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O ACORDO DE RESULTADOS E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM MINAS
GERAIS:FORTALECENDO O ALINHAMENTO ENTRE
PESSOAS, ORGANIZAÇÕES E A ESTRATÉGIA
O que é o Acordo de Resultados
• Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, os compromissos que devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual• Contrapartidas:
– Concessão de autonomias gerenciais aos acordados
– Pagamento de prêmio de produtividade aos servidores
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Objetivos do Acordo de Resultados
• Melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade• Alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo• Dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
• Auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados• Valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos
Objetivos do Acordo de Resultados
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Fundamentos do Acordo de Resultados
• Acordo de Resultados como um instrumento que potencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo governo, viabilizando o alcance da estratégia• Identificação com clareza do papel e da contribuição de cada servidor para a estratégia
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
•Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos• Modalidade universal de prêmio por produtividade, pela Receita Corrente Líquida
Fundamentos do Acordo de Resultados
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Lógica do Acordo -RESUMO
Estratégia
Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
Sistema Operacional
Equipes de
trabalho
Governador
Secretarias de Estado/ entidades
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias / entidades
Foco da Pactuação
Insumos
(Recursos)
Atividades
(Aquilo que se realiza)
Produtos (Outputs)(Bens e
Serviços)
Resultados (Outcomes)
Resultados a longo prazo
(Outcomes)
Meios Fins
Foco da pactuação
Gestão Baseada em Resultados
Gestão Tradicional
1ª Etapa
RESULTADOS FINALÍSTICOS
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃODO GASTO
PROJETOSESTRUTURADORES
AGENDA SETORIALDO CHOQUEDE GESTÃO
A pactuação de indicadores finalísticos (outcomes), de entregas diretas (outputs) e ainda de indicadores de gasto,
com pesos distintos avaliados a cada Acordo
é uma importante inovação
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Exemplos dos conteúdos da pactuação na1ª etapa e na 2ª etapa
Defesa Social
Metas de impacto direto para a sociedade –
1ª Etapa
• Taxa de crimes violentos• Número de homicídios
Síntese dos objetivos gerais da política e das estratégias principais de ação daquela área
de resultado
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Exemplos dos conteúdos da pactuação na1ª etapa e na 2ª etapa
Metas internas para os servidores – 2ª Etapa
• Número de armas de fogo apreendidas em cada região do
Estado• Número de inquéritos policiais
relatados em cada região• Tempo de espera do atendimento
a emergências (193) em cada região do Estado
Estabelece com clareza a contribuição
específica de cada equipe de trabalho
em relação aos objetivos macro estabelecidos,
definindo metas mais próximas ao
dia a dia do servidor
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
2ª etapa do Acordo de Resultados: Pactuando metas com unidades
Educação: metas para cada uma das 3920 escolas estaduais e 46 Superintendências Regionais de Ensino
Defesa Social: metas específicas para 86 unidades prisionais e sócio-educativas além de metas para cada uma das 16 Regiões Integradas de Segurança Pública
Saúde: metas para 23 hospitais além de 28 gerências regionais de saúdeMeio ambiente: metas para cada uma das 9 Superintendências Regionais de Meio Ambiente
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Desdobramento da Estratégia
Como desdobrar a estratégia governamental e sistematizar a estratégia da organização?
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Desdobramento da Estratégia – Alinhamento
Estratégico
INÍCIO
FIM
ETAPA 1:Contextualização/levantamento de
dados
ETAPA 2:Identidade
organizacional
ETAPA 3:Definição dos
objetivos estratégicos
ETAPA 4:Elaboraçãodo mapa
estratégico
ETAPA 5:Indicadores e
metas dos objetivosestratégicos
ETAPA 6:Desdobramento
por equipes
ETAPA 7:Assinatura do
Acordo deResultados
ETAPA 8:Divulgação do
Acordo de Resultados
ETAPA 9:Elaboração dosPlanos de Ação
ETAPA 10:Sistemática de
acompanhamento
Foco da contratualização
• Como identificar a contribuição de cada uma das equipes para a estratégia organizacional?
• Qual deve ser o conteúdo do contrato?
• Como definir os indicadores que vão mensurar o desempenho das equipes?
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Indicadores já existentesObjetivos Estratégicos para os quais a
equipe contribuiContribuições da equipe para os
objetivos estratégicos, segundo o chefe da equipe
Produtos / Serviços oferecidos Impactos intermediários ImpactosPúblico-alvo interno e
externo da equipeNecessidades de cada um desses público-
alvo
Nome da Equipe
Prioridades da equipe, segundo o dirigente
máximo
Mapa de prioridades para pactuação
Quadro de Indicadores
Está sendo
medido o que
deve ser medido?
1. Os produtos e impactos mais relevantes estãosendo medidos? Existe um bom balanceamentoEntre produtos/serviços e impactos?2. Os indicadores são direcionados a estratégia?As prioridades da equipe estão contempladas?3. Os indicadores estão direcionados para asnecessidades do público-alvo?4. Existe algum indicador permanente, estável,que seja capaz de mensurar o desempenho daequipe comparativamente ao longo do tempo?
Critérios para análise da qualidade do Acordo de Resultados com o uso da metodologia do mapa de
prioridades
Os indicadores estão bem
qualificados?
5. Os indicadores estão bem descritos? O cálculo de desempenho foi analisado? Os valores de referência foram corretamente
especificados?
Critérios para análise da qualidade do Acordo de Resultados com o uso da metodologia do mapa de
prioridades
As metas estão
adequadas?
6. As metas são desafiadoras? A pactuação está incentivando um desempenho superior
em relação aos períodos anteriores?
O processo foi adequado?
7. Os indicadores foram fruto de um processo negocial?
Processo de Acompanhamento e Avaliação
PactuaçãoAcompanhamento
Sistemático(1ª. e 2ª. Etapas)
Relatório de Execução
Reunião da CAA
Relatório de Avaliação(atribuição de nota e
recomendações para a melhoria da
pactuação)
Revisão da pactuação(Termo aditivo com revisão das metas)
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Transparência e Controle Social
• As informações sobre o Acordo de Resultados (contrato, metas, detalhamento da metodologia de avaliação) são publicadas, na íntegra, no Diário Oficial dos Poderes do Estado• Uma comissão formalmente nomeada, contendo representantes de diversos órgãos e da sociedade civil, avalia periodicamente os resultados• Toda a análise do desempenho é integralmente divulgada na internet
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Acompanhamento
• A existência de metas por equipe oferece ao Dirigente um acompanhamento mais efetivo do desempenho de suas equipes• O Acompanhamento está em processo de fortalecimento com a implantação e capacitação das Equipes de Apoio à Gestão Estratégica – EAGE’s• Técnicos setorialistas da Seplag atuam na orientação dessas equipes e também no acompanhamento do desempenho dos órgãos e entidades
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
• Foco na universalização da política de remuneração variável, com previsão na lei orçamentária annual• Duas modalidades possíveis para escolha do órgão:
– receita corrente líquida ou– na ampliação de receitas
Prêmio por produtividade
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
• Prêmio por produtividade baseado na ampliação de receitas:
– até 10% dos recursos provenientes de receitas diretamente arrecadadas de cada órgão
– e até 3% dos recursos provenientes de impostos e taxas
• Prêmio por produtividade baseado na receita corrente líquida• Fim da modalidade de prêmio baseado na economia de despesas: esgotamento do modelo
Prêmio por produtividade
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
• Acordo de Resultados em vigor (resultados pactuados) com previsão de pagamento de prêmio• Avaliação de Desempenho Individual (ADI) sendo aplicada• Não haverá pagamento de prêmio na hipótese do Estado ter apresentado resultado fiscal negativo, no exercício anterior
Prêmio por produtividade: pré-requisitos
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Regra para pagamento do prêmio:
Prêmio por produtividade: pré-requisitos
60% de desempenho na 1a. etapa do Acordo de Resultados
% de desempenho de cada equipe nas suas metas específicas (2ª. etapa)
Percepção do prêmio por produtividade dos membros dessa equipe
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Prêmio por produtividade
x xDesempenho
obtido nas metas por
equipe (2a. etapa)
Valor da remuneração do servidor
% de dias efetivamente trabalhados
=
O prêmio estará limitado ao valor da última remuneração percebida pelo servidor
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Abrangência da contratualização em relação ao número de servidores
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Abrangência da contratualização em relação aos órgãos/entidades
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
Transportes e Obras1ª. etapa
O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido.
Resultados
Transportes e Obras2ª. etapa
A equipe Diretoria de Operações do DER-MG pactuou na 2ª etapa do Acordo de Resultados a redução do tempo médio para preparação de
processos licitatórios, gerando eficiência na contratação.
Resultados
Defesa Social1ª. etapa
Fonte: FJP
Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado.
545
2003
Taxa de crimes violentos (por cem mil hab)
2004 2005 2006 2007
522
430
Redução de 20,66% na taxa de crimes violentos em 2008 (MG)
2008
341
Resultados
Defesa Social2ª. etapa
A equipe da Região de Contagem-MG, da Polícia Militar pactuou na 2ª Etapa do Acordo de Resultados o aumento do número de armas de fogo apreendidas por região integrada de Segurança Pública.
Resultados
Aprendizagem
• Participação do servidor significa legitimidade e impacta diretamente no envolvimento pós-pactuação (efetividade)• O dirigente máximo possui um papel fundamental como acordante na pactuação de metas desafiadoras e aderentes à estratégia• A liderança é o fator mais importante: o processo de pactuação é crítico e central para um bom Acordo de Resultados
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais
• A transparência do modelo (internet) e a definição clara de critérios de avaliação legitimam o modelo frente aos servidores• A pactuação de metas por equipes esclarece o papel e a contribuição dos servidores e fortalece o espírito de cooperação para o atingimento das metas
Aprendizagem
O Acordo de Resultados e o Prêmio de Produtividade
em Minas Gerais