O Mondego a

caminho do

Portugal 2020 Helena Terêncio - Câmara Municipal de Coimbra 8-05-2017

Coimbra e o rio Mondego

Coimbra

Alguns dados sobre Coimbra: • Área: 319,41 km2

• População residente (2001): 143.396 hab

• Extensão do rio Mondego no Município:

24 km

Coimbra e o rio Mondego

Antecedentes históricos

Durante séculos Coimbra e a região do Baixo Mondego foram repetidamente inundados. Os prejuízos eram elevados e traduziam-se na perda de vidas humanas, destruição dos campos agrícolas e de vias de comunicação. Simultaneamente, a erosão da parte superior da bacia hidrográfica e o consequente transporte de sedimentos, originou o assoreamento progressivo do leito do rio e da planície aluvionar. Havia que procurar soluções para minorar os prejuízos das inundações!

No final do século XVIII, P.e Estevão Cabral projetou e fez construir um novo leito, o chamado Rio Novo, quase em linha reta desde o Choupal até à Figueira da Foz.

Antecedentes históricos

Em 1962, a Direção Geral dos Serviços Hidráulicos apresentou o Plano Geral do Aproveitamento Hidráulico da Bacia do Rio Mondego. Este plano preconizava a regularização das cheias no Baixo-Mondego através da construção de albufeiras de fins múltiplos: barragens da Aguieira-Raiva e Açude-ponte, no Mondego e Fronhas, no Alva. A 1ª fase deste plano iniciou-se em 1974 e terminou em 1986. O aproveitamento integrado dos recursos hídricos da bacia previa: • Produção energética; • Regularização fluvial; • Correção torrencial; • Controle e defesa conta cheias; • Abastecimento de água a populações e indústria; • Reorganização da rede viária regional; • Valorização das componentes ambientais, piscícolas, recreativas

e de apoio ao turismo; • Desenvolvimento agrícola através da rega.

Aguieira

Raiva

Açude ponte (em construção)

Fronhas

Antecedentes históricos

Apesar destes investimentos, continuou a haver cheias, assoreamento da albufeira e prejuízos… Entre 1985 (início da exploração da albufeira do Açude Ponte) e o final do ano hidrológico de 2007/08, o leito da albufeira terá acumulado cerca de 1,26 hm3 de sedimentos.

2001 2016 2009

Para mitigar esta situação, a CCDRC e o INAG decidiram, em 2008, que a albufeira deveria ser desassoreada até atingir o leito que existia em 1985.

Foi elaborado um projeto que previa a dragagem de 1,07 hm3 de material inerte, ao longo de 7200 metros de comprimento (desde o paramento de montante do açude até 1600 m a montante da ponte ferroviária da Portela).

Açude Ponte

Ponte Santa Clara

Ponte ferroviária da Portela

Ponte Rainha Santa

Objetivo do projeto:

• Permitir a utilização lúdica, em geral, da albufeira;

• Permitir a navegabilidade;

• Reduzir os níveis de cheia.

Custo da obra:

0,00 € • A comercialização dos inertes deveria gerar recursos financeiros que ultrapassassem

os custos da sua extração;

• Aplicação dos valores excedentários em medidas de minimização das erosões ocorridas a jusante do açude.

DIA emitida em 15-10-2010

Para além do assoreamento, outro problema se levanta no rio Mondego: a estabilidade das suas margens, com destaque para o troço entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte, na margem direita. Os muros apresentam diversas deteriorações, designadamente, fissuração e fendilhação, assentamentos e rotações. As escadas e as rampas apresentam um conjunto de deteriorações semelhantes.

Considerando que o “Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra” e a

“Estabilização da Margem Direita do Mondego, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude

Ponte de Coimbra” fazem parte dos objetivos partilhados entre a Administração e o

Município de Coimbra para a proteção e valorização do troço do rio Mondego e sua

envolvente na cidade de Coimbra, foram assinados 2 Acordos de Parceria entre a APA e a

CMC, em 4 de julho de 2016.

Acordos de parceria entre a APA e a CMC

Acordos de parceria entre a APA e a CMC

Principais obrigações da CMC:

• Comparticipar com o valor de 15% dos custos totais da empreitada, correspondente à contrapartida nacional;

• Candidatar esta ação ao PO SEUR, nos termos do aviso POSEUR-10-2016-49 (financiamento dos restantes 85%);

• Preparar o processo administrativo e proceder à adjudicação das obras; • Assumir as demais ações processuais que lhe passam a competir como dona da obra.

Principais obrigações da APA:

• Emitir, com caráter prioritário, pareceres para as ações que se tornem necessárias no âmbito da intervenção;

• Proceder à prorrogação da DIA (projeto de desassoreamento da albufeira);

• Prestar apoio técnico.

Duas componentes: 1. Desassoreamento da albufeira;

2. Estabilização da margem direita do rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o

Açude Ponte de Coimbra.

Candidatura PO SEUR – 02 – 1810 – FC 000 380

Submetida em: 19-08-2016 Aprovada em: 26-10-2016

Custo total do investimento: 14.183.073,00 € Custo total elegível: 14.026,527,32 €

Investimento não elegível: 156.545,68 € Apoio financeiro da UE / Fundo de Coesão: 11.922.548,22 €

Taxa de cofinanciamento: 85% Comparticipação CMC: (2.104.979,10 (15%)+ 156,545,68 €) = 2.261.524,78 €

Desassoreamento da albufeira: 5.232.405,00€ (36,9%)

Estabilização da margem direita: 8.950.668,00€ (63,1%)

Data do fim da operação: 31-12-2018

UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão

• Volume de sedimentos a dragar: 700.000 m3;

• Troço da albufeira a intervencionar: entre o paramento montante do açude e o perfil 140 do projeto inicial, numa extensão de 3 500 metros ;

• Deposição dos dragados: nas zonas erodidas entre as quedas 1 e 6, a jusante do Açude Ponte, numa extensão de 5 800 metros, acompanhada por reforço das proteções junto às quedas, com enrocamento.

Componente 1 - Desassoreamento da Albufeira

Ponto de situação: • Obra adjudicada em 20-03-2017;

• Empresa: Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.

• Valor: 3.802.961,88 € (+ IVA)

• Prazo de execução: 730 dias

Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente:

• Empresa: Engisphera – Engenharia, L.da

• Valor: 200.550,00 € (+ IVA)

Componente 1 - Desassoreamento da Albufeira

Componente 2- Estabilização da margem direita

• Intervenção num troço com 1124 metros de extensão

• Estabilizar, reabilitar e adaptar as estruturas de contenção;

• Recuperar guardas e proteções;

• Criar novas estruturas de contenção e de fundação do novo passeio;

• Criar rampas, escadas e taludes;

• Promover uma maior aproximação ao rio através de uma via pedonal próxima da cota do rio;

• Infraestruturar e integrar paisagisticamente o passeio marginal;

Componente 2- Estabilização da margem direita

Componente 2- Estabilização da margem direita

Ponto de situação: • Abertura das propostas em 24-04-2017 (em análise);

• Preço base: 7.891.149,00 € (+ IVA)

• Prazo de execução: 540 dias

Obrigado