Oficina 3. Pará – Construção de indicadoressocioambientais das Salvaguardas C e D

Requisitos do SISREDD+

Indicadores do SISREDD+

Conceito do

SISREDD+

Carlos Eduardo Marinelli

Estratégia Nacional

Nível de referência de emissões florestais

Sistema de Monitoramento Florestal Nacional

Sistema de Informação sobre as salvaguardas

País quer proteger as

florestas

Comprovar que está

protegendo

Buscar recursos

Distribuir benefícios

Sumário de Informação sobre as salvaguardas

MRV

Marco internacional

UNFCCC: quem

implementa é o

governo federal

Marco nacional

ENREDD+

Exemplos: Distribuir direitos de captação, fortalecimento de políticas públicas, ...

CONTEXTO INTERNACIONAL

SISREDD+

Aplicação das salvaguardas

Definição internacional: Salvaguardas de Cancun

Interpretação no contexto brasileiro

Implementação, promoção, cumprimento

Monitoramento e ouvidoria

Conceito

Objetivo

Detalhamento

Salvaguardas

SISREDD+

Metodologia de avaliação

Políticas e ações que levam aos resultados

de REDD+

Aplicação de recursos provenientes de pagamentos por

resultados de REDD+

Consideradas e respeitadas?

Salvaguardas

A

B

C

DE

F

G

Fundado em 2012

Abordagem: colaborativa e interdisciplinar

Desenvolvimento e análise de sistemas de informação,

metodologias e ferramentas de monitoramento e avaliação

para suporte a governança e gestão socioambiental:

- Biodiversidade- Uso de Recursos Naturais- Áreas Protegidas- Instituições, Programas e Projetos- Produção Agroextrativista- Sustentabilidade- Florestal

SEMA-AM, SEMA-PA, SEMA-AC

Portfólio - 15 projetos

O QUE É UM SISTEMA?

Conjunto de partes e esforços reunidospor objetivos comuns

PARA QUE SERVE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO?

SISTEMA DEINFORMAÇÃO

GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ANÁLISE DE INFORMAÇÕES

CONTROLE DE INFORMAÇÕES

ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES

COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INDICADORES

SISTEMA DEINFORMAÇÃO

DE SALVAGUARDAS DE REDD+ (SISREDD+)

POR QUE USAR INDICADORES?

✓Rapidez✓Práticidade✓Fácilidade

NO QUE PODEM FALHAR? • Empacotam a informação• Não podem perder a essência do que se pretende medir• Não podem ser numerosos• Não podem ser caros

…POR ISSO É IMPORTANTE DEFINIR AS BASES/CONDIÇÕES (REQUISITOS)PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE INDICADORES

Km/h

Pergunta: ESTOU INDO MUITO RÁPIDO?

INDICADORDE VELOCIDADE

MEDIDAS PARA CALCULAR A VELOCIDADE

Tempo

ContasDistância

CONSTRUÇÃO OFICINAACRE

COMPLEMENTAÇÃOCCT SALV

CONSTRUÇÃO OFICINAACRE

COMPLEMENTAÇÃOCCT SALV

SALVAGUARDAS DE CANCUN

SALVAGUARDAS NACIONAIS

PRINCÍPIOS DAS SALVAGUARDAS NACIONAIS (material)

ALVOS QUE REPRESENTAM OS PRINCÍPIOS NACIONAIS

INDICADORES DE ALVOS A SEREM MONITORADOS (Salv C e D): PA

BASES=CONDIÇÕES=REQUISITOS OK!MAS COMO AS INFORMAÇÕES REUNIDAS ESTÃO ORGANIZADAS?

Salvaguarda A. Ações complementares ou consistentes com os objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

• Princípio 1. Ações financiadas por recursos de REDD+ não sejam contrárias aos objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

EXEMPLO: DA SALVAGUARDA AO ALVO

• Princípio 1. Ações financiadas por recursos de REDD+ não sejam contrárias aos objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

• Princípio 2. Esforços nacionais pela prevenção e minimização de riscos e deimpactos negativos provenientes de outras políticas

• Princípio 1. Ações financiadas por recursos de REDD+ não sejam contrárias aos objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

▪ Alvo 1. Recursos relacionados à REDD+ nas políticas públicas▪ Indicador. Acesso a recursos de REDD+ pelos atores locais

▪ Alvo 2▪ Indicador 1▪ Indicador 2...

• Princípio 2. Esforços nacionais pela prevenção e minimização de riscos e deimpactos negativos provenientes de outras políticas

• Princípio 1. Ações financiadas por recursos de REDD+ não sejam contrárias aos objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

▪ Alvo 1. Recursos relacionados à REDD+ nas políticas públicas▪ Indicador. Acesso a recursos de REDD+ pelos atores locais

▪ Alvo 2▪ Indicador 1▪ Indicador 2...

• Princípio 2. Esforços nacionais pela prevenção e minimização de riscos e deimpactos negativos provenientes de outras políticas

▪ Alvos 1...5.▪ Indicadores...

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO SISREDD+

Definição das bases conceituais

do SISREDD+

Recolhimento de princípios e

elementos do sistema

Pesquisa

Requisitos do SISREDD+ e Alvos de

monitoramento

Oficina 1 - ACRE

Reunião para complementação

dos requisitos e alvos

CCT-Salvaguardas

Indicadores do SISREDD+

Construção de indicadores e de

seus atributos específicos

Oficinas 2 (MT), 3 (PA) e 4 (MG)

Consolidação do conceito do

SISREDD+

ACRE

• PRÉ-REQUISITOS

• 138 ALVOS

MATO GROSSO

• SALVS A, B e F

• 43 ALVOS

• 70 INDICADORES

PARÁ

• SALVS C e D

• 38 ALVOS

• X INDICADORES?COMO ESTAMOS EVOLUINDO?

Objetivos desta Oficina

1. Promover aproximação dos participantes junto aos requisitos do SISREDD+, Princípios e Alvos de

monitoramento das Salvaguardas Nacionais C e D

2. Identificar e construir indicadores para o monitoramento das Salvaguardas Nacionais C e D

INDICADOR DESCRIÇÃO COBERTURA FREQUÊNCIA

Qual o indicador? Do que se trata? -Conceito

- Detalhamento

O que será considerado?

A cada quanto tempo será avaliado?

Acesso a recursos de REDD+ pelos atores

locais

Pagamentos por resultados que beneficiem as

comunidades (direta ou indiretamente)

PIs, PCTs e AFTsbeneficiados

conforme recorte do programa de REDD+

Anual eQuadrianual

Salvaguarda A. Ações complementares ou consistentes com os objetivos dos programasflorestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais

• Princípio 1. Ações financiadas por recursos de REDD+ não sejam contráriasaos Objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções eacordos internacionais

▪ Alvo 1. Recursos relacionados à REDD+ nas políticas públicas

EXEMPLO: DA SALVAGUARDA AO INDICADOR

PÚBLICO DA OFICINA DO PARÁ

125 convidados 47 confirmados 5%

15%

30%20%

30%

Povos Indígenas, povos e comunidades tradicionais (23)

Retireiros

Extrativistas

Quilombolas

Povos de Terreiro

Povos indígenas

11%

11%

19%

15%

33%

7%

4%

Outros segmentos (24)

Setor Privado

Movimento social debase

ONGs

Academia/Pesquisa

Gestão públicaestadual

Gestão públicafederal

Gestão públicamunicipal

0% 20% 40% 60% 80% 100%

PCTs/ Retireiros

PCTs/Pescadores

PCTs/Pomeranos

PCTs/Quebradeiras de coco

Gestão pública municipal

PCTs/Extrativista

Agricultura Familiar

PCTs/Terreiros

Movimento social de base

Setor Privado

Povos indígenas

Academia/Pesquisa

Gestão pública federal

ONGs

PCTs/Quilombolas

Gestão pública estadual

Convidados Confirmados

PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA NO PROCESSO

72%

28%

OFICINA AC -> MT

62%

38%

OFICINA MT -> PA

Novos participantes Memória do processo

PRÓXIMOS PASSOS

Definição das bases conceituais

do SISREDD+

Recolhimento de princípios e

elementos do sistema

Pesquisa

Requisitos do SISREDD+ e Alvos de

monitoramento

Oficina 1 - ACRE

Reunião para complementação

dos requisitos e alvos

CCT-Salvaguardas

Indicadores do SISREDD+

Construção de indicadores e de

seus atributos específicos

Oficinas 2 (MT), 3 (PA) e 4 (MG)

Estabelecimento de parâmetros de

avaliação

Oficina 5

(DF)

Avaliação e validação das

fichas de indicadores

Oficina CCT-Salvaguardas

Consolidação do conceito do

SISREDD+

Elaboração e avaliação do conceito de desenvolvimento

do SISREDD+

Visitas consultivas estratégicas e

questionário online

Aprimoramento da proposta conceitual

Seminário nacional

Consolidação do documento conceitual do

SISREDD+