UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS

CAMPUS SOROCABA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

ANDR SANTOS LUIGI

O ENSINO DE HISTRIA DA FRICA:

INTERFACES ENTRE A LEGISLAO FEDERAL E O CURRCULO DE

HISTRIA DO ESTADO DE SO PAULO

Sorocaba

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SO CARLOS

CAMPUS SOROCABA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

ANDR SANTOS LUIGI

O ENSINO DE HISTRIA DA FRICA:

INTERFACES ENTRE A LEGISLAO FEDERAL E O CURRCULO DE

HISTRIA DO ESTADO DE SO PAULO

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

Graduao em Educao para a obteno do

ttulo de mestre em Educao.

Orientao: Profa. Dra. Barbara C. M. S.

Nakayama

Sorocaba

2015

Luigi, Andr Santos.

L

952e

O ensino de Histria da frica: interfaces entre a legislao federal e o

currculo de Histria do estado de So Paulo. / Andr Santos Luigi. 2015.

141 f. : 28 cm.

Dissertao (mestrado)-Universidade Federal de So Carlos, Campus

Sorocaba, Sorocaba, 2015

Orientador: Barbara C. Moreira Sicardi Nakayama

Banca examinadora: Luiz Fernandes de Oliveira, Joaquim Gonalves

Barbosa, Rosana Batista Monteiro

Bibliografia

1. frica Histria Estudo e ensino. 2. Currculos So Paulo (Estado).

3. Ensino Legislao. I. Ttulo. II. Sorocaba-Universidade Federal de So

Carlos.

CDD 372.89043

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Campus Sorocaba.

AGRADECIMENTOS

Professora Doutora Brbara C. M. Sicardi Nakayama, muito mais que orientadora,

agradeo pela amizade generosa, pacincia, disponibilidade e coragem inspiradora.

minha esposa, Camila, pelo companheirismo, incentivo e amor.

minha me, Lourdes, que abdicou de sua vida para me oferecer uma vida melhor.

Ao meu pai, Darcy, pelo exemplo de carter, liderana e comprometimento.

minha irm, Cibele, pelo carinho, respeito e amizade.

Ao professor Joo Alvino, por me ensinar o que ser negro.

Ao amigo Thiago , pela amizade militante e provocadora.

Anicleide Zequini, por ter me introduzido no mundo da pesquisa.

s Professoras Doutoras Marina de Mello e Souza, Maria Cristina Wissenbach e

Maria Helena P. T. Machado, Carlos Henriques Serrano, Kabengele Munanga e Martha

Helosa Leuba Salum por me apresentarem os estudos africanistas.

Aos colegas de ps-graduao, em especial aos parceiros Mauro Lima, Marlia Hanita,

Alfredo Rocha, Mrio Mariano, Mariana Martha e Ademir Barros do Santos.

Professora Doutora Rosana Batista Monteiro por sua disponibilidade, pacincia e

orientao nos estudos raciais, alm da parceria militante e intelectual.

Ao Professor Doutor Luiz Fernandes de Oliveira pelas orientaes e provocaes.

Ao Professor Doutor Joaquim Barbosa pelos ensinamentos.

Aos Professores Doutores Renata Prenstteter, Marcos Francisco Martins, Katia

Caiado, Fabrcio do Nascimento, Juliana Rezende Torres e Antnio Fernando Gouva pela

pacincia e interao frente s minhas inquietaes e perturbaes.

Aos colegas do NEPEN.

Aos companheiros da Associao Educao Popular em Ao EPA, Fernanda

Nathalia Fernandes, Cssia Batalha, Jos Renato Galvo e Rodolfo

de Souza.

Aos professores colaboradores do Cursinho Popular Comunitrio.

Aos companheiros de trabalho do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia

de So Paulo dos campi So Jos dos Campos e Salto.

Biblioteca da UFSCar Sorocaba, em especial bibliotecria Milena Polsinelli Rubi.

Meus sinceros agradecimentos.

Carta Me frica

Me!

Aqui crescemos subnutridos de amor

A distncia de ti e o doloroso chicote do feitor nos tornou

Algo nunca imaginvel ou descritvel,

e isso nos trouxe um desconforto horrvel.

As trancas, as correntes, a priso do corpo outrora

evoluram para a priso da mente agora.

Ser preto moda, concorda?

Mas s no visual,

continua caso raro a ascenso social.

Tudo igual!

S que de maneira diferente.

A trapaa s mudou de cara, mas segue impunemente.

As senzalas so as antessalas das delegacias,

corredores lotados por seus filhos e filhas.

Mesmo separado de ti pelo Atlntico,

minha brisa so seus romnticos cnticos.

Me!

Me imagino arrancado de seus braos.

No me viu nascer, nem meus primeiros passos.

O esboo o que tenho na mente de seu rosto.

Por aqui, de ti falam muito pouco.

A maioria da populao tem negrofobia,

anomalia sem vacinao.

E o que menos querem ser e parecer

algum que no visual lembre voc.

Me, por que?

A carne mais barata do mercado a negra.

A carne mais matada pelo Estado a negra.

Os tiros ouvidos aqui vm de todos os lados

Mas no se pode seguir aqui agachado

por instinto que levanto o sangue Banto-Nag...

E em meio ao bombardeio

Reconheo quem sou, e vou...

Mesmo ferido, ao fronte, ao combate

E em meio a fumaa, sigo sem nenhum disfarce

No mural vedem uma democracia racial

E os pretos, os negros, afro-descendentes...

Passaram a ser obedientes, afro-convenientes.

Nos jornais, entrevistas nas revistas

Alguns de ns, quando expem seus pontos de vista

Tentam ser pacficos, cordiais, amorosos

E eu penso como os dias tem sido dolorosos.

E rancorosos, maldosos muitos so,

Quando falamos numa mnima reparao:

-Aes afirmativas, incluso, cotas?!

O opressor ameaa recalar as botas..

Nos mergulharam numa grande confuso:

racismo no existe e sim uma social excluso.

Mas sei fazer bem a diferenciao

Sofro pela cor, o patro e o padro.

Me!

Sou fruto do seu sangue, das suas entranhas

O sistema me marcou, mas no me arrebanha

O predador errou quando pensou que o amor estanca

Amo e sou amado no exlio por Dona Sebastiana.

GOG

Eu tinha de olhar do homem branco nos olhos.

Um peso desconhecido me oprimia. No mundo branco o

homem de cor encontra dificuldades no

desenvolvimento de seu esquema corporal... Eu era

atacado por tants, canibalismo, deficincia intelectual,

fetichismo, deficincias raciais... Transportei-me para

bem longe de minha prpria presena... O que mais me

restava seno uma amputao, uma exciso, uma

hemorragia que me manchava todo o corpo de sangue

Frantz Fanon

RESUMO

O objetivo desta dissertao analisar como o Ensino de Histria da frica abordado no

Currculo de Histria do Estado de So Paulo. Para tanto a pesquisa percorre o seguinte

roteiro terico: primeiro, discute a questo da educao enquanto poltica cultural; segundo,

problematiza o currculo como uma arena de disputas ideolgicas e polticas; terceiro, recorta

o tema do currculo para abordar as complexas relaes entre currculo de Histria, memria

social e a construo das identidades; quarto, descreve brevemente como a questo racial

tradicionalmente abordada pela historiografia e pelos materiais didticos de Ensino de

Histria. Aps percorrer todo este percurso terico a dissertao elenca os principais desafios

que marcaram o longo processo de construo e negociao de uma legislao federal sobre

Educao Anti-Racista. A partir desta contextualizao, a pesquisa desenvolve uma Anlise

de Contedo Descritiva das Diretrizes Curriculares para a Educao das Relaes tnico-

Raciais e o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana e do Plano Nacional que

organizou sua implementao. Abordados em conjunto, estes documentos so nomeados

como a legislao federal sobre Educao Anti-Racista. Esta anlise objetivou verificar se h

algum projeto pedaggico na legislao federal da Educao Anti-Racista e qual a funo que

o Ensino de Histria da frica assumiria neste projeto. A partir da constatao de um claro

projeto pedaggico em que o Ensino de Histria da frica assume papel crucial, foram

construdos descritores que pudessem orientar a posterior anlise de como o Currculo de

Histria do Estado de So Paulo aborda o Ensino de Histria da frica. As consideraes

finais demonstram que o Currculo de Histria do Estado de So Paulo no segue as

orientaes da legislao federal no que diz respeito ao Ensino de Histria da frica. Mais do

que no cumprir as Diretrizes Curriculares, a Secretaria de Educao do Estado de So Paulo

revela uma disparidade de concepo sobre sociedade e educao em seu Currculo, que

resultou na falta de dilogo com o movimento social e o intenso academicismo que marcou o

seu processo de elaborao. A dissertao permite afirmar que mais do que negar o direito ao

acesso memria afro-brasileira e africana, o Currculo do Estado de So Paulo

eurocntrico, estereotipado e preconceituoso em relao ao contedo de Histria da frica.

Palavras-chave: Currculo. Ensino de Histria da frica. Currculo do Estado de So Paulo.

LISTA DE ABREVIATURA S E SIGLAS

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

CNE/CP Conselho Nacional de Educao / Conselho Pleno

CUT Central nica dos Trabalhadores

DCERER - Diretrizes Curriculares para a Educao das Relaes tnico-Raciais e o

Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

ERER Educao para Relaes Etnicorraciais

FFLCH Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da USP

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira

OIT Organizao Internacional do Trabalho

ONU Organizao das Naes Unidas

PLANAPIR Plano Nacional de Promoo da Igualdade Racial

PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PPGEd Programa de ps-Graduao em Educao

SECAD Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade

SEE/SP Secretaria de Educao do Estado de So Paulo

SEPPIR Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

UFSCar Universidade Federal de So Carlos

UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura

UNICAMP Universidade Estadual de Campinas

USP Universidade de So Paulo

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Estrutura do Relatrio CNE/CP 03/2004 ................................................................. 59

Figura 2 - Percurso da Pesquisa ................................................................................................ 89

Figura 3 - Codificao da Legislao Federal sobre Ensino de Histria da frica.................. 92

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SUMRIO

Introduo: A Histria da minha vida, minha vida na Histria ........................................................8

1. Currculo: Poltica, Cultura e Educao ....................................... Erro! Indicador no definido.

1.1. O poder do currculo .........................................................................................................21

1.2. O poder da cultura ............................................................................................................26

1.3. A cultura do poder ............................................................................................................34

1.4. O Currculo do poder ........................................................................................................38

1.5. Histria e Memria: o poder da identidade e a identidade do poder .................................41

2. Ensino de Histria da frica: do que estamos falando? ......................................................... 45

2.1. Educao como Poltica Pblica de Promoo da Igualdade Racial .................................48

2.2. A construo institucional da Educao Anti-Racista ........................................................54

2.3. O Parecer CNE/CP 03/2004: a primeira expanso da Lei 10.639/03 ................................58

2.4. A Resoluo CNE/CP 01/2004 e as Diretrizes Curriculares ..............................................64

2.5. O Plano Nacional de Implementao das Diretrizes Curriculares .....................................65

2.6. Ensino de Histria e o negro .............................................................................................68

2.7. O significado do ensino de Histria da frica ..........................................................................72

3. O Percurso da Pesquisa ............................................................................................................ 78

3.1. A Pesquisa Qualitativa ......................................................................................................79

3.2. A Anlise de Contedo ......................................................................................................82

3.3. A construo dos descritores .............................................................................................85

1. Pr-Anlise .......................................................................................................................85

Hiptese e Objetivo ....................................................................................................................88

Explorao do Material ..............................................................................................................89

4. A Histria da frica no Currculo de So Paulo ..................................................................... 97

4.1. O Currculo do Estado de So Paulo .................................................................................97

4.2. Analise de Contedo Descritiva....................................................................................... 101

Consideraes Finais - Politizar o Currculo .................................................................................. 113

Anexo

1. Descritores da Legislao Federal sobre Ensino de Histria da frica ............................... 129

1. Fundamentos ................................................................................................................... 129

2. Ensino ............................................................................................................................. 132

3. Objetivos ......................................................................................................................... 137

4. Responsabilidades ........................................................................................................... 139