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O BRASIL E A RELAÇÃO COM A ARGENTINA
Jurandir Ferreira Diogo1 Jose Renato Teixeira da Silva2
RESUMO Ao analisar as relações entre Brasil e Argentina, a história nos mostra que nem sempre houve harmonia entre os dois países. Começando pelo processo de independência tanto da Argentina como do Brasil por ter sido diferentes. A Argentina e o Brasil nas primeiras décadas do século passado eram países tipicamente agrícolas, eram apenas exportadores de matéria-prima e importadores de manufaturas. A Argentina sempre se preocupou muito com a hegemonia e com a expansão territorial brasileira não só em relação a seu país, mas também a todo o continente. O Brasil possui uma grande extensão territorial, tem algumas características, que são benéficas e lhe favorecem, ele também possui a mais extensa e rica rede hidrográfica da face terrestre A história nos mostra que foi muito lento o processo para que os dois países criassem um clima de confiança entre si, pois sempre que os dois países se encontravam era para tratar de alguma diferença. Este trabalho terá a apresentação de dados e levantamentos de informações sobre os fatores físicos e geográficos do Brasil e da Argentina. E uma analise sobre a integração regional e econômica entre os dois países, o intercambio entre empresas brasileiras e argentinas, os fatores econômicos, sócias, políticos e a evolução através dos anos, e suas relações interiores e exteriores, no contexto das relações internacionais. PALAVRAS CHAVES: Integração Regional, Integração Econômica, Relações Brasil e Argentina ABSTRACT To analyze relations between Brazil and Argentina, history shows us that not always listens harmony between the two countries. Starting with independence process both Argentina and Brazil for having been different. Argentina and Brazil in the early decades of the 19th century were typically countries were only agricultural exporters of raw materials and manufacturing importers.Argentina always cared much about hegemony and the Brazilian territorial expansion not only in relation to their country, but also the whole continent.Brazil has a large territorial extension, has some characteristics that are beneficial and favour, it also has the most extensive and rich network of terrestrial face history shows us that was a very slow process that the two
1 Pós-graduado em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, Educação e Ações Afirmativas no Brasil. Pela Universidade Tuiuti do Paraná. E pós-graduando em Geopolítica e Relações Internacionais, pela Universidade Tuiuti do Paraná. Bacharel em Relações Internacional, pelas Faculdades Integradas do Brasil. E-mail: [email protected] 2 Mestre em Ciências Sociais pela UFPR; Professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Tuiuti do Paraná; Bacharel em Ciências Sociais pela UFPR.
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countries to build a climate of trust among themselves, because where the two countries were was to deal with a difference. This work will be the presentation of data and surveys of information about physical and geographical factors of Brazil and Argentina. And a review on regional integration and cost-effective between the two countries, the interchange between Brazilian and Argentine companies, economics, venturers, political and development through the years, and its interior and exterior relations in the context of international relations. KEY-WORDS: Regional Integration, Economic Integration, Brazil and Argentina Relations.
INTRODUÇÃO
Ao analisar as relações entre Brasil e Argentina, a história mostra
que nem sempre houve harmonia entre os dois países. Pois a história que
envolve os dois países revela, que sempre houve algumas rivalidades,
começando pelo processo de independência tanto da Argentina como do
Brasil por ter sido diferentes.
Enquanto na Argentina a independência ocorreu após várias disputas
e a consolidação da república foi marcada por lutas internas, no Brasil não
houve nenhum conflito pela independência e, mesmo após esta, o país
continuou sendo regido por um governo imperial.
O Brasil era assim temido porque se acreditava que ele buscava a
expansão de seu território, principalmente por parte da Argentina, por
considerar o Brasil como uma ameaça constante, pois considerava o país
com pretensões imperialistas, isto é pelo Brasil ter mantido sua ligação com
Portugal.
A Argentina sempre se preocupou muito com a hegemonia e com a
expansão territorial brasileira não só em relação a seu país, mas também a
todo o continente
As rivalidades entre Brasil e Argentina, ocorreram no passado
acredita-se devido à construção da identidade do povo Argentino, pois este
se considerava um pais superior racialmente, pois a sua população era
constituída principalmente por pessoas brancas, com origem européia,
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acreditando-se que por conta dessas vantagens poderia se tornar uma nação
hegemônica no continente.
O objetivo geral deste trabalho é avaliar as relações entre as duas
maiores economias da América do Sul, os avanços e os recuos em suas
tentativas de integração e cooperação.
Um dos objetivos específicos deste trabalho é desenvolver uma
analise geopolítica do Brasil e da Argentina com base em levantamentos de
dados presentes na literatura e relacionados à geografia e à história
econômica e política dos dois países. Entre outros objetivos destacam-se
também: Verificar a as relações econômicas entre os dois países, Analisar a
integração econômica e militar do Brasil e da Argentina; Analisar o
intercambio entre o Brasil e a Argentina; Analisar como os dois países podem
aproximar mais suas relações.
O Brasil é o maior país da América do sul, ocupando quase a metade
desse continente, faz fronteira com quase todos os países que compõem o
continente, menos o Chile e o Equador.
O Brasil por possuir uma grande extensão territorial, tem algumas
características, que são benéficas e lhe favorecem, ele também possui a
mais extensa e rica rede hidrográfica da face terrestre.
As relações entre Brasil e a Argentina, desde suas colonizações
sempre foi de difícil entendimento, pois sempre foi marcada por disputas
(Azambuja, 1994, p. 65).
Mas ao longo dos séculos este processo mudou, e passou dos
conflitos negativos a uma procura de novos padrões de interação entre os
dois países e, ao mesmo tempo, a possibilidade de diversificar e aprofundar
vinculações externas que puderam contribuir para o fortalecimento do
processo de integração.
Com este processo de integração, brasileiros e argentinos passaram a
conviver de outra forma, porque antes eram inimigos ou rivais, e com este
processo passaram a ser sócios, ainda mais ajudados pelas questões
geográficas, isto é por serem vizinhos de fronteira (Azambuja, 1994, p. 65).
A política externa argentina sempre sofreu impulsos contraditórios de
dependência e autonomia. A história permite identificar que a forma de
relação da Argentina e Brasil, que era conjuntural, passou à estrutural, isto
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não implicando na forma de governo exercido em cada um dos países, isto é
na forma de política existente, ditadura ou democracia, ou da situação
econômica na qual se encontrava.
A Argentina e o Brasil nas primeiras décadas do século passado eram
países tipicamente agrícolas, eram exportadores de matéria-prima e
importadores de manufaturas (Bandeira, 1987 p. 16).
A história mostra que foi muito lento o processo para que os dois
países criassem um clima de confiança entre si, pois, sempre que se
encontravam era para tratar de alguma diferença.
O problema da relação entre o Brasil e a Argentina tem inicio com a
independência dos dois estados. Porque, quem ficaria com a hegemonia no
continente Sul-Americano? Ou, o que atrapalha a integração e cooperação
entre Brasil e Argentina seria a burocracia existente entre eles?
Inicialmente este trabalho apresenta dados e levantamentos de
informações sobre os fatores físicos e geográficos do Brasil e da Argentina. A
seguir apresenta-se uma analise sobre a integração regional e econômica
entre os dois países, os fatores econômicos, sócias, políticos e a evolução
através dos anos, e suas relações interiores e exteriores, no contexto das
relações internacionais.
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2.0 BRASIL E ARGENTINA LOCALIZAÇAO GEOGRÁFICA
O Brasil é o principal país da América do sul e da América Latina, ele
ocupa quase que a metade do continente. Com uma extensão territorial de
8.547.403 km², o Brasil e o quinto maior país do mundo, ficando atrás da
Rússia, China, Canadá e Estados Unidos. Suas maiores distâncias, dentro
do território são no sentido Norte Sul, com uma distância de 4.345 km, e no
sentido Leste Oeste com uma distância de 4.330 km.
O país tem seus limites, ao Norte com a Venezuela, Guiana,
Suriname, Guiana Francesa e o Oceano Atlântico e tendo ao Sul o Uruguai, a
Oeste esta a Argentina, Paraguai, Bolívia e Peru e a Noroeste esta a
Colômbia, e por fim tendo o seu lado Leste banhado também pelo Oceano
Atlântico.
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O Brasil situa-se na porção centro-oriental da América do Sul e está
situado entre os paralelos de 5º16’ de latitude norte e 33º44’ de latitude sul, e
entre os meridianos de 34º47’ e 73º59’ de longitude oeste. Brasil: Território,
Localização e Limites. (2009).
A capital do Brasil esta situada na região central do país, no planalto
central, no Estado do Goiás, Brasília, com uma população de cerca de
1.841.028 habitantes. Brasil: Território, Localização e Limites (2009).
Nas grandes cidades brasileiras existem uma grande concentração de
pessoas, que vivem em condições de precárias condições, estes em maior
parte migrados de outras Cidades e Estados, atraídos por ilusão de melhores
condições de trabalhos e condições de vidas, hoje vivendo em suas maiorias
em condições quase que subumanas, devido ao crescimento desordenado
dessas cidades, e uma falta de políticas publicas, eficaz praticadas por seus
governantes, por não terem verbas suficientes para que possam resolver estas
situações.
O Brasil possui uma grande área, de seu território, considerados de
terras altas, isto é, situadas no planalto central, e a bacia do rio Amazonas
são os pontos marcantes no Brasil. O planalto ocupa a maior parte do
território brasileiro, dessa forma o território é cortado por cadeias de
montanhas, constituindo assim inúmeros vales fluviais. Brasil: Território,
Localização e Limites (2009).
Entre as maiores e principais cordilheiras do planalto brasileiro estão a
Serra da Mantiqueira, a Serra do Mar e a Serra Geral. As elevações nessas
cordilheiras e em outras cordilheiras não ultrapassam os 1.220m, mas muitas
delas são superadas por picos mais altos, como o Pico da Bandeira (2.890
m), na Serra da Mantiqueira, e a Pedra Açu (2.232 m), na Serra do Mar.
Brasil: Território, Localização e Limites. (2009).
O Brasil diferentemente da Argentina não possui grandes desertos e
também nenhuma de suas regiões é considerada inabitada por ser
constituídas de geleiras, mais há outros inconvenientes que sempre
prejudicam o povo que habitam certas regiões do país, como seca em
determinadas regiões, e enchentes em outras regiões, mais tudo poderia ser
evitado se tivesse um maior planejamento por parte dos governantes.
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A República Argentina está no hemisfério sul ocidental. Sua capital é a
Cidade Autônoma de Buenos Aires, situada ao leste, na costa do Rio da
Prata. O Território está dividido em 23 províncias. Argentina. Ar, (2008).
A Antártica Argentina é a parte do território nacional compreendido
entre os meridianos 25º e 74º de Longitude Oeste, ao sul do paralelo 60º Sul
(Argentina. Ar. 2008).
Ao norte a Argentina faz limite com as Republicas da Bolívia e do
Paraguai, na qual o ponto extremo está na confluência dos rios Grande de
San Juan e Mojinete, na província de Jujuy, Lat. 21º46´S: Long. 66º13´O
(Argentina. Ar. 2008).
Ao sul com a República do Chile e o Oceano Atlântico, até seu
extremo austral no Cabo San Pio, situado na ilha Grande de Tierra Del
Fuego, Lat. 55º03´S: Long.66º31´O (Argentina. Ar. 2008).
E a Leste com Brasil, Uruguai e o Oceano Atlântico. O ponto extremo
oriental está situado ao nordeste da cidade de Bernardo de Irigoyen, na
província de Misiones, Lat. 26º15´S: long. 53º38´O (Argentina. Ar. 2008).
A Oeste Limita com o Chile, o ponto extremo esta situado entre o
Cerro Agassis e o Cerro Bolados no cordão Mariano, no Parque nacional Los
Glaciais, província de Santa Cruz, Lat. 49º33´S: Long. 73º34´O (Argentina.
Ar. 2008).
A Argentina tem uma superfície total de 3.761.274 km², mais o que
corresponde ao continente é apenas 2.761.274 km² os outros 969.464 km²
correspondem ao continente Antártico, incluindo as Ilhas Orçadas do Sul e as
ilhas Austrais, Georgias do Sul e Sandwich do sul (Argentina. Ar. 2008).
Possui o segundo maior território da América do Sul onde vivem
aproximadamente 40,2 milhões de habitantes (Argentina. Ar 2008)
A imensidão do território argentino oferece todas as paisagens:
bosques, selvas, quilômetros de praias, lagos, diques, cataratas, campos de
gelos e glaciais, altiplanos desérticos, com vales e com cerros multicoloridos.
As maiores planícies orientais e a impressionante cordilheira dos Andes ao
oeste, a qual possui o cume mais alto do hemisfério ocidental, o Aconcágua,
de 6.959 metros (Argentina. Ar. 2008).
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3.0 INTEGRAÇAO REGIONAL E ECONÔMICA
Na década de oitenta foram dado início as primeiras etapas no
processo visando à integração entre Brasil e Argentina. Com este processo
de integração, brasileiros e argentinos passaram a conviver de outra forma,
porque antes eram inimigos ou rivais, e com este processo passaram a ser
sócios, ainda mais ajudados pelas questões geográficas, isto é, por serem
vizinhos de fronteira.
A política externa argentina sempre sofreu impulsos contraditórios de
dependência e autonomia. A história permite identificar que a forma de
relação da Argentina e Brasil, que era conjuntural passou à estrutural, isto
não implicando na forma de governo exercido em cada um dos países, isto é
na forma de política existente, ditadura ou democracia, ou da situação
econômica na qual se encontrava.
O processo de integração regional, sob a visão das teorias das
relações internacionais, se diz que normalmente as relações surgiram
através do intercambio comercial, originado entre países que ficam em uma
mesma região geográfica, desta forma com o passar dos tempos isso
acarretou segundo Hissa, (2008), ”em um aumento na interdependência
entres eles em várias áreas e em consequência uma necessidade de união
maior para eliminar possíveis barreiras existentes visando melhorar as
relações”.
Dessa forma, diz Hissa (2008) que “(...) sob a ótica doutrinária, esse
seria o ponto inicial de um processo de integração que, de acordo com as
diferentes abordagens teóricas varia apenas na sequência quanto a sua
forma ou importância”.
A integração regional, segundo Hissa (2008) “(...) é uma alternativa
viável para superar os obstáculos e fragilidades dos Estados ocasionados
pela globalização, que vale ressaltar mudou a ordem mundial em seus mais
diversos aspectos, inclusive no que diz respeito a soberania dos Estados”.
Para explicar a integração regional, existem várias teorias, de acordo
com as relações internacionais, dentre as principais estão o Federalismo, o
Funcionalismo, o Neofuncionalismo, o Neoinstituicionalismo e o
Intergovernamentalismo.
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A integração regional para Guimarães (2005, pg. 370), “pode permitir a
coordenação de esforços na área cientifica e tecnológica em países com
escassez de recursos públicos e inapetência relativa das empresas nacionais
para o investimento em pesquisas (...)”.
Para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (2009 p. 03),
“a integração regional deve promover não apenas a reorganização da
atividade econômica, mais um salto significativo na renda per capita e nas
condições de vida da população”. Com isso os investimentos têm uma maior
importância.
Ainda para a Abdi (2009, p.02) “o ritmo do investimento determinará a
velocidade do processo de integração da economia regional, assim como
também a intensidade dos conflitos que poderão surgir em função da
integração comercial”.
Em um artigo publicado pela Abdi (2009 p. 02) diz que
Nas políticas comerciais, a integração regional tem estado na moda durante as últimas décadas. Para atingir plenamente os benefícios da integração, os acordos regionais inicialmente focados na redução de tarifas, deveriam evoluir para graus de integração “profunda”, abrangendo a eliminação de outros tipos de barreiras ao comercio, assim como a livre movimentação de capital e de mão-de-obra no interior dos blocos. Dessa forma, a integração comercial evoluiria para a integração econômica entre os países do bloco.
Integração econômica segundo Abdi (2009 p. 04), “implica na
constituição de um complexo arranjo de políticas, incluindo políticas de
competitividade no campo industrial e de comercio exterior, que afetam direta
e indiretamente as decisões de produção, comercialização e investimento
das empresas”.
Ainda segundo a Agência “é necessário que, além de gerar maior
eficiência, os ganhos econômicos sejam mais abrangentes e melhores
distribuídos entre as empresas, os setores e os países”.
Já Guimarães (2005 p. 376), diz que
A integração econômica é o processo pelo qual se elimina os obstáculos à circulação de bens, capitais e pessoas entre territórios econômicos que se encontram sujeitos a soberanias distintas e, portanto, a legislações especificas, elaboradas e implementadas por Estados
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distintos, refletindo os interesses de classes ou setores hegemônicos diferentes, que podem ou não ter, mas em principio têm um passado mais ou menos remoto de rivalidade, antagonismo e luta. Esse passado de antagonismo é natural na medida em que, no processo de formação dos Estados nacionais, as sociedades feudais ou coloniais que os antecederam entraram em luta, por razoes políticas, econômicas, religiosas e outras, para definir territórios e soberanias mutuamente excludentes.
O grau de integração econômica pode variar, surgindo então
diferentes tipos de integração entre países. Segundo Domingues (2004), os
tipos de processos de integração são: Acordo Comercial Preferencial, Zona
de Livre Comercio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica,
Integração Econômica Total e A União Política.
Ao fazer a análise da integração Brasil/Argentina, verificou - se que
esta aproximação se deu com o inicio de encontros entre os presidentes do
Brasil José Sarney e da Argentina Raúl Alfonsín, que começam por Foz do
Iguaçu, inaugurando a ponte Tancredo neves.
A partir desse encontro assinam documentos como: a Declaração de
Iguaçu e a Declaração conjunta sobre política nuclear, que sublinha a vocação
pacífica dos projetos nucleares de ambos os países (Candeas, 2005).
Logo depois, os dois presidentes assinaram em 1986 a Ata para a
Integração Brasileira – Argentina e criaram o Programa de Integração e
Cooperação Econômico (PICE). Este tinha como objetivo principal segundo,
Guimarães (2005 p. 381), “superar, cautelosamente, a rivalidade econômica e
política entre Brasil e Argentina”.
Em 1988 foram assinados pelos dois países também o tratado de
Integração e cooperação e Desenvolvimento, neste tratado era estabelecido o
prazo de dez anos para que houvesse a configuração do espaço econômico
comum (Candeas, 2005).
Também foram assinados 24 protocolos sobre diversos temas, tais
como: bens de capital, trigo, produtos alimentícios industrializados, indústria
automotriz, cooperação nuclear, transporte marítimo, transporte terrestre
(Candeas, 2005).
Com a eleição do governo de Carlos Menem, em 1989, houve novas
mudanças na ordem política Argentina, segundo Candeias Menem “realizou
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uma virada ideológica em direção a ortodoxia monetária e às mudanças das
alianças sociais e econômicas, internas e externas, que historicamente haviam
caracterizado o peronismo.”
Com a assinatura da Ata de Buenos Aires, em julho de 1990, pelo então
presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo e o presidente da Argentina
Carlos Menem, foram atingindo nesse período o auge do processo de
negociações que se tinham estabelecidos até aquele momento.
Por meio desta Ata estabeleceu-se a redução do período de
implementação do processo econômico comum, antes de dez anos para um
prazo de quatro anos e meio, isto é, para dezembro de 1994, onde ficou
claramente estabelecido que o objetivo fosse a implementação de um mercado
comum.
Em dezembro de 1990, foi assinado acordo de Complementação
Econômico numero 14, entre os dois países, onde foram incorporados os 24
protocolos sobre os diversos temas que foram citados anteriormente, e que se
tornou referencia, para a adoção logo após, no Tratado de Assunção, assinado
em 1991.
Este tratado foi assinado no dia 26 de março de 1991, criando assim o
Mercado Comum do Sul, (MERCOSUL), segundo Conceição (2008),
“consolida as iniciativas de integração, encaminhadas, inicialmente, por Brasil
e Argentina, com a adesão posterior do Uruguai e do Paraguai”. E alguns anos
depois com os demais países.
A relação econômica entre o Brasil e a Argentina foi seriamente abalada
em 1999. Segundo Candeas (2005) “o Brasil desvalorizou sua moeda (o Real),
e com isso o ministro da Economia Argentina Domingo Cavallo, faz severa
criticas contra os efeitos desta desvalorização, por considerar que esta
desvalorização, teria o firme propósito de afetar a economia da Argentina”.
Mais para Conceição (2008) os resultados da crise Argentina foi o plano
adotado em 1991, “com um plano que congelou a inflação e instituiu um
programa de privatizações, que temporariamente produziu um enorme
crescimento da economia.”
Mais este plano teve um efeito momentâneo. Segundo Conceição
(2008) “sem uma reforma fiscal o Estado se endividou, os preços subiram e o
poder aquisitivo da população caiu, e, devido à valorização do dólar, as
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mercadorias argentinas encareceram o que prejudicou a sua competitividade
no mercado externo”. Com isso a política exterior da Argentina passa a sofrer
influências de fatores que levam a mudanças profundas, provocadas por essa
crise.
Com este cenário de crise, aumenta a desordem econômica e social,
chegando a níveis insustentáveis. Segundo Candeas (2005), “ocorrem saques
e violentas manifestações de rua. Sob a pressão dos “panelaços”, Cavallo e
De La Rua renunciam, abrindo um período de acefalia de tirar o fôlego – 5
presidentes em menos de 2 semanas”. Em janeiro de 2002, Eduardo Duhalde
é eleito presidente da Argentina pela Assembléia nacional.
Segundo Candeas (2005), “Duhalde assume com o propósito de
modificar a base de apoio do governo, corrigindo a tendência de Menem – não
mais aliança com o establishment econômico financeiro, mais com o setor
produtivo nacional”. E com isso o cenário econômico da Argentina começa a
dar sinais de mudanças.
Eduardo Duhalde tinha como meta principal de governo recuperar o
setor industrial da Argentina, com esse propósito cria um programa de
subsídios sociais para combater o drama social, que atinge níveis
desesperadores na Argentina, isso ocorre pela primeira vez na história desse
país.
Segundo Candeas (2005), “a crise Argentina frustrou os setores que
acreditavam que o país seria ajudado pelo mundo desenvolvido. O alheamento
dos países ricos, especialmente Estados Unidos, Espanha e Itália”, pois estes
países apenas agiram em proteção de seus interesses e de suas empresas ali
instaladas.
A falta de interesse por parte dos países ricos beneficiou aqueles que
queriam um maior entrosamento entre os dois países. Segundo Candeas
(2005), “o Brasil deu mostra de visão estratégica de longo prazo e foi visto,
sobretudo por Duhalde, como sócio fil. Empresas brasileiras investiram na
Argentina em crise quando as de outros países se retiraram”. Estas empresas
estão em plena atividade, no país vizinho, dentre estas empresas estão a
Petrobrás e a Camargo Correia.
Esses processos de internacionalização de empresas brasileiras não
auxiliam só a Argentina mais também os outros países visinhos, tudo com
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apoio da APEX, (Agencia de Produção de Exportação), juntamente co o
Departamento Comercial do Itamaraty e o BNDES, (Banco Nacional de
Desenvolvimento Social).
No Brasil é eleito presidente, Luis Inácio Lula da Silva, e, segundo
Vizentini (2005), “a eleição de Lula causou muita apreensão dentro e fora do
Brasil a respeito de como seria a atuação do novo governo. Muitos esperavam
um comportamento internacional baseado em visões ideológicas e um
presidente despreparado”. Mas, contrariando a todos, Lula mostrou-se muito
competente, cercando de pessoas de muita competência.
Também em 2003, é eleito na Argentina o presidente Nestor Kirchner,
que com um jeito seguro e muito resolvido, segundo Candeas (2005),
”consegue construir um poder muito maior do que recebera nas urnas,
consolida sua autoridade e popularidade, assegura a governabilidade e o
crescimento do país e lança as bases do processo de “refundação” econômica
e ética da Argentina”.
Em 2003, o presidente Luis Inácio Lula da Silva visita a Argentina e,
juntamente com o presidente Nestor Kirchner, assinam o Consenso de Buenos
Aires.
Já no ano seguinte em 2004, tornam a se encontrar, só que agora no
Rio de Janeiro, e assinaram a Ata de Copacabana. Tais documentos destacam
a preocupação em tornar mais forte as origens do crescimento econômico com
disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um, e renovar a aliança
estratégica entre os dois países.
Apesar das ações em busca da manutenção e aperfeiçoamento das
relações do Brasil com a Argentina, segundo Candeas (2005), “em 2004, os
problemas comerciais, as medidas protecionistas anunciadas pelo presidente
Kirchner as vésperas da Cúpula do Mercosul e suas críticas feitas à atuação
da Petrobrás na Argentina afetam o relacionamento bilateral”.
Contudo, mesmo com o aparecimento desses problemas, o Brasil e a
Argentina mantêm um bom nível de relacionamento, no plano multilateral, o
Brasil e a Argentina fazem parte do G-20, com o propósito de por a termo os
subsídios agrícolas das grandes potencias.
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No quadro abaixo estão os principais acordos firmados entre Brasil e
Argentina Promulgação
Titulo
Data de
celebração
Entrada em
Vigor Decreto nº Data
Tratado de Amizade, Com. e Nav. 07/03/1856 25/06/1856 1.781 14/07/1858
Ac. para Ex. de Cartas Rogatórias 14/02/1880 14/02/1880 7.871 03/11/1880
Tratado de Limites 06/10/1898 26/05/1900 3.667 31/05/1900
Trat. De Arbitramento Geral 07/09/1905 05/12/1908 7.277 07/01/1909
Protoc. Sobre Cartas Rogatórias,
Compl. Ao AC. de 14/02/1880.
16/09/1912 08/01/1957 40.998 22/02/1957
Conv. Complementar de Limites 27/12/1927 09/07/1941 7.541 16/07/1941
Convên.para Fomento do turismo 10/10/1933 21/05/1934 24.393 13/06/1934
Convên. Para Ver. Dos Textos de
Ensino de História e Geografia
10/10/1933 21/05/1934 24/395 13/06/1934
AC. Para Permuta de Publicações 10/10/1933 21/05/1934 24.397 13/06/1934
Convên. Sobre Legalização de
Manifestos de Carga
23/01/1940 08/04/1941 7.134 07/05/1941
Ac. Sobre Transp. Aéreo Regulares 02/06/1948 29/11/1966 60.908 30/06/1967
Tratado de Extradição 15/11/1961 07/06/1968 62.979 11/07/1968
Conv. Sobre Assist. Judiciária Gratuita. 15/11/1961 07/06/1968 62.978 11/07/1968
Convên. Sobre Co-Produção
Cinematográfica.
25/01/1968 26/11/1981 86.582 17/11/1981
AC. De Coop. Para o Desenv. e Aplic.
Dos Usos Pacíficos de Energia Nuclear
17/05/1980 20/10/1983 88.946 07/11/1983
AC. Sobre Sanidade Animal em Áreas
de Fronteira
17/05/1980 01/06/1983 88.442 29/06/1983
Trat. Para o Aprov. Dos Rec. Hídricos
Compart. dos Limítrofes do Rio Uruguai
e de Afluentes.o Rio Pepiri-Guaçu
17/05/1980 01/06/1983 88.441 29/06/1983
AC. De Coop. Cientif. E Tecnolog. 17/05/1980 18/08/1982 87.559 09/09/1982
Conv. Dest. a Evitar a Dupla Tributação
e Prev. A Evasão Fiscal em Mat. de
Impostos sobre Renda.
17/05/1980 01/01/1983 87.976 22/12/1982
AC.de Prev. Social entre o Gov. da
Rep.Fed. do Brasil e da Rep. da
Argentina.
20/08/1980 18/11/1982 87.918 07/12/1982
Ac. sobre Transp. Marítimos. 15/08/1985 05/02/1990 99.040 06/03/1990
Ac. de Co-Prod. Cinematográfico. 18/04/1988 25/07/1995 3.054 07/05/1999
Trat. De Integ. Coop. Desenv. 29/11/1988 23/08/1989 98.177 22.09/1989
14
Ac.para Const. De uma ponte sobre o
Rio Uruguai, entre as Cidades de São
Borja e santo Tomé.
22/08/1989 20/04/1990 110 03/05/1991
Decl. Conj. Sobre Coop. Bilat. Nos Usos
Pacif. Do Espaço Exterior.
23/08/1989 22/081989 174 12/09/1989
Prot. Adc. Ao AC. para a Const. De uma
Ponte s. o Rio Uruguai, entre as Cid. De
s. Borja e S. Tomé, 22/08/89
06/07/1990 30/06/1993 2.714 10/08/1998
Trat. para o Est. De um Estatuto das
Empresas Binacionais Brasileiro-
Argentinas
06/07/1990 27/06/1992 619 27/07/1992
AC. de Coop.Judiciária em Mat. Civil,
Com. Trab. e Administrativa.
20/08/1991 20/08/1991 1.560 25/02/1993
Ac. sobre o Erc. De Ativ.Remun.por
Parte de Dep.do Pess. Dipl.Consular,
Adm. eTécnico.
20/08/1991 10/02/1993 763 25/02/1993
Ac. por troca de notas, para const. Uma
Com. Tripartite Rel. com a Cont. do Eixo
Rod. SP. P. Alegre/ Uruguai/ Buenos
Aires.
28/12/1992 28/12/1992 48 12/03/1993
Ac. por troca de Notas, Rel. à lot. de
Func. Cônsul. Brasileiros e Argentinos,
nos resp. Consulados.
26/05/1993 06/06/1995 1.854 10/04/1996
Ac. de Coop. Para Prev. Do Uso
Indevido e Comb. ao Traf. Ilícito de
Entorpec. e Subst. Psicotrópicas.
26/05/1993 09/10/1995 1.705 17/11/1995
Ac. por troca de notas, que Incorpora os
Parag. 4,5, e 6 ao Art. V do Ac. para a
const. Da Ponte São Tomé e São Borja
de 22/08/89
17/11/1995
05/03/1998 2.675 16/07/1998
Ac. sobre Facilitação de Atividades
Empresariais
15/02/1996 10/11/1999 3.933 12/01/1999
Acordo de Cooperação Técnica 09/04/1996 25/08/1999 3.209 13/10/1999
Ac. sobre Cooperação em Matéria
Ambiental
09/04/1996 18/03/1998 2.586 12/05/1998
Ac. Quadros obre Coop. em Aplicações
Pacificas de Ciências e Tecnologia
Espaciais
09/04/1996 18/03/1998 2.587 12/05/1998
Acordo sobre Transportes Fluvial
Transversal Fronteiriço de passageiros,
27/04/1997 26/10/2000 4.460 05/11/2000
15
Veículos e cargas.
AC. para Func. do centro Único de
Fronteira São Borja São Tomé
10/11/1997 28/03/2000 3.467 17/05/2000
Convenio de Coop. Educativa. 10/11/1997 15/06/2000 3.547 21/07/2000
Ac. para Criação da Comissão de Coop.
e Desenv. Fronteiriço.
10/11/1997 05/05/1999 3.078 01/06/1999
Acordo de Integração Cultural. 10/11/1997 15/06/2000 3.548 21/07/2000
Acordo sobre Isenção de Vistos 09/12/1997 22/04/2000 3.435 25/04/2000
Tratado sobre Transferência de Presos. 11/09/1998 25/06/2001 3.875 23/07/2001
Ac. para Viab. Da Const. e Oper. de
Novas Travessias Rodoviárias sobre o
Rio Uruguai.
15/12/2000 06/10/2003 4.990 18/02/2004
Ac. para Provimento de Capacidade
Espacial.
08/05/2001 23/03/2004 5.118 28/06/2004
Ac. por Troca de Notas para Outorga de
Vistos Gratuitos aos Estudantes e
docentes.
14/08/2001 15/07/2005 5.562 10/10/2005
Convên.sobre Assist. aos Nacion. de
cada uma das Partes que se encontrem
em Terr.de Est. nos quais não haja
Repres. Diplom. ou Consular de seus
Respectivos países.
14/08/2001 07/10/2003 4.921 17/12/2003
Ac. de Coop. para Comb. ao Traf. de
Aeronaves Supost. Envolvidas Em
Ativivid. Ilícitas Internacionais.
09/12/2002 13/10/2006 5.933 13/10/206
Memor. de Entend. Entre Rep. Fed. do
Brasil e a Rep. Argentina para o Estab.
De um Mecanismo Perm. de
Intercambio de Infor. sobre a Circ. e
Trafico Ilícito de Armas de Fogo,
Munições, Explosivos e outros Materiais
Correlatos.
16/10/2003 14/07/2006 5.945 26/10/2006
Ac. Quadro de Coop. em Matéria de
Defesa.
30/11/2005 26/01/2007 6.084 19/04/2007
Ajuste compl. ao AC. de Coop.
Científica e Tec. na Área de Tec. Militar
30/11/2005 10/09/2008 6668 27/11/2008
Fonte: MRE http://www2.mre.gov.br/dai/biargent.htm
16
Estes são os 52 acordos assinados e já promulgados pelo Brasil e
Argentina, mas existem outros 177 acordos assinados, mas ainda não
promulgados pelos dois países.
4.0 ASPECTOS ECONÔMICOS
A Argentina e o Brasil nas primeiras décadas do século passado eram
países tipicamente agrícolas. Eram apenas exportadores de matéria-prima e
importadores de manufaturas.
A Argentina passou por um período de grande turbulência em sua
economia de 1999 a 2002, vindo a dar sinais de recuperação a partir de
2003, onde seu PIB cresceu a uma media anual de 8,8% (Mdic, 2007).
Os fatores que contribuíram para este crescimento foram: a
desvalorização do peso argentino, os altos preços das commodities a política
fiscal expansionista do governo argentino (Mdic, 2007).
A Argentina no MERCOSUL tem como principal parceiro comercial o
Brasil, mais mesmo assim o governo argentino entrou na OMC, (Organização
Mundial do Comércio) contra o Brasil. Mesmo assim o Brasil vem investindo
no país vizinho. (Mdic, 2007)
Os brasileiros desde 2002 vêm investindo seriamente na economia
Argentina, entre 2002 a 2006 os investimentos brasileiros chegaram a Us$ 7
bilhões, dessa forma o Brasil passou a ser o terceiro maior investidor na
Argentina (Mdic, 2007)
Segundo dados do Mdic (2007), hoje existem várias empresas
brasileiras que estão investindo solidamente no mercado argentino dentre
estas: “a Camargo Corrêa, a Cia Belgo-Mineira, a AmBev, a Friboi, a
Petrobrás e a Coteminas: que tem buscado maior influencia e presença no
mercado Argentino através da aquisição de empresas locais.”
Segundo o Mdic (2007), em 2006 com as aquisições e fusões de
empresas brasileiras e argentinas, “segundo de relatório da consultora
KPMG, o Brasil foi o segundo maior investidor estrangeiro na Argentina.”
17
Dentre as empresas argentinas adquiridas pelas empresas brasileiras
está a Loma Negra, que é a maior produtora de cimento na Argentina, e foi
comprada pela Camargo Corrêa por US$ 1.025 bilhão, em 2005.
Outra empresa comprada em outubro de 2002 foi a PECOM,
companhia do setor energético que pertencia a família Perez Companc, e foi
comprada pela Petrobrás, ainda aparece no setor da construção, a Belgo, ela
é a única fabricante no país, de aço longo, que é usado na construção de
edifícios. Esta empresa é controlada pela Arcelor Mittal, que é dona da
Acindar.
Da mesma forma que as empresas brasileiras compraram empresas
Argentina, e atuam no país vizinho, também existem as empresas argentinas
que atuam no Brasil e compraram empresas brasileiras.
Empresas Argentinas que atuam no Brasil, segundo a Agência
Argentina de Promoção de Investimento a ProsperAR (Agência Nacional de
Desarrollo de Inversiones), as maiores são: o Grupo Techint, este grupo atua
na Metalurgia, na Energia e na Engenharia, dentre as empresas que
compõem o grupo estão a, (Tenaris, Ternium, Tecpetrol e a Techint
Compañía Técnica Internacional).
A Arcor Saic, Indústria que atua no setor de Alimentos, a IMPSA,
(Industrias Metalúrgicas Pescarmona), esta empresa atua no setor de
produção de máquinas e equipamentos pesados e o Grupo Bagó, este atua
na produção de produtos farmacêuticos e produção de produtos para a
saúde animal.
Existem ainda outras empresas que atuam no Brasil segundo a
ProsperAR, como: a Sancor Cooperativa Unidas Ltda, que atua no setor de
bebidas e alimentos, a Petroquímica Rio Terceiro S.A., que atua no setor de
produtos químicos, a BHG, que atua no setor eletrônico. Estas empresas já
com longo período de atuações.
Mais existem outras com períodos recentes de atuações como: a
Cresud, empresa que atua no setor de produtos Agropecuário, na Argentina
e aqui no Brasil e proprietária da Brasilagro, o Grupo Los Grobo, também no
setor Agropecuário, e que aqui no Brasil adquiriu as empresas, Sementes
Selecta e Ceagro Business e a Roemmers.
18
Mais existem, aqui no Brasil, outras empresas que não estão incluídas
no levantamento da ProsperAR, como a empresa; Atanor, esta no setor
químicos e produtora de defensivo agrícola.
A Agrometal, fabricante na Argentina de semeadoras, e atua no setor
de maquinas e equipamentos, e aqui no Brasil adquiriu a empresa
Fankhauser, que produz máquinas e suplementos agrícolas.
Os principais indicadores econômicos da Argentina, a partir de 1999
até 2009 foram: a População em 1999 era de 36,4 milhões de habitantes, e
chegando a 40,2 milhões de habitantes em 2009; o Produto Interno Bruto em
1999 era de 283.523 milhões de dólares e em 2009 chegou a 310.065
milhões de dólares, a renda per Capta em 1999 era de 7.792 dólares, e em
2009 baixou para 7.726 dólares, a variação da taxa anual do PIB em 1999
era de -3.4% e em 2009 foram de 0.9% (Centro de Economia Internacional,
2009).
A entrada de capital de investimentos estrangeiros diretos, em 1999 foi
de 23.988 milhões de dólares, e em 2009 foi de 4.894,5 milhos de dólares, a
variação da taxa anual do índice de preços ao consumidor m 1999 foi de -
1,8% e em 2009 foram de 7,3% (Centro de Economia Internacional, 2009).
No setor publico o balanço fiscal a percentagem do PIB foi em 1999
em -1,7% e em 2009 foi de -0,6%. As reservas internacionais da Argentina
em 1999 foram de 27.831 milhões de dólares e em 2009 ficou em 47.967
milhões de dólares (Centro de Economia Internacional, 2009).
Nas exportações de bens em 1999 foi de 23.309 milhões de dólares e
em 2009 foi de 55.668 milhões de dólares, e as importações foram de 25.508
milhões de dólares em 1999, em 2009 foi de 38.780 milhões de dólares,
ficando assim com um saldo comercial negativo de -2.200 milhões de
dólares, em 1999, e um saldo positivo de 16.888 milhões de dólares em 2009
(Centro de Economia Internacional, 2009).
A dívida externa total em 1999 estava em 145.289 milhões de dólares
e em 2009 baixou para 117.808 milhões de dólares, sendo que a divida
externa privada era de 60.539 milhões de dólares em 1999, baixando para
55.945 milhões de dólares em 2009, já a divida externa publica era de 84.750
milhões de dólares em 1999, e baixou para 61.864 milhões de dólares em
19
2009. Dados do Banco Central da Republica Argentina, e do Ministério da
Economia (Centro de Economia Internacional, 2009).
Os principais indicadores econômicos do Brasil, a partir de 1999 até
2009 foram: a População em 1999 era de 168,8 milhões de habitantes, e
chegando a 191,5 milhões de habitantes em 2009; o Produto Interno Bruto
em 1999 era de 586.922 milhões de dólares e em 2009 chegou a 1.574.039
milhões de dólares, a renda per Capta em 1999 era de 3.478 dólares, e em
2009 subiu para 8.220 dólares, a variação da taxa anual do PIB em 1999 era
de 0,8% e em 2009 foram de -0,2% (Centro de Economia Internacional,
2009).
A entrada de capital de investimentos estrangeiros diretos, em 1999 foi
de 28.578 milhões de dólares, e em 2009 foi de 25.948.6 milhões de dólares,
a variação da taxa anual do índice de preços ao consumidor m 1999 foi de
8,4% e em 2009 foram de 4,1% (Centro de Economia Internacional, 2009).
No setor publico o balanço fiscal a percentagem do PIB foi em 1999
em 2,0 e em 2009 foi de -2,6. As reservas internacionais do Brasil em 1999
foram de 36.342 milhões de dólares e em 2009 foi para 239.054 milhões de
dólares (Centro de Economia Internacional, 2009).
Nas exportações de bens em 1999 foi de 48.011 milhões de dólares e
em 2009 foi de 152.994 milhões de dólares, e as importações foram de
49.282 milhões de dólares em 1999, em 2009 foi de 127.647 milhões de
dólares, ficando assim com um saldo comercial negativo de -1.271 milhões
de dólares, em 1999, e um saldo positivo de 25.347 milhões de dólares em
2009 (Centro de Economia Internacional, 2009).
A divida externa total em 1999 estava em 241.468 milhões de dólares,
os dados de 2009 não a no sitio apenas os dados de 2008, e subiu para
267.067 milhões de dólares, sendo que a divida externa privada era de
144.020 milhões de dólares em 1999, e subindo para 199.732 milhões de
dólares em 2008, já a divida externa publica era de 97.448 milhões de
dólares em 1999, e baixou para 67.335 milhões de dólares em 2008 (Centro
de Economia Internacional, 2009).
As exportações da Argentina em 1999, para o Brasil foi de 5.689
milhões de dólares, e em 2009 foi de 11.304 milhões de dólares. E para os
outros dois parceiros do Mecosul foi: para o Paraguai em 1999 foi de 358
20
milhões de dólares e em 2009 foi 823 milhões de dólares; para o Uruguai em
1999 foi 512 milhões de dólares, e em 2009 foi de 1.449 milhões de dólares.
Fonte: Centro de Economia Internacional, (2009) com base nos dados do
Instituto Nacional De Estatística e Censos. (INDEC)
As exportações do Brasil em 1999, para a Argentina foi de 5.364
milhões de dólares, e em 2009 foi de 12.785,0 milhões de dólares. E para os
outros dois parceiros do Mercosul foi: para o Paraguai em 1999 foi de 744
milhões de dólares e em 2009 foi 1.683,9 milhões de dólares; para o Uruguai
em 1999 foi 670 milhões de dólares, e em 2009 foi de 1.360,1 milhões de
dólares. Fonte: Centro de Economia Internacional, (2009) com base nos
dados do Serviço de Comércio Exterior (SECEX).
As importações da Argentina em 1999, do Brasil foram de 5.596
milhões de dólares, e em 2009 foi de 11.822 milhões de dólares. E para os
outros dois parceiros do Mercosul foi: para o Paraguai em 1999 foi de 304
milhões de dólares e em 2009 foi 724 milhões de dólares; para o Uruguai em
1999 foi 389 milhões de dólares, e em 2009 foi de 356 milhões de dólares.
Fonte: Centro de Economia Internacional, (2009) com base nos dados do
(INDEC).
As importações do Brasil em 1999, da Argentina foram de 5.812
milhões de dólares, e em 2009 foi de 11.281,2 milhões de dólares. E para os
outros dois parceiros do Mecosul foi: para o Paraguai em 1999 foi de 260
milhões de dólares e em 2009 foi 585,4 milhões de dólares; para o Uruguai
em 1999 foi 647 milhões de dólares, e em 2009 foi de 1.240,3 milhões de
dólares. Fonte: Centro de Economia Internacional, (2009) com base nos
dados do SECEX.
Conforme dados encontrados no Ministério do Desenvolvimento e
Indústria e comercio exterior, (2010)
Em janeiro de 2010 as exportações brasileiras para a Argentina somaram US$ 973,3 milhões, o que representou um crescimento de 51,3% sobre janeiro do ano passado (US$ 643,4 milhões). Já as importações de produtos argentinos cresceram 53,4% ao passarem de US$ 608 milhões em janeiro de 2009 para US$ 932,5 milhões neste ano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
21
Analisando as relações econômicas entre Brasil e Argentina, que são
as duas maiores economias da América do Sul, nota-se que a Argentina
continua sendo o principal parceiro comercial do Brasil no continente, e, da
mesma forma o Brasil é atualmente também o maior mercado para a
Argentina. Dessa forma, se verifica que o mercado argentino é de muita
importância para as vendas de produtos brasileiros.
Considerando especificamente a situação dos dois países, vemos que
por possuírem relações históricas de comércio, a posição geográfica os ajuda
muito, pois elimina grande parte do tempo de trânsito existente no transporte
de mercadorias de um país para o outro.
Domingues (2004), diz “que o comércio internacional pode favorecer o
desenvolvimento econômico no longo prazo, na medida em que os países
adotem a redução das barreiras comerciais em decorrência de seu
crescimento endógeno”
O Brasil e a Argentina, hoje, já não podem mais serem considerados
exportadores exclusivos de alimentos e matérias-prima, pois, como vimos,
suas pautas de exportações tem mudado muito nos últimos anos.
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23
Importações do Brasil para a Argentina e os dois parceiros do MERCOSUL: Disponível em: http://www.cei.gov.ar/estadisticas/mercosur/cuadro17.xls. Acesso em: 11. Abril. 2010. Principais acordos firmados entre Brasil e Argentina: Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/biargent.htm. Acesso em: 9. Mai. 2010. Principais indicadores econômicos da Argentina. Disponível em: http://www.cei.gov.ar/estadisticas/mercosur/cuadro1.xls. Acesso em: 11. Abri. 2010. Principais indicadores econômicos do Brasil: Disponível em: http://www.cei.gov.ar/estadisticas/mercosur/cuadro2.xls. Acesso em: 11. Abr. 2010. VIZENTINI, Paulo Fagundes. De FHC a LULA: Uma década de política externa (1995-2005). Civitas – Revistas de Ciências Sociais, v. 5. n. 2, Jul. – dez. 2005. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/orj/index.php/civitas/article/viewFile/9/1602. Acesso em: 22. Mai. 2010.
