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Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Nº 1237 ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 168/2017-PJI, datado de 16.05.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Itamarati; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuições institucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios da sociedade; CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 03 e 04.08.2017, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Itamarati / Manaus, e fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de janeiro de 2017. PEDRO BEZERRA FILHO Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal PORTARIA Nº 1517/2017/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a pauta de audiências oriunda do Juízo de Direito da Comarca de Fonte Boa; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuições institucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios da sociedade; CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE, PORTARIA Nº 1518/2017/PGJ Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 02, 03, 04 e 07.08.2017, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017. PEDRO BEZERRA FILHO Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício n.º 1343/2017-PJC, datado de 17.07.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Carauari; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuições institucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios da sociedade; CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 24 a 28.07.2017, fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017. PEDRO BEZERRA FILHO Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal PORTARIA Nº 1519/2017/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 077.2017.CAOMAPHURB.1193609.2017.16193, de 11 de julho de 2017, oriundo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Procurador-geral de Justiça: Carlos Fábio Braga Monteiro Subprocurador-geral de Justiça Para Assuntos Jurídicos e Institucionais Pedro Bezerra Filho Subprocuradora-geral de Justiça Para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque Corregedora-geral do Ministério Público: Jussara Maria Pordeus e Silva Secretário-geral do Ministério Público: Vicente Augusto Borges Oliveira Câmaras Cíveis Sandra Cal Oliveira Jussara Maria Pordeus e Silva Pedro Bezerra Filho Antonina Maria de Castro do Couto Valle Maria José da Silva Nazaré Câmaras Criminais Carlos Lélio Lauria Ferreira Rita Augusta de Vasconcellos Dias Mauro Roberto Veras Bezerra Flávio Ferreira Lopes Carlos Antônio Ferreira Coêlho Maria José Silva de Aquino Nicolau Libório dos Santos Filho Câmaras Reunidas Karla Fregapani Leite Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos Públio Caio Bessa Cyrino José Hamilton Saraiva dos Santos Noeme Tobias de Souza José Roque Nunes Marques Francisco das Chagas Santiago da Cruz CONSELHO SUPERIOR Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente) Jussara Maria Pordeus e Silva Flávio Ferreira Lopes Maria José Silva de Aquino Karla Fregapani Leite OUVIDORIA Rita Augusta de Vasconcellos Dias Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500 PROCURADORES DE JUSTIÇA

Nº 1237 Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 ATOS DA ...servicos.mpam.mp.br/uploads/DiarioOficialMPAM-2017-07-25.pdf · DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,

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Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017Nº 1237

ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 168/2017-PJI, datado de16.05.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Itamarati;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Itamarati/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 03 e 04.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Itamarati /Manaus, e fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de janeiro de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

PORTARIA Nº 1517/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a pauta de audiências oriunda do Juízo de Direito daComarca de Fonte Boa;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE,

PORTARIA Nº 1518/2017/PGJ

Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Fonte Boa/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 02, 03, 04 e07.08.2017, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé/ Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1343/2017-PJC, datado de 17.07.2017,oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Carauari;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO,Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na Promotoria deJustiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas e naprática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 24 a28.07.2017, fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

PORTARIA Nº 1519/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º077.2017.CAOMAPHURB.1193609.2017.16193, de 11 de julho de2017, oriundo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de

PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 2Nº 1237

Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente,Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAOMAPHURB;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR os Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Final,abaixo relacionados, para atuarem nos autos dos processos emtramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e de QuestõesAgrárias – VEMAQA.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

(EM ANEXO)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a pauta de audiências oriunda do Juízo de Direito daComarca de Boca do Acre;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotorde Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça daComarca de Boca do Acre/AM, nas audiências pautadas e na prática deatos processuais e extrajudiciais, nos dias 02, 03 e 04.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco /Manaus, e fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

PORTARIA Nº 1521/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º321.2017.61.1.1.1193296.2017.14463, datado de 12.07.2017, oriundoda 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo daAtividade Policial;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 076/2015, datado de04.05.2015, que estabelece critérios para substituições entre

PORTARIA Nº 1522/2017/PGJ

membros do Ministério Público do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotorde Justiçade Entrância Final, para atuar nos autos da Notícia de Fato n.º035.2017.000140, em trâmite na 60.ª Promotoria de JustiçaEspecializada no Controle Externo da Atividade Policial, em face damanifestação de suspeição da Exma. Sra. Dra. Cley Barbosa Martins edo Exmo. Sr. Dr. João Gaspar Rodrigues, Promotores de Justiça deEntrância Final.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

C O N S I D E R A N D O o t e o r d o M e m o r a n d o n . º325.2017.61.1.1.1194557.2017.14463, datado de 14.07.2017, oriundoda 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo daAtividade Policial;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 076/2015, datado de04.05.2015, que estabelece critérios para substituições entre membrosdo Ministério Público do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotorde Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos da Notícia de Faton.º 026.2017.000175, em trâmite na 60.ª Promotoria de JustiçaEspecializada no Controle Externo da Atividade Policial, em face damanifestação de suspeição da Exma. Sra. Dra. Cley Barbosa Martins edo Exmo. Sr. Dr. João Gaspar Rodrigues, Promotores de Justiça deEntrância Final.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

PORTARIA Nº 1523/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 168/2017-PJI, datado de16.05.2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Itamarati;

PORTARIA Nº 1524/2017/PGJ

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 3Nº 1237

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade às atribuiçõesinstitucionais do Ministério Público, visando responder aos anseios dasociedade;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FABRÍCIO SANTOS ALMEIDA, Promotorde Justiça de Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça daComarca de Juruá/AM, nas audiências pautadas e na prática de atosprocessuais e extrajudiciais, no período de 31.07 a 03.08.2017,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, efixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de janeiro de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98-CSMP, datada de23.09.1998, que disciplina e define a manifestação dos Órgãos doMinistério Público de 1.ª e 2.ª instâncias, no que tange à apresentaçãode contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso deApelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do Código de ProcessoPenal;

RESOLVE:

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA,Promotora de Justiça de Entrância Final, Titular da 3.ª Promotoria deJustiça da Capital, 2.ª Vara Criminal, para oferecer contrarrazões nosautos de Apelação Criminal n.º 0245547-35.2016.8.04.0001, em quefigura, como parte apelante, Bruno Paulo Castro de Souza, emtramitação na Colenda Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Amazonas.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 21 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal.

PORTARIA Nº 1540/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 054/98-CSMP, datada de23.09.1998, que disciplina e define a manifestação dos Órgãos doMinistério Público de 1.ª e 2.ª instâncias, no que tange à apresentaçãode contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor o Recurso deApelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do Código de ProcessoPenal;

PORTARIA Nº 1541/2017/PGJ

RESOLVE:

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR,Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 69.ª Promotoria deJustiça da Capital, para oferecer as contrarrazões nos autos daApelação Criminal n.º 0246477-58.2013.8.04.0001, em trâmite naColenda Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 24 de julho de 2017.

PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal.

ATOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o acúmulo de trabalho verificado Promotorias deJustiça com atuação nas Varas Criminais, em geral,

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar níveis de trabalhomais equânimes, em consonância com os princípios da celeridadeprocessual, continuidade do serviço público e bom andamento dosserviços ministeriais,

CONSIDERANDO ainda a caracterização da situação prevista no §2.º,do art. 4.º, da Lei 3.147/2007,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Grupo de Trabalho de apoio à Coordenação do Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais –CAOCRIM para análise e elaboração de manifestações em autosprocessuais de matéria criminal que tramitam na 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ªVARAS CRIMINAIS, Vara de Execuções Penais (VEP) e na VaraEspecializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças eAdolescentes se encontram com vista ao Ministério Público;

II – DESIGNAR, para compor o referido Grupo de Trabalho, osservidores ALMÉRIO SAMUEL ALMEIDA PINTO, LEONARDOARAÚJO TORRES, RICARDO AQUINO VENTURA, SAULO DIEGOSOARES GOMES, Agentes Técnicos – Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, para, sob coordenação do Exmo. Sr. Dr. JEFFERSONNEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Final.

III – DETERMINAR que as atividades direcionadas ao Grupo sejamrealizadas pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de julho de2017.

IV – AUTORIZAR o pagamento da gratificação estabelecida pelo § 1.º,alínea “d” e §2º, do art. 6.º, do ATO PGJ N.º 233/2011, alterado peloATO PGJ N.º 091/2014, aos servidores integrantes do referido grupo,após a apresentação do Relatório Final.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1024/2017/SUBADM

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 4Nº 1237

Republicado por incorreção(*)

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007227 –SEI,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRAPEREIRA, Agente de Apoio – Administrativo, nos dias 04 e 08 desetembro de 2017, em compensação aos serviços prestados à JustiçaEleitoral nas Eleições Gerais de 2014, perfazendo o total de 02 (dois)dias de dispensa.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora--Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1079/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007295 –SEI,

RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor DIOGO DAROCHA LIMA, Agente Técnico – Jurídico, concedidas pela Portaria n.º1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016, relativas ao biênio 2016/2017,originalmente previstas para os períodos de 23 de agosto a 01 desetembro de 2017 para fruição no período de 06 a 15 de novembro de2017.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora--Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1080/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007230 –SEI,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ GRANADE ALMEIDA JÚNIOR, Agente Técnico - Jurídico, nos dias 31 de julhoe 14 de agosto de 2017, em compensação aos serviços prestados àJustiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016,

PORTARIA Nº 1082/2017/SUBADM

perfazendo o total de 02 (dois) dias de dispensa.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007366 –SEI,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor CRISTIANO MACHADO LACERDA FARIA,Agente Técnico Jurídico, licença paternidade, por 15 (quinze) dias, noperíodo de 14 a 28 de julho de 2017, nos termos do art. 3.º da Lei n.º3.557/2010.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1085/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007331 –SEI,

RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor ELIANEKAROL DE SOUZA COSTA, Agente de Apoio Administrativo,concedidas pela Portaria n.º 1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016,relativas ao biênio 2016/2017, originalmente previstas para o período de23 de agosto a 01 de setembro de 2017, para fruição no período de 04a 13 de dezembro de 2017.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora--Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1088/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.007360 –SEI,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1089/2017/SUBADM

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 5Nº 1237

TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias de férias do servidor TRICIAPEREIRA DE MELO, Agente Técnico Jurídico, concedidas pela Portarian.º 1343/2016/SUBADM, de 07.12.2016, relativas ao biênio 2016/2017,originalmente previstas para os períodos de 11 a 20 de setembro de2017, para fruição no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de2017.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora--Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.016/2017-CPL/PGJ/MP-SRP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-loem seus impedimentos ou afastamentos, o servidor CLEITON DASILVA ALVES, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., FREDERICO JORGE DE MOURAABRAHIM e ALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio –Administrativo, para compor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1096/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO

PORTARIA Nº 1097/2017/SUBADM

N.º 4.017/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-loem seus impedimentos ou afastamentos, o servidor FREDERICOJORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.018/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-lo emseus impedimentos ou afastamentos, o servidor FREDERICO JORGEDE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1098/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

PORTARIA Nº 1099/2017/SUBADM

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 6Nº 1237

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente deApoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃO ELETRÔNICO N.º4.019/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bem como substituí-lo emseus impedimentos ou afastamentos, o servidor CLEITON DA SILVAALVES, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., FREDERICO JORGE DE MOURAABRAHIM e ALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio –Administrativo, para compor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,Agente de Apoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃOELETRÔNICO N.º 4.020/2017-CPL/PGJ/MP-SRP, e, para auxiliá-lo,bem como substituí-lo em seus impedimentos ou afastamentos, os e r v i d o r M A U R Í C I O A R A Ú J O M E D E I R O S , A g e n t e d eA p o i o – A d m i n i s t r a t i v o ;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., CLEITON DA SILVA ALVES eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1100/2017/SUBADM

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno nº 2017.007568 –SEI;

PORTARIA Nº 1101/2017/SUBADM

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 389/2007, datado de26.11.2007, que regulamenta a utilização da modalidade Pregão noâmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas,

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,Agente de Apoio–Administrativo, como Pregoeiro do PREGÃOPRESENCIAL N.º 5.004/2017-CPL/PGJ/MP, e, para auxiliá-lo, bemcomo substituí-lo em seus impedimentos ou afastamentos, o servidorMAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio–Administrativo;

II - DESIGNAR os demais membros da Comissão Permanente deLicitação desta Instituição, os Srs., CLEITON DA SILVA ALVES eALINE MATOS SARAIVA, Agentes de Apoio – Administrativo, paracompor a Equipe de Apoio do referido Pregão.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 24 de julho de2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do procedimento nº. 2017.007755 - SEI

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a ampliação de atribuições da servidora ELAINESANTOS ELAMID, Agente Técnico - Jurídico, para respondercumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 70ª Promotoria deJustiça de Proteção ao Patrimônio Público, no período de 25 de julho a04 de agosto de 2017.

II – ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no Parágrafo único do art. 13,da Lei n.º 4.011/2014, no percentual de 10% (dez por cento), a incidirsobre o valor do respectivo vencimento, devendo o pagamento observara proporcionalidade dos dias em que se dará a ampliação deatribuições, bem como a efetiva entrega do relatório das atividadesdesempenhadas no período.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 25 de julho de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 1116/2017/SUBADM

ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

PORTARIA 009/2017

PROCEDIMENTO PRÉVIO

CONSIDERANDO a designação desta signatária objeto do Ato PGJ1419/2017 de 11 de Julho de 2017, especificamente para atuar no feitonº 0003676-46.2015.8.04.0000, em trâmite junto ao Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Amazonas;

AVISO

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Terça-feira, 25 de julho de 2017 Página 7Nº 1237

CONSIDERANDO o que foi resolvido em audiência conciliatóriarealizada no dia 12 de Julho de 2017, cujo termo consta dos presentesautos;

CONSIDERANDO os fatos relatados perante esta 46ª Promotoria deJustiça do Estado do Amazonas, pela parte credora;

CONSIDERANDO o art. 62 da a Lei Complementar 011/93 e o ato PGJ419/2017 que dispõem acerca das atribuições desta PromotoriaEspecializada, no tocante a preservar o interesse público, na qualidadede Fiscal da Ordem Jurídica;

CONSIDERANDO a ausência do advogado da parte credora, apesar decientificado da audiência conciliatória designada para a esta data, às09:30h;

CONSIDERANDO a não localização do endereço profissional doreferido profissional da carreira jurídica, impossibilitando sua notificaçãopessoal;

DETERMINO:

I – Instaura-se o Procedimento Preparatório n. 009.2017.46PJ, para anecessária instrução do feito;

II – Proceda-se à notificação por todos os meios disponíveis (e-mail eaplicativo de celular) do Doutor José da Rocha Freire, OAB 3768/AM,para comparecer em audiência a ser realizada no dia 28 de Julho, às09:30h, na sala de audiências desta 46ª Promotoria de Justiça,localizada na Av. André Araújo, 23 – Aleixo (térreo);

III – Demais providências cabíveis.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Manaus, 24 de Julho de 2017.

SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHOPromotora de Justiça

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 63ª PROMOTORIA DE JUSTIÇAESPECIALIZA DA NA PROTEÇÃO E DEFESA DA ORDEMURBANÍSTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOAMAZONAS,

FAZ SABER, pelo presente Edital, na forma disposta no art.18, §3º, daResolução nº 006/2015-CSMP, que foi indeferida a Notícia de Fato nº040.2017.000055, que trata da denúncia anônima de obra irregular naavenida C, esquina com a Rua 5, do Conjunto Shangrilá IV.

Do referido indeferimento caberá recurso administrativo, com asrespectivas razões, no prazo de dez dias, fim do qual os autos, nãohavendo recurso, serão arquivados na Promotoria de Justiça, nostermos do art. 20, § 1º e seguintes, da Resolução nº 006/2015-CSMP.

Manaus, 20 de julho de 2017.

PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃESPromotor de Justiça

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009.2017.63ªProurb

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de Aquino

Karla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Processo nº Promotoria de Justiça Promotor(a) de Justiça

0252492-38.2016.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0201641-58.2017.8.04.0001

63ª P ROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0206962-74.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0206951-45.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0206946-23.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0252143-35.2016.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0201015-39.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0204602-69.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0205350-04.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0207690-18.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0207510-02.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0208065-19.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0206961-89.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0608291-56.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0618797-28.2016.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0642528-87.2015.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0627798-37.2016.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0630508-98.2014.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0613386-67.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0200390-05.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0200216-93.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

0200301-79.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0605435-22.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0206864-66.2016.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0202909-89.2013.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0205030-51.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0613934-92.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0205616-88.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0623646-43.2016.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0201638-74.2015.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0607697-42.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0607699-12.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0607703-49.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0607713-93.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0608312-32.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0642472-20.2016.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0608191-04.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0608204-03.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0607691-35.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0615897-38.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0617047-54.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0615863-63.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0616229-05.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

0616097-45.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0617044-02.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0617636-46.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0617486-65.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0205866-24.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0230834-89.2015.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0211118-47.2013.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0213314-48.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0613954-83.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0613951-31.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0613961-75.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0613959-08.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0613937-47.2017.8.04.0001

62ª PROURB Dr. Aguinelo Balbi Junior

0615937-20.2017.8.04.0001

63ª PROURBDr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães

0615870-55.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0615866-18.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0216660-07.2017.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0616296-67.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0616304-44.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0616228-20.2017.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0209363-80.2016.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0207241-60.2017.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

0235884-62.2016.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0221618-12.2012.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0236291-49.2008.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0241546-75.2014.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0227253-71.2012.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

0221980-77.2013.8.04.0001

49ª PRODEMAPHDra. Ana Claudia Abboud Daou

0200397-12.2008.8.04.0001

50ª PRODEMAPHDra. Maria Cristina Vieira da Rocha

0226383-65.2008.8.04.0001

53ª PRODEMAPH Dr. Valber Diniz da Silva

0202795-69.2017.8.04.0001

18ª PRODEMAPHDr. Francisco de Assis Aires Argüelles

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

ANEXOS - PORTARIA Nº 1520/2017/PGJ

PORTARIA 1116/2017/SUBADM (ANEXO)

SERVIDOR PERÍODOÓRGÃO

Elaine Santos Elamid (0006661) 70ª Promotoria de Justiça Especializada naProteção ao Patrimônio Público

25/07/2017 até 04/08/2017

ANEXOS - PORTARIA Nº 1116/2017/SUBADM

ANEXOS - PORTARIA Nº 1116/2017/SUBADM