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Page 1 BDO Brazil
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – RISCOS E SOLUÇÕES Rui Miguel Coelho
IT TAX Solutions
Page 2
DIVISÓRIA – TREBUCHET MS pt.32 (BRANCO)
BDO Brazil
REALIDADE E COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA
BRASILEIRA
VISÃO GERAL
ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
Realidade Tributária Brasileira
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Em 2013, o Banco Mundial publicou um estudo, com base no ano de 2012,
contemplando o tempo gasto pelas empresas para lidar com tributos
diretos, indiretos e obrigações trabalhistas em diversos países;
Entre 185 países analisados, o Brasil ficou em primeiro lugar como o país
onde é gasto mais tempo, diariamente, com este tipo de preocupações;
O número de horas dedicadas, por ano, atingiu uma média de 2.600 horas
por ano/por empresa;
Comparando com outros países emergentes, os BRICS:
Russia: 177 horas;
India: 243 horas;
China: 338 horas;
South Africa: 200 horas;
Posição País Horas dedicadas
(2012)
1 Brazil 2,600
24 Argentina 405
38 Mexico 337
42 Japan 330
101 Germany 207
124 USA 175
148 France 132
150 Canada 131
154 Netherlands 127
161 UK 110
Page 4
TAC Meeting
ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
Ranking mundial
2.600
405
337
330
207 175
132 131 127 110
Horas dedicadas por país (2012)
Brazil
Argentina
Mexico
Japan
Germany
USA
France
Canada
Netherlands
REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Visão Geral
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As 2.600 horas dedicadas pelas empresas Brasileiras a assuntos tributários devem-
se à complicada legislação tributária e, fundamentalmente, à enorme quantidade
de informações complementares a enviar ao fisco, Obrigações Acessórias. Estas
Obrigações Acessórias têm caráter Municipal, Estadual e Federal;
O fisco conhece tudo acerca da empresa. As Obrigações Acessórias contêm a
totalidade das informações de compras e vendas; o fisco conhece de quem as
empresas compram e para quem vendem, e porque valores são feitos estas
transações; os seus funcionários, e outras informações sigilosas das empresas;
A competitividade das empresas está relacionada com a sua eficiência fiscal e
capacidade de adequação à legislação tributária e às regras definidas para cada
segmento de atividade;
As equipes tributárias nas empresas são cada vez menores e as exigências do fisco
só aumentam. Como manter a empresa competitiva e cumprindo com tanta
exigência tributária?
OBJETIVOS, DEFINIÇÕES E CONCEITOS
• Obrigações Tributárias
• Fiscalização Digital
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INFORMAÇÃO DIGITAL NO SPED
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EFD – Escrituração Fiscal Digital
ECD – Escrituração
Contábil Digital
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal
NF-e / NFS-e / CT-e / NFC-e
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, Desenvolvido pelo Serpro, com a edição da Lei
9989/00 (Plano Plurianual), que contemplava o programa de modernização das administrações
tributárias e aduaneiras. Entrou em vigor para algumas empresas em 2008 em caráter de
teste, atingindo em 2009 grande parte das empresas tributadas pelo lucro real no Brasil.
PRINCIPAIS OBJETIVOS:
Promover a integração dos fiscos, mediante a
padronização e compartilhamento das informações
contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais;
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias
para os contribuintes, com estabelecimentos de
diferentes órgãos fiscalizadores;
Tornar mais célere a identificação de ilícitos
tributários, com a melhoria do controle dos processos,
a rapidez no acesso as informações e a fiscalização
mais efetiva das operações com o cruzamento de dados
e auditoria eletrônica.
Referência: Wikipedia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_Público_de_Escrituração_Digital
FISCALIZAÇÃO DIGITAL – AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
BDO Brazil Page 8
FISCO
Fiscalização certeira e inteligente
em relação aos contribuintes
Automação dos processo de
auditoria presentes no dia a dia do
fisco
Implantação do SVA – Sistema
Validador de Arquivos Digitais
CONTRIBUINTE
Necessidade das empresas de
prepararem para atender a esta
nova forma de fiscalização
Obrigação de trocar a reação pela
prevenção
Atuação de forma proativa,
adotando procedimentos e
processos internos de identificação
e correção de inconsistências
FISCALIZAÇÃO DIGITAL – FLUXOS DE INFORMAÇÃO
BDO Brazil Page 9
Informação digital do contribuinte flui para o fisco
Viabilizada pela introdução do SPED
Mudança no paradigma de fiscalização, transformando o modo de
relacionamento do fisco com as organizações
Acesso direto do fisco a um volume muito maior de informações (fiscais,
contábeis e operacionais), em tempo real e na sua plenitude
Absorção de toda a informação trocado pelos contribuintes, inclusive as
mais sigilosas (cadastros de produtos, cliente e fornecedores; transações;
etc.)
Vulnerabilidade das empresas com uma total exposição fiscal e contábil
FISCALIZAÇÃO DIGITAL – CRUZAMENTO DO FISCO
Cadastro Produtos
e Serviços
Cadastro Clientes
e Fornecedores
NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e
Operações comerciais
Operações financeiras
CIAP
PER/DCOMP
- EFD Fiscal
- Sintegra
- GIA
- EFD Contribuições
- DACON
- DCTF
- ECD, F-Cont
- DIPJ (ECF)
- e-Social, Outros…
SITIO SPED
Receita Federal
Receita Estadual Portal NF-e
Receitanet eCAC
DCOMP
CO
NT
RIB
UIN
TE
FIS
CO
BDO Brazil Page 10
RICOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DAS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Page 11 BDO Brazil
INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS - RISCOS
BDO Brazil Page 12
O desafio deixou de ser o cumprimento da entrega de todas as informações
para o fisco mas a entrega dessa informação de forma correta, validada,
auditada e com qualidade, respeitando a lei e a informação já na posse do
fisco
Investimento em tecnologia, capacitação, formação e conscientização, por
parte das organizações, para a correta adoção de procedimentos tributários
Manter a informação coerente e consistente, adotando monitoramento
proativo, mantendo os dados do corrente e as informações passadas
devidamente analisadas, armazenadas e seguras
Necessidade de validação da informação prestada
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CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Universo de informações do fisco – Cenário atual
EFD Fiscal
EFD Contribuições
DACON
GIA FCONT DIPJ
ECD
Contábil DCTF Sintegra
NF-e, NFS-
e e CT-e
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CRUZAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Universo de informações do fisco – Cenário futuro
EFD Fiscal
EFD Contribuições
GIA ECF
ECD
Contábil DCTF Sintegra
NF-e, NFS-
e, CT-e,
NFC-e
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INCONSISTÊNCIA NAS INFORMAÇÃO DAS OA’s
Principais riscos inerentes
1 - Reabertura dos
prazos
prescricionais
2 – Glosas em
créditos tributários
pleiteados
3 – Cassação de
Inscrições Estaduais
4 – Multas
pesadíssimas
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MULTA POR INCONSISTÊNCIA INFORMAÇÃO
A totalidade das informações fiscais e contábeis são enviados ao fisco,
independentemente da dimensão, regime tributário ou segmento de
atuação;
A multa pela prestação de informação incorreta, incompleta ou omissa
nas obrigações acessórias ascende a 0,2% do faturamento do mês anterior;
Por exemplo, uma empresa que fature R$10.000.000,00 por mês pode
incorrer em penalidades na casa de R$20.000,00 por cada mês com
informações errôneas;
As empresas multinacionais não têm, normalmente, este tipo de
preocupação, devido ao desconhecimento deste tipo de consequências e
penalidades;
Multas pesadas em execução
SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO DE RISCO
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CRUZAMENTO INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS –
Metodologia de Processos (1)
BDO Brazil Page 18
Metodologia / Processos /
Gestão do negócio
Sistema de Informação
Gerencial /
ERP
Sistema de Informação
Fiscal e Contábil
Boas Práticas Fiscais e
Contábeis
Validação e Cruzamento
Informações Tributárias
CRUZAMENTO INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS –
Metodologia de Processos (2)
BDO Brazil Page 19
•Objetivos
•Limitações
•Necessidades
•Legislação
Plan - Planear
•Cumprir o plano definido
•Garantir a correta implementação
•Garantir a execução das regras de negócio
Do - Implementar •Validar os resultados obtidos
•Validar resultados olhando o negócio como um todo
•Identificar as inconsistências e divergências
Check - Validar
•Atuar sobre os problemas encontrados
•Salvaguardar os processos corretos
Act - Atuar
CRUZAMENTO INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS –
Metodologia de Processos (3)
BDO Brazil Page 20
Validação individual das OA’s
Cruzamento das OA’s com informação comum
Cruzamento das operações de NF-e, CT-e, NFS-e e
NFC-e com OA’s
Relatórios dos problemas:
•Origem do problema;
•Gravidade e eventual consequência do problema;
•Estratégia de correção.
Suporte consultivo por equipe especialista em
OA’s, procedimentos fiscais e contábeis
Page 21 BDO Brazil
VALIDADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Integração de Processos
•Validação Individual
•Cruzamentos de Informação
•Cruzamento com Registros de Operação (NF-e, CT-e e NFS-e)
Validação de OA’s
•Determinação de problemas, origem e riscos
•Estratégia de Correção
•Coordenação com o Departamento de TI
Suporte no Planejamento e Correção dos Problemas •Agenda de entrega e
cumprimento de OA
•Determinação da estratégia de Escrituração
•Suporte à criação de Processos de Negócio
Aconselhamento de Escrituração Fiscal
•Análise das Bases de Informação
•Diagnóstico Fiscal de Tributos Diretos e Indiretos
•Revisão Tributária
Integração com a Revisão Fiscal
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VALIDADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Missão e Resultados
- Antecipar Problemas adotando uma Postura Preventiva
- Analisar a qualidade dos arquivos através de regras de negócio específicas e focadas na operação do cliente
- Agregar Valor desenhando uma solução completa
- Relatórios de inconsistências suportados por equipe de consultores especializados
- Aconselhamento de escrituração adaptada ao negócio do cliente
- Resultado Financeiro com Eficiência Fiscal
MIS
SÃO
RESU
TAD
OS
Informação adicional - Case ECF
Exemplo de abordagem DIPJ vs ECF
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BDO Brazil
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal RIP DIPJ
Page 25 BDO Brazil
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal RIP DIPJ – Bem vinda ECF
Bloco Nome Descrição
0 Abertura e Identificação Abre o arquivo, identifica a entidade e referencia o período da ECF
C Informações Recuperadas das ECD (bloco
recuperado pelo sistema – não é importado)
Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do
plano de contas e os saldos mensais.
E Informações Recuperadas da ECF Anterior e
Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
(Bloco recuperado pelo sistema – não
é importado)
Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas
referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos
contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
J Plano de Contas e Mapeamento Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de
contas referencial.
K Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por
período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
L Lucro líquido Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do
exercício, os ajustes do RTT, caso existam, e apura o lucro líquido.
Page 26 BDO Brazil
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal RIP DIPJ – Bem vinda ECF Bloco Nome Descrição
M e-LALUR e e-LACS Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ
(e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da Pessoa Jurídica Tributada pelo
Lucro Real - partes A e B.
N Imposto de Renda e Contribuição Social
(Lucro Real)
Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais
e ajuste anual ou valores trimestrais).
P Lucro Presumido Apresenta o balanço patrimonial e apura o IRPJ e a CSLL com base
no lucro presumido.
T Lucro Arbitrado Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
U Imunes ou isentas Apresenta o balanço patrimonial das entidades imunes ou isentas.
Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL com base no lucro real.
X Informações Econômicas Apresenta informações econômicas da entidade.
Y Informações Gerais Apresenta informações gerais da entidade.
9 Encerramento do Arquivo Digital Encerra o arquivo digital.
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ECF – Escrituração Contábil e Fiscal Saldos do balancete importados a partir do ECD
Page 28 BDO Brazil
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal Saldos DRE importados a partir do ECD
Page 29 BDO Brazil
ECF – Escrituração Contábil e Fiscal Saldos calculados a partir do plano referencial
Page 30 BDO Brazil
ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL Como preparar para a ECF?
Mapeamento e análise de processos
Geração
Validação e cruzamento com
outras OA’s
Mapear as operações e as unidades de negócio
de modo a organizar todos os processos;
Reorganizar o plano de contas, tendo como
premissa as regras do plano de contas
referencial da RFB;
Referenciar o plano de contas da empresa com
o plano de contas referencial da RFB;
Organizar os processos das diversas áreas para
atender ao desenho de processos adequados e
condizendo com o novo plano de contas;
Parametrizar sistemas para atender à nova
realidade;
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ATTITUDE CHANGES EVERYTHING
Page 32
Este material foi produzido pela BDO para o presente seminário, com
base na legislação publicada até o momento.
A BDO não se responsabiliza pela aplicação da legislação contida
neste material em situação individual da empresa. A consultoria
adequada poderá ser efetuada após o exame minucioso das
informações disponíveis e das situações aplicáveis à cada empresa.
A reprodução, cópia, cópia parcial ou divulgação deste material a
terceiros é expressamente proibida.
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