POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8079 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Lindberg defende duplicação da BR 101Atuação de senador para agilização de projeto foi destacada em Macaé pág. 3

WANDERLEY GIL

Comissão vai cobrar metas para expansão do abastecimento d'água

Estado amplia efetivo do 32º Batalhão de Polícia Militar

Macaé encara o Campo Mourão na estreia da Supercopa de Basquete

MULTAS

SEGURANÇA

ECONOMIA

POLÍCIA

Seguindo planejamento do governo municipal, parlamentares se unem para garantir programação de obras determinadas pelo convênio assinado pela administração passada e a Nova Cedae em 2012 pág. 3

Devido ao aumento de crimes, 30 policiais militares, que atuavam na área de atendimento dos batalhões de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, foram direcionados a Rio das Ostras. Expectativa é que novas operações sejam deflagradas pelo 32º BPM na região de Macaé pág. 5

a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento nas ruas da cidade de Macaé, prin-cipalmente na região Central, ainda tem gerado divergências na cidade. Na manhã de ontem, terça-feira (7), a equipe da Mo-bilidade Urbana notificou, mul-tou e até rebocou carros e mo-tos que estavam estacionados em locais proibidos na esqui-na da Avenida Agenor Caldas com Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba. A situação reflete a necessidade de ampliação de vagas para estacionamento nas ruas da cidade. pág. 9

moradores da rua José Ci-riaco Junior, que fica próxima ao Parque da Cidade, reivindi-caram melhorias no sistema de escoamento da água no bairro. O trabalho é solicitado para evitar alagamentos durante o período das chuvas. pág. 2

Após a campanha surpreendente, que rendeu a terceira colocação na Copa Brasil Sudeste, a equipe profissional masculina do Macaé Basquete estreia nesta quarta-feira (08) na Supercopa Brasil. O jogo será rea-lizado às 20h no Ginásio do Tênis Clube, o “Juquinha”. Na manhã de ontem (07), parte dos jogadores da equipe participou de visita ao Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão e ao CIEP Maringá. pág. 14

Sem vagas, motoristas cometem infrações

Moradores solicitam manutenção em rede

Servidores recebem vacina contra a gripe

MARIANNA FONTES

ANA CAROLINA BENJAMIN

XXXXXXXX

Carros parados em pontos próximos ao cruzamento das Avenidas Elias Agostinho e Agenor Caldas foram rebocados ontem

Comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos cumprimentou os policiais que passam a atuar na região

Saúde e Cemeaes em parceria

Sistema Firjan promove palestra sobre legislação

Conselho Tutelar se une a Operação Integração

Nupem sedia hoje edição de projeto

Palestras acontecem na quinta-feira (9) no Senai de Macaé com apoio do da direção do CREA pág. 6

Objetivo é garantir atendimento a menores que atuam no tráfico pág. 5

Sessão de "Luz, Câmera, Ciência" começa às 13h pág. 7

Vereador solicita melhorias na saúde

Estrada de Boa Alegria em estado precário

Igor Sardinha denunciou situação de médicos com pagamentos atrasados pág. 3

Moradores de localidade solicitam pavimentação de via importante da Serra pág. 7

uma ação conjunta entre a Coordenadoria Municipal Es-pecializada de Apoio Escolar (Cemeaes) e das secretarias de Administração e Saúde re-alizou nesta terça-feira, dia 07, vacinação contra a gripe para os servidores municipais. Os pro-fissionais participaram também de atividades laborais. pág. 8

COTAÇÃODólar C. R$ 2,0040Dólar V. R$ 2,0060

Máxima. 28º CMínima. 17º C

TEMPO

JURANIR BADARÓ/SECOM

2 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

CidadeNOTA

Programa Saúde na Escola segue com diversas atividades de saúde na rede

Acesso a Boa Alegria segue em condições precárias

REGIÃO SERRANA

Moradores da comunidade contam que situação está crítica e piora em dias de chuvaMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

No início do mês passa-do, o jornal O DEBATE relatou o drama que os

moradores da Boa Alegria, no distrito do Sana, têm vivido por conta das estradas precárias que dão acesso à comunidade. Na época, a Prefeitura infor-mou que já havia feito uma vis-toria no local, onde foi compro-vado que as estradas estavam com suas condições compro-metidas, principalmente de-pois do período de chuvas que atingiu o município na época. Ela garantiu que os serviços de manutenção teriam início ain-da no mês de abril, porém isso não ocorreu como o esperado.

Segundo o relato de quem vive ali, por conta da precarie-dade das estradas, estudantes e trabalhadores sentem dificul-dades para se deslocar todos os dias. Essa semana, alguns moradores procuraram nova-mente a equipe de reportagem para cobrar da Prefeitura as tão aguardadas melhorias.

“Passou um mês e nada da Prefeitura colocar o pessoal pa-

ra trabalhar. A pior estrada é a da Boa Alegria até a Cabeceira do Sana. Depois da reportagem, eles só taparam aquele buraco e nada mais fizeram, nem abri-ram escoamento, se der uma chuva vai abrir tudo novamen-te. Continua a mesma coisa, a diferença é que os moradores estão tendo que consertar as estradas antes de trabalharem, para terem como passar. As estradas estão piorando cada vez mais, estão cheias de valas enormes, que foram provoca-das pela chuva de março, e na-da foi feito. Não foi ninguém para trabalhar, nem sequer ta-param os buracos. Está muito difícil de se locomover. A situ-ação está realmente precária”, relata uma moradora.

A Boa Alegria conta com três saídas: a que vai para o Frade, a que vai para o Sana e a que vai para Bicuda Pequena, ou seja, vários acessos, mas todos em péssimo estado. Como o local não possui infraestrutura, muitos moradores contam que já tiveram prejuízos com seus veículos ao tentar se deslocar.

Em 2007, a Prefeitura che-gou a realizar ações nessas es-

tradas da zona rural, que, além de interligar diversas áreas, são importantes para o esco-amento de parte da produção agrícola e leiteira do município. A Estrada da Boa Alegria tem 21 quilômetros. São nove, do Frade à localidade, mais nove ligando Boa Alegria à Bicuda e três quilômetros, da Boa Ale-gria ao Sana.

Na época foram realizados os serviços de roçada e limpe-za nas laterais da pista, retirada do mato e pedras que obstruí-am, melhorando parcialmente as condições de tráfego. Porém os moradores relatam que os serviços foram deixados pela metade e a situação foi ame-nizada apenas por um curto período de tempo.

Recentemente a Prefeitura, através da secretaria de Inte-rior, deu início a alguns ser-viços de manutenção nos dis-tritos da Região Serrana. Ela também anunciou que diversas ações estão previstas para se-rem realizadas em vários pon-tos, entre elas, estão incluídas a manutenção e reparos de calça-mento em várias localidades e a troca de manilhamento.

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

Em dias de chuva, trabalhadores e estudantes ficam impedidos de se locomover

Moradores pedem reparo em rede pluvial

PRAIA CAMPISTA

não é de hoje que o jornal O DEBATE relata os problemas gerados pela chuva na parte baixa da Praia Campista. Essa semana os moradores da rua José Ciriaco Junior, que fica próxima ao Parque da Cidade, procuraram a equipe de re-portagem para reivindicar al-gumas melhorias no sistema de escoamento da água no bairro, que está precário e não atende a demanda da população.

“Esse é um apelo dos mo-radores para a atual gestão. Quando chove nós ficamos em estado de calamidade pública. Antigamente isso aqui era um brejo, e recebemos melhorias, como, por exemplo, a pavimen-

Parte baixa do bairro sofre com enchentes e esgoto a céu aberto

tação e a iluminação pública, mas algumas situações ainda precisam ser feitas. A verdade é que estamos no paraíso quando não chove. As galerias pluviais estão todas entupidas e não atendem mais a demanda do bairro, que cresceu muito nos últimos anos. Pedimos que a Prefeitura tome medidas, lim-pe as galerias e estude a possi-bilidade de ampliá-las para que esse problema não continue toda vez que chove. Muitos vi-zinhos já perderam os móveis por conta das enchentes”, res-salta a moradora Elsa.

Para piorar a vida dessas pessoas, o esgoto também transborda e invade as casas. No último final de semana, o problema voltou a aconte-cer no bairro. “Nesse sába-do mesmo a minha garagem ficou invadida pela água de fossa. Ficou um cheiro insu-

portável de esgoto dentro das nossas residências. O bairro está todo entupido, pedimos socorro”, frisa a moradora.

Além do problema ambien-tal, o esgoto bruto correndo a céu aberto pelas ruas compro-mete a saúde da população. Ele serve de criadouro para inse-tos, como mosquitos e tam-bém de ratos. Entre algumas doenças que podem ser con-traídas através do contato com o esgoto, estão a desinteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difte-ria, ascaridíase, dentre outras.

A Prefeitura sempre ressal-ta que solicitações em relação a problemas de vazamento de esgoto em vias públicas po-dem ser ser feitas através do telefone 0800-771-001. Após registrar a denúncia, equipes vão ao local para realizar os reparos necessários.

KANÁ MANHÃES

Moradores cobram das autoridades melhorias a fim de evitar novos problemas

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 3

Política Marcel Silvano (PT) visitou nesta semana escola atingida pela ventania registrada na cidade

NOTA

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

As metas estabeleci-das pelo convênio as-sinado entre o governo

municipal e a Nova Cedae, em janeiro de 2012, reativando as-sim a parceria junto ao governo do Estado para a exploração do abastecimento d'água de Ma-caé, serão analisadas e cobradas pelo poder legislativo, através da criação de uma Comissão Parlamentar que pretende acompanhar o andamento das intervenções em um dos setores ainda mais deficitários no sane-amento básico do município.

Seguindo o planejamento reafirmado nesta semana pe-lo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), apontando como meta principal do seu governo garan-tir à cidade a cobertura de 100% do saneamento básico (abaste-cimento d'água e tratamento de esgoto), a bancada governista assumirá o compromisso de discutir, junto a concessioná-ria, a consolidação dos prazos e investimentos garantidos pelo convênio.

O foco principal da atuação parlamentar será cobrar a ex-tensão do serviço de forneci-mento de água encanada para o Lagomar, garantia dada pela Nova Cedae à gestão municipal passada, acordo fundamental para a assinatura do convênio após 10 anos de um imbróglio

entre os governos municipal e estadual que gerou atrasos con-sideráveis na ampliação do ser-viço fundamental à expansão de Macaé.

"Antes havia um discurso so-bre a falta do convênio. Traba-lhamos e discutimos, na legisla-tura passada, sobre a necessida-

WANDERLEY GIL

Parlamentares defenderam a proposta de criação da Comissão com objetivo de cobrar os avanços no abastecimento d'água

de das obras, o que resultou no entendimento alcançado para garantir a assinatura do termo. Agora a coisa ainda não andou e quem sofre é a população do Lagomar, da Ajuda e de todos os bairros que ainda não contam com a expansão do serviço", afirmou o líder do governo na

Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), que deve presidir a Co-missão Parlamentar.

Outro objetivo da atuação do legislativo é buscar maior em-penho do governo do Estado em garantir os avanços previs-tos no contrato.

"O prefeito Dr. Aluízio Júnior

já se posicionou a respeito do abastecimento, apontando que o avanço do serviço será a sua principal meta de governo. A bancada vai oferecer total apoio a essa meta, fazendo a sua parte e acompanhando a aplicação do convênio, do qual participamos da assinatura", afirmou.

FISCALIZAÇÃO

Comissão acompanhará metas do convênio para abastecimentoProposta é garantir que planejamento de ampliação da rede seja cumprido através de documento assinado junto a Cedae

Serviço utilizado, nos últimos anos, como pauta para manobra política relativa a disputa pela sucessão do governo do Estado, a ampliação do abastecimento d'água em Macaé foi uma das principais defesas da legislatura passada do parlamento munici-pal, através do posicionamento de vereadores que cobraram investi-mentos para atender moradores do Lagomar e do Complexo da Ajuda.

Ao atuar como líder do legisla-tivo na época, o vereador Paulo Antunes (PMDB) fez coro à pro-posta de criação da Comissão Par-lamentar, ao afirmar que a Nova Cedae ainda deve a consolidação de metas previstas no convênio.

"A Cedae ainda deixa a desejar em Macaé. Não foram cumpridas as metas debatidas antes do con-vênio, e nem após a assinatura do contrato. A criação da Comissão vai contribuir para que o serviço atenda a cidade da forma que é esperada", afirmou o vereador.

De acordo com Paulo Antunes, o posicionamento do prefeito também é fundamental para que o serviço seja melhorado.

"Dr. Aluízio está cobrando, não apenas o abastecimento, mas também a questão do esgoto. A empresa Foz já iniciou o seu trabalho. Agora esperamos que a Nova Cedae também cumpra a sua parte no contrato", disse.

COBRANÇAS

Apoio de Lindberg a obras na região gera resultados

ATUAÇÃO

principal liderança na luta pela consolidação das obras de duplicação da BR 101, a atuação do senador Lindeberg Farias (PT) na defesa da realização do projeto considerado hoje como o mais importante para o futuro da economia e do crescimento populacional do Norte Flumi-nense tem recebido elogios e o apoio incondicional de políticos ligados ou não as diretrizes do Partido dos Trabalhadores.

Um dos maiores apoiadores do "movimento pela mudança", que resultou na formação do novo go-verno de Macaé, o senador é cita-do como destaque no discurso de lideranças da cidade que buscam o seu apoio na consolidação de outros projetos de importância relativa para garantir avanços em vários setores da cidade.

"O Lindberg abre várias por-tas para nós representantes de Macaé na busca pela consolida-ção das obras de duplicação da BR 101. Através da atuação do Fórum Técnico para Infraes-trutura, vamos convidá-lo para a reunião que acontece no pró-ximo dia 28, em nossa cidade", afirmou o vice-prefeito Danilo Funke (PT).

Líder do Movimento Parla-mentar pela Duplicação Ime-diata da BR 101, o vereador Igor Sardinha (PT), destacou também o apoio do senador na audiência pública que será re-alizada na próxima sexta-feira (10), na Câmara, com a partici-pação da Comissão Permanente de Assuntos Municipais e De-senvolvimento Regional da As-sembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

"Acreditamos na força do

Atuação do senador na defesa por obras na BR 101 é essencial para garantir a duplicação

senador Lindberg que acom-panha as discussões sobre a duplicação da BR 101 desde o início do movimento defendi-do por parlamentares de Macaé e de todos municípios cortados pela rodovia", afirmou Igor.

O primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ma-xwell Vaz (PT), também desta-cou a atuação do senador.

"Apoiamos a Caravana da Cidadania realizada pelo PT, que conta com a participação de Lindberg e de várias outras

lideranças do partido que de-fendem o desenvolvimento da região", apontou.

Apesar de não compor a lista de filiados do Partido dos Tra-balhadores em Macaé, o presi-dente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também fez coro aos elogios à atuação do senador.

"O Lindberg tem demons-trado ser um grande político para Macaé, através do seu mandato como senador", apontou Dr. Eduardo Cardoso.

WANDERLEY GIL

Lindberg cumprirá neste mês agendas em Macaé

WANDERLEY GIL

Igor defendeu demandas apresentadas por profissionais do Pronto Socorro do Centro

SAÚDE

Igor denuncia problemas enfrentados por médicos

após receber informa-ções repassadas por diversos profissionais e pacientes, o vereador Igor Sardinha (PT) utilizou a tribuna na sessão legislativa de ontem para denunciar uma série de pro-blemas registrados no Pronto Socorro Municipal, localiza-do no bairro Imbetiba.

Segundo relatos de vários profissionais, além da falta de itens básicos e falta de segu-rança, médicos estão desde janeiro recebendo apenas metade dos seus vencimen-tos.

"Vários médicos entraram em contato comigo e me re-

Profissionais que atuam no Pronto Socorro Municipal enfrentam dificuldades

lataram um cenário preocupan-te. É fundamental que a situa-ção seja regularizada o quanto antes", disse o vereador.

Segundo os relatos, os proble-mas estão acontecendo desde o início do ano. No que tange aos vencimentos dos médicos, desde janeiro a grande maio-ria, sem qualquer justificativa apresentada pela prefeitura, vem recebendo apenas 50% dos vencimentos.

"Segundo os médicos está sendo feito um jogo de empurra que ninguém resolve. A admi-nistração do Pronto Socorro diz que enviou tudo corretamente para o setor de Recursos Huma-nos, que diz que encaminhou para a secretaria de Adminis-tração, que por fim, sempre faz o pagamento pela metade. A Prefeitura tem que explicar o que está acontecendo. Temos

que fazer valer os direitos des-ses profissionais", disse Igor.

O parlamentar lembrou ain-da que os médicos também vêm reclamando das condições de trabalho. "Segundo os médicos é recorrente a falta de itens e re-médios básicos como Dipirona, Voltarem, Buscopan e luvas ci-rúrgicas. Tanto os profissionais, quanto a população precisam que tais problemas sejam re-solvidos o quanto antes. São muitas vidas em jogo."

Outra reclamação é sobre a fal-ta de segurança no local. O pro-blema se torna ainda mais grave no turno da noite. "Diferente do que ocorre no HPM, lá não pos-sui nenhum guarda municipal ou policial. Profissionais estão se sentindo expostos e com medo. Já foram várias as situações de agressões e ameaças ocorridas no local", disse o vereador.

4 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Assim como os índices registrados nas estradas que cortam a região, entre elas a BR 101, o número de acidentes regis-trados nas vias expressas de Macaé assusta. A prevenção e campanhas de conscientização são fundamentais para evitar que novas pessoas sejam vítimas do perigo das ruas.

Com os avanços das ciências e dos processos das ino-vações nos sistemas de gestão e tecnologia, a socie-dade procura aprimorar as técnicas de controle de qualidade dos processos e produtos utilizados.

Perigo das ruas

Gestão da Qualidade na Saúde

Colisões graves, que ge-ram até mesmo mortes, como a registrada nesta

semana, evidenciam os riscos enfrentados pelos condutores que circulam pelo caos do trân-sito do município.

Campanhas, que sinalizam que o trânsito gera mais mor-tes que armas de fogo no Brasil, ainda não são capazes de aler-tar condutores sobre os riscos gerados a partir de medidas to-madas na condução de carros e motos na cidade.

Imprudências como falar ao celular ao volante, a não utiliza-ção de setas, avanço de sinais, estacionamento em locais proi-bidos são extremamente co-muns em Macaé, situação que coloca em xeque a segurança de todos que fazem parte da comunidade.

Pedestres acabam sendo as principais vítimas desses ris-cos, principalmente quando as faixas para travessia, as sinali-zações e a ocupação das calça-das não são respeitadas.

Apesar da chamada “Indús-tria das Multas”, assim como as sequentes operações de fiscalização, montadas pelo Detran, com apoio da Polícia Militar e da empresa Rodando Legal, ainda cresce em Macaé o número de colisões, princi-palmente nos principais cru-zamentos.

Ciclistas acabam sendo expostos a imprudências de motoristas que nem mesmo os acostamento respeitam, na

tentativa de fugir dos constan-tes congestionamentos.

As atribulações da rotina diá-ria, o estresse e o famoso “jeiti-nho brasileiro”, acabam sendo também fatores que auxiliam no aumento considerável do número de acidentes registra-dos na cidade.

A atuação séria das autori-dades responsáveis pela segu-rança dos motoristas, assim como o próprio poder público são fundamentais para garantir que esses números possam co-meçar a cair na cidade.

Casos de vítimas com sérios traumas musculares e ósseos, registrados principalmente nas emergências do Hospital Públi-co Municipal (HPM), precisam servir de exemplo para quem aposta na sorte e esquece da responsabilidade ao volante.

Bem mais que uma questão de segurança, o comportamen-to correto ao conduzir carros e motos é esperado por quem tem educação e consciência de cidadania e respeito pela vida, tanto sua, quanto de todos que circulam diariamente pelas ru-as da cidade.

Estatísticas não podem ser encaradas apenas como nú-meros, mas também como uma dura realidade de que afeta a rotina de todos que vivem na cidade reconhecida pela pu-jança econômica, principal atrativo dos mais de 70 mil veículos, entre eles 700 cami-nhões e carretas, que circulam diariamente por Macaé.

Sendo assim, as organiza-ções buscam promover essas inovações no meio

social, com o objetivo prin-cipal de atender os desejos e as necessidades das pessoas.

Podemos entender, então, que a palavra “Qualidade” possui um aspecto mais am-plo do que inicialmente fora entendido, quando era ini-cialmente atrelado apenas aos sistemas de produção ou serviço. Na atualidade, todas as organizações têm a necessidade de fornecer um produto ou um determinado serviço com os pré-requisi-tos desse novo conceito de qualidade.

Para tanto, os operadores dos processos devem possuir o devido controle das opera-ções que executam, de forma que o produto final (sendo um objeto ou um serviço) esteja dentro dos parâme-tros e percepções ideais dos clientes. Essa dinâmica vem sendo aplicada e consolidada em várias frentes na socieda-de, mas em especial avanços ainda são identificados para os sistemas de saúde no país.

Diferentemente da área industrial, o setor de saú-de ainda necessita adquirir maturidade e consistência na gestão, por exemplo, do controle de qualidade das diversas instrumentações utilizadas pelos profissio-

nais envolvidos com esse tema. Certamente que veri-ficamos esforços, dos mais louváveis, para avanços nesse sentido nos sistemas de saú-de. Muito embora os casos isolados se mostraram de grande valia como exemplo prático, talvez o desenvolvi-mento e estabelecimento de legislações específicas seja um fator determinante para a consolidação das práticas de garantia da qualidade no setor de saúde. Em especial, citamos o estabelecimento de programas de certificação, via processo de calibração, dos instrumentos de medi-ção utilizados nesse setor.

Mais uma vez, vislumbra-mos a ciência metrologia como ente de ligação entre as operações básicas de um sistema de saúde, quer seja público ou privado, servin-do de importante elemento estratégico para a dissemina-ção dessa cultura e avanços na conscientização de todos. Afinal ampliar o conceito de “Qualidade de Vida” de uma determinada população se constitui numa das mais no-bres missões do ser humano.

Eduardo Batista NeivaFísico e Especialista em Ge-ofísica do Petróleo pela UFRJ e Mestre em Metrologia paraa Q u a l i d a d e I n d u s t r i a l pela PUC - Rio.

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NOTA

WANDERLEY GIL

Opiniões IA discussão sobre a mudança do Código de Ur-banismo divide até mesmo a opinião dos mora-dores da região litorânea de Macaé. De um lado, um pequeno grupo afirma que a alteração do gabarito, reduzindo de seis para três andares o limite de construção para novos prédios, é es-sencial para evitar o sombreamento da areia das praias. Do outro, pessoas que vivem há anos na área apontam que a modificação é desnecessá-ria, através de comprovação de estudos técnicos.

Opiniões IIA questão é que o gabarito para a região lito-rânea do município foi modificado há cerca de sete anos. O processo foi acompanhado por arquitetos, engenheiros e ambientalistas, que apresentaram laudos utilizados como respaldo técnico para a ampliação, de 10 metros para 20 metros, ou seja, de três para seis andares, a permissão para a implantação de novos em-preendimentos na região. Até o momento, o mesmo parecer não foi solicitado, nem pelo executivo e nem pelo legislativo.

ConvênioDesde que foi reeditado, há quase um ano, o convênio assinado entre o poder público e a Nova Cedae traçou metas específicas para a realização de investimentos, na ordem dos R$ 75 milhões, para ampliar o fornecimento de água do município. De lá pra cá, algumas intervenções foram finalizadas pela concessio-nária estadual, ampliando as redes de adução, levando o sistema a novas áreas da cidade. Porém, o Lagomar ainda não foi atendido.

RedeQuando o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) ga-rante sanear a cidade em 100%, ele reassume a responsabilidade do poder público em dar suporte as intervenções planejadas pela Nova Cedae. A Prefeitura tem por obrigação garantir maquinários e reforçar equipes que atuam na expansão da rede de abastecimento. Já a Nova Cedae tem que oferecer os “canos” e conduzir o processo. Porém, em quatro meses, nenhum metro de rede foi implantado na cidade.

MelhoriaPor outro lado, a cidade vive um novo momento no que diz respeito a limpeza pública. Apesar do comportamento da população ainda ser o mesmo, no que diz respeito ao descarte de lixo e entulhos em áreas públicas, o recolhimento desses ma-teriais segue uma nova programação que atende a bairros e comunidades da cidade. A reorganização do sistema de limpeza, através da implantação de caçambas, pode ser implantado pelo governo.

ManutençãoFenômenos como os registrados no último sá-bado (4) e no início desta semana podem ser identificados como prenúncio para o período de tempestades que podem ser registradas durante o período do inverno. Diante disso, é preciso que a Prefeitura agilize o processo de limpeza dos bueiros e entradas das redes de galeria de águas pluviais que atendem a bair-ros e comunidades. O processo é fundamental para evitar o registro de alagamentos.

AcidentesAcidentes que resultam em traumas sérios, e até mesmo óbitos, entre motociclistas crescem em Macaé. O motivo principal é a imprudên-cia, provocada por condutores de motos e também por motoristas que tentam evitar os congestionamentos, que afetam a todos que circulam pelas principais vias públicas da cida-de. Apesar das campanhas de conscientização, as estatísticas comprovam que a insegurança ainda é grande nas ruas da cidade.

NascimentosEm apenas dois meses, entre março e abril, 357 crianças nasceram na maternidade do Hospital Público de Macaé (HPM). Porém, esses números são referentes não apenas às mães de Macaé, mas sim a gestantes de municípios da região que buscam o hospi-tal de referência na cidade para garantir o nascimento dos seus filhos. Segundo dados apresentados pela unidade, o nú-mero de partos tem crescido ao longo dos últimos anos.

CadastramentoOs ambulantes devem ficar atentos ao prazo de recadastramento de seus dados na Coor-denadoria de Comércio Informal, até o dia 9 de maio, como quem comercializa água de coco e lanches. A equipe do setor de Posturas da pre-feitura realiza o trabalho desde o mês de abril. Além do trabalho de atualização do cadastro, o governo municipal, através da Vigilância Sa-nitária, tem intensificado a fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade.

Não é a primeira vez que a situação é divulgada. Mas, como os leitores podem observar, uma vida pode estar por um fio. Ou melhor, a placa de identificação da Avenida Rui Barbosa esquina com vereador Manoel Braga, está quase caindo e deve ser consertada logo porque o local é de muito movimento de pedestre. Para evitar mal maior, a placa deveria ser adequadamente presa antes que acabe virando uma arma. A foto tirada no fim de semana quando o centro estava praticamente vazio, retrata a falta de manutenção que, aqui pra nós, não deveria ser assim na Capital Nacional do Petróleo.

Defeso: 500 pescadores ganharão três salários mínimos

GUIA DO LEITORJORNAL O DEBATEtel/fax: (22) 2106-6060acesse: http://www.odebateon.com.br/e-mail: odebate@odebateon.com.brcomercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215e-mail: comercial@odebateon.com.brclassificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 5

PolíciaNOTA

Duzentos e vinte agentes de segurança pública e privada receberam nesta semana, qualificação para atender a demandas como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa de 2014 e as Olimpíada

AVANÇOS

Rio das Ostras ganha reforçode 30 policiais militaresSolenidade de recepção aconteceu na manhã de ontem (7) na Câmara Municipal, e contou com a presença de autoridades locaisBertha Munizberthamuniz@odebateon.com.br

Na manhã de ontem (7), o município de Rio das Ostras recebeu um re-

forço significativo no efetivo da Polícia Militar. Em solenidade realizada às 10 horas, na Câma-ra Municipal, o prefeito de Rio das Ostras, o secretário munici-pal de Segurança Pública, Ma-jor Celso Santos, o comandante do 32º Batalhão da Polícia Mili-tar, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, e a delegada da 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras, Carla, recep-cionaram os 30 novos policiais militares que reforçam o efetivo da cidade.

Além do militares, Rio das Ostras recebeu mais três viatu-ras da Policia Militar para atuar no patrulhamento. Inicialmen-te, os policiais ficarão lotados na atual unidade da 3ª Companhia, na Av. Gov. Roberto Silveira, em Costazul. Em breve, o efetivo fi-cará instalado na nova unidade da PM em Rio das Ostras, que está sendo construída pela Pre-feitura, no Praimar. O reforço tem como objetivo reduzir o ín-dice de violência no município. Atualmente a 3ª Companhia conta com um efeito formado por 85 policiais na cidade, que se dividem em turnos. Por dia, 19 homens trabalham nas áreas urbanas e nas localidades mais afastadas do Centro. O patru-lhamento diário é feito por sete viaturas.

De acordo com o secretário Municipal de Segurança Públi-ca, Major Celso Santos, a nova unidade da PM, bem como o Centro de Formação de Praças,

devem ser inaugurados em ju-lho. A Prefeitura vai arcar com a alimentação e hospedagem dos policiais. Para o tenente-coro-nel Ramiro Campos, a iniciativa do município demonstra a pre-ocupação da atual gestão em promover melhorias no setor da segurança pública. “Como chefe do executivo, o senhor prefeito demonstrou interesse em reforçar o efetivo da cidade.

ANA CAROLINA BENJAMIM

Com os novos policiais, o número de homens da PM em Rio das Ostras fica cerca de 40% maior em relação ao mesmo período do ano passado

Ele não ficou parado. Foi até ao comandante-geral da PM no Estado, e o trouxe até aqui, não só para conhecer as carên-cias da região bem como para apreciar as novas instalações da Companhia Pedagógica da Po-lícia Militar. Esses avanços têm ecoado e só dignificam ainda mais o trabalho realizado. Em 26 anos de profissão, nunca vi tanta preocupação com a segu-

rança como estou vendo agora”, pontuou o comandante.

Os 30 policiais militares fo-ram deslocados do 29º BPM (Itaperuna) e do 36º BPM (Santo Antônio de Pádua). Ra-miro Campos fez um discurso emocionado onde agradeceu a disposição desses militares em trabalharem distantes de suas residências. Após o discurso, o comandante e o prefeito de Rio

das Ostras, cumprimentaram os policiais, um a um. O presiden-te da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Alzenir Pereira Melo (PSC), ressaltou a impor-tância do efetivo da Guarda Municipal, que segundo ele, por muitos anos cumpriu o papel da polícia no município.

“A ajuda é muito bem-vinda, pois tínhamos o mesmo efetivo há 20 anos, sendo hoje a cidade

que mais cresce no Brasil. Não posso deixar de glorificar o tra-balho da Guarda Municipal que durante esse tempo nos auxiliou cumprindo um papel importan-te para a segurança pública de Rio das Ostras”, concluiu o ve-reador. Com os novos policiais, o número de homens da PM em Rio das Ostras fica cerca de 40% maior em relação ao mesmo pe-ríodo do ano passado.

Conselho Tutelar se une a “Operação Integração”

SEGURANÇA

na noite de ontem (7), em uma ação conjunta, as polí-cias Civil, Militar e Federal realizaram incursões em con-junto com o Conselho Tute-lar em duas comunidades de Macaé.

As atividades visam aca-bar com o trânsito de meno-res que atuam para o tráfico nessas localidades. A medida foi adotada após o início da “Operação Integração” contra o tráfico de drogas na região, onde foi detectada uma circu-lação muito grande de meno-res durante a madrugada.

Medida visa exterminar a atuação de menores no tráfico de drogas

Por determinação do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Fa-mília, o Conselho Tutelar de Macaé foi acionado para que esses jovens sejam encami-nhados para suas residências de forma legal, uma vez que a polícia não tem o poder de apreendê-los caso não haja flagrante.

A nova estratégia do coman-do da Polícia Militar também pretende coibir a circulação de veículos irregulares, que podem vir a serem utilizados na prática de crimes. As ativi-dades da polícia acontecerão por tempo indeterminado, com o apoio de 80 policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) e do Regime Adicional

DIVULGAÇÃO P2

As açõesnoturnas contam com a presença de policiais civis, militares e federais

de Serviço (RAS) da PM, além de policiais civis e federais.

Até o fechamento desta edi-

ção, a polícia ainda não havia divulgado o balanço da ope-ração.

"Rodando Legal" reboca carros no CentroVEÍCULOS

se a mobilidade depende de espaço para que os carros pos-sam trafegar sem atravancar o trânsito e melhorar o fluxo, principalmente nos horários considerados de "pico", perí-odo em que as pessoas vão ou retornam do trabalho ou os filhos das escolas, a vida dos motoristas vai se tornando um

Ação causou reclamações por parte de motoristas que circularam pelo Centro

verdadeiro inferno astral.Ontem, terça-feira (7), os

agentes de trânsito, além de mul-tar os veículos estacionados em local não permitido, pediram o reboque e, em pouco tempo um dos lados da Rua de Santana, que estava tomada de veículos, ficou vazia, por volta das 17 horas. O reboque do "Rodando Legal" começou a retirar os carros. En-quanto os agentes aplicavam a multa, outros servidores da equi-pe registravam a "desobediência" com uma câmera fotográfica pa-ra comprovar a autuação.

Em todas as ruas, não só do centro como na periferia, ou mesmo nos bairros distantes, a ação da Secretaria de Mobilida-de Urbana vem sendo registra-da o que já permite o fluxo do tráfego a uma velocidade mé-dia de 20 a 30 km/h, durante o rush, e até mais, alcançando 50 km/h nos períodos normais.

Enquanto uma parte de um grupo de pessoas apoiava a ação, outra reclamava consi-derando que muitos poderiam estar em alguma clínica médica, região onde estão concentrados

os atendimentos médicos. "Deveria haver uma chance de

o proprietário do veÍculo chegar senão ele pensa que o carro foi roubado", reclamou uma das pessoas que assistiam a cena.

Um militar que presenciou o fato disse que a lei existe para ser cumprida e se houver ordem os problemas vão acabar. Outro cidadão questionou a venda de carros com isenção do IPI, que vive inchando as cidades. "Onde vai caber tantos carros? Vai ser melhor deixar o carro em casa e andar de ônibus a R$ 1,00".

DETRAN

Postos de vistoria abrirão nos dois últimos domingos de maio

o departamento de Trânsi-to do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), informou nesta semana que seus postos de vis-toria funcionarão nos domin-gos 19 e 26 de maio. A medida visa compensar a paralisação ocorrida entre 18h de sexta-feira, dia 26 de abril, e 12h de domingo, dia 28 de abril, perío-do em que os sistemas corpora-tivos do Departamento ficaram fora do ar para aperfeiçoamen-to dos serviços que oferecem.

A primeira compensação estava prevista para o domin-go, 5 de maio, mas, nesse dia, o sistema do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) -- responsável pelo Re-gistro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e pelo Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) -- passaram algumas horas em manutenção preventiva.

Por isso, o funcionamen-to extra dos postos foi adia-

Medida visa compensar a paralisação ocorrida no mês de abril em todo estado

do para o domingo 19, sendo mantida a segunda compensa-ção para o domingo seguinte, 26 de maio. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

O tempo entre o agenda-mento da vistoria e demais ser-viços e a sua efetiva realização é, em média, de apenas um dia na quase totalidade dos postos.

O agendamento da vistoria ou transferência de proprieda-de também pode ser realizado pelo portal www.detran.rj.gov.br, com os serviços sendo ob-tidos em qualquer um dos 50 postos de vistoria, indepen-dentemente do município onde o carro for registrado.

Já para renovar a CNH, é preciso que o cliente agende sua ida ao posto de habilita-ção também através do portal ou tele-atendimento. Do posto ele é encaminhado a uma das clínicas conveniadas para o exame médico. Após aprova-ção no procedimento, o docu-mento é emitido em 48 horas.

KANÁ MANHÃES

O tempo entre o agendamento da vistoria e demais serviços e a sua efetiva realização é, em média, de apenas um dia na quase totalidade dos postos

6 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

Economia Produção de veículos sobe 30,7% em abril em relação ao mesmo mês de 2012, diz Anfavea

NOTA

Presentes carregam alta carga tributária

DIA DAS MÃES

Produtos nacionais podem custar até 69,13% mais caro, segundo IBPTPatricia Lucenapatricia@odebateon.com.br

Considerada a segun-da melhor data para o comércio, o Dia das

Mães é aguardado ansiosa-mente não apenas pelas mães de todo o Brasil, mas também pelos lojistas, que esperam triplicar as vendas no período.

Porém, para o consumidor, o cenário não é tão bom quan-to parece. Isso porque o con-tribuinte que quiser surpreen-

der sua mãe pode desembol-sar até 78% a mais do valor real do presente, se optar por algo importado, e 69,13%, caso opte por um produto nacio-nal, somente para pagar tribu-tos. Essa é a conclusão de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Plane-jamento Tributário (IBPT).

De acordo com a pesquisa, se o consumidor quiser ho-menagear as mães com itens de maquiagem, 51,04% do va-lor dos produtos irão para os cofres públicos. Se optar por uma joia, a carga tributária é de 50,44% e para o aparelho de MP3 é de 49,45%.

No Dia das Mães também é comum a família almoçar em um restaurante para co-memorar a data. Segundo o IBPT, 32,31% da conta do al-moço ou jantar, incluindo os serviços do estabelecimento,

correspondem aos tributos. Outra grande opção muito

escolhida pelos consumidores são as flores. Caso esse seja o presente escolhido, 17,71% do valor de um buquê de flores, de acordo com o levantamen-to, são destinados ao governo.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explica que os diversos processos de in-dustrialização e o fato de os produtos serem considera-dos bens supérfluos fazem com que eles tenham uma tributação elevada. “A partir do dia 10 de junho deste ano, o contribuinte terá condi-ções de saber a carga tribu-tária embutida nos produtos e serviços que consome, uma vez que entrará em vigor nes-ta data a lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a informa-rem os tributos incidentes ao consumidor final.

MARIANNA FONTES

Processos de industrialização fazem com que itens tenham uma tributação elevada

› MAQUIAGEM: 51,04% › JOIAS: 50,44% › MP3: 49,45% › CÂMERA FOTOGRÁFICA: 44,75% › BOLSA DE COURO: 41,52% › CELULAR: 39,80% › BUQUÊ DE FLORES: 17,71%

PORCENTAGEM TRIBUTÁRIA

Firjan promove palestras sobre meio ambienteEVENTO

no próximo dia 9 de maio, o Centro Tecnológico do Siste-ma Firjan e o Conselho Regio-nal de Engenharia e Agrono-mia do Rio de Janeiro (CREA/RJ) irão promover palestras sobre as obrigatoriedades e as conformidades legais.

Segundo a Firjan, o princi-pal objetivo do evento é es-clarecer as dúvidas e normas

Principal objetivo é esclarecer as normas legais em relação às áreas contaminadas

legais em relação às áreas contaminadas, efeito estufa e conformidades profissionais das empresas. Serão três pa-lestras ministradas por espe-cialistas ambientais do Cen-tro Tecnológico do Sistema Firjan.

De acordo com Benigno Silva Neto, especialista de Meio Ambiente da Firjan, as palestras buscam escla-recer os profissionais sobre as soluções ambientais e as obrigatoriedades do setor industrial. “A maioria das atividades em Macaé está re-

lacionada ao petróleo e gás. Há uma grande concentração de indústrias e precisamos conscientizar os profissionais sobre suas obrigações com o meio ambiente. É um evento de extrema importância para o município.”

As palestras serão realiza-das no auditório do Senai, no bairro de Botafogo. As ins-crições devem ser feitas até esta quarta-feira (8), através do e-mail redepetro-bc@redepetro-bc.com.br ou pe-lo telefone (22) 2796-6122. O evento é gratuito.

KANÁ MANHÃES

Inscriçõespara o evento devem ser realizadas até esta quarta-feira

Macaé é inserida em Roteiro Turístico TURISMO

nesta segunda-feira (7), o gerente regional do Se-brae, Gilberto Soares Reis, confirmou a participação de Macaé em um projeto de roteirização turística desen-volvido pela instituição em parceria com o Ministério de Turismo e a Secretaria Estadual de Turismo.

No início do mês de abril, representantes do Macaé Convention Visitors Bu-reau, o presidente da Fe-deração de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro (FC&VB-RJ), Marco Navega, e o presidente atual do CVB de Macaé, Leonardo Anderson, se reuniram com Gilberto para cobrar explicações so-bre o modelo do projeto que vinha sendo anunciado, no qual não constava a partici-pação de Macaé.

Desde 2011, a entidade faz um relatório de apresenta-ção apontando as peculia-ridades do município no setor, em toda sua abran-gência. Na época, o relatório foi encaminhado a empresa responsável pelo projeto, Icone Consultoria. Porém,

Após ser excluída do projeto, Sebrae confirmou a participação do município

atualmente a consultoria é feita apenas pelo Sebrae, que formatou o projeto de forma diferente do original.

Antes, o projeto ligaria a Serra Verde Imperial à Re-

gião Costa do Sol. Ou seja, as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo seriam liga-das as cidades de Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Arma-

ção de Búzios.Com as alterações, foram

incluídas as cidades de Pe-trópolis e Niterói. E Macaé foi excluída. Por isso, os re-presentantes do Macaé CVB

DIVULGAÇÃO

Silvia e Gilberto, represen-tantes do Sebrae re-gional, o pre-sidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, e o presidente da Federa-ção, Marco Navega

cobraram explicações. O Conselho de Turismo da Re-gião da Costa do Sol (CON-DETUR), a FC&VB-RJ, a Associação Comercial e In-dustrial de Macaé (ACIM),

Fundação de Esporte, Lazer e Turismo (FESPORTUR) e o Sindicato de Hospitalida-de e Alimentação de Macaé (SHAM) também enviaram ofícios ao Sebrae Regional solicitando a revisão da ex-clusão do município.

“O Sebrae Nacional autori-zou a inclusão do município de Macaé desde a semana passada. Atendendo a soli-citação de entidades ligadas ao setor, a participação de Macaé na Estada Serramar já está aprovada”, afirmou o gerente regional do Sebrae.

“Macaé ficar fora de um projeto de roteirização tu-rística, patrocinado pelos go-vernos federal e estadual, em parceria com o Sebrae, seria um retrocesso em tudo que vem sendo construído desde a criação do Macaé CVB. A iniciativa privada, que par-ticipa ativamente e financei-ramente, não iria perdoar a omissão da entidade que re-presenta os seus interesses”, disse Marco Navega.

Leonardo Anderson tam-bém ressaltou a satisfação de ter revertido a situação. “Dentro deste projeto, Ma-caé é a principal cidade que poderá servir como emisso-ra e receptora dos turistas que vierem a utilizar a Es-trada Serramar como traje-to de viagem”, concluiu.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 7

GeralMais uma edição do “Luz, Câmera e Ciência”

CINEMA

Evento acontece às 13h no auditório da instituição e a programação é aberta ao público Juliane Reis Juliane@ odebateon.com.br

Nesta quarta-feira, dia 8 o Núcleo em Ecologia e Desenvol-

vimento Socioambiental de Macaé (Nupem) vai realizar mais uma sessão do “Luz, Câmera e Ciência”. O en-

contro será o segundo deste semestre. O filme escolhido pela organização é Donnie Darko (2001 - EUA) e a pro-gramação começa às 13h. Normalmente a divulgação do evento é maior dentro da Universidade, mas as sessões são abertas a todos.

A primeira deste ano foi o

filme Criação (2009), sobre o Naturalista Charles Darwin. O projeto "Luz, Câmera e Ciên-cia" visa, a partir da exibição de filmes ou documentários de caráter científico, promo-ver uma discussão com vistas à divulgação e popularização da ciência na comunidade universitária.

A programação segue até julho. No dia 29 de maio se-rá a vez de “Jurassic Park (1993 - EUA)”, no dia 6 de ju-nho, “Matéria Escura (2007 - EUA)”, em 3 de julho, “O Hospedeiro (2006 - Coréia)” e no dia 31 de julho “A Fonte da Vida (2006 - EUA)”.

O coordenador do projeto, Felipe Vasconcelos explica que a iniciativa conta com o apoio da Coordenação de Extensão da UFRJ Macaé e do NUPEM e visa utilizar filmes, cinema, de qualquer formato como ponto focal, como fio guia, para dis-cussões acerca de ciências, fi-losofia, curiosidades.

“É um projeto que busca utilizar cinema como forma de criar, incentivar, desenvol-ver debates, conversas e dis-cussões utilizando o cinema como ferramenta não-formal de critica, questionamento,

DIVULGAÇÃO

A previsão é de que mais quatro sessões sejam apresentadas ainda este semestre

educação e ensino. É uma oportunidade para mostrar-mos que assuntos acadêmi-cos ou escolares podem estar entremeados em qualquer lugar, mesmo em uma forma de arte/entretenimento. Para-lelo a isso, objetivamos exibir filmes que muitas vezes se-riam de difícil veiculação ou descobrimento para os par-ticipantes e mostrar também que existe muito cinema por aí e que ele pode ter vários usos e aplicações, mesmo em espaços de ensino e pesquisa”, enfatizou Felipe.

O projeto foi criado em 2010 e já apresentou aproxi-madamente 18 sessões, uma média de quatro sessões por semestre.

“Penso o evento como um espaço-tempo para dialogar sobre assuntos que não tería-mos espaço (ou contexto) nas

salas de aula, além de podermos apreciar uma forma de arte tão envolvente”, pontuou Felipe.

Segundo Felipe, a escolha dos filmes é feita por ele por meio de conselhos e indica-ções de alunos e professo-res. “Este ano pretendo criar um sistema em que algumas sessões serão escolhidas por públicos anteriores, possibi-litando o publico interagir e dirigir os caminhos do proje-to”, disse.

Discussão com os participanteso projeto "Luz, Câmera e Ciência" visa, a partir da exi-bição de filmes ou documen-tários de caráter científico, promover uma discussão com vistas à divulgação e popula-rização da ciência na comuni-dade universitária.

Ao término da sessão é fei-ta a discussão com os parti-cipantes. “Sempre há algum tipo de tópico proposto para discussão, mas se na hora al-guma pergunta ou tema surgir, seguimos por este gancho. Te-mos um roteiro, mas podemos e iremos alterá-lo como a pla-teia quiser. Como disse antes, é

bem livre e sem amarras. Pode começar, por exemplo, como :"que acharam do filme?" ou ir direto a algum tema, diálo-go, situação do próprio filme, sempre incentivando que a plateia fale, opine e inicie a discussão”, pontuou Felipe.

Ainda segundo ele, os temas propostos inicialmente são ex-postos e colocados à critica à luz da obra, mas a conversa pode evoluir para onde for, seguindo apenas o fluxo de opiniões, de-clarações, questionamentos dos participantes, por isso, quanto mais plateia, melhor, pois mais ideias, visões e argumentos po-

dem surgir e debater. “O objetivo não é chegar a um

lugar, uma certeza ou uma con-clusão. Mas sim debater como exercício de liberdade, de cres-cimento pessoal (e grupal), de-mocracia orgânica e criticidade. Quantas versões de uma mesma história podem emergir de um mesmo grupo, a plateia? Quais são estas versões? Que o filme incita a você pensar, refletir e questionar? Exatamente o que a Universidade é (ou deveria ser). Um espaço amplo, livre e rico de debates, novidades, visões, onde a sociedade pode vir, ver, ouvir e falar”, finaliza.

› 29 DE MAIO - Jurassic Park (1993 - EUA) › 6 DE JUNHO - Matéria Escura (2007 - EUA) › 3 DE JULHO - o Hospedeiro (2006 - Coréia) › 31 DE JULHO - A Fonte da Vida (2006 - EUA)

PRÓXIMAS EXIBIÇÕES

Estudante é impedida de viajar CONSTRANGIMENTO

na última semana, a avó de uma estudante de 19 anos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entrou em contato com a equipe de repor-tagem do Jornal O Debate de-nunciando o fato de que a neta foi obrigada pelo cobrador de um ônibus da empresa Auto Viação 1001 a descer do cole-tivo porque não tinha dinheiro trocado para pagar a passagem. O caso ocorreu no feriado do dia 1º de maio.

Segundo os relatos da avó da

Caso ocorreu na última semana em um ônibus da empresa Auto Viação 1001

universitária, a estudante em-barcou no ônibus que fazia a Li-nha Barra de São João - Parque de Tubos. Porém, assim como outro passageiro, foi obrigada a descer do veículo quando apre-sentou uma nota de R$ 50,00 para pagar a passagem.

“Ficamos muito chatea-dos com a situação. A pessoa embarca em ponto de ônibus e tem que descer em outro porque o cobrador não tem troco. Isso é um absurdo. E o risco que ela correu enquanto aguardava por outro ônibus? Se ele não tinha troco, o pro-blema era dele e não dela. E se acontece algo com ela nesse período que ela ficou aguar-dando outro ônibus?”, ques-

tionou Maria Fernandes, avó da estudante.

Por meio de nota, a assesso-ria de comunicação da empresa informou que vai identificar o motorista e reorientá-lo quan-to ao procedimento adequado de atendimento. “A empresa ressalta que investe cons-tantemente na qualificação dos seus profissionais e orienta que os passageiros utilizem sempre os canais de atendimento através de carta, email, telefone e re-des sociais para informar casos como esse, de forma que eles sejam resolvidos e influenciem positivamente na qualidade do serviço”, pontuou o órgão.

tionou Maria Fernandes, avó

Por meio de nota, a assesso-ria de comunicação da empresa informou que vai identificar o motorista e reorientá-lo quan-to ao procedimento adequado de atendimento. “A empresa ressalta que investe cons-tantemente na qualificação dos seus profissionais e orienta que os passageiros utilizem sempre os canais de atendimento através de carta, email, telefone e re-des sociais para informar casos como esse, de forma que eles sejam resolvidos e influenciem positivamente na qualidade do serviço”,

KANÁ MANHÃES

A estudanteia descer no Parque de Tubos e aguardar outro ônibus para Macaé, mas teve a viagem interrom-pida pelo cobrador do ônibus

Sucesso no 2º “Saúde, Mídia e Informação” UFRJ

na manhã de ontem, dia 7 pro-fissionais da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus - Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizaram a abertura da segunda edição do Saúde, Mídia e Informação. A solenidade foi realizada na Cidade Universitária. Ativida-des acontecem também nesta quarta-feira a partir das 8h.

Como o objetivo de aproxi-mar o conhecimento científico em saúde, produzido nas uni-versidades, dos profissionais que atuam na assistência e gestão em saúde, aumentando a qualidade dos serviços pres-tados no Sistema Único de Saú-de, o primeiro dia de atividades contou com aproximadamente 80 participantes.

A programação contou com palestras sobre o cenário da formação profissional em di-vulgação cientifica no Brasil e

Evento teve início na manhã de ontem e encerra nesta quarta-feira

também a importância do uso e acesso livre, ético e crítico do conhecimento científico para a

formação profissional, em espe-cial em um campus avançado, como a UFRJ-Macaé e mesas

redondas com debates de di-versos atores sociais, tais como a jornalista e relações públicas

KANÁ MANHÃES

Solenidadede aber-tura reuniu profissionais da universi-dade, orga-nizadores do evento e mais de 80 partici-pantes

de um hospital de médio porte, Patrícia Gualberto; a coordena-dora de Pesquisa do NUPEM-

UFRJ, professora Cintia Barros e a fisioterapeuta da SEMUSA Macaé, Beatriz Monteiro. Na oportunidade foram discuti-dos a “Informação e Conheci-mento em Saúde nas práticas profissionais” e “Formando profissionais que compartilham conhecimentos científicos”. O encontro também foi marcado por uma oficina de Capacitação com os participantes.

O evento é uma realização do Projeto Extensão Universitária “Construindo Pontes entre a Evidência Científica e a Gestão em Saúde - UFRJ Macaé e tem apoio da Pró-Reitoria de Exten-são da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este ano o tema abordado é "Divulgação Cien-tífica e Formação Profissional: caminhos e conexões”.

Nesta quarta-feira, haverá a primeira edição de apresenta-ção oral de trabalhos científi-cos e intervalos culturais. Ao término das apresentações ha-verá entrega dos certificados e menção aos melhores trabalhos. O encerramento das atividades está previsto para as 16h.

8 Geral MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

Macaé em sua vergonheira é uma impressão digital da farsa que é o país, é a sua miniatura mantendo todas as suas características indignas

A vergonha das vergonhas- Parte II

Nossa cidade é a ver-dadeira Sucupira! E não foi à toa que, por

ironia, a mini-série de Dias Gomes que satirizava o qua-dro político nacional foi fil-mada aqui em Macaé por um bom tempo. Afinal, no que se tornou isto aqui? Da interio-rana e simples “Princesinha do Atlântico” nesta autêntica “roça inchada” de bandidos, traficantes e corruptos, com um número crescente de fa-velas, e tendo perdido a tran-qüilidade até mesmo dos ou-trora idílicos distritos. Macaé é hoje uma roça inchada sim, ficou cada vez mais medíocre, lotada de gente desqualificada que vem de toda a parte em busca de emprego, crendo que isso aqui deva ser um lugar mágico. Qualquer um - dota-do de juízo e bom senso! - que ande pelas ruas do centro de Macaé vai comprovar muito do que estou dizendo. Trân-sito horrível, gente gritona berrando palavrões no calça-dão, carros e bicicletas de som no nos ensurdecendo, ônibus abarrotados piores que latas de sardinha, uma rodoviária imunda, colégios públicos tomados pelo tráfico, assalto e mais assalto, e prédios de edifício em péssimas condi-ções, com marquises deterio-radas, graves infiltrações, es-truturas estourando, um caos sem a menor fiscalização da Secretaria de Obras, que pa-rece nem nunca ter existido. Aliás, para quê Secretaria de Obras, se as principais obras foram feitas por empreitei-ras? Mas é claro, pois Macaé desde que se descobriu “rica” com o petróleo se tornou logo a “galinha dos ovos de ouro” de gente poderosa, de seus as-sessores, empreiteiros, puxa-sacos e outros agregados!

Agora eu pergunto: onde está a OAB nisso tudo aí? Onde está o seu papel em de-fesa dos direitos do cidadão, a sua moral em questionar as autoridades sobre a qua-lidade de vida das pessoas e do uso do dinheiro público? A OAB resolveu o problema dela, dos advogados, porque tem vans que os levam aonde precisam... mas por que nun-ca questionou a Câmara dos Vereadores acerca do tão fa-lado monopólio da SIT? E o Ministério Público, onde es-tá nisso? E a Polícia Federal, o nosso verdadeiro “FBI”, que sabemos ser dotado de

toda a parafernália moder-na de espionagem digna de James Bond, mas parece não usar nem mesmo uma reles escuta telefônica para inves-tigar a vida de nossos eter-namente suspeitos vereado-res, de seus assessores ou do próprio prefeito! Como isso é possível? É claro que se quisessem já tinham esvazia-do a Câmara e a Prefeitura, porque meios para investi-gar existem, isso é indubitá-vel! Mas aqui só se pren-de o próprio rabo... porque estão todos de rabo preso!

Macaé em sua vergonhei-ra é uma impressão digital da farsa que é o país, é a sua miniatura mantendo todas as suas características in-dignas, com suas institui-ções de fachada, suas injus-tiças e contrastes sociais, seus esquemas de corrup-ção, sua política interna e externa enganosa, e com tudo o que tem direito na paisagem: Petrobrás, OAB, Fórum, Ministério Público, Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros, as três po-lícias, aeroporto, ferrovia, etc... aqui tem de tudo, tudo de brinquedo de tabuleiro! Deixo aqui bem registrado o meu depoimento públi-co com a certeza de que jamais voltarei atrás, que nunca trairei minhas con-vicções, meus princípios, e que muito menos tenho medo de ser preso ou pro-cessado por ter escrito tudo isso. Eu não farei como es-tas celebridades alopradas de meia tigela mimadas que atiram ofensas pra to-do lado e depois ensaiam com seus advogados nos bastidores uma desculpa para dar em público, pois não sou celebridade, sou um cidadão que merece respeito como qualquer um outro, um respeito que está se esvaindo para o ra-lo nesta falsa democracia, nesta ditadura silenciosa e hipócrita típica desta era politicamente correta. Pa-rem de dizer que tem dig-nidade, pois poucos aqui neste país tem isso! Parem de dizer que tem orgulho de ser brasileiro! Constru-am um país onde se possa dizer em voz alta que aqui se vive bem e com respeito, para depois falarem de dig-nidade e orgulho. E come-cem a partir de sua cidade!

Alberto Murteira

Servidores municipais recebem vacina contra gripe

SAÚDE

A expectativa é que os servidores sejam sensibilizados sobre a importância de desenvolver hábitos saudáveisAna Carolina Benjamin

Uma ação conjunta entre a Coordenado-ria Municipal Espe-

cializada de Apoio Escolar (Cemeaes) e das secretarias de Administração e Saúde re-alizaram nesta terça-feira, dia 07, vacinação contra a gripe para os servidores municipais.

A iniciativa imunizou cerca de 300 servidores municipais com objetivo de proporcionar qualidade de vida aos profis-

sionais que não têm a possibi-lidade de sair do seu local de trabalho para ir a uma unida-de de saúde para se vacinar.

Para a servidora aposen-tada Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, a iniciativa é muito importante para os servidores. “A gripe tem atin-gido muita gente na cidade, e os servidores municipais que têm contato direto com o público precisam ser imu-nizados, pois a maioria não tem tempo de sair do seu lo-

cal de trabalho para ir a uma unidade de saúde. Essa par-ceria ajuda os funcionários a trabalharem com bem-estar e saúde", relatou Dodora.

As atividades realizadas foram: vacinação contra a gripe; aferição da pressão ar-terial e glicose; alerta para a importância da prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis; sensibili-zação quanto à importância da atividade física e apresen-tação das opções de serviços

disponíveis no Cemeaes.A expectativa é que os ser-

vidores sejam sensibilizados sobre a importância de de-senvolver hábitos saudáveis para aumentar a longevidade. Serão realizadas ainda ginás-tica laboral, distribuição de informativos sobre qualidade de vida e distribuição de pe-dômetros (aparelhos digitais pequenos e portáteis que mo-nitoram regularmente distân-cias e passos de esportistas) para 50 servidores sorteados.

LILIA VIDEO

Vacinação contra gripe imunizou cerca de 300 servidores municipais

Cemeaes conta com equipe multidisplinar para atendimento

CEMEAES

durante o dia dedicado à saúde, o coordenador do Cemeaes aproveitou a opor-tunidade do evento em par-ceria com a as secretaria de Saúde e Administração para apresentar a nova estrutura da entidade e ressaltar as atividades disponíveis para os servidores municipais de Macaé. Os funcionários in-teressados em se inscrever, devem se apresentar em uma das unidades da coordenado-ria, com atestado médico.

Segundo o coordenador do Cemeas, Adriano da Silva Marques, cada servidor será avaliado individualmente e direcionado para as ativida-des de acordo com as necessi-dades. Macaé conta hoje com quatro unidades do Cemeas.

“As unidades oferecem atendimento com equipe multidisciplinar, composta por professores de educação física, nutricionistas, naturó-logo, psicopedagogos, fono-audiólogos, fisioterapeutas, entre outras diversas ativida-des que proporcionam bem-estar e saúde ao trabalhador”, ressaltou.

Entre as atividades ofereci-das estão a ginástica laboral, dança, natação, hidroginásti-ca, fisioterapia com reabilita-ção neurológica, psicomotri-cidade aquática, futsal e vôlei (no Centro e na Barra), capo-eira e futebol de areia.

O horário de funcionamen-to é das 7 às 20 horas e para participar das atividades, os interessados devem se ma-tricular nas unidades que pretendem frequentar, loca-lizadas na Rua Nova Aurora, nº 71; Cemeaes Imbetiba, na

Coordenador apresenta estrutura administrativa da entidade

Rua Dr. Bueno, 344; Cemea-es Barra, na Rua Hildebrando Alves Barbosa, 352, Barra de Macaé; Cemeaes Córrego do

LILIA VIDEO

Coordenadordo Cemeas ensina alongamento aos servidores municipais

Ouro, Rua Eduardo Motta, s\nº. No Centro de Convi-vência do Idoso, na Estrada do Caminho, s\nº, Ajuda de

Baixo, funciona um polo do Cemeaes, que oferece tam-bém atendimento aos que frequentam o local.

› CEMEAES CENTRO - Serviço So-cial, Ginástica\alongamento, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Dança, Na-tação, Hidroginástica, Futsal, Vôlei, Fisioterapia (reabilitação neurológica).

› CEMEAES IMBETIBA - Serviço So-cial, Ginástica\alongamento, Psicopedagogia, Fonoaudiolo-

ATIVIDADES OFERECIDAS:

gia, Psicomotricidade, Dança, Hidroginástica adaptada, Hi-droginástica, Psicomotricidade aquática, Fisioterapia. › CEMEAES BARRA - Serviço So-cial, Ginástica\alongamento, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Dança, Natação, Hidroginástica, Fu-tebol de areia, Capoeira, Fisio-

terapia. › CEMEAES CÓRREGO DO OURO - Serviço Social, Ginástica\alongamento, Psicologia, Psi-copedagogia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade aquática, Fisioterapia. › CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - Ginástica\alongamen-to, Musculação, Fisioterapia.

EVENTO

Evento contará com sorteio seguindo a tradição da cidade de Macaé, começa nesta sexta-feira, dia 10 e vai até o dia 13 de maio a Festa da Paróquia de Fá-tima em homenagem a padroeira admirada por muitos fieis. A festa con-tará com comídas tipicas, sorteiro de prêmios e es-pecialmente este ano a “Acolhida da Cruz' e do Ícone da Jornada Mundial da Juventude passaram pelo município.

O evento iniciará com missa 7º dia de novena e o show de evangelização co-mo cantor Flavinho no dia (10). No dia (11) acontece uma carreata com a chega-da da Cruz Missionária e em seguida o show com a cantora católica Adriana.

No dia (12) a partir das 19hs acontece a (missa 9º) e em seguida o show de evangelização do can-tor Eros Biondini. Ocorre também no mesmo dia o tão esperado sorteio de um carro, uma bicicleta, uma televisão e um táblet. Para fechar com chave de ouro no dia (13), aniversá-rio da Paróquia acontece a Procissão de Nossa Se-nhora Fátima, que percor-

rerá várias ruas do centro da cidade, em seguida, por volta das 20 horas terá a missa solene.

Segundo o padre Ale-xandre Guidio, este ano o evento conta com muitas particularidades.

“Vamos receber o Ícone de Nossa Senhora e Cruz da Jornada Mundial da Juventude que já percor-reu todo o mundo, passou pela Ásia, Oceania, Euro-pa, América do Norte e agora esta no Brasil e virá especialmente na cidade de Macaé, é uma grande alegria recebe-la”, disse.

“A partir das 17hs do dia 11/05 teremos uma ativida-de voltada para os jovens que vai durar toda noite. As 21hs teremos o show com a cantora católica Adriana, e no dia 13/05 será comemo-rada a Padroeira da Paro-quia e a procissão as 19hs, e as 20hs a missa solene com o Bispo Dom Edney Gouveia Mattoso. Seguin-do a tradição da nossa ci-dade pedimos graças por tudo o que recebemos e convidados toda população para participar desta linda festa”, finalizou Alexandre Guidio.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 Geral 9

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

DECRETO Nº: 1.581

Abre crédito suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da LeiMunicipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 325.400,00 (Trezentos e vinte e cinco mil equatrocentos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotaçõesconstante no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 07 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

ANEXO I

Sem opções de vagas, motoristas apelam para irregularidade

ESTACIONAMENTO

Prefeitura segue com ações punitivas na região central da cidadeMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A dificuldade de en-contrar vagas de es-tacionamento nas ruas

da cidade de Macaé, principal-mente na região Central, ainda tem gerado divergências na ci-dade. Na manhã dessa terça-fei-ra (7), a equipe de reportagem flagrou a Prefeitura notificando, multando e até rebocando car-ros e motos que estavam esta-cionados em locais proibidos na esquina da Avenida Agenor Caldas com Avenida Elias Agos-tinho, na Imbetiba.

Se por um lado a Prefeitura precisa agir, punindo os infra-

tores, por um outro lado cabe a ela oferecer à população opções para deixar seu veículo. Muita gente diz que as dificuldades de encontrar vagas nessa região tem se tornado cada vez maio-res. Alguns motoristas chegam alegar que saem mais cedo de casa para conseguir um lugar para estacionar.

“É difícil encontrar uma vaga, tem que rezar muito para con-seguir. Eu saio 7 horas da ma-nhã e ainda corro o risco de não conseguir a vaga. Dependendo da situação ou você para em algum lugar proibido e corre o risco de ter o carro guincha-do ou paga os preços abusivos que os estacionamentos rota-

tivos cobram. Agora imagina para quem vai de carro todos os dias trabalhar ter que pagar R$20, R$30 por dia? Você vai trabalhar para pagar estacio-namento. Se o transporte pú-blico ainda fosse de qualidade, talvez as pessoas utilizassem mais ele, mas a verdade é que não é. Sou a favor da punição para quem desrespeita a lei sim, mas a partir do momento que alternativas são dadas a popu-lação”, ressalta o administrador de empresa Pedro Pereira.

Desde janeiro a Prefeitura vem adotando medidas para melhorar a questão da mobi-lidade urbana por toda cida-de, porém algumas situações

ainda precisam ser ajustadas a fim que o problema no trânsito seja cada vez menor. Ela alega que vem estudando a possibi-lidade de novos locais para que a população possa deixar o seu veículo, mas ressalta que o ní-vel de ocupação do estaciona-mento das vias está saturado. No Cavaleiros, por exemplo, o estacionamento liberado do

MARIANNA FONTES

Carros são rebocados em via da Imbetiba na manhã de ontem (7)

lado direito na orla em horá-rios alternativos tem facilitado a vida de pessoas que frequen-tam o local.

Enquanto medidas de fato não são tomadas na região cen-tral, cabe a população respeitar a sinalização e evitar de estacio-nar em locais proibidos. Quem for flagrado em conduta errada será advertido, multado (valor

que pode chegar a R$ 127,69) e poderá ter o veículo rebocado, dependendo da situação.

De acordo com o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e ho-rários proibidos especificamente pela sinalização é considerada uma infração, que varia de mé-dia a grave, com penalidade de multa e remoção do veículo.

Macaé Esporte modifica equipe para o Brasileiro da Série C

NOVIDADES

Letícia Santanaleticiasantana@odebateon.com.br

campeonato carioca ficou para trás e com ele as más lem-branças de uma campanha ruim que deixou o Macaé Esporte bem próximo do fantasma do rebaixamento. De agora para frente, o foco é outro: fazer uma campanha que leve o clube à se-gunda divisão do Campeonato Brasileiro. Para que isso seja possível, os cartolas do Leão Praiano investiram pesado na contratação de novos nomes pa-ra integrar a equipe na disputa da Série C do Brasileirão. Além do técnico Gerson Andreottio, Macaé também conta com sete novidades que vão defender a camisa do time do município dentro de campo.

As principais novidades apre-sentadas na tarde da última se-gunda-feira (6) foram o atacan-te Sérgio Júnior, artilheiro do Bangu no Carioca com 6 gols, os volantes Renan (ex-Duque de Caxias), Marcelo e Zé Vic-tor, sendo que os dois últimos

Em busca de título inédito, diretoria investe em novas caras para compor o elenco do Leão

foram contratados por emprés-timo junto ao Friburguense. As outras caras novas foram o apoiador Marquinho, destaque do Quissamã no Carioca, o late-ral-esquerdo Carlos Alexandre, que vem emprestado do Grê-mio, e o atacante Cris, filho de Ailton Ferraz, auxiliar técnico de Jorginho no Flamengo.

Do elenco que disputou o es-tadual, apenas três jogadores já tiveram os seus contratos reno-vados: os goleiros Luis Henri-

TIAGO FERREIRA

Novo elenco do Macaé Esporte estreia na Série C do Brasileiro contra o Caxias-RS no dia primeiro de junho

que e Rerysson e o volante Ge-deil. Por outro lado, cinco ainda têm vínculo com o clube até o fim do ano: o zagueiro Fernan-do Lopes, o lateral-esquerdo Gerson e os meias Norton, Da-nilo e Marco Goiano. Alguns ainda faltam negociar com a direção, como o lateral-direito Daniel, o volante Lenon e o ata-cante Anderson Manga.

As novidades não param por aí. Fora das quatro linhas, o Ger-son Andreotti terá a companhia

de novos integrantes da comis-são técnica. São eles Alvorino Leal, dos juniores, foi promovi-do ao profissional, assim como o treinador de goleiros Juninho. O técnico da mesma categoria, Carlinhos Ganjão, será o seu au-xiliar técnico. Maicon Botelho segue como auxiliar da prepa-ração física.

O clube estreia no Brasileiro da Série C no dia 1º de junho, contra o Caxias-RS, às 19h, no Estádio Centenário.

INCLUSÃO

Profissionais recebem capacitação em futebol adaptado

cerca de 100 professores de educação física da rede muni-cipal e de escolas especializa-das na região, participaram no último sábado (4) da primeira capacitação em futebol adapta-do para pessoas com deficiência intelectual realizada no municí-pio de Rio das Ostras. O evento idealizado pela Fundação Spe-cial Olympics Brasil, em parceria com a Federação Estadual das Apaes do Rio de Janeiro (Feapa-es/RJ) contou com a participa-ção do ex-atleta Robson Caetano.

A qualificação que aconteceu no Colégio Municipal Professo-ra América Abdalla concedeu aos participantes um certifi-cado da Special Olympics, que é reconhecido mundialmente em170 países, e um manual técnico. Tendo em vista a reali-zação da I Copa do Mundo para pessoas com deficiência inte-lectual, prevista para 2014, no Rio de Janeiro, a instituição tem o objetivo de preparar os pro-fissionais para ajudar crianças e atletas especiais a mostrarem seu potencial esportivo.

Um dos pontos fortes da ca-pacitação foi a participação do medalhista olímpico Robson

Curso em Rio das Ostras contou com a participação do medalhista olímpico Robson Caetano

Caetano. Além de fazer um passeio pela cidade e conhe-cer a Vila Olímpica, o ex-atleta conversou com os educadores e contou suas experiências e aprendizados com os atletas paraolímpicos. Ele destacou o reflexo do trabalho na vida dos atletas especiais. “O mais importante é estarmos aqui em Rio das Ostras, incentivan-do a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. É através do esporte que o legado do co-nhecimento aumenta”, disse Robson que é um dos embai-xadores da Special Olympics.

Além dele, grandes nomes do esporte brasileiro como Romá-rio, Ricardo Rocha, Fernando Meligeni, Carlos Alberto Tor-res e Lars Grael também car-regam a bandeira da entidade.

Atualmente, são mais de 4 milhões de atletas com defi-ciência intelectual em todo mundo. A abordagem peda-gógica do programa desafia o participante a tomar decisões e fazer escolhas, aumenta a confiança no seu corpo, me-lhora sua autoestima, desen-volve sua independência e au-tonomia e, o mais importante, fortalece sua capacidade de inserção na sociedade. Nesse contexto, o esporte torna-se um extraordinário meio para o participante aprender a ser, conviver e ter uma vida com qualidade melhor.

MAURÍCIO ROCHA

Robson Caetano recebeu o carinho especial dos assistidos da Apae de Rio das Ostras

10 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

DECRETO Nº. 1.580/2013

Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, defineforma e prazo de recolhimento do ISSQN, cria obrigações acessórias pelainternet, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, ESTADO DE RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei,

CONSIDERANDO que o Poder Público deve adotar medidas tendentes àsimplificação da ordem tributária, promovendo, inclusive, a redução de custosno cumprimento das obrigações fiscais, visando sempre promover a JustiçaFiscal com responsabilidade;

CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a administração tributáriado Município, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº. 101, de 04de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;

CONSIDERANDO a implementação dos sistemas de notas fiscais ele-trônicas e a necessidade das Administrações Tributárias Municipais atuaremde forma integrada com o compartilhamento de informações que viabilizarãomaior controle fiscal e de arrecadação do ISSQN, adequando à nova realidadetributária.

CONSIDERANDO o aprimoramento do controle fiscal e maior rapidez eeficiência na obtenção dos registros de operações de prestação de serviços.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 046/2012, RESOLVE:DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

Art. 1º. A Emissão da Nota Fiscal Eletrônica, denominada de Nota Fiscalde Serviços Eletrônica – NFS-e, deverá observar as condições e instruçõescontidas no presente Decreto;

Parágrafo Único - Fica excluído da obrigatoriedade de emissão de NotaFiscal eletrônica - NFS-e, os seguintes contribuintes:

I – contribuintes que tenham o recolhimento do ISSQN efetuado atravésde tributação fixa anual e desde que estejam em dia com o pagamento;

II – bancos e instituições financeiras, autorizadas pelo BACEN;

III - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

Art. 2º. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e deve ser emitida pormeio da Internet no endereço eletrônico http://www.carapebus.rj.gov.br,conforme o modelo anexo III, mediante a utilização de senha ou certificaçãodigital e login após a realização de cadastramento eletrônico, também regula-mentado neste Decreto.

Art. 3º. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e conterá, entreoutras, as seguintes características:

I - Itens de verificação e conferência dos dados constantes da referidanota, pelos tomadores de serviços, que comprovem sua validade e autentici-dade;

II – Registro automático das retenções obrigatórias dos substitutos tribu-tários nomeados;

III – Registro das retenções de tributos federais (responsabilidade docontribuinte).

Art. 4º. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e emitida poderá serimpressa e entregue ao tomador de serviços no ato de sua emissão, podendoainda ser enviada por “e-mail” ao tomador de serviços quando solicitado.

Art. 5º - O contribuinte ao emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e deverá fazê-lo para todos os serviços prestados, de forma individuali-zada, de acordo com sua atividade.

Art. 6º A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e conterá a identifica-ção dos serviços em conformidade com os itens da Lista de Serviços, anexa àLei Complementar Federal n°116/2003, observando-se, ainda, os serviçosdescritos na lista anexa à Lei Complementar Municipal 012/2013.

Parágrafo Único - Só poderão ser descritos vários serviços numa mesmaNota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, caso estejam relacionados a umúnico item da Lista, de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço.

Art. 7º No caso de serviços de construção civil deverá ser emitida umaNota Fiscal por obra sendo vedado constar, numa mesma nota, dados referen-tes a mais de uma obra ou Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,emitida pelo órgão competente.

Art. 8º A identificação do tomador de serviços será feita através doCadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou pelo Cadastro de PessoasFísicas - CPF, cadastrado junto à Receita Federal do Brasil, que será conjugadocom a Inscrição Municipal.

Art. 9º. Cabe a Secretaria Municipal de Fazenda a seu critério, autorizar aemissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, sem identificação dotomador do serviço, conforme a atividade e volume de serviços prestadospelo contribuinte.

Parágrafo Único. Os contribuintes que estejam autorizados a utilizar oEmissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos da Lei Federal n° 9.532/97emitirão a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para cada equipamentode ECF, correspondente a cada fechamento diário, semanal ou mensal,sempre dentro do mês da prestação de serviço, nos termos dispostos no caputdeste artigo, e cuja base de cálculo será o valor relativo ao resumo dorespectivo movimento.

Art. 10. O valor do imposto será sempre apurado conforme legislação emvigor, exceto nos seguintes casos:

I - a natureza da operação for tributação no Município e a exigibilidadeestiver suspensa por decisão judicial, por procedimento administrativo, ouainda Regime Especial de Tributação, Sociedade de Profissionais ou Estimati-va, exceto nos casos de estimativa mínima, quando houver;

II - a natureza da operação for tributação fora do Município;

III – a natureza da operação for imune ou isenta, casos em que não haveráapuração;

IV - o contribuinte for optante pelo Simples Nacional.

DAS RETENÇÕES OBRIGATÓRIAS

Art. 11. O valor total dos serviços, retenções, deduções da base de cálculodo ISSQN e descontos será informado e calculado pelo próprio contribuinte,sendo de sua exclusiva responsabilidade a correta descrição destas.

Art. 12. Para realizar a escrituração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e é obrigatório informar a Natureza da Operação, conforme relaciona-das nos incisos abaixo:

I - tributado no Município;

II - tributado fora do Município; III - imune ou isenta;IV - exigibilidade suspensa por decisão judicial;

V - exigibilidade suspensa por procedimento administrativo.Art. 13. A opção do prestador do serviço pelo regime do Simples Nacional

não dispensa o tomador do serviço de proceder à retenção e o recolhimentodo ISSQN e a emissão pelo contribuinte prestador da Nota Fiscal de ServiçosEletrônica – NFS-e, exceto os contribuintes optantes pelo Regime Tributáriodo Simples Nacional, na condição de MEI – Micro Empreendedor Individuale pessoa física.

§ 1º - A retenção e recolhimento do ISSQN, na situação prevista no caput,devem observar a alíquota indicada na Lei Complementar n. 123/2006 ealterações posteriores;

§2º - As microempresas e empresas de pequeno porte optantes peloSimples Nacional, quando prestarem serviços e não tiverem seu impostoretido, devem recolher o ISSQN com base na receita bruta, conforme deter-mina a Lei Complementar n. 123/2006 e resolução específica do ComitêGestor do Simples Nacional – CGSN, através de Documento de ArrecadaçãoSimples Nacional – DAS;

§3º - As empresas optantes pelo Regime Tributário do Simples NacionalMEI – Micro Empreendedor Individual devem recolher o imposto único fixomensal, conforme determina a Lei Complementar n. 128/2008 e resoluçãoespecífica do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, através de Docu-

mento de Arrecadação Simples Nacional - DAS.

DO RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS

Art. 14. O Recibo Provisório de Serviços – RPS é o documento a ser utilizado,em caso excepcional pelo contribuinte no eventual impedimento da emissão “on-line” da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, sistema (software) disponibi-lizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, devendo ser substituído pela NotaFiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e na forma e prazo descrito neste Decreto.

§ 1º - O Recibo Provisório de Serviços – RPS, somente terá validade seimpresso pelo programa disponibilizado pela Secretaria Muncipal Fazenda doMunicípio de Carapebus, de forma personalizada, conforme Anexo I desteDecreto;

§2º - A autenticidade da RPS pelo tomador poderá ser comprovada eletroni-camente através do site da prefeitura. Caso isso não ocorra, o TOMADORdeverá informar o fato ao Município através do telefone (22) 2768-9554/9548/9514 ou pelo e-mail iss@carapebus.rj.gov.br;

Art. 15. O Recibo Provisório de Serviços – RPS deverá conter todos os dadosque permitam a sua conversão em Nota Fiscal eletrônica - NFS-e e seguirá omodelo determinado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 16. A impressão dos formulários de Recibo Provisório de Serviços – RPSdeverá ser utilizado depois de baixado o sistema via Internet através de downloadno site da Prefeitura de Carapebus no endereço eletrônico do Município, ouatravés de solicitação do mesmo à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 17. Os contribuintes que não disporem de infra-estrutura de conectivida-de com a Secretaria Municipal de Fazenda em tempo integral, poderão solicitaro sistema para downloads de RPS e depois registrá-los para processamento egeração das respectivas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e, dentro doprazo disposto no art. 20 deste Decreto.

Parágrafo Único - É permitido ao contribuinte utilizar-se de aplicação desistema (software) instalado em seus computadores para gerar arquivos de lotesde RPS e carregá-los pela Internet diretamente no endereço eletrônico doMunicípio, a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 18. Os prestadores de serviços sujeitos à emissão de grande quantidade deNota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e poderão enviar eletronicamente osarquivos com os lotes de RPS, através de sistema disponível no site, instalada emseus computadores.

Art. 19. O RPS será numerado, obrigatoriamente, em ordem seqüencial porsérie, iniciando a partir do número 01(um). O RPS deve ser emitido em, nomínimo, 2 (duas) vias, sendo a 1ª via entregue ao tomador de serviços, devendoo contribuinte responsabilizar-se pela guarda da 2ª(segunda) via pelo prazo de 5(cinco) anos para apresentá-la ao do Fisco.

Parágrafo Único. O contribuinte que fizer uso da emissão do RPS emformulário eletrônico deverá manter os arquivos à disposição do Fisco pelomesmo prazo descrito no caput.

Art. 20. O RPS deverá ser substituído por Nota Fiscal eletrônica até o 10º(décimo) dia subseqüente ao de sua emissão.

§ 1º - O prazo disposto no caput não poderá ultrapassar o dia 10 (dez) do mêsseguinte ao da prestação de serviços;

§ 2º - O prazo previsto no “caput” deste artigo inicia-se no dia seguinte ao daemissão do RPS, não podendo ser prorrogado caso o vencimento ocorra em dianão-útil;

§ 3º - O RPS emitido perderá sua validade, para todos os fins de direito, depoisde transcorrido o prazo previsto no “caput” deste artigo e a não-substituição doRPS por Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, ou a substituição fora doprazo, sujeitará o prestador de serviços às penalidades previstas na legislação emvigor.

Art. 21. Ainda que fora do prazo, sem validade, danificado ou cancelado, oRPS emitido deverá ser informado à Secretaria Municipal de Fazenda indepen-dentemente da aplicação da penalidade prevista na legislação e guardado pelocontribuinte até o prazo prescricional para verificação da administraçãotributária.

Parágrafo Único. A não conversão do RPS em Nota Fiscal de ServiçosEletrônica equipara-se a não emissão de nota fiscal.

Art. 22. Fica instituída a funcionalidade de recepção e processamento emlotes de RPS que receberá os RPS enviados, realizará a validação estrutural e denegócio de seus dados, processará os RPS e, considerando-se válido o lote, geraráa Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, uma para cada RPS emitido.

§ 1º - Caso algum RPS do lote contenha informação considerada inválida,apenas será invalidado este RPS, e as informações não serão armazenadas na basede dados da Secretaria Municipal de Fazenda;

§ 3º - É de responsabilidade do contribuinte a verificação de que o lote foiprocessado corretamente e, no caso de não processamento do lote ou item (s) dolote (s), o sistema informará as inconsistências ocorridas. O contribuinte, deposse das informações, deverá realizar os ajustes necessários e submeter nova-mente o lote ou o (s) item (s) para processamento, sem prejuízo dos prazosestabelecidos no art. 20.

DO CADASTRAMENTO ELETRÔNICO

Art. 23. As empresas Prestadoras de Serviços instaladas no Municípioreceberão liberação de acesso ao Sistema de NFS-e para emissão das Notas Fiscaisde Serviços Eletrônicas após efetivação do Cadastro eletrônico de Contribuin-te, realizado através da página do Município na internet (http://www.carapebus.rj.gov.br) e entrega dos seguintes documentos à Secretaria Muni-cipal de Fazenda, pelos Correios ou pessoalmente:

I - Ficha de cadastro devidamente assinada;II - Contrato social e ultima alteração;III - Cartão CNPJ;

IV – Comprovante de endereço atualizado;

V – Cópia dos documentos pessoais de Identificação dos sócios;VI – Último Bloco de notas fiscais autorizado pelo Município;VII - Delcaração Técnica do Contador;VIII – Certificado de Regularidade do Contador.§ 1º - Os contribuintes prestadores de serviços sediados no Município,

deverão proceder ao Cadastro eletrônico de Contribuintes, a partir de 01/07/2013.

§ 2º - A Autoridade Fazendária Municipal através do Sistema de NFS-e, noambiente Web, e, de acordo com a documentação encaminhada pelos Contribu-intes, aprovará ou não o Cadastro eletrônico de Contribuintes.

§ 3º - Aprovado o cadastro pela Autoridade Municipal, o Sistema de NFS-eficará liberada para acesso via internet;

§ 4º - Com a identificação e senha ou certificação digital os Contribuintespoderão acessar o Sistema de NFS-e e consultar, dentre outras informações, alista de todas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas –NFS-e emitidas.

Art. 24. Os contribuintes sediados fora do Município de Carapebus deverãopreencher o cadastro eletrônico registrando os dados de sua empresa e solicitar aaprovação da Autoridade Fazendária Municipal.

§ 1º - A Autoridade Fazendária Municipal, através do Sistema de NFS-e, e deacordo os dados fornecidos, aprovará ou não as solicitações de cadastro;

§ 2º - Ocorrendo a aprovação do cadastro pela Autoridade Fiscal o Sistema deNFS-e ficará liberado para acesso via internet;

§ 3º - Caso o cadastro tenha sido reprovado, o contribuinte receberá e-mailcontendo o motivo apontado pela Autoridade Municipal para que sejam sanadasas irregularidades e a solicitação reencaminhada na forma do § 1º;

§ 4º - O imposto será automaticamente gerado para o Tomador do Serviçonos termos da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e suas alterações.

Art. 25. Os tomadores devem confirmar a autenticidade da Nota Fiscal deServiços Eletrônica - NFS-e no endereço eletrônico http://www.carapebus.rj.gov.br , podendo, em caso de falsidades ou inexatidões, seremco-responsáveis pelo crédito tributário nos termos da lei.

DO VENCIMENTO E DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICI-PAL – DAM

Art. 26. O recolhimento do ISSQN deverá ser feito exclusivamente por meio deDocumento de Arrecadação Municipal – DAM na rede arrecadadora credenciada, cujaemissão será feita pelo sistema de NFS-e, na forma e prazos definidos neste decreto.

Parágrafo Único - Não se aplica o disposto no “caput” às microempresas eempresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Carapebus e enquadra-das no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições- SIMPLES,

instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraçõesposteriores.

Art. 27. O ISSQN correspondente aos serviços prestados ou tomados deveráser recolhido até o dia 15 (quinze) de cada mês subseqüente ao da ocorrência dofato gerador, inclusive o imposto retido pelo contribuinte Substituto Tributário,por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, im-presso pelo Contribuinte diretamente pelo Software, através da Internet noendereço disposto no art. 2º, ou ser retirado na Secretaria Municipal de Fazenda.

§ 1º - Caso o dia 15 (quinze) recaia em dia não útil o pagamento poderá serefetuado no 1º dia útil subsequente;

§ 2º - Em caso de imposto retido através de Nota Fiscal de ServiçosEletrônica - do Município na internet o tomador emitirá guia para o recolhi-mento, no prazo estipulado no caput;

§ 3º - Os contribuintes que emitirem Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e, deverão acessar a página do Município na internet a partir do 5º dia domês subseqüente e emitir guia para o recolhimento do imposto no mesmo prazoestipulado no caput.

DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Art. 28. São responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Serviço deQualquer Natureza – ISSQN as empresas sediadas no Município de Carapebus,quando tomarem serviços de empresas sediadas em outros Municípios, observa-do o disposto na Lei Complementar nº. 012/2003.

Art. 29- A falta de recolhimento do ISSQN retido pelo contribuinte, noprazo estabelecido neste decreto, constitui apropriação indébita, sujeitando-seo infrator à competente ação penal, sem prejuízo das penalidades previstas nalegislação tributária.

Art. 30 A retenção na fonte não prejudica o recolhimento normal doISSQN dos serviços não sujeitos a este regime.

DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO NA FONTE

Art. 31. Fica instituído o Demonstrativo de Retenção na Fonte – DRF, quedeverá ser exigido pelas pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sediadasneste Município, sempre que contratarem serviços de prestadores sediados emoutro Ente Federativo, conforme modelo Anexo II.

§ 1º - O Demonstrativo de Retenção na Fonte – DRF é um documentoemitido no endereço eletrônico do Município e constará toda a informaçãorelativa a uma nota fiscal;

§ 2º - Somente prestadores de serviços sediados fora do Município podememitir o Demonstrativo de Retenção na Fonte – DRF, devendo fazê-lo a cadaserviço prestado neste Município, através de prévio cadastro na página eletrô-nica do Município.

Art. 32. O Demonstrativo de Retenção na Fonte – DRF, emitido direta-mente da página na internet do Município, deverá acompanhar a nota fiscal deserviços autorizada por outro Ente Federativo.

Art. 33. A nota fiscal emitida pelo prestador do serviço, autorizada poroutro Município, a tomador, pessoa jurídica sediada neste Município, desacom-panhada do Demonstrativo de Retenção na Fonte – DRF, responsabilizará otomador ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, multa e demais acréscimos legais, na conformidade da legislação,sempre que este imposto for devido ao Município de Carapebus, sem prejuízo deaplicação de demais penalidades.

Parágrafo Único. Os prestadores de serviço respondem supletivamente pelopagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, multa edemais acréscimos legais, na conformidade da legislação, em caso de descumpri-mento, total ou parcial, pelo tomador, da exigência da emissão do Demonstrati-vo de Retenção na Fonte – DRF, e da retenção do imposto, se houver.

Art. 34. Os tomadores de serviços deverão acessar o site do Município e,mediante prévio cadastro, através de Login e Senha ou certificação digital, apósconferir todos os dados registrados pelo prestador de fora no DRF com os dadosda nota fiscal de origem, deverão aceitar a referida prestação de serviços ourejeitar, caso os registros não estejam corretos.

Parágrafo Único. O prazo para o aceite ou rejeição do DRF é até o dia 05(cinco) do mês seguinte à emissão do Demonstrativo de Retenção na Fonte.

Art. 35. Caberá ao prestador de serviço sediado fora deste Município,realizar as devidas correções quando o DRF for rejeitado pelo tomador,submetendo a versão corrigida para nova aprovação do tomador.

Art. 36. Em caso de cancelamento do serviço prestado, o prestador deserviços poderá cancelar o DRF, devendo o tomador comprovar o cancelamen-to através de documentos idôneos, em caso de solicitação de esclarecimentospelo Fisco Municipal.

DO CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELE-TRÔNICA

Art. 37. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e só poderá sercancelada pelo emitente, por meio do sistema, antes da emissão do Documentode Arrecadação Municipal - DAM.

Parágrafo Único. Após a emissão do DAM, a Nota Fiscal de ServiçosEletrônica - NFS-e somente poderá ser cancelada mediante procedimentofiscal, com a obrigatória apresentação da guia original quitada e solicitação porescrito.

Art. 38. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e poderá ser substituídapor outra, até o vencimento do imposto, sem prejuízo do pagamento doimposto apurado na nota substituta.

1º - Em caso de substituição de uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e por outra, cancelará a nota substituída e será registrado o vínculo entrea nota substituta e a substituída, desde que antes da emissão do Documento deArrecadação Municipal – DAM.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 39. As Notas Fiscais com impressão autorizada até a data da publicaçãodeste Decreto, poderão ser utilizadas até 31/12/2013 e, após este prazo, asmesmas não poderão ser utilizadas, sob pena de aplicação de multa nos termosda legislação pertinente.

Parágrafo Único. Todas as Notas Fiscais antigas, com prazo de validade avencer e não utilizadas, deverão ser inutilizadas, mediante carimbo de “INUTI-LIZADO” e deverão ser mantidas com os contribuintes pelo prazo prescricio-nal para posteriores verificações da autoridade fiscal do Município, sujeitandoaquele que não cumprir a determinação legal às sanções legais.

Art. 40. Sem prejuízo do arbitramento do montante tributável e da imposi-ção da multa, sempre que houver o extravio de Notas Fiscais em meio físico,bem como o Recibo Provisório de Serviço - RPS, exceto quando cancelados ounão emitidos, deverá o contribuinte declarar, no prazo de até 10 (dez) dias, acontar do fato do conhecimento do extravio, juntando comprovante de umapublicação em jornal de grande circulação no Município, bem como o boletimde ocorrência emitido pela Polícia Militar do Estado.

Art. 41. O Contribuinte do ISSQN, Emissor de Cupom Fiscal – ECF, deveráemitir Nota Fiscal eletrônica - NFS-e, no prazo e na forma dispostos no artigo9º deste Decreto.

Art. 42. Todos os contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal deServiços Eletrônica - NFS-e e desde que não enquadrados no regime de estimativade que trata este Decreto, passam a recolher o ISSQN com base no movimentoeconômico, exceto as microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidasno Município de Carapebus e enquadradas no Sistema Integrado de Pagamento deImpostos e Contribuições - SIMPLES, instituído pela Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores.

Art. 43. A Secretaria Municipal de Fazenda poderá, a seu critério, efetuar deofício o enquadramento ou desenquadramento dos contribuintes sujeitos aoregime de estimativa, inclusive adotando regras de estimativa mínima.

Art. 44. As Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas poderão serconsultadas em sistema próprio da Secretaria Municipal de Fazenda, até quetenha transcorrido o prazo prescricional conforme previsto na legislação vigente.

Art. 45. Fica autorizado o Secretário(a) Municipal de Fazenda emitir normascomplementares a este Decreto, podendo criar outras formas de controle, docu-mentos e declarações eletrônicas relativas à fiscalização dos contribuintesdispensados da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS- e.

Art. 46. Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Carapebus, 29 de Março de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito de Carapebus

Macaé, quarta-feira, 8 de Maio de 2013 11 ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

Anexo I: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Anexo II : Recibo provisório de Serviços - RPS

Anexo III: Demonstrativo de Retenção na Fonte - DRF

140DIPIRONA GOTAS 500MG/ML-10ML FRASCO

FR 2000 MARIOL 0,750R$ 1.500,000R$

143DOPAMINA 5MG/ML-10ML AMPOLA AMP 2800 TEUTO 1,000R$ 2.800,000R$

148ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SERINGA SRG 9600 ASPEN 21,351R$ 204.969,600R$

152

ESCINA SODICO+SALICILATO DE DIETILAMINA 30G TUBO

TUBO 288 NYCOMED 11,244R$ 3.238,272R$

153ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO CPR 5200 E.M.S. 0,262R$ 1.362,400R$

156ETILEFRINA 10MG-1ML AMPOLA AMP 1440 UNIÃO QUÍMICA 0,830R$ 1.195,200R$

158FENOTEROL BROMIDRATO 0,5%-20ML FRASCO

FR 120 PRATI DONADUZZI 1,329R$ 159,480R$

161FILGRASTIM 300MCG-1ML F/A F/A 24 BLAUSIEGEL 58,700R$ 1.408,800R$

162FITOMENADIONA (VIT K) 10MG/ML-1ML AMPOLA IM/SC

AMP 3600 HIPOLABOR 1,317R$ 4.741,200R$

168FLUORESCEINA SÓDICA-10MG/ML 3ML SOL OFTALMICA FR

FR 60 ALLERGAN 5,960R$ 357,600R$

173

GATIFLOXACINO COLIRIO 0,3% SOL. OFTÁLMICA-5 ML FRASCO

FR 12 ALLERGAN 14,688R$ 176,256R$

175GENTAMICINA SOL.OFTÁLMICA 3MG/ML-5ML FRASCO

FR 36 ALLERGAN 4,055R$ 145,980R$

177GENTAMICINA, SULFATO 60MG-1,5ML AMPOLA

AMP 1920 ARISTON 1,450R$ 2.784,000R$

180GLICERINA SUPOSITÓRIO ADULTO SUP 240 GRANADO 0,660R$ 158,400R$

190GLUCONATO DE CALCIO 10%-10ML AMPOLA

AMP 3600 ISOFARMA 1,070R$ 3.852,000R$

191HEPARINA SÓDICA 5000UI-0,25ML SUBCUTÂNEA AMPOLA

AMP 33600 CRISTÁLIA 1,323R$ 44.452,800R$

194HIDRALAZINA. CLORIDRATO 20MG 1ML INJETÁVEL

AMP 720 CRISTÁLIA 2,267R$ 1.632,240R$

195HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO CPR 5760 TEUTO 0,050R$ 288,000R$

198

HIDROXIDO ALUMINIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO 150ML SUSP. FRASCO

FR 240 SOBRAL 5,850R$ 1.404,000R$

199HIDROXIDO DE FERRO III, SACARATO IV 5ML AMPOLA

AMP 960 NYCOMED 10,750R$ 10.320,000R$

200HIDROXIDO DE FERRO III, POLIMALTOSADO IM 2ML AMPOLA

AMP 240 NYCOMED 10,000R$ 2.400,000R$

205IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO(D) 300MCG-1,5ML F/A

F/A 240 KAMADA 93,271R$ 22.385,040R$

206IMUNOGLOBULINA HUMANA 5.0g/100ml EV F/A + DILUENTE

F/A 288 BLAUSIGEL 803,184R$ 231.316,992R$

233LORATADINA 5MG/5ML-100ML FRASCO FR 24 PRATI DONADUZZI 2,400R$ 57,600R$

234LOSARTAM POTASSICO 50MG COMPRIMIDO CPR 1920 PRATI DONADUZZI 0,125R$ 240,000R$

236MEBENDAZOL 100MG5ML-30ML FRASCO

FR 36 SOBRAL 1,300R$ 46,800R$

239METFORMINA, CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO

CPR 720 PRATI DONADUZZI 0,109R$ 78,480R$

273NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50MG-2ML EV F/A

F/A 1000 HYPOFARMA 10,000R$ 10.000,000R$

279OLIGOELEMENTOS (Cu+Cr+Zn+Mn) 2ML AMPOLA

AMP 480 DARROW 2,950R$ 1.416,000R$

281OMEPRAZOL 40MG + DILUENTE 10ML F/A F/A 24000 ARISTON 11,300R$ 271.200,000R$

288PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO CPR 1200 PRATI DONADUZZI 0,087R$ 104,400R$

302

POLIVINIL PIRROLIDONA IODO DEGERMANTE 1%-1000ML FRASCO

FR 960 VICPHARMA 28,900R$ 27.744,000R$

303

POLIVINIL PIRROLIDONA IODO TÓPICO 10%-1000ML FRASCO

FR 1440 VICPHARMA 10,000R$ 14.400,000R$

308

PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 1MG/ML SOL.ORAL FRASCO 100ML

FR 80 PRATI DONADUZZI 3,568R$ 285,440R$

316PROPOFOL 10MG/ML-20ML F/A AMP 5760 BIOCHIMICO 10,600R$ 61.056,000R$

322

RETINOL ACETATO+CLORAFENICOL+METIONINA+AA POM. OFT. 3,5G

BISNAGA 160 ALLERGAN 7,053R$ 1.128,480R$

340

SÓDIO, CLORETO 0,9%-250ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA CICATRIZANTE

BOLSA 9600 SANOBIOL 2,584R$ 24.806,400R$

358TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO CPR 6000 MEDQUIMICA 0,560R$ 3.360,000R$

359TENOXICAM 20MG-2ML F/A F/A 38400 UNIÃO QUÍMICA 3,990R$ 153.216,000R$

367VASILINA LIQUIDA 1000ML FRASCO FR 100 VICPHARMA 20,590R$ 2.059,000R$

368VASILINA SOLIDA 500G POTE

POTE 60 VICPHARMA 18,200R$ 1.092,000R$

1 ALFENTANILA 0,544MG/ML-5ML AMPOLA

AMP 240CRISTÁLIA 20,000R$ 4.800,000R$

3 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO

CPR 2880CRISTÁLIA 0,390R$ 1.123,200R$

12 CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML -10ML F/A

F/A 480BIOCHIMICO 31,990R$ 15.355,200R$

15 CLONAZEPAM 0,25MG COMPRIMIDO

CPR 500UNIÃO QUÍMICA 0,140R$ 70,000R$

19 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 4%-20ML GOTAS

FR 20CRISTÁLIA 2,799R$ 55,980R$

23 DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO

CPR 8000SANTISA 0,031R$ 249,280R$

24 DIAZEPAM 10MG/ML-2ML AMPOLA

AMP 3600HIPOLABOR 0,780R$ 2.808,000R$

27 ETER SUFURICO 500ML FRASCO

FR 48VICPHARMA 23,000R$ 1.104,000R$

28 ETOMIDATO 2MG/ML-10ML AMPOLA

AMP 240CRISTÁLIA 9,944R$ 2.386,560R$

29 FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO

CPR 9600TEUTO 0,029R$ 278,400R$

32 FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO

CPR 2400CRISTÁLIA 0,049R$ 117,600R$

33FENOBARBITAL 200MG-2ML IV/IM AMPOLA

AMP 1440

CRISTÁLIA 0,831R$ 1.196,640R$

34 FENOBARBITAL 40MG/ML-20ML SOL. ORAL FRASCO

FR 48

CRISTÁLIA 2,500R$ 120,000R$

36

FENTANILA, CITRATO 0,050MG/ML- 2ML AMP S/CONSERVANTES

AMP 1920

HIPOLABOR 0,947R$ 1.818,240R$

37

FENTANILA, CITRATO 0,050MG/ML-10ML F/A C/CONSERVANTES

AMP 24000

HIPOLABOR 2,638R$ 63.312,000R$

39 FLUOXITINA 20MG CAPSULA

CAPS 960UNIÃO QUÍMICA 0,550R$ 528,000R$

40 HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO

CPR 1200CRISTÁLIA 0,060R$ 72,000R$

42 LORAZEPAM 2MG COMPRIMIDO

CPR 180TEUTO 0,090R$ 16,200R$

43 MIDAZOLAM 2MG/ML-10ML SOL. ORAL FRASCO

FR 24CRISTÁLIA 35,000R$ 840,000R$

44 MIDAZOLAM 5MG/ML-10ML AMPOLA

AMP 24000HIPOLABOR 6,800R$ 163.200,000R$

45 MIDAZOLAM 5MG/ML-3ML AMPOLA

AMP 10000HIPOLABOR 2,650R$ 26.500,000R$

46 MORFINA, SULFATO 10MG COMPRIMIDO CPR

1440CRISTÁLIA 0,559R$ 804,960R$

47 MORFINA, SULFATO 30MG COMPRIMIDO CPR

240CRISTÁLIA 1,120R$ 268,800R$

49 MORFINA, SULFATO 0,2MG/ML-1ML S/CONSERVANTES AMPOLA AMP

2400

CRISTÁLIA 2,469R$ 5.925,600R$

50 MORFINA, SULFATO 10MG/ML-1ML S/CONSERVANTES AMPOLA AMP

1440

CRISTÁLIA 2,460R$ 3.542,400R$

51 NALBUFINA 10MG/1ML -1ML AMPOLA

AMP 200CRISTÁLIA 7,982R$ 1.596,400R$

55 PETIDINA, CLORIDRATO 100MG/2ML AMPOLA

AMP 1200UNIÃO QUÍMICA 3,290R$ 3.948,000R$

56 RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO

CPR 960CRISTÁLIA 0,380R$ 364,800R$

57 RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO

CPR 2880CRISTÁLIA 0,680R$ 1.958,400R$

58 SEVOFLURANO 250ML FRASCO

FR 192BIOCHIMICO 833,303R$ 159.994,176R$

61 TIOPENTAL 1G 20ML F/A

F/A 60CRISTÁLIA 15,037R$ 902,220R$

62 TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO

CPR 5280TEUTO 0,450R$ 2.376,000R$

65 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML-100ML XAROPE

FR 48

HIPOLABOR 3,262R$ 156,576R$

2.045.775,248R$ VALOR TOTAL REGISTRADO / REVISADO

LOTE 2 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UN. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1ACETILCISTEINA 100MG/ML AMPOLA AMP 480 ARISTON 2,140R$ 1.027,200R$

3ACETILCISTEÍNA 600MG ENVELOPE ENV 1500

PRATI DONADUZZI 0,175R$ 262,500R$

11ACIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO CPR 3600 HIPOLABOR 0,059R$ 212,400R$

12ACIDO FOLÍNICO 15MG COMPRIMIDO CPR 1200 HIPOLABOR 0,934R$ 1.120,800R$

27ALPROSTADIL 500mcg/1ml FRASCO AMPOLA

F/A 45 BEDFORD 3.350,000R$ 150.750,000R$

28ALOPURINOL 100mg COMPRIMIDO CPR 180 PRATI DONADUZZI 0,070R$ 12,600R$

30 ALTEPLASE 50MG F/A F/A 40 BEHRING 1.194,620R$ 47.784,800R$

39

AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO POTÁSSIO 125MG COMPRIMIDO

CPR 1200 E.M.S. 1,170R$ 1.404,000R$

40

AMOXICILINA + CLAVULANATO POTÁSSIO 250MG/5ML-75ML SUSP. ORAL

FR 150 E.M.S. 14,450R$ 2.167,500R$

42AMPICILINA 500MG CÁPSULA CAPS 480 PRATI DONADUZZI 0,269R$ 129,120R$

43 AMPICILINA 1G F/A F/A 7.200 NOVAFARMA 2,385R$ 17.172,000R$

44AMPICILINA 250MG/5ML-60ML SUSP. ORAL FR FR 48 MULTILAB 2,400R$ 115,200R$

48ANLODIPINA 10MG COMPRIMIDO F/A 6000 GEOLAB 0,080R$ 480,000R$

49ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO CPR 4800 PHARLAB 0,020R$ 96,000R$

59BENZOCAÍNA+ BENZETÔNIO+BENZOXIQUINA+MENTOL 43G

TUBO 36 EUROFARMA 19,800R$ 712,800R$

65BISACODIL 5MG DRAGEA DRG 720 SOBRAL 0,160R$ 115,200R$

67BROMOPRIDA 4MG/ML-20ML GOTAS FR 72 UNIÃO QUÍMICA 2,900R$ 208,800R$

69

BUPIVACAÍNA 0,5% + GLICOSE 80MG/ML- 4ML HIPERBÁRICA S/CONSERVANTES

AMP 3200 HIPOLABOR 4,200R$ 13.440,000R$

70BUPIVACAÍNA 0,5%- 20ML S/VASO F/A F/A 1600 HIPOLABOR 10,250R$ 16.400,000R$

75CAL SODADA PÍLULAS 4,3K GALÃO GALÃO 48 ATRASORB 135,000R$ 6.480,000R$

79CARVÃO ATIVADO 10g PÓ ENVELOPE ENV 100 CURATEC 4,900R$ 490,000R$

91CEFUROXIMA SÓDICA 750MG IM/IV F/A F/A 250 AUROBINDO 16,800R$ 4.200,000R$

92CETOCONAZOL 30MG CREME BISNAGA 192 PHARLAB 1,068R$ 205,056R$

97CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO CPR 480 GEOLAB 0,070R$ 33,600R$

98

CIPROFLOXACINO 200MG-100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA CICATRIZANTE

BOLSA 13440 ISOFARMA 5,390R$ 72.441,600R$

102CISATRACÚRIO BESILATO 10MG-5ML AMPOLA

AMP 3000 GLAXO 17,993R$ 53.979,000R$

103CLARITROMICINA 250MG SUSP. 60ML FR 144 PHARLAB 32,800R$ 4.723,200R$

107CLONIDINA,CLORIDRATO 0,10MG COMPRIMIDO

CPR 2500 BOEHRINGER 0,092R$ 230,000R$

108CLONIDINA,CLORIDRATO 0,15MG COMPRIMIDO

CPR 960 BOEHRINGER 0,115R$ 110,400R$

113CLOREXIDINA, GLUCONATO 0,12% FRASCO 250ML

FR 36 COLGATE 15,225R$ 548,100R$

116COMPLEXO B, VITAMINA 2ML AMPOLA AMP 3360 HYPOFARMA 0,444R$ 1.491,840R$

118DESMOPRESSINA ACETATO 4MG/ML AMPOLA

AMP 144 FERRING 22,900R$ 3.297,600R$

119DESLANÓSIDO 0,2MG/ML AMPOLA AMP 2400 UNIÃO QUÍMICA 0,768R$ 1.842,240R$

130DILTIAZEM CLORIDRATO 60MG COMPRIMIDO

CPR 720 E.M.S. 0,280R$ 201,600R$

131DILTIAZEM CLORIDRATO 90MG COMPRIMIDO

CPR 480 E.M.S. 1,370R$ 657,600R$

132DIMENIDRATO+PIRIDOXINA DL 30+50MG/10ML-10ML AMPOLA

AMP 1200 NYCOMED 1,920R$ 2.304,000R$

135DINOPROSTONA 10MG PESSÁRIO UND 248 FERRING 225,000R$ 55.800,000R$

INÍCIO: 12 / 07 / 2012TÉRMINO: 11 / 07 / 2013VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.734.120,88 (dois milhões setecentos e trinta e quatro mil cento e vinte reais e oitenta e oito centavos)

LOTE 1 - MEDICAMENTOS COMUNS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM.PRAZO: 12 (doze) meses

Nº 030 / 2012

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ Nº 11.004.882/0001-80

rev. 02 _ maio / 13

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270 / 2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 019 / 2012

12 MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3520/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO os processos abaixo relacionados.

RESOLVE:

Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme pro-cesso, nome, matrícula, cargo e lotação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3521/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados,

conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento desaúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei ComplementarMunicipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de abril de 2013

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3524/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO os processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do

Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo,matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII daConstituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3526/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03

(três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município deCarapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3528/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, da SecretariaMunicipal de Segurança e Trânsito - SESEG.

RESOLVE:Art. 1º - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR aos

servidores abaixo, conforme processo, nome, matrícula e cargo, lotados naSecretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESEG, junto a Guarda Munici-pal, por infração ao Artigo 17, XLI, LIV, LVII do Decreto Municipal nº 753,e Art. 147 I,II,III,IX da Lei Complementar n.º 10/03, nos termos do Art. 157.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3529/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo 6698/12 de 23/10/12, da SecretariaMunicipal de Segurança e Trânsito - SESEG.

RESOLVE:Art. 1º - APLICAR A PENA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR ao servidor

abaixo, conforme nome, matrícula e cargo, lotado na Secretaria Municipal de Segurançae Trânsito - SESEG, junto a Guarda Municipal, por infração ao Artigo 17, LVII, doDecreto Municipal nº 753, de acordo com o Art. 157 da Lei Complementar n.º 10/03,conforme relatório final da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Adminis-trativo Disciplinar acostado no respectivo processo administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3536/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atri-buições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 3133/13 de 30/04/2013, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o cidadão Mariano José SelemGomes, no cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, a partir de30/04/13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 30/04/13.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3541/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO o Processo 3276/13 de 07/05/13, do Gabinete doPrefeito - GAB.

RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR o servidor José Carlos Gomes Cardoso do cargo

comissionado de Administrador Regional, a partir de 30/04/13 e a NOME-AR o mesmo para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deServiços Públicos, a partir de 01/05/13.

Art. 2º - Esta Portaria passa a surtir os efeitos a partir de 01/05/13.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PORTARIA FMC Nº 019/2013

O Diretor-Presidente da Fundação Macaé de Cultura , no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 8º da Lei nº 3067/2008, econsiderando:

• a natureza contínua dos serviços prestados pela Fundação Macaé deCultura;

• a inexistência de servidores efetivos para as atividades relacionadasno Anexo único desta Portaria;

• o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e na LeiMunicipal nº 2951/2007, que trata da contratação temporária por excepcio-nal interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Contratar temporariamente, pelo prazo três meses, ou seja, até31 de julho de 2013, os cidadãos elencados no Anexo Único, parte integrantee indissociável desta Portaria, para a execução de atividades inerentes aosdiversos segmentos da Fundação Macaé de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.

OFICINEIRO CULTURAL:

Adriano Francisco Costa de SouzaAvailde Alves de SouzaDeodato José de OliveiraFabiele Marcondes MarcelosGabriela Belmiro Pereira

Jailda Chasves da Silva BernardoJosé Bispo de MoraesLeandro Silva CortêsLyznara Albuquerque MartinsMarcos da Silva Luis Feliciano (Licença INSS)Maria Regina Peixoto LyrioMarília Luiz Sant'AnaMonique Fernanda Costa CorreaRaquel Couto AlmeidaRosângela Souza SantosRosilea de Macedo Pozes Marciano FerreiraRusenlam Andrade SilvaSilas BarcelosSônia Sueli Ribeiro de JesusSuely Regina Silva CôrtesValdenice Santa Isabel dos SantosVanilza Gonçalves Neves

TELEFONISTA

Andrea dos Santos DaudtMaridamares Alves Murakami

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Leila GonçalvesLuis Gustavo Siqueira JorgeLuci de Fátima do Santos MoraesMargarida da Conceição AdolphoMirtes Maria Teófilo da ConceiçãoSueli MoraisZenilda Malheiros Apolinário

Macaé, 07 de maio de 2013

JULIANO TANNOS DA FONSECADIRETOR-PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ERRATA

Portaria FMHM 175/2010

Publicada no Jornal O Debate, na edição divulgada no dia 20 de Novem-bro de 2010.

Onde se Lê:Sávio Adriano Costa de Souza;

Leia-se:Adriano Costa de Souza.

Onde se Lê:Inquérito Administrativo 002/2010;

Leia-se:Sindicância 001/2010.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 07 de Maio de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3522/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

RESOLVE:

Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme proces-so, nome, matrícula, cargo e lotação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3527/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, a pedido doservidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo edata a partir.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3535/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo 3212/13 de 03/05/2013, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o cidadão DIONÍCIO DE SOUZAQUEIROZ FILHO, no cargo de Secretario Municipal de Comunicação, apartir de 30/04/13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoseus efeitos a partir de 30/04/13.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3542/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO o Processo 3275/13 de 07/05/13, do Gabinete doPrefeito - GAB.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã Cristiane Mendes Carneiro, para exercer ocargo de Secretária Municipal de Comunicação, a partir de 01/05/13.

Art. 2º - Esta Portaria passa a surtir os efeitos a partir de 01/05/13.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013 13

EsporteAtletas da Ascom brilham no interior gaúcho

DESAFIO 24H

Vera Mota e Erick José garantem excelentes resultados na Ultramaratona de Santa MariaLetícia Santanaleticiasantana@odebateon.com.br

Foram 24 horas de uma prova difícil com subi-das e descidas sob forte

calor, muito frio e neblina e um percurso de mais de 120 km de corrida. Esse foi o desafio enca-rado por dois integrantes da As-sociação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom), realizado no último final de semana, no interior gaúcho. Os atletas ma-caenses Vera Mota e Erick José superaram todas as dificuldades e fizeram bonito na sexta edição da tradicional Ultramaratona Internacional de Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde garan-tiram excelentes resultados.

Para os atletas da Ascom, o de-safio não começou no momento em que foi dada a largada oficial, e sim desde a saída de Macaé. A maratona começou com uma viagem de ônibus rumo ao Rio de Janeiro. Da capital fluminen-se, Vera e Erick, na companhia do presidente da ASCOM, Ade-nilson Aprígio dos Santos, pega-ram um avião para Porto Alegre, de onde seguiram novamente de

ônibus até a cidade de realização da prova. Da capital gaúcha até Santa Maria são estimadas cerca de 4 horas de estrada.

Apesar de todo o sacrifício, os dois corredores representa-ram muito bem o município. No ano em que completa 21 anos de carreira esportiva e sua tercei-ra Ultra em Santa Maria, Vera tinha dois objetivos: ficar entre as cinco primeiras colocadas e bater sua melhor marca na prova, 143 km nas 24h. E ela conseguiu. A ultramaratonista bateu seu recorde e completou o desafio com 157 km e a tercei-ra colocação no pódio na cate-goria geral.

Vera comenta que com apenas uma hora de prova, as dores já eram insuportáveis e quase a fizeram desistir. “Minhas duas panturrilhas doíam muito, qua-se não conseguia colocar os pés no chão. Precisei parar e trocar o tênis. Mesmo com o auxílio do emplasto, não adiantou e as dores persistiam. Daí apelei pa-ra Deus e disse: eu não vim aqui para desistir. Ele me sustentou e a dor foi passando”, explicou.

Erick foi o grande destaque na

categoria 30 até 34 anos. Apesar de não quebrar seu próprio re-corde, o atleta está satisfeito por subir no lugar mais alto do pódio. “Foi uma corrida muito disputada com atletas de peso e ritmo forte. Com 12 horas de prova, meu ritmo diminuiu e restando 4 horas percebi que não havia como atingir minha marca de 150 km. Fechei a ultra com 125 km e em primeiro na minha categoria”, ressaltou.

Aprígio que não correu na ul-tramaratona, mas sempre esteve ao lado dos amigos para apoiar e incentivá-los nos momentos mais difíceis do desafio comen-tou a participação dos dois atle-tas. “Vera surpreendeu a todos. Após superar uma dengue e com pouco tempo para se preparar para essa prova ela conseguiu alcançar seu objetivo de forma heróica. Já o Erick, que está apenas começando nesta moda-lidade, provou que será uma fera nas Ultras. Esses atletas repre-sentam muito bem nossa que-rida Macaé. Se conseguirmos o apoio de patrocinadores, eles irão muito mais longe”, destaca o presidente da Ascom.

DIVULGAÇÃO

Erick ficou em 1º na categoria 30 a 34 anos e Vera em 3º na categoria geral

Macaé Basquete pega o Campo Mourão hoje, às 20h, pela Supercopa Brasil

NOTA

14 Esporte MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

Macaé estreia hoje a Supercopa de Basquete

BASQUETE

Macaé Basquete estreia contra o Campo Mourão (PR) nesta quarta-feira (08) no Juquinha

Após a campanha sur-preendente, que rendeu a terceira colocação na Co-

pa Brasil Sudeste, a equipe profis-sional masculina do Macaé Bas-quete estreia nesta quarta-feira (08) na Supercopa Brasil. O jogo será realizado às 20h no Ginásio do Tênis Clube, o “Juquinha”.

Na manhã de ontem (07), os jo-gadores André, Atílio, Espinoza, Greg, Jamaal, João, Leo Crucillo, Lima, Oliveira, Pablo, Rafinha e Will participaram de visita ao Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão e ao CIEP Maringá para convidar os alunos para assistir a partida.

A primeira rodada da competi-ção acontece na próxima hoje (8),

a partir das 15h30, e o Macaé Bas-quete fará o último jogo contra o Campo Mourão (PR), às 20h. O primeiro jogo será Universo/Goi-ânia (GO) x Caxias do Sul (RS); e o segundo, às 17h45, Rio Claro (SP) x Sport Recife (PE).

O time Assembleia Paraense desistiu de participar do campe-onato, por este motivo o Macaé Basquete, que está no mesmo grupo do clube representante da região Norte, não joga na quinta-feira (09). O último jogo do Ma-caé da fase de classificação para as semifinais será contra o Flu-minense, sexta-feira (10), às 20h.

As semifinais acontecem no sábado (11), quando os dois melhores de cada grupo se en-

frentam. Os finalistas já têm garantida a vaga para o triangu-lar contra o Tijuca/RJ. O canal SPORTV irá transmitir ao vivo a final da competição no dia 12, domingo, às 21h.

“Acredito que teremos muitas partidas equilibradas, não vai ser fácil para ninguém. Temos equi-pes de qualidade que merecem muito respeito. No jogo de estreia a vitória será crucial. Temos um padrão definido de jogo, então a regra vai ser trabalhar em cima das características individuais de cada um e ter a motivação pa-ra ganhar. Jogar em casa, com o apoio da torcida, vai ser um ponto positivo”, declarou o técnico do Macaé Basquete, Léo Costa.

DIVULGAÇÃO

O POVO FALA

› ATÍLIO › PIVÔ › 2,03M › 30 ANOS › MARÍLIA/SP

› LIMA › ALA › 1,98M › 28 ANOS › SINOP/MT

› ANDRÉ › PIVÔ › 2,05M › 29 ANOS › MONTES CLA-ROS/MG

› WILL › A L A /A R M A-DOR › 1,85M › 28 ANOS › UBERABA/MG

› GREG › ALA/PIVÔ › 2,01M › 26 ANOS › M I C H I G A N /EUA

› LEO CRUCILLO › ALA › 1,88M › 27 ANOS › SÃO BERNAR-DO/SP

› OLIVEIRA › ALA/PIVÔ › 2,00M › 19 ANOS › MACAÉ/RJ

› RAFINHA › ARMADOR › 1,83M › 25 ANOS › RIO DE JANEI-RO/RJ

› JAMAAL SMITH › JAMAAL › ARMADOR › 1,74M › 28 ANOS › LAS VEGAS/EUA

› PABLO › ALA/PIVÔ › 1,97M › 21 ANOS › MACAÉ/RJ

› JOÃO › ALA/PIVÔ › 1,98M › 22 ANOS › JI-PARANÁ/RO

› ESPINOZA › ALA › 2,00M › 26 ANOS › RESISTENCIA/ARGENTINA