O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século · 2016-04-20 · 2 O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século Concepção: Rolf Kuchling Lay-out: Dorte

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O Ambiente na União Europeia no

amanhecer do novo século

Resumo – ApêndiceFactos e conclusões por questão ambiental

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O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século2

Concepção: Rolf KuchlingLay-out: Dorte G. Kristiansen

Aviso legalO conteúdo deste relatório não reflecte necessariamente asopiniões oficiais da Comissão Europeia ou de outras instituiçõesda Comunidade Europeia. Nem a Agência Europeia doAmbiente, nem qualquer outra pessoa ou empresa que opere emseu nome, é responsável pela utilização que possa ser dada àinformação contida neste relatório.

Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre aUnião Europeia na rede Internet via servidor Europa (http://europa.eu.int).

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação.

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das ComunidadesEuropeias, 1999

ISBN: 92-9167-135-5

© AEA, Copenhaga, 1999

Reprodução autorizada desde que a fonte seja citada

Printed in Italy

Impresso em papel reciclado e isento de branqueadores à base decloro.

Agência Europeia do AmbienteKongens Nytorv 6DK-1050 Copenhaga KDinamarcaTel: +45 33 36 71 00Fax: +45 33 36 71 99E-mail: [email protected]: http://www.eea.eu.int

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Índice

Gases com efeito de estufa e alteração climática ........... 4

Substâncias que destroem a camada de ozono .............. 7

Dispersão das substâncias perigosas .............................. 9

Poluição atmosférica transfronteiras ............................. 12

Pressão sobre os recursos hídricos ................................ 15

Degradação do solo ..................................................... 18

Produção e gestão de resíduos..................................... 20

Riscos naturais e tecnológicos ...................................... 22

Libertação de organismos

geneticamente modificados para o ambiente .............. 24

Biodiversidade/Ecossistemas ........................................ 26

Zonas urbanas ............................................................... 29

Zonas rurais ................................................................... 32

Zonas marinhas e costeiras ........................................... 35

Zonas montanhosas ...................................................... 39


As temperaturas médias anuais do ar, tanto a nível mundial como anível europeu, aumentaram 0,3-0,6°C desde 1900. O ano de 1998foi, globalmente, o ano mais quente de que há registo. Os modelosclimáticos do Painel Internacional sobre as Alterações Climáticas(IPCC) prevêem novas subidas de temperatura, de cerca de 2°Cacima dos níveis de 1990, até ao ano de 2100, sendo essas subidasmais elevadas no norte da Europa do que no sul. É improvável quese obtenham concentrações estáveis, potencialmente sustentáveis,de gases com efeito de estufa na atmosfera antes de 2050. Para queas futuras subidas de temperatura não ultrapassem 1,5°C até ao ano2100 e 0,1°C por década, e para que os níveis do mar não subammais de 2 cm por década, será necessário que os paísesindustrializados reduzam as emissões de gases com efeito de estufaem pelo menos 35%, entre 1990 e 2010.

Na União Europeia, as emissões de dióxido de carbono (CO2)diminuíram cerca de 1% entre 1990 e 1996 (3% entre 1990 e1995), com uma variação considerável entre Estados-membros –

Gases com efeito de estufa e alteração climáticaGases com efeito de estufa e alteração climáticaGases com efeito de estufa e alteração climáticaGases com efeito de estufa e alteração climáticaGases com efeito de estufa e alteração climática

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Fonte: AEA 1999

Emissões nacionais de CO2 divulgadas (1990 e 1996) pelos Estados-

membros da UE. Em relação a sete Estados-membros, foram utilizadasas estimativas mais recentes disponíveis, de 1994 ou 1995, comoestimativas relativas ao ano de 1996.

Estado-membro

Áustria

Bélgica

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Finlândia

França

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Países BaixosPortugalEspanhaSuéciaReino UnidoEU 15

(Gg Kg CO2)

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graças a uma combinação de baixo crescimento económico, a aumentosna eficiência energética e aos efeitos de políticas e medidas tendentes areduzir as emissões dos gases com efeito de estufa. As circunstânciasespecíficas do Reino Unido (substituição do carvão pelo gás natural) eda Alemanha (reestruturação económica dos novos Länder) tambémdesempenharam um papel significativo.

Inicialmente, a UE pretende estabilizar, no ano 2000, as emissões deCO2 ao nível de 1990. As emissões de CO2 dos quinze Estados-membros da União Europeia até ao ano 2000 serão, segundo asprevisões, +/-2% dos níveis de 1990, o que sugere que o objectivode estabilização pode ser atingido. No âmbito do chamado “Acordode Quioto” de 1997 (Fórum das Nações Unidas relativo àConvenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas – UNFCCC), aUnião Europeia tem o objectivo de reduzir em 2008-2012 asemissões dos seis principais gases com efeito de estufa em 8%relativamente aos níveis de 1990. As florestas que servem desumidouros de carbono, na Europa, apenas poderão assegurar, nomáximo, 1% destas reduções. Os vários novos mecanismos, “deflexibilidade” ou “de Quioto”, introduzidos no Protocolo de Quioto– tais como o comércio de emissões e a implementação conjuntaentre países industrializados, e o “mecanismo do desenvolvimentolimpo” entre países industrializados e países em desenvolvimento –terão de ser aperfeiçoados até ao ano 2000, o mais tardar, através doPlano de Acção UNFCCC de Buenos Aires.

Prevê-se que as emissões totais de gases com efeito de estufa dosquinze Estados-membros da UE aumentem 6% entre 1990 e 2010,abaixo do cenário de referência. O aumento das emissões de CO2é apreciavelmente menor do que o aumento total do consumo deenergia – principalmente devido a uma substituição doscombustíveis sólidos por combustíveis gasosos. A principal forçamotriz para o aumento das emissões de CO2 vem do sector dostransportes – estima-se que as emissões oriundas deste sectoraumentem cerca de 40% até ao ano 2010; as emissões industriaisde CO2 deverão diminuir 15% até ao ano 2010, ao mesmo tempoque se esperam poucas alterações nos sectores doméstico/terciário e de produção de energia e calor. Calcula-se que asemissões totais de metano na União Europeia diminuam 8%, aomesmo tempo que as emissões de óxido nitroso deverão aumentar9%, e os fluorocarbonos, que actualmente contribuemrelativamente pouco para as emissões totais de gases com efeitode estufa, aumentarão 40 %.

O objectivo de Quioto exige uma redução de cerca de 600 Mton(em equivalentes de CO2) nas emissões, inferior às projecções para2010. Calcula-se que o potencial técnico total das medidasadoptadas para reduzir as emissões dos seis gases com efeito deestufa, com custos abaixo dos 50 euro/tonelada, éconsideravelmente maior do que o necessário para alcançar oobjectivo de Quioto. Este facto mostra que a utilização dos


“mecanismos de Quioto” pela UE poderá ser limitada. Os Estados-membros adoptaram várias medidas para reduzir as emissões degases com efeito de estufa, incluindo em alguns casos um impostosobre o CO2, embora não tenha sido adoptado um imposto globalsobre a energia e os produtos energéticos à escala da UniãoEuropeia.

Prevê-se uma diminuição de 8% nas emissões de CO2 nos paísescandidatos à adesão. Com base nas limitadas informaçõesdisponíveis, estima-se que, em 2010, as emissões totais de gases comefeito de estufa destes países deverão diminuir 11% relativamenteaos níveis de 1990. Combinado com o aumento de 6% previsto paraa União Europeia a Quinze, este valor implicaria, em 2010, umaumento de 2%, nas emissões de uma União Europeiapotencialmente alargada, relativamente aos níveis de 1990.

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Fonte: Comissão Europeia, 1999; Ecofys, 1998; AEA, 1998; UNFCCC (Conveção sobre a alteração climática, 1998,) AEA, 1999

Emissões de gases com efeito de estufa na Europa por gás (1990-2010),no cenário de referência

UEPaíses candidatos

à adesão*

Gg

Kg

CO

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* * * * * Chipre não está incluído

CO2

CH4

N2O HFCs PFCs SF6

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Substâncias que destroem a camada de ozonoSubstâncias que destroem a camada de ozonoSubstâncias que destroem a camada de ozonoSubstâncias que destroem a camada de ozonoSubstâncias que destroem a camada de ozono

Estima-se que, na Europa, o aumento da radiação ultravioleta(UV) é maior nas zonas ocidentais devido à grande redução dacoluna total de ozono. As tendências globais em matéria de UVapontam para um aumento, por década, de 3-4%, nas latitudesmédias do hemisfério norte, e de 3-9%, nas latitudes médiasdo hemisfério sul. A camada de ozono poderá começar arecuperar, mas a recuperação total demorará outros 50 anos.Se as emissões de substâncias que destroem a camada deozono fossem iguais a zero em 1999, o ano mais próximo derecuperação fisicamente possível seria 2033.

A produção e as emissões mundiais das substâncias quedestroem a camada de ozono diminuíram acentuadamentedesde finais da década de 80, em resultado directo demedidas internacionais. Na UE, a produção de halons parouem 1994, ao mesmo tempo que a produção declorofluorcarbonos (CFC) foi eliminada por completo em1995. Os consumos de hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e debrometo de metilo deverão ser gradualmente eliminados até2020 e 2005, respectivamente, embora a Comissão Europeiaesteja a elaborar propostas no sentido de antecipar estas dataspara 2015 e 2001, bem como de limitar a produção de HCFC eproibir a produção de brometo de metilo.

A concentração potencial de “cloro mais bromo”, um padrãopara medir o potencial de destruição total da camada deozono, atingiu o seu ponto mais elevado em 1994 e encontra-se actualmente em diminuição. O cloro estratosférico efectivoatingiu o ponto máximo por volta de 1997 e deverá agorabaixar (pressupondo um cumprimento total das últimasalterações ao Protocolo de Montreal). A concentraçãoatmosférica de halons continua a aumentar, ao contrário dasexpectativas anteriores. Existem possibilidades relativamentegrandes de eliminar as emissões de halons a nível mundial,através da paragem da produção e da destruição dos halonsutilizados nos equipamentos existentes.

Partindo do princípio de que as medidas actualmente emvigor são plenamente aplicadas, os casos adicionais de cancrode pele causados pela destruição do ozono deverão atingir oseu ponto máximo, 78 por milhão por ano, por volta de 2055.Os casos adicionais totais, desde o presente até finais doséculo XXI, estão calculados em 5 000 por milhão.

A produção de CFC continua a ser permitida (até 2010) nospaíses em vias de desenvolvimento e nos países desenvolvidospara utilização pelos países em desenvolvimento. Umaeliminação mais rápida aceleraria a recuperação da camada deozono. Existem indicações de que cerca de 10% da produção


dos países em vias de desenvolvimento é ilegalmenteimportada pelos países desenvolvidos. A continuação de umcontrabando desta amplitude atrasaria a recuperação.

Maior aumento da radiação ultravioleta no noroeste da Europa

Fonte: Actualização do “Ambiente na Europa: A segunda avaliação“ (1998)

O aumento (%), entre 1980 e 1997, da radiação UV eritémica (que faz com que a pele fiquevermelha) é calculado através dos valores totais de ozono, observados a partir dosinstrumentos do satélite TOMS, e pressupondo condições de céu limpo.

Aumento anual deradiações UV,

1980-1997

Alteração da doseanual de UV

km

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Dispersão das substâncias perigosasDispersão das substâncias perigosasDispersão das substâncias perigosasDispersão das substâncias perigosasDispersão das substâncias perigosas

Diversas medidas de controlo reduziram o risco químico ealgumas emissões e concentrações de poluentes orgânicospersistentes (POP) e metais pesados, no ambiente, encontram-seem diminuição. Não existe, no entanto, uma análise suficiente emmatéria de toxicidade e ecotoxicidade para apoiar uma avaliaçãomínima dos riscos, em relação a 75% das substâncias químicascolocadas em grande volume no mercado.

Fonte: adaptado de Van Leeuwen et al. 1996.; Comissão Europeia - JRC

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As tendências positivas resultantes de medidas como a reciclagem sãocontrariadas por um aumento geral da actividade económica,nomeadamente nos transportes rodoviários e na produção agrícola.Consequentemente, as emissões anuais totais de substâncias químicasdeverão aumentar em 2010, na sequência de um aumento de 30 a 50% naprodução da indústria química.

Disponibilidade de dados sobre 2472 substâncias químicas com elevado volume deprodução, apresentadas ao European Chemicals Bureau (Serviço Europeu deSubstâncias Químicas)

Toxicidade terreste aguda

Carcinogenicidade

Toxicidade aquática crónica

Fertilidade

Toxicidade das algas aguda

Biodegradação

Teratogenicidade

Toxicidade aguda - Inalação

Genotoxicidade in vivo

Toxicidade aguda - peixes/crustáceos

Propriedades químico-físicas

Dermotoxicidade Aguda

Toxicidade crónica

Genotoxicidade/mutagenicidade

Toxicidade oral aguda

Disponibilidade de dados (%)

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A exposição a metais pesados foi reduzida através de um melhortratamento da água e da eliminação gradual da gasolina comchumbo, factores que reduziram as emissões de chumbo na UniãoEuropeia a menos de metade, entre 1990 e 1996. As emissões decádmio e mercúrio deverão aumentar 20 a 30%, entre 1990 e2010, em resultado das actividades de transportes (material dospneumáticos) e industriais. Estudos recentes sobre as emissões departículas (em especial de PM10) e metais pesados a elasassociados mostraram que a situação poderá melhorar no futuro.O objectivo final de aproximar as descargas e emissões de metaispesados dos níveis de base não será alcançado em 2010.

Nos países candidatos à adesão, em consequência das políticas aimplementar, prevêem-se diminuições significativas ao longo dapróxima década, relativamente ao chumbo (58%), ao cobre(31%), e ao mercúrio (12%). As emissões de cádmio deverãoaumentar 4% durante este período, devido ao crescimento dotráfego rodoviário e da indústria química que irá provavelmenteanular as reduções resultantes das medidas políticas.

Globalmente, a utilização de pesticidas parece ter diminuído namaioria dos quinze Estados-membros da União Europeia, nosúltimos 20 anos; mas apesar das reduções, ou mesmo dasproibições de produção e utilização do diclorodifenil-tricloroetano (DDT) e do lindano, será necessário um espaço detempo considerável para que os depósitos acumulados nosdiversos compartimentos ambientais se esgotem e as reservasacumuladas desapareçam. Além disso, em resultado de processosde redistribuição, os fenómenos de bioacumulação irão continuarpor muito tempo, após a utilização de uma substância ter sidoproibida. Ao longo da próxima década, estão previstos ligeirosaumentos das emissões de alguns pesticidas na União, enquantooutros, como as emissões de pentaclorofenol, deverão diminuir.Nos países candidatos à adesão, prevê-se que haja um grandeaumento da utilização de pesticidas, devido ao crescimento daprodução agrícola. O investimento da União Europeia nareconversão de fábricas de produtos biocidas para produziremformulações menos prejudiciais, nos países em desenvolvimento enos países candidatos à adesão, ajudaria a reduzir a exposiçãocausada pelos impactes transfronteiras a longa distância e pelasmercadorias transaccionadas.

A aplicação da directiva relativa à prevenção e controlo integradosda poluição (IPCC) e também de medidas anteriores reduziu asemissões de bifenilos policlorados e dioxinas/furanos geradospelas centrais de produção de energia eléctrica, refinarias einstalações de incineração de resíduos. A reciclagem nem semprereduz a exposição global dos seres humanos e do ambienteporque a existência de factores de emissão mais altos durante oreprocessamento poderá ser inevitável. Embora se espere que aconcentração e a deposição de dioxinas diminuam, na União

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Europeia, entre 1990 e 2010, com a aplicação das políticasexistentes e propostas, as concentrações de benzopireno e deoutros hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, de platina (dosconversores catalíticos) e dos retardadores de chama bromadosdeverão aumentar em muitas regiões da Europa.


Poluição atmosférica transfronteirasPoluição atmosférica transfronteirasPoluição atmosférica transfronteirasPoluição atmosférica transfronteirasPoluição atmosférica transfronteiras

Nas décadas de 80 e 90, os êxitos obtidos na diminuição dasemissões a partir de fontes fixas quase foram anulados peloaumento das emissões, devido a uma maior mobilidade, apesardas melhorias na tecnologia dos veículos automóveis. Na UniãoEuropeia o consumo de energia em 2010, em especial no sectordos transportes, levará a um aumento de 17% das emissões apartir de fontes fixas e de 37% a partir de fontes móveis. No sectoragrícola, é provável que os níveis de actividade (pecuária,utilização de adubos azotados) diminuam, produzindo menoresemissões a partir de fontes agrícolas. São necessárias estratégiasintegradas de redução – nomeadamente para dar resposta àimportante interacção com outros graves problemas ambientais,tais como as alterações climáticas.

Nas zonas densamente povoadas do noroeste da Europa, aformação de smog é sobretudo resultante das emissões de compostosorgânicos voláteis (COV). Em zonas menos povoadas, está maisdependente das emissões de óxidos de azoto (NOx). Todos osvalores-limite para o ozono troposférico fixados no âmbito daactual directiva comunitária relativa ao ozono foram ultrapassadosdesde 1994, ano em que a citada directiva entrou em vigor. Emvastas regiões da Europa, verificam-se regularmente, durantecurtos períodos de dois a quatro dias, níveis de ozono superioresaos valores-limite estabelecidos para a protecção da saúde daspessoas. Durante o Verão, a Europa está geralmente coberta porníveis de ozono médios a altos, no mínimo correspondentes aodobro dos níveis existentes na década de 1850. Estão a serformuladas propostas para uma nova directiva relativa ao ozono,que estabelecem valores-alvo para 2010. Contudo, mesmo asopções mais realistas de redução das emissões não farão baixarsuficientemente os níveis de ozono para que não se verifiquemefeitos adversos para a saúde humana e os ecossistemas, nessaaltura.

As concentrações de ozono variam consideravelmente de ano paraano. Os cálculos com modelos indicam que os aumentos nasconcentrações de fundo troposféricas irão continuar, devidoao crescimento dos níveis de fundo dos óxidos de azoto,monóxido de carbono e metano. A exposição cumulativa dapopulação da União Europeia deverá diminuir, mascontinuarão a verificar-se níveis muito superiores às normasem 2010. Do mesmo modo, a exposição da vegetação deverádiminuir cerca de 25%.

A diminuição observada nas emissões de substânciasacidificantes deverá produzir níveis de deposiçãosignificativamente mais baixos no período de 1990 a 2010. Noque diz respeito aos quinze Estados-membros da UE, estima-seque a redução das emissões, entre 1990 e 2010, será de 70%

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para o dióxido de enxofre (SO2), 45% para o dióxido de azoto(NO2) e aproximadamente 18% para o amoníaco (NH3). Nospaíses candidatos à adesão as reduções correspondentes sãoas seguintes: quase 60%, cerca de 27%, e apenas 1%. Osobjectivos fixados a nível da União Europeia implicamreduções de 30% nas emissões de NOx e de 40% nas de SO2,entre 1990 e 2000. O objectivo do SO2 para o ano 2000 seráprovavelmente alcançado, ao passo que o objectivo para os NOxnão deverá ser cumprido, segundo as previsões.

Os níveis mais baixos de emissão e deposição deverão trazermelhorias significativas para os ecossistemas. Na UniãoEuropeia, os ecossistemas com uma deposição ácida superioràs respectivas cargas críticas diminuirão de 25%, em 1990,para 7%, em 2010; sendo que os ecossistemas de diversospaíses deixarão praticamente de estar expostos a níveisexcessivos. Os valores correspondentes para os ecossistemascom uma deposição de azoto acima das cargas críticas são de55%, em 1990, e 39%, em 2010. Estão previstas melhoriassubstanciais na área dos ecossistemas afectados pelaacidificação, nos países candidatos à adesão: de 44%, em 1990,para 6%, em 2010. Relativamente à eutrofização, está previstoum ganho mais modesto nos ecossistemas protegidos: de 84%,em 1990, para 72% em 2010.

A estratégia da União Europeia em matéria de acidificação visaa plena protecção de todos os ecossistemas a longo prazo. Osactuais objectivos provisórios de emissão para 2010 exigem

Redução na exposição das culturas em 2010 em comparação com asituação de 1990

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Fonte: EMEP

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reduções de 83% para o SO2, 55% para os NOx, e 29% para oNH3, relativamente aos níveis de 1990. Estes objectivos nãoserão alcançados com as políticas existentes e propostas.

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Fonte: Comissão Europeia, 1999

Danos nos ecossistemas: fracção dos ecossistemas com deposiçãosuperior à carga crítica

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Acidificaçãoem 1990

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UE-15Europa nãocomunitáriaEuropa

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Pressão sobre os recursos hídricosPressão sobre os recursos hídricosPressão sobre os recursos hídricosPressão sobre os recursos hídricosPressão sobre os recursos hídricos

A pressão sobre os recursos hídricos afecta os habitats, em especialas zonas húmidas, e pode levar à contaminação e ao esgotamentodas águas superficiais e subterrâneas, causando degradação dosolo, excesso de salinidade e desertificação. Na União Europeia,nos países candidatos à adesão e nos países da Zona Europeia deComércio Livre, os recursos hídricos totais ascendem a 1 897 km3/ano, 16% dos quais são extraídos e 5% consumidos (nãorestituídos ao local de extracção).

A anterior tendência para o aumento da procura de água estabilizounos últimos anos. A indústria e os agregados familiaresaumentaram a sua eficiência na utilização da água. As perspectivasde utilização da água dependem em grande medida das futurastendências na utilização agrícola, as quais serão afectadas pelaevolução da política agrícola comum, e pelo grau de eficiênciaeconómica da fixação de preços da água. A agricultura consomemuito mais água do que outras utilizações (aproximadamente80%, contra 20% para a utilização urbana e industrial e 5% para arefrigeração). Os países mediterrânicos são os principaisconsumidores de água da UE – principalmente para finsagrícolas, embora as pressões da urbanização em regiõescomparativamente secas também sejam um factor a considerar. Asestimativas das extracções totais futuras da União Europeiarevelam aumentos muito pequenos.

Em muitos países, os rios transfronteiriços representam uma partesignificativa dos recursos. Na Hungria, por exemplo, a água doceproveniente dos países situados a montante corresponde a 95%dos recursos totais do país, nos Países Baixos e na RepúblicaEslovaca esta percentagem é superior a 80%, ao passo que aAlemanha, a Grécia e Portugal dependem da água importada emmais de 40% dos respectivos recursos. Embora existam acordosinternacionais para controlar a quantidade e a qualidade da águaimportada, podem surgir tensões, especialmente quando osrecursos (tanto nos países a montante como a jusante) sãolimitados.

As inundações são a forma de desastre natural mais comum eonerosa na região mediterrânica e na Europa Central. Tambémtem sido mais frequente, nos últimos anos, na bacia hidrográficado Reno. É necessário que a gestão dos recursos hídricos sejaestreitamente integrada com a protecção contra as cheias e amanutenção da biodiversidade.

O número de rios gravemente poluídos diminuiusignificativamente na União Europeia, principalmente devido àredução das descargas de matéria orgânica e de fósforo a partir defontes pontuais. As melhorias foram menos significativas naEuropa do Sul e do Leste. O nível de fósforo dos lagos europeus


diminuiu acentuadamente – mas a qualidade da água de muitoslagos, em vastas regiões da Europa, continua a ser má. Asconcentrações de nitratos nos rios da UE revelaram poucasalterações desde 1980 e a menor utilização de fertilizantesazotados na agricultura não parece ter resultado em níveis maisbaixos de nitratos. Em algumas zonas da União Europeia, oconsumo de água contaminada com nitratos constitui umproblema grave, em especial quando a água é captada a partir defontes de água subterrânea situadas a relativamente poucaprofundidade e que necessitam de um período de recuperaçãosignificativo. Nos países candidatos à adesão, as actividadesagrícolas são geralmente menos intensivas do que na UE.Contudo, existem regiões com níveis de nitratos elevados, em quea população rural está dependente de poços pouco profundos egravemente poluídos para o abastecimento de água potável.

O consumo de fertilizantes aumentou nas décadas de 60 e 70,para diminuir a partir de meados da década de 80. O consumo defertilizantes com fósforo, na maioria dos países da UE, atingiu oponto máximo em inícios dos anos 80, e a utilização defertilizantes azotados atingiu o ponto mais alto em meados oufinais da década de 80. Nos países candidatos à adesão, o consumode adubos diminuiu acentuadamente, mas poderá aumentar, apartir do seu nível actualmente baixo, devido ao aumento daprodução agrícola.

Na União Europeia, uma percentagem elevada de águas residuais étratada antes de ser descarregada nos cursos de água: 90% dapopulação da UE é servida por rede de esgotos e 70% porestações de tratamento de águas residuais, embora existamdiferenças entre os países do Norte e os do Sul. A aplicação plenada directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas naUnião Europeia irá reduzir as descargas de matéria orgânica e defósforo, em cerca de dois terços e de um terço, respectivamente.Nos países candidatos à adesão, 40% da população não é servidapor rede de esgotos e as águas residuais produzidas por 18% doshabitantes são descarregadas no meio hídrico sem qualquertratamento. A restante parte de 42% de águas residuais é tratadaantes de ser descarregada nas águas superficiais, recebendo nasua maioria tratamento secundário para remover a matériaorgânica. A modernização das estações de tratamento, de acordocom as normas da União Europeia, reduziria consideravelmenteas descargas poluentes: dois terços da matéria orgânica e quasemetade dos nutrientes. Ao mesmo tempo, a intensificação dotratamento das águas residuais urbanas aumentará a quantidadede lamas contaminadas resultantes desse tratamento.

A aplicação da directiva “Nitratos” tem sido insatisfatória namaioria dos Estados-membros, tendo sido intentados váriosprocessos contra os Estados-membros que ainda a não cumpriram.A aplicação da directiva relativa ao tratamento de águas residuais

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Fonte: Compilado a partir do Grupo Europeu sobre Águas Residuais (1997).

População ligada a diferentes tipos de tratamentos de águas residuaisem dez Estados-membros da UE, em habitante-equivalente. UE10: DE,ES, FI, FR, GR, IT, LU, NL, PT, UK.

urbanas tem sido mais satisfatória, estando a ser executadosprogramas de investimento consideráveis em todos os Estados-membros, com vista a dar cumprimento aos seus objectivos. Essecumprimento deverá melhorar o estado dos recursos hídricos daUnião Europeia antes do final do século. Se não forem adoptadasmedidas mais rigorosas para reduzir as emissões provenientes daagricultura, esta melhoria poderá revelar-se insuficiente para asmassas de água da Europa alcançarem boas condições. A longoprazo, a directiva-quadro no domínio da água, entretantoproposta, promoverá a gestão integrada dos recursos hídricos noâmbito das bacias hidrográficas, estabelecerá um objectivoecológico global e tratará de outras pressões que não seencontram cobertas pela legislação existente.

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nte População rural

Primário, secundário eremoção de nutrientes

Secundário

Primário

Não tratados

Após a aplicação da directivarelativa ao tratamento das águas

residuais urbanas31/12/94


Degradação do soloDegradação do soloDegradação do soloDegradação do soloDegradação do solo

Os danos causados aos solos da Europa pelas modernasactividades humanas estão a aumentar, conduzindo a perdasirreversíveis devido à erosão do solo, à contaminação local edifusa e à impermeabilização das superfícies do solo. Ocrescimento da população, conjugado com a urbanização, estáa causar pressões sobre os solos, ao mesmo tempo que aintensificação da agricultura os torna mais propensos à erosão.

A impermeabilização do solo, causada pelo aumento daurbanização e pela construção de novas infra-estruturas, é aprincipal causa da degradação do solo nos países maisindustrializados e povoados do ocidente e do norte da Europa.

A perda de solo devida à erosão é a principal causa dedegradação dos solos na região mediterrânica. Em algumaszonas, a erosão do solo não pode ser invertida, enquantonoutras tem sido observada uma remoção quase total do solo.

A deterioração do solo por contaminação é um problemaimportante na Europa Central, Ocidental e Setentrional. Emdoze dos Estados-membros da UE, o número estimado de zonaspotencialmente contaminadas ascende a 1 500 000, mais de300 000 das quais foram já identificadas. Este número nãodeverá aumentar, graças às políticas nacionais já em vigor e aocompromisso de cumprimento do princípio da precaução. Maso enorme número de zonas contaminadas existentes constituium enorme desafio para as próximas décadas e exigiráinstrumentos jurídicos adequados, tecnologias correctivasinovadoras e instrumentos financeiros práticos. Nos paísescandidatos à adesão, existe a ameaça de um aumento donúmero de zonas contaminadas, se o crescimento económiconão for combinado com as normas ambientais adequadas.

A gestão sustentável do solo como recurso natural, juntamentecom o ar e a água, é um dos desafios e prioridades ambientaisincluídos no Quinto Programa de Acção em matéria deAmbiente. Mas ao contrário dos outros dois meios, o solo não éexplicitamente considerado no momento de definição dosobjectivos e metas específicos. A protecção do solo é abordadade forma indirecta, através de medidas destinadas a proteger oar e a água, ou desenvolvidas no âmbito de políticas sectoriais(protecção secundária). Além disso, as medidas formuladaspara sectores específicos, sem que sejam considerados ospossíveis efeitos para o solo, poderão causar-lhe novos danos. Anível nacional, muitos Estados-membros produziram legislação,políticas ou orientações visando melhorar os solos, ou impedirque estes se degradem mais. Mas, em geral, as medidaspolíticas destinam-se primordialmente a combater a poluiçãonoutras áreas, afectando os solos indirectamente. A

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monitorização de solo de acordo com as normas, também érealizada em muitos Estados-membros, mas raramente paraefeitos de protecção do solo em si mesmo, e acomparabilidade a nível da União Europeia continua a serfraca. O desenvolvimento de um quadro político comunitárioque reconheça o papel do solo, tenha em conta os problemasdecorrentes da competição entre as suas utilizacõesconcomitantes (ecológica e socioeconómica) e vise amanutenção das suas diversas funções teria múltiplosbenefícios e resultaria numa melhoria consistente doambiente da Europa no seu todo.

Zonas potencialmente contaminadas e identificadas em algunsEstados-membros da UE

28.000

5.528

37.000

10.396

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135

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1.251

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Identificadas(levantamento

completado)

Totalestimado

Identificadas(análise de risco

completada)

zonas potencialmente contaminadas

Áustria

Bélgica (Flandres)

zonas contaminadas

Totalestimado

Dinamarca

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Irlanda

Itália

Luxemburgo

Países Baixos

Portugal

Espanha

Suécia

Reino Unido

Fonte: AEA-CTE/S(1998)

–: Não existe informação disponível

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Produção e gestão de resíduosProdução e gestão de resíduosProdução e gestão de resíduosProdução e gestão de resíduosProdução e gestão de resíduos

A produção de resíduos total divulgada, na União Europeia enos países da Zona Europeia de Comércio Livre, aumentou cercade 10% entre 1990 e 1995, ao mesmo tempo que o crescimentoeconómico foi de cerca de 6,5%, a preços constantes. Aquantidade total de resíduos (excluindo os resíduos agrícolas)produzida em 1995 foi estimada em 1,3 milhares de milhões detoneladas, ou seja, cerca de 3,5 toneladas per capita; enquantoque a de resíduos perigosos ascendeu a cerca de 36 milhões detoneladas. Metade dos resíduos é proveniente da indústriatransformadora e das actividades de construção e demolição, aopasso que os resíduos sólidos urbanos, os resíduos da exploraçãomineira e de outras fontes contribuem, individualmente, paraum sexto do volume total. Nos países candidatos à adesão, asquantidades de resíduos industriais per capita são mais elevadas,ao passo que os volumes de resíduos sólidos urbanos são,actualmente, inferiores à média da UE.

A presente carência de dados sistemáticos e consistentes impedeo desenvolvimento de projecções para as futuras tendências nodomínio dos resíduos. Contudo, a maioria dos fluxos de resíduosirá provavelmente aumentar ao longo da próxima década. Em2010, a produção de resíduos de papel e cartão, vidro e plástico,aumentarão cerca de 40 a 60%, em relação aos níveis de 1990. Onúmero de automóveis para sucata aumentará menos, cerca de35% relativamente aos níveis de 1995.

A gestão destes resíduos coloca várias pressões sobre o ambiente:

· a lixiviação de nutrientes, metais pesados, gases com efeito deestufa e outros compostos tóxicos, a partir dos aterros;

· utilização de terrenos para aterros;· emissão de gases com efeito de estufa a partir dos aterros e do

tratamento dos resíduos orgânicos;· poluição atmosférica e subprodutos tóxicos, provenientes dos

incineradores;· poluição do ar e da água e fluxos de resíduos secundários, a

partir das estações de reciclagem, não obstante estassubstituirem a produção das fontes primárias;

· aumento dos transportes com veículos pesados.

Actualmente, também são produzidos resíduos em resultado dastentativas da sociedade para solucionar outros problemasambientais, tais como a poluição da água e da atmosfera. Algumasdestas quantidades crescentes de resíduos volumosos dãoorigem a novos problemas – entre os exemplos incluem-se aslamas do tratamento das águas residuais e os resíduos

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provenientes da purificação dos gases de combustão.

Na maioria dos Estados-membros da União Europeia a deposiçãoem aterro continua a ser a via de tratamento mais comum para osresíduos, sendo necessária uma importante alteração para que aestratégia comunitária em matéria de resíduos seja posta emprática. Além disso, como se pode ver no gráfico relativo aosresíduos sólidos urbanos, não houve uma melhoria geral natendência constatada nos anos 90. Esta situação deve ser, emprimeiro lugar, explicada pelo facto de, em quase todos osEstados-membros da UE, os preços médios da deposição deresíduos não perigosos em aterros serem muito menores do que

os da incineração com recuperação da energia. Isto significa que,se não forem implementados outros regulamentos, os mecanismosde mercado actuarão em oposição directa à estratégia oficial daComunidade.

O papel e o vidro representam algumas das pequenas partes deresíduos relativamente às quais os Estados-membros cumpriram aestratégia comunitária de aumentar a reciclagem, em vez defazerem, a recuperação energética e a deposição em aterro.Contudo, esta evolução só em parte foi bem sucedida, porque aquantidade total de resíduos de papel e de vidro (vasilharne)produzidos também aumentou no mesmo período. Na UniãoEuropeia + Noruega, a taxa de reciclagem de papel e cartãocresceu de 36%, em 1985, para 49% em 1996, mas um aumentono consumo total de 3,5% ao ano levou a que a quantidade deresíduos de papel incinerados ou depositados em aterro tambémtivesse aumentado. Do mesmo modo, embora a reciclagem dovidro tenha crescido quase 50%, de 5 milhões para 7,4 milhões detoneladas por ano, a quantidade de resíduos de vidro colocadosem aterro apenas diminuiu 12%, de 6,7 milhões para 5,9 milhõesde toneladas, devido ao aumento dos resíduos de vidro.

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67%

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Fonte: AEA1998; CRN

Evolução dotratamento de

resíduos sólidosurbanos na UE+3,

de 1985-90 a1995

Tratamento de resíduos sólidos urbanos na UE (1985-90)

Tratamento de resíduos sólidos urbanos na UE,1995

CompostagemReciclagem

IncineraçãoOutros

Aterro


Riscos naturais e tecnológicosRiscos naturais e tecnológicosRiscos naturais e tecnológicosRiscos naturais e tecnológicosRiscos naturais e tecnológicos

Os riscos naturais têm tido um maior impacte sobre o ambiente,desde finais da década de 80. Entre 1990 e 1996, as perdaseconómicas devidas às inundações e ao desabamento de terrasforam quatro vezes maiores do que as ocorridas em toda a décadaanterior. Por enquanto, ainda não existe qualquer políticaorientada para a redução dos riscos naturais, embora algunsprogramas, tais como o EPOCH (Programa Europeu em matériade Climatologia e Perigos Naturais), tenham abordadoespecificamente esta fonte de risco. A actual falta de umplaneamento e de uma gestão integrada das actividades humanaspoderá aumentar a sua incidência e gravidade – especialmente nocaso dos desabamentos de terras.

Acidentes na Europa envolvendo riscos naturais e o número devítimas mortais associadas

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20

1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996

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1000

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Fonte: OCDE, Compêndio de Dados do Ambiente,1997

Desde 1984 que a União Europeia tem medidas em vigorrelativamente aos grandes acidentes industriais. Contudo, apesar detodas as medidas que já foram adoptadas, continuam a verificar-segrandes acidentes em instalações fixas da indústriatransformadora, tendo os Estados-membros da UE comunicadomais de 300 acidentes, desde 1984, ao Sistema de Informaçõessobre Acidentes Graves (MARS) da Comissão Europeia, emaplicação dos requisitos legais das Directivas “Seveso” (82/501/CEE e 96/82/CE). Uma vez que a taxa de notificação de acidentesgraves ao MARS corresponde sensivelmente à taxa real deocorrência de acidentes graves, a tendência constante observadaindica que muitas das “lições”, aparentemente triviais,“aprendidas” com os acidentes ainda não foram suficientementeavaliadas e/ou aplicadas nas práticas e normas industriais. Porconseguinte, ainda são necessários muitos esforços para reduzirmais ainda os riscos resultantes de acidentes graves em instalações

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InundaçõesTerramoto/Desabamento de terrasRiscos de intempéries

Vítimas mortais

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industriais fixas. Por outro lado, uma vez que as actividadesindustriais que dão origem à maioria dos principais riscos deacidente estão a aumentar de intensidade na Europa, os riscos deacidente grave por unidade de actividade parecem ter umatendência para diminuir muita ligeira. Em contraste com osacidentes industriais em instalações fixas, os grandes derrames depetróleo causados por acidentes nos transportes marítimos e nasinstalações off-shore têm revelado uma clara tendênciadescendente.

A informação sobre a amplitude e a localização dos riscostecnológicos está a melhorar de um modo geral, especialmenteem resultado da directiva Seveso II. Como tal, podem ser tomadasmedidas de prevenção nos planos de emergência. O problemados incidentes pouco frequentes, mas acompanhados deconsequências graves continua, todavia, a ser uma questãofundamental para a gestão dos riscos.

A falta de informações suficientemente pormenorizadas ecomparáveis sobre os riscos colocados por determinados tipos deinstalações nucleares, incluindo o tratamento de resíduos, faz comque o risco global para o ambiente europeu decorrente delibertações de radionuclídeos acidentais, ainda que pequeno, nãopossa ser quantificado. É provável que o risco global de acidentenuclear tenha aumentado nos anos 70, quando foram postas afuncionar mais centrais – mas diminuiu nos anos 90, à medidaque as instalações mais antigas foram sendo desactivadas e aconstrução de instalações novas abrandou. Prevê-se uma melhoriagradual no risco global de ocorrência de acidentes, mas pareceprovável que a magnitude do risco mantenha níveis semelhantesaté 2010. Um factor que complica a situação é a crescentedeterioração das instalações mais antigas da Europa Oriental. Aimplementação de planos de segurança mais eficazes em relação aestes reactores está atrasada devido à falta de recursos financeiros– apesar da significativa ajuda externa.

A percepção pública dos vários perigos e riscos e a influência dosdiversos grupos de pressão pode constituir um factor muitoimportante. Por isso, são essenciais informações fiáveis sobre osriscos naturais e tecnológicos actualmente existentes. Entre asperguntas importantes incluem-se as seguintes: que riscos estãoligados às alterações crónicas do ambiente, tais como oaquecimento global e a subida do nível do mar? As actividadehumanas estão a aumentar esses riscos?


Libertação de organismos geneticamente modificadosLibertação de organismos geneticamente modificadosLibertação de organismos geneticamente modificadosLibertação de organismos geneticamente modificadosLibertação de organismos geneticamente modificadospara o ambientepara o ambientepara o ambientepara o ambientepara o ambiente

A questão dos organismos geneticamente modificados (OGM)continua assediada pela incerteza científica e a controvérsiapolítica. A moderna biotecnologia oferece oportunidades deinovação e poderá encorajar a competitividade internacional daEuropa.

Os OGM foram experimentalmente libertados no ambiente,como novas culturas, a partir de 1985/86, tendo sido aprovadasquatro culturas alimentares comerciais. A União Europeia está,em certa medida atrasada, relativamente aos Estados Unidos noque diz respeito à introdução comercial de culturasgeneticamente modificadas.

Contudo, a opinião pública a nível europeu mantém-se céptica arespeito dos alimentos geneticamente modificados, existindo umforte apoio à sua rotulagem, à realização de consultas públicas e auma regulamentação e vigilância mais englobantes. Para além dasegurança alimentar, têm sido expressas algumas preocupaçõesrelativas às transferências genéticas com as espécies indígenas. AUnião Europeia possui legislação (Directivas 90/220/CEE e 97/258) para regular a libertação – deliberada ou acidental – deOGM e a sua segurança nos alimentos. A maioria dos restantespaíses europeus seguiu a posição da União Europeia ou adaptouas leis já existentes.

A autorização de colocação no mercado da União Europeia deprodutos OGM leva pelo menos 1 a 2 anos e, até ao presente,nenhuma foi aprovada por unanimidade. Alguns países,nomeadamente a Áustria e a Dinamarca, quiseram incluir osimpactes sobre a agricultura na sua avaliação dos danosambientais, ao passo que a Comissão Europeia e alguns Estados-membros, tais como o Reino Unido e os Países Baixos, seinclinaram para uma definição mais restrita dos danosambientais, limitando a avaliação dos riscos aos efeitos directosassociados aos OGM. A Comissão Europeia publicou propostas denova legislação em 1996, alargando a estratégia de gestão dosriscos de modo a incluir os efeitos indirectos. As avaliações desegurança também foram criticadas com o fundamento de que osimpactes cumulativos são desprezados e os ensaios em pequenaescala podem não prever o comportamento destes organismosnum ambiente mais vasto. Estes aspectos são abordados naNoruega, cujo quadro de avaliação dos riscos se refereexplicitamente à justificação da “necessidade” e aodesenvolvimento sustentável. As preocupações com ainadequação das avaliações dos riscos suscitaram uma moratóriaparcial em relação a determinadas aplicações de OGM no ReinoUnido, uma moratória de 2 anos na França, contra a libertação e acolocação de colza e beterraba geneticamente modificadas no

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mercado, e um conflito entre os Estados-membros e a UniãoEuropeia, em torno das aprovações de OGM.

Também existe um conflito potencial entre a legislação da UniãoEuropeia e as regras da Organização Mundial do Comércio emmatéria de comércio livre, as quais proíbem as restrições àimportação de produtos geneticamente modificados, se nãoexistirem provas científicas da existência de riscos para asegurança dos seres humanos ou do ambiente.

A nível internacional, as orientações técnicas do Programa dasNações Unidas para o Ambiente (PNUA) para a avaliação dosriscos dos OGM e a actual legislação da União Europeia sãocompatíveis. Está actualmente a ser negociado um Protocolo sobreBio-segurança, como parte integrante da Convenção sobre aDiversidade Biológica. Este irá exigir, provavelmente, que omovimento transfronteiras de OGM seja sujeito a uma autorizaçãoprévia informada, com uma avaliação dos riscos baseada emparâmetros científicos.


Biodiversidade/EcossistemasBiodiversidade/EcossistemasBiodiversidade/EcossistemasBiodiversidade/EcossistemasBiodiversidade/Ecossistemas

Prevê-se que a ameaça global e as alterações da biodiversidade atodos os níveis (genes, espécies, ecossistemas e habitats)permaneçam elevadas na União Europeia até 2010 e anosseguintes. A pressão tem origem em muitas fontes interligadas,principalmente nas alterações ao uso do solo, na poluição e naintrodução de espécies não autóctones.

A área disponível para habitats naturais e seminaturais e para asespécies indígenas deverá diminuir, previsivelmente (devido, porexemplo, ao constante desenvolvimento urbano e à construção deinfra-estruturas de transporte), e é de esperar que as ameaçascontinuem a aumentar. No entanto, também estão previstasalgumas recuperações, novas ou já em curso, de vários habitats eespécies. As espécies robustas e generalistas, bem como asespécies invasivas, continuarão, assim, a ser favorecidas e adisseminar-se, ao passo que as espécies raras, endémicas, eespecialistas continuarão a diminuir.

A biodiversidade está alterada e poderá perder-se devido ao modocomo o solo é utilizado, dando origem à fragmentação dos habitatsnaturais e seminaturais e ameaçando frequentemente aviabilidade das espécies e o funcionamento dos ecossistemas,num processo complexo. A intensificação da agricultura é o factorde impacte mais forte. Os efeitos da outra situação extrema – oabandono da terra e da agricultura – produzirão efeitos adversosnas áreas cultivadas de forma extensiva ou antiquada, ao passo quepoderão ter alguns efeitos positivos em áreas anteriormentecultivadas de forma intensiva. As práticas florestais, baseadas emplantações de uma só espécie e de espécies exóticas decrescimento uniforme, não têm conduzido à diversidadebiológica. Prevê-se que a área florestada aumente lentamente, aomesmo tempo que as florestas antigas e as florestas de espécies deárvores locais continuarão a diminuir em muitas áreas. Seránecessário um planeamento cuidadoso para evitar novas perdas,se se plantarem mais florestas para funcionarem comosumidouros do carbono, em resposta ao Protocolo de Quiotosobre o aquecimento global.

O impacte da alteração climática é mais subtil e difícil de prever,embora já possam ser constatados alguns efeitos na alteração docrescimento e das actividades sazonais de algumas plantas eanimais. Uma análise, por exemplo, aponta para uma mudança,induzida pelo clima, de cerca de 50% na distribuição das espéciesvegetais terrestres do sudoeste da Europa, entre 1990 e 2050,devido a alterações no clima local e na disponibilidade de água.

Os impactes da poluição são um pouco mais fáceis de identificar. Aolongo da próxima década, os impactes da acidificação e daeutrofização deverão mostrar reduções e a biodiversidade deverá

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apresentar alguma recuperação. Um retorno total às condiçõespré-poluição é impossível de ocorrer, mesmo depois de 2010,devido às alterações na competição e distribuição das espécies.

A introdução – tanto voluntária como acidental – de espécies nãoautóctones dos ecossistemas europeus ou de outras regiões daEuropa constitui um risco crescente, favorecido pela globalizaçãodo comércio, das trocas e dos transportes. A transferência genéticaentre as espécies não indígenas, ou até, possivelmente, entre osorganismos geneticamente modificados e as espécies indígenas, aerosão genética e o isolamento das populações de determinadasespécies irão, provavelmente, intensificar-se ao longo da próximadécada.

A Rede NATURA 2000 para a protecção de habitats e espécies deveráficar operacional na próxima década. Mais de 10% do território daUE foi designado para fins de conservação da natureza e foramadoptadas disposições para proteger as populações das váriasespécies.

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Proposta de Zona Especial de Proteccção (incluindo zonas marinhas),em percentagem do território nacional

Fonte: Comissão Europeia - DGXI, 1999

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* Alguns Estados-membros designaram um número significativo de zonas marinhas** Inclui 271 zonas em Baden-Wurtenberg

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A estratégia da Comunidade Europeia em matéria debiodiversidade satisfaz os requisitos da Convenção sobreDiversidade Biológica no que diz respeito à UE. Esta estratégia,que visa complementar as iniciativas dos Estados-membros nestedomínio, prevê uma série de planos de acção destinados aintegrar a biodiversidade nas políticas e programas para os quaisexiste competência comunitária. Há, no entanto, outrosinstrumentos importantes, mais gerais e disseminados, que visamintegrar a biodiversidade noutros sectores. A Agenda 2000 daUnião Europeia contém possibilidades de se considerarem novasinter-relações entre as zonas rurais e a biodiversidade: medidasagro-ambientais, fundos estruturais, áreas mais desfavorecidas,medidas de florestação. Os esforços no sentido de uma estratégiaflorestal europeia visam a instauração de práticas florestais maissustentáveis. Há diversas iniciativas da União Europeiarelacionadas com a conservação dos recursos genéticos.

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Zonas urbanasZonas urbanasZonas urbanasZonas urbanasZonas urbanas

Os problemas do desenvolvimento urbano e do seu impacte sobreo ambiente têm sido difíceis para os responsáveis políticoseuropeus. Cerca de 600 autoridades locais europeias promoveraminiciativas de aplicação da Agenda 21 Local e cerca de 300governos locais europeus adoptaram a Carta das CidadesEuropeias, que destaca as abordagens integradas para asustentabilidade e a necessidade de uma melhor ligação em redee da colaboração entre as cidades europeias neste esforço.

Os aglomerados urbanos estão a aumentar continuamente na Europa– e as cidades continuam a alastrar de forma anárquica, causandopressões sobre o uso do solo e desigualdades sociais. A populaçãoque vive em “aglomerações urbanas” aumentará mais de 4% aolongo dos próximos 15 anos.

Uma expansão urbana mal planeada origina mais tráfego: em2010, a procura de transporte de passageiros deverá ser 40%superior aos níveis de 1990 e prevê-se um aumento de 25% nos

01995 2000 2005 2010

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20

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veículos automóveis privados ao longo do mesmo período. Ospaíses candidatos à adesão atingirão os níveis mais baixos depropriedade de veículos automóveis da UE (336 carros por 1 000habitantes na Grécia) em 2010, não se esperando um maiorcrescimento nas zonas com maior densidade (673 carros por 1 000habitantes no Luxemburgo) devido à saturação.


Tendências urbanas chave

Cre

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Ano

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e: 1

995

Urbanização

Consumo

Veículos automóveisprivados


O desenvolvimento urbano anárquico é suscitado pelos padrõesde uso do solo e de transportes e, logo, largamente influenciadopelas actuais tendências de consumo. Actualmente, o consumo éresponsável pela maior parte da poluição causada pelos agregadosfamiliares – o consumo final privado está a crescer muito maisrapidamente do que o produto interno bruto. Em última análise,este facto ocasionará um aumento do consumo de água e deenergia, bem como da produção de resíduos. Contudo, emalgumas áreas, o alastramento das cidades pode produzirmelhores condições de vida nas áreas suburbanas.

Embora a maioria das cidades tenha uma poluição atmosféricaprejudicial para a saúde, as políticas em vigor deverão melhorarconsideravelmente a situação. A exposição média dos habitantesdos grandes aglomerados da União Europeia a concentraçõessuperiores aos níveis recomendados diminuirá substancialmenteentre 1990 e 2010, embora se continuem a ultrapassar asconcentrações-limite. As ultrapassagens mais significativas quepoderão esperar-se em 2010 dizem respeito ao dióxido de azoto(NO2) e ao benzopireno. Nos países candidatos à adesão, odióxido de enxofre (SO2) e as partículas em suspensão(especialmente as PM10) também continuam a ser problemasgraves.

Quase 40 milhões de pessoas residentes nas 115 maiores cidadeseuropeias continuam a suportar, todos os anos, valores superioresaos valores-guia da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aqualidade do ar, pelo menos em relação a um poluente. Existem,porém, indícios de uma tendência para a diminuição dos níveisdos óxidos de azoto e do ozono, entre 1990 e 1995, mas em muitascidades os valores-guia para a qualidade do ar relativos aos óxidosde azoto, a longo prazo, continuam a ser ultrapassados e asconcentrações máximas horárias de ozono excedem os valores-guia da OMS. As concentrações de SO2, chumbo e PM10 noambiente diminuíram ao longo da última década, graças acombustíveis e fontes energéticas mais limpos e a tecnologias decombustão mais eficientes. Os níveis do ozono permanecemelevados na maioria das cidades europeias, acima das normas desaúde da OMS. Isto deve-se principalmente às emissões do tráfegorodoviário: os veículos automóveis causam 44% dos óxidos deazoto (NOx), 56% do óxido de carbono (CO) e 31% doscompostos orgânicos voláteis não-metânicos (COVNM) da UniãoEuropeia – nas cidades, estas percentagens são muito maiselevadas.

Embora se tenha verificado uma tendência predominantementedescendente, ao longo da última década, na massa total departículas em suspensão na atmosfera, em 1995 a maioria dasgrandes cidades europeias ultrapassava os níveis recomendadospara a fracção perigosa inalável destas partículas.

A legislação nacional e a comunitária destinada a reduzir as

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emissões dos automóveis, como, por exemplo, a introdução dosconversores catalíticos e da gasolina sem chumbo, produziufactores de emissão dos veículos consideravelmente mais baixos –embora estas melhorias sejam parcialmente anuladas pelocrescimento contínuo do número de veículos. As emissões deNOx e COVNM diminuíram desde 1990 na União Europeia e nospaíses candidatos à adesão – relativamente aos NOx, maisrapidamente nos países candidatos à adesão, em consequência darenovação relativamente mais recente do parque automóvel.

Em termos de exposição ao ruído, estima-se que mais de 30% dapopulação da União Europeia vive em habitações com umaexposição significativa ao ruído rodoviário, apesar dassignificativas reduções dos limites de ruído a partir de fontesindividuais. Os limites de ruído sofreram uma redução de 85%para as viaturas ligeiras e de 90% para os pesados, desde 1970. Amais recente redução, para 74 dB(A) para os ligeiros e para 80dB(A) para os pesados, muito em especial, levou a uma aplicaçãosignificativa de tecnologia de baixo ruído. Além disso, as novasnormas para os veículos só têm um efeito visível sobre os níveis deruído quando a renovação do parque automóvel estiver bastanteavançada – e isto poder demorar 15 anos.

Prevê-se que o crescimento do tráfego aéreo até 2010 possa seracomodado nos principais aeroportos, sem aumentossignificativos na exposição ao ruído. Isto deve-se principalmente àeliminação gradual dos aviões mais ruidosos, à renovação da frotae à optimização do ruído dos procedimentos de voo e dageometria das pistas de aterragem dos aeroportos. Contudo,poderá haver um aumento de ruído nos aeroportos regionais,onde se prevê um rápido crescimento do tráfego aéreo.


Zonas ruraisZonas ruraisZonas ruraisZonas ruraisZonas rurais

As zonas rurais, que contêm a grande maioria do variadopatrimónio da União Europeia em matéria de conservação ebiodiversidade, estão sujeitas a uma pressão cada vez maior – àmedida que a economia rural se torna menos dependente daagricultura. Na verdade, pelo menos um em cada dois postos detrabalho nas zonas predominantemente rurais é no sector dosserviços. E embora a agricultura continue a dominar a utilizaçãodo solo e a aparência das zonas rurais, na maior parte da UniãoEuropeia a percentagem do solo utilizado na agriculturadiminuiu, à medida que as zonas urbanas e arborizadas seexpandiram.

A agricultura da União Europeia desenvolveu-se – em parteimpelida pela política agrícola comum (PAC) – com enormesdesequilíbrios regionais. Uma das características maissurpreendentes é o facto de 80% da produção agrícola da UniãoEuropeia (em termos de receitas agrícolas) se verificar nas zonascosteiras do mar do Norte e do Canal. Esta concentração temconsequências ambientais para os recursos hídricos, os solos e abiodiversidade. Ao mesmo tempo, as pressões económicas sobreas explorações agrícolas marginais podem fazer com que o soloseja abandonado, causando assim um impacto sobre abiodiversidade. Em regiões agrícolas menos produtivas, aagricultura sofreu um declínio social e económico. A abordagemmais integrada à actividade económica e ao ambiente nas zonasrurais, que é agora exigida pelas Instituições da União Europeia,está a começar a ajudar o sector agrícola a aderir aos objectivos deuma produção agrícola mais extensiva, comunidades ruraisestáveis e manutenção das funções ecológicas.

A florestação pode desempenhar um papel importante naprotecção do ambiente e produzir vários efeitos externospositivos, por exemplo, combatendo a erosão, evitando adesertificação, encorajando a biodiversidade e regulando oregime hidrológico. Contudo, nos casos em que o principalobjectivo é criar indústrias da madeira economicamente viáveis,podem existir tensões entre a necessidade de maximizar orendimento económico e a de proteger um importantepatrimónio ambiental. A florestação de terrenos agrícolas apenasparece ter produzido um pequeno impacte sobre a produçãoagrícola excedentária. Este facto sugere que as medidas deflorestação têm geralmente pouco impacto nos casos em que aspráticas agrícolas são mais especializadas e têm um carácter maisintensivo. Presentemente, as florestas – que ocupamaproximadamente um terço da área terrestre total da UniãoEuropeia – continuam a enfrentar graves ameaças, entre as quais apoluição atmosférica, pragas, doenças, reduzida diversidade dasespécies e, em alguns casos, uma ênfase excessiva dada àprodução de madeira.

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As políticas e os instrumentos ambientais da União Europeia para darresposta a preocupações rurais específicas centram-seprincipalmente na protecção das áreas importantes para as aves eos habitats, bem como dos recursos hídricos vulneráveis à poluiçãocom nitratos. Está prevista a inclusão de extensas áreas nas zonasespeciais de conservação nos termos da directiva “Habitats” – eesta exigirá abordagens inovadoras à gestão do solo. Estas políticassão apoiadas por medidas agro-ambientais. As medidas em vigorabrangem 20% da área agrícola utilizada da União Europeia.Todavia, enquanto alguns países (nomeadamente a Áustria, oLuxemburgo e a Finlândia) aproveitaram muito substancialmenteas oportunidades, houve outros que o não fizeram. Os principaisobjectivos dos regimes são a introdução de métodos de produçãoambientalmente correctos, tais como a agricultura de baixautilização de factores de produção, e a oferta de incentivos aosserviços ambientais, por exemplo no domínio das paisagens e daprotecção da natureza. A sua aplicação tem tido, de um modogeral, impactes ambientais positivos, embora a utilização dosregimes tenha sido contraditória, em especial no que diz respeitoà retirada de terras da produção.

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Nos países candidatos à adesão, apesar da intensificação daagricultura, ainda existem vastas zonas de hábitos agrícolasseminaturais tais como os prados permanentes e as pseudo-estepes. Os ministros europeus do Ambiente destacaram aimportância da diversidade biológica e paisagística dos países daEuropa Central e Oriental, tendo concluído que são necessáriasestratégias integradas de desenvolvimento rural para proteger emelhorar este património. Em geral, a formulação de políticas dedesenvolvimento rural encontra-se numa fase incipiente nospaíses candidatos à adesão, centrando-se na agricultura e nasinfra-estruturas básicas.

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Zonas marinhas e costeirasZonas marinhas e costeirasZonas marinhas e costeirasZonas marinhas e costeirasZonas marinhas e costeiras

Cerca de 85% das costas europeias, onde vive cerca de um terçoda população da Europa, correm um risco elevado ou moderadodevido a diversos tipos de pressões e impactes, entre os quais asubida do nível do mar causada pelas alterações climáticas. Ainferior qualidade dos recursos hídricos remanescentes, a erosãocosteira e a falta de gestão integrada da zona costeira são osprincipais problemas. A erosão costeira, provocada por actividadeshumanas ou por causas naturais, é uma questão muito importanteem algumas regiões da União Europeia, com 25% da orla costeirasujeita a erosão, 50% estável e 15% a receber materiais(assoreamento); para os restantes 10%, a evolução não éconhecida.

Em 1983, das 25 zonas menos favorecidas da União Europeia, 23eram zonas costeiras. O facto de 19 delas manterem o mesmoestatuto em 1996 mostra que, apesar das elevadas despesas noâmbito dos instrumentos financeiros da UE (cerca de dois terçosdos fundos estruturais da União Europeia são afectados às zonascosteiras), os resultados de coesão não foram alcançados. Esta faltade crescimento económico dificulta as condições para a gestãoambiental.

As zonas costeiras poderão fornecer o melhor exemplo deintegração ambiental. Até à data, continua a faltar uma abordagemintegrada à gestão das zonas costeiras (GIZC), a nível nacional, ondepredomina uma abordagem sectorial. As principais áreas de acçãopara a GIZC são a avaliação do impacte ambiental, o ordenamentoterritorial costeiro, a gestão dos habitats e o controlo da poluição.Os resultados do “Programa de Demonstração sobre a GestãoIntegrada das Zonas Costeiras” da União Europeia e a iniciativa daproposta de uma directiva-quadro no domínio da política da águapodem dar exemplos concretos do modo como devem serenfrentadas as questões relativas à gestão das zonas costeiras talcomo se verificam nos Estados-membros.

O Mediterrâneo é o principal destino turístico do mundo, sendoresponsável por 30% das chegadas turísticas internacionais e porum terço das receitas do turismo internacional. O número deturistas na região costeira mediterrânica deverá aumentar de 135milhões, em 1990, para 235-353 milhões, em 2025. O turismotambém é importante noutras regiões costeiras, incluindo osEstados do Mar Báltico, as costas do mar do Norte e as costas doAtlântico Nordeste. Globalmente, a taxa de crescimento anual doturismo na Europa é de 3,7 % ao ano. A continuação ou não destataxa de crescimento dependerá de a Europa manter a sua quotade mercado na concorrência com outros destinos turísticos.

A urbanização aumentou, em geral, nas zonas costeiras dos Estados-membros da União, entre 1975 e 1990. A agricultura, embora


sendo uma fonte de emprego em declínio, continua a constituiruma importante actividade económica. As recentes reformas dapolítica agrícola comum (PAC) tiveram algum efeito - porexemplo, a retirada de terras da produção deverá conduzir a umaredução de pelo menos 10% da área de solo arável cultivado nascostas do mar do Norte, e outros 4-5% do solo arável serãocultivados de forma menos intensiva, principalmente devido acontrolos ambientais mais rigorosos.

Todos os mares regionais da União Europeia estão abrangidos porconvenções com o objectivo comum de proteger o ambientemarinho. As convenções são relativamente completas (através deinstrumentos científicos e de gestão adequados) mas aindanecessitam de ser executadas e, sobretudo, coordenadas, a fim deproporcionar informações comparáveis.

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Fonte: Projecto LACOAST, JRC.

Alterações nas zonas agrícolas da União Europeia em comparaçãocom a urbanização - 1975-1990

Aumento de instalaçõesdesportivas e de lazer

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A área de influência e as costas do mar do Norte são densamentepovoadas, com um desenvolvimento industrial considerável,tendo a indústria do gás e do petróleo offshore como importanteactividade económica. Extensas áreas, tais como os estuáriosindustrializados, têm concentrações de contaminantes claramentesuperiores ao nível de fundo do Atlântico Norte. Foi possívelencontrar vestígios de compostos orgânicos sintéticos no Mar doNorte e em algumas áreas concentrações elevadas foramclaramente identificadas; os valores de dispersão conhecidos sãono entanto fortemente influenciados pela distribuição dasamostragems. Os contaminantes são provenientes dos principaisrios - Elba, Weser, Reno, Mosa, Scheldt, Sena, Tamisa, Humber – etambém de material de dragagem e da deposição atmosférica. Osníveis de nutrientes são elevados, especialmente na parte sul doMar do Norte.

As áreas circundantes dos mares do Árctico Europeu sãoescassamente povoadas, com pouca indústria. As principais fontesde poluentes e de radionuclídeos são o transporte atmosférico alonga distância, os rios russos, as massas de gelo à deriva e ascorrentes oceânicas. Encontram-se níveis elevados de poluentesorgânicos persistentes em alguns predadores de topo.

No Mar Báltico, o tráfego marítimo é intenso. Existe um transporteconsiderável de petróleo, que irá aumentar provavelmente. Temhavido melhorias no ambiente marinho: as descargas decompostos organo-halogenados da indústria da pasta de papelsofreram uma redução de quase 90%, desde 1987, e asconcentrações de bifenilos policlorados (PCB),diclorodifeniltricloroetano (DDT), hexaclorociclohexano (HCH)e hexaclorobenzeno (HCB) também diminuíram – emboracontinuem a ser várias vezes mais elevados do que ao largo do Mardo Norte e no Oceano Atlântico. A eutrofização constitui umproblema grave, devido à combinação do excesso de nutrientescom a topografia e a natureza físico-química do Mar Báltico. Em1988, os Estados do Mar Báltico decidiram reduzir os nutrientes,os metais pesados e os poluentes orgânicos persistentes em 50%,até 1995, mas este objectivo comum ainda não foi alcançado portodos os países.

No Mediterrâneo, existem problemas graves com as crescentesconcentrações de hidrocarbonetos, que contaminam as águas e aspraias. Os metais pesados e PCB, embora presentes, nãoconstituem uma grave ameaça ambiental. A eutrofização constituium problema em certos locais e, embora a situação tenha sidoatenuada pela instalação de estações de tratamento de águasresiduais urbanas, grande parte das águas residuais municipais dazona do Mediterrâneo continuam sem tratamento.

Nos últimos 30 anos, o Mar Negro tem vindo a atrair cada vez maisa atenção dos cientistas, governos e público em geral como umaregião em deterioração ecológica. No período entre 1973 e 1990,


60 milhões de toneladas de animais que viviam no fundo destemar foram encontrados mortos (incluindo 5 000 toneladas depeixe). Estes fenómenos poderão estar ligados ao aumento dasdescargas fluviais de minerais e nutrientes.

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Zonas montanhosasZonas montanhosasZonas montanhosasZonas montanhosasZonas montanhosas

Nas zonas montanhosas tem-se assistido a uma mudançageográfica considerável – com a partida da população activa e achegada de reformados. Ao mesmo tempo, o turismo e a comprade segundas casas levou a uma variação sazonal significativa nacomposição da população. O turismo, promovido como um meiode desenvolvimento económico das áreas remotas, sujeitoualgumas regiões montanhosas vulneráveis a pressões ambientais;nos Alpes, existe um Protocolo destinado a gerir esta questão, aoabrigo da Convenção Alpina. Embora o “turismo verde” esteja adesenvolver um novo mercado, oferecendo benefíciosambientais, o turismo intensivo, ambientalmente prejudicial,continua a crescer nas regiões menos desenvolvidas.

Várias cordilheiras de montanhas são “áreas transnacionais” queexigem especial atenção, no âmbito de uma política espacialeuropeia, em termos de gestão das bacias hidrográficas,prevenção dos riscos, preservação da diversidade biológica epaisagística e actividades de lazer. Os seus gradientes e exposiçãotornam as áreas montanhosas altamente apropriadas para aprodução de energias renováveis, tais como a energia eólica e aenergia hidroeléctrica. Estas actividades podem proporcionarreceitas adicionais e sustentáveis para as economias damontanha, mas é necessário avaliar os custos e benefíciosambientais com grande cuidado. Muitas áreas da União Europeiadependem dos recursos hídricos das montanhas – para águadoce de elevada qualidade, água de irrigação para a produçãoalimentar, produção de energia hidroeléctrica e abastecimentodas zonas húmidas naturais existentes nas planícies. Há umaprocura crescente de água, principalmente nos países da EuropaOriental e do Sul, ao mesmo tempo que os recursos hídricos seencontram ameaçados pela deterioração em termos de

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Questões relativasàs montanhas,

ilustradas por umaestimativa da sua

multifuncionalidadena Europa

Fonte: AEA

População

Caracteríticas das montanhas

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Área

Recursos hídricos

Protecção da natureza

Recreação

Paisagem

Prevençãode risco


quantidade e qualidade e também pela perspectiva dasalterações climáticas.

Prevê-se que, ao longo dos próximos 20 anos, o tráfego rodoviáriodas mercadorias a longa distância através dos Alpes duplique e otransporte de passageiros aumente 50%. Uma vez que grandeparte deste tráfego é de passagem, as áreas de montanha auferempoucos benefícios, mas podem sofrer impactes ambientais esociais graves. Os impactes causados pela rede de tráfego estãoconcentrados nos vales onde as pessoas habitam: deste modo, naregião alpina, registam-se graves impactes devido ao ruído dotrânsito e à poluição, especialmente em termos de ozono echumbo. O conflito potencial entre as necessidades dostransportes e a protecção do ambiente da montanha é ilustradopela experiência da Áustria, onde a redução das taxas pelautilização das infra-estruturas rodoviárias, a fim de darcumprimento à legislação da União Europeia, foi seguida por umaumento do tráfego de mercadorias. Em contraste, o Protocolo daConvenção Alpina relativo ao tráfego rodoviário ajudou a Suíça aalcançar uma quota de 70% de transporte ferroviário demercadorias, estando o peso máximo, no transporte rodoviário,limitado a 28 toneladas por camião (menos do que noutrospaíses alpinos).

A degradação das condições económicas para a agriculturaameaça as paisagens culturais. Os solos das montanhas são maissensíveis à degradação e exigem padrões de uso do soloespecificamente adaptados a essas condições. Todavia, nos vales enas encostas com bons acessos, a agricultura tende a mudar dosprados extensivos para as pastagens intensivamente exploradas,com um aumento da irrigação e da utilização de adubos. Noutrasáreas, tem havido abandono e florestação das terras, sendo osseus efeitos negativos parcialmente atenuados por medidas agro-ambientais. Tanto uma como outra destas alterações provocamum declínio significativo da biodiversidade e da densidade deraízes. Ao contrário da intensificação, o abandono irá causar umacrescente erosão do solo e deslizamento da neve, alterações nacapacidade de armazenamento e do transporte de água nos solos,e início da “podzolização” dos solos, podendo dar tambémorigem a mais perigos naturais.

Nos países candidatos à adesão, as principais alterações sãosuscitadas pela transição para uma economia privada. Aspastagens estão a ser alargadas através do corte de florestas ematas sub-alpinas, ao mesmo tempo que o turismo cinegético estáa causar a destruição de algumas florestas devido à criaçãoexcessiva de cervídeos.

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Agência Europeia do Ambiente

O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo séculoResumo – ApêndiceFactos e conclusões por questão ambiental

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das ComunidadesEuropeias

1999 – 44 p. – 14,8 x 21 cm

ISBN: 92-9167-135-5

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O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século · 2016-04-20 · 2 O Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século Concepção: Rolf Kuchling Lay-out: Dorte