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Nº 4427
Natal/RN, Terça-Feira, 23 de Julho de 2019
Unidade Instrumental de Administração Geral – UIAG/SEARH
Chefe da UIAG: Simone Valeriano de Oliveira: 3232 - 1015
Editor (a): Carolina Nascimento:– Ramal: 3232 - 1015
Arquivo: Carolina Nascimento
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no prédio
sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Times New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser
feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PÁG. 01 E 04 2. PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA PÁG. 04 A 06 3. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO
ESPORTE E DO LAZER PÁG. 07 A 15
4. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PÁG. 15 E 16 5. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RN PÁG. 16 E 17 6. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PÁG. 18 E 19 7. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PÁG. 19 E 20 8. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PÁG. 20 E 21 9. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN PÁG. 22 A 24 10. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
RN PÁG. 24
11. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
PÁG. 25
12. INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA PÁG. 25 13. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PÁG. 26
1
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso
XV, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c Decreto
nº 21.626 de 12 de abril de 2012,
R E S O L V E: Conceder e atribuir diária(s) ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s):
PORTARIA PCD
Nº
NOME DO
SERVIDOR
MAT.Nº
CARGO/
FUNÇÃO
QUANT.
DIÁRIA
VALOR R$
PERÍODO
DESTINO
Nº
DATA
UNITÁRIO
TOTAL
01 12.03.2019 479523
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1 1.015,70 1.015,70 23.01.2019 a
24.01.2019 Fortaleza/ CE
02 12.03.2019 479623
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1/½ 1.015,70 1.523,56 10.02.2019 a
12.02.2019
Brasília/DF
03 12.03.2019 479624
Francisco
Wilkie
Rebouças
Chagas Júnior
157.931-2 Procurador 2 1.015,70 2.031,41
10.02.2019 a
13.02.2019 Brasília/DF
04 12.03.2019 479676 José Duarte
Santana 163.153-5 Procurador 1½ 964,92 1.447,38
04.02.2019 a
05.02.2019 Mossoró/RN
05 15.03.2019 480179
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1½ 1.015,70 1.523,56 13.03.2019 a
15.03.2019 São Luis/MA
06 19.03.2019 480214
Carlos
Medeiros
Pinheiro 112.990-2
Motorista ½ 200,00 100,00 13.03.2019 a
13.03.2019
João
Pessoa/PB
07 22.03.2019 480345
Leila Tinoco
da Cunha Lima
Almeida 151.831-3
Procurador 1½ 1.015.70 1.523,56 27.03.2019 a
29.03.2019 Brasília/DF
08 29.03.2019 480516 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador ½ 1.015,70 507.85
22.03.2019 a
22.03.2019 Jucurutu/RN
09 29.03.2019 480524
Marjorie
Madruga
A.Pinheiro 158.082-5
Procurador ½ 964.92
482,46
04.02.2019 a
04.02.2019
São Miguel
do
Gostoso/RN
10 29.03.2019 480545
Carlos José
Fernandes
Rêgo 224.759-3
Procurador ½ 916,67
458,34
14.02.2019 a
14.02.2019 Natal/RN
2
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
11 26.03.2019 480773
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1½ 1.015,70
1.523,56
26.03.2019 a
28.03.2019 Brasilia/DF
12 15.04.2019 481394
Marjorie
Madruga A.
Pinheiro 158.082-5
Procuradora 1 964,92
964,92
03.04.2019 a
04.04.2019 Recife/PE
12 15.04.2019 481394
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 250,00 250,00 03.04.2019 a
03.04.2019 Recife/PE
13 30.04.2019 481729
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1 1.015,70
1.523,56
26.04.2019 a
27.04.2019 São Paulo/SP
14 06.05.2019 481998 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador 1 1.015,70 1.015,70
30.04.2019 a
01.05.2019 Caicó/RN
14 06.05.2019 481998
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 80,00 80,00 30.04.2019 a
01.05.2019 Caicó/RN
15 10.05.2019 482137
Marjorie
Madruga A.
Pinheiro 158.082-5
Procuradora 1 964,92 964,92 02.05.2019 a
03.05.2019 Recife/PE
15 10.05.2019 482137
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 250,00 250,00 02.05.2019 a
03.05.2019 Recife/PE
16 07.05.2019 482264 José Duarte
Santana 163.153-5 Procurador ½ 964,92 482,46
07.05.2019 a
07.05.2019 Recife/PE
16 07.05.2019 482264
Frederico de
Araújo
Fernandes 167.545-1
Motorista ½ 200,00 100,00 07.05.2019 a
07.05.2019 Recife/PE
17 07.05.2019 482355 Renan Aguiar
de Garcia Maia 221.153-0 Procurador 1½ 916,67 1.375,01
08.05.2019 a
10.05.2019
Rio de
Janeiro/RJ
18 07.05.2019 482364
Francisco
Wilkie
Rebouças
Chagas Júnior
157.931-2 Procurador 1½ 1.015,70 1.523,56
08.05.2019 a
10.05.2019
Rio de
Janeiro/RJ
19 08.05.2019 482446 José Duarte
Santana 163.153-5 Procurador 1½ 964,92 1.447,38
08.05.2019 a
10.05.2019
Rio de
Janeiro/RJ
20 31.05.2019 483575 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador 1 1.015,70 1.015,70
16.05.2019 a
17.05.2019 Caicó/RN
20 31.05.2019 483575
Frederico de
Araújo
Fernandes 167.545-1
Motorista 1 70,00 70,00 16.05.2019 a
17.05.2019 Caicó/RN
21 31.05.2019 483967 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador ½ 1.015,70 507.85
23.05.2019 a
23.05.2019 Caicó/RN
21 31.05.2019 483967
Frederico de
Araújo
Fernandes 167.545-1
Motorista ½ 70,00 35,00 23.05.2019 a
23.05.2019 Caicó/RN
3
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
22 31.05.2019 484091
Marjorie
Madruga A.
Pinheiro 158.082-5
Procuradora 1½ 964,92 1.447,38 13.05.2019 a
15.05.2019 Recife/PE
22 31.05.2019 484091
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1½ 250,00 375,00 13.05.2019 a
15.05.2019 Recife/PE
23 31.05.2019 484250
Marjorie
Madruga A.
Pinheiro 158.082-5
Procuradora ½ 964,92 482,43 05.04.2019 a
05.01.2019 Recife/PE
23 31.05.2019 484250
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista ½ 250,00 125,00 05.04.2019 a
05.04.2019 Recife/PE
24 11.06.2019 484256
Leila Tinoco
da Cunha Lima
Almeida 151.831-3
Procuradora 1½ 1.015,70 1.523,56 13.06.2019 a
14.06.2019 Maceió/AL
25 17.06.2019 485804
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1½ 1.015,70
1.523,56
17.06.2019 a
19.06.2019 Vitória/ES
26 04.07.2019 486785 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador 1 1.015,70 1.015,70
12.06.2019 a
13.06.2019 Caicó/RN
26 04.07.2019 486785
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 80,00 80,00 12.06.2019 a
13.06.2019 Caicó/RN
27 04.07.2019 486787
Marjorie
Madruga A.
Pinheiro 158.082-5
Procuradora 1 964,92 964,92 25.06.2019 a
26.06.2019 Recife/PE
27 04.07.2019 486787
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 250,00 250,00 25.06.2019 a
26.06.2019 Recife/PE
28 04.07.2019 486853
Luiz Antonio
Marinho da
Silva 153.071-2
Procurador 1½ 1.015,70
1.523,56
03.07.2019 a
05.07.2019 Recife/PE
29 11.07.2019 487504 Francisco de
Sales Matos 099.311-5 Procurador ½ 1.015,70 507,85
08.07.2019 a
08.07.2019 Caicó/RN
29 11.07.2019 487504
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista ½ 80,00 40,00 08.07.2019 a
08.07.2019 Caicó/RN
30 15.07.2019 487593
Leila Tinoco
da Cunha Lima
Almeida 151.831-3
Procuradora 1 1.015,70 1.015,70 27.06.2019 a
28.06.2019 Caicó/RN
30 15.07.2019 487593 João Maria dos
Santos 002.014-1
Técnico
Processual 1 100,00 100,00
27.06.2019 a
28.06.2019 Caicó/RN
30 15.07.2019 487593
Gerson
Leandro
Chianca 099.423-5
Motorista 1 80,00 80,00 27.06.2019 a
27.06.2019 Caicó/RN
4
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
JOSÉ DUARTE SANTANA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO
PORTARIA Nº 190/2019-GPGEA
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 12, I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
c/c o disposto nos art. 1º e art. 2º, V, da Portaria n.º 001/2019-GPGE, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) nº 14.325, de 04 de janeiro de 2019,
Considerando o constante no Processo Administrativo nº 01110052.000512/2019-12,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 dias de férias a servidora, MARIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
80842-3, Assistente Técnico Processual, a serem gozadas no período de 22 de julho de 2019 a 20 de agosto de 2019, referente
ao período aquisitivo de 2014
Art. 2º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal – RN, 18 de julho de 2019.
José Duarte Santana
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1057/2019 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder ao servidor CARLOS FALKENBERG JUNIOR, matrícula nº 170.480-0, Auxiliar do MPE, 08 (oito) dias de
licença por luto, no período de 17 a 24/06/2019, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº
122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 1º de julho de 2019.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA Nº 1064/2019-PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder ao Bel. CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES, matrícula nº 090.803-7, 5º Procurador de Justiça, 90
(noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/06 a 24/09/2019, conforme Notificação da Perícia Médica do
IPERN e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996 6. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 02 de julho de 2019.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
5
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA Nº 1078/2019-PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR, matrícula nº 157.200-8, 2º Promotor de Justiça da Comarca de
João Câmara, de 3ª entrância, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/07 a 29/09/2019, conforme Notificação da Perícia Médica do IPERN e de acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996
– DOE de 10/02/1996. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 02 de julho de 2019.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA Nº 1093/2019 - PGJ/RN
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso
IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder à servidora, NADJA THALITA DE ARAUJO MASCENA, matrícula nº 168.986-0, Técnico do MPE, 180 (cento
e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 05/06/2019 a 01/12/2019, de acordo com o art. 1º da Lei Complementar nº 358,
ao que se refere ao artigo 7º, XVIII da Carta Magna e o art. 94 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 04 de julho de 2019. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA Nº 1094/2019 – PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor SAULO PAULO BEZERRA GERMANO, matrícula nº 200.634-0, Assessor Jurídico Ministerial, 05
(cinco) dias de licença paternidade, prorrogados por mais 15 (quinze) dias, no período de 28/06 a 17/07/2019, de acordo com o artigo
95 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994 e com a Resolução nº 069/2016-PGJ/RN, de 09/06/2016
– DOE de 10/06/2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 05 de julho de 2019.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA Nº 1095/2019 – PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder a servidora CHRISTINNI LOPES CAPISTRANO GONCALVES, matrícula nº 199.476-0, Assessor Jurídico Ministerial, 181 (cento e oitenta e um) dias prorrogação de licença médica para tratamento de saúde, no período de 07/07/2019 a
03/01/2020, conforme Comunicação de Decisão do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NIT: 126.53847.64-7,
Número do Benefício: 627.713.399-7, Espécie: 31, de acordo com o Artigo 59 da Lei Nº 8.213, de 24/07/1991; Artigos 71, 77 e 78 do Decreto Nº 3.048, de 06/05/1999 e a Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006, Artigo 207, da IN 20 INSS/PRES. de 10/10/2007.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 05 de julho de 2019. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA Nº 1099/2019 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei
Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder ao servidor EDMÁRCIO DO AMARAL SOARES, matrícula nº 170.979-8, Técnico do MPRN – Área
Administrativa, 05 (cinco) dias de licença paternidade, prorrogados por mais 15 (quinze) dias, no período de 04 a 23/07/2019, de
acordo com o artigo 95 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994 e com a Resolução nº 069/2016-PGJ/RN, de 09/06/2016 – DOE de 10/06/2016.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 08 de julho de 2019.
EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
6
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA Nº 1105/2019-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao Bel. FLÁVIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 199.638-0, Promotor de Justiça da Comarca de São João do
Sabugi, de 1ª entrância, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 03 a 05/07/2019, conforme atestado médico e de acordo com o artigo 181, inciso III, e 184, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de
10/02/1996. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 09 de julho de 2019.
EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1106/2019-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei
Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder à Belª FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 171.204-7, Coordenadora do CAOP Cidadania e
CAOP Inclusão, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 10/07/2019, conforme atestado médico e de
acordo com o artigo 181, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 09 de julho de 2019.
EUDO RODRIGUES LEITE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1130/2019 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei
Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, RESOLVE conceder à servidora, FABÍOLA DE SÁ LEITÃO PINHEIRO NÓBREGA, matrícula nº 167.877-9, Analista do Ministério
do Público Estadual, 30 (trinta) dias de licença, para tratamento de saúde, no período de 10/07/2019 a 08/08/2019, conforme
notificação da Junta Médica do IPERN, de acordo com o Art. 48, § 2º, da Lei Complementar 308/2005 e o Art. 90 da Lei Complementar
Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de julho de 2019. EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1131/2019 - PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE conceder ao servidor FLÁVIO BANDEIRA CÂMARA, matrícula nº 103.401-4, Auxiliar do MPE, 08 (oito) dias de licença
por luto, no período de 08 a 15/07/2019, de acordo com o artigo 111, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994 – DOE de 1º/07/1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de julho de 2019. EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RN
PORTARIA Nº 686/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019. 2ª DIREC – PARNAMIRIM/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 687 /2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 00410030.000452/19 Josefa nair de Pontes Bezerra 70.216-1/1 GNO 07.06.09 a 01.06.19 2° DIREC
02 260095/17 Regina Lucia P. de Melo Gurgel 87.438-8/1 GNM 03.08.01 a 03.08.11 E.E Santos Dumont
03 209855/17 Radir Pereira do Nascimento 87.743-3/1 GNO 06.06.11 a 06.06.16 E.E Roberto Rodrigues Krause
04 260689/17 Maria Lucia do Nascimento 102.399-3/1 P9C 16.07.96 a 16.07.06 E.E 04 de Março
05 322968/16 Raimunda Morais Gomes 103.905-9/1 PN III 28.08.02 a 28.08.12 E.E João de Paiva
06 115229/17 Maria Francinete Soares de Lima 119.447-0/1 GNO 16.10.90 a 16.10.00 E.E 04 de Março
07 21999/18 Maria do Ó do Nascimento 120.877-2/1 PN I 02.05.14 a 02.05.19 E.E Prof° Rafael Garcia
08 159998/17 Sueli Andrade Dias 124.357-8/1 GNO 25.01.11 a 25.01.16 E.E Prof° Lourdinha Guerra
09 411983/16 Francisco Geriberto Barbalho 125.520-7/1 GNO 15.05.01 a 15.05.11 2° DIREC
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 4329/17 Ivaneide Nobre Câmara 70.890-9/1 PN I E.E Augusto Haerer de Góis
02 107756/17 Marcos Antonio de Souza 70.936-0/1 GNO 03.04.06 a 03.04.16 E.E Enéas Cavalcante
03 107180/15 Maria Gorete Dantas Ferreira 105.632-8/1 PN I 15.03.00 a 15.03.10 E.E Enéas Cavalcante
04 125.787/15 Josilene de Oliveira Peixoto 110.598-1/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 5° DIREC
05 109814/16 Necy Andrade dos Santos 116.051-6/1 PN III 13.03.90 a 13.03.00 E.E Joaquim Nabuco
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Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Natal, 15 de Julho de 2019. 5ª DIREC – CEARA MIRIM
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 688/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
6ª DIREC – MACAU/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 689/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 400121/16 Maria Veralucia de Oliveira 79.122-9/1 PN I 25.05.90 a 25.05.00 7° Direc
02 250890/17 Maria da Solidade Justino 105.255-1/1 PN III 15.03.05 a 15.03.15 7° Direc
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
7ª DIREC – SANTA CRUZ/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 195936/17 Erivânia Maria Costa de
Menezes
117.685-4/1 PN IV 16.03.05 a
16.03.15
E.E Prof° Maria de L. Bezerra
02 84336/17 Francisca das Chagas N. Silva 119.233-7 GNM 20.09.00 a
20.09.10
E.E Duque de Caxias
9
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA Nº 690/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de de 2019.
8ª DIREC – ANGICOS/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
PORTARIA Nº 691/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
01 5686/18 José Américo de Souza Junior 68.588-7/1 GNO 18.07.04 a
18.07.14
E.E.T.I. José Avelino
02 5689/18 Maria Rosenilda da Silva 124.950-9/1 GNO 23.05.06 a
23.05.16
E.E.T.I José Avelino
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 327034/16 Diocenir de Siqueira Sales 68.575-5/1 GNO 13.07.04 a 13.07.14 E.E Poeta Renato Caldas
02 114028/15 Maria Neide R. Rocha 69.136-4/1 GNO 10.07.94 a 10.07.04 E.E Coronel Ovídio Montenegro
03 103711/15 Maria das Graças G. Cabral 80.546-7/1 GNO 06.07.90 a 06.07.00 E.E Manoel de Melo Montenegro
04 076878/16 Izaque Soares da Costa 82.902-1/1 GNO 23.04.91 a 23.04.01 E.E Coronel Ovídio Montenegro
05 314196/16 Raimunda Gonçalves da Silva 83.785-7/2 PN-IV 01.09.06 a 01.09.16 11ª DIREC
06 049935/16 Maria da Conceição de
M.Gondim
86.856-6/1 PN-IV 04.04.86 a 04.04.96 E.E Luis Gondim
07 008762/17 Marinês Campelo de S. Silva 87.711-5/1 GNO 04.07.11 a 04.07.16 E.E Profª Clauddeci P. Torres
08 184730/17 Maria das Graças T. da Costa 87.764-6/1 GNO 05.07.06 a 05.07.16 E.E João Francisco da Costa
09 314219/16 Francisco de Assis Fernandes da
Costa
99.558-4/1 GNO 05.06.05 a 05.06.15 E.E Poeta Renato Caldas
10 254282/17 Maria da Conceição Zacarias 104.523-7/1 GNO 05.05.08 a 05.05.18 11ª DIREC
11 230634/17 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/1 PN-III 14.03.00 a 14.03.10 E.E Ovídio Montenegro
10
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
11ª DIREC – ASSU
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
PORTARIA Nº 692/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
12 230632/17 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/2 PN-III 24.07.03 a 24.07.13 E.E Coronel Ovidio Montenegro
13 180767/17 Antonia de Cassia de Macedo 105.240-3/1 PN I 13.03.90 a 13.03.00 E.E Luis Gondim
14 254443/17 Dilma Pereira de Queiroz 110.282-6/1 PN III 15.03.00 a 15.03.10 E.E Tem. Cel. José Correia
15 254446/17 Maria da Anunciação de M. M.
Costa
110.733-0/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E João Tertuliano Lopes
16 129580/15 Ligia de Siqueira Cabral Silva 110.735-6/1 PN IV 13.03.90 a 13.03.00 E.E Juscelino Kubitschek
17 435963/16 Rosilene de Souza Medeiros 116.233-0/1 PN IV 16.03.05 a 16.03.15 11° DIREC
18 181514/17 Vera Lucia Figueiredo da Silva 118.354-0/1 PN I 14.04.08 a 14.04.18 E.E Juscelino Kubitschek
19 184544/17 Inês Bezerra 118.359-1/1 PN IV 13.04.98 a 13.04.08 E.E Prof Adrião Melo
20 155703/17 Maria do Céu Régis de Melo 120.078-0/1 GNO 01.08.93 a 01.08.03 E.E Prof Adrião Melo
21 9975/16 Georgiana Maria Ferreira da
Costa
120.171-9/1 PN III 26.07.93 a 26.07.03 E.E. Tem. Cel. José Correia
22 109133/16 Erinalda Maria Bezerra de Brito 120.506-4/1 PN IV 28.07.93 a 28.07.03 E.E Prof Adrião Melo
23 274301/17 Luciene Dantas de Araújo 121.117-0/1 PN I 29.07.09 a 29.07.14 E.E Poeta Renato Caldas
24 184735/17 Lancastriane da Costa Barbalho 121.688-0/2 PN IV 13.04.06 a 13.04.16 E.E João Francisco da Costa
25 205102/17 Maria Lucia dos Santos Araújo 122.381-0/1 GNO 16.08.10 a 16.08.15 11° DIREC
26 184589/17 Monica maria de Souza 122.389-5/1 GNO 15.08.05 a 15.08.15 E.E Poeta Renato Caldas
27 254462/17 Antonia Tânia de Brito Araújo 122.393-3/1 GNO 14.08.00 a 14.08.10 E.E Luis Gondim
28 295421/16 Eronilson Alex Pinheiro de
Souza
124.182-6/1 GNO 03.01.01 a 03.01.11 E.E Profª Claudeci Pinheiro
Torres
29 195891/17 Rubens Oliveira Dantas 125.214-3/1 PN IV 15.05.01 a 15.05.11 E.E Juscelino Kubitschek
30 8756/17 Rosineide Figueiredo Fonseca 127.881-9/1 PN III 13.04.06 a 13.04.16 E.E Profª Claudeci Pinheiro
Torres
31 195932/17 Josimeira Tavares de Oliveira 125.635-1/1 GNO 14.05.01 a 14.05.11 E.E Manoel de Melo Montenegro
32 85723/18 Maria Selma de Freitas 126.202-5/1 PN III 19.11.01 a 19.11.11 E.E Ana Maria V. Liberato
33 211471/17 Vanicleia da Silva Macedo 210.323-0/2 PN III 16.08.12 a 16.08.17 E.E Juscelino Kubitschek
11
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCUL
A
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 296092/16 João Vicente Gomes da Costa 69.158-5/1 PN III 08.06.99 a 08.06.09 E.E Gov. Dix-Sept Rosado
02 43597/17 Sonia Maria Ferreira Apolindrio 71.147-0/1 GNO 16.05.85 a 16.05.95 E.E Abolição IV
03 124207/15 Maria Lucia do Nascimento
Rodrigues
79.620-4/1 GNM 04.05.05 a 04.05.15 E.E Diran Ramos do Amaral
04 107695/17 Antonia Maria Oliveira da Costa 80.055-4/1 GNO 02.05.85 a 02.05.95 CAS
05 107689/17 Maria José de Oliveira Araújo 80.732-9/1 GNM 21.05.90 a 21.05.00 CAS MOSSORÓ
06 424486/16 Antonia Geiza de Oliveira Silva 81.290-0/1 PN I 13.07.95 a 13.07.05 E.E Prof Manuel João
07 117938/17 Edil Fernandes de Queiroz 85.113-2/1 GNM 22.05.96 a 22.05.06 CEJA – Prof Alfredo Simonetti
08 264583/17 Sanelly Fabia Filgueiroa de Souza 85.253-8/1 GNM 21.05.96 a 21.05.06 E.E Alfa Ville
09 264578/17 Maria de Jesus Carlos de C. Silva 100.977-0/1 GNO 05.07.01 a 05.07.11 E.E José Martins de Vasconcelos
10 107702/17 Rosa Angélica Nogueira 101.586-9/1 GNO 05.06.06 a 05.06.16 E.E José Martins de Vasconcelos
11 85248/17 Maris Julieta V. Barca D. da Rocha 102.340.3/1 GNM 06.06.86 a 06.06.96 E.E Cons. Brito Guerra
12 147913/17 Antonio Pinheiro Filho 103.792-7/1 PN IV 29.07.12 a 29.07.17 E.E Tertuliano Dias
13 253873/17 Francisca de Assis Andrade Silva 105.102-4/1 PN IV 24.03.89 a 24.03.99 E.E Prof Hermógenes Nogueira da
Costa
14 144691/17 Doris Kallina Fonseca 105.915-7/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E Profª Mª Stella Pinheiro Costa
15 306784/16 Maria das Graças Martins Rosado 110.002-5/1 PN IV 13.03.90 a 13.03.00 CEJA - Prof Alfredo Simonetti
16 435407/16 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-3/1 PN III 14.03.00 a 14.03.10 E.E José Martins de Vasconselos
17 435411/16 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-3/2 PN III 25.01.11 a 25.01.16 E.E José Martins de Vasconselos
18 376043/16 Maria Lucia de Freitas 116.018-4/1 PN IV 15.03.00 a 15.03.10 E.E Padre Sátiro Cavalcanti Dantas
19 00410040.001605/
19
Marister Carlos Bezerra 116.169-5/1 PN III 15.03.00 a 15.03.10 E.E Padre Alfredo
20 100705/16 Maria Luzinete de Oliveira 116.894-0/1 PN III 15.03.05 a 15.03.15 E.E Antoio de Ouza Machado
21 143105/17 Jairo Martins dos Santos 117.655-2/1 PN III 28.08.06 a 28.08.16 E.E Prof Inalda Cabral
22 00410040.001939/
19
José Edson Cardoso 120.507-2/1 PN III 02.07.98 a 02.07.08 E.E Prof Abel Freire Coelho
23 196312/17 Adna Lucia Martins Costa 120.512-9/1 PN IV 22.11.93 a 22.11.03 E.E Jerônimo Vingt Rosado Maia
24 00410040001374/1
9
Maria Idalina Mesquita de Morais 121.138-2/1 PN III 19.10.04 a 19.10.14 C.E.I Prof Eliseu Viana
25 253844/17 Antonia Zélia de Menezes Jacome 123.033-6/1 GNO 16.08.00 a 16.08.10 E.E Manoel João
26 262346/17 Antonio Cláudio Fernandes de França 123.820-5/1 PN III 16.08.00 a 16.08.10 E.E João de Abreu
12
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
12ª DIREC – MOSSORÓ//RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário
PORTARIA Nº 693/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE: Conceder Licença Prêmiopor Assiduidade, aos seguintes servidores:
Natal, 15 de Julho de 2019.
13ª DIREC – APODI//RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
PORTARIA Nº 694/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
14ª DIREC – UMARIZAL/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
27 375966/16 Sheyla Dionisia Torres da Costa 127.738-3/1 PN III 15.05.06 a 15.05.16 E.E Prof Hermôgenes Nogueira da
Costa
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 231534/17 Maria do Socorro Maria Targino 102.565-1/1 GNO 18.07.11 a 18.07.16 E.E Francisco Pinto
02 111040/16 Rosinelva Lopes Maia 104.922-4/1 PN IV 09.03.04 a 09.03.14 E.E Francisco Pinto
03 20370/16 Delza Maria Maia e Lima 105.682-4/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E Prof° Maria Zenilda G. Torres
04 20377/16 Jacira Maia e Souza 105.691-3/1 PN IV 13.03.90 a 13.03.00 E.I.T.I Prof° Alvani de Freitas Dias
05 339390/16 José Amado Marinho 116.032-0/1 PN III 17.03.10 a 17.03.15 E.E Prof° Antonio Dantas
06 179534/17 Susete Fernandes Pimenta 117.816-4/1 PN III 22.06.90 a 22.06.00 E.E Sebastião Gurgel
07 263320/17 Geraldo Pereira Gomes 119.622-7/1 GNM 17.01.96 a 17.01.06 E.E Prof° Gerson Lopes
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 131740/17 Jadelcio Rodrigues Alves 117.188-7/1 PN III 03.04.10 a 03.04.15 E.E João Soares da Silva
02 243040/17 Maria de Lourdes Nobre de A. Neta 102.401-7/1 PN IV 09.08.93 a 09.08.02 E.E João Soares da Silva
13
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA Nº 695/2019-SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 15 de Julho de 2019.
15ª DIREC – PAU DOS FERROS/RN
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
PORTARIA Nº 696/2019 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 15 de Julho de 2019.
16ª DIREC – JOÃO CÂMARA/RN
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCUL
A
CARGO
PERIODO
AQUISITIVO
LOCAL DE TRABALHO
01 105157/17 Lucia Maria de Rêgo 79.882-7/2 PN III 03.06.04 a 03.06.14 E.E Teofilo Rêgo
02 107212/16 Sônia Maria de Oliveira 110.532-9/1 PN III 14.03.95 a 14.03.05 E. Mun. Roronel João Pessoa
03 213526/17 Maria de Fatima Vieira
Nunes
110.746-1/2 PN IV 12.05.09 a 12.05.19 E.E Zéo Fernandes
04 436495/16 Maria da Conceição Duarte 117.348-0/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E Gov. Dinarte Mariz
05 39084/16 Maria Eliene Costa 118.548-9/1 PN III 13.03.90 a 13.03.00 E.E Mano Marcelino
06 383919/16 Eva Maria Castro 121.101-3/1 PN IV 30.09.99 a 30.09.09 15° DIREC
07 207807/17 Maria Dalvania da Silva 123.071-9/1 GNO 15.08.00 a 15.08.10 15° DIREC
08 263904/17 Norlanci Maria de Souza
Rego
125.272-0/1 GNO 30.05.11 a 30.05.16 E.E José Guedes do Rêgo
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
01 4692/18 Francineide Pereira Paulino 125.173-
2/1
GNO 17.05.06 a
17.05.16
E.E.T.I Profª Marluce Lucas
14
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1008/2016-SEEC, republicada no Boletim Administrativo nº 4219, de 30.05.2017, atribuindo a Gratificação de
Representação de Gabinete – GRG:
- Onde se lê: Luiz Antonio de Siqueira Sales – Matrícula 84.845-0, NM1, 1º a 31.12.2016 – 450,00
- Leia-se: Luiz Antonio de Siqueira Sales – Matrícula 84.845-0, NA1, 1º a 31.12.2016 – 300,00
Republicada por incorreção.
Natal/RN, 18 de julho de 2019. Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
PORTARIA-SEI Nº 251, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:
PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
DIREC
00410029.000741/2019-22
ROMULO JORDAO DE
FREITAS MORAIS 1251724
PROF PERM
NIVEL - III/A
DA:2ª DIREC -
PARNAMIRIM/RN. PARA: 3ªDIREC-NOVA
CRUZ/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN,16 de Julho de 2019.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 23/07/2019, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
PORTARIA-SEI Nº 257, DE 19 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:
PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
DIREC
00410029.003670/2019-10
ERINALDO PEREIRA
BESSA 38892-0
Analista
Administrativo (GNS)/11NG I
Da 12ªDirec-Mossoró/RN.
Para
Sump/Comps/Seec.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN,19 de Julho de 2019. GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
15
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 22/07/2019, às
12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
PORTARIA-SEI Nº 258, DE 22 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:
PROCESSO NOME DO
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
DIREC
00410039.001334/2019-13
JOSÉ JOELSON
BEZERRA DE BRITO
matrícula 1365100 Professor Permanente nível -
III/A
Da: 11ªDirec-Assu/RN
Para: 10ªDirec-Caicó/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN,22 de JULHO de 2019. GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 22/07/2019, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de
2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA DE N.º 134 /2019 - GSA/SEAP
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas
atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para tratamento de saúde, conforme
especificações do anexo I°, integrante desta Portaria.
Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período
Ricardo Farias Oliveira Neto 209.238-7 Agente
Penitenciário
Unidade Psiquiátrica de
Custódia e Tratamento -
UPCT
06010040.002157/2019-98 06.07.2019 à 03.09.2019
Gilmário Freitas Diógenes 169.285-2 Agente
Penitenciário
Complexo Penal Regional
de Pau dos Ferros - CPRPF 06010056.000684/2019-99 08.07.2019 à 05.09.2019
Daniel Vitor Santos 222.532-8 Agente
Penitenciário COEAP 06010045.001324/2019-33 07.07.2019 à 04.10.2019
Publique-se,
Cumpra-se.
Michel Alvarenga Santos
Secretário Adjunto
16
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA Nº. 147/2019-GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo
manifesto no Processo SEI nº 06010020.001459/2019-87,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao período aquisitivo 2010/2012.
Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período
06010020.001459/2019-87 FERLUCIO DO NASCIMENTO
DANTAS
208.430-9 Agente Penitenciário 01/08/2019 a
29/10/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 22 de julho de 2019.
Publique-se,
Cumpra-se.
Pedro Florêncio Filho
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
PORTARIA DE N.º 148/2019 - GS/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere a lei, nos termos
do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 566/2016, bem como nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Estadual nº
122, de 1994, e conforme o conteúdo manifesto no Processo SEI de nº 06010022.002432/2019-91,
R E S O L V E :
Art. 1°. Remover os servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário do Quadro de Pessoal desta Secretaria, relacionados no
quadro abaixo, de acordo com as especificações nele constantes:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO REMOVER PARA
ALEXANDRE SAULO
SOLANO
169.494-4 Cadeia Pública de Mossoró Cadeia Pública de Caraúbas
TADEU PEDROSA SILVA 125.813-3 Cadeia Pública de Caraúbas Cadeia Pública de Mossoró
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 22 de julho de 2019.
Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO FLORÊNCIO FILHO
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RN - SESAP
PORTARIA-SEI Nº 1178, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, I, III,
XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999; e,
Considerando o art. 38, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº
188, de 04 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MAGNO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1566105, de responder pelo expediente do Grupo Auxiliar de Compras da Coordenadoria Administrativa desta Secretaria, nas ausências, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 10 de julho de 2019.
Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
17
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
PORTARIA-SEI Nº 1179, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, I, III,
XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999; e, Considerando o art. 38, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº
188, de 04 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LEILA DE CARVALHO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 2055350, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder pelo expediente do Grupo Auxiliar de Compras da Coordenadoria Administrativa desta Secretaria,
nas ausências, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 10 de julho de 2019.
Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
PORTARIA-SEI Nº 1235, DE 15 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA SONIA RAIMUNDO, matrícula nº 890324, da Função Gratificada de Saúde
Pública – FGPS 1, com atribuições de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, nesta capital, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2º - Atribuir à servidora DENYSE SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2161109, enfermeira, a função acima
identificada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 15 de julho de 2019.
Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde do RN.
PORTARIA-SEI Nº 1237, DE 15 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, resolve:
Art. 1º - Atribuir a servidora JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO, enfermeira, matrícula nº 956791, a Função
Gratificada de Saúde Pública – FGSP 2, com atribuições de Chefe de Divisão de Enfermagem, no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assú/RN, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 15 de julho de 2019. Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário de Estado da Saúde do RN.
PORTARIA-SEI Nº 1238, DE 15 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, através da Lei nº 6.852, de
04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar a pedido, a servidora HERBENIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 914525, da Função Gratificada de Saúde Pública, com atribuições de Assessora de Recursos Humanos – AA2, no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em
Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir à servidora ANA CATARINA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 1985752, a função acima identificada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 15 de julho de 2019.
Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
18
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET Portaria nº 412, de 18 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310156000437/2019-85-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a CLÓVIS LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 194.519-0, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-4, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019, servindo atualmente na 3ª URT-CURRAIS
NOVOS.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 413, de 18 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310209000128/2019-42-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a ANA KARINA CIRÍACO FRAGOSO, matrícula nº 158.710-2, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de
férias, correspondente ao exercício de 2018, a partir de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019, servindo atualmente na SUFAC.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 414, de 18 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310209000133/2019-55-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a INÁCIO JOSÉ OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 153.053-4, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de agosto de 2019, servindo atualmente na SUFAC.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 415, de 18 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310035001182/2019-44-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a WILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98.388-8, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS-XII, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,
correspondente ao exercício de 2018, a partir de 19 de agosto a 17 de setembro de 2019, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA
CRUZ.
19
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 416, de 19 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310092000331/2019-73-SET.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o art. 48, da Lei Complementar nº 308, de 25.10.2005, a ANA LÍLIA FERNANDES SANTOS, matrícula
nº. 99.230-5, AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL–AFTE–5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria da
Tributação, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação nos termos do Parecer da Junta Médica
de Natal, a partir de 16.07 a 29.08.2019, lotado(a) atualmente na COJUP.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
Portaria nº 417, de 22 de julho de 2019.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo nº 00310008002354/2019-24-SET,
RESOLVE:
CONCEDER a MOISÉS FERNANDES ANDRIOLA, matrícula nº 153.051-8, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de
férias, correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de agosto de 2019, servindo atualmente na CACE.
Publique-se.
Maria Neide Macedo da Silva
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 038 /2019-GS/SETUR Natal, 22 de Julho de 2019.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR, em razão de delegação por Portaria,
RESOLVE: Na conformidade do que especifica o quadro anexo a essa Portaria, conceder Diárias/2019 aos servidores integrantes Lotação
de Pessoal deste Órgão.
PORTARIA NOME DO
SERVIDOR
MAT. Nº CARGO/
FUNÇÃO
QUANT.
DE.
DIÁRIAS
VALOR PERÍODO DESTINO
DATA PROC. UNITÁRI
O
TOTAL
031/19 14.06.19
02410019.000553/2019-94
ANA MARIA DA COSTA
218.902-0
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
3½
400,00
1.400,00
09 A 12.06.19
BRASILIA/DF
20
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
032/19 19.06.19
02410019.000585/2019-90
JOSE NAZARENO
SOUZA DE
CARVALHO
088.125-2 MOTORISTA ½ 100,00 50,00 13.06.19 SANTA CRUZ/RN
033/19 25.06.19
02410015.003477/2019-17
DAYANE MURIELLE DA
SILVA
SANTOS
216.127-3 SUBCOODDENADOR DE MONITORAMENTO
½
100,00 50,00 17.06.19 LAJES/RN
034/19
25.06.19
02410015.003
478/2019-53
DAYANE
MURIELLE DA
SILVA SANTOS
216.127-3 SUBCOODDENADOR
DE MONITORAMENTO
1½
100,00
150,00
18 A
19.06.19
SANTA CRUZ /RN
035/19
27.06.19
02410029.003
341/2019-40
ANNA
CECILIA GUEDES
VALE
221.447-4 SUBCOORDENADOR
DE INFRAESTRUTU-RA TURISTICA
½
100,00
50,00
27.06.19 CAICO/RN
036/19
02.07.19
02410019.000
613/2019-79
JOSE
NAZARENO SOUZA DE
CARVALHO
088.125-2 MOTORISTA 1½ 100,00 150,00 10.07 A
11.07.19
MOSSORO/RN
036/19 02.07.19
02410019.000613/2019-79
MERCIA MARIA
PEREIRA DA
MOTTA
219.506-2
SUBCOODDENADOR DE REGIONALIZAÇÃO
DO TURISMO
1½
100,00
150,00
10.07 A 11.07.19
MOSSORO/RN
Leandro Carlos Prudêncio
Secretário Adjunto
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN – DER
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Artigo 25inciso VI, do Regulamento Geral aprovado pelo Decreto nº 5.209, de 06 de novembro de 1969, RESOVE:
Conceder diária(s) ao(s) servidor(es) para despesas de viagem a(s) nos períodos, conforme quadro demonstrativo abaixo.
PORTARIA
Nº PCD SERVIDOR CPF QTDE.
VALOR
UNITARIO
VALOR
TOTAL
CIDADE
DESTINO PERIODO
OB
Nº
00012 484385/2019 MANOEL MARQUES
DANTAS 108.451.434-68 0,5 120,00 60,00 MOSSORO
30/05/19 a
30/05/19 25110
00012 484385/2019
ROMULO JOSE
CARNEVAL LINS
JUNIOR
512.276.144-20 0,5 80,00 40,00 MOSSORO 30/05/19 a
30/05/19 25110
00012 484385/2019 EDVALDO FELIX DE
SOUZA 359.661.304,34 0,5 70,00 35,00 MOSSORO
30/05/19 a
30/05/19 25110
00013 484754/2019 MANOEL MARQUES
DANTAS 108.451.434-68 0,5 120,00 60,00 MOSSORO
13/05/19
A
13/05/19
25110
00013 484754/2019 EDVALDO FELIX DE
SOUZA 359.661.304,34 0,5 70,00 35,00 MOSSORO
13/05/19
A
13/05/19
25110
21
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
00014 484765/2019 MANOEL MARQUES
DANTAS 108.451.434-68 0,5 120,00 60,00 AÇU
23/05/19
A
23/05/19
25110
00014 484765/2019 EDVALDO FELIX DE
SOUZA 359.661.304,34 0,5 70,00 35,00 AÇU
23/05/19
A
23/05/19
25110
00015 484783/2019 MANOEL MARQUES
DANTAS 108.451.434-68 0,5 120,00 60,00
FERNANDO
PEDROZA
27/05/19
A
27/05/19
25110
00015 484783/2019 EDVALDO FELIX DE
SOUZA 359.661.304,34 0,5 70,00 35,00
FERNANDO
PEDROZA
27/05/19
A
27/05/19
25110
TOTAL 420,00
Mês de Pagamento: JUNHO
NOTA DE EMPENHO Nº 88
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
NATAL RN 08 DE JULHO DE 2019
Eng. Civil Manoel Marques Dantas
Diretor Geral do DER
22
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN - DETRAN
Portaria nº 017/2019-COAD
Natal, 11 de julho de 2019.
O Coordenador de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento no Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de acordo com portaria nº 075/83.
R E S O L V E: Conceder Férias, aos servidores constantes no quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria 01 de fevereiro de 2019.
Wellington Jorge Alves Tinoco COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRACÃO TABELA DE
FÉRIAS
ANO
2019
PORTARIA N°
017/2019
COAD
N° DE
ORDEM NOME DO SERVIDOR MAT.
CARGO/EMPREGO
FUNCÃO
PERIODO
AQUISITIVO A GOZAR
01 ADECIO ALVES DOS SANTOS 1765795 AGENTE A.OPERACIONAL 04.02.2018 á 04.02.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
02 ANDRE HENRIQUE DE A.SILVA 2147840 VISTORIADOR 19.10.2018 á 19.10.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
03 ARABUTAN PEREIRA SATIRO 1768468 ASSISTENTE TECNICO 30.04.2017 á 30.04.2018 02.05.2019 à 31.05.2019
04 CARLOS JOSÉ C.DE A.E.SILVA 2146495 ASSISTENTE TECNICO 18.07.2017 á 18.07.2018 03.06.2019 á 02.07.2019
05 CARLOS MAGNO DE S.FERREIRA 1603671 Á DISPOSIÇÃO 2018/2019 02.05.2019 à 31.05.2019
06 CESAR AUGUSTO F.PEDROSA 1604945 ASSISTENTE TECNICO 2016/2017 10.06.2019 á 09.07.2019
07 CLAUDIO JOSÉ M.BEZERRA 2207303 ASSISTENTE TECNICO 04.04.2018 á 04.04/2019 03.06.2019 à 02.07.2019
08 CLEANE GARCIA DA S.MEDEIROS 2154730 ASSISTENTE TECNICO 17.12.2017 á 17.12.2018 03.06.2019 à 02.07.2019
09 ELIOMAR CARRILHO PEGADO 1767194 Á DISPOSIÇÃO 2017/2018 03.06.2019 á 02.07.2019
10 EVARISTO LACAVA DE A.JUNIOR 1681354 ASSISTENTE TECNICO 11.06.2018 á 11.06.2019 01.02.2019 á 02.03.2019
11 EVIO OLIVEIRA DE FARIAS 1765116 ASSISTENTE TECNICO 01.07.2016 á 01.07.2017 02.05.2019 á 31.05.2019
12 EULALIA DE M. L.FONSECA 1768476 ASSISTENTE TECNICO 28.03.2018 á 28.03.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
13 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS 1765892 AGENTE A.OPERACIONAL 01.03.2018 á 01.03.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
14 FRANCISCO W. DE FARIAS 1765310 ASSISTENTE TECNICO 04.11.2017 á 04.11.2018 03.06.2019 á 02.07.2019
15 GIDENALDO N.DA SILVA 1767127 Á DISPOSÇÃO 01.07.2018 á 01.07.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
23
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
16 JAIRO MARINHO R. JUNIOR 2209071 ASSISTENTE TECNICO 20.05.2018 á 20.05.2019 24.06.2019 a 23.07.2019
17 JOÃO BATISTA DOS SANTOS 1764640 ASSISTENTE TECNICO 01.04.2016 á 01.04.2017 02.05.2019 à 31.05.2019
18 JOAO BATISTA DE SOUZA 1765523 ASSISTENTE TECNICO 01.11.2017 á 01.11.2018 03.06.2019 á 02.07.2019
19 LENILDO BANDEIRA DA SILVA 1768328 AGENTE A.OPERACIONAL 01.04.2018 á 01.04.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
20 MARIA A. C.DE ARAÚJO 2151626 ASSISTENTE TENICO 01.03.2018 á 01.03.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
21 MARIA DE FATIMA B.CAMARA 1765493 ASSISTENTE TECNICO 20.09.2018 á 20.09.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
22 MARIA DO SOCORRO G.DE LIMA 1768549 ASSISTENTE TECNICO 29.09.2018 á 29.09.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
23 MARIA GORETH DE M.FELIPE 1769235 ASSISTENTE TECNICO 2016/2017 10.06.2019 à 09.07.2019
24 RICARDO ALEX DE L.FAGUNDES 2196409 CHEFE DE GRUPO 29.04.2018 á 29.04.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
25 RODRIGO B. RODRIGUES 2145022 VISTORIADOR 20.07.2018 á 20.07.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
26 RONISE DA SILVA B. GOMES 2209160 ASSISTENTE TECNICO 27.05.2018 á 27.05.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
27 SEVERINO DE FREITAS REGO 1765272 ASSISTENTE TECNICO 09.01.2018 á 09.01.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
28 TALLINY DE FREITAS OLIVEIRA 2206790 ASSISTENTE TECNICO 04.01.2018 á 04.01.2019 03.06.2019 à 02.07.2019
29 THIBERIO M. F. DE MACEDO 2208938 ASSISTENTE TECNICO 16.05.2018 á 16.05.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
30 UANDERSON CARLOS FONTES 2151529 ASSISTENTE TECNICO 07.02.2018 á 07.02.2019 03.06.2018 á 02.07.2019
31 VANIA MARIA R.E SILVA 2151995 ASSESSOR TECNICO 30.01.2018 á 30.01.2019 03.06.2019 á 02.07.2019
32 WILSON OLIVEIRA DA SILVA 1765086 MOTORISTA 01.04.2016 á 01.04.2017 02.05.2019 á 31.05.2019
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Portaria nº 18/2019-COAD
Natal/RN, 18 de julho de 2019.
O Coordenador de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, com fundamento no Regulamento
Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/1979 e ainda de acordo com a Portaria nº 075/1983,
R E S O L V E, conceder Licença para os servidores constante no Quadro Demonstrativo
em anexo, retroagindo os efeitos desta portaria à 30 de junho de 2019.
PUBLIQUE-SE,
Wellington Jorge Alves Tinôco
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
24
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
DETRAN/RN
QUADRO DE LICENÇA MÉDICA - ANEXO À PORTARIA Nº 18/2019 – COAD
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER
P O R T A R I A Nº 134/2019
O Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14/03/2003, publicado no DOE de 15-03-2003,
Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante desta Portaria, com vigência de 23/07/2019 a 31/12/2019.
Nome Mat. Lotação Cargo Símbolo Valor
José Ribamar de Souza 1747088 Natal Auxiliar de Serviços de Extensão MN-1 450,00
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 22 de julho de 2019.
Cesar José de Oliveira
Diretor-geral
Nº DE
ORDEM
NOME DO
SERVIDOR
MAT.
CARGO/
EMPREGO
TIPO DE
LICENÇA
DIAS
CONC
EDID
OS
PERÍODO
1 Anaires Freire dos
Santos 1768174-1
Assistente Técnico –
V2
Licença para
tratamento de saúde 60 dias
28/06/2019 até
26/08/2019
2 Andrea Lucia
Medeiros Rodrigues 1765957-1
Assistente Técnico –
V3
Licença para
tratamento de saúde 90 dias
30/06/2019 até
27/09/2019
3 Jose Wellington
Galvao 116998-1
Assistente
Administrativo
(GNM)
Licença para
tratamento de saúde 90 dias
30/06/2019 até
27/09/2019
4 Nair Matias Ferreira
Moreira 2221128-1
Assistente Técnico –
V2
Licença para
tratamento de saúde 30 dias
05/06/2019 até
04/07/2019
25
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN – IDEMA
Portaria n° 094/2019
Natal, 22 de Julho de 2019.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor,
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores do quadro do Idema abaixo relacionados, para implantação na Folha de Pagamento
do mês de Agosto de 2019.
Matrícula Nome Cargo Exercício Período
158.102-3 Ana Luiza Bezerra Fernandes NS/D-21 2019 01.08 à 30.08.2019
163.293-0 Boanerges Nunes Torquato NS/D-24 2019 05.08 à 03.09.2019
174.995-1 Marcelo Araújo Delgado NS/D-24 2018 01.08 à 30.08.2019
154.808-5 Marcelo Lucas da Silva NM/D-20 2019 01.08 à 30.08.2019
174.937-4 Maria Sônia do Nascimento Rebouças NS/D-24 2019 05.08 à 03.09.2019
175.050-0 Umberto Gomes da Silva NF/D-24 2019 05.08 à 03.09.2019
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores do quadro da Datanorte abaixo relacionados, para implantação na Folha de
Pagamento do mês de Agosto de 2019.
Matrícula Nome Cargo Exercício Período
176.978-2 Manoel do Nascimento Auxiliar
Administrativo 2018/2019 01.09.2019 a 30.09.2019
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERICIA – ITEP
Portaria N° 166/2019-GDG-ITEP
Natal/RN, 18 de julho de 2019.
O Diretor Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERICIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 6º, VI, da Lei Complementar nº571, de 31 de maio de 2016,
CONSIDERANDO a Portaria nº - 107/2018-GDG/ITEP, que criou, no âmbito do Instituto, a Divisão de Gestão de
Tecnologia da Informação - DIGETI;
R E S O L V E:
Art.1º Designar Gilles Velleneuve Trindade Silvano, Perito Criminal, matrícula nº204.392-0, para compor a Divisão de
Gestão de Tecnologia da Informação - DIGETI do ITEP/RN:
Art.2º O membro da DIGETI terá acesso à todos os sistemas de informações sob responsabilidade do ITEP.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos José Brandão Guimarães
Diretor Geral
I
T
E
P
26
Natal-RN- Terça-Feira, 23 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4427
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN - JUCERN
PORTARIA-SEI Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19.12.2003;
Considerando o Processo Administrativo nº 04110021.000291/2018-75 JUCERN, datado de 13 de julho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Abono de Permanência ao Sr. FRANCISCO JOALISON PIRES LEITE, matrícula nº 193.040-0,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do quadro pessoal desta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte –
JUCERN, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2013 e por contar com 35 (trinta e cinco) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a agosto de 2017, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal (RN), 17 de julho de 2019.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
PRESIDENTE