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O LAZER NA TERCEIRA IDADE INSTITUÍDO COMO DIREITO NO ESTATUTO
DO IDOSO
Alana Umbelino1
Débora Sara S. Santos2
LudmillaKássia M. da Silva3
Maria dos Remédios Vieira da Silva4
Sabrina Scatambulo Goulart5
Anderson Leandro Maria6
Dulce Teresinha Haineck7
Orientadora Rafaela Maia Gomes 8
INTRODUÇÃO
O lazer na terceira idade é um direito social amparado em lei (Estatuto do Idoso), mas que
muitas vezes pode ser interpretado como algo desnecessário e até mesmo fútil, mas que
cientificamente comprovado, é de extrema importância para a qualidade de vida da pessoa
que se encontra na terceira idade. Grande parte das pessoas idosas não tem acesso aos espaços
de lazer, desconhecendo a importância e os benefícios que este pode lhe oferecer. Abrir
possibilidades de acesso é fundamental, uma vez que, por meio das experiências de lazer o
idoso aprenderá a gostar tanto do lazer como de si mesmo.
OBJETIVOS
Contribuir com atuação da assistente social em relação ao lazer entendido como um direito
social adquirido, estabelecido no Estatuto do Idoso.
METODOLOGIA
Para a realização do presente trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica como método
principal para fundamentação.O método de análise é o dialético, pois este é um método critico
que permite ao pesquisador observar a realidade que envolve o objeto de estudo levando em
consideração os cenários que este está inserido.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A população de idosos no Brasil segundo o IBGE ultrapassa o número de 20 milhões de
indivíduos. Estima-se que em 2060 sejam 58,4 milhões cerca de 26% da população. A
expectativa de vida do brasileiro saltou para 75 anos, somando esses dados com a baixa
natalidade da população nos últimos anos, tem-se a explicação para o aumento significativo
da população idosa no país. Segundo Carneiro (2012), o critério mais comum para definir
uma pessoa idosa é o limite etário. Parte-se do princípio de que o envelhecimento de um
indivíduo está associado a um processo biológico de declínio das capacidades físicas,
1Acadêmica do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.
2Acadêmica do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.
3Acadêmicas do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected]
4Acadêmicas do 6º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.
5Acadêmicas do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. [email protected]
6 Professor do curso de Educação Física do CEULJI/ULBRA.
7Professora Mestre em Educação pela Fund. Universidade Regional de Blumenau, Graduada em Serviço social
pelasFundações Educacionais do Meio Oeste Catarinense.. – e-mail: [email protected] 88Professora orientadora. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco, Pós Graduada em
MBA Gestão de Projeto e Bacharel em Serviço Social peloCEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected]
relacionado a novas fragilidades psicológicas e comportamentais. Com a chegada da terceira
idade, a vida do ser humano entra em um ritmo mais calmo, não possuem tantas
preocupações, não precisam sustentar os filhos, que em grande maioria já têm sua própria
família, então ao idoso resta aproveitar a vida usufruindo de todas as opções culturais e de
lazer que lhes são proporcionadas (viagens, teatro, cinema, grupos de terceira idade, etc.).
Porém, para muitos idosos a realidade se mostra de outra maneira, com a chegada da idade é
comum o pensamento que a vida “já deu o que tinha que dar” e se entregam ao ócio diário.
Poucos enxergam o lazer como um direito, mas sim como uma diversão ocasional, ou até
mesmo algo desnecessário ou fútil. Porém o art. 20 do Estatuto do idoso garante:O idoso tem
direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que
respeitem sua peculiar condição de idade.
Ou seja, o idoso tem direito a participar de atividades em geral: Cinema, teatro, circos, shows,
feiras, etc. Além disso, a mesma lei especifica que ao idoso seja cobrado apenas 50% do valor
da entrada em tais eventos. Segundo Sé (2012)
O lazer na terceira idade tem o objetivo de despertar as potencialidades dos idosos
para aspectos criativos e sociais, estimulando a socialização, o compartilhar de
experiências, a sensibilidade, as emoções, a comunicação, o aprendizado de coisas
novas, permitindo-lhes uma vida ativa sem obrigações. (Sé, p.1, 2012)
Sendo assim, o lazer para a pessoa idosa constitui-se em uma forma de ocupar o tempo livre
realizando atividades que lhes tragam prazer e satisfação, e acima de tudo, de sua livre
escolha.O mais importante é despertar no idoso a motivação em ocupar seu tempo livre
conquistado após anos de trabalho, dedicação e contribuição. Devemos auxiliar o idoso na
manutenção de seu equilíbrio físico e social, afastando-o do processo de isolamento, da
vulnerabilidade a doenças. Tudo isso será discutido com os idosos doprojeto de extensão
ULBRATI, através de atividades socioeducativas (palestras, debates, dinâmicas, etc.) sempre
embasado no Estatuto do Idoso que é a lei que ampara a terceira idade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através das pesquisas realizadas, foi possível compreender como a o lazer é entendido pelos
indivíduos que se encontram na terceira idade. Muitas vezes interpretam esse direito como
algo desnecessário ou fútil, não se atentando para os benefícios que o lazer proporciona para a
saúde física e mental do idoso. É necessário desenvolver atividades onde seja possível a
desmistificação que envolve esse tema, onde seja possível mostrar os benefícios que as
atividades de lazer proporcionam.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Estatuto do idoso. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, Brasília- DF.
CARNEIRO, Evelyn. O processo de trabalho do assistente social nos grupos de terceira
idade: uma garantia de envelhecer saudável. 2012. Bauru-SP. Disponível
em:<http://www.cibs.cbciss.org/arquivos/O%20PROCESSO%20DE%20TRABALHO%20D
O%20ASSISTENTE%20SOCIAL%20NOS%20GRUPOS%20DE%20TERCEIRA%20IDAD
E.pdf>
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia. O envelhecimento no Brasil. 2010. Disponível
em:<www.ibge.gov.br> Acesso em: 25 de Setembro de 2015.
SÉ, Elisandra Vilela. Benefícios do lazer na terceira idade. 2012. Disponível em:
http://www2/vyaestelar/mentenaterceiraidade_lazer.htm
A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À DESESTRUTURAÇÃO
FAMILIAR
Débora Sara Silva dos Santos9
Rafaela Gomes Maia
10
Odete Rigato Mioto11
Dulce T. Heineck
INTRODUÇÃO
O que se percebe no decorrer da história é que sempre prevaleceu a força da burguesia
exercendo influência devastadora nos vínculos familiares. Com o surgimento do capitalismo
os problemas se agravaram devido tanto à necessidade econômica da família em ter que
trabalhar pelas longas jornadas nas fábricas e também pela falta de moradia digna e outros
fatores que interferiram e ainda interferem diretamente na vida das famílias. Os padrões de
relacionamento familiar foram se transformando e ao mesmo tempo provocando a
desestruturação em cadeia. O Serviço Social é uma das profissões que vem procurando
responder às demandas historicamente e enfrentando as diversas expressões da questão que
permeia à família.
OBJETIVO
Abordar a atuação do assistente social frente à influência do capital na constituição e
desestruturação da família devido à forma manipuladora e artimanhas do Estado para manter
o domínio sobre esta.
METODOLOGIA
Para a concretização desta recorreu-se à pesquisa bibliográfica e a análise dialética por ser a
mais adequada ao tema.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Observa-se com grande frequência e, de modo claro, famílias abaladas pelo capitalismo as
quais ficam em situação de risco e de vulnerabilidade social. As famílias estão abaladas pelo
jogo do capital e se desestruturam não conseguindo dar conta da educação e da condução
saudável de seus membros. Nesse ínterim os interesses privados passam a ser confundidos
com os públicos e há uma crise de valores em um contexto geral da população. Segundo Sarti
(2010, p. 26), “trabalhar com famílias requer a abertura para uma escuta, a fim de localizar os
pontos de vulnerabilidade, mas também os recursos disponíveis”. A autora destaca ainda em
suas discussões que é preciso que os setores profissionais envolvidos atuem de tal forma que
promovam a autonomia e emancipação desses sujeitos, inserindo-os em programas, projetos e
serviços de atendimento a família, que busquem o restabelecimento dos vínculos sociais e
familiares, para que esta família seja capaz de mudar sua própria história e conseguintemente
a de seus filhos (Sarti, 2010).
9 Acadêmica do curso de Serviço Social, 8º Período, CEULJI/ULBRA. Email: [email protected]
10 Professora orientadora de estágio curricular obrigatório pelo CEULJI/ULBRA. Email:
[email protected] 11 Professora da disciplina de Práticas Interventivas pelo CEULJI/ULBRA. Email: [email protected]
Como prevê a Política Nacional da Assistência Social (2004), é função básica da família
prover a proteção e a socialização de seus membros, além de ser mediadora das relações dos
membros com instituições sociais e com o Estado, porém também cabe ao Estado esta função.
A Constituição Federal que rege o nosso país estabelece em seu artigo nº 227:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,
com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Art.227 da
CF/1988)
Quanto ao assistente social emerge um papel importante de mediação para que estas tenham
seus direitos validados. Conforme ressalta Iamamoto (2003 p. 28), “os assistentes sociais
trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões cotidianas [...]”, dentre
estas se encontra a desestruturação familiar que requer um profissional capacitado e atento
para poder dar respostas concretas e não se deixar levar pela influência do capital em
detrimento dos direitos constituídos. De acordo com Sarti (2000), Vivemos numa época como
nenhuma outra em que a mais naturalizada de todas as esferas sociais, a família, além de
sofrer importantes abalos internos, tem sido alvo de marcantes interferências externas. Neste
sentido,
[...] exclusão social tornou-se familiar no cotidiano das mais diferentes sociedades.
Não é apenas um fenômeno que atinge os países pobres. Ao contrário, ela sinaliza o
destino excludente de parcelas majoritárias da população mundial, seja pelas
transformações do mundo do trabalho, seja por situações decorrentes de modelos e
estruturas econômicas que geram desigualdades absurdas de qualidade de vida.
(Wanderley, 1997, p. 74)
A desestruturação familiar afeta inegavelmente, a criança e o adolescente, no entanto observa-
se que são deveres da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente
com prioridade absoluta, os seus direitos previstos na CF, revelando assim que o papel de
proteção e cuidado quem possui é a família, por outro lado esta também precisa de cuidados
para se reorganizar. Nesse contexto é que intervém o assistente social, visando fomentar
políticas e programas de atendimento e também encaminhar às redes de atendimento local
para que estas tenham assegurados os direitos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora, na sociedade atual ocorra uma valorização da família nuclear burguesa, não podemos
nos esquecer de que existem as mais variadas formas de organização familiar e que devem ser
respeitas e compreendidas. Fica evidenciado que as ações estatais estão voltadas ao
atendimento desses “modelos” ideais de família, que não atingem a raiz da questão, pois seu
foco não está direcionado a atender as famílias indiscriminadamente. Existe muita falta de
efetividade e compromisso destas ações voltadas à população. O descompromisso do Estado e
a falta de direcionamento adequado dos recursos públicos estão conduzindo as famílias ao
desespero e muitas vezes a última alternativa destas é o abandono de seus sonhos e desejos. O
assistente social é mediador visando regatar a esperança e não permitir que estas cheguem às
últimas consequências como já se observa em muitas realidades. Quando falamos em últimas
consequências é no sentido de abandono dos lares, ou no próprio desistir de viver. Cabe ao
profissional comprometido com o ser humano trabalhar para que a autoestima e a dignidade
dos membros familiares sejam preservadas e que estes encontrem alternativas de superação
dos problemas e cuidados com seus filhos.
BIBLIOGRAFIA
ARIÉS, Philippe. História Social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Secretaria Nacional de Assistência Social,
Brasília, 2004.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil (1998). Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 03
abr. 2016.
CFESS- Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Lei Nº
8.662 de 13 de março de 1993.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Questão social e perda do poder familiar. Série: temas, 5. São
Paulo: Veras Editora, 2007.
GUERRA. Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia
revisitada. 3. ed. ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 1998.
IAMAMOTO, Marilda Villela, Serviço Social em tempo de capital fetiche. 4 ed.,São Paulo:
Cortez São Paulo, 2010.
_________________. O Serviço Social na contemporaneidade: Trabalho e formação
profissional. 6° Ed, São Paulo: Cortez. 2003.
MARQUES, Eduardo Cezar. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da
cidade de São Paulo. São Paulo, Anna Blume – FAPESP.
NEDER, G. Trajetórias familiares. Florianópolis, Mimeo, 1996.
NETTO, Jose Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4° ed. São Paulo, Cortez,
2005.
SARTI, Cynthia A.In: Ana Rojas,Vitale Maria Amalia Faller (orgs) Família redes, laços e
políticas públicas. 5 ed. 2008.
WANDERLEY, M. B. Revista Serviço Social e Sociedade: Refletindo sobre a noção de
exclusão, n° 55 ano XVIII, novembro, Editora Cortez, 1997.
QUESTÃO AMBIENTAL NA ATUALIDADE: INSTIGANDO O
EMPREENDEDORISMO
Elisangela Pereira1
Moisés dos Santos Guerra2
Alessandro Alves3
Dulce Teresinha Heineck4
Rafaela Maia Gomes5
INTRODUÇÃO
O Meio Ambiente e Sustentabilidade é uma temática de preocupação da sociedade
contemporânea e das organizações internacionais, pois as ações do homem no meio ambiente
visando o desenvolvimento econômico vem provocando grandes catástrofes no nosso planeta.
O objetivo é apresentar as discussões atuais acerca do tema e demonstrar o que vem
ocorrendo no CEULJI/ULBRA na busca pelo despertar do empreendedorismo socioambiental
acadêmico e das comunidades.
OBJETIVO
Apresentar as discussões atuais acerca do tema e demonstrar o que vem ocorrendo no
CEULJI/ULBRA na busca pelo despertar do empreendedorismo socioambiental acadêmico e
das comunidades.
METODOLOGIA
O trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental além de observação
direta em relação ao Projeto em anadamento. Para a análise a opçãodialética por melhor
permitir aprofundamneto do tema. 12
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A preocupação com o meio ambiente no Brasil segundo (Serrano, Barbieri, 2008) se deu por
volta de 1958, onde fora criada a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.
Através desta fundação proporcionou a formação do ambientalismo brasileiro, onde foi
caracterizado como movimento bissetorial, em que a sociedade civil e o Estado articulam
debates a respeito da questão ambiental. O desenvolvimento sustentável segundo (Diaz,
2002), consiste em satisfazer as necessidades presentes de todo um coletivo humano, sem pôr
em risco as perspectivas de gerações futuras, porque, ao mesmo tempo, conservam-se os
recursos e a diversidade da natureza. As bases sobre as quais se assenta são de caráter
ecológico, sócio cultural e econômico. Nesse sentido cabe à sociedade unir forças visando
elaborar estratégias para se concretizar uma educação que vise a preservar o meio que se
vive.Para que essa educação sustentável seja eficaz, é preciso que seja desenvolvida desde o
12
Acadêmica do Sétimo Período do Curso de Serviço Social do CEUJI/ULBRA – [email protected] 2Acadêmico do Sétimo Período Do Curso de Serviço Social do CEUJI/ULBRA –
[email protected] 3 Professor Especialista e Graduado em Arquitetura e Urbanismo –[email protected]
4Professora orientadora. Graduada em Serviço Social, especialista em Metodologia do Ensino nas diversas áreas
do conhecimento, Mestre em Educação – [email protected] 5 Professora do curso de Serviço Social. Bacharel em Serviço Social, especialista em Gestão de Projeto e Mestre
em Desenvolvimento Local – [email protected]
ensino básico, haja vista que, as grandes mudanças basilares para a sociedade devem ser
elencadas desde os primeiros passos da criança. Partindo do pressuposto de que,
conscientizando e sensibilizando as crianças e os jovens em relação aos cuidados com o meio
ambiente será a garantia de um planeta melhor para eles futuramente desfrutar.Para que se
concretizem as ações é necessário o envolvimento mais profundo da sociedade, e em contra
partida a investidura do poder público visando sensibilizar e conscientizar a sociedade da
importância da preservação ambiental. O Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, levando
em consideração a responsabilidade social vem preocupando-se em encontrar alternativas
tanto para a sustentabilidade interna quanto para o entorno. A proposta se volta para a
preservação do meio ambiente e economia de materiais e visa ainda alternativas corretas de
destinação de materiais descartáveis. A proposta é de ação socioeducativa constante aliada a
oficinas práticas de aproveitamento de tudo o que existe na IES em função de melhorias
internas e melhor conforto de todos, além de destinação aos projetos sociais comunitários
aquilo que pode ser útil a eles. É de responsabilidade das instituições de ensino buscar junto
com as comunidades alternativas que despertem o interesse por empreender ações de combate
à destruição ambiental e de preservação da vida com qualidade. Ciente dessa questão e com
foco também na ética planetária é que se justifica o projeto voltado ao despertar da
consciência cidadã em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade. A proposta a cada ano
se desenvolve em locais diferentes visando ampliar o público alvo e atender as demandas
solicitadas pela sociedade. Justifica-se ainda pela necessidade de envolver os docentes,
discentes e funcionários da IES na busca de alternativas que facilitem a vida da comunidade,
o foco é de cada um se tornar empreendedor analisando a realidade em seu entorno e
propondo alternativas sustentáveis para a ação em grupo, visando mudança de atitude e
transformação da realidade. Em todas as etapas ocorre acompanhamento direto e orientação
dos docentes aos discentes a fim de que se ampliem conhecimentos e estes possam dominar
os instrumentais técnicos como futuros profissionais. O trabalho com a comunidade estimula
a prática tanto dos acadêmicos do Serviço Social, quanto da Arquitetura e demais áreas que
participam de forma interdisciplinar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os professores e acadêmicos além de estimularem o despertar de consciência de colegas e
funcionários trabalham na coleta e seleção do papel para a organização e repasse à
comunidade para a transformação. A cada encontro o material produzido é definido pelo
grupo a quem se destina. Além do material reciclado distribuído gratuitamente, se constrói
material como agendas e outros. No final de cada encontro ocorre avaliação participativa no
sentido de aperfeiçoamento conjunto da proposta. Além dos discentes estagiários há espaço
para os voluntários dos diversos cursos e participação eventual de outros acadêmicos nas
diversas ações e na transformação do material e distribuição para a comunidade (crianças e
adolescentes). Outra etapa consiste em envolver os acadêmicos na busca de novas parcerias a
fim de ampliar o empreendedorismo socioambiental. Nesse sentido, entendemos que é
possível o despertar de uma consciência do ser humano e este aprender a utilizar
adequadamente os recursos para sua sobrevivência, no entanto de forma sustentável.
REFERÊNCIAS
DÍAZ, Alberto Pardo: Educação Ambiental como Projeto – Trad. Fatima Murad. – 2 ed. –
Porto Alegre: Artmed, 2002
SERRANO, Laura Mendes; BARBIERI, Alisson Flávio: Meio ambiente e Desenvolvimento
Sustentável no Brasil: uma
descrição de indicadores de sustentabilidade ambiental
aplicáveis à realidade brasileira - Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de
Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG –
Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
VIOLÊNCIA SEXUAL EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: INTERVENÇÃO DO SERVIÇO
SOCIAL NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO CREAS DE OURO
PRETO DO OESTE/RO.
Betânia Pereira de Amorim1 Dulce Teresinha Heineck2
Orientadora Rafaela Maia Gomes3
INTRODUÇÃO
O Centro de Referência Especializada em Assistência Social tem por finalidade atender casos de
direitos violados contra criança, adolescente, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, com o
objetivo de fortalecer o convívio familiar e social das vítimas. A violência sexual contra a criança e
adolescente é encarada como um grave problema do passado e que se manifesta no presente cada vez
mais intensamente. Abordar a problemática da violência significa tornar público o que acontece muitas
vezes dentro da própria casa da vítima. A violência sexual de criança e adolescente é um tema muito
polêmico, ele ocorre desde a antiguidade. A violência sexual constitui em uma violação de direitos da
criança e do adolescente e interfere no desenvolvimento sadio.
OBJETIVO
Apresentar o trabalho do Assistente Social do CREAS no município de Ouro Preto do Oeste/RO na
validação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
METODOLOGIA
Este trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental e também observação
direta no Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Ouro Preto do Oeste, para a
análise a opção dialética.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A violência sexual contra crianças e adolescentes são causadas por uma pessoa adulta ou por qualquer
pessoa mais velha. A violência sexual se constitui em qualquer ato de natureza sexual sem
consentimento, ele ocorre de várias formas, abuso sexual com contato físico que é carícias nos órgãos
genitais, tentativa de relações sexuais, sexo oral, penetração vaginal ou anal, e tem também a violência
sexual sem o contato físico, assédio sexual, proposta de relação sexual por chantagem ou ameaça, se
exibir nu, etc. Violência sexual verbal que é conversar sobre sexo, e quando uma pessoa mostra
material pornográfico a crianças e adolescentes(Venezuela, S/A, p.5). Na maioria dos casos de
violência cometido contra crianças e adolescentes, são de pessoas próximas das vítimas, pai, padrasto,
irmão, tio, vizinhos ou outras pessoas. As ameaças mais comuns são de que se a vítima contar para
alguém, o abusador a mata, e também à sua família. As pesquisas retrospectivas revelam que a criança
teme a punição ou a incapacidade dos adultos de protegê-la da violência de seu agressor. Se não
consegue falar é por que não tem mais confiança no adulto. Sua palavra está desvalorizada Há casos
de gravidez decorrente de abuso sexual praticado pelo próprio pai ou padrasto, nestes casos acarreta
consequências físicas, psicológicas, sociais etc. A participação de crianças e adolescentes em fotos ou
filmes pornográficos também é considerada como uma violência sexual. Os casos de abuso sexual fora
da família são denunciados com mais facilidade pela criança ou adolescente. A violência sexual não é
uma experiência da qual a criança ou o adolescente se esquecem ou assunto que se deve evitar. As
vítimas não apresentam apenas sintomas externos de abuso sexual, mas também abrigam muitas
feridas internas. A Assistente Social do CREAS desenvolve seu trabalho, voltado ao público de
pessoas que são vitimas de qualquer tipo de violência (física, psicológica, sexual, etc.), em situação de
rua, abandono e também vitima do trabalho infantil, adolescentes que cumpre medidas
socioeducativas. Esse trabalho é desenvolvido através de visitas domiciliares, encaminhamentos,
entrevistas, orientações. Suas ações são baseadas no plano de ação do CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social) propostas. O conjunto de ações que compõem o processo de
trabalho do assistente social requer escolha de diferentes instrumentos que são utilizados de forma
complementar e não excludente. O profissional, além do conhecimento teórico metodológico que
embasa o seu fazer, necessita dominar múltiplas técnicas e desenvolver habilidades de comunicação e
expressão para alcançar seus objetivos no decorrer do processo de trabalho (Sperotto, 2009, p.20). O
crime pode assumir diversas formas, “ligações fônicas obscenas, ofensa ao pudor e voyeurismo,
imagens pornográficas, relações ou tentativas de relações sexuais, incesto ou prostituição de menores”
(Gabel, 1997, p.11). O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) tem por
objetivos fortalecer as redes sociais de apoio à família; contribuir no combate ao preconceito;
assegurar proteção social as pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e
social; prevenir o abandono e a institucionalização; fortalecer os vínculos familiares e a capacidade
protetiva da família. O trabalho social com centralidade na família no CREAS visa ao fortalecimento
da sua função de proteção e atenção a seus membros, prevenindo mediando e fortalecendo condições
para a superação de conflitos. Essa perspectiva é fundamental para prevenir a recorrência e/ou
agravamento de processos que gerem e/ou acentuem situações de violência, abandono, negligência ou
qualquer outro tipo de situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Nessa direção, o
trabalho social proposto pelo CREAS deve primar pelo acesso das famílias e indivíduos a direitos
socioassistenciais e inclusão na rede, tendo em vista o empoderamento e a potencialização de seus
recursos e capacidade de proteção (Barros, 2011, p.34). A lei que regulamenta a profissão do
assistente social, bem como o código de ética profissional determina que o estudo social e a perícia
social são atribuições privativas do assistente social, ou seja, só os assistentes sociais formados podem
realizar o estudo social e este é referido no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) como
necessários para identificar as condições de crianças e adolescentes quando se encontra em situação de
risco. (Sperotto, 2009, p.106).Os Profissionais de Serviço Social, quando constatado o abuso sexual
realiza visita domiciliar, se for constatado que o agressor é um membro da família e podendo oferecer
risco a vítima. O profissional assistente social procura qual é o familiar mais próximo da vítima com
condições de assumir as devidas responsabilidade para que ela possa ser o responsável e cuidar dessa
pessoa, caso não encontre parente, faz o acolhimento da vítima. Diante das informações colhidas o
assistente social realiza o parecer social a fim de esclarecer a situação vivenciada pela família e nortear
as ações a serem desenvolvidas com a vítima bem como sua família. As pessoas que chegam ao
Serviço Social geralmente encontram-se em situação de risco social. Os assistentes sociais devem estar
atentos a cada detalhe sobre a vida das pessoas que sofrem violência, pois a partir do parecer social a
vida dessas pessoas irá sofrer transformações por isso é necessário ter uma visão crítica, para que
assim a vida dos usuários possa ser tratada com dignidade.
CONCLUSÃO
O estudo revelou a importância do trabalho do assistente social junto das crianças e adolescentes que
são vítimas de violência sexual no município de Ouro Preto do Oeste. Destaca-se a necessidade de
políticas públicas voltadas para esse tipo de violência, para prevenir e punir os autores desses crimes
tão bárbaros. O Serviço Social pode contribuir neste processo com sua visão crítica e ação
interventiva, possibilitando o acesso aos direitos garantidos por lei. Lutar pela proteção às crianças e
adolescentes e validação de direitos faz parte do trabalho profissional do assistente social.
REFERÊNCIAS
ECA, Estatuto da criança e do adolescente, atualizada até a lei n° 12.696, de 25 de julho de 2012.
BARROS, Kelvia. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS). 1ª.ed. Brasil, 2011.
GABEL, Marceline. Crianças vítimas de abuso sexual. Tradução Sonia Goldfeder. 1ª.ed. São Paulo.
Summus, 1997.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação
profissional. 19ºed. São Paulo, Cortez, 2010.
SPEROTTO, Neila. Instrumentalidade do Serviço Social. Porto alegre: Imprensa livre, 1ªed. 2009,
p.136.
VENEZUELA, Caracas. Combatendo o Abuso Sexual. 1ªed. São Paulo, S/A