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Nova perspectiva para negócios com o poder público utilizando CONCESSÕES e PPPs
Gesner Oliveira
10 de novembro de 2015@gesner_oliveira
Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura...
3
• Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
Média do período
PIB, var (%) no ano
Brasil enfrenta um biênio de recessão e recuperação não está garantida…
4Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
Lula
4,0%
FHC
2,2%
3,39
0,35 0,49
4,38
1,28
3,07
1,22
5,66
3,154,00
6,015,02
-0,24
7,57
3,92
1,762,74
0,14
-3,00
-1,30
0,501,50
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015P
2016P
2017P
2018P
Dilma
0,78% P
Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀
𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜
𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜
𝑋 −𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠)
5
Saldo positivo, mas insuficiente para
retomar o crescimento
Queda do poder de compra das
famílias
Ajuste fiscal
Principal variável de ajuste
Taxa de investimento no Brasil é baixa comparativamente a outros emergentes...
24,7
19,0
05
101520253035404550
Ch
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Ind
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réia
do
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na
Turq
uia
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ela
Par
agu
ai
Nig
éria
Fonte: Projeções FMI.
Investimento total (% do PIB) – 2015 (P)
Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2,20%
4,70%
8,50%
3,80%
7Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura...
#1 #2 #3 #4 #5 #6 #7 #8 #9 #10
#39 #45 #50#69 #80
#99 #108 #120
#144
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
Ranking de infraestrutura (0 a 7)
Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão...
82,50%
48,64%
39,01% 36,95%
99% 92%86%
31%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Atend c/ rede ÁguaTotal
Atend c/ rede EsgotosTotal
Tratamento Perdas de Água naDistribuição
Situação atual PLANSAB (2033)
Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
100 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO
120 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE ESGOTO
Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais...
20
40
60
80
100
$0,00 $10.000,00 $20.000,00 $30.000,00 $40.000,00 $50.000,00 $60.000,00
Tra
tam
ento
de E
sgoto
(%
)
PIB per capita (em US$)
BRAIND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial
Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água desperdiçada...
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
86,7
1,10,2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Cuto total das perdas
Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado
Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052 …
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
201
4
201
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6
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7
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0
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1
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2
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3
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5
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1
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2
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3
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1
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9
205
0
205
1
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2
Bilh
ões
(R
$)
PLANSAB Current InvestmentInvestimento atual
Mais de 80% das rodovias brasileiras não são pavimentadas...
Tota
l de
Ro
do
vias
1.6
91
.52
2 k
m
Rodovias Pavimentadas203.599 km
12,0%
Rodovias Federais65.930 km
32,4%
Rodovias Estaduais110.842 km
54,4%
Rodovias Municipais26.827 km
13,2%
Rodovias Não Pavimentadas1.358.829 km
80,4%
Rodovias Planejadas (fisicamente inexistentes)129.094 km
7,6%
Fonte: (CNT, 2014)
A densidade da malha rodoviária pavimentada brasileira é baixíssima...
438,1
359,9
83,254,3 46 41,6
23,9
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
EUA China Argentina Rússia Austrália Canadá Brasil
Fonte: (CNT, 2014)
Densidade de malha rodoviária pavimentada – km (rodovia) / 1.000 km² (área territorial)
62% das rodovias brasileiras estão em estado regular, ruim ou péssimo...
Ótimo10%
Bom28%
Regular38%
Ruim17%
Péssimo7%
Fonte: (CNT, 2014)
Malha aérea brasileira ainda é incipiente...
Fonte: SAC.
Brasil EUA
População 200 mi 315 mi
Área 8,5 mi km² 9,6 mi km²
Aeronaves em serviço 460 5.190
Cidades servidas 105 390
Mercados servidos 450 3.000
PPPs: investimentos globais em infraestrutura por regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões...
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
África Subsaariana
Sul da Ásia
Oriente Médio e Norte da África
Améria Latina e Caribe
Europa e Ásia Central
Leste da Ásia e Pacífico
Fonte: Private Participation in Infrastructure Database - Banco Mundial
Estatísticas da Índia registram 847 projetos com participações privadas (1996 -2014)...
387356
38 3714 8 7 5
0
50
100
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200
250
300
350
400
450
Fonte: Banco Mundial
Pré-projeto e estudos de viabilidade são cruciaisO Governo precisa prover total cooperação em diferentes fases da parceriaCritérios para licitação precisam ser simples e robustosAtenção para questões ambientais
Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs: mais de 700 projetos realizados...
• A partir de 1992: Private Finance Initiative
• Foco em infraestrutura social • Building Schools for the Future (2004)
• Cerca de 3.500 escolas
• Favorecimento de 3.300.000 alunos
• Programa deveria ser expandido
• Ensinamentos• PPPs permitem maior eficiência no
uso dos recursos públicos
Fonte: Partnerships for Schools/2010 – Pesquisa de Michael Coleman
Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais...
• PPPs introduzidas no Estado a partir de 2000 (22 PPPs)
• Foco em infraestrutura social: hospitais, prisões, rodovias, centros de pesquisas, escolas e saneamento
• Aspectos interessantes:• Adequação dos planos de investimentos
• Supervisão das construções e operações
• Sistema de monitoramento de desempenho
• Foco em resultado
Fonte: Governo Australiano: www.infrastructureaustralia.gov.au
Parcerias com o setor privado podem assumir diversas formas...
•Prestação de serviço e performance (melhoria operacional,
capacitação de pessoas, tecnologia, entre outros)
•Concessões clássicas
•Concessões administrativas e patrocinadas ou PPPs
•Locação de ativos
•Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
22
Existem vários modelos de parceria com o privado...
Fornecimento DiretoLocação de
ativosPPP administrativa PPP patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com o Usuário
Público Público Público Privado Privado
Participação crescente do setor privado
Subdelegação
Pode assumir forma de PPP ou concessão
Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder público
Parceiro privado
• Fiscalização da obra• Pagamento de VML
• Financiamento• Realização de investimentos• Ativo revertido ao final do contrato
Usuários
Tarifas, taxas, tributos
Responsável pelos serviços públicos perante a população
Concessão administrativa...
Poder Concedente
Parceiro privado
Pagamento de contraprestaçãovinculadas ao atendimento de metas
Usuários e contribuintes
Tarifas, taxas, tributos
• Financiamento• Realização de investimentos• Operação do ativo
Responsável pelos serviços públicos perante a população
Concessão patrocinada...
Poder público
Usuários e contribuintes
Parceiro privado
• Concede direito de exploração dos serviços• Pagamento de subsídios
Tarifas
• Financiamento• Realização de investimentos• Operação• Prestação dos serviços
Concessão comum...
Poder público
Usuários
Parceiro privado
Concede direito de exploração dos serviços
Tarifas
• Financiamento• Realização de investimentos• Operação• Prestação dos serviços
A subdelegação é alternativa para as empresas estatais que possuem contratos de programa e necessitam ampliar o ritmo de universalização...
28
Estado
Empresa Estatal
Subdelegação
Município
Convênio de cooperação
Concessão comum: CCR AutoBAn...
• Administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes
• É também responsável pela conservação de um trecho de 6 km da Marginal Tietê
• Prazo de concessão: 28 anos e 8 meses
• Iniciou operações em 1998
• Investimentos: cerca de R$ 6,8 bilhões
Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“...
• Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
• Duplicação do trecho de serra existente ("Ampliação Principal")
• Prazo contratual: 30 anos
• Aporte de recursos públicos: devidos durante o prazo de conclusão da Ampliação Principal (5 primeiros anos)
• Garantias: (i) recebíveis dos contratos de concessões rodoviárias ("ônus fixo"); e (ii) recursos disponíveis no caixa da ARTESP
• Contraprestação pecuniária: devida mensalmente variando de acordo com atendimento dos indicadores de desempenho e da banda de receita estabelecida (30 anos)
• Garantias: Fiança da CPP e do Fundo de Investimentos da ARTESP
• O pagamento da contraprestação foi ainda lastreado por garantias subsidiárias:
• i. ativos e ações detidas pelo Estado; e
• ii. multas (de trânsito nas rodovias) recolhidas pelo DER/SP
Concessão administrativa: Sistema de esgotamento sanitário do Município de Serra (Grande Vitória)...
• Escopo: ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município da Serra em toda a área municipal urbana remanescente desprovida de rede de coleta.
• Vencedor: consórcio Serra Ambiental, composto pelas empresas Sonel Engenharia (líder), Construtora Aterpa e Mauá Participações Estruturadas
• Eficácia do contrato: 02/01/2014
• Prazo: 30 anos
• Investimentos: R$ 409 milhões
• Valor Total do Contrato: R$ 628 milhões (em VPL)
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11
• Objeto: Financiamento, construção e pré-operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba
• Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93%
• E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92%
• População Beneficiada: aprox. 130 mil hab.
• Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos)
• Vazão: 640l/s
Subdelegação: Saneago – Odebrecht Ambiental...
• Contrato: subdelegação da prestação regionalizada dos serviços públicos de esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados pela Saneago nas Cidades atendidas
• Cidades atendidas: Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade (também autorizaram a subdelegação)
• Contrato prevê universalização do esgoto nas cidades atendidas até 2019
• Investimentos: cerca de R$ 1 bilhão, sendo aproximadamente R$ 800 milhões nos primeiros seis anos
• A Saneago receberá R$ 273 milhões em outorga ao longo do contrato, e continua sendo responsável pelo sistema de abastecimento de água nos municípios citados
4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 16/10/2015...
34Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
3226
4 4 1 2 1 3 18 5 3 2
62
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5
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2
1 1 1 3
1
12
1
1 2
0
5
10
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20
25
30
35
40
Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores -06/2014 a 16/10/2015...
35Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
1622
1713
9 8 7 83 3 1 2 1 2 1 3 1 1 2 1
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13
1 11 1 1 1 1 10
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20
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Concessão/PPP em Formatação ou Licitação Concessão/PPP Contratada
Espírito Santo conta com duas PPPS assinadas…
Fonte: Unidade PPP ES.
• Modalidade da concessão: administrativa
• Escopo: Três unidades fixas nos municípios Colatina, Cachoeiro do Itapemirim e Serra; e duas unidades móveis adicionais. A unidade de Cariacica foi assumida pela SPE ao término do contrato anterior
• Prazo: 12 anos
• Valor do contrato: R$ 833 milhões (em VPL)
Faça Fácil
• Modalidade da concessão: administrativa
• Escopo: Sistema de esgotamento sanitário do município da Serra
• Prazo: 30 anos
• Valor do Contrato: R$ 628 milhões (em VPL)
Saneamento
E quatro PPPs em processo de formatação…
Fonte: Unidade PPP ES.
• Modalidade de concessão: administrativa
• Escopo: construção e equipagem de 20 novas escolas, bem como a gestão dos seus serviços não-pedagógicos
• Prazo: 20 anos
Escolas
• Modalidade de concessão: administrativa
• Escopo: construção, equipagem e gestão dos serviços não-clínicos
• Prazo: 25 anosHospital Infantil
• Modalidade de concessão: administrativa
• Escopo: implantação, operação, contratação e gerenciamento da estrutura e mão-de-obra para modernização da identificação civil e criminal
• Prazo: 20 anos
Identidade ES
• Modalidade de concessão: administrativa
• Escopo: reforma e construção de novos edifícios públicos do Governo do Estado e, a gestão de serviços de manutenção
• Prazo: 15 anos
Prip (Programa de Reestruturação dos Imóveis
Públicos)
É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015...
ModalInvestimentos
realizados (R$ bilhões)
Investimentos previstos para os próximos 6 meses
Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses
Investimentos previstos para a
partir de 12 meses
Rodoviário - - 2,2 32,5
Aéreo - - 1,4 7,1
Portuário - - 0,4 0,1
Ferroviário - - 40Total PIL
(até 10/09)- - 4,0 79,7
Fonte: Elaboração GO Associados.
* Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
Somente aeroportos devem atrair R$ 8,5 bilhões em investimentos...
40
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE
• No caso dos aeroportos, a redução da participação da Infraero nos consórcios (provavelmente limitada a 15%) é positiva
• O aumento da demanda por transporte aéreo de passageiros nos últimos anos deverá garantir procura para os terminais que o governo pretende licitar
Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias...
41
São necessários mais recursos
Falta robustez às garantias públicas e privadas
Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs
Número de projetos ainda é relativamente pequeno
Processos ainda são burocráticos e morosos
Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado
Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias
10 propostas para aumentar a participação nas concessões e parcerias...
Mais recursos: Estimular a captação de recursos de regimes privados de previdência social para aplicação em infraestrutura
Mais recursos: Redesenhar as debentures de infraestrutura, permitindo participação no lucro das SPEs
Melhores Garantias: Difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas e a experiência de empresas garantidoras
Utilizar os Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) como contragarantias da garantia da união
Estimular a formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação dos municípios
1
2
3
4
5
10 propostas para aumentar a participação nas concessões e parcerias...
Estimular a concorrência a partir da modularização dos projetos. Utilizar critérios de defesa da concorrência para sopesamento entre economias de escala e escopo e menor concentração.
Difundir manuais e métricas de avaliação para facilitar a tomada de decisão sobre parcerias
Difundir a operacionalização dos step in rights de forma a diminuir o risco para as agências financiadores
Introduzir o step in técnico em projetos modularizados
Readequar o WACC às condições macroeconômicas atuais
6
7
8
9
10
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aosRPPSs de maneira a garantir seu equilíbrio financeiro; efetuar ospagamentos referentes aos eventuais aportes e contraprestaçõespecuniárias junto à SPE
2. SPE: execução dos investimentos e prestações de serviços inerentes àPPP; fazer eventual emissão de títulos de dívida, a fim de captarrecursos para a realização dos investimentos
3. Fundo: Administração dos títulos de dívida emitidos pela(s) SPE(s)responsáveis pela(s) PPP(s) no município; vender cotas junto ao RPPSe remunerá-lo
4. RPPS: Compra das cotas vendidas pelo Fundo, respeitando sua metaatuarial e seu plano previdenciário, que contempla políticas dediversificação, de exposição ao risco, entre outras variáveis
47
Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e
economias de escala e escopo;
• Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior
competição
• Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp:
construção de túneis)
49
O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um projeto modularizado...
• Criação de dispositivo legal de direito de assunçãotécnica – um step in técnico, permitindo que umaconcessionária possa assumir as responsabilidadestécnicas de uma outra que não esteja sendo capaz decumprir obrigações contratuais, evitandodescontinuidades no projeto.
50
Readequação do WACC às condições macroeconômicas atuais...
51
WACC
Custo de Capital de Terceiros
Estrutura de Capital
Custo de Capital Próprio
Taxa livre de risco Prêmio de Risco
Beta
Risco País
% Capital próprio
Exemplo do setor elétrico mostra como pode ser desastroso um WACC em falta de sintonia com a realidade macroeconômica e setorial...
9,957,5 8,09
0
5
10
15
Ciclo Tarifário2007-10
Ciclo Tarifário2011-14
Ciclo Tarifário2015-18
WACC ANEEL Distribuidoras (%)
• Alterações regulatórias (dentre elas a redução do WACC no ciclo 2011-14) associadas com crise hídrica resultou em grandes perdas para o setor elétrico.
• Tais alterações prejudicam o investimento, a sustentabilidade do negócio e, em última análise, o consumidor final.
Fonte: Aneel
No setor de transmissão, elevação recente do WACC de 5,5% para 7,7¹ % foi insuficiente para
atrair investidores!
¹WACC real tipicamente entre 7,6% e 7,8%.
Iniciativas do governo federal merecem atenção...
Maior flexibilidade dos critérios de elegibilidade
• Tais como obras anteriores no Brasil, índices de liquidez e balanço patrimonial
Estrangeiras poderão ser líderes dos consórcios
Governo deve submeter modificações de tarifas a
tribunal arbitral
Definição de empreendimentos
"nacionais estratégicos“ (fast track)
Criação de conselho gestor
• Três ministros (Fazenda, Casa Civil, Planejamento)
e quatro conselheiros indicados pelo presidente
da República
Criação da Estruturadora Pública Nacional
Cade poderá auxiliar na formatação das PPPs
Fonte: Valor Econômico.
Programa PPP Mais
Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços do setor...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação
Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura...
3
• Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
56Economista
Gesner Oliveira
Advogado
Fernando Marcato
Economista
Pedro Scazufca
Economista
Rodrigo Cintra
Para entrar em
[email protected]@[email protected]@[email protected]
Twitter@gesner_oliveira@fsmarcato@alvarojmenezesc
Bloghttp://goassociados.blogspot.com.br
Sitewww.goassociados.com.br
Tel.:+55 (11) 3030-6676
Endereço – São Paulo (SP)Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andarJardim Paulistano CEP: 01452000
Endereço – Maceió (AL)Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió
Muito Obrigado!
É preciso um novo salto de parcerias e concessões no Estado de São Paulo...
Trens metropolitanos da CPTM
Trem Intercidades
Monotrilhos
• Metrô está construindo os trechos prioritários, mas ideal seria concessão à iniciativa privada
Linhas de metrô em construção ou expansão
• Como a Linha 2 (Verde) e a Linha 5 (Lilás)
Pátios de estacionamento para guardar carros apreendidos
• Há experiências similares em outras regiões do Brasil
Reforma, ampliação e modernização de escolas de ensino fundamental, médio
e técnicas
Adoção de programa de capacitação dos municípios
para a elaboração e estruturação de projetos e
formatação de PPPs e concessões
Entre investimentos públicos e privados, São Paulo contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos de PPPs...
Em operaçãoFase inicial de execução dos
investimentosFase final de licitação ou já em
contrataçãoConcessão Patrocinada da Linha 4
Amarela do Metrô (fase I)PPP da Fábrica de Medicamentos da
FURP em Américo BrasiliensePPP da Rodovia dos Tamoios¹
Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba (SABESP)
Concessão Patrocinada da Linha 6 do Metrô
PPP do SIM da Baixada Santista (VLT)
PPP para manutenção e modernização dos trens da Linha 8 – Diamante da
CPTM
Concessão Patrocinada da Linha 18 Bronze do Metrô
PPP da Habitação para o centro de São Paulo
PPP do Sistema Produtor São Lourenço (SABESP)
Concessão Administrativa (Bata Cinza) dos Complexos Hospitalares de São
Paulo, Sorocaba e São José dos Campos
CONTRATOS DE PPPS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Cer
ca d
e R
$ 2
,2 b
ilhõ
es
já in
vest
ido
s
Previsão de investimentos de R$ 9,0 bilhões nos próximos 5 anos e R$ 3,0 bilhões nos 3 projetos em licitação
[1] Prevê a construção do trecho serra da Nova Tamoios e a operação integral da rodovia e contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é fundamental para viabilizar expansão do Porto de São Sebastião...
ProjetoRodovia dos Tamoios e Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
(SLT/ARTESP/DERSA/DER)
ObjetoDuplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km). Serviços de gestão, manutenção e conservação dos trechos da Serra, do Planalto e dos Contornos.
Setor Transportes
Investimento Público R$ 2,2 bilhão
Investimento Privado R$ 1,7 bilhõesInvestimento Total R$ 3,9 bilhões
Modelo de Negócio Concessão patrocinadaPrazo 30 anos
Licitação InternacionalCritério de julgamento Menor contraprestação
Estágio atualConsórcio Litoral Norte (Const. Queiroz Galvão; e Queiroz Galvão Desenv. de Negócios) declarado vencedor - Contrato assinado
Fonte: Secretaria Executiva do CGPPP. Elaboração: GO ASSOCIADOS.
Governo de SP estuda novas Concessões em infraestrutura...
• Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a extensão da malha atualmente concedida ao privado
• Construção de sistema ferroviário integrado com plataformas logísticas para a distribuição de carga na Região Metropolitana de São Paulo
• Concessão administrativa para aprimoramento da logística de medicamentos
• Concessão comum de aeroportos de aviação executiva de Jundiaí, Bragança Paulista, Amarais, Ubatuba e Itanhaém em um único lote
Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura...
• Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar o rendimentos destas ao CDI, tendo em vista que grande parte remunera o capital em função de CDI + spread de acordo com o risco da empresa e/ou do projeto
• Sugestões de reestruturação:• Torná-las pré-fixadas, com taxa fixa + IPCA (exemplo: IPCA +
6%)
• Colocar remuneração extra referente à participação nos lucros
63
Readequação da matriz de risco versus porte das empresas...
• Recomenda-se uma releitura, por parte das agênciasreguladoras e dos órgãos públicos, da alocaçãotradicional de riscos feita no Brasil versus o custoefetivo dos instrumentos necessários a tal prática.
• Seria útil simular os custos de contratação de taisinstrumentos, para vislumbrar e estruturar as melhoresformas de alocação de riscos, e consequente,adequação destes frente à realidade de potenciaisentrantes de médio porte.
64
Value for Money (VfM) permite aplicação de critério objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs...
• Value for Money (VfM) é o cálculo quantitativo da capacidade de um projeto de PPP propiciar ganhos de eficiência quando comparados com métodos tradicionais de construção de infraestrutura
• Todos projetos de PPPs devem ser submetidos a este teste na fase de estruturação
• Se uma PPP possui um melhor “Value for Money” do que sua contrapartida pública, o projeto é aprovado e submetido à licitação
Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para atingir um nível consistente com o crescimento sustentado...
Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico.
Mensurando o “Value for Money”…
Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa:
• O fluxo esperado de desembolsos do governo em um contrato de PPP, incluindo todos os custos adicionais oriundos do projeto, como custos regulatórios, contratação de consultorias e auditorias, etc.
• O fluxo esperado de desembolsos do governo caso os aportes sejam realizados diretamente pelo ente público, incluindo uma medida econômica para a apropriação do risco que seria transferido para o privado caso vigorasse uma PPP. Este fluxo é normalmente denominado “Public Sector Comparator (PSC)”.
É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de Parcerias...
3270,3 3219,5
5427,05.275,6 5.332,1
331,5 383,7 469,2
19,7 21,3 21,3 0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1ºExercício
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Prestação de Contas Anual, dizem respeito a agosto de cada ano. * Prestação de Contas Mensal, dados referentes a abril/15.
EVOLUÇÃO DOS ATIVOS TOTAIS DO FGP (NOMINAL) – MILHÕES R$
Experiência internacional oferece exemplos de estruturação de garantias...
Financiamento Direto
País Setor Case
Reino Unido Infraestrutura
Criou-se a Infrastructure Finance Unit (TIFU) para emprestar recursos a taxas competitivas
para projetos de PPP que não conseguiram levantar fundos em bancos comerciais. Após o
financiamento de um projeto de saneamento em Manchester, a simples pré-disposição do
Estado de atuar como emprestador aumentou a confiança do mercado, de modo que
novos projetos foram realizados sem a necessidade de financiamento público.
Estados
UnidosTransporte
O Transportation Infrastructure Finance and Innovation Act (TIFIA) criou mecanismo para o
Departamento de Transportes estadunidense providenciar empréstimos (e/ou garantias)
diretamente para os entes privados de projetos selecionados. A assistência creditícia
geralmente é provida em condições flexíveis, assumindo uma posição subordinada o que
contribui para atrair mais capital privado.
Índia Infraestrutura
O Viability Gap Fund (VGF) foi estruturado via aportes do tesouro, com o intuito de
subsidiar projetos de PPPs. A existência do fundo incentiva as firmas a participarem das
licitações, desta forma, a competição levou muitos projetos a serem financiados
inteiramente pelo capital privado, não necessitando de aportes do VGF.
Outros países destacam a importância das garantias...
Garantias Parciais
País Setor Garantias Case
Polônia Transporte Cotas subordinadas
Em 2000, garantiu 358 milhões de euros na forma de uma cota
subordinada, através do EIB, com o intuito de viabilizar a concessão da
Autoestrada A2. A garantia permitiu à concessionária buscar crédito
comercial para o projeto.
Coréia InfraestruturaEmpréstimo on
demand
O Infrastructure Credit Guarantee Fund, assegura crédito através de um
sistema de contra-garantias. Ou seja, o fundo garante um empréstimo sob
demanda, que pode ser requisitado pelo projeto para realizar o serviço da
dívida das cotas seniors.
Cazaquistão Transporte Bonds
Proveu garantias para os bonds emitidos para as PPPs do setor de
transportes. As garantias governamentais deram segurança para que os
fundos de pensão investissem nos projetos.
Peru Transporte Bonds
Criou uma estrutura de securitização para viabilizar a construção de
estradas no país. O crédito é viabilizado pelos CRPAOs (Certificados de
Recebíveis dos Pagamentos Anuais de Obras), garantidos por uma espécie
de bond (PAO) pago pelo governo peruano anualmente. A estrutura foi
utilizada para financiar a IIRSA Interoceania Sur.
Quantificação do risco pode ser aprimorada...
• A quantificação da probabilidade de ocorrência doseventos de interesse nas principais variáveis do fluxo decaixa do projeto• Probabilidade de cenários diversos de crescimento econômico
(que afeta a geração de caixa)
• Probabilidade de sobrepreços na execução dos investimentos
• Probabilidade para diversos cenários de preços que impactam os custos e despesas
• Simulação de cenários de outros fatores
71
Considerando outras variáveis de risco...
• CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de cada empresa que vão além da comparação com o risco de mercado e taxa livre de risco
• Ou seja, modelo é eficaz para prever condições em que as variáveis se comportam de maneira estável
• Alternativa: aplicação dos modelos denominados multifatoriais, que acabam por englobar outros riscos aos quais as empresas estão sujeitas, tendendo a aumentar a rentabilidade necessária
72
Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos...
• A TIR é a taxa que iguala o VPL dos fluxos de caixa à zero
t=0
NFC𝐿t(1 + TIR)t
=0
• FCLt é o fluxo de caixa livre;
• t é o número de períodos da concessão
∴ 𝑇𝐼𝑅 ≥ 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 (WACC)
73
Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo de capital...
𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇))
• 𝑟𝑒 = custo de capital próprio (equity cost)
• 𝑟𝑑 = custo de capital de terceiros (debt cost)
• 𝐸 = montante de capital próprio (sócios) que financia a empresa
• 𝐷 = montante de dívida (credores) que financia a empresa
• 𝑇 = alíquota de impostos e contribuições sobre o lucro tributável da empresa
74
Redução da participação efetiva do BNDES deve elevar rd
Cálculo do custo de capital próprio....
• Capital Asset Pricing Model – CAPM (Modelo de Precificação de Ativos Financeiros)
• Ra retorno de um ativo a ser precificado
• Rf taxa livre de risco (risco sistêmico)
• Rm retorno de uma carteira de mercado
• β fator de risco relativo ao setor/empresa
• ε Resíduo (outros riscos)
75
𝑅𝑎 − 𝑅𝑓 = 𝛽 ∙ 𝑅𝑚 − 𝑅𝑓 + ε ε ~ N(0, σ)
CAPM apresenta alguns vieses...
• Existem eventos no extremo da distribuição (crashes e booms) que não são devidamente explicados pelo modelo (que pressupõe distribuição bem comportada na variável dos retornos)
• É indicado inclusão de variáveis adicionais
0
2
4
6
8
10
12
14
16
-0.2
-0.1
75
-0.1
5
-0.1
25
-0.1
-0.0
75
-0.0
5
-0.0
25
-3.4
69
45
E-1
7
0.0
25
0.0
5
0.0
75
0.1
0.1
25
0.1
5
0.1
75
0.2
Mai
s
Histograma - Resíduos - AES Tietê
Freqüência
“Crash” “Boom”
76
Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”...
• Empresas de médio porte frequentemente nãoconseguem rating corporativo
• Necessário desenvolver o project finance
77
Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011...
78Fonte: Ministério dos Transportes
Crédito privado precisa se tornar mais relevante...
• Dada a atual necessidade de realização de um ajuste fiscal e perspectiva de
contração do PIB, há um esgotamento das tradicionais fontes oficiais de recursos
80Fonte: SEOP GO ASSOCIADOS.
63%
25%
0%13%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
3tri14 4tri14 1tri15 2tri15 3tri15
SEOP - CONDIÇÕES DE ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Pioraram Não se alteraram Melhoraram Não se aplica
Emissões de debêntures nem sempre se traduzem em investimentos em infraestrutura...
43%
20%
13%
12%
8%
2% 2%
Refinanciamento de passivo
Capital de giro
Investimento em infraestrutura
Investimento ou aquisição emparticipações societárias
Recompra ou resgate dedebêntures de emissão anterior
Implantação de projeto
Fonte: Anbima citado por Rezende.
Dos R$ 74 bi emitidos em 2014, apenas R$ 9,8 bi foram investidos em infraestrutura
Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS constitui alternativa interessante...
• Atende as necessidades das SPEs, do lado dos
demandantes de crédito...
• ...e dos RPPSs, em termos de meta atuarial, do lado dos
financiadores
82
Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões (valores correntes)...
Ativos Vinculados Por Lei ao
RPPS53%
Renda Fixa41%
Renda Variável
4%
Outros2%
• Existiam em 2013, aproximadamente R$ 175 bilhões em recursos aplicados pelos RPPSs
83
Espaço para a captação de recursos, principalmente junto aos RPPSs estaduais...
Estados (inclui DF)67%
Demais Municípios28%
Capitais5%
84
Como estimular as debêntures de infraestrutura...
• Continuidade dos benefícios
tributários referentes à
remuneração das debêntures
• Desindexação do papel em
relação ao DI (ou à taxa de juros
de curto prazo)
• Em compensação, debenturista
passa a ter participação de lucro
na SPE
85
É preciso difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas...
Estabelecimento das Garantias
Início da Execução das
Obras
Medição da Fração Executada
Pagamento da Fração Executada
Complementação das Garantias
para o próximo período
87
Inadimplindo, executa a
Garantia
Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova: fontes de receitas alternativas...
Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Créditos públicos inscritos em dívida ativa
Ações e dividendos de empresas estatais
Royalties de petróleo
88
Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado, contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de financiamento...
Empresa Garantidora
Prestação de garantias às PPPs estaduais e
municipais
Contragarantias aos financiamentos obtidos junto às
instituições financeiras
89
Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios...
91
Exemplo:
Criação de métricas e toolkits...
• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades • Garante maior simplicidade e transparência ao processo
• Aumenta agilidade das análises das propostas
• Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas
• Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do aproveitamento dos estudos apresentados
92
Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança ao financiador e aos parceiros público e privados ...
• Pelo inadimplemento da SPE perante o financiador, a
cláusula de step-in right dá a este o direito de assumir o
controle direto da sociedade, adquirindo direito de voto
podendo, destituir a administração e eleger outros
membros, por determinado prazo de tempo.
93
É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo, como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em jan/2015...
• requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a transferência temporária do controle com o objetivo de promover a sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços
• a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores• a legitimidade dos financiadores do projeto para receber
indenizações por extinção antecipada do contrato, bem como pagamentos efetuados pelos fundos e empresas estatais garantidores de parcerias público-privadas
• não responsabilidade dos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados.
• estabelecimento de prazo da administração temporária
94