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Catarina. São Sebastião sediou esta mesma regata, que levava o nome de Whitbread, em 1998, no Porto. O evento foi grande desta- que na mídia nacional e interna- cional e o Race Village (centro de operações da prova) recebeu um grande público durante pratica- mente todos os dias da parada dos barcos na cidade. pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007 e tem como alvo o Instituto Sollus, uma organiza- ção contratada pela prefeitura de Porto Alegre (RS) para prestar serviços relacionados ao PSF. O MPF calcula que houve prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres muni- cipais e federais em dois anos de vigência do contrato. Ano 1 | Nº 1 | Distribuição gratuita São Sebasião - 16 a 30 de abril de 2010 Denúncia de superfaturamento na obra da Escola da Topolândia: aumento de 150% De R$ 3,2 milhões previstos em 2008 na gestão anterior para cerca de R$ 8 milhões em 2009. Projeto é o mesmo e não prevê aumento da estrutura A obra da nova escola da Topolândia custará aos cofres públicos quase R$ 8 milhões. Um aumento de 150% se com- parado ao valor previsto no pro- jeto que chegou a ser licitado em 2008 por R$ 3,2 milhões. Ou seja, em menos de um ano e meio, o valor da obra cresceu cerca de R$ 5 milhões. Porém, o projeto é lite- ralmente o mesmo, sem qualquer acréscimo na edificação. Num país em que a economia encon- tra-se estável, o aumento já vem sendo denunciado e questionado inclusive pela Câmara Munici- pal. O caso também será inves- tigado na Justiça. Págs. 6 e 7 Pág. 3 Pág. 9 O JORNAL Crise na saúde! Regata Volvo vai para Itajaí Instituto Sollus, gestor do hospital de São Sebastião, é alvo de investigação O resultado acabou frustrando comer- ciantes e esportista O túnel que se encontra o Hos- pital de São Sebastião parece não ter luz no final. Isto porque, a empresa que tem a gestão da uni- dade desde 2009 - após a atual administração municipal ter rom- pido com a anterior (Pró-Saúde) - é alvo de investigação da Polí- cia Federal no Rio Grande do Sul. A investigação foi aberta Apesar do otimismo da Pre- feitura de São Sebastião e da contratação de uma OSCIP por cerca de R$ 125 mil, a etapa sul americana da Volvo Ocean Race, a regata volta ao mundo, antiga Whitbread, não será no Municí- pio. A organização anunciou no último dia 23 de março, a esco- lha da cidade de Itajaí, em Santa Prefeito de São Sebastião tem novo carro oficial: melhor que BMW e Mercedes Peixes apreendidos são “distribuídos” para população do bairro do Itatinga Pág. 5 Pág. 5

O JORNAL

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O JORNAL - Primeira Edição

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Catarina. São Sebastião sediou esta mesma regata, que levava o nome de Whitbread, em 1998, no Porto. O evento foi grande desta-que na mídia nacional e interna-cional e o Race Village (centro de operações da prova) recebeu um grande público durante pratica-mente todos os dias da parada dos barcos na cidade.

pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007 e tem como alvo o Instituto Sollus, uma organiza-ção contratada pela prefeitura de Porto Alegre (RS) para prestar serviços relacionados ao PSF. O MPF calcula que houve prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres muni-cipais e federais em dois anos de vigência do contrato.

Ano 1 | Nº 1 | Distribuição gratuitaSão Sebasião - 16 a 30 de abril de 2010

Denúncia de superfaturamento na obra da Escola da Topolândia: aumento de 150%De R$ 3,2 milhões previstos em 2008 na gestão anterior para cerca de R$ 8 milhões em 2009. Projeto é o mesmo e não prevê aumento da estrutura

A obra da nova escola da Topolândia custará aos cofres públicos quase R$ 8 milhões. Um aumento de 150% se com-parado ao valor previsto no pro-jeto que chegou a ser licitado em 2008 por R$ 3,2 milhões. Ou seja, em menos de um ano e meio, o valor da obra cresceu cerca de R$ 5 milhões. Porém, o projeto é lite-ralmente o mesmo, sem qualquer acréscimo na edificação. Num país em que a economia encon-tra-se estável, o aumento já vem sendo denunciado e questionado inclusive pela Câmara Munici-pal. O caso também será inves-tigado na Justiça. Págs. 6 e 7

Pág. 3 Pág. 9

O JORNAL

Crise na saúde! Regata Volvo vai para ItajaíInstituto Sollus, gestor do hospital de São Sebastião, é alvo de investigação

O resultado acabou frustrando comer-ciantes e esportista

O túnel que se encontra o Hos-pital de São Sebastião parece não ter luz no final. Isto porque, a empresa que tem a gestão da uni-dade desde 2009 - após a atual administração municipal ter rom-pido com a anterior (Pró-Saúde) - é alvo de investigação da Polí-cia Federal no Rio Grande do Sul. A investigação foi aberta

Apesar do otimismo da Pre-feitura de São Sebastião e da contratação de uma OSCIP por cerca de R$ 125 mil, a etapa sul americana da Volvo Ocean Race, a regata volta ao mundo, antiga Whitbread, não será no Municí-pio. A organização anunciou no último dia 23 de março, a esco-lha da cidade de Itajaí, em Santa

Prefeito de São Sebastião tem novo carro oficial: melhor que BMW e Mercedes

Peixes apreendidos são “distribuídos” para população do bairro do Itatinga

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É com muita satisfação que estamos lançando “O JORNAL”, um novo veí-

culo de comunicação para aten-der aos anseios da comunidade de São Sebastião e de todo o Litoral Norte.

Exatamente por iniciarmos com uma periodicidade quinzenal, “O JORNAL” tem como princi-pal proposta aprofundar e discu-tir temas do dia a dia que muitas vezes passam desapercebidos da maioria de nossa população. Que-remos estimular os moradores de nossa região ao debate e à discus-são de temas que refletem positiva ou negativamente em nossa qua-lidade de vida e em várias outras áreas, como gera-ção de empregos, segurança, saúde, educação.

E o desempenho destes seto-res passa, gostemos ou não, pelas questões políticas. Vamos cobrar e lembrar autoridades em todos os níveis de suas promessas de cam-panha e os compromissos que assumiram com a população. E queremos a sua participação, com sugestões, críticas, denúncias, elo-gios, fotos. Queremos que você nos ajude a fazer “O JORNAL”.

Em nossa 1ª edição, abordamos o caso da Escola Municipal que está sendo construída no Bairro da Topolândia. Na gestão passada,

EDITORIAL OPINIÃO

EXPEDIENTE

CARTAS

a obra foi licitada por cerca de R$ 3,2 milhões. O contrato foi can-celado pela atual gestão, que fez uma nova licitação ao valor de R$ 7,9 milhões. São números inacei-táveis, para uma área construída que permaneceu inalterada.

Por mais que o prefeito Ernane tente justificar um aumento de quase 150% em relação ao valor anterior, alegando que vão ser colocadas pastilhas, haverá imper-meabilização do pátio e outros detalhes, há fortes suspeitas de superfaturamento, além das denúncias de trabalho escravo.

Diante da gra-vidade das denún-cias, esperávamos que a Prefeitura de São Sebastião tivesse a coragem de, no mínimo, fazer uma audi-toria do processo licitatório. Mas o

que vemos é o prefeito, em pleno aniversário da cidade, pedir que Deus perdoe seus críticos. Quem será que precisa de perdão?

Pela omissão da Prefeitura, cabe à Justiça e à Câmara Municipal fazer o seu papel, ou seja, fiscali-zar, investigar, exigir explicações do Poder Público e, se houver irre-gularidades, punir os responsáveis.

À população cabe cobrar medi-das de todos os setores envolvi-dos. E nós estaremos fazendo o nosso papel. Sejam bem vindos ao “O JORNAL”!

ESPAÇO DO LEITOR

Este espaço é destinado a você, leitor de “O JORNAL”. Dê sua opinião, sugestão, faça sua crítica, comente nossas matérias, participe conosco.

Mande sua mensagem para o e-mail [email protected], contendo seu nome completo, endereço e número de um documento.

A sua participação é muito importante para nós!

RAFAEL MENDES*

Como já era esperado, São Sebastião não foi escolhida como sede da etapa sul-americana da Regata Volvo Ocean Race. Todos perdemos, mora-dores, comerciantes, esportistas, políticos e o Litoral Norte como região.

Quando uma administração se propõe a apresentar e requerer a parada de uma regata do porte da Volvo, é preciso ter plena consciên-cia técnica, administrativa e planejamento para tal ação. Acredito que há a necessidade do envolvimento direto de pelo menos quatro secreta-rias (Esporte, Cultura, Obras e Planejamento) nos trabalhos prelimina-res de credenciamento, além, é óbvio, da participação em menor escala de outras secretarias, enfim, a Prefeitura como um todo. Participei da Whitbread (atual Volvo),na edição 97/98, que esteve em São Sebas-tião. Percebi um grande debate das secretarias e instituições envolvidas, antes, durante e após o evento, fato que hoje não percebo.

Quanto ao valor destinado à consultoria para trabalhar em função da candidatura de São Sebastião, é outro fato muito triste para a nossa cidade. INCA (Instituto Convocação Para a Cidadania ), que insti-tuição é essa? Será que tem competência técnica para prestar tal con-sultoria? Será que trilhou os caminhos mais apropriados para tal con-quista? Procurou mais pessoas em São Sebastião ou no estado para dar esse suporte? São perguntas que precisam de respostas ou mais uma demonstração que estão brincando com o dinheiro da população.

Fica minha indignação com a Câmara Municipal e aos vereadores. Até quando aceitarão tal situação? Não quero que se oponham e sim que se manifestem quanto ao tal instituto. Conhecem algum trabalho realizado pelo INCA?

Para finalizar, precisamos nos estruturar urgentemente, seja publico ou privado ou até mesmo mista, para a tão sonhada marina pública, que servirá para vários segmentos da área náutica. Lembrando que os res-ponsáveis pela Volvo não querem projetos no papel e em painéis e sim realidade propriamente dita, e isso os mesmos não sentiram em nossos atuais administradores.

*Rafael Mendes é Professor de Educação Física e Velejador da Classe Laser, sendo campeão brasileiro por diversas vezes

“Pela omissão da Prefeitura, cabe à

Justiça e à Câmara Municipal fazer o

seu papel”

O JORNAL | São Sebastião, 16 a 30 de abril de 2010

O JORNAL é uma publicação da Imagem Assessoria de Comunicação e Eventos Ltda - ME

Editor e Jornalista Responsável: Júlio Buzi (MTB 17.221)Colaboradores: Gleivison Gaspar, Gustave Gama, Marquinho Souza, Rafael Mendes e Ubiratan MatosImpressão: Atlântica Gráfica e Editora Ltda.Tiragem: 5 mil exemplaresDistribuição: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e UbatubaRedação: [email protected]: [email protected]

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O JORNAL | São Sebastião, 16 a 30 de abril de 2010

O túnel que se encontra o Hos-pital de São Sebastião parece não ter luz no final. Isto porque, a empresa que tem a gestão da uni-dade desde 2009 - após a atual administração municipal ter rom-pido com a anterior (Pró-Saúde) - é alvo de investigação da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Em janeiro deste ano, a Polícia Federal executou 30 mandados de busca e apreensão, incluindo em São Paulo, contra empresas suspei-tas de desviar recursos destinados ao Programa de Saúde da Família (PSF). A investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007 e tem como alvo o Instituto Sollus, uma organiza-ção contratada pela prefeitura de

Polícia Federal Investiga Instituto SollusA nova administradora do Hospital e prontos-socorros está sendo investigada pelo desvio de R$ 9 mi em Porto Alegre. Enquanto isso, em São Sebastião, hospital padece com falta de remédios, greve de funcionários por falta de pagamento e até roupas de cama são lavadas em outra cidade.

Hospital de Clínicas de São Sebastião foi pintado de verde após a entrada da nova empresa, sob investigação de desvio de verba no sul do país

Porto Alegre (RS) para prestar ser-viços relacionados ao PSF.

O MPF calcula que houve pre-juízo de R$ 9 milhões aos cofres municipais e federais em dois anos de vigên-cia do contrato. O Instituto Sollus, com sede em São Paulo, é uma Organiza-ção da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e foi contratado sem licitação - dentro de previsão legal, segundo a Prefeitura de Porto Alegre. A mesma situação de São Sebastião, onde tem a gestão do Hospital de

Clínicas, junto com a administra-ção municipal.

Em nota, o instituto declarou que estará disponível para dar esclarecimentos assim que tiver

acesso ao pro-cesso. Segundo a PF, há indícios de que R$ 4 milhões em encargos tra-balhistas tenham deixado de ser recolhidos pela Sollus no sul.

E n q u a n t o isso, em São

Sebastião, o hospital padece com falta de remédio, insumos e até mesmo materiais como roupas de cama, que já foram lavadas

em outras cidades. Recentemente, funcionários ameaçaram greve por falta de pagamento. A única mudança foi a pintura do prédio, hoje na cor verde, predominante nos prédios públicos na adminis-tração municipal e no partido do atual prefeito.

Na porta do hospital, uma usuária que não quis se identi-ficar, afirmou ter medo de ficar internada, mas que não tinha outra alternativa. “A gente sabe que a situação aí dentro está ruim, não por culpa dos fun-cionários, que são muito dedi-cados, mas pela falta de estru-tura para que possam trabalhar. Realmente, é triste”, lamentou a moradora.

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O JORNAL | São Sebastião, 16 a 30 de abril de 2010

Por essa ninguém esperava. Depois dos prédios públicos ganha-rem as cores partidárias do atual pre-feito Ernane Primazzi, até mesmo traves de futebol estão sendo pintadas de verde em São Sebastião. É o caso do campo de futebol no Complexo de Esporte e Lazer do Itatinga, inau-gurado em 2008, ainda no governo anterior, e que hoje não tem qualquer tipo de manutenção. Tanto que o próprio campo de futebol, como se vê na imagem, já não tem mais grama. Além disso, moradores reclamam do mau uso do espaço público, principal-mente, à noite, provocado pelo des-ligamento das câmeras. “Está sem condições de uso. Lâmpadas quei-madas, o gramado se acabou e os brinquedos são alvo de vandalismo. Uma área de lazer tão nova que está se acabando”, diz morador do Con-junto Habitacional do Itatinga, que fica ao lado do complexo espor-tivo. A reportagem tentou ouvir os responsáveis pela manutenção do local, mas não obteve êxito.

O prefeito Ernane Primazzi afir-mou diversas vezes que a adminis-tração anterior só fez pracinhas e que ele seria diferente. Realmente, a atual administração não está fazendo, mas sim reformando pra-

O JORNAL não esquece!!!Ernane disse que não faria “pracinhas”, mas reforma “pracinhas”...

cinhas. Entre elas, a Praça 2004 (do antigo Fórum), a Praça do Lions e a Praça Almirante Barroso, em frente ao Tebar Praia Clube.

O detalhe é que estas praças estavam com o piso em bom estado,

que foi totalmente destruído e feito um cimentado e uma pintura com gosto duvidoso. Vale lembrar que as obras não possuem as placas com as informações sobre valores, processo licitatório, empresa vencedora,

prazo de execução, entre outras.A ausência das placas é no

mínimo estranha, já que a “obra” de lavagem do calçadão da Praia Deserta tinha a placa. “Obra” que custou R$ 34 mil, já as praças...

Depois dos prédios públicos, até trave fica verde

FOTOS: O JORNAL

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Na propaganda, o Azera, novo carro oficial do prefeito de São Sebastião, Ernane Prima-zzi (PSC), já se mostra supe-rior a clássicos como Mercedes e BMW. No preço também!

O novo carro adquirido pela Prefeitura custa no mercado mais de R$ 100 mil e apresenta uma série de artigos de luxo. É equipado com cruise control (piloto automático), 10 airbags, vidros, espelhos externos e tra-vas de acionamento elétrico, limpador de pára-brisas com 2 velocidades e temporizador, vigia traseiro com desembaçador temporizado e espelhos de vai-dade iluminados.

Entretanto, a cidade já dis-

A Prefeitura de São Sebas-tião, por meio do Fundo Social de Solidariedade, distribuiu para entidades assistenciais e comunidade cinco toneladas de pescado apreendidas pela Polí-cia Ambiental.

O “ato” de distribuição à comunidade do bairro do Ita-

Peixes apreendidos são ‘distribuídos’ para população do Itatinga

tinga contou com a participação da primeira dama e de vereado-res. Porém, a doação ocorreu de forma totalmente desorgani-zada e com muito desrespeito ao ser humano.

Em determinado momento, os peixes foram jogados no chão em meio ao gelo. A reportagem de

“O JORNAL” flagrou esta situ-ação deprimente, onde crianças disputavam os peixes espalhados em pleno asfalto, sem as mínimas condições de higiene.

Uma moradora do Itatinga, que pediu para não ser identifi-cada, disse que ao saber da distri-buição foi ao local, pois passa por

dificuldades, mas não teve cora-gem de pegar o pescado. “Jogar o peixe no chão foi um desrespeito. È muita humilhação. Fazem isso porque somos pobres, queria ver se faziam isso com os bacanas”, disse a moradora, que voltou para sua casa sem levar uma mistura para seus filhos.

Prefeito de São Sebastião tem novo carro oficial: melhor que BMW e Mercedes

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punha de outro carro oficial, um Ômega, veículo nacional. Além de conforto, o veículo também oferecia segurança por ser blin-

dado. Recentemente, na discus-são de um requerimento sobre a falta de transporte para pacien-tes, o vereador Amilton Pacheco

(PSB) “parabenizou” o prefeito pelo novo carro e sugeriu que o Ômega fosse cedido para minimi-zar um dos problemas da Saúde.

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As obras da nova Escola Muni-cipal no Bairro da Topolândia estão sofrendo inúmeras denún-cias, as principais delas de super-faturamento e trabalho escravo. A licitação efetuada pela admi-nistração atual teve um acresci-mento de quase 150% em relação ao processo licitatório realizado pela administração passada, em 2008. Além disso, houve flagrante de trabalho escravo em ação do Ministério do Trabalho.

As denúncias de suposto super-faturamento nas obras da Escola da Topolândia começaram em um boletim informativo do PPS, partido do ex-prefeito Juan Gar-cia. Na oportunidade, mostrou-se a elevação de valores, sendo que o projeto era o mesmo. Até a fachada era igual, a não ser que passou a ser verde e o peixinho foi retirado. As críticas passaram a tomar um vulto maior, inclusive de então aliados

Escola do Topo: superfaturamento

do atual prefeito Ernane Primazzi.Em 2008, no governo ante-

rior, a obra foi orçada em R$ 3.901.622,52 e a empresa vence-dora apresentou um preço de R$ 3.234.688,14, com uma redução de preço de 17,1%. Nesta licitação, realizada em julho de 2008, houve a participação de seis empresas.

Um dos primeiros atos da atual administração foi cancelar o contrato em vigor, que teve o processo licitató-rio aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na nova licitação, o valor estimado da escola foi de R$ 7.899.416,33 e a empresa vencedora, a Luxor Engenharia, apresentou um valor de R$ 7.749.519,01, com uma redução de 1,9%.

Além disso, outros fatos cha-mam a atenção. A mesma empresa, a Luxor Engenharia, participou da licitação anterior e não venceu, pois apresentou uma proposta de cerca de R$ 3,8 milhões, menos

da metade do valor atual. Em termos de área constru-

ída, não existe diferença entre os dois projetos. Ambos têm 3.396,3 metros quadrados. Houve apenas mudanças na disposição de algu-mas paredes internas.

A partir das primeiras denún-cias, no Informativo do PPS, o assunto começou a ganhar des-taque nos meios políticos. O ex-presidente da OAB local, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, então aliado político do prefeito, tem abordado o assunto com constân-cia em seu blog. Diz o advogado “O valor contratado pela atual gestão supera em mais de 100% a mesma obra contratada na gestão Juan. Não consigo entender o que pode ter encarecido tanto a men-cionada obra, já que a metragem quadrada é a mesma e somente foi acrescida de uma sala de odonto-logia, com a construção de algu-

mas paredes internas e a retirada de outras. A alteração do revesti-mento também não é justificativa para tanto aumento.”

O advogado cita ainda que algumas pessoas estariam pro-pondo uma ação de improbidade administrativa em função das denúncias de superfaturamento. O assunto também esteve presente na Câmara Municipal, onde foi apro-vado um requerimento com pedido de informações à Prefeitura.

JustificativasA Prefeitura de São Sebastião

tenta justificar o aumento de quase 150% no valor inicial da obra em alterações feitas, como aumento no número de salas de aula, reves-timento em pastilhas e imperme-abilização de um pátio. O pró-prio prefeito Ernane afirmou que “quem estiver convencido beleza, caso contrário, que vá à Justiça”.

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e traballho escravo?

TRABALHADORES RECLAMAM

Os moradores dos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga tinham uma esperança grande de que as obras da nova escola fossem uma oportunidade de emprego para a classe trabalhadora local, mas não foi o que aconteceu.J.M.S. afirmou que desde o final do ano estava na expectativa de uma vaga. “Mas me diziam que tinha que procurar algum vereador. Procurei vários e ninguém resolveu meu problema. Infelzimente, eu não tenho padrinho político para me indicar”C.L.M. se disse inconformada, pois diversos políticos prometeram que seu marido tra-balharia na obra, mas não cumpriram a promessa. “Meu marido está trabalhando em São José dos Campos, enquanto a empresa contrata gente do Piauí para pegar menos. Isso é um desrespeito a nós, que moramos na cidade, pagamos nossos impostos e votamos aqui”.

Além disso, atacou os blogs, ferra-menta tão importante nos dias de hoje e seus blogueiros, afirmando que “ é um monte de gente que não faz nada da vida e fica escre-vendo blog”. E mais recentemente, nas comemorações do aniversário da cidade, o prefeito pediu a Deus que perdoe aqueles que estão criti-cando o seu governo, por não sabe-rem o que estão falando.

trabalho EscravoMas as denúncias na escola do

Topo não se resumem ao super-faturamento. Houve denúncias e uma fiscalização do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Foi constatado que 11 trabalha-dores do Piauí vieram para tra-balhar na obra e moravam no alojamento, em condições irre-gulares e precárias. Estas pessoas vieram para São Sebastião, atra-ídos por supostos bons salários e boas condições de trabalho. Eles não tinham registro em carteira

ou qualquer direito trabalhista, ao contrário de outros empregados da empresa contratados na cidade.

Depois da denúncia e da noti-ficação à empresa, a Luxor pagou o retorno destes trabalhadores ao Piauí, alegando que um emprei-teiro subcontratado teria cometido a irregularidade. Enquanto isso, muitos moradores da cidade, espe-cialmente da região da escola, não conseguem um trabalho na obra.

FOTOS: O JORNAL

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INVASÃO DE MSNO RACKER

Juca diz:- E AÍ? BLZ?Luizão diz:- QUE NADA! TÁ TUDO UMA Juca diz:- PÔ! SÓ RECLAMA! Luizão diz: - TÁ OSSO. NEM FESTA DE NIVER DA CIDADE TEVE. A CIDADE TÁ Juca diz:- MAS A RUA DA PRAIA TÁ BONITA, CARA.Luizão diz:- E VAZIA. Juca diz:- TÁ FAZENDO O CURSO? Luizão diz:- ONDE? FUI FAZER CURSO NO CIP. CADÊ? FECHARAM O BA-GULHO. SÓ COÇO. SHUASASHUASHUASHUAJuca diz:- E A SUA BANDA? TÁ TIRANDO UM ?Luizão diz: - AFF! AQUI NINGUÉM TOCA MAIS NADA. OS CARAS PRE-FERE DEXA O PALCO VAZIO. Juca diz:- PÔ. SACANAGEM NÉ? Luizão diz:- QUE NADA! FICAMO LÁ EMBAIXO SÓ VENDO A TRETA DA BREJA SRUIM KKKKKKKKKKKK E DOS AMBULANTE. OS DA-QUI VENDIAM LANCHE NO FUNDÃO, E OS DE FORA SÓ NO FILÉ. Juca diz:- VAI LÁ PRO CAMPO DO ITATINGA BATE UMA BOLINHA.Luizão diz:- PRA QUEBRA A PERNA? TEM MAIS BURACO QUE A LUA.... E O PARQUINHO DA MOLECADA NEM GANGORRA TEM MAIS. SÓ MATO. Juca diz: - E O BAGULHO DA VOLVO. OS BARQUINHO VÃO AGITAR. GA-RANTIRAM QUE IA SER AÍ. VAI TÊ MUITA GATA. Luizão diz: - A GENTE PERDEU PRA ITAJAÍ. DIZEM QUE A GENTE FICOU EM SEGUNDO. LEGAL NÉ? SE POUSO ALTO ENTRASSE NA PARADA A GENTE FICAVA EM TERCEIRO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKJuca diz:- MÓ COMPLÔ CONTRA SÃO SEBÁ NÉ?Luizão diz:- MANO, QUEM MANDA AQUI É NOTA 9! A CULPA É DA GRI-PE SUÍNA QUE PROVOCA A CRISE QUE DERRUBA O HOSPITAL QUE DETONA OS ROYALTIES QUE SUPERFATURA A ESCOLA. EU TÔ LIGADO. NINGUÉM TEM CULPA. Juca diz:-

O JORNAL | São Sebastião, 16 a 30 de abril de 2010

O que já estava ruim pode ficar ainda pior. Se a falta de inves-timentos assola o município de São Sebastião com o orçamento atual, que supera a barreira dos R$ 300 milhões, imagine então se a cidade perder cerca de R$ 53 milhões por ano.

E isso pode acontecer. Basta o Senado aprovar e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a emenda 387/09 de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Cas-tro (PMDB-PI), que altera os cri-térios de distribuição dos royalties.Na Câmara dos Deputados foram 369 votos favoráveis e 82 contrários.

Além de São Sebastião, que teria maior perda, Ilhabela per-deria cerca de R$ 21 milhões e Caraguá outros R$ 20 milhões. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, já declarou que caso a medida seja efetivada os “mui-tos investimentos de seu governo terão de ser cortados”.

A defesa do deputado gaú-cho autor da emenda Ibsen Pinheiro é que o setor de enge-nharia da Petrobras perfura uma média de 10 postos no mar bra-sileiro. “Todos os cidadãos do Brasil arcam com essas despesas, mas desses 10, apenas dois aca-bam funcionando. Por que apenas

OPINIÃOSão Sebastião pode perder mais de R$ 53 milhões por ano com mudança na distribuição de royalties

alguns lucram os postos?”.Para o prefeito de Ilhabela,

Toninho Colucci (PPS), a emenda é inconstitucional, pois retira royalties dessas cidades sobre cam-pos já estabelecidos e que recebem impacto social e ambiental.

rEpErcussão E inérciaTalvez o que mais irrite os sebas-

tianenses seja a inércia do governo municipal no caso. Isto porque a questão já era levantada há bas-tante tempo, porém, somente aos 45 minutos do segundo tempo foram a Brasília, ou seja, no dia da votação. “Como é que pode uma cidade que depende tanto da Petrobras arrumar briga com a empresa, que hoje deposita o pró-prio IPTU em juízo. Além disso, se precisamos tanto dos royalties porque só foram brigar pelo que é nosso quando o tempo já havia acabado. Agora fica cada vez mais difícil”, diz o empresário Jaime Santos Oliveira, 56 anos, morador da região central da cidade.

E as coisas realmente só ten-dem a piorar. “Teremos de mexer na Educação, promover demis-sões. Vou reunir o secretariado para definir as prioridades. Se pre-ciso for, faremos audiências com a população para discutir que pro-jetos e ações serão prioritários”, avaliou Ernane Primazzi.

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O JORNAL | São Sebastião, 16 a 30 de abril de 2010

Apesar do otimismo da Prefei-tura de São Sebastião e da contra-tação de uma OSCIP por cerca de R$ 125 mil, a etapa sul americana da Volvo Ocean Race, a regata volta ao mundo, antiga Whitbread, não será no Município. A organi-zação anunciou no último dia 23 de março, a escolha da cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

São Sebastião sediou esta mesma regata, que levava o nome de Whit-bread, em 1998, no Porto. O evento foi grande destaque na mídia nacio-nal e internacional e o Race Village (centro de operações da prova) recebeu um grande público durante praticamente todos os dias da parada dos barcos na cidade.

No meio náutico, a escolha de Itajaí já era dada como certa, pois apresentou um projeto mais con-sistente e realista. O resultado acabou frustrando comerciantes e esportistas que vislumbravam no evento uma possibilidade de divulgação de São Sebastião e a uma chance de melhorar a circu-lação de divisas.

Durante a visita feita a São Sebastião, a Prefeitura informava que tinham aumentado conside-ravelmente as chances da cidade sediar a regata, segundo teria dado a entender um dos organiza-

São Sebastião perde Regata Volvo para Itajaí

dores, Jeremy Troughton, que não se concretizou. Na verdade, São Sebastião não ficou em 2º lugar, como afirmou a Prefeitura em nota à imprensa. O Município ficou entre os três finalistas, juntamente com Itajaí e Angra dos Reis. Os comentários no meio náutico é que São Sebastião só chegou a finalista devido à força política e econômica do Estado de São Paulo.

Além disso, a Prefeitura con-tratou Instituto Convocação para Cidadania –INCA – para desen-volver o projeto, pagando um valor de R$ 124.165,00. O JOR-NAL tentou insistentemente, sem sucesso, obter informações sobre este Instituto. No site da Prefeitura, a única informação é o decreto nº 4627/2009, que auto-riza o repasse financeiro com o objetivo de desenvolver projeto e atividade na área do esporte, con-forme termo de parceria que não estava anexo ao documento.

Em Itajaí, o diretor-geral da Volvo, Knut Frostad, disse estar “encantado de confirmar a pre-sença de Itajaí em nossa regata ao redor do mundo. É o lugar perfeito para se recuperar após a dura etapa no Atlântico Sul”. Ele afirmou que Itajaí foi esco-lhida por vários fatores, mas dei-

RETORNOA Regata Volvo Ocean Race tem números que impressionam. Segundo dados estatísticos, 1,6 bilhão de leitores acompanharam 13 mil artigos publicados. Além disso, 11 mil trans-missões foram assistidas por pouco mais de 1,3 bilhão de pessoas. Outros números:- 90 milhões de visitas ao site da Regata- 56 milhões de euros de impacto econômico- 220 mil pagantes registrados de 180 países no jogo virtual Volvo Ocean

REPERCUSSÃODois dos principais velejadores sebastianenses lamentaram a perda por parte de São Sebastião da Volvo Ocean Race. Ubiratan Matos, o Bira afirmou que “esta regata tem nos dias de hoje o mesmo impacto e importância que a F1 e a Copa do Mundo, por isso a perda é grande para o Município. Eu estava bastante animado e esperançoso até anunciarem o INCA ( Instituto de Convocação para a Cidadania).São Sebastião tem um potencial natural para a pratica de esportes náuticos e turismo náutico. Temos que formar um GT (Grupo de Trabalho) e debater sobre o seguimento Náutico em São Sebastião, partindo dessa premissa eu acredito numa próxima candidatura a altura da Volvo”. Já o velejador Rafael Mendes declarou que deveria haver um grande envolvimento de quatro áreas da Prefeitura: Esportes, Turismo, Obras e Planejamento. “Trabalhei na parada em São Sebastião de 1998 e percebi o envolvimento de todo o poder público e comuni-dade, que não percebi neste processo”. Ele questionou ainda o valor repassado ao INCA, “não conheço este Instituto, será que tinha competência para realizar este trabalho”. O diretor do Jornal Esporte Local e ex-secretário de Esportes, Marquinho Souza, também lamentou o resultado. “Este evento trouxe grande destaque na mídia para São Sebastião. É uma pena essa derrota, esperamos que um melhor planejamento da próxima vez possa trazer este mega evento de volta a São Sebastião”.

xou claro que o apoio governa-mental foi fundamental. Ou seja, não só ofícios, mas a presença de autoridades, como governador do estado, deputados e os velejado-res Torben e Lars Grael.

Lars Grael afirmou que Ita-jaí atendeu todos os quesitos do caderno de encargos. “Além disso, o estado tem um plano estratégico

de desenvolvimento da indús-tria náutica e naval e do desen-volvimento do turismo náutico e na prática de esportes náuticos”. Ele cita ainda o empenho direto do governador e do vice-gover-nador do estado, além da marina pública que Itajaí receberá, sendo de grande importância para a cos-tas sul brasileira.

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A equipe de combate à dengue de São Sebastião tem trabalhado constantemente na orientação dos munícipes sobre o que é preciso ser feito para evitar que a doença se alastre. Além das vistorias, visitas casa a casa, arrastões pela cidade e uma divulgação maciça, existem também as ações educati-vas, voltadas para as escolas.

Os agentes visitaram a EMEI Reino da Alegria, na Topolân-dia, bairro situado no centro do município e pertencente à região que apresenta o maior número de aparição da doença. Os últimos

O prefeito de Ilhabela, Toni-nho Colucci (PPS), esteve na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (22/3) e se reu-niu com o gerente geral de imple-mentação de empreendimento para transporte dutoviário de gás e ener-gia, Maurício de Oliveira Guedes e com o General Manager da área de energia, Henídio Queiroz Jorge. A reunião foi marcada pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT) e deu continuidade à solicitação dos recebimentos do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natu-reza) dos serviços prestados pelas contratadas da Petrobras, para esca-vação, lançamento e cobertura do gasoduto que passou pelo territó-rio de Ilhabela, entre as ilhas dos Búzios e da Vitória.

Segundo Colucci, o município não teve recolhimento do imposto pela execução da obra, que foi efe-tivada entre 2008 e 2009. “Esta-mos fazendo um levantamento junto à Petrobras para saber o valor de ISSQN da obra, se outro município recebeu ou se não foi

São Sebastião organiza atividades educativas nas escolas sobre a Dengue

Prefeito de Ilhabela se reúne com gerência da Petrobras e solicita recebimento de ISSQN

números apontam que dos 232 casos de São Sebastião, 121 estão no complexo Topolândia/Olaria/Itatinga e é preciso que a popula-ção seja bastante participativa.

Dezenas de crianças se reuni-ram no pátio da EMEI para ver a peça teatral que conta a histó-ria de “Dona Limpinha”, desin-formada sobre os criadouros do mosquito e que acata as orienta-ções dos agentes. Na mesma vizi-nhança, “Seu Relaxo” tem a casa suja, as calhas entupidas e a caixa d’água destampada. Mas também percebe a importância de eliminar

pago a ninguém”, ressaltou.Acompanhado do seu asses-

sor para Assuntos de Royalties de Petróleo e Gás - Luiz Faria, o

os possíveis focos. Já a vizinha “Tô nem” não colabora com a entrada dos agentes em sua casa e acaba contraindo a doença. “De novo? Vocês já estiveram aqui na semana passada”, forma divertida de mos-trar às crianças o que a equipe enfrenta no dia a dia - a resistên-cia, as dificuldades.

As crianças participaram e interagiram respondendo a per-guntas em uma grande dinâmica de conscientização.

As amigas Liliane Pulcina da Silva, de 23 anos e Eudilaine Santos Sousa, 21, ambas mora-

prefeito de Ilhabela levou cópia de oficio já protocolado ao presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielle, além de documentos que compro-

doras do Itatinga e com filhas na creche, assistiram à peça e apro-varam. Liliane, que inclusive já pegou dengue, diz que as visitas dos agentes são constantes. “Eles estão sempre levando orienta-ções a todas as casas, mas mesmo assim alguns vizinhos não cola-boram e acumulam lixo”, denun-cia. Eudilaine, por sua vez, apesar de nunca ter contraído a doença, está de olho. “Os pais deviam incentivar mais a participação das crianças e se informarem sobre a dengue. Cada um deve fazer a sua parte”, finalizou.

vam a extensão da área do terri-tório do município, que servirão como base jurídica para as preten-sões do recebimento deste tributo.

REGIÃO

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Toninho Colucci se reúne com gerência da Petrobras e solicita recebimento de ISSQN

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci na Petrobras

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ARRELÁ

papagaio dE pirata

A ida da grande comitiva sebastianense a Brasília para ten-tar reverter a queda no repasse dos royalties não deu certo, mas trouxe visibilidade em um grupo de políticos. No programa de 15 de março último do CQC, da TV Bandeirantes, durante uma entre-vista do deputado Paulo Maluf, foi possível ver o vice-prefeito Wag-ner Teixeira e diversos vereadores fazendo um grande esforço para aparecer na telinha. Pelo menos isso deu resultado, apareceram em rede nacional, como papagaios de pirata. Na linguagem jornalística, papagaio de pirata é a denomi-nação dada aquelas pessoas que ficam atrás de famosos durante entrevistas para aparecer na tele-visão ou em alguma foto.

transparência (???)Mesmo após quase um ano de

vigência, o Portal da Transpa-rência da Câmara de São Sebas-tião continua transparente, nin-guém vê! São poucas informações e incompletas. Não é possível que com a tecnologia atual a proposta não seja implantada. O presidente Coringa dá desculpas e prazos que nunca são cumpridos. Presidente, como sugestão, coloque todas as portarias de nomeação, todos os contratos feitos por carta convite e despesas e contratação com dis-pensa de licitação.

barulho dos céusNa solenidade de hasteamento

dos pavilhões em comemora-

ção aos 374 anos de São Sebas-tião, no momento em que o pre-feito Ernane Primazzi fazia seu pronunciamento, um helicóptero chegou ao heliponto da Marinha e ninguém o ouvia. Mais alguns instantes, outro helicóptero. Falta de sorte do prefeito... Agora só falta culpar a oposição pelo “ata-que dos helicópteros”.

sEm informaçãoO prefeito de São Sebastião,

Ernane Primazzi, esteve recente-mente em Miami, participando da Sea Trade, a maior feira de navios transatlânticos do mundo. Apesar da importância e da viagem ofi-cial, o site da Prefeitura não vei-culou uma única linha a respeito. Não houve sequer a informação de quantas pessoas viajaram com o prefeito. O interessante é que no site da Feira São Sebastião não aparece como expositor, ao con-trário de Ilhabela.

E o pEixinho?Onde anda o peixinho, o sím-

bolo turístico de São Sebas-tião? O peixinho, obra de arte da artista Leslie Amaral, foi doada ao município na gestão do pre-feito João Siqueira, por ocasião da passagem da Whitbread por São Sebastião, transformado em sím-bolo turístico oficial do Municí-pio por emenda à Lei Orgânica de autoria do então prefeito Juan Garcia. Em que material turístico está o símbolo da cidade? Cabe aos vereadores fiscalizar e exigir o cumprimento desta lei. Será que o material que o prefeito levou para Miami tinha o peixinho? Há quem diga que o símbolo turís-tico do Município já teria sido assado... Ou frito?

Entornando o caldo...Parece que o clima não anda

muito bom entre os vereadores da base de sustentação do atual pre-feito de São Sebastião. Alguns já começam a apontar publicamente eventuais mazelas e “deslizes” do atual governo, enquanto outros, por enquanto só se queixam pelos cantos e corredores da Câmara. O detalhe é que, no palanque, todos elogiavam a capacidade adminis-

trativa e a retidão do então can-didato Ernane. Huummmm.......

dEvE sEr difícilSerá que é tão difícil conser-

tar um buraquinho. Parece que sim para a Prefeitura sebastia-nense. Lá se vai mais de um ano de governo e o buraco no trecho da Av. Manoel Hyppó-lito do Rego, no Portal da Ola-ria, “insiste” em abrir ou será que as ‘sombras’ da administra-ção insistem em não consertar direito. Vira e mexe e está lá o buraco aberto. Mas também, enchendo de areia ou cimento, não tem o que segure mesmo...

rEcEita dE boloEntão, anotem aí a receita...

Retire a camada antiga de asfalto. Em seguida, coloque tachões de pedra. Logo depois aplique a emulsão asfáltica e na sequência coloque o asfalto quente. Pronto. Não soltará mais... Ah, isso vale para todos os buracos na rodovia ao longo do município.

tudo paradoOlha, sofrendo mesmo estão

os moradores da Costa Norte. Acredita que em um ano e três meses de governo até agora nenhuma rua dos bairros Jara-guá, Enseada e Canto do Mar foi pavimentada? Isso mesmo, nenhuma. Até agora, apenas uma rua foi calçada, esta no Bairro de São Francisco, onde mora um vereador que, por coincidência, é filho do alcaide. Como perguntar não ofende, onde está o dinheiro do nosso orçamento? Entre 2005 e 2008, só na Costa Norte, 27 ruas foram pavimentadas.

blogs E bloguEiros (1)Parece que a atual adminis-

tração sebastianense tem uma certa dificuldade com as críticas. Recentemente, o prefeito criticou

os blogs e blogueiros, afirmando que são pessoas que não têm o que fazer. Seguindo a mesma linha, numa sessão de Câmara, o vereador Ernaninho, filho do prefeito, também desceu o por-rete nesta importante ferramenta de comunicação.

blogs E bloguEiros (2) A frase do prefeito Ernane

repercutiu em diversos sites e blogs. O site www.putsgrilo.com afirmou que “tão ofensivo quanto classificar os blogueiros como ‘um monte de gente que não faz nada da vida’, é questionar se essas pessoas não tem mais nada útil a fazer, pois assim considera tal ins-trumento inútil. O formigueiros.com também repudiou as decla-rações de Ernane, afirmando que “a gente saber que o senhor tem muito para fazer, mas, pelo visto não faz, pois a popula-ção não parece muito satis-feita com a sua administração”. E diz ainda que “não podemos permitir que a repressão volte a tomar conta deste país por caprichos pessoais de pessoas públicas como este senhor”.

prEsEntãoO prefeito Ernane Primazzi

parece que está querendo dar um presente ao Instituto Verde Escola, presidido pela empresária Maria Antônia Civita, dona da Abril. Está na Câmara um projeto de lei cedendo por 35 anos uma área de 8 mil metros quadrados na Vila Sahy para o Instituto. A área, desapro-priada na gestão passada, seria uti-lizada para construção de creche, quadra poliesportiva e área de lazer. A mesma empresária recebeu recen-temente o título de cidadão sebas-tianense, oferecido pelo vereador Ernaninho, filho do prefeito. Com a palavra os vereadores... Na pró-xima edição de “O JORNAL” mais informações sobre esta “doação”.

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A Prefeitura de São Sebastião vem fazendo queimadas constantes no pátio situado próximo ao Córrego do Outeiro, conhecido como pátio da Queiroz Galvão. As quei-madas são constantes e ocorrem de manhã cedo e no final da tarde. Uma destas ações foi flagrada pela reportagem de “O JORNAL”. Isso não é crime? Onde estão os ór-gãos ambientais?

QUEIMADA PODE?

Apesar da placa indicar “Obra Nova”, o Centro de Saúde Muni-cipal recebeu apenas pintura de suas paredes. E, mesmo tendo servidores destinados a esta fun-ção, a Prefeitura contratou uma empresa ao custo de R$ 13 mil para executar o serviço. O posto recebeu pintura das paredes inter-nas e de suas pilastras externas, já que toda a parte de fora é reves-tida de tijolo. Numa conta sim-ples, um prédio como o Centro de Saúde, necessitaria para a pin-tura de 3 a 4 latas de tinta, que em média custariam R$ 150 cada, ou seja, custo mínimo de R$ 450.

A pintura, com a contratação da empresa, saiu por R$ 13 mil. E uma série de prédios públicos da cidade vem sendo pintados desta maneira.

Prédio do Centro de Saúde é pintado de verde por R$ 13 milO JORNAL

FOTOS: O JORNAL