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃO.Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
125 - Normatizaçãoe Fiscalização 2003
Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201719 250.000,00 261.250,00 100.000.273,00 285.291,5319 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,9815 350.000,00 365.750,00 382.208,75 399.408,1401 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,37
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2004
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201718 3.406.260,91 3.559.542,65 3.719.722,07 3.887.109,5619 1.184.051,17 1.237.333,47 1.293.013,48 1.351.199,0901 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 284
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Unidade Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Objetivo: Melhorar a qualidade de trabalho dos Profissionais da Educação com Estrutura Adequada e Equipamentos necessários à Rede deEnsino.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 1037
Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da EducaçãoBásica do Município Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica doMunicípio
Fonte 2014 2015 2016 201722 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,2904 240.441,95 251.261,84 262.568,62 274.384,2115 2.000,00 2.090,00 2.184,05 228.233,23
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2030
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da Rede Básica deEnsino Aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas da rede básica de ensino
Fonte 2014 2015 2016 201719 30.000,00 31.500,00 32.760,75 34.234,9822 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.234,63
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação 813 - Lazer 2031 Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares
Construção reforma de quadras esportivas escolares
Fonte 2014 2015 2016 201719 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,9822 27.723,75 28.971,32 30.275,03 31.637,40
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2033 Ampliar as Salas de Informática nas Escolas
Ampliar as salas de informática nas escolas Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2037 Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais
Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE UnidadeResponsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Objetivo: Atender aos dispositivos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como ao estabelecido no art. 208, VII da Constituição Federal que determina como dever do Estado, garantir, pormeio de programas suplementares à educação, o atendimento ao aluno com alimentação de qualidade.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2035 Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar
Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Fonte 2014 2015 2016 2017
15 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2036
Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dosProfissionais Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais
Fonte 2014 2015 2016 201701 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 286
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO Unidade Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Objetivo: Verificar se as ações de gestão da educação do município estão sendo ofertadas com a devida qualidade eequidade.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
128 - Formação de RecursosHumanos 2034 Capacitação Continuada dos Servidores da Educação
Capacitação continuada dos servidores da educaçãoFonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2032 Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas
Revitalização dos espaços educativos nas escolasFonte 2014 2015 2016 2017
19 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2039 Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares
Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares Fonte 2014 2015 2016 2017
01 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2040
Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa MaisEducação
Fonte 2014 2015 2016 201701 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,0015 41.417,91 43.281,72 45.229,39 47.264,72
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
12 -Educação 361 - Ensino Fundamental 2029 Construção de Creche Escolar Infantil
Construção de Creche Escolar Infantil Fonte 2014 2015 2016 2017
22 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 287
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 127 - TRASNPORTE ESCOLAR Unidade Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Estabelecer políticas que garantam o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede de ensino municipal residentes em área localizada fora da sede do município. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação 785 - Transportes Especiais 2041 Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte Escolar
Fonte 2014 2015 2016 201722 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Programa 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO UnidadeResponsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Empenhar esforços para induzir a criação e o fortalecimento de Conselhos Escolares, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e paragarantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas, como prevê a legislação.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação 368 - Educação Básica 2042 Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO
Fonte 2014 2015 2016 201701 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
12 - Educação 368 - Educação Básica 2043 Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos
Fonte 2014 2015 2016 201701 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 289
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMOUnidade Responsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃO
Objetivo: Criar um sistema educacional que permita a erradicação do analfabetismo nomunicípio
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
366 - Educação de Jovens eAdultos 2117
Alfabetização de Jovens e Adultos Alfabetizar jovens e adultos e consequentemente erradicar o analfabetismono município
Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 290
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTEPúblico Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
20 -Agricultura
122 -AdministraçãoGeral
2015Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dosorçamentos do Município, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação emprogramas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
122 -AdministraçãoGeral
2016Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dosorçamentos do Município, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação emprogramas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 291
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade Responsável SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTEPúblico Alvo EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE INTEGRANTES DO COMÉRCIO LOCAL Objetivo: .....Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2080
Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural eao Agricultor Familiar Fomentar a Agricultura familiar e de pequeno porte
Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2081 Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal
Melhorar a qualidade dos produtos rurais da cidade e da região Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2082
Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao Pequeno Produtor eao Agrilcutor Familiar Dá acessibilidade a maquinários e equipamentos para produção rural
Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2083 Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF
Fomentar o acesso ao credito federal Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2084
Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãosde Pesquisa Criar noção de articulação para busca das soluções em grupo
Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,00 20.900,00 251.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2085 Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural
Acesso ao Crédito Rural Oficial Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2086 Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural
Capacitar o pequeno produtor Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,00 20.900,00 21.480,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2108
Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Melhorar as condições de trabalho do trabalhador rural, melhorando a suaprodução.
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 100.003.135,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2109
Eletrificação Rural para Comunidades Rurais Melhorar as condições de trabalho do trabalhador rural, melhorando a suaprodução.
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
20 -Agricultura
608 - Promoção daProdução Agropecuária 2110
Ampliação e Reforma do Mercado Municipal Melhorar as condições de oferta de produtos de origem animal e vegetalcom melhor segurança sanitária para população do Município
Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Público Alvo MUNICÍPIO E POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade no Município, estabelecendo um ciclo eficaz entre as práticas de gestão integradas ao ecossistema e à melhoriada qualidade de vida de seus habitantes.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
18 - GestãoAmbiental
542 - ControleAmbiental 2107
Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas Melhorar a condição de vida da população da Cidade, promovendo a recuperação domeio ambiente degradado, despoluição dos mananciais hídricos.
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA Unidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: OBJETIVO: Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualificando o acesso dos usuários e promovendo o uso racional dos medicamentos enutricêuticos.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 -Saúde
301 - AtençãoBásica 2044 Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município
Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município Fonte 2014 2015 2016 2017
14 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde
301 - AtençãoBásica 2045
Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de AltoCusto Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 294
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA Unidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: OBJETIVO: Qualificar e Ampliar a estratégia da Saúde da Família Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2046 Construção de Centro de Asssitência Psicosocial Construção de Centro de Assistência Psicosocial
Fonte 2014 2015 2016 201723 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2050 Saúde em Família Manutenção do programa de saúde da família
Fonte 2014 2015 2016 201714 452.725,87 473.098,53 494.387,97 516.635,43
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2063 Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde
Fonte 2014 2015 2016 201723 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2057 Atenção à Saúde Bucal Atendimento Atenção à Saúde Bucal
Fonte 2014 2015 2016 201714 50.000,00 100.005.225,00 54.601,25 57.058,31
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2058 Ações Básicas de Saúde do Adulto Ações Básicas de Saúde do Adulto
Fonte 2014 2015 2016 201714 50.000,00 52.230,00 54.601,25 57.058,30
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2119 Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas
Fonte 2014 2015 2016 201714 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Unidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: OBJETIVO: Promover ações de vigilância em saúde, visando a prevenção de fatores de risco ambientais e outros relacionados às doenças e agravos àsaúde
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 2060 Ações de Vigilância Epidemiologica Ações de Vigilância Epidemiologica
Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 2061 Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária
Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 2052 Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal
Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,01 31.350,01 32.760,74 34.234,97
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 2053 Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária
Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: OBJETIVO: Ampliar a oferta de serviços especializados de atenção à saúde, corroborando para a garantia do acesso e da integralidade dos cuidados de saúde, convergindo para o desafio de promover oacesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2054 Assistência Médica a Dependentes
Assistência Médica a Dependentes Fonte 2014 2015 2016 2017
14 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde 301 - Atenção Básica 2059 Ações de Assistência Médico-Hospitalar
Ações de Assistência Médico-Hospitalar Fonte 2014 2015 2016 2017
14 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2051 Construção e Reforma de UBS
Construção e Reforma de UBSFonte 2014 2015 2016 2017
23 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde 301 - Atenção Básica 2049 Atenção a Saúde Mental
Manutenção da Atenção a Saúde Mental Fonte 2014 2015 2016 2017
14 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2118
Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico eDoente Crônico Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e DoenteCrônico
Fonte 2014 2015 2016 201714 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 297
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: Verificar se ações de vigilância em saúde estão sendo executas em conformidade com a legislação e consequentemente se a população está sendo atendida nessa esfera dasaúde
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 2066 Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses
Fonte 2014 2015 2016 201714 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,49
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 2120 Ações Integradas de Vigilância Ações Integradas de Vigilância
Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Programa 134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Unidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Verificar as ações do setor de saúde no combate e controle das doenças transmissíveis Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2065 Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis
Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,00 131.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO.Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 -Saúde
122 -AdministraçãoGeral
2007Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201702 2.000.000,00 2.045.000,00 2.092.025,00 214.116.613,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
10 -Saúde
122 -AdministraçãoGeral
2008Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201714 485.957,02 507.825,09 530.677,21 554.557,5902 1.200.000,00 1.254.000,00 1.310.430,00 1.369.399,3514 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Programa 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPúblico Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2025Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que nãosão passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.641,3742 140.257,80 146.569,40 153.165,02 160.057,45
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2026Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que nãosão passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 1.076.800,00 1.125.256,00 1.175.892,52 1.228.807,68
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: Desenvolver ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana, visando à qualificação da mobilidade, reforma, ampliação e reestruturação das vias, praças e imoveisdo município
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2095Ampliação e Melhoria da Rede de Água Melhorar a qualidade do saneamento básico, prover infraestrutura de água para ocrescimento econômico da cidade.
Fonte 2014 2015 2016 201700 10.000,00 10.450,00 1.092.025,00 1.141.166,0023 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2096Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário Prover infraestrutura de esgoto para o crescimento sustentável da Cidade,garantindo a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento e melhoria dosaneamento básico
Fonte 2014 2015 2016 201723 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,9800 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2097 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Contribuir para uma maior segurança e satisfação dos cidadãos no período noturno.
Fonte 2014 2015 2016 201723 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,0000 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2098Construção e Pavimentação de Vias Dotar de infraestrutura e pavimentação ruas, travessas, calçadões e escadarias emdiversos bairros.
Fonte 2014 2015 2016 201723 27.723,75 28.971,32 30.275,03 31.637,4016 20.036,83 20.938,49 21.880,72 22.865,3500 20.000,00 20.900,00 21.880,72 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2100Infraestrutura para Administração Dotar a administração municipal das condições de uma prestação de serviçospúblicos com qualidade e que atendam de forma efetiva os anseios da comunidade.
Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2101Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico para execução dodesenvolvimento urbanistico da cidade de forma organizada
Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,3223 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2102Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento Produzir unidades habitacionais atendendo conceitos de sustentabilidade, readequare complementar a infra-estrutura urbana
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,9823 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
15 -Urbanismo
451 -Infra-EstruturaUrbana
2103Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca Reduzir as condições de dificuldades ao acesso à água que a população maiscarente vive nos períodos de seca ma região do Município
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS Unidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Implementação de ações que possibilite a promoção de políticas de empreendedorismoFunção Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2111 Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Fomentar o trabalho e emprego no município Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2112
Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios Desenvolver ações politicas destinadas a fomentação e oferta de linhas de credito à micro epequenas empresas para investimentos na modernização e ampliação das atividades,garantindo a manutenção de empregos
Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2113 Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos Empresários Locais
Fomentar o projetos que possibilitem a qualificação do pequeno e micro empresário Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2114 Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas
Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2115 Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais
Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
11 -Trabalho
332 - Relaçõesde Trabalho 2116 Promoção de Eventos para os Empreendedores
Efetivar a promoção de eventos voltados aos comercio e ao empreendedor Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 -AssistênciaSocial
122 -AdministraçãoGeral
2023Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,0030 30.055,24 31.407,73 32.821,07 34.298,02
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 -AssistênciaSocial
122 -AdministraçãoGeral
2024Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 100.000,00 104.500,00 1.092.025,00 11.411.661,0029 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Programa 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISUnidadeResponsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Público Alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL, AUDITIVA E MÚLTIPLA QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEPESSOAL E SOCIAL, PELA DEFICIÊNCIA E CONDIÇÃO DE POBREZA.
Objetivo: Assegurar a Proteção e a Inclusão Social das pessoas Portadoras de Deficiência, Visando sua Integração no Contexto Sócio Econômico e Cultural.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
242 - Assistência ao Portadorde Deficiência 1008 Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Apoio aos esportistas portadores de necessidades especiais Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
12 - Educação 242 - Assistência ao Portadorde Deficiência 2038
Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e ComunicaçãoAlternativa p/ Portadores de Deficiência Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e ComunicaçãoAlternativa p/ Portadores de Deficiência
Fonte 2014 2015 2016 201719 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEIUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE, EXCEPCIONALMENTE ATÉ OS 21 ANOS (ECA, ART. 2, PARÁGRAFO ÚNICO) AQUÉM SE ATRIBUA AUTORIA DE ATO INFRACIONALObjetivo: Prestar Atendimento a Adolescentes Cumprindo Medidas Sócio-Educativas de Liberdade Assistida, Visando a Reinserção Sócio Familiar e Comunitária.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1001
Implantação do Conselho da Juventude Amparar, monitorar e diminuir a incidência de crianças eadolescente com, envolvimento na criminalidade
Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1002
Implantação de Centro de Atendimento a AdolescentesInfratores Apoio ao adolescente em risco social - implantação dos centros deatendimento
Fonte 2014 2015 2016 2017 Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1003
Proteção Social Especial de Média Complexidade A Proteção Social Especial aos indivíduos que busquem esseserviço junto ao município
Fonte 2014 2015 2016 201729 22.868,29 23.897,36 24.972,74 26.096,52
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1004
Proteção Social de Alta Complexidade Desenvolver ações para fomentar o atendimento social de altacomplexidade
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1005
Implantação da Casa de Passagem Criação da Casa de passagem - atendimento social de Altacomplexidade
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1006
Capacitação de Profissionais do SUAS na Política de Combatea Drogas Capacitar os profissionais que atuam na área de atendimento aosusuários de drogas
Fonte 2014 2015 2016 201700 2.500,00 26.125,00 273.006,00 285.292,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1007 Implementação de Serviços que Atenda Usuários de Drogas
Atendimento ao usuário de drogas Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 306
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSOUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo PESSOA MAIOR DE 60 ANOS DE IDADEObjetivo: Promover Ações que Assegurem os Direitos Sociais do Idoso, criando Condições para Promover sua Autonomia, Integração e Participação Efetiva na Sociedade.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1009 Construção do Centro de Convivência
Construção do Centro de Convivência Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1010 Atenção Integral à Saúde do Idoso
Atendimento aos idosos que busquem a rede municipal de saúde Fonte 2014 2015 2016 2017
29 15.000,00 15.675,00 1.638.038,00 1.711.749,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1011
Proteção Social Básica Fomentar e articular atendimento que possibilite a proteção socialbásica.
Fonte 2014 2015 2016 201729 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1012 Construção de Asilo para Idosos
Construção de asilo para idosos Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1013 Melhoria da Acessibilidade aos Idosos
Melhoria no sistema de acessibilidade para idosos Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
241 - Assistência aoIdoso 1014 Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos
Aquisição de ônibus para transporte de idosos Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIAUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.Objetivo: Contribuir para a Universalização das Políticas Públicas Setoriais Concretizadoras de Direitos, Garantindo aos Mais Pobres os Serviços e Benefícios. BENEFÍCIOS.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1015 Construção de Salão Comuitário
Construção de salão Comunitário Fonte 2014 2015 2016 2017
24 13.861,88 14.485,66 15.137,52 15.818,71Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1016 Construção de Centro de Desenvolvimento Social
Construção de Centro de DesenvolvimentoFonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1017 Construção de Creches Comunitárias
Construção de Creches Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 218.405,00 2.282.332,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1018
Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador e Produtor Rural Construção de Centro de Capacitação do trabalhador rural para atendimento,assistência e qualificação dos trabalhadores rurais
Fonte 2014 2015 2016 201724 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1019
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, paraatendimento a população do município
Fonte 2014 2015 2016 201724 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2121 Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes
Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2122 Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite
Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2123 Proteção Social Básica
Proteção Social Básica Fonte 2014 2015 2016 2017
29 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2124 Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Média Complexidade Fonte 2014 2015 2016 2017
29 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIALObjetivo: Garantir seus Direitos Fundamentais, Enquanto pessoa em Desenvolvimento.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1022 Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal e Social
Prestar Assistência a Crianças e adolescentes em situação de risco Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1023
Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflitocom a Lei Implantação de politicas voltadas a fomentação de Atividades Destinadasa Adolescentes em Conflito com a Lei
Fonte 2014 2015 2016 201729 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1026
Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes Criar ações politicas de Prevenção e Enfrentamento da ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes
Fonte 2014 2015 2016 201729 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança eao Adolescente 1027
Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual deMenores Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de Menores
Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHERUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo MULHERES DE 18 A 60 ANOS DE IDADEObjetivo: Constituir Ações Articuladas para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 -AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1028 Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres
Fomentar politicas de apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das MulheresFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 546.013,00 570.583,00Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 -AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1029 Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de Obra
Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de ObraFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 -AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1030 Realização de Campanhas Educativas
Fomentar e incentivar a Realização de Campanhas EducativasFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 -AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1031 Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da MulherFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
08 -AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1032
Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo PolíticoMunicipal Implantação de ações para fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres noProcesso Político Municipal
Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
14 - Direitos daCidadania
422 - DireitosIndividuais,Coletivos e Difusos
2106
Construção de um Centro de Referencia para Mulheres Prestar acolhida, acompanhamento psicológico e social, e orientação jurídica àsmulheres em situação de violência, (violência doméstica e familiar contra a mulher -sexual, patrimonial, moral, física, psicológica; tráfico de mulheres, assédio sexual;assédio moral; etc).
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Programa 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTARUnidadeResponsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.
Objetivo: Combater a Fome, a Pobreza e Outras Formas de Privação das Famílias, Inclusive a Educacional, Promover a Segurança Alimentar e Nutricional, Criando a Possibilidade de Emancipação Sustentadados Grupos Familiares e de Desenvolvimento Local.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1033
Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade para atendimento dapopulação mais carente
Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1034 Implantação de Cozinha Comunitária
Implantação de Cozinha ComunitáriaFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Programa 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade Responsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTESObjetivo: Fortalecer o CMDCA no Município, gerando as condições necessárias ao seu pleno funcionamento e a Capacitação de seus Conselheiros.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1035
Implantação do Programa Menos Imposto maisResponsabilidade Social Implantação do Programa Menos Imposto mais ResponsabilidadeSocial
Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1036 Capacitação dos Conselheiros do CMDCA
Promover a Capacitação dos Conselheiros do CMDCAFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,83Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidade Responsável SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2027Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
04 -Administração
122 -AdministraçãoGeral
2028Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentáriasconstantes dos orçamentos do Município, agregando as despesas que não sãopassíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS Unidade Responsável SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar políticas públicas e promover ações para ao acesso ao esporte, cultura elazer.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
27 - Desportoe Lazer 813 - Lazer 2104
Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer Promover políticas públicas, visando ao desenvolvimento de maior qualidade de vida einserção social mediante apoio de atividades nas áreas de esporte, recreação e lazer paracrianças, adolescentes e jovens.
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
27 - Desportoe Lazer
392 - DifusãoCultural 2105 Fomento às Manifestações e Atividades Culturais
Estimular a integração social e a expressão cultural, esportiva e de lazer da população. Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98Meta Und
Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade Responsável RESERVA DE CONTINGÊCIAPúblico Alvo ADMINISTRAÇÃO.Objetivo: Dotar o planejamento financeiro de mecanismos que possa atenuar impactos imprevisíveis nas finanças do Município. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 9999 Reserva de Contingência ...
Fonte 2014 2015 2016 201700 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90
Meta Und Medida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual -Programas, Ações e Metas - 2014/2017
Programa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo PARLAMENTARES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito do PoderLegislativo.
Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
01 -Legislativa
031 - AçãoLegislativa 2001
Manutenção dos Serviços Administrativos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dosorçamentos do Município, agregando as despesas que não são passíveis de apropriaçãoem programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 250.000,00 261.250,00 273.006,25 285.291,53
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
01 -Legislativa
031 - AçãoLegislativa 2002
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dosorçamentos do Município, agregando as despesas que não são passíveis de apropriaçãoem programas ou ações finalísticas.
Fonte 2014 2015 2016 201700 380.000,01 397.100,01 414.969,51 433.643,13
Meta UndMedida 2014 2015 2016 2017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração122 - Administração Geral2009 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,0073.150,007.644.175,007.988.163,00
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2010 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 350.000,00365.750,0038.220.875,0039.940.814,00
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Unidade ResponsávelSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Melhorar a qualidade e reduzir os custos da prestação de serviços da administração em geralFunção Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração122 - Administração Geral2089 Modernização do Atendimento ao Público do Município Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2088 Modernização do Arquivo Municipal Fonte 2014 2015 2016 201700 80.000,0083.600,0087.362,0091.293,29
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA UnidadeResponsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Dotar a administração Municipal de estruturas e ferramentas que promovam o aumento da arrecadação, garantir a realização da arrecadação municipal, modernizar o sistema tributário e
promover a justiça social.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração122 - Administração Geral2090 Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário eEconômico
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,0052.250,005.460.125,005.705.831,00
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2091 Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,0052.250,005.460.125,005.705.831,00
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2092 Promoção da Educação Tributária Fonte 2014 2015 2016 201700 35.000,0036.575,0038.220,8839.940,81
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Unidade ResponsávelSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPúblico Alvo ADMINISTRAÇÃO Objetivo: Pagamento da dívida Pública Interna Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração123 - Administração Financeira2093 Pagamentos de Precatórios Fonte 2014 2015 2016 201700 350.000,00365.750,00382.208,75399.408,14
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração123 - Administração Financeira2094 Amortização da Dívida Contratada Interna Fonte 2014 2015 2016 201700 650.000,00679.816,25709.816,25741.757,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração123 - Administração Financeira2013 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201700 950.000,00992.750,001.037.423,751.084.107,82
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração123 - Administração Financeira2014 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 2.516.257,752.084.489,351.655.791,372.419.912,36
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo POPULAÇÃO.Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação125 - Normatização e Fiscalização2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte 2014 2015 2016 201719 250.000,00261.250,00100.000.273,00285.291,5319 650.000,00679.250,00 709.816,25 741.757,9815 350.000,00365.750,00 382.208,75 399.408,1401 550.000,00574.750,00 600.613,75 627.641,37
MetaUnd Medida2014201520162017
12 - Educação368 - Educação Básica 2004 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Fonte 2014 2015 2016 201718 3.406.260,913.559.542,653.719.722,073.887.109,5619 1.184.051,171.237.333,471.293.013,481.351.199,0901 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Unidade ResponsávelSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINOObjetivo: Melhorar a qualidade de trabalho dos Profissionais da Educação com Estrutura Adequada e Equipamentos necessários à Rede de
Ensino. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 1037 Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica do
Município
Fonte 2014 2015 2016 201722 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,2904 240.441,95251.261,84262.568,62274.384,2115 2.000,00 2.090,00 2.184,05 228.233,23
MetaUndMedida 2014201520162017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2030 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da Rede Básica de Ensino
Fonte 2014 2015 2016 201719 30.000,0031.500,0032.760,7534.234,9822 70.000,0073.150,0076.441,7579.234,63
MetaUndMedida 2014201520162017
12 -Educação 813 - Lazer 2031 Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares
Fonte 2014 2015 2016 201719 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,9822 27.723,7528.971,3230.275,0331.637,40
MetaUndMedida 2014201520162017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2033 Ampliar as Salas de Informática nas Escolas Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
12 -Educação
368 - EducaçãoBásica 2037 Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE UnidadeResponsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO Objetivo: Atender aos dispositivos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como ao estabelecido no art. 208, VII da Constituição Federal que determina como dever do Estado, garantir,
por meio de programas suplementares à educação, o atendimento ao aluno com alimentação de qualidade.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação368 - Educação Básica2035 Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Fonte 2014 2015 2016 201715 180.000,00188.100,00196.564,50205.409,90
MetaUnd Medida2014201520162017
12 - Educação368 - Educação Básica2036 Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais Fonte 2014 2015 2016 201701 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO Unidade ResponsávelSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE DE ENSINO Objetivo: Verificar se as ações de gestão da educação do município estão sendo ofertadas com a devida qualidade e
equidade. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas12 -Educação
128 - Formação de RecursosHumanos 2034 Capacitação Continuada dos Servidores da Educação Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2032 Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas Fonte 2014 2015 2016 2017
19 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2039 Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares Fonte 2014 2015 2016 2017
01 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
12 -Educação 368 - Educação Básica 2040 Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa Mais
Educação
Fonte 2014 2015 2016 201701 20.000,0020.900,00218.405,002.282.332,0015 41.417,9143.281,72 45.229,39 47.264,72
MetaUndMedida 2014201520162017
12 -Educação 361 - Ensino Fundamental 2029 Construção de Creche Escolar Infantil Fonte 2014 2015 2016 2017
22 70.000,0073.150,0076.441,7579.881,63MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Programa 127 - TRASNPORTE ESCOLAR Unidade ResponsávelSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Estabelecer políticas que garantam o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede de ensino municipal residentes em área localizada fora da sede do município. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação785 - Transportes Especiais2041 Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar Fonte 2014 2015 2016 201722 100.000,00104.500,00109.202,50114.116,61
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO UnidadeResponsável SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Empenhar esforços para induzir a criação e o fortalecimento de Conselhos Escolares, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e
para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas, como prevê a legislação.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação368 - Educação Básica2042 Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO Fonte 2014 2015 2016 201701 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66
MetaUnd Medida2014201520162017
12 - Educação368 - Educação Básica2043 Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos ConselhosFonte 2014 2015 2016 201701 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMOUnidade ResponsávelSECRETARIA DE EDUCAÇÃOPúblico Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Criar um sistema educacional que permita a erradicação do analfabetismo no
município Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
12 - Educação366 - Educação de Jovens e Adultos2117 Alfabetização de Jovens e Adultos Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 329
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
20 - Agricultura122 - Administração Geral2015 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201700 70.000,0073.150,0076.441,7579.881,63
MetaUnd Medida2014201520162017
20 - Agricultura122 - Administração Geral2016 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 70.000,0073.150,0076.441,7579.881,63
MetaUnd Medida2014201520162017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 330
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade ResponsávelSECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTEPúblico Alvo EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE INTEGRANTES DO COMÉRCIO LOCAL Objetivo: .....Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2080 Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural e
ao Agricultor Familiar Fonte 2014 2015 2016 2017
00 70.000,0073.150,0076.441,7579.881,63MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2081 Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2082 Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao Pequeno Produtor
e ao Agrilcutor Familiar Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2083 Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2084 Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãos
de Pesquisa Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,00251.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2085 Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2086 Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.480,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2108 Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,00100.003.135,0032.760,7534.234,98MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2109 Eletrificação Rural para Comunidades Rurais Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98MetaUnd
Medida 2014201520162017
20 -Agricultura
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária 2110 Ampliação e Reforma do Mercado Municipal Fonte 2014 2015 2016 2017
00 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Programa 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Público Alvo MUNICÍPIO E POPULAÇÃO EM GERAL Objetivo: Contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade no Município, estabelecendo um ciclo eficaz entre as práticas de gestão integradas ao ecossistema e à
melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
18 - Gestão Ambiental542 - Controle Ambiental2107 Recuperação e Reflorestamento de ÁreasDegradadas
Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA Unidade ResponsávelSECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: OBJETIVO: Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualificando o acesso dos usuários e promovendo o uso racional dos medicamentos e
nutricêuticos. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde301 - Atenção Básica2044 Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município Fonte 2014 2015 2016 201714 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2045 Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA Unidade ResponsávelSECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: OBJETIVO: Qualificar e Ampliar a estratégia da Saúde da Família Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde301 - Atenção Básica2046 Construção de Centro de Asssitência Psicosocial Fonte 2014 2015 2016 201723 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2050 Saúde em Família Fonte 2014 2015 2016 201714 452.725,87473.098,53494.387,97516.635,43
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2063 Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde Fonte 2014 2015 2016 201723 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2057 Atenção à Saúde Bucal Fonte 2014 2015 2016 201714 50.000,00100.005.225,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2058 Ações Básicas de Saúde do Adulto Fonte 2014 2015 2016 201714 50.000,0052.230,0054.601,2557.058,30
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde301 - Atenção Básica2119 Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas Fonte 2014 2015 2016 201714 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Unidade ResponsávelSECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: OBJETIVO: Promover ações de vigilância em saúde, visando a prevenção de fatores de risco ambientais e outros relacionados às doenças e agravos à
saúde Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde305 - Vigilância Epidemiológica2060 Ações de Vigilância Epidemiologica Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária 2061 Ações de Vigilância Sanitária Fonte 2014 2015 2016 201714 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária 2052 Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,0131.350,0132.760,7434.234,97
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária 2053 Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: OBJETIVO: Ampliar a oferta de serviços especializados de atenção à saúde, corroborando para a garantia do acesso e da integralidade dos cuidados de saúde, convergindo para o desafio de
promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2054 Assistência Médica a Dependentes Fonte 2014 2015 2016 2017
14 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
10 -Saúde 301 - Atenção Básica 2059 Ações de Assistência Médico-Hospitalar Fonte 2014 2015 2016 2017
14 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2051 Construção e Reforma de UBS Fonte 2014 2015 2016 2017
23 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31MetaUnd
Medida 2014201520162017
10 -Saúde 301 - Atenção Básica 2049 Atenção a Saúde Mental Fonte 2014 2015 2016 2017
14 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial 2118 Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e Doente
Crônico Fonte 2014 2015 2016 2017
14 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade ResponsávelSECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Verificar se ações de vigilância em saúde estão sendo executas em conformidade com a legislação e consequentemente se a população está sendo atendida nessa esfera da
saúde Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária2066 Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras ZoonosesFonte 2014 2015 2016 201714 15.000,0015.675,0016.380,3817.117,49
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária2120 Ações Integradas de Vigilância Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Unidade ResponsávelSECRETARIA DE SAÚDE - FMSPúblico Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: Verificar as ações do setor de saúde no combate e controle das doenças transmissíveis Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde301 - Atenção Básica2065 Prevenção e Combate às DoençasTransmissíveis
Fonte 2014 2015 2016 201714 30.000,00131.350,0032.760,7534.234,98
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Público Alvo POPULAÇÃO.Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
10 - Saúde122 - Administração Geral2007 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201702 2.000.000,002.045.000,002.092.025,00214.116.613,00
MetaUnd Medida2014201520162017
10 - Saúde122 - Administração Geral2008 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Fonte 2014 2015 2016 201714 485.957,02 507.825,09 530.677,21 554.557,5902 1.200.000,001.254.000,001.310.430,001.369.399,3514 650.000,00 679.250,00 709.816,25 741.757,98
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração122 - Administração Geral2025 Manutenção dos Serviços AdministrativosFonte 2014 2015 2016 2017
00 550.000,00574.750,00600.613,75627.641,3742 140.257,80146.569,40153.165,02160.057,45
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2026 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 1.076.800,001.125.256,001.175.892,521.228.807,68
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL UnidadeResponsável SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Desenvolver ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana, visando à qualificação da mobilidade, reforma, ampliação e reestruturação das vias, praças e
imoveis do município Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2095 Ampliação e Melhoria da Rede de Água Fonte 2014 2015 2016 2017
00 10.000,0010.450,001.092.025,001.141.166,0023 30.000,0031.350,00 32.760,75 34.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2096 Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário Fonte 2014 2015 2016 2017
23 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,9800 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2097 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Fonte 2014 2015 2016 2017
23 30.000,0031.350,003.276.075,003.423.498,0000 50.000,0052.250,00 54.601,25 57.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2098 Construção e Pavimentação de Vias
Fonte 2014 2015 2016 201723 27.723,7528.971,3230.275,0331.637,4016 20.036,8320.938,4921.880,7222.865,3500 20.000,0020.900,0021.880,7222.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2100 Infraestrutura para Administração Fonte 2014 2015 2016 201700 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2101 Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,3223 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2102 Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,9823 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
15 - Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana2103 Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS Unidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Implementação de ações que possibilite a promoção de políticas de empreendedorismoFunção Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2111 Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2112 Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2113 Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos Empresários Locais Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2114 Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2115 Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
MetaUnd Medida2014201520162017
11 - Trabalho332 - Relações de Trabalho2116 Promoção de Eventos para os Empreendedores Fonte 2014 2015 2016 201700 60.000,0062.700,0065.521,5068.469,97
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Programa 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - Assistência Social122 - Administração Geral2023 Manutenção dos Serviços AdministrativosFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,00 5.225,00 546.013,00570.583,0030 30.055,2431.407,73 32.821,07 34.298,02
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social122 - Administração Geral2024 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 2017
00 100.000,00104.500,001.092.025,0011.411.661,0029 30.000,00 31.350,00 3.276.075,00 3.423.498,00
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISUnidadeResponsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Público Alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL, AUDITIVA E MÚLTIPLA QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEPESSOAL E SOCIAL, PELA DEFICIÊNCIA E CONDIÇÃO DE POBREZA.
Objetivo: Assegurar a Proteção e a Inclusão Social das pessoas Portadoras de Deficiência, Visando sua Integração no Contexto Sócio Econômico e Cultural.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial
242 - Assistência ao Portadorde Deficiência 1008 Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
12 - Educação 242 - Assistência ao Portadorde Deficiência 2038 Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e Comunicação
Alternativa p/ Portadores de Deficiência Fonte 2014 2015 2016 2017
19 10.000,0010.450,0010.920,2511.411,66MetaUnd
Medida 2014201520162017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 344
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Programa 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEIUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE, EXCEPCIONALMENTE ATÉ OS 21 ANOS (ECA, ART. 2, PARÁGRAFO ÚNICO) AQUÉM SE ATRIBUA AUTORIA DE ATO INFRACIONALObjetivo: Prestar Atendimento a Adolescentes Cumprindo Medidas Sócio-Educativas de Liberdade Assistida, Visando a Reinserção Sócio Familiar e Comunitária.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1001 Implantação do Conselho da Juventude Fonte 2014 2015 2016 2017
00 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1002 Implantação de Centro de Atendimento a Adolescentes
InfratoresFonte2014201520162017 MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1003 Proteção Social Especial de Média Complexidade Fonte 2014 2015 2016 2017
29 22.868,2923.897,3624.972,7426.096,52MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1004 Proteção Social de Alta Complexidade Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,0031.350,003.276.075,003.423.498,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1005 Implantação da Casa de Passagem Fonte 2014 2015 2016 2017
00 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1006 Capacitação de Profissionais do SUAS na Política de
Combate a DrogasFonte 2014 2015 2016 2017
00 2.500,0026.125,00273.006,00285.292,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1007 Implementação de Serviços que Atenda Usuários de Drogas Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,00546.013,00570.583,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSOUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo PESSOA MAIOR DE 60 ANOS DE IDADEObjetivo: Promover Ações que Assegurem os Direitos Sociais do Idoso, criando Condições para Promover sua Autonomia, Integração e Participação Efetiva na Sociedade.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1009 Construção do Centro de Convivência Fonte 2014 2015 2016 201724 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1010 Atenção Integral à Saúde do Idoso Fonte 2014 2015 2016 201729 15.000,0015.675,001.638.038,001.711.749,00
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1011 Proteção Social Básica Fonte 2014 2015 2016 201729 30.000,0031.350,003.276.075,003.423.498,00
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1012 Construção de Asilo para Idosos Fonte 2014 2015 2016 201724 20.000,0020.900,00218.405,002.282.332,00
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1013 Melhoria da Acessibilidade aos Idosos Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social241 - Assistência ao Idoso1014 Aquisição de Ônibus P/Transporte de IdososFonte 2014 2015 2016 201724 20.000,0020.900,00218.405,002.282.332,00
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIAUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.Objetivo: Contribuir para a Universalização das Políticas Públicas Setoriais Concretizadoras de Direitos, Garantindo aos Mais Pobres os Serviços e Benefícios. BENEFÍCIOS.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1015 Construção de Salão Comuitário Fonte 2014 2015 2016 2017
24 13.861,8814.485,6615.137,5215.818,71MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1016 Construção de Centro de Desenvolvimento Social Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1017 Construção de Creches Comunitárias Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,0020.900,00218.405,002.282.332,00MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1018 Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador e Produtor
RuralFonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 1019 Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2121 Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes Fonte 2014 2015 2016 2017
24 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2122 Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2123 Proteção Social Básica Fonte 2014 2015 2016 2017
29 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
244 - AssistênciaComunitária 2124 Proteção Social Especial de Média Complexidade Fonte 2014 2015 2016 2017
29 20.000,0020.900,0021.840,5022.823,32MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIALObjetivo: Garantir seus Direitos Fundamentais, Enquanto pessoa em Desenvolvimento.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1022 Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal e Social Fonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,00546.013,00570.583,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1023 Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflito
com a LeiFonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,00546.013,00570.583,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1026 Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e
AdolescentesFonte 2014 2015 2016 2017
29 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1027 Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de
MenoresFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 348
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHERUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo MULHERES DE 18 A 60 ANOS DE IDADEObjetivo: Constituir Ações Articuladas para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial 244 - Assistência Comunitária 1028 Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres Fonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,00546.013,00570.583,00MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial 244 - Assistência Comunitária 1029 Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão
de ObraFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial 244 - Assistência Comunitária 1030 Realização de Campanhas Educativas Fonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial 244 - Assistência Comunitária 1031 Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da
MulherFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial 244 - Assistência Comunitária 1032 Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo
Político MunicipalFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
14 - Direitos daCidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivose Difusos 2106 Construção de um Centro de Referencia para Mulheres Fonte 2014 2015 2016 2017
00 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTARUnidadeResponsável SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.Objetivo: Combater a Fome, a Pobreza e Outras Formas de Privação das Famílias, Inclusive a Educacional, Promover a Segurança Alimentar e Nutricional, Criando a Possibilidade de Emancipação
Sustentada dos Grupos Familiares e de Desenvolvimento Local.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária1033 Implantação do Projeto Cestas Básicas da SolidariedadeFonte 2014 2015 2016 201700 5.000,005.225,005.460,135.705,83
MetaUnd Medida2014201520162017
08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária1034 Implantação de Cozinha Comunitária Fonte 2014 2015 2016 201700 5.000,005.225,005.460,135.705,83
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade ResponsávelSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTESObjetivo: Fortalecer o CMDCA no Município, gerando as condições necessárias ao seu pleno funcionamento e a Capacitação de seus Conselheiros.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1035 Implantação do Programa Menos Imposto mais Responsabilidade
SocialFonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
08 - AssistênciaSocial
243 - Assistência à Criança e aoAdolescente 1036 Capacitação dos Conselheiros do CMDCA Fonte 2014 2015 2016 2017
00 5.000,005.225,005.460,135.705,83MetaUnd
Medida 2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Público Alvo POPULAÇÃOObjetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito da
Secretaria.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
04 - Administração122 - Administração Geral2027 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201700 100.000,00104.500,00109.202,50114.116,61
MetaUnd Medida2014201520162017
04 - Administração122 - Administração Geral2028 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 150.000,00156.750,00163.803,75171.174,92
MetaUnd Medida2014201520162017
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Plano Plurianual - Programas, Ações e Metas Resumido - 2014/2017
Programa 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS Unidade ResponsávelSECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Objetivo: Implantar políticas públicas e promover ações para ao acesso ao esporte, cultura e
lazer. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
27 - Desporto e Lazer813 - Lazer 2104 Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer Fonte 2014 2015 2016 201700 50.000,0052.250,0054.601,2557.058,31
MetaUnd Medida2014201520162017
27 - Desporto e Lazer392 - Difusão Cultural2105 Fomento às Manifestações e AtividadesCulturais
Fonte 2014 2015 2016 201700 30.000,0031.350,0032.760,7534.234,98
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade ResponsávelRESERVA DE CONTINGÊCIAPúblico Alvo ADMINISTRAÇÃO.Objetivo: Dotar o planejamento financeiro de mecanismos que possa atenuar impactos imprevisíveis nas finanças do Município. Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
28 - Encargos Especiais846 - Outros Encargos Especiais9999 Reserva de ContingênciaFonte 2014 2015 2016 201700 180.000,00188.100,00196.564,50205.409,90
MetaUnd Medida2014201520162017
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Programa 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOUnidadeResponsável CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo PARLAMENTARES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.Objetivo: Promover Ações de Apoio Institucional, Monitorar as Atividades de Apoio Logístico, Tecnológico, Suprimentos e Patrimônio com a Modernização da Gestão Administrativa no Âmbito do Poder
Legislativo.Função Subfunção Código Ação Valor Ação Quantidade de Metas
01 - Legislativa031 - Ação Legislativa2001 Manutenção dos Serviços Administrativos Fonte 2014 2015 2016 201700 250.000,00261.250,00273.006,25285.291,53
MetaUnd Medida2014201520162017
01 - Legislativa031 - Ação Legislativa2002 Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosFonte 2014 2015 2016 201700 380.000,01397.100,01414.969,51433.643,13
MetaUnd Medida2014201520162017
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Detalhamento de Unidades por Orgão
COD Orgãos/Funçoes
Órgão 100100 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 0016 CÂMARA MUNICIPAL
Órgão 200100 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 0001 GABINETE DO PREFEITO
Órgão 200200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 0002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão 200300 SECRETARIA DA FAZENDA
Órgão 200400 PROCURADORIA JURÍDICA
Órgão 200500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 0005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão 200600 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 0006 SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Órgão 200700 SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Unidade 0007 SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
Órgão 200800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 0008 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão 200900 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - FMAS
Unidade 0009 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão 201000 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Unidade 0010 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
Órgão 201100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Órgão 201200 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Órgão 201300 SECRETARIA DE GOVERNO
Órgão 201400 SECRETARIA DO TESOURO
Órgão 201500 RESERVA DE CONTINGÊCIA
Unidade 0015 RESERVA DE CONTINGÊCIA
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Plano Plurianual - 2014/2017
Projeção das Receitas Detalhadas:
Código Descrição Arrecadada 2010 Arrecadada 2011 Arrecadada 2012 Previsto 2013 Projetada em 2014 Projetada em 2015 Projetada em 2016 Projetada em 2017 Valor Total Estimado
1100.00.00 Receita Tributária 315.380,84 313.494,05 214.465,69 577.890,62 603.895,70 631.071,00 659.469,20 689.145,31 2.583.581,21
1200.00.00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 16.100,00 16.824,50 17.581,60 18.372,77 19.199,55 71.978,42
1300.00.00 Receita Patrimonial 39.602,21 30.550,36 18.692,71 0,00 29.615,09 30.947,77 32.340,42 33.795,74 126.699,02
1600.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1700.00.00 Transferências Correntes 9.755.221,26 13.301.650,35 12.848.535,58 19.173.998,91 20.036.828,86 20.938.486,16 21.880.718,04 22.865.350,35 85.721.383,41
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.433,79 72.584,90 18.047,39 145.817,31 152.379,09 159.236,15 166.401,77 173.889,85 651.906,86
2100.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2200.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 57.500,00 60.087,50 62.791,44 65.617,05 68.569,82 257.065,81
2400.00.00 Transferências de Capital 20.000,00 214.954,80 990.715,97 831.875,00 869.309,38 908.428,30 949.307,57 992.026,41 3.719.071,66
Total: 10.131.638,10 13.933.234,46 14.090.457,34 20.803.181,84 21.768.940,12 22.748.542,42 23.772.226,82 24.841.977,03 93.131.686,39
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Plano Plurianual - 2014/2017
Projeção das Receitas Resumidas:
Código Descrição Arrecadada 2010 Arrecadada 2011 Arrecadada 2012 Previsto 2013 Projetada em 2014 Projetada em 2015 Projetada em 2016 Projetada em 2017
1000.00.00 Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1100.00.00 Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1200.00.00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1400.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1500.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1700.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2100.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2200.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2300.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90000.00.00 Dedução da Receita Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 10.131.638,10 13.933.234,46 14.090.457,34 20.803.181,84 21.768.940,12 22.748.542,42 23.772.226,82 24.841.977,03
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Plano Plurianual - 2014/2017
Projeção das Receitas Por Fonte Resumido:
Código Descrição Arrecadada 2010 Arrecadada 2011 Arrecadada 2012 Previsto 2013 Projetada em 2014 Projetada em 2015 Projetada em 2016 Projetada em 2017
0 Recursos Ordinarios 0,00 0,00 0,00 0,00 11.883.057,75 12.417.795,35 12.976.596,13 13.560.542,96
4 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 240.441,95 251.261,83 262.568,62 274.384,20
14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.003.682,89 2.093.848,62 2.188.071,80 2.286.535,04
15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 771.417,91 806.131,72 842.407,64 880.315,99
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 20.036,83 20.938,49 21.880,72 22.865,35
18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.406.260,91 3.559.542,65 3.719.722,07 3.887.109,56
19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.204.051,17 2.303.233,48 2.406.878,98 2.515.188,54
22 Transferências de Convênios - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 347.723,75 363.371,32 379.723,03 396.810,56
23 Transferências de Convênios – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 347.723,75 363.371,32 379.723,03 396.810,56
24 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 173.861,88 181.685,66 189.861,51 198.405,28
29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 200.368,29 209.384,86 218.807,18 228.653,50
30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 0,00 0,00 0,00 30.055,24 31.407,73 32.821,08 34.298,03
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 140.257,80 146.569,40 153.165,03 160.057,45
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 21.768.940,12 22.748.542,43 23.772.226,82 24.841.977,02
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Plano Plurianual - 2014/2017
Projeção das Receitas Por Fonte de Financiamento:
Código Especificação 2014 2015 2016 20171100.00.00 - Receita Tributária 0 - Recursos Ordinarios - 100 % 603.895,70 631.071,00 659.469,20 689.145,31 603.895,70 631.071,00 659.469,20 689.145,311200.00.00 - Receitas deContribuições
0 - Recursos Ordinarios - 100 % 16.824,50 17.581,60 18.372,77 19.199,55 16.824,50 17.581,60 18.372,77 19.199,551300.00.00 - Receita Patrimonial 0 - Recursos Ordinarios - 100 % 29.615,09 30.947,77 32.340,42 33.795,74 29.615,09 30.947,77 32.340,42 33.795,741600.00.00 - Receita de Serviços 0 - Recursos Ordinarios - 0 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001700.00.00 - TransferênciasCorrentes
4 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação - 1.2 % 240.441,95 251.261,83 262.568,62 274.384,20 16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE - 0.1 % 20.036,83 20.938,49 21.880,72 22.865,35 0 - Recursos Ordinarios - 55 % 11.020.255,87 11.516.167,39 12.034.394,92 12.575.942,69 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais - 0.7 % 140.257,80 146.569,40 153.165,03 160.057,45 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 1 % 200.368,29 209.384,86 218.807,18 228.653,50 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - 3.85 % 771.417,91 806.131,72 842.407,64 880.315,99 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 10 % 2.003.682,89 2.093.848,62 2.188.071,80 2.286.535,04 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES - 0.15 % 30.055,24 31.407,73 32.821,08 34.298,03 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) - 11 % 2.204.051,17 2.303.233,48 2.406.878,98 2.515.188,54 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) - 17 % 3.406.260,91 3.559.542,65 3.719.722,07 3.887.109,56 20.036.828,86 20.938.486,17 21.880.718,04 22.865.350,351900.00.00 - Outras ReceitasCorrentes
0 - Recursos Ordinarios - 100 % 152.379,09 159.236,15 166.401,77 173.889,85 152.379,09 159.236,15 166.401,77 173.889,852100.00.00 - Operações deCrédito
0 - Recursos Ordinarios - 0 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002200.00.00 - Alienação de Bens 0 - Recursos Ordinarios - 100 % 60.087,50 62.791,44 65.617,05 68.569,82 60.087,50 62.791,44 65.617,05 68.569,822400.00.00 - Transferências deCapital
22 - Transferências de Convênios - Educação - 40 % 347.723,75 363.371,32 379.723,03 396.810,56 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) - 20 % 173.861,88 181.685,66 189.861,51 198.405,28 23 - Transferências de Convênios – Saúde - 40 % 347.723,75 363.371,32 379.723,03 396.810,56 869.309,38 908.428,30 949.307,57 992.026,40
Total: 21.768.940,12 22.748.542,43 23.772.226,82 24.841.977,02
Praça Antônio Carlos Magalhães | S/N | Centro | Guajeru-Ba
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Plano Plurianual - 2014/2017
Receitas e Despesas Por Fonte de Financiamento Anual:
Código Descrição Receita 2014/2017 Despesa 2014/2017 Diferença 2014/2017
00 Recursos Ordinarios 50.837.992,19 277.056.667,29 -226.218.675,10
01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 0,00 8.017.721,63 -8.017.721,63
02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 0,00 225.387.467,35 -225.387.467,35
03 Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 0,00
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 1.028.656,60 1.028.656,62 -0,02
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 0,00 0,00
14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.572.138,35 108.625.093,23 -100.052.954,88
15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.300.273,26 2.679.142,31 621.130,95
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE 85.721,39 85.721,39 0,00
18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 14.572.635,19 14.572.635,19 0,00
19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 9.429.352,17 109.156.768,89 -99.727.416,72
20 Receitas de Serviços de Saúde - SIA/AIH 0,00 0,00 0,00
21 Transferência de Consorciado - Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00
22 Transferências de Convênios - Educação 1.487.628,66 1.486.981,66 647,00
23 Transferências de Convênios – Saúde 1.487.628,66 7.906.296,36 -6.418.667,70
24 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 743.814,33 8.112.033,87 -7.368.219,54
28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00
29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 857.213,83 20.615.906,43 -19.758.692,60
30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 128.582,08 128.582,06 0,02
42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 600.049,68 600.049,67 0,01
50 Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta 0,00 0,00 0,00
90 Operações de Créditos Internas 0,00 0,00 0,00
91 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00
92 Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00
93 Outras Receitas não Primárias 0,00 0,00 0,00
94 Remuneração de Depósitos Bancário 0,00 0,00 0,00
99 Reserva para Passivos Contingentes 3% 0,00 0,00 0,00
Total: 93.131.686,39 785.459.723,95 -692.328.037,56
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CNPJ: 13.284.658/0001-14
Plano Plurianual - 2014/2017
Receitas e Despesas Por Fonte de Financiamento Detalhado:
Código Descrição Receita 2014 Despesa 2014 Diferença 2014 Receita 2015 Despesa 2015 Diferença 2015 Receita 2016 Despesa 2016 Diferença 2016 Receita 2017 Despesa 2017 Diferença 2017
00 Recursos Ordinarios 11.883.057,75 9.365.557,76 2.517.499,99 12.417.795,35 109.237.871,61 -96.820.076,26 12.976.596,13 72.241.148,67 -59.264.552,54 13.560.542,96 86.212.089,25 -72.651.546,29
01Receitas de Impostos eTransferências de Impostos -Educação - 25%
0,00 1.300.000,00 -1.300.000,00 0,00 1.358.500,00 -1.358.500,00 0,00 1.616.197,00 -1.616.197,00 0,00 3.743.024,63 -3.743.024,63
02Receitas de Impostos eTransferências de Impostos -Saúde - 15%
0,00 3.200.000,00 -3.200.000,00 0,00 3.299.000,00 -3.299.000,00 0,00 3.402.455,00 -3.402.455,00 0,00 215.486.012,35 -215.486.012,35
03Contribuição p/ o RegimePróprio de PrevidênciaSocial - RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04Contribuição ao ProgramaEnsino Fundamental -Salário Educação
240.441,95 240.441,95 0,00 251.261,83 251.261,84 -0,01 262.568,62 262.568,62 0,00 274.384,20 274.384,21 -0,01
10 FCBA - Fundo de Cultura doEstado da Bahia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14Transferências de Recursosdo Sistema Único de Saúde -SUS
2.003.682,89 2.003.682,90 -0,01 2.093.848,62 102.146.803,63 -100.052.955,01 2.188.071,80 2.188.071,80 0,00 2.286.535,04 2.286.534,90 0,14
15
Transferências de Recursosdo Fundo Nacional deDesenvolvimento daEducação - FNDE
771.417,91 573.417,91 198.000,00 806.131,72 599.221,72 206.910,00 842.407,64 626.186,69 216.220,95 880.315,99 880.315,99 0,00
16Contribuição de Intervençãodo Domínio Econômico-CIDE
20.036,83 20.036,83 0,00 20.938,49 20.938,49 0,00 21.880,72 21.880,72 0,00 22.865,35 22.865,35 0,00
18
Transferências FUNDEB(Aplicação na remuneraçãodos profissionais naEducação Básica - 60%)
3.406.260,91 3.406.260,91 0,00 3.559.542,65 3.559.542,65 0,00 3.719.722,07 3.719.722,07 0,00 3.887.109,56 3.887.109,56 0,00
19
Transferências FUNDEB(aplicação em outrasdespesas de EducaçãoBásica - 40%)
2.204.051,17 2.204.051,17 0,00 2.303.233,48 2.303.383,47 -149,99 2.406.878,98 102.134.145,73 -99.727.266,75 2.515.188,54 2.515.188,52 0,02
20 Receitas de Serviços deSaúde - SIA/AIH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21Transferência deConsorciado - Contrato deRateio
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Transferências de Convênios- Educação 347.723,75 347.723,75 0,00 363.371,32 363.371,32 0,00 379.723,03 379.723,03 0,00 396.810,56 396.163,56 647,00
23 Transferências de Convênios– Saúde 347.723,75 297.723,75 50.000,00 363.371,32 311.121,32 52.250,00 379.723,03 3.568.436,03 -3.188.713,00 396.810,56 3.729.015,26 -3.332.204,70
24Transferências de Convênios- Outros (não relacionados àeducação/saúde)
173.861,88 173.861,88 0,00 181.685,66 181.685,66 0,00 189.861,51 779.555,02 -589.693,51 198.405,28 6.976.931,31 -6.778.526,03
28 Fundo Estadual deAssistência Social - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29Transferências de Recursosdo Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS
200.368,29 167.868,29 32.500,00 209.384,86 175.422,36 33.962,50 218.807,18 9.913.261,13 -9.694.453,95 228.653,50 10.359.354,65 -10.130.701,15
30Transferências do Fundo deInvestimento EconômicoSocial - FIES
30.055,24 30.055,24 0,00 31.407,73 31.407,73 0,00 32.821,08 32.821,07 0,01 34.298,03 34.298,02 0,01
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42
Royalties/Fundo Especial doPetróleo/CompensaçãoFinanceira Exploração deRecursos Minerais
140.257,80 140.257,80 0,00 146.569,40 146.569,40 0,00 153.165,03 153.165,02 0,01 160.057,45 160.057,45 0,00
50Receitas Próprias deEntidades de AdministraçãoIndireta
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 Operações de CréditosInternas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91 Operações de CréditosExternas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Outras Receitas nãoPrimárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Remuneração de DepósitosBancário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99 Reserva para PassivosContingentes 3% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 21.768.940,12 23.470.940,14 -1.702.000,02 22.748.542,43 223.986.101,20 -201.237.558,77 23.772.226,82 201.039.337,60 -177.267.110,78 24.841.977,02 336.963.345,01 -312.121.367,99
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 364
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Plano Plurianual - Indicadores Econômicos por Programas - 2014/2017
Programa Indicadores Econômicos 2014 2015 2016 2017
105 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 141 - EFICIENTIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA 142 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 107 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 102 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 124 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 125 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 126 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO 127 - TRASNPORTE ESCOLAR 128 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 143 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 108 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 129 - ASSITENCIA FARMACÊUTICA 130 - SAÚDE DA FAMÍLIA 131 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 132 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 133 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 134 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 104 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 113 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 112 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 116 - APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 117 - PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 118 - PROTEÇÃO E AMPARO AO IDOSO 119 - RESGATE SOCIAL COM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA 120 - PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 121 - DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA MULHER 122 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 123 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 114 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 138 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 115 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 144 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 145 - ESPORTE E CULTURA PARA TODOS 146 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL 147 - FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 365
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
1 - GABINETE DO PREFEITO
2009 - Manutenção dos Serviços Administrativos 299.473,38 2010 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 1.497.366,89 Total: 1.796.840,27
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 367
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2013 - Manutenção dos Serviços Administrativos 4.064.281,57 2014 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 8.676.450,83 2088 - Modernização do Arquivo Municipal 342.255,29 2089 - Modernização do Atendimento ao Público do Município 213.909,56 2090 - Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário e Econômico 213.909,56 2091 - Implementação de Projetos Para Aumento da Arrecadação 213.909,56 2092 - Promoção da Educação Tributária 149.736,69 2093 - Pagamentos de Precatórios 1.497.366,89 2094 - Amortização da Dívida Contratada Interna 2.780.824,23 Total: 18.152.644,18
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1037 - Reforma, Ampliação e construção de Unidades Escolares da Educação Básica do Município 342.255,29 2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos 6.080.672,02 2004 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 22.419.056,63 2029 - Construção de Creche Escolar Infantil 299.473,38 2030 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escolas da Rede Básica de Ensino 427.819,01 2031 - Construção Reforma de Quadras Esportivas Escolares 246.963,23 2032 - Revitalização dos Espaços Educativos nas Escolas 85.563,82 2033 - Ampliar as Salas de Informática nas Escolas 42.781,91 2034 - Capacitação Continuada dos Servidores da Educação 42.781,91 2035 - Aquisição de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar 770.074,40 2036 - Reorganização da Distribuição da Merenda e qualificação dos Profissionais 128.345,73 2037 - Ampliar a Capacidade de Salas com Recursos Multifuncionais 42.781,91 2038 - Ampliar o Uso de Material de Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa p/ Portadores de Deficiência 42.781,91 2039 - Revitalizar/Implantar as Bibliotecas Escolares 85.563,82 2040 - Ampliar o Número de Escolas Participantes do Programa Mais Educação 262.757,56 2041 - Aquisição de Veículos Destinados aqo Transporte Escolar 427.819,11 2042 - Capacitar os Conselhos do CAE, FUNDEB E EDUCAÇÃO 42.781,91 2043 - Fomentar a Capacidade de Operacionalização dos Trabalhos dos Conselhos 85.563,82 2117 - Alfabetização de Jovens e Adultos 256.691,47 Total: 32.132.528,84
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 369
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIOAMBIENTE
2015 - Manutenção dos Serviços Administrativos 299.473,38 2016 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 299.473,38 2080 - Instituição do Programa de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural e ao Agricultor Familiar 299.473,38 2081 - Estimulo ao Melhoramento Genético Animal e Vegetal 85.563,82
2082 - Cessão de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ao Pequeno Produtor e ao AgrilcutorFamiliar
85.563,82
2083 - Asessoramento Técnico para Acesso ao PRONAF 85.563,82 2084 - Fomento a Ações Articuladas dos Pequenos Produtores Com Órgãos de Pesquisa 85.563,82 2085 - Articulação e Monitoramento do Acesso ao Crédito Rural 85.563,82 2086 - Viabilizar o Ensino Técnico no Meio Rural 85.563,82 2107 - Recuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas 213.909,56 2108 - Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos 128.345,73 2109 - Eletrificação Rural para Comunidades Rurais 212.909,65 2110 - Ampliação e Reforma do Mercado Municipal 256.691,47 Total: 2.223.659,47
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
7 - SECRETARIA DE SAÚDE - FMS
2007 - Manutenção dos Serviços Administrativos 8.278.191,13 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 7.594.227,07 2044 - Aquisição de Medicamentos Para Assistência à Saúde Pública no Município 213.909,56 2045 - Desenvolvimento do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo 85.563,82 2046 - Construção de Centro de Asssitência Psicosocial 213.909,56 2049 - Atenção a Saúde Mental 85.563,82 2050 - Saúde em Família 1.936.847,80 2051 - Construção e Reforma de UBS 213.909,56 2052 - Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e animal 128.345,73 2053 - Vigilância e Fiscalização em Saúde Animal e Educação Sanitária 128.345,73 2054 - Assistência Médica a Dependentes 42.781,91 2057 - Atenção à Saúde Bucal 213.909,56 2058 - Ações Básicas de Saúde do Adulto 213.909,55 2059 - Ações de Assistência Médico-Hospitalar 85.563,82 2060 - Ações de Vigilância Epidemiologica 85.563,82 2061 - Ações de Vigilância Sanitária 67.563,82 2063 - Construção de Unidade de Atividade Física e Saúde 128.345,73 2065 - Prevenção e Combate às Doenças Transmissíveis 128.345,73 2066 - Redução do Risco de Transmissão de Raiva e Outras Zoonoses 64.172,87 2118 - Apoio e Programação de Assistência ao Dependente Químico e Doente Crônico 42.781,91 2119 - Oficinas Culturais e Prevenção as Drogas 42.781,91 2120 - Ações Integradas de Vigilância 128.345,73 Total: 20.122.880,14
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 371
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
8 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2025 - Manutenção dos Serviços Administrativos 2.953.054,70 2026 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 4.606.756,20 2095 - Ampliação e Melhoria da Rede de Água 171.126,64 2096 - Ampliação e Melhoria da Rede de Esgoto Sanitário 256.691,46 2097 - Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 332.255,29 2098 - Construção e Pavimentação de Vias 289.892,71 2100 - Infraestrutura para Administração 85.563,82 2101 - Elaboração dos Planos Diretor e de Saneamento Básico 213.909,65 2102 - Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento 213.909,65 2103 - Melhoria nas Condições de Convivência com a Seca 128.345,73 Total: 9.251.505,85
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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 | Ano I - Edição nº 00103 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 372
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Plano Plurianual - Ação por Orgão - 2014/2017
Unidade Orçamentária Ação Valor
9 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL
1001 - Implantação do Conselho da Juventude 85.563,82 1002 - Implantação de Centro de Atendimento a Adolescentes Infratores 213.909,56 1003 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 97.834,91 1004 - Proteção Social de Alta Complexidade 128.345,73 1005 - Implantação da Casa de Passagem 213.909,56 1006 - Capacitação de Profissionais do SUAS na Política de Combate a Drogas 10.813,04 1007 - Implementação de Serviços que Atenda Usuários de Drogas 21.390,96 1008 - Apoio ao Esporte p/Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 21.390,96 1009 - Construção do Centro de Convivência 85.563,82 1010 - Atenção Integral à Saúde do Idoso 64.172,87 1011 - Proteção Social Básica 128.345,73 1012 - Construção de Asilo para Idosos 85.563,82 1013 - Melhoria da Acessibilidade aos Idosos 128.345,73 1014 - Aquisição de Ônibus P/Transporte de Idosos 85.563,82 1015 - Construção de Salão Comuitário 59.303,77 1016 - Construção de Centro de Desenvolvimento Social 85.563,82 1017 - Construção de Creches Comunitárias 85.563,82 1018 - Construção de Centro de Capacitação do Trabalhador e Produtor Rural 85.563,82 1019 - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 85.563,82 1022 - Assistência aos Adolescentes em Risco Pessoal e Social 21.390,96 1023 - Implantação de Atividades Destinadas a Adolescentes em Conflito com a Lei 21.390,96 1026 - Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 21.390,96 1027 - Promoção de Campanhas de Combate a Exploração Sexual de Menores 21.390,96 1028 - Apoio a Projetos de Incentivo a Automia Econômica das Mulheres 21.392,96 1029 - Assistência ao Trabalhador - Capacitação e Reciclagem de Mão de Obra 21.390,96 1030 - Realização de Campanhas Educativas 21.390,96 1031 - Implantar e Operacionalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 21.390,96
1032 - Fortalecimento, Valorização e Inserção de Mulheres no Processo PolíticoMunicipal
21.390,96
1033 - Implantação do Projeto Cestas Básicas da Solidariedade 21.390,96 1034 - Implantação de Cozinha Comunitária 21.390,96 1035 - Implantação do Programa Menos Imposto mais Responsabilidade Social 21.390,96 1036 - Capacitação dos Conselheiros do CMDCA 21.390,96 2023 - Manutenção dos Serviços Administrativos 21.390,96 2024 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 556.163,94 2106 - Construção de um Centro de Referencia para Mulheres 128.345,73 2111 - Implantação do Fundo Municipal de Desenvolvimento 256.691,47 2112 - Fomento na Oferta de Linhas de Crédito aos Pequenos Negócios 256.691,47 2113 - Realização de Cursos e Seminários Para Qualificação dos Empresários Locais 256.691,47 2114 - Criação e/ou Fortalecimento das Associações e Cooperativas 256.691,47 2115 - Recuperar a Infraestrutura Urbana em Áreas Empresariais e Comerciais 256.691,47 2116 - Promoção de Eventos para os Empreendedores 256.691,47 2121 - Construção de Abrigos Para Pessoas Carentes 85.563,82 2122 - Implantação de Ações de Esporte Para Juventude à Noite 21.390,96 2123 - Proteção Social Básica 85.563,82 2124 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 85.563,82 Total: 4.574.489,73
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Unidade Orçamentária Ação Valor
10 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER
2027 - Manutenção dos Serviços Administrativos 427.819,11 2028 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 641.728,67 2104 - Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer 213.909,56 2105 - Fomento às Manifestações e Atividades Culturais 128.345,73 Total: 1.411.803,07
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Unidade Orçamentária Ação Valor
15 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
9999 - Reserva de Contingência 770.074,40 Total: 770.074,40
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Unidade Orçamentária Ação Valor
16 - CÂMARA MUNICIPAL
2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 1.069.547,78 2002 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos 1.625.712,66 Total: 2.695.260,44
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