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RELATÓRIO ANUAL SOBRE OACESSO A CUIDADOS DESAUDE

2017

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR5GMA PINTO — ç-

o ççÇ ç4

O SNSSERVIÇO NACIONALDE SAODE9 REPÚBLICA

PORTUGUESASAÚDE

RELATÓRIO ANUAL SOBREO ACESSO A CUIDADOS DE

SAÚDEINSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR. GAMA PINTO

fNDICE

Índice

Considerações prévias 7

Sumário executivo 9

Parte 1 11

1. IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE 12

1.1 Identificação da entidade 12

1.2 Caraterização da entidade 13

1.3 Sistemas de Informação 14

2. REGuLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO 17

2.1 Documentos de orientação 17

2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso 18

Parte 11 21

1. TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA 22

Parte III 23

1. UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES 24

1.1 Consulta externa 24

1.2 Primeira Consulta Hospitalar (SIGA ia Consulta) 25

1.3 Atividade Cirúrgica (SIGA CSH Cirúrgicos) 26

1.4 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (SIGA MCDT) 27

Anexos 29

ANExO 1. TEMPOS MÁxIMos DE RESPOSTA GARANTIDOS (TMRG) 31

ANEXO 2. RECLAMAÇÕES 32

IOGP RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017

ÍNDICE DE QUADROS

Índice de Quadros

Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio 13

Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso 14

Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso 15

Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes 16

Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes 17

Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso 18

Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para primeira consulta de especialidade

hospitalar 22

Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Hospitalares 22

Quadro 9. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para realização de Meios Complementares de

Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) Erro1 Marcador não definido.

Quadro 10. Número total de consultas externas por valência, em 2017 24

Quadro 11. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2017 24

Quadro 12. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH,

a 31.12.2016 e 31.12.2017 25

Quadro 13. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e

2017 25

Quadro 14. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e

2017 25

Quadro 15. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.20 16 e 31.12.2017 26

Quadro 16. Operados em 2016 e 2017 26

Quadro 17. Lista de pedidos de MCDT a aguardar e MCDT realizados em 2016 e 2Ol7Erro! Marcador não definido.

fl RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 IOGP)

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

Considerações prévias

A5 entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de março de

cada ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será

auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde, conforme o disposto

na alínea f) do artigo 27. da Lei n.2 1S/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n44/2017,

de 20 de abril.

O presente documento destina-se a orientar a elaboração do relatório pelas entidades

prestadoras de cuidados do Serviço Nacional de Saúde.

O relatório contempla a informação global de cada entidade, nos capítulos que lhe forem

aplicáveis. As entidades que integram várias unidades (ex. centro hospitalar, unidade local de

saúde, agrupamento de centros de saúde) devem elaborar apenas um relatório. As Unidades Locais

de Saúde deverão preencher os itens respeitantes às unidades hospítalares e às unidades de

cuidados de saúde primários que as integram.

Os Hospitais, Centros Hospitalares, ULS e ACES deverão disponibilizar o relatório no seu site,

quando exista.

As Administrações Regionais de Saúde, IP, deverão, igualmente, disponibilizar no respetivo site

os relatórios das instituições hospitalares, ULS e ACES da sua região.


SUMÁRIO EXECUTIVO

Sumário executivo

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP) é uma instituição especializada do Serviço

Nacional de Saúde, que desempenha funções integradas de prestação de cuidados, de ensino, de

formação e de investigação no âmbito da Oftalmologia.

O perfil assistencial do IOGP compreende atividade de Consulta Externa, Cirurgia Ambulatória,

Reabilitação Visual e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica. Realizam-se também

ações de promoção de ensino de hábitos de vida saudável e de sensibílização e ensino na área dos

cuidados a diabéticos.

As consultas de oftalmologia são realizadas por equipas médicas especializadas e, para além da

consulta de oftalmologia geral, consulta de diagnóstico onde é definido o protocolo de cuidados a

prestar ao doente, subdividem-se nas seguintes subespecialidades Retina Cirúrgica, Retina Médica,

Mácula, Diabetes Ocular, Cirurgia Refrativa, Contactologia, Superfície ocular externa, Inflamação

Ocular, Sub-visão, Oftalmologia Pediatria, Estrabismo, Genética Ocular, Glaucoma, Oculoplástica. A

cirurgia de ambulatório desenvolve-se nas seguintes subespecialidades (Glaucoma, Oculoplástica,

Córnea, Cirurgia Refractiva, Retina Cirúrgica, Estrabismo e cirurgia de catarata).

No ano de 2017, o IOGP em termos médios cumpriu com os Tempos Máximos de Resposta

Garantida definidos para o SNS nas áreas de consulta externa (CTH) e na atividade cirúrgica,

apresentando esta última tempos bastante reduzidos em comparação com os TMRG.

No que diz respeito à atividade assistencial, em 2017, o IOGP aumentou os doentes operados em

18% e o número de consultas externas médicas 4,8%, nomeadamente via CTH, com um acréscimo

de 16%, em relação ao período homólogo.


PARTE II 1.IDENTIfICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

Parte 1

IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA

ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS

DE SAÚDE

A Missão do IOGP consiste em prestar serviços de saúde de qualidade, no âmbito da

Oftalmologia, designadamente através do desenvolvimento de técnicas diferenciadas

centradas na patologia ocular e visual, constituindo-se como uma referência técnica

e científica nos cuidados prestados e nos domínios da formação pré e pós-graduada e

na investigação, promovendo a motivação dos profissionais, adequando os recursos

disponíveis às necessidades da comunidade e cumprindo o Programa Nacional para

a Saúde da Visão na sua área de intervenção.


PARTE 1 1 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

1. Identificação e caraterização da entidade

O Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP) tem como missão prestar serviços de saúde

de qualidade, no âmbito da Oftalmologia, designadamente através do desenvolvimento de técnicas

diferenciadas centradas na patologia ocular e visual, constituindo-se como uma referência técnica e

científica nos cuidados prestados e nos domínios da formação pré e pós-graduada e na investigação,

promovendo a motivação dos profissionais, adequando os recursos disponíveis às necessidades da

comunidade e cumprindo o Programa Nacional para a Saúde da Visão na sua área de intervenção.

1.1 Identificação da entidade

Designação Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

- Travessa Larga, 2Localizaçao da sede

1169-019 Lisboa

Telefone 213553060

e-mali administracao©igpinto.min-saude.pt

Fax 213541664

site http://www.institutogamapinto.com

Unidades de saúde

integradas na n.a.

entidade

Localização na.

Telefone n.a.

e-mau n.a.

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 IOGP


- Refa e/ouConstituiçao / Nomeaçao

Observaçoes

Presidente do Conselho Diretivo

Vogal Executiva

Diretor Clínico

Enfermeira Diretora

Fiscalização

Maria Luisa Coutinho Pereira dos Santos19/08/2014

Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo08/07/2016

Victor José Tavares dos Reis Ágoas19/08/2014

Maria Cristina Correia Pires Carvalho19/08/2014

Não existe

Participação / Consulta(Ex: Comissão de utentes; Conselhoconsultivo; Conselho dacomunidade; Comissão detrabalhadores)

Apoio Técnico no domínio do acessoaos cuidados de saúde(Ex: Unidade Hospitalar de Gestãode Inscritos para Cirurgia; UnidadeHospitalar da Consulta a Tempo eHoras; Unidade Integrada para oAcesso a Cuidados de Saúde)

Outras Comissões (apoio à gestão)(Ex: Comissões de ética, Unidadesfuncionais)

Gabinete do Utente

Telefone

Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos paraCirurgiaUnidade Hospitalar da Consulta a Tempo e HorasUnidade Local de Gestão do Acesso

Comissão de Ética

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Grupo de Coordenação Local do Programa dePrevenção e Controlo de Infeções e das Resistênciasaos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA)

Comissão de Qualidade e Segurança

Comissão de Prevenção de Riscos de Corrupção eInfrações Conexas

Comissão de Catástrofe e Emergência InternaUnidade de Transplantação

Planeamento e Controlo de Gestão

Gabriela Machado — Assistente Social (Coordenadora)Odete Afonso — Enfermeira ChefeRicardo Brito — Administrador Hospitalar

213553061

e-mail gabinete.cidadaotigpinto.min-saude.pt

1.2 Caraterização da entidade

Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio

Órgãos

Administração / Direção

Não existe



1.3 Sistemas de Informação

Aplicações informáticas Gerais

Indicação das aplicações informáticas em uso no(s) setor(es) que envolvem o acesso a

cuidados e disponibilizadas pelo Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,

E.P.E. / Administração Central do Sistema de Saúde, l.P. no âmbito de contratos celebrados pelos

serviços centrais.

1. SONHO

2. SINUS

3. SCLINICO

4. SI CTH

5. SIGLIC

6. VAI

7. GESTCARE CCI

8. RNU

9. PDS

10. SGES

li. SIM@SNS

12. SICA

13. SIMH

14. RHV

15. AIertPl-ADW

16. CIT

17. SICC-SNC-AP

18. RHV-SAG

19. SITAM

20. PEM

21. PCE

Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017

Aplicações informáticas Em uso

Sistema Administrativo pata os Cuidados de Saúde Primários e

Cuidados Hospitalares

Sistema de Informação Nacional dos Cuidados de Saúde

Primários

Software para Registos Clínicos

Software de Gestão para a Consulta a Tempo e Horas

Software de Gestão das Listas de Inscritos para Cirurgia

Via de Acesso Integrado — Sistema de Referenciação

Sistema Informático para registo e monitorização da Rede

Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Registo Nacional de Utentes

Plataforma de Dados da Saúde (registo de cirurgia segura,

Prescrição eletrónica e outros)

Sistema de Gestão de Entidades de Saúde

Sistema Informação Monitorização do Serviço Nacional de Saúde

com três componentes:

SDM@SNS; SIARS; MIM@UF

Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento

Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar

Gestão de Recursos Humanos e Vencimentos

Dados de Gestão Estatística do SI CTH

Certificados Incapacidade Temporária

Contabilidade / Financeiros

Dados de Gestão Estatística do RH

Cobrança de Taxas Moderadoras c/ Referência Multibanco

Prescrição Eletrónica de Medicamentos

Processo Clínico Eletrónico

VI

x

VI

VI

x

x

VI

VI

VI

VI

VI

VI

VI

VI

VI

VI

VI

IOGP

PARTE II 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

Aplicações informáticas Específicas

Indicação de outras aplicações informáticas utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso

a cuidados de saúde.

Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso

Nome comercial da

aplicação

22. SIIMA -Rastreios

23. SINGAP

24. AWP Manager

25. ESET File Security

26. ESET Remote Admin.

27. EKWeb - Ekaban

28. EKBO FrontOifice

29. EKBO BackOffice

30. MDTRAC

31. RHVNet

32. lnnux Time — Admin.

33. lnnuxTime - Registo

34. OftalOffice

35. Inline

36. lmageMedic

37. VCSMS

Descrição das funcionalidades da

aplicação

Plataforma Multirastreios - Retinopatia

Diabética

Aprovisionamento, Logística e Gestão

Patrimonial

Controlo de Credencias dos Médicos -

Interface entre leitor de cartão e aplicações

para prescrição eletrónica através de

comunicações eletrónicas online seguras

Endpoints - SW Antivírus preparado para

equipamentos instalados em redes

complexas

Software de Gestão de Endpoints Antivírus

Sistema Logístico Ekanban® (armazém

avançado no bloco operatório)

Gestão da agenda do bloco, identificação

das intervenções, procedimentos e

consumos durante o tempo cirúrgico,

garantindo a rastreabilidade dos registos

Administração dos recursos utilizáveis em

sala cirúrgica

Rastreabilidade dos Dispositivos Médicos

Diretório de R. H. - Portal do Colaborador

Administração de Registos de Assiduidade

Registo Biométrico de Assiduidade dos

Funcionários

Aplicação para registos clínicos de

Oftalmologia (em fase de Teste)

Gestão de Filas de Espera de Atendimento

Administrativo dos Doentes pata Consulta

Sistema de Gravação de Imagens de

Cirurgias (BO)

Software de Gestão da Segurança de

Endpoints

Serviços/unidades

Funcionais que usam a

aplicação

Todos

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017IOGP

PARTE II 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE

Segurança da informação

Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação

respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor.

Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes

A estrutura operacional da Active Directory, bem como o Fileshare, estão organizados de modo

que o acesso à informação apenas seja possível aos grupos a quem dizem diretamente respeito,

existindo diversos níveis de acesso, que vão da leitura à escrita e, em última instância, à sua

eliminação. A correta implementação desse modelo permite a adequada confidencíalidade e

integridade dos dados.

Os acessos a toda a infraestrutura são restritos a utilizadores autenticados na AD. A definição

dos níveis de acesso e a gestão dos membros dos Grupos de Segurança é feita por indicação dos

responsáveis de cada área.

As pastas departamentais e suas subpastas são criadas a pedido dos responsáveis, que

simultaneamente definem o nível de permissões atribuídos aos seus GS, garantindo que o seu

conteúdo é apenas acedido pelos seus membros e, consequentemente, o adequado nível de

confidencialidade da informação na sua área.

O controlo de potenciais ameaças (adware, vírus informáticos e outras) é efetuado pela

utilização, em todos os servidores e postos de trabalho, de adequado Software Anti-vírus gerido por

políticas implementadas através da consola de gestão.

Toda a informação vital é armazenada em pastas de rede protegidas por um Sistema

Automático de Backups.


PARTE 1 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

2. Regulação, organização e controlo interno

2.1 Documentos de orientação

Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no

acesso a cuidados de saúde.

Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes

DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim NãoRer e/ou

Observaçoes

1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis peloacesso a cuidados de saúde?

1 .2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria doacesso?

1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilizaçãodos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nivel das consultas eoutras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, BlocoOperatório (qd. aplicável)?


PARTE II 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

ReP e/ouDOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não

Observações

1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou comafinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, ServiçosFinanceiros/Contratualização)

1. Regulamento Interno dos Serviços Financeiros

2. Regulamento Interno e Manual de Procedimentos do Aprovisionamento

3. Regulamento Interno dos Serviços Farmacêuticos

4. Regulamento da Biblioteca

5. Regulamento dos Processos Clínicos

6. Regulamento Interno da Unidade de Informática e Sistema de Informação

7. Regulamento Interno da Comissão de Controlo de Infeção

8. Regulamento da Comissão de Ética

9. Regulamento do Gabinete do Cidadão

10. Regulamento do Serviço Social

11. Regulamento de Cirurgia do Ambulatório

12. Processo Chave — Catarata (circuitos e procedimentos)

13. Processo Chave - Doente com Diagnóstico de Degeneração Macular da Idade (DM1) (circuitos e

procedimentos)

14. Processo Chave - Doente com Diagnóstico de Retinopatia Diabética (circuitos e procedimentos)

15. Circuito da Pessoa Proposta para Cirurgia em Regime de Ambulatório

16. Normas e Procedimentos Relativos à Utilização de Tecidos

17. Norma de Limpeza do Bloco Operatório e Central de Esterilização

18. Procedimentos que requerem o consentimento informado (Consultas, meios Complementares de

Diagnostico e Terapêutica (MCDT)

19. Procedimentos que requerem o consentimento informado (Cirurgias)

20. Procedimento de Implementação de Práticas Seguras (Metodologia de Implementação)

21. Procedimento - Condições de Conforto

22. Manual de Procedimentos - Identificação do Utente

23. Matriz para deteção de Duplicação de Identificação e Processos clínicos

24. Normas de Identificação dos utentes (cuidados de saúde)

25. Procedimento - Segurança nos Cuidados (Quais os riscos para o Utente)

26. Manual de Acolhimento do Utente (Divulgação no Ecrã)

27. Procedimento - Analise dos espaços (Privacidade nos Cuidados)

28. Norma - Privacidade nos cuidados

29. Manual de Procedimentos de Instrumento de Registo (Incidentes /Eventos Adversos)

2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso

Quadro 6. Medidas realizadas para a ímplementação da carta dos direitos de acesso

Medidas implementadas Sim Não ReP e/ou Observações

2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a A implementação e divulgação da carta deimplementação da carta dos direitos de acesso? v” direitos de acesso estão a cargo do Gabinete

Indicar os serviços envolvidos e constituição do Cidadão.

2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação deprocedimentos para o efeito? xIndicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno depublicitação

2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo com a(s) Foi celebrado Memorando entre a ARSLVT,

instância(s) de contratualização, indicadores de resultados na ACSS e IOGP relativo à atividade para 2018.No SICA consta a produção a realizar noscomponente do acesso e de produção?anos de 2018 e 2019.

Apresentar em anexo os indicadores definidos


PARTE II 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Medidas implementadas Sim Não RePWou Observações

2.2.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os Temposde Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nosseus planos de atividades e de desempenho?

2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso sãoutilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)?

Especificar

2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar relatóriosperiõdicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lein.° 15/2014, de 21 de Março?

2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção dedesvios e/ou incumprimento de objetivos?

2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão criticada relevância e atualidade dos indicadores utilizados e respetivacomunicação às entidades e organismos competentes?

2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para minimizar orisco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação deinformação (que constitui fonte ou está associada aos indicadoresde resultados)?

2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de RespostaGarantidos?

2.2.11 Foram estabelecidos Tempos de Resposta Garantidos pataas diferentes áreas de prestação de cuidados?

Apresentar os tempos em mapa anexo

2.2.1 2 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam dosPlanos e Relatórios de Atividades?

2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados noConttatos-programa/ Plano de Desempenho?

2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta, informaçãoatualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para osdiversos tipos de prestações e por patologia ou grupos depatologias?

Especificar

2.2.15 Está disponivel, no sitio da internet, informação atualizadadas áreas de atividade/serviços disponíveis e a capacidadeinstalada e, mais concretamente, os respetivos Tempos deResposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação decuidados de Saúde?

2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso próprio,da prestação de informação aos utentes no ato de pedido oumarcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos deResposta Garantidos para prestação dos cuidados de quenecessita?

Indicar

2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de saúde,estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre otempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados osrespetivos cuidados no estabelecimento de referência?

Indicar

2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e publicado emsuporte autónomo ou consta do Relatório de Atividades e/ou doPlano de desempenho?

Sim

Planos de Atividade por serviços. Reuniõesperiódicas com o objetivo de informar sobre asua evolução e alertar pata eventuais desvios.Adicionalmente, todos os meses o IOGPenvia à ARSLVT dados de atividade eindicadores através do sistema SICA, quepermitem aferir o grau de execução dosmesmos.

São elaborados relatórios anal iticos mensaisenviados à ACSS e ARSLVT até ao dia 10 domês seguinte.

Reuniões de trabalho e instituição deprocedimentos corretivos aquando da deteçãode eventuais desvios.

Na reunião de negociação do Memorandocom a ARSLVT e ACSS, o IOGP teceu assuas considerações sobre os indicadores quelhe foram definidos.

No âmbito do apuramento mensal daprodução encontra-se definido um conjunto deprocedimentos que visam identificar e corrigirinformação, por forma a melhorar nível dequalidade de informação de gestão.

Ecrãs das salas de espera do IOGP e site doInstituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto(disponível em:hfto://www.institutoqamapinto.com/contentlacesso-aos-cuidados-de-sa%C3%BAde)

Os Planos de Atividade e Relatórios deGestão são disponibilizados anualmente.A Informação referente aos Tempos deResposta Garantidos é atualizadaanualmente.

O Relatório anual sobre o acesso de 2017encontra-se disponível no site do IOGP.


1

1

1f

1f

VI

Anexo 1

Sim

x

x

IOGP

PARTE Ij 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO

Medidas implementadas Sim Não Rer e/ou Observações

2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso sãoobjeto de tratamento próprio, independentemente da suagénese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora daSaúde, etc.)?

Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação,origem, objeto, consequências (anexo)

2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas departicipação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso sãointegradas na avaliação e medidas de correção?

2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu diligências,intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado dereclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?

2.2.22 Foram constituidos/abertos processos sancionatórios emresultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei?

Quantificar e caracterizar

2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria pelaInspeção-geral das Atividades em Saúde?

x

As reclamações e/ou sugestões são tratadasde igual forma independentemente da origem,da tipologia e de acordo com as orientaçõesdo sistema SGSR - Sim-Cidadão Anexo II)

1 RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017

VI

x

x

IOGP

PARTE II ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO IOGP

Parte II

Análise Global de Tempos Máximos de

Resposta Garantidos no IOGP

O IOGP em termos médios cumpriu com os Tempos Máximos de Resposta Garantida

definidos para o SNS nas áreas de consulta externa (CTH) e na atividade cirúrgica,

apresentando esta última tempos bastante reduzidos em comparação com os TMRG.


PARTE III 1. TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA

1. Tempos Máximos de Resposta

Neste capítulo são apresentados os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG),

regulados pela Lei n° 14/2014 de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n°44/2017, de 20 de abril

e pela Portaria n.° 153/20 17, de 4 de maio, assim como a os Tempos de Resposta Garantidos (TRG)

determinados para a entidade e Tempos de Resposta (TR) efetivos praticados pela entidade em

2017.

Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para primeira consulta de especialidade

hospitalar

Tipo de Cuidados de Saúde eTMRG TRG TR 2017

Nivel de Acesso

Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelas unidades funcionais do ACES

Muito prioritária 30 dias 30 dias 5,7 dias

Prioritária 60 dias 60 dias 54,2 dias

Prioridade «normal» 150 dias 150 dias 138,9 dias

Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Hospitalares

Tipo de Cuidados de Saúde eTMRG TRG TR 2017

Nivel de Acesso

Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (patologia geral)

Urgência diferida (nível 4) 3 dias 3 dias O dias

Muito Prioritário (prioridade 3) 15 dias 15 dias 0,4 dias

Prioritário (prioridade 2) 60 dias 60 dias - 18,6 dias

Normal (prioridade 1) 270 dias 270 dias 69,3 dias


PARTE III 1 1. UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES

Parte III

ANÁLISE ESPECÍFICA DO IOGP

O IOGP tem vindo nos últimos anos a aumentar o número de consultas e cirurgias

realizadas, nomeadamente o número de consultas externas de oftalmologia de

primeira vez, via CTH. No entanto, com a entrada em vigor do princípio do Livre

Acesso e Circulação (LAC) os pedidos de consulta via CTH aumentaram

significativamente aumentando os tempos de espera para consulta de primeira vez.



1. Unidades de Cuidados de Saúde Hospitalares

Neste capítulo, são apresentação os números de consultas e vigilâncias realizadas pela

entidade dos cuidados de saúde hospitalares, em 2017, por área de cuidados.

1.1 Consulta externa

Quando analisado o número de consultas realizadas em 2017, verifica-se um aumento

considerável do número total de consultas médicas (+2.604 consultas) e de consultas de

oftalmologia (2.141 consultas), representando um aumento de 4,8% e 4,2%, respetivamente face

ao período homólogo de2016.

Quadro 9. Número total de consqltas externas por valência, em 2017

A 201 6/2017 A 2015/2017Valência 2015 2016 2017

Valor1 %2 Valor3 %4

Oftalmologia 50.242 51.192 53.333 2.141 4,2% 3.091 6,2%

Anestesiologia 2.638 2.776 3.212 436 15,7% 574 21,8%

Medicina Interna 68 388 415 27 7,0% 347 510,3%

Total Entidade 52.948 54.356 56.960 2.604 4,8% 4.012 7,6%

Em 2017, o número de consultas oftalmologia de primeira vez apresenta um decréscimo de

2,0% face a 2016 (-429) e de 12,6% face a 2015 (-3.009).

Quadro 10. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2017

A 2016/2017 A 2015/2017Valência 2015 2016 2017

Valor5 %6 Valor7 %8

Oftalmologia 23.940 21.360 20.931 -429 -2,0% -3.009 -12,6%

Anestesiologia 2.589 2.651 3.183 532 20,1% 594 22,9%

Medicina Interna 24 62 47 -15 -24,2% 23 95,8%

Total Entidade 26.553 24.073 24.161 88 0,4% -2.392 -9,0%

1 A 2017/201 6 Valor = N° consultas 2017— N° consultas 2016

2 A 2017/2016 % = (N° consultas 2017— N° consultas 201 6)/N° consultas 2016 x 100

A 2017/2015 Valor = N° consultas 2017— N° consultas 2015

A 2017/2015 % = (N° consultas 2017— N° consultas 2015)/N° consultas 2015 x 100


6 A 2017/2016 % = (N° consultas 2017— N° consultas 2016)/N° consultas 2016 x 100


8 A 2017/2015 % = (N° consultas 2017— N° consultas 201 5)/N° consultas 2015 x 100



1.2 Primeira Consulta Hospitalar (SIGA ia Consulta)

Analisada a Lista de Espera para consulta externa de doentes referenciados pelo CTH, constata-se que,

em dezembro de 2017 estavam 8.586 doentes referenciados pelos Centros de Saúde a aguardar

realização de consulta de primeira vez, que, comparando com dezembro de 2016, registou um aumento

de 157,1%, o que resultou num aumento do número de dias para resposta de 1 consulta via CTH.

Quadro 11. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH,

a 31.12.2016 e 31.12.2017

Pedidos a aguardar consulta

2016/2016 20172017

3.339 8.586 157,1%

3.339 8.586 157,1%

Tempo médio dos pedidos pedidos aaguardar (dias)

t 2016/2016 2017 201786,2 225,9 162,1%

86 226 162,1%

Tempo máximo dos pedidos a aguardar(dias)

Ê 2016/2016 2017 2017484,0 578,8 19,6%

484 579 19,6%

Legenda: P1 — Prioridade Clínica Normal; P2 — Prioridade Clínica Prioritária; P3 — Prioridade Clínica Muito Prioritária

Como consequência do aumento da procura (aumento dos pedidos a aguardar consulta) o número

de consultas de prioridade P1 — Prioridade Clínica Normal realizadas dentro dos tempos legislados

(150 dias) diminuiu significativamente.

Quadro 13. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017

Consultas P3 TE30 dias Consultas P2 TE60 dias Consultas P1 TE1 50 diasEspecialidade

t2016I 2016/ tk2016/2016 2017 2016 2017 2016 2017

2017 2017 2017

Oftalmologia 1 1 0% 926 1.105 19% 6.596 4.464 -32%

Total Entidade 1 1 0,0% 926 1.105 19,3% 6.596 4.464 .32,3%


Especialidade

Oftalmologia

Total Entidade

Em 2017 foram realizadas mais 1.306 consultas de primeira vez via CTH em relação ao período

homólogo, o que representou um aumento de 16%.

Quadro 12. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017

Total Consultas Consultas realizadas fora TMRG Tempo médio de Resposta (dias)Especialidade

2016 20172017

2016 20172017

2016 20172017

Oftalmologia 8.022 9.328 16% 499 3.668 635% 68,9 123,9 80%

Total Entidade 8.022 9.328 16,3% 499 3.668 635,1% 68,9 123,9 79,8%

IOGP


1.3 Atividade Cirúrgica (SIGA CSH Cirúrgicos)

O número de inscritos a aguardar cirurgia em Dezembro de 2017 era de 1.508, o que representa um

aumento de 41,2 % em relação ao período homólogo. Relativamente à mediana do tempo de espera

esse aumento é de 35,8%, representando em 31 de dezembro de 2017, 2,35 meses, enquanto em 31 de

dezembro de 2016 era de 1,73 meses.

Quadro 14. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.2016 e 31.12.2017

Mediana do Tempo de Espera em LIC (em. LIC % LIC TE>TMRG

Serviço/Unidade meses)Funcional

2 1 /2016 2017 2016/2017 2016 20172017

2016 20172017

Catarata 804 1.193 48% 1,81 2,35 30% 0,00% 0,08% na.

Cirurgia Refrativa 5 3 -40,0% 3,28 6,50 98,2% 0,00% 33,30% na.

Estrabismo 30 47 56,7% 1,64 1,87 14,0% 0,00% 2,13% na.

Oftalmologia 150 154 2,7% 1,63 3,25 99,4% 0,00% 0,00% n.a.

Retina Cirúrgica 79 111 40,5% 1,01 1,17 15,8% 0,00% 0,00% n.a.

Total Entidade 1.068 1.508 41,2% 1,73 2,35 35,8% 0,00% 0,02% n.a.

Em 2017 o número de cirurgias realizadas (5.334) apresenta um aumento, face a 2016 de 18,3% (+ 825

cirurgias) e uma diminuição do tempo médio de espera para cirurgia de 2,1 meses em 2017 face a 2,4

meses em 2016.

Quadro 15. Operados em 2016 e 2017

Média Tempo de Espera dos Operados (em. . Operados % Operados TE>TMRG

Serviço/Unidade meses)Funcional

2016 2017 .2016/2O17 2016 2017 2016/2017 2016 20172017

Catarata 2.550 2.990 17,3% 3,28 2,78 -15% 5,14% 0,30% -94%

Cirurgia95 40 -57,9% 2,95 1,82 -38,3% 3,16% 0,00% -100,0%Refrativa

Estrabismo 215 181 -15,8% 2,27 1,96 -13,7% 0,93% 0,00% -100,0%

Oftalmologia 286 432 51,0% 1,86 2,75 47,8% 0,35% 0,46% 31,4%

Retina Cirúrgica 1.363 1.691 24,1% 0,84 0,75 -10,7% 0,73% 0,06% -91,8%

Total Entidade 4.509 5.334 18,3% 2,40 2,10 -12,5% 3,26% 0,22% -93,3%



1.4 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (SIGA MCDI)

O IOGP não realiza nenhum dos exames constantes da Portaria n. 153/20 17, de 4 de maio.


di REPÚBLICA SNS [Ácssj‘Y PORTUGUESA r SERVÇO NACIONAL

______

aSAÚDE


Anexos


âi REPÚBLICA SNS [AcssjPORTUGUESA SERVÇO NACIONAL

______

—__________

- U4SISTEMA%SAE,F

SAÚDE


Anexo 1. Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)

Priorldade”de nível 4”— urgência diferida

Prioridade de ivpl 3’— muito prioritário

Prioridade “de ntvel 2”- prioritário

Prioridade “de níveli’— prioridade normal

72 f5etenta eduas) horas

15 )quinze) dias

60 (sessenta) dias

270 (duzentose setenta) dias


Prioridade TMRG

“Muito Prioritária”

Prioritária”

Prioridade “Normal”

30 (trinta)Uias

60 (sessenta(dias

150 (cento ecinquenfa) dias

TEMPO DE RESPOSTA

i Consulta (CTH)

TME (dias)

155

86103 108

. .;. .. i”

Lista de Espera para Cirurgïa

fLIC)ivo

______________ ________________tlC

IOGP(31112121fl7)

— tribuiçoporlntsrvolosdeTempo(meses) 1 - TME

Especialidades

CT4LMOLO3. 1.454 52 2 O 1.104

Po: 95,4% 34% 100.0%

Prioridade TMRG

IOGP

Anexo 2. Reclamações

Elogios

Reclamações

Sugestõ es

Total Entidade

Acessibilidade e barreiras arquitectónicas

Adequação das instalações

Adequação e pertinência dos cuidadossaúde/pro cedimentos

Atendimento telefónico

Co nfirmação prévia de agendamento a

Conforto das instalações

Delicadeza/urbanidade pessoal adm, auxiliaroude apoio

Delicadeza/urbanidade pessoal clinico

Desinfecção, esterilização

Direito acesso proc clinico

Direito tratamento pelos meios adquados (..)

Dispo nibilidade equipamentos clinico s /apo io

Emissão credenc transporte

Estado conservação das instalações

Faturação/quitação extemporãnea

Greve

Horário funcionamento

Qualidade informação saúde dispo nibilizada

Regras TMRG

Resposta em tempo útil/razoável

Tempo esp atend clin programado sup ti

Tempo espeta atendimento administrativo

Tx moderadoras

Qualidade inform institucional dispo nibilizada

Total Entidade

á1 REPÚBLICA SNSPORTUGUESA SERVIÇO NACIONAl.

4

________________

DE SAÚDE

SAÚDE

2017

31

52

O

83

2

6

5

2

6

8

3

2

62

Tipos de exposição

Reclamações por Tema (SGREC) 2017

Acesso a cuidados de saúde 9

Tempo de Espera O

Cuidados saúde e seg doente 5

Focalização no utente 11

Instalações e serviços complementares 7

Procedimentos Administrativos 14

Questões Financeiras 3

Total Entidade 59

Reclamações por Assuntos (SGREC) 2017

2

3

4

2

[ACSS]

Documents

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