Assembleia Legislativa do Estado de Rondénia

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 07/AG/ALE/RO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDONIA — ALE/R0 E A EMPRESA M.R.D.

PAIVA COMERCIO E SERVICOS — ME

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA (ALE/R0),inscrita CNPJ n° 04.794.681/0001-68, com sede na Rua Major Amarantes, n°. 390 -

Bairro Arigolandia, CEP: 76801-911 Porto Velho/RO, representado neste ato por seu

Presidente, Deputado MAURO DE CARVALHO, RG n. 287.641 SSP/RO, CPF n.

220.095.402-63, e pelo Secretario Geral ARILDO LOPES DA SILVA, brasileiro,servidor pfiblico, portador do RG 11. 19.593991 SSP-SP, 6 CPF n. 299.056482-91,doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M.R.D. PAIVA

COMERCIO E SERVICOS- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.600520/0001-99,com sede na Rua México, 1657, Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820—152, nesta

Capital, neste ato representado pelo SR. MARCOS ROBERTO DANTAS PAIVA,inscrito no CPF n. 606.108.162—68, portador do RG n. 556.785 SSP/RO, denominada

CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO a0

Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, instruido a0 PROCESSO N° 17467/2015-72, mediante

as cléusulas e condiooes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA — DOOBJETO

l 1 O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo a inclusao do servigo de lava jatode 05 (cinco) veiculos, destes 02 (dois) Mitsubishi— Pajero4X4 HPE D 3.2L 6 03 (trés)

Toyota Hillux’ 2. 8L no do@ato n°. 007/AG/ALE/RO/20lgkonforme tabela:.1, w.» .-a.”

,_

‘

,ValbniUnit; - ValOr Total

Lavagem Slmples R$ 30,00 R$ 810,00PAJERO Lavagem Completa R$ 50,00 R$ 450,00

Lavagem Especial R$ 130,00 R$ 780,00Total dos veiculos modelo PAJERO R$ 2.040,00

Lavagem Simples l8 R$ 30,00 R$ 540,00HILUX Lavagem Completa 6 R$ 50,00 R$ 300,00

Lavagem Especial 3 R$ 130,00 R$ 390,00‘

Total dos veiculos modelo HILUX R$ 1.230,00 V

‘I’s‘Emm’musUnidos co 0 PovoAssembieia Legislativa de Randania

Assembleia legislativa do Estado de Rondénia

CLAUSULA SEGUNDA — DO VALOR

2.1 Para atender o presente TERMO ADITIVO, no quantitativo mencionado em

clausula anterior até 0 final do contrato, foi autorizado despesa no valor total

correspondente a R$ 3270,00 (trés mil duzentos e setenta reais), conforme nota de

empenho n°. 2016NE01160.

CLAUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

3.1 O substrato Legal do presente Termo Aditivo encontra—se consubstanciado e

amparado na forma do artigo 65 da Lei Federal n°. 8.666/93, bem corno na emissao da

Nota de Empenho e autorizagao do ordenador de despesa em conjunto com o Presidente

(fls. 557).

CLAUSULA QUARTA— DA DOTACAO ORCAMENTARIA

4.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrao a conta da seguinteprogramaeao:Fonte — 0100000000 ,

Evento — 400092 / UO — 1001

Programa de Trabalho — 01122102020620000

Elemento de Despesas — 339039

Nota de Empenho - 2016NE01160 de 13/09/2016

I

CLAUSULA QUINTA — DA RESCISAO

5.1 A CONTRATANTE reserva—se o direito de rescindir o presente Termo Aditivo,conforme previsto no Contrato no 07/AG/ALE/RO.

CLAUSULA SEXTA— DA RATIFICACAO

6.1 Ficam ratificadas iodas as clausulas do Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, lavrado no

procedimento administrativo n°. 17467/2015-72.

CLAUSULA SETIMA - DISPOSICAO FINAL 1

7.1 Para firmeza e corno prova do acordado foi lavrado o presente PRIMEIRO

TERMO ADITIVO, o qual depois de l1do ,6 achado conforme, vai devidament9%assinado pelas partes aditantes e com Visto e 0/ Senhor Advogado Geral Adjunto c

marante 390 Arigolandia PortoVelholRO..’

.: 76.801911 69 32162816 www.a|e.ro.gov.br

Dngngun'sUnidos c o PovoAssembleia Legislative de Rondania

Assembleia Lfigislativa do Estado de Rondénia

Casa Legislativa, e registrado as fls. 28 (Vinte e oito) do Livro de Registro de Termos

Aditivos do ano de 2016 da Advocacia Geral.

Porto Velho, 15 de setembro de 2016.

CONTRATANTE

CONTRATADA

MARCOS

M.R.D.PAIV ER OBSERVICOS- ME

Visto;

Whanderley da Silva Costa

Advogado Geral Adjunt‘o — ALE/R0

MajorAmarante 390 Arigoléndia PortoVelholRO.Cep.: 76.801-911 69 32162816 www.a|e.ro.gov.br

g‘g’fliunlssUnidos c o PovoAssembleia Legislativa de Rondfinia

20 DE SETEMBRO DE 20169°LEGISLATURA DO-e-AlE/RON° 158 I

Veiculo>

‘

Descrigfid .

_‘

» Quaint. [Va,_ m _ >

_,

’

Lavagem sampiés3 l

227'"I

I

Vx

'

2

RS 30,00 12081000PAJERO Lavagem Completa 9

'

RS 50,00 RS 450,00

Lavagem Especial 6 RS 130,00 RS 780,00

Total dos veiculos modelo PAJERO

I

RS 2000,00

Lavagem Sim pies 18 R3 30,00 RS 540,00

HlLUX Lavagem Completa 6 RS 50,00 RS 300,00

Lavagem Especial 3 RS 130,00 RS 390,00

Total dos velculos modelo HILUX R31.230,00

TOTAL GERAL R3 3270,00

D0 VALOR: 2.1 Para atender o presente TERMO ADITIVO, no

quantitative mencionado em ciéusula anterior até 0 final do

contrato, foi autorizado despesa no valor total correspondentea R$ 3270,00 (trés mil duzentos e setenta reais), conforme

nota de empenho n°. 2016NE01160.

DA RATIFICACKO: 6.1 Ficam ratificadas todas as clausulas

do Contrato n°. 07/AG/ALE/RO, Iavrado no procedimento ad-

ministrativo n°. 17467/2015-72.,

DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: 4.1 As despesas decor-

rentes do presente Termo Aditivo correréo a conta da seguinte

programagéo: Fonte — 0100000000, Evento — 400092 / UO —

1001, Programa de Trabaiho - 01122102020620000, Eiemento

de Despesas—

339039, Nota de Empenho - 2016NE01160 de

13/09/2016

7.1 Para firmeza e como prova do acordado foi Iavrado 0 pre-

sente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, o qual depois de lido e achado

I

conforme, vai devidamente assinado peias partes aditantes e

corn visto do Senhor Advogado Geral Adjunto desta Casa

Legislativa, e registrado as fls. 28 (vinte e oito) do Livro de

Registro de Termos Aditivos do ano de,2016 da Advocacia

Geral.

Porto Veiho, 15 de setembro de 2016.

Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Rondénia

Deputado Mauro de Carvaiho — Presidente

Arildo Lopes da Silva ~ Secretério-Geral

Contratada: MARCOS ROBERTO DANTAS PAIVA

M.R.D. PAIVA COMERCIO E SERVICOS - ME

Visto: Whanderley da Silva Costa - Advogado Geral

Adjunto — ALE/R0

Diério assinado digitaimente conforme Resoiuqao n° 211 deg/05201212 rospectivo arquivo digitalcorn certificaoéo encontra-se no sitio da Assembleia Legislativa de Rondonia httgtlzwww ai rQ eggr

WW W”? ~C’Yu'é/J‘W: ,00 WW

”Ll/”mo NW (9V;W 014.) ,Xfimkg EMU-f0){awgomow, 9:9ryfw;

, M LCM-{MAIW «21/61-

Ufldwfiz (no a act/Sue. obli- magma/7e

(/4963 Wm W49 $12—$0sz 19.:

¥W an MW (Wmmf/‘of’ma

«Rate Md; #024/09714

35402 .

jufiana Q’ortefa (VerasChefe de Gabinete

Advocacia Gerai - ALE/R0

N° 158 I ga LEGISLATURA

Matricula: 200161010

Nome: Marisvaldo Jose da Silva

Cargo: Assessor Técnico

Lotagfio: Dep.Com.Social

Porto Velho -

R0, 16 de Setembro de 2016.

Maurao de Carvalho

Presidente

Arildo Lopes da Silva

Secretério Geral

ATO N° 316/2016-SRH/D/P/ALE

0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-

DO DE RONDDNIA, no uso de suas atribuigoes legais e, nos

termos do Artigo 10 da LC no 730 de 30 de setembro de 2013

e, o que disciplina a Resolugéo n° 327, de 9 de margo de 2016.

RESOLVE:

Conceder O4 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,a servidora .relacionada que iré realizar services de

Assessoramento ao senhor Presidente desta Casa de Leis, que

estaré participando de reunioes com autoridades e comunida-

des nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Ministro

Andreazza - RO, conforme Processo n°.0013382/2016-19.

Matricula: 200162506

Nome: Irma Fogaga Barbosa

Cargo: Chefe de Gabinete

Lotagfio: Gab. da Presidéncia

Porto Velho -

R0, 16 de Setembro de 2016.

Arildo Lopes da Silva

Secretério Geral

Mauréo de Carvalho

Presidente

ATO N° 317/2016-SRH/D/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-

DO DE RONDéNIA, no uso de suas atribuigoes legais 6, nos

termos do Artigo 10 da LC n° 730 de 30 de setembro de 2013

e, o que disciplina a Resolugfio n° 327, de 9 de margo de 2016.

RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,ao servidor relacionado que iré realizar servigos de motorista,

conduzindo o veiculo do senhor Presidente desta Casa de Leis,

que estara’ participando de reunioes com autoridades e comu—

nidades nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Mi—

nistro Andreazza — R0, conforme Processo n°.0013382/2016-19.

DO-e-ALE/RO 20 DE SETEMBRO DE 2016

Matricula: 200161011

Nome: Olivio Gilberto Persch

Cargo: Assessor Parlamentar

Lotagao: Gab da Presidéncia

Porto Velho - R0, 16 de Setembro de 2016.

Arildo Lopes da Silva

Secretério Geral

Maurfio de Carvalho

Presidente

ATO N° 318/2016-SRH/D/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D0 ESTA-

DO DE RONDéNIA, no uso de suas atribuigées legals e, nos

termos do Artigo 10 da LC no 730 de 30 de setembro de 2013

e, o que disciplina a Resolugéo n° 327, de 9 de margo de 2016.

RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diérias no periodo de 16 a 19/09/2016,a0 servidor relacionado que iré realizar servigos de motorista,

transportando os servidores do Gabinete da Presidéncia, que

iréo acompanhar 0 senhor Presidente desta Casa de Leis, que

estaré participando de reunioes com autoridades e comunida-

des nos municipios de Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Ministro

Andreazza -

RO, conforme Processo n°.0013382/2016-19.

Matricula: 200161012

Nome: Jose Kerginaldo da Silva

Cargo: Assistente Parlamentar

Lotagfio: Gab. da Presidéncia

Porto Velho -

R0, 16 de Setembro de 2016.

Arildo Lopes da Silva

Secretério Geral

Mau 50 de Carvalho

Presidente

l'

ADVOCACIA GERAL

Extrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO A0 CONTRATO

N° 07/2016/AG/ALE/ROProcesso Administrative n0 17467/2015-72

Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDONIA — ALE/R0,

Contratada: M.R.D. PAIVA COMERCIO E SERVICOS —- ME

DO OBJETO: 1.1 O presente TERMO ADITIVO tem por objetivoa incluséo do servigo de lava jato de 05 (cinco) veiculos, des-

tes 02 (dois) Mitsubishi — Pajero 4x4 HPE D 3.2L e 03 (trés)

Toyota Hillux 2.8L no do Contrato n0. 007/AG/ALE/RO/2016,conforme tabela:

Diério assinado digitalmente conforme Resoluoéo n° 211 de 9/05/2012. 0 respective arquivo digitalcom oertiflcaoao encontra—se no sitio daAssembleia Legislative de Rondénia http://www.al.ro.leg.pr