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NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
NELSON ROCHAPresidente do CRC-RJ
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
TRIBUTOS
•CONCEITO
•FUNÇÃO SOCIAL
•EDUCAÇÃO FISCAL
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL PIB em 2004 de R$ 1,769 trilhões;
Carga Tributária de R$ 638 bilhões;
“De cada R$ 100 produzidos no país, cerca de R$ 36 são destinados ao Estado”
Fonte: IBPT
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
CARGA TRIBUTÁRIA
Atingiu 35,9% do PIB em 2004 (MF-SRF) No Brasil pagamos 75 tipos de tributos
Dias trabalhados por ano para pagar tributos
Década de 80 = 2 meses e 16 dias Década de 90 = 3 meses e 12 dias Ano 2004 = 4 meses e 7 dias
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
MODELO TRIBUTÁRIO
Situação Atual
Economicamente suicidaJuridicamente caóticaSocialmente perversa
Joelmir Beting
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
A DIVISÃO DOS TRIBUTOS
CONSUMO
RENDA
PROPRIEDADE
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
A DIVISÃO DOS TRIBUTOS (CONSUMO)NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
TRIBUTOS ESFERA INCIDÊNCIA
IPI Federal Industrialização
ICMS Estadual Circulação e produção
ISS Municipal Prestação serviços
II Federal Importação
PIS/COFINS Federal Total de Receitas
CIDE Federal Combustíveis/
Royalties
IOF Federal Seguros e Operações de Crédito
A DIVISÃO DOS TRIBUTOS (PATRIMÔNIO)
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
TRIBUTOS ESFERA INCIDÊNCIA
ITR Federal Propriedade Rural
IPVA Estadual Veículos Automotores
IPTU Municipal Propriedade de Imóveis Urbanos
ITBI Municipal Transferência de bens Imóveis
ITCD Estadual Heranças e Doações
IGF Federal Previsto, não regulamentado
A DIVISÃO DOS TRIBUTOS (RENDA)
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
TRIBUTOS ESFERA INCIDÊNCIA
IR Federal Renda
CSL Federal Renda
CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
O INSS tem alíquota de 20% aplicada sobre o total da folha de pagamento das empresas;
Importante: No caso de serviços prestados por cooperados, o INSS incide com alíquota de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
OBRIGAÇÕES SOCIAIS %
Previdência Social 20,00
FGTS 8,00
Salário Educação 2,50
SESI / SESC 1,50
SENAI / SENAC 1,00
INCRA 0,20
Seguro Acidente Trabalho 3,00
SEBRAE 0,60
TOTAL 36,80
Importante: As empresas enquadradas no SIMPLES devem contribuir apenas com o FGTS, estando as demais contribuições incluídas no recolhimento simplificado.
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
Além dos encargos listados que já ultrapassam 36% do salário a ser pago ao empregado, a empresa ainda tem que considerar os valores pagos diretamente ao trabalhador como:
• FÉRIAS
• 13º SALÁRIO
• ADICIONAL NOTURNO
• REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
• AVISO PRÉVIO
• MULTA DE 50% DO SALDO DO FGTS
Considerando os benefícios de saúde, alimentação e transporte, o custo mensal de um empregado pode ultrapassar o dobro do salário contratado.
ICMS
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
Fato Gerador - Acontece no momento da circulação de mercadorias ou na prestação de determinados serviços.
Base de Cálculo: Representa o valor da operação com mercadorias, incluindo os gastos acessórios com frete e seguro.
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
INCIDÊNCIA ICMS
CONSUMIDOR FINAL – RIO DE JANEIRO
TEM DUAS OPÇÕES DE COMPRA:
1ª opção: Comprar no fornecedor de São Paulo por R$ 200
2ª opção: Comprar no fornecedor do Rio de Janeiro por R$ 210
Qual seria a opção mais vantajosa ?
A 2ª opção é a mais vantajosa, comprando em São Paulo teríamos que pagar mais 7% de ICMS, ou seja, a compra teria um valor total de R$ 214.
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
PRESTADOR DE SERVIÇOS
TEM DUAS OPÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
1ª opção:
Contratar uma empresa para prestar o serviço por R$ 350,00
2ª opção:
Contratar uma pessoa física para prestar o serviço por R$ 300,00
Qual seria a opção mais vantajosa ?
A 1ª opção é a mais vantajosa, considerando que não teríamos que pagar mais 20% de INSS.
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ
Objetivo: tornar mais eficaz a arrecadação do ICMS.
Principal Característica: é a retenção do imposto pelo fabricante, no momento da venda para o distribuidor ou comércio varejista.
Importante: A substituição tributária será utilizada somente para os produtos previstos na legislação aplicada a cada estado da federação, sujeitos ao regime.
NOÇÕES GERAIS SOBRE IMPOSTOS
“Quando assustados, todos osanimais reagem de modo próprio:os pombos voam, cervos correm,sapos inflam e governostributam”.
Harry Markowitz,Prêmio Nobel de Economia
Nelson Rocha
Presidente do CRC-RJ