1 Disciplina: Economia e Gesto no Setor Pblico Nota de Aula: 01
Material desenvolvido por: Rosely Gaeta Parte I A Administrao
Pblica Objetivos Ao final deste tpico os alunos devero:
1.Compreender as bases da gesto pblica 2.Compreender a busca pela
excelncia na gesto pblica como uma tendncia mundial 3.Entender a
importncia da gesto pblica na busca do estado da arte 4.Perceber a
gesto pblica como embasamento das competncias requeridas para o
mercado de trabalho 1.Origens e princpios da Administrao Pblica.
VerasntesedasteoriasdeTaylor,Fayol,Mayo,WebereTeoriadeSistemas,pginas1a8do
livro-base: Gesto Pblica. Edson Ronaldo Nascimento. Ed Saraiva.
Destaque para os conceitos da Teoria Burocrtica de Max Weber1. a)A
Administrao e o Estado: o patrimonialismo (pg 8)
Patrimonialismo:CaractersticadeumEstadoquenopossuidistinesentreoslimitesdo
pblico e os limites do privado, e representou prtica comum nos
governos absolutistas.
oOmonarcagastaasrendaspessoaiseasrendasobtidaspelogovernojuntosociedade,
ora para assuntos de carter pessoal, ora para assuntos de governo.
oO Estado torna-se patrimnio de seu governante! Caractersticas da
administrao pblica patrimonialista: oCasusmo, formalismo,
particularismo de procedimentos oSistema de lealdades pessoais O
Estado e a Administrao Pblica nasceram patrimonialistas.
Nosdiasdehojeopatrimonialismotornou-seumaprticadistante,
ultrapassada e injusta Q QU UE ES ST T O O P PA AR RA A R RE EF FL
LE EX X O O:
:Opatrimonialismoestextinto?Respondacombasenascaractersticasapontadas
acima 1 Assim como no nosso livro, o livro do Chiavenato e
Organizaes & Mtodos de Antnio Cury das disciplinas EPA e EAP e
PO, abordam essas teorias. 2 3 b)Administrao Pblica Gerencial (pgs
8-10) Surge na segunda metade do Sculo XX. 1967 Governo Castelo
Branco Decreto-Lei n 200/1967 (DL n 200/1967) opromoveu a
descentralizao da administrao pblica brasileira;
oPromoveuatransfernciadasatividadesdeproduodebenseserviospara
autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia
mista;
oInstituiodaracionalidadeadministrativa,planejamento,oramento,
descentralizao e controle de resultados como princpios.
Caractersticas da administrao pblica gerencial: Ser orientada para
o cidado; Ser orientada para obteno de resultados; Presumir que
polticos e funcionrios pblicos sejam merecedores de grau limitado
de confiana;
Comoestratgia,servirdadescentralizaoedoincentivocriatividadee
inovao; Utilizar o contrato de gesto como instrumento de controle
dos gestores pblicos. D DI IF FE ER RE EN N A AS S E EN NT TR RE E
A A A AD DM MI IN NI IS ST TR RA A O O P P B BL LI IC CA A B BU UR
RO OC CR R T TI IC CA A E E A A A AD DM MI IN NI IS ST TR RA A O O
G GE ER RE EN NC CI IA AL L A Ad dm mi in ni is st tr ra a o o p p
b bl li ic ca a b bu ur ro oc cr r t ti ic ca aA Ad dm mi in ni is
st tr ra a o o g ge er re en nc ci ia al l Concentra-se no
processo; auto-referente; Defineosprocedimentosparaa
contrataodepessoal,comprade bens e servios; Satisfaz s demandas dos
cidados; Tem controle de procedimentos Orienta-se para resultados;
voltada para o cidado; Combate o nepotismo e a corrupo; No adota
procedimentos rgidos; Defineosindicadoresde desempenho; Utiliza
contratos de gesto. c)Administrao Pblica como cincia (pgs 10-12)
Destaques:
carreirastpicasdeEstadocomoformadesepararaadministraopblicadapoltica
(Uruguai e Wilson) Reforma Administrativa do
Estado:Buscava,entreoutrosobjetivos,maioreficinciadamquinapblicaaservioda
sociedade. Caractersticas: a)delimitao das funes do Estado; b)reduo
do grau de interferncia do Estado ao efetivamente necessrio;
c)aumento da governana do Estado; d)aumento da governabilidade. 4
d)Princpios Constitucionais da Administrao Pblica (pgs 13-16) Art.
37. A Administrao pblica, direta eindireta de qualquerdos Poderes
da Unio, dos
Estados,doDistritoFederaledosMunicpios,obedeceraosprincpiosde
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia. P
PR RI IN NC C P PI IO OS S:
:somandamentosqueseirradiamsobreasnormas,dando-lhessentido,harmoniae
lgica. Princpio da Legalidade Princpio da Impessoalidade Princpio
da Moralidade Princpio da Publicidade Princpio da Eficincia
Definies: Consulte 1.Constituio, artigo 37 2.Livro-base,Gesto
Publica
3.InstrumentodeAvaliaodaGestoPblica2010.disponvelparadownloadem
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474/Instrumento_ciclo_2010_22mar.pdf
E EX XE ER RC C C CI IO O: : 1)Identifique os conceitos de:
a.Administrao Pblica b.Administrao Pblica Direta c.Administrao
Pblica Indireta d.Autarquia (d exemplos) e.Fundao (d exemplos)
f.Empresa Pblica (d exemplos) g.Sociedade de Economia Mista (d
exemplos) Minha dica: consulte o Instrumento de Avaliao da Gesto
Pblica 2010. disponvel para download em
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474/Instrumento_ciclo_2010_22mar.pdf
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS Nascimento, Edson Ronaldo. Gesto Pblica.
Ed Saraiva. PQSP Programa da Qualidade do Sevio Pblico
www.pqsp.planejamento.gov.br Prmio Nacional da Gesto Pblica.
Instrumento para Avaliao da Gesto Pblica Ciclo 2010.Download
disponvel:http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474/Instrumento_ciclo_2010_22mar.pdf
5 A AN NE EX XO O I I - - O OS S F FU UN ND DA AM ME EN NT TO OS S
D DA A E EX XC CE EL L N NC CI IA A E EM M G GE ES ST T O O P P B
BL LI IC CA A
Osfundamentosdagestopblicadeexcelnciasovaloresessenciaisquecaracterizamuma
gesto pblica como de excelncia. No so leis, normas ou tcnicas, so
valores que precisam ser paulatinamente internalizados at se
tornarem definidores da gesto de uma organizao. Para a maioria das
organizaes pblicas, alguns ou todos os fundamentos aqui
apresentados ainda
nosofundamentos,porquenosovalores.Soessesfundamentosapenasobjetivos,fazem
partedeumavisofuturadaprticagerencialdesejada.medidaqueforemtransformadosem
orientadoresdasprticasdegesto,tornar-se-ogradativamentehbitose,porfimvalores
inerentes cultura organizacional. O Modelo de Excelncia em Gesto
Pblica foi concebido a partir da premissa de que preciso ser
excelente sem deixar de ser pblico.
EsseModelo,portanto,deveestaraliceradoemfundamentosprpriosdanaturezapblicadas
organizaeseemfundamentosprpriosdagestodeexcelnciacontempornea.Juntos,esses
fundamentos definem o que se entende hoje por excelncia em gesto
pblica. 6
OsprimeiroscincofundamentossoConstitucionais(portantoestessodecunholegal),
encontram-senoArtigo37daConstituioFederal:agestopblicaparaserexcelentetemque
ser legal, impessoal, moral, pblica e eficiente. 1.1 Legalidade
Estrita obedincia a lei; nenhum resultado poder ser considerado
bom, nenhuma gesto poder ser reconhecida como de excelncia revelia
da lei. 1.2 Moralidade
Pautaragestopblicaporumcdigomoral.Nosetratadetica(nosentidodeprincpios
individuais, de foro ntimo), mas de princpios morais de aceitao
pblica. 1.3 Impessoalidade No fazer acepo de pessoas. O tratamento
diferenciado restringe-se apenas aos casos previstos
emlei.Acortesia,arapideznoatendimento,aconfiabilidadeeoconfortosovaloresdeum
serviopblicodequalidadeedevemseragregadosatodososusuriosindistintamente.Emse
tratandodeorganizaopblicatodososseususuriossopreferenciais,sopessoasmuito
importantes. 1.4 Publicidade
Sertransparente,darpublicidadeaosdadosefatos.Essaumaformaeficazdeinduodo
controle social. 1.5 Eficincia Fazer o que precisa ser feito com o
mximo de qualidade ao menor custo possvel. No se trata de reduo de
custo a qualquer custo, mas de buscar a melhor relao entre
qualidade do servio e a qualidade do gasto.
OrientadosporessesfundamentosconstitucionaisintegramabasedesustentaodoModelode
ExcelnciaemGestoPblicaosfundamentosquesustentamoconceitocontemporneodeuma
gesto de excelncia: Pensamento sistmico Aprendizado Organizacional
Cultura da Inovao Liderana e Constncia de propsitos Orientao por
processos e informaes Viso de Futuro Gerao de Valor Comprometimento
com as pessoas Foco no cidado e na sociedade Desenvolvimento de
parcerias Responsabilidade social Controle Social Gesto
Participativa 7 Anote, para lembrar! Identifique o significado de
cada um dos Fundamentos daExcelncia da Gesto Plica. Verifique suas
anotaes de aula, bem como a publicao Instrumento de Avaliao da
Gesto Pblica2010 consulte o Instrumento de Avaliao da Gesto Pblica
2010. disponvel para download em
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-04-26.8934490474/Instrumento_ciclo_2010_22mar.pdf)
ou no site dos Novos Olhos. 8 A AN NE EX XO O I II I F FO OR RM MA
AS S H HI IS ST T R RI IC CA AS S D DE E A AD DM MI IN NI IS ST TR
RA A O O P P B BL LI IC CA A Patrimonialismo, administrao
burocrtica e gerencial. Introduo
AntesdeanalisarmosasformashistricasdeAdministraoPblicadevemos
esclareceroconceitodeAdministraoemaisespecificamenteoconceitode
Administrao Pblica.
OconceitodeAdministraosofreugrandesmudanasduranteaevoluodas
diferentesteorias(ouescolas)queabordaramaAdministraonotranscorrerdo
tempo(Administraocientfica,TeoriaClssica,TeoriadaBurocracia,Teoria
Estruturalista, Teoria das Relaes Humanas, Teoria Contingencial,
entre outras). Mas,
deumamaneiragenrica,podemosconceituaradministraocomoumaaohumana
cooperativa,caracterizadaporumaltograuderacionalidadepararealizarobjetivos
determinados.Novamosaquidetalharasteoriasadministrativaseseusrespectivos
enfoques, pois fogem ao objetivo de nossa abordagem.
SegundoosensinamentosdeIdalbertoChiavenato,atarefadaAdministrao
interpretarosobjetivospropostospelaorganizaoetransform-losemao
organizacionalatravsdoplanejamento,organizao,direoecontroledetodosos
esforos, a fim de alcanar tias objetivos da maneira mais adequada
situao.
JoconceitomaisrestritodeAdministraoPblicadeveserconsideradonum
determinado tempo e espao para que possa haver preciso em sua
delimitao. Isto se explica porque a noo de pblico nunca tem
precisamente o mesmo sentido em dois
contextosculturaisdiferentes(tempoeespao).Exemplificandoestaambigidade
existentenoconceitodepblico,podemosmencionaraadministraodosservios
telefnicosnoBrasilenoChile.HouvepocanoBrasilemqueesteservioera
prestado exclusivamente por empresas de capital pblico. Ainda hoje
no Chile o servio
demonoplioestatal.MashojenoBrasil,oservioestentreguenasmosde
empresasprivadas.Estepontoisoladonospermiteextrapolarcomoaabrangnciae
apropria noo do que seja pblico ou no pode variar no tempo e no
espao.
Poisbem,segundooex-ministroBresserPereira,estaAdministraopblica,cujas
caractersticas e princpios, ora passamos a estudar, evoluiu numa
perspectiva histria
atravsdetrsmodelosbsicos:administraopblicapatrimonialista,burocrticae
gerencial. Estas trs formas se sucedem no tempo, mas nenhuma delas
foi totalmente abandonada, com heranas presentes ainda nos dias de
hoje. 9 Administrao Pblica Patrimonialista
Aimportnciadeseestudaropatrimonialismoresidenanecessidadedese
compreender sua origem e seus efeitos malficos na Administrao
Pblica do passado para que possamos entender como, a seu tempo, pde
comprometer a finalidade bsica do Estado de defender a coisa pblica
e possamos agir sobre novas deficincias que se apresentem nos dias
de
hoje.Heranadapocafeudal,nopatrimonialismoaadministraopblicaatendeaos
interessesdaclassedominante,representandomeroinstrumentodeusurpaode
poder.Opoderqueemanadopovopassaaserutilizadopelogovernanteparaseu
interesse.NaspalavrasdeWilsonGranjeiroA respublicanodiferenciadada
res principis, ou seja a coisa publica no diferenciada da coisa do
governante.Umdosefeitosdopatrimonialismoqueacorrupoeonepotismosoinerentesa
essetipodeAdministrao.Outrosefeitosdecorremdofatodeopatrimonialismo
comprometerafinalidadebsicadoEstadodedefenderacoisapblica,poisas
atividadespblicasdeixamdeestarcomprometidascomamelhorrelaocusto
benefcio para a sociedade. Desta maneira desloca-se o foco de ateno
da sociedade para as questes que privilegiam a vontade de poucos.
PublicadonaGazetadoRioBranco/AC,sobreottulodeReflexessobrea
Independncia Marina Silva define que O Patrimonialismo a apropriao
privada dos
benspblicos.Equandosefalaembenspblicos,nosetrataapenasdebens
materiais, mas do prprio exerccio do poder. Na viso
patrimonialista, o governante um senhor como no tempo da colnia que
tudo pode e o Estado como se fosse sua
propriedadeparticular.Consequentemente,oscidadosnotmdireitosdefato.
Recebembenessesaquieali,emlugardeexigirosserviosebenefciosqueso
devidossociedadepelopoderpblico.Troca-secidadaniaporrelaesdefavor
pessoal. A morrem os direitos, a justia, a tica, o bem comum, os
valores morais. E a
vicejamasubservincia,oengodo,obanditismopoltico,aimpunidade,omauusodo
dinheiro pblico e a misria social.A Administrao Patrimonialista
propiciava uma confuso entre os cargos pblicos e o
prpriograudeparentescoeafinidadesentreosnobreseoutrosparticipantesdo
governo,sendo,naverdade,umacontinuidadedomodelodeadministraoutilizado
pelas monarquias at o aparecimento da burocracia. Assim como os
autores mencionados defendem, no podemos achar que superamos esta
triste fase da administrao pblica, pois, no h dvida de que ainda
somos vtimas do patrimonialismo, praga resistente em todo o pas,
cuja expresso mais tpica o "rouba mas faz", que ficou famoso com
Adhemar de Barros em So Paulo, depois foi reciclado por Paulo
Maluf, mas tem representantes em todos os estados brasileiros. 10
Administrao Pblica Burocrtica
Aevoluodasociedade,dademocraciaedoprprioEstadoacarretarama
insatisfao popular com a forma patrimonialista de administrao.
Administrar o bem
detodosrespublicaparaointeressedepoucosdeixadeseraceitvel.A
conseqnciaosurgimentodeummodelodeadministraopblicaquepudesse
eliminar estas disfunes administrativas.
Nestecontexto,aAdministraoPblicaburocrticasurge,napocadoEstado
Liberal,emconjuntocomocapitalismoeademocracia,poiseraprecisofazeralgo
contraaconfusoentreosbenspblicoseosprivadosecontraonepotismoea
corrupoqueeramcomponentesqueestavamsemprepresentesnaAdministrao
Patrimonialista. Constituem princpios orientadores do seu
desenvolvimento: a profissionalizao, a idia de carreira, a
hierarquia funcional, a impessoalidade, formalismo, em sntese, o
poder racional-legal, baseado na razo e na lei.
EstaAdministraoPblicaBurocrtica,queveiodesignarummtododeorganizao
racional e eficiente, surgiu na perspectiva de substituir a fora do
poder exercido por
regimesautoritrios.OgrandeempenhoparaaimplantaodaAdministraoPblica
Burocrtica sedeve tentativadecontrolar
ocontedodaaogovernamental,para
evitarqueospolticosagissemcontraosinteressescoletivosdacomunidade.A
tentativa de controlar tudo na administrao pblica e de ditar o modo
como as coisas deviam ser feitas, regulando os procedimentos e
controlando os insumos, fez com que se passasse a ignorar
resultados. A administrao pblica burocrtica se concentra no
processo legalmente definido, em
definirprocedimentosparatodasasatividades,porexemplo,paracontratarpessoal,
para comprar bens e
servios.Naburocrtica,ocontrolevememprimeiroplanonosepreocupandocoma
ineficincia promovida mas sim com a maneira de se evitar a corrupo
e o nepotismo 3.
Oscontrolesadministrativosvisandoevitaracorrupoeonepotismososemprea
priori.Parte-sedeumadesconfianaprvianosadministradorespblicosenos
cidadosqueaelesdirigemdemandas.Porissososemprenecessrioscontroles
rgidosdosprocessos,comoporexemplonaadmissodepessoal,nascompraseno
atendimento a demandas 4. Por outro lado, o controle - a garantia
do poder do Estado - transforma-se na prpria
razodeserdofuncionrio.Emconseqncia,oEstadovolta-separasimesmo,
perdendoanoodesuamissobsica,queservirsociedade.Aqualidade
fundamentaldaadministraopblicaburocrticaaefetividadenocontroledos
abusos; seu defeito, a ineficincia, a auto-referncia, a
incapacidade de voltar-se para
oservioaoscidadosvistoscomoclientes.Estedefeito,entretanto,noserevelou
11
determinantenapocadosurgimentodaadministraopblicaburocrticaporqueos
serviosdoEstadoerammuitoreduzidos.OEstadolimitava-seamanteraordeme
administrar a justia, a garantir os contratos e a propriedade.
Fonte: artigo de Carlos Andr Tamez (PR) publicado em 23/02/2004
http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=278acesso em
set/2011
