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SGAN – Quadra 603 / Módulos “I” e “J” CEP: 70830-030 – Brasília – DF – Brasil Tel. 55 (61) 2192-8600 Ouvidoria 167 www.aneel.gov.br
Ofício Circular nº 1/2016-SFG/ANEEL
Brasília, 08 de janeiro de 2016. Às Empresas de Geração de Energia Elétrica anexas Assunto: Resolução Normativa n° 696/2015 - Segurança de Barragens
Prezado Senhor, 1. Alertamos sobre a publicação, em 22 de dezembro de 2015, da Resolução Normativa ANEEL nº 696, de 15 de dezembro de 2015, a qual estabelece critérios para classificação, formulação do Plano de Segurança e realização da Revisão Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas pela ANEEL, de acordo com o que determina a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. 2. Em seu parágrafo único do art. 1° o referido normativo dispõe sobre sua abrangência às barragens fiscalizadas pela ANEEL que apresentem qualquer uma das seguintes características:
I – altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 metros; II – capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³; e III – categoria de dano potencial médio ou alto, conforme definição do art. 3º.
3. Adicionalmente, em seu art. 3°, a Resolução estabelece que as barragens a serem fiscalizadas pela Agência serão classificadas em classes, segundo categoria de risco, dano potencial associado e volume do correspondente reservatório, em acordo com a matriz de classificação disposta no Anexo I da norma. Complementarmente, a regra em comento estabelece, aos agentes responsáveis por usinas existentes, o prazo de seis meses contados a partir de sua publicação para encaminhamento da classificação de suas barragens.
4. Nesse contexto, de forma a garantir o adequado cumprimento da Resolução ANEEL 696/2015, deverão ser encaminhadas à ANEEL até 22 de junho de 2016, informações acerca das características de risco e dano potencial do empreendimento, em acordo com o disposto no Anexo II da referida norma.
5. Em tempo, destacamos que instruções de envio e arquivo modelo para preenchimento das informações estarão disponíveis na página da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG/ANEEL, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/?SFG, até 29 de fevereiro de 2016. De toda sorte, os agentes deverão iniciar as tratativas necessárias para classificação das barragens sob sua responsabilidade conforme o Anexo II da Resolução 696/2015, e demais obrigações constantes no Normativo.
48532.000155/2016-00
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO
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Fl. 2 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
SFG//WSA/Márcio
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6. Para melhor atendê-los, solicitamos que as dúvidas sejam preferencialmente enviadas por email para [email protected]. Caso necessário, os servidores Sérgio Ribeiro Leite e Wellington Santos de Andrade poderão ser procurados para consulta no telefone (61) 2192-8758.
7. Além disso, para a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens – RSB 2015, sob coordenação da Agência Nacional de Águas - ANA, em articulação com os demais órgãos e entidades fiscalizadoras de segurança de barragens, e de forma a atender solicitação daquela Agência Reguladora, solicitamos o preenchimento do formulário de pesquisa, conforme instruções a seguir:
(1) Acessar o sítio eletrônico da Agência Nacional de Águas- ANA: www.ana.gov.br; (2) Clicar em Serviços; (3) Clicar em Segurança de Barragens; (4) Clicar em Relatório de Segurança de Barragens (5) Clicar no Link: Acesse aqui o formulário do RSB 2015 para os empreendedores. (6) Inserir o código de acesso: (omitido por questões de segurança) (7) Preencher o formulário até o final e clicar em GRAVAR.
8. Solicitamos o preenchimento do formulário até o dia 31 de janeiro de 2016, com informações referentes ao período de 1º de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015, informações essas que contribuirão para a elaboração do RSB – 2015 e para obtenção de informações importantes para a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem – PNSB.
9. As dúvidas relacionadas ao Relatório de Segurança de Barragens poderão ser dirimidas com os servidores da ANA André Onzi, por meio do telefone (61) 2109-5590 e e-mail, [email protected] ou Alexandre Anderáos, telefone (61) 2109-5224 e e-mail [email protected] .
Atenciosamente
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração
Anexo 1 – Relação de Usinas e Empreendedores Anexo 2 - Formulário de pesquisa a ser gravado pelos empreendedores no sítio eletrônico da ANA
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO
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Anexo 1 - Relação de usinas e empreendedores
Usinas que estão com status em operação até a data de 18/12/2015
NOME DO EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL
Santa Anna Francisco Lindner S.A.
São Francisco
Abranjo I Abranjo Geração de Energia S.A
Salto Santo Antônio Adami S/A - Madeiras
Castaman I (Antiga Enganado) Adelino Castaman & Cia Ltda.
Água Vermelha (José Ermírio de Moraes)
AES Tietê S.A
Bariri (Álvaro de Souza Lima)
Barra Bonita
Caconde
Euclides da Cunha
Ibitinga
Limoeiro (Armando Salles de Oliveira)
Mogi-Guaçu
Nova Avanhandava (Rui Barbosa)
Promissão (Mário Lopes Leão)
São José
São Joaquim
Presidente Goulart AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
Alto Fêmeas I
Salto do Taió Agro Industrial Bruno Heidrich S.A
Nova Mutum Agroenergética Mato Grosso Ltda - ME
Justus Agroflorestal Justus S.A
Fazenda Maracanã Agropecuária e Reflorestadora São Luiz Ltda
Batalha Agropecuária Rossato Ltda
Anna Maria Água Clara Energética S.A.
Água Limpa Água Limpa Energia S.A
Aimorés
Aliança Geração de Energia S.A. Funil
Risoleta Neves (Antiga Candonga)
Lajes
Alvorada Energia S.A Taguatinga
Lageado
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO
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Jorda Flor Amanary Eletricidade Ltda
Batista Amanary Eletricidade Ltda Pilar
Balbina Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A
E
Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A
F
G
Codorna
D
E Nova
Rio Palmeiras I Antônio Fornasa Administradora de Bens Ltda
Rio Palmeiras II
Casca III Apiacás Energia S.A
Casca II
Aquarius Aquarius Energética S.A
Antônio Brennand (Alto Jauru) Araputanga Centrais Elétricas S/A.
Areia Areia Energia S.A
Aprovale Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro
Autódromo Autódromo Energética S.A
Dalapria Avelino Bragagnolo S/A Industria e Comércio
Baguari Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A
Barra do Braúna Barra do Braúna Energética S.A.
Aisa Barreiras Comércio e Agropecuária Ltda
Barra Clara BC Service Energética S.A.
Rio Piracicaba Belgo Siderurgia S/A
Madame Denise (Cachoeira do Furado)
Boa Fé Boa Fé Energética S.A.
Boa Sorte Boa Sorte Energética S.A
Bonfante Bonfante Energética S.A
Salto do Timbó Brasenerg - Geradora de Energia Elétrica Ltda
Sacre 2 Brasil Central Energia Ltda
Salto do Leão Brasil Foods S/A
Guary Brookfield Energia Renovável Minas Gerais S.A.
Ferradura BT Geradora de Energia Elétrica S.A
Salto Buriti Buriti Energia S.A
Caçador Caçador Energética S/A
Cachoeira do Brumado Cachoeira do Brumado Energia Elétrica Ltda
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
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Senador Jonas Pinheiro (Caeté) Caeté Empreendimentos Energético Ltda
Caju Caju Energia Ltda.
Calheiros Calheiros Energia S.A
Carlos Gonzatto Campo Novo Energia S/A
Cidezal Campos de Júlio Energia S.A
Campos Novos Campos Novos Energia S/A.
Santa Cruz de Monte Negro
Canaã Geração de Energia S.A Jamari
Canaã
Fumaça IV Caparaó Energia S.A
Carangola Carangola Energia S.A
Rio dos Índios Casa de Pedra Energia S.A
Cabixi Cassol Centrais Elétricas Ltda
Cabixi II Cassol Centrais Elétricas Ltda
Castaman III Castaman Centrais Elétricas Ltda
Paranoá CEB Geração S.A
Alto Benedito Novo I CEESAM Geradora S.A
Caveiras Celesc Geração S.A.
Palmeiras
Cachoeira do Ronca (Antiga Mosquito)
Celg Geração e Transmissão S.A Rochedo
São Domingos
Sobrado
Celtins Energética S/A. Dianópolis
Diacal II
Flor do Mato
Celulose Irani S/A Salto Cristo Rei (0,96 MW geração elétrica e 1,40 MW geração mecânica)
São Luiz
Cajuru
CEMIG Geração e Transmissão S.A
Camargos
Gafanhoto
Irapé
Itutinga
Jaguara
Joasal
Marmelos
Martins
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Miranda
Paciência
Paraúna
Peti
Piau
Queimado
Salto Morais
São Simão
Tronqueiras
Volta Grande
Três Marias
Salto Grande
Santa Luzia
Luiz Dias
Nova Ponte
Pandeiros
Poço Fundo
Rio de Pedras
Xicão
São Bernardo
Emborcação
Pai Joaquim Cemig PCH S.A
Cachoeira Dourada Centrais Elétricas Cachoeira Dourada
Monte Belo Centrais Elétricas Cassol Ltda
Camboa Centrais Elétricas Cesar Filho Ltda
Colorado Centrais Elétricas de Carazinho S/A.
Mata Cobra
Rio Vermelho (Não Tem Outorga) Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Coaracy Nunes
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Samuel
Tucuruí I e II
Curuá-Una
Fundão
Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A Santa Clara
Fundão I
Santa Clara I
Rio Tigre Centrais Elétricas Rio Tigre S.A.
Faxinal l Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S/A
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Faxinal II
Bracinho
Centrais Elétricas Santa Catarina S/A
Cedros (Rio dos Cedros)
Celso Ramos
Garcia
Pery
Salto (Salto Weissbach)
Ivan Botelho I (Ponte) Centrais Hidrelétricas Grapon S.A
Anhanguera Central Elétrica Anhanguera S.A
Salto das Flores Central Hidrelétrica Salto das Flores S.A.
Morrinhos Certaja Morrinhos Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda
Salto Forqueta CERTEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Rastro de Auto Certel Rastro de Auto Geração de Energia S.A
Albano Machado Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda
Santa Cruz Cimento Rio Branco S.A
São Bernardo CJ Energética S/A
Toca do Tigre CJ Hydro – Geração de Energia S. A
Rio Timbó Companhia Bom Sucesso de Eletricidade
Alecrim
Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Barra
França
Fumaça
Itupararanga
Jurupará
Pirajú
Porto Raso
Salto do Iporanga
Serraria
Sobragi
Votorantim
Santa Helena
Ourinhos
Salto Pilão
Salto do Rio Verdinho
Boa Vista II Companhia Brasileira de Papel
Cachoeira
Barulho Companhia de Nickel do Brasil
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Porto Estrela Aliança Geração de Energia S.A.
Itatinga Companhia Docas do Estado de São Paulo
Bandeirante Companhia Energética Bandeirante S.A
Quebra Queixo Companhia Energética Chapecó
Alto Jatapu Companhia Energética de Roraima
Ilha Solteira
Companhia Energética de São Paulo
Jupiá (Eng° Souza Dias)
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)
Paraibuna
Jaguari
Novo Horizonte Companhia Energética Novo Horizonte
Comendador Venâncio Companhia Energética Paulista
14 de Julho
Companhia Energética Rio das Antas Castro Alves
Monte Claro
Belmonte Companhia Energética Rio das Flores S.A.
Prata
Ribeirão do Pinhal
Companhia Energética Salto do Lobo Ltda Salto do Lobo
Feixos
Santa Clara Companhia Energética Santa Clara
Passo do Inferno
Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
Dona Francisca
Bugres
Canastra
Capigui
Ernestina
Forquilha
Guarita
Herval
Jacuí
Passo Real
Santa Rosa
Itaúba
Ijuizinho
Pacífico Mascarenhas Companhia Fiação Tecidos Cedro e Cachoeira
Teles Pires Companhia Hidrelétrica Teles Pires
Boa Esperança (Castelo Branco) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -
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Luiz Gonzaga (Itaparica) CHESF
Apolônio Sales (Antiga Moxotó)
Paulo Afonso I
Piloto
Sobradinho
Funil
Paulo Afonso II
Paulo Afonso III
Paulo Afonso IV
Pedra
Xingó
Curemas
Araras
Figueirópolis Companhia Hidroelétrica Figueirópolis
Carandaí Companhia Industrial Fluminense
Número 2 Companhia Nacional de Estamparia
Chapecozinho Companhia Paulista de Ferro Ligas
Cachoeira do Lavrinha (São Patrício) Companhia São Patrício de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
Igarapava Aliança Geração de Energia S.A.
Santa Cruz Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
Carioca (Cachoeira do Rosário)
Companhia Tecidos Santanense Pitangui (Cachoeira Bento Lopes)
Caixão
Mosquitão Concessionária Mosquitão S/A
Contestado Contestado Energética S.A
Buricá Cooperativa de Desenvolvimento Social Entre Rios Ltda.
Ijuizinho Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. - CERMISSÕES
Moinho Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon Ltda
Santo Antônio
Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento
Bela União (Trincheira)
José Barasuol (Linha 3 Leste)
Cascata do Pinheirinho
Cotovelo do Jacuí
RS-155
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Fl. 10 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Salto Donner I Cooperativa de Geração de Energia Elétrica Salto Donner Salto Donner II
Soledade Cooperativa de Geração e Distribuição de Energia Fontoura Xavier Ltda.
Alto Benedito Novo Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria Santa Maria
Apucaraninha
Copel Geração e Transmissão S.A.
Cavernoso
Chaminé
Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia)
Gov. Parigot de Souza. (Capivari/Cachoeira)
Guaricana
Mourão I
Rio dos Patos
Derivação do Rio Jordão
Governador José Richa (Salto Caxias)
Governador Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo)
São Jorge
Cavernoso II
Coqueiral Coqueiral Energética Ltda.
Coronel Araújo Coronel Araújo Energética S.A
Corumbá IV Corumbá Concessões S.A
Costa Rica Costa Rica Energética Ltda
Aguti
COTESA Geradora de Energia
São Sebastião
São Valentim
Cotiporã Cotiporã Energética S.A
Americana
CPFL Centrais Elétricas S/A
Buritis
Chibarro
Esmeril
Gavião Peixoto
Lençóis
Monjolinho
Socorro
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Fl. 11 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Três Saltos
São Joaquim
Dourados
Capão Preto
Eloy Chaves
Jaguari
Salto Grande
Pinhal
Santana
Macaco Branco CPFL Geração de Energia S.A.
Rio do Peixe (Casa de Força I e II)
Diamante (Antiga Camargo Corrêa) CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda
Bocaiúva Cravari Geração de Energia S.A
Cristalino Cristalino Energia Ltda
Criúva Criúva Energética S.A
Salto Curuá Curuá Energia S.A
Da Ilha Da Ilha Energética S.A
Sede (Ijuí)
Departamento Municipal de Energia de Ijuí Passo de Ajuricaba
Divisa Divisa Energia S.A
Walter Rossi (Antas II)
Pedro Affonso Junqueira (Antiga Antas I) DME Energética S.A
Padre Carlos (Antiga Rolador)
Canoas I
Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A.
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)
Chavantes
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)
Rosana
Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)
Taquaruçu (Escola Politécnica)
Canoas II
Santo Antônio do Jari ECE Participações S.A.
Lobo Elektro Geração S/A
Braço Norte II Eletricidade da Amazônia S/A
Alta Floresta Eletricidade de Rondônia Ltda.
Salto Três de Maio Eletricidade Paraense S/A
São Pedro Eletricidade São Pedro Ltda
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
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Fl. 12 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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SGAN – Quadra 603 / Módulos “I” e “J” CEP: 70830-030 – Brasília – DF – Brasil Tel. 55 (61) 2192-8600 Ouvidoria 167 www.aneel.gov.br
Rondon II Eletrogoes S/A.
Abaeté Eletroligas Ltda
Primavera Eletro-Primavera Ltda
São Domingos
Eletrosul Centrais Elétricas S.A
Barra do Rio Chapéu
João Borges
Passo São João
Mauá
Água Suja Eloi Brunetta & Cia Ltda
João de Deus Ematex Industrial e Comercial Ltda
Porto das Pedras Empresa Energética Porto das Pedras S.A.
Henry Borden
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
Pedreira (Elevatória)
Porto Góes
Rasgão
Salto Belo Enercoop Ltda
Alegre
Energest S/A
Viçosa (Bicame)
Fruteiras
Jucu
Mascarenhas
Rio Bonito
Suíça
São João
Dardanelos Energética Águas da Pedra S.A.
Barra Grande Energética Barra Grande S/A
Passo do Meio Energética Campos de Cima da Serra Ltda
Corumbá III Energética Corumbá III S/A
Ponte Alta Energética Ponte Alta S.A
Pedrinho I Energética Rio Pedrinho S.A.
Salto Natal Energética Salto Natal S.A
Barra Escondida Energética Saudades S.A
Colino 2
Energética Serra da Prata S.A Cachoeira da Lixa
Colino 1
Engenheiro Ernesto Jorge Dreher Energia S.A
Engenheiro Henrique Kotzian
Jirau Energia Sustentável do Brasil S.A.
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
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Fl. 13 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Caju
Energisa Geração Rio Grande S.A. São Sebastião do Alto
Santo Antônio
Carlindo Hugueney ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Peixe Angical Enerpeixe S.A
Esmeralda Esmeralda S.A
Espora Espora Energética S/A
Ferreira Gomes Ferreira Gomes Energia S.A
Dorneles Ferro Liga Ltda
Maria Célia Mauad Notini
Luiz Queiroz Ferro Ligas Piracicaba Ltda
San Juan
Marzagão Fertiligas Indústria e Comércio Ltda.
Helena Kuhlemann Fibra Geração Ltda
Santana I Firenze Energética S.A.
Caxambu Fockink Participações Ltda
Foz do Chapecó Foz do Chapecó Energia S.A
Júlio de Mesquita Filho (Foz do Chopim) Foz do Chopim Energética Ltda.
Eng. José Luiz Muller (Foz do Rio Claro) Foz do Rio Claro Energia S.A.
Corumbataí Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo
Salesópolis
São Valentim
Funil Funil Energia S.A
Coronel Domiciano
Furnas Centrais Elétricas S/A.
Corumbá I
Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)
Furnas
Itumbiara
Manso
Marimbondo
Neblina
Mar. Mascarenhas de Moraes (Peixoto)
Porto Colômbia
Serra da Mesa
Sinceridade
Ervália
Funil
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0D63E6CC003464B2 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO
1
Fl. 14 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
SFG//WSA/Márcio
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Dona Rita
Batalha (Antiga Paulista)
Simplício / Anta
Salto Corgão Galera Centrais Elétricas S/A
Galheiros I Galheiros Geração de Energia Elétrica S.A
Galópolis Galópolis Energia S.A.
São Francisco Gênesis Energética S.A.
Mestre Geradora de Energia do Estado de Mato Grosso S.A
Nova Fátima Geradora de Energia Nova Fátima S.A
Rio Fortuna Geradora de Energia Rio Fortuna S.A
São Maurício Geradora de Energia São Maurício S.A
Caçu Gerdau Aços Longos S.A.
Barra dos Coqueiros
Paes Leme GESM – Geração de Energia Sul de Minas S.A.
Congonhal I
Baruíto Global Energia Elétrica S/A
Goiandira Goiás Sul Geração de Energia S.A.
Nova Aurora
Itaipava Grandview Energia Ltda
Braço Norte III Guarantã Energética Ltda
Hacker Hacker Industrial Ltda
Esperança Hidrelétrica Águas Claras Ltda.
Areia Branca Hidrelétrica Areia Branca S.A
Cachoeirão Hidrelétrica Cachoeirão S.A.
Cambará Hidrelétrica Cambará S.A
Rio Prata Hidrelétrica Comodoro Ltda
Embaúba Hidrelétrica Embaúba S.A
Varginha Jelu Hidrelétrica Jelu Ltda
Malagone Hidrelétrica Malagone S.A.
Pequi Hidrelétrica Pequi S.A
Pipoca Hidrelétrica Pipoca S.A
Rio São Marcos Hidrelétrica Rio São Marcos Ltda
Vitorino Hidrelétrica Rio Vitorino Ltda
Faxinal dos Guedes Hidrelétrica Rossi Ltda
Sucupira Hidrelétrica Sucupira Ltda.
Altoé II Hidroelétrica Altoé Ltda.
Ângelo Cassol Hidroelétrica Ângelo Cassol Ltda
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Fl. 15 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Santa Luzia D´Oeste Hidroelétrica Bergamin Ltda.
Cascata Chupinguaia Hidroelétrica Chupinguaia Ltda
Pardos Hidroelétrica Pardos Ltda.
Saldanha Hidroluz Centrais Elétricas Ltda
Engenheiro José Gelásio da Rocha Hidropower Energia S.A
Rio Branco Hidrossol Hidroelétricas Cassol Ltda
Machado Mineiro
Horizontes Energia S.A Salto do Passo Velho
Salto do Paraopeba
Salto Voltão
Karl Kuhlemann Hydro Kuhlemann Geração Ltda
Ibirama Ibirama Energética S.A.
Sete Quedas Alta Ibó Energética S.A
Inhapim Iguaçu Caaratinga Energia Ltda.
Areal
Iguaçu Minas Energética Ltda Ilhéus
Lavras
São José Ijuí Energia S.A.
Ilha Comprida Ilha Comprida Energia S.A
Indaiá Grande Indaiá Grande Energia S.A
Indaiazinho (Indaiazinho Grande) Indaiazinho Energia S.A
Indiavaí Indiavaí Energetica S.A
Rede Elétrica Piquete Itajubá - REPI Indústria de Material Bélico do Brasil
Três Capões Indústrias de Madeiras Santa Maria Ltda
Cristo Rei Indústrias Reunidas Cristo Rei Ltda
Estreito Consórcio Estreito Energia - CESTE
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) Investco S/A
Irara Irara Energética S.A
Isamu Ikeda Isamu Ikeda Energia S.A
Itaguaçu Itaguaçu Energia S/A
João Baptista de Lima Figueiredo Itaiquara Alimentos S.A
Juba I Itamarati Norte S.A - Agropecuária
Juba II
Itapebi Itapebi Geração de Energia S.A
Itiquira (Casas de Forças I e II) Itiquira Energética S/A
Furnas do Segredo Jaguari Energética S.A
Catas Altas I Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A.
Jataí Jataí Energética S.A
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Cachoeira JFG Energia S/A
Chupinguaia
Juruena Energia S.A Aripuanã
Juína
Palheiros Klabin S.A
Salto Mauá
Cachoeira dos Macacos Lafarge Brasil SA
Lago Azul Lago Azul S.A.
Ivan Botelho III (Triunfo) Lagoa Azul Energética S.A
Lagoa Grande Lagoa Grande Energética S.A
Spessatto Leão Branco Geração de Energia Ltda
Fontes Nova
Light Energia S/A
Ilha dos Pombos
Nilo Peçanha
Pereira Passos
Santa Branca
Vigário (Elevatória)
Santa Cecília (Elevatória)
Paracambi Lightger S/A
Linha Emília Linha Emília Energética S.A
Ludesa Ludesa Energética S/A
Angelina (Portobello) Lumbrás Energética S.A.
Oliveira Luzboa S.A.
Mafrás Mafrás Energia Ltda.
Santa Lúcia Maggi Energia S.A
Santa Lúcia II
Maracanã Maracanã Energética S.A.
Salto da Barra
Maringá Ferro Liga S.A.
Santa Maria
Corredeira do Capote
Cachoeira Poço Preto I
Cachoeira Poço Preto II
Flor do Sertão Mauê S/A – Geradora e Fornecedora de Insumos
São Jorge
Caboclo
MAYNART ENERGETICA LTDA. Cachoeira dos Prazeres
Funil
Salto
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Fumaça
Furquim
Pau Sangue Mercantil Energia Ltda
Guaporé Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
Pitinga Mineração Taboca S/A
Moinho Moinho S.A.
Alzir dos Santos Antunes (Monjolinho) Monel Monjolinho Energética S/A
Monte Serrat Monte Serrat Energética S.A
Mucuri Mucuri Energética S.A.
Santa Cruz Nelson Ricardo da Cruz
Brecha Novelis do Brasil Ltda
Braço Norte IV Novo Mundo Energética S.A
Ilha da Luz Odebrecht Ambiental Cachoeiro de Itapemirim S.A.
Ombreiras Ombreiras Energética S.A
Alto Sucuriú Ônix Geração de Energia S.A
Ouro Ouro Energética S.A
Pampeana Pampeana Energética S.A.
Paraíso I Pantanal Energética Ltda
Assis Chateaubriand(Salto Mimoso)
Nova Jaguariaíva PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
Paina II Paraná Indústria e Comércio de Pasta Mecânica
Paranatinga II Paranatinga Energia S.A
Parecis Parecis Energia S.A
Passo Ferraz Passo Ferraz Energia S.A
Victor Baptista Adami (Passos Maia) Passos Maia Energética S.A.
Santa Rosa PCH Santa Rosa S.A
Pedra Furada Pedra Furada Energia S.A.
Braço Pequena Central Hidrelétrica Rio do Braço S.A
Zé Tunin Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S.A
Retiro Pequenas Centrais Elétricas Ltda.
Palmeiras
Pesqueiro Pesqueiro Energia S/A
Pezzi Pezzi Energética S.A
Piedade Piedade Usina Geradora de Energia S.A
Pito Pinhal Geradora de Energia S.A
Piracicaba (Boyes) Piracicaba Geradora de Energia Ltda
Pirapora Pirapora Energia S.A
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Fl. 18 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Planalto Planalto Energética Ltda
Porto Franco Porto Franco Energética S.A
Alto Araguaia
Primavera Energia S.A
Alto Paraguai (Pedro Pedrossian)
Primavera
São Domingos (Torixoréo)
Culuene
Braço Norte
Poxoréo (José Fragelli)
Areal
Quanta Geração S.A
Chave do Vaz
Euclidelândia
Fagundes
Franca Amaral
Macabu
Piabanha
Tombos
Jauru Queiroz Galvão Energética S/A.
Queixada Queixada Energética S.A
Marumbi (Morretes) COPEL
Retiro Baixo Retiro Baixo Energética S.A
Retiro Velho Retiro Velho Energética S.A
Riachão (Antiga Santa Edwiges I) Riachão Energética S.A.
Riacho Preto Riacho Preto Energética S.A
Santa Edwiges II
Rialma Companhia Energética S.A Santa Edwiges III
Santo Antônio do Caiapó
Pontal do Prata
Rio Bonito Rio Bonito Energia Ltda.
Baitaca
Garibaldi Rio Canoas Energia S.A
Mambaí II Rio Corrente S.A
Santa Gabriela Rio Correntes Energética Ltda
Garganta da Jararaca Rio do Sangue Energia S.A
Ormeo Junqueira Botelho (Cachoeira Encoberta) Rio Glória Energética S.A.
Barra Rio Jordão Papéis S.A
Benjamim Mário Baptista Rio Manhuaçu Energética S.A.
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(Antiga Nova Sinceridade)
Pirapetinga Rio PCH I S.A.
Pedra do Garrafão
Ivan Botelho II (Antiga Palestina) Rio Pomba Energética S.A.
Buriti Rio Sucuriú Energia S.A.
Canoa Quebrada Rio Verde Energia S.A.
Salto
Rodeio Bonito Rodeio Bonito Hidrelétrica S.A.
Rondinha Rondinha Energética S.A
Invernadinha Rondinha Geradora de Energia Ltda.
Rondon Rondon Energia S.A
Rosal Rosal Energia S.A
Sá Carvalho Sá Carvalho S/A
Salto Salto Jauru Energética S/A
Guilman Amorim
Samarco Mineração S/A Muniz Freire
Santa Ana Santa Ana Energética S.A.
Salto Rio Branco Santa Clara Indústria de Cartões Ltda
Paranapanema Santa Cruz Geração de Energia S/A
São Domingos II Santa Cruz Power Corporation Usinas Hidroelétricas S.A
Santa Fé I Santa Fé Energética S.A
Francisco Gross (Santa Fé) Santa Fé Energia S.A.
Santa Helena Santa Helena Energia S.A
Santa Laura Santa Laura S.A
Santa Rosa II Santa Rosa S.A
Santo Antônio Santo Antônio Energia S.A.
Túlio Cordeiro de Mello (Antiga Granada) São Geraldo Energetica S.A.
São Joaquim São Joaquim Energia S.A
São Paulo São Paulo Energética S.A .
São Pedro São Pedro Energia S.A
São Sebastião São Sebastião Empreendimentos S.A
Doido São Sebastião Energia Ltda
São Simão São Simão Energia S.A
São Tadeu I São Tadeu Energética S/A
Sapezal Sapezal Energia S.A
Segredo Segredo Energia S.A
Jaguaricatu I Sengés Papel e Celulose Ltda
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Serra do Facão Serra do Facão Energia S.A.
Serra dos Cavalinhos II Serra dos Cavalinhos II Energética S.A
Piranhas Serra Negra Energética S.A
Palanquinho Serrana Energética S.A
Agro Trafo Socibe Energia S.A
Ronuro Sopave Norte S.A. Mercantil Rural
Alto Irani SPE Alto Irani Energia S.A
Arvoredo SPE Arvoredo Energia S.A
Sítio Grande SPE Bahia PCH I S.A.
Barra da Paciência SPE Barra da Paciência Energia S.A.
Cocais Grande SPE Cocais Grande Energia S.A.
Corrente Grande SPE Corrente Grande Energia S.A.
Cristina SPE Cristina Energia S.A.
Ninho da Águia SPE Ninho da Águia Energia S.A.
Paiol SPE Paiol Energia S.A.
Plano Alto SPE Plano Alto Energia S.A
Salto Góes SPE Salto Góes Energia S.A.
Santa Luzia Alto SPE Santa Luzia Energética S.A.
São Gonçalo (Santa Bárbara) SPE São Gonçalo Energia S.A.
Varginha SPE Varginha Energia S.A.
Várzea Alegre SPE Várzea Alegre Energia S.A.
Rio do Peixe - Specht Specht Produtos Alimentícios Ltda
Tambaú Tambaú Energética S.A.
Tamboril Tamboril Energética S.A.
ARS Tecnovolt Centrais Elétricas S.A
Telegráfica Telegráfica Energia S.A
Três Irmãos Tijoa Participações e Investimentos S.A
Cana Brava
Tractebel Energia S/A
Itá
Passo Fundo
Ponte de Pedra
Salto Osório
Salto Santiago
São Salvador
Tudelândia Tudelândia Central Elétrica S.A
Rondonópolis Tupan Energia Elétrica Ltda
Marco Baldo Turvo Energia S.A
Unaí Baixo Unaí Baixo Energética S.A.
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Lavrinhas Usina Paulista Lavrinhas de Energia S.A
Queluz Usina Paulista Queluz de Energia S.A.
Rio Vermelho Usina Rio Vermelho de Energia Ltda.
Oriental Usina Serra Grande S/A
Gindaí Usina Trapiche S/A
São Lourenço (Antiga Zé Fernando) Usinas Elétricas do Oeste S/A
Glória
Vale S.A. Ituerê
Mello
Nova Maurício
Graça Brennand (Terra Santa) Várzea do Juba Energia Ltda
Jararaca Veneto Energética S.A
Pedra do Cavalo Votorantim Cimentos N.NE S.A
Monte Alto
Votorantim Cimentos S.A. Santana
São João
Picada
Votorantim Metais Zinco S.A Amador Aguiar I (Capim Branco I)
Amador Aguiar II (Capim Branco II)
Xavantina Xavantina Energética S.A.
João Camilo Penna (Cach. do Emboque) Zona da Mata Geração S.A.
Matipó
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Fl. 22 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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Anexo 2 - Formulário de pesquisa a ser gravado pelos empreendedores no sítio eletrônico da ANA
INFORMAÇÕES GERAIS 1) Código de acesso: DADOS INSTITUCIONAIS 2) Razão social: 3) CNPJ/CPF: 4) Nome do responsável pelo preenchimento deste formulário: 5) Telefone de contato do responsável pelo preenchimento deste formulário. 6) E-mail do responsável pelo preenchimento deste formulário. INFORMAÇÕES PARA O RSB 2015 7) A empresa que V.Sa. representa possui quantas barragens? 8) Qual uso de suas barragens? ( ) Geração de Energia Hidrelétrica ( ) Contenção de Rejeitos de Mineração ( ) Contenção de Resíduos Industriais ( ) Usos Múltiplos (Abastecimento de água, regularização de vazão, irrigação, recreação, aquicultura, entre outros) 9) A empresa que V.Sa. representa tem equipe envolvida em segurança de barragem? ( ) Sim ( ) Não 9.1) A equipe é: ( ) Própria ( ) Terceirizada 10) Já foi iniciada a elaboração do Plano de Segurança de Barragem para alguma de suas barragens? ( ) Sim ( ) Não 10.1) Quais as partes do Plano de Segurança de Barragens V.Sa. já implementou? ( ) Informações gerais da barragem ( ) Juntada da documentação técnica de projeto, as built, etc. ( ) Planos de operação, manutenção, inspeção, instrumentação e respectivos registros ( ) Plano de Ação de Emergência ( ) Revisão Periódica de Segurança de Barragem 10.2) Indique o número de barragens que já tiveram a juntada de documentação técnica realizada. 10.3) Indique o número de barragens que já dispõem de plano de operação manutenção, inspeção, instrumentação e respectivos registros. 10.4) Indique o número de barragens que já tem Plano de Ações de Emergência - PAE elaborado. 10.5) Indique o número de barragens que já realizaram revisão periódica da segurança. 11) A empresa que V.Sa. representa tem realizado inspeções regulares em suas barragens? ( ) Sim ( ) Não
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Fl. 23 do Ofício nº 1 /2016-SFG/ANEEL, de 08 / 01 /2016.
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SGAN – Quadra 603 / Módulos “I” e “J” CEP: 70830-030 – Brasília – DF – Brasil Tel. 55 (61) 2192-8600 Ouvidoria 167 www.aneel.gov.br
11.1) Com referência à pergunta anterior, caso tenha respondido "sim", indique o número de inspeções realizadas no período de 01/10/2014 a 30/09/2015: 12) Houve algum incidente em alguma das barragens que V.sa. representa, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015? ( ) Sim ( ) Não 12.1) Relatar sucintamente, abrangendo data, local/nome da barragem e descrição do evento. 13) Houve algum acidente em alguma das barragens que V.sa. representa, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015? ( ) Sim ( ) Não 13.1) Relatar sucintamente, abrangendo data, local/nome da barragem, descrição do evento e número de vítimas (fatais e não fatais). 14) V.Sa. desenvolveu alguma ação de recuperação ou realizou investimentos em segurança de barragem, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015? ( ) Sim ( ) Não 14.1) Descrever sucintamente os investimentos realizados.
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