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Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia
Brasileira
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria do Patrimônio da União
Foco inicial => Arquipélago do Marajó/Pará:
• Metade do Estado recebe influência de marés;
• 8,5 milhões de hectares são terras públicas;
• Grande biodiversidade;
• As populações tradicionais habitam e exploram, há séculos;
• Lugar central na economia e cultura regional; e
• Fragilidades sociais – insegurança na posse.
VÁRZEA: O POVO E A TERRA
Objetivo:
Promover a cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas, garantindo o direito à ocupação e à exploração sustentável das áreas de várzeas.
PROGRAMA NOSSA VÁRZEA
Início: SEMINÁRIOS NOSSA VÁRZEA (Agosto 2005 – Belém e Santarém), com representantes dos estados do AM, AP e PA;
Construção participativa: Incra, Ibama, Municípios, lideranças, etc;
SPU e GEI/MARAJÓ.
Da conscientização à ação articulada
Resultados:Convênio SPU/Incra;Portaria SPU nº 284/05 (out/05);TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Desbaste de açaizais,Colheita de frutos,Manejo de outras espécies.
Termo de Autorização de Uso
Eficiência+inovação+parceria
GRPU/PA => Autorização de uso do solo,Incra => Projeto de Assentamento groextrativista,Ibama => Autorização p/ exploraçãodos recursos naturais.
Pré-requisitos: Morar no lugar da ocupação, Residência fixa há 5 anos, e Agroextrativismo como atividadeprincipal.
Ação integrada: Incra, Ibama, SPU, Prefeituras e Associações; Reuniões com: Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais; Entrevistas ao vivo em rádios locais e reuniões preparatórias com as comunidades para sensibilização; Deslocamento de equipes até o local de moradia da família ribeirinha.
Metodologia de trabalho
PROGRAMA NOSSA VÁRZEA
Resultados: Entrega de cerca de 11 mil Termos de Autorização de Uso, em 2007 (nos municípios de Bagre, Afuá, Anajás, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista – em Marajó).
Benefícios: Reconhecimento de direitos: garantia da posse (com celeridade)
Fim da exploração do ribeirinho por supostos “donos” da terra,
Diminuição do êxodo rural e combate ao desmatamento,
Fortalecimento dos laços de cidadania e sustentabilidade,
Comprovante de residência,
Acesso a linhas de crédito e a aposentadoria,
Inclusão em programas sociais do Governo Federal.
Fortalecimento da gestão compartilhada.
FOCO: Arquipélago de MarajóConcluídos - Municípios de: Bagre, Afuá,S.S.B Vista, Anajás, MelgaçoIniciados – Municípos de: Breves,
Barcarena, Abaetetuba
NOVOS CAMINHOS DE CIDADANIA
Integração das Políticas Públicas enovas articulações entre o Estado e a Sociedade;
Oferta de serviços como:
Documentação das famílias, Assistência técnica, Atendimento médico-ambulatorial, Cadastramento para o Bolsa Família, Supervisão do PETI.