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Falta de licença do Inea para o Tepor beneficia o Porto do Açu Demora no processo de licenciamento prévio tira o Terminal Portuário de Macaé da disputa na licitação realizada pela Petrobras para garantir apoio à logística de unidades de exploração e produção de petróleo Evento realizado na noite de ontem marca apresentação de projeto que chama atenção da população WANDERLEY GIL Praça Veríssimo de Mello é apresentada como o ponto central do projeto especial de Natal em Macaé Em um processo que se arrasta há quase um ano, a demora na liberação do licenciamento prévio do projeto de implantação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), conduzido pelo Insti- tuto Estadual do Ambiente (Inea), provocou efeitos considerados como nocivos ao futuro da participação de Macaé como base de operações das atividades offshore para a produção do petróleo nacional. Após duas Audiências Públicas re- alizadas, a última registrada em julho deste ano, a conclusão da análise so- bre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Am- biental (RIMA) ainda não foi apresen- tada pela instituição, impedindo assim que o projeto do Tepor participasse da licitação concluída na semana passada pela Petrobras, para a contratação de serviço de apoio a operações offshore, disputa vencida pelo Porto do Açu. O caso foi considerado como um ris- co à permanência de bases de empre- sas offshore que dependem da logística marítima, promovida atualmente em Macaé pelo Porto de Imbetiba. A demora pode gerar danos irrever- síveis à economia macaense. PÁG. 5 A decoração especial de Natal, com luzes e cores, foi oficialmente inaugurada on- tem pela prefeitura. Ao escolher a Pra- ça Veríssimo de Mello como o ponto central do projeto que levou o espí- rito natalino para diversos locais do município, a proposta concebida pela subsecretaria municipal de Indústria e Comércio visa resgatar o espírito de confraternização entre a população macaense e a cidade, sentimento que pode ser visto no olhar de centenas de pessoas que já admiram a ornamenta- ção que passou a enfeitar o Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A decoração contempla ainda outros pontos como o Lagomar, onde lâmpadas coloridas no formato de um chafariz enfeitam a entrada do bairro. A Praça Principal do Parque Aeroporto conta também com uma árvore de Natal gigante, es- trutura semelhante à criada no Pontal do Rio Macaé, no espaço de convivên- cia da Praia dos Cavaleiros e no Par- que de Tubos, que recebeu o maior enfeite, de 14 metros. PÁG. 9 DECORAÇÃO É INAUGURADA Suspeitos de roubar carro são presos Conquista do Macaé revela histórias ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDUCAÇÃO ESPORTE POLÍCIA Três homens foram abordados pela PM no Parque Aeroporto PÁG. 6 Equipe campeã da Série C é formada por atletas que são "prata da casa" PÁG. 12 KANÁ MANHÃES JOÃO BARRETO/SECOM Alunos do 5º ano da Escola Municipal Eda Moreira Daflon O jogador Diego Corrêa Alunos de Macaé são destaques em competição Grupo ganhou o "Melhor Solução Inovadora” durante evento em Vitória PÁG. 7 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 32º C Mínima 23º C Compra R$ 2,5361 Venda R$ 2,5367 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) GERAL GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS Fórum sobre Saúde Auditiva acontece hoje Conselho de Igualdade Racial toma posse hoje Parlamentar cobra melhorias em serviço Festa literária movimenta Macaé Encontro reunirá profissionais de Macaé e região PÁG. 8 Evento acontece nesta quarta no Paço Municipal PÁG. 8 Pedidos encaminhados ao Procon cobram punição a Vivo PÁG. 3 Ciranda Literária de Macaé chega à segunda edição CAPA GERAL KANÁ MANHÃES Saúde descarta surto de meningite GERAL Ao acompanhar a investiga- ção de dois óbitos com suspeita da doença, a secretaria munici- pal de Saúde descartou ontem o registro de surto de meningite no município. Ontem, o secretá- rio municipal de Saúde, Dr. Pe- dro Reis, informou que ações de prevenção à doença começaram a ser realizadas no Lagomar, local onde uma menina de sete anos faleceu após apresentar sintomas típicos da doença. Moradores do bairro recebem a medicação adequada para evi- tar a contaminação. Além disso, profissionais da saúde, princi- palmente os que atuam na Uni- dade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro participarão de curso sobre o diagnóstico da meningite. PÁG. 11 Dr. Pedro Reis falou sobre casos O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 26 de novembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8563 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 WANDERLEY GIL VEREADORES DEBATEM VÍCIO DE INICIATIVA AGENTES DA PF DE MACAÉ ATUAM EM OPERAÇÃO DOAÇÃO GARANTE ATENDIMENTO NO HPM POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 CIDADE, PÁG.2

Noticiário 26 11 14

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Falta de licença do Inea para o Tepor bene�cia o Porto do AçuDemora no processo de licenciamento prévio tira o Terminal Portuário de Macaé da disputa na licitação realizada pela Petrobras para garantir apoio à logística de unidades de exploração e produção de petróleo

Evento realizado na noite de ontem marca apresentação de projeto que chama atenção da população

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Praça Veríssimo de Mello é apresentada como o ponto central do projeto especial de Natal em Macaé

Em um processo que se arrasta há quase um ano, a demora na liberação do licenciamento prévio do projeto de implantação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), conduzido pelo Insti-tuto Estadual do Ambiente (Inea),

provocou efeitos considerados como nocivos ao futuro da participação de Macaé como base de operações das atividades offshore para a produção do petróleo nacional.

Após duas Audiências Públicas re-

alizadas, a última registrada em julho deste ano, a conclusão da análise so-bre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Am-biental (RIMA) ainda não foi apresen-tada pela instituição, impedindo assim

que o projeto do Tepor participasse da licitação concluída na semana passada pela Petrobras, para a contratação de serviço de apoio a operações o�shore, disputa vencida pelo Porto do Açu.

O caso foi considerado como um ris-

co à permanência de bases de empre-sas o�shore que dependem da logística marítima, promovida atualmente em Macaé pelo Porto de Imbetiba.

A demora pode gerar danos irrever-síveis à economia macaense. PÁG. 5

A decoração especial de Natal, com luzes e cores, foi oficialmente inaugurada on-

tem pela prefeitura. Ao escolher a Pra-ça Veríssimo de Mello como o ponto central do projeto que levou o espí-rito natalino para diversos locais do município, a proposta concebida pela subsecretaria municipal de Indústria

e Comércio visa resgatar o espírito de confraternização entre a população macaense e a cidade, sentimento que pode ser visto no olhar de centenas de pessoas que já admiram a ornamenta-ção que passou a enfeitar o Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A decoração contempla ainda outros pontos como o Lagomar, onde lâmpadas coloridas

no formato de um chafariz enfeitam a entrada do bairro. A Praça Principal do Parque Aeroporto conta também com uma árvore de Natal gigante, es-trutura semelhante à criada no Pontal do Rio Macaé, no espaço de convivên-cia da Praia dos Cavaleiros e no Par-que de Tubos, que recebeu o maior enfeite, de 14 metros. PÁG. 9

DECORAÇÃO É INAUGURADA

Suspeitos de roubar carro são presos

Conquista do Macaé revela histórias

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDUCAÇÃO ESPORTE POLÍCIA

Três homens foram abordados pela PM no Parque Aeroporto PÁG. 6

Equipe campeã da Série C é formada por atletas que são "prata da casa" PÁG. 12

KANÁ MANHÃES JOÃO BARRETO/SECOM

Alunos do 5º ano da Escola Municipal Eda Moreira Daflon O jogador Diego Corrêa

Alunos de Macaé são destaques em competiçãoGrupo ganhou o "Melhor Solução Inovadora” durante evento em Vitória PÁG. 7

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 32º CMínima 23º C

Compra R$ 2,5361Venda R$ 2,5367 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

GERAL GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Fórum sobre Saúde Auditiva acontece hoje

Conselho de Igualdade Racial toma posse hoje

Parlamentar cobra melhorias em serviço

Festa literária movimenta Macaé

Encontro reunirá profissionais de Macaé e região PÁG. 8

Evento acontece nesta quarta no Paço Municipal PÁG. 8

Pedidos encaminhados ao Procon cobram punição a Vivo PÁG. 3

Ciranda Literária de Macaé chega à segunda edição CAPA

GERAL

KANÁ MANHÃES

Saúde descarta surto de meningite

GERAL

Ao acompanhar a investiga-ção de dois óbitos com suspeita da doença, a secretaria munici-pal de Saúde descartou ontem o registro de surto de meningite no município. Ontem, o secretá-rio municipal de Saúde, Dr. Pe-dro Reis, informou que ações de prevenção à doença começaram a ser realizadas no Lagomar, local onde uma menina de sete anos faleceu após apresentar sintomas típicos da doença. Moradores do bairro recebem a medicação adequada para evi-tar a contaminação. Além disso, profissionais da saúde, princi-palmente os que atuam na Uni-dade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro participarão de curso sobre o diagnóstico da meningite. PÁG. 11

Dr. Pedro Reis falou sobre casos

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), quarta-feira26 de novembro de 2014Ano XXXIX, Nº 8563Fundador/Diretor: Oscar Pires

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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

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EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

WANDERLEY GIL

VEREADORES DEBATEM VÍCIO DE INICIATIVA

AGENTES DA PF DE MACAÉ ATUAM EM OPERAÇÃO

DOAÇÃO GARANTE ATENDIMENTO NO HPM

POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 CIDADE, PÁG.2

Page 2: Noticiário 26 11 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Cidade

LAGOMAR

Flagrantes mostram despejo irregular em praia

Distante do Centro, a Praia do Lagomar é uma das principais opções de lazer para quem vive no bairro, que é considerado um dos maiores da cidade. Entretanto, o crescimento desenfreado tem contribuído para a degradação ambiental.

O bairro sofre com as constru-ções irregulares, que foram ao longo dos últimos anos acaban-do com a vegetação de restinga. Entretanto, outro problema é a falta de conscientização de algu-mas pessoas. Além dos habituais resíduos, que são deixados nas areias pelos frequentadores, exis-tem também os entulhos, que são descartados em qualquer lugar.

Na semana passada, nossa equipe de reportagem fez um flagrante de um carroceiro, que faz serviço de recolhimento de entulhos, descartando restos de materiais de obras em um terre-no em frente à praia.

Assim como nesse caso, alguns moradores relatam que isso é co-

Carroceiro foi visto descartando entulhos em local proibido

mum em todo o bairro. “Não é só na praia. Você presencia sujeira em vários terrenos e calçadas do bair-ro. No entanto, é uma minoria que acaba gerando transtornos para to-do mundo”, relata uma moradora que preferiu não se identificar.

Após fazer o flagrante, nossa equipe procurou a prefeitura para saber quais medidas seriam tomadas para conter esse tipo de ação, que é considerada ilegal e criminosa, segundo a Lei muni-cipal nº 3.371/2010. Vale ressaltar que os infratores podem ser noti-ficados e multados.

Procurada pela nossa equipe de reportagem, a prefeitura explicou que ela realiza fiscalização periódi-

ca de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ação é para detectar flagran-te e multar despejo irregular de lixo em local indevido. O telefone para denúncias é o (22) 2762-4802.

Vale também lembrar que a pre-feitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis anti-gos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em con-tato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. Ela ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que denúncias podem ser feitas pelo 2762-4802

SOLIDARIEDADE

HPM é o maior consumidor de bolsas de sangue no municípioEquipe médica ressalta a importânciada população comparecer ao Hemocentro Marianna [email protected]

No Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que foi comemorado nesta

terça-feira (25), o Hospital Pú-blico de Macaé (HPM) ressalta a importância desse gesto de solidariedade, que é um ato de amor que pode ajudar a salvar muitas vidas.

Em Macaé, o HPM é o maior consumidor de sangue do muni-cípio. De acordo com o hemote-rapeuta do hospital, Dr. Glauber Miranda de Lacerda, são realiza-das uma média de 200 transfu-sões por mês.

Ele também ressalta que, apesar de todos os tipos serem importantes, a maior necessi-dade é geralmente o sangue O negativo. Independente disso, o estoque tem que ser variado, já que a doação é de acordo com o tipo sanguíneo do receptor.

“Não só o HPM, mas em todas as unidades de saúde, precisa-mos de mais doadores. E ape-sar de no final do ano a procura ser maior, a necessidade é de que isso seja feito o ano inteiro. Precisamos manter esse esto-que sempre cheio, nem que seja preciso solicitar a outros muni-cípios, o que é um caso raro de acontecer. As pessoas precisam fazer a doação, pensando que vai estar ajudando a salvar a vida de outras pessoas. É um ato de soli-dariedade”, frisa.

Aqui no município a doação pode ser feita no Hemocentro, que funciona na Rua Dr. Bue-no, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30.

Os procedimentos para os voluntários são: o doador apre-sentar um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em je-jum, evitando apenas alimentos gordurosos por pelo menos três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por pelo menos duas horas antes.

De acordo com a Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS), o

percentual ideal para manter um banco de sangue adequado é que entre 3% e 5% da população doe sangue. No Brasil, anualmente, varia entre 2% da população.

De acordo com a Dra. Rosân-gela Bittencourt Murta, médica responsável técnica do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé, o ideal para suprir a ne-cessidade do banco de sangue é de, no mínimo, a doação de 15 a 20 pessoas por dia.

O Hemocentro de Macaé não costuma realizar campanhas lo-cais para a doação de sangue, por isso é importante a conscienti-zação que o ato de doar sangue salva vidas. Com uma doação, é possível salvar até quatro vidas.

O Ministério da Saúde tam-bém ressalta que no Brasil, a re-muneração da doação de sangue é proibida. Do total de pessoas que procuram os hemocentros, 64,8% são doadores do sexo masculino e 35,1% são do sexo feminino. A faixa etária que mais realiza doações vai de 18 a 29 anos (41,3%). As demais faixas, acima dos 29 anos, respondem por 58,6% das doações.

Para maiores informações sobre o Hemocentro de Macaé, a pessoa pode entrar em contato através do número (22) 2772-5550.

MATERIAL COLETADO É ANALISADO

Apesar de ser um gesto bonito, nem sempre o sangue está apto a

ser doado. E para garantir a saú-de do receptor, o doador respon-de, por escrito, um questionário e em seguida, passa por uma en-trevista de triagem.

Isso é fundamental para saber se a pessoa tem condições ou não de doar. Por isso é importante responder todo o questionário com sinceridade. Após isso, caso apresente condições, fará a do-ação e, após ser coletado, o san-gue passa por exames para con-firmar se está ou não realmente em condições de ser utilizado por outras pessoas.

Segundo o Ministério da Saú-de, podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos; ter entre 18 e 69 anos. Também podem ser aceitos can-didatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do res-ponsável legal. Após a doação, homens devem esperar 60 dias para doarem novamente e mu-lheres, 90 dias.

Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de san-gue, tatuagem e vacinação.

Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); ho-mens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros se-xuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histó-rias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras.

WANDERLEY GIL

O hemoterapeuta do hospital, Dr. Glauber Miranda de Lacerda, fala que é importante que o número de doadores cresça

MELHORIAS

Reordenamento melhora acessibilidade de ambulâncias

Na semana passada, a di-retoria do Hospital Público de Macaé (HPM) fez um apelo a todos os funcionários e à popu-lação para evitar o estaciona-mento irregular dentro das suas dependências. O pedido foi feito para garantir o trânsito liberado para as ambulâncias.

Por conta disso, além do traba-lho de orientação, a secretaria de Mobilidade Urbana também fez um reordenamento do espaço.

“Na semana passada, a Mobi-lidade Urbana veio aqui e fez essas mudanças, que são fun-damentais para garantir que as ambulâncias consigam entrar e sair sem nenhum obstáculo no caminho. Cada segundo perdido pode tirar a vida de um paciente. Depois desse trabalho de conscientização, percebemos que essa situação diz respeito à educação. Não fi-zemos nada demais aqui, ape-nas acabamos com o tumulto. Agora as pessoas não vão poder mais parar em qualquer lugar. Mantemos o nosso apelo a to-dos para que assim continue. Para isso, as pessoas precisam respeitar. E, a partir de agora, quem não seguir as regras e in-sistir em parar onde não é per-mitido será penalizado como determina a legislação”, ressal-ta o diretor-superintendente do HPM, o médico Márcio Soares Bittencourt.

Mobilidade Urbana fez mudanças no estacionamento dentro e fora do HPM

Como o espaço foi reduzido ainda mais, o estacionamento está temporariamente libera-do na parte externa do hospital, próximo à praça. A diminuição do parqueamento aconteceu devido à construção do prédio anexo, que irá ampliar o aten-dimento com 100 novos leitos.

Em entrevista ao jornal O DE-BATE na semana passada, du-rante uma visita ao HPM, o se-cretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, explicou que será feito um estudo, dentro e fora do hospital, para resolver o problema do estacionamento. Ele ressaltou, ainda, que a sina-lização será trocada e reforçada. “A prioridade nesse momento é assegurar que as ambulâncias entrarão sem dificuldades, sal-

vando, desse modo, as vidas de pacientes", disse.

É importante esclarecer que, segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar veículo impedindo a movimentação de outro, ou em locais onde há placa informan-do a proibição, é considerado in-fração média. O motorista pode ser penalizado com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habili-tação (CNH).

Já em locais onde há placa de sinalização informando que é proibido parar e estacionar, a infração passa a ser grave, sendo a multa de R$127,69 e perda de cinco pontos na CNH. Em todos os três casos, o veículo poderá ser removido.

WANDERLEY GIL

Estacionamento está temporariamenteliberado no lado de fora, próximo à praça

NOTA

IMMT e UFRJ qualificam estudantes de Engenharia Mecânica

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014 3

PolíticaPODERES

Votação de veto cria debate sobre "vício de iniciativa"Emenda a projeto que regulamenta eleição de diretores foi rejeitada por Procuradoria

Márcio [email protected]

A votação do veto parcial, encaminhado pelo Exe-cutivo, à emenda modi-

ficativa aprovada há cerca de um mês pela Câmara de Vere-adores gerou ontem um debate entre os parlamentares sobre a apresentação de matérias que, mesmo com o indicativo de ví-cio de iniciativa, acabam sendo colocadas em votação para de-cisão final do plenário.

O veto é referente a emenda proposta pelo vereador Guto Garcia (PT) ao projeto de lei complementar 006/2014, apro-vado pela Câmara no dia 22 de outubro deste ano, que estabe-leceu regras para as eleições di-retas dos diretores das escolas públicas municipais.

Na época da votação da emen-da, a possibilidade do governo vetar a proposta, levantada por parecer da Comissão de Consti-tuição e Justiça do parlamento, chegou a gerar um intenso de-bate entre os vereadores que, no final, aprovaram a matéria de Guto diante da garantia de um acordo firmado com o governo.

Ontem, o vício de iniciativa identificado da emenda acabou sendo o principal ponto desta-cado pela Procuradoria Geral do Município ao relatar a defesa do veto à proposta, situação que chegou a ser apontada pelo líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), como um desgaste para os vereadores.

"A Comissão de Constituição e Justiça havia registrado em seu parecer a inconstituciona-lidade da emenda. O vereador Guto disse que tinha articulado junto ao prefeito esta votação. Por isso houve um acordo pa-ra aprovação da emenda. Hoje essa situação cria um grande

WANDERLEY GIL

Em votação nominal e aberta, o veto do Executivo foi mantido por nove votos favoráveis

desgaste para a liderança da bancada do governo, porque como vamos votar a favor do veto do Executivo, contrarian-do a aprovação que fizemos an-teriormente? Eu vou me abster nesta votação", disse Julinho.

Relator da Comissão de Cons-tituição e Justiça, o vice-presi-dente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD), também apontou o em-baraço gerado pelo veto.

"Eu disse, como relator, que havia o óbice jurídico na pro-posta da emenda, por gerar aumento na folha de pagamen-to. Eu votei a favor da emenda em minha posição política, por acreditar no acordo feito pe-lo vereador autor e o governo, indicando o meu voto contrá-

rio a veto caso isso ocorresse. Estamos vendo isso aqui hoje", argumentou Maxwell.

Autor da emenda, Guto Gar-cia (PT) afirmou que a proposta foi construída como forma de evitar o desequilíbrio no paga-mento dos diretores que serão eleitos através do processo. Ele afirmou que a matéria foi discu-tida com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) como forma de corrigir o projeto original do Executivo.

"A matéria estava na mesa da secretária de Educação desde abril. O projeto só veio para a Câmara em novembro. Então, mesmo assim, não daria tempo de realizar as eleições neste ano, já que os diretores precisam de

30 dias para estudar para a pro-va. A minha emenda foi a última tentativa de evitar que diretores de escolas com menos de 400 alunos fossem prejudicados. A emenda até reduziria gastos. A lei que está em vigor atualmen-te é até melhor, se não houver esta correção", defendeu Guto.

Apesar dos argumentos, ve-readores defenderam a tese do vício de iniciativa.

"Não é competência da Câmara aumentar ou reduzir pagamen-tos. Quando uma emenda dessas surge, para mim, é jogar para a plateia e deixar os vereadores em uma situação muito ruim", avaliou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

Marcel Silvano (PT) apontou

SAÚDE

Igor volta a denunciar problemas nas UPAsEm seu discurso no grande expediente, o vereador Igor Sar-dinha (PT) voltou a denunciar problemas registrados na Uni-dade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra.

Também na sessão de ontem, o vereador defendeu requeri-mento que solicitou às Organi-zações Sociais (OSs) responsá-veis pela administração das duas unidades da cidade, a da Barra e do Lagomar, informações sobre o pagamento dos profissionais que atuam no atendimento dos pacientes, relativo aos últimos seis meses, assim como sobre os repasses feitos pela prefeitura no mesmo período.

Igor relatou que a UPA da Barra apresenta um sério pro-blema estrutural, identificado há 15 dias e que se agravou no final de semana.

"Na chuva mais forte que caiu no final de semana, o aten-dimento na UPA precisou ser suspenso diante do número de goteiras e vazamentos regis-trados no teto da unidade, que inviabilizou a realização de pro-cedimentos em várias salas. De quem é a responsabilidade da manutenção das unidades, das OSs ou do governo? Estamos próximos do período das chu-vas, como vai ser no período das tempestades? Precisamos de respostas", cobrou o vereador.

WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

Armamento da Guarda volta a ser tema de discussão no plenário

SEGURANÇA

No grande expediente, Maxwell levanta debate sobre procedimento adotado por corporação

A permissão do uso de ar-ma particular, através da emis-são de carteira funcional, para Guardas Municipais foi discu-tida ontem pela Câmara.

O tema foi levantado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Maxwell Vaz (SDD), logo no início da sessão ordinária de ontem, e aprofundado durante o grande expediente.

Antes da abertura das vo-tações das matérias, Maxwell registrou em ata o seu repúdio à iniciativa que, segundo ele, es-tá sendo adotada pela secretaria municipal de Ordem Pública.

"Fui surpreendido com essa situação que me deixou perple-xo. Uma questão que, ao meu ver, só gera ganho pessoal. Uma decisão que não tem respaldo das ruas. Expedir carteira fun-cional para Guardas atuarem com porte de arma particular pode trazer um problema gra-ve para o município", apontou o vereador.

De acordo com Maxwell, o procedimento, que envolve a discussão sobre as novas atri-

buições da Guarda Municipal em todo o país, com base no projeto sancionado pelo go-verno federal neste ano, requer uma análise mais aprofunda-da, com o registro da opinião do parlamento municipal e da população.

"Estão atropelando as coisas, tomando decisões isoladas em uma questão que envolve a ro-tina de toda a população da ci-dade", criticou Maxwell.

O vereador apontou os riscos que podem ser gerados a partir desta decisão.

WANDERLEY GIL

Pauta levantada por Maxwell deve gerar grupo de trabalho entre vereadores ainda este ano

TELEFONIA

Parlamentar cobra melhorias em serviço

Através do requeri-mento 581/2014, o vereador Welberth Rezende (PPS) so-licitou ao Procon de Macaé a adoção de medidas punitivas, visando garantir melhorias nos serviços prestados pela empresa Vivo aos milhares de usuários do serviço de telefo-nia móvel de Macaé.

Ao defender a matéria, o ve-reador afirmou que já procu-rou o Procon com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao atendimento de demandas dos usuários da cidade.

"Todos nós sofremos com o péssimo serviço que está sendo prestado. Procurei o Procon e fui informado de que o órgão já aplicou uma multa de R$ 1 milhão a Vivo, que recorreu na justiça. Este é um passo impor-tante para garantir melhorias no acesso ao sistema de telefo-nia móvel em Macaé", disse o vereador.

Welberth solicitou, através do requerimento, a suspensão da venda de novas linhas para aparelhos celulares, até que a empresa realize investimentos para melhorar o atendimento aos usuários que já possuem

Vereador solicitou ao Procon medida direcionada à operadora Vivo

serviços contratados de telefo-nia móvel.

"De acordo com técnicos, o número excessivo de linhas ge-ra o congestionamento na rede de telefones, e isso tem afetado milhares de pessoas. São liga-ções que não completam, sinais que não funcionam e uma série de transtornos que precisam ser resolvidos de forma imediata", explicou o vereador.

A proposta de Welberth vai ser assinada também pelo pre-sidente da Câmara, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

"Eu gostaria de assinar o re-querimento, diante de um ser-viço tão precário que afeta a vida de muita gente", disse Dr. Eduardo.

o entrave gerado pela emenda na tramitação do projeto final do governo.

"Eu defendi a votação do pro-jeto do governo na íntegra. Ho-je vemos que a emenda foi sim prejudicial à realização das elei-ções que poderiam ter sido rea-lizadas neste ano. Este é o risco de se votar matérias em bloco que não foram construídas em conjunto", apontou Marcel.

Igor Sardinha (PT) defen-deu a iniciativa de Guto em propor melhorias ao projeto do Executivo.

"Guto trouxe um dado impor-tante sobre o risco que o projeto gera para parte dos diretores. O plenário entendeu a necessi-dade da correção do projeto e da agilidade na votação da pro-posta. O estranho é o veto ser assinado pelo prefeito de forma totalmente contrária à emenda do vereador que foi criada com o seu consentimento. Por isso eu voto contrário ao veto por ainda entender que há uma necessi-dade de correção na matéria do Executivo", analisou Igor.

Amaro Luiz (PSB) seguiu a mesma linha de Igor.

"Alguém enganou alguém nessa história. E eu prefiro acre-ditar no vereador Guto", disse.

Chico Machado (PMDB) en-cerrou a discussão destacando a necessidade de seguir as dire-trizes legais.

"Nós precisamos entender que é necessário seguir um ritu-al. Aqui foi lembrado por Mar-cel e Dr. Eduardo na votação da emenda, que tiveram a lucidez de votar contra. Se o veto for derrubado, isso pode atrapalhar ainda mais as eleições dos dire-tores", ponderou Chico.

Em votação nominal e aber-ta, o veto recebeu nove votos a favor, quatro votos contrários e duas abstenções.

"Não digo que as pessoas são desequilibradas, mas colocar 700 armas nas ruas, dentro dos ônibus, no trânsito e no cotidia-no do município é muito arris-cado. Nós somos movidos pela emoção. Quantas vezes vemos casos em que policiais bem trei-nados cometem crimes passio-nais? A arma está lá, disponível, em situações de descontrole. Colocar a população diante disso é a solução?", questionou o vereador.

Maxwell defendeu a criação de um grupo de trabalho entre

os vereadores, para acompa-nhar de perto a questão do ar-mamento da Guarda.

A situação foi acompanhada também pelo vereador Marcel Silvano (PT).

"Essa situação surgiu a partir de ofício digital que foi encami-nhado aos Guardas. Para mim esta é uma decisão equivocada, adotando uma prática tão séria. Diante de uma gestão centrali-zadora e autoritária, a Guarda precisa conduzir este processo de uma forma mais técnica e cautelosa", completou Marcel.

Julinho do Aeroporto (PPL) anunciou, para o próximo dia 4, a realização da Audiência Pública que vai debater o projeto sobre a nova atribuição da Guarda Municipal

NOTA

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Macaé sempre teve posição estratégica para o planeja-mento da Petrobras alavancar a produção diária de barris de petróleo no país.

A secretaria municipal de Limpeza e Manutenção retomou nesta semana o projeto de recapeamento do asfalto no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, próximo a região da Praia dos Cavaleiros e do Pecado. As intervenções estão sendo realizadas no sentido Praia-Centro e se concentram atualmente no ponto próximo ao destacamento da Polícia Militar. Motoristas que trafegam diariamente pelo local têm sentido os efeitos na melhoria das condições da pista.

Nos dias 15 e 16 de dezembro, sob a Coordenação do Juiz de Di-reito Dr. Rubens Casara e da Profª e Drª Vera Malaguti Batista, estarão reunidos na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ - nomes representativos do pensamento crítico da questão punitiva na América Latina.

Batalha portuária

Questão Criminal na América Latina

Mas para que a cidade possa assumir, de fato, essa responsa-bilidade é preciso a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), cuja demora no processo de licenciamento prévio pode de-sencadear situações complicadas para o segmento offshore.

Quem entende a importância desse projeto para o futuro da indústria do petróleo, deve se po-sicionar neste momento de defi-nições para a realização das obras.

A partir da descoberta das abundantes reservas de petróleo situadas na camada do pré-sal em 2008, iniciou-se no país uma es-pécie de corrida entre municípios que sonham em se beneficiar pela pujança gerada pelas atividades relativas à exploração e produção do óleo bruto, e do gás natural.

Ganharia espaço a cidade que atenderia a principal demanda do setor atualmente, a logística offshore, atividade que deve do-brar seus números, juntamente com a capacidade de produção das reservas sob a responsabilidade de uma das principais companhias estatais brasileiras.

Com este foco, três empresas que atuam no ramo da logística come-çaram a desenvolver um projeto voltado a atender exclusivamente as atividades de abastecimento das unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, que detém o maior percentual de produção de petróleo nas reservas do pós-sal, e a Bacia de Santos, onde as maiores re-servas do pré-sal foram descobertas.

Entre diversas cidades litorâ-neas, situadas na costa da região Sudeste do país, entre o Espírito Santo e São Paulo, Macaé foi esco-lhida, tanto pela questão geográfi-

ca, quanto pela sua já reconhecida participação na dinâmica de pro-dução de óleo bruto e gás natural.

Hoje, ao ganhar o apoio da in-dústria offshore e do governo mu-nicipal, o Tepor segue muito mais que um terminal portuário para demandas do petróleo, mas sim como projeto capaz de sustentar o reconhecimento do município co-mo a Capital Nacional do Petróleo.

No momento em que a indús-tria sente os efeitos da mudança de estratégia da Petrobras, na busca pela ampliação da curva de produção do petróleo, o Tepor surge também como garantidor da permanência das milhares bases operacionais de empresas que atuam como fornecedoras da companhia, que dependem das operações de terminais por-tuários para manter o ritmo de apoio às unidades situadas na Bacia de Campos.

Dentro desse entendimento é possível compreender e reforçar o posicionamento de instituições que defendem a consolidação do Tepor, não como um projeto pri-vado, mas sim como proposta que pode impulsionar, mais uma vez, o futuro da economia da cidade.

Devido a não conclusão do li-cenciamento em tempo, o proje-to não participou da licitação feita pela Petrobras para a prestação de serviços de apoio marítimo para as suas unidades offshore. A fatia foi abocanhada pelo Complexo Portuário do Açu que nasceu com uma outra finalidade.

Uma nova leva de licitação se-rá feita pela companhia estatal no próximo ano. Macaé não pode e não deve perder tempo de brigar pelo seu futuro através do porto.

Será um momento oportuno para superar o ceticismo e o obs-curantismo de um discurso me-diático punitivo que acaba por banalizar de modo sensacionalista a questão criminal, estendendo o braço penal do Estado em detri-mento do enfrentamento de ques-tões de ordem social que durante séculos o Estado nunca enfrentou.

Todo sistema penal que acre-dita ter solucionado e removido a questão da violência e da crimi-nalidade através da lei e das ins-tâncias punitivas, é uma espécie de sistema de brinquedo cruel, pseudo sistema. Hoje vivemos as consequências desse positivismo cru, pregado por todos os cantos, de que o aumento da repressão e da pena é o alvo supremo do Esta-do e do direito de punir.

Ocupo-me aqui, neste artigo, de alguns penalistas e jus filósofos que vêm elaborando há muito um pensamento crítico para a questão criminal na América Latina, em defesa de um equilíbrio justo en-tre o Estado e o Direito de Punir. Me fixo no mestre Nilo Batista, como uma extensão metafórica de todos os outros Professores e Professoras que não se deixam levar por uma posição autoritária assentada em uma idolatria do mercado, do lucro, da competi-tividade sem fim, dominado por uma elite que trabalha conscien-

te e inconsciente na dicotomia da exclusão e punição humana dos mais indefesos. Essa economia do mais forte, do mais sagaz, metáli-ca, mecânica, afundada em uma raiz euclidiana tornou-se gran-diosamente desdenhosa e nunca o mundo foi mais pobre em valores, amor ao próximo e bondade.

Em toda essa intranquilidade que gera a violência em seu senti-do mais amplo, o Estado através de suas instituições punitivas não é mais farol ou órgão protetor em toda essa violência que vivemos no dia a dia. Tudo está a serviço de uma barbárie recôndita por parte do Estado e uma barbárie explíci-ta quando parte de um brasileiro negro, pobre e excluído.

O Estado degenerou no pior ini-migo em um enfrentamento sé-rio e teórico das questões na área punitiva. É como um enfermo que nega ao médico sua própria doença. Não sei se me faço en-tender. O Seminário Internacio-nal faz discutir essa enfermidade com algumas doses eficazes do remédio. O Estado moderno de-generou na pior espécie de inimi-go de uma solução racionalizada para as questões penais ou puni-tivas. Com mentira nega a doença geral de que é portador. Torna-se um empecilho para os médicos.

Ronaldo Tanus Madeira - Advogado

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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EntradaPela terceira vez em menos de dois anos, a se-cretaria municipal de Desenvolvimento Econô-mico registra mudança em sua gestão. Vandré Guimarães, que atua no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) pas-sou oficialmente ontem a responder pela pasta, deixada por Fernando César Barbosa. Lincoln Weinhardt (Petrobras) foi o primeiro a conduzir o setor na atual administração municipal, fican-do até a realização da Brasil Offshore de 2013.

SaídaEsta foi a segunda mudança realizada no alto escalão da administração municipal em me-nos de uma semana. Antônio Luis, chefe de gabinete do prefeito, passou a responder pela secretaria municipal de Comunicação, com a saída de Ciça Guedes. Desde o ano passado já houve mudanças na gestão das secretarias de Obras, Desenvolvimento Social, Saúde, Am-biente e Mobilidade Urbana, além da Fundação Esporte e Turismo (Fesportur) e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac).

EmendasPara ter um efeito maior junto à população, as Emendas Impositivas, que serão propostas pelos vereadores dentro da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, deveriam ser construídas através da realização de uma Audiência Pública, prática utilizada pelo par-lamento como ferramenta de discussão sobre temas de alta relevância para a sociedade ma-caense. Ainda dá tempo de promover o encon-tro, já que a votação do projeto só deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro.

FolhaO governo já entrará em 2015 com a previsão de aplicar R$ 1.009 bilhão do orçamento para o próximo ano, apenas com a folha de pagamen-to. O valor incluí a estimativa de crescimento da folha, a partir do reajuste anual concedido aos servidores municipais. O prefeito Dr. Aluízio Jú-nior (PV) buscou o apoio do Movimento Brasil Competitivo para otimizar a gestão das recei-tas, tornando o peso da folha em investimento nos servidores, e não mais custeio.

FebreO Macaé Esporte já é febre entre torcedo-res da cidade, principalmente a juventu-de, que vibra com a conquista do título de campeão na Série C, e também a ascensão do clube para a Série B do Campeonato Brasileiro. Muitos têm procurado em lojas esportivas da cidade a camisa do clube para vestir, porém, têm encontrado dificuldade. O “manto” pode ser adquirido na boutique da sede do time, situada na Rua Alfredo Backer, número 203, no Centro.

PortoApesar de não conseguir participar do primeiro lote da licitação feita pela Petrobras, para uso de berços de atracagem em portos com o ob-jetivo de garantir apoio operacional às unidades offshore, Macaé aposta no Terminal Portuário (Tepor) com projeto que garantirá o atendimento à demanda das empresas locais, para a movi-mentação de cargas direcionadas a navios e plataformas que atuam na Bacia de Campos. Novidades sobre o licenciamento do empreen-dimento devem ser anunciadas até o fim do mês.

ImpactosOs impactos sentidos pela indústria offshore lo-cal, em virtude da mudança no direcionamento de investimentos da Petrobras, para viabilizar a operação do pré-sal, começam a ser sentidos também por outros mercados do petróleo. A demora na realização de novos leilões para a exploração de reservas já descobertas na Ba-cia de Campos, que hoje produz os chamados poços maduros, também tem impactado no cotidiano de negócios do segmento em Macaé.

VacinaçãoPais e responsáveis por crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos, que ainda não receberam as doses das vaci-nas contra o sarampo e a polimielite, devem ficar atentos à agenda da vacinação reali-zada em 30 postos de saúde espalhados pelo município. A campanha seguirá até o dia 5 do próximo mês. Na cidade, a secre-taria municipal de Saúde já vacinou 60% do público-alvo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%.

AutocríticaPor erro da diagramação, a foto da matéria “Planejamento cria sistema para registrar Emendas Impositivas”, publicada na edi-ção de ontem de O DEBATE, na Página 3, foi trocada pela foto da matéria “Maxwell mantém defesa sobre porto”, publicada na mesma página. Às nossas fontes nossas sinceras desculpas. Aos anunciantes, assi-nantes e leitores também nos desculpamos. O DEBATE mantém sempre a busca pela qualidade em suas publicações.

NOTA

Vacinação antirrábica para cães e gatos continua na cidade e região serrana

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014 5

EconomiaPOPULARIDADE

Camisa do Macaé Esporte Clube se transforma em artigo de luxoApós conquista heróica na série C do Campeonato Brasileiro, venda de camisas do time cresceu consideravelmente e se tornou produto escasso, segundo varejistasGuilherme Magalhã[email protected]

No último sábado (22), Macaé entrou, oficial-mente, para o time de

vencedores da maior paixão nacional, o futebol. É que após empatar com o time do Paysan-du, fora de casa e frente a uma torcida adversária composta por mais de 40 mil pessoas, na conquista pelo título inédito da série C, o Alvianil Macaense virou motivo de orgulho local e também de garantia das vendas da camisa oficial do clube para os comerciantes locais. Deste modo, o produto que não sai por menos de R$ 98 e se tornou escasso pelos varejos da cidade.

De acordo com a gerente de uma loja de artigos esportivos localizada no Calçadão, Ana Paula Martins, a demanda pe-lo item começou a aumentar exponencialmente desde que o time conseguiu acesso à série B, há cerca de um mês, e atingiu seu ápice no último sábado com a conquista do título.

“Desde que o time garantiu o acesso à Série B contra o Fortale-za, no mês passado, nós ainda não paramos de encomendar camisas. Como exemplo de caso em núme-ros, na última sexta-feira haviam chegado mais 50 peças, hoje já não temos nenhuma. Já enco-mendei mais 200”, conta Ana

Outro empresário que apro-veitou a onda e encomendou pela primeira vez as camisas do

time local, foi o dono de uma loja de roupas também localizada no Calçadão, Paulo Roberto Borges.

“Levando em consideração que minha loja não é especia-lista no gênero esportivo, en-comendei apenas 50 camisas, só para testar o fluxo de saída delas. Contudo, o prazo de che-

KANÁ MANHÃES

Atualmente, apenas uma das cinco lojas especializadas de esporte pesquisadas no Centro da cidade tem camisas do time à venda

gada teria sido ainda no início da semana passada (com o obje-tivo de estarem à venda antes do jogo), mas parece que, segundo o fornecedor, o número de pe-didos tem sido tão inesperado, que ele acabou prorrogando o prazo comigo para a próxima semana, e eu aceitei porque, ano

que vem, o time vai estar mui-to mais em voga, jogando aqui mesmo no Moacyrzão contra clubes de grande porte, como o Flamengo, logo no início do ano pelo Cariocão, e outros de médio e pequeno porte, como Luverdense e Botafogo, mas não necessariamente nesta ordem”,

brinca Paulo.Deste modo, atualmente o

“manto”, como dizem os líderes da torcida organizada, já pode ser considerado artigo de luxo na cidade, o que para a assessoria do clube é motivo de comemoração.

“Está todo mundo procuran-do a camisa pela cidade, na loja

da sede do time já acabou e, na maioria dos varejos, também. Em grande parte o ocorrido se justifica pelo fato de que, na se-mana passada, a “Icone Sports”, que é a empresa responsável por fornecer o produto, enviou cer-ca de 300 camisas para serem disponibilizadas em Belém no dia do jogo, o que acabou dei-xando vários comerciantes da cidade na mão”, informou a as-sessoria do Clube em nota.

Seguindo esta lógica, um dos poucos empresários que tem hoje motivos, literalmente, de sobra para comemorar a visão empreendedora é o varejista Anderson Roberto, que apostou em um estoque de camisas do time desde o início do campe-onato e ainda é um dos poucos a possuir o produto disponível para a venda na cidade.

“Comecei a encomendar al-gumas camisas do time desde o início da Série C e, nesta época, eu era o único varejista a vendê-las, com exceção da própria loja do clube. Com o passar do cam-peonato e o bom rendimento do time, outras lojas também começaram a adquirir algumas peças, entretanto, a populari-zação geral do item, só pôde ser percebida, de fato, quando o ti-me conquistou a vaga na série B no mês passado. A esta altura eu já tinha garantido meu esto-que e semana passada vendi um número de camisas estipulados para três meses, em uma sema-na”, pontua Anderson.

Falta de licença do Inea para o Tepor bene�cia o Porto do Açu

RISCO

Demora no processo de licenciamento prévio tira o Terminal Portuário de Macaé da disputa na licitação realizada pela Petrobras

Em um processo que se ar-rasta há quase um ano, a de-mora na liberação do licen-ciamento prévio do projeto de implantação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), conduzido pelo Instituto Es-tadual do Ambiente (Inea), provocou efeitos considera-dos como nocivos ao futuro da participação de Macaé como base de operações das ativida-des o£shore para a produção do petróleo nacional.

Após duas Audiências Pú-blicas realizadas, a última re-gistrada em julho deste ano, a conclusão da análise sobre os Estudos de Impacto Am-biental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RI-MA) do Tepor ainda não foi apresentada pela instituição, impedindo assim que o pro-jeto participasse da licitação concluída na semana passada pela Petrobras, para a contra-tação de serviço de apoio a operações o£shore. A disputa foi vencida pelo Porto de Açu.

O caso foi considerado co-mo um risco à permanência de bases de empresas o£sho-re que dependem da logística marítima, promovida atual-mente em Macaé pelo Porto de Imbetiba. A demora pode gerar danos irreversíveis à economia macaense.

No dia 15 de janeiro deste ano, a Comissão Especial de Contro-le Ambiental (CECA) promo-veu, no Ciep Leonel Brizola, na Barra de Macaé, a primeira Audiência Pública, reunindo a sociedade macaense para de-bater os estudos realizados pelo grupo empreendedor, sobre os impactos previstos pela insta-lação do projeto.

Uma nova Audiência foi rea-lizada no dia 16 de julho deste ano, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, quando foi apresentada a atu-

alização dos estudos realiza-dos pelo grupo empreendedor, dentro das ressalvas apontadas no primeiro encontro sobre o empreendimento.

Passados mais de quatro me-ses, o licenciamento prévio, previsto para ser emitido em setembro, ainda não foi libera-do pelo Inea, que dará a decisão final sobre a consolidação do empreendimento.

Hoje o Terminal Portuário de Macaé é considerado como o principal projeto voltado a atender a principal demanda da

indústria do petróleo: a logística necessária à integração entre as bases operacionais de empresas instaladas em Macaé, e as uni-dades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos.

Para não perder ainda mais espaço, o Tepor precisa da libe-ração do licenciamento prévio para participar de uma nova li-citação que será realizada pela Petrobras para a contratação de serviço de apoio logístico. O processo deve acontecer em janeiro de 2015.

KANÁ MANHÃES

Rebocadores aguardam vaga para atracar no Porto da ImbetibaWANDERLEY GIL

Cidade não sentirá elevação do índice peloreajuste da conta de luz, pelo menos até o final de 2014

INFLAÇÃO

Conta de luz eleva in�ação acima da média nacional no Estado

De acordo com a última pesquisa realizada pela Fun-dação Getulio Vargas (FGV) na passagem da segunda para a terceira semana de novembro, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Se-manal (IPC-S) ficou maior em quatro das sete capitais pes-quisadas. A má notícia é que, a maior aceleração da parcial foi registrada no Rio (0,24 ponto percentual), seguida por Sal-vador, tendo ambos como de-terminantes para o aumento do índice a elevação da conta de energia elétrica.

Em números específcos, na capital fluminense, por exem-plo, o IPC-S passou de 0,51% para 0,75%, puxado pelas se-

Comparado a outras capitais do país, IPC-S do Rio de Janeiro teve a maior aceleração registrada da última semana

guintes altas: 9,09% no pre-ço da conta de luz, 65,27% na batata-inglesa e de 2,68% no condomínio residencial. Já em Salvador, a alta foi de 0,20 ponto percentual, passando de 0,52% para 0,72%, estando entre as principais influências de infla-ção do Estado nordestino nova-mente a conta de luz (4,48%), a batata-inglesa (67,73%), além da gasolina (3,13%).

Contudo, cabe ressaltar que o reajuste realizado em 31 dos 92 municípios do Rio de Janei-ro, no último dia (7), elevando em 19,23% o preço da energia e em 7% a inflação prevista para o Estado até o final do ano, não comportou Macaé.

Assim, inicialmente os au-mentos na conta de energia se limitarão apenas às regiões abastecidas pela Light. De acor-do com o encarregado regional da Ampla, Rodrigo Dias, Macaé não será atingida pelo novo reajuste e deve continuar sem elevações, pelo menos até o final deste ano.

NOTA

Rede municipal de ensino se prepara para Natal Solidário e festas de fim de ano

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

PolíciaASSALTO

PM prende três homens logo após roubo de carroEles estavam portando dois revólveres com a numeração raspadaThuany [email protected]

Ao fim da tarde de segun-da-feira (24), três as-saltantes foram presos

pela Polícia Militar no Parque Aeroporto, momentos depois de terem roubado um carro de passeio. Informações dão conta de que eles seriam da comuni-dade Nova Holanda.

Segundo a PM, tudo se iniciou quando os criminosos aborda-ram o proprietário do veículo, um modelo Fiat Palio, nas pro-ximidades do Novo Cavaleiros e cometeram o roubo. Com a possível intenção de usá-lo para praticar outros crimes semelhantes, eles trafegavam pela Rua 62, no bairro Parque Aeroporto, quando se depara-ram com viaturas do Grupo de Ações Táticas, o GAT. Os poli-ciais, já cientes da ocorrência anterior e com informações sobre as características dos sus-peitos, deram ordem de parada e promoveram uma abordagem.

No momento da revista, fo-ram encontrados dois revólve-res modelo Taurus, carregados com munições 12 intactas e apresentando numeração ras-pada. Indagados, os ladrões, que não ofereceram resistência, confessaram a prática do roubo.

Diante do flagrante, eles rece-beram voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia de Macaé, juntamente com as

armas apreendidas. Lá, os criminosos acabaram

sendo indiciados por assalto à mão armada e permanecem

presos, aguardando os trâmi-tes legais para transferência. De acordo com o Código Pe-nal, a pena para esse crime po-

de ser de quatro a dez anos de prisão, sendo que a pena míni-ma é de cinco anos de reclusão, no caso de réu primário.

Já a vítima do roubo também foi acionada e compareceu à 123ª DP para a liberação do car-ro recuperado.

Os revólveres apreendidos estavam municiados com 12 balas intactas

DIVULGAÇÃO

Os suspeitos foram abordados ocupando o carro roubado

Casal é detido com espingarda irregular e drogas

TRÁFICO

Um casal suspeito de trá-fico de drogas deve passar um bom tempo atrás das grades. O homem e a mulher foram flagrados por policiais mili-tares com uma espingarda de grosso calibre, drogas, di-nheiro e munições, durante

Além da arma e da droga apreendidas, dinheiro foi encontrado

a noite de segunda (24), em Casimiro de Abreu.

De acordo com a PM, a ação aconteceu em uma rua do bairro Jardim Aparecida, que segundo uma denúncia anô-nima, seria ponto de venda de entorpecentes. Com a inten-ção de verificar a informação, uma equipe foi enviada ao lo-cal e avistou o casal suspeito.

Interpelados pelos agentes, eles permitiram a entrada em

uma residência, onde estavam escondidos a arma, 17 cartu-chos deflagrados, 15 buchas de maconha e R$ 105,00 em dinheiro.

Por conta do delito, ambos foram levados para a delega-cia da cidade, sendo autua-dos por tráfico e porte ilegal de arma e permanecendo presos. Já o material ilícito foi recolhido e encaminhado para perícia.

DIVULGAÇÃO

O material apreendido pela PM seguiu para a perícia

ACIDENTE

Carro desgovernado invade muro de residência

No início da manhã de on-tem (25), um homem perdeu o controle de um carro e invadiu o muro de uma casa, na Rua Jesuíta Inácio Leão, no bairro

O motorista foi socorrido em seguida e permanece hospitalizado

Jardim Pinheiro, em Macaé. Como consequência da colisão, ele se feriu, mas foi socorrido e levado para o HPM, onde con-tinua internado.

De acordo com pessoas que passavam pelo local no mo-mento do acidente, por volta das 6h, o motorista teria ten-tando subir a rua acelerando de forma imprudente e, por

conta do elevado íngreme, aca-bou perdendo a direção e atin-gindo em cheio o muro da casa que estava à frente, mas sem ter feito outras vítimas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou o socorro, encaminhando-o ao Hospital Público Municipal. Ele perma-nece hospitalizado, mas seu es-tado de saúde não foi divulgado.

SYLVIO SAVINO

A única vítima do acidente foi o próprio condutor do carro

OPERAÇÃO

Polícia Federal de�agra operação Alcateia Fluminense

A Polícia Federal pro-moveu, durante todo o dia de ontem (25), a operação bati-zada de Alcateia Fluminense em todo o estado do Rio. Os principais alvos estavam na

Agentes de Macaé auxiliam no cumprimento de mandados judiciais

Capital e em Niterói. Homens da delegacia de Macaé foram designados para ajudar no cumprimento de mais de 60 mandados da justiça, sendo dois delegados, seis agentes e dois escrivães.

A investigação que deu ori-gem à operação identificou a participação de auditores da Receita Federal em ações cri-minosas. Eles são suspeitos

de desviar mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, 29 manda-dos de busca e apreensão e 35 de condução coercitiva foram cumpridos. Os envolvidos fo-ram conduzidos para prestar esclarecimentos sobre o ca-so. A operação é resultado de dois anos de investigações da Delegacia de Polícia Federal de Niterói.

DIVULGAÇÃO

A delegacia de Macaé enviou parte do efetivo para auxiliar as ações

NOTA

Educação: Saerj será aplicada nesta quarta e quinta na rede municipal

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014 7

GeralREDE MUNICIPAL

Alunos de Macaé se destacam em competição de Robótica em Vitória Em entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Debate alunos, professores, pais e direção deEscola ressaltam a importância do projeto como uma nova forma de alavancar a educação pública Juliane Reis [email protected]

A lunos do 5º ano da Esco-la Municipal Eda Morei-ra Daflon vão encerrar

o ano letivo na unidade com “chave de ouro”. É que no úl-timo final de semana a equipe Robóticos Daflon participou da etapa regional de Robótica em Vitória e além de toda experi-ência e conhecimento obtidos trouxeram na bagagem o troféu "Melhor Solução Inovadora”.

Ao todo, quatro equipes do Projeto de Iniciação à Robóti-ca da cidade participaram do evento intitulado First Lego League-2014, realizado no Sesi Jardim da Penha, em Vitória e que contou ainda com repre-sentantes do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo com idades entre 10 e 15 anos.

Os alunos seguiram para Vi-tória acompanhados dos mo-nitores, que são universitários voluntários do curso de Enge-nharia da Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro (UFRJ), educadores que fazem parte do projeto e pais.

Ao decorrer do projeto que é coordenado pela especialista Luemy Ávila, os alunos usam kits didáticos NXT (Lego), cedi-dos pela empresa Lego-ZOOM. O Projeto conta com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Ma-caé Professor Aloísio Teixeira, Prefeitura e Lego Zoom.

Na Escola Municipal Eda Da-flon o projeto contou com apoio

e dedicação da coordenadora da iniciativa, Luemy Ávila, a dire-tora da escola, Rosely Dal-Bello, e as professoras Gilmara Santos e Glaúcia Lopes. As profissio-nais receberam a equipe de O Debate na manhã de ontem, onde falaram do projeto e de sua importância no sentido de alavancar a educação pública no município.

“É um projeto novo e que já vem apresentando resultados po-sitivos. Na primeira etapa eram dez escolas e desse total quatro equipes foram classificadas pa-ra a etapa regional em Vitória. É um evento que vai muito além do competir. Os alunos trocam experiências e informações e aprendem a lidar com as diver-sidades. Aqui, da Eda Daflon, por exemplo, os alunos partici-

KANÁ MANHÃES

Profissionais da Escola Eda Daflon envolvidos no Projeto e alguns dos alunos participantes com os troféus obtidos nas etapas municipal e regional da competição

pantes são todos do 5º ano, com idade entre 10 e 11 anos. Foram os mais novos da competição, e o troféu de Melhor Solução Ino-vadora foi uma forma de mostrar para que eles têm potencial, inde-pendente da idade”, enfatizou a coordenadora do Projeto, Luemy e a professora Gilmara.

O produto criado pelos estu-dantes foi uma “Luva Leitora”, cujo objetivo é atender as neces-sidades de pessoas com baixa vi-são, sem visão ou com dislexia. “Ele vem com um fone acoplado e pode ser usado em qualquer lugar. É um mecanismo com a função de ajudar pessoas com esse grau de deficiência a ter acesso à leitura".

Eles lembram ainda o em-penho e dedicação dos alunos. “Desde junho eles ficaram em

horário integral com a gente, se dedicando e o melhor, sem interesse em nota. Foi uma atividade em que eles não per-guntavam se iriam ter nota ou não e simplesmente se dedica-ram a aprender o que para nós educadores é muito importan-te. Eles se dedicaram, pesqui-saram, deram nome à equipe, trabalharam em equipe, foram parceiros e o prêmio recebido é resultado do conjunto de todos esses fatores. Sem contar que foi um momento ímpar na vida de-les. Eles vão deixar a escola, mas levarão essa experiência com eles para o resto da vida. Estão fechando o ano letivo e essa fase da educação com chave de ouro. No evento, em Vitória, eles não só apresentaram o projeto, sua ideia e objetivo como também

tiveram a oportunidade de ter contato com outras pessoas e ouvir sobre o projeto e a con-tribuição que ele pode oferecer para a sociedade e isso é muito positivo”, observaram.

“Um dos nossos maiores de-safios foi gerenciar os grupos, incentivar o trabalho em equipe, buscar o crescimento do grupo mas conseguimos superar e o ga-nho maior foi ver que eles apren-deram a lidar com a diferença, a argumentar, a conviver em equi-pe. Foi um processo enriquece-dor e as expectativas são boas pa-ra o próximo ano. A participação de equipes da rede municipal na etapa realizada em Vitória é uma referência para outros alunos”, exclamou a coordenadora.

Outro ponto mencionado

O que pensam os vencedores

“Uma das coisas mais gratificantes no projeto foi conhecer outras pessoas e trocar experiências”

HELENA NUNES PINHEIRO

DEPOIMENTOS “Ganhando ou perdendo foi uma grande experiência”

JORGE AMADO

“Foi uma oportunidade de adquirir nova experiência, trabalhar em equipe e obter novos conhecimentos”

ÁLVARO JÚNIOR DE OLIVEIRA

“Foi uma experiência maravilhosa. Não importa se ganhamos ou perdemos, temos que estar sempre feliz”

KAUÃ FERNANDES

“A gente leu uma reportagem sobre deficientes e pensamos em criar algo para ajudar os deficientes visuais”

MATHEUS SILVA

pelas profissionais foi o fato de o instrutor da equipe, Tha-les Braga, um aluno da UFRJ ter sido ex-aluno da escola. “O Thales estudou aqui e voltou para trazer sua contribuição para a escola. Ele foi mais que um instrutor e motivou muito as crianças. Com toda uma tra-jetória na educação pública, e hoje aluno de universidade pú-blica cursando engenharia ele foi considerado o melhor téc-nico na etapa municipal”, disse a diretora Rosely.

“Nosso desafio é fazer com que essa política pública chegue a todas as unidades de forma a incentivar os alunos a conviver com o novo, a pensar em Ciência e tecnologia, a se dedicar ”, disse a coordenadora.

INICIAÇÃO À ROBÓTICA

Pais também abraçaram a ideia e incentivaram os �lhos

De acordo com a direção da Escola Eda Daflon, instituição que recebeu o troféu de melhor “Solução Inovadora”, a parceria com os pais foi fundamental pa-ra a realização do projeto. “Te-mos exemplos de pais que até cederam espaços em suas ca-sas para a equipe trabalhar. Foi uma dedicação muito grande da parte de todos. O projeto acon-tecia de domingo a domingo e o comprometimento de todos foi fundamental para os resultados obtidos”, disse Rosely Dal-Bello.

Mas para a mãe de Matheus Silva, um dos integrantes da equipe, Rachel da Silva Ferrei-ra, o sonho do filho vai além, e agora que ele vai deixar a escola, ela tentará conseguir uma bolsa de estudos em unidade particu-lar para que continue os estudos na área.

"O Projeto foi fundamental para meu filho. Foi uma exce-lente oportunidade. Ele veio do Colégio Pedro II no Rio já pedindo para que eu o colocas-se em uma escola que tivesse robótica. E como nas escolas particulares eu teria que pagar a mensalidade referente a todo ano letivo, optei por uma esco-la da rede municipal e consegui uma vaga no Eda Daflon, e um mês após matriculá-lo a direto-ra perguntou se eu não queria colocá-lo no projeto. Era tudo

Mãe de um dos alunos da equipe do "Robótica Daflon" agora sonha com bolsa de estudos para o filho em escola particular

que eu queria, ou melhor, que ele queria, e não foi necessário pensar muito, a resposta era positiva. Ele começou, então, a estudar em horário integral, se dedicando com o grupo e o trabalho realizado trouxe para a escola o troféu de melhor “So-lução Inovadora”. E eu espero que isso abra as portas para ele, que tem o sonho de estudar em uma escola que tenha robótica. Vou tentar alguma bolsa para ele para o próximo ano letivo”, explicou Rachel.

Ela considera a iniciativa uma grande oportunidade para os alunos da rede. “É importante investir nessas crianças com po-tencial. Hoje vejo que o projeto foi muito importante para meu

filho, que já gostava de Robótica e, agora, quer se dedicar ainda mais aos estudos”, disse.

“Tudo que mais quero é conti-nuar em equipe de robótica em outra escola”, disse o estudante, Matheus Silva.

Rachel lembra que uma das unidades em que está tentando conseguir uma bolsa para o filho é no Instituto Nossa Senhora da Glória / Castelo, considerada por ela como uma das melhores instituições da cidade e região. “O Castelo é uma referência muito boa que temos em Ma-caé, e tentarei conseguir uma bolsa para o Matheus para que ele possa dar continuidade aos estudos na área que tanto alme-ja, que é a robótica”, enfatizou.

DIVULGAÇÃO

Os dez alunos da equipe “Robótica Daflon” que trouxeram para o município o troféu de melhor “Solução Inovadora”

SANA

Equipe Sanandroide também conquistou o troféu superação

E a conquista na rede mu-nicipal se estendeu ainda para a Escola Municipal do Sana, com a equipe Sanandroide, que de acordo com a coordenadora do Projeto, Luemy Ávila, mesmo com toda dificuldade enfrenta-da ao longo do projeto, os alunos e profissionais envolvidos fo-ram persistentes e lutaram até o final, tendo como um dos re-sultados o troféu “Superação”.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa inclusiva da Sanan-droide apresentou um projeto em 6D, em formato de uma casa de vidro, para ser a escola ideal de alunos com deficiência au-ditiva. A estrutura é composta de sinais luminosos e conexão total dentro e fora por meio de ferramentas digitais.

Ainda segundo o órgão, durante o “First Lego Lea-gue-2014”, 45 alunos da rede municipal integrantes do proje-to piloto de Iniciação à Robótica resolveram questões do mundo real no projeto de pesquisa. A competição contou com estu-dantes das unidades integran-tes e quatro melhores equipes do Torneio Municipal: Serra-Tec (Natálio Salvador Antunes e Ancyra Gonçalves Pimentel), RobôCAp (Colégio Aplicação), Robóticos Daflon (Eda Daflon) e Sanandroide (Colégio Muni-

Grupo apresentou um projeto em 6D, em formato de uma casa de vidro, para ser a escola ideal de alunos com deficiência auditiva

cipal do Sana). Já a etapa capixaba teve 27

equipes disputando vagas para o torneio nacional. Deste total, apenas 11 turmas são da rede pública, sendo quatro equipes representantes da rede munici-pal de Macaé.

O Torneio de Robótica FLL é um programa internacional voltado para crianças de nove a 16 anos, criado para despertar o interesse dos alunos em temas como Ciência e Tecnologia den-tro do ambiente escolar. A ini-ciativa fortalece a capacidade de inovação, criatividade e raciocí-nio lógico, podendo inspirar os alunos a seguirem carreiras em áreas como Engenharia, Mate-mática e Tecnologia.

Em Macaé, segundo infor-mações do órgão municipal, a "Iniciação à Robótica" integra cerca de 100 alunos das seguin-tes escolas municipais: Eda Moreira Daflon, Amil Tanus e Antônio Alvarez Parada (5º

ano); e Professora Elza Ibrahim, Professora Maria Letícia Santos Carvalho, Polivalente Anísio Teixeira, Sana e Ancyra Gon-çalves Pimentel (6º ao 9º ano). Ainda fazem parte do projeto os estudantes do Ensino Mé-dio do Colégio Aplicação, Es-cola Técnica Municipal Natá-lio Salvador Antunes e Ancyra Gonçalves Pimentel, e Colégio Aplicação (CAp) da Funemac. Os jovens se envolvem na mon-tagem e programação de robôs ao associarem conceitos básicos de Mecânica e Eletrônica.

As quatro equipes participan-tes da etapa regional estarão hoje reunidas na Funemac. Encontro está marcado para as 13h.

“Nossa ideia é montar um nú-cleo para continuar os trabalhos com os alunos que vão deixar as escolas esse ano, além de incen-tivar as unidades que já contam com o projeto a continuarem e dar oportunidade para outros alunos”, concluiu Luemy.

KANÁ MANHÃES

As quatro equipes participantes da regional em Vitória se reúnem nesta quarta-feira na Funemac

NOTA

Rede municipal de Educação é semifinalista no concurso “Criadores de Começos”

Page 8: Noticiário 26 11 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

POSSE

Posse do Conselho Municipal de Políticas e Promoção de Igualdade Racial A instituição é uma iniciativa da Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial Juliane Reis [email protected]

Acontece nesta quarta-feira, 26, a posse dos primeiros membros do

Conselho Municipal de Políti-cas e Promoção de Igualdade Racial (COMPPIR) de Macaé. A cerimônia está marcada para as 16h, no Paço Municipal. O Con-selho foi instituído por meio da Lei Municipal nº 4.070/14, de 21 de outubro de 2014.

A instituição é uma iniciativa da Coordenadoria Extraordiná-ria de Igualdade Racial, tendo em vista que segundo representan-tes da coordenadoria, a existên-cia do referido conselho é essen-cial para o bom desenvolvimento das atividades prestadas por esta Coordenadoria, pois com ele há participação da sociedade civil e do próprio executivo nas de-cisões referentes à política de igualdade racial do município.

Os Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - COMPPIR/MACAÉ são: Janaina Bárbara Rangel Silva e Ana Marta de Faro Teles, titular e suplente, respectivamente (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Jussara de Souza Vilela e Djenane Dagmar Guarienti, titular e suplente, respectiva-mente (Fumdec), Neyva de Lima Santiago e Viviane Perei-ra da Silva, titular e suplente,

respectivamente (FMC), Ale-xandre Fernandes dos Santos e Marcos Ferreira Lopes, titular e suplente respectivamente (Secretaria de Trabalho e Ren-da), Carla Martins Pessanha e Juliana Maria da Silva Chagas (Secretaria de Educação), Fre-

KANÁ MANHÃES

Representantes da Coordenadoria apontam a importância do Conselho para o bom desenvolvimento das atividades prestadas pelo órgão

derico de Azevedo Coutinho e Márcia Fraga de Fraga (Pro-gem), Nilce Braga Brasil e Ros-sana Spinozza (Secretaria de Saúde), todos representantes indicados pelo Executivo.

Também serão empossados re-presentantes da Sociedade Civil,

cuja relação sempre tem o nome do titular primeiro e depois o suplente. São eles: Poscris - Po-demos Ser Crianças Saudáveis, Paulo Ferreira da Silva e Elma dos Santos Leonardo Pessoa; OAB, Adaleia Souza da Silva e Alexandre Matos Viana; Promur

- Projeto Mulher Reciclando, Ma-gali de Almeida Cezar Machado e Sandra Cruz Perpétua; Xangô Menino Iêda Moraes da Silva e Taís Fonseca de Souza Tavares; Ciemh2, Dilma de Andrade Ne-greiros e Carine Lima dos Passos; Associação dos Moradores do

Morro do Lazaredo, Jorce Maia e Eliane Tavares Rodrigues; As-sociação de Capoeira Raízes de Aruanda, Manoel da Cruz Vieira e Carlos Selênio Mendes e Grê-mio Estudantil Nelson Mandela, Marcos Vinicius Santos de Jesus e Alex Macedo Silva.

Fórum sobre Tecnologias na Saúde Auditiva acontece hoje INES, PREFEITURA E AMADA

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Macaen-se de Apoio ao Deficiente Au-ditivo (AMADA), promovem nesta quarta-feira um Fórum de Tecnologias na Saúde Au-ditiva. O evento será realizado no Auditório do Paço Munici-pal, das 13h às 17h.

De acordo com a presidente da Amada, Marilene Fernan-des, o avanço tecnológico e cientifico trouxe para o trata-mento da deficiência auditiva/surdez novas possibilidades de tratamento, e com isso, a troca de experiências e infor-mações entre os profissionais dessa área é fundamental para que o indivíduo surdo possa usufruir dos benefícios tec-

Evento vai contar com a participação de palestrantes do INES, Mônica Campello e Paula Rezende Nunes

nológicos nos diversos cená-rios que circula: casa, escola, trabalho e vida social, e esse encontro visa promover um debate sobre os novos dispo-sitivos e seus benefícios no campo da saúde, da educação e social.

A programação vai contar com as palestrantes Mônica Campello, fonoaudióloga e Coordenadora de Projetos Educacionais e Tecnológicos do Ines, e Paula Rezende Nu-nes, fonoaudióloga da Divisão de Audiologia do Ines.

O INES é reconhecido na estrutura do MEC, como Cen-tro de Referência Nacional na Área da Surdez, exercendo os papéis de subsidiar a formula-ção de políticas públicas e de apoiar a sua implementação pelas esferas subnacionais de Governo.

Já a Amada é uma institui-ção que há 13 anos vem contri-buindo para o amanhã melhor de crianças e jovens diagnos-ticados com deficiência audi-tiva na cidade e região.

KANÁ MANHÃES

Saerj começa a ser aplicado nesta quarta na rede municipal

EDUCAÇÃO

Alunos da rede municipal de ensino em Macaé partici-pam nesta quarta e quinta-feiras do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). A avaliação diagnóstica será aplicada ho-je para turmas de 5º ano, e

Iniciativa visa monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar para melhorar ainda mais a educação

quinta-feira (27) para os do 9º ano. A previsão, segundo a Prefeitura, é que a prova seja aplicada para 4.327 estudan-tes de 173 turmas. A prova se realiza em 45 escolas da área central e região serrana.

Ainda segundo o órgão, as unidades municipais seguirão o turno normal dos estudantes para a aplicação da avaliação, sendo que as escolas de horário integral aplicarão a avaliação no primeiro turno. A avaliação instituída pela Secretaria de Estado de Educação, tem como finalidade monitorar o padrão

de qualidade do ensino e cola-borar para melhorar ainda mais a educação.

O exame tem como objetivo avaliar os alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Mate-mática. Por meio da Prefeitura, a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, disse que a proposta é analisar as habilidades que de-senvolveram a partir dos conhe-cimentos adquiridos em todo o período escolar, e que as provas de Língua Portuguesa irão enfo-car a leitura e as de Matemática testarão os alunos na resolução de problemas.

ARQUIVO

Prova será aplicada para alunos do 5º e 9º ano. Previsão da Prefeitura é que 4.327 estudantes participem

Atividades estão previstas para começar às 13h no Auditório do Paço Municipal

Page 9: Noticiário 26 11 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014 9

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Errata

Na Lei Municipal 608 de 15/10/2014, publicada na edição do Jornal ODebate Diário de Macaé no dia 17/10/2014.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMACConselho Curador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDU-CACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador daFUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 1º de dezembro de2014, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a RuaAluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 25 de novembro de 2014.

Luciano DinizPresidente do Conselho Curador

FUNEMAC

Carapebus, 25 de Novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4179/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesseparticular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula,nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PRO MAT. NOME CARGO PERIODO5938/14 308195 Andréa da

Costa SilvaProfessor 01/11/14 à 01/11/16

Prefeitura inaugura decoração de NatalMárcio [email protected]

A decoração especial de Natal, com luzes e co-res, foi oficialmente

inaugurada ontem pela pre-feitura. Ao escolher a Praça Veríssimo de Mello como o ponto central do projeto, que levou o espírito natalino para diversos locais do município, a proposta concebida pela sub-secretaria municipal de Indús-tria e Comércio visa resgatar o espírito de confraternização entre a população macaense e a cidade, sentimento que pode ser visto no olhar de centenas de pessoas que já admiram a ornamentação que passou a

enfeitar o Calçadão da Aveni-da Rui Barbosa.

A decoração contempla ainda outros pontos como o Lagomar, onde lâmpadas coloridas no formato de um chafariz enfeitam a entrada do bairro. A Praça Principal do Parque Aeroporto conta também com uma árvore de Natal gigante, estrutura semelhante à criada no Pon-tal do Rio Macaé, no espaço de convivência da Praia dos Cavaleiros e no Parque de Tubos, que recebeu o maior enfeite, de 14 metros.

O projeto foi apresenta-do por Vandré Guimarães, subsecretário de Indústria e Comércio, e que passou a res-

ponder ontem pela secretaria municipal de Desenvolvimen-to Econômico.

“A decoração visa expres-sar o sentimento que move o nosso governo desde o início: o de resgatar a identidade da população com a cidade. Por isso, buscamos o que há de melhor em enfeites e em ilu-minação, produzindo traba-lhos que possam despertar o orgulho de todos nós de ser-mos macaenses, de sangue e também de coração”, apon-tou Vandré.

A inauguração da decoração de Natal foi prestigiada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e por membros da admi-nistração municipal.

Praça Veríssimo de Mello é o principal ponto do projeto

WANDERLEY GIL

Árvores receberam iluminação especial na Praça Veríssimo de Mello

ESPECIAL ENCONTRO

Governo e CBF analisamfuturo do Macaé na Série B

o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, se encontrou nesta terça-feira (25), no Rio, com o presiden-te da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, com quem conver-sou sobre o futuro do Macaé Esporte Clube na Série B do Brasileirão. O clube conquis-tou o campeonato da Série C do Brasileiro contra o Pay-sandu no último sábado (22) e entrou definitivamente para o mapa esportivo nacional.

O macaense Diego Corrêa, autor do terceiro gol do Ma-

Encontro aconteceu ontem no Rio de Janeiro

caé na decisão, é um exemplo que, na visão do secretário de Governo deve ser seguido por centenas de crianças e adoles-centes que almejam futuro no esporte, seja em modalidade esportiva coletiva ou indivi-dual.

- A prefeitura, ao apoiar o esporte, ajuda na formação do cidadão, promove a inclu-são social, garante o direito de crianças e adolescentes e de-senvolve mais uma estratégia de proteger o jovem de situa-ções de vulnerabilidade, como o uso de drogas - comentou o secretário de Governo, res-saltando que a formação de atletas profissionais deve ser incentivada, inclusive, como forma de auxílio na educação, respeito ao próximo e à convi-vência social.

Para o secretário, a con-quista do Macaé à Serie B não representa apenas o título. "Temos crianças e jovens com

ASSESSORIA

Leonardo Gomes participou de reunião com José Maria Marin

potencial esportivo e o nosso trabalho é dar a condição ne-cessária para revelar atletas em diversas modalidades es-portivas", destacou.

O presidente da CBF assina-lou a importância da implan-tação de programas esportivos como ferramentas de desen-volvimento social. "Vamos acertar para ir à cidade. Quero conhecer Macaé e ver a estru-tura do time e saber se há al-gum jovem talento que possa ir para a seleção brasileira", disse José Maria Marin.

Em Macaé, a prefeitura desenvolve o Programa de Iniciação Desportiva (Pides), que atende, hoje, 2.564 crian-ças e adolescentes em horário extraclasse em aulas de futsal masculino e feminino, vôlei, basquete, handebol, handebol de areia, futebol, futebol socie-ty, futebol de areia (beach soc-cer), vôlei de praia, capoeira e tênis.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Errata

Na Lei Municipal 608 de 15/10/2014, publicada na edição do Jornal ODebate Diário de Macaé no dia 17/10/2014.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMACConselho Curador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDU-CACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador daFUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 1º de dezembro de2014, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a RuaAluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 25 de novembro de 2014.

Luciano DinizPresidente do Conselho Curador

FUNEMAC

Carapebus, 25 de Novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4179/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesseparticular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula,nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PRO MAT. NOME CARGO PERIODO5938/14 308195 Andréa da

Costa SilvaProfessor 01/11/14 à 01/11/16

Page 10: Noticiário 26 11 14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Estado do Rio de JaneiroCâmara Municipal de MacaéMacaé Capital do PetróleoLei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

Decreto Legislativo nº 1088/2014.

Autor. Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, delibe-rou e Eu promulgo o seguinte,

Decreto:

Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Major PauloAndré Gomes de Melo, subcomandante da 9º Bateria de ArtilhariaAntiárea-Forte Marechal Hermes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 11 de setembro de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA n º 133/2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, designar o servidor THIAGO FERREIRA, Mat. 2119FMHM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento,símbolo CHF-I, do Hospital Público Municipal da Serra, a contar de 07 deNovembro de 2014.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 25 de Novembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente

PORTARIA Nº 128/2014

O Diretor Presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE1. Cessar os efeitos da Portaria 069/2012;2. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a ComissãoIntra Hospitalar de Doação de Órgão e Tecido para Transplante doHospital Público Municipal de Macaé, a contar da data da publicação.

MEMBROSDenize Maria da Silva Tavares Neto - Relações Públicas - matrícula: 2840Fabiano Selem Pinto - Médico - matrícula: 10965Heberth Antonio da Silva - enfermeiro - matrícula: 3535 (Coord.CIHDOTT)Maria do Carmo Malatesta - psicóloga - matrícula: 4333Paula Figueiredo da Silva Fagundes - Recepcionista Diarista - matrícula:1528Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 25 de novembro de 2014.

Dr. Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

PORTARIA Nº 130/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistaa solicitação através do Memorando nº 384/2014 do Diretor Superintenden-te do HPMS (Hospital Público Municipal da Serra),

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporem aComissão de Controle da Infecção Hospitalar, a contar da data de publicação.

MEMBROS EXECUTORES:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Dr. Marceu França Guimarães 8993 PresidenteEnf. Zeide Gomes de Castro Lobo 12773 Enfermeira ExclusivaEnf. Lílian de Amorim Zaparolli 3538 EnfermeiraAlessandra do Rosário Macedo 4004789 1º SecretárioThiago Ferreira 2119 2º Secretário

MEMBROS CONSULTORES:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa 2766 Representante AdministrativoCésar dos Santos 1858 Repres. Labor. Anal. Clínicas.João Carlos Gomes Felipe 10479 Repres. Farmácia HospitalarPierre Fellipe C. M. C. Rangel 39273 2º Repres. Administrativo

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 23 de novembro de 2014.

Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

PORTARIA Nº 132/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista a solicitação através do Memorando nº 384/2014 do DiretorSuperintendente do HPMS (Hospital Público Municipal da Serra),

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para compo-rem a Comissão de Revisão de Prontuários, no Hospital da Serra, a contarda data de publicação.

MEMBROS PARTICIPANTES:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃODr. Marceu França Guimarães 8993 Médico RevisorEnf. Zeide Gomes de Castro Lobo 12773 Enfermeira RevisoraAlessandra do Rosário Macedo 400479 1ª Secretária

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 23 de novembro de 2014.

Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

PORTARIA Nº 131/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista a solicitação através do Memorando nº 384/2014 do Diretor Superin-tendente do HPMS (Hospital Público Municipal da Serra),

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporema Comissão de Óbitos, no Hospital da Serra, a contar da data de publicação.

MEMBROS PARTICIPANTES:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Dr. Marceu França Guimarães 8993 Médico ResponsávelEnf. Lílian de Amorim Zaparolli 3538 Avaliador TécnicoThiago Ferreira 2119 1º Secretário

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 23 de novembro de 2014.

Leandro Matos SoaresDiretor Presidente da FMHM

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2014

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ : 08.076.127/0001-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401049/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/11/2014VALOR ESTIMATIVO: R$ 152.398,64

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 CETUXIMABE 5 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100ML

50 R$ 3.011,83 R$ 150.591,50

2 CETUXIMABE 5 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 20ML 3 R$ 602,38 R$ 1.807,14

Valor Total: R$ 152.398,64

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4178/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legaise

CONSIDERANDO o Processo nº 6345/14 de 25/11/2014, do Gabinete doPrefeito - GAB

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, o servidor Marcelo de Souza mat. 21002, no cargo de Chefe deGabinete, como responsável, pela Secretaria Municipal de Governo, sem prejuízode suas atribuições oficiais, a partir de 01/11/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seusefeitos a partir de 01/11/14.

Carapebus, em 25 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉAv. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

EXTRATO DE CONTRATO

1-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/20132-CONTRATO Nº 026/20143-PROCESSO Nº 01578/20134-A CONTRATADA se obriga a fornecer e instalar equipamentos desonorização integral, captura de áudio e infra-estrutura de vídeo na NovaSede da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido na propostaapresentada para o LOTE I, constante na Ata de Registro de Preços de nº001/2013, no processo de nº 01490/2013 e conforme ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrantee inseparável, independente de transcrição do EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2013.5-VIGÊNCIA DO CONTRATO: Vigência durante o prazo de garantia dosequipamentos, conforme legislação e especificações do fabricante.6-Data de Assinatura: 12 de NOVEMBRO de 20147-Forma de Pagamento: 30 dias após a execução dos serviços8-Valor: R$ 656.200,00 (Seiscentos e cinqüenta e seis mil e duzentosreais).9-Notas de Empenho nº 184/2014, 185/2014 e 186/2014.

Macaé (RJ), 26 de novembro de 2014

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade

Gerente de Contratos e ConvêniosMatr. 4185

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉAv. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

EXTRATO DE CONTRATO

1-PROCESSO Nº 01013/20132-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos, inscrito no CNPJ de nº 34.028.316/0002-943-Objeto: Prestação de Serviços4-Vigência do contrato: 12 meses5-Data de Assinatura: 29/07/20146-Forma de Pagamento: 30 dias após a execução dos serviços7-Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).8-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 00099/2013.

Macaé (RJ), 26 de novembro de 2014

Gerência de Contratos e ConvêniosThales Vinícius Brandão Andrade

Gerente de Contratos e ConvêniosMatr. 4185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2013Processo Administrativo nº 140367/2013.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane.Contratada: Sanevix Engenharia Industrial LTDA.Cláusula Alterada: "Cláusula Sexta - 6.1 Fica prorrogado o prazo doreferido Contrato por 90 (Noventa) dias, contados a partir de 11/11/2014".

Macaé, 25 de Novembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

DECRETO Nº: 1.807/14Abre crédito suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e combase no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 147.500,00(cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais) para dotações orçamentá-rias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Carapebus, 24 de novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Anexo I

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

DECRETO nº 1.809/14Abre Decreto Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e combase no inciso II do paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e noart. 1º da Lei Municipal nº 608/2014.

DECRETA:

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 975.589,46(Novecentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais eQuarenta e Seis Centavos) para dotações orçamentárias constantes noAnexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes daTendência de Excesso de Arrecadação proveniente da Tendência de Exces-so de Arrecadação apurada para o exercício, conforme Anexo II.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Carapebus, 25 de Novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

ANEXO I

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Errata

Na Lei Municipal 608 de 15/10/2014, publicada na edição do Jornal ODebate Diário de Macaé no dia 17/10/2014.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMACConselho Curador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDU-CACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador daFUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 1º de dezembro de2014, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a RuaAluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 25 de novembro de 2014.

Luciano DinizPresidente do Conselho Curador

FUNEMAC

Carapebus, 25 de Novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4179/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesseparticular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula,nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PRO MAT. NOME CARGO PERIODO5938/14 308195 Andréa da

Costa SilvaProfessor 01/11/14 à 01/11/16

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Errata

Na Lei Municipal 608 de 15/10/2014, publicada na edição do Jornal ODebate Diário de Macaé no dia 17/10/2014.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMACConselho Curador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDU-CACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador daFUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 1º de dezembro de2014, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a RuaAluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 25 de novembro de 2014.

Luciano DinizPresidente do Conselho Curador

FUNEMAC

Carapebus, 25 de Novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4179/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesseparticular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula,nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PRO MAT. NOME CARGO PERIODO5938/14 308195 Andréa da

Costa SilvaProfessor 01/11/14 à 01/11/16

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014 11

MENINGITE

Saúde afasta surto de meningite no municípioEm reunião, Secretário de Saúde falou das medidas tomadas no bairro LagomarLudmila [email protected]

Em reunião, na tarde de ontem (25), o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis,

a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, o médico e coordenador da Vigilância Epidemiológica, Dr. André Farias e a Gerente da Vigilância em Saúde, Ana Paula Dalcin, falaram sobre os dois ca-sos suspeitos de meningite que surgiram no bairro Lagomar. O Secretário de Saúde afirmou que não há surto da doença no município.

A reunião teve como intuíto esclarecer as dúvidas que surgi-ram com o falecimento da me-nina de 7 anos e, recentemente, da sua vizinha, ambas com sus-peita de meningite.

De acordo com Dr. André Farias, durante este ano houve 28 casos notificados da doen-ça. Desses 28, 18 casos foram confirmados, seis já foram des-cartados e quatro estão sendo investigados.

Dos casos em investigação, dois realizaram os exames la-boratoriais necessários, cujos resultados deram negativo pa-ra meningite. Entretanto, exis-

te um protocolo a ser seguido, quando notificados os casos suspeitos da doença. Por isso, esses dois casos continuam em investigação com exames de contrapartida dos resultados anteriores.

Os outros dois casos são das moradoras do bairro Lagomar, que vieram a óbito recentemen-te. Dentro do protocolo exigido pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Municipal tem até 60 dias para encerrar a suspeita.

Segundo Dr. Pedro Reis, é preciso que a população enten-da que não há surto da doença em Macaé. Todas as atitudes de combate a meningite foram e estão sendo tomadas.

“Estamos hoje na rua onde a criança e a idosa moravam, os moradores da rua irão receber o antibiótico quimioprofilaxia”, explicou.

Ele ressaltou também que, durante a Campanha feita nes-te ano nas escolas do município, a menina não teria recebido a aplicação, por decisão da famí-lia.

Ana Paula Dalcin aproveitou e alertou as famílias da impor-tância em manter a caderneta

vacinal das crianças em dia, já que, dentro do Calendário Na-cional de Vacinação, existem outras vacinas, que também previnem contra a meningite e outras doenças graves.

A subsecretária, Sônia Mussi, ressaltou sobre a forma de con-tágio, e explicou que a conta-minação só acontece de pessoa para pessoa. É preciso que essas pessoas estejam em um mesmo ambiente fechado. Ao contrário do que se imagina, a transmis-são não ocorre tão facilmente, pois é necessário um contato prolongado. Por isso, o risco é maior com familiares, colegas de turma, pessoas que residam no mesmo dormitório.

“A bactéria é anaeróbico e não sobrevive ao oxigênio. Por isso, é preciso um contato íntimo entre a pessoa que está com a doença e a que pode ser conta-minada”, explicou Sônia.

O Secretário de Saúde e os médicos participantes deixa-ram claro que não há surto da doença, que todas as medidas de prevenção estão sendo toma-das, e que a intenção da secreta-ria de saúde é informar sempre à população os casos confirma-dos da doença.

WANDERLEY GIL

Secretario diz que não há surto de meningite na cidade

CONSCIENTIZAÇÃO

Começam ações de conscientização dos cidadãos contra a Violência

Começou nesta segunda-feira (24) os 16 dias de Ativis-mo: “Uma vida sem violência é um direito das mulheres”, pro-movido pela Subsecretaria Mu-nicipal de Políticas para as Mu-lheres, com palestra sobre “Mu-lheres empreendedoras desde sempre”, no espaço Lagomar, em parceria com a Coordenado-ria de Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC).

O evento é realizado em um período de significativas datas históricas, entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro, em Macaé. De acordo com a subse-cretária de Política para as Mu-lheres, Jane Roriz, a campanha teve início no dia 20, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, sendo esta uma forma de homenagear todas as mulheres negras do país e suas lutas por igualdade e direitos.

Porém, a campanha dos 16 dias de ativismo é comemorada

Durante 16 dias a cidade receberá vários eventos com a temática Violência contra as Mulheres

por mulheres de diferentes paí-ses, reunidas pelo Centro de Li-derança Global de Mulheres, que criou o evento, e as ações come-çaram no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Vio-lência Contra as Mulheres.

Para Jane, era indispensável inserir o dia 20 no calendário dos 16 dias de ativismo. Entretanto, o lançamento oficial da Campa-nha aconteceu ontem (25). Às 13 horas houve uma mobilização em frente ao Centro de Referência da Mulher, no Centro, com dis-tribuição de adesivos e panfletos informativos sobre a Campanha. O evento contou com a participa-ção de cerca de 80 alunos, de 16 e 17 anos, do Colégio de Aplicação da Prefeitura (CAP).

A aluna Maria Carolina Ma-rotti disse que ficou muito con-tente em participar de uma ação fundamental para as mulheres.

“Acho muito importante par-ticipar da luta pelos direitos das mulheres. A sociedade precisa mudar a forma de pensar e agir. Por isso aceitei participar dessa campanha”, falou.

Segundo Jane, a inserção des-ses adolescentes no debate e conscientização do tema é algo fundamental para a sociedade.

“Nosso trabalho é um pouco di-fícil, pois lidamos com um costu-me enraizado na sociedade. Falar sobre a violência contra as mu-lheres com adolescentes é plan-tar uma sementinha para que, no futuro, as coisas melhorem”, disse.

Um dos primeiros motoristas abordados pelos adolescentes, logo aderiu à campanha e elo-giou a iniciativa.

“Às mulheres temos que dar flores, todos os dias, não bater. Violência de qualquer tipo está por fora” falou Otaviano.

Após a mobilização nos se-máforos, próximo ao Centro de Referência da Mulher, os partici-pantes fizeram uma caminhada até o calçadão da Rui Barbosa, em parceria com a Secretaria de Mobilidade urbana, que enviou Guardas Municipais mulheres para ajudar no trânsito.

Segundo Jane, a ideia do even-to é a conscientização das pesso-as sobre a violência, fazer com que a sociedade se aproxime do assunto e possa discuti-lo com mais informações a respeito.

A próxima ação acontece hoje (26), das 07 às 9h, no Terminal Central. Uma equipe do Centro de Referência estará entregando pan-fletos e falando sobre a campanha.

WANDERLEY GIL

Motoristas aderem à Campanha e colam adesivos em seus veículos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, quarta-feira, 26 de novembro de 2014

FUTEBOL

Ascensão do Macaé marca talentos no esporte macaenseProjetos realizados na cidade ganham o incentivo da vitória obtida pelo Alvianil Praiano

Macaé entrou definiti-vamente para o mapa esportivo nacional. Ao

conquistar o campeonato da Série C do Brasileiro contra o Paysandu no último sábado (22), o Macaé Esporte encheu de orgulho os moradores da cidade que é conhecida como a Capital Nacional do Petróleo.

Além do petróleo, o muni-cípio tem belezas naturais e talentos também no esporte, onde vem revelando craques ao longo dos anos. Diego Corrêa, autor do terceiro gol do Macaé na decisão, é um macaense de 31 anos e que acredita que essa vitória vai abrir um leque para que outros novos talentos do futebol surjam no município.

“Atingimos o objetivo. Foi mui-to bom. Além de conquistarmos o acesso à Serie B, a gente queria a taça e fomos em busca dessa meta. Essa vitória abre um le-que muito grande para quem tem vontade de ser jogador. Eles podem apostar nesse sonho. Ninguém acreditava que o Ma-caé chegaria onde chegou e isso é um bom exemplo para quem tem esse sonho. Essa é uma oportu-nidade para todos: para quem é jogador e para quem sonha ser jogador aqui na cidade”, comen-ta o lateral esquerdo que, aos 13 anos, foi jogar no Vasco da Gama, pois o Macaé Esporte ainda não era um time profissional.

A profissionalização do Macaé Esporte só aconteceu há 16 anos. Diego voltou ao Macaé em 2010 para uma curta temporada e, agora, esse ano, durante a Copa do Mundo.

"Tenho uma vontade muito grande de ficar no time. Agora

é que vai ficar bom", comentou o autor do gol que deu o título ao Alvianil Praiano.

Além de Diego, o time conta com os outros macaenses como o meia Marquinho, os volantes Tiago Pedra e Felipe Ferraz, e o zagueiro Charles. O lateral di-reito e volante Dos Santos nas-ceu em Aracaju, mas chegou em Macaé ainda pequeno e veio da base do time, assim como Mar-quinho, Felipe Ferraz e Charles.

O prefeito Dr. Aluízio (PV) destaca que a vitória do Macaé é um feito histórico para o mu-nicípio. "Os jogadores mostra-ram muita garra ao conseguir o resultado fora de casa, num estádio lotado por torcedores adversários. Essa conquista en-che de orgulho os 250 mil mora-dores de Macaé. Agradecemos aos jogadores e comissão técni-ca por esse grande título. Uma

das ações do governo é também o investimento em programas de base esportiva como o Pides, que leva o esporte a diversos bairros de Macaé e também à região serrana", disse o prefeito.

Antes da final do campeonato, o prefeito informou que o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo seria a nova casa do Macaé Esporte.

PIDESO Pides é o Programa de Ini-

ciação Desportiva que a Fun-dação de Esporte e Turismo (Fesportur) desenvolve gratui-tamente em vários pontos do município e em várias moda-lidades esportivas. Ao todo, o programa atende, hoje, 2.564 crianças e adolescentes, onde os professores ensinam futsal masculino e feminino, vôlei, basquete, handebol, handebol de areia, futebol, futebol society,

futebol de areia (beach soccer), vôlei de praia, capoeira e tênis.

As aulas acontecem nas pra-ças do Morro de São Jorge, Jar-dim Santo Antônio, Botafogo, Malvinas, Barra, Fronteira, Nova Holanda, Nova Esperan-ça, Parque Aeroporto, São José do Barreto, Lagomar, Visconde de Araújo, Imbetiba, Praça Wa-shington Luís, Ginásio Polies-portivo, Bairro da Glória, Fazen-da Mutum e Mirante da Lagoa. O Pides também acontece na região serrana. São centenas de alunos na Bicuda, Córrego do Ouro, Glicério, Frade e Sana.

“A intenção é de inscrever mais alunos e abranger novos bairros com este projeto que, além da atividade esportiva, educa, socializa e proporciona a inserção dos jovens em uma ati-vidade sadia”, diz o coordenador do programa, Fernando Gama.

JOÃO BARRETO/SECOM

Diego Corrêa, autor do terceiro gol que deu a vitória ao Alvianil Praiano, é macaense

NBB

Técnico de Basquete do Palmeiras fala sobre temporada do NBB

GUILHERME MAGALHÃ[email protected]

Hospedado no Personal Hotel junto à comissão técnica do time de Basquete do Palmei-ras, que enfrentou a equipe do Macaé ontem (25), no Ginásio do Juquinha, às 19h30, o expe-riente técnico Régis Marrelli re-cebeu a equipe de reportagem de O DEBATE para uma entre-vista sobre o atual momento de ambas as equipes na Liga Nacional de Basquete (NBB). Nesta temporada o time Alvia-nil da cidade ainda não venceu nenhum jogo e se encontra na última colocação da tabela.

“Tenho assistido aos jogos do Macaé e acho que a má fase da equipe pode ser atribuída ape-nas à falta de atenção em alguns detalhes. A defesa é consistente e o ataque também não deixa a desejar, os três americanos são

Hospedado na cidade para confronto contra o Macaé, comandante do time paulista, Régis Marrelli, comentou sobre momento atual da equipe Alvianil na Liga

muito bons, com destaque para o Jamaal que tem apresentado ótimos números. Sabemos que eles virão com sede ao pote pela primeira vitória na temporada e, é exatamente isso que vamos procurar explorar no jogo de hoje (ontem) à noite, pois nes-sas horas, a bola pesa”, comenta Marrelli.

Ainda falando sobre a partida e a série de cinco derrotas se-guidas da equipe macaense na temporada, Régis não poupou elogios ao técnico Léo Costa e outros integrantes não só do elenco como também da comis-são técnica do time da cidade.

“Léo e Pablo têm feito um óti-mo trabalho à frente do time, o que acontece é que, às vezes, os resultados simplesmente não vêm. Márcio Dornelles também é muito experiente, tive a opor-tunidade de jogar algumas vezes contra ele e sempre admirei seu trabalho. Com certeza sua vol-ta à equipe para o jogo agrega muito ao time”, diz o técnico do Palmeiras.

Atualmente o Palmeiras ocupa a 10º colocação da NBB e enfrenta o Flamengo, também em má fase e com três meses de salários atrasados, na próxima rodada.

KANÁ MANHÃES

Marrelli recebeu a equipe de O DEBATE na recepção do Personal Hotel