ESPECIAL

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8276 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Jornal O DEBATE celebra o NatalCaderno Especial conta a história e as tradições da data suplemento

ARTE/O DEBATE

Comando da Polícia Militar reforça segurança no comércio de Macaé

Comissão Municipal da Firjan celebra conquistas de 2013

Na véspera do Natal, efetivo que atua no Calçadão da Avenida Rui Barbosa será ampliado para garantir tranquilidade a consumidores que visitarão as lojas do Centro para realizar compras de última hora pág. 5

Conselho empresarial teve atuação de destaque em discussões que buscam para Macaé o desenvolvimento econômico, social e sustentável pág. 3

Movimento aumenta na Rodoviária da cidade

Demanda offshore fortalece projeto

Barra da Lagoa de Carapebus é aberta

IMMT recebe visita técnica do Senai

CIDADE

PARCERIA

SEGURANÇA

REFERÊNCIA

Milhares de usuários disputam passagens em coletivos intermunicipais

Rotina de apoio logístico à unidade de produção de petróleo representa foco do Terpor

Alunos do Senai de Niterói conheceram trabalhos do instituto macaense pág.6

Armas e drogas são apreendidas pela polícia

Compras de última hora aquecem comércio

Vereador faz balanço de ações de mandato

Ação foi realizada por agentes do Grupo de Ações Táticas pág.5

Confira as 10 opções de até R$ 30 vendidas no Centro da Cidade pág.6

Guto Garcia (PT) focou trabalho em demandas da educação pág.3

Casa do Idoso promove celebraçãoEvento de Natal foi realizado com doações pág.2

Macaé possui déficit no serviço de apoio logístico

Parlamentar apresentou ações em prol do ensino

Em confraternização, membros da Comissão Municipal da Firjan planejaram novas ações em prol da cidade para 2014

Esquema especial foi montado por empresas que realizam o transporte intermunicipal para atender os milhares de passageiros

Zona de amortecimento de Jurubatiba segue ameaçada

Considerado uma das Unida-des de Conservação mais bem preservadas de todo o Brasil, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba segue ameaçado pela omissão dos órgãos res-ponsáveis pela fiscalização da ocupação da área urbana no município de Macaé e ações do próprio homem. A situação precisa mudar. pág. 10

o movimento na Rodoviária, principal porta de entrada e saída de Macaé, deve continu-ar grande nas próximas horas. Apesar de a maioria já ter em-barcado no último final de se-mana, muita gente deve deixar a cidade na véspera do Natal. Por conta da grande demanda, as empresas de ônibus criaram um esquema especial para aten-der todos os passageiros da ci-dade e da região. pág. 2

Com as chuvas ocorridas durante todo esse mês, Ca-rapebus ficou em estado de alerta, pois as chuvas que atingiram a região nos últi-mos dias também afetaram significativamente o municí-pio. Devido aos riscos, a bar-ra da lagoa foi aberta. pág. 7

para atender a demanda ofi-cial, e para suprir a deficiência de um dos mais concorridos mercados no país, mediante po-tencial de gerar tributos e recei-tas públicas, o projeto do Termi-nal Portuário de Macaé (Terpor) ganhou, nas última semanas, fôlego suficiente para concorrer com dois outros projetos em evi-dência para o mercado offshore no Norte Fluminense: o porto de Niterói, e o Complexo Portuário do Açu. pág. 3

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3600Dólar V. R$ 2,3610

Máxima. 27º CMínima. 22º C

TEMPO

ARTE/O DEBATE

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

2 MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

Guarda Ambiental de Macaé realiza festa de confraternização

FIM DE ANO

após um ano de muito traba-lho, entre eles grandes combates a incêndios e resgates de animais, a equipe da Guarda Ambiental, que é vinculada à secretaria de Ordem Pública, se reuniu na úl-tima sexta-feira (20), com algu-mas autoridades locais para uma festa de confraternização de final de ano, que aconteceu na base do órgão, na Pesagro.

Mesmo comemorando o ba-lanço positivo de 2013, o tra-balho dos agentes ambientais é contínuo e não pode parar. Na última quinta-feira (19), por exemplo, dois animais silvestres foram resgatados em Macaé, um atobá (Sula leucogaster) e um jacaré de papo amarelo (Caiman latirostris).

A ave, que é comum na região, foi encontrada no Bar do Coco por agentes do Corpo de Bom-beiros, que acionaram a Guarda Ambiental. O animal foi encon-trado bastante debilitado, com uma das asas quebradas. Por não estar em condições de ser solto, o atobá será encaminhado para o CTA - Serviços em Meio Ambiente, onde será avaliada.

Já o jacaré, que é filhote, foi encontrado próximo às margens da RJ-168, a poucos metros do Hospital Público de Macaé. Os agentes dizem que o animal está aparentemente saudável, sem fe-rimentos. Após passar por avalia-ção de um biólogo, o réptil será solto em seu habitat natural.

Os jacarés são animais de há-bito noturno, porém se reúnem durante o dia para tomar sol. Apesar de poderem viver até 50 anos, muitos não chegam a essa idade por estarem ameaça-dos de extinção. A destruição de seus habitats, a caça e a polui-ção dos rios são as principais causas da redução da população de animais dessa espécie.

A população macaense pode

Entre os principais serviços prestados na cidade está o resgate de animais silvestres

ajudar a Guarda Ambiental a proteger o meio ambiente atra-vés de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral e também pode ser utilizado para população denunciar casos de maus tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incên-dios, desmatamentos no muni-cípio e também solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas.

Vale ressaltar que matar ou manter um animal silvestre em cativeiro é considerado um cri-me ambiental previsto por lei. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies

da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autori-zação da autoridade compe-tente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades defini-das na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Muni-cipal nº 027/2011.

São considerados animais silvestres aquelas espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”. Dos animais que podem ser en-contrados em Macaé, 14 deles estão na lista do ICMBio dos ameaçados de extinção.

MARIANNA FONTES

Equipe de agentes ambientais se reuniu para comemorar saldo positivo em 2013

DIVULGAÇÃO

Idosos tiveram um dia de interação ao lado de seus convidados especiais

Casa do Idoso realiza festa de confraternização de Natal

SOLIDARIEDADE

o espírito do Natal também chegou à Liga Beneficente São João Batista, também conheci-da como Casa dos Idosos. Para não passar essa data em bran-co, os seus 77 ilustres morado-res realizaram, junto a pessoas da sociedade macaense, uma grande confraternização, que aconteceu no último dia 13, na instituição. Além do almoço, os idosos receberam um pre-sente, que foi entregue pelo Papai Noel.

Assim como a maioria dos eventos que acontecem no local, a festa só foi possível graças à solidariedade do po-vo macaense, que sempre abre seu coração e ajuda a entidade.

Evento, que foi realizado através de doações, aconteceu na tarde do último dia 13

Em nome de todos os idosos e também dos funcionários da Casa, a coordenadora Margari-da Vieira da Silveira agradece a ajuda de cada um que ajudou da maneira que pôde.

“Gostaria de agradecer a to-dos que colaboraram com a fes-ta e compareceram no dia. Fo-ram pessoas da sociedade civil e empresários, que de pouco em pouco fizeram algo tão grande e importante pelos nossos idosos. Gostaria de desejar um Feliz Natal para todos e ressaltar que pessoas continuem visitando a instituição durante todo ano, não apenas nessa época. Que venham uma vez por semana, por mês, um pouco do tempo que você doa para eles é fun-damental. Isso alegra os nossos idosos, é importante para eles receber visitas”, ressalta.

A Liga Beneficente São João Batista é uma instituição filan-

trópica que vem lutando contra os problemas financeiros para se manter. Apesar de a casa com-portar até 90 idosos, esse núme-ro teve de ser reduzido por conta das dificuldades. O custo de um idoso mensal chega a R$ 2 mil.

A casa se mantém, principal-mente, com a ajuda da popu-lação, que sempre colabora da maneira que pode. Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com a Casa do Idoso através do telefone (22) 2772-7442 ou in-do pessoalmente ao local, que fica na rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba.

Quem não tiver como partici-par com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua aten-ção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cida-dãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h.

NATAL

Movimento na Rodoviária de Macaé deve ser intenso até hojeApesar de a maioria ter embarcado no final de semana, muita gente vai viajar nesta terça-feiraMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

O movimento na rodo-viária, principal porta de entrada e saída de

Macaé, deve continuar grande nas próximas horas. Apesar de a maioria já ter embarcado no último final de semana, muita gente deve deixar a cidade na véspera do Natal.

Por conta da grande demanda, as empresas de ônibus criaram um esquema especial para atender todo mundo. A Auto Viação 1001, por exemplo, disponibilizou entre os dias 20 e 24 de dezembro 565 ônibus, sendo 110 extras.

Ao contrário de municípios pró-ximos, como Rio das Ostras e Cabo Frio, onde o fluxo é de entrada, Ma-caé sofre um aumento no número de pessoas deixando a cidade.

As cidades mais procuradas são Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e municípios do Noroeste do Estado, como Ita-peruna. Fora do estado, desti-nos como Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP) também registram aumento na procura por passagens.

Apesar do movimento ser maior nesses dias, a situação estava tranquila na manhã des-ta segunda-feira (23). Algumas pessoas aproveitaram a ocasião para emendar o feriado do Natal

com o Ano Novo, caso de Maria Helena Meneses, que está indo passar as festas de final de ano junto à família em São José dos Campos (SP). “Devido à falta de tempo e também à distância, acaba que a gente precisa apro-veitar essas datas para poder viajar e visitar os familiares e os amigos. Mesmo com os ônibus extras, eu resolvi comprar a mi-nha passagem com três semanas de antecedência para não correr o risco de ficar sem. Agora que está tudo em mãos, é só contar as horas e curtir o fim de ano ao la-do das pessoas queridas”, conta.

A procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os des-tinos. A principal orientação é de que os passageiros façam sua compra com antecedência. Vale lembrar que a compra no gui-chê é apenas uma das opções. A maioria das empresas dispo-nibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www.autovia-cao1001.com.br. A compra tam-bém pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passa-gens, evitando assim as filas na rodoviária.

Para quem for viajar, algumas dicas são fundamentais para evi-tar problemas. Crianças meno-res de 12 anos só podem viajar

acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nas-cimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição só se-rá feita após a apresentação dos

seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da cer-tidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais.

A recomendação é de que se-ja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O Juizado mais próximo da ro-doviária fica no Fórum da cida-

de, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Pú-blico Municipal (HPM).

A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar pro-blemas. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média,

são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos.

Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ôni-bus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da gran-de movimentação.

Filhote de jacaré do papo amarelo foi regatadona semana passada, próximo ao HPM

WANDERLEY GIL

Por conta do aumento da demanda, empresas estão disponibilizando ônibus extras

Mobilidade Urbana realiza balanço das ações realizadas em 2013

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013 3

Política O vereador Cesinha (PSL) comemorou o reajuste feito pelo governo na tributação cobrada a veículos que prestam serviço de transporte

NOTA

Demanda offshore fortalece projetoRotina de apoio logístico à unidade de produção de petróleo representa foco do Terminal Portuário de MacaéMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Por dia, cerca de 20 a 30 rebocadores, em-barcações que atendem

à demanda logística das uni-dades de exploração e de pro-dução de petróleo na Bacia de Campos, aguardam vaga para atracar no Porto de Imbetiba, único terminal marítimo, ope-rado pela Petrobras, que fun-ciona de forma específica para a indústria do petróleo.

De forma amadora, e sem fis-calização, procedimentos seme-lhantes são realizados no porto do Mercado de Peixe, um risco anunciado na semana passada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento,

PREVISÃO WANDERLEY GIL

Demandas da indústria offshore são atendidas pelo Porto da Imbetiba que não consegue absorver todas as movimentações

presidida pelo vereador Ma-xwell Vaz (Solidariedade).

Para atender a demanda ofi-cial, e para suprir a deficiência de um dos mais concorridos mercados no país, mediante potencial de gerar tributos e receitas públicas, o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Terpor) ganhou, nas últimas semanas, fôlego suficiente pa-ra concorrer com dois outros projetos em evidência para o mercado offshore no Norte Fluminense: o porto de Nite-rói, e o Complexo Portuário de São João da Barra, voltado ini-cialmente para o transporte de minério, mas que pode atender também a movimentações rela-tivas ao petróleo.

Pauta de discussões realiza-

das junto ao governo munici-pal, à Câmara de Vereadores e também a órgãos e instituições que defendem a preservação do meio ambiente local, o projeto macaense, que prevê a constru-ção do Terminal Logístico ca-paz de gerar 32 atracações por dia, é o único em consolidação no país voltado especificamente para o mercado offsshore.

"O projeto tem a capacida-de de atender, com segurança, à atual demanda do mercado

offshore e também às previsões relativas ao futuro da produção, que envolve também o pré-sal. Tudo isso segue um rigoroso processo que atende a todas as normas ambientais", afirmou Francisco Navega, um dos prin-cipais nomes na elaboração e consolidação do Terpor.

Ao passar pelo processo de análise por órgãos estaduais e federais fundamentais à avalia-ção do projeto, o Terminal Por-tuário de Macaé será discutido

junto à sociedade macaense, através de audiência pública que deverá ocorrer no início do próximo ano.

"O projeto prevê o reapro-veitamento do material que será mobilizado na construção do porto. Seguimos um estudo detalhado que permite suprir todas as condicionantes neces-sárias para o atendimento às exigências ambientais", apon-tou Francisco Navega.

A proximidade da área do

São José do Barreto, onde o porto será construído, das prin-cipais reservas de extração de petróleo na Bacia de Campos, assim como da parte Norte da Bacia de Santos, também são os principais atrativos para a con-solidação do projeto que deve evitar a chamada "desmobili-zação" de Macaé.

"O projeto é fundamental para o futuro da indústria do petróleo de Macaé", afirmou Navega.

Firjan contribui com avanços para MacaéCOMISSÃO

ao atuar na defesa do desen-volvimento social, econômico e sustentável de Macaé, a Comis-são Municipal da Firjan avalia como positivo o resultado das discussões conduzidas neste ano, durante as reuniões men-sais do conselho.

Ao focar em 2013 a cons-trução de um relacionamento institucional, porém próximo, com o governo municipal, com objetivo de garantir respostas a solicitações referentes a proje-tos e serviços fundamentais à demanda da rotina da indústria e do comércio, refletindo assim em melhorias significativas para a população macaense, o conselho participou também de debates regionais, como a necessidade das obras de dupli-cação da BR 101, onde Macaé é encarada como protagonista no desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.

"Mantivemos a mesma postu-ra de trabalho, porém, com um novo olhar sobre Macaé diante das expectativas geradas sobre o início de uma nova gestão

Conselho municipal atuou em debates que buscam o desenvolvimento de sustentável de Macaé

municipal. Nos colocamos à disposição para colaborar com a construção de projetos para Macaé. O processo em 2013 foi um pouco lento, comum ao pri-meiro ano de um governo. Es-peramos que em 2014 as coisas andem em um ritmo mais pró-

ximo à rotina da indústria e do comércio", avaliou o presidente da Comissão Municipal da Fir-jan, Evandro Esteves.

Em pontos mais institucio-nais, a Comissão Municipal acompanhou também a evo-lução de projetos e investi-

mentos no principal setor da economia local, a indústria do petróleo, pontos fundamen-tais ao futuro da indústria e do comércio local.

"Ainda existem demandas que implicam em atrasos pa-ra a indústria e o comércio. O

WANDERLEY GIL

Membrosda Comissão Municipal da Firjan celebraram os avanços alcançados em 2013, ano marcado pela construção de um novo diálogo com a gestão municipal

principal avanço que conquis-tamos neste ano foi o diálogo. Fomos ouvidos por pessoas que possuem atuação forte dentro da gestão municipal. O nosso objetivo é buscar avan-ços em áreas como a infraes-trutura e a mobilidade. Espe-

ramos que essa contribuição seja revertida em fatos concre-tos para a cidade, já que vive-mos expectativas muito positi-vas para o futuro do mercado, principalmente em relação ao pré-sal", apontou Evandro.

Para celebrar o ano de tra-balho e de sucesso, os con-selheiros da Comissão, mais representantes de instituições parceiras da Firjan, como a As-sociação Comercial e Indústrial de Macaé (Acim), a Petrobras, além da secretaria municipal de Desenvolvimento Econô-mico e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), promoveram uma confraternização no último dia 13, no auditório do Senai Macaé.

Durante o evento, Francisco Agostinho, fundador e presi-dente de honra da Comissão Municipal da Firjan, fez um discurso voltado a destacar o empenho de todos os membros que foram o conselho empresa-rial da cidade.

"O papel de todos é funda-mental para que essa Comissão tenha força e contribua para o desenvolvimento de Macaé", afirmou Francisco.

Os trabalhos da Comissão da Firjan retornam em janeiro, na primeira reunião do ano.

Vereador faz balanço de ações do mandatoATUAÇÃO

ao acompanhar o resulta-do de ações que contribuíram para a realização de iniciativas do governo municipal, como o subsídio da passagem a R$ 1, o reajuste para os profissio-nais da educação, a correção do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Ma-gistério, além da equiparação da pontuação de produtividade dos fiscais que atuam em vários setores da gestão municipal, o vereador Guto Garcia (PT) fez

No primeiro ano do seu mandato, Guto dedicou atuação em prol da educação da cidade

uma avaliação positiva em rela-ção aos trabalhos realizados no primeiro ano do seu primeiro mandato dentro do parlamen-to municipal.

"Dedicamos o nosso mandato a atuar em uma área onde ad-quiri experiência profissional e também na gestão pública. Entendo que a educação é a base da sociedade e, por isso, atendemos a questões relativas à infraestrutura e também aos profissionais, os grandes res-ponsáveis pelo atendimento a todos os alunos da rede", afir-mou o parlamentar.

Guto destacou também a mobilização realizada junto a profissionais da educação que,

além de garantir a ativação dos polos da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes), buscou o redimensionamento da gestão dos núcleos para a estrutura da secretaria muni-cipal de Educação.

"Defendemos que os Cemea-es sejam utilizados para o apoio à rede municipal de ensino. Agradecemos o entendimento do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) por essa e todas as pautas que levamos para discussão junto ao governo", apontou Guto Garcia.

O parlamentar destacou tam-bém outras pautas promovidas neste ano.

WANDERLEY GIL

Gutoagradeceu ao governo pelo atendimento a indicações feitas neste ano

4 MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao analisar o perfil dos problemas sociais registrados nas comunidades geradas a partir do isolamento de grupos de pessoas que não garantiram acesso à prosperidade econômica da Capital Nacional do Petróleo, criando as-sim o espaço perfeito para a instalação do submundo do crime organizado, as autoridades relativas à segurança pública demonstraram nesta semana, em Macaé, a res-ponsabilidade de cada um fazer a sua parte.

O debate sobre as “bolsas ou programas assistenciais” pode e deve ser uma pauta em 2014, sobretudo por se tratar de um ano eleitoral.

Responsabilidade pública

“Bolsa Brasil”: paraonde estamos indo?

Estatísticas exploradas por retratar as mazelas sociais e representar também o

“Calcanhar de Aquiles” das ges-tões públicas, os números refe-rentes a assaltos à mão armada, homicídios, estupros, e tantos outros crimes relativos à atual re-alidade do Estado e do país, po-dem ser combatidos, não apenas pela força policial, mas também pelo posicionamento de todos os agentes escolhidos para zelar pelo bem da sociedade.

Na realidade específica de Ma-caé, a cidade viu surgir, em 30 anos, três densas comunidades que correm o risco de se unir, formando assim a maior área de favelização do interior do estado do Rio de Janeiro.

Próximas geograficamente, porém afastadas pelo domínio de facções criminosas opostas, a No-va Esperança e a Nova Holanda, e a Malvinas, hoje são o retrato da falta de investimentos públicos e do acompanhamento do cres-cimento populacional ignorado pelos governantes passados.

Antes vistas como polos elei-torais, na época em que se ganha as urnas com o chamado voto de cabresto, as formações das comu-nidades carentes são marcas que ultrapassam a dimensão da cha-mada “mancha criminal”, termo utilizado para definir as áreas de ocupação do crime organizado.

O estado do Rio de Janeiro deu um significativo salto, nos últimos anos, ao recuperar a pre-sença do poder público dentro das comunidades que registram verdadeiras guerras civis, onde o poder do tráfico era o que man-dava na vida das pessoas.

Sem disparar um tiro, favelas foram dominadas e Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's) foram instaladas.

O mesmo posicionamento po-de ser feito em Macaé. Apesar da realidade da disputa entre a polícia e o tráfico ser bem menos tensa, a recuperação da presença do poder público nessas comu-nidades passa a ser uma medida simples, sem a necessidade de utilização de tanques de guerra.

Por isso, algumas questões devem ser alvo de reflexões: Será que os programas ain-

da mantêm seus objetivos origi-nais? Quais são os reais benefícios e beneficiários desses programas assistenciais? Será que os indica-dores divulgados pelos governos mostram que o Brasil teve real-mente uma melhoria qualitativa com os programas, e não apenas quantitativa? Há, realmente, uma acomodação de uma parcela con-siderável da população que é as-sistida pelos programas?

Fazendo um retrospecto sobre o tema, um dos primeiros progra-mas do gênero foi o Bolsa-Escola, idealizado originalmente pelo atu-al senador Cristovam Buarque, em 1986, quando ainda era o reitor da Universidade de Brasília (UNB).

Posto em prática quando Buar-que se tornou governador do Dis-trito Federal (1995-1998), o progra-ma tinha o objetivo fornecer uma ajuda financeira às famílias de jovens e crianças de baixa renda, como estímulo para que esses fre-quentassem a escola regularmen-te. Seguindo os mesmos moldes da proposta do senador, o município de Campinas (SP) implantou, tam-bém em 1995, o programa.

Foi apenas em 2001 que o então presidente da República, Fernan-do Henrique Cardoso, expandiu o programa em âmbito nacional. Até o final de seu governo, FHC chegou a beneficiar cerca de 5 mi-lhões de famílias em todo o Brasil com os mais diversos programas sociais, como o próprio Bolsa-Escola, vinculado ao Ministério da Educação, o Auxílio Gás, vin-culado ao Ministério de Minas e Energia, o Cartão Alimentação, vinculado ao Ministério da Saú-de, entre outros.

Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva promo-veu a unificação e ampliação dos diversos programas sociais em um único programa de transferência de renda com condicionalidades: o Bolsa Família. Com cadastro e ad-ministração centralizados no Mi-nistério do Desenvolvimento So-

cial e Combate à Fome, o programa tinha como objetivo de curto prazo aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo, investir no capital humano, interrompendo o ciclo intergera-cional (ou seja, de uma geração para outra) de pobreza.

Em 2013, a unificação dos diver-sos programas no Programa Bolsa Família completou 10 anos. Não se pode negar que o programa tenha contribuído para a inclusão social de centenas de milhares de fa-mílias, além de servir de modelo para programas de transferência da maioria dos países da América Latina, para alguns países da Áfri-ca e até mesmo para a cidade de Nova Iorque.

Por outro lado, mesmo apoian-do o programa, o Banco Mundial apresenta uma série de desafios que o Bolsa Família deve enfrentar no futuro, como a definição clara de seus objetivos, a melhoria no processo de monitoramento e ava-liação, assegurando que o progra-ma não se torne uma “ilha isola-da”, mas que seja complementado por investimentos em educação, saúde e na infraestrutura. Ou seja: é necessário criar condições para que o “investimento social”, rea-lizado na forma de transferência de renda, produza “retorno” so-cial e econômico para as famílias atendidas e para a sociedade como um todo, que deve ser a principal beneficiária desses programas.

Neste ano que se inicia em alguns dias (2014), todos os bra-sileiros deveriam meditar pro-fundamente sobre esse assunto. Caso esse assunto não fique bem esclarecido para a sociedade bra-sileira como um todo, e conside-rando ser um ano atípico, pela realização da Copa do Mundo do Brasil, correremos o risco de ver prosperar no Brasil a antiga política romana do Pão e Circo, como ficou conhecida.

Denis Carlos FerreiraAcadêmico de Administração da UFMS - Campus de Três Lagoas (MS)

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WANDERLEY GIL

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DEFESA CIVIL: 199

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DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

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CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

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CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

TransparênciaSeria importante para orientação da população que os valores referentes à arrecadação com a exploração das 1,2 mil vagas de estacionamento fossem divulgados mensalmente pela empresa prestadora do serviço. Dentro do princípio da transparência, a gestão do novo Macaé Rota-tivo, que envolve diretamente a rotina de mi-lhares de macaenses que circulam pela área central da cidade, deve ser acompanhada de perto por quem paga pelo serviço.

MultasNa semana passada, a empresa que opera o Rotativo divulgou nota informando que os seus funcionários não emitem multas. Porém, é fato que os profissionais que fiscalizam a aquisi-ção dos tíquetes para uso das vagas notificam os veículos que não cumprirem a regra. Se o motorista não recorrer, e não pagar o valor, o processo se transforma automaticamente em multa. Só que essa informação não é bem re-passada a população.

SinalizaçãoDe fato, a Estrada Norte/Sul garante maior mobilidade para os veículos que se deslocam de Macaé em direção a Rio das Ostras. A via tornou-se ainda mais importante para o tráfego pesado de caminhões e carretas que seguem para o Parque de Tubos. Porém, o que precisa ser providenciado, é uma melhor sinalização e iluminação no trevo de acesso à nova via pú-blica. Acidentes de pequenas e médias propor-ções seguem acontecendo no local.

ReformaJá no outro ponto da cidade, o trevo construído com objetivo de dar acesso ao Condomínio In-dustrial Cabiúnas, na Rodovia Amaral Peixoto, também precisa passar por manutenção. É que na bifurcação que divide as pistas é comum acumular água de chuva, um problema que pode causar acidentes durante esse período. Ao longo de todo o trecho norte da rodovia es-tadual, é possível encontrar avarias no asfalto, que já deveriam ter sido sanadas.

FestaNa próxima semana será iniciada a montagem das barracas na orla das Praias dos Cavaleiros e do Pecado por quem deseja curtir a festa de virada de ano no litoral sul macaense. Seguindo a tradição, familiares e grupos de amigos dis-putam espaços nas areias do principal point da cidade para celebrar a chegada do ano novo. Com a apresentação já confirmada da canto-ra Preta Gil, o movimento nesses locais será grande no dia 31.

DinheiroA liberação da segunda parcela do 13º salário contribui para que o comércio possa faturar alto nas vendas referentes às festas de fim de ano. Produtos como brinquedos e eletrodomésticos são mais consumidos durante o Natal. Já roupas e acessórios fazem parte da lista de produtos comprados para a celebração do Réveillon. O reforço no orçamento é utilizado por muitos para adquirir itens mais caros, como a troca de veículos e até a aquisição da casa própria.

Mudanças IO novo ano pode implicar também em mudanças no quadro do alto escalão do governo municipal. Para isso, avaliações são feitas constantemente pelas lideranças que participam do staff princi-pal do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Na parte técnica da administração municipal, quem não apresenta resultados satisfatórios, precisa mes-mo dar espaço a uma nova gestão. Passado um ano do novo governo, a avaliação do desempenho é fundamental para se alcançar acertos.

Mudanças IIFalta pouco para que o Legislativo possa ocupar, de vez, o Palácio Natálio Salvador Antunes, e entregar o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, onde deverá ser criado um museu da política macaense. O novo parlamento receberá, no próximo mês, todos os equipamentos e sis-temas necessários à realização das sessões ordinárias semanais, que só devem retornar em fevereiro. Até lá, a nova casa está sendo preparada para receber a população.

PescadoApesar da cultura macaense, o pescado não faz parte da lista da ceia de Natal de muita gente em Macaé. Por conta disso, o preço segue mais em conta, o que pode garantir um jantar mais farto para quem deseja economizar. A ten-dência é que os valores aumentem no período pós o Ano Novo, já que no verão o consumo de peixes e crustáceos se eleva devido à tem-peratura quente. A pesquisa de preço ajuda o consumidor a economizar.

A semana será turbulenta para quem pretende viajar para municípios da região, e de outros estados, através da Rodoviária de Macaé. Nos próximos dias, milhares de pessoas circularam pelo terminal de embarque e desembarque de passageiros. Quem não comprou passagem antecipada vai enfrentar dificuldades. Em função do Natal e do Ano Novo, o aumento dos coletivos que realizam o transporte intermunicipal gera transtornos ao trânsito, na região central de Macaé.

Programa Saúde na Escola será intensificado na rede municipal de ensino

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013 5

PolíciaNOTA

Prefeitura demoliu área que corria risco desabar na rua São João

Suspeito de tráfico é preso com cocaína em Conceição de Macabu

DENÚNCIA

Polícia Militar informou que Álvaro Pereira Marinho, o “Barriga”, 35 anos, foi preso na tarde do último sábado (21), no bairro Vila São José

Mais um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas foi

preso. Na tarde do último sába-do (21), por volta das 13h40, após denúncia anônima, policiais mi-

litares se deslocaram para a rua Pastor Manoel de Brito, altura do número 377, bairro Vila São José, em Conceição de Macabu.

A PM recebeu informação de que Álvaro Pereira Mari-

nho, o “Barriga”, 35 anos, es-taria no local traficando dro-gas em uma casa abandonada. Após cerco, os policiais conse-guiram prender o suspeito, que portava 48 papelotes de cocaí-

na e material para endolação.O suspeito foi apresentado à

122ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e preso. Posteriormente, foi levado à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

DIVULGAÇÃO

Álvaro Pereira Marinho, o “Barriga”, 35 anos, foi preso por tráfico de drogas em Conceição de Macabu

Policiais encontraram 48 papelotes de cocaína com “Barriga”

Armas, drogas e radiotransmissores são apreendidos no Centro

APREENSÃO

após denúncia anônima dando conta de que na rua Bei-ra Valão, no Centro de Macaé, próximo a um curral, homens estariam traficando drogas, po-liciais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM, foram ao local na tarde do último sábado (21), por volta das 16h50. No local, os policiais encontraram, enterrados, uma espingarda calibre 28, três car-

Foram apreendidas uma espingarda calibre 28, com três cartuchos intactos, 96 trouxinhas de maconha, 17 papelotes de cocaína e três radiotransmissores. Ninguém foi preso

tuchos intactos, 96 trouxinhas de maconha, 17 papelotes de co-

DIVULGAÇÃO

Armas, drogas e radiotransmissores foram apreendidos pela polícia

caína e três radiotransmissores. O material foi apreendido e

apresentado à 123ª Delegacia de Polícia. Ninguém foi preso.

Polícia Militar realiza Operação “Fecha Quartel” no Calçadão

SEGURANÇA

o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) iniciou ontem (23) a Operação “Fecha Quartel” no Calçadão, onde se concentra o centro co-mercial do município. A opera-ção segue até hoje.

Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, o objetivo é evitar assaltos a roubos e a lojas. “Desloquei toda parte administrativa do batalhão. Oitenta policiais mi-litares estão nas ruas até hoje

Segundo comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, objetivo é inibir assaltos a bancos e lojas no centro comercial da cidade

fazendo essa operação”, expli-cou. Segundo ele, nos últimos três finais de ano, nenhum

KANÁ MANHÃES

Policiais militares do 32º BPM durante Operação “Fecha Quartel” no Calçadão

assalto a banco ou a lojas no Calçadão foram registrados.

Ramiro afirmou também

que os policiais militares es-tarão das 8h às 22h no centro comercial.

RECUPERAÇÃO

Polícia recupera carro roubado no Aeroporto

policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) recuperaram um carro roubado no bairro Aeroporto. O caso aconteceu na tarde do último sábado (21), por volta das 16h20.

Veículo Ford Ka foi localizado na tarde do último sábado (21), por volta das 16h20

O carro, um Ford Ka, placas KVZ-3100, do Rio de Janeiro, foi roubado em Macaé. No ve-ículo, os policiais encontraram um menor, de 17 anos, que foi reconhecido pela proprietá-ria, como um dos autores do roubo.

O menor foi autuado e apre-endido, sendo conduzido à 123ª Delegacia de Polícia. O veículo recuperado foi entre-gue à proprietária.

DIVULGAÇÃO

Veículo foi encontrado no bairro Aeroporto

FLAGRANTE

Preso por tentativa de homicídio em Rio das Ostras

o final de semana foi violento em Rio das Ostras. Na tarde do último sábado (21), por volta das 13h30, policiais militares foram acionados à Rodovia Amaral Peixoto, esquina com Avenida Brasil, no bairro Extensão do Bosque, em Rio das Ostras. No local, encontraram André Bit-tencourt Pereira, 38 anos, que em declaração à polícia, infor-mou que um homem teria ten-tado contra sua vida.

Sebastião Raidam da Concei-ção tentou atirar na vítima, mas

Segundo a PM, Sebastião Raidam da Conceição, 26 anos, foi preso em flagrante com um revólver calibre 38

a arma falhou. Segundo a PM, a vítima cor-

reu para longe e acionou a polí-cia, que diante das característi-cas físicas do suspeito, efetuou patrulhamento pela região e conseguiu localizar Sebastião Raidam, com quem foi encon-trado o revólver calibre 38, além de cinco munições intactas. Ele foi preso e encaminhado à 128ª Delegacia de Polícia, onde declarou que queria roubar a vítima e que tentou efetuar os disparos porque saiu correndo, mas a arma falhou.

Sebastião Raidam foi autua-do por tentativa de homicídio e levado à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. A arma e as munições foram apreendidas. A vítima não fi-cou ferida. Sebastião não tinha passagem pela polícia.

PRISÃO

Homem confessa roubo de carro em Macaé e é preso em Rio das Ostras

denúncias anônimas leva-ram à prisão de André Luís Alves, 34 anos, na tarde do úl-timo domingo (22), no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. Segundo a Polícia Mi-

Segundo a polícia, André Luís Alves, 34 anos, foi preso na tarde do último domingo (22) no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras

litar, ele foi preso por recepta-ção de carro roubado.

Ao ser abordado, Alves con-fessou aos policiais militares que roubou um veículo Fox cinza, com placa LLA 1295, no dia 13 de outubro em Macaé.

André Luís foi conduzido à Delegacia de Polícia em Rio das Ostras, onde foi autuado e preso por receptação de carro roubado. Ele foi conduzido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

PORTE ILEGAL

PMs apreendem revólver e munições em Casimiro

duas pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma na tarde do último domingo (22), por volta das 14h, no bairro Rio Dourado, em Casimiro de Abreu.

Após denúncia anônima, policiais militares receberam informações de que na rua Péricles Coutinho, altura do número 20, havia uma pessoa

Ocorrência foi registrada na tarde do último domingo (22), por volta das 14h, no bairro Rio Dourado

armada. No local, os policiais abordaram Ezequiel Ferreira Freitas, 27 anos. Ele confessou aos policiais que a arma esta-va na casa de Neuza Monteiro Marine, 36 anos. Quando os policiais chegaram à residência de Neuza, ela tentou impedir a entrada, mas acabaram encon-trando um revólver calibre 38 com quatro munições intactas.

A arma, bem como as muni-ções, foram apreendidas. O ma-terial foi levado à 128ª Delegacia de Polícia. Ezequiel Ferreira e Neuza Monteiro foram autuados e presos por porte ilegal de arma.

6 MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia NOTA

Compras de última hora aquecem comércio VAREJO

os dias passaram e com a correria do dia a dia e do traba-lho, às vezes não dá tempo de comprar os presentes de Natal. Além disso, muita gente está com o orçamento curto e pre-cisa comprar presente para a família inteira e não sabe o que fazer. Se esse é o seu caso, fique tranquilo e confira a relação de lembrancinhas de Natal que fi-zemos especialmente para você. O melhor de tudo é que todas custam até R$ 30 e podem ser encontradas no Centro da cida-de, com bastante facilidade.

1 - Canecas - Facilmente en-contradas em qualquer loja de utilidades, são uma ótima op-ção para as avós e avôs. Todos gostam de tomar um chocolate quente ou um chá em uma ca-nequinha decorada de porce-lana. A depender de quem seja o presenteado, pode optar por escolher canecas com frases escritas ao seu redor ou com

Confira as 10 opções de até R$ 30 vendidas no Centro da Cidade

desenhos que pareçam com a pessoa. Os preços variam de R$ 3 a R$ 20.

2 - Nécessaire - Se a pessoa a ser presenteada for uma mu-lher, melhor ainda. Nenhuma recusaria esse presente tão útil. Serve para guardar a maquia-gem, levar em viagens, guar-dar bijuterias, ou até mesmo deixar no banheiro com o kit banho. A nécessaire pode ser encontrada em lojas de bijute-rias ou de bolsas. O preço varia de R$ 10 a R$ 30, a depender do tamanho e material usado na sua confecção. As estampas são diversificadas e agradam a todos os gostos.

3 - Boneca Baby - Ela fala e ainda vem com uma chupeta. O melhor de tudo é que custa apenas R$ 21. Se a pessoa a ser presenteada for uma menina, com certeza ela vai gostar.

4 - Patati Patatá - E para os menininhos de plantão, tam-bém tem uma ótima opção de presente para os que gostam do Patati Patatá. Um brinquedo “ti-ra e põe” da dupla de palhaços é uma bela opção e custa, em

média, R$ 28.5 - Chinelo - Todos usam e

nunca é demais. Mesmo que a pessoa não esteja precisando, ela vai usar. Tem de todas as co-res e tamanhos, só basta saber o número que calça o presentado e comprar em qualquer loja de calçados do Centro. Nessas lo-jas, os chinelos mais em conta estão custando R$ 20. Uma ou-tra opção é a loja das Havaianas. Lá, os chinelos estão a partir de R$ 16, a depender do modelo.

6 - Jogo de xícaras - Custam no máximo R$ 20 e vem dentro de uma caixa super bonita, con-tendo 6 xícaras e 6 pires. Serve para as donas de casa, mamães e para os recém-casados. Um pre-sente muito útil e barato. Tem bastante variedade de cores.

7 - Kit vinho - Vem com 4 pe-ças: saca-rolhas com canivete, anel, tampa de metal e cortador de lacre. Ótimo para homens que gostam da bebida, poucas pessoas possuem o kit completo com um utensílio indispensável na casa. É um presente unissex.

8 - Porta retratos - Tem de vários tamanhos e acabamen-

KANÁ MANHÃES

Calçadão oferece diversas opções de presentes baratos para toda a família

tos. Vidro, plástico, alumínio, metal e muito mais. É um pre-sente bem-vindo para qualquer pessoa e sexo e muito fácil de comprar. É possível comprar de até R$ 2. Mas quem preferir um mais arrojado, vai encontrar até de R$ 28. Esse objeto pode ser adquirido em lojas de fotogra-fias ou utilidades do lar.

9 - Kit cuecas - As cuecas são

presentes úteis e baratos e que qualquer homem gostaria de ganhar. Como o uso é frequen-te, elas acabam se desgastando rapidamente. As cuecas de mar-cas melhores custam em média R$ 25 a unidade, mas ainda tem a opção de kit que vem com 3 unidades, que variam de R$ 9,90 a R$ 29,90.

10- Bijuterias - Entre tan-

tos colares, relógios, brincos, pulseiras e anéis é quase im-possível não encontrar uma lembrancinha que é a cara de quem você quer presentear. Todas as cores e tamanhos, com R$ 30 é possível adqui-rir até um conjunto de brinco e colar com pingente.

Pronto! Agora é só correr e ir às compras.

Alunos do Senai Niterói visitam IMMTIMMT

o instituto Macaé de Me-trologia e Tecnologia (IMMT) recebeu nesta semana a visita de estudantes do curso Técni-co em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Apren-dizagem - SENAI - de Niterói, que vieram com o objetivo de conhecer o Plano de Ação do IMMT, elaborado juntamen-te com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - da Prefeitura de Macaé, para a implantação da cultura de segu-rança, meio ambiente e saúde.

Os alunos do SENAI, sempre focados em modelos de gestão implantados em empresas e indústrias, durante essa visita,

Gestão segurança, meio ambiente e saúde do instituto serve de modelo para estudantes

tiveram a oportunidade de co-nhecer e analisar a área de SMS - Segurança, Meio Ambiente e Saúde - sendo implantada em um órgão público. Os alunos visitaram os setores do instituto e foram instruídos por técnicos que demonstraram como fun-ciona o sistema.

O sistema de SMS implanta-do em uma empresa tem como objetivo promover a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de primar sempre a pre-servação do meio ambiente, independente do trabalho que ela exerça. Para o presidente do IMMT, esta cultura garante a qualidade de vida dos trabalha-dores de todas as áreas. “O siste-ma de SMS deve ser implantado em todas as empresas, inclusive órgãos públicos. A segurança e saúde dos trabalhadores preci-sam estar sempre garantidos, independente do local onde

trabalhem”, frisa Eduardo Nei-va. O IMMT, por ser uma au-tarquia de prestação de serviços tecnológicos, também tem o de-

DIVULGAÇÃO

Estudantes conheceram a implantação do SMS em órgão público

ver de primar por atingir essa cultura da segurança, do meio ambiente e da saúde.

Para o IMMT, é preciso dis-

por e disseminar essa filosofia e ainda implantar essa cultura nos meios acadêmicos, pois, dessa forma, além de estar pre-

servando a garantia e proteção da vida estão, inclusive, propor-cionando aos estudantes um ambiente profissionalizado. “Quando estes estudantes es-tiverem formados, eles ingres-sarão no mercado de trabalho com essa formação e com os hábitos e comportamentos ade-quados para a sua própria segu-rança, para os seus companhei-ros e para a sociedade como um todo”, aponta Eduardo Neiva.

Para os estudantes, o IMMT de Macaé já é um órgão bem conhecido em toda a região do estado do Rio de Janeiro e vem servindo de referência para muitos jovens estudantes, tan-to pelo aspecto das suas ativi-dades, onde a metrologia exer-ce um papel fundamental na garantia e segurança diversas operações industriais, quanto na formação da cultura da segu-rança nos ambientes públicos.

Número de famílias endividadas cresce no país

DÍVIDAS

Gastos desnecessários e mau uso do cartão de crédito são principais causasPaty Mendespatriciamendes@odebateon.com.br

Uma pesquisa da Con-federação Nacional do Comércio - CNC - mos-

trou um aumento de 2,5% em relação ao número de famílias endividadas nos últimos 12 me-ses. Eram 60,7% em dezembro de 2012 e agora são 62,2%. De acordo com o economista Pau-lo Piersanti, o motivo para esse crescimento é a facilidade que o comércio oferece. “As campa-nhas de promoções chegam ao consumidor por todos os veícu-los e de forma agressiva. Para o comprador compulsivo, é difícil

segurar. Além disso, as parcelas estendidas incentivam a popu-lação a gastar mais”, justifica.

Começar o ano sem dívidas é muito difícil, já que a maioria da população brasileira vive com orçamento apertado. No entan-to, não é impossível. Somente é preciso esforço e planejamento, principalmente nas épocas de festas como Natal e réveillon. Nesse período, todos compram presentes para a família e pro-gramam viagens. Em contra-partida, o número de parcelas oferecidas nas lojas se multi-plica, a entrada das prestações some e isso aumenta a probabi-lidade do endividamento.

Para Paulo Piersanti, o ideal é segurar o consumo, só com-prar o que for necessário e evi-tar usar o cheque especial. Além disso, ele aconselha a não usar cartão de crédito. “Procure sempre pagar à vista e em es-pécie, dessa forma, você pode pedir desconto nos produtos e economizar mais”, explica o economista. Quem não puder pagar à vista, o jeito é comprar no crédito, mas deve prestar atenção nos juros. “Procure sempre parcelar sem juros”, aconselha Paulo.

Um exemplo é o caso de Dê-nis Afonso, 30 anos, autônomo, sempre preferiu pagar suas

contas no cartão, por causa da praticidade. No entanto, se endividou e acabou gastando mais do que ganhava. Hoje em dia está com restrições no SPC/Serasa e é obrigado a comprar a maioria das coisas à vista. “No cartão de crédito você não sen-te o dinheiro sair, em espécie temos a consciência de quanto estamos dando para loja. Com o meu nome sujo, estou sen-do obrigado a comprar à vista e vejo que as minhas finanças estão bem mais controladas”, comenta satisfeito. Após a lição, ele aconselha. “O gasto não po-de ser superior a 30% do fatu-ramento e eu gastei desneces-

WANDERLEY GIL

Economista aconselha a população a poupar mais e sempre tentar pagar à vista

sariamente”.É preciso lembrar também que

em todo início de ano, as despesas extras com impostos como IPTU, IPVA e matrícula escolar dos filhos podem consumir entre 30% e 40% do orçamento mensal. De acordo com o economista, é preciso pou-par para poder honrar os compro-missos que são fixos. Quem não faz uma reserva financeira, é sério candidato a estourar o orçamento e iniciar 2014 com dívidas.

No Rio, os donos dos veículos que pagarem o IPVA à vista, de-vem ter desconto de 10%, maior do que em 2013, que foi de 8%. Os valores do IPVA 2014 devem ser 5,5% inferiores aos deste

ano. As alíquotas do imposto que incidem sobre o valor ve-nal do veículo são de 4% para carros movidos a gasolina, 2% álcool, 3% bicombustível (álco-ol e gasolina) e 1% GNV.

No caso do IPTU, os descon-tos chegam a 7%. Quem paga à vista sempre tem vantagem. Isso vale até para a matrícula escolar. Os pais que antecipam o pagamento e dão o valor de uma só vez, podem conseguir até 10% de desconto.

“Poupança, pagamento à vista e parcelamento sem juros”. Esses são os três conselhos para entrar o ano com o pé direito, conclui o economista Paulo Piersanti.

Cepod e Solar dos Mellos realizam pesquisa de resgate da Saúde Mental de Macaé

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013 7

GeralBarra da Lagoa de Carapebus é aberta Chuvas ocorridas nos últimos dias deixou a cidade em estado de alerta e, desde a última semana, prefeitura e ICMbio estudavam a abertura do ecossistema

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Com as chuvas ocorri-das durante todo esse mês, o município de

Carapebus ficou em estado de alerta, pois as chuvas que atingiram a região nos últimos dias também afetaram signi-ficativamente o município. E desde a última semana, a pre-feitura da cidade e o Instituto

NÍVEL ELEVADO DIVULGAÇÃO ICMBIO

As chuvas ocorridas este mês afetaram também o município e elevou o nível da Lagoa

Chico Mendes de Conserva-ção da Biodiversidade (ICM-bio) estudavam a abertura da Barra da Lagoa. Pois além do Centro e bairros próximos, que encontra-se em estado de atenção, a Lagoa de Cara-pebus estava próxima do seu nível máximo.

Já na manhã de ontem (23), em virtude das chuvas de final de semana, a prefeitura solici-tou ao ICMbio a abertura da

barra da Lagoa de Carapebus de forma a reduzir os efeitos da cheia, reduzindo os riscos de alagamentos.

Para evitar a pesca na área, que é uma unidade de conser-

vação federal, a fiscalização será constante, caso ocorra a abertura, sendo que neste caso serão realizadas ações conjuntas entre a guarda am-biental de Carapebus e o Ins-

tituto Chico Mendes. "A última vez que a lagoa do

município foi aberta foi em 2009, por ação humana. Os estudos vêm mostrando que aberturas de barras em lagoas

costeiras em período inferior a dois anos causam grandes prejuízos, neste caso se re-almente for necessário abrir, agora teremos a vantagem de já haver quatro anos."

NOTA

Mobilidade Urbana realiza balanço das ações realizadasMOBILIDADE URBANA

o ano de 2013 foi marcado de forma positiva para a mobilida-de urbana de Macaé. Avanços significativos foram feitos em áreas consideradas prioritárias, sendo necessárias ao planeja-mento estratégico da prefeitu-ra para os próximos anos. As ações adotadas melhoraram a trafegabilidade em pontos fun-damentais do município, como a RJ-106 por exemplo, facilitan-do o fluxo de pessoas e veículos.

As intervenções envolveram ainda a recuperação e requali-ficação de vias e medidas para disciplinar o trânsito em pon-tos importantes, como a região central, com o novo modelo do Estacionamento Rotativo. Além disso, uma das medidas mais comemoradas pela po-pulação foi a redução da pas-

Avanços significativos foram feitos em áreas consideradas prioritárias

sagem, que passou a custar R$ 1,00 a partir de março.

A seguir, relembre algumas das mais importantes ações realizadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana nas áre-as de Trânsito, Transporte e Educação para o Trânsito no ano de 2013:

- Passagem a R$ 1,00 - Uma das medidas mais comemora-das em 2013 foi a redução no valor da passagem de ônibus, que beneficiou cerca de 120 mil pessoas que utilizam o trans-porte coletivo diariamente no perímetro urbano e na região serrana de Macaé. O novo pre-ço representa uma economia significativa para as famílias e trabalhadores que dependem dos coletivos na cidade.

A medida passou a valer a partir de 1º de março, após a proposta do prefeito Dr. Alu-ízio ser aprovada por unani-midade em sessão extraor-dinária realizada na Câmara Municipal de Macaé.

- Rodovia Norte-Sul - Após a conclusão das ações pelas se-cretarias de Obras e Urbanismo, Mobilidade Urbana e Limpeza Pública, a Rodovia Norte-Sul foi liberada em toda a sua extensão em setembro. A nova estrada vai do Trevo da Fazenda Mutum até o Parque de Tubos, funcio-nando em binário com a RJ-106.

Com isso, o trânsito que vem de Macaé acessa a Norte-Sul em direção ao Parque de Tubos, Imboassica e Rio das Ostras. Já o trânsito que vem na direção contrária (Rio das Ostras para Macaé) segue pela RJ-106. Na prática, a abertura da Rodovia Norte-Sul signi-ficou a duplicação da Amaral Peixoto neste trecho, garan-tindo uma maior mobilidade neste que é um dos corredores viários mais importantes e mo-vimentados do município.

- RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) - Para passar a funcio-nar em binário com a Rodovia Norte-Sul, a Prefeitura de Ma-

caé realizou o recapeamen-to asfáltico da RJ-106 entre o Parque de Tubos e o Trevo da Fazenda Mutum e implantou uma novo sistema de sinaliza-ção no trecho, com sinalização horizontal e vertical, além de mais dois semáforos próximos aos bairros Mirante da Lagoa e Jardim Guanabara.

Outros investimentos tam-bém estão sendo feitos em obras de alargamento da Rodo-via Amaral ao longo dos 2.150 metros do trecho que vai do Terminal da Lagoa ao trevo da fazenda Mutum.

- Novos ônibus e linhas - So-mente em 2013, foram somados ao Sistema Integrado de Trans-porte mais 141 coletivos para atender os bairros da cidade e os distritos da região serra-na. Com isso, o Sistema Inte-grado de Transporte passou a ser composto por 230 ônibus urbanos em circulação, que atualmente realizam cerca de 500 mil viagens/mês, além de

mais dez para reserva técnica. A medida ainda contribui para a renovação da frota que circula na cidade, que é uma das mais novas do país, com idade média de dois anos, enquanto a média nacional nas capitais é de 5,5 anos, elevando para até 10 anos em cidades do interior.

Também foram implantadas novas linhas para atender aos usuários de bairros como Par-que de Tubos, Mirante da La-goa, Centro, Piracema, Enge-nho da Praia, Lagoa, Malvinas, Bairro da Glória, Nova Macaé e Cavaleiros, além de localidades vizinhas a estes bairros.

- Certificação - Em garantia a segurança e comodidade dos usuários do serviço de táxi de Macaé, a Prefeitura alcançou 100% de certificação da frota que atende o município. Na prática, isto indica que todos os veículos que atuam nesta modalidade de transporte rece-beram, da Mobilidade Urbana, o selo da vistoria para o ano de

2013, atestando sua regularida-de para prestar o serviço. Esta é a primeira vez que o município atinge esta marca.

Além dos táxis, a Secretaria de Mobilidade Urbana ainda vistoriou, regulamentou, certi-ficou e fiscalizou veículos que prestam serviços na área de transporte público coletivo, de transporte de fretamento e de transporte escolar.

- Campanha "Trânsito Ami-go - Eu curto" - A Prefeitura de Macaé lançou, em setembro, a campanha “Trânsito Amigo - Eu curto”. As ações, coorde-nadas pela Secretaria de Mobi-lidade Urbana, foram voltadas ao tema “Faça um trânsito mais gentil”, que visa ao resgate de valores como a cooperação e o respeito no trânsito.

Fazem parte da campanha a realização de blitzen educati-vas, divulgação em empresas, escolas e nos coletivos do Sis-tema Integrado de Transporte (SIT), através de busdoors.

Fumdec oferece microcrédito e orientação a microempreendedores

MICROCRÉDITO

o fundo municipal de Desen-volvimento Econômico e Social (Fumdec) continua abrindo linhas de créditos aos microempreende-dores individuais (MEI) e a ofere-cer orientação para aplicação dos empréstimos. Os empresários le-galizados podem adquirir até qua-tro mil reais, tornando possível a expansão de seus negócios. Na re-novação do empréstimo, o valor pode aumentar em até 150%. Só na última semana mais oito con-tratos foram assinados.

Junto com o recurso para in-vestimento nas atividades, os empreendedores assistem uma palestra de 40 minutos proferida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é um dos pré-requisitos para assinatura do contrato. Também participam

Os empresários legalizados podem adquirir até quatro mil reais

de outra palestra ministrada por delegado da Junta Comer-cial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja).

A palestra do Sebrae é voltada para a aplicação dos recursos da empresa. Os participantes são orientados também a se inscreve-rem nas oficinas oferecidas pela instituição. Já a da Jucerja aborda os tipos de empresa e, especifica-mente, a migração de MEI para Micro e Pequena empresa (MPE).

- Mostramos que é preciso se-parar a renda familiar da renda do empreendimento. Para isso, é aconselhável retirar um valor fixo por mês e deixar um mon-tante para aplicação na empre-sa para que ela seja sustentável. Inclusive, as cotas do parcela-mento do empréstimo devem ser incluídas como despesa fi-xa. Todos recebem a Agenda do Empreendedor que preenchida, facilita a elaboração de um fluxo de caixa, diz a coordenadora de financiamentos, Rebeka Motta.

Obter créditos a juros baixos e

com prazos para pagamento es-tendidos é uma das vantagens da formalização. Através do Fum-dec, mais de 50 financiamentos já foram aprovados desde agos-to. A operacionalização desses microcréditos aconteceu por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.

Para adquirir o empréstimo, é necessário estar legalizado. Os interessados devem se dirigir à Casa do Empreendedor, na Ave-nida Agenor Caldas, 261, no bair-ro Imbetiba, criada para desburo-cratizar o processo de legalização empresarial. No local, que conta com 13 mesas de atendimentos, órgãos públicos municipais pres-tam serviços para consulta prévia e para licenciamento; o Fumdec, para microcrédito; a Junta Co-mercial do Rio de Janeiro (Ju-cerja) e o Corpo de Bombeiros estão disponíveis para dar infor-mações. Neste ano, a concessão de alvarás que levava de três a seis meses, até 2012, passou a ser feita em oito dias.

DIVULGAÇÃO

Junto com o recurso para investimento, os empreendedores assistem palestra proferida pelo Sebrae

“Circulando no Trânsito” encerra atividades em 2013 com balanço positivo

8 MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDABeneficiário: UNIÃO DOS ESTUDANTESConcedente: Fundo Municipal de Assistência SocialValor Concedente: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)Valor Convenente: R$ 0,00Total: R$ 68.800,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais)Exercício: 2008

HOMOLOGO, Irregularidade.Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de CarvalhoGestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

1° Termo Aditivo ao Contrato 00007/2012Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de MacaéContratado: Empreiteira Correa LTDA. MEProcesso n°: 2548/2011Prazo: 150 diasValor: R$ 50.279,39 (Cinquenta Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais eTrinta Nove Centavos)Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.531Elemento de Despesa: 449051/00Condições de Pagamento: conforme contratoObjeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção deuma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Visconde de Araújo, comfornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, con-forme discriminado no projeto básico.

Omitida Publicação em 31 de Outubro de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor do Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº.8.666/93, estamos contratando a empresa, SAME - Serviços de Atuação emMedicina de Emergência LTDA-EPP, por emergência para serviço deremoção em veículos tipo ambulância Classe B, de suporte básico e Classe Dde suporte avançado (U.T.I. móvel), equipadas e com tripulação, destinadasàs ações da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, pelo período de 03(três) meses. Processo Administrativo n°. 2145/2013 - FMS.

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNESSecretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº: 114/2013 - Fundo Municipal de SaúdeContratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: SAME-Serviços de Atuação em Medicina de Emergência LTDA-EPP.Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - Processo n° 2145/2013 - FMS.Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço deremoção em veículos tipo ambulância Classe B, de suporte básico e ClasseD de suporte avançado (U.T.I. móvel), equipadas e com tripulação, destinadas àsações da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0019.2.162, Elemento deDespesa n° 3.3.90.39/99.Número e data do Empenho: n° 001261/2013 - de 01/11/2013.Valor do Contrato: R$ 1.292.110,00 (Hum Milhão, Duzentos e Noventae Dois Mil, Cento e Dez Reais).Prazo de vigência: 03 (três) meses.

Omitida a publicação em 01 de novembro de 2013.Flávio dos Santos Antunes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE: ACâmara Municipal de Macaé, pormeio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a CONVO-CAÇÃO do licitante BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EI-RELI-ME,para a imediata apresentação da documentação referente aoTermo de Concessão ou Autorização emitida pela ANATEL, conforme odisposto no item nº 7.4 do Termo de Referência e conforme o disposto noitem 21.1.4 do EditaldoPREGÃO PRESENCIAL de nº 012/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01498/2013,realizado para a Contratação de empresapara prestar os serviços de telecomunicações, objetivando a implantação,configuração e manutenção de acesso à Internet, por intermédio de linkdedicado com redundância via Rádio, na velocidade de 30 Mbps de Uploade Download. Macaé-RJ, 24 de dezembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº: 1.679/2013

Abre Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais ecom base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nosparágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 551.397,26( Quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinteseis centavos) ,para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 23 de Dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

ANEXO IPROGRAMA DE TRABALHO DESPESA FICHA FONTE REFORÇO R$ ANULAÇÃO R$

02.203.0000412200012.006 33903900 27 004 315.844,86 02.204.0000412300000.001 13907100 40 004 37.000,00 02.209.0001545204072.011 33903900 176 004 198.552,40 02.201.0000412200012.001 31901100 01 000 31.164,57 02.201.0000412200012.001 31901600 03 000 1.000,00 02.202.0000412200012.003 31901100 10 000 12.147,18 02.202.0000412200012.003 31901600 12 000 1.000,00 02.203.0000412200012.005 31901100 19 000 35.182,30 02.203.0000412200012.005 31901600 21 000 4.500,00 02.204.0000412200012.009 31901100 30 000 27.049,79 02.205.0011236100012.268 31901600 46 101 15.500,00 02.206.0000412200012.235 31901100 104 000 11.411,29 02.206.0000412200012.235 31901600 106 000 1.000,00 02.206.0000412200012.236 33903000 108 004 1.999,38 02.207.0000412200012.238 31901100 127 000 47.358,28 02.208.0000412200012.241 31901600 145 000 10.000,00 02.209.0000412200012.243 31901600 164 000 71.500,00 02.210.0000412200012.245 31901600 181 000 8.000,00 02.211.0000412200012.248 31901600 190 000 7.000,00 02.211.0002413124012.111 33903900 198 004 10.584,47 02.213.0000412200012.252 31901600 217 000 4.000,00 02.216.0000412200012.258 31901600 247 000 3.500,00 02.218.0000412200012.262 31901600 268 000 7.500,00 03.301.0001012200014.012 33903900 09 004 100.000,00 03.301.0001030210044.006 33903900 60 004 140.000,00 TOTA: 551.397,26 551.397,26

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato

Termo de Reconhecimento de DívidaTermo de Reconhecimento de Dívida: 041/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉContratado: IRACYR MANHAES BRAGAProcesso n°: 2941/2013 FMSPeríodo/Meses: Agosto a Dezembro/2012.Valor Total: R$ 15.272,05Programa de Trabalho: 10.122.0019.2.112Elemento de Despesa: 339092.00Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Teixeira de Gouveia nº1819,Cajueiros, Macaé-RJ.

SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Omitida publicação em 24 de Maio de 2013.

Dr. Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador

Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

1° Termo Aditivo ao Contrato 00003/2012Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de MacaéContratado: Empreiteira Correa LTDA. MEProcesso n°: 2397/2013Prazo: 150 diasValor: R$ 302.802,07 (Trezentos e dois mil, oitocentos e dois reais e setecentavos).Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.537Elemento de Despesa: 449051/00Condições de Pagamento: conforme contratoObjeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção deuma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Botafogo, com fornecimentode material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discrimi-nado no projeto básico.

Macaé, 11 de dezembro de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor do Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

1° Termo Aditivo ao Contrato 00004/2012Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de MacaéContratado: Empreiteira Correa LTDA. MEProcesso n°: 2398/2013Prazo: 150 diasValor: R$ 315.503,05 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e três reais ecinco centavos).Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.538Elemento de Despesa: 449051/00Condições de Pagamento: conforme contratoObjeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção deuma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Ajuda, com fornecimento dematerial, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discrimina-do no projeto básico.

Macaé, 11 de dezembro de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor do Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

1° Termo Aditivo ao Contrato 00005/2012Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de MacaéContratado: Empreiteira Correa LTDA. MEProcesso n°: 2396/2013Prazo: 150 diasValor: R$ 298.923,60 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vintee três reais e sessenta centavos)Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.532Elemento de Despesa: 449051/00Condições de Pagamento: conforme contratoObjeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção deuma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Barreto, com fornecimentode material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discrimi-nado no projeto básico.

Macaé,05 de dezembro de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor do Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMACSuperintendência Administrativa

PORTARIA Nº 046 /2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ, nouso de suas atribuições legais, resolve:

Designar os Servidores, que atuarão junto ao Contrato Por TempoDeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional inte-resse público nos termos da Lei Municipal nº 2951-2007, LUCAS CRAVODE OLIVEIRA, matrícula nº 44773, RÉGIS PINHEIRO NOGUEIRA,matrícula nº 22169 e VICTOR BARCELOS FERNANDES DA FONTE,matrícula nº 102 para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos dePessoal referentes ao Processo 00302/2013 da Fundação Educacional deMacaé, no período de 01 de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014.

Macaé, 23 de dezembro de 2013

Alexandre AzevedoPresidente

Mat. 22.535

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

PORTARIA Nº 047/2013

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC no uso de suasatribuições legais e nos termos do art 2º, item IX, da Lei nº 2951/2007, que dispõesobre a contratação temporária e,

CONSIDERANDO que o efetivo da Fundação Educacional de Macaé não ésuficiente para atender suas necessidades para manutenção dos serviços, transporte depessoal, auxiliar de informática e Assistente de Administração e Logística;

CONSIDERANDO não haver servidor efetivo para suprir a demanda imediata;CONSIDERANDO que a FUNEMAC não foi incluída no Edital de Concurso

Público - Nº 01/2011 e que, provavelmente receberá servidores após homologação doconcurso recém realizado;

CONSIDERANDO o processo seletivo simplificado para contratação temporáriade pessoal conforme recomendação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Riode Janeiro;

CONSIDERANDO por fim, que as atividades acadêmicas e administrativas noComplexo Universitário não devem sofrer sob pena de causar prejuízos aos corposdocente e discente;

RESOLVE:

Art 1º - Contratar temporariamente o pessoal constante do anexo único destaPortaria para exercício das funções inerentes aos respectivos cargos na FundaçãoEducacional de Macaé no período de 01 de dezembro de 2013 à 30 novembro de 2014.

Art 2º - O pessoal constante do Anexo Único deverá firmar declaração deAcumulação ou não Acumulação de Cargo Público, declaração de não estar em gozode benefício previdenciário e apresentar cópia da última declaração de rendas

Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 de dezembro de 2013, ficandosem efeito disposições em contrário.

Macaé, RJ, 23 de dezembro de 2013

Alexandre AzevedoPresidente

Mat. 22.535

NOME CPF CARGO Marcos da Cunha Ribeiro 085.539.357-28 Auxiliar de Informática Leonardo Daudt 104.108.407-26 Auxiliar de Informática João Marcos Queiroz da Fonseca 124.991.488-28 Auxiliar de Informática Anderson Cristovão Landi de Oliveira Barros

036.499.407-01 Auxiliar de Informática

Girciléa Machado Fontes 089.937.587-19 Motorista Marcos Luis Teixeira Andrade 100.763.137-60 Motorista Valdício Inácio dos Santos Júnior 607.525.215-00 Motorista Lívia Regina Curty Cardoso 138.286.477-90 Assistente de

Administração e Logística Josiane das Chagas Lima da Costa 132.443.207-16 Assistente de

Administração e Logística Joiciana Hotz de Souza 104.013.967-11 Assistente de

Administração e Logística Ana Maura dos Reis Rocha 080.527.028-01 Assistente de

Administração e Logística

Em observância ao que prescreve o Art. 16 da Lei nº 8666/93 e o Decreto nº 139/2012, publica-se o valor do material permanente adquirido de fevereiro a novembro/2013.

Descrição Fornecedor Preço Unit. Quantid. Valor Total Nº Processo

Multímetro digital de bancada com registrador e acessórios Inove soluções Comércio e serviçosCNPJ: 11.057.696/0001-09

R$ 4.800,00 1 R$ 4.800,00 028/2013

Ar condicionado Split com 18000 BTUS Divix Distrib. de Máquinas e Equipamentos

CNPJ: 10.688.359/0002-38 RS 1.890,00 4 R$ 7.560,00 033/2013

Furadeira HP 1630-110 R$ 330,00 1 052/2013

Serra Mármore 4100SZ 127V R$ 335,67 1 052/2013

Parafusadeira de Impacto R$ 270,00 1 052/2013

HP Switch 1905 R$ 580,00 2 037/2013

Switch 8 portas 10/100 R$ 79,00 5 037/2013

Chaveador KVM 04 portas USB R$ 154,00 1 037/2013

Impressora laser monocrática R$ 1.970,00 2 037/2013

Impressora jato de tinta termico R$ 310,00 1 037/2013

Impressora multifuncional jato de tinta R$ 573,00 1 037/2013

Centrífuga clínica de mesa tipo sorológica 110VoltsDellta Equipamentos para Laboratórios Ltda

CNPJ: 97.510.846/0001-03R$ 1.256,16 1 R$ 1.256,16 172/2013

Quadro branco para sala de aula 1,20x3,00mt R$ 990,00 1 123/2013

Gravador de áudio R$ 380,00 1 123/2013

Suporte universal para projetor R$ 300,00 1 123/2013

Audiômetro de tom puro de 125 Hz a 800HzAcustica Orlandi Ind. Com. E Serv. Audiológicos

CNPJ: 02.956.189/0001-16R$ 5.700,00 1 R$ 5.700,00 030/2013

Estereomicroscópio binocular c/ aumento de até 80xForlab Com. De Equip. E Mat. Para Lab. Ltda-EPP

CNPJ: 12.655.453/0001-35R$ 1.482,00 1 R$ 1.482,00 149/2013

Total Geral R$ 19.509,83 R$ 29.935,83

C Campos Pinheiro - MECNPJ: 07.420.384/0001-40 R$ 1.670,00

E Souza e Filhos Materiais de ConstruçãoCNPJ: 08.931.894/0001-45

R$ 935,67

Company Solution Informática Com. E Serv. LtdaCNPJ: 00.109.914/0001-95 R$ 6.532,00

PORTARIA IMMT Nº 017/2013.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE METRO-LOGIA E TECNOLOGIA - IMMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS RESOLVE:

Artigo 1° - Conceder e tornar público o Elogio Funcional a ServidoraMaria Goretti Fernandes, Diretora Administrativa do Instituto Macaé deMetrologia e Tecnologia - IMMT, Matrícula IMMT 089, pelo zelo, dedica-ção, companheirismo e compromisso com as atividades públicas desempe-nhadas no âmbito administrativo do IMMT, engrandecendo e dignificando amissão e razão de existir dessa Autarquia do Município de Macaé.

Artigo 2º - Determinar a Gerência Administrativa do Instituto Macaéde Metrologia e Tecnologia - IMMT proceder com as ações necessáriaspara os devidos registros internos.

Macaé, 23 de dezembro de 2013.

Eduardo Batista NeivaDiretor Presidente IMMT

Em observância ao que prescreve o Art. 16 da Lei nº 8666/93 e o Decreto nº 139/2012, publica-se o valor do material permanente adquirido - IMMT

Descrição Fornecedor Preço Unit. Quantid. Valor Total Nº Processo

Servidor proliant ML310E GEN 8 R$ 5.464,00 1 144/2013

Windows Server 2012 Standart x64 R$ 2.374,00 1 144/2013

Micropipeta de 8 canais com visor digitalForlab Com. De Equip. E Mat. Para Lab. Ltda-EPP

CNPJ: 12.655.453/0001-35R$ 5.164,00 1 R$ 5.164,00 178/2013

Dispensador/Bureta Digital, totalmente autoclávelForlab Com. De Equip. E Mat. Para Lab. Ltda-EPP

CNPJ: 12.655.453/0001-35R$ 2.000,00 1 R$ 2.000,00 243/2013

Total Geral R$ 15.002,00 R$ 15.002,00

Company Solution Informática Com. E Serv. LtdaCNPJ: 00.109.914/0001-95 R$ 7.838,00

EXTRATO DE COMPRAS - IMMT

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013 9 ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

10 Geral MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Zona de amortecimento do Parque Nacional de Jurubatiba segue ameaçada

DESCASO

Prefeitura, Ministério Público Federal e ICMbio se reuniram na ultima semana, mas nenhum projeto em prol da preservação do local foi apresentado pela prefeitura, conforme era esperado pelos demais órgãos

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Considerado uma das Unidades de Conserva-ção mais bem preserva-

das de todo o Brasil, o Parque Nacional da Restinga de Juruba-tiba segue ameaçado pela omis-são dos órgãos responsáveis pela fiscalização da ocupação da área urbana no município de Macaé e ações do próprio homem..

De acordo com o analista am-biental do Instituto Chico Men-des de Conservação da Biodiver-sidade (ICMbio), Marcos César dos Santos, em novembro deste ano, o atual prefeito de Macaé reuniu-se com o Ministério Pú-blico Federal e o ICMBio para discutir a questão da zona de amortecimento (W30) da Uni-dade de Conservação. E nesse encontro ficou estabelecido que a prefeitura apresentaria agora em dezembro uma proposta pa-ra a área visando a urbanização da mesma e a proteção do parque nacional, para a aprovação dos órgãos competentes. A reunião aconteceu na última sexta-feira, mas o órgão municipal, segundo Marcos, não apresentou nenhum projeto aos demais órgãos.

Ele ressalta que a situação é preocupante e a equipe do Parque Nacional espera que a prefeitura adote as medidas ne-cessárias para evitar que o cres-cimento desordenado da quadra W30, no bairro Lagomar, conti-nue a ameaçar a integridade do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

Ainda na sexta-feira, após pro-curada pela redação de O DE-BATE na quinta-feira, o setor

de comunicação da prefeitura informou apenas que o secre-tário de Ambiente, Guilherme Sardenberg, estava na manhã de sexta-feira, dia 20, reunido com o Ministério Público pa-ra tratar dessa questão e que próxima semana (no caso esta semana) teriam mais detalhes.

A Unidade de Conservação engloba os municípios de Ca-rapebus, Quissamã e Macaé, e é aqui (município que comporta apenas 1% da área do parque) que a ameaça é visível. Profissionais que atuam em prol da Unidade de Conservação explicam que o interior da Unidade continua preservado desde sua criação em 1998, e que a área recebe fiscali-

WANDERLEY GIL

ICMbio aguarda a proposta da prefeitura para a área que deveria ter sido apresentada

zação constante do ICMBio que, em parceria com a Polícia Federal de Macaé e as guardas ambientais de Macaé, Carapebus e Quissa-mã, vem conseguindo manter a área preservada.

No entanto, na vizinhança do parque (também conhecida co-mo zona de amortecimento) em Macaé (mais especificamente a quadra W30 no bairro Lagomar) a situação é preocupante. “O lo-cal que por determinação judicial da Vara Federal em Campos dos Goytacazes deveria funcionar co-mo uma área de proteção à uni-dade de conservação, vem sendo constantemente invadido e sua restinga preservada, vem sendo substituída por construções sem

qualquer autorização dos órgãos ambientais e da secretaria de Obras. Este crescimento descon-trolado causa uma série de ame-aças ao Parque Nacional, desde a contaminação de suas águas (a área não possui tratamento de es-goto) até a supressão de habitats utilizados pela biodiversidade do parque”, explicam.

Com isso, quem passa pela área pode ver como a legislação ambiental e urbanística é total-mente desrespeitada e o retrato observado a olho nu é: abandono de lixo e desmatamentos diários, casas construídas sem qualquer autorização da secretaria de Obras do município de Macaé. Áreas de preservação perma-

nentes são aterradas e degrada-das para a construção de resi-dências sem qualquer planeja-mento, até mesmo um braço de lagoa costeira foi aterrado e, no local várias moradias surgiram, à beira da praia (um dos locais mais valorizados em qualquer região do país) vem sendo inva-dido e moradias ilegais surgem sem que haja qualquer ação do poder público municipal para coibir tal situação.

E o que se pode concluir é simples: a área que poderia ser nobre pela localização e proxi-midade a um Parque Nacional cresce sem qualquer organiza-ção ou padrão de qualidade e segurança tão exigidos na parte central da cidade.

“Toda esta situação já seria ina-ceitável, mas torna-se ainda mais inacreditável quando se observa que a Justiça Federal já emitiu sentença obrigando a Prefeitura Municipal de Macaé a cumprir o plano exposto no “Projeto Com-plexo Municipal Jurubatiba Sus-tentável”. Este plano, que poderia ser a solução para a área, não saiu do papel. O Ministério Público Federal, fiscal da lei, está sendo procurado para tentar garantir que o parque não seja afetado pela inércia de quem deveria or-denar a área urbana: o município de Macaé”, explica Marcos.

Ele destaca ainda que a si-tuação é muito preocupante, ainda mais porque se observa que no interior do parque, o ICMBio, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Petrobras, está prestes inau-gurar uma grande obra: que é o Centro de Visitantes do Parque

Nacional da Restinga de Juru-batiba (obra que contará com centro de visitação, auditório para educação ambiental, torre de observação, quiosque, trata-mento de esgoto, pavimentação ecológica, estacionamento e ilu-minação) que será uma grande opção de lazer para a população macaense, e também de todo o país e, desta forma, o que se pode esperar é um interior do parque preservado e uma vi-zinhança que cresce de forma totalmente irregular.

Ainda segundo o profissional que atua em prol da Unidade de Conservação, a solução seria a Prefeitura Municipal de Macaé buscar, na Justiça Federal, um acordo para a urbanização da área. Este acordo poderia prever a ocupação digna da área com-patibilizando o crescimento com a preservação do parque. Este acordo chegou a ser anunciado meses atrás pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaé, contudo, até o momen-to este acordo não foi efetivado, pois o plano substituto, elabora-do há dois anos, não foi atualiza-do e adequado à nova realidade.

“O que esperamos é que a Prefeitura Municipal de Macaé cumpra o estabelecido pela Jus-tiça ou que, ao menos, apresente à Justiça um plano substituto para a área. Este plano prometido há meses ainda não foi apresenta-do às autoridades competentes , pois da forma como está Macaé, conhecida nacionalmente como a cidade do petróleo, poderá ficar com a fama de a cidade que está ameaçando a área mais preser-vada de restinga de todo o país”, conclui Marcos.

DIVULGAÇÃO

Enquanto medidas não são tomadas, o crescimento desordenado segue ameaçando a tão importante Unidade de Conservação

Unidade de Conservação já esteve na mira do governo

COMPROMETIMENTO

no início deste ano, pro-fissionais da secretaria de Ambiente ressaltaram que a Zona de Amortecimento, onde conforme consta na reportagem acima, segue ameaçada, estaria na mi-ra do novo governo e que a ideia seria uma gestão com-prometida com a redução do passivo ambiental associado ao crescimento intenso que o município vem exibindo nos últimos anos.

Na época, logo no início do mandato, procurada para explicar como a nova ges-tão pretendia tratar sobre o

Uma das metas do órgão era comprometimento com a redução do passivo ambiental

crescimento desordenado no entorno do Parque - W 30 bairro Lagomar, a prefeitura pontuou que pretendia cum-prir rigorosamente as orien-tações dadas pelos órgãos de comando e controle ambien-tal e social, como o Ministério Público, o IBAMA, o INEA e o ICMBio, bem como os instru-mentos legais que regulam o uso e a ocupação do solo mu-nicipal, como o Plano Diretor, no sentido de compatibilizar ocupação humana e proteção ambiental no entorno do Par-que Nacional, de forma a re-duzir os impactos na Unidade de Conservação.

“Não podemos, contudo, esquecer que os homens são parte integrante e funda-mental da natureza, e que a cooperação da população do

entorno para a conservação do Parque Nacional é neces-sária para o sucesso das ações de proteção ambiental em seu interior. Como a gestão do Parque cabe ao ICMBio e a gestão do solo municipal é de competência da prefeitu-ra, mais uma vez ressaltamos a importância da cooperação interinstitucional para que as ações propostas para a UC sejam efetivas”, informou na época o órgão municipal.

No entanto, esta não é a realidade e a UC que conta com santuários ecológicos utilizados para visitação de turistas e objetos de pesqui-sas para profissionais da ciên-cia, entre eles pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segue ameaçado.