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Nº. 02 – Fevereiro/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DEMINAS GERAIS - REITORIA
Presidenta da RepúblicaDILMA ROUSSEFF
Ministro da EducaçãoALOÍZIO MERCADANTE
Secretario de Educação Profissional e TecnológicaALÉSSIO TRINDADE
ReitorProf. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Pró-Reitor de AdministraçãoProf. EDMILSON TADEU CASSANI
Pró-Reitor de Desenvolvimento InstitucionalProf. ALISSON MAGALHAES CASTRO
Pró-Reitora de EnsinoProf.ª ANA ALVES NETA
Pró-Reitor de ExtensãoProf. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO
Pró-Reitor de Pesquisa e InovaçãoProf. ROGÉRIO MENDES MURTA
Responsável pelo Boletim de ServiçoDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IFNMG-Reitoria
Sumário
PORTARIAS...........................................................................................................................3
CONCESSÕES..................................................................................................................116
EDITAIS…………………………………………………………………………………………..130
EXTRATOS………………………………………………………………………………………135
ORDENS DE SERVIÇOS...........................................................................................…...137
DIÁRIAS.....................................................................................................................…….139
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 2
IFNMG-Reitoria
PORTARIAS
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 3
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0072 – REITOR/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,designada pela Portaria nº 176 Reitor/2015, de 20 de fevereiro de 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e considerando:
- o Processo n° 23414.000244/2015-11;
Resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 176
Reitor/2015, de 20 de fevereiro de 2015 e reconduzida pela Portaria nº 504 Reitor/2015,
de 1º de junho de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique-se esta portaria no Boletim de Serviço da Reitoria do IFNMG.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 1º de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 4
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0073 – REITOR/2016
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IFNMG.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG,
professor José Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente, e considerando:
- a solicitação contida no Memorando nº 75/2016 – DE/PROEN/Reitoria/IFNMG, datado de 18 de
janeiro de 2016;
Resolve:
I – Autorizar o professor ROBERTO MARQUES SILVA, CNH nº 02327074035, categoria
AD, válida até 07/05/2017, a dirigir veículo oficial do IFNMG.
II – A autorização de que trata esta portaria é válida até 31/12/2016.
III – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 1º de fevereiro de 2016.
PROF. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 5
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0074 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem comissãoresponsável pelo Processo de Unificação deCurrículos – PROUNIC, dos cursos superiores delicenciatura do IFNMG.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José Ricardo
Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15/08/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e considerando:
– a solicitação contida no Memorando nº 152/2016 – DES/PROEN/Reitoria/IFNMG, datado de 29
de janeiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem comissão
responsável pelo Processo de Unificação de Currículos – PROUNIC, dos cursos de licenciatura do
IFNMG:
Servidor Representação Campus
Giuliana de Sá Ferreira Barros Professora da formação básica/comum Salinas
Helane Patrícia Ramires Mendes Professora da formação básica/comum Salinas
Eliane Cristina Gualberto Melo Equipe técnico-pedagógica Salinas
Michellia Pereira SoaresProfessora coordenadora do curso de CiênciasBiológicas
Salinas
Tatianne Gizelle Marques Silva Professora do curso de Ciências Biológicas Salinas
Juliana Rocha de Meira Pires Professora do curso de Ciências Biológicas Salinas
José Antônio Duarte Santos Professor coordenador do curso de Física Salinas
Luciano Adley Costa Castro Professor do curso de Física Salinas
Vailton Afonso da Silva Professor do curso de Física Salinas
Marco Aurélio Meira Fonseca Professor coordenador do curso de Matemática Salinas
Arilson Rodrigues de Sousa Professor do curso de Matemática Salinas
Lucas Diego Antunes Barbosa Professor do curso de Matemática Salinas
Flávia Reis Ganem Professora coordenadora do curso de Química Salinas
Elizio Mário Ferreira Professor do curso de Química Salinas
Fábio Weliton Jorge Lima Professor do curso de Química Salinas
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 6
IFNMG-Reitoria
Mirian Rejane Magalhães Mendes Professora do curso de Química Montes Claros
Iza Manuella Aires Cotrim Guimarães Professora da formação básica/comum Januária
Joelma de Fátima Mendes Bandeira Professora da formação básica/comum Januária
Maria Aparecida Lisboa Lopes Equipe técnico-pedagógica Januária
Heron Walmor Santos CruzProfessor coordenador do curso de CiênciasBiológicas
Januária
Maria Rosilene Alves Damasceno Professora do curso de Ciências Biológicas Januária
Wilson Mont'Alvão Lopes Professor do curso de Ciências Biológicas Januária
Edinei Canuto Paiva Professor coordenador do curso de Física Januária
Sebastião Batista de Amorim Professor do curso de Física Januária
Jefferson Suela Professor do curso de Física Januária
Adriana Martins da Silva Castro Professora coordenadora do curso de Matemática Januária
Josué Antunes de Macedo Professor do curso de Matemática Januária
Lilian Isabel Ferreira Amorim Professora do curso de Matemática Januária
Art. 2º – A presidência da comissão será exercida pela professora Giuliana de Sá Ferreira
Barros e, em seus afastamentos e impedimentos legais, pela professora Iza Manuella Aires
Cotrim Guimarães.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 1° de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 7
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 75, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012,considerando o constante do Processo nº 23414.000101/2016-90 e o Memorando nº081/2016 da Pró-reitoria de Administração, resolve:
I – Designar, ANDREA MENDES DE ALMEIDA PEREIRA, Assistenteem Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria deAlmoxarifado, Patrimônio e Transportes, código FG-2, da Reitoria, em seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 8
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012,considerando o disposto no Regulamento do Horário de Funcionamento do IFNMG,aprovado pela Portaria/Reitor nº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando o queconsta do Processo nº 23414.000113/2016-14, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício no Departamento deAdministração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas, relacionados no processosupracitado, a cumprirem jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e trintahoras semanais, sem redução de remuneração e sem intervalos para refeições, nostermos do artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com a redação dadapelo Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º O Departamento de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestãode Pessoas deverá funcionar por período igual ou superior a doze horas diáriasininterruptas, em atividades de atendimento ao público.
Art. 3º A Diretoria de Gestão de Pessoas providenciará a afixação nas suasdependências, em local de grande circulação dos usuários dos serviços do Departamentode Administração de Pessoal e no sítio eletrônico da Reitoria, escala nominal atualizadados servidores Técnico-Administrativos em Educação com jornada de trabalhoflexibilizada, com a especificação dos dias e horários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 9
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 077, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012,de conformidade com inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990 e, tendo em vista oque consta do Processo nº 23394.000024/2016-53, resolve:
Art. 1º. Declarar vacância do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Montes Claros, ocupado por JÚLIOLOPES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2262606, Código da Vaga nº 0946598, acontar de 01 de fevereiro de 2016, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidadeprevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância nãogera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 10
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0078 – REITOR/2016
Altera dispositivo da Portaria 399 Reitor/2013, de27 de junho de 2013.
O Reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
considerando:
- a solicitação contida no Memorando nº 156/2016 – PROAD/REITORIA/IFNMG,
datado de 29 de janeiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANUTA MENDES COSTA da Comissão
Permanente de Concursos Públicos do IFNMG, instituída pela Portaria 399 Reitor/2013,
de 27 de junho de 2013.
Art. 2º Designar o servidor RUI MARTINS DA ROCHA como representante
da Pró-reitoria de Administração na referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 03 de fevereiro de 2016.
PROF. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 11
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0079 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem o Comitê deRelações Internacionais do IFNMG.
O Reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, professor José Ricardo
Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15 de agosto
de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e considerando:
- a solicitação contida no Memorando nº 181/2016 – ARINTER/REITORIA/IFNMG,
datado de 02 de fevereiro de 2016;
- o art. 12 do Regulamento da Assessoria de Relações Internacionais, aprovado pela
Resolução CS 06/2014, de 10 de abril de 2014;
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Comitê de
Relações Internacionais do IFNMG:
Nome Representação
Alberto Alexandre Assis Miranda Campus Montes Claros
Carla Gracielle Ramos Fraga Campus Salinas
Carla Pereira Silva ARINTER/Reitoria
Cesane Faustino Pereira Campus Arinos
Jamil Domingos da Silva Campus Pirapora
João Antônio Motta Neto Campus Diamantina
Katiuscia de Sousa Pereira Silva Campus Araçuaí
Lauro Sérgio Machado Pereira Campus Avançado Janaúba
Tatiana Tozzi Martins Souza Rodrigues Campus Januária
Tiago Horácio Lott Campus Teófilo Otoni
Vico Mendes Pereira Lima Campus Almenara
Art. 2º A presidência do comitê será exercida pela servidora Carla Pereira Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 03 de fevereiro de 2016.
PROF. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 12
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 0080 – REITOR/2016
Delega competência para que o Diretor-geral Substituto do IFNMG – Campus Salinas represente o Magnífico Reitordo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais em ato de colação de grau antecipada.
O Reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, professor José Ricardo
Martins da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15 de agosto
de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pelaResolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010; - o art. 187 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CSnº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12 desetembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 101/2016 – Campus Salinas, de 03 de fevereiro de2016, que atesta que a acadêmica está apta a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135 do
Regimento Geral do IFNMG, ao professor Thiago Moreira dos Santos, Diretor-geral Substituto
do IFNMG – Campus Salinas, para presidir, como representante do Magnífico Reitor deste
Instituto Federal, o ato de colação de grau antecipada da acadêmica Leonarda Rocha
Magalhães, do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária – IFNMG / Salinas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 03 de fevereiro de 2016.
PROF. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 13
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 081, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processodonº 23396.000063/2016-31,resolve: I – Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2016,JANILÉIA PACÍFICO PEREIRA LIMA, do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,Código 701224, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão deVencimento 2, Matrícula SIAPE nº 2115958, Código de Vaga nº 0835573, do Quadro dePessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos doartigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
II – Declarar vago o referido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 14
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 082, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portarianº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente, considerando o dispostono Regulamento do Horário de Funcionamento do IFNMG, aprovado pela Portaria/Reitornº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando o que consta do Processo nº23414.000043/2016-02, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício no Núcleo de TecnologiasEducacionais da Diretoria de Educação a Distância, relacionados no processosupracitado, a cumprirem jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e trintahoras semanais, sem redução de remuneração e sem intervalos para refeições, nostermos do artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com a redação dadapelo Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º O Núcleo de Tecnologias Educacionais da Diretoria de Educação aDistância deverá funcionar por período igual ou superior a doze horas diáriasininterruptas, em atividades de atendimento ao público.
Art. 3º A Diretoria de Educação a Distância providenciará a afixação nassuas dependências, em local de grande circulação dos usuários dos serviços do Núcleode Tecnologias Educacionais e no sítio eletrônico da Reitoria, escala nominal atualizadados servidores Técnico-Administrativos em Educação com jornada de trabalhoflexibilizada, com a especificação dos dias e horários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 15
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 083, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24subsequente, considerando o disposto no Regulamento do Horário de Funcionamento doIFNMG, aprovado pela Portaria/Reitor nº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.000044/2016-49, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício no Núcleo Pedagógico daDiretoria de Educação a Distância, relacionados no processo supracitado, a cumpriremjornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e trinta horas semanais, semredução de remuneração e sem intervalos para refeições, nos termos do artigo 3º doDecreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 4.836,de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º O Núcleo Pedagógico da Diretoria de Educação a Distância deveráfuncionar por período igual ou superior a doze horas diárias ininterruptas, em atividadesde atendimento ao público.
Art. 3º A Diretoria de Educação a Distância providenciará a afixação nassuas dependências, em local de grande circulação dos usuários dos serviços do NúcleoPedagógico e no sítio eletrônico da Reitoria, escala nominal atualizada dos servidoresTécnico-Administrativos em Educação com jornada de trabalho flexibilizada, com aespecificação dos dias e horários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 16
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24subsequente, considerando o disposto no Regulamento do Horário de Funcionamento doIFNMG, aprovado pela Portaria/Reitor nº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.000045/2016-93, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício na Coordenação deAdministração da Diretoria de Educação a Distância, relacionados no processosupracitado, a cumprirem jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e trintahoras semanais, sem redução de remuneração e sem intervalos para refeições, nostermos do artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com a redação dadapelo Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º A Coordenação de Administração da Diretoria de Educação aDistância deverá funcionar por período igual ou superior a doze horas diáriasininterruptas, em atividades de atendimento ao público.
Art. 3º A Diretoria de Educação a Distância providenciará a afixação nassuas dependências, em local de grande circulação dos usuários dos serviços daCoordenação de Administração e no sítio eletrônico da Reitoria, escala nominal atualizadados servidores Técnico-Administrativos em Educação com jornada de trabalhoflexibilizada, com a especificação dos dias e horários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 17
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 85, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Norte de Minas Gerais, Prof. Edmilson Tadeu Cassani , no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/09/2012,resolve:
I – Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação deste Instituto Federal, de acordo com os parágrafos 1º e 3º doartigo 10, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº5.824, de 29 de junho de 2006, conforme abaixo:
NOME DO SERVIDOR
CARGO PROCESSO N.º
NÍVELCLASSIF./NÍVEL
CAPAC/.PADRÃO
VENCIMENTO
EFEITOSFINANCEIROS
DE PARA ROBSON DA SILVA
CARNEIROAssistente emAdministração
23414.000119/2016-91 D-III-03 D-IV-3 29/01/2016
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Montes Claros, 05 de fevereiro de 2016.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 18
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 86, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Norte de Minas Gerais, Prof. Edmilson Tadeu Cassani , no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/09/2012,resolve:
I – Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor Técnico-administrativo em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em exercício naReitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinadocom o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,conforme abaixo especificado:
Nome do Servidor CargoNível Classif./Nível
Capac./Padrão Venc.Efeitos
FinanceirosDe Para
FABIANO GONÇALVES MATOSTécnico em
Tecnologia da Informação D-III-4 D-III-5 10/07/2014
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 19
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 87, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Norte de Minas Gerais, Prof. Edmilson Tadeu Cassani , no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/09/2012,resolve:
I – Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-administrativos em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em exercício naReitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinadocom o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,conforme abaixo especificado:
Nome do Servidor CargoNível Classif./Nível
Capac./Padrão Venc.Efeitos
FinanceirosDe Para
ROBSON DA SILVA CARNEIRO Assistente em Admistração D-IV-3 D-IV-4 29/01/2016
FABIANO GONÇALVES MATOSTécnico em
Tecnologia da Informação D-III-5 D-III-6 10/01/2016
FABRÍCIO GONÇALVES MATOSTécnico em Tecnologia da
Informação D-IV-4 D-IV-5 02/12/2015
CHRISTOPHER MORANDI MOTAAnalista de Tecnologia da
Informação E-IV-5 E-IV-6 29/05/2015
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 20
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 88, 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto nº 7312, de 22/09/2010, publicado no DiárioOficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicadono Diário Oficial de 30/05/2014 e, considerando o que consta do Processo nº23414.000841/2015-45, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CampusSalinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, o candidatoEDUARDO GARRIDO, aprovado em concurso público conforme edital de homologaçãonº 152/2015, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, retificado pelos Editais nº 157, de23/07/2015, publicado no Diário Oficial de 24/07/2015 e nº 183, de 25/08/2015, publicadono Diário Oficial de 26/08/2015 , para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I-,Nível 1, na vaga nº 0946622, em regime de Dedicação Exclusiva.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
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PORTARIA Nº 0089 – REITOR/2016
Designa representantes dos docentes, dostécnico-administrativos e dos discentes paraconstituírem o Colegiado do curso de licenciaturaem Ciências Biológicas do IFNMG – CampusSalinas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- os art. 7º, 8º e 9º do Regulamento dos Colegiados de Curso de Graduação
do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 13/2014, de 15 de agosto de 2014;
- a solicitação constante do Ofício n° 084/2016/DG/Campus Salinas/IFNMG,
de 1º de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os membros do Colegiado do curso de licenciatura em
Ciências Biológicas do IFNMG – Campus Salinas, nos termos do art. 7º do Regulamento
dos Colegiados de Curso de Graduação do IFNMG, conforme quadro abaixo:
Colegiado do curso de licenciatura em Ciências Biológicas do IFNMG – Campus Salinas
Michellia Pereira Soares Presidente do Colegiado
Marcos de Oliveira Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Rosimeire Alves Guimarães Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Juliana Rocha de Meira Pires Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Helane Patrícia Ramires Mendes Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Filipe Vieira Santos de Abreu Suplente de Representante Docente
Tatianne Gizelle Marques Silva Suplente de Representante Docente
Ataliba Durães Júnior Suplente de Representante Docente
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 22
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Nathalia Bastos Lima de Andrade Suplente de Representante Docente
Patrícia Nery Silva Souza Representante TAE – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Flávia Emanuelle Alves de Freitas Suplente de Representante TAE
Maycon Alefe Oliveira Franco Representante Discente – Mandato de 01 ano, permitidauma recondução, por igual período.
Erika Aylanna Gomes de Jesus Suplente de Representante Discente
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros – MG, 05 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 23
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PORTARIA Nº 0090 – REITOR/2016
Designa representantes dos docentes, dostécnico-administrativos e dos discentes paraconstituírem o Colegiado do curso de licenciaturaem Matemática do IFNMG – Campus Salinas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- os art. 7º, 8º e 9º do Regulamento dos Colegiados de Curso de Graduação
do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 13/2014, de 15 de agosto de 2014;
- a solicitação constante do Ofício n° 085/2016/DG/Campus Salinas/IFNMG,
de 1º de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os membros do Colegiado do curso de licenciatura em
Matemática do IFNMG – Campus Salinas, nos termos do art. 7º do Regulamento dos
Colegiados de Curso de Graduação do IFNMG, conforme quadro abaixo:
Colegiado do curso de licenciatura em Ciências Biológicas do IFNMG – Campus Salinas
Marco Aurélio Meira Fonseca Presidente do Colegiado
Aldemi Ferreira Mendes Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Anderson Vantuir Nobre Vieira Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Arilson Rodrigues de Sousa Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Giuliana de Sá Ferreira Barros Representante Docente – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Lucas Diego Antunes Barbosa Suplente de Representante Docente
Maria Nilsa Martins Araújo Suplente de Representante Docente
Agnaldo Monteiro Farias Suplente de Representante Docente
Frederico Ventura Batista Suplente de Representante Docente
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Flávia Emanuelle Alves de Freitas Representante TAE – Mandato de 02 anos, permitidauma reeleição, por igual período.
Marcos Aurélio Pereira Suplente de Representante TAE
Laudicéia Fortunato Gusmão Representante Discente – Mandato de 01 ano, permitidauma recondução, por igual período.
Elizabete Miranda Trindade Suplente de Representante Discente
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros – MG, 05 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANI Reitor Substituto
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PORTARIA Nº 0091 - REITOR/2016
Designa servidores para constituírem comissãoresponsável pela emissão de pareceresreferentes a projetos submetidos à CEPE –Câmara de Ensino Pesquisa e Extensão doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS –
IFNMG, professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/09/2012, e
considerando:
- o inciso III do art. 20 do Regimento Geral do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, aprovado pela Resolução do Conselho Superior nº 16, de 19 de dezembro de 2010;
- a solicitação da Presidente da CEPE, expressa no Memorando nº 0210/2016/
CEPE/PROEN/REITORIA/IFNMG, de 04 de fevereiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem
comissão responsável pela elaboração de pareceres referentes aos projetos submetidos
à CEPE – Câmara de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, conforme indicado nos quadros abaixo:
Processo 23414.000817/2015-14 – Proposta de alteração do Regulamento paraGestão da Atividade Docente do IFNMG
Nome do Servidor Campus
Charles Bernardo Buteri Reitoria
Kleber Carvalho dos Santos Reitoria
Roberto Marques Silva Reitoria
Manoel Xavier de Oliveira Júnior Arinos
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Processo 23391.000221/2015-11 – Processo de Reabertura do Curso Técnico emAgroecologia, integrado ao Ensino Médio – Campus Araçuaí
Nome do Servidor Campus
Edimilson Alves Barbosa Almenara
Hellen Vivian Moreira dos Anjos Janaúba
Maria do Socorro Vieira Barreto Pirapora
Eduardo Charles Barbosa Ayres Almenara
Processo 23414.001037/2015-83 – Normas para oferta de carga horáriasemipresencial em cursos presenciais, no âmbito do IFNMG
Nome do Servidor Campus
Ana Cecília Mendes Gonçalves Reitoria
Gabriel Domingos Carvalho Reitoria
Rosélia Rodrigues dos Santos Januária
Shirley Mirone Martins Guimarães Januária
Silas Oliveira de Souza Januária
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 05 de fevereiro de 2016.
PROF. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
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PORTARIA N º 92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000132/2016-41, edo Ofício nº 110/2016 do Campus Januária resolve:
I – Dispensar, a pedido, LEILA DE SOUZA ALMEIDA, Professora doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenadoria deProjetos de Extensão, código FG-02, do Campus Januária.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA N º 93, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Memorando DGP nº 205/2016,resolve:
I – Designar, JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRA, Assistente emAdministração, para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Cadastro, códigoFG-02, da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA N º 94, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000131/2016-04,resolve:
I – Exonerar, SÉRGIO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Técnico deLaboratório-área, do encargo de substituto do(a) Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD-3, do Campus Januária.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA N º 95, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000131/2016-04,resolve:
I – Nomear, ROMÁRIO ADRYANO DOS SANTOS, Assistente emAdministração, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação eInovação, código CD-3, do Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais etemporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 31
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PORTARIA Nº 095-A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23391.000053/2015-64,resolve:
I – Prorrogar, até o dia 21 de dezembro de 2016, o afastamentoremunerado da servidora ELIZABETH MOREIRA GOMES, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1751383, lotada e em exercício no CampusAraçuaí, autorizado através da Portaria nº 621, de 14 de julho de 2015, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Educação, na Universidade Federal de MinasGerais - UFMG, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 32
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PORTARIA Nº 096, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23394.000354/2015-68,resolve:
I – Autorizar o afastamento remunerado do servidor ALEXANDREBOTELHO BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPEnº 1730681, lotado e em exercício no Campus Montes Claros, até o dia 28 de fevereiro de2017, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciências da Saúde, naUniversidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos do artigo 96-A da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28de dezembro de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 33
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PORTARIA Nº 097, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23394.000351/2015-24,resolve:
I – Autorizar o afastamento remunerado da servidora MARIA DEFÁTIMA FERREIRA ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula SIAPE nº 1577986, lotada e em exercício no Campus Montes Claros, até o dia01 de março de 2017, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado emBiometria, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP,Botucatu-SP, nos termos do artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 34
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PORTARIA Nº 098, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23391.000054/2015-17,resolve:
I – Prorrogar, até o dia 12 de fevereiro de 2017, o afastamentoremunerado da servidora ELIANE MACEDO SOBRINHO SANTOS, Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1861391, lotada e em exercício noCampus Araçuaí, autorizado através da Portaria nº 631, de 16 de outubro de 2013,prorrogado através da Portaria nº 372, de 14 de abril de 2015, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciências da Saúde, na Universidade Estadualde Montes Claros – UNIMONTES, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990,combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 35
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PORTARIA Nº 099, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23396.000064/2016-85,resolve:
I – Prorrogar, até o dia 02 de julho de 2016, o afastamentoremunerado do servidor DANIEL MARTINS NUNES, Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2727520, lotado e em exercício no Campus Salinas,autorizado através da Portaria nº 442, de 08 de julho de 2014, prorrogado através daPortaria nº 150, de 09 de fevereiro de 2015, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu –Mestrado Profissional em Matemática, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -UESB, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 30 da Leinº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 36
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PORTARIA Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Norte de Minas Gerais, Prof. Edmilson Tadeu Cassani , no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/09/2012,resolve:
I – Conceder Progressão por Capacitação Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação deste Instituto Federal, de acordo com os parágrafos 1º e 3º doartigo 10, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº5.824, de 29 de junho de 2006, conforme abaixo:
NOME DO SERVIDOR
CARGO PROCESSO N.º
NÍVELCLASSIF./NÍVEL
CAPAC/.PADRÃO
VENCIMENTO
EFEITOSFINANCEIROS
DE PARA ELISMAR SOARES
DA SILVATécnico em
Contabilidade23414.000127/2016-38 D-III-3 D-IV-3 08/02/2016
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Montes Claros, 11 de fevereiro de 2016.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 37
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PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelaPortaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,considerando:
- o disposto no artigo 18, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;- a Portaria MEC nº 491/2013, e a Resolução nº 01/2014, do Conselho
Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC);- a Portaria nº 22/SETEC/MEC, de 18 de julho de 2014;- o parecer favorável do Coordenador da CPPD Institucional do IFNMG,
sobre os resultados das avaliações para a concessão do RSC pelas ComissõesEspeciais;
RESOLVE:
I - Conceder a Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a equivalênciade titulação somada ao RSC pretendido, aos servidores ocupantes do cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na forma do artigo 18, parágrafo 1º, da Lei nº12.772/2012, conforme especificado abaixo:
Nome do Servidor Nº do Processo Unidadede
Exercício
RT(equivalência)
EfeitoFinanceiro
SARA CAROLINA SOARES GUERRA
23396.000626/2015-18 CâmpusSalinas
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
16/10/2015
BRUNA CASTRO PORTO 23396.000623/2015-76 CâmpusSalinas
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
04/11/2015
YURI ALISSON RODRIGUESDE OLIVEIRA
23393.000542/2015-04 CâmpusJanuária
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
27/10/2015
CLEBER ROBERTO SOUZA 23390.000185/2015-04 CâmpusAlmenara
Mestre (Pós-graduação latosensu + RSC II)
25/09/2015
EFREM ELADIE DE OLIVEIRA LOUSADA
23395.000298/2015-51 CâmpusPirapora
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
22/10/2015
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 38
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RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA
23396.000622/2015-21 CâmpusSalinas
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
27/10/2015
FABÍOLA LIMA ESCOBAR 23393.000561/2015-00 CâmpusJanuária
Mestre (Pós-graduação latosensu + RSC II)
01/03/2013
EGÍDIO RODRIGUES MARTINS
23393.000622/2015-51 CâmpusJanuária
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
21/02/2015
RAQUEL DE OLIVEIRA BARRETO
23391.000332/2015-28 CâmpusAraçuaí
Doutor(titulação de
Mestre + RSCIII)
29/10/2015
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 39
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PORTARIA Nº 0103 – REITOR/2016
Delega competência para que o Diretor-geral doIFNMG – Campus Januária represente oMagnífico Reitor do Instituto Federal do Norte deMinas Gerais em ato de colação de grau emseparado.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de
21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pelaResolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010; - o art. 190 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela ResoluçãoCS nº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12de setembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 112/2016 – Campus Januária, de 05 defevereiro de 2016, que atesta que os acadêmicos estão aptos a colarem grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135
do Regimento Geral do IFNMG, ao professor Cláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão,
Diretor-geral do IFNMG – Campus Januária, para presidir, como representante do
Magnífico Reitor deste Instituto Federal, o ato de colação de grau em separado dos
acadêmicos abaixo relacionados:
Acadêmico Curso
Flávia Caroline Torres Rodrigues Agronomia - bacharelado
Thamiris Fernandes de Oliveira Agronomia - bacharelado
Valdeir Celestino dos Santos Júnior Agronomia - bacharelado
Wendel Marlon Nascimento Costa Agronomia - bacharelado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 11 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 40
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PORTARIA Nº 0104 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem Comissãoresponsável pela elaboração do Regulamentodo Centro de Línguas do IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, Professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24
de setembro de 2012, e considerando:
- a solicitação constante do MEMO nº 221/2016-PROEN/REITORIA/IFNMG;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem
Comissão responsável pela elaboração do Regulamento do Centro de Línguas do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, conforme quadro abaixo:
Servidor Representação
Carla Pereira Silva ARINTER
Roberta Silva Santos ARINTER
Gabriel Domingos Carvalho DES/PROEN
Ana Cecília Mendes Gonçalves DET/PROEN
Antônio Carlos Soares Martins CEAD
Ramony Maria da Silva Reis Oliveira CEAD
Christiano Titoneli Santana Campus Almenara
Vico Mendes Pereira Lima Campus Almenara
Katiúscia De Sousa Pereira Silva Campus Araçuaí
Daiane Silva de Andrade Campus Araçuaí
Thiago Lamonier Souza Gomes Campus Arinos
Lucas Mendes Ferreira Campus Arinos
João Antônio Motta Campus Diamantina
Paula Rodrigues Diamantino Campus Januária
Gustavo Leal Teixeira Campus Januária
Lauro Sérgio Machado Pereira Campus Janaúba
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 41
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Valesca Rodrigues dos Santos Campus Montes Claros
Bárbara Caroline de Oliveira Campus Montes Claros
Jamil Domingos Da Silva Campus Pirapora
Wilma Maria Pereira Campus Pirapora
Patrícia Emannuelle dos Santos Brito Campus Salinas
Giuliana de Sá Ferreira Barros Campus Salinas
Tiago Horácito Lott Campus Teófilo Otoni
Art. 2º A presidência desta Comissão caberá à Professora Valesca
Rodrigues dos Santos e em seus impedimentos legais à Professora Giuliana de Sá
Ferreira Barros
Art. 3º. Revoga-se a Portaria n° 347/2014 – REITOR.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 11 de fevereiro de 2016.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 42
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PORTARIA Nº 0105– REITOR/2016
Nomeia representantes dos docentes, técnico-administrativos e discentes para comporem aCâmara de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEdo IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- a solicitação da presidente da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão,
constante do Memorando nº 0219/2016-CEPE/REITORIA/IFNMG, de 03 de fevereiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados como representantes dos
docentes, técnico-administrativos e discentes na Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CEPE do IFNMG:
Titular Suplente Segmento Situação
Wilma Maria Pereira – Campus Pirapora
Carlos Magno Moreira de Oliveira– Campus Arinos
Docente Eleitos para novomandato
Marcos de Oliveira – Campus Salinas
Geraldo Magela Matos – Campus Salinas
Docente Eleitos para novomandato
Claudiane Moreira Costa – Campus Arinos
Elson Dias de Oliveira – Campus Pirapora
Técnico-administrativo
Eleitos para novomandato
Francisco José Calixto Júnior –Campus Salinas
Sônia Regina Serra da Silva– Campus Pirapora
Técnico-administrativo
Reconduzidos para novomandato
Regina Vieira da Costa – Campus Pirapora
- Discente Titular de mandatocomplementar
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 11 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 43
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PORTARIA Nº 0106 – REITOR/2016
Delega competência para que o Diretor-geral Substitutodo IFNMG – Campus Salinas represente o MagníficoReitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais emato de colação de grau antecipada.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de
setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pelaResolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010; - o art. 187 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CSnº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12 desetembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 123/2016 – Campus Salinas, de 11 de fevereiro de2016, que atesta que os acadêmicos estão aptos a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135 do
Regimento Geral do IFNMG, ao professor Thiago Moreira dos Santos, Diretor-geral Substituto
do IFNMG – Campus Salinas, para presidir, como representante do Magnífico Reitor deste
Instituto Federal, o ato de colação de grau antecipada dos acadêmicos Demerval Magalhães
Guedes Júnior e Felipe Caires Cordeiro, do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária –
IFNMG / Salinas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 11 de fevereiro de 2016.
PROF. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 44
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PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000530/2014-03,resolve:
Retificar a Portaria nº 1.124, de 28/12/2015, publicada no DOU de30/12/2015, Seção 2, Páginas 14/15, que procede a nomeação de HUGO GIORDANOTAVARES, para o cargo de Odontólogo, para constar: na vaga nº 0829098.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 45
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PORTARIA N º 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000145/2016-10, edo Ofício nº 044/2016 do Campus Pirapora resolve:
I – Designar, LÍLIANA APARECIDA VIEIRA PEGO, Assistente emAdministração, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos deExtensão, código FG-02, do Campus Januária.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 46
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PORTARIA N º 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Memorando DGP nº 205/2016,resolve:
I – Designar, MARCOS SANTOS LIMA, Assistente em Administração,para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Pagamento, código FG-02, daReitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 47
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PORTARIA N º 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000133/2016-95, edo Ofício nº 71/2016 do Campus Araçuaí, resolve:
I – Dispensar, WARLEY LEITE FERNANDES, Técnico em Tecnologiada Informação, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) da Coordenadoria deGestão de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Campus Araçuaí.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 48
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PORTARIA N º 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23414.000133/2016-95, edo Ofício nº 71/2016 do Campus Araçuaí, resolve:
I – Designar, ALEX ARAÚJO CORRÊA, Técnico em Tecnologia daInformação, para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão deTecnologia da Informação, código FG-02, do Campus Araçuaí, em seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 49
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PORTARIA Nº 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000145/2016-10, resolve:
I – Remover, nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90,LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Código 701200, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 2156354, doQuadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, do CampusPirapora para o Campus Januária.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 50
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PORTARIA Nº 113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o disposto no Regulamento de Remoção Interna dos Servidores do IFNMG,aprovado pela Resolução CS nº 07/2013, alterado pela Resolução CS nº 16/2014, de 15de agosto de 2014, e o que consta do Processo nº 23414.001044/2015-85, resolve:
I – Remover, a pedido, mediante permuta, ALAN TEIXEIRA DEOLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1958324, lotado no Campus Teófilo Otoni, para o Campus Almenara.
II – Remover, a pedido, mediante permuta, HELDER LUIZ PALMIERICALDAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1107222, lotado no Campus Almenara, para o Campus Teófilo Otoni.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 51
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PORTARIA Nº 114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000530/2014-03, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o CampusAraçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, a candidata MARIAIZABEL DURAES DE FIGUEIREDO, aprovada em Concurso Público conforme Edital deHomologação nº 161/2014, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2014, retificadoatravés do Edital nº 155/2015, publicado no DOU de 23/07/2015, para cargo de Médico,código 701047, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentoI, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0982564, distribuídapela portaria/MEC nº 926/2015, publicada no DOU de 11/09/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 52
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PORTARIA Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o disposto no Regulamento de Remoção Interna dos Servidores do IFNMG,aprovado pela Resolução CS nº 07/2013, e o que consta do Processo nº23414.000580/2015-63, resolve:
I - Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo único,inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUNIO ANGELO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Código 707001, Classe D-I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1814537, do Quadro Permanentedeste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, do Campus Januária para o CampusPirapora, em decorrência de Processo Seletivo de Remoção, objeto dos Editais nº 142,146 e 163 de 2015.
.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 53
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PORTARIA Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000157/2016-44, câmpus Januária, resolve:
I – Designar, SILAS OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico em AssuntosEducacionais, para exercer o encargo de substituto do(a) Coordenador(a) daCoordenação de Registros Acadêmicos, Código FG-1,do Câmpus Januária, em seusimpedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 54
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PORTARIA Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando o que consta doProcesso nº 23414.000164/2016-46 , resolve:
I – Conceder Progressão por Mérito Profissional ao(s) servidores Técnico -Administrativo(s) em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em exercício naReitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinadocom o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,conforme abaixo especificado:
Nome do Servidor Cargo
NívelClassif./Nível
Capac./PadrãoVenc.
EfeitosFinanceiros
De Para
MARCOS SANTOS LIMAASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO
D-II-03 D-II-04 19/01/2016
RODRIGO MARTINSASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO
D-IV-05 D-IV-06 04/02/2016
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Montes Claros, 12 de fevereiro de 2016.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 55
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PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processodonº 23396.000096/2016-81, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2016,GEORGIA ANE RAQUEL SEHN, do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2267284,Código de Vaga nº 0946612, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte deMinas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº8.112, de 1990.
II – Declarar vago o referido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 56
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PORTARIA Nº 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processodonº 23414.000274/2014-46, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 24 de agosto de 2016, o afastamentoremunerado do servidor WESLLEY FLORENTINO DE OLIVEIRA, Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1730801, lotado e em exercício noCampus Pirapora, autorizado através da Portaria nº 322, de 22 de abril de 2014,prorrogado através da Portaria nº 113, de 03 de fevereiro de 2015, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, noCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, nos termosartigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da Silva Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 57
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PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23391.000180/2014-82, resolve:
I – Prorrogar, pelo prazo de doze meses, a contar de 03 de fevereirode 2016, o afastamento remunerado da servidora CLARICE LISANDRA DAVID, Técnicaem Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1820564, lotada e em exercício noCampus Araçuaí, autorizado através da Portaria nº 837, de 30 de outubro de 2014, paracursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Educação: Conhecimento e InclusãoSocial, na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nos termos artigo 96-A da Leinº 8.112, de 1990 e Regulamento de Afastamento dos Servidores Técnico-Administrativosem Educação do IFNMG para Qualificação, aprovado pela Resolução CS nº 23, de 31 deoutubro de 2013..
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 58
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PORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000144/2016-75, e o Ofício nº 37/2016do Campus Pirapora, resolve:
I – Dispensar, a pedido, MARIA GRACY HELLEY NASCIMENTOBARBOSA, Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Coordenadoriade Registros Acadêmicos, código FG-02, do Campus Pirapora.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 59
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PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000144/2016-75, e o Ofício nº 37/2016do Campus Pirapora, resolve:
I – Designar, VANESSA ARAÚJO FERNANDES, Assistente emAdministração, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de RegistrosAcadêmicos, código FG-02, do Campus Pirapora.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 60
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PORTARIA Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23396.000063/2016-31, resolve:
I – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2016, JANILÉIAPACÍFICO PEREIRA LIMA, Técnica em Contabilidade, da função de Coordenadora daCoordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-2, do CampusSalinas, em virtude de exoneração, a pedido, do cargo efetivo.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 61
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PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000168/2016-24, resolve:
I – Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidoresTécnico-Administrativos em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,em exercício na Reitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 11 dejaneiro de 2005, combinado com o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº11.784, de 22 de setembro de 2008, conforme abaixo especificado:
Nome do Servidor CargoNível Classif/Nível Capac./Padrão Venc. Efeitos
FinanceirosDe Para
Elismar Soares da Silva Técnica em Contabilidade D-IV-3 D-IV-4 08/02/2016
Nelson Barros Cavalcante Júnior
Técnico de Tecnologia da Informação
D-III-3 D-III-4 18/01/2016
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 62
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PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e deacordo com o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010e Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no Diário Oficial de 22/05/2014e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000530/2014-03, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria,nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDREIA PEREIRA DA SILVA,aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 161/2014, publicadono DOU de 13/05/2014, prorrogado através da Portaria nº 418/2015, publicada no DOUde 06/05/2015, para o cargo de Jornalista, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005,Código 701045, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento1, em regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na vaga nº 0322672, decorrente deredistribuição procedida pela Portaria/MEC nº 48/2016, publicada no DOU de 15/01/2016.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
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PORTARIA Nº 0126– REITOR/2016
Nomeia representantes dos Diretores deExtensão dos campi ou cargo equivalente, paracomporem a Câmara de Ensino, Pesquisa eExtensão – CEPE, do IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24
de setembro de 2012, e considerando:
- a solicitação do Presidente substituto da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão,
constante do Memorando nº 0255/2016-CEPE/REITORIA/IFNMG, de 16 de fevereiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados como representantes
dos Diretores de Extensão, ou cargo equivalente, dos campi, para comporem a Câmara
de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, do IFNMG.
Suplente Campi
Irã Pinheiro Neiva (suplente de Eduardo Souza Nascimento) Araçuaí
Mário Sérgio Costa Silveira (suplente de Vilson Alves Moreira) Montes Claros
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 19 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 64
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PORTARIA Nº 0128 – REITOR/2016
Autoriza servidor a conduzir veículooficial do IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
professor EDMILSON TADEU CASSANI, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de
2012, e considerando:
- a solicitação contida no Memorando nº 75/2016 –
DE/PROEN/Reitoria/IFNMG, datado de 18 de janeiro de 2016;
Resolve:
I – Autorizar o professor ANTÔNIO PINHEIRO CAIRES, CNH nº
03252536313, categoria AB, válida até 19/01/2020, a dirigir veículo oficial do IFNMG.
II – A autorização de que trata esta portaria é válida até 31/12/2016.
III – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2016.
PROF. EDMILSON TADEU CASSANI
Reitor Substituto
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PORTARIA Nº 0129 – REITOR/2016
Designa fiscal e fiscal substituto do Convêniofirmado entre o IFNMG e a UESB, para oferta demestrado em Educação – Termo de Convênio nº804078/2014.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de
21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- a solicitação constante do Memorando nº 1456/2015-PROPPI/REITORIA; - a edição da Portaria nº 410/2014, de 17 de junho de 2014; - o Termo de Convênio nº 804078/2014, firmando entre o IFNMG e a UESB, para aoferta de vagas em Mestrado em Educação a servidores desta autarquia;
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores VINÍCIUS FERREIRA FARIA, Siape nº
18365736 e GABRIELLA SARAIVA CORRÊA, Siape nº 1826815, Assistentes em
Administração lotados na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da
Reitoria, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Convênio nº 804078/2014,
firmado entre o IFNMG e a UESB, objetivando a oferta de mestrado em Educação a
servidores desta autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
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PORTARIA Nº 0130 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem a Comissãode combate ao Aedes aegypti - IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de
21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- o Decreto nº 8662/2016, de 01 de fevereiro de 2016; - a solicitação constante do Ofício Circular nº 04/2016 – SE/MEC;
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de combate ao Aedes aegypti, no âmbito do IFNMG, responsável por
coordenar ações de sensibilização, de mobilização, de vistoria e de limpeza para
eliminação de focos do mosquito, conforme quadro abaixo:
Servidor Representação
Alínice Alves Jardim Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Bráulio Quirino Siffert Coordenação de Comunicação e Eventos
Kléber Carvalho dos Santos Pró-Reitoria de Extensão
Pedro Borges Pimenta Júnior Gabinete do Reitor
Rodrigo Martins Coordenação de Assistência à Saúde e Qualidade deVida do Servidor – Diretoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º - A coordenação desta comissão fica a cargo do servidor BráulioQuirino Siffert.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
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PORTARIA Nº 0131 – REITOR/2016
Delega competência para que a Diretora-geral do IFNMG– Campus Salinas represente o Magnífico Reitor doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais em ato decolação de grau antecipada.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de
setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pelaResolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010; - o art. 187 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CSnº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12 desetembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 145/2016 -DG/Salinas, de 16 de fevereiro de 2016,que atesta que a acadêmica está apta a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135 do
Regimento Geral do IFNMG, à professora MARIA ARACI MAGALHÃES, Diretora-geral do IFNMG
– Campus Salinas, para presidir, como representante do Magnífico Reitor deste Instituto Federal,
o ato de colação de grau antecipada da acadêmica FABÍOLA MENDES DOS SANTOS, do curso
Licenciatura em Ciências Biológicas – IFNMG / Salinas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 17 de fevereiro de 2016.
PROF. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
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PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000144/2016-75, resolve:
I – Remover, nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90,VANESSA ARAÚJO FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Código 701200, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 2256153, do QuadroPermanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, do Campus Almenara parao Campus Pirapora.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o Ofício PGF/PF/IFNMG 030/2015, considerando adecisão transitado em julgado nos autos do processo judicial nº 7317-55.2013.4.01.3807e, constante do processo nº 23414.000524/2013-67, resolve:
I – Remover, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Lei nº8.112/90, NEILA MARCELLE GUALBERTO LEITE, ocupante do cargo de Professora doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-III, Nível 4, MatrículaSIAPE nº 1732662, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de MinasGerais, do Campus Januária para o Campus Montes Claros.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012, considerando o Ofício PGF/PF/IFNMG 030/2015, considerando adecisão transitado em julgado nos autos do processo judicial nº 7317-55.2013.4.01.3807e, constante do processo nº 23414.000524/2013-67, resolve:
I – Remover, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Lei nº8.112/90, TATIANE REIS DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº1786197, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, doCampus Januária para o Campus Montes Claros.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de24/09/2012 e, considerando o disposto no Regulamento de Remoção Interna dosServidores do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 07/2013, e o que consta doProcesso nº 23414.000352/2015-93 , resolve:
I - Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo único,inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIPE DE CÁSSIADIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, Código 701006, Classe E-II, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 208.760-5, do Quadro Permanente deste Instituto Federaldo Norte de Minas Gerais, do Campus Arinos para o Campus Teófilo Otoni.
.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
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PORTARIA Nº 136, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto nº 7312, de 22/09/2010, publicado no DiárioOficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicadono Diário Oficial de 30/05/2014 e, considerando o que consta do Processo nº23414.000841/2015-45, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CampusMONTES CLAROS, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ocandidato RAMON GERALDO CAMPOS SILVA, aprovado em concurso público conformeedital de homologação nº 152/2015, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, retificadopelos Editais nº 157, de 23/07/2015, publicado no Diário Oficial de 24/07/2015 e nº 183,de 25/08/2015, publicado no Diário Oficial de 26/08/2015 , para o cargo de Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012,Código 707001, Classe D-I-, Nível 1, na vaga nº 0946598, em regime de DedicaçãoExclusiva.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 73
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PORTARIA Nº 137, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23395.000127/2014-41,resolve:
I – Prorrogar, até 14 de julho de 2016, o afastamento remunerado doservidor HENALDO SANTANA DE MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, lotado e em exercício no campus Pirapora, Matrícula SIAPE nº 2014579,autorizado através da Portaria nº 479, de 15 de julho de 2014, prorrogado através dasPortarias nºs 215, de 02 de março de 2015 e 701, de 08 de setembro de 2015, paraconcluir o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Estruturas e ConstruçãoCivil, na Universidade de Brasília – UnB, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990,combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23391.000119/2014-35,resolve:
I – Prorrogar, até 15 de março de 2017, o afastamento remuneradodo servidor AGAMENON PEREIRA XAVIER, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, lotado e em exercício no Campus Araçuaí, Matrícula SIAPE nº 1001141,autorizado através da Portaria nº 122, de 06 de fevereiro de 2015, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências, naUniversidade Federal da Bahia – UFBA, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990,combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 75
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PORTARIA Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24subsequente, considerando o disposto no Regulamento do Horário de Funcionamento doIFNMG, aprovado pela Portaria/Reitor nº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.000129/2016-27, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício na Coordenação deComunicação e Eventos do Gabinete do Reitor, relacionados no processo supracitado, acumprirem jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e trinta horas semanais,sem redução de remuneração e sem intervalos para refeições, nos termos do artigo 3º doDecreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 4.836,de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º A Coordenação de Comunicação e Eventos do Gabinete do Reitordeverá funcionar por período igual ou superior a doze horas diárias ininterruptas, ematividades de atendimento ao público.
Art. 3º O Gabinete do Reitor providenciará a afixação nas suasdependências, em local de grande circulação dos usuários dos serviços da Coordenaçãode Comunicação e Eventos e no sítio eletrônico da Reitoria, escala nominal atualizadados servidores Técnico-Administrativos em Educação com jornada de trabalhoflexibilizada, com a especificação dos dias e horários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 76
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PORTARIA Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24subsequente, considerando o disposto no Regulamento do Horário de Funcionamento doIFNMG, aprovado pela Portaria/Reitor nº 637, de 17 de julho de 2015 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.000114/2016-69, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores Técnico-Administrativos em Educação doQuadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício no Gabinete do Reitor,relacionados no processo supracitado, a cumprirem jornada de trabalho flexibilizada deseis horas diárias e trinta horas semanais, sem redução de remuneração e sem intervalospara refeições, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995,com a redação dada pelo Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao servidor queestiver ocupando Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada - FG, uma vez que essesservidores estão submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, nos termos dalegislação vigente.
Art. 2º O Gabinete do Reitor deverá funcionar por período igual ou superior adoze horas diárias ininterruptas, em atividades de atendimento ao público.
Art. 3º O Gabinete do Reitor providenciará a afixação nas suasdependências, em local de grande circulação dos usuários dos seus serviços e no sítioeletrônico da Reitoria, escala nominal atualizada dos servidores Técnico-Administrativosem Educação com jornada de trabalho flexibilizada, com a especificação dos dias ehorários de seus expedientes.
Art. 4º A jornada de trabalho flexibilizada para seis horas diárias e trintahoras semanais, estabelecida no artigo 1º desta Portaria, poderá ser suspensa, aqualquer tempo, quando a necessidade do serviço exigir.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 77
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PORTARIA Nº 0141 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem comissãoorganizadora do 1º Processo Seletivo deRemoção Interna do IFNMG – 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, Professor
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de
setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012 e considerando:
- a solicitação constante do Memorando nº 287/2016/DGP/REITORIA/IFNMG,
datado de 22 de fevereiro de 2016.;
Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
organizadora do 1º Processo Seletivo de Remoção Interna do IFNMG – 2016, conforme
quadro abaixo:
Nome Representação/Setor
Genilce Ferreira dos Santos Diretoria de Gestão de Pessoas
Maria Elizabeth Fagundes Marques Diretoria de Gestão de Pessoas
Patrícia Cardoso e Lemos Diretoria de Gestão de Pessoas
Rafael Farias Gonçalves Diretoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º – A presidência da comissão será exercida pelo servidor Rafael Farias
Gonçalves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 78
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PORTARIA Nº 0142– REITOR/2016
Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiaisdo IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de
21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012,
Resolve:
I – Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais do
IFNMG:
Nome Nº CNH Categoria Validade Unidade
Dieysson Alkmim Oliveira 00615352164 AB 20/03/19 Reitoria
Marcelino Geraldo de Araújo 01115225268 B 13/02/19 Reitoria
Farley Jean de Sousa 01480754366 B 16/10/17 Campus Avançado Janaúba
II – A autorização de que trata esta portaria é válida até 31/12/2016.
III – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 23 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 79
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PORTARIA Nº 143, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012 e, considerando o disposto no Regulamento de Remoção Internados Servidores do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 07/2013 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.001043/2015-31, resolve:
I – Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo único,inciso III, alínea “C”, da Lei nº 8.112/90, DANILO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D, Nível 303,Matrícula SIAPE nº 1344934, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte deMinas Gerais, do Campus Salinas para o Campus Montes Claros.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 80
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 24/09/2012 e, considerando o disposto no Regulamento de Remoção Internados Servidores do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 07/2013 e, considerando oque consta do Processo nº 23414.001043/2015-31, resolve:
I – Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo único,inciso III, alínea “C”, da Lei nº 8.112/90, ALISSON MAGALHÃES CASTRO, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D,Nível 304, Matrícula SIAPE nº 1445611, do Quadro Permanente deste Instituto Federal doNorte de Minas Gerais, do Campus Montes Claros para o Campus Diamantina.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 81
IFNMG-Reitoria
PORTARIA Nº 145, 23 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto nº 7312, de 22/09/2010, publicado no DiárioOficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicadono Diário Oficial de 30/05/2014 e, considerando o que consta do Processo nº23414.000841/2015-45, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desteInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CampusAvançado de Porteirinha, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, oscandidatos aprovados em concurso público conforme edital de homologação nº 152/2015,publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, retificado pelos Editais nº 157, de 23/07/2015,publicado no Diário Oficial de 24/07/2015 e nº 183, de 25/08/2015, publicado no DiárioOficial de 26/08/2015, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I-,Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme especificado a seguir:
Nome do candidato Código da Vaga
Bárbara Mara Ferreira Gonçalves 946635
Igor Sérgio de Oliveira Freitas 946636
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112, de 1990.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 82
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PORTARIA Nº 0146 – REITOR/2016
Delega competência para que a Diretora-geral do IFNMG– Campus Salinas represente o Magnífico Reitor doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais em ato decolação de grau antecipada.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
professor Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 445, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pela
Resolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010;
- o art. 187 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CS
nº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12 de
setembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 165/2016 - DG/Salinas, de 22 de fevereiro de
2016, que atesta que a acadêmica está apta a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135
do Regimento Geral do IFNMG, à professora MARIA ARACI MAGALHÃES, Diretora-
geral do IFNMG – Campus Salinas, para presidir, como representante do Magnífico Reitor
deste Instituto Federal, o ato de colação de grau antecipada da acadêmica JÉSSICA
MARTINS BITTENCOURT, do curso de bacharelado em Engenharia Florestal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2016.
PROF. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 83
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PORTARIA Nº 0147 – REITOR/2016
Delega competência para que o Diretor-geral doIFNMG – Campus Januária represente o MagníficoReitor do Instituto Federal do Norte de Minas Geraisem ato de colação de grau em separado.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de
21 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012, e
considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pelaResolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010; - o art. 190 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela ResoluçãoCS nº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12de setembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 141/2016 – Campus Januária, de 24 defevereiro de 2016, que atesta que o acadêmico está apto a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135
do Regimento Geral do IFNMG, ao professor Cláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão,
Diretor-geral do IFNMG – Campus Januária, para presidir, como representante do
Magnífico Reitor deste Instituto Federal, o ato de colação de grau em separado do
acadêmico Ananias Alves Barbosa, do curso de licenciatura em Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 84
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PORTARIA Nº 0148 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem comissãoresponsável pela elaboração de proposta deregulamento do processo de avaliação especialde desempenho dos docentes do IFNMG.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, Professor
Edmilson Tadeu Cassani, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de
setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012 e considerando:
- o disposto na Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, no que se refere às diretrizes e procedimentos a serem observados na
avaliação do docente em estágio probatório;
- a solicitação constante do Memorando nº 87/2016/DGP/REITORIA/IFNMG,
datado de 21 de janeiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem comissão
responsável pela elaboração de proposta de regulamento do processo de avaliação de
desempenho dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em estágio probatório, no âmbito do IFNMG:
Nome Representação/Setor
Aldir do Rosário Garcez Diretoria de Gestão de Pessoas
Charles Bernardo Buteri Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
Gabriel Domingos Carvalho Pró-reitoria de Ensino
Manoel Xavier de Oliveira Júnior Comissão Permanente de Pessoal Docente
Maria Elizabeth Fagundes Marques Diretoria de Gestão de Pessoas
Paulo César Pinheiro de Azevedo Pró-reitoria de Extensão
Art. 2º – A presidência desta comissão será exercida pelo servidor Aldir do Rosário
Garcez.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2016.
Prof. EDMILSON TADEU CASSANIReitor Substituto
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PORTARIA Nº 149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta dos Processos nºs 23396.000137/2013-96e 23396.000073/2014-12, resolve:
I – Prorrogar, até 31 de março de 2017, o afastamento remuneradodo servidor LEONARDO HUMBERTO GUIMARÃES SILVA, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Salinas, Matrícula SIAPE nº1730847, autorizado através da Portaria nº 259, de 08 de abril de 2013, prorrogadoatravés das Portarias nºs 122, de 19 de fevereiro de 2014 e 319, de 20 de março de 2015,para concluir o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciência daComputação, na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nos termos artigo 96-Ada Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23393.000181/2015-98,resolve:
I – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2016, o afastamentoremunerado da servidora LUCIENNE VELOSO BRITO, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Januária, Matrícula SIAPE nº1821554, autorizado através da Portaria nº 400, de 22 de abril de 2015, para concluir oCurso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, na UniversidadeEstadual do Sudoeste da Bahia - UESB, nos termos artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 1990,combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
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PORTARIA Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente e, considerando o que consta do Processodonº 23396.000116/201613,resolve: I – Exonerar, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2016, JONASEMANUEL BARBOSA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Assistente em Administração,Código 701200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento1, Matrícula SIAPE nº 2186146, Código de Vaga nº 0347991, do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 33,inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
II – Declarar vago o referido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 88
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PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria nº 445, de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial de24 subsequente, de conformidade com inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990 e,tendo em vista o que consta do Processo nº 23390.000040/2016-86, resolve:
Art. 1º. Declarar vacância do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por MARCELLANASCIMENTO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2261952, Código da Vaga nº 0939925,a contar de 22 de fevereiro de 2016, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidadeprevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância nãogera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Edmilson Tadeu CassaniReitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 89
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PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Dispensar, JONAS EMANUEL BARBOSA DOS SANTOS,Assistente em Administração, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) daCoordenaria de Registros Escolares, código FG-3, do Campus Salinas.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 90
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PORTARIA Nº 154, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Designar, RAQUEL CHRISTINE SILVEIRA CARLOS, Assistenteem Administração, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) daCoordenaria de Registros Escolares, código FG-3, do Campus Salinas, em seusimpedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 91
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PORTARIA Nº 155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012,de conformidade com inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990 e, tendo em vista oque consta do Processo nº 23414.000175/2016-26, resolve:
Art. 1º. Declarar vacância, a contar de 18 de fevereiro de 2016, docargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Nível de classificação E,Nível de Capacitação 1, padrão de vencimento I, do Quadro de Pessoal deste InstitutoFederal do Norte de Minas Gerais, ocupado por ALISSON DA SILVEIRA GARCEZ,Matrícula SIAPE nº 2878534, Código da Vaga nº 0976927, por ter sido nomeado paraoutro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidadeprevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância nãogera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 92
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PORTARIA Nº 156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o constante do Processo nº 23414.000190/2016-74, campus Arinos,resolve:
I – Dispensar, a contar de 29/01/2016, ALLISSON LOPES DEOLIVEIRA, Técnico de Laboratório Área, da função de Coordenador da coordenadoria dePesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-2, do campus Arinos.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 93
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PORTARIA Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o constante do Processo nº 23414.000190/2016-74, campus Arinos,resolve:
I – Designar, LUANA DA SILVA BOTELHO, Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora da coordenadoriade Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-2, do campus Arinos.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 94
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PORTARIA Nº158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000191/2016-19, câmpus Januária resolve:
I – Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS RABELO CARDOSO,Administrador, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Infraestrutura,código CD-4,câmpus Januária.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 95
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PORTARIA Nº 159 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000191/2016-19, câmpus Januária resolve:
I – Nomear, THIAGO FERREIRA ANDRADE, Engenheiro Civil, paraexercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Infraestrutura, códigoCD-4,câmpus Januária.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 96
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PORTARIA Nº 160 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000194/2016-52, câmpus Salinas resolve:
I – Dispensar , ALANY CRÍSBIA MORAIS DE SÁ, Assistente deAlunos, da função de Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Educando,Código FG-1, do Câmpus Salinas.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 97
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PORTARIA Nº 161 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000194/2016-52, câmpus Salinas resolve:
I – Designar, ALISSON FABIANO DA CUNHA, Assistente de Alunos,para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Assistência ao Educando,Código FG-1, do Câmpus Salinas.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 98
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PORTARIA Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000192/2016-63, câmpus Pirapora resolve:
I – Dispensar, a contar de 17/02/2016, THIAGO MOURÃO PEREIRA,Assistente em Administração, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) daCoordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do câmusPirapora.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 99
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PORTARIA Nº 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000192/2016-63, câmpus Pirapora resolve:
I – Designar, LEONARDO SILVA AGUIAR JÚNIOR, Assistente emAdministração, para exercer o encargo de substituto do(a) Coordenador(a) daCoordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do câmusPirapora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 100
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PORTARIA Nº 164 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000192/2016-63, câmpus Pirapora resolve:
I – Designar, MARIA FERNANDA FREITAS BRAGA, Assistente emAdministração, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) daCoordenação de Administração, código FG-1, do câmus Pirapora, em seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 101
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PORTARIA Nº 165 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000193/2016-16, câmpus Pirapora resolve:
I – Dispensar, a contar de 23/02/2016, WÂNIA MARIA CAMPOS,Assistente em Administração, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a) daCoordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-2, do câmus Pirapora.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 102
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PORTARIA Nº 166 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerando oconstante do Processo nº 23414.000193/2016-16, câmpus Pirapora resolve:
I – Designar, ADRIANA SOUZA CARDOSO, Assistente emAdministração, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) daCoordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-2, do câmus Pirapora, em seusimpedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 103
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PORTARIA Nº 167 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Dispensar, SHEYLA TATIANE MENDES COSTA, Assistente emAdministração, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a) da Coordenação deGestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Salinas.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 104
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PORTARIA Nº 168 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Designar, RUTE FERREIRA COSTA, Assistente emAdministração, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) daCoordenação de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Salinas, em seusimpedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 105
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PORTARIA Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Dispensar, ALISSON FABIANO DA CUNHA, Assistente deAlunos, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) da Coordenação de Assistênciaao Educando, Código FG-1, do Câmpus Salinas.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 106
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PORTARIA Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencialde 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e, considerandosolicitação constante do Ofício nº 206/2015 do Campus Salinas, e Processo nº23414.000194/2016-52, resolve:
I – Designar, ALESSANDRA SARMENTO RODRIGUES, Psicologa,para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) da Coordenação deAssistência ao Educando, Código FG-1, do Câmpus Salinas, em seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 107
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PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no DiárioOficial da União de 16/08/2012 e, considerando o Memorando 995/2014 da DGP/Reitoria,e considerando o constante do Processo Nº 23414.000715/2014-18, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação dedesempenho de estágio probatório dos servidores do Quadro Permanente deste Instituto Federaldo Norte de Minas Gerais a seguir relacionados, bem como declará-los estáveis no serviço públicofederal, por terem sido aprovados no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990:
Processo Nome do servidor Cargo Matrícula Data da Es-tabilidade
23391.000331/2013-11 Marcelo Moreira West Professor EBBT 1850977 04/01/2016
23414.000671/2012-56 Tatiane Regina Pereira da Silva
Assistente em Administração 1885060 09/08/2014
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 108
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PORTARIA Nº 172, de 26 de FEVEREIRO de 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o Memorando 995/2014 da DGP/Reitoria, e considerando o constante doProcesso Nº 23414.000715/2014-18, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais aseguir relacionada, bem como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovadano estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990:
Processo Nome Do Servidor Cargo Matrícula Data da Estabilidade
23414.000623/2011-87 Alany Crisbia Morais de Sa
Assistente de Alunos 1821291 14/09/2013
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 109
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PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000202/2016-61, resolve:
I – Exonerar, a pedido, DANILO TEIXEIRA SILVA, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor da Diretoria de Gestão deTecnologia da Informação, código CD-03, da Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 110
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PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando o que consta do Processo nº 23414.000202/2016-61, resolve:
I – Nomear, CHRISTOPHER MORANDI MOTA, Analista deTecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão deTecnologia da Informação, código CD-03, da Reitoria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. José Ricardo Martins da SilvaReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 111
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PORTARIA Nº 0175 – REITOR/2016
Trata da dispensa e designação para o encargode coordenador-adjunto do Bolsa-Formação/PRONATEC – Campus Pirapora.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2012, e
considerando:
- a solicitação contida no Ofício 0090/2016-GAB/DG/CAMPUS – PIRAPORA/IFNMG –
datado de 26 de fevereiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor ALISSON COSTA MARTINS do encargo de
coordenador-adjunto do Bolsa-Formação/PRONATEC, no âmbito do IFNMG – Campus
Pirapora.
Art. 2º – Designar o servidor DOUGLAS SANTANA FAGUNDES para o encargo
de coordenador-adjunto do Bolsa-Formação/PRONATEC, no âmbito do IFNMG – Campus
Pirapora.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 29 de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 112
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PORTARIA Nº 0176 – REITOR/2016
Designa servidores para constituírem comissãoresponsável pela fiscalização do Contrato daempresa PRESTARI.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2012, e
considerando:
- a solicitação contida no MEMO/DAP/PROAD/IFNMG nº 318/2016;
Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Heverton Schimidt Souza, Administrador, como
Gestor do contrato, Ervânio Fernandes Matos, Contador, como Fiscal Administrativo,
Ana Cláudia G. SÁ, Professora de EBTT como apoio de fiscalização. Os servidores são
responsáveis pela fiscalização do Contrato n° 25/2015, firmado com a empresa
PRESTARI SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 29 de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 113
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PORTARIA Nº 0177 – REITOR/2016
Designa comissão responsável pela avaliação inloco, das condições gerais, para implantação docurso Superior de Bacharelado em EngenhariaCivil do IFNMG – Campus Pirapora.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2012, e
considerando:
- a solicitação contida no MEMO/294/2016 – DES/PROEN/REITORIA/IFNMG;
Resolve:
Art. 1º – Designar os servidores: Roberta Cardoso Silva, Técnica em Assuntos
Educacionais, Hélio de Moraes Filho, Professor EBTT, Warley Barroso Silva,
Engenheiro Civil, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão responsável
pela avaliação in loco das condições gerais para implantação do curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil do IFNMG – Campus Pirapora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 29 de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 114
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PORTARIA Nº 0178 – REITOR/2016
Delega competência para que a Diretora-geral do IFNMG– Campus Salinas represente o Magnífico Reitor doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais em ato decolação de grau antecipada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, professor José
Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2012, e
considerando:
- os parágrafos 1º e 2º do art. 135 do Regimento Geral do IFNMG, aprovado pela
Resolução CS nº 16, de 19 de novembro de 2010;
- o art. 187 do Regulamento dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CS
nº 37/2013, de 29 de novembro de 2013 e modificado pela Resolução CS nº 26/2014, de 12 de
setembro de 2014;
- a solicitação expressa no Ofício nº 198/2016 - DG/Salinas, de 29 de fevereiro de
2016, que atesta que a acadêmica está apta a colar grau;
Resolve:
Art. 1º Delegar competência, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 135
do Regimento Geral do IFNMG, à professora MARIA ARACI MAGALHÃES, Diretora-
geral do IFNMG – Campus Salinas, para presidir, como representante do Magnífico Reitor
deste Instituto Federal, o ato de colação de grau antecipada da acadêmica Francielle
Rodrigues de Oliveira, do curso de bacharelado em Engenharia Florestal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 29 de fevereiro de 2016.
PROF. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 115
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CONCESSÕES
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 116
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SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO
Processo N.º: 23414.000112/2016-70
Nome do Servidor: Andréa Mendes de Almeida Pereira
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula: 2186321
Regime Jurídico: RJU
Nome do Ocupante Titular: Pedro Ivo de Castro Antunes
Cargo/Função a ser Substituída: Coordenador da Coordenação de Almoxarifado,Patrimônio e Transporte
Código: FG - 2
Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 1025 de 01/12/2015 e Portaria n° 1101 de17/12/2015
Período do Afastamento: 01/12/2015 a 11/12/2015 e 04/01/2016 a 08/01/2016.
Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares
Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP
Montes Claros, MG, 02 de fevereiro de 2016
Robson da Silva Carneiro Felipe Rocha Dantas Coordenador da Coordenadoria de Pagamento Dir. de Concessões, Cadastro e Pagamento
VISTO:
________________________________ José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 117
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SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO
Processo N.º: 23414.000124/2016-02
Nome do Servidor: Bráulio Quirino Siffert
Cargo: Relações Públicas
Matrícula: 2161493
Regime Jurídico: RJU
Nome do Ocupante Titular: Marcos Aurélio de Almeida e Maia
Cargo/Função a ser Substituída: Coordenador da Coordenação de Comunicação eEventos
Código: FG - 1
Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 619, de 13/07/2015
Período do Afastamento: 11/02/2016 a 20/02/2016
Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares
Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP
Montes Claros, MG, 11 de fevereiro de 2016
Robson da Silva Carneiro Felipe Rocha Dantas Coordenador da Coordenadoria de Pagamento Diretor de Concessões, Cadastro e Pagamento
VISTO:
_______________________________ Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 118
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SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO
Processo N.º: 23414.000136/2016-29
Nome do Servidor: Veranilda Lopes Moura Fernandes
Cargo: Operador de Máquina Copiadora
Matrícula: 1100320
Regime Jurídico: RJU
Nome do Ocupante Titular: Ana Cecília Mendes Gonçalves
Cargo/Função a ser Substituída: Diretora do Departamento de Ensino Técnico
Código: CD-4
Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 417, de 18/06/2014 DOU de 20/06/2014
Período do Afastamento: 25/01/2016 a 05/02/2016 e 10/02/2016 a 12/02/2016
Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares
Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP
Montes Claros, MG, 11 de fevereiro de 2016
Robson da Silva Carneiro Felipe Rocha DantasCoordenador da Coordenadoria de Pagamento Diretor de Concessões, Cadastro e Pagamento
VISTO:
________________________________ Edmilson Tadeu Cassani
Reitor Substituto
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 119
IFNMG-Reitoria
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO
Processo N.º: 23414.000151/2016-77
Nome do Servidor: Hélio de Morais Filho
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1830933
Regime Jurídico: RJU
Nome do Ocupante Titular: Dieysson Alkmim Oliveira
Cargo/Função a ser Substituída: Diretor do Departamento de Infraestrutura
Código: CD - 4
Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 475, de 25/05/2015 dou de 26/05/2015
Período do Afastamento: 31/01/2016 a 05/02/2016
Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares
Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP
Montes Claros, MG,12 de fevereiro de 2016
Robson da Silva Carneiro Felipe Rocha DantasCoordenador da Coordenadoria de Pagamento Diretor de Concessões Cadastro e Pagamento.
VISTO:
___________________________________ José Ricardo Martins da Silva
Reitor
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 120
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: ALBIDES TEIXEIRA FREIRE
MATRÍCULA: 004.967-7 PIS/PASEP/NIT: 17022161850
CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23000.072132/93-01
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade -
27/04/197719/01/198101/06/198213/03/198401/05/198511/03/1986
25/02/197831/05/198220/05/198311/03/198508/03/198608/07/1987
2.317 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 121
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: CLEMÊNCIA FERREIRA DOS SANTOS NETA
MATRÍCULA: 005.188-8 PIS/PASEP/NIT: 1702216189-3
CARGO: Cozinheiro LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23396.000683/2015-99
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
11026080.1.0012/15-2
01/03/195901/03/1962
27/11/195909/11/1962
498 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 122
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: GERALDO MAGELA MATOS
MATRÍCULA: 218.907-7 PIS/PASEP/NIT: 126.99722.09.1
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23396.000034/2016-79
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
SECRETARIA DEESTADO DE
PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG
(RPPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
05099/201504/02/200401/02/200506/11/2007
30/01/200505/11/200702/02/2015
3.997 dias
Montes Claros, 01 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 123
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 215.949-5 PIS/PASEP/NIT: 1902798059-7
CARGO: Assistente em administração LOTAÇÃO: Campus Montes Claros
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23394.000043/2016-80
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
516 02/05/2011 31/08/2014 1.218 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 124
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: MARIA APARECIDA COLARES MENDES
MATRÍCULA: 155.395-6 PIS/PASEP/NIT: 124.66693.47.1
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LOTAÇÃO: Campus Montes Claros
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23394.000042/2016-35
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
SECRETARIA DEESTADO DE
PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG
(RPPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
03152/2011
01/02/198701/07/198830/07/199001/01/199101/02/200219/07/2002
29/02/198831/07/198820/12/199031/01/199118/07/200201/10/2006
2.303 dias
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
11026050.1.00066/14-7
12/07/199201/02/199516/12/199812/02/200203/02/200301/02/200402/02/200412/07/200628/01/199101/03/1992
30/04/199315/12/199811/02/200231/01/200331/01/200401/02/200411/07/200615/10/200629/02/199211/07/1992
5.091 dias
Montes Claros, 16 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 125
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: MARILZE CARMO LIMA PINTO
MATRÍCULA: 115.240-1 PIS/PASEP/NIT: 182.14102.61.3
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23000.067535/97-53
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
SECRETARIA DEESTADO DE
PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG
(RPPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
00126/201620/02/199014/08/1990
31/07/199031/07/1995
1.965 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 126
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: SANTINA APARECIDA FERREIRA MENDES
MATRÍCULA: 144.469-1 PIS/PASEP/NIT: 180.57220.73.8
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23396.000029/2016-66
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
11026080.1.00008/15-5
19/06/198507/07/198602/03/199801/03/200101/03/199102/05/200202/01/200301/07/200301/12/2009
09/06/198621/12/199006/11/200031/12/200108/10/199131/12/200230/06/200319/02/200431/12/2009
4.168 dias
Montes Claros, 01 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 127
IFNMG-Reitoria
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES E DIAS
MATRÍCULA: 004.968-7 PIS/PASEP/NIT: 1701051319-6
CARGO: Assistente em Administração LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23000.054666/91-01
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
11026080.1.0011/14-8
01/01/1982 07/12/1988 2.527 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 128
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME DO SERVIDOR: VENILSON DE ALMEIDA PINHO
MATRÍCULA: 110.553-2 PIS/PASEP/NIT: 1084585095-1
CARGO: Encanador LOTAÇÃO: Campus Salinas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 da Lei n.º 8.112 de 1990 PROCESSO: 23000.076251/2000-79
ÓRGÃO EXPEDIDORDA CERTIDÃO DE
TEMPO DECONTRIBUIÇÃO -
CTC
DENOMINAÇÃODA
INCIDÊNCIA
NÚMERO/PROTOCOLO DA
CTC
PERÍODO DECONTRIBUIÇÃO DIAS
AVERBADOSINÍCIO FIM
INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –
INSS (RGPS)
Aposentadoria eDisponibilidade
11723001.1.00029/00-5
15/05/198003/09/198123/12/198110/04/198501/09/198626/05/198711/11/198703/03/198826/08/198823/04/199229/06/199213/07/199301/09/1994
26/08/198121/11/198114/01/198501/09/198621/05/198721/10/198713/01/198804/07/198822/02/199129/04/199211/11/199204/02/199410/10/1994
4.070 dias
Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016.
Kesiane Magalhães Castro
Coord. da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões
Portaria nº 508 de 08/06/2015
VISTO:
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EDITAIS
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 130
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EDITAL Nº 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016Suspensão de Pagamento
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08– GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamentodo provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação erespectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME Vínculo Mês de Aniversário158.247.306-44 BENEDITO DILSON CASTRO Aposentado Novembro109.900.166-84 MATHEUS SOARES MIRANDA Pensionista Novembro460.017.866-15 ZENAIDE COSTA GUIMARÃES Pensionista Novembro
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão ficacondicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na unidade deGestão de Pessoas de um dos campi deste Instituto Federal, portando a documentação estabelecidanos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.Os endereços dos campi do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais podem ser obtidos atravésdo site www.ifnmg.edu.br.
3. Na hipótese de moléstia grave, ou de impossibilidade de locomoção do aposentadoou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio da Central de Atendimento Alô - SEGEP,no telefone 0800-978-2328, ou em um dos campi deste Instituto Federal, para comprovação de vidado titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada avisita.
4. Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha depagamento disponível para inclusão.
Rafael Farias GonçalvesDiretor de Gestão de Pessoas
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EDITAL Nº 033 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016Restabelecimento de Pagamento
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08– GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamentodo provento e/ou benefício de pensão restabelecido em virtude da efetivação do recadastramentoanual:
CPF NOME Vínculo Mês de Aniversário188.530.486-20 MARIA FERREIRA DOS SANTOS Aposentado Outubro
2. Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha depagamento disponível para inclusão.
Rafael Farias GonçalvesDiretor de Gestão de Pessoas
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 132
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EDITAL Nº 060 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016Restabelecimento de Pagamento
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08– GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamentodo provento e/ou benefício de pensão restabelecido em virtude da efetivação do recadastramentoanual:
CPF NOME Vínculo Mês de Aniversário158.247.306-44 BENEDITO DILSON CASTRO Aposentado Novembro460.017.866-15 ZENAIDE COSTA GUIMARÃES Pensionista Novembro
2. Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha depagamento disponível para inclusão.
Rafael Farias GonçalvesDiretor de Gestão de Pessoas
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 133
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EDITAL Nº 061 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016Restabelecimento de Pagamento
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em conformidadecom as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08– GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamentodo provento e/ou benefício de pensão restabelecido em virtude da efetivação do recadastramentoanual:
CPF NOME Vínculo Mês de Aniversário109.900.166-84 MATHEUS SOARES MIRANDA Pensionista Novembro
2. Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha depagamento disponível para inclusão.
Rafael Farias GonçalvesDiretor de Gestão de Pessoas
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EXTRATOS
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 135
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EXTRATOS DE CONTRATOS
##TEX ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2016 – Lei nº 8.745/1993;CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais –Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: PAULA CRISTINA DOS SANTOS; OBJETO: Prestaçãode Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20horas semanais (Vencimento Básico+RT - Especialização); VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 01/08/2016,podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 01/02/2016; José Ricardo Martins da Silva,pelo Contratante e Paula Cristina dos Santos, Contratado.
##TEX ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2016 – Lei nº 8.745/1993;CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais –Campus Montes Claros; CONTRATADO: FERNANDO FÉLIX OLIVEIRA E SILVA; OBJETO:Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I,Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); VIGÊNCIA: 05/02/2016 a05/08/2016, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/02/2016; Edmilson TadeuCassani, pelo Contratante e Fernando Félix Oliveira e Silva, Contratado.
##TEX ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2016 – Lei nº 8.745/1993;CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais –Campus Araçuaí; CONTRATADO: CARLOS ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA; OBJETO:Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I,Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-ESPECIALIZAÇÃO); VIGÊNCIA:04/03/2016 a 04/09/2016, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/03/2016; JoséRicardo Martins da Silva, pelo Contratante e Carlos André Gonçalves Pereira, Contratado.
##TEX ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2016 – Lei nº 8.745/1993;CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais –Campus Araçuaí; CONTRATADO: MICHELLE PATRICIA FERNANDES; OBJETO: Prestação deServiços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40horas semanais (Vencimento Básico + RT-ESPECIALIZAÇÃO); VIGÊNCIA: 04/03/2016 a04/09/2016, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/03/2016; José Ricardo Martinsda Silva, pelo Contratante e Michelle Patricia Fernandes, Contratado.
##TEX ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2016 – Lei nº 8.745/1993;CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais –Campus Araçuaí; CONTRATADO: DAIANA MEDEIROS LOPES; OBJETO: Prestação deServiços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 04/09/2016, podendo serprorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/03/2016; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratantee Daiana Medeiros Lopes, Contratado.
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ORDENS DE SERVIÇOS
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ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 02 /2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Determinar que o objeto do pregão 11/2015, que consiste na aquisição de
combustíveis e aditivos automotivos para atender as necessidades do IFNMG-Campus Teófilo
Otôni, firmado entre a SOCIEDADE DE PETRÓLEO ARFLA LTDA, e a Reitoria do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS –
IFNMG-REITORIA, através do contrato nº01/2016, sejam inciados a partir do dia 26/02/2016 sob
a fiscalização do servidor Heverton Schimidt Souza – Administrador desta Autarquia Federal
lotado no Campus Teófilo Otoni.
II – Fica designado o servidor Kirley Pereira, Assistente em Administração, para
substituição do fiscal titular em seus impedimentos legais e transitórios.
IV – Esta ordem de serviço entra em vigor nesta data.
Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2016.
Prof. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor do IFNMG
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 138
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DIÁRIAS
PERÍODO DE 01/02/2016 A 29/02/2016
REITORIA
Para maiores informações, consultar o link do Portal da Transparência:http://www.transparencia.gov.br/
Boletim de Serviço Fevereiro/2016 Pág. 139
Usuário logado:Maria Elizabeth Fagundes Marques
Órgão:CS IFMGN Reitoria
REITORIA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS)PERIODO DE 01/02/2016 A 29/02/2016
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
Número daSolicitação
Nome doProposto
ÓrgãoSolicitante
ÓrgãoSuperior
Tipo daViagem
Situação daViagem
MotivoViagem
Período TrechoQuantidadeDiárias
ValorDiárias
ValorPassagense Taxas
ValorTotalInício Término Origem Destino
Meio deTransporte
000021/16ANA ALVESNETABARBOSA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL CanceladaNacional AServiço
31/01/2016 02/02/2016MontesClaros(MG)
Arinos(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
02/02/2016 02/02/2016Arinos(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 487,11
000034/16ROBERTOMARQUESSILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
31/01/2016 02/02/2016MontesClaros(MG)
Arinos(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
02/02/2016 02/02/2016Arinos(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 487,11
RAMONYMARIA DA CS Em Nacional A
01/02/2016 01/02/2016MontesClaros(MG)
Januária(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
Versão 2.9.10
000035/16 SILVA REISOLIVEIRA
IFMGN IFNMG NACIONAL Planejamento Serviço
01/02/2016 01/02/2016Januária(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000036/16GILSONPEREIRAALVES
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
01/02/2016 01/02/2016MontesClaros(MG)
Januária(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
01/02/2016 01/02/2016Januária(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000045/16GILVANNOGUEIRACARVALHO
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional Participaçãoem Eventos
03/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
Arinos(MG)
VeículoOficial
1,0 211,50 0,00 211,50
04/02/2016 04/02/2016Arinos(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 317,25 0,00 317,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 275,61
000054/16FERNANDOBARRETORODRIGUES
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL Concluída
Nacional ParticipaçãoemReuniões
02/02/2016 04/02/2016Janaúba(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 466,29
000055/16PAULAFRANCISCADA SILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
31/01/2016 02/02/2016MontesClaros(MG)
Arinos(MG)
VeículoOficial
2,0 354,00 0,00 354,00
02/02/2016 02/02/2016Arinos(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 442,50 0,00 442,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 400,86
000057/16
RENILDOISMAELFELIX DACOSTA
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
02/02/2016 04/02/2016TeófiloOtoni (MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaTeófiloOtoni (MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 466,29
000058/16BRAULIOQUIRINOSIFFERT
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
01/02/2016 02/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
Rodoviário 1,0 224,20 0,00 224,20
02/02/2016 02/02/2016Brasília(DF)
RetornoparaMontesClaros(MG)
Rodoviário 0,5 112,10 0,00 112,10
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 336,30 0,00 336,30
TotalAdicional
95,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 389,66
000062/16 JUNIO JABERCSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
02/02/2016 04/02/2016Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaDiamantina(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 466,29
000063/16
TARSOGUILHERMEMACEDOPIRES
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional Convocação
02/02/2016 04/02/2016Porteirinha(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoPróprio
2,0 423,00 0,00 423,00
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaPorteirinha(MG)
VeículoPróprio
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 466,29
000068/16
RODRIGOARLINDODOSSANTOSSILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
Diamantina(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
04/02/2016 04/02/2016Diamantina(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000069/16HELIO DEMORAISFILHO
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
Diamantina(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
04/02/2016 04/02/2016Diamantina(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000071/16GERALDOWAGNERSOARES
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
04/02/2016 04/02/2016MontesClaros(MG)
Diamantina(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
Retornopara
04/02/2016 04/02/2016 Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000072/16ABINEIMARQUESSERAFIM
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL CanceladaNacional AServiço
12/02/2016 12/02/2016Janaúba(MG)
Salinas(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
12/02/2016 12/02/2016Salinas(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000073/16ABINEIMARQUESSERAFIM
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
05/02/2016 05/02/2016Janaúba(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
05/02/2016 05/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000074/16
CARLOSMANUELPEREIRA DACOSTAFILHO
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional Treinamento
05/02/2016 05/02/2016Janaúba(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
05/02/2016 05/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
05/02/2016 05/02/2016Janaúba(MG)
MontesClaros
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
000076/16 FABIOCOUTINHOANDRADE
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL EmPlanejamento
Nacional Treinamento
(MG)
05/02/2016 05/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000078/16CYNARAACIPRESTE
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional Treinamento
05/02/2016 05/02/2016Janaúba(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
05/02/2016 05/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000079/16GABRIELDOMINGOSCARVALHO
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
03/02/2016 03/02/2016MontesClaros(MG)
Pirapora(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
03/02/2016 03/02/2016Pirapora(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 105,75 0,00 105,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 84,93
000080/16ROBERTOMARQUESSILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL Concluída
Nacional ParticipaçãoemReuniões
03/02/2016 03/02/2016MontesClaros(MG)
Pirapora(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
03/02/2016 03/02/2016Pirapora(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 105,75 0,00 105,75
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 84,93
000082/16
JOSERICARDOMARTINS DASILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
04/02/2016 05/02/2016MontesClaros(MG)
Januária(MG)
VeículoOficial
1,0 253,50 0,00 253,50
05/02/2016 05/02/2016Januária(MG)
Salinas(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
05/02/2016 05/02/2016Salinas(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 126,75 0,00 126,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 380,25 0,00 380,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 338,61
000086/16EDMILSONTADEUCASSANI
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 18/02/2016Brasília(DF)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 133,95 0,00 133,95
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 3,5 937,65 0,00 937,65
TotalAdicional
0,00 Descontos 83,28 Restituição 342,17 Reembolso 0,00 Total Viagem 1.196,54
000095/16ABINEIMARQUESSERAFIM
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
04/02/2016 04/02/2016Janaúba(MG)
Porteirinha(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
04/02/2016 04/02/2016Porteirinha(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,0 0,00 0,00 0,00
TotalAdicional
0,00 Descontos 0,00 Restituição 100,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 100,00
000097/16
PAULOCESARPINHEIRO DEAZEVEDO
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional Convocação
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 18/02/2016Brasília(DF)
RetornoparaMontesClaros
VeículoOficial
0,5 133,95 0,00 133,95
(MG)
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 3,5 937,65 0,00 937,65
TotalAdicional
0,00 Descontos 83,28 Restituição 248,81 Reembolso 0,00 Total Viagem 1.103,18
000098/16ANA ALVESNETABARBOSA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL Concluída
Nacional ParticipaçãoemReuniões
11/02/2016 11/02/2016MontesClaros(MG)
Porteirinha(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
11/02/2016 12/02/2016Porteirinha(MG)
Janaúba(MG)
VeículoOficial
1,0 211,50 0,00 211,50
12/02/2016 12/02/2016Janaúba(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 317,25 0,00 317,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 275,61
000099/16ROBERTOMARQUESSILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL Concluída
Nacional ParticipaçãoemReuniões
11/02/2016 11/02/2016MontesClaros(MG)
Porteirinha(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
11/02/2016 12/02/2016Porteirinha(MG)
Janaúba(MG)
VeículoOficial
1,0 211,50 0,00 211,50
12/02/2016 12/02/2016Janaúba(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 317,25 0,00 317,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 275,61
000100/16ANA ALVESNETABARBOSA
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL Concluída
Nacional ParticipaçãoemReuniões
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 18/02/2016Brasília(DF)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 133,95 0,00 133,95
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 3,5 937,65 0,00 937,65
TotalAdicional
0,00 Descontos 83,28 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 854,37
000105/16JOAOANTONIOMOTTA NETO
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
23/02/2016 25/02/2016Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
2,0 354,00 0,00 354,00
25/02/2016 25/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaDiamantina(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 442,50 0,00 442,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 380,04
000106/16
JOSERICARDOMARTINS DASILVA
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
11/02/2016 12/02/2016MontesClaros(MG)
Porteirinha(MG)
VeículoOficial
1,0 253,50 0,00 253,50
12/02/2016 12/02/2016Porteirinha(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 126,75 0,00 126,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 380,25 0,00 380,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 338,61
000107/16 JUNIO JABERCSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
11/02/2016 12/02/2016Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
1,0 211,50 0,00 211,50
12/02/2016 12/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaDiamantina(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 317,25 0,00 317,25
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 275,61
000109/16 JUNIO JABERCSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
15/02/2016 15/02/2016Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
Montes
18/02/2016 19/02/2016 Brasília(DF)
Claros(MG)
VeículoOficial
1,0 267,90 0,00 267,90
19/02/2016 19/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaDiamantina(MG)
VeículoOficial
0,5 133,95 0,00 133,95
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 4,5 1.205,55 0,00 1.205,55
TotalAdicional
0,00 Descontos 104,10 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 1.101,45
000113/16
DAYSELUCIDESILVASANTOS
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
15/02/2016 16/02/2016Diamantina(MG)
MontesClaros(MG)
VeículoPróprio
1,0 177,00 0,00 177,00
16/02/2016 16/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaDiamantina(MG)
VeículoPróprio
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 265,50 0,00 265,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 223,86
000114/16ALISSONMAGALHAESCASTRO
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 18/02/2016Brasília(DF)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 133,95 0,00 133,95
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 3,5 937,65 0,00 937,65
TotalAdicional
0,00 Descontos 83,28 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 854,37
000115/16DANIELFERNANDESSAMPAIO
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
15/02/2016 17/02/2016TeófiloOtoni (MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
17/02/2016 17/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaTeófiloOtoni (MG)
Rodoviário 0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 2,5 528,75 0,00 528,75
Total0,00 Descontos 62,46 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 466,29
Adicional
000116/16
RENILDOISMAELFELIX DACOSTA
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional ParticipaçãoemReuniões
15/02/2016 15/02/2016TeófiloOtoni (MG)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
15/02/2016 15/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
15/02/2016 18/02/2016Brasília(DF)
Brasília(DF)
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 19/02/2016Brasília(DF)
MontesClaros(MG)
VeículoOficial
1,0 211,50 0,00 211,50
19/02/2016 19/02/2016MontesClaros(MG)
RetornoparaTeófiloOtoni (MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 4,5 1.120,95 0,00 1.120,95
TotalAdicional
0,00 Descontos 104,10 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 1.016,85
000118/16ROGERIOMENDESMURTA
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
15/02/2016 18/02/2016MontesClaros(MG)
Brasília(DF)
VeículoOficial
3,0 803,70 0,00 803,70
18/02/2016 20/02/2016Brasília(DF)
Arinos(MG)
VeículoOficial
2,0 423,00 0,00 423,00
20/02/2016 20/02/2016Arinos(MG)
RetornoparaMontesClaros(MG)
VeículoOficial
0,5 105,75 0,00 105,75
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 5,5 1.332,45 0,00 1.332,45
TotalAdicional
0,00 Descontos 104,10 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 1.228,35
000119/16ZELITOVIANANEVES
CSIFMGN
IFNMG NACIONAL ConcluídaNacional AServiço
17/02/2016 18/02/2016Januária(MG)
Porteirinha(MG)
VeículoOficial
1,0 177,00 0,00 177,00
18/02/2016 18/02/2016Porteirinha(MG)
RetornoparaJanuária(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 1,5 265,50 0,00 265,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 41,64 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 223,86
000120/16
DINAMORCHICARELLIDONASCIMENTO
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEmPlanejamento
Nacional AServiço
16/02/2016 16/02/2016Janaúba(MG)
Salinas(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
16/02/2016 16/02/2016Salinas(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
000121/16ABINEIMARQUESSERAFIM
CSIFMGN
IFNMG NACIONALEm Prestaçãode Contas
Nacional AServiço
16/02/2016 16/02/2016Janaúba(MG)
Salinas(MG)
VeículoOficial
0,0 0,00 0,00 0,00
16/02/2016 16/02/2016Salinas(MG)
RetornoparaJanaúba(MG)
VeículoOficial
0,5 88,50 0,00 88,50
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0,00 0,00
SubTotal 0,5 88,50 0,00 88,50
TotalAdicional
0,00 Descontos 20,82 Restituição 0,00 Reembolso 0,00 Total Viagem 67,68
Total Geral 128,0 28.024,25 0,00 26.101,90
1 2 40