Upload
internet
View
104
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
“Não siga a estrada, apenas;ao contrário, vá por onde não haja estrada e deixe
uma trilha.” Emerson
Educação e Trabalho como Processo de Inclusão Social
Inicialmente desejo enfatizar que este ano a
Fundação Catarinense de Educação Especial
completou 40 anos de existência e, neste
período, tem prestado valiosa contribuição à
sociedade catarinense.
Como órgão governamental tem a
responsabilidade de definir e coordenar a
política de educação especial voltada às
pessoas com deficiência, condutas típicas e com
altas habilidades e, para o alcance de seus
objetivos, conta com uma rede de instituições
governamentais e não governamentais que
operacionalizam as ações de prevenção, ensino,
profissionalização, reabilitação e assistência.
Agora desejo fazer uma digressão sobre a
história da educação especial em Santa
Catarina, destacando os Programas de
Educação Especial estabelecidos na atual
Política do Estado, ressaltando que
educação e trabalho são essenciais para
que se efetive o processo de inclusão social
das pessoas com deficiência.
O Estado de Santa Catarina é considerado vanguardista em
muitas áreas, dentre as quais a educação especial. Em
1987, um ano antes de a Constituição Federal determinar
que a educação é um direito a ser ofertado a toda criança
brasileira, o Estado se posicionou politicamente instituindo a
matrícula compulsória, estabelecendo a obrigatoriedade das
escolas da rede regular de ensino matricular crianças e
adolescentes, independentemente de suas peculiaridades
sensoriais, físicas ou mentais.
Esta matrícula compunha uma série de diretrizes do Plano
de Ação da Secretaria de Estado da Educação para o
quadriênio 1988 – 1991. As outras ações estavam voltadas
ao acesso e permanência com qualidade dos educandos na
escola; a descentralização administrativa; a reforma
curricular; o desenvolvimento de tecnologias e a
capacitação de recursos humanos.
Continuando com sua história de pioneirismo, o Estado,
em 1996 instituiu a Resolução nº. 01 do Conselho
Estadual de Educação que estabeleceu as diretrizes da
educação especial no sistema regular de ensino e, em
1998 a Proposta Curricular defendeu a idéia que se o
conhecimento veiculado na e pela escola não fosse
socializado com todos os alunos, dentre estes os com
deficiência, não seria efetivamente socialização do
saber.
Mesmo assim, os dados divulgados pelos órgãos oficiais, no
início desta década, se constituíram em motivo de
preocupação para o poder público. O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE revelava, em 2000, que Santa
Catarina tinha 761.564 pessoas com algum tipo deficiência, o
que correspondia a 14,21% da população e, deste
quantitativo, 74.898 de crianças e adolescentes entre zero e
dezessete anos de idade, correspondendo a 9,83%.
14,21%
IBGE/2000
5.357.864
761.564
População de Santa Catarina com DeficiênciaPopulação de Santa Catarina com Deficiência
9,83%
IBGE/2000
761.564
74.898
População com Deficiência entre 0 e 17 Anos de IdadePopulação com Deficiência entre 0 e 17 Anos de Idade
O Censo Escolar de 2006 indicou que dentre estas 74.898
crianças e adolescentes entre zero e dezessete anos de
idade com algum tipo de deficiência 16.879 (22,53%)
freqüentavam instituições especializadas e 9.594 (18,80%)
instituições regulares de ensino.
63,76%
36,24%
Censo Escolar/2006
Escolas Especiais - 16.879
Escolas Regulares - 9.594
Matrícula de Alunos da Educação EspecialMatrícula de Alunos da Educação Especial
Total - 26.473
O que se tornou ainda mais preocupante, foi que mesmo
considerando poder haver erros estatísticos na composição
destes índices, subtraindo o números de 74.898 crianças e
adolescentes entre zero e dezessete anos de idade dos
26.473 atendidas em instituições especializadas e regulares
de ensino, significa que o Estado pode ter tido neste período,
aproximadamente, 48 mil crianças e adolescentes com
deficiência sem nenhum tipo de atendimento.
100%
35,34%
64,29%
Pessoas c/ Def. - 74.898
Pessoas c/ Def. Atendidas – 26.743
Pessoas c/ Def. Não Atendidas – 48.155
Relação IBGE / Censo Escolar
Pessoas c/ Def. entre Zero e 17 Anos de IdadePessoas c/ Def. entre Zero e 17 Anos de Idade
Assim, em 2006, Santa Catarina implanta a política de
educação especial mantendo algumas ações que já vinham
sendo realizadas, como as salas de recursos que passaram
a ser denominadas de Serviço de Atendimento Educacional
Especializado – SAEDE, dentre outras.
O que se diferencia com a implantação desta política em
relação ao período anterior, é o estabelecimento de que a
educação inclusiva só se efetiva como ação do poder
público se houver o compartilhamento de responsabilidades
entre as diferentes Secretarias de Estado, principalmente
com a de Saúde, Infra-Estrutura, Assistência Social,
Trabalho e Habitação. Este compartilhamento de
responsabilidades tem mecanismos para articular ações
efetivas de prevenção, educação, reabilitação e
profissionalização das pessoas com deficiência.
Desta forma, foram concebidos, pela política do Estado, os
Programas de Educação Especial:
Programa Pedagógico – com a intenção de qualificar o
processo de ensino aprendizagem dos alunos da educação
especial matriculados em instituições especializadas ou em
escolas do sistema regular, tem como gestores a Secretaria
de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de
Educação Especial;
Programa Reabilitatório – com a proposição de ter como
instituições reitoras a Secretaria de Estado da Saúde e a
Fundação Catarinense de Educação Especial, tem como
objetivo desenvolver ações de estimulação essencial,
reabilitação e habilitação;
Programa de Proteção Social e Programa
Profissionalizante – articulação entre a Secretaria de
Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a
Fundação Catarinense de Educação Especial.
O Programa de Proteção Social tem o objetivo de
fortalecer os vínculos familiares e sociais e oferta de
condições para o alcance de autonomia e independência
das pessoas com deficiência e, o Programa
Profissionalizante com o objetivo de capacitar e inserir a
pessoa com deficiência no mundo do trabalho através da
educação profissional, iniciação para o trabalho, curso de
formação inicial e continuada; encaminhamento e
acompanhamento ao mundo do trabalho, oficinas
protegidas, com o envolvimento da Rede Catarinense de
Empregabilidade Especial - RCEE.
Quero destacar a RCEE por se constituir como uma
organização não governamental, sem fins lucrativos, que
representa órgãos públicos e privados voltados ao
atendimento e desenvolvimento de pessoas com
deficiência.
Tem como principal finalidade a mobilização, articulação
e incentivo às ações dos órgãos acima citados, e destes
com outras entidades públicas ou privadas, no sentido de
promover e desenvolver programas e projetos de
formação e qualificação profissional de jovens e adultos
com deficiências com vistas à inserção no mercado de
trabalho. Atualmente esta Rede está constituída de 34
instituições.
Concebemos que o emprego é um fator decisivo para a
inclusão social, mas muitas ações ainda precisam ser
deflagradas para que as pessoas com deficiência deixem
de ser um grupo vulnerável no mercado de trabalho.
A Lei de cotas esbarra na argumentação dos
empresários de que as pessoas com deficiência não são
suficientemente qualificadas, o Benefício de Prestação
Continuada inibe as famílias das pessoas beneficiárias
de procurem ações profissionalizantes e, principalmente,
a crença errônea de que as pessoas com deficiência são
incapazes, são importantes questões que precisam ser
vencidas.
Nesta mesma esteira, entendemos que trabalho não se
constitui na aprendizagem de um ofício, mas na
formação integral de sua personalidade, que possibilite
ao trabalhador assumir decisões quanto a sua vida,
reconstruindo-se constantemente, através de um
processo educacional emancipativo promotor da
independência e da autonomia.
Temos consciência que o processo de inclusão não será
efetivado mediante determinações legais, mas sem elas
estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período
histórico no qual as pessoas com deficiência eram
abandonadas ou eliminadas.
Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá
ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar
bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.
Temos consciência que o processo de inclusão não será
efetivado mediante determinações legais, mas sem elas
estaríamos, talvez, vivendo como na Idade Antiga, período
histórico no qual as pessoas com deficiência eram
abandonadas ou eliminadas.
Considero, no entanto, que um longo percurso ainda deverá
ser percorrido para que não precisemos mais desfraldar
bandeiras em defesa das pessoas com deficiência.
Desta forma, parece-me que para alcançarmos este estágio
de total aceitação das idiossincrasias humanas é necessário
desfazer estigmas construídos sobre as pessoas com
deficiência através do conhecimento científico e possibilitar a
convivência entre as pessoas com características
diferenciadas desde as etapas mais precoces do
desenvolvimento humano.
Assim, a escola se torna o espaço privilegiado para este
encontro das diferenças humanas, de tal forma que, no
futuro, quando todos, de operário a presidente da republica,
tiverem uma história de relacionamento com a diversidade,
iniciada no espaço escolar, teremos uma nova consciência
social e, quiçá, estaremos discutindo outras questões, por
que esta, a inclusão, será tema do passado.
BIOGRAFIAS
DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de
natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade com as demais pessoas. (ONU, 2006)
Helen Keller - Tuscumbia, EUA 1880 — 1968
Helen Adams Keller foi uma escritora, conferencista e ativista social estadunidense.Nascida no Alabama, foi dos maiores exemplos de que as deficiências físicas não são obstáculos para se obter sucesso. Helen Keller foi uma extraordinária mulher que ficou cega e surda, desde tenra idade, devido a uma doença diagnosticada na época como febre cerebral (hoje acredita-se que tenha sido escarlatina). Superou todos os obstáculos, tornando-se uma das mais notáveis personalidades do século XX. Foi uma célebre escritora, filósofa e conferencista, uma personagem famosa pelo extenso trabalho que desenvolveu em favor das pessoas com deficiência. Anne Sullivan foi sua professora, companheira e protetora.
Em 1904 graduou-se bacharel em filosofia pelo Radcliffe College, instituição que a agraciou com o prêmio Destaque a Aluno, no aniversário de cinquenta anos de sua formatura. Falava os idiomas francês, latim e alemão. Ao longo da vida foi agraciada com títulos e diplomas honorários de diversas instituições, como a universidade de Harvard e universidades da Escócia, Alemanha, Índia e África do Sul. Em 1952 foi nomeada Cavaleiro da Legião de Honra da França. Foi condecorada com a Ordem do Cruzeiro do Sul, no Brasil, com a do Tesouro Sagrado, no Japão, dentre outras. Foi membro honorário de várias sociedades científicas e organizações filantrópicas nos cinco continentes.Em 1902 estreou na literatura publicando sua autobiografia A História da Minha Vida. Depois iniciou a carreira no jornalismo, escrevendo artigos no Ladies Home Journal. A partir de então não parou de escrever.
Nunca se deve engatinhar quando o impulso é voar. (Helen Keller)
As melhores e mais belas coisas do mundo não podem ser vistas nem tocadas, mas o coração as sente. (Helen Keller)
Evitar o perigo não é, a longo prazo, tão seguro quanto se expor ao perigo. A vida é uma aventura ousada ou, então, não é nada. (Helen Keller)
Stephen William Hawking - Oxford, Inglaterra, 1942), doutor em Cosmologia, é um dos mais consagrados físicos teóricos do mundo. Hawking é professor lucasiano de Matemática na Universidade de Cambridge (posto que foi ocupado por Isaac Newton).
Stephen William Hawking Hawking entrou, em 1959, na University College, Oxford, graduando-se em física em 1962. Obteve o título de doutor na Trinity Hall em Cambridge no ano de 1966, onde é atualmente um membro honorário. Nesta época foi diagnosticado com a doença degenerativa ELA (esclerose lateral amiotrófica). Depois de obter doutorado, passou a ser investigador e, mais tarde, professor nos Colégios Maiores de Gonville e Caius. Depois de abandonar o Instituto de Astronomia em 1973, Stephen entrou para o Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica e, desde 1979, ocupa o posto de professor lucasiano de Matemática.
Hawking é portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA) , uma rara doença degenerativa que paralisa os músculos do corpo sem, no entanto, atingir as funções cerebrais, esta é uma que ainda não possui cura.A doença foi detectada quando tinha 21 anos. Em 1985 teve que submeter-se a uma traqueostomia em decorrência do agravamento da ELA após ter contraído pneumonia e, desde então, utiliza um sintetizador de voz para se comunicar. Gradualmente, foi perdendo o movimento dos seus braços e pernas, assim como do resto da musculatura voluntária, incluindo a força para manter a cabeça erguida, de modo que sua mobilidade é praticamente nula.
Thomas Cruise Mapother IV Syracuse, EUA, 3 de Julho de 1962.
Thomas Cruise Mapother IV - Tom era um menino disléxico e com dificuldades para ler e escrever. Logo quando acabou os seus estudos primários, pela sua dificuldade de superar a dislexia, abandonou os estudos.Na escola ele destacava-se no desporto,e desde pequeno praticava beisebol. Depois de deixar os estudos, Tom queria se dedicar profissionalmente à luta livre. A pouca sorte voltou a atacá-lo, e teve uma lesão no joelho. Depois de longas sessões de tratamento no ginásio, decidiu abandonar a vida profissional de luta livre. Depois destes fracassos, Tom decidiu entrar para um Mosteiro Franciscano, em Cincinnati com a intenção de ser frei. Foram 14 meses de meditação, donde despertou um dia a luz da representação. A sua carreira pastoral chegava ao fim, quando abandona o Mosteiro e, num prazo de dez anos, começou a sua carreira de ator.
É provável que a humanidade triunfe sobre a cegueira, a surdez e a
deficiência mental, mais cedo ou mais tarde. Mas as vencerá no plano
social e pedagógico muito antes que no plano biológico e medicinal. É
provável que não esteja longe o tempo em que a pedagogia se sinta
envergonhada do próprio conceito de “criança com defeito”, como uma
indicação de certo defeito não eliminável de sua natureza. O surdo e o
cego, participantes da vida geral em toda a sua plenitude, não sentirão
sua deficiência e não darão motivo para que os outros a sintam. Em
nossas mãos está tratar de que o surdo, o cego e o deficiente mental não
sejam pessoas com defeito. [...] Devido a medidas eugênicas e ao sistema
social que tem mudado, a humanidade avançará para outras condições
mais saudáveis de vida. O número de cegos e de surdos se reduzirá de
modo incrível. Pode ser que a cegueira e a surdez desapareçam
definitivamente.
Porém, muito tempo antes disso, elas serão vencidas
socialmente. A cegueira e a surdez como defeito físico
ainda por muito tempo permanecerão na terra. O cego
seguirá sendo cego e o surdo, surdo, mas eles deixarão
de ser pessoas com defeito, porque a deficiência é um
conceito social e o defeito é o desenvolvimento na
cegueira, a surdez e a mudez. A cegueira por si só não
faz da criança uma pessoa com defeito, não é uma
deficiência, ou seja, uma insuficiência, uma menos valia,
uma enfermidade. A cegueira se converte em uma
deficiência só em certas condições sociais de existência
do cego.Vygotsky.
Palestra proferida por:
Sérgio Otavio Bassetti (Fundação Catarinense de Educação Especial
– FCCE)