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O FOGO NO MEIO RURAL E A

PROTEÇÃO DOS SÍTIOS DO PATRIMÔNIO

MUNDIAL NATURAL NO BRASIL:

S E M I N Á R I O

alternativas, implicações socioeconômicas,

preservação da biodiversidade e

mudanças climáticas

Brasília, julho de 2008

Miolo_Prevfogo:Layout 1 7/11/08 1:31 PM Page 1

Ministério do Meio Ambiente

Ministro do Meio AmbienteCarlos Minc Baumfeld

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)Roberto Messias Franco

Diretor de Proteção AmbientalFlávio Montiel

Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios FlorestaisElmo Monteiro da Silva Júnior

Chefe SubstitutoJosé Lázaro de Araújo Filho

Representação da UNESCO no Brasil

RepresentanteVincent Defourny

Coordenador de Ciências NaturaisCelso Schenkel

Coordenador EditorialCélio da Cunha

Oficial de ProjetoBernardo Brummer

Representação no BrasilSAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6,Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar70070-914 – Brasília/DF – BrasilTel.: (55 61) 2106-3500Fax: (55 61) [email protected]

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais RenováveisCentro Nacional de Informação, TecnologiasAmbientais e EditoraçãoSCEN-Trecho 2 – Bloco C – Edifício-Sede do IBAMATelefones: (61) 3316-1859/3316-1858Fax: (61) 3322-2066


mailto:[email protected]

http://www.unesco.org.br

Ministério doMeio Ambiente

O FOGO NO MEIO RURAL E A

PROTEÇÃO DOS SÍTIOS DO PATRIMÔNIO

MUNDIAL NATURAL NO BRASIL:

S E M I N Á R I O

alternativas, implicações socioeconômicas,

preservação da biodiversidade e

mudanças climáticas


© 2008 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA) e Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura (UNESCO).

Equipe TécnicaFabíola Siqueira de LacerdaFlávia Saltini LeiteGabriel Constantino ZachariasLara SteilPaulo Roberto RussoJuliana Izete Muniz BezerraElehn Lúcia Szervinskis

Revisão: Maria José Teixeira e Jeanne SawayaEdição de texto: Vitória RodriguesProjeto gráfico: Edson FogaçaCapa e diagramação: Paulo Selveira

© IBAMA, UNESCO, 2008

Seminário o Fogo no Meio Rural e a Proteção dos Sítios do Patrimônio Mundial Natural no Brasil : alternativas, implicações socioeconômicas, preservação da biodiversidade e mudanças climáticas. – Brasília : Ibama, UNESCO, 2008.

112 p

BR/2008/PI/H/28

1. Preservação Florestal. 2. Incêndios 3. Prevfogo. 3. Proteção da natureza.3. Prevenção e controle de incêndios florestais. I. Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Diretoria de ProteçãoAmbiental. III. Centro Nacional de Prevenção e Combate aos IncêndiosFlorestais. IV. UNESCO.

CDU (2.ed.)630.43

Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidosneste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessaria-mente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações denomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam amanifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da con-dição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autori-dades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO......................................................................07

1. O SEMINÁRIO .....................................................................09

1.1 Considerações iniciais .......................................................09 1.2 Objetivo geral ...................................................................111.3 Metodologia .....................................................................12

1.3.1 Eixos temáticos.....................................................................121.3.1.1 Eixo temático 1: o uso do fogo no espaço agrário,suas conseqüências socioambientais e asmudanças climáticas globais ......................................................................121.3.1.2 Eixo temático 2: experiências e propostas desubstituição ao uso do fogo em atividades agrossilvipastoris ......................161.3.1.3 Eixo temático 3: unidades de conservação e conflitoscom o meio rural.......................................................................................191.3.1.4 Eixo temático 4: incêndios florestais e estratégias deprevenção e combate .................................................................................241.3.1.5 Eixo temático 5: políticas de estímulo à substituiçãoao uso do fogo no espaço agrário...............................................................281.3.1.6 Eixo temático 6: produção científica e o uso do fogono meio rural ............................................................................................33

1.4. Conclusão........................................................................36

2. PALESTRAS E ARTIGOS......................................................41

2.1 Alternativas ao uso do fogo no preparo de área parao plantio, com base no manejo da capoeira na AmazôniaOsvaldo Ryohei Kato, Cláudio José Reis de Carvalho, Ricardo OliveiraFigueiredo, Steel Vasconcelos, Tatiana Deane de Abreu Sá, Joanne Regisda Costa, Juliano Schwarzbach e José Sebastião Romano de Oliveira................41


2.2 Unidades de conservação e mediação de conflitos:estabelecimento de termos de compromissoFrancisco Livino...................................................................................................642.3 O fogo no meio rural e a proteção dos sítios do patrimôniomundial natural no BrasilJosé Lázaro de Araújo Filho ..................................................................................752.4 Agricultura familiar & biocomércioMarcelo Nunes.....................................................................................................86

3. RESUMOS DOS TRABALHOS APRESENTADOSNAS MESAS-REDONDAS

3.1 Recuperação do palhiço para fins energéticosMarco Lorenzzo Cunali Ripoli e Tomaz Caetano Cannavam Ripoli .......................913.2 Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na florestaamazônica – Projeto Fogo – Acre – Clovis Brasileiro Franco ...................923.3 Queima controlada como estratégia de manejo aos incêndiosno Pantanal – Sandra Mara Araújo Crispim ...................................................943.4 Alternativas ao uso de fogo na agriculturaAlexandre de Oliveira Barcellos e Lourival Vilela...................................................963.5 Programa Grande Sertão Veredas – Fundação Pró-Natureza –Funatura – Cesar Victor do Espírito Santo........................................................993.6 Construção de cenários e tomada de decisão no manejo dofogo – as alternativas no caso da Serra do Cipó, Minas Gerais –Kátia Torres Ribeiro...........................................................................................1013.7 Experiências do IEF-MG – Júlio Silva de Oliveira ...........................1023.8 Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na FlorestaAmazônica – Marília Carnhelutti ................................................................1033.9 Produção científica e o uso do fogo no meio rural –a contribuição do Probio – Cilúlia Maury ..............................................1043.10 Estratégias de prevenção e apoio à tomada de decisãopara o uso do fogo – Prof. Guido Assunção Ribeiro ....................................109


O uso do fogo no espaço agrário brasileiro tem sido responsávelpela devastação de imensas áreas de cobertura vegetal todos os anosno Brasil. A atividade produz sérias implicações socioambientais epõe em risco áreas protegidas, que integram a Lista dos Sítios doPatrimônio Mundial Natural da UNESCO.

Esta publicação apresenta os resultados do Seminário O Fogo nomeio rural e a proteção dos Sítios do Patrimônio Mundial Naturalno Brasil: alternativas, implicações socioeconômicas, preservação dabiodiversidade e mudanças climáticas, realizado em Foz do Iguaçu,Paraná, de 15 a 19 de abril de 2007, em uma parceria da UNESCOcom o Centro Especializado PREVFOGO/IBAMA.

O objetivo do Seminário foi congregar os principais grupos sociaise as entidades envolvidas com a gestão dos recursos naturais no meiorural, bem como as instituições preocupadas com o desenvolvimentode pesquisas científicas e ações que visam à substituição do uso dofogo nas atividades agrossilvipastoris, representando um esforço con-junto da sociedade brasileira pela preservação de áreas protegidasreconhecidas como Sítios do Patrimônio Mundial.

No Brasil, existem sete sítios naturais reconhecidos pela UNESCO:Parque Nacional do Iguaçu (1986); Costa do Descobrimento –Reservas de Mata Atlântica (1999), Mata Atlântica Reservas doSudeste (1999), Área de Conservação do Pantanal (2000), Complexode Conservação da Amazônia Central (2000/2003), Ilhas AtlânticasBrasileiras: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (2001) e Área de

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APRESENTAÇÃO


Proteção do Cerrado: Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros eEmas (2001).

O encontro foi realizado no âmbito do Programa Conservação daBiodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural no Brasil(Projeto BRA-Patrimônio). O Projeto BRA-Patrimônio é um Acordode Cooperação Técnica entre a UNESCO, o Ministério do MeioAmbiente, o IBAMA, a United Nations Foundations (UNF), oWorld Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC) eConservação Internacional (CI).

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Elmo Monteiro da Silva JúniorChefe do Centro

Especializado Prevfogo

Celso Salatino SchenkelCoordenador de

Ciências Naturais


1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O fogo é largamente empregado no espaço agrário brasileiro, sendouma das principais características das frentes de expansão agropecuárias,em que a terra é economicamente mais acessível e as formas extensivasde agricultura, pecuária e extração de madeira são mais vantajosas, emcurto prazo, do que a utilização de técnicas menos agressivas.

No Brasil, são devastadas imensas áreas de cobertura vegetal todosos anos, sendo registrados mais de 200 mil focos de calor anualmente,causando sérias implicações socioambientais.

Os efeitos ecológicos e sociais do uso do fogo repercutem nas maisdiversas escalas, pois influenciam a composição química da atmosfera,ocasionam mudanças na biomassa e no estoque de nutrientes do solo,além de provocarem alterações do ciclo hidrológico e a redução de espé-cies nativas da fauna e da flora. Uma das principais preocupações queatualmente se destaca na comunidade científica e na opinião públicanacional e internacional está nas mudanças percebidas nos padrõesclimáticos mundiais pela substancial contribuição na emissão degases de efeito estufa.

O fogo, da forma como tem sido utilizado no meio rural brasileiro,tem representado uma grande ameaça à integridade biológica de ecossis-temas, cuja fragmentação tem ocorrido num ritmo acelerado, acarretandoa formação de paisagens dominadas por plantas invasoras e vegetaçãopirogênica.

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1. O SEMINÁRIO


Apesar de existirem vários esforços no Brasil implementados porsetores do Poder Público, com especial destaque para o Centro Nacionalde Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo/Ibama e organizações não-governamentais, poucos espaços de diálogosão destinados ao intercâmbio de informações técnicas e à elaboraçãode políticas conjuntas. A criação desses espaços é uma demanda repri-mida da sociedade brasileira, que assiste à devastação de seu patrimônionatural enquanto ações desencontradas e pontuais são executadas compouca ou nenhuma eficácia.

Espaços de diálogo, como seminários e conferências, são exemplosde uma democracia participativa que vem gradativamente se consoli-dando no Brasil, estimulando a democracia formal a ampliar ainfluência da sociedade civil nas decisões de governo. Surge uma novaperspectiva de tomada de decisão em que os atores não-governamentaispassam a dividir responsabilidades com os gestores públicos. Todosos meios que visam à ampliação da participação dos grupos sociaisfazem parte de uma cultura política emancipatória que busca se enraizarem todos os segmentos do Poder Público.

Tendo em vista esses princípios, este seminário foi organizado erepresentou uma iniciativa conjunta entre o Prevfogo/Ibama e a UNESCO,na busca de alternativas que reduzam o potencial que muitas atividadesrealizadas no meio rural têm de promover danos em áreas protegidas.A substituição gradual do uso do fogo nas atividades agrossilvipastorisno entorno de unidades de conservação, tombadas como sítios de patri-mônio mundial natural pela UNESCO, representará uma reduçãosignificativa de um dos principais riscos à integridade dessas áreas dealta relevância para o Brasil e o mundo.

Este seminário foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril de 2007no Hotel Bella Itália, na cidade de Foz do Iguaçu, a 13 km do ParqueNacional do Iguaçu, e teve ampla veiculação na mídia local, tantotelevisiva como impressa e radiofônica.

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A abertura do evento ocorreu dia 16/04, às 19 horas no ParqueNacional do Iguaçu. Esse parque foi criado em 10 de janeiro de1939, foi o segundo criado no Brasil, e recebeu o título de PatrimônioNatural da Humanidade, concedido pela UNESCO, em 1986.

A mesa de abertura do seminário contou com a presença de ElmoMonteiro da Silva Júnior (chefe do Centro Nacional de Prevençãoe Combate a Incêndios Florestais – Prevfogo/Ibama), CelsoSalatino Schenkel (coordenador do Setor de Ciências e Meio Ambiente –UNESCO no Brasil), Jorge Luiz Pegoraro (chefe do Parque Nacionaldo Iguaçu) e José Joaquim Crachineski (coordenador estadual doPrevfogo – PR).

Após a cerimônia de abertura, Genebaldo Freire Dias (Prevfogo/Sede) realizou breve conferência sobre a importância da educaçãoambiental como ferramenta para políticas públicas na área ambiental.Ressaltou a influência dos incêndios florestais na emissão de gases cau-sadores do efeito estufa e do aquecimento global.

O momento foi muito importante para orientar os presentes quantoaos caminhos a serem seguidos durante e depois do seminário, com ointuito de estabelecer e ampliar os laços com entidades governamentaisgestoras do meio ambiente e possíveis instituições parceiras.

1.2 OBJETIVO GERAL

Congregar em um espaço de diálogo democrático os principaisgrupos sociais e entidades envolvidas com a gestão dos recursos naturaisno meio rural e instituições preocupadas com o desenvolvimento depesquisas científicas e/ou emprego de ações que visem à substituição douso do fogo nas atividades agrossilvipastoris, representando um esforçoconjunto da sociedade brasileira pela preservação de áreas protegidas,como os sítios incluídos na Lista do Patrimônio Mundial Natural pelaUNESCO.

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1.3 METODOLOGIA

A fim de cumprir com o objetivo delineado, o seminário foi divididoem seis eixos temáticos, cada com um conferencista e três componentesde mesa redonda.

Os conferencistas tiveram uma hora para apresentar os seus trabalhos,em seguida, cada componente teve 30 minutos para suas explanações e,por fim, os participantes tiveram de 40 a 60 minutos para perguntas.

Ao final dos três dias de debates foi realizada em plenária a síntesedo evento, com os principais pontos abordados e os resultados obtidos,apresentados nesta publicação.

1.3.1 EIXOS TEMÁTICOS

1.3.1.1 EIXO TEMÁTICO 1: O USO DO FOGO NO ESPAÇO AGRÁRIO, SUAS

CONSEQÜÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS

Os debates desse tema tiveram os seguintes objetivos específicos:

a) Discutir as implicações do uso do fogo para a saúde e qualidadede vida da população.

b) Avaliar as conseqüências do emprego do fogo e os impactossociais da sua substituição nas culturas de cana-de-açúcar.

c) Avaliar o uso do fogo no manejo de pastagens e no controle depragas.

d) Avaliar os impactos do uso do fogo sobre a biodiversidade locale sobre as mudanças climáticas globais.

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SISTEMATIZAÇÃO DOS PONTOS ABORDADOS

Conferencista: Professor Paulo Artaxo – Instituto de Física –Universidade de São Paulo

Tema: Os efeitos das emissões de queimadas na atmosfera daAmazônia e no clima global.

1. Efeitos das queimadas no balanço radioativo atmosférico

2. Emissões de queimadas e efeitos nas nuvens e no ciclo hidrológico

3. Efeitos das queimadas na saúde da população

4. O efeito do ozônio na floresta não queimada

5. Efeito das emissões na redução da produção de soja

6. Emissões de queimadas e ciclagem de nutrientes

7. Mudanças climáticas globais: o relatório do IPCC

8. Efeito das mudanças climáticas na floresta

MESA-REDONDA

Conferencista: Ricardo de Assis Mello (Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia).

Tema: A Amazônia e o fogo. Por trás dos holofotes.

a) Origens da emissão de carbono na Amazônia:

• O aquecimento global, que causa um clima mais seco, aumenta odéficit de água que, aliado à exploração madeireira e às atividadesagropecuárias, causam incêndios florestais. O incêndio florestalaumenta a mortalidade de árvores, levando à savanização daAmazônia. O caminho contrário também é real, criando-se, assim,um ciclo.

b) Cenários para a Amazônia em 2050, continuando as tendênciasatuais:

• Áreas desflorestadas: 2,7 milhões km2

• Áreas florestadas: 3,3 milhões km2

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• Áreas não-florestadas: 1,5 milhão km2.

c) Oportunidades para desenvolvermos o cenário de governança:

• O governo criou um sistema de unidades de conservação bastanteabrangedor.

• O sistema de construção de grandes obras baseado no modelo daBR-163 de co-gestão.

• O governo vem reduzindo as áreas disponíveis à grilagem.

• O mercado começa a impor regras de sustentabilidade à produção(mercado certificado).

• O Brasil está em posição privilegiada para entrar no mercado de car-bono, proveniente do desmatamento evitado.

• Existem técnicas e suporte institucional desenvolvidos para imple-mentar um amplo programa de prevenção e controle ao desmata-mento e às queimadas.

Observações:

A floresta tende a diminuir a captação de carbono com o aumentoda temperatura.

A entrada do metano como material a ser avaliado na próxima revi-são do Protocolo de Quioto.

Conferencista: Tomaz Caetano Rípoli (Depto. Engenharia Rural –Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Universidade deSão Paulo)

Tema: Recuperação do palhiço para fins energéticos

a) Motivos para a utilização do fogo na cana-de-açúcar?

• Aumentar o desempenho de homens e máquinas.

• Reduzir custos operacionais.

• Eliminar até 80% de matéria estranha.

• Eliminar animais peçonhentos.

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• Diminuir acidentes ocupacionais.

b) Aspectos negativos:

• Poluição ambiental (carvãozinho e gases tóxicos).

• Desperdício energético (palhiço).

• Perdas de caldo (sacarose).

c) Perdas decorrentes da exsudação (estimativa do Estado de SãoPaulo atualizada em 1998):

• Área: 6 x 106 ha.

• Perda álcool absoluto: de 5 a 130 L/ha.

• Perdas econômicas: de US$1,19/ha a US$30,93/ha.

• São Paulo: de US$ 7.100.000/ano a US$185.600.000/ano.

d) Valores econômicos e pisos correspondentes às tecnologias espe-cíficas por fonte – Proinfa, março/2004.

e) Alguns paradigmas discutidos:

• Falta de pessoas para a realização do corte da cana-de-açúcar.

• Não carbonização do solo.

• Cana absorve mais carbono do que libera na queima.

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Tipo da centralgeradora Máximo (R$/MWh) Mínimo (R$/MWh)

Pequenas centrais

hidrelétricas117,02 117,02

Eólica 204,35 150,45

Bagaço 93,77 83,58

Casca de arroz 103,20 83,58

Madeira 101,35 83,58

Biogás de aterro 169,08 83,58


Conferencista: Heloiso Bueno Figueiredo (Prevfogo/Ibama)

Tema: Uso do fogo na agricultura: conseqüências socioambientais eas mudanças climáticas globais. Políticas para o controle do uso do fogonas atividades agropecuárias na Amazônia

1) Focos de calor na Amazônia.

2) Pegadas da ocupação na Amazônia.

3) Soja, milho e cana-de-açúcar na Amazônia.

4) Projetos de assentamentos rurais.

5) Ranking mundial de gases do efeito estufa (GEE).

6) Políticas para agricultura sustentável na Amazônia:

Grandes projetos: produção de insumos agrícolas energéticos.

Pequenos projetos: agricultura familiar.

1.3.1.2 EIXO TEMÁTICO 2: EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS DE SUBSTITUIÇÃO AO

USO DO FOGO EM ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS

Os debates desse tema tiveram os seguintes objetivos específicos:a) Apresentar e discutir experiências de substituição do uso do fogo

e técnicas alternativas.b) Discutir o manejo florestal e de produtos não-madeireiros como

forma de evitar a substituição da floresta por culturas ou pastagens.c) Discutir e propor atividades, técnicas e procedimentos para uma

agropecuária sem o uso do fogo, considerando as características locaisem termos de clima, vegetação, cultura e condições socioeconômicas dapopulação.

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Conferencista: Osvaldo Kato – Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária – Embrapa Amazônia

Tema: Alternativas ao uso do fogo no preparo de área para plantio,com base no manejo da capoeira na Amazônia

1) Apresentação da cooperação entre CNPq, Ibama, Embrapa egoverno alemão para a substituição da prática do “derruba e queima”por práticas sem o uso do fogo.

2) Inicialmente eram seis agricultores, agora, são 50 famílias. O projetoacontece desde 2001.

3) O cenário da prática agrícola do “derruba e queima”.

4) O problema dessa prática.

5) Alternativas para a prática.

6) Aspectos promissores e outras possibilidades.

7) Sistemas agroflorestais praticados pelos agricultores.

• Uma questão importante dos SAFs é considerar o escoamento defrutos perecíveis, que precisa ser rápido. Por isso, na escolha dasespécies a serem cultivadas nos SAFs, esse aspecto tem que ser con-siderado.

8) Roçar sem queimar. FVPP – Transamazônica.

MESA-REDONDA

Conferencista: Clóvis Brasileiro (ONG Pacha Mama – AC)

Tema: Programa de prevenção e controle dos incêndios na florestaamazônica: Projeto Fogo/Acre – alternativas de produção sem o uso dofogo na agricultura familiar: experiência no Acre

1) Áreas temáticas:

• Negociação de acordos comunitários: protocolos sobre o uso do fogo.

• Prevenção e controle de queimadas.

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• Alternativas de produção sem o uso do fogo.

• Campanhas educativas.

2) Estratégia: introdução e difusão de tecnologia de produção, semo uso do fogo, em áreas já desmatadas, para reduzir a pressão sobre afloresta primária.

3) Metodologia.

4) Alternativas de produção sem o uso do fogo:

• SAFs.

• Viveiro de mudas.

• Uso da leguminosa mucuna-preta.

• Manejo ecológico de pastagem.

• Melhoramento genético.

• Fruticultura.

5) Prevenção e controle das queimadas:

• Protocolos municipais.

• Formação de brigadas comunitárias voluntárias.

• Campanhas educativas.

Conferencista: Sandra Mara Araújo Crispim (Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal)

Tema: Queima controlada como estratégia de manejo aos incêndiosno Pantanal

1) Caracterização do Pantanal.

2) Diversidade da flora e fauna.

3) Queima controlada no Pantanal.

4) Pesquisas no Pantanal.

5) Resultados obtidos.

6) Alternativas à queima: óleos essenciais.

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7) Tecnologias para a redução das queimadas.

8) Recomendações na queima controlada.

Conferencista: Alexandre de Oliveira Barcellos (Empresa Brasileirade Pesquisa Agropecuária – Embrapa Cerrados).

Tema: Alternativas ao uso de fogo na agricultura.

1) Boas práticas agrícolas não pressupõem o uso do fogo.

2) Perspectivas para a agricultura e para a pecuária.

3) Sensibilização, capacitação e meios para isso.

4) Queimadas: para que se usa e a validade de sua utilização.

5) Uso da queima no manejo de pastagens e efeitos desse uso.

6) Fogo na agricultura.

7) Preservação, integração lavoura-pecuária, desenvolvimento.

1.3.1.3 EIXO TEMÁTICO 3: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CONFLITOS COM

O MEIO RURAL

Os debates sobre o tema tiveram osseguintes objetivos específicos:

a) Discutir conflitos entre moradoresdo entorno e unidades de conservação.

b) Avaliar causas e propor soluçõespara os conflitos.

c) Apresentar e discutir estudo de caso.

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Conferencista: Francisco Fernando Livino de Carvalho (Diretoria deUnidades de Conservação de Proteção, ICMBio)

Tema: Programa de consolidação territorial. Unidades de conserva-ção e mediação de conflitos e estabelecimento de termos de compro-misso.

1) Programa de consolidação territorial. O foco da apresentação foina mediação de conflitos socioambientais, que não acontecem da noitepara o dia.

Objetivo:

• Regularização fundiária.

2) Ações finalísticas do programa:

• Consolidação de limites.

• Aquisição de terras e benfeitorias.

• Reassentamento de populações residentes.

• Mediação de conflitos socioambientais.

• Incorporação de terras públicas.

• Termos de compromisso

3) Ações-meios do programa:

• Organização, documentação e patrimônio.

• Levantamento fundiário.

As ações-meios são poucas e simples, mas tomam tempo e ainda nãohá um domínio na casa sobre essas duas ações.

4) Ações estruturantes do programa.

Escopo que precisa ser trabalhado para conseguir a consolidação delimites:

• Sistema de informações georreferenciadas.

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• Regulação e normatização.

• Definição e consolidação de parcerias.

• Capacitação de servidores.

• Financiamento.

5) Apresentação dos antecedentes sobre a mediação de conflitossocioambientais.

Exemplos da Terra do Meio.

6) Quadro atual da mediação de conflitos: muitos problemas (situaçãofundiária indefinida, UC de papel, instabilidade nas relações com ato-res locais, sobrecarga de atividades, pouca capacitação para mediação,desarticulação entre norma e realidade das UCs).

7) Diretrizes de ação (capacitação, contextualização, priorização,diagnóstico preliminar, articulação e negociação, plano de solução,monitoramento).

8) Termo de compromisso como forma de minimização dos confli-tos com as comunidades locais dentro das UCs:

• Quadro atual.

• Diretrizes de ação: além do apresentado no slide, tem a questão domonitoramento do TR (Termo de Compromisso).

• Fotos das reuniões da comunidade de Sucuriju, que realiza a pescade pirarucu no lago Piratuba. Processo longo de discussão para oestabelecimento do TR.

• Prerrogativas: o que um TR deve fazer e o que ele deve abordar.

• Instâncias envolvidas (UCs, Supes, Diretoria, Proge).

9) Apresentação da conclusão:

• Necessidade de participação social.

• Priorização de atividades.

• Criatividade e comprometimento.

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• Equilíbrio entre ações de mobilização social, planejamento e controle.

• Condução e controle nos acordos e parcerias.

MESA-REDONDA:

Conferencista: César Victor do Espírito Santo (Fundação Pró-Natureza)

Tema: Programa Grande Sertão Veredas

1) Parceria com o Ibama para apoio de ações para a conservação dabiodiversidade do cerrado, tendo como ponto focal o Parna GrandeSertão Veredas.

2) Ações desenvolvidas de 1987 a 2007:

• Fase 1: culminou com a criação do parque em 1989: participaçãoimportante da sociedade civil. Após a criação do Parna foi estabele-cida a parceria com o Ibama.

• Fase 2: trabalho com a comunidade para entendimento da impor-tância do Parna para a bacia hidrográfica do rio São Francisco e paraa conservação da biodiversidade do cerrado. Muitas reuniões foramnecessárias.

• Fase 3: Proteção do Parna com a formação de guardas-parque paraa prevenção e combate aos incêndios; implantação de torre deobservação de incêndios e uma rede de resposta com apoio daEmbaixada do Japão; trabalho de apoio à saúde da comunidadelocal; assentamento de 90 famílias com a mediação da Funatura,ajudando o Ibama na resolução do problema.

• Resultados das fases 2 e 3.

• Fase 4: planejamento de ações dentro do parque e no entorno:Plano de Manejo do Parque; Plano de DesenvolvimentoSustentável do Entorno (PDS) em parceria com as prefeituras daChapada Gaúcha e de Formoso; Plano de Desenvolvimento doAssentamento São Francisco (UnB/UFV/Incra/Funatura/MMA).

• Fase 5: Implementação das ações planejadas.

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DENTRO DO PARQUE

• Proteção do parque.

• Recuperação/manutenção de estradas do parque.

• Regularização fundiária (posseiros e algumas propriedades).

• Educação ambiental; uso público; pesquisa e monitoramentoambiental.

ENTORNO

Implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Entorno(agropecuária orgânica, agroextrativismo, turismo ecocultural)

3) Trabalho de valorização da cultura dos povos da região: encon-tros dos povos do Grande Sertão Veredas.

Conferencista: Kátia Torres Ribeiro (Parque Nacional da Serra doCipó – Ibama)

Tema: Construção de cenários e tomada de decisão no manejo dofogo – alternativas no caso da Serra do Cipó.

ESTUDO DE CASO

1) Apresentação da Serra do Cipó: área muito rica em biodiversida-de porque está entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica:

• apresentação de fotos da localidade;

• apresentação da comunidade local: histórico de ocupação;

• apresentação do incêndio de 2006.

2) Maior dificuldade com o fogo na Serra do Cipó: conceito gene-ralizado de que o cerrado precisa do fogo, por exemplo.

3) Contraponto entre argumentos a favor da ocorrência de fogo econtra a ocorrência do fogo.

4) Linhas de pesquisas realizadas na Serra do Cipó.

5) Parcerias com universidades e busca de dados diversos.

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6) Dificuldades para combate ao fogo na Serra do Cipó.

7) Desafios do entorno.

Conferencista: Celso Salatino Schenkel (coordenador do Setor deCiências e Meio Ambiente – UNESCO no Brasil)

Tema: Experiências em mediação de conflitos

1) Relato sobre experiências pessoais:

• Observações sobre a maior disponibilidade de verba no passadopara o Ibama.

• Muitos conflitos históricos acumulados (como nos Parnas Iguaçu eItatiaia) com demandas de acordos legais.

• Ibama na qualidade de gestor dos conflitos não pode ser o árbitro,por isso o Ministério Público ou outros parceiros devem participardo processo.

• Na mediação de conflitos, todos os envolvidos devem sair ganhandona medida do possível.

2) Proposta para revisão do Plano dos Sítios do PatrimônioMundial Natural: criar demandas das UCs, que são sítios, para que amediação de conflitos seja a pauta da revisão do plano.

• Fundamental nessa proposta é a capacitação dos conselhos gestores.

1.3.1.4 EIXO TEMÁTICO 4: INCÊNDIOS FLORESTAIS E ESTRATÉGIAS DE

PREVENÇÃO E COMBATE


a) Apresentar análise do histórico de incêndios.

24


b) Discutir os sistemas de detecção, acionamento e as técnicas decombate.

c) Discutir o papel das diferentes brigadas.

d) Apresentar a importância de equipamentos de combate e discu-tir a eficiência e importância das novas tecnologias.


Conferencista: José Lázaro de Araújo Filho (chefe-substituto doCentro Especializado Prevfogo-Ibama)

Tema: Centro Nacional de Prevenção e Combate a IncêndiosFlorestais

1) Base legal sobre queimadas e criação do Prevfogo.

2) Missões do Prevfogo.

3) Unidades de conservação federais atendidas pelo Prevfogo (78 deum total de 288 UCs).

4) Para ter atuação permanente do Prevfogo há a exigência de quea UC tenha estrutura e de que apresente riscos de incêndio. Paraatuação emergencial não há essas exigências.

5) Períodos com risco de incêndio no Brasil, o ano todo, conside-rando todas as regiões do país.

6) Planos de prevenção e combate a incêndios florestais. Como sãoconstituídos.

7) Exemplo de ocorrência de incêndios florestais no Parna de IlhaGrande no ano de 2006.

8) Capacitação e treinamentos realizados pelo Prevfogo:

• Peritos em causas e origens de incêndios florestais.

• Formação de novos brigadistas.

• Capacitação de instrutores.

25


9) Centro de previsão e monitoramento de focos de calor.

10) Boletim de monitoramento de focos em UCs:

• Divulgação externa ao Ibama: via site.

• Divulgação interna no Ibama: nota informativa.

10) Infra-estrutura para combate a incêndios florestais e proteção deUCs.

11) Comitês estaduais/municipais de prevenção e combate a incên-dios florestais.

12) Registro de ocorrência de incêndios florestais (ROI).

MESA-REDONDA:

Conferencista: Júlio Silva de Oliveira (Instituto Estadual de Florestas– IEF, MG)

Tema: Experiências do IEF e do MG.

1) Apresentação de vídeo: prevenção e combate a incêndios flores-tais, por Saulo Laranjeira.

2) Explanação sobre equipamentos aéreos de combate. Para o IEF-MG os helicópteros são melhores porque podem ser usados em outrasações do Instituto, como a fiscalização. Estabelecimento de parceriascom empresas privadas que têm maciços florestais. Essas empresaspagam horas anuais de vôo e são monitoradas e atendidas em caso desinistro pelo IEF. Funciona como um seguro ambiental para as empre-sas terem suas áreas resguardadas pelo IEF.

3) Apresentação de vídeo: operação de combate a incêndio florestalna Serra da Canastra. Participação do Prevfogo, IEF e Polícia Militar.

Conferencista: Luiz Antonio Coslope (Parque Nacional da ChapadaDiamantina – Ibama)

Tema: O Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios doParna Chapada Diamantina – Temporada 2006/2007.

26


1) Plano Operativo da Chapada Diamantina 2006/2007.

2) Apresentação da unidade: zona-núcleo de três reservas da biosfera:Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado.

3) Causas de incêndios provenientes de variadas atividades antrópi-cas (principalmente) e algumas poucas causas naturais.

4) Formação de brigadas voluntárias (hoje são 120 brigadistasvoluntários e 35 contratados).

5) Objetivo geral do plano: diminuição da área queimada e dos focos.

6) Objetivos específicos de prevenção.

7) Objetivos específicos em combate.

8) Ações preliminares do plano: muitas parcerias nessas ações comempresas privadas.

9) Ações de prevenção.

10) Ações de monitoramento.

11) Perícia e fiscalização.

12) Fragilidades do plano.

13) Resultados obtidos.

Conferencista: Paulo Cezar Mendes Ramos (Parque Nacional deBrasília – Ibama)

Tema: O fogo no meio rural.

1) Apresentação de focos de calor 2005 e 2006.

2) Discussão sobre queima controlada: uso do fogo na cultura decana-de-açúcar.

3) Histórico da questão fogo:

• normas legais;

• plano de ação interagências;

• capacidade e treinamento;

27


• formação de brigadas;

• formação de peritos;

• prevenção.

4) Apresentação do material didático já produzido pelo Prevfogo:

• comportamento do fogo;

• equipamentos e ferramentas;

• queima controlada;

• organização para combate;

• combate terrestre;

• combate aéreo.

1.3.1.5 EIXO TEMÁTICO 5: POLÍTICAS DE ESTÍMULO À SUBSTITUIÇÃO AO USO

DO FOGO NO ESPAÇO AGRÁRIO


a) identificar, avaliar e propor formas de financiamento, atividadesde extensão rural e legislações que incentivem técnicas alternativas aouso do fogo nas atividades agrossilvipastoris;

b) propor políticas públicas voltadas para incentivar a adoção detécnicas de manejo que dispensem o uso do fogo em atividades agrope-cuárias;

c) discutir a viabilidade de propostas de negociação de créditos decarbono como forma de incentivo para agricultores que utilizam técni-cas alternativas ao uso do fogo;

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d) discutir o modelo adotado pela Política Nacional de ExtensãoRural e as formas de divulgar e auxiliar os produtores rurais na buscade financiamento e escoamento da produção.


Conferencista: Marcelo Nunes (Secretaria da Agricultura Familiar -Ministério do Desenvolvimento Agrário)

Tema: Política Nacional de Ater: fomentadora de novas perspecti-vas no meio rural.

1) Caracterização da agricultura familiar.

2) Agricultura familiar (AF) x agricultura patronal; O que significaa agricultura familiar para o país.

3) AF x fogo: técnica ancestral (derruba e queima); fácil e barato;técnica apropriada pelos agricultores.

4) Conceitos: agroecologia, agroecossistemas, mercado, biodiversi-dade, socioambiental, valor, sustentabilidade, solidariedade, Ater.

5) Estratégias de sustentabilidade:

• muitas legislações são de gabinete, ou seja, não foram feitas consi-derando a realidade na qual se aplicam.

6) Desafios na agroecologia: estratégia de ação (cultura local, parce-rias, técnicas sustentáveis, sensibilização permanente, garantia socioam-biental e monitoramento participativo, aprimoramento da produção).

7) Política nacional de Ater:

• antecedentes;

• missão;

• ponto de chegada;

• beneficiários da Ater pública.

8) Lei nº 11.326/2006 – agricultura familiar.

9) Princípios da Ater pública.

29


10) Principais diretrizes da Ater pública.

11) Objetivo geral da Ater pública.

12) Sistema Nacional Descentralizado de Ater (Sibrater). Esse sistemafoi desmantelado e está sendo retomado.

13) Desafio: perfil do extensionista para a nova Ater.

14) Ações prioritárias.

MESA-REDONDA

Conferencista: Alexandre Augusto Julio Gomes (Ministério doDesenvolvimento Agrário – Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar)

Tema: O Pronaf como instrumento/ferramenta na prevenção dofogo.

1) Políticas para a agricultura familiar.

2) Funções da agricultura familiar.

3) Literatura de agricultura familiar.

4) Desempenho do Pronaf:

• Problema: muito dinheiro para crédito não qualificado porque nãotem dinheiro para a extensão rural.

5) Pronaf/crédito:

• crédito x relação humana;

• crédito como mobilizador, instrumento e gerador de renda, paraque possa ser pago o crédito.

6) Pronaf – normas de crédito.

7) Visão geral do crédito.

8) Incentivos do Pronaf.

9) Acesso ao crédito:

• problemas com as licenças ambientais devido à documentação, aoacesso ao órgão licenciador e ao pagamento de taxas.

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10) Projeto de financiamento.

11) Plano Safra 2006/2007.

12) Desafios de crédito produtivo como instrumentos de desenvol-vimento.

Conferencista: Luiz Eduardo Borges Leal (Instituto Ecológica)

Tema: Selo do carbono social: proposta para produtos e serviços quebeneficiam o clima.

1) Carbono social é uma metodologia participativa que trabalha nosprojetos de carbono.

2) Missão e atividades do Instituto Ecológica (IE).

3) Centros de pesquisa.

4) Pesquisas:

• pesquisas de carbono;

• seqüestro de carbono: SAF, viveiros, recuperação de nascentes, dis-tribuição de mudas nativas;

• redução de carbono;

• capacitação: TEEP (Tocantins, Energia, Educação e Participação),Pronaf, Seagro (crédito fundiário) e FNMA;

• desenvolvimento comunitário: o carbono é o produto final de umprocesso de gestão dentro das comunidades;

• alternativas sustentáveis;

• fontes de energia renováveis;

• biodiversidade.

5) Selo para o carbono social: produtos que beneficiam o clima:

• objetivos;

• processo para obtenção de selo (ainda em construção);

• meta de certificação 2007;

31


• metodologia do carbono social;

• indicadores do carbono social.

6) Próximos passos do Projeto Selo do Carbono.

7) Contribuição do selo e do mercado de carbono social.

Conferencista: Marília Carnhelutti (Instituto Floresta – MT)

Tema: Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na FlorestaAmazônica.

1) Apresentação do programa.

2) Protocolos municipais de prevenção e combate ao fogo: uminstrumento para a ação local na Amazônia. Os protocolos possibilitama integração de diversos atores que precisam estar envolvidos com otema fogo.

O principal objetivo é a transformação dos protocolos em políticaspúblicas:

• objetivos;

• por que é preciso desenvolver ações locais?

• competência municipal para regular o uso do fogo na Amazônia.

3) O que é um protocolo e o que contém?

4) Como funciona um protocolo?

5) Preparação dos protocolos.

6) Vantagens que o protocolo pode trazer para o município.

7) Entidades parceiras.

8) Evento de assinatura do protocolo.

9) Experiências dos municípios de Guarantã do Norte e AltaFloresta.

10) Continuidade das ações do protocolo, pela AdministraçãoPública, após a troca do mandato.

32


11) Resultados do Programa Fogo.

12) Legislação estadual – MT.

13) Termo de cooperação técnica – Sema x Programa Fogo –Cooperação Italiana x Instituto Floresta de Pesquisa eDesenvolvimento Sustentável – IFPDS.

3.1.1.6 EIXO TEMÁTICO 6: PRODUÇÃO CIENTÍFICA E O USO DO FOGO

NO MEIO RURAL

Os debates deste tema tiveram os seguintes objetivos específicos:

a) Identificar as pesquisas realizadas com o tema fogo, promovendoo intercâmbio científico.

b) Propor linhas de pesquisa a serem desenvolvidas e identificar ins-tituições e programas de pós-graduação que possam desenvolvê-las.

c) Discutir os meios para que sejam abertas linhas de financiamentopara pesquisas na área.

d) Discutir a viabilidade de formação de redes que auxiliem no pro-cesso de substituição do uso fogo nas atividades agrossilvipastoris.


Conferencista: Alberto Setzer – Instituto Nacional de PesquisasEspaciais

Tema: Tendências espaciais e temporais do uso do fogo no Brasil eos interesses científicos associados.

1) Tendências espaciais e temporais do uso do fogo no país:

33


• resultados do monitoramento de focos de calor por satélites;

• opinião pública em relação ao uso do fogo;

• situação nas unidades de conservação.

2) O interesse científico:

• mudanças climáticas globais;

• ecologia do fogo;

• preservação ambiental.

3) O impasse da redução do uso do fogo:

• existem as leis, o conhecimento e a motivação técnico-científica;

• a realidade: em geral, o uso do fogo não está diminuindo;

• como efetivar a redução do uso do fogo.

MESA-REDONDA

Conferencista: Larissa Steiner Chermont (Universidade Federal doPará – PA)

Tema: Aspectos econômicos do uso do fogo pelo produtor rural naAmazônia.

1) Estado da arte da pesquisa aplicada.

2) Demanda da sociedade civil.

3) Necessidade do estudo microeconômico e dos determinantesinstitucionais do processo de tomada de decisão pelo produtor rural.

4) Perspectivas de políticas públicas.

Conferencista: Cilúlia Maury (Ministério do Meio Ambiente –MMA)

Tema: Projeto de Conservação e Utilização Sustentável daDiversidade Biológica Brasileira.

1) Experiência do MMA com o PROBIO, que é um projeto deconservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira:

34


• Projeto financiado pelo Banco Mundial com contrapartida doMMA e apoio do CNPq para bolsas de estudos.

2) Histórico dos produtos e trabalhos gerados no âmbito do projeto.

3) Projetos apoiados no entorno de UCs: para a elaboração de planosde desenvolvimento sustentável no entorno de UCs. Apoio do FNMA:

• Reserva ecológica do Taim – RS;

• Parna Grande Sertão Veredas – MG;

• Reserva Biológica de Ibirapuitã – RS.

4) Os relatórios dos projetos estão todos disponíveis na internet,assim como os livros produzidos pelo PROBIO.

5) Debate sobre a questão do fogo. Comprometimento do MMAcom relação à posição de destaque para a questão do fogo.

Conferencista: Guido Assunção Ribeiro (Universidade Federalde Viçosa – MG)

Tema: Estratégias de prevenção e apoio à tomada de decisão para ouso do fogo

1) Objetivos.

2) Agentes causadores de danos.

3) Qual o caminho a seguir? É necessário aumentar o conhecimento.

4) O que é fogo?

5) Trabalhos realizados:

• Uso de vegetação, como aceiro verde, na redução da propagação defogo sob linhas de transmissão.

• Eficiência de um retardante de longa duração na redução da propa-gação do fogo.

• Caracterização do estrato de regeneração natural e do banco desementes em um trecho de floresta estacional semidecídua apóstratamento com fogo.

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• Infra-estrutura e condições de aceiros para a prevenção de incêndiosna Universidade Federal de Viçosa – UFV.

• Caracterização do material combustível em três estratos da mata doParaíso.

• Incêndio florestal: sistema para cálculo de índices de risco de incên-dio florestal.

• Incêndios florestais e material educativo: um meio ou um fim?

• A educação ambiental na prevenção de incêndios florestais em par-ques abertos à visitação pública em Minas Gerais.

• Avaliação dos sensores EOS/Modis e NOAA/AVHRR na detecçãoe registro de queimadas.

• Simulação de incêndio florestal no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, utilizando o FarsitemTM.

1.4 CONCLUSÃO

ENCAMINHAMENTOS

Os encaminhamentos estão divididos em dois grandes grupos.O primeiro trata de questões de gestão do Ibama e sua estrutura comoórgão executor da política nacional de meio ambiente, podendo poste-riormente abrir esses debates a outras instituições. O segundo grupotrata de assuntos eminentemente interinstitucionais.

ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS AO IBAMA:

Deverá ser estabelecido maior diálogo da Coordenação Nacional doCentro Especializado Prevfogo, localizada em Brasília-DF e as unida-des presentes nos estados, sejam escritórios regionais ou Unidadesde Conservação (UC), de maneira a disponibilizar as informações obti-das pela sede para todo o país.

Para melhorar esse processo de diálogo foi cobrada uma ação daCoordenação Nacional do Prevfogo mais próxima aos coordenadores

36


estaduais. Foi também sugerida a realização de encontros periódicospara avaliar a questão do fogo nas unidades de conservação.

Outro encaminhamento relativo à estrutura interna do Ibamaenvolve a Diretoria de Ecossistemas (Direc), responsável por adminis-trar as unidades de conservação. As UCs cobram maior agilidade noprocesso de disponibilização das verbas provenientes de pagamentos decompensação ambiental para a utilização nas obras e benfeitorias quepermitam uma melhor gestão do fogo dentro das UCs.

Além disso, foi sugerido o estabelecimento de uma parceria entre oPrevfogo e a Direc para a discussão e o encaminhamento de soluçõesno que se refere à utilização do fogo por comunidades ainda não inde-nizadas mas presentes no interior de UCs de proteção integral. Deveráser executado um estudo sobre a viabilidade jurídica do estabelecimen-to de termos de compromisso entre o Ibama e essas comunidades, per-mitindo o uso da queima controlada.

ENCAMINHAMENTOS INTERINSTITUCIONAIS:

Tendo em vista que a cultura de cana-de-açúcar está em grandeexpansão no país, como conseqüência do incentivo aos biocombustíveise que seu manejo é feito com o uso do fogo, na grande maioria doscasos, foi sugerida a realização de um encontro com ampla participaçãoda sociedade civil organizada e dos órgãos governamentais para adiscussão do tema queima controlada e cultura de cana-de-açúcar.Entre os tópicos a serem abordados estão as normas para licenciamento ecompensação ambiental pelo uso do fogo nesse tipo de cultura. Aindasobre a questão fogo x cana-de-açúcar, foi sugerido um debate entre oPrevfogo/Ibama e o Ministério das Minas e Energia – MME para dis-cutir os valores econômicos e os pisos correspondentes às tecnologias degeração de energia, a partir do bagaço da cana (Proinfa, março/2004)como forma de incentivo aos agricultores para mecanização da lavoura.O Prevfogo ainda deverá se articular com a Sema-SP no sentido deavaliar e realizar possíveis ajustes na legislação estadual de São Paulosobre queima da cana, que apresenta alguns pontos em desacordo como Decreto Federal nº 2.661/98.

37


A mediação de conflitos socioambientais deve ser demandada pelasUCs como pauta dentro da proposta para a revisão do Plano dos Sítiosdo Patrimônio Mundial Natural. A principal questão nessa demanda éa capacitação dos conselhos gestores das UCs.

Os atores envolvidos na questão do fogo deverão buscar investimen-tos para pesquisas de entendimento do comportamento do fogo e dealternativas ao seu uso. As UCs deverão gerar demandas de pesquisaspara as universidades e centros de pesquisa. Essas pesquisas deverãocompor uma lista a ser amplamente divulgada, em linguagem acessívelao grande público e, para tanto, deverão ser definidas diretrizes para aelaboração desses materiais de divulgação. Deverá ser dada ênfase àsistematização de pesquisas e experiências de prevenção aos incêndios ealternativas ao uso do fogo, ao invés de tratar o tema fogo, na grandemídia, apenas quando ocorrerem incêndios de grandes proporções.

O tema fogo deve ser tratado por todos os atores envolvidos comfoco na educação ambiental para a prevenção e o combate às queimadas.Para tanto, o Prevfogo e as equipes técnicas das UCs devem incluire aprofundar o debate sobre este assunto nos programas/projetos de EAe nos voltados para as mudanças climáticas, por meio da articulaçãocom o órgão gestor da política nacional de educação ambiental.

Com o objetivo de ampliar os debates sobre o tema fogo, foi suge-rida a utilização dos conselhos estaduais de extensão rural como fórunspara a discussão do uso do fogo na agropecuária e na extensão rural.

Para facilitar o trabalho com pequenos agricultores, que muitasvezes utilizam o fogo de forma ilegal e incorreta em suas propriedades,por falta de acesso ao órgão licenciador, foi sugerido o estabelecimentode um debate entre MDA, Ibama e Incra para propor um licenciamen-to diferenciado para pequenos agricultores.

Como encaminhamento final do seminário foi criado um comitêinterinstitucional com o objetivo de aprofundar o debate do tema fogo,propor a criação de um plano nacional de combate às queimadas eorganizar um encontro sobre o uso do fogo, para 2008. Os membrosdeste comitê incluem instituições e os nomes listados a seguir:

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1) Osvaldo Ryohei Kato – Embrapa Amazônia

2) Marília Carnhelutti – Instituto Floresta

3) Guido Assunção Ribeiro – Universidade Federal de Viçosa (UFV)

4) Luiz Eduardo Borges Leal – Instituto Ecológica

5) Herbert Otto Roger Schubart – Ministério da Ciência e Tecnologia(MCT)

6) Soraia Silva de Mello – Ministério da Educação (MEC)

7) Alexandre Augusto Julio Gomes – Pronaf

8) Marcelo de Sousa Nunes – Ministério do DesenvolvimentoAgrário – MDA, SAF

9) Manno Andrade França – SOS Mata Atlântica

10) Júlio Silva de Oliveira – Instituto Estadual de Florestas – IEF, MG

11) Luciani Nascimento Renault – Incra

12) Cleide Moura dos Santos – Ministério da Saúde (MS)

13) Mário Marcellus dos Santos Malafaia – Serviço Nacional deAprendizagem Rural (Senar)

14) Centro Nacional de Prevenção e Combate a IncêndiosFlorestais – Prevfogo/Ibama

15) Coordenação de Desenvolvimento Sustentável do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

16) Instituto Nacional de Meteorologia (Inemet)

Além dos presentes durante o seminário, deverão ser contactadosrepresentantes dos seguintes órgãos para integrar o comitê:

1) Ministério das Minas e Energia (MME)

2) Fundação Nacional do Índio (Funai)

3) Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o MeioAmbiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

39


2.1 ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO PREPARO DE

ÁREA PARA O PLANTIO, COM BASE NO MANEJO DA

CAPOEIRA NA AMAZÔNIA1

Osvaldo Ryohei Kato 2; Cláudio José Reis de Carvalho 2; RicardoOliveira Figueiredo 2; Steel Vasconcelos 2; Tatiana Deane de Abreu Sá 2;Joanne Regis da Costa 3; Juliano Schwarzbach 4; José Sebastião Romanode Oliveira5

2.1.1 INTRODUÇÃO

Os principais sistemas de uso da terra praticados na agriculturafamiliar na Amazônia caracterizam-se pelo manejo dos recursos natu-rais. Na produção de alimentos para subsistência praticam a agricul-tura itinerante, também conhecida como agricultura migratória, aagricultura de “derruba e queima” e a agricultura rotacional, quese baseia na utilização dos nutrientes acumulados na biomassada vegetação natural (primária ou secundária) que, pela queima dessabiomassa durante o preparo de área, são disponibilizados para ocultivo agrícola. Dessa forma, esse sistema caracteriza-se pela existência

41

2. PALESTRAS E ARTIGOS

1. Trabalho desenvolvido pela Embrapa com apoio financeiro do MCT/CNPq/PPG-7,CTAgro/CNPq, MDA/SAF e Banco da Amazônia.

2. Engenheiro Agrônomo, Dr. Pesquisador da Embrapa Amazônia [email protected]

3. Engenheiro Agrônomo, M.Sc. Pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental.4. Engenheiro Agrônomo, M.Sc. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.5. Geógrafo M.Sc. Professor da Secretaria Estadual de Educação do estado do Pará.



de duas fases: uma fase de pousio, em que a vegetação secundária(a capoeira) cresce, acumulando biomassa e nutrientes, e a capacidadeprodutiva do solo é restaurada, para que, numa fase seguinte, se esta-beleça o cultivo agrícola.

Esse sistema de uso da terra, largamente utilizado pela agriculturafamiliar da região, quando mantém taxas de rotação com período depousio suficientemente longo para permitir que a vegetação secundáriaexpresse sua capacidade quanto à manutenção da diversidade florística,a ciclagem de água e nutrientes (HÖLSCHER et al., 1997a, 1997b;SOMMER et al., 2004), e o acúmulo de carbono e nutrientes na suabiomassa (DENICH, 1991; DENICH et al., 1999; TIPPMANN,2000), mantém a produtividade dos cultivos relativamente estável.Essa estabilidade é resultante dos efeitos do sistema rotacional, docontrole de invasoras, da proteção do solo pela rede de raízes da capoeira,e da disponibilização aos cultivos dos nutrientes acumulados na bio-massa (DENICH et al., 2004). Porém, quando o período de pousiodecresce, a efetividade desses atributos decresce também, comprome-tendo a sustentabilidade da produção agrícola (METZGER, 2000).

As repetidas queimadas representam contínua perda de nutrientesminerais e de matéria orgânica disponível para mineralização(HÖLSCHER et al., 1997a, 1997b), resultando na degradação dosolo e no declínio da produtividade. Conjugados à crescente pressãopopulacional e à conseqüente necessidade de aumento da produção,esses fatores levam à expansão da área cultivada dentro dos limites doslotes, contribuindo para acelerar o ciclo cultivo/pousio de maneiradesfavorável pela redução do período de pousio para menos de dezanos (METZGER et al., 1998).

A Amazônia possui em torno de 600 mil famílias de agricultoresfamiliares que produzem 70% dos alimentos básicos da população,por meio da agricultura de “derruba e queima”, resultando em avançodo desmatamento, aumento dos riscos de incêndios florestais e emissãode gases para a atmosfera que contribuem para o aquecimento global

42


e prejudicam a saúde humana (DIAZ et al., 2003). No Pará, a agri-cultura familiar representa 88,9% dos estabelecimentos agrícolas,ocupa cerca de 40% da área cultivada e é responsável por 58,6% dovalor bruto da produção (IBGE, 1995, 1996).

As alarmantes cifras anuais de desmatamento na Amazônia apon-tam para a necessidade de conservação de recursos naturais, fato queremete a busca de alternativas agrícolas às práticas atuais para seenfrentar o grande desafio de conciliar a conservação ambiental coma melhoria na condição social da sua população. Assim, torna-senecessário buscar alternativas sustentáveis em áreas já desmatadas,oferecendo opções que aliem ao aumento da produção e de produtivi-dade agrícola a oferta de serviços ambientais que garantam amanutenção dessa produtividade, a integridade dos ecossistemasamazônicos e também a melhoria das condições sociais e econômicasdos agricultores.

2.1.2 IMPORTÂNCIA DA CAPOEIRA NA MANUTENÇÃO

DA BIODIVERSIDADE

Estudos realizados nas últimas décadas têm comprovado a impor-tância do papel da capoeira em relação aos aspectos ambientais esocioeconômicos como componente do sistema rotacional de uso daterra, adotado pela grande parte dos agricultores da Amazônia, emespecial no nordeste do Pará (HEDDEN-DUNKHORST et al., 2003).

Baar (1997), em estudo realizado na Zona Bragantina, nordestedo Estado do Pará, encontrou um total de 673 espécies vegetais emcapoeiras com idade variando de 1 a 10 anos, das quais 316 eramárvores e arbustos. Além disso, Denich (1991) verificou em vegetaçãosecundária, de aproximadamente quatro anos de idade, que a maioriadas espécies são relativamente raras, pois somente 20 espécies repre-sentaram 80% das árvores e arbustos dessa capoeira. De acordo comDenich, 1991, Clausing, 1997, Jacobi, 1997, Nunez, 1995, a grandemaioria das espécies da capoeira regenera através da rebrota de suas

43


raízes, fato que aponta para a necessidade de se desenvolver sistemasde cultivo que mantenham a integridade do sistema radicular dacapoeira e assim a sua capacidade regenerativa.

O papel da capoeira no sistema de produção agrícola e na paisagem

Para a agricultura familiar na Amazônia, a presença da capoeira éde fundamental importância pelas inúmeras funções benéficas que elaproporciona, tais como: acumulação de nutrientes (DENICH, 1991,NYE; GREENLAND, 1960), reciclagem e recuperação de nutrientesde camadas profundas do solo (SOMMER, 2000), controle da erosão(HOANG FAGERSTROM et al., 2002; MACDONALD et al.,2002), supressão de plantas invasoras (ROUW, 1995; GALLAG-HER et al., 1999), suprimento de madeira (SANCHEZ, 1995) e manu-tenção da biodiversidade (BAAR, 1997).

O principal papel da capoeira no sistema de produção agrícolaestá associado ao suprimento de nutrientes e de matéria orgânica.Nesse sentido, a diversidade florística encontrada nas vegetaçõessecundárias garante a capacidade diferenciada das espécies em absorvernutrientes e acumular biomassa para manter equilíbrio nutricionalpara os cultivos agrícolas. A habilidade diferenciada das espécies emabsorver nutrientes foi estudada por Denich, avaliando a composiçãonutricional em 81 espécies de capoeira no nordeste do Estado do Pará(DENICH, 1991). Foi observado, por exemplo, que a espécie Lacistemapubescens apresenta alto teor de sódio (Na), que a Cecropia palmataacumula teores relativamente elevados de fósforo (P), e que espéciesleguminosas dos gêneros cássia e ingá possuem capacidade fixar onitrogênio atmosférico. De acordo com Holscher et al. , a presençadas raízes da vegetação secundária no sistema garante o bombeamentode nutrientes de camadas mais profundas, reduzindo as perdas denutrientes por lixiviação (HOLSCHER et al., 1997).

A acumulação de biomassa aérea pela vegetação secundária (8-12,19-38, 42-77, e 78-94 t ha-1 em capoeiras de um, quatro, sete e dez

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anos de idade, respectivamente) é de fundamental importância ao sis-tema de derruba e queima, pois é nela que se acumulam os nutrientes(Tabela 1) necessários para a fase de cultivo, disponibilizados para asplantas através das cinzas provenientes da queima da vegetação durantea fase de preparo de área.

Por um lado foram verificadas grandes quantidades de nutrientesacumulados na biomassa aérea e por outro se destaca a baixa quanti-dade de fósforo acumulado.Tabela 1. Macro e micronutrientes acumulados na biomassa aérea devegetação secundária de 4-5 anos.

Fonte: Denich et al., 2004, adaptado de Denich (1991) e Sommer (2000).

Os nutrientes acumulados na biomassa são de grande importância,tendo em vista que em geral os solos na Amazônia apresentam baixafertilidade natural (Tabela 2), com baixa capacidade de suprir asnecessidades dos cultivos agrícolas. Tal fato remete a necessidade dese adotar alguma estratégia para melhorar a disponibilidade dos nutrien-tes nos solos para as plantas cultivadas.

45

Compar-timento

N P K Ca Mg S Mn Zn Cu

kg. Ha-1

Folhas 56-83 2,2-3,0 19-36 27-34 10-15 14 0,3-0,7 0,1 0,1

Madeira39-102

1,9-

5,132-65 43-92 11-18 16

0,4-

1,2

0,2-

0,4

0,1-

0,4

Litter62-

106

1,6-

2,48-11

39-

102

6-

1310

0,6-

1,5

0,1-

0,3

0,1-

0,2

Total157-291

5,7-10,5

59-112

109-228

27-46

401,3-3,4

0,4-0,8

0,3-0,7


Tabela 2. Valores médios de pH, teores de Ntotal, Nmineral, P, K, Ca,Mg, Al, C e relação C/N em solos com cobertura vegetal de capoeirasde 4 e 10 anos, em quatro profundidades – Igarapé-Açu/Pará, 1998.

n.d – Não determinado. Fonte: Kato 1998.

A importância da presença da capoeira na paisagem está relaciona-da aos atributos micrometeorológicos (GIAMELLUCA et al., 1997), emespecial, sua capacidade de transferir vapor de água para a atmosferaatravés da evapotranspiração, cujas taxas se aproximam às observadasem florestas primárias (HOLSCHER et al., 1997). Dessa forma, aevapotranspiração dessas vegetações secundárias, acrescida de suaimportante capacidade de acúmulo de carbono, contribui para redu-zir os efeitos do desmatamento nas mudanças climáticas globais.

2.1.3. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA AGRICULTURA DE DERRUBA E QUEIMA

No sistema de derruba e queima o preparo da área para o plantioconsiste na derruba manual da vegetação secundária seguida da queimada biomassa depois de seca. Os nutrientes acumulados na biomassasão disponibilizados para o sistema através das cinzas desse materialqueimado (DENICH, 1991). Trata-se de um sistema amplamente

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Profun-didade[cm]

pHN

totalN

min P K Ca Mg Al C C/N

% mg kg-1 cmol(+)kg-1 %

Capoeira de 4 anos

0 - 10 5,2 0,07 53 3,0 15 0,8 0,4 0,2 1,07 15,3

10 - 20 5,1 0,04 52 1,5 9 0,4 0,2 0,4 0,58 14,5

20 - 30 5,2 0,04 53 1,1 8 0,3 0,2 0,4 0,59 14,7

30 - 50 5,3 0,03 48 0,1 7 0,3 0,2 0,4 0,51 17,0

Capoeira de 10 anos

0 - 10 5,1 0,07 83 2,0 21 0,7 0,4 0,2 0,99 14,2

10 - 20 5,1 0,06 - 1,0 16 0,7 0,2 0,4 0,81 13,4

20 - 30 5,2 0,05 - 0,1 10 0,3 0,2 0,5 0,72 13,1

30 - 50 5,1 0,04 - 0,1 7 0,3 0,2 0,6 0,58 14,5


difundido, justamente por ser simples e de fácil operação, e poraumentar a fertilidade natural dos solos pela adição das cinzas, asquais promovem a correção da acidez dos solos, a supressão de plantasespontâneas e certo controle de pragas e doenças (NYE; GREENLAND,1960; JUO; LAL, 1977; JUO; MANU, 1996).

A sustentabilidade do sistema de cultivo com derruba e queima égarantida quando se deixa um período de pousio mínimo de dez anospara garantir o acúmulo de biomassa e nutrientes necessários para afase de cultivo agrícola (KANASHIRO; DENICH, 1998). Em regiõesde colonização antiga como, por exemplo, a Zona Bragantina, nordestedo Estado do Pará, o sistema de produção adotado consiste de um adois anos de cultivo com milho (Zea mays), arroz (Oriza sativa), caupi(Vigna unguiculata) e mandioca (Manihot esculenta) em rotação com acapoeira de idade de três a sete anos, apenas. Essa redução do períodode pousio compromete a sustentabilidade do sistema adotado.

Outro problema identificado que causa a redução da produçãonesse sistema, é que durante o processo da queima da vegetação parao preparo de área ocorrem grandes perdas de nutrientes por volatili-zação, conforme foi comprovado por Mackensen et al. , que observaramperdas de 96% de nitrogênio, 76% de enxofre, 47% de fósforo, 48%de potássio, 35% de cálcio e 40% de magnésio da biomassa de umacapoeira de aproximadamente sete anos de idade (MACKENSENet al., 1996).

Alternativas para a agricultura de derruba e queima

1 – Alternativas para a melhoria da capoeira

Para minimizar os problemas decorrentes da redução do períodode pousio foi desenvolvida uma técnica para aumentar a produção debiomassa e o acúmulo de nutrientes pelo enriquecimento da capoei-ra com a introdução de árvores de rápido crescimento, em especialárvores leguminosas, por essa capacidade e pela de fixar nitrogênioatmosférico (BRIENZA JUNIOR et al., 2001).

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As árvores, em especial as leguminosas, são introduzidas no finalda fase agrícola, no cultivo da mandioca. As árvores leguminosas sãoplantadas cinco a seis meses após o plantio da mandioca, o que nor-malmente coincide com a última capina realizada. O espaçamentopara o plantio das árvores deve ser de no mínimo 2m x 2m, de formaa não prejudicar a regeneração da vegetação natural, garantindo dessamaneira a manutenção da biodiversidade natural da capoeira (WETZELet al., 2000, citado por VIELHAUER; SÁ, 2000). Com a introduçãodas árvores de rápido crescimento na capoeira pode-se reduzir o períodode pousio para dois anos e aumentar a produção de biomassa compa-rativamente a uma capoeira natural de quatro a cinco anos de idade.

As espécies de árvores leguminosas selecionadas até o momentoforam: Acácia angustissima, Acácia auriculiformes, Racosperma mangium,Clitoria racemosa, Ingá edulis e Sclerolobium paniculatum. Recente-mente foram desenvolvidos estudos de seleção de espécies nativas eexóticas capazes de solubilizar o fósforo presente no solo, absorvê-lo eacumulá-lo em sua biomassa, para então utilizá-las no enriquecimentoda capoeira.

2.1.4. ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO PREPARO DE ÁREA

2.1.4.1. UTILIZAÇÃO DO CORTE E TRITURAÇÃO DA BIOMASSA AÉREA DA

CAPOEIRA – A EXPERIÊNCIA DO PROJETO TIPITAMBA

O sistema de corte e trituração é baseado nos princípios de cultivomínimo e do plantio direto. Assim, o sistema consiste na trituraçãoda biomassa aérea da capoeira, que é deixada sobre o solo na formade cobertura morta. Também não é efetuado o revolvimento do solopara permitir a incorporação da matéria orgânica e, dessa forma,garantir a regeneração da capoeira por meio da manutenção dos tocose raízes que são, por sua vez, responsáveis por aproximadamente 70%da capacidade regenerativa da capoeira, realizando-se em seguida oplantio direto dos cultivos agrícolas.

48


O preparo de área sem o uso do fogo pode ser realizado manual-mente, o que demanda uma grande quantidade de mão-de-obra, sendomais viável quando trabalhado na forma de mutirão. Na tentativa dereduzir o trabalho manual, alternativas foram buscadas de forma afacilitar essa operação utilizando-se uma ensiladeira de forragens, masque acabou por demandar maior mão-de-obra (DENICH et al., 2004).Para solucionar o problema, foi desenvolvido um protótipo de tritu-rador, denominado Tritucap, assim como foram identificados e testa-dos equipamentos de trituração de galhadas de resíduos florestais,obtendo-se bons resultados. Esses equipamentos encontram-se hojeem uso em alguns projetos-piloto na Amazônia (BLOCK, 2004).

As avaliações realizadas por Kato et al., 1999, iniciadas em 1994/95,com dois cultivos consecutivos (1995/96 e 1997/98) e período depousio de três anos (1999/2001), seguido de novo cultivo (2002/03),mostram a necessidade de realizar uma adubação complementar nasáreas preparadas sem queima pelo fato de a liberação dos nutrientespresentes na biomassa ser dependente dos processos de decomposição,mais lentos do que o processo de combustão promovido pela queimada(CATTÂNIO, 2002) (Tabela 3). A produção de arroz no sistema decorte e trituração sem adubação aumentou de 0,9 t ha-1 para 1,5 tha-1 no segundo cultivo consecutivo, semelhante à produção nasáreas queimadas no primeiro ano de cultivo (1995/96), demonstrandoa possibilidade da realização de dois cultivos na mesma área comapenas um preparo de área. Os resultados também evidenciam melhorestabilidade de produção de raízes frescas de mandioca no sistemasem queima ao longo dos anos.

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Tabela 3. Produção (t ha-1) de arroz, caupi e raízes frescas de mandio-ca no sistema de corte e trituração.

Fonte: Kato et al., 2004.

Estudos realizados por Bunemman (1998), Kato el al. (2000),Vasconcelos e Vielhauer (2000) e Kato et al. (2002), demonstraramque o nutriente mais limitante na produção agrícola do sistema é ofósforo. Apesar da baixa exigência de fósforo pelas plantas, esse é umelemento de baixa disponibilidade na maioria dos solos da Amazônia,como ocorre na região de trabalho do Projeto Tipitamba, desenvolvi-do principalmente em Igarapé-Açu, Estado do Pará (Tabela 2).Além disso, é pequena a quantidade de fósforo retido na biomassaaérea das espécies de capoeira de uma maneira geral (Tabela 1) o quemostra a necessidade de identificação de fontes alternativas parasuprir as necessidades nutricionais dos cultivos.

O sistema tem sido testado também em cultivos semiperenes,como o de maracujá (Passiflora edulis). As melhores produções de frutos

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Preparode área

Arroz Caupi Mandioca

95/96 97/98 02/03 95/96 97/98 02/03 95/96 97/98 02/03

VS* 4 anos

Queima + NPK 2,7 2,7 2,9 1,6 1,6 1,4 30,2 24,6 33,8

Cobertura +NPK

2,5 3,2 3,2 1,5 2,0 1,5 28,8 26,0 28,4

Queima 1,5 1,4 1,9 0,3 0,3 0,5 16,3 11,3 15,1

Cobertura 0,9 1,5 1,4 0,2 0,6 0,3 17,7 17,4 15,5

VS 10 anos

Queima + NPK 3,0 3,9 3,5 1,5 2,0 1,5 30,0 29,0 36,5

Cobertura +NPK

2,3 3,6 3,6 1,5 2,3 1,8 26,8 23,8 34,3

Queima 1,2 1,4 1,6 0,3 0,3 0,2 15,5 10,2 14,5

Cobertura 0,5 1,7 0,8 0,0 0,2 0,2 12,7 13,5 14,0

VS – Vegetação secundária.


de maracujá foram alcançadas nos sistema de corte e trituração (20,7t ha-1) quando comparado ao sistema tradicional de derruba e quei-ma que foi de 14,8 t ha-1.

Também na implantação de pastagens, na região de Igarapé-Açu,o sistema de corte e trituração está sendo testado (CAMARÃO et al.,2002). Nesse sistema a oferta de forragem de capim-braquiarão (Brachiariabrizanta) associado ao quicuio-da-amazônia (Brachiaria humidicola) émaior do que no sistema de derruba e queima, além de observar umamenor incidência de plantas espontâneas na pastagem cultivada emáreas sem o uso do fogo para o preparo de área.

Os principais aspectos promissores do sistema de corte e trituraçãosão apresentados a seguir:

Intensificação do sistema – possibilidade de dois períodos consecu-tivos de cultivo com um preparo de área.

Flexibilização do calendário agrícola – o preparo de área e plantiopode ser realizado em qualquer época do ano.

Balanço de nutrientes – balanços positivos de nutrientes no sistema.

Qualidade do solo – a adição de matéria orgânica proveniente dabiomassa triturada da capoeira proporciona aumento da matériaorgânica do solo e conseqüentemente uma melhoria das qualidadesquímicas, físicas e biológicas.

Dinâmica de água e nutrientes – o balanço de água e o comportamentohidrológico da área triturada assemelharam-se a uma área de capoeirade quatro anos e meio. A lixiviação de nutrientes e o escoamento super-ficial carreando nutrientes são menores do que nas áreas queimadas.

Seqüestro de carbono – maior seqüestro de carbono no sistema decapoeira melhorada e no sistema de corte e trituração, em decorrênciada maior vitalidade da capoeira no sistema sem queima.

Conservação da biodiversidade – melhor manutenção da biodiversidadeno sistema sem queima. Repetidas queimadas reduzem a diversidadede espécies da capoeira.

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Mudanças climáticas – o sistema de corte e trituração emite cincovezes menos CO2 equivalente para a atmosfera do que o sistema dederruba e queima. A presença da capoeira favorece a formação denuvens de chuva.

2.1.4.2 EXPERIÊNCIAS PRATICADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES

Os agricultores familiares na Amazônia têm buscado alternativaspara melhorar sua produção, sem o uso do fogo, que sejam mais acessíveisfinanceiramente e que ofereçam benefícios para a família, sendo omercado, muitas vezes, apenas um dos objetivos e não a meta principal.

Motivados por questões de segurança alimentar e poucos recursosfinanceiros, esses agricultores vêm transformando as práticas demanejo utilizadas em suas propriedades e resgatando informaçõesrecebidas dos agricultores mais antigos, cultivando sem queima deárea e ampliando seus quintais agroflorestais, tentando produzir emsolos pobres, característicos da terra firme dessa região.

Plantios no abafado

Foi identificada a prática do plantio de “feijão abafado” comsucesso em comunidades do nordeste paraense. A técnica do plantiodo feijão no abafado consiste das seguintes operações: (a) abertura depicadas paralelas na capoeira (broqueamento), distanciadas entre siuma braça (aproximadamente 2 m); (b) corte da vegetação rasteirapara facilitar o plantio; (c) semeadura do feijão-caupi. Alguns agricul-tores esperam um intervalo de três a oito dias após a broca da vegetaçãosecundária para fazer o plantio.

Existem variações quanto à semeadura, podendo ser feita commáquina manual (matraca) ou a lanço. Após a semeadura corta-sea vegetação restante, rente ao solo, permanecendo os restos vege-tais sobre a área e sobre as sementes que irão a fornecer nutrientespara o feijão por ocasião da degradação do material orgânico. Emalgumas comunidades, são deixados os tocos dos arbustos maiorespara que o feijão possa subir neles, facilitando a colheita.

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Não é utilizado nenhum tipo de adubação ou correção de solo.A capoeira a ser cortada pode estar com um, dois ou três anos.Normalmente os cultivos são implantados em solos de áreas de terrafirme, bem drenadas e que apresentam boa produtividade.

Segundo os agricultores, a principal vantagem desse sistema emrelação ao tradicional com corte e queima é a menor demanda pormão-de-obra, tanto no plantio quanto nas capinas, pois nesse sistemaos restos de capoeira controlam a infestação por plantas daninhas, demaneira que são necessárias em média duas capinas em touceirasesparsas.

Foi identificado também o plantio da bananeira no abafado pra-ticado no município de Cachoeira do Piriá. O sistema segue as mes-mas características do feijão, porém com abertura de picadas em dis-tâncias de três metros e distância entre mudas também de três metros.O produtor relata que a muda pode ser de qualquer tipo (chifrinho,chifre, chifrão e rizoma) e que, após o plantio, toda a capoeira é corta-da, permanecendo o material sobre as mudas até que essas surjam emmeio a esse material vegetal sobre o solo.

Enriquecimento de capoeira para a produção agrícola

Os diagnósticos foram realizados em 12 propriedades agrícolas doestado do Amazonas, sendo duas em Itacoatiara (270 km de Manaus)e dez na zona rural de Manaus, sendo o público pesquisado formadopor assentados (oito) e agricultores tradicionais (quatro).

Foi verificado que a reconstrução da diversidade agrícola foi aprincipal estratégia utilizada na busca da sustentabilidade ideal, o queconcorda com os resultados apresentados por outros autores (ALTIERI,2002; GLIESSMAN, 2005; CORREA et al., 2006).

Além do plantio diversificado, outras práticas de manejo têm sidoadotadas pelos agricultores e são de grande importância para a cons-trução de agroecossistemas sustentáveis como: enriquecimento decapoeiras, em áreas antes exploradas para a produção agrícola, e a

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condução da regeneração natural; plantio consorciado de espéciesnativas, comumente nascidas de forma espontânea, como o tucumã ea bacaba; enriquecimento do roçado com frutífera e posterior conduçãoda regeneração natural; cobertura morta, proveniente da capoeira,que garante a proteção do solo (conservação da umidade e controleda erosão) e contribui para aumentar a quantidade de húmus no solo,e o uso de ingá como fonte adicional de nitrogênio.

Outra constatação foi que a capoeira não é apenas uma área derecuperação do solo para que novos cultivos sejam realizados, mastambém importante local para plantas úteis, surgidas espontanea-mente ou plantadas. As espécies mais observadas foram: castanha(Bertholletia excelsa), bacaba (Oenocarpus bacaba), tucumã (Astrocaryumtucuma), cupuaçu (Theobroma grandiflorum), pupunha (Bactris gasipaes),açaí-do-amazonas (Euterpe precatoria), açaí-do-pará (Euterpe oleracea),manga (Mangifera indica), biribá (Rollinia mucosa), goiaba (Psidiumguajava), caju (Anacardium occidentale), abacate (Persea americana),umari (Poraqueiba sericea), coco (Cocos nucifera), rambutan (Nepheliumlappaceum), cupuí (Theobroma subincanum), andiroba (Carapa guianensis)e pimenta-do-reino (Piper nigrum).

A capina e a roçagem são as principais formas de manejo utilizadaspelos agricultores, o que aumenta a necessidade de mão-de-obra epode levar à insustentabilidade no caso de famílias com escassez demão-de-obra. A realização apenas do coroamento das plantas é umaalternativa que pode ser praticada pelos agricultores, de acordo com adisponibilidade de mão-de-obra.

A adição de matéria orgânica na cova, por meio de compostosorgânicos, é praticada, mas a produção interna de matéria orgânicanão é aproveitada adequadamente, sendo necessário comprá-la defontes externas. Os agricultores não usam insumos químicos ou têmabandonado paulatinamente a sua utilização.

Não houve problemas com fogo em nenhuma propriedade visitada.As queimas realizadas foram pontuais e controladas. Está havendo

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uma substituição paulatina do sistema de corte e queima pelo plantiode plantas perenes e/ou por hortaliças, havendo produtores que aboliramtotalmente o fogo no preparo da terra.

Por circunstâncias e características das áreas, os agricultores estãoatuando na conservação das espécies e conseqüentemente na biodi-versidade. Para eles, é importante a diversidade de plantas e de atividadesque garantam a sua subsistência e de sua família. Comumente, aprodução está sujeita a riscos, como o surgimento de pragas e doenças,clima mais seco ou mais chuvoso do que o esperado, a degradação dosolo e até mesmo problemas não relacionados diretamente com a pro-dução, mas que impedem o retorno financeiro do trabalho da família,como estradas ruins e falta de transporte para escoar a produção.A diversificação da produção, o olhar a propriedade como um todoé uma forma de sobrevivência para o produtor. Segundo Godeliera valorização dos recursos vegetais pelas comunidades é resultadode representações feitas sobre a importância da floresta e do contextoem que tais representações são construídas (GODELIER, 1984). Luckerte Campbell (2002), citados por Medina, afirmam que os valoresatribuídos para os recursos naturais são “chaves para compreender aracionalidade de suas decisões” (MEDINA, 2004). É nesse sentidoque muitos moradores da floresta podem estar prontos para convertê-laem diferentes usos, se a opção estiver dentro de seu alcance e se ascircunstâncias os levarem a isso (HENKEMANS, 2001).

O interessante é que áreas com plantas úteis nascidas espontanea-mente são sujeitas ao corte e a queima, mas as capoeiras com plantiosão mantidas. Não há o interesse de derrubá-las e queimá-las. Portanto,no caso de existir interesse em usar novamente a área para cultivos, éimportante acelerar o pousio, incluindo espécies de rápido crescimentoque tenham o objetivo de recuperar o solo mais rapidamente. Cadapropriedade poderia ter uma ou duas áreas para esse fim, dependendode seu tamanho, características da família, objetivos futuros etc.

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O interesse por plantio de cultivos perenes foi mostrado por todosos entrevistados. A produção desses plantios não é contabilizada, umavez que boa parte dela tem sido direcionada para a alimentação. Adiversificação observada tem levado a uma melhor qualidade alimentar.

O diagnóstico permitiu conhecer as práticas que realmente sãopossíveis de ser implementadas, e a partir daí, discutir e analisar comoos subsídios técnicos disponíveis pelas instituições de pesquisa podemcontribuir, aperfeiçoando tais manejos. Somente assim será possívelavaliar essas práticas e construir alternativas para uma melhor produção.

Tendências como as observadas aqui identificam a necessidade deunir o saber acadêmico e o dos produtores, em consonância com arealidade rural, a fim de atingir resultados aplicados capazes de gerarbem-estar, com menor dano ao ambiente rural.

Sistemas agroflorestais multiestratos

Foram identificados e mapeados agricultores que não se limitamao Sistema Tradicional de Corte e Queima utilizado por centenas deanos para a produção de roças que é a base produtiva da agriculturafamiliar regional, principalmente no que condiz à produção de man-dioca na mesorregião nordeste paraense, na Amazônia brasileiraoriental, nos municípios de Irituia, São Domingos do Capim,Concórdia do Pará e Mãe do Rio, na área de abrangência do Pólo RioCapim, do Programa Proambiente. Essa parte da Amazônia é consi-derada uma das mais degradadas de toda a região e está inserida no“arco do desmatamento”.

As atividades basicamente são sistemas agroflorestais (SAFs) con-jugados a outras atividades como piscicultura, apicultura, bovino emanejo de matas ciliares.

Foram identificados mais de 80 agricultores com as mais diversasatividades e itinerários técnicos, que foram convidados inicialmentepara demonstrar suas experiências. Existem agricultores que iniciaramtais práticas há mais de 20 anos e aqueles que já observaram as ativi-

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dades de vizinhos, ou em outras localidades, e adaptaram às suaspróprias práticas de manejo da propriedade. Os próprios agricultores,ou seja, 90% do universo pesquisado, não tiveram intervenção inicialnem da pesquisa ou de assistência técnica oficial.

Os ganhos são os mais diversos e perpassam por todas as dimensõesindicativas de sustentabilidade:

Econômica: maior sazonalidade produtiva em função da diversifi-cação; maior inserção no mercado consumidor. Ecológica: serviçosambientais. Cultural: manutenção dos conhecimentos tradicionais;eliminação do uso do fogo. Social: os jovens já vislumbram possibili-dades de não migrarem (êxodo rural); e aumento da segurança alimentar.

Manejo de capoeira para a produção de madeira

Nos municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte e NovaEsperança do Piriá foram identificadas experiências de manejo dacapoeira para mantê-la em pé como reserva de recurso madeireiro enão-madeireiro, tais como frutos, sementes, remédios, fibras etc.A experiência consiste das seguintes operações:

• identificação e marcação das árvores com potencial para produzirmadeira ou outros produtos úteis para a comunidade, retiradadas árvores sem valor comercial e limpeza (roçagem) do sub-bosque.

Apicultura

Na comunidade quilombola de Itamoari, no município deCachoeira do Piriá, são realizadas atividades apícolas em áreas de pou-sio onde a alimentação das abelhas e a conseqüente produção de melé proveniente das floradas ocorridas nas capoeiras adjacentes, mesmoporque as áreas de agricultura capazes de fornecer pólen encontram-se muito distantes.

2.1.4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados da pesquisa demonstram a possibilidade de aprovei-tamento das áreas já alteradas na Amazônia, em especial sem o uso do

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fogo e com base no manejo das capoeiras que vegetam nas áreasantropizadas, além da possibilidade de utilização de sistemas de culti-vos em sistemas agroflorestais multiestratos e manejo das capoeiraspara favorecer a produção e melhoria de renda para as famílias,incluindo a atividade apícola como atividade rentável; para comple-mentar a renda familiar como foi observado nos levantamentos reali-zados no nordeste paraense. Essas formas de uso da terra que recupe-ram as áreas alteradas, tornando-as atrativas, reduzem o uso do fogona agricultura e a abertura de novas áreas e, assim, conseqüentemente,diminui a pressão sobre a floresta primária.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sus-tentável. Guaíba: Agropecuária, 2002. 592 p.

BAAR, R. Vegetationskundliche und –okologische Untersuchungen derBuschbrache in der Feldumlagewirtschaft im ostlichen Amazonasgebiet.Gottingen: Gottinger Beitrage zur Land- und Forstwirtchaft in denTropen und Subtropen 121, 1997. 202 p.

BRIENZA JUNIOR, S. Biomass dynamics of fallow vegetation enri-ched with leguminous trees in the Eastern Amazon of Brazil. 1999. Tese(Doutorado) – Gonttinger Beitrage zur Land- und Forstwirtschaft inden Tropen und Subtropen, Gottingen. 134p.

BUNEMANN, E. Einfluß von Mulch und mineralischem Dunger aufZea mays und Vigna unguiculata in der Feldumlagewirtshaft Ostamazoniens.1998 Tese (Diplomarbeit Georg) – Univeeersität Göttingem.

BLOCK, A. Gottinger Mahhacksler Tritucap und Forstmulcher –Nicht Brennende Flachenvorbereitung am Beispiel der ZonaBragantina, Nord-Ost-Amazonien, Brasilien. 2004. Tese(Doutorado) - Universitat Gottingen. 171p.

CAMARÃO, A. P. et al. Disponibilidade de forragem, composiçãobotânica e qualidade da pastagem de capim quicuio-da-amazônia

58


(Brachiaria humidicola) sob três condições. In: REUNIÃO ANUALDA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA, 39, Recife,2002. Anais... Recife: SBZ, 2002. CD-Rom.

CATTANIO, J. H. Soil N mineralization dynamics as affected by purêand mixed application of leavy material from leguminous trees used inplanted fallow in Brazil. 2002. Dissertação (Mestrado) – Georg-August-Universitat/Fakultat fur Agrarwissenschaften, Gottingen.Disponível em: <http//webdoc.subgwdg.de/diss/2002/cattanio/index.html>.

CLAUSING, G. Early regeneration and recolonization of cultivatedareas in the shifting cultivation system employed in the easternAmazon region, Brazil. Nat. Resour. Dev. n. 45/46, p. 76-102, 1997.

CORREA, I. V. et al. Práticas de manejo em agroecossistemas emprocesso de conversão agroecológica: identificando saberes paraaperfeiçoar tecnologias. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DEAGROECOLOGIA, Florianópolis, 17-20 out. 2005. Anais...Florianópolis, SC: [s.n.], 2005.

DENICH, M. Estudo da importância de uma vegetação secundárianova para o incremento da produtividade do sistema de produção naAmazônia oriental brasileira.: Eschborn: EMBRAPA/ CPATU andGTZ, 1991. 284 p.

_____; KANASHIRO,M.; VLEK,P.L.G. The potential and dyna-mics of carbon sequestration in traditional and modified fallowsystems of the Eastern Amazon region, Brazil. In: LAL, R.; KIMBLE,J. M.; STEWART, B. A. (Eds.). Global climate change and tropicalecosystems. Boca Raton: CRC, 1999. p. 213-229.

DENICH, M. et al. Mechanized land preparation in forest-basedfallow systems: the experience of Eastern Amazônia. AgroforestrySystems, n. 61, p. 91-1006, 2004.

DIAZ, M. del C. V.et al. O preço oculto do fogo na Amazônia:custos econômicos associados ao uso de fogo: report of IPAM/IPEA/

59


WHRC. Belém, PA: IPAM, IPEA, WHRC, 2003. 43 p.Disponível em: <http/www.ipam.org.br/publica:publica-papers.php>.

GALLAGHER, R. S.; FERNANDES, E. C. M.; McCALLIE, E. L.Weed management through short-term improved fallows in tropicalagroecosystems. Agroforest Systems, n. 47, p. 197-221, 1999.

GODELIER, M.. L’Idéel et le matériel. Paris: Fayard, 1984. 348 p.

HEDDEN-D GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicosem agricultura sustentável. Porto Alegre: UFGRS, 2005. 653 p.

HEDDEN-DUNKHORST, B.; et al. Forest-based fallow systems: asafety net for smallholders in the Eastern Amazon? In: CONFERENCEON RURAL LIVELIHOODS, FORESTS AND BIODIVERSITY,Bonn, Alemanha, mai. 2003. Anais…, Bogor, Indonésia: CIFOR,2003. Disponível em: <http://www.zef.de/research activities/shift/publications.htm>.

HENKEMANS, A. B. Tranquilidad and Hardship in the Forest:Livelihoods and Perceptions of Camba Forest Dwellers in theNorthern Bolivian Amazon. Riberalta: PROMAB. Scientific Series, n.5, p. 1-42, 2001.

HOANG FAGERSTROM, M. H. et al. Does Tephrosia candida asfallow species, hedgerow or mulch improve nutrient cycling and pre-vent nutrient losses by erosion on slopes in northern Vietnam? Agric.Ecosyst. Environ., n. 90, p. 291-304, 2002.

HÖLSCHER, D. et al. Evaporation from young secondary vegetationin eastern. Amazonian. Journal of Hydrology, n. 193, p. 293-305, 1997b.

_____et al. Nutrient input-output budget of shifting agriculture inEastern Amazonian. Nutrient Cycling in Agroecosystems, n. 47, p. 49-57, 1997a.

IBGE. Censo agropecuário, 1995/96. Brasília: IBGE, 1996.

JACOBI, I. Der Beitrag von Keimlingen zur Regeneration derBrachevegetation im ostlichen Amazonasgebeit. 1997 Tese (Doutorado)– University of Hamburg, Germany. 148 p.

60


http://www.ipam.org.br/publica:publica-papers.php

http://www.zef.de/researchactivities/shift/publications.htm

http://www.zef.de/researchactivities/shift/publications.htm

JUO, A. S. R.; LAL, R. L. The effect of fallow and continuous culti-vation on the chemical and physical properties of an Alfisol inwestern Nigeria. Pland and Soil, n. 47, p. 567-584, 1977.

_____; MANU, A. Chemical dynamics in slash-and-burn agriculture.Agric. Ecosyst. Environ., n. 58, p. 49-60, 1966.

KATO, M. S. A. et al. Fire-free alternatives to slash-and-burn for shiftingcultivation in the eastern Amazon region: the role of fertilizers. FieldCrop Research., n. 62, p. 225-237, 1999.

_____ et al. Genótipo de milho para plantio em sistema de corte e tritu-ração. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2002. 4 p. (EmbrapaAmazônia Oriental, Comunicado Técnico; 65).

KATO, M. S. A ; KATO, O. R.; SECCO, N. B. Intensificando ocultivo em sistemas agroflorestais sucessionais. In: V CONGRESSOBRASILEIRO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: SAFS – DESEN-VOLVIMENTO COM PROTEÇÃO AMBIENTAL, Curitiba,2004. Anais... Curitiba: Embrapa,. 2004. (Embrapa Florestas.Documentos; 98). p. 111-113.

KATO, O. R. Fire-free land preparation as an alternative to slash-and-burn agriculture in the Bragantina region: crop performance and nitrogendynamics. Gottingen: Cuvillier, 1998. 132 p.

_____et al. Phosphorus availability in slash-mulch system in EasternAmazonian. In: GERMAN-BRAZILIAN WORKSHOP ON NEO-TROPICAL ECOSYSTEMS- ACHIEVEMENTS AND PROS-PECTS OF COOPERATIVE RESEARCH, Hamburg, 2000. Abstracts.Hamburg: : [s.n.], 2000. p.261.

KANASHIRO, M.; DENICH, M. Possibilidades de utilização emanejo adequado de áreas alteradas e abandonadas na Amazônia brasi-leira. Brasília: MCT/CNPq, 1998. 157 p.

MACKENSEN, J.et al. Nutrient transfer to the atmosphere by bur-ning of debris in eastern Amazonian. Forest. Ecol. Manag., n. 86, p.121-128, 1996.

61


McDONALD. M. A.; HEALEY, J. R.; STEVENS, P. A. The effectsof secondary forest clearance and subsequent land-use on erosionlosses and soil properties in the Blue Mountains of Jamaica. Agric.Ecosyst. Environ., n. 92, p. 1-19, 2002.

MEDINA, G. Ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no AltoCapim: uma estratégia de reprodução camponesa. Acta Amazonica,v. 34, n. 2, p. 309-318, 2004.

METZGER, J. P. M. Dinâmica e equilíbrio da paisagem em áreas deagricultura de corte-e-queima em pousio curto e longo na região daBragantina. In: SEMINÁRIO SOBRE MANEJO DAVEGETAÇÃO SECUNDÁRIA PARA A SUSTENTABILIDADEDA AGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZONIA ORIENTAL,BELÉM, PARÁ, BRASIL, 1999. Anais... Belém: Embrapa AmazôniaOriental, 2000. (Embrapa Amazônia Oriental, Documentos, 69). p.47-50.

_____ et al. Fallow periods and landscape structure in areas of slash-and-burn agriculture (NE Brazilian Amazon). In: Third SHIFT-Workshop Manaus, 15-19mar. 1998. Proceedings... Manaus: SHIFP,1998. p. 95-100.

NUNEZ, J. B. H. Fitomassa e estoque de bioelementos das diversas fasesda vegetação secundária, provenientes de diferentes sistemas de uso daterra no nordeste paraense, Brasil. 1995. Dissertação (Mestrado) –Universidade Federal do Pará, Belém. 184 p.

NYE, P. H.; GREENLAND, D. J. The soil under shifting cultivation.Harpenden, UK: Commonwealth Bureau of Soils, 1960. 156 p.(Technical communication; 51).

ROUW, A. de. The fallow period as a weed-break in shifting cultiva-tion (tropical wet Forests). Agric. Ecosyst. Environ., n. 54, p. 31-43,1995.

SOMMER, R. Water and nutrient balance in deep soils under shifting

62


cultivation with and without burning in the Eastern Amazon.Gottingen, Germany: Cuvillier, 2000. 240 p.

_____et al. Deep soil water dynamics and depletion by secondaryvegetation in the Eastern Amazon. Soil Science Society of AmericaJournal, n. 67, p. 1672-1686, 2003.

_____ et al. Nutrient balance of shifiting cultivation by burning ormulching in the Eastern Amazon – evidence for sub-soil nutrientaccumulation. Nutrient Cycling in Agroecosystems, n. 68, p. 257-271,2004.

TIPPMANN, R. Assessment of Carbon Sequestration in Landscapeunder the Clean Development Mechanism of the Kyoto Protocol. 2000.Tese (Doutorado) – University of Bonn/Department of Geography,Germany.

VASCONCELOS, S.; VIELHAUER, K. Seleção de genótipos demilho tolerantes à deficiência de P para agricultura familiar noNordeste Paraense. In: SEMINÁRIO SOBRE AGRICULTURAFAMILIAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, Belém, 1999, Anais...Belém: Embrapa Amazônia Oriental, CNPq, 1999. (EmbrapaAmazônia Oriental: documentos; 69). p.122-124.

VIELHAUER, K.; SÁ, T. D. de A. Efeito do enriquecimento decapoeiras com árvores leguminosas de rápido crescimento para aprodução agrícola no Nordeste Paraense. In: SEMINÁRIO SOBREAGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL,Belém, 1999 Anais... Belém: Embrapa Amazônia Oriental, CNPq.2000. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos; 69). p. 27-34.

63


2.2 O FOGO NO MEIO RURAL E A PROTEÇÃO DOS

SÍTIOS DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL NO BRASIL

José Lázaro de Araújo Filho 1

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos IncêndiosFlorestais (Prevfogo), centro especializado vinculado à Diretoria deProteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) tem a missão regimental deproteger as unidades de conservação contra os incêndios florestais ede controlar e regulamentar as queimadas em todo o território nacional.Para tanto, coordena e realiza ações voltadas à educação ambiental,pesquisas de causas e efeitos dos incêndios florestais, monitoramentode focos de calor, queimadas e incêndios florestais; e o desenvolvi-mento de tecnologias visando promover a geração, adaptação e difusãode conhecimentos científicos e tecnológicos, socioeconômicos eambientais, voltados para o monitoramento de focos de calor, aprevenção e o combate aos incêndios florestais, bem como ao uso dofogo sob forma controlada.

HISTÓRICO

A preocupação econômica com os incêndios florestais já existiano Brasil Colônia. No Regimento do Pau-Brasil, editado em 12 dedezembro de 1605, já havia a proibição explícita do uso do fogo nasmatas onde ocorresse essa espécie madeireira, base das exportaçõesbrasileiras na época. O Código Florestal, editado em 23 de janeiro de1934, Decreto nº 23.793, proibe colocar fogo nos campos, naspastagens e na preparação da lavoura, sem prévia autorização da auto-ridade florestal. Proibição mantida pelo atual Código Florestal, Leinº 4.771 de 15 de setembro de 1965.

Em 25 de agosto de 1988 foi criada, por meio da Portaria nº 254do então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), a

64

1. Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, PREVFOGO,[email protected]



Comissão Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais(Conacif) para propor uma estrutura nacional capaz de lidar com aproblemática dos incêndios florestais no Brasil.

Em 10 de abril de 1989, o governo brasileiro, pelo Decreto nº95.635, com base nas propostas da Conacif, institui o Sistema Nacionalde Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para,sob a coordenação do Ibama, promover e coordenar as ações deprevenção, monitoramento de focos de calor, controle das queimadase combate aos incêndios florestais em todo o território brasileiro.Em 2 de junho de 2001, pelo Decreto nº 3.833, o Prevfogo foi ele-vado à categoria de centro especializado, passando a denominar-seCentro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,com autonomia gerencial, administrativa e financeira, o que aindaprevalece.

Desde a sua criação, o Prevfogo direciona seus esforços no senti-do de dotar o país de uma estrutura capaz de evitar a ocorrência deincêndios florestais e controlar o uso do fogo em atividades agropastoris.Suas ações têm sido orientadas prioritariamente para a prevenção e ocombate aos incêndios florestais nas unidades de conservação fede-rais, com o desenvolvimento e o fornecimento de equipamentos emateriais apropriados; treinamento, contratação e administração dasbrigadas temporárias; monitoramento de focos de calor e de incêndiosflorestais; capacitação do corpo técnico; elaboração de planos opera-tivos de prevenção e combate aos incêndios das UCs e sensibilizaçãode comunidades e do público em geral sobre os problemas ocasionadospelo mau uso do fogo.

Com a experiência acumulada nesse tempo, o Prevfogo se estrutu-rou principalmente após a chegada de novos analistas ambientais paracompor o seu quadro funcional, pautando sua atuação em quatrograndes programas que englobam todas as demandas apresentadas:capacitação e treinamento, prevenção e combate aos incêndios florestais,interagências e controle de queimadas, e comunicação e informação.

65


O Prevfogo não tem estrutura regimental nos estados nem nasunidades de conservação. Nas superintendências estaduais do Ibamaconta apenas com a colaboração de um funcionário do quadro, espe-cialmente designado como coordenador estadual do Prevfogo, paracoordenar e gerenciar as atividades do centro em cada estado. Nasunidades de conservação, conta com a colaboração de um servidor doquadro designado pelo chefe da unidade de conservação como geren-te de fogo, que coordena e gerencia as atividades relacionadas aoPrevfogo no âmbito da UC.

Das 288 unidades de conservação criadas e administradas peloIbama, o Prevfogo atua somente em 78 delas, visto que muitas uni-dades não correm, ainda, riscos de incêndios florestais ou foram cria-das e ainda não dispõem de administração local.Quadro 1. Unidades de conservação federais com ações do Prevfogo

66

Categorias de unida-des de conservação

UCs administradaspelo Ibama

UCs com proteçãodo Prevfogo

Quant. Área (ha) Quant. Área (ha)

unidades de proteção integralEstação ecológica 32 7.121.961 13 1.599.663

Parque nacional 62 21.733.743 38 5.082.876

Reserva biológica 29 3.859.677 14 1.441.701

Refúgio de vida silvestre 03 144.645

unidades de uso sustentávelÁrea de proteção

ambiental30 9.280.592

Área de relevante

interesse ecológico17 43.214

Floresta nacional 70 19.199.959 13 5.196.068

Reserva extrativista 51 10.100.568

Reserva de desenvolvi-

mento sustentável01 64.441

Total 288 71.806.808 78 13.320.310Relação com área doBrasil

8,47% 1,53%


1 – Brigadas temporárias: desde o ano de 2002 o Prevfogo seleciona,capacita, contrata e administra as brigadas temporárias nas UCs.Essas brigadas são formadas por esquadrões múltiplos de sete, variandoo número de um a sete, em conformidade com o risco e o tamanhoda UC. Os brigadistas são pessoas residentes nas áreas do entorno dasunidades de conservação que são contratadas por um período de atéseis meses, utilizando a autorização para contratação emergencialtemporária dada pelo art. 12 da Lei nº 7.957 de 20 de dezembrode 1989. No início do contrato, no primeiro e segundo mês, os bri-gadistas realizam as atividades de prevenção aos incêndios florestais,atuando principalmente na abertura e manutenção de aceiros, estradase trilhas, na manutenção dos equipamentos e materiais de combate ena educação ambiental com trabalhos de conscientização das populaçõesdo entorno, com relação ao não uso ou ao uso racional do fogo nassuas atividades agropastoris.

O Ibama, por solicitação do Prevfogo, contratou 1.225 brigadistasem 2006 para compor as brigadas temporárias em 76 unidadesde conservação e em 2007, 1.288 brigadistas para 78 unidades deconservação.

Devido às dimensões e à localização geográfica do Brasil, os períodosde riscos de incêndios florestais a que estão submetidas as unidades deconservação variam durante o ano de região para região e às vezes atémesmo em um mesmo estado. Dessa forma, o Prevfogo realiza açõesde prevenção ou de combate durante todos os meses do ano.

Quadro 2. Períodos regionais de risco de incêndios florestais

67

Grupos Período das brigadas Regiões e estados

1 maio a novembro regiões Sudeste e Centro-Oeste

2 julho a dezembro regiões Sul e Norte (AC e RO)

3 agosto a janeiro regiões Nordeste e Norte (PA)

4 setembro a fevereiro região Norte (AP)

5 novembro a abrilregiões Norte (RR), Nordeste(Sul da BA) e Sul (Sul do RS)


2 - Programa de capacitação e treinamento: anualmente o programade treinamento e capacitação do Prevfogo propicia o aperfeiçoamentodas brigadas, do quadro de funcionários e de parceiros estaduais emunicipais oferecendo os cursos de:

a) Investigação de causas e origens dos incêndios florestais – cursodestinado a servidores do Prevfogo, das coordenações estaduais e aservidores lotados nas UCs, para a formação de um quadro de inves-tigadores na determinação e identificação das causas e das origens dosincêndios florestais.

b) Formação de brigadistas (temporário, voluntário, municipal ecomunitário) em prevenção e combate a incêndios florestais – treina-mento realizado nas UCs, mediante solicitação de prefeituras,comunidades e associações, para a capacitação de brigadistas para asações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

c) Queima controlada e uso do fogo na agricultura – treinamentorealizado em comunidades visando à capacitação de produtores ruraispara atuarem como multiplicadores das técnicas das queimadascontroladas e do uso do fogo.

d) Cartografia e uso de GPS – treinamento destinado a servidoresdo Prevfogo com o objetivo de capacitá-los no uso de mapas, cartascartográficas e equipamentos de localização geográfica GPS.

e) Manuseio/manutenção de equipamentos/materiais de prevençãoe combate a incêndios florestais - treinamento realizado para servidoresdo Prevfogo e das UCs com o objetivo de capacitá-los na operação emanutenção dos equipamentos e materiais utilizados nas ações deprevenção e combate a incêndios florestais

Esse programa já permitiu, até o presente, capacitar aqui no Brasilmais de 10 mil brigadistas (temporários, municipais e voluntários),funcionários do Prevfogo e do Ibama, bombeiros militares e trabalha-dores rurais. No exterior, o Prevfogo capacitou quase uma centena detécnicos por intermédio de programas de cooperação técnica com o

68


Serviço Florestal Americano, Ministério do Meio Ambiente daEspanha e outros.

3 – Programa de prevenção e combate aos incêndios florestais: comeste programa, o Prevfogo está estruturando as coordenações nacional,estaduais e regionais e as gerências de fogo das UCs com equipamentose materiais apropriados com o fim de permitir a organização, ogerenciamento e a operacionalização das atividades de prevenção ecombate aos incêndios florestais nas UCs federais.

Com a participação dos chefes das UCs, o Prevfogo elabora planosoperativos de prevenção e combate a incêndios florestais, que, levandoem consideração a caracterização da área e os registros de incêndiose focos de calor detectados anos anteriores, permitem identificar asáreas de maior risco, definir as ações de prevenção, as estratégias decombate, o orçamento dos custos e o cronograma das ações.Passado o período crítico dos incêndios, esses planos são avaliados e,se necessário, corrigidos.

No monitoramento de focos de calor e nas ocorrências de incên-dios nas UCs e áreas do entorno diariamente é gerada pelo Prevfogouma nota informativa baseada nas informações colhidas dos satélitesNooa 12/15, Terra e Aqua (sensor Modis) e de contatos e informaçõesdos coordenadores estaduais, gerentes de fogo e as chefias das UCs,que contêm todas as ocorrências de incêndios florestais e queimadasnas UCs e zonas de amortecimento. A partir dessa nota é gerado umBoletim de Monitoramento para as unidades de conservação, com ascoordenadas geográficas dos focos de calor e a classificação do sistemade alerta: “Alerta Amarelo” para a detecção de focos de calor e “AlertaVermelho” para incêndios florestais confirmados.

69


Principais causas de incêndios florestais (com ou sem perícia) registra-dos em UCs Federais

Após o incêndio, as UCs geram e enviam para registro noPrevfogo o Relatório de Ocorrência de Incêndio (ROI) contendotodas as informações como datas da detecção, do início do combate eda extinção; área queimada, causas, animais mortos, forma de com-bate, número de combatentes, custos etc. Identificado o incêndioflorestal como criminoso, realiza-se a perícia técnica com a finalidadede punição do responsável.Número de ocorrências de incêndios registrados e área queimada emUCs Federais apoiadas pelo Prevfogo

70

250

200

150

100

50

0

Reno

vaçã

o de

pas

tage

mva

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raio

quei

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para

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fogo

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ação

de

flora

conf

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iro

500

600

700

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

400

300

200

100

0 0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

núm

ero

de

regi

stro

s

área queimada nº de registros

hect

ares


Número de ocorrências de incêndios registrados por dia da semanaem UCs Federais (2000 a 2006)

Número de ocorrências de incêndios e área queimada em UCsFederais ao mês (2000 a 2006)

Quadro 3. Focos de calor

71

dom seg ter qua qui sex sáb400

420

440

460

480

núm

ero

de

oco

rrên

cias

0 0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

núm

ero

de

regi

stro

s

hect

ares

área queimada nº de registros

Número de focosde calor 2005 2006

No Brasil 226.347 117.458

Nas UCs 1.083 636


Quadro 4. Incêndios e área queimada nas UCs

No combate aos incêndios florestais, o Prevfogo presta apoiotécnico e financeiro às UCs com o deslocamento de técnicos e briga-distas, primeiramente em nível local, havendo necessidade, paraoutros estados próximos ou mesmo para a coordenação nacional. Porsolicitação do Prevfogo, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibamadisponibiliza os helicópteros contratados para o controle do desmata-mento para atuação no transporte de brigadistas e nas operações decombate aéreo com lançamento de água com o Bambi bucket, equi-pamento transportado pelo helicóptero e capaz de carregar e despejarsobre um foco de incêndio 450 litros de água.

Atualmente está sendo avaliada a utilização de aviões de pulverizaçãoagrícola adaptados para o combate aéreo aos incêndios florestais.

Quadro 5. Equipamentos de combate

72

Unidades deconservaçãofederais

2005 2006

Número de ocorrên-cias de incêndios

346 237

Área queimada 49.850 ha 95.330 ha

Denominação Objetivo

AutotracEquipamento utilizado para comunicação e localizaçãogeográfica por satélite em operações no campo. Podeser móvel ou instalado em viaturas.

Bambi bucketEquipamento de uso dos helicópteros capaz de carre-gar e despejar 450 litros de água.

Binóculo Equipamento utilizado na detecção de incêndios.

Caminhonete – PVVeículo apropriado para estradas ou caminhos rurais,utilizado no transporte de brigadistas, ferramentas eequipamentos de combate.

Caminhão RodofogoCaminhão adaptado para transporte de brigadistas,de equipamentos e de materiais no combate.

continua


Quadro 5. continuação

Quadro 6. Materiais de combate e de proteção individual

73

Denominação Objetivo

câmera fotográfica Utilizada nos registros fotográficos.

flip chartEquipamento para auxiliar os instrutores nos treina-mentos e também nas campanhas.

GPSEquipamento de precisão por satélite para marcaçãode pontos e cálculos da área queimada.

gerador de energia Equipamento para geração de energia.

motobombas Equipamento para recalque de água.

motosserra Equipamento para abertura de aceiros.

notebookComputador portátil utilizado para treinamentos ecampanhas.

projetor multimídia Equipamento para auxiliar nos treinamentos e cam-panhas.

rádio de comunicação Equipamento utilizado para comunicação local.

roçadeira costal Equipamento para abertura de aceiros.

tanque-piscinaEquipamento para reserva de água, a fim de possibilitaro uso do Bambi Bucket.

trator e pipaEquipamento para abertura de aceiros e no combatea incêndios.

Materiais de combate Materiais de proteção individual

apito boné

abafador calça

ancinho ou rastelo cantil

barracas camiseta

bomba costal capacete

enxada cinto com suspensório

enxadão coturno

facão gandola

foice lanterna

machado luvas

pá meia

chibanca mochila

pinga-fogo óculos de proteção


4 – Programa de interagências e controle de queimadas: outra atividadedesenvolvida por este centro especializado é o Programa de AçãoInteragências, que tem como principal objetivo a ampliação da capa-cidade de resposta do Prevfogo em todo o território nacional, noâmbito das questões relacionadas ao controle de queimadas, prevençãoe combate aos incêndios florestais.

Esse programa foi concebido para estabelecer parcerias que envolvamações integradas entre instituições governamentais e não-governamentais,assim como com os mais diversos atores da sociedade civil organizada.Por meio de oficinas de planejamento e planos de ação integrados, foielaborada e fomentada a criação de fóruns interinstitucionais perma-nentes, denominados Comitês Estaduais de Controle de Queimadas,Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Esses comitês, criadospor meio de decreto estadual, somam esforços e aperfeiçoam recursoshumanos, financeiros e materiais na busca de uma estratégia de açõesintegrada para atuar efetivamente no controle de queimadas, prevençãoe combate aos incêndios florestais.

Atualmente estão formados comitês nos seguintes estados: Acre,Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, MinasGerais, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins e no Distrito Federal.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, permite a realizaçãode queimadas controladas no país como ferramenta de manejo naagropecuária, desde que autorizadas por órgãos integrantes doSisnama. A Portaria nº 94 de 9 de julho de 1998 atribui ao Ibamaa responsabilidade pela emissão dessas autorizações. Nos estadosdo Acre, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,Minas Gerais, Paraná, Paraíba, São Paulo e Tocantins, as autorizaçõ-es são emitidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Nos esta-dos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a queima controlada éproibida. Nos demais estados é o Ibama que autoriza.

Apesar de o processo de queima controlada ser legalmente permi-tido, a utilização de alternativas ao uso do fogo deve ser vista como

74


um procedimento relevante para a busca e realização de atividadesagropecuárias com vistas à sustentabilidade ambiental, social e econô-mica. Muitos são os métodos agropecuários que podem ser utilizadosem substituição ao fogo.

5 – Programa de comunicação e informação: o Prevfogo tem reali-zado parcerias para a promoção de suas atividades, participandoe promovendo seminários e minicursos abordando o tema fogo.Também vem fomentando atividades de extensão rural referentes àscausas e conseqüências das queimadas e incêndios florestais.

Quanto ao desenvolvimento de recursos educacionais e de materialde informação e divulgação, com o objetivo de conscientizar princi-palmente o público rural sobre os perigos das queimadas sem controlee dos incêndios florestais, esse centro está empenhado na elaboraçãode material gráfico, livretos, fôlderes, cartazes e vinhetas para inserçãoem rádio.

2.3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E MEDIAÇÃO DE

CONFLITOS: ESTABELECIMENTO DE TERMOS DE COM-

PROMISSO

Francisco Livino 2

INTRODUÇÃO

O trabalho desenvolvido pela então Diretoria de Ecossistemas doIbama (hoje Diretoria de Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral, do Instituto Chico Mendes) nos diversos aspectos queenvolvem a gestão das unidades de conservação, veio ganhando gra-dativamente uma feição mais generalista e multidisciplinar, no senti-do de integrar os diversos campos temáticos dentro de uma mesma

75

2. Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral, ICMBio, [email protected]



linha de ação. Ações gerenciais que vinham sendo abordadas pordiferentes grupos de trabalho, com um perfil maior de especialização,tais como planos de manejo, uso público e regularização fundiária,passaram a ser desenvolvidas por uma mesma equipe por intermédioda criação de cinco grupos interdisciplinares divididos por coordena-ções regionais de biomas.

A regionalização da gestão, embora alvo de algumas críticas epalco de amadurecimento do atual processo de estruturação da novaautarquia, trouxe como principais vantagens, além de uma maioraproximação entre a sede e as unidades de conservação, a potenciali-zação do diálogo entre os programas de gestão, no sentido de umagestão mais integrada e harmônica nos seus diversos aspectos.

Entre os diversos programas estruturantes criados no redesenho dadiretoria que envolvia entre outros a criação de unidades e a gestãodo conhecimento, a regularização fundiária das UCs que passoua ganhar uma visão mais ampla com a criação do Programa deConsolidação Territorial, cujo objetivo seria: estabelecer a regularizaçãofundiária das unidades de conservação de forma abrangente, atingindotodos os desafios de gestão, não se restringindo apenas às questõesreferentes à compra de terras. Desse modo, o programa adotou comoobjetivos diversos aspectos que iriam desde a consolidação dos limitese a revisão de decretos, até a integração com as comunidades doentorno e residentes.

Este artigo pretende, portanto, apresentar de forma introdutóriaesse novo conceito, aprofundando a discussão em torno da mediaçãode conflitos socioambientais e o estabelecimento do termo de com-promisso com comunidades tradicionais, como previsto no Snuc,ações que são fundamentais na relação com as comunidades rurais,visando entre outros, ao controle e ao uso responsável do fogo emáreas protegidas.

76


PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL

É de amplo conhecimento o enorme passivo de terras a seremregularizadas no sistema de unidades de conservação federais. Sabe-seque o processo de regularização dessas áreas ainda acontece longe daagilidade necessária diante do avanço dos problemas enfrentados paraa consolidação do sistema. É de fundamental importância que osgestores dessas áreas estejam preparados para trabalhar nesse cenárioonde nem sempre as terras sob sua responsabilidade estão sob seusdomínios.

A estruturação do referido programa, portanto, começou a seestabelecer pela definição de ações prioritárias divididas entre açõesfinalísticas, ações meios e ações estruturantes, cuja abordagem conjun-ta atingiria os diversos momentos de uma unidade com relação a suaregularização fundiária, permitindo ao gestor da unidade estabelecerestratégias de ação que viessem a favorecer o controle do processomesmo antes de perfeitamente consolidada a dominialidade da área.

As ações constantes do programa foram assim definidas:

A) Ações finalísticas:

• consolidação de limites;

• aquisição de terras e benfeitorias;

• reassentamento de populações residentes;

• incorporação de terras públicas;

• mediação de conflitos socioambientais;

• termos de compromisso.

B) Ações meios:

• organização de documentação e patrimônio;

• levantamento fundiário.

C) Ações estruturantes:

• sistema de informações georreferenciadas;

77


• regulação e normatização (Revisão da IN nº 9);

• definição e consolidação de parcerias;

• capacitação de servidores;

• financiamento.

Entre as ações finalísticas, duas são fundamentais no processodireto do dia-a-dia de nossas unidades, cuja grande maioria enfrentaa realidade do uso indevido de seus recursos naturais. Em decorrên-cia do ritmo lento e da enorme complexidade das demais ações fina-lísticas, a mediação de conflitos e o estabelecimento de termos decompromisso passam a ser ferramentas fundamentais da gestão damaioria de nossas unidades, muito embora a formalização dessasações ainda esteja em caráter embrionário, merecendo atenção porparte das equipes técnicas, tanto das unidades quanto da própria sede.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Antecedentes – o cenário atual

A noção de “ilhas de conservação”, isto é, a adoção de ações volta-das para o interior dos limites das unidades é prática descartada hoje.Cada vez mais os programas de manejo das unidades são voltadospara o entorno, procurando estabelecer uma relação de colaboração erespeito com o meio social circundante. Programas de proteçãoadequados passam pela conscientização ambiental, programas de usopúblico e devem prever a repartição dos benefícios com as comunidadesdo entorno. O estabelecimento dos conselhos consultivos é atualmentetido como fundamental, sendo inclusive pré-requisito para a inserçãoda unidade em diversos programas de financiamento, como é o casodo Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia).

A filosofia participativa de gestão é, contudo, prática ainda recente,não retratando a formação dos quadros sociais e políticos nos quaisestão inseridas a maioria das áreas protegidas do país. Embora expli-citamente determinado na Lei do Snuc de 2000, nem sempre as

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comunidades são diretamente envolvidas nos processos de criação egestão das unidades de conservação. Realidade que era ainda maisfreqüente nos processos anteriores à publicação da lei. Essa práticaresultou em realidades muitas vezes refratárias à existência das unida-des, pelos atores de seus entornos imediatos, seja na esfera social oupolítica, notadamente em nível de municípios. De qualquer forma,deve-se levar em consideração que mesmo com níveis maiores departicipação, esta não responde por si só pela criação de quadrosamplamente favoráveis à conservação, quase sempre tida como con-trária ao avanço econômico que se dá majoritariamente sob práticasinsustentáveis social e ambientalmente.

Outro fator que aparece como responsável pela constituição dequadros de insatisfação, ou de hostilidade, quanto à aceitação daexistência das unidades de conservação, dá-se dentro da esfera daspróprias políticas de governo. Não são poucos os casos em queinteresses conservacionistas se superpõem a ações de assentamentoagrário, de delimitação de terras indígenas ou de remanescentes dequilombos. Essa falta de integração entre as diferentes políticas degestão territorial criou não poucas situações de conflitos, para as quaisainda não se estabeleceu nenhuma linha de ação efetiva que viessetraçar diretrizes firmes de governo para o problema.

A morosidade do Estado no sentido de criar as condições para aimplementação e a consolidação das unidades criadas é ainda outrofator que concorre para a criação de conflitos socioambientais.A partir do momento da decretação de uma área como unidade deconservação, esta tende a interromper a degradação, no entanto,quando o Estado não se faz presente no sentido de implementaçõesconcretas nessas regiões, as ações tendem a voltar agravadas pelodescrédito no poder público. Infelizmente, este é o cenário da maioriados processos. A pouca presença do Estado, aliada à crescente demandapor recursos naturais, cada vez mais restritos às áreas protegidas,agravam exponencialmente os conflitos existentes.

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Por fim, deve-se citar a fragilidade nas políticas públicas quemuitas vezes acabam por colocar sob responsabilidade do órgãoambiental todas as ações de provimento de cidadania das comunida-des afetadas, direta ou indiretamente, pelas unidades de conservação.

Os diversos fatores descritos criam o cenário atual das unidadesde conservação, amplamente favorável à criação e ao agravamentodos conflitos socioambientais, que serve como o palco de atuação dogestor de unidade de conservação e para o qual ele deve estar capacitado.

Linhas de ação

Diante do quadro descrito, no qual a regra é dada com a indefiniçãoda situação fundiária nas UCs “de papel”, na instabilidade das relaçõescom os atores locais, na sobrecarga de atribuições e na desarticulaçãoentre o universo normativo e a realidade das unidades, os objetivos doprograma dão ênfase em diversas linhas de ação:

a) Capacitação: a capacitação para a mediação de conflitos aconteceprincipalmente no fomento à troca de experiências bem-sucedidas, nauniformização de conceitos e no aprendizado de técnicas específicasde ferramentas de gestão participativa. O gestor deve estar preparadopara lidar com a diversidade cultural, com o baixo nível de organizaçãocomunitária, em muitos casos, e com a multiplicidade de interesses,normalmente conflitantes, entre os diversos atores envolvidos.

b) Contextualização: uma análise geral da unidade, suas potencia-lidades e maiores fragilidades e seus principais focos de pressão sãofundamentais para qualquer processo de planejamento. Antes departir para a abordagem de cada problema, é necessário fazer umacontextualização da unidade como um todo, para que os esforçosdesprendidos sejam otimizados, detectando cada problema já comouma preparação para o próximo.

c) Priorização: diante da complexidade e dos níveis de pressõespelas quais passam as unidades de conservação, e diante também dobaixo nível operacional das condições de gestão, é fundamental adefinição de focos prioritários de ação. O trabalho de planejamento e

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de gestão estratégica torna-se fundamental para que em uma escalatemporal sejam abordados todos os conflitos existentes.

d) Diagnóstico preliminar: é preciso identificar corretamente ascausas do conflito e os seus desdobramentos. Definir adequadamenteos atores envolvidos e a forma de abordagem com cada um deles. Osconflitos socioambientais têm necessariamente como mote formadora sobreposição de interesses antagônicos, sendo, portanto, necessáriauma identificação adequada para o encaminhamento de acordos ecompromissos.

e) Articulação e negociação: a necessidade da mediação de conflitosse dá necessariamente quando a mera aplicação da lei não se mostracapaz de, por si só, resolvê-los, ou quando as condições locais não per-mitem uma aplicação mais rigorosa. Torna-se necessária a instalaçãode um processo de articulação e negociação com os diferentes atoresenvolvidos para que encontrem meios paliativos de controle do pro-blema. Esse processo, não raras vezes, leva tempo e despende enormedose de energia de todos os partícipes. É, no entanto, muitas vezes, aúnica ferramenta de que dispõe o gestor para assumir o controle deprocessos em curso dentro da unidade, enquanto não reúne todos osinsumos necessários para uma resolução definitiva.

f ) Plano de solução: uma vez esgotada a fase de articulação e nego-ciação, necessariamente deverá ter chegado a um plano de solução.Este plano contemplará direitos e deveres de cada ator, para quesejam atingidos os resultados esperados. É de fundamental importân-cia que se tenha em mente, de forma clara, as condições de que dispõeo gestor para a operacionalização do plano, para que não sejamassumidos compromissos que não possam ser cumpridos, nem tam-pouco condições de cobrar os demais compromissos assumidos poroutros atores.

g) Monitoramento: é atribuição do poder público a gestão das áreasprotegidas, assim sendo, é de responsabilidade do órgão gestor todo equalquer processo em curso dentro de seus limites. O monitoramento

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da solução deverá se dar de forma prioritária, concorrendo para ofortalecimento da credibilidade da gestão e para o sucesso do plano,verificando os necessários ajustes.

Termo de compromisso

Capítulo IX

Do Reassentamento das Populações Tradicionais

Art. 39. Enquanto não forem reassentadas, as condições de permanênciadas populações tradicionais em Unidade de Conservação de ProteçãoIntegral serão reguladas por termo de compromisso, negociado entre o órgãoexecutor e as populações, ouvido o conselho da unidade de conservação.

§ 1º O termo de compromisso deve indicar as áreas ocupadas, as limitaçõesnecessárias para assegurar a conservação da natureza e os deveres do órgãoexecutor referentes ao processo indenizatório, assegurados o acesso daspopulações às suas fontes de subsistência e a conservação dos seus modosde vida.

§ 2º O termo de compromisso será assinado pelo órgão executor e pelorepresentante de cada família, assistido, quando couber, pela comunidaderural ou associação legalmente constituída.

§ 3º O termo de compromisso será assinado no prazo máximo de um anoapós a criação da unidade de conservação e, no caso de unidade já criada,no prazo máximo de dois anos contado da publicação deste Decreto.

§ 4º O prazo e as condições para o reassentamento das populações tradi-

cionais estarão definidos no termo de compromisso.

(Decreto nº 4.340/2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza – Snuc, e dá outras providências).

Embora prevista em lei e devidamente regulamentada, a mediaçãode conflitos causados por populações tradicionais, em UCs incompa-tíveis com a sua presença ainda se dá de forma voluntariosa, semconsiderar os devidos critérios técnicos, políticos e jurídicos. Esse fatoacontece principalmente em função da enorme fragilidade do sistema,deficitário principalmente no que tange a recursos humanos, finan-ceiros e de infra-estrutura, o que acaba por sobrecarregar as suasdiversas instâncias. As reduzidas equipes normalmente presentes no

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campo (quando existem) não têm pessoas suficientes para dividir astarefas, envolvendo-se constantemente em ações emergenciais, resul-tando em baixo nível de planejamento estratégico na gestão das UCs.Conseqüentemente, as relações com as populações são baseadas emações de fiscalização ou em fóruns informais, não proporcionandoo estabelecimento de compromissos e, conseqüentemente, de sansõese punições pelo não cumprimento dos ajustes. Em suma, ainda sãoincipientes os estabelecimentos de termos de compromisso.

A reversão desse quadro passa pelo estabelecimento de diretrizes enormas que venham conferir uma padronização de ações na gestão dosistema, hoje direcionada prioritariamente pelo voluntarismo de seusgestores nas pontas. Para que essa padronização seja estabelecida,capacitações vêm sendo realizadas pelo Programa de ConsolidaçãoTerritorial, durante as quais, não só as diretrizes estabelecidas pelasede são multiplicadas, como também, experiências bem-sucedidassão compartilhadas, retroalimentando todo o processo.

A organização de dados e informações passa a ser, portanto, oprimeiro passo para uma mudança de procedimento na resolução deconflitos visando à prática do estabelecimento dos termos de compro-misso. Quanto maior o nível de informações referentes ao assuntoem questão, maior será o respaldo para a análise do problema e a pro-posição de soluções. Cabe lembrar que só é possível o estabelecimentode compromissos se as soluções propostas forem acordadas pelaspartes, resultado de um processo legitimado com a participação dosatores. Assim sendo, entra-se em outras linhas de ação desenvolvidaspelo programa. A mobilização e a negociação são as fases-chave de todoo processo e, geralmente, as que demandam maiores tempo e energia.

Não raro é encontrarmos entre os atores sociais envolvidos comu-nidades que não apresentem níveis mínimos de mobilização e organizaçãosocial. A experiência vem demonstrando que melhores resultados sãoatingidos quando da negociação participam comunidades organizadas,que apresentam lideranças constituídas e legitimadas pelos demais.

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Assim sendo, muitas vezes, todo o processo de mediação dos conflitospara a conseqüente assinatura dos termos de referência passa, emprimeira instância, pela capacitação de seus comunitários. Trata-se detarefa árdua e morosa, mas que tem se mostrado fundamental nagestão das unidades em que a regularização da situação das comuni-dades tradicionais ainda não foi totalmente resolvida.

O resultado de todo esse processo de mobilização se dá na elabora-ção da proposta do Termo de Referência que, uma vez avaliado e ava-lizado pela sede e pelas instâncias jurídicas é então firmado, entrandoem vigor com força de lei, constituindo-se em ferramenta básica paraa gestão da unidade.

O processo de elaboração de qualquer termo de compromissodeverá levar em conta sempre as seguintes premissas:

a) Mitigação dos impactos: as condicionantes expressas no termo decompromisso não garantirão a extinção de todos os impactos gerados,uma vez que devem ser respeitadas as práticas tradicionais das comu-nidades, garantindo a subsistência. No entanto, deverá ser sempre oobjetivo primeiro a redução desses a níveis mínimos, garantindo aintegridade da unidade de conservação.

b) Construção processual participativa: a participação dos atores deforma deliberativa, respeitados os limites legais, é condicionante básicapara o estabelecimento dos compromissos firmados. Somente dessaforma atinge-se a legitimidade necessária para o funcionamento dosacordos firmados.

c) Viabilidade jurídica: nem sempre as soluções mais viáveis na rea-lidade das unidades apresentam respaldo legal. As instâncias jurídicasdevem ser envolvidas durante o processo para garantir a legalidade doinstrumento a ser oficializado.

d) Temporalidade: os termos de compromisso são soluções paliativaspara um problema que tem sua definição impossibilitada num primeiromomento, assim sendo, os termos acordados deverão contemplar sempreum espaço temporal, aguardando as condições para a solução definitiva.

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e) Encaminhamentos: da mesma forma que o termo deve ter umacaracterização temporal, deve direcionar a solução definitiva doproblema por cláusulas que contemplem a diminuição gradativa doimpacto, por exemplo. Deverá ao mesmo tempo em que mitiga oimpacto em curto prazo caminhar para a extinção em médio ou longoprazo, pelo compromisso dos participantes.

CONCLUSÃO

O processo de mediação de conflitos e elaboração de termos decompromisso é atividade que perpassa diversos programas de manejo,tais como a proteção, a educação ambiental e a integração com oentorno, resultando em uma ação que acaba por promover a integra-ção não só desses programas, mas dos diversos atores envolvidos coma unidade, promovendo um amadurecimento e um enriquecimentoda gestão como um todo. Ilustra de forma inconteste a necessidade departicipação social nos processos de gestão das UCs, bem como exem-plifica a demanda pela priorização das atividades em função dosdesafios de gestão e da estrutura de trabalho.

A tendência da estrutura do poder público, não só no Brasil mascomo uma tendência universal, aponta para quadros cada vez maisreduzidos do Estado, colocando-o numa função de facilitador e coor-denador de processos, demandando do gestor a capacidade de condu-ção e controle nos acordos de parcerias, o que também encontra noprocesso de mediação de conflitos um exercício fundamental no aper-feiçoamento dessas habilidades.

Em última análise, exige-se do gestor criatividade e comprometi-mento, bem como o equilíbrio entre ações de mobilização social, pla-nejamento e controle para o sucesso de uma adequada gestão de nos-sas áreas protegidas.

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2.4. AGRICULTURA FAMILIAR & BIOCOMÉRCIO

Marcelo Nunes 3

Agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas, quilombolase pescadores artesanais são seguimentos da agricultura familiar, defi-nidos pela Lei nº 11.326 de julho de 2006, caracterizados, entreoutros fatores, pela sua força de trabalho familiar, por saberes tradi-cionais acumulados que passam de pais para filhos e por produzirem,diferentemente produtos que, em geral, são promotores de conser-vação socioambiental.

Quando estabelecemos o viés socioambiental à produção familiar(uso, produção e reprodução desenvolvidos com responsabilidadepara a sustentabilidade dos recursos naturais), estamos fazendo oexercício de agregar aos seus produtos os valores intrínsecos que,segundo alguns filósofos, são valores que desejamos investigar e que,em geral, não são considerados valiosos materialmente, pois nãocompõem um valor instrumental, mas valores que uma coisa temem si, na sua concepção e quase nunca em sua aparência.

Os valores agregados aos produtos devem refletir o trabalho deorganização da comunidade, seu processo interno de desenvolvimentosustentável, pautado em boas práticas de uso, produção e manejo;a realização de serviços ambientais, ou seja, resguardando o meioambiente (sem o uso do fogo, de agroquímicos, evitando o desflores-tamento entre outras práticas predatórias) que é o objeto de sobrevivênciadessas famílias. Também outros valores, relacionados a esses produ-tos, dirão respeito aos benefícios à saúde humana física, mental e esté-tica, bem como à satisfação dos sonhos de consumo.

Embora muitos itens produzidos pela agricultura familiar sejampromotores de conservação socioambiental, portanto, importantíssimospara o bem-estar humano e para a sobrevivência da vida na Terra,

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3. Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Agricultura Familiar, MDA/SAF,[email protected]



ainda não são competitivos no mercado por diversos fatores, entre osquais destacamos: debilidades na qualidade de produção e apresenta-ção; problemas no armazenamento e tratos com a matéria-prima;verticalização incipiente; problemas de gestão do próprio negócio;embalagens inadequadas; e outros que inviabilizam a sua entrada epermanência no mercado. Esses fatores são importantes desafios aserem enfrentados, em conjunto, pelas comunidades, pelo governo epela sociedade civil organizada, pois, a cada ano, vem aumentando ademanda desse tipo de produção.

Quando tratamos a respeito dos produtos promotores de conser-vação socioambiental ou bioprodutos comunitários ou empresariais(matéria-prima ou produtos industrializados, promotores de vida nasua essência) precisamos abordar a oportunidade de participar, deconstruir e de fomentar mercados diferenciados como os nichosorgânicos, lojas específicas que comercializam produtos sustentáveis,linhas especiais de produtos industrializados, o mercado institucionalcomo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros.

Fomentar a oportunidade de mercado para os bioprodutos, quasesempre desperdiçada, necessita investimento em propaganda qualifi-cada, de marketing e merchandising específicos para esses produtos.Estes itens configuram elementos essenciais para a abertura, perma-nência e consolidação dos mercados diferenciados e o biocomércio,quer na região, no país ou fora dele. E esse processo deve ser profis-sionalizado, pois quando se trata de mercado tem de ser, acima detudo, profissionais, e de preferência, extremamente qualificados eexperientes.

Se fizermos a seguinte pergunta: quem faz ou como se dá a repre-sentação comercial dos bioprodutos da agricultura familiar? Nãoprecisaremos pensar durante muito tempo para chegar à conclusãode que ninguém (por parte dos comunitários, das organizações defomento ou de apoio) faz essa representação de forma especializada,como deve ser. Atualmente esse papel está sendo desempenhado por

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determinadas empresas que, à partir da elaboração e industrializaçãodos seus produtos, com base e uso da matéria-prima ou dos biopro-dutos da agricultura familiar, passam a direcionar seus programasde comunicação, junto aos consumidores, para abordar a temáticade forma inter-relacionada entre conservação/produção sustentá-vel/estética e bem-estar.

Embora os bioprodutos da agricultura familiar estejam alçan-do novos horizontes, principalmente compondo importantes lin-has de produtos alimentícios, cosméticos, vestuários, de móveis e deartesanatos, os segmentos de mercados ainda não os valorizam dando-lhes o real valor (plus de recursos), de modo a estabelecer constân-cia na relação entre produção e consumo, que assegure a geração derenda familiar e a melhoria de qualidade de vida dos comunitários, aolongo do tempo, mantendo a conservação e o bom uso do ambienteem que são produzidos.

Hoje a realidade de oportunidades para esses produtos está, namaioria dos casos, distante de sua região ou do seu local de produção.Isso condiciona, dentro de uma perspectiva de agregação de valoreconômico, a necessidade de agroindustrializar (desde processossimples como o beneficiamento, feito na própria unidade de produção,ou próximo dali, aos mais complexos, como a transformação, queocorre nas indústrias) a matéria-prima, verticalizando os bioprodutos.Esse processo de agregação de valor econômico (beneficiamento/ trans-formação da matéria-prima) facilita a chegada e amplia a permanênciados produtos nas prateleiras dos mercados, ou em outros espaços decomercialização, permitindo também evitar sua perda por fatores cli-máticos, físicos ou biológicos.

Além de beneficiar ou transformar a matéria-prima é necessárioter uma boa logística tanto para a retirada de produção dos locais deorigem quanto para a distribuição nos espaços de comercialização.Essa logística é responsável por cerca de 40% dos insucessos das expe-riências comunitárias de comercialização dos bioprodutos e pode ser

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chave quando da elaboração e definição de um programa de agregaçãode valor econômico.

Muitas vezes, o desafio da comunidade perpassa a produção,expandindo-se para o beneficiamento e transformação, comercializa-ção e atendimento pós-venda. Em geral, atuar em todas essas fases dacadeia produtiva requer excelente organização de gestão que nemsempre está estabelecida ou faz parte da realidade local, além do mais,a cadeia produtiva se configura de maneira diferenciada para cadaproduto, apesar das interfaces existentes entre os elos que as compõe.

De modo a atuar em cadeia de valores agregados é importante oestabelecimento de parcerias, chave para o sucesso dos bioprodutoscomunitários, desde a produção até a sua comercialização. Essasparcerias, antes pautadas somente na Assistência Técnica e ExtensãoRural – Ater, desdobram-se em novos atores, importantes nos processosde produção/transformação. É necessário o uso de outras tecnologiasde ponta que vão além do processo produtivo, envolvendo maquiná-rios específicos, mão-de-obra especializada e know how na fase detransformação. Esses novos atores, somados aos processos de produ-ção dos bioprodutos comunitários, configuram empresas de pequeno,médio e grande porte.

Tanto para o consumidor individual quanto para o consumidorindustrial, dentro e fora do país, é necessário garantir a conformidadede produção desses produtos, ou seja, é importante registrar suaorigem, agregar à produção os ditos valores intrínsecos que, emboraestejam na essência dos bioprodutos, ainda precisam ser aflorados, ouseja, colocados “para fora” para que o consumidor possa identificá-los. Para garantir a conformidade dos bioprodutos comunitários noBrasil, trabalhamos com dois importantes processos: a certificaçãoe os sistemas participativos de garantia (SPG) (como a certificaçãosocioparticipativa, os acordos coletivos comunitários e outros).

Alguns desses processos de garantia primam pela organização dacomunidade, pela qualidade de vida e pela produção sustentável de

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toda a unidade de produção, não focando ou garantindo apenas umdeterminado produto isolado. Esse é o caso dos sistemas participativosde garantia que são orientados por parâmetros socioambientais quepassam a reger e a condicionar a vida, a produção e a reprodução emcomunidade.

Existe uma busca por parte de algumas empresas pela responsabi-lidade socioambiental, fomentada ou demandada por seus consumi-dores. Essa pode ser uma importante ferramenta a ser trabalhada pelaagricultura familiar, pois envolve diretamente seu processo de produ-ção e reprodução. Porém, é necessário resguardar seus valores, seusconhecimentos e sua forma de expressar, quando do estabelecimen-to de uma nova parceria empresa/comunidade. Tem-se que estabele-cer um mecanismo de comunicação e de garantia que venha valorizara sua realidade quando da produção dos bioprodutos comunitários eesse resguardo poderá ser dado por um processo de avaliação de confor-midade, seja para orgânicos, comércio justo ou para produtos susten-táveis.

Negociar e atrelar a agregação de valor socioambiental aos acordose contratos pode trazer muitos benefícios para as comunidadesque manejam recursos da biodiversidade, bem como para as empresasque os transformam. Achar o ponto de equilíbrio entre a produção ea reprodução da cultura, do saber e da história pode ser o passo paraestabelecermos uma boa interação entre empresa/comunidade nadinâmica da produção, do beneficiamento, da transformação ecomercialização dos bioprodutos com repartição dos benefícios.

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3.1. ALTERNATIVAS AO USO DE FOGO NA AGRICULTURA

Alexandre de Oliveira Barcellos 4

Lourival Vilela 5

A atividade agropecuária vem passando por constantes transfor-mações nas últimas décadas. Se por um lado verifica-se, no cenáriomundial, uma demanda crescente por alimentos, consolidando oBrasil na vanguarda de produção de inúmeras commodites agrícolas,por outro, emerge forte pressão da sociedade e da comunidade inter-nacional pelo desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis,onde haja redução no passivo ambiental gerado pela atividade. Nessecontexto, a prática de queimadas na agricultura necessita ser comba-tida e, para tanto, novas alternativas de uso da terra, sensibilizaçãodos produtores, associado à capacitação e disponibilização de meiosnecessitam ser enfatizados. Existe um errôneo entendimento de que omanejo do fogo pode ser útil para o controle de praga das pastagens,carrapatos, limpeza e restabelecimento da produtividade da pastagemou como mecanismo de limpeza de restos culturais na agricultura.Inúmeras alternativas de manejo de cultivos anuais e pastagem, pre-

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3. RESUMO DOS TRABALHOS

APRESENTADOS NAS

MESAS-REDONDAS

4. Embrapa Cerrado, [email protected], [email protected]




conizados pelas instituições de pesquisa e transferência de tecnologias,excluem do processo produtivo o uso do fogo. Na recuperação dacapacidade produtiva das pastagens o manejo do pastejo associado àcorreção gradual da fertilidade química do solo permite incrementara produtividade animal. A maior produção de massa de forragem e aadoção da suplementação animal, principalmente na estação seca,promovem o aproveitamento da forragem sem necessidade de usar ofogo como instrumento de eliminação da forragem residual. Maisrecentemente, a integração lavoura/pecuária tem sido adotada narecuperação de pastagens degradadas onde o produtor pode aproveitaro sinergismo decorrente da melhoria de propriedades químicas,físicas e biológicas do solo, além da quebra de ciclos de pragas e doenças.Tanto a produtividade animal como a de grãos são incrementadascom indicativos evidentes de maior sustentabilidade. Nesse processoe com a inclusão do componente florestal, viabilizam-se os sistemasagrossilvipastoris, constituindo uma forma de intensificação da pro-dução e rentabilidade para o produtor, especialmente para pequenasunidades de produção.

3.2 PRODUÇÃO CIENTÍFICA E O USO DO FOGO NO

MEIO RURAL – A CONTRIBUIÇÃO DO PROBIO

Cilúlia Maury 6

O Projeto de Conservação e Uso Sustentável da DiversidadeBiológica Brasileira (Probio) iniciou-se em 1996 e em seus dez anosde existência apoiou 144 projetos que geraram, em termos de produçãocientífica (pesquisas e publicações), até o momento: 29 livros; 33capítulos em livros; 202 artigos em revistas especializadas; 21 CD-ROMs; 216 bancos de dados, 13 vídeos; 52 cartilhas e manuais; 411apresentações em congressos ou eventos similares e propiciou o apoioa 642 bolsistas pelo CNPq.

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6. Ministério do Meio Ambiente, MMA, [email protected]



Especificamente voltados para unidades de conservação foramapoiados 15 subprojetos vinculados a sete parques nacionais, cincoparques estaduais, uma reserva biológica, uma estação ecológica euma área de proteção ambiental com a meta de criar uma sinergiaentre as ações de conservação e a comunidade, tanto dentro quantofora das unidades de conservação. Os projetos financiados centraram-sena elaboração de planos de utilização sustentável de recursos dabiodiversidade nas áreas de entorno de unidades de conservação deproteção integral, localizadas em ecossistemas abertos. Cada umdesses projetos gerou a produção de um plano de desenvolvimentosustentável para o entorno das respectivas UCs.

Em quatro casos – Parque Nacional Serra da Bodoquena (MS),Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG), Estação Ecológica doTaim (RS) e Reserva Biológica do Ibirapuitã (RS) – houve a subse-qüente implementação desses planos e na segunda fase os projetostiveram o objetivo de propiciar o desenvolvimento sustentável dascomunidades humanas no entorno das unidades de conservação,como estratégia básica para a conservação e utilização da biodiversi-dade. Em todos os casos foi possível verificar a importância do apoioe interação da comunidade do entorno para o alcance dos objetivosda unidade, incluindo para a sua proteção.

Um exemplo mais próximo a esse seminário foi a abordagem àquestão do fogo na implementação do Plano de DesenvolvimentoSustentável do Entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas,desenvolvido pela Funatura. O trabalho foi centrado na substituiçãodo uso do fogo no manejo da pastagem nativa e aproveitamento, enão a queima da palhada produzida no município de ChapadaGaúcha, no entorno do parque. O sistema de queimadas é tradicio-nalmente utilizado para a renovação do pasto nativo e poderá sersubstituído por um de roçada do capim, com tração animal, oumecanizada. As roçadas provocam a renovação do pasto – efeitosemelhante ao do fogo – e a rebrota inicia-se na época das chuvas.

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A vantagem do sistema de roçada, sugerida no plano, é que o cerradotem a sua biodiversidade mantida. No sistema tradicional, é comuma mesma área ser queimada praticamente todos os anos, fato que levaa uma perda gradual de biodiversidade e de nutrientes. Esse sistemapoderia ser complementado, quando pertinente, com queimadas con-troladas e prescritas de algumas áreas abertas de cerrado, a intervalosmédios de quatro anos.

O plano e os demais relatórios técnicos gerados pelos projetosapoiados pelo Probio estão acessíveis ao grande público na página doMinistério do Meio Ambiente: http://www.mma.gov.br/probio.

Além de disponibilizar os relatórios, a Diretoria de Conservaçãoda Biodiversidade (DCBio) do MMA onde se insere o Probio, temadotado a política de publicá-los em livros ou CD-ROMs, sempreque possível. Além disso, a publicação de outros conteúdos comtemas relevantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidadebrasileira também tem sido apoiada pela DCBio como, por exemplo,os livros Cerrado: ecologia, biodiversidade e conservação e O Fogo noParque Nacional das Emas que, com certeza, serão úteis a todos osinteressados em entender o elemento fogo nas unidades de conservação.

3.3 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS

INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA

Marília Carnhelutti 7

Desde 1999 o Programa Fogo da Cooperação Italiana atua emtrinta municípios de três estados da Amazônia: Acre, Mato Grosso ePará. Na região norte do Estado de Mato Grosso, é coordenado peloInstituto Floresta de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável, comsede em Alta Floresta e com abrangência em 16 municípios.

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7. Instituto Floresta de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável, [email protected]


http://www.mma.gov.br/probio


O programa estabeleceu como objetivo principal encontrar solu-ções efetivas e duradouras para o problema do fogo descontrolado naAmazônia, integrando ações emergenciais a ações preventivas, atuandono âmbito municipal com a participação efetiva dos principais atoreslocais envolvidos no problema.

PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO:

UM INSTRUMENTO PARA A AÇÃO LOCAL NA AMAZÔNIA

O protocolo é um acordo assinado voluntariamente pelos repre-sentantes dos diversos setores da sociedade do município: associações,sindicatos, agremiações, órgãos públicos, entre outros. No protocoloconsta uma série de compromissos que cada setor assume perante asociedade, em relação ao uso, controle e limitação do fogo, assimcomo atividades a ele relacionadas. O conteúdo do protocolo deve serdefinido pelos atores locais, por meio de uma avaliação responsávelpela situação e uma negociação transparente.

O protocolo não é uma lei fixa, mas um instrumento que pode seradaptado e melhorado de acordo com a experiência. Para tanto, sãoorganizadas reuniões periódicas em que cada setor discute e comentao estágio de implementação. Trata-se de uma maneira de relatardificuldades, aprender com a experiência dos outros e também cobraratitudes mais coerentes de quem não leva a sério seus compromissos.

Além de tentar resolver a questão do fogo descontrolado, o proto-colo é uma iniciativa que valoriza a cidadania e que contribui paraoutras e mais avançadas formas de negociação dentro da sociedadelocal. Além disso, o processo seleciona os municípios que conseguemcumprir os compromissos assumidos e os favorece no acesso a recur-sos oriundos de programas de várias áreas.

O protocolo é um instrumento pelo qual podem ser implementa-das políticas de estímulo à substituição ao uso do fogo no espaço agrá-rio, por meio de critérios estabelecidos nas linhas de crédito dos pro-gramas dos governos federal, estaduais e municipais.

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Guarantã do Norte foi o primeiro município do Estado de MatoGrosso que assinou o protocolo municipal, no ano 2000, e obteve83% de redução nos focos de calor, mantendo bons resultados atéagora. A maioria dos municípios que tem o protocolo apresenta redu-ção nos focos de calor, ou pelo menos não aumentaram os seus índi-ces. Com esses resultados pode-se verificar que é possível prevenir asqueimadas na Amazônia com um custo que fica bem abaixo do queé gasto nas ações de combate.

3.4 CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS E TOMADA DE DECISÃO

NO MANEJO DO FOGO – AS ALTERNATIVAS NO CASO

DA SERRA DO CIPÓ, MINAS GERAIS

Kátia Torres Ribeiro 8

Nesta palestra apresentamos o quadro histórico e atual de incêndiosna Serra do Cipó, Minas Gerais, bem como fatores históricos, econô-micos, ambientais e sociais que desafiam a efetiva e longeva reduçãodos incêndios na região. Destacamos ainda, em termos teóricos, aresistência ao controle do fogo e a falta de informações de que dispo-mos ainda para analisar os efeitos dos variados regimes de incêndiosem toda a sua complexidade, e defendemos uma lista de temas quedeveriam ser explorados para conduzirmos de forma conseqüente eresponsável a discussão e o manejo do fogo nessa área rica em ende-mismos e biodiversidade, protegida pelo Parque Nacional da Serrado Cipó, com 33.800 ha, pela Área de Proteção Ambiental Morroda Pedreira, ambas inseridas na Reserva da Biosfera do Espinhaço,reconhecida pela Unesco em 27 de junho de 2005.

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8. Parque Nacional da Serra do Cipó, ICMBIO, ká[email protected]



A construção de um sistema eficaz e duradouro de prevenção ecombate a incêndios em áreas naturais protegidas requer o entendi-mento e o tratamento de um largo conjunto de questões e fatores.Pode-se pensar, de modo geral, no país, na importância do fogo comoferramenta acessível para as atividades agropastoris, principalmentena etapa de ocupação de novas terras. A dependência quase psíquicada população brasileira em relação ao uso do fogo, os conflitos exis-tentes – entre os moradores e gestores de áreas protegidas, entre vizin-hos – muitas vezes resultam em incêndios.

No caso das unidades de conservação em áreas de cerrado, noBrasil, e daquelas em outros ambientes abertos em todo o mundoe mesmo em ambientes florestais, como na Califórnia, surge outraquestão: não seriam esses ecossistemas adaptados ao fogo, ou atémesmo dependentes dele, para manter suas características? Essa per-gunta força a inclusão de uma imensa complexidade na elaboraçãode propostas de manejo e controle do fogo – é árduo tanto investigaros regimes originais de fogo em cada localidade – variável conformeuma ampla gama de fatores – como avaliar os efeitos de distintos regi-mes de fogo sobre o conjunto de espécies e componentes ambientais,cada um com suas respostas idiossincráticas.

Podemos afirmar, sem hesitar, que o regime de fogo atual e dosúltimos 100 anos, pelo menos, na região, é excessivo como avaliam ospróprios moradores locais, que afirmam que dispensariam ou reduzi-riam o uso do fogo se se dispusessem de melhores ferramentas. O usodo fogo foi tão intenso que provavelmente não conhecemos nempodemos inferir com segurança qual seria a cobertura vegetal original,mesmo nos campos rupestres, que parecem tão prístinos. É precisoentão reduzir o uso do fogo, principalmente nas épocas mais secas, dejulho a outubro, quando esse facilmente invade as matas e, atualmente,ameaça até mesmo casas.

Existe a permanente ameaça de incêndio, uma vez que o fogo con-tinua sendo ateado propositadamente por motivos diversos, e manter

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áreas sem queimar, em muitos casos, aumenta de fato o risco deincêndios catastróficos, de difícil controle.

Na Serra do Cipó a prevenção e o combate a incêndios passaprimeiramente pela contratação da brigada de prevenção e combatea incêndios florestais, pelo PrevFogo, atualmente com 28 membros.É sensível e evidente a redução dos incêndios desde 1999, data da for-mação da primeira brigada. A brigada, além do combate em si, temum aspecto de formação e de introdução do assunto na comunidade.Nos últimos anos têm aumentado de forma significativa os pedidosde apoio para a formação de brigadas voluntárias. Tem aumentadotambém a sensação na comunidade de que um conjunto de pessoas écapaz de intervir e alterar um processo arraigado e complexo em proldo bem comum. Mas para isso é necessária a clareza de que a direçãoestá certa e apoio das instituições de fomento, controle, extensão etc.

Como atuar na causa dos incêndios? A maioria é provocada parase obter a renovação de pastagens nos campos nativos, no caso doscampos rupestres, ou para a limpeza de pastagens e áreas agrícolas nasdemais regiões. As primeiras são áreas ermas, com forte êxodo rural,com baixíssimo rendimento e grandes dificuldades para cercamento,etapa fundamental para melhor manejo das pastagens e, muitas vezes,com posse indefinida da terra. É preciso ter aprimoramento técnico,especificamente para a região dos campos rupestres, com investigaçãodas espécies nativas – leguminosas, gramíneas, bem como a extensãorural e o microcrédito, de modo a viabilizar profunda mudança naforma de manejo. Nas áreas agrícolas é fundamental a disponibiliza-ção de maquinário a baixo custo. No Parque Nacional da Serra doCipó o fogo é relativamente reduzido em função da retirada do gado,viabilizado pelo alto grau de resolução do problema fundiário.

Temos então, pelo menos, os seguintes cenários:

Combate a incêndios no parque e em seu entorno com mão-de-obracontratada e voluntários sem atuar na causa dos incêndios (o queexige extensão e investimento no meio rural). O controle pode serseguido efetivamente de incêndios catastróficos.

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Combate do modo exposto acima, acompanhado de ações queprotejam certos ambientes – aceiros das matas, por exemplo, acom-panhado de ações que reduzam o uso do fogo ou que o dirija às épo-cas menos críticas. Pode-se obter assim mais parceiros na proteção denascentes e outros ambientes, que todos concordam como os maispreciosos.

Ampliação da pesquisa sobre os efeitos do fogo nos campos rupes-tres e cerrado e elaboração de plano de manejo do fogo que contem-ple a complexidade envolvida, manejando diretamente alguns ecossis-temas e algumas paisagens, visando à diversidade e à proteção dealguns ambientes.

Ampliação da área protegida por unidades de conservação de pro-teção integral, o que pode resultar em alguns anos de incêndios atea-dos por revanche.

3.5 ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E APOIO À TOMADA

DE DECISÃO PARA O USO DO FOGO

Prof. Guido Assunção Ribeiro 9

A ocorrência de incêndios florestais no mundo tem-se tornadocada vez mais freqüente à medida que as mudanças climáticas vão setornando mais evidentes.

Os incêndios florestais, dadas as suas características de sazonalidadee dependência de alguns fatores do ambiente, como o clima e o materialcombustível, têm trazido grandes preocupações aos administradorespúblicos e à comunidade científica. O problema tem surgido cada vezmais rápido em relação à capacidade que o homem tem para apresen-tar soluções. Além disso, grande soma de recursos financeiros é exigida,dada a magnitude das ocorrências, seja para investir na prevenção ouno combate ao fogo.

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9. Universidade Federal de Viçosa, UFV, Dep. de Engenharia Florestal, [email protected]



No Brasil, as condições associadas com os fatores físicos da ocor-rência dos incêndios, que levam o ambiente a um nível de altavulnerabilidade ao fogo, não são diferentes daquelas de outros países.Entretanto, características particulares o colocam em desvantagem,como a extensão territorial e a conseqüente variação climática; oavanço da fronteira agrícola utilizando métodos coloniais de conquistada terra fértil; a descapitalização do agricultor, sobretudo do pequenoe do médio; a falta de conscientização e de conhecimento, como porexemplo a influência que a queima tem no aumento do efeito estufae o conseqüente aquecimento global. Tudo isso somado à falta deinvestimento em pesquisa e à falta de um programa nacional, comorçamento próprio e pessoal suficiente para comandar as ações nasáreas mais longínquas, colocam o Brasil em um patamar crítico e comoum dos maiores emissores de gases para a atmosfera (principalmenteCO e CO2) provenientes da queima de combustíveis orgânicos.

Numa avaliação generalista, percebe-se que entre as operações deproteção contra incêndios florestais a fase de combate tem sido privi-legiada. Isso ocorre provavelmente não por opção, mas por necessidadee também pela falta de investimentos em ações preventivas eficazes.O trabalho de prevenção é por certo mais difícil e de resultados maisdemorados, porém traz resultados mais sólidos e duradouros.

Tanto a prevenção quanto o combate aos incêndios, no Brasil,está muito aquém no que diz respeito ao desenvolvimento de pesquisapor diversos motivos como a pequena massa crítica de pesquisadoresque trabalha com o tema; a dificuldade de financiamento tanto paraa pesquisa básica quanto para a pesquisa operacional em assuntosrelacionados com a questão dos incêndios florestais; a sazonalidade daocorrência dos incêndios e a interferência que isso tem na conscientizaçãodas agências financiadoras; o estágio inicial dos estudos existentes noBrasil. Tudo contribui para aumentar as dificuldades da justificativados estudos, incluindo aí a escassez de informações estatísticas sobreincêndios florestais, queima controlada e efeitos do fogo no ambiente.

100


3.6 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS

INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA – PROJETO

FOGO – ACRE

Clovis Brasileiro Franco 10

Áreas temáticas:

• negociação de acordos comunitários: “Protocolos sobre o Uso doFogo”;

• prevenção e controle de queimadas;

• alternativas de produção sem o uso do fogo;

• campanhas educativas.

Estratégia: introdução e difusão de tecnologia de produção sem ouso do fogo, em áreas já desmatadas, para reduzir a pressão sobre afloresta primária.

Público: produtores familiares rurais; pecuaristas; madeireiros:extensionistas e técnicos de instituições públicas e privadas: formaçãode multiplicadores.

Área de ação: onze municípios do vale do rio Acre.

Metodologia:

• parceria com setores sociais organizados e com os serviços deextensão rural;

• escolha de tecnologia consagrada pelo uso: implantação de unidadede demonstração;

• divulgação de resultados;

• sensibilização de dirigentes de instituições para a adoção comopolíticas públicas.

101

10. ONG Pacha Mama, [email protected]



Projetos para a prevenção de incêndios rurais e alternativas de pro-dução sem o uso do fogo:

1. projeto de apoio à implantação de sistemas agroflorestais (SAFs);

2. recuperação de áreas degradadas com o uso de leguminosas;

3. pecuária sustentável: manejo ecológico de pastagem, melhora-mento genético;

4. produção de mudas agroflorestais – viveiros;

5. fruticultura;

6. prevenção e controle de queimadas;

7. acordos comunitários sobre o uso do fogo – protocolos;

8. formação de brigadas comunitárias voluntárias;

9. campanhas educativas.

3.7. QUEIMA CONTROLADA COMO ESTRATÉGIA DE

MANEJO AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL

Sandra Mara Araújo Crispim 11

A queima controlada no Pantanal, mesmo sendo uma práticade manejo polêmica e com alguns impactos negativos, tem o papelde prevenção aos incêndios devido às características peculiares dessaregião que apresenta, alternadamente, extensas áreas de campos(limpos e/ou sujos), sujeitas a inundações periódicas, entremeadas porcerrados, cerradões e matas. A utilização do fogo programado paraevitar incêndios ainda é pouco utilizada no Brasil, mas essa utilizaçãoé válida para o Pantanal, pois a principal causa de queimadas tidascomo acidentais é o acúmulo de macega. As fitofisionomias comu-mente manejadas com uso de queimadas controladas são áreas de“caronal” (predominância de Elyonurus muticus), de capim-fura-bucho

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11. EMBRAPA Pantanal, [email protected]



(Paspalum carinatum e Paspalum stellatum), de capim-rabo-de-burroe capim-rabo-de-lobo (Andropogon bicornis e Andropogon hypogynus)e cerrados ralos. A grande quantidade de macega acumulada nessasfitofisionomias pode contribuir para o maior número de incêndios noPantanal, assim, o uso da queima controlada pode constituir umaprevenção aos incêndios na região. A Embrapa Pantanal vem traba-lhando nesse tema, há bastante tempo, com experimentos em áreas decaronal, queima anual, queima bienal, com gado, sem gado. A utilizaçãode um índice de prevenção de risco de incêndio está sendo estudadae também o uso de tecnologias alternativas, como o aproveitamentodo caronal pela utilização dos óleos essenciais, presentes nessa espécie.A queima controlada está regulamentada pelo Instituto Brasileirode Meio Ambiente (Ibama). Como estratégia de manejo importantepara o Pantanal, a fim de garantir a manutenção da biodiversidadepresente na área de caronal, recomenda-se que a mesma seja queimadasomente a cada dois ou três anos.

3.8 EXPERIÊNCIAS DO IEF-MG

Júlio Silva de Oliveira 12

A experiência de Minas Gerais apresentada no evento consiste naimplantação de uma base operacional de combate a incêndios florestais,instalada no centro geográfico do estado, com capacidade de desloca-mento de até seis aeronaves de apoio e lançamento de água em todaa região em apenas duas horas. Para isso, a base conta com bombeiros,brigadistas e pilotos de plantão durante todo o período crítico. Contatambém com apoio terrestre de 2.500 brigadistas em todas as unidadesde conservação do IEF, Ibama e UCs municipais.

103

12. Instituto Estadual de Florestas, IEF-MG, [email protected]



3.9 PROGRAMA GRANDE SERTÃO VEREDAS –

FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA – FUNATURA

Cesar Victor do Espírito Santo 13

A estratégia da Funatura na região é apoiar a implementação deações que visam à conservação da biodiversidade do Cerrado, tendocomo ponto focal o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Dessemodo, conforme está previsto no plano de manejo, a área a ser traba-lhada engloba não só o parque, como também sua zona de amorteci-mento, os corredores ecológicos e a região de abrangência.

Assim, a Funatura está atuando como um agente facilitador paraque sejam desenvolvidas ações de proteção, pesquisa, educação ambiental,regularização fundiária e uso público do parque. Também são desen-volvidas atividades que visam o uso sustentável de produtos do Cerradono entorno do Parque e ações voltadas para o desenvolvimento doturismo ecocultural e a valorização das tradições culturais dos povosque habitam a região de abrangência do Grande Sertão Veredas.

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNATURA NAS DIFERENTES FASES –

1987 A 2007

Fase 1 – Estudos visando à criação de um parque nacional na regiãosituada no noroeste de Minas Gerais. Em 1989, após os estudos e jus-tificativas feitas pela Funatura, foi criado o PN Grande SertãoVeredas.

Fase 2 – Acordo de parceria com o Ibama para a implantação doparque. Prioridade: proteção do parque e trabalhos com as comunidadeslocais objetivando o entendimento sobre a importância da existênciade um parque nacional na região.

Fase 3 – Proteção do parque (trabalho dos guarda-parques e pre-venção e combate aos incêndios) e integração maior com as comuni-dades locais: trabalhos na área de saúde e busca conjunta da solução

104

13. Funatura, [email protected]



para a questão fundiária, em especial aquelas ligadas aos posseiros epequenos proprietários.

Fase 4 – Planejamento de ações dentro do parque e no entorno: a)Plano de Manejo do Parque; b) Plano de Desenvolvimento Susten-tável do Entorno (PDS) em parceria com as Prefeituras da ChapadaGaúcha e de Formoso; c) Plano de Desenvolvimento do AssentamentoSão Francisco (UnB/UFV/Incra/Funatura/MMA).

Fase 5 – Implementação das ações planejadas:

Dentro do Parque:

a) Proteção do parque; prevenção e combate a incêndios;

b) recuperação e manutenção de estradas do parque;

c) regularização fundiária; educação ambiental;

d pesquisa e monitoramento ambiental.

No entorno:

a) Implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Entorno(agropecuária orgânica, agroextrativismo, turismo ecocultural).

b) Apoio à implementação do assentamento São Francisco.

c) Apoio à implementação de RPPNs e outras unidades de conservação.

d) Valorização das tradições culturais por meio de ações com ascomunidades e realização anual dos encontros dos povos doGrande Sertão Veredas.

Na região de abrangência:

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial com BaseConservacionista (DTBC) na região do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, enfatizando a gestão integrada das unidades de conservação,ações relacionadas com o extrativismo sustentável e turismo ecocultural.Esse mosaico situa-se no noroeste de Minas Gerais e engloba doisparques nacionais, três APAs, três parques estaduais, uma reservaestadual de desenvolvimento sustentável, um refúgio estadual de vidasilvestre, três RPPNs e uma área indígena.

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Resultados relevantes:

• Redução acentuada da área queimada anualmente no parque (deuma média histórica de 25% de área queimada, entre os anos de1998 e 2000, caiu para 5% entre os anos de 2001 e 2003).

• Reassentamento da maioria das famílias que viviam no parque,após um longo processo (seis anos) de discussões e entendimentos.O projeto está na fase de implantação pelo Incra e conta comapoio da Funatura. Das 90 famílias que viviam no parque, perma-necem cerca de 15.

• Redução quase que total da caça e da pesca na área do parque.

• Trabalho com comunidades do entorno, visando o desenvolvimentode atividades produtivas compatíveis com a preservação do parque.

• Conscientização das populações locais sobre a importância doparque.

• Desenvolvimento de diversas pesquisas.

• Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional GrandeSertão Veredas e do Parque Estadual Serra das Araras.

• Criação de duas RPPNs.

• Apoio à criação da Reserva Estadual de DesenvolvimentoSustentável Veredas do Acari.

• Sugestões e apoio à proposta do MMA/Ibama de ampliação doParque Nacional Grande Sertão Veredas para uma área de230.000 hectares, incluindo participação nas duas audiênciaspúblicas, articulação de manifestos e campanha com a sociedade ea imprensa.

• Realização em parceria com a prefeitura da Chapada Gaúcha dosencontros dos povos do Grande Sertão Veredas, que acontecemanualmente.

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• Captação de recursos complementares através da elaboração deoutros projetos e articulação com as agências financiadoras. Váriosprojetos foram submetidos e aprovados, representando um refor-ço considerável na ação da Funatura, visando à implementação doparque.

• Assinatura de sucessivos acordos de parceria com o Ibama visandoapoiá-los na implementação do parque. O atual foi válido atédezembro de 2007.

Projetos executados pela Funatura e apoios recebidos na região doParque Nacional Grande Sertão Veredas.

107

Ano Projeto Financiador Situação

1. 1987/88Levantamentos na região dos

Gerais

Sema /

WWF-USConcluído

2. 1989/92

Implementação do Parque

(Proteção) em parceria com

o Ibama

WWF - US Concluído

3. 1990/92 Conscientização ambiental WWF - US Concluído

4. 1991/92Demarcação em parceria com

o IbamaIBAMA/PNMA Concluído

5. 1990/93Programa Parques em Perigo /

ImplementaçãoTNC Concluído

6. 1993 Aquisição de Veículo Utilitário

Unibanco/

Boticário/

TNC

Concluído

7. 1994 Folheto sobre o Parque Boticário Concluído

8. 1995/96Capacitação e Vivência

AmbientalBoticário Concluído

9. 1996/98 Conscientização/ Vídeo IEF/MG Concluído

10. 1996/99Cerrado e Saúde/Livro Plantas

do CerradoTNC Concluído

11. 1996/99 Saúde e Meio Ambiente Pathfinder Concluído

12. 2000/2001Prevenção de Incêndios no

Parque em parceria com o Ibama

Emb. do

Japão-BrConcluído

13. 1998/2003

Elaboração do Plano de Manejo

do Parque Nacional Grande

Sertão Veredas

TNC/Boticário

/IbamaConcluído

Continua


Conclusão

108


14. 2002

Elaboração do Plano de

Desenvolvimento Sustentável

do Entorno do Parque em

parceria com as prefeituras de

Chapada Gaúcha e Formoso

Probio/MMA Concluído

15. 2002

Elaboração do Plano de

Desenvolvimento do

Assentamento São Francisco

em parceria com a UnB e UFV

MMA

/Programa

Revitalização

do São

Francisco

Concluído

16. 2003/2005

Implementação do Plano de

Desenvolvimento Sustentável

do Entorno do Parque em

parceria com as prefeituras de

Chapada Gaúcha e Formoso

Probio/MMA Concluído

17. 2001/2005Implementação de RPPNs no

Entorno do ParqueGEF/PNUD Concluído

18. 2003/2005

Elaboração do Plano de Manejo

do Parque Estadual da Serra

das Araras

IEF/MG Concluído

19. 2004/2005Inventário do Patrimônio

Imaterial do PA São FranciscoIphan Concluído

20. 2005/2006Frutos do Cerrado e Apicultura

no Vale do Rio UrucuiaSebrae/MG Concluído

21. 2005/2006Turismo e Artesanato no Vale

do Rio UrucuiaSebrae/MG Concluído

22. 2006/2007

Inventário do Patrimônio

Imaterial do PA São Francisco –

Fase II (Identificação –

Musicalidade)

Iphan Concluído

22. 1993/2013

Implementação do Parque

(Conversão da Dívida Externa

para Fins Ambientais) em

parceria com o Ibama

TNC/Governo

BrasileiroEm execução

23. 2006/2008Projeto Mosaico Grande

Sertão Veredas (Peruaçu)MMA /FNMA Em execução

Continua


Conclusão

3.10 RECUPERAÇÃO DO PALHIÇO PARA FINS ENERGÉTICOS

Marco Lorenzzo Cunali Ripoli 14

Tomaz Caetano Cannavam Ripoli 15

A energia de biomassa potencial em um hectare de canavial estádistribuída em torno de 24% na produção de etanol; 37% na formade bagaço resultante do esmagamento dos colmos e 39% permanecemno campo, na forma de palhiço (material remanescente da colheita).Uma tonelada de palhiço tem energia de 1,2 a 2,0 equivalentes aobarril de petróleo. Em cada hectare após a colheita, permanecem nocampo em torno de 4 a 10 toneladas (base/peso/seco) de palhiço. Taisnúmeros, per si, mostram o contra-senso que é queimar cana antes dacolheita, além da questão ambiental, ou seja, o desperdício energéticoem um país carente de energia.

Por sua vez, já se encontram equacionados os sistemas de recolhi-mento e transporte desse material, até a unidade industrial açucareira,para ser queimado juntamente com o bagaço para a obtenção de ener-gia elétrica co-gerada. São eles: recolhimento a granel, enfardamentoe colheita integral da matéria-prima. Seja qual for o escolhido, nuncase deve recolher todo o palhiço, pois é necessário deixar por volta de

109


24. 2007Capacitação de Agricultores

Familiares do PA São Francisco MDA Em execução

25. 2007 Apoio à Coop. Sertão Veredas MDA Em execução

26. 2007

Implementação do Sistema de

Abastecimento de Água do PA

São Francisco

Codevasf Em execução

14. Engenheiro-Agrônomo, M.Sc. Dr. John Deere, Brasil 15. Engenheiro-Agrônomo, M.Sc., Livre Docente, Professor Titular, Esalq-USP. ccripoli@

esalq.usp.br


50% no campo para fins agronômicos (controle de erosão, manutençãode umidade do solo, melhorar a relação do carbono e hidrogênio,aumentar a atividade microbiológica, favorecer a mineralização defertilizantes etc.).

Em termos de eficiência energética (%) quaisquer dos três sistemassão bastante positivos. A granel = 98%; enfardamento = 83% e colheitaintegral = 98,5%. Essa eficiência leva em conta toda a energia consu-mida na forma de combustível (óleo diesel) pelas diversas máquinasutilizadas na manipulação do palhiço (enleiramento, enfardamento,carregamento, transporte e descarregamento) e a energia potencialnele contida.

Os custos determinados para a colocação do palhiço na unidadeindustrial foram, em termos de energia, equivalente a 1.000 litros deetanol: colheita integral = R$ 25,58; enfardamento = R$ 49,25 e agranel = R$ 62,31.

Diante de tais números, torna-se um absurdo o Programa deIncentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) doMinistério de Minas e Energia favorecer a energia eólica em detri-mento da biomassa, quando propõe valores do MWh muito maiselevados para a primeira, gerando empregos na Europa e obrigando oBrasil a pagar royalties.

110


Documents

O FOGO NO MEIO R PROTEÇÃO DOS SÍTIOS DO …unesdoc.unesco.org/images/0016/001616/161655por.pdf · ... experiências e propostas de ... são destinados ao intercâmbio de informações