Nº 1237 Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 ATOS DA ...servicos.mpam.mp.br/uploads/DiarioOficialMPAM-2017-07-25.pdf · DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,

Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017Nº 1237

ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 168/2017-PJI, datado de16.05.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Itamarati;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Itamarati/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 03 e 04.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Itamarati /Manaus, e fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de janeiro de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

PORTARIA Nº 1517/2017/PGJ


CONSIDERANDO a pauta de audiências oriunda do Juízo de Direito daComarca de Fonte Boa;



RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE,


Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Fonte Boa/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 02, 03, 04 e07.08.2017, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé/ Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.



CONSIDERANDO o Ofício n.º 1343/2017-PJC, datado de 17.07.2017,oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Carauari;



RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO,Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 24 a28.07.2017, fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei.






C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º077.2017.CAOMAPHURB.1193609.2017.16193, de 11 de julho de2017, oriundo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 2Nº 1237

Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente,Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAOMAPHURB;


RESOLVE:

DESIGNAR os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Final,abaixo relacionados, para atuarem nos autos dos processos emtramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e de QuestõesAgrárias – VEMAQA.




(EM ANEXO)


CONSIDERANDO a pauta de audiências oriunda do Juízo de Direito daComarca de Boca do Acre;



RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotorde Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça daComarca de Boca do Acre/AM, nas audiências pautadas e na prática deatos processuais e extrajudiciais, nos dias 02, 03 e 04.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco /Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.






C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º321.2017.61.1.1.1193296.2017.14463, datado de 12.07.2017, oriundoda 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo daAtividade Policial;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 076/2015, datado de04.05.2015, que estabelece critérios para substituições entre


membros do Ministério Público do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotorde Justiçade Entrância Final, para atuar nos autos da Notícia de Fato n.º035.2017.000140, em trâmite na 60.ª Promotoria de JustiçaEspecializada no Controle Externo da Atividade Policial, em face damanifestação de suspeição da Exma. Sra. Dra. Cley Barbosa Martins edo Exmo. Sr. Dr. João Gaspar Rodrigues, Promotores de Justiça deEntrância Final.





C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º325.2017.61.1.1.1194557.2017.14463, datado de 14.07.2017, oriundoda 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo daAtividade Policial;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 076/2015, datado de04.05.2015, que estabelece critérios para substituições entre membrosdo Ministério Público do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotorde Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos da Notícia de Faton.º 026.2017.000175, em trâmite na 60.ª Promotoria de JustiçaEspecializada no Controle Externo da Atividade Policial, em face damanifestação de suspeição da Exma. Sra. Dra. Cley Barbosa Martins edo Exmo. Sr. Dr. João Gaspar Rodrigues, Promotores de Justiça deEntrância Final.






CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 168/2017-PJI, datado de16.05.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Itamarati;








CONSELHO SUPERIOR









RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FABRÍCIO SANTOS ALMEIDA, Promotorde Justiça de Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça daComarca de Juruá/AM, nas audiências pautadas e na prática de atosprocessuais e extrajudiciais, no período de 31.07 a 03.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, efixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de janeiro de 2017.


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98-CSMP, datada de23.09.1998, que disciplina e define a manifestação dos Órgãos doMinistério Público de 1.ª e 2.ª instâncias, no que tange à apresentaçãode contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso deApelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do Código de ProcessoPenal;

RESOLVE:

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA,Promotora de Justiça de Entrância Final, Titular da 3.ª Promotoria deJustiça da Capital, 2.ª Vara Criminal, para oferecer contrarrazões nosautos de Apelação Criminal n.º 0245547-35.2016.8.04.0001, em quefigura, como parte apelante, Bruno Paulo Castro de Souza, emtramitação na Colenda Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Amazonas.



PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal.



CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98-CSMP, datada de23.09.1998, que disciplina e define a manifestação dos Órgãos doMinistério Público de 1.ª e 2.ª instâncias, no que tange à apresentaçãode contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso deApelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do Código de ProcessoPenal;


RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR,Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 69.ª Promotoria deJustiça da Capital, para oferecer as contrarrazões nos autos daApelação Criminal n.º 0246477-58.2013.8.04.0001, em trâmite naColenda Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas.



PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal.

ATOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o acúmulo de trabalho verificado Promotorias deJustiça com atuação nas Varas Criminais, em geral,

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar níveis de trabalhomais equânimes, em consonância com os princípios da celeridadeprocessual, continuidade do serviço público e bom andamento dosserviços ministeriais,

CONSIDERANDO ainda a caracterização da situação prevista no §2.º,do art. 4.º, da Lei 3.147/2007,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Grupo de Trabalho de apoio à Coordenação do Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais –CAOCRIM para análise e elaboração de manifestações em autosprocessuais de matéria criminal que tramitam na 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ªVARAS CRIMINAIS, Vara de Execuções Penais (VEP) e na VaraEspecializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças eAdolescentes se encontram com vista ao Ministério Público;

II – DESIGNAR, para compor o referido Grupo de Trabalho, osservidores ALMÉRIO SAMUEL ALMEIDA PINTO, LEONARDOARAÚJO TORRES, RICARDO AQUINO VENTURA, SAULO DIEGOSOARES GOMES, Agentes Técnicos – Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, para, sob coordenação do Exmo. Sr. Dr. JEFFERSONNEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Final.

III – DETERMINAR que as atividades direcionadas ao Grupo sejamrealizadas pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de julho de2017.

IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação estabelecida pelo § 1.º,alínea “d” e §2º, do art. 6.º, do ATO PGJ N.º 233/2011, alterado peloATO PGJ N.º 091/2014, aos servidores integrantes do referido grupo,após a apresentação do Relatório Final.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1024/2017/SUBADM







CONSELHO SUPERIOR







Republicado por incorreção(*)

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007227 –SEI,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRAPEREIRA, Agente de Apoio – Administrativo, nos dias 04 e 08 desetembro de 2017, em compensação aos serviços prestados à JustiçaEleitoral nas Eleições Gerais de 2014, perfazendo o total de 02 (dois)dias de dispensa.


SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora--Geral de Justiça para Assuntos Administrativos




RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor DIOGO DAROCHA LIMA, Agente Técnico – Jurídico, concedidas pela Portaria n.º1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016, relativas ao biênio 2016/2017,originalmente previstas para os períodos de 23 de agosto a 01 desetembro de 2017 para fruição no período de 06 a 15 de novembro de2017.







RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ GRANADE ALMEIDA JÚNIOR, Agente Técnico - Jurídico, nos dias 31 de julhoe 14 de agosto de 2017, em compensação aos serviços prestados àJustiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016,


perfazendo o total de 02 (dois) dias de dispensa.






RESOLVE:

CONCEDER ao servidor CRISTIANO MACHADO LACERDA FARIA,Agente Técnico Jurídico, licença paternidade, por 15 (quinze) dias, noperíodo de 14 a 28 de julho de 2017, nos termos do art. 3.º da Lei n.º3.557/2010.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor ELIANEKAROL DE SOUZA COSTA, Agente de Apoio Administrativo,concedidas pela Portaria n.º 1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016,relativas ao biênio 2016/2017, originalmente previstas para o período de23 de agosto a 01 de setembro de 2017, para fruição no período de 04a 13 de dezembro de 2017.







RESOLVE:








CONSELHO SUPERIOR







TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor TRICIAPEREIRA DE MELO, Agente Técnico Jurídico, concedidas pela Portarian.º 1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016, relativas ao biênio 2016/2017,originalmente previstas para os períodos de 11 a 20 de setembro de2017, para fruição no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de2017.





CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.016/2017-CPL/PGJ/MP-SRP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-loem seus impedimentos ou afastamentos, o servidor CLEITON DASILVA ALVES, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., FREDERICO JORGE DE MOURAABRAHIM e ALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio –Administrativo, para compor a Equipe de Apoio do referido Pregão.


GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.






RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO


N.º 4.017/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-loem seus impedimentos ou afastamentos, o servidor FREDERICOJORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.







RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.018/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-lo emseus impedimentos ou afastamentos, o servidor FREDERICO JORGEDE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.















CONSELHO SUPERIOR







RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.019/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-lo emseus impedimentos ou afastamentos, o servidor CLEITON DA SILVAALVES, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., FREDERICO JORGE DE MOURAABRAHIM e ALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio –Administrativo, para compor a Equipe de Apoio do referido Pregão.







RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,Agente de Apoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃOELETRÔNICO N.º 4.020/2017-CPL/PGJ/MP-SRP, e, para auxiliá-lo,bem como substituí-lo em seus impedimentos ou afastamentos, os e r v i d o r M A U R Í C I O A R A Ú J O M E D E I R O S , A g e n t e d eA p o i o – A d m i n i s t r a t i v o ;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., CLEITON DA SILVA ALVES eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.









RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,Agente de Apoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃOPRESENCIAL N.º 5.004/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bemcomo substituí-lo em seus impedimentos ou afastamentos, o servidorMAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., CLEITON DA SILVA ALVES eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.




A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do procedimento nº. 2017.007755 - SEI

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a ampliação de atribuições da servidora ELAINESANTOS ELAMID, Agente Técnico - Jurídico, para respondercumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 70ª Promotoria deJustiça de Proteção ao Patrimônio Público, no período de 25 de julho a04 de agosto de 2017.

II – ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no Parágrafo único do art. 13,da Lei n.º 4.011/2014, no percentual de 10% (dez por cento), a incidirsobre o valor do respectivo vencimento, devendo o pagamento observara proporcionalidade dos dias em que se dará a ampliação deatribuições, bem como a efetiva entrega do relatório das atividadesdesempenhadas no período.





ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

PORTARIA 009/2017

PROCEDIMENTO PRÉVIO

CONSIDERANDO a designação desta signatária objeto do Ato PGJ1419/2017 de 11 de Julho de 2017, especificamente para atuar no feitonº 0003676-46.2015.8.04.0000, em trâmite junto ao Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Amazonas;

AVISO







CONSELHO SUPERIOR







CONSIDERANDO o que foi resolvido em audiência conciliatóriarealizada no dia 12 de Julho de 2017, cujo termo consta dos presentesautos;

CONSIDERANDO os fatos relatados perante esta 46ª Promotoria deJustiça do Estado do Amazonas, pela parte credora;

CONSIDERANDO o art. 62 da a Lei Complementar 011/93 e o ato PGJ419/2017 que dispõem acerca das atribuições desta PromotoriaEspecializada, no tocante a preservar o interesse público, na qualidadede Fiscal da Ordem Jurídica;

CONSIDERANDO a ausência do advogado da parte credora, apesar decientificado da audiência conciliatória designada para a esta data, às09:30h;

CONSIDERANDO a não localização do endereço profissional doreferido profissional da carreira jurídica, impossibilitando sua notificaçãopessoal;

DETERMINO:

I – Instaura-se o Procedimento Preparatório n. 009.2017.46PJ, para anecessária instrução do feito;

II – Proceda-se à notificação por todos os meios disponíveis (e-mail eaplicativo de celular) do Doutor José da Rocha Freire, OAB 3768/AM,para comparecer em audiência a ser realizada no dia 28 de Julho, às09:30h, na sala de audiências desta 46ª Promotoria de Justiça,localizada na Av. André Araújo, 23 – Aleixo (térreo);

III – Demais providências cabíveis.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Manaus, 24 de Julho de 2017.

SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHOPromotora de Justiça

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 63ª PROMOTORIA DE JUSTIÇAESPECIALIZA DA NA PROTEÇÃO E DEFESA DA ORDEMURBANÍSTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOAMAZONAS,

FAZ SABER, pelo presente Edital, na forma disposta no art.18, §3º, daResolução nº 006/2015-CSMP, que foi indeferida a Notícia de Fato nº040.2017.000055, que trata da denúncia anônima de obra irregular naavenida C, esquina com a Rua 5, do Conjunto Shangrilá IV.

Do referido indeferimento caberá recurso administrativo, com asrespectivas razões, no prazo de dez dias, fim do qual os autos, nãohavendo recurso, serão arquivados na Promotoria de Justiça, nostermos do art. 20, § 1º e seguintes, da Resolução nº 006/2015-CSMP.

Manaus, 20 de julho de 2017.

PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃESPromotor de Justiça

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009.2017.63ªProurb







CONSELHO SUPERIOR






Processo nº Promotoria de Justiça Promotor(a) de Justiça

0252492-38.2016.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0201641-58.2017.8.04.0001

63ª P ROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0206962-74.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0206951-45.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0206946-23.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0252143-35.2016.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0201015-39.2017.8.04.0001


0204602-69.2017.8.04.0001


0205350-04.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0207690-18.2017.8.04.0001


0207510-02.2017.8.04.0001


0208065-19.2017.8.04.0001


0206961-89.2017.8.04.0001


0608291-56.2017.8.04.0001


0618797-28.2016.8.04.0001


0642528-87.2015.8.04.0001


0627798-37.2016.8.04.0001


0630508-98.2014.8.04.0001


0613386-67.2017.8.04.0001


0200390-05.2017.8.04.0001


0200216-93.2017.8.04.0001


ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ


0200301-79.2017.8.04.0001


0605435-22.2017.8.04.0001


0206864-66.2016.8.04.0001


0202909-89.2013.8.04.0001


0205030-51.2017.8.04.0001


0613934-92.2017.8.04.0001


0205616-88.2017.8.04.0001


0623646-43.2016.8.04.0001


0201638-74.2015.8.04.0001


0607697-42.2017.8.04.0001


0607699-12.2017.8.04.0001


0607703-49.2017.8.04.0001


0607713-93.2017.8.04.0001


0608312-32.2017.8.04.0001


0642472-20.2016.8.04.0001


0608191-04.2017.8.04.0001


0608204-03.2017.8.04.0001


0607691-35.2017.8.04.0001


0615897-38.2017.8.04.0001


0617047-54.2017.8.04.0001


0615863-63.2017.8.04.0001


0616229-05.2017.8.04.0001




0616097-45.2017.8.04.0001


0617044-02.2017.8.04.0001


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0617486-65.2017.8.04.0001


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0221980-77.2013.8.04.0001


0200397-12.2008.8.04.0001


0226383-65.2008.8.04.0001


0202795-69.2017.8.04.0001




PORTARIA 1116/2017/SUBADM (ANEXO)

SERVIDOR PERÍODOÓRGÃO

Elaine Santos Elamid (0006661) 70ª Promotoria de Justiça Especializada naProteção ao Patrimônio Público

25/07/2017 até 04/08/2017

ANEXOS - PORTARIA Nº 1116/2017/SUBADM

ANEXOS - PORTARIA Nº 1116/2017/SUBADM

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Nº 1237 Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 ATOS DA ...servicos.mpam.mp.br/uploads/DiarioOficialMPAM-2017-07-25.pdf · DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,