N 314 BOM DE 15 de DEZEMBRO DE 2010...conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.053424/2010-69,

PREFEITURPREFEITURPREFEITURPREFEITURAAAA MUNICIP MUNICIP MUNICIP MUNICIPAAAAL DO NL DO NL DO NL DO NAAAATTTTAAAALLLL SECRETSECRETSECRETSECRETAAAARIRIRIRIAAAA MUNICIP MUNICIP MUNICIP MUNICIPAAAAL DE L DE L DE L DE GESTÃO DEGESTÃO DEGESTÃO DEGESTÃO DE

PESSOAS, LOGíSTICA E MODERNIZAÇÃO PESSOAS, LOGíSTICA E MODERNIZAÇÃO PESSOAS, LOGíSTICA E MODERNIZAÇÃO PESSOAS, LOGíSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL ORGANIZACIONAL ORGANIZACIONAL ORGANIZACIONAL

BOLETIM OFICIBOLETIM OFICIBOLETIM OFICIBOLETIM OFICIAAAAL DO MUNICÍPIOL DO MUNICÍPIOL DO MUNICÍPIOL DO MUNICÍPIO

Natal, Natal, Natal, Natal, 15151515 DE DE DE DE DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO DE 20 DE 20 DE 20 DE 2010101010.... N° N° N° N° 333311114444

SUMARIO SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.........,,,,,,,,,,,,03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL......................................03 a 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..............................................................................................................................................22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA..................................................................................................22 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES............................................23 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL.............................................................23 INFORMATIVO.................................................................................................................................................................................... 23 EXPEDIENTE Quinzenal editado sob responsabilidade do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com lei N° 2.275 de 14/07/75.

PREFEITA: Micarla Araújo de Sousa Weber SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGISTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL: Roberto Lima de Souza. SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS: Iêda Isabella de Lira Souza DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS: Rooselvet Bezerra da Silva Filho RESPONSAVEL PELO BOLETIM: Solange Teixeira Avelino – mat. - 621-1-SEGELM

Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Pagina 02Pagina 02Pagina 02Pagina 02 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314

SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITADO GABINETE DA PREFEITADO GABINETE DA PREFEITADO GABINETE DA PREFEITA

LICENÇAS MELICENÇAS MELICENÇAS MELICENÇAS MEDICAS/GESTANTESDICAS/GESTANTESDICAS/GESTANTESDICAS/GESTANTES

PORTARIA Nº 029 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder, de acordo com o(s) parecer(es) constante(s) do(s) Laudo(s) Médico, da Junta Médica Município do Natal, ao(s) servidor(es), licença para tratamento de saúde, conforme discriminação abaixo:

Matrícula Nome Cargo Licença Dias Período Concedido 07.718-8 João Batista P. de Aquino G.A.S.G. 15 25/10/2010 a 08/11/2010

Publique-se e Cumpra-se. KALAZANS LOUZÁ BEZERRA DA SILVA

SECRETÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 030 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder, de acordo com o(s) parecer(es) constante(s) do(s) Laudo(s) Médico, da Junta Médica Município do Natal, ao(s) servidor(es), licença para tratamento de saúde, conforme discriminação abaixo:

Matrícula Nome Cargo Licença Dias Período Concedido 07.717-8 João Batista P. de Aquino G.A.S.G. 30 09/11/2010 a 08/12/2010

Publique-se e Cumpra-se. KALAZANS LOUZÁ BEZERRA DA SILVA

SECRETÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONALSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONALSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONALSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

PORTARIAS/FÉRIASPORTARIAS/FÉRIASPORTARIAS/FÉRIASPORTARIAS/FÉRIAS

PORTARIA Nº. 1967/2010-GS/SEGELM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 00000.041418/2010-69,

RESOLVE: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 1343/2010-GS/SEGELM, de 19 de agosto de 2010, publicada no Boletim Oficial

do Município no dia 30 de agosto de 2010, que concedeu férias regulamentares ao servidor LUIZ JORGE ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº. 00.104-0, ocupante do cargo Engenheiro Civil, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB.

ONDE SE LÊ: 2009/2010; LEIA-SE:2007/2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto Lima de Souza SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

Pagina 03Pagina 03Pagina 03Pagina 03 Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento

Básico do Município do Natal - ARSBAN, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

062743/2010-65 ADLAREG AUREA DA COSTA DUTRA 46.720-1 2009/2010 07/04/2011 a 06/05/2011 062167/2010-56 MARIANA MAGNA SANTOS DA NOBREGA 46.611-5 2009/2010 06/12/2010 a 04/01/2011

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Lima de Souza

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme

quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

064631/2010-49 MARIA ROSILENE FEITOSA DE FIGUEIREDO 46.9611 2009/2010 06/12/2010 a 04/01/2011 061130/2010-19 ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO 14.030-9 2009/2010 06/12/2010 a 04/01/2011 061136/2010-88 HERBERT ALVES MARINHO 12.601-2 2009/2010 20/12/2010 a 18/01/2011




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.061687/2010-41 ,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ROGERIO FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 05.623-5,

ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão A, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, referente ao exercício 2008/2009.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.053424/2010-69,

RESOLVE:

Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010 Pagina 04Pagina 04Pagina 04Pagina 04 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme

quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício

SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS 09.494-3 2009/2010 EVERALDO CESAR F DA SILVA 08.686-0 2009/2010 CONCEICAO DE MARIA DO VALE 09.430-7 2009/2010 SUELY PINHEIRO DA COSTA 09.497-8 2008/2009 ANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA 08.687-8 2008/2009 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA 09.715-2 2008/2009 ANA ALICE SILVA DE FARIAS 08.460-3 2009/2010 JOSE ROBERTO DE LIMA 09.349-1 2009/2010 EDNA MARIA DA SILVA 09.617-2 2009/2010 NARA SOLANGE FAUSTINO ALVES 09.317-3 2009/2010 OSVALDO GOMES DA COSTA 07.015-7 2009/2010 FRANCINEIDE FERREIRA PINTO 10.179-6 2009/2010 SONIA MARIA FREIRE 06.347-9 2009/2010 RITA REGIS DOS SANTOS ARAUJO 13.071-1 2009/2010 MARIA DA SALETE MARTINS 06.157-3 2009/2010 MAGNO PEREIRA DE MEDEIROS 09.701-2 2009/2010 LORENA CAMARA DA SILVA PEREIRA 46.448-1 2009/2010 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 09.772-1 2009/2010 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 06.781-4 2009/2010 AGENOR DO NASCIMENTO 09.580-0 2009/2010 MARIA DA CONCEICAO G MEDEIROS 08.320-8 2007/2008


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS,LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL



RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

- SEMURB, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

063492/2010-36 ABILIO BEZERRA CAVALCANTI 00.447-2 2009/2010 10/01/2011 a 08/02/2011 056008/2010-12 MARIA DE FATIMA S DE MELO LIMA 15.144-1 2008/2009 02/01/2011 a 31/01/2011 063511/2010-24 ROSIMARY CARVALHO DOS SANTOS 32.295-4 2009/2010 21/12/2010 a 19/01/2011





RESOLVE:

Pagina 05Pagina 05Pagina 05Pagina 05Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIOBOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIOBOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIOBOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° N° N° N° 314314314314

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANKLIN FREIRE RODRIGUES, matrícula nº. 32.303-9, ocupante do cargo de Auxiliar Fiscal Urbanístico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2009/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Lima de Souza SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL



suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.062715/2010-48,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ADRIANO CLAYTON DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº.

49.788-6, ocupante do cargo de Motorista, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB,

conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

058219/2010-90 NEUZELIDES PRISCILLA SILVA ANDRADE 49.949-8 2009/2010 058218/2010-45 JATSON FRANCISCO S BANDEIRA 13.727-8 2009/2010 058255/2010-53 ANTONIO DE VASCONCELOS LISBOA NETO 07.924-3 2009/2010 058229/2010-25 SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS 13.742-1 2009/2010 058227/2010-36 KASTEEN CARLOS DE AQUINO E SILVA 43.076-5 2009/2010 047846/2010-03 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 04.255-2 2009/2010 047893/2010-49 CICERA MARCELINO DE OLIVEIRA 26.291-9 2009/2010 047885/2010-01 DANILO MENEZES NUNES 06.043-7 2009/2010





RESOLVE

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314 Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Pagina 06Pagina 06Pagina 06Pagina 06

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor SEVERINO FERNANDES MAIA, matrícula nº. 00.192-9, ocupante do cargo de Motorista, do Grupo de Nével Médio- GNM, Padrão B, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, referente ao exercício 2009/2010, no período de 01 a 30/01/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CELIO ROBERTO DA SILVA PACHECO, matrícula nº. 46.935-

1, ocupante do cargo de Geografo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2009/2010, no péríodo de 10/01 a 08/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-

estrutura - SEMOPI, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

061621/2010-51 RUI GOMES DE CASTRO 05.615-4 2009/2010 061986/2010-86 JAIR FLORENCIO RIBEIRO 06.221-9 2009/2010 062129/2010-01 EDMILSON BORGES DE OLIVEIRA 07.426-8 2009/2010 061141/2010-91 GERLANE BEZERRA DAS NEVES 07.134-0 2008/2009





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FABIANO HENRIQUE R TEIXEIRA, matrícula nº. 08.324-1,

ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão B, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM, referente ao exercício 2009/2010, no período de 12/12/2010 a 10/01/2011.



Pagina 07Pagina 07Pagina 07Pagina 07Natal, 15 de dezeNatal, 15 de dezeNatal, 15 de dezeNatal, 15 de dezembro de 2010.mbro de 2010.mbro de 2010.mbro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314



RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

- SEMTAS, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

065107/2010-95 ERI ALVES PRAXEDES 44.036-1 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 065095/2010-07 MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS 00.896-6 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 065115/2010-31 DAVID MONTALVAO JUNIOR 44.342-5 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 065086/2010-16 MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA 44.361-1 2009/2010 10/01 a 08/02/2011 063743/2010-82 LIDIANE DOS ANJOS SALES 42.821-3 2009/2010 03/01 a 01/02/2010 065093/2010-18 CILENE COSTA DE MELO 44.657-2 2009/2010 03/01 a 01/02/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor HUMBERTO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº. 42.834-5,

ocupante do cargo de Pedagogo, do Grupo de Nível Superior, GNS, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, referente ao exercício 2009/2010.







063847/2010-97 CABRAL DO N CAVALCANTI 00.354-9 2009/2010 17/01 a 15/02/2011 064388/2010-69 MARIA DAS GRACAS DE MACEDO 45.766-3 2009/2010 17/01 a 15/02/2011 063753/2010-18 EUDES GALVAO MONTENEGRO 00.010-8 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 064021/2010-45 VICTOR ANDERSON DE ALCANIZ E SOUZA 46.663-8 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 064458/2010-89 MARIA DE LOURDES S DE OLIVEIRA 00.321-2 2008/2009 10/01 a 08/02/2011






RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LINCOLN LEYDSON SANTOS DO LAGO, matrícula nº.

40.323-7, ocupante do cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2009/2010.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora MARIA NAZARE SILVA DE LIMA, matrícula nº.08.782-3 ,

ocupante do cargo de Técnico em Nível Médio, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão B, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA, referente ao exercício 2008/2009.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura-

SEMOPI, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

061514/2010-23 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 07.361-0 2009/2010 06/12/2010 a 04/01/2011 061326/2010-03 LUIS ANTONIO NEPOMUCENO 06.882-9 2009/2010 01/12/2010 a 30/12/2010 061113/2010-73 JEOVA PEREIRA DA SILVA 07.370-9 2009/2010 01/12/2010 a 30/12/2010 059887/2010-34 MARIA LUCIA GOMES DA SILVA 07.263-0 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010 e processo nº 00000.048459/2010-86,

RESOLVE:

Pagina 09Pagina 09Pagina 09Pagina 09Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314

Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme

quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício

JUNIOR DA SILVA FERNANDES 01.091-0 2009/2010 JOSE WILSON DE OLIVEIRA 02.226-8 2007/2008 FRANCISCO LUIZ DA SILVA 02.220-9 2009/2010





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR,

conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

063836/2010-15 REGINALDO ROSENDO DE OLIVEIRA 04.559-4 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 064518/2010-63 GIL CESAR PEREIRA PENHA 44.559-2 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 063814/2010-47 IVAN DE OLIVEIRA 04.038-0 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 062712/2010-12 CLAUDIO BELARMINO M ALMEIDA 06.074-7 2008/2009 01/01 a 30/01/2010 062819/2010-52 CARLOS EDUARDO PEREIRA BARBOZA 44.623-8 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 061938/2010-98 FRANCISCO CANINDE V SILVA 04.646-9 2009/2010 01/12 a 30/12/2010 062704/2010-68 FRANCISCO CANINDE COSTA I 06.636-2 2009/2010 01/01 a 30/01/2011 062702/2010-79 SAMUEL MENDES DA SILVA 07.989-8 2009/2010 03/01 a 01/02/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora SILVANA SOARES XAVIER, matrícula nº. 08.915-0,

integrante do Grupo de Nível Superior - GNS, Padrão A, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2007/2008, no período de 02/01 a 31/01/2011.



PORTARIA Nº. 2081/2010-GS/SEGELM, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.


RESOLVE:


Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOPI, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 063403/2010-51 JOAO DA FONSECA E S NETO 07.023-8 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 064122/2010-16 NILTON DE SOUZA ADVINCULA 07.267-2 2009/2010 06/12/2010 a 04/01/2011 064647/2010-51 EDMILSON RIBEIRO JUNIOR 07.231-1 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-

estrutura - SEMOPI, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

064924/2010-26 ANTONIO ALVES PIMENTEL 05.942-1 2009/2010 063733/2010-47 JOAO MARIA DUARTE 07.475-6 2009/2010





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora MARIA DAS GRACAS M CARRILHO, matrícula nº. 05.208-6,

ocupante do cargo de Arquiteto, Nível D6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOPI, referente ao exercício 2009/2010, a partir do mês de dezembro de 2010.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora ELIANA RENOVATO DE LIMA, matrícula nº. ,03.921-7

ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Grupo de Nível Superior, Padrão B, Nível VII, lotada na Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.







RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor BRUNO JACOB WINGERTER BARROS, matrícula nº. 00.466-

9, ocupante do cargo de Sociólogo, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão B, Nível IV, lotado na Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora IZOLDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 09.367-0,

ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão A, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE, referente ao exercício 2008/2009.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora NEUZA PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº. 08.912-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE, referente ao exercício 2009/2010, no período de 10/01 a 08/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLAUDIO ORESTES DANTAS DOS SANTOS, matrícula

nº.46.835-5 , ocupante do cargo de Guarda Municipal, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível I, lotado na

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314 Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010Natal, 15 de dezembro de 2010 Pagina 12Pagina 12Pagina 12Pagina 12

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor SIDNEY JORGE DE ASSIS TELES, matrícula nº. 12.448-6,

ocupante do cargo de Guarda Municipal, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2009/2010, no período de 05/01 a 03/02/2011.







066169/2010-14 ELIANA DOS SANTOS DE CARVALHO 42.861-2 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 065619/2010-51 DEBORA LIMA DE OLIVEIRA 44.382-4 2009/2010 03/01 a 01/02/2011 065412/2010-87 LUANA GALUCIO DE A FIGUEIRA DE CARVALHO 42.878-7 2009/2010 02/01 a 31/01/2011 065359/2010-14 MILENA MAIA DE FIGUEREDO 42.915-5 2009/2010 03/01 a 01/02/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa

Social - SEMDES, conforme quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício Período

FLAVIO VIEIRA DA SILVA 11.365-8 2009/2010 20/01 a 18/02/2011 ESTER REJANE C O HORACIO 11.342-5 2010/2011 03/02 a 04/03/2011 ILANE DE SOUZA PACHECO 11.346-8 2009/2010 03/02 a 04/03/2011 FATIMA ANGELICA PAIVA XAVIER 11.600-9 2009/2010 03/02 a 04/03/2011


Nome Matrícula Exercício Período

ROBSON JADSON DE A CAMPOS 11.627-1 2008/2009 03/02 a 04/03/2011 MARCOS ANTONIO DOMINGOS LIMA 11.614-9 2009/2010 03/02 a 04/03/2011 SERGIO SILVA MENDES 12.451-6 2009/2010 03/02 a 04/03/2011 ANTONIO S M DE CARVALHO 12.214-9 2009/2010 03/02 a 04/03/2011 JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO 19.183-3 2010/2011 03/02 a 04/03/2011 KLEBER DA FONSECA SILVA 19.157-4 2009/2010 03/02 a 04/03/2011 JOAO PAULO ANDRE PIMENTA NETO 19.202-3 2009/2010 03/02 a 04/03/2011






Social - SEMDES, conforme quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício

ECLILSON BEZERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 45.203-3 2009/2010 JONATHAN FLAVIO HONORATO DE FRANCA 44.985-7 2009/2010




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº. 057436/2010-62,

RESOLVE: Art. 1º - Retificar o período das férias regulamentares, referente ao exercício 2009/2010, concedida ao

servidor JONAS MACEDO, matricula nº. 31.634-2, através da portaria nº. 1822/2010-GS/SEGELM, de 29 de outubro de 2010, publicada no Boletim Oficial do Município de 30 de outubro de 2010, para que inicie-se o gozo a partir do dia 18/11/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Roberto Lima de Souza




RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora HADIJA MARIA DE GOIS RODRIGUES, matrícula nº.03.984-5

,do Grupo de Nível Superior - GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM, referente ao exercício 2009/2010, no período de 13/12/2010 a 11/01/2011.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314 Natal, 15Natal, 15Natal, 15Natal, 15 de dezembro de 2010 de dezembro de 2010 de dezembro de 2010 de dezembro de 2010 Pagina 14Pagina 14Pagina 14Pagina 14




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010 e processo nº00000.062280/2010-31,


Social -SEMDES, conforme quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício Período

MARIA DE FATIMA MIRANDA PAULO 11.361-1 2010/2011 07/01 a 05/02/2011 MARIA DE FATIMA REIS DO REGO 11.362-0 2009/2010 15/12/2010 a 13/01/2011 MARIA GORETTI F FARIAS 11.364-6 2010/2011 05/01 a 03/02/2011 MARIA DAS GRACAS BARROS LIMA 11.365-4 2010/2011 07/01/2011 a 05/02/2011 MARIA DE LOURDES P DE LIMA 11.368-9 2010/2011 05/01 a 03/02/2011 NIZETE SOARES SOUTO DE MEDEIROS 11.372-7 2010/2011 05/01 a 03/02/2011 ROSEMARY DE PAIVA X OLIVEIRA 11.374-3 2010/2011 10/01 a 08/02/2011 SUELY DA SILVA MATIAS ROSENDO 11.378-6 2010/2011 10/01 a 08/02/2011 VERA LUCIA NEVES DE MEDEIROS 11.379-4 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 EMANOEL DOMINGOS CAMARA 11.597-5 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 VERA LUCIA SANTIAGO 11.632/7 2008/2009 05/01 a 03/02/2011 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 12.237-8 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 ELEIKA LIMA DE OLIVEIRA 12.250-5 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 FRANCISCO SALES BEZERRA DE OLIVEIRA 12.283-1 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 FRANKLIN INACIO PEREIRA 12.258-8 2009/2010 05/01 a 03/02/2011 JOSE TENORIO DE SOUZA 12.357-9 2008/2009 05/01 a 03/02/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora MARIA DE FATIMA S DE MELO LIMA, matrícula nº. 15.144-

1, ocupante do cargo de Geografa, do Grupo de Nível Superior - GNS, Padrão A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2008/2009, no período de 02/01 a 31/01/2011.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em


conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.065098/2010-32,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GILMAR PEREIRA, matrícula nº. 04.563-2, ocupante do

cargo de Mecanico, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício 2008/2009, no período 01/01 a 30/01/2011.






-SEMTAS, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

064803/2010-84 JULIANA DANTAS ROCHA 49.827-1 2009/2010 062877/2010-86 AILTON JOSE RODRIGUES 07.993-6 2007/2008 061753/2010-83 DANIEL BEZERRA DE FREITAS 44.034-5 2009/2010 056845/2010-41 RONALDO GOMES PINHEIRO 05.224-8 2007/2008 065600/2010-13 BRUNO DE LIMA 44.039-6 2008/2009







068026/2010-47 TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSON 28.445-9 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 068028/2010-36 PEDRO DIEGO DANTAS LIBERATO 42.886-8 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 068024/2010-58 KATIANE PEREIRA SOARES 43.114-1 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 066252/2010-93 IRYS CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS 42.988-1 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 066562/2010-16 LILIANE DE SOUZA RIBEIRO CACHO 44.385-9 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 065454/2010-18 CAROLINE CRISTINA DE ARRUDA CAMPOS 49.712-6 2009/2010 15/12/2010 a 13/01/2011 066090/2010-93 LEILIANE HELENA GOMES 44.368-9 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 067629/2010-21 GENARIO DANTAS FILHO 43.724-7 2009/2010 02/01/2011 a 31/01/2011 061594/2010-17 TATHYANE TORRES DA SILVA 44.518-5 2009/2010 17/01/2011 a 15/02/2011 067045/2010-56 ANTONIO ODAMIR DO NASCIMENTO 42.856-6 2009/2010 03/01/2011 a 02/02/2011




PORTARIA Nº. 2132/2010-GS/SEGELM, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010,


- SEMURB, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

064259/2010-71 MARIA VERONICA S FARACHE 00.512-6 2008/2009 051389/2010-43 KEINES ALVES GARCEZ 40.461-6 2008/2009







064386/2010-70 GYOVANA SARAH DE A VALE 47.178-0 2009/2010 01/02/2011 a 02/03/2011 063511/2010-24 ROSIMARY CARVALHO DOS SANTOS 32.295-4 2009/2010 21/12/2010 a 19/01/2011 064390/2010-38 JANAINA ROCHA DA SILVA 45.580-6 2009/2010 17/01/2011 a 15/02/2011 064392/2010-27 SERGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA 46.787-1 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 062131/2010-72 WAGNER FERNANDES COSTA 46.426-1 2009/2010 07/01/2011 a 05/02/2011 066639/2010-40 LUZINETE ELIAS ALVES 45.573-3 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 065092/2010-65 NIVALDO DE ALMEIDA JACOME 32.072-2 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011 064463/2010-91 PAULO GILBERTO T CAMPOS 00.006-0 2009/2010 10/01/2011 a 08/02/2011 065583/2010-14 RUTE FRANCA DE OLIVEIRA 40.325-3 2009/2010 17/01/2011 a 15/02/2011 065541/2010-75 FABIO SOARES D OLIVEIRA 46.936-0 2009/2010 01/02/2011 a 02/03/2011





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais

e Governança Solidária - SERIG, conforme quadro abaixo: Nome Matrícula Exercício

ANTONIO LOPES DA SILVA 04.989-1 2009/2010 JOAILSON GOMES DA SILVA 06.187-5 2009/2010 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 04.953-1 2009/2010 JOSENIR BENJAMIM CAVALCANTE 09.491-9 2009/2010 MEIRE SANDRA A N DA SILVA 09.324-6 2009/2010 RAIMUNDO TERTULIANO BEZERRA 07.891-3 2009/2010


Nome Matrícula Exercício

ROSANGELA MARIA DA SILVA 08.307-1 2009/2010 VALDE BEZERRA DE AGUIAR 05.211-6 2009/2010 JOAO COSME DE MELO 00.913-0 2009/2010





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora SOLANGE MEDEIROS CUNHA, matrícula nº. 00.125-2,

ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Nível D6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao exercício 2008/2009, no período de 17/01 a 15/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula nº. 07.985-5,

ocupante do cargo de Vigia, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSE RENATO BRITO MACHADO, matrícula nº. 13.285-3,

ocupante do cargo de Médico, do Grupo de Nível Superior, - GNS, Classe A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao exercício 2009/2010, no período de 01/01 a 30/01/2011.

. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Lima de Souza






RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora ANGELA PEREIRA LEITE FERNANDES, matrícula nº. 07.245-

1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão B, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOPI, referente ao exercício 2009/2010 no período de 03/01 a 01/02/2011.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora SHIRLEY ALVES DA SILVA, matrícula nº. 46.421-0,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM, referente ao exercício 2009/2010.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LINDIFRAN DIAS COSTA, matrícula nº. ,45.066-9 ocupante

do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, referente ao exercício 2008/2009.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JAIRO NEPOMUCENO COIMBRA DA SILVA, matrícula

nº.47.011-2 , ocupante do cargo de Motorista, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, referente ao exercício 2009/2010, no período de 02/01 a 31/01/2011.



Pagina 19Pagina 19Pagina 19Pagina 19Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNIBOLETIM OFICIAL DO MUNIBOLETIM OFICIAL DO MUNIBOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°CÍPIO N°CÍPIO N°CÍPIO N° 314314314314



RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Tributação-SEMUT,

conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício

062511/2010-15 MARIA LUSINALVA COSTA 05.143-8 2009/2010 062852/2010-82 ILCLEIDE ALVES DA ROCHA 09.051-4 2009/2010 062513/2010-04 ODIVALDA MONTEIRO CAVALCANTE 04.714-7 2009/2010 062298/2010-33 RAIMUNDO DA COSTA SOUZA 31.853-1 2009/2010 063344/2010-11 EZEQUIAS DE ARAUJO 06.093-3 2009/2010 062157/2010-11 JOSE MATOS VIANA 49.959-5 2009/2010 060166/2010-77 EMANUEL COSTA DA SILVA 11.925-3 2008/2009 062724/2010-39 NELSON DA SILVA 04.896-8 2009/2010




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e ofício nº. 376/2010-SEMDES,

RESOLVE: Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referente ao exercício 2009/2010,

do servidor LENIO JACOME, matrícula nº. 17.358-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, concedida pela Portaria nº. 1899/2010-GS/SEGELM, de 12 de novembro de 2010, publicada no Boletim Oficial Município de 15 de novembro de 2010.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DE ASSIS F DA SILVA, matrícula nº. 06.128-0,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária - SERIG, referente ao exercício 2009/2010, no período de 03/01 a 01/02/2011.






RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº. 08.611-8, ocupante

do cargo de Agente Administrativo, do Grupo de Nível Medio - GNM, Padrão B, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA, referente ao exercício 2009/2010.





RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 07.379-2,

ocupante do cargo de Servente, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOPI, referente ao exercício 2009/2010.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº. 00000.066242/2010-58. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 04.337-1, ocupante do cargo de Vigia, do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM, referente ao exercício 2009/2010.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 00000.054394/2010-16,

RESOLVE: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 1770/2010-GS/SEGELM, de 19 de outubro de 2010, publicada no Boletim

Oficial do Município no dia 30 de outubro de 2010, que concedeu férias regulamentares ao servidor LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, matricula nº. 07.736-4, ocupante do cargo Técnico Industrial, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS,

Pagina Pagina Pagina Pagina 21212121Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314

Padrão A, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional - SEGELM. ONDE SE LÊ:2008/2009; LEIA-SE:2007/2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Roberto Lima de Souza




RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas,

Logística e Modernização Organizacional- SEGELM, conforme quadro abaixo: Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período

068870/2010-78 FRANCISCO DE ASSIS AVELINO 08.950-8 2008/2009 13/12/2010 a 11/01/2011 068267/2010-96 ELIETE REJANE CORTEZ LIMA 08.336-4 2009/2010 03/01/2011 a 01/02/2011



SSSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÃOÃOÃO

DIÁRIASDIÁRIASDIÁRIASDIÁRIAS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS CONCECIDAS

Beneficiário Data N° da Portaria Matrícula Nome

Localidade Classe Qt. Diárias

Valor Unit.

Valor Total

24/8/2010 8/9/2010

5/10/2010 5/10/2010 8/10/2010

85 89 94 95 96

17.427-1 31.326-2 45.445-1 17.450-5 60.338-4

Edivan Martins Teixeira Leonardo Rocha da Gama Eliana Torres dos Santos Rita de Cássia F. dos Santos Suerda Maria N. do Nascimento

Guarulhos-SP Belém-PA

Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Recife-PE

II V III V V

3 1/2 3

2 ½ 2 1/2

4

325,00 220,00 350,00 250,00 220,00

1.137,50 660,00 875,00 625,00 880,00

TOTAL GERAL.......................................................................................................................................................................4.177,50

EDIVAN MARTINS TEIXEIRA Secretário Municipal de Educação

SSSSECRETARIA MUNICIPAL DE ECRETARIA MUNICIPAL DE ECRETARIA MUNICIPAL DE ECRETARIA MUNICIPAL DE OOOOBRAS PBRAS PBRAS PBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAÚBLICAS E INFRAESTRUTURAÚBLICAS E INFRAESTRUTURAÚBLICAS E INFRAESTRUTURA


EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAS - SEMOPI

DIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: 23/11/2010 à 24/11/2010

Beneficiário Data Nº da

Portaria Matrícula Nome Localidade Classe Qt.

Diárias Vr. Unit. Valor Total

19/11/10 030/2010 11131-7 DEMÉTRIO PAULO TORRES BRASÍLIA/DF I 1 ½ 400,00 600,00 TOTAL 600,00


SSSSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÃO FUNDIÃO FUNDIÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES


EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

SEHARPE -SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES

EXTRATO CONCESSÃO DIÁRIAS

SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2010

Beneficiário Data

Nº da Portaria Matrícula Nome

Localidade Classe Qt.

Diárias Vr. Unit.

Valor Total

08/09/10 010/10 60.728-2 Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire Brasília-DF II 1 1/2 400,00 600,00

26/10/10 012/10 60.728-2 Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire Recife-PE II 1 1/2 325,00 487,50 26/10/10 013/10 60.490-9 Maria Caroline Farkat Diogenes Recife-PE V 1 1/2 220,00 330,00 26/10/10 014/10 07.755-1 Marileide Franklin da Costa Recife-PE V 1 1/2 220,00 330,00 26/10/10 015/10 60.778-9 Jose Batista De Alcântara Recife-PE V 1 1/2 220,00 330,00 12/11/10 016/10 60.728-2 Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire J. Pessoa-PB II 1 1/2 325,00 487,50 12/11/10 017/10 16.496-8 Miessa Conceição Dutra Bezerra J. Pessoa-PB V 1 1/2 220,00 330,00 12/11/10 018/10 60.119-5 Anselmo Pegado Cortez Neto J. Pessoa-PB IV 1 1/2 250,00 375,00

TOTAL 3.270,00

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATALAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATALAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATALAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL


*EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ÓRGÃO: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL -

ARSBAN

DIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE:

23/11/2010 a 26/11/2010

Beneficiário Data Portaria

Nº Portaria Matrícula Nome

Localidade Classe Qt.

Diárias Vr. Unit. Valor Total

10/11/10 023/10 47.251-4 ELIAS NUNES Atibaia - SP II 3,5 325,00 1.137,50 TOTAL 1.137,50

KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAÚJO ARISTOTELINO MONTEIRO FERREIRA

Diretor Administrativo e Financeiro Diretor Presidente em Substituição Legal *Republicado por Incorreção

BOM NA INTERNETBOM NA INTERNETBOM NA INTERNETBOM NA INTERNET Acesse: Acesse: Acesse: Acesse: www.natal.rn.gwww.natal.rn.gwww.natal.rn.gwww.natal.rn.gov.br/portalov.br/portalov.br/portalov.br/portal d d d do servidoro servidoro servidoro servidor

Pagina 23Pagina 23Pagina 23Pagina 23Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010.Natal, 15 de dezembro de 2010. BOLETIM BOLETIM BOLETIM BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N°OFICIAL DO MUNICÍPIO N°OFICIAL DO MUNICÍPIO N°OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 314314314314

Documents

N 314 BOM DE 15 de DEZEMBRO DE 2010...conformidade com o Decreto nº. 8.998, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.053424/2010-69,