PARA LER NO ARPA R C E R I A

F R A N Q U E A D O

Decreto

Legislativo

Nº 52288/63

Pierre Poirier, “o Brasil já aparece como um líder em muitas áreas”. De acordo com ela, o País definiu compromissos até mais ambiciosos do que aqueles previstos pelos Objetivos do Milênio. Comprometeu-se, por exemplo, a reduzir a extrema pobreza a um quarto, enquanto a meta definida mundialmente era a redução pela metade.

O País também está menos desigual, consequência direta de iniciativas sociais como o Bolsa Família. Na avaliação de Marie-Pierre, o Bolsa Família permitiu articular iniciativas nas áreas de educação, saúde, combate à fome, entre outras, em um único programa com foco nos grupos sociais mais vulneráveis da população. Ela acrescenta, no entanto, que “o sexo, a cor, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam em grande parte suas oportunidades futuras”. Assim, o maior desafio do Brasil é garantir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para cada cidadão.

Objetivo 1 Acabar com a fome e a miséria.De acordo com o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento das Metas, divulgado em março deste ano, a pobreza extrema no Brasil hoje é cinco vezes menor do que era em 1990. No entanto, quase 9 milhões de brasileiros ainda vivem nessas condições.

No ano 2000, 191 países-membros da ONU, entre eles, o Brasil,

aprovaram oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. São oito jeitos de mudar o mundo para que o planeta seja um lugar melhor para se viver. O governo e a sociedade desses países se comprometeram a fazer o possível para alcançar os oito objetivos até 2015. O UNICEF até criou uma forma de incentivar os municípios brasileiros a avançarem na melhoria da qualidade de vida

de meninas e meninos e, consequentemente, atingirem os objetivos do milênio: o Selo UNICEF Município Aprovado. O Selo é o reconhecimento internacional concedido a municípios do Semiárido e da Amazônia Legal que garantem e promovem os direitos de suas crianças e adolescentes.

O Brasil já conseguiu avanços significativos rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Segundo a representante do UNICEF no Brasil, Marie-

Os objetivos do Milênio são: 1.

Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

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Um dos grandes desafios do Brasil é reduzir as desigualdades

MAIO DE 2010113

O Brasil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

2

2 Atingir o ensino básico universal é o segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. No Brasil, essa etapa corresponde ao ensino fundamental. Assim, até 2015 todos os meninos e meninas brasileiros, independentemente de cor, raça ou sexo, devem ter condições de concluir, pelo menos, o ensino fundamental. De acordo com o 4º Relatório de Acompanhamento das Metas, o Brasil ampliou o acesso de estudantes à educação básica, que integra a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. São avanços consideráveis, mas as desigualdades continuam relacionadas com quatro

condições, segundo a publicação O Direito de Aprender, do UNICEF.

3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres é o terceiro objetivo do milênio. Uma das formas para alcançar essa meta é oferecer acesso à educação para todos, sem distinção de sexo. No Brasil, há mais meninas que meninos nas escolas, o que não livra as mulheres de serem discriminadas. Apesar de avançarem mais nos estudos, quando chegam ao mercado de trabalho elas ainda são

minoria e recebem salários menores que os homens, mesmo quando realizam as mesmas atividades.

4. Reduzir a mortalidade infantil é o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil diminuiu significativamente nos últimos anos, conforme dados preliminares do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento das Metas. Em 1990, de cada mil brasileirinhos, 47 morriam antes de um ano de vida. Em 2008, esse número baixou para 19. As fontes são do Ministério da Saúde e do IBGE.

A desnutrição está entre as causas da mortalidade infantil. Uma das formas de combater a desnutrição é o aleitamento materno, indispensável para que meninos e meninas tenham mais chances de crescerem saudáveis. Assim, a mãe deve amamentar o bebê –exclusivamente com leite materno – até ele completar seis meses de vida.

5 Melhorar a saúde materna é o quinto objetivo do milênio. No Brasil, em 1990, de cada 100 mil crianças nascidas vivas, 140 mães morriam por causa de complicações na gravidez, durante o parto ou no pós-parto. Esse número baixou para 75 mulheres, uma redução de 46%, conforme dados do Ministério da Saúde.

6 O combate ao HIV/aids, à malária e a outras doenças é o sexto objetivo do milênio. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a Amazônia Legal concentra 99,8% dos casos de malária. Em 2008, foram 314.755 casos, mas o País registra tendência de declínio.

Em relação ao HIV/aids, as taxas de incidência no Brasil foram crescentes até 2002 e estão estabilizadas desde então, embora em números elevados: são 18 mil casos novos para cada 100 mil habitantes. Para o País atingir o sexto objetivo do

milênio, é preciso combater não apenas o HIV/aids, mas doenças como a tuberculose e a hanseníase.

Como ainda não existe cura para o HIV/

aids, a saída é a prevenção. Professor, professora, que tal falar sobre esse assunto em sala de aula? Pai e mãe também podem explicar, por exemplo, que a camisinha evita não apenas a transmissão do HIV, mas outras doenças sexualmente transmissíveis, além de uma gravidez indesejada. Prefeito, secretário de saúde, dirigente de educação, lembrem-se: programas para informar a população sobre como prevenir o HIV/aids são sempre bem-vindos. Contrate médicos ou mesmo os agentes de saúde para irem até escolas ou a locais públicos para explicar como se prevenir do HIV.

NOTAS PARA LEITURA

680 mil crianças ainda estão fora da escola

Condições relacionadas com

as desigualdades na educação1. A região ou local onde as crianças vivem: ainda há enormes diferenças regionais – sendo as regiões Norte e Nordeste as mais vulneráveis – entre as zonas rural e urbana e entre as periferias e bairros centrais das grandes cidades.2. A cor da pele: especialmente crianças negras e indígenas.3. A idade: os adolescentes têm maior dificuldade de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão das etapas da educação básica na idade adequada.4. A condição pessoal: crianças com deficiência e que vivem com o HIV têm menos oportunidades de acesso à educação de qualidade e permanência na escola.

João

Bitt

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EC

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Milênio pode participar das próximas edições, que devem ocorrer até 2015. O Prêmio, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado, é um incentivo para práticas que ajudam o País a avançar nos oito objetivos. Na 3ª edição, entre os 1.500 inscritos, 20 foram premiados. Entre os ganhadores está o Baú de

Leitura, que venceu em três objetivos: 2, 7 e 8. Para saber mais sobre o prêmio e conhecer os vencedores de todas as edições, basta acessar a página eletrônica www.odmbrasil.org.br

7 Garantir a sustentabilidade ambiental é o sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com o 4º Relatório de Acompanhamento das Metas, o Brasil apresentou, por exemplo, a menor taxa de desmatamento da Amazônia em 21 anos, de 1988 até 2009. O País também conseguiu reduzir pela metade o número de pessoas que não tinham acesso à água potável nas áreas urbanas, de 1992 a 2008, embora no meio rural a cobertura ainda esteja baixa.

8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento é o oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com o 4º Relatório, o Brasil compartilha experiências, principalmente nas áreas de saúde, capacitação e segurança alimentar. Entre 2007 e 2009, por exemplo, o País contribuiu, regularmente, para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, com recursos suficientes para tratar, por ano, 154 mil crianças que vivem com o HIV.

Prêmio ODM Brasil - Quem realiza ações, programas e projetos que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do

O Baú de Leitura é um projeto

desenvolvido nas zonas rurais do Semiárido da Bahia e de Sergipe que combate o analfabetismo, a evasão escolar e o trabalho infantil, estimulando o prazer pela leitura. No horário oposto ao das aulas, professores e estudantes praticam o exercício da leitura de diversas formas, como criação de textos, apresentação de poesias, de música e de peças teatrais. As histórias servem de motivo para debates sobre identidade, meio ambiente e cidadania. O Baú foi criado em 1999, por iniciativa da ONG Movimento de Organização Comunitária, com apoio do UNICEF. Hoje, funciona em parceria com secretarias estaduais, Ministério do Desenvolvimento Agrário, prefeituras, sociedade civil.

NOTAS PARA LEITURA

1 Você conhece o programa de rádio Escola Brasil?

O programa que falava de educação de forma

leve e bem humorada foi ao ar pela primeira

vez em 1º de dezembro de 1997 pela Rádio

Nacional de Brasília e da Amazônia. Como era

Dia Mundial de Combate à Aids, as formas de

prevenir a doença foram alguns dos assuntos

do programa de estreia. Em

2006, foi ao ar uma série

especial sobre os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio.

Os interessados podem ouvir e

baixar alguns programas antigos

pelo site www.escolabrasil.org.br.

2 O novo milênio começou em 1° de

janeiro de 2001, e não em 2000, como

festejaram alguns. Então quem nasceu no

ano 2000, ou antes dele, é alguém do século

passado. E daí? O importante é ter cabeça de

século 21 e, assim como os 191 países que

lançaram os oito objetivos do milênio, fazer

alguma coisa para transformar o planeta num

lugar melhor para se viver.

CURIOSIDADES

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EXPEDIENTE: Edição: Heloisa d’Arcanchy (Escola Brasil) Reportagem: Radígia de Oliveira Projeto gráfico e diagramação: Márcio Duarte – M10 Design. OSCIP Escola Brasil. SRTVN 702, Ed. Brasília Rádio Center, 4033. CEP 70.719-900, Brasília-DF. Tel.: (61) 3202-1720. rpi@escolabrasil.org.br. Movimento Todos pela Educação; Av. Paulista, 1294, 19º Andar. CEP 01.310-915, São Paulo-SP. Tel.: (11) 3266-5477. radios@todospelaeducacao.org.br. Fundo das Nações Unidas para a Infância: SEPN 510, bloco A, 2º andar. CEP 70.750-521, Brasília-DF. Tel.: (61) 3035-1900. Fax: (61) 3349-0606. webmasterbrazil@unicef.org

Palavra do radialista

Envie opiniões, críticas, dúvidas e sugestões para a caixa postal 2440, Brasília-DF, para o e-mail rpi@escolabrasil.org.br ou para o fax (61) 3202-1720

Olá, radialista, O que você achou das mudanças no boletim Rádio pela Infância? Elas foram feitas para facilitar a divulgação de

informações importantes para a melhoria da educação no nosso País. As notas estão mais curtas, mas se complementam. Assim, você pode ler como uma matéria completa, mas também

por partes, conforme o tempo disponível durante a programação. Além disso, você se inteira do assunto para poder aprofundar o tema.

Gostaríamos de saber se tem aproveitado melhor o material e de que forma utiliza as informações. Esperamos sua mensagem. Um abraço,Radígia de Oliveira

Redatora do Rádio pela Infância

SUGESTÃO DE PAUTA

Radialista, você pode fazer uma série de programas sobre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um para cada objetivo, por exemplo. A seguir, nossas sugestões que podem render muitos debates e entrevistas na sua rádio!

1 Erradicar a extrema pobreza e a fome Observe a cidade em que você vive. Há pessoas

vivendo nas ruas? Há crianças desnutridas?

Entreviste empresários e representantes do

governo local para falar sobre geração de

emprego e renda e capacitação profissional. Fale

com nutricionistas e médicos sobre quais são os

alimentos ricos em nutrientes, mas que também

são baratos e fáceis de serem encontrados em

seu município.

2 Atingir o ensino básico universal No Brasil, 680 mil crianças e adolescentes de 7 a

14 anos estão fora das salas de aula. Muitos são

obrigados a trabalhar, abandonando os estudos.

Mais do que matricular, é preciso garantir a

permanência desses meninos e meninas na

escola. A dica é entrevistar o dirigente municipal

de educação e pessoas da comunidade sobre

a garantia desse direito.

3 Reduzir a mortalidade infantil Entreviste

profissionais da saúde para explicar quais as

principais causas de morte de crianças antes

do primeiro ano de vida e o que deve ser feito

para evitar essas mortes.

4 Melhorar a saúde materna Que tal

perguntar para as mulheres grávidas se elas

estão fazendo o pré-natal. Você também pode

entrevistar um médico para explicar por que o

pré-natal é tão importante para reduzir a morte

das mães durante a gravidez, no parto ou no

período pós-parto. Um promotor ainda pode

falar sobre o direito que toda mulher tem de

fazer o pré-natal no sistema público de saúde.

Nós podemosVocê pode conseguir mais informações sobre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na página eletrônica www.nospodemos.org.br. O site é do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Lá você ainda encontra informações sobre o que cada um pode fazer para ajudar o Brasil a alcançar as metas até 2015.

Um outro site importante é o do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O endereço é www.pnud.org.br.