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NR 1212.136. Os trabalhadores envolvidos na operao, manuteno,
inspeo e demais intervenes em mquinas e equipamentos devem receber
capacitao providenciada pelo empregador e compatvel com suas funes,
que aborde os riscos a que esto expostos e as medidas de proteo
existentes e necessrias, nos termos desta Norma, para a preveno de
acidentes e doenas12.137. Os operadores de mquinas e equipamentos
devem ser maiores de dezoito anos, salvo na condio de aprendiz, nos
termos da legislao vigente.12.138. A capacitao deve:a) ocorrer
antes que o trabalhador assuma a sua funo;b) ser realizada pelo
empregador, sem nus para o trabalhador;c) ter carga horria mnima
que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com
segurana, sendo distribuda em no mximo oito horas dirias e
realizada durante o horrio normal de trabalho;d) ter contedo
programtico conforme o estabelecido no Anexo II desta Norma; ee)
ser ministrada por trabalhadores ou profissionais qualificados para
este fim, com superviso de profissional legalmente habilitado que
se responsabilizar pela adequao do contedo, forma, carga horria,
qualificao dos instrutores e avaliao dos capacitados.12.139. O
material didtico escrito ou audiovisual utilizado no treinamento e
o fornecido aos participantes, devem ser produzidos em linguagem
adequada aos trabalhadores, e ser mantidos disposio da fiscalizao,
assim como a lista de presena dos participantes ou certificado,
currculo dos ministrantes e avaliao dos capacitados.12.140.
Considera-se trabalhador ou profissional qualificado aquele que
comprovar concluso de curso especfico na rea de atuao, reconhecido
pelo sistema oficial de ensino, compatvel com o curso a ser
ministrado.
ANEXO II - CONTEDO PROGRAMTICO DA CAPACITAO.1. A capacitao para
operao segura de mquinas deve abranger as etapas terica e prtica, a
fim de permitir habilitao adequada do operador para trabalho
seguro, contendo no mnimo:a) descrio e identificao dos riscos
associados com cada mquina e equipamento e as protees especficas
contra cada um deles;b) funcionamento das protees; como e por que
devem ser usadas;c) como e em que circunstncias uma proteo pode ser
removida, e por quem, sendo na maioria dos casos, somente o pessoal
de inspeo ou manuteno;d) o que fazer, por exemplo, contatar o
supervisor, se uma proteo foi danificada ou se perdeu sua funo,
deixandode garantir uma segurana adequada;e) os princpios de
segurana na utilizao da mquina ou equipamento;f) segurana para
riscos mecnicos, eltricos e outros relevantes;g) mtodo de trabalho
seguro;h) permisso de trabalho; ei) sistema de bloqueio de
funcionamento da mquina e equipamento durante operaes de inspeo,
limpeza, lubrificao e manuteno.1.1. A capacitao de operadores de
mquinas automotrizes ou autopropelidas, deve ser constituda das
etapas terica e prtica e possuir o contedo programtico mnimo
descrito nas alneas do item 1 deste anexo e ainda:a) noes sobre
legislao de trnsito e de legislao de segurana e sade no trabalho;b)
noes sobre acidentes e doenas decorrentes da exposio aos riscos
existentes na mquina, equipamentos e implementos;c) medidas de
controle dos riscos: EPC e EPI;d) operao com segurana da mquina ou
equipamento;e) inspeo, regulagem e manuteno com segurana;f)
sinalizao de segurana;g) procedimentos em situao de emergncia; e h)
noes sobre prestao de primeiros socorros.
