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2019
O Impacto da PEC 06/2019
no Estado do Paraná
Seminário Gestão PúblicaDesafios e Oportunidades da Administração
Segurados do RPPS Quantidade Folha Mensal (R$)
Fundo de Previdência 42.485 227.703.280
Fundo Financeiro 62.478 418.528.351
Fundo Militar 20.274 136.148.980
Total Beneficiários 125.237 782.380.611
6.67.1
8.48.9
9.410.1
-
2
4
6
8
10
12
2014 2015 2016 2017 2018 2019
R$
BIL
HÕ
ES
FOLHA ANUAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS DO ESTADO (FF + FM + FP)
17,94%
IPCA 6,29%
8,38%
IPCA 10,67%
5,46%
IPCA 2,95%
6,28%
IPCA 3,75%
7,00%
IPCA 3,84%
2.2
2.9
3.3
3.9
4.7
1.21.4 1.4 1.5 1.6
3.4
4.34.7
5.4
6.3
-
1
2
3
4
5
6
7
2015 2016 2017 2018 2019
R$
BIL
HÕ
ES
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ANUAL (FF +FM)
FF FM TOTAL
144.0
160.1157.2
136.1
131.4 132.4 132.0 132.6 135.4
96.2
101.7108.5
121.3
130.4
135.5144.3
152.6158.1
164.4167.6
170.9
173.8
80
90
100
110
120
130
140
150
160
170
180
2010 2013 2016 2019 2022 2025 2028 2031 2034 2037 2040
Tho
usa
nd
s
BENEFICIÁRIOS X ATIVOS
Ativos Beneficiários
Direito Adquirido; 19 mil; 16%
Regra de Transição; 32 mil; 25%
Nova Regra Geral;75 mil; 59%
IMPACTO DA PEC AO ATUAIS 126 MIL SERVIDORES ATIVOS CIVIS DO ESTADO
Servidores Civis Impacto PEC 06/2019
Alíquota Ativos de 11,0% para 14,0%Aumento de
(+) 27,3%
Alíquota Beneficiários - Contribuintes
de 11,0% para 14,0%Aumento de
(+) 27,3%
Carência para Aposentadoria
de 12,2 anos para 13,2 anosAumento de
(+) 8,2%
Benefício em Relação à Regra Atual*
de 84,7% para 71,9%Redução de
(-) 15,0%
(*) Valor do Benefício em Relação à Última Remuneração
6.36.9
7.58.2
8.79.1
9.69.9 10.110.310.410.510.510.510.410.310.210.1 9.9 9.7 9.5
9.2 9.08.7
8.48.1
7.8 7.57.1
6.8
5.96.4
7.07.5
8.08.4
8.79.0 9.1 9.2 9.2 9.3 9.3 9.4 9.3 9.3 9.3 9.2 9.1 8.9 8.7 8.5 8.3 8.1
7.87.6
7.37.0
6.76.4
-
2
4
6
8
10
12
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 2 13 14 15 1 6 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
INSU
FIC
IÊN
CIA
FIN
AN
CEI
RA
-R
$ B
ILH
ÕES
PERIODOS ANUAIS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ANUAL – (FF + FM)
INS. FINANCEIRA ATUAL INS. FINANCEIRA REFORMA FOLHA ATUAL (FF+FM)
0.4
0.9
1.4
2.1
2.7
3.4
4.3
5.2
6.3
7.4
-
1
2
3
4
5
6
7
8
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
R$
BIL
HÕ
ES
PERIODOS ANUAIS
IMPACTO ACUMULADO DA REFORMA – (FF + FM)
FOLHA TOTAL RPPS
REDUÇÃO NA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
1.01.3
1.72.0
2.2 2.32.5
2.9
3.3
3.7
4.2
4.8
5.5
6.1
6.7
1.31.6
2.12.3 2.4
2.5 2.6
2.6 2.7 2.7
2.7 2.7 2.7 2.7 2.7
-
1
2
3
4
5
6
7
8
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
REP
ASS
E -
R$
BIL
HÕ
ES
PERIODOS ANUAIS
REPASSE ANUAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - FP
ATUAL REFORMA
6.17.3
10.6
15.2
20.8
26.5
32.2
37.5
42.145.3
46.6
-
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 2 3 24 25 26 27 28 29 30
REP
ASS
E -
R$
BIL
HÕ
ES
PERIODOS ANUAIS
PROJEÇÃO DO PATRIMÔNIO DO FP COM A REFORMA
PATRIMÔNIO FP
0.10.3
0.5
0.8
1.1
1.4
1.9
2.5
3.3
4.1
-
1
1
2
2
3
3
4
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0RED
UÇ
ÃO
NO
S C
OM
PR
OM
ISSO
S D
O E
STA
DO
-R
$ B
ILH
ÕES
PERIODOS ANUAIS
IMPACTO ACUMULADO DA REFORMA – RPPS
IMPACTO DA REFORMA
(FP + FF + FM)
0.10.3
0.5
0.8
1.1
1.4
1.9
2.5
3.3
4.1
0.03 0.09 0.17 0.28
0.39 0.50
0.61 0.72
0.83 0.95
-
1
1
2
2
3
3
4
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10RED
UÇ
ÃO
NO
S C
OM
PR
OM
ISSO
S D
O E
STA
DO
-R
$ B
ILH
ÕES
PERIODOS ANUAIS
IMPACTO ACUMULADO DA REFORMA X REDUÇÃO DO CUSTEIO SUPLEMENTAR
IMPACTO DA REFORMA CUSTEIO SUPLEMENTAR FP
(FP + FF + FM)
28.8
58
87.5
147.3 147.8
178.3
211
245.3
284.3
328.5
28.7
57
85
112 110.6 108.7 110 111.7 111 111
0
50
100
150
200
250
300
350
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
R$
MIL
HÕ
ES
Situação Vigente Situação Com a PEC nº 6/2019
APORTE SUPLEMENTARSituação Vigente X PEC 06/2019
PeríodoImpacto nos Compromissos
do Estado (R$ Bilhões) (FP + FF + FM)
5 Anos (1,08)
10 Anos (4,07)
15 Anos (9,69)
20 Anos (18,17)
30 Anos (52,73)
O RPC é obrigatório aos servidores que ingressarem no Estado após sua implantação e facultativo aos que
ingressaram anteriormente.
A filiação ao Plano de Benefícios oferecidos pelo RPC é facultativo a todos os servidores.
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RPPS
REM
UN
ERA
ÇÃ
O D
O S
ERV
IDO
R
TETO RGPS (R$5.839,45)
CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA
CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA
4,000
8,000
12,000
17,000
23,000
30,000
5 10 15 20 25 30
PERIODOS ANUAIS
PROJEÇÃO DE PARTICIPANTES DO RPC DO ESTADO DO PARANÁ