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O QUE SÃO E PARA QUE
SERVEM OS
SISTEMAS DE SAÚDE ?
SISTEMA DE SAÚDE
Sistemas de saúde são construções sociais cujo objetivo é
garantir meios adequados para que os indivíduos frente a riscos sociais, como o de adoecer e necessitar de
assistência, para os quais, por meios próprios, não teriamcondições de prover.
Desta forma, os sistemas de saúde têm como compromisso primordial garantir o acesso aos bens e
serviços disponíveis em cada sociedade para a manutenção e a recuperação da saúde dos indivíduos.
Quais são os componentes de um Sistema de saúde?
Os sistemas de saúde são compostos de estruturas:
ASSISTENCIAIS:
Rede de serviços (hospitais, ambulatórios, consultórios, laboratórios clínicos e radiológicos)
Pessoal de saúde (profissionais e técnicos com formação específica em saúde e Trabalhadores em saúde) – Função de produzir serviços de saúde.
Pirâmide do Sistema de SaúdeEsferas de Atendimento
Terciário
Secundário
Primário
Locais de Atendimento:
Hospitais Especializados
Hospitais Gerais e
Ambulatórios Especializados
Centros de Saúde, UBS e Consultórios
Domicílio
Como é o SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL ?
A Constituição Federal de 1988 consagra a saúde como direitode todos e dever do Estado e institui o Sistema Único de Saúdemas, também legitima a atuação do setor privado de saúde quese arregimenta no Sistema Supletivo de Assistência Médica.
Disto decorre que o Sistema de Saúde Brasileiro é constituídopor pelo menos dois subsistemas: governamental (SUS) e Serviços outro privado
Sistema Único de Sistema Único de SaúdeSaúdeSUSSUS
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se
propondo a garantir atenção integral e gratuita
para a totalidade da população.
Fonte: CNES, Tabwin: DatasusFonte: CNES, Tabwin: Datasus
Sistema Único Segue a mesma doutrina e os mesmos princípios
organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo: federal, estadual e municipal.
um conjunto de unidades, de serviços e ações que interagem para um fim comum.
OBJETIVOS DO SUS:1. Identificar e divulgar condicionantes e determinantes
da Saúde;2. Formular a Política de Saúde para promover no campo
econômico e social a redução de riscos de doenças e outros agravos;
3. Assistir às pessoas pela PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE com a realização de ações assistenciais e preventivas.
PROMOVER (CAUSA) PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO) A SAÚDE DE TODOS
São ações que buscam eliminar ou controlar as causas das doenças e agravos, ou seja, o que determina ou condiciona o aparecimento de casos.
Estas ações estão relacionadas a fatores biológicos (herança genética como câncer, hipertensão, etc.), psicológicos (estado emocional) e sociais (condições devida, como na desnutrição, etc.).
PROMOÇÃO:
PROTEÇÃOSão ações específicas para prevenir riscos e exposições às doenças, ou seja, para manter o estado de saúde. Como por exemplo: as ações de tratamento da água para evitar a cólera e outras doenças; prevenção de complicação da gravidez, parto e do puerpério; imunizações prevenção de doenças transmitidas pelo sexo - DST e AIDS; prevenção de doenças contraídas no trabalho; prevenção de câncer de mama, de próstata, de pulmão;
RECUPERAÇÃO São as ações que evitam as mortes das pessoas
doentes e as sequelas; são as ações que já atuam sobre os danos. Por exemplo:
atendimento médico ambulatorial básico e especializado;
atendimento às urgências e emergências; atendimento odontológico; exames diagnósticos; internações hospitalares;
FUNDAMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)
Lei 8.142/90
Universalidade
Eqüidade
Integralidade
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- PRINCÍPIOS- PRINCÍPIOS
Princípios da organização do SUS
Regionalização e Hierarquização Regionalização Descentralização Participação dos Cidadãos: O Controle
Social Complementariedade do Setor Privado
Princípios e Diretrizes do SUS
CONTROLE SOCIALÉ o exercício da participação direta dos
cidadãos na avaliação, controle e definição das políticas sociais do Estado
Efetua-se no SUS através:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONSELHO DISTRITAL e CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Controle Social
É a garantia constitucional de que a população através de suas entidades representativas, poderá participar do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis desde o federal até o local.
Sistema de Saúde
Políticas de Saúde
Atenção Básica Média complexidade Próprios e conveniados Alta Complexidade
União
MunicípioEstado
ESTRUTURA DO SUS
ASSISTENCIAIS
Hospitais: rede própria (principalmente, estadual e municipal) e rede contratada (segmento lucrativo e não lucrativo);
Ambulatórios Especializados; Serviços de Diagnose e Terapêutica (radiologia e laboratórios clínicos)
Unidade Básica de Saúde/Centros de Saúde;
EIXOS ESTRUTURANTES EIXOS ESTRUTURANTES / / BLOCOS DE FINANCIAMENTOBLOCOS DE FINANCIAMENTO Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC
Média Complexidade Alta Complexidade
Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos / oncológicos) Gestão do SUS
Programas Especiais• Aids• Saúde do Idoso• Saúde Materno-Infantil• Saúde Mental• Saúde da Mulher• Saúde do Trabalhador
Atenção BásicaAções desenvolvidas nos Centros de Saúde
Recepção e Acolhimento Atenção à Criança e Adolescente
Atenção à Mulher Atenção ao Adulto / Idoso
Saúde Bucal Saúde Mental Imunizações
Práticas Integrativas Assistência Farmacêutica
Atendimentos de urgência e emergência, se necessário
Vigilância em Saúde
Atenção BásicaAções no território da área de cobertura Atenção Domiciliar, quando necessário e de
forma integrada aos programas; Visita domiciliar para promoção e assistência à
saúde; Ações Inter-setoriais
Cobertura e ação dos agentes comunitários garantindo ações de vigilância, acompanhamento
e promoção da saúde;