NR 31 Comentada

5/23/2018 NR 31 Comentada

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Risco Rural Segurana do Trabalho

NR 31 Segurana e Sade no Trabalho

na Agricultura, Pecuria, Silvicultura,E!lora"o #lorestal e A$%icultura

&o'entada

&o'entada

Este 'aterial (oi elaborado e (ornecido gratuita'ente !ela e'!resa Risco Rural Segurana doTrabalho)

*utros 'ateriais e legisla+es co'entadas, dis!onveis atrav-s do site. ///)riscorural)co')br

Risco Rural NR 31 0 &o'entada Tel. 112 4440567 Segurana do Trabalho ///)riscorural)co')br


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A!resenta"o:

A Risco Rural uma empresa instituda com o propsito de auxiliar e informar os profissionais darea de segurana e sade do trabalho e preveno de acidentes, bem como administradores,agrnomos, veterinrios, !ootecnistas, estudantes, pe"uenos produtores e "uais"uer outros

profissionais "ue atuem em estabelecimentos rurais#

$om o ob%etivo de auxiliar a implantao e manuteno das a&es previstas nas Nor'asRegula'entadoras do 8inist-rio do Trabalho, principalmente a NR 31, "ue se refere aSegurana e Sade do Trabalho Rural, e para "ue ha%a o aumento da sade e segurana dostrabalhadores rurais, a reduo de custos com acidentes, o aumento da produtividade e preservaodo meio ambiente, a Risco Ruraltrabalha com:

Pes$uisas"uanto ' aplicabilidade e eficcia das (ormas de )egurana, *eio Ambiente e )ade do+rabalho ural, condi&es seguras de trabalho no campo, teste de -./0s nos trabalhos rurais e dereflorestamento1

Publica"o de Artigostcnicos e notcias sobre )egurana, *eio Ambiente e )ade do +rabalhoural1

&ursos e Palestraspresenciais e a dist2ncia com temas "ue abordam a )egurana, *eio Ambientee )ade do +rabalho ural1

&onsultoria de Segurana do Trabalho, anlise de riscos, elaborao de ..A, formao de$/.A+, desenvolvimento de )/.A+0s, organi!ao do ambiente de trabalho, e outros1

9ivulga"ode eventos do setor, publica&es, promo&es e entidades confiveis1

Preserva"o do 8eio A'bientepor meio de a&es como o plantio de uma rvore nova a cadaaluno participante de curso presencial, apostilas impressas em papel reciclvel, palestras econscienti!ao#

$ontando com uma e"uipe tcnica multidisciplinar altamente "ualificada, a Risco Ruraltrabalhacom responsabilidade e dedicao incansvel, para "ue cada dia mais se%am melhoradas as

condi&es de )egurana, *eio Ambiente e )ade no +rabalho dos homens do campo, "ue fa!embrotar da terra as ri"ue!as do nosso 3rasil#

.rof# 4eonardo 5alvo6iretor de .es"uisas e .ublica&es

Risco Rural NR 31 0 &o'entada Tel. 112 4440567 Segurana do Trabalho ///)riscorural)co')br


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NR 31 0 Nor'a Regula'entadora de Segurana e Sade no Trabalho na

Agricultura, Pecuria, Silvicultura, E!lora"o #lorestal e A$%icultura&o'entada

7$omentrios grafados em cor vermelha e formato itlico8

31)1 *b

:etivo

31)1)1-sta (orma egulamentadora tem por ob%etivo estabelecer os preceitos a serem observados

na organi!ao e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatvel o plane%amento e o

desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuria, silvicultura, explorao florestal ea"9icultura com a segurana e sade e meio ambiente do trabalho# e' vigor 0 7 dias da sua

!ublica"o 7;


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(Art 2 *onsidera)se empregador rural, para os efeitos deste Regulamento, a pessoa f+sica ou

ur+dica, propriet-ria ou no, ue e&plore ati/idade agro)econ0mica, em car-ter permanente ou

tempor-rio, diretamente ou atra/s de prepostos e com au&+lio de empregados.

3 nclui)se na ati/idade econ0mica referida no caput , deste artigo, a e&plorao industrialem esta%elecimento agr-ria..

: *onsideram)se como e&plorao industrial em esta%elecimento agr-rio, para os fins dopar-grafo anterior, as ati/idades ue compreendem o primeiro tratamento dos produtos

agr-rios in natura sem transform-)los em sua nature;a, tais como'

) o %eneficiamento, a primeira modificao e o preparo dos produtos agropecu-rios e

5ortigraneiros e das matrias)primas de origem animal ou /egetal para posterior /enda ou

industriali;aoara os fins pre/istos no 3 no ser- considerada ind?stria rural auela ue, operando aprimeira transformao do produto agr-rio, altere a sua nature;a, retirando)l5e a condio de

matria)prima6.

8iante disto, podemos afirmar ue se a ati/idade preponderante caracteri;ada pela ati/idaderural e e&istem dentro da -rea do empreendimento ati/idades de transformao prim-ria no

compreendidas na *L4, as e&ig@ncias da NR 31 so aplic-/eis.

7sta interpretao resulta ue (no so aplic-/eis6 nestes casos a maioria das Normas

Regulamentadoras utili;adas em ati/idades (ur%anas6, sal/o algumas e&ce=es.

>orm, a afirmao acima no assegura, ue no 5a/er- di/erg@ncia de opinio por parte do

rgo fiscali;ador do Binistrio do 4ra%al5o e 7mprego.

Risco Rural NR 31 &o'entada Tel. 112 4440567 Segurana do Trabalho ///)riscorural)co')br


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A Lei n .!!"#$3 encontra)se na +ntegra e comentada, dispon+/el para consulta e doCnload

atra/s do site'

CCC.riscorural.com.%r

31)3 9is!osi+es >erais 0 *briga+es e &o'!et?ncias 0 9as Res!onsabilidades

31)3)1$ompete ' )ecretaria de /nspeo do +rabalho )/+, atravs do 6epartamento de

)egurana e )ade no +rabalho 6))+, definir, coordenar, orientar e implementar a poltica

nacional em segurana e sade no trabalho rural para:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o7;


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31)3)3$abe ao empregador rural ou e"uiparado:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o

7;.*.B.G.O. D

>rograma de *ontrole Bdico de Ga?de Ocupacional ENR$F atuali;adoossuir Ordem de Ger/io D OG ENR1F, assinado pelos empregados, onde esto claramente

descritos todos os procedimentos de segurana e sa?de ocupacional para as ati/idades

desen/ol/idasossuir fic5a de entrega de 7>Hs assinadas pelos empregados, compro/ando a entrega dos

euipamentos de segurana indi/idual necess-rios Is ati/idades desen/ol/idas ENR9Fossuir fic5as de controle e lista de presena de treinamentos ministrados aos tra%al5adores,uanto ao uso de 7>Hs, procedimentos seguros, desen/ol/imento do tra%al5o, contendo alm do

nome e RJ do tra%al5ador, a data do treinamento, carga 5or-ria e assunto a%ordadoossuir uaisuer outros documentos e programas ue compro/em a implantao das medidas

de pre/eno de risco das ati/idades desen/ol/idas.

Os riscos classificam)se em cinco grupos'

BecKnicos D Riscos ue possam causar contuso, fratura, perfurao, corte, escoriao,

a%raso, ueimaduras trmicas e u+micas e c5oue eltricore/eno de

Riscos Am%ientais, conforme NR ".

i8 garantir "ue os trabalhadores, atravs da $/.A+, participem das discuss&es sobre o controle dos

riscos presentes nos ambientes de trabalho1

A participao dos tra%al5adores s pode ser garantida por iniciati/a direta destes, em contato

direto com seus representantes, ou participando de reuni=es, uando con/idado.

%8 informar aos trabalhadores:

=# os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteo implantadas, inclusive em relao a

novas tecnologias adotadas pelo empregador1

># os resultados dos exames mdicos e complementares a "ue foram submetidos, "uando reali!ados

por servio mdico contratado pelo empregador13) os resultados das avalia&es ambientais reali!adas nos locais de trabalho#

?8 permitir "ue representante dos trabalhadores, legalmente constitudo, acompanhe a fiscali!ao

dos preceitos legais e regulamentares sobre segurana e sade no trabalho1

l8 adotar medidas de avaliao e gesto dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:

=# eliminao dos riscos1># controle de riscos na fonte1



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@# reduo do risco ao mnimo atravs da introduo de medidas tcnicas ou organi!acionais e de

prticas seguras inclusive atravs de capacitao1

# adoo de medidas de proteo pessoal, sem nus para o trabalhador, de forma a complementarou caso ainda persistam temporariamente fatores de risco#

O cumprimento do su%item (l6 pode ser demonstrado atra/s de relatrios de a/aliao da

conformidade legal, de agentes am%ientais e >.>.R.A. , onde de/em ser priori;adas as medidascorreti/as e pre/enti/as e, somente como complemento, a indicao de 7>.

31)3)3)1espondero solidariamente pela aplicao desta (orma egulamentadora as empresas,

empregadores, cooperativas de produo ou parceiros rurais "ue se congreguem para desenvolver

tarefas, ou "ue constituam grupo econmico#

No caso do no cumprimento das regras esta%elecidas ou acidentes de tra%al5o en/ol/endo

terceiros em ati/idade (intra muro6 ou em empresas do mesmo grupo econ0mico, respondero

solidariamente o infrator e o contratante, ou l+der do grupo.

31)3)3)5)empre "ue ha%a dois ou mais empregadores rurais ou trabalhadores autnomos "ue

exeram suas atividades em um mesmo local, estes devero colaborar na aplicao das prescri&es

sobre segurana e sade#

>restadores de Ger/io de/em adotar em fa/or de seus empregados as mesmas medidas desegurana praticadas em %enef+cio dos tra%al5adores do esta%elecimento do tomador de

ser/io, mediante pr-tica de intercKm%io de informao, por e&emplo.

31)3);$abe ao trabalhador:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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egulamentadora1

b8 ser consultados, atravs de seus representantes na $/.A+, sobre as medidas de preveno "ue

sero adotadas pelo empregador1c8 escolher sua representao em matria de segurana e sade no trabalho1d8 "uando houver motivos para considerar "ue exista grave e iminente risco para sua segurana e

sade, ou de terceiros, informar imediatamente ao seu superior hierr"uico, ou membro da $/.A+

ou diretamente ao empregador, para "ue se%am tomadas as medidas de correo ade"uadas,

interrompendo o trabalho se necessrio1e8 receber instru&es em matria de segurana e sade, bem como orientao para atuar no processo

de implementao das medidas de preveno "ue sero adotadas pelo empregador#

uanto ao su%item (d6, podem surgir di/erg@ncias so%re o grau de compreenso ue as partesen/ol/idas tero so%re as uest=es. ale o (%om senso6. mportante destacar ue, se ocorrer

uma situao de impasse, antes da tomada de medidas dr-sticas, como caracteri;ao de falta

gra/e, sea feita uma an-lise criteriosa, incluindo consultas a especialistas nas -reas ur+dica e

de segurana e medicina do tra%al5o.

31); &o'iss+es Per'anentes de Segurana e Sade no Trabalho Rural

31);)1 A inst2ncia nacional encarregada das "uest&es de segurana e sade no trabalho rural,

estabelecidas nesta (orma egulamentadora ser a $omisso .ermanente (acional ural

$.(, instituda pela .ortaria )/+C*+- n#D =E, de @F de maio de >FF=#e' vigor 0 7 dias dasua !ublica"o 7;


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egulamentadora e de procedimentos no trabalho rural1

e8 encaminhar as suas propostas ' $.(1

f8 apresentar, ' $.(, propostas de ade"uao ao texto desta (orma egulamentadora1g8 encaminhar ' $.(, para estudo e avaliao, proposta de cronograma para gradativa

implementao de itens desta (orma egulamentadora "ue no impli"uem grave e iminente risco,

atendendo 's peculiaridades e dificuldades regionais#

31););A $. ter a seguinte composio paritria mnima:e' vigor 0 7 dias da sua!ublica"o 7;est"o de Segurana, Sade e 8eio A'biente de Trabalho Rural

31)4)1Bs empregadores rurais ou e"uiparados devem implementar a&es de segurana e sade"ue visem a preveno de acidentes e doenas decorrentes do trabalho na unidade de produo

rural, atendendo a seguinte ordem de prioridade:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o7;


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a8 eliminao de riscos atravs da substituio ou ade"uao dos processos produtivos, m"uinas e

e"uipamentos1

b8 adoo de medidas de proteo coletiva para controle dos riscos na fonte1c8 adoo de medidas de proteo pessoal#

O cumprimento dos su%itens (a6 a (c6 pode ser demonstrado atra/s de relatrios de a/aliaoda conformidade legal, de agentes am%ientais e >.>.R.A., onde de/em ser priori;adas as

medidas correti/as e pre/enti/as e, somente como complemento, a indicao de 7>.

31)4)1)1As a&es de segurana e sade devem contemplar os seguintes aspectos:e' vigor 0 7

dias da sua !ublica"o 7;


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31)4)1)3 As a&es de preservao da sade ocupacional dos trabalhadores, preveno e controle

dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser plane%adas e implementadas com base na

identificao dos riscos e custeadas pelo empregador rural ou e"uiparado#e' vigor 0 7 dias dasua !ublica"o 7;


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d8 definio de apto ou inapto para a funo especfica "ue o trabalhador vai exercer, exerce ou

exerceu1

e8 data, nome, nmero de inscrio no $onselho egional de *edicina e assinatura do mdico "uereali!ou o exame#

31)4)1)3);A primeira via do A)B dever ficar ar"uivada no estabelecimento, ' disposio dafiscali!ao e a segunda ser obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na

primeira via#e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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31)4)1)3)@)empre "ue no estabelecimento rural houver de! ou mais trabalhadores o material

referido no subitem anterior ficar sob cuidado da pessoa treinada para esse fim#e' vigor 0 7



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7m caso de acidentes com Animais >eon5entos, o tratamento definiti/o a soroterapia

espec+fica, sendo assim, mesmo prestados os procedimentos de primeiros socorros, a /+tima

de/e ser encamin5ada imediatamente ao 5ospital. uanto menos tempo se passar do momentoda picada at o tratamento intra)5ospitalar, menores sero as sePelas do en/enenamento.

Baiores informa=es so%re acidentes com animais peon5entos, tratamentos e pre/eno de

acidentes, so encontradas no site

CCC.riscorural.com.%r

31)4)1)3)11Huando constatada a ocorr


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31)=)5)o atribui&es do )-)+:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;.R.A. esto sendo cumpridas e, em caso de

situao de risco iminente I /ida e I sa?de do tra%al5ador, agir imediatamente no permitindo

a e&posio ao risco.



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No permitido ue o profissional pertencente ao G7G4R desen/ol/a uaisuer tipo de funo

ue no sea diretamente en/ol/ida com pre/eno de acidentes. Ou sea, o profissional do

G7G4R de/e desempen5ar suas fun=es de pre/eno de acidentes durante toda sua ornada detra%al5o.

>ara ue o G7G4R desen/ol/a satisfatoriamente suas atri%ui=es, de e&trema importKncia

ue rece%a o apoio do empregador ou euiparado.

31)=)3)1Bs empregadores rurais ou e"uiparados devem constituir uma das seguintes modalidades

de )-)+:

a8 PrB!rio "uando os profissionais especiali!ados mantiverem vnculo empregatcio1e' vigor 0

167 dias da sua !ublica"o 75


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31)=)4)1)empre "ue um empregador rural ou e"uiparado proceder ' contratao de trabalhadores,

por pra!o determinado, "ue atin%a o nmero mnimo exigido nesta (orma egulamentadora para a

constituio de )-)+, deve contratar )-)+ .rprio ou -xterno 7$oletivo8 durante o perodode vig


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Apesar do conflito entre os itens 31.9.9 e 31.9.9.1 e o uadro , o entendimento de/e ser'

) At " tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir o G7G4RA4R definido no uadro do item 31.$.3 feito com %ase no n?mero

de empregados contratados por pra;o indeterminado.

31)@)5)1(os estabelecimentos com nmero de on!e a de!enove empregados, nos perodos de

safra ou de elevada concentrao de empregados por pra!o determinado, a assist


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O entendimento do item 31.$.2.1, acima similar ao 31.9.9 e 31.9.9.1, ou sea'

) At 1T tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir *>A4Rermanece a regra de elegi%ilidade apenas para os tra%al5adores com contrato de tra%al5o portempo indeterminado.

d8 liberdade de inscrio para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de

setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante1

e8 garantia de emprego para todos os inscritos at a eleio1

f8reali!ao da eleio no pra!o mnimo de trinta dias antes do trmino do mandato da $/.A+,

"uando houver1

g8 reali!ao de eleio em dia normal de trabalho, respeitando os horrios de turnos e em horrio

"ue possibilite a participao da maioria dos empregados1

h8 voto secreto1

i8 apurao dos votos imediatamente aps o trmino da eleio, em horrio normal de trabalho, comacompanhamento de um representante dos empregados e um do empregador1

%8 guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos ' eleio, por um perodo mnimo de

cinco anos#

31)@)1=)3Lavendo participao inferior a cin"9enta por cento dos empregados na votao, nohaver a apurao dos votos e dever ser organi!ada outra votao "ue ocorrer no pra!o mximo

de de! dias#e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2

A porcentagem a ser considerada somente so%re os tra%al5adores com contrato por tempoindeterminado.

31)@)1=);As denncias sobre o processo eleitoral devem ser encaminhadas ' 6elegacia egional

do +rabalho, at trinta dias aps a divulgao do resultado da eleio# e' vigor 0 a!Bs o (i' do

'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2



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31)@)1=);)1B processo eleitoral passvel de anulao "uando do descumprimento de "ual"uer

das alneas do subitem @=#J#=M desta (orma egulamentadora#e' vigor 0 a!Bs o (i' do

'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2

31)@)1=);)5$ompete ' 6elegacia egional do +rabalho, confirmadas irregularidades no processoeleitoral, determinar a sua correo ou proceder ' anulao "uando for o caso#e' vigor 0 a!Bs o

(i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2

31)@)1=);)3-m caso de anulao, o empregador rural ou e"uiparado, deve iniciar novo processo

eleitoral no pra!o de "uin!e dias, a contar da data de ci


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31)@)16Assumiro a condio de membros, os candidatos mais votados#e' vigor 0 a!Bs o (i'

do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2

31)@)1-m caso de empate, assumir a"uele "ue tiver maior tempo de servio no

estabelecimento#e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2

31)@)57 9o Treina'ento

31)@)57)1 B empregador rural ou e"uiparado dever promover treinamento em segurana e sade

no trabalho para os membros da $/.A+ antes da posse, de acordo com o contedo mnimo:e'

vigor 0 167 dias da sua !ublica"o 75E desta (orma egulamentadora para os empregados mais votados e no eleitos, limitado

ao nmero de membros eleitos da $/.A+#e' vigor 0 167 dias da sua !ublica"o 75


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O treinamento de/e ser ministrado por profissional ualificado, 7ngen5eiro ou 4cnico de

Gegurana do 4ra%al5o. 8e/em ser gerados e guardados documentos ue compro/em a

participao dos mem%ros, contendo datas, conte?do ministrado, carga 5or-ria, nomes eassinaturas dos participantes e do instrutor.

31)@)57)3B treinamento para os membros da $/.A+ ter carga horria mnima de vinte horas,

distribudas em no mximo oito horas dirias e ser reali!ado durante o expediente normal,

abordando os principais riscos a "ue esto expostos os trabalhadores em cada atividade "ue

desenvolver#e' vigor 0 167 dias da sua !ublica"o 75A, descrito naNR ,(ur%ana6, porm os temas de/em ser /oltados Is ati/idades rurais, focando principalmente

os riscos dos tra%al5os desen/ol/idos no esta%elecimento.

31)6 AgrotBicos, Ad:uvantes e Produtos A(ins

31)6)1.ara fins desta norma so considerados:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o

7;


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Apesar da ANGA ser o rgo onde esto os registros dos produtos ue - foram apro/ados no

Binistrio da Agricultura, alguns 7stados podem ter legislao mais restriti/a e proi%irem

produtos ue so li%erados nacionalmente para uso. 7m funo disso, recomend-/el umaconsulta I Qnidade Regional da Gecretaria de 7stado da Agricultura mais pr&ima.

nforma=es detal5adas so%re responsa%ilidades e cuidados no uso de agrot&icos podem ser

o%tidas na Lei Mederal N $.!T2, de 11 de ul5o de 1."!" e 8ecreto Mederal N :.T$:, de T: deaneiro de 2.TT2 no prprio site da ANGA.

31)6)3N vedada a manipulao de "uais"uer agrotxicos, ad%uvantes e produtos afins por menores

de de!oito anos, maiores de sessenta anos e por gestantes#e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o7;ara os - em

ati/idade a preocupao maior de/e ser com os ue completarem 9T anos, ue de/em ser

retirados do tra%al5o com (e&posio direta6 ou (indireta6.

>ara a gestante, para e/itar a caracteri;ao de discriminao no momento da admisso, a

pessoa de/e ser informada so%re as e&ig@ncias da NR 31 e a proi%io do tra%al5o de mul5eresgr-/idas com agrot&icos. 8e/e ser e/itada ualuer solicitao de declarao escrita so%reestado de gra/ide;. A Lei n ".T2", de 13 de a%ril de 1."" esta%elece em seu artigo 2 o

seguinte' (*onstituem crime as seguintes pr-ticas discriminatrias' D a e&ig@ncia de teste,e&ame, per+cia, laudo, atestado, declarao ou ualuer outro procedimento relati/o I

esterili;ao ou a estado de gra/ide;6. 7m ra;o disso, se uma candidata ao emprego mentir naadmisso so% o estado de gra/ide;, somente poder- ser afastada do tra%al5o com agrot&icos

uando for /is+/el seu estado ou uando informar /oluntariamente ue est- gr-/ida.

31)6)3)1B empregador rural ou e"uiparado afastar a gestante das atividades com exposio

direta ou indireta a agrotxicos imediatamente aps ser informado da gestao# e' vigor 0 7



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31)6); N vedada a manipulao de "uais"uer agrotxico, ad%uvantes e produtos afins, nos

ambientes de trabalho, em desacordo com a receita e as indica&es do rtulo e bula, previstos em

legislao vigente#e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;F, pois a mesma possui informa=es importantes como, identificao de perigos no

manuseio e aplicao, medidas de primeiros socorros, arma;enamento seguro, informa=es

to&icolgicas, regulamenta=es entre outras informa=es.

A MG> atuali;ada do produto u+mico de/e ser fornecida gratuitamente pelos fornecedores,

pois as informa=es contidas no so confidenciai, e de/e ser ela%orada e escrita conforme

NR 1:.$2 e ter como %ase a GO11.T1:.

31)6)4N vedado o trabalho em reas recm;tratadas, antes do trmino do intervalo de reentrada

estabelecido nos rtulos dos produtos, salvo com o uso de e"uipamento de proteo recomendado#

e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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8e/e)se ministrar treinamento espec+fico so%re segurana e sa?de no manuseio de agrot&icos

aos empregados e&postos direta ou indiretamente a esses produtos, %em como informa=es

so%re a utili;ao dos 7>Hs, sendo tam%m entregue aos participantes um manual deprocedimentos em forma escrita e ilustrado, para ue se lem%rem sempre das medidas

pre/enti/as e&planadas durante os treinamentos.

A compro/ao de ue as informa=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feitaatra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes

e assinaturas dos participantes e instrutores.

31)6)6B empregador rural ou e"uiparado, deve proporcionar capacitao sobre preveno deacidentes com agrotxicos a todos os trabalhadores expostos diretamente#e' vigor 0 7 dias da

sua !ublica"o 7;


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recomend-/el, uando poss+/el, ue seam aplicados testes de /erificao escrita com

e&ig@ncia de acerto de 1TTX das respostas. Os testes de/em ser guardados por tempo

indeterminado.

31)6)6)3 )o considerados vlidos os programas de capacitao desenvolvidos por rgos eservios oficiais de extenso rural, institui&es de ensino de nvel mdio e superior em ci


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o%rigatria a descontaminao di-ria da /estimenta Ela/agemF por conta do empregador.

>arece ine/it-/el ue o empregador, de forma isolada, ou em grupo, de/er- dispor de

la/anderia adeuada e estruturada, com pessoal treinado, para la/ar e secar toda a roupautili;ada diariamente. 8e/em ser gerados e guardados documentos de controle do

(mo/imento6 de la/agem.

31)6)17 B empregador rural ou e"uiparado deve disponibili!ar a todos os trabalhadoresinforma&es sobre o uso de agrotxicos no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:e'

vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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a8 mantidos em perfeito estado de conservao e funcionamento1

b8 inspecionados antes de cada aplicao1

c8 utili!ados para a finalidade indicada1d8 operados dentro dos limites, especifica&es e orienta&es tcnicas#

31)6)13A conservao, manuteno, limpe!a e utili!ao dos e"uipamentos s podero serreali!adas por pessoas previamente treinadas e protegidas#e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o

7;


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31)6)1=N vedada a arma!enagem de agrotxicos, ad%uvantes e produtos afins a cu aberto# e'

vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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31)6)1)1N vedado transportar agrotxicos, ad%uvantes e produtos afins, em um mesmo

compartimento "ue contenha alimentos, ra&es, forragens, utenslios de uso pessoal e domstico#

e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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31));(os processos de compostagem de de%etos de origem animal, deve;se evitar "ue a

fermentao excessiva provo"ue inc


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31)17);B transporte e a descarga de materiais feitos por impulso ou trao de vagonetes sobre

trilhos, carros de mo ou "ual"uer outro aparelho mec2nico devero ser executados de forma "ue

o esforo fsico reali!ado pelo trabalhador se%a compatvel com sua sade, segurana e capacidadede fora#e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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Ocupacional D AGO, emitido pelo Bdico, cua cpia assinada de/e ser mantida arui/ada.

7m%ora no sendo mandatrio para o meio rural, o roteiro do (Banual de Aplicao daNorma Regulamentadora N 1$6, um %om guia.

31)11 #erra'entas 8anuais

31)11)1 B empregador deve disponibili!ar, gratuitamente, ferramentas ade"uadas ao trabalho e 's

caractersticas fsicas do trabalhador, substituindo;as sempre "ue necessrio#e' vigor 0 7 dias

da sua !ublica"o 7;


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31)11); As ferramentas de corte devem ser:e' vigor 0 7 dias da sua !ublica"o 7;


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31)15)= ) devem ser utili!adas m"uinas e e"uipamentos mveis motori!ados "ue tenham

estrutura de proteo do operador em caso de tombamento e dispor de cinto de segurana#e'

vigor 5 anos da sua !ublica"o 7;rotecti/e Gtructure ) 8Znamic4est Bet5od and Acceptance *ondition6 e .$TT#!" ) (Y5eeled 4ractors for Agriculture andMorestrZ ) >rotecti/e Gtructure ) Gtatic 4est Bet5od and Acceptance *ondition6# botas com bi"ueira reforada para trabalhos em "ue ha%a perigo de "ueda de materiais, ob%etos

pesados e pis&es de animais1

@# botas com solado reforado, onde ha%a risco de perfurao#

# botas com cano longo ou botina com perneira, onde exista a presena de animais peonhentos1

O# perneiras em atividades onde ha%a perigo de les&es provocadas por materiais ou ob%etos cortantes,

escoriantes ou perfurantes1

I# calados impermeveis e resistentes em trabalhos com produtos "umicos1

J# calados fechados para as demais atividades#g8 proteo do corpo inteiro nos trabalhos "ue ha%a perigo de les&es provocadas por agentes de

origem trmica, biolgica, mec2nica, meteorolgica e "umica:

=# aventais1

># %a"uetas e capas1

@# macac&es1

# coletes ou faixas de sinali!ao1

O# roupas especiais para atividades especficas 7apicultura e outras8#

h8 proteo contra "uedas com diferena de nvel#

=# cintos de segurana para trabalhos acima de dois metros, "uando houver risco de "ueda#

31)57)3$abe ao trabalhador usar os e"uipamentos de proteo individual indicados para as

finalidades a "ue se destinarem e !elar pela sua conservao#e' vigor 0 7 dias da sua

!ublica"o 7;


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31)51)5 Bs pisos dos locais de trabalho internos 's edifica&es no devem apresentar defeitos "ue

pre%udi"uem a circulao de trabalhadores ou a movimentao de materiais# e' vigor 0 7 dias

da sua !ublica"o 7;


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31)51)17 As edifica&es rurais devem garantir permanentemente segurana e sade dos "ue nela

trabalham ou residem#e' vigor 1 ano da sua !ublica"o 7;


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a8 instala&es sanitrias1

b8 locais para refeio1

c8 alo%amentos, "uando houver perman


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31)53)3)5 As instala&es sanitrias devem:e' vigor 0 167 dias da sua !ublica"o 75


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31)53);)3(as frentes de trabalho devem ser disponibili!ados abrigos, fixos ou moveis, "ue

prote%am os trabalhadores contra as intempries, durante as refei&es# e' vigor 0 167 dias da sua

!ublica"o 75


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31)53)=)5 Bs locais para preparo de refei&es no podem ter ligao direta com os alo%amentos#

e' vigor 0 167 dias da sua !ublica"o 75


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g8 poo ou caixa de gua protegido contra contaminao1

h8 fossas spticas, "uando no houver rede de esgoto, afastadas da casa e do poo de gua, em lugar

livre de enchentes e a %usante do poo#31)53)11)5 As moradias familiares devem ser construdas em local are%ado e afastadas, no mnimo,

cin"9enta metros de constru&es destinadas a outros fins#e' vigor 0 167 dias da sua !ublica"o75


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O# Aps o fim do mandato das $omiss&es /nternas de .reveno de Acidente do +rabalho ural

$/.A+ em funcionamento na data de publicao desta norma: subitens: @=#J#=, @=#J#>, @=#J#>#=,

@=#J#@, @=#J#, @=#J#O, @=#J#O#=, @=#J#I, @=#J#J, @=#J#E, @=#J#E#=, @=#J#E#>, @=#J#M, @=#J#M#=, @=#J#=F,@=#J#==, @=#J#=>, @=#J#=@, @=#J#=, @=#J#=O, @=#J#=I, @=#J#=I#=, @=#J#=I#>, @=#J#=I#@, @=#J#=I#,

@=#J#=I##=, @=#J#=I#>, @=#J#=I##@, @=#J#=I##, @=#J#=I##O, @=#J#=I##I, @=#J#=J, @=#J#=J#=,

@=#J#=E, @=#J#=M#

I# .ra!o de noventa dias: demais itens#

S .ortaria nD >M, de ECF@C>FFJ, disp&e: QArt# =D Alterar, de dois anos para dois anos e nove meses, opra!o concedido no item = do Anexo // da .ortaria *+- nD EI de @ de maro de >FFO, publicada no

DOUde de maro de >FFOR#.ortaria nD OJI, de >>C==C>FFJ, prorroga por mais =EF dias o pra!o previsto no item =, do Anexo#

$omentrios elaborados e includos pelo Pro() Ceonardo >alv"o

A!oio.

Dnstituto Mrasileiro de Pes$uisas e' &ursos de 9EA, SM e APH E'erg?ncias Pro() Dvan &a'!os E$ui!a'entos de Atendi'ento

///)ivanca'!os)co')br ///)su!orteavida)co')brTel. 112 3;=5067== Tel. 112 54430=@77

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