O DEVER DA ACOMODAO RAZOVEL ( The Duty of Reasonable
Accommodation) pg
O DEVER DA ACOMODAO RAZOVEL ( The Duty of Reasonable
Accommodation) pg. 10 do Relatrio do Prof. MacKay sobre educao
inclusiva New Brunswick, CanadTraduzido do ingls e digitado em So
Paulo por Maria Amlia Vampr Xavier da Rede de Informaes do COE rea
deficincias Secretaria Estadual de Assistncia e Desenvolvimento
Social de S, Paulo, Rebraf, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP,
Fenapaes, Braslia (Diretoria para Assuntos Internacionais)
Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 20 de
fevereiro, 2008
O ttulo acima no parece ser muito claro e, entretanto, se lermos
com ateno o texto em ingls vemos que accommodation tem tudo a ver
com a situao do aluno com deficincias na sala de aula.
Passemos em seguida primeira pergunta formulada ao Prof.
MacKay:
O senhor mencionou a necessidade de que haja acomodao razovel e
aos meus ouvidos isso lembra moradia. Porm, calculo que signifique
mais do que isso quando se trata de escolas. O que acomodao
significa?
Professor MacKay: O dever de acomodar um conceito usado no campo
de direitos humanos e em termos simples significa que precisamos
encontrar meios de dar a pessoas acesso a servios tais como educao,
sem discriminar contra tais pessoas.Deixem-me usar o exemplo de um
aluno numa cadeira de rodas. Se a escola no tiver uma rampa ou
elevador, o aluno poder ter de ser carregado para o piso acima por
atendentes ou outros estudantes. Esta acomodao exige que o aluno se
ajuste estrutura existente na escola duma forma que no muito digna,
na verdade, humilhante em si Uma acomodao mais razovel seria que a
escola instalasse uma rampa ou um elevador, que iria servir este
estudante de forma mais digna e tambm permitir o acesso de todos os
futuros alunos que usam cadeiras de rodas.
Um outro exemplo mais extremado de falta de acomodao aconteceu
quando estudantes aborgenes foram instrudos a cortar o cabelo e no
falar em seu prprio idioma nas Escolas Residenciais. Em vez de
forar os alunos a mudar aquilo que eram, as regras discriminatrias
deveriam ter sido descartadas e a riqueza da herana aborgene
deveria ter sido incorporada ao aprendizado. Todos os estudantes se
beneficiam de uma abordagem positiva diversidade.
Pergunta:
No que queiramos excluir as pessoas mas, algumas vezes,
simplesmente no temos possibilidades de incluir todo mundo. Quem
decide quais as acomodaes razoveis que devem ser produzidas e o que
os contribuintes do fisco tm condies de pagar?
Professor MacKay:
Vocs esto certos: a maioria das pessoas no tm a inteno de
discriminar porm se o efeito for negativo trata-se ainda de
discriminao seja ou no intencional. Existem, naturalmente, limites
sobre quais servios podem ser fornecidos pela sociedade e essa a
razo pela qual todo mundo, incluindo a pessoa que reclama, deve ser
razovel sobre o que pode ser esperado em termos de incluso plena.No
primeiro nvel, so as direes das escolas, os superintendentes e os
diretores que devem decidir quais as acomodaes razoveis e quais as
que iriam causar sacrifcio indevido termos de custos e outros
fatores.Por fim estas decises podem ser revistas por comisses de
direitos humanos e tribunais. No meu Relatrio, sugeri os seguintes
fatores como sendo relevantes para decidir o que razovel dentro das
circunstncias.
Custo da acomodao. Deve-se pensar com seriedade na exeqibilidade
de uma determinada acomodao, ou alternativas devem ser
demonstradas.
A sade de quaisquer dos membros da comunidade escolar ou a
comunidade mais ampla.
A segurana de qualquer membro da comunidade escolar ou
comunidade mais ampla. Tanto a magnitude do risco como como a
identidade daqueles que iriam correr o risco so relevantes.
Como esclarecemos uma vez mais, quando se fala e se pensa em
educao inclusiva em termos mundiais, no so apenas os estudantes com
deficincias, eternamente excludos do sistema de ensino oficial, que
devem ser e esto sendo levados em conta, mas todas as crianas,
sejam elas indgenas, crianas de rua, enfim, todo tipo de criana. Em
vez de maltratarmos as crianas brasileiras, permitindo que
trabalhem desde bem pequenininhas em zonas rurais, fazendo
trabalhos perigosos, com a possibilidade freqente de mutilao dos
dedos, das mos, dos ps, vamos ter a coragem de aceit-las como
pequenas cidads do mundo, importantes para o futuro da
humanidade.
S assim poderemos nos orgulhar do que fazemos ao nos vermos no
espelho de casa todas as manhs.
Maria Amlia
Traduzido do ingls e digitado em So Paulo por Maria Amlia Vampr
Xavier, da Rede de Informaes do COE rea deficincias Secretaria
Estadual de Assistncia e Desenvolvimento Social de So Paulo e
entidades parceiras em 20 de fevereiro, 2008
