O PMAQ Não Chega No Seu Bolso_ Veja o Quê Fazer! - MeuProntuario

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O PMAQ no chega no seu bolso? Veja o qu fazer!by Dr. Leonardo Alves | jan 31, 2015 | Gesto do SUS, PMAQ | 1 Comment

sabido por todos, que oPMAQ paga um Bnus em dinheiro paracada UBSque atinge metas debom desempenho no atendimentoaos usurios do SUS. Alm de custear as despesas da UBS, essaverba tambm pode ser dividida entre todos os funcionrios. Adiscusso que se faz : a diviso dos repasse deve ser igual (empartes iguais) ou de acordo com o desempenho decadafuncionrio/equipe?

Confira!

OBS 1: Esse artigo NO TEM a inteno de ESGOTAR O ASSUNTO que bastante amplo e passvel de discusso prolongada. Portanto, deixe oseu comentrio e opinem, enriquecendo-o.

OBS 2: As imagens ilustrativas e dilogos publicadosnesse artigo foram retiradas de fruns pblicos e de opiniesindependentes.

OBS 3: Esse artigo permanecer em edio constante, absorvendo e sendo enriquecido medida que os comentrios foremsendo postados.

Leia isso antes:1. PMAQ Como Tornar sua Equipe Muito Acima da Mdia Guia Completo e

2. Como Aumentar 20% na sua Nota do PMAQ, fcil!

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Um brinde pelo bom Desempenho:Segundo o prprio Departamento da Ateno Bsica, o PMAQ ABtem como objetivo incentivar os gestoresamelhorar a qualidade dos servios de sade oferecidos aos cidados nas Unidades Bsicas de Sade (UBS) por meio dasequipes de Ateno Bsica Sade. A meta garantir um padro de qualidade por meio de um conjunto de estratgiasde qualificao, acompanhamento e avaliao do trabalho das equipes de sade. Com isso, o programa eleva osrecursos do incentivo federal para os municpios participantes, que atingirem melhora no padro de qualidade noatendimento.

Equipes bem avaliadas podero receber at R$ 11 mil a mais, por ms(link externo).

Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econmicos eculturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Sade Bucal e Agentes Comunitrios de Sade. e-Book: PMAQaos Funcionrios

PMAQ Repasse de recursos

O plano de avaliao das equipes dividida em trs partes:

Uso de instrumento para que a prpria equipe avaliar o trabalho que desenvolvem corresponde a 10% da nota

de avaliao;

Desempenho em resultados em 24 indicadores de sade firmados no momento que a equipe entrou no

Programa responsvel por 20% da nota de avaliao;

Desempenho nos padres de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de

sade/equipe corresponde a 70% da nota de avaliao

Como a SMS deve usar essa verba (R$)?O Recurso do PMAQ-AB deve ser utilizado para a melhoria no atendimento aos usurios do SUS e somente para esse fim.

Para Remunerar Funcionrios:Entretanto, dentro dessa mesma viso, tem se tornado comum que as Secretarias de Sade destinem parte desse valorpara pagamento direto aos funcionrios da Equipe de Sade, como forma de remunerao adicional e

Para Custear a UBS e investir em Softwares e Equipamentos:Aoutra parte vem sendo utilizada para melhorias fsicas na UBS, custeio e para a compra de equipamentos e softwares

que possam melhorar ainda mais o seu desempenho.

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que possam melhorar ainda mais o seu desempenho.

Na Prtica:No incios, 100% da verba era direcionada ao custeio da UBS, mas a tendncia mostra que os Municpios repassam 40%(em mdia) do montante de recurso para os Funcionrios como forma de incentivo pelo bom desempenho e os outros60% fica com a Secretaria de Sade para Custear novas aes e melhorias.

A discusso que fica a seguinte:O valor do repasse aos funcionrios deve ser dividido igualmente (em partes iguais)entre todos eles ou deve se basear no desempenho de cada Micro-rea ou Equipe? E como monitorar esse desempenho?Veja a seguir.

A Avaliao Externa do PMAQ orienta Repassar aos Funcionrios:Segundo orientaes do prprio Departamento de Ateno bsica, o repasse de recursos aos funcionrios baseado noseu DESEMPENHO um dos critrios de avaliao externado PMAQ. No documento de Avaliao Externa, em seuMdulo II, em relao ao Vnculo dos Profissionais e Relao de Trabalho, a existncia de um Programa de incentivo,gratificao, prmio financeiro por desempenho analisada como um critrio POSITIVO.

Portanto, os Gestores de Sade, ao repassarem valores (em Reais R$) aos funcionrios esto, nada mais, nada menos quemelhorando a avaliao das suas UBS.

Outras Orientaes do Departamento da Ateno bsica:

A Gesto Municipal Remunera seus funcionros?



Note que a avaliao da remunerao baseada no DESEMPENHO e no apenas remunerar, por remunerar. Quando oAvaliador Externo estiver avaliando a UBS e entrevistar o funcionrio, ele precisa ser fiel e real nas respostas, pois fundamental que o dinheiro chegue ao bolso dos funcionrios por orientao e inteno do prprio Departamento daAteno Bsica, mas tambm importante que esse pagamento/repasse tenha como base um desempenho melhor detoda a UBS no podemos nos esquecer que o foco principal a Melhoria e a Qualidade do atendimento ao Paciente.

Se aumentar a nota, voc ir receber mais!No primeiro artigo desta srie, ns mostramos como feita a remunerao das equipes no PMAQ e no segundo artigo,ns mostramos como as equipes podem aumentar em 20% a sua nota de avaliao simplesmente implementando osindicadores de desempenho. Observe na figura abaixo de quanto pode ser esse aumento.

Quero Aumentar minha Nota e Receber Mais!

Experincia Exitosas Casos de Sucesso:Alguns municpios saram na frente e j vem recebendo seus Bnus por desempenho h tempos e h casos em que seusfuncionrios recebem valores de at R$ 3.342,00 (trs mil, trezentos e quarenta e dois reais), como o caso de Jhoe Diaz,que postou em um grupo do Facebook o valor que recebeu:

Fonte das Imagens: Grupo Pblico do PMAQ no Facebook

Note que esse post recebeu (em apenas 4 dias aps sua postagem), 192 comentrios e 394 curtidas (incluindo a minha) o



Note que esse post recebeu (em apenas 4 dias aps sua postagem), 192 comentrios e 394 curtidas (incluindo a minha) oque demonstra um interesse especial pelo tema. Muitos dos comentrios foram de mensagens de parabns para aEnfermeira Jhoe Diaz, de Jaborandi, Bahia. Entretanto,durante os comentrios, percebi algumas divergnciasinteressantes e que discutiremos mais abaixo nesse post (no deixe de ler).

Experincia NADA Exitosas Casos deSucesso: ZERO!Ao mesmo tempo, no mesmo grupo no Facebook, descobri uma enquete deque a maioria dos Funcionrios do SUS noesto recebendo recursos do PMAQ, seja pelo fato de suas equipes no atingirem as metas, seja pelo fato das Secretariasde Sade no estarem repassando aos seus funcionrios.


Note que a grande maioria (117 dos que responderam enquete) disseram: No, no recebi nenhuma remuneraopor desempenho o que nos deixa diante de um impasse que gera muitas dvidas: o qu os funcionrios devem fazerpara receber os Recursos do PMAQ-AB?

Polmicas: Todos devem receber por igual?Quando uma equipe de ESF recebe um valor por bom desempenho, todos ficam felizes, pois, como equipe, cumpriram opapel de melhorar o atendimento aos usurios do SUS (melhorando a qualidade meta do PMAQ-AB). Entretanto, algunsquestionam se essa prtica est realmente correta e se a forma mais justa de remunerar; e h opinies distintas, vejaas opes habituais:



Todos devem receber o mesmo valor!Como em um time de futebol, alguns entendem que todos devem receber o mesmo valor. Assim, se o valor recebido foide R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e h 10 integrantes da equipe (mdico, enfermeiro, ACS, tcnico de enfermagem, tcnicode sade bucal) cada um deve receber sua parcela de R$ 500,00 (quinhentos reais). Quando uma equipe atinge umdesempenho de 100% em determinado indicador, nada demais nessa abordagem, conforme voc observa no grficoabaixo.

Note que todas a cidade efetivamente acompanhou todas as Gestantes durante todo o perodo de avaliao Sendoassim, no h o que se discutir todas as equipes trabalharam adequadamente Vamos dividir o bolo por igual.

S recebe quem cumpriu as metas!Outros entendem que s devem receber a parte do benefcio aqueles integrantes da equipe que cumpriram as metas dedesempenho estipuladas.Portanto, o valor de R$ 5.000,00 deve ser distribudo de forma no-igual entre os integrantesda equipe. As pessoas que reforam essa tese do exemplos de que Agentes de Sade que, por exemplo, no visitaramseus hipertensos ou seus diabticos e que suas Gestantes esto mal acompanhadas, devem receber menos ou nemreceberem a sua parte da bonificao e essa regra se aplica tambm aos Enfermeiros coordenadores e aos mdicos daequipe. O problema desta abordagem que as anlises de desempenho inferior ou superior so feitas na base desuposies e no de forma eficiente, dificultando a diviso eficiente dos recursos por parte do pagador.


Entretanto, quando a Secretaria de Sade dispe de um sistema que avalie adequadamente cada microrea, possveltomar uma deciso mais acertada. Observe a situao no grfico abaixo, gerado pelo sistema MeuPronturio: Note que



tomar uma deciso mais acertada. Observe a situao no grfico abaixo, gerado pelo sistema MeuPronturio: Note queh MICROREAS com desempenho menor que outras reas:

No grfico acima, possvel descobrir qual MICROREA tem um desempenho inferior e que est causando impactonegativo no indicador da cidade. Uma opinio pessoal: A deciso de distribuir os recursos de forma diferentes entre osfuncionrios baseando-se no seu desempenho deve ser feita com cautela. Como j fui mdico de ESF e atueiprincipalmente em uma Zona Rural de difcil acesso, percebi que equipes de Zona Rural tem uma dificuldade adicional deatender a todas as Gestantes, todos os Hipertensos, etc. E isso pode reduzir o indicador, o que menos frequente nasregies urbanas. Diante disso, importante que avaliem cada caso de forma detalhada para descobrir os motivos dasdistores.

Enfermeiras devem receber mais, e ACS, menos!Outra tese de que os Enfermeiros devem recebem uma parcela maior pois eles entendem que so os Gerentes da ESF etem uma responsabilidade acima da mdia.Assim, os ACS, por exemplo, deveriam receber um valor menor. Na postagemdo Facebook que citei acima, essa discusso veio tona:


Esse tema est em discusso na Prefeitura de Petrolina, veja abaixo:

A discusso, queainda est acontecendo, encontra dificuldades de consenso porque a categoria dos enfermeirosdeve ficar com um percentual maior dos recursos do PMAQ (25%), emrelao s demais categorias do setor. . Porsua vez o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) reivindica um repasse igual para todasas categorias, at porque esse benefcio verba carimbada do governo federal e no se trata de remunerao, masde uma gratificao portanto, no ser incorporado aos salrios dos funcionrios.

Outros legisladores, deram um passo frente, e aprovaram a lei municipal aprovando o repasse do Bnus, deixando adiscusso sobre os detalhes de distribuio para uma regulamentao especfica entre as entidades de classe e a

Secretaria de Sade:



Segundo a opinio dos Jornal dos ACS, o valor do Bnus deve ser divididos IGUALMENTE entre todos os funcionrios:

H ainda, UBSs e Secretarias de Sade que dividem o valor do repasse igualmente para todos os funcionrios, incluindoos profissionais da faxina,da cozinha e motoristas. Diante disso, h muito pano para manga e muita discusso pelafrente.

Polmicas parte Importante dar Focos nos Indicadores.Polmicas parte, fato que devemos dar importncia especial na avaliao dos indicadores, pois a gerao de grficose de indicadores de desempenho representa 20% dos montante dos recursos e dos Bnus por desempenho. Com aajuda de sistemas informatizados, a utilizao desses indicadores torna o acompanhamento e monitoramento mais fcil,sendo possvel ao gestor avaliar cada indicador por rea, Micro-rea e Equipe.

E ento, qual a sua opinio?No deixe de comentar e apresentar a sua opinio. Ela muito importante para enriquecer esse assunto.

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