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MAPA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ATUALIZADA ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2018
NÚCLEO DE ASSÚ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Cível vaga Dra. Leylane de Deus Torquato Designada para substituir automaticamente até ulterior deliberação.
2ª Defensoria Pública Criminal Dra. Leylane de Deus Torquato
NÚCLEO DE CAICÓ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Cível Dra. Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana
2ª Defensoria Pública Criminal vaga Dra. Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana Designada para substituir a partir de 03 de julho até ulterior deliberação.
NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão
2ª Defensoria Pública Cível vaga Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão Designado para substituir a partir de 03 de
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julho de 2018 até 09 de setembro de 2018.
NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Dra. Manuela dos Santos Domingos
2ª Defensoria Pública Cível vaga Dra. Manuela dos Santos Domingos Designada para substituir a partir de 08 de janeiro até ulterior deliberação.
NÚCLEO DE MACAÍBA
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Dr. José Eduardo Brasil Louro da Silveira
2ª Defensoria Pública Cível Dr. Rodolpho Penna Lima Rodrigues
NÚCLEO DE MOSSORÓ NÚCLEO CRIMINAL DE MOSSORÓ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª. Defensoria Criminal 3ª. Vara Criminal 1º Juizado Especial Criminal Vítima de Violência Doméstica
Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes
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2ª. Defensoria Criminal 2ª. Vara Criminal 2º e 3º Juizado Especial Criminal
Dra. Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira
3ª. Defensoria Criminal 1ª. Vara Criminal 4º Juizado Especial Criminal Presos Provisórios
Dr. Diego Melo da Fonseca
4ª. Defensoria Criminal Execução Penal Juizado da Violência Doméstica (Agressor) Petições iniciais Criminais
vaga Dr. Diego Melo da Fonseca Designado para substituir de 8 de janeiro até ulterior deliberação.
NÚCLEO CÍVEL E DA INFÂNCIA DE MOSSORÓ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUITO
1ª. Defensoria Cível
1ª Vara de Família 2ª Vara de Família Mediação Proced. Cíveis da mulher vitima de violência 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.
Dra. Maria de Lourdes da Silveira Barra
2ª. Defensoria Cível
3ª Vara de Família 4ª Vara de Família Mediação Proced. Cíveis da mulher vitima de violência 1º atendimento – inicial e
Dra. Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha
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NÚCLEO DE NATAL NÚCLEO CRIMINAL DE NATAL DEFENSORIAS CRIMINAIS COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Criminal 1ª Vara Criminal (Júri + ½ 1ª Vara Instrução Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira
contestação/defesa na área de atuação.
3ª. Defensoria Cível 2ª Vara da Fazenda Pública 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 6ª Vara Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.
Vaga Dra. Maria Clara Góis Campos Ottoni Designada para substituir de 02 de julho de 2018 até ulterior deliberação.
4ª. Defensoria Cível 1ª Vara da Fazenda Pública 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação.
Renata Silva Couto
5ª. Defensoria Cível e da Infância
Vara da Infância e Juventude 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível 1º atendimento – inicial e contestação/defesa na área de atuação
Dra. Maria Clara Góis Campos Ottoni
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– term. 5 a 9) + rodízio custódias
2ª Defensoria Criminal 2ª Vara Criminal (Júri + ½ 2ª Vara Instrução – term. 0 a 4) + rodízio custódias
Dra. Ana Lucia Raymundo
DEFENSORIAS CRIMINAIS COM ATUAÇÃO NO FÓRUM CENTRAL E FÓRUM ZONA SUL –
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
3ª Defensoria Criminal 5ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – term. 1, sendo o “0” a ser ditribuido equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia
Dra. Odyle Cardoso Serejo Gomes
4ª Defensoria Criminal 3ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 2, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia
Dra. Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho
Dra. Odyle Serejo Cardoso Gomes Designada para substituir no período de 30 e 31 de agosto e 03 de setembro de 2018.
5ª Defensoria Criminal 4ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia
Dr. Rodrigo Gomes da Costa Lira Dra. Anna Karina Freitas de Oliveira Designada para substituir no período de 08 a 10 de agosto de 2018, 13 a 17 de agosto de 2018, 20 a 24 de agosto de 2018, assim como, seguida e imediatamente, no lapso temporal compreendido entre 27 a 31 de agosto de 2018.
6ª Defensoria Criminal 6ª Vara Criminal + rodízio ½ 1ªVCrim (1ª Fase Júri – Distribuição – term. 4 sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação do Júri) + rodízio custódia
Dra. Anna Karina Freitas de Oliveira
8ª Defensoria Criminal 2º JVD + 16ª VCrim (precatórias proc. pares) + rodízio custódia
Dr. Daniel Vinícius Silva Dutra
9ª Defensoria Criminal 9ª Vara Criminal + 1/3 do JECrim– Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia
Dr. Igor Melo Araújo
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13ª Defensoria Criminal 7ª Vara Crim. + 1/3 JECrim - Distribuição por term. 4 a 6, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia
Dr. Bruno Henrique Magalhães Branco
14ª Defensoria Criminal 1º JVD + 16ª VCrim (precatórias proc. ímpares) + rodízio custódia
Dr. Manuel Sabino Pontes
15ª Defensoria Criminal 14ª Vara Crim. + 16ª V. Crim. (Aud. Mil.) + rodizio custódia
Dr. Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins
.
16ª Defensoria Criminal 15ª Vara Crim. + ½ 2ª VCrim (1ª Fase Júri Instrução – term. 5 a 9) + rodízio de custódia
Dra. Jarina Ravanessa Silva Araújo
17ª Defensoria Criminal 8ª V Crim. + 1/3 JECrim - Distribuição por term. 7 a 9, sendo o “0” a ser ditribuidoequitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia
Dra. Anna Paula Pinto Cavalcante Andrade
DEFENSORIAS CRIMINAIS DE NATAL COM ATUAÇÃO NO FÓRUM ZONA NORTE
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
10ª Defensoria Criminal 10º Vara Criminal + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia
Dra. Lídia Rocha Mesquita Nóbrega
11ª Defensoria Criminal 11ª Vara Crim. + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio
Dr. Paulo Maycon da Costa Silva Dr. Francisco de Paula Leite Sobrinho Designado para substituir no período 1º de julho a 30 de setembro de 2018.
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custódia
12ª Defensoria Criminal 12ª Vara Crim. + 1/3 3º JVD - Distribuição por term. 1 a 3, sendo o “0” a ser distribuído equitativamente pela Coordenação dos JECrims + rodízio custódia
Dra. Vanessa Gomes Álvares Pereira Dra. Lídia Rocha Mesquita Nóbrega Designada para substituir no período de 20 de agosto de 2018 a 09 de setembro de 2018.
DEFENSORIAS DE NATAL COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
7ª Defensoria Criminal 13ª Vara Crim. + 17ª Vara Crim. + rodízio custódia (13ª VCrim)
Dra. Núncia Rodrigues de Sousa Conrado Pontes
18ª Defensoria Criminal Núcleo Execução Penal + rodízio de custódias (17ª VCrim)
Dr. Serjano Marcos Torquato Valle
19ª Defensoria Criminal Núcleo Execução Penal + rodízio de custódias (16ª VCrim)
Dr. Francisco de Paula Leite Sobrinho
NÚCLEO CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NATAL: DEFENSORIAS COM SEDE NO NÚCLEO DO PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL DE NATAL
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e
Dra. Brena Miranda Bezerra
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acompanhamento
2ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento
Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra
3ª. Defensoria Cível de Natal Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento
Dra. Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio
18ª. Defensoria Cível de Natal
Iniciais de Família Iniciais de Sucessões Iniciais de Registros Públicos Iniciais de demandas do cível em geral Iniciais da Fazenda Pública Demandas de saúde – propositura e acompanhamento
Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira
10ª Defensoria Cível de Natal Demandas de Saúde – individuais e coletivas Demandas de Direito do Consumidor – individuais (propositura) e recursos nos Juizados Cíveis de Natal; Tutelas Coletivas em geral – propositura e acompanhamento processual
Dra. Cláudia Carvalho Queiroz
17ª Defensoria Cível de Natal Demandas de Saúde – individuais e coletivas
Dr. José Wilde Matoso Freire Junior
Dra. Cláudia Carvalho Queiroz Designada para substituir no período de 21, 24,
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Demandas de Direito do Consumidor – individuais (propositura) e recursos nos Juizados Cíveis de Natal; Tutelas Coletivas em geral – propositura e acompanhamento processual
25, 26, 27 e 28 de setembro de 2018, assim como, seguida e imediatamente, no lapso temporal compreendido entre 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18 e 19 de outubro, todos do ano em curso.
Defensoria Especializada da Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar
Medidas protetivas e demandas de família propostas pela mulher vítima de violência doméstica e familiar – propositura e acompanhamento Demandas de direito de família, sucessões e registros públicos, por distribuição
Dra. Maria Tereza Gadêlha Grilo
DEFENSORIAS DO NÚCLEO DO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL CÍVEL DE NATAL
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
4ª. Defensoria Cível de Natal 5ª. Vara de Família (réu) 2ª. Vara de Família (autor) 8ª a 10ª. Varas Cíveis (réu) 11ª. a 13ª Varas Cíveis (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Erika Karina Patrício de Souza (afastada, no exercício do cargo de Corregedor Geral do Estado).
Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra Designada para substituir a partir de 1º a 15 de setembro do ano em curso.
5ª. Defensoria Cível de Natal 4ª. Vara de Família (autor) 6ª. Vara Família (réu) Vara de Sucessões: - autor/inventariante – terminação par - réu, demais herdeiros ou interessados
Dra. Renata Alves Maia
Dra. Luciana Vaz de Carvalho
Designado para substituir a partir de 01 de agosto a 31 de outubro de 2018.
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não inventariantes – terminação ímpar 19ª. Vara Cível: autor – terminação par 19ª. Vara Cível: réu – terminação ímpar 5ª Vara Cível (réu) 7ª. Vara Cível (autor)
6ª Defensoria Cível de Natal 4ª. Vara de Família (réu) 6ª. Vara de Família (autor) Vara de Sucessões: - autor/inventariante – terminação ímpar - réu, demais herdeiros ou interessados não inventariantes – terminação par. 19ª. Vara Cível: autor – terminação ímpar 19ª. Vara Cível: réu – terminação par 6ª Vara Cível (réu) 5ª. Vara Cível (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha (afastado, no exercício do cargo de Subdefensor Público Geral do Estado).
Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto Designado para substituir a partir de 15 de agosto a 12 de novembro do ano em curso.
7ª. Defensoria Cível de Natal 21ª. Vara Cível (autor) 22ª. Vara Cível (réu) 3ª. Vara de Família (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Luciana Vaz de Carvalho
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8ª. Defensoria Cível de Natal 21ª. Vara Cível (réu) 22ª. Vara Cível (autor) 3ª. Vara de Família (réu) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Natércia Maria Protásio de Lima
9ª. Defensoria Cível 5ª. Vara de Família (autor) 2ª. Vara de Família (réu) 8ª a 10ª. Varas Cíveis (autor) 11ª. a 13ª Varas Cíveis (réu) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
11ª. Defensoria Cível 8ª. Vara de Família (réu) 9ª. Vara de Família (autor) 1ª a 3ª. Varas da Fazenda Pública (autor), exceto demandas de saúde 4ª a 6ª Varas da Fazenda Pública (réu). 1º a 3º Juizados da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde. Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Fabíola Lucena Maia Amorim
12ª. Defensoria Cível 9ª Vara de Família (réu) 8ª Vara de Família (autor); 1ª a 3ª Varas da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde; 4ª a 6ª Vara da Fazenda Pública (autor), exceto as demandas de saúde 4º a 6º Juizados da Fazenda Pública (réu), exceto demandas de saúde.
Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara
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Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
13ª. Defensoria Cível 1ª Vara de Família (réu) 7ª Vara de Família (autor) 14ª a 16ª Varas Cíveis (autor) 17ª a 18ª Varas Cíveis (réu) 20ª Vara Cível (réu) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Otília Schumacher Duarte de Carvalho
Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara Designado para substituir a partir de 07 de agosto a 05 de outubro de 2018.
14ª. Defensoria Cível 1ª Vara de Família (autor) 7ª Vara de Família (réu) 14ª a 16ª Varas Cíveis (réu) 17ª a 18ª Varas Cíveis (autor) 20ª Vara Cível (autor) Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Taiana Josviak D´avila
15ª. Defensoria Cível 23ª. e 24ª. Varas Cíveis e defesas oriundas de outros Estados da Federação (réu) 1ª a 4ª. Varas Cíveis (autor) e 6ª Vara Cível (autor). 7ª Vara Cível (réu) Varas de Execução Fiscal Municipal Varas de Execução Fiscal Estadual Recursos dos Juizados Especiais Cíveis, exceto os de consumidor Participação nas audiências do CEJUSC, de acordo com os juízos perante os quais atua.
Dra. Luana Karla de Araujo Dantas
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16ª. Defensoria Cível 2ª. Vara da Infância (réu) 1ª. a 6º. Juizados da Fazenda Pública (autor), excetuadas as demandas de saúde 1ª a 4ª Varas Cíveis (réu)
Dr. Marcus Vinicius Soares Alves (afastado, no exercício do cargo de Defensor Público Geral do Estado).
Dr. José Alberto Silva Calazans
1ª Defensoria da Infância e Juventude
1ª. Vara da Infância e Juventude 3ª. Vara da Infância e Juventude 2ª. Vara de infância e Juventude (autor)
Dr. José Alberto Silva Calazans
NÚCLEO DE NÍSIA FLORESTA
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
Defensoria Pública Cível e Criminal Vaga Dra. Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele Designada para substituir de 1º de maio até ulterior deliberação.
NÚCLEO DE NOVA CRUZ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Dr. Thiago Souto de Arruda
2ª Defensoria Pública Cível Vaga Dr. Thiago Souto de Arruda Designado para substituir automaticamente.
NÚCLEO DE PARNAMIRIM NÚCLEO CÍVEL DE PARNAMIRIM
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ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUITO
1ª Defensoria Cível 1ª Vara de Família 1ª Vara Cível Juizados Especiais Cíveis (proc. Pares) 1º atendimento Família/Cível em distribuição (iniciais, contestações e etc.)
Dr. André Gomes de Lima
2ª Defensoria Cível 2ª Vara de Família 2ª Vara Cível Juizados Especiais Cíveis (proc. ímpares) 1º atendimento Família/Cível em distribuição (iniciais, contestações e etc.)
Dra. Simone Carlos Maia Pinto
3ª Defensoria Cível Fazenda Pública e Juizado Esp. Faz. Pública 3ª Vara Cível Vara da Infância e Juventude 1º atendimento Fazenda/Juizado/Infância (iniciais, contestações e etc.) e Cível em distribuição
Dra. Gabrielle Carvalho Ribeiro
Dra. Simone Carlos Maia Pinto Designada para substituir nos dias 21 de setembro de 2018, 24 a 28 de setembro de 2018, assim como, seguida e imediatamente, no lapso temporal compreendido entre 01, 02, 04 e 05 de outubro do ano em curso.
NÚCLEO CRIMINAL DE PARNAMIRIM
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Viol. Doméstica (defesa do réu)
Dra. Paula Vasconcelos de Melo Braz
2ª Defensoria Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Criminal
Dra. Disiane de Fátima Araújo da Costa
MAPA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Juiz. Viol. Doméstica (pela vítima)
NÚCLEO DE PAU DOS FERROS
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Cível Vaga Dra. Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias Designada para substituir do dia 19 de março de 2018 até ulterior deliberação.
2ª Defensoria Pública Criminal Dra. Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias
NÚCLEO DE SANTA CRUZ
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Vaga Dr. Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins Designado para substituir do dia 20 de agosto de 2018 até ulterior deliberação.
2ª Defensoria Pública Cível Vaga Dr. Rodolpho Penna Lima Rodrigues Designado para substituir do dia 20 de agosto de 2018 até ulterior deliberação.
NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO ATRIBUIÇÕES MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública Criminal Dra. Paula Vasconcelos de Melo Braz Dra. Beatriz Macedo Delgado Designada para substituir a partir do dia 20 de julho do ano em curso até ulterior deliberação.
MAPA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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2ª Defensoria Pública Cível Dra. Beatriz Macedo Delgado