UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Carlos Eduardo Nicolette

ESTADO PARA JOHN MURRA

Texto base: As sociedades andinas anteriores a 1532

Prof. Dr. Eduardo Natalino dos Santos

História Indígena Colonial

São Paulo

2014

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Sumário

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 3

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ..................................................................................... 3

COMUNIDADE POLÍTICA MULTIÉTNICA: UMA FORMA DE ESTADO? .......... 4

MAPA DAS ORDENS SÓCIO-POLÍTICAS ..................................................................... 7

APARATO SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO PARA O CONCEITO DE

ESTADO ................................................................................................................................... 8

ANEXO – PROPOSTA DE TRABALHO ......................................................................... 12

3

INTRODUÇÃO

O texto discutido neste trabalho, “As sociedades Andinas anteriores a 1532”,

de John V. Murra, presente no livro História da América Latina: América Latina

colonial vol. I, o qual pertence à Coleção organizada por Leslie Bethell, dividida em 8

volumes que procuram abordar a história da América Latina desde antes do contato

com os europeus até a história mais recente. O texto de Murra aborda a história da área

andina e tem seu enfoque nas estruturas político-administrativas pré-hispânicas, em

especial o Estado inca e suas influências e as transformações causadas por este naquela

região.

O objetivo central aqui proposto é procurar neste texto a definição do conceito

Estado, já que ele é tão caro para o auto r. Para este objetivo, percorremos os mais

diversos temas em busca de construir um quadro de possíveis respostas, visto que a

definição está distribuída ao longo do texto e, mesmo dessa forma, não é definido

objetivamente, demandando uma capacidade interpretativa de cada situação exposta

pelo autor. Passaremos pelas definições importantes para a construção do Estado, seja

de etnia ou grupo étnico e também desconstruir trechos de Murra para nos

aproximarmos da compreensão do conceito de Estado.

Assim, como o conceito está disposto em todo o texto, a cada ponto enumerado

aqui se forma um peça que pretende ilustrar os resultados obtidos. Iremos discutir

daquilo que se aproxima e ou se distancia de Estado para o autor, seja sobre as políticas

de reassentamento, especialização do trabalho, número populacional das comunidades

políticas e grupos étnicos e até mesmo na procura do conceito de comunidade política

multiétnica nos andes.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MURRA, John. As Sociedades Andinas Anteriores a 1532. In: História da América

Latina: América Latina Colonial, I. Trad. Maria Clara Cescato, ed.2, São Paulo: Edusp &

Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 1998. pp. 63-99.

4

COMUNIDADE POLÍTICA MULTIÉTNICA: UMA FORMA DE

ESTADO?

Ao longo de seu texto, Murra ordena uma série de fatores que indicam os

caminhos os quais devemos trilhar para obtermos uma definição de Estado.

Recorrentemente ele fala em grupo étnico, comunidade política e comunidade política

multiétnica. Para entendermos de melhor forma a sua compreensão desses termos,

devemos levar em consideração as escalas usadas pelo autor, principalmente a que se

refere a etnia.

Temos no texto de Murra uma definição de etnia no plano macroestrutural, ou

seja, o autor mostra determinados grupos que são reunidos por terem semelhanças

culturais, seja a língua falada, a religião praticada, costumes exercidos ou mesmo

origem comum. Mesmo que estes grupos não se identificassem como comuns, hoje são

agrupados como sendo de mesma etnia. Devemos notar que nesse caso não há,

necessariamente, um aparato político-administrativo envolvido; a definição parte da

ideia que certos grupos têm características culturais semelhantes em um outro

patamar1, a etnia. Exemplos disso no texto de Murra são os Aimarás e Quechues, que

estão no plano macro da definição de etnia, pois existe ainda o que ele denomina grupo

étnico.

Para nos colocarmos a par do texto, mostraremos um trecho em que o autor cita

os grupos étnicos. Ao falar sobre as colônias2 que estavam espalhadas pela região

andina, ele diz que “as primeiras investigações européias identificaram vários grupos

étnicos, o maior dos quais, o Chupayco alegava ter quatro mil famílias no sistema inca

de contagem decimal [...]” (MURRA, p.68). Temos aqui o termo grupo étnico, que se

diferencia de etnia por ter nele interações entre seus membros, assim, os grupos étnicos

apresentam uma organização político-econômica, na qual existe produção agrícola e

organização de comércio, por exemplo. Outro quesito de aparente diferenciação para

o autor é que podem existir variados grupos étnicos dentro de uma mesma etnia, isso

1 Caso seja comparado a grupo étnico local. Para ser considerado de mesma etnia as semelhanças podem ser mais flexibilizadas. 2 O assunto sobre as colônias e o sistema de arquipélago será discutido posteriormente, colocamos aqui este

exemplo para ilustrar o uso do termo grupo étnico.

5

porque existe suficiente distância cultural e/ou político-econômica entre os grupos

para serem considerados diferentes entre si3, mas não o suficiente – ou não com os

mesmos parâmetros – para serem considerados de etnias diferentes. Assim, seguindo

o texto de Murra, devemos considerar que dois grupos étnicos entendidos como

diferentes – até mesmo rivais – têm em grande parte das vezes as mesmas

caraterísticas étnicas. Exemplos disso são os próprios incas, que são de etnia Quechua,

assim como os Huancas, mas que são considerados grupos étnicos diferentes.

Para a definição de comunidade política, Murra segue na direção de que ela seja

uma conformação de grupos étnicos locais sob um mesmo âmbito administrativo e

econômico. Entendemos com isso que uma comunidade política tem como

característica principal essa conjuntura de grupos de uma mesma etnia4 sob uma teia

política. Justamente por esse agrupamento o autor mostra a comunidade política com

uma delimitação populacional, afirmando que no “âmbito de tais adaptações e

transformações do ambiente, as dimensões das comunidades políticas andinas

variaram de algumas centenas de famílias a 25 ou 30 mil, com totais populacionais que

chegavam talvez 150 mil” (op.cit, p.68). A comunidade política se encaixa em número

populacional maior que o dos grupos étnicos – visto que no trecho anterior o autor

menciona um documento em que os Chupaycos alegavam ter 4 mil famílias – e em

números inferiores ao de Tahuantinsuyo, que alcançaria os milhões sob a teia política

desse Estado5, mostrando assim suas diferenças populacionais e que denotam diferença

de significado.

Pensando nesses parâmetros, o Estado aborda a ideia de comunidades políticas

sob uma teia política superior, aí então o Estado como administrador político-

econômico. As implicações desse termo são as mais variadas, e continuaremos a

discutir ao longo desse texto. Entretanto, devemos aqui salientar mais um termo usado

por Murra: comunidade política multiétnica.

3 Devemos lembrar que apesar dos agrupamentos serem discutidos aqui, mesmo as organizações políticas de

menor escala não têm uma identidade absolutamente coesa e coerente sócio-politicamente, elas têm divisões

internas 4 Nesse caso sendo necessariamente de mesma etnia. Trataremos a seguir da situação em que ocorre

agrupamento de etnias consideradas diferentes. 5 O trecho no qual Murra mostra o total populacional estimado para Tahuantinsuyo será visto logo a frente.

6

No trecho a seguir temos elementos que nos mostram um pouco do conceito de

multietnicidade

Tahuantinsuyo, o Estado inca, não foi a primeira comunidade política

multiétnica surgida nos Andes. Nas últimas décadas arqueólogos têm

distinguido vários “horizontes” (períodos em que autoridades centrais

conseguiram controlar tantos comunidades nas montanhas quanto as

costeiras) das eras “intermediárias”, em que floresceu o separatismo

étnico. (op.cit., p.75)

O autor inicia esse parágrafo assegurando que Tahuantinsuyo não foi a primeira

comunidade política multiétnica surgida nos Andes; assim, ele afirma que o Estado

inca é uma comunidade multiétnica. Entretanto, buscamos fugir das especificidades do

Estado inca, para adentrarmos no conceito Estado por si só. A multietnicidade aqui

não parece ser uma denominação necessária para a comunidade política ser

considerada Estado6, mas, sim, uma característica possível. Podemos assim concluir

que uma comunidade política multiétnica é a reunião sob uma mesma ordenação

político-administrativa de grupos étnicos advindos de etnias diferentes. Com isso, o

Estado pode ou não ser uma comunidade política multiétnica, sendo as duas opções

respostas possíveis. Não há no texto de Murra uma objeção sequer ao Estado ter que

ser, necessariamente, multiétnico. Entretanto, as comunidades políticas chamadas pelo

autor de Estado são multiétnicas – incluindo aqui os diversos Horizontes 7.

6 Entretanto, é uma resposta possível, visto que pretendemos criar um quadro complexo de respostas para a definição de Estado. 7 Para mais informações sobre os Horizontes, a partir da página 75. John Murra explana sobre suas idades e

algumas de suas características.

7

MAPA DAS ORDENS SÓCIO-POLÍTICAS

O mapa abaixo foi construído na tentativa de melhor ilustrar o possível fluxo de

pensamento de John Murra para chegar até a definição de comunidade política

multiétnica. Vemos na figura que, para a formação dos grupos étnicos locais, existe

um plano anterior, uma etnia, assim, segundo sugere o texto de Murra, ela é definidora

da separação entre um grupo étnico local A e o B. Devemos para tal, começar a nossa

visualização com a aba de etnia

Numa possível união entre grupos locais da mesma etnia, forma-se uma

comunidade política. Entretanto, se ocorrer o agrupamento entre locais de etnias

diferentes, forma-se a comunidade política multiétnica, como é o caso de

Tahuantinsuyo; a qual agrega grupos locais de etnias consideradas diferentes, como o

caso dos lupacas, da etnia Aimará, e os incas, da etnia Quechua.

A definição de Estado não é explicitamente abordada no fluxograma pois ela

aborda um maior e amplo leque de opções para se formar. Exemplo disso é a discussão

quanto à necessidade de multietnicidade para ser considerado Estado ou não. As

proporções da comunidade política abordada no mapa são menores se comparadas as

8

do Estado, este por sua vez, teria como fator a concentração de comunidades políticas

e de grupos étnicos sob uma centralização político-econômica.

APARATO SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO PARA O

CONCEITO DE ESTADO

O objetivo de criar um quadro de respostas para o que autor quer dizer com o

conceito de Estado nos leva a percorrer todo o seu texto. Da mesma forma que não

analisamos uma obra de arte apenas por sua figura principal, só conseguimos definir o

que é Estado para Murra ao levar em consideração todas as linhas de seu artigo. Com

isso, temas dos mais variados têm de ser circunscritos em nossa análise; desde o alto

número de pessoas dentro do Estado, a representação dos outros grupos étnicos perante

a administração do Estado, o governo direto ou indireto exercido e, principalmente, as

transformações ocorridas quando esse Estado toma sua forma, seja no âmbito da

exploração dos vários pisos andinos – suas transformações em relação a função dos

mitmacs – ou até na questão da relação de trabalho – a mita.

Precisamos voltar a um trecho citado anteriormente para reavaliarmos o número

populacional desse Estado pode nos fornecer para sua compreensão. Murra mostra os

números estimados, falando que “as dimensões das comunidades políticas variaram de

algumas centenas de famílias a 25 ou 30 mil; quando reunidas num Estado como

Tahuantinsuyo dos incas, podia alcançar 5 milhões ou mais” (op.cit., p.68). Notamos

neste trecho a palavra reunidas, que indica o status de que o Estado é uma comunidade

política de maior abrangência e com maior complexo organizacional – pois reúne

outras comunidades – e com isso seu total poderia “alcançar 5 milhões ou mais”.

Lembrando que Murra define comunidade política (não o Estado) com um porte de até

30 mil pessoas, o que nos leva a entender que é definidor para este conceito a

quantidade de pessoas ordenadas sob o mesmo aparato político.8 Outro quesito

importante deste trecho é que o Estado é liderado9 por um grupo étnico, pois o autor

8 Devemos reiterar o governo indireto existente nesse Estado. Não é nosso objetivo entrar nessa questão em

específico, entretanto é importante denotar que o aparato político, apesar de centralizado nas mãos de um grupo étnico, era exercido por meio dos senhores étnicos locais, salvo casos que mencionados. 9 Não discutiremos aqui a questão da liderança, entretanto, posteriormente iremos abordar a relação dos

grupos étnicos e seus senhores com o Estado e sua liderança, os incas.

9

ainda diz “quando reunidas [as comunidades políticas] num Estado como a

Tahuantinsuyo dos incas”. Temos que o Estado é liderado por esse grupo étnico local,

ou seja, esse grupo é a referência de poder dessa macroestrutura política, o que nos

leva a compreender essa comunidade política como uma organização político-

econômica centralizada que possui, em seu maior âmbito administrativo, um grupo

étnico específico, neste caso os incas.

Para John Murra, a principal forma de controle político-administrativo desse

Estado é feita de maneira indireta. Entretanto, o autor demonstra por diversas vezes

que o sistema foi transformado em alguns aspectos, diz que os “senhores locais [dos

grupos étnicos locais] adequaram-se a um novo sistema, de “governo indireto””

(op.cit., p.78). Apesar das antigas normas andinas ainda estarem presentes nesta

organização política, o Estado – por sua força econômica e administrativa – modificou

algumas realidades, principalmente no que tange à nomeação de líderes para os grupos

étnicos locais e também as comunidades políticas.

Murra mostra que nas regiões rebeldes de Tahuantinsuyo “os incas realmente

designaram “governadores” para substituir o senhor local” (op.cit, p.85), o que nos

apresenta a força coerciva que esse Estado tem, ou seja, sua capacidade de selecionar

quem seriam os líderes dos grupos étnicos – ou mesmo nas comunidades políticas

locais – nos locais que vão de encontro com os interesses do Estado. Noutro momento

Murra cita uma relato europeu, da época da conquista, em que acontece “uma mudança

na escolha do corajoso” para o que se tornaria uma “maior rigidez nas linhas

hereditárias” (op.cit., p.87). Apesar das dificuldades impostas para diferenciarmos as

especificidades do “Estado inca” e o que seria propriamente características do

“Estado”, vemos aqui uma mudança sócio-política no momento em que o Estado toma

sua forma na região andina, os “senhores locais” passam então a ter sua hereditariedade

validada quanto ao poder do grupo étnico local, diferente da forma existente no “tempo

dos soldados” – no momento o qual o senhor local morresse, assumiria o “homem mais

corajoso”. Concluímos que essa força de ordenação política e de transformação da

realidade do comando do grupo étnico é uma das principais características definidoras

do conceito de Estado para Murra, assim se diferenciando da comunidade política que

já discutimos anteriormente, a qual teria uma menor influência política e econômica

sobre os grupos étnicos a ela atrelados.

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Murra mostra veementemente a força do Estado perante as comunidades

políticas e os grupo étnicos locais a ele atrelados durante todo seu texto, entretanto,

duas mudanças causadas pelo Estado e repetidas em vários trechos são sobre o modelo

de colônia/arquipélago e a relação dos colonos com a distância entre o grupo original

e o lugar para o qual foi designado. O autor afirma que o aumento da dimensão da

comunidade política – o Estado – torna possível que as colônias se tornassem maiores

e muito mais distantes (op.cit., p.70). O Estado se mostra, dessa forma, uma

comunidade política que favorece arranjos organizativos maiores, mesmo a grupos

étnicos diferentes e concorrentes, assim conseguimos enxergar melhor a dimensão da

força política e de centralização de poder desse conceito construído ao longo do texto.

Diz ainda que “essa dimensão [da macro adaptação do sistema de arquipélago]

é de máxima importância as mudanças que o padrão sofreu quando a comunidade

política controladora ultrapassou uma escala de cerca de vinte mil famílias” (op.cit.,

p.73) e completa “são indícios de que aquilo que começou como um meio de

complementar o acesso produtivo a uma série de pisos ecológicos se transformara num

oneroso meio de controle político” (op.cit., p.75), com isso temos mais uma definição

de Estado: uma comunidade política capaz de transformar uma realidade antiga em

amplo número de locais e, pela sua centralização política, conformar grupos étnicos

diferentes sob o mesmo interesse.

Nesse mesmo aspecto de transformação da vida social e econômica, houve

mudança na relação entre os mitmacs, os colonos, e seu grupo étnico e/ou comunidade

política de origem, pois as grandes distâncias percorridas até a colônia – que o mitmac

deveria permanecer – dificultavam a volta para seu local de origem, o que tendia a

mudar sua fixação longe da base étnica e transformações ideológicas10, sendo que

nessas proporções, apenas o Estado poderia proporcionar.

10 Termo usado por Murra na página 97.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Procuramos ao longo deste trabalho traçar um caminho que nos levasse à

compreensão do conceito “Estado” para John Murra. Temos que ao mesmo passo em

que o conceito de Estado está implícito e disposto ao longo de toda a escritura do autor,

procurar colocar aqui as definições encontradas e resultados obtidos acerca dessa

definição; desde as conclusões sobre a força dessa comunidade política perante as

transformações na relação com o modo de arquipélago até a importância das escalas

para a definição de etnia.

No momento em que discutimos termos como os de comunidade política

multiétnica e o de grupos étnicos notamos o aspecto centralizador e catalisador dessas

estruturas políticas pelo Estado. Vimos que as dimensões espaciais e estruturas do que

ele considera comunidade política e Estado são muito diferentes; enquanto na primeira

os números populacionais poderiam chegar até os 150 mil, o Estado alcançaria os

milhões.

A definição de Estado para John Murra, apesar de não ser clara e nem explícita,

nos indica um poder centralizado e sem parâmetros se comparado a outros sistemas

políticos indígenas. Poder que se adequa a um imenso território, altos números

populacionais, extensa e complexa estrutura econômica e um alcance sócio-político

que outras organizações políticas não alcançaram, fazendo deste um agrupamento dos

mais discutidos e influentes de toda a história da América.

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ANEXO – PROPOSTA DE TRABALHO