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ÍNDICE
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
INTRODUÇÃO
OPÇÕES DO PLANO
APOIO À GESTÃO AUTÁRQUICA
EDUCAÇÃO
CULTURA
JUVENTUDE
COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SETÚBAL PENÍNSULA DIGITAL
QUINTA DE SÃO PAULO
MAEDS - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOGRAFIA DO DISTRITO DE SETÚBAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL E RECURSOS HUMANOSS
ORÇAMENTO
RESUMO DAS DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
RESUMO DAS DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO
MAPA DE PESSOAL
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
INTRODUÇÃO
Ao longo de mais três décadas a AMRS tem vindo a assumir a sua função. Liderando os
processos de desenvolvimento socioeconómico da região, constituindo-se como polo
agregador dos municípios associados e de outras entidades regionais. Enquanto agente de
desenvolvimento e entidade de apoio aos municípios em áreas de grande complexidade
técnica e legal. Promovendo projetos intermunicipais de relevância cultural, económica, social
e educativa, que permitam a armação de uma identidade regional distintiva e a elevação das
condições de vida das suas populações.
Esse caminho é incontornável e da sua continuação depende em grande medida alguns
avanços assinaláveis desta nossa região.
A reexão em torno da estratégia de desenvolvimento da região, da sua relação com o
desenvolvimento do País ou do nosso posicionamento na AML, coloca como prioridade
absoluta a revisão do PEDEPES e a construção de uma plataforma alargada de diálogo que
envolva todas as entidades, em torno dos temas mais relevantes, fomentando assim, uma
participação efetiva de todos na consolidação do futuro da Região.
Embora não contendo em si a reexão que construiremos com a revisão do PEDEPES,
pretende-se que o Plano de Ação Estratégico seja um documento que, através do diagnóstico
prospetivo da Região de Setubal, do traçado de prioridades estratégica e de linhas de
intervenção na nossa região, possa capacitar a AMRS, de forma mais imediata, para o debate
que se iniciará em breve seja ao nível da infraestruturação do país, seja ao nível dos Fundos
Europeus Estruturais.
Mas a AMRS tem também ao longo dos anos consolidado a sua posição na região pelas
dinâmicas criadas em torno de diversos projetos Intermunicipais, como Festival liberdade, o
trabalho em torno das Bibliotecas Publicas, a plataforma tecnológica Setubal Península
Digital, a Quinta de São Paulo, através dos conventos e da quinta pedagógica ou o Museu de
Arqueologia e Etnograa do Distrito de Setubal. Todos mantêm a sua importância mas todos
carecem de aprofundamento. De reexão. De debate. De possível investimento.
Por m, pela complexidade crescente que a Administração Geral das autarquias representa na
vidas das autarquias, o apoio técnico-legal que se tem dado aos seus municípios associados,
pela formação, pelos projetos e ações promotoras do trabalho de cada Município, elevando-os
a um nível regional, é também o desao que, hoje, a AMRS, os seus órgãos e os seus
Municípios Associados abraçam, sendo o Plano de Atividades para 2019 um reexo disso
mesmo, contribuindo para um presente e um futuro melhor para a Região.
APOIO À GESTÃO
AUTARQUICA
Há muito colocada pelos municípios a necessidade de trabalhar no seio da AMRS matérias,
que não traduzindo em si competências constitucionais do Poder Local, são ferramentas
essenciais para a sua boa administração, tais como a gestão de Recursos Humanos, Finanças
Públicas, Formação, Contratação Pública, entre outras.
Grupo de Trabalho Intermunicipal dos Recursos Humanos
A importância da legislação laboral do quadros em funções publicas, a avaliação das normas
do OE e seu impacto em matérias de Recursos Humanos, e outros tantos temas, bem como a
crescente complexidade da gestão de Recursos Humanos, têm uma inuência importante para
o desenvolvimento do serviço público municipal e o principal mote para reuniões regulares
entre os Municípios no âmbito da AMRS.
A constituição do Grupo Intermunicipal de Recursos humanos procura desenvolver este
trabalho no sentido da criação de um espaço de partilha de reexões e preocupações, de
análise conjunta da legislação e normativos nesta área, prestando apoio técnico aos órgãos da
AMRS e dos Municípios.
Grupo de Trabalho Intermunicipal das Finanças Públicas
Com a alteração à Lei das Finanças Locais, com a entrada em vigor do novo Sistema de
Normalização Contabilística e com a constante produção legislativa na área das Finanças
Locais, foi decidido a constituição do Grupo de Trabalho Intermunicipal das Finanças Públicas,
no sentido da criação de um espaço de partilha, de reexão e de análise e que permita prestar
apoio técnico aos Municípios e à própria AMRS.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Transferência de Competências
O acompanhamento politico e técnico-legal do processo de Transferência de Competências,
proposto pelo governo, exige por parte da AMRS uma permanente atenção e produção de
reexão sobre os diplomas setoriais, pois os efeitos dos mesmos terão um impacto
signicativo nas autarquias. A experiência de décadas em que, a transferência de
competências, resultou em problemas de difícil resolução e muitas vezes com encargos
signicativos para os municípios, aconselha uma avaliação com rigor das condições e dos
meios necessários ao exercício das competências consideradas.
O ano de 2019 será um ano chave para a reexão e avaliação critica do processo de
transferência de competências estando previsto, além do debate no seio dos Grupos
Intermunicipais de eleitos ou técnicos, a realização de um encontro, enquanto momento de
aprofundamento mas também de envolvimento da comunidade num tema que extravasa em
muito a esfera de ação dos Municípios.
EDUCAÇÃO
O Poder Local Democrático tem vindo a assumir cada vez mais amplas e diversicadas
responsabilidades na área da educação, as atribuições e competências atribuídas de forma
universal aos Municípios no âmbito do planeamento da rede educativa, a construção,
manutenção e apetrechamento de edifícios escolares no ensino pré-escolar e no 1ºciclo do
ensino básico, bem como o fornecimento de refeições escolares e o desenvolvimento dos
processos de ação social escolar e transportes escolares nestes níveis de ensino, a par dos
protocolos de gestão de pessoal auxiliar de ação educativa no pré-escolar e de muitas outras
tarefas e projetos socioeducativos assumidos pelos municípios
A criação do em 2018 assumiu como objetivos Grupo de Trabalho Intermunicipal de Educação
centrais o aprofundamento da troca de experiências e partilha do conhecimento na área da
educação e o apoio técnico aos órgãos da AMRS e dos Municípios Associados na apreciação
relativa a questões da temática da educação, propondo projetos conjuntos dos Municípios ou
da AMRS e conhecendo e estudando in loco projetos, experiências de trabalho ou
equipamentos que possam constituir uma mais-valia para o seu trabalho, que deverão
continuar a ser desenvolvidos.
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Projectos Educativos
A convicção de que a educação dos indivíduos se deve potenciar de forma integral, enquanto
cidadãos, trabalhadores e seres humanos, plenos de direitos, com toda a riqueza e
complexidade que comporta a formação humana, levou a AMRS e os Municípios Associados a
desenvolver um conjunto de projetos e recursos educativos, que estimulam e desenvolvem a
relação entre a Escola e a Comunidade Educativa com o meio envolvente e as suas gentes.
A AMRS desenvolve, atualmente, um conjunto de projetos e recursos educativos, que se criam
na relação com os Municípios Associados e com a Comunidade Educativa, sendo
indispensável dá-los a conhecer, potenciando a sua participação. De referir a Quinta
Pedagógica Serviço Educativo do MAEDS e o , que estando incluídas nas suas respetivas
unidades orgânicas (Quinta de São Paulo e MAEDS), representam dois projectos que importa
desenvolver e articular com os municípios associados.
Propomos para o ano lectivo 2018/2019 a Edição do Caderno de Projetos e Recursos
Educativos da AMRS Encontro da AMRS sobre Projetos Educativos e a realização de um
Municipais e Intermunicipais, que aprofunde o conhecimento em torno da importância destes
projetos, promovidos pelos Municípios Associados e Pela AMRS, na relação da Escola com o
meio e da ligação do Ensino à Vida.
Assinalando-se em 2019 o 30º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, vamos
proceder à Edição de bolso sobre Carta dos Direitos da Criança, destinado ao público infantil,
no âmbito do 30º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, sob o mote de “dá cor à tua
carta”.
Agenda do Professor
No início de cada novo ano letivo, a AMRS promove, em colaboração com Municípios
associados, a criação e distribuição da Agenda do Professor da região de Setúbal.
Esta agenda pretende ser um instrumento de apoio aos docentes da região e,
simultaneamente, um sinal da relevância atribuída pelos Municípios às questões da educação
e à forma como se valoriza o trabalho do professor. Este instr
umento pretende, através de uma tiragem superior a 10 mil exemplares, levar a todos os
professores valores e exemplos da atividade dos municípios e da AMRS no quadro regional.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
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Kid's Guernica
O projeto Kid's Guernica é um projeto multicultural e internacional fruto de inspiração na
famosa obra Guernica, do artista plástico Pablo Picasso. Em Portugal, a AMRS lançou pela
primeira vez em 2005, o desao às escolas da Região, que têm criado murais representativos
da paz, abraçando assim esta iniciativa internacional.
Um dos objetivos é Educar para a Cidadania, atendendo às realidades sociais, inserindo as
crianças e jovens num projeto com simbolismo artístico, cultural e histórico. Pretende
despertar no seio da comunidade educativa a importância da comunicação através da
imagem, contribuindo para o crescimento dos alunos, dotando-os de sentido crítico perante
uma sociedade cada vez mais complexa.
A materialização do projeto passa pela criação de um mural, com referência à imponente
pintura de Picasso, “GUERNICA”, representada, à sua escala original 7,8mX3,5m e
apresentado na Festa de Encerramento.
A AMRS promove este projeto a nível da Região de Setúbal desde 2005, sendo as suas edições,
realizadas de dois em dois anos.
2019 7ª edição do Projeto Kid's Guernica será o ano de apresentação da às escolas.
Pretendemos que, nesta edição, continue a haver uma forte participação intermunicipal,
envolvendo todos os municípios associados da AMRS, atingindo um maior número de
agrupamentos de escola, bem como, o maior número de escolas possível, naquela que é, uma
sensibilização aos alunos para a reexão sobre a importância de se educar, construindo uma
cultura de paz.
CULTURA
No âmbito das suas competências em matéria de cultura e património, a AMRS tendo como
objetivo a armação da Região de Setúbal enquanto espaço onde o acesso à fruição e produção
cultural é um direito a todos garantido, aposta no reforço dos mecanismos de articulação
intermunicipal, rearmando os compromissos com a cultura da Paz e os valores de Abril, com o
direito universal de acesso à cultura e ao conhecimento, com a proteção e valorização do
património, assumindo-os como linha orientadora dos projetos e ações.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
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A AMRS intervém neste domínio revelando uma forte capacidade de agregar e potenciar o
trabalho feito localmente, assumindo como princípio básico a articulação e coordenação de
projetos intermunicipais de grande relevância, tendo sempre presente o objetivo de armação
da Região no contexto metropolitano e nacional.
A articulação Intermunicipal na Área da Cultura realizada no quadro do Grupo de Trabalho
Intermunicipal ao nível dos eleitos e dos Técnicos Municipais têm constituído importantes
espaços de reexão e de troca de experiências pelo que nos propomos continuar e aprofundar
esse trabalho.
O Grupo de Trabalho Intermunicipal da Cultura procura ser um espaço de reexão, partilha de
experiências, debate e iniciativa intermunicipal, potenciando a valorização do trabalho
realizado na região, visando contribuir para a armação do projeto e identidade regional.
Agenda Cultural Regional
Este projeto está assente numa estratégia partilhada entre os associados para a divulgação das
muitas e diversas iniciativas de carater cultural que são promovidas pelos municípios.
Com este forte instrumento de comunicação, apenas possível com um claro investimento na
partilha de informação e trabalho conjunto assim como beneciando das potencialidades da
plataforma tecnológica existente no SPD, a AMRS e os seus municípios associados visam
ganhar mais publico e visibilidade projetando a região e o seu trabalho impar na área cultural,
promovido apoiado e estimulado pelo poder local. O munícipe ou o turista\visitante desta região
poderá através de uma única plataforma digital consultar os diversos eventos culturais que
esta região oferece, conhecer de uma forma centralizada simples e unicada quais os grandes
ou pequenos espetáculos, feiras ou festas, exposições ou outras performances culturais.
Esta agenda será disponibilizada em formato app para dispositivos móveis e terá um site
próprio.
Levantamento do Património Cultural
O estabelecimento de relações sobre o património cultural material e imaterial entre municípios
possibilita criar uma visão regional desse mesmo património, até agora com expressão apenas
local. Esse passo pode trazer um novo olhar para o património cultural da região aliado a uma
estratégia de comunicação promocional valorizando-o de forma distinta.
A sua inventariação poderá promover um conhecimento que levará ao reconhecimento de rotas
e itinerários de visitação regional, a execução de ações promocionais e ainda um trabalho mais
concertado com as entidades nacional que tutelam as matérias do património cultural.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Após o levantamento iniciado sobre o Património cultural material e imaterial da Região de
Setúbal, a AMRS irá promover uma serie de ações de promoção desse mesmo património,
criando novos programas culturais, com impacto no reconhecimento histórico da nossa região
mas também para quem nos visita, através do lançamento de rotas e itinerários de visitação
regional, executando ações promocionais e aprofundando as interações com as entidades
nacionais que tutelam as matérias do património cultural.
Jogos do Futuro
A 6ª edição dos Jogos do Futuro da Região de Setúbal, a realizar em junho de 2019, assume-se
como uma grande festa do desporto, um ponto alto na realidade desportiva da região, numa
manifestação única no país ao envolver todos os agentes de uma região e sua população.
Com uma participação descentralizada pelos nove Municípios da península (Almada,
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal) os Jogos do Futuro
visam criar um espaço de convívio e de estímulo à prática desportiva dos jovens num âmbito
intermunicipal, propondo aos jovens da região a atividade desportiva nas vertentes
competitiva e de convívio, em diversas modalidades como o andebol, atletismo, basquetebol,
beisebol, surf, bodyboard, canoagem, desporto adaptado (Boccia), ginástica de trampolins,
futebol 7 e 11, futsal, hóquei em patins, judo, karaté, natação, orientação, ténis, ténis de mesa,
vela, voleibol e xadrez. Assim, a 5ª edição dos Jogos do Futuro assume a armação da Região
pelo seu valor desportivo, pela sua capacidade organizativa, de mobilização e integração da
ação das escolas, clubes, associações e federações, articulada democraticamente com o
poder local, numa grande iniciativa de armação regional valorizando a força da juventude,
através do desporto.
Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Setúbal
As Bibliotecas públicas sempre foram uma marca do trabalho da AMRS e dos seus municípios
associados, tendo o Grupo de Trabalho um percurso de décadas. Desse percurso e dessa
dinâmica surgiram as primeiras bibliotecas municipais e modelo contemporâneo no país.
Ainda hoje o trabalho das Bibliotecas Municipais da Região de Setúbal é referência para o
crescimento de tantos outros polos de bibliotecas públicas no país e até para a própria DGLAB
no seu trabalho com a Rede Nacional de Bibliotecas. Mas os desaos futuros são enormes.
Perspetiva-se a preparação articulada do trabalho em rede, assente numa metodologia de
trabalho colaborativo intermunicipal que possa vingar, numa lógica da prestação de um
serviço público de qualidade, com enfoque para o trabalho partilhado, para a otimização de
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
recursos a principalmente na adoção de boas práticas, que permitirão alargar o espetro de
oferta de serviços para toda a comunidade intermunicipal.
Em 2019 inicia-se o arranque desta estrutura intermunicipal com a apresentação do seu
plano de atividades, reforçando desta forma a visibilidade e autonomia de uma das estruturas
com um histórico mais relevante no percurso da AMRS.
Dar de Volta
O Dar de Volta é um projeto intermunicipal, promovido pela Associação de Municipios da
Região de Setúbal e pelos seus municípios associados, posto em prática através da rede de
Bibliotecas Municipais da Região.
Mantendo os objectivos a que se propõe, nomeadamente, a preservação do ambiente e a
sustentabilidade ambiental através da reutilização dos manuais escolares, a promoção de
uma cidadania ativa, através da sensibilização dos cidadãos para os valores da solidariedade,
da partilha e da coesão social, pretende-se, que, o projeto introduza os meios necessários para
se potenciar perante ações paralelas que vão surgindo perante as necessidades e face ao
cenário atual das famílias portuguesas.
É consensual dar ainda continuidade a este projeto, apesar do programa de gratuitidade dos
manuais escolares, do Ministério da Educação, pois ainda se verica um recurso relevante a
este projeto por parte dos munícipes da região.
Objetiva-se, dar sequência à divulgação e promoção desta iniciativa, nas bibliotecas
municipais da região bem como, através de campanha, a efetuar, em abril junto das escolas
(direcionada aos pais e encarregados de educação).
Empréstimo Interbibliotecas
O Serviço de Empréstimo Interbibliotecas reete importância e pertinência para munícipes,
tendo em consideração a visão e missão das bibliotecas e seus objetivos, nomeadamente,
proporcionar a todos os munícipes o livre acesso à cultura e à informação, e possibilitar o uso
de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação, a consulta e leitura de livros,
periódicos, documentos audiovisuais, multimédia e eletrónicos.
Assente nos valores da promoção da cultura e do conhecimento, valores fundamentais para a
sociedade humana e que carecem de recursos próprios para se poderem concretizar.
O Empréstimo Interbibliotecas permitirá ampliar e difundir o acesso aos documentos,
mediante uma prática de cooperação e partilha de recursos dando seguimento à qualicação
do serviço prestado pelas bibliotecas e a consolidação de interações e boas práticas entre os
serviços da rede.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Ademais, o Empréstimo Interbibliotecas assegurará as necessidades de fornecimento de
documentos, recursos e informação nos diversos suportes que, localmente e atualmente
possam não existir numa dada biblioteca municipal, mas que possam ser encontrados numa
outra da Região.
JuventudeO Movimento Associativo Juvenil e o Movimento Associativo de Base Local e ainda os
movimentos informais, são o primeiro contacto de muitos com a participação democrática, com
a cultura, com a prática desportiva, a educação não-formal e a intervenção social, ocupando,
muitas vezes, lacunas deixadas pelo Estado. Papel tanto mais importante quanto se assiste, a
uma desresponsabilização do poder central no que toca aos apoios, seja eles nanceiros,
logísticos ou jurídicos, que na sua larga maioria, são garantidos pelo poder local democrático. A
maioria dos diferentes apoios e programas do poder central, para além de serem claramente
insucientes, são também processos extremamente morosos e burocráticos, vedando, assim,
o seu acesso à maioria do movimento associativo juvenil nacional.
Muitas vezes, os jovens têm de ultrapassar grandes barreiras para poderem participar nas suas
associações, nas suas coletividades, nas suas terras, fruto da precariedade no trabalho e na
vida, do desemprego, de várias pressões nas escolas, dos apelos ao individualismo e mesmo da
repressão à sua iniciativa e ação e de outros impedimentos objetivos à sua participação. Apesar
dessas diculdades, milhares de jovens dedicam o seu tempo, a suas energias, a participar nas
mais diversas formas de intervenção na sociedade. Temos a certeza que assegurando um
presente com direitos, com um efetivo apoio ao movimento associativo juvenil, teremos as
forças, as competências e o querer sucientes para construir um futuro mais digno para o nosso
país.
A regularidade e dinâmica do , é visível com a Grupo de Trabalho Intermunicipal da Juventude
realização do Festival Liberdade mas também tem sido uma plataforma onde a dinamização de
um conjunto de reexões sobre a intervenção dos municípios associados na área da Juventude
tem sido e deverá continuar a ser a essência do funcionamento deste grupo de trabalho
intermunicipal que junta os eleitos com responsabilidades na área da juventude.
O Festival Liberdade surge como uma manifestação dessa vontade e expressão da atividade, da
criatividade e do trabalho do movimento associativo levado a cabo na Região de Setúbal. Vários
temas e propostas que emanam da atividade das associações de estudantes, associações
juvenis, ou grupos informais de jovens, ganham vida, crescem e demonstram que a juventude,
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
com formas e instrumentos diversos, continua a levar por diante a luta pelos seus direitos e
anseios, por uma vida melhor.
O é um projeto regional, assumido pela Associação de Municípios da Região Festival Liberdade
de Setúbal e os municípios seus associados (Alcácer do Sal, Almada, Alcochete, Barreiro,
Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra e Setúbal) que pretende criar
espaços de discussão e participação das Estruturas Juvenis da Região (formais ou não
formais), numa visão de esperança e conança na capacidade transformadora de que a
juventude é natural portadora.
Espaço onde emergem diversas atividades, desde a música, com a aposta em nomes
nacionais e nos novos valores de referência regional, ao desporto; da dança ao teatro; do
cinema ao debate, entre muitas outras. O Festival Liberdade é um espaço de cultura e convívio,
gratuito, aberto a todos aqueles que queiram vir festejar a Liberdade.
Já se realizaram 6 edições que decorreram na Moita, Seixal, Barreiro, Setúbal e Alcochete,
envolvendo milhares de participantes e dezenas de associações juvenis. A próxima edição terá
pela primeira vez lugar no sul do Distrito, respetivamente no concelho de .Santiago do Cacém
No seguimento do debate realizado no quadro do Encontro do Movimento Associativo realizado
no último Festival Liberdade, propõe-se a realização de atividades de promoção da
participação juvenil, ao longo do ano, abordando os jovens, em locais de concentração juvenil,
contribuindo para a mobilização e enriquecimento da próxima edição do Festival Liberdade.
O objetivo é a realização de uma iniciativa “Warm Up” em cada concelho devendo ser realizada
em local de grande concentração e atratividade para a Juventude, direcionada
preferencialmente para uma faixa etária com idades entre os 14 e os 25 anos, procurando ter
um conteúdo diverso, não apenas para a promoção ou publicidade do Festival, mas que seja
demonstrativo dos vários conteúdos e valores presentes no Festival Liberdade, como a
musica, as artes, o desporto, o debate, etc.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Comunicação
A AMRS continuará a procurar, através da utilização dos meios mais recentes ao dispor,
armar soluções de carácter regional e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos
municipais, à informação e à divulgação do trabalho realizado, visando consolidar a ideia de
Região e promover a aproximação entre Municípios e Munícipes, entre as populações e o Poder
Local Democrático.
A forma como se desenvolve a comunicação ao nível Regional, potenciando a visibilidade da
AMRS e dos seus associados deve ser prioridade do trabalho a realizar no quadro do Grupo de
Trabalho Intermunicipal para a Comunicação, abordando assim o contexto e dinâmica atual
nesta área, a relação de proximidade com as populações e a visibilidade do trabalho que se
desenvolve no quadro do poder local.
Comunicação Interna da AMRS
Desenvolver e aprofundar uma linha de comunicação visando chegar com facilidade às
pessoas e instituições da Região, promovendo o trabalho desenvolvido pela AMRS, a
divulgação de posições políticas dos órgãos da AMRS assim como a divulgação das suas
iniciativas e dos seus associados, procurando uma maior presença e armação do projeto
regional e do Poder Local Democrático junto dos meios de comunicação social, em particular
no plano regional.
A estratégia de comunicação deve privilegiar a utilização dos meios próprios já existentes não
deixando de procurar inovar sempre visando cumprir o objectivo central de projectar a AMRS
no quadro do seus associados assim como à comunidade regional.
Deverá ser dada uma maior presença e projecção à AMRS e sua actividade através da internet,
seja com os vários sites e subsites, seja nas redes sociais ou através de novos instrumentos
como apps para os meios moveis, telemóveis e tabletes, tornando mais visível e mais
dinâmica a forma como se promove os diversos projetos da AMRS, potenciando a aproximação
às populações e a visibilidade do trabalho que se desenvolve.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Modernização Administrativa
O desenvolvimento das sociedades e dos territórios exige organizações autárquicas cada vez
mais ecazes e prestadoras de serviços qualicados, capazes de responder adequadamente
às exigências e expetativas dos cidadãos. A reforma e a modernização do poder local envolvem
a proximidade com os cidadãos.
Com o intuito de contribuir para a preparação dos diversos serviços das autarquias para
melhor servirem os seus munícipes a AMRS desenvolveu uma serie de atividades,
nomeadamente:
O CIQI - Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovação, dene-se por natureza como
um órgão consultivo da AMRS e tem como objetivo principal a reexão e articulação em torno
das linhas estratégicas e dos projetos estruturantes a desenvolver no Distrito de Setúbal, nos
domínios da Modernização Autárquica. É composto por um representante de cada município
associado.
De entre as suas variadas funções, destacamos o papel privilegiado de divulgação das boas
práticas existentes nas autarquias, através da realização da 5ª da Qualidade, bem como na
partilha entre todos de novas práticas.
Formação e Qualicação dos Trabalhadores dos Municípios
associados
A Formação e qualicação dos trabalhadores sempre foi, ao longo dos anos, uma marca da
AMRS, aproveitando até a oportunidade do nanciamento comunitário para a sua
implementação e hoje, após ter terminado o nanciamento externo, criando condições para
que os municípios associados consigam enfrentar novos ciclos de formação.
O Grupo de Trabalho Intermunicipal para a Formação, constituído por representantes técnicos,
das unidades orgânicas de cada município associado que acompanham a formação e
qualicação prossionais dos trabalhadores, tem como objetivo propor a implementação das
políticas intermunicipais de formação da responsabilidade da AMRS, acompanhar a
implementação dos planos intermunicipais de formação, articulando-os com os planos
municipais, propor condições que permitam a disseminação e partilha de conhecimentos e
saberes entre os municípios associados e contribuir para que a formação se constitua num
processo contínuo e permanente de desenvolvimento prossional e pessoal com vista ao
desenvolvimento das competências e motivação dos trabalhadores dos municípios
associados.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
No seguimento, elaborou-se um Plano Estratégico Intermunicipal para a Formação e
Qualicação Prossional, que após o diagnóstico de necessidades de formação dos
Municípios integra uma serie de formações que criam um quadro de melhoria das condições
para a prestação do serviço publico.
A AMRS tem desde essa altura organizado um conjunto de ações de formação recorrendo por
um lado a formadores internos dos Municípios, através da criação de uma Bolsa
Intermunicipal de Formadores, e igualmente a formadores externos quando se justica.
Constituíram-se ainda parcerias com algumas entidades externas para a formação dos
trabalhadores em áreas concretas, nomeadamente as mais operacionais, que possam
também dar resposta às necessidades dos nossos municípios associados.
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
O papel crescente e decisivo que a AMRS pretende assumir enquanto interlocutor regional,
aprofundando a colaboração nesta matéria dos seus associados com outros atores regionais,
parece ser um desao inequívoco dos próximos tempos.
O ordenamento do território, a produção, a mobilidade, os fundos comunitários, a educação, a
difusão da cultura, o ambiente entre outros, são temas relevantes em matéria de
desenvolvimento do território que terão de ser abordados, não só em documentos estratégicos,
como no seio das reuniões de associados e entre estes e comunidade.
A construção do , já iniciado com a reexão Plano de Ação Estratégico para a Região de Setúbal
do CEDRU, onde iremos trabalhar as linhas de orientação e eixos estratégicos, para um período
imediato, constitui uma oportunidade de levar para o seio da comunidade o debate necessário
de matérias estruturantes para a nossa Região. Este documento não substitui a necessidade
de revisão do PEDEPES mas dotar-nos com um instrumento que depois de consensualizado,
poderá ser fundamental para armar a região junto das várias esferas de decisão do país. No
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
fundo ele conterá em si de forma sintetizada os principais eixos de trabalho e linhas de ação
que a AMRS vem discutindo ao longo dos últimos tempos e exigirá uma participação efetiva de
todos os municípios associados na sua construção, bem como compreenderá o envolvimento
de múltiplos agentes do território, das mais diversas áreas. Prevê-se já em Janeiro podermos
contar com o diagnóstico prospetivo que permitirá no primeiro trimestre de 2019 trabalhar as
propostas para a região.
Durante este ano teremos necessariamente que revisitar o Plano Estratégico da Península de
Setúbal – PEDEPES, envolvendo os municípios e os seus outros atores relevantes e partes
interessadas, através de uma metodologia participativa no sentido de estes poderem
expressar o seu pensamento sobre as grandes linhas de orientação para o futuro da Região de
Setúbal para os próximo anos, como elemento aglutinador e impulsionador do progresso, da
inovação, da promoção turística e cultural.
Este é um processo longo e exigente mas essencial para mobilizar a sociedade para os novos
desaos da contemporaneidade, apontando projetos integrados, sustentáveis e potenciadores
de criação de emprego estável nos municípios, de crescimento económico e bem-estar social,
e desta forma contribuir para a promoção e desenvolvimento sustentável da Região de
Setúbal.
No âmbito dos Fundos Estruturais e de Investimento, a AMRS desenvolve um trabalho útil e em
consonância com interesses e expetativas de todos os seus associados, identicando os
programas de nanciamento e candidaturas nos vários domínios, procedendo à sua análise,
através dos resumos/chas que explicam os aspetos principais de cada uma dessas ações.
Igualmente pertinente será o acompanhamento por parte da AMRS da denição por parte do
Estado das prioridades e dos critérios de distribuição do próximo Quadro Comunitário de
Apoio-Portugal 2030. É necessário consensualizar um caminho que permita que os fundos
estruturais sejam um instrumento de coesão territorial, nomeadamente dentro da AML.
Teremos que debater com as entidades relevantes no processo propostas de distribuição que
ajudem a equilibrar as desigualdades vericadas em particular no último Quadro de Apoio.
A é também um tema que encontra desaos particulares neste futuro próximo. mobilidade
Com propostas concretas em cima da mesa de organização da mobilidade na AML a AMRS terá
de encontrar forma de apoiar a reexão dos seus municípios associados, permitindo uma
participação consciente de todas as dimensões que se colocam.
Preparamos ainda um a iniciar já Ciclo de Conferências sobre o Desenvolvimento do Território
em 2019 com a Grande Conferência subordinada ao tema dos Rios e da sua importância para o
desenvolvimento da nossa região. Bem como a exploração de outros temas igualmente
estruturantes como a mobilidade, a cultura, a educação e o ambiente. Este Ciclo permitirá
aprofundar laços com os agentes do território e envolve-los na construção do futuro da região.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Arrábida
A Arrábida é possuidora de um património natural e cultural de grande relevância, que importa
preservar e valorizar. Neste território desenvolvem-se diversas atividades humanas que
queremos sustentáveis e potenciadoras de desenvolvimento regional, numa lógica de
harmonia entre as comunidades humanas e o meio ambiente.
A Arrábida já foi alvo de um processo de candidatura a Património Mundial, no qual foi
conseguido o envolvimento e a participação da região e do conjunto de agentes com
intervenção no território. Apesar do insucesso da candidatura, esse envolvimento e
participação foi reconhecido e destacado por quem avaliou o processo, constituindo um
importante contributo para o conhecimento do território que deve ser mantido e estimulado.
Consensualizada a necessidade de valorizar, preservar e promover o território da Arrábida, o
seu património natural e cultural, e de lhe dar um reconhecimento internacional que permita
potenciar aquilo que são as suas caraterísticas, a Associação de Municípios da Região de
Setúbal (AMRS), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os
Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal decidem elaborar uma candidatura da Arrábida a
Reserva da Biosfera, no âmbito do Programa MaB - O Homem e a Biosfera (Man and the
Biosphere) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Esta candidatura centra-se, sobretudo, na conciliação, conservação e preservação da
natureza com a atividade humana, assente numa lógica de desenvolvimento económico,
social e ambientalmente sustentável, envolvendo, de forma ativa, as populações locais,
armando o seu potencial, a sua história e património, suas riquezas naturais, os saberes das
suas gentes, de preservação, valorização e usufruto do bem comum.
Perspetiva-se que, esta candidatura venha a contribuir para o surgimento de novas áreas de
negócios, estimulando a criatividade, para a adoção de boas práticas ambientais e captação
de visitantes e turistas ao território, bem como, um meio para qualicar e diferenciar uma
região de excelência.
Esta classicação conferirá ainda a mais-valia de um selo de valor inquestionável e
visibilidade internacional, com reexo na dinâmica económica territorial e na aglutinação das
forças vivas da região em torno de um objetivo comum que passa pela conservação dos
valores naturais presentes no quadro de um desenvolvimento sustentável.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Setúbal Península Digital
O SPD, fruto da velocidade dos avanços tecnológicos, e para poder continuar a cumprir a sua
função terá de procurar responder a novos desaos dos municípios nesta área. Encontram-se
já uma serie de reexões previstas para promover o debate sobre esse inevitável “salto” que o
SPD carece de dar. Nomeadamente no apoio técnico altamente qualicado, Solução de
Disaster Recovery, e armazenamento de dados, matérias necessárias em todos os municípios
subscritores deste projeto.
Plataforma Tecnológica
No seguimento do trabalho realizado em anos anteriores, iremos continuar o esforço de
redução de despesas de funcionamento, através da renegociação dos contratos de
manutenção.
Continuar com o objectivo de alargar o serviço de alojamento de sítios internet a outras
entidades e associações da Região. Neste momento encontram-se alojados na Plataforma
cerca de 140 sites e subsites, bem como outras aplicações dos Municípios.
Com o investimento numa nova solução de armazenamento, e com o aumento de forma
signicativa do espaço disponível, bem como na melhoria das comunicações com os
municípios, iremos continuar a assegurar aos municípios um serviço de backup de informação
e estudar novas soluções tecnológicas, agregadoras entre municípios, que permitam
economias de escala, no sentido de oferecermos aos municípios associados uma solução de
Disaster Recovery.
A disponibilização de ferramentas para a monitorização das redes e servidores dos
Municípios, com o intuito de analisar anomalias ao nível de processamento, consumo de
memória e espaço utilizado em disco, para os servidores, e estado das ligações para a rede,
será uma linha de trabalho a manter e se possível a aprofundar.
Bem como a continuação do funcionamento do Grupo de Trabalho Intermunicipal dos técnicos
para aprofundamento da discussão relativa à Plataforma Tecnológica e suas potencialidades
bem como outros assuntos relacionados com a inovação. O Municipios do Seixal e de Almada,
não sendo municípios subscritores do SPD têm vindo a participar nas reuniões e workshops,
partilhando connosco conhecimento e experiência, mantendo a expetativa de que em breve
possamos contar com estes municípios na nossa plataforma.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Pontos de Acesso à Internet
Continuar a assegurar a manutenção e funcionamento dos pontos de acesso actualmente
existentes (Quiosques e Hotspots)
Rede Camarária Banda Larga
Continuaremos a assegurar a manutenção da Rede Camarária Banda Larga instalada nos
Municípios.
Governo Electrónico Local
Sítios Internet Autárquicos
O novo gestor de conteúdos, sobre o qual os técnicos de SPD tiveram formação, permitiu que a
AMRS preste novos serviços aos associados, sempre em colaboração com os mesmos,
nomeadamente o desenvolvimento de micro-sites e de novas funcionalidades para os sites
institucionais, de forma a contribuir para o esforço das câmaras municipais na resposta às
novas necessidades que advêm do aumento de competências, aumentar o nível de serviço
prestado e a proximidade aos munícipes.
Continuar a assegurar a manutenção, apoio à gestão de conteúdos e novas necessidades dos
sítios de internet dos municípios.
Serviços On-line
Continuar a assegurar o apoio nos portais de serviços online, implementar novas
funcionalidades e integrações com aplicações internas de gestão dos Municípios.
De forma a dar continuidade aos projectos em desenvolvimento e à desmaterialização de
processos, continuaremos, no âmbito dos Serviços On-line, a trabalhar com os Municípios
associados, com o objectivo de alargar os serviços online a novas áreas e aumentar o número
de serviços actualmente disponíveis, nomeadamente através do desenvolvimento de novos
formulários solicitados pelos Municipios.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Quinta de São Paulo
A Quinta de São Paulo continua a armar-se na região mostrando claramente a sua relevância
no quadro da Região e da AMRS. Com uma atividade permanente e crescente enriquecida
pelos diversos projetos e temas que a Quinta permite aprofundar.
O ano de 2019 é necessariamente um ano de investimento na nossa capacitação para
possibilitar uma resposta capaz aquém nos procura. A actividade desenvolvida em 2018 deu
provas de que é necessário adaptar da Quinta para um aumento de actividade já vericada em
2017 e 2018. Apresenta-se então um plano que, embora exigente ao nível da equipa afecta à
Quinta, irá proporcionar a continuidade e crescimento dos projectos implementados.
Quinta Pedagógica de São Paulo
A reestruturação de conteúdos, programa de visitas e trabalho pedagógico traz agora a
possibilidade de o docente escolher uma visita adaptada à matéria que leciona na data da
visita. Dispomos agora de visitas temáticas em sete áreas distintas: Agropecuária, Plantas e
Fungos, Os Animais da Quinta, As Sensações da Quinta, Ecossistemas, O dia-a-dia na Quinta e
À Descoberta da Quinta.
Esta evolução qualitativa na oferta pedagógica é a primeira fase de um plano renovador que
visa capacitar a Quinta Pedagógica de ferramentas gratuitas para alunos e professores. A
segunda fase consiste na reestruturação do site para que possa ser um complemento
pedagógico para as crianças e jovens, mas também, numa área distinta, uma ferramenta de
trabalho para os professores da região.
Contará também com uma zona dedicada ao Caderno da Quinta. Aqui, cada criança e jovem,
poderá encontrar toda a informação complementar ao caderno, assim como, mais atividades e
videos explicativos que os transportem para o Universo da Quinta Pedagógica.. É uma zona em
constante desenvolvimento onde de futuro se espera ser possível interagir com as crianças e
jovens que connosco trabalham.
A Quinta Pedagógica de São Paulo é um projecto que tem tido um crescimento constante desde
a sua criação. A sua utilização, hoje, por todos os concelhos associados prova esse mesmo
crescimento. É com essa consciência que a AMRS faz uma gestão equilibrada dos novos
passos a dar em paralelo com um investimento serio na manutenção da sua qualidade.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Convento de São Paulo
Como é referido na introdução deste capítulo, a análise da actividade de 2018 revela uma
conclusão clara - é necessário continuar o trabalho de qualicação deste espaço. As várias
iniciativas realizadas, com os mais variados públicos, revelaram que, muito embora se tenha
passado da ruína para um polo cultural em funcionamento, ainda existe muito trabalho a
desenvolver. Um trabalho nas mais variadas frentes mas sem o dotar de equipamentos
fundamentais não será possivel o seu usufruto pleno.
A AMRS assume esta frente de trabalho e em conjunto com o Grupo de Trabalho Intermunicipal
de Cultura. Com o envolvimento dos seus associados na discussão da actividade cultural do
Convento permitindo que esta estrutura possa servir de forma mais signicativa a região.
O já comum atributo de “Edifício Paisagem” é fruto da morfologia territorial onde o Convento se
insere. Um edifício envolto numa paisagem natural densa de uma ora única. É no sentido da
preservação desta identidade paisagística que a AMRS procede instalação de uma via de água
não potável proveniente do furo e nascente do Convento dos Capuchos. Esta instalação tem
dois objectivos, um primeiro, ter uma linha de água com pressão adequada para o combate a
incêndios e fornecimento de água às equipas de combate. O segundo, reutilizando e
canalizando a água da nascente do Convento dos Capuchos para o tanque da Quinta, regar
toda reorestação com espécies autóctones em substituição das invasoras malignas.
Quinta de São Paulo
A Região de Setúbal é complexa na sua dimensão natural. Existem aqui vários parques
naturais e outras reservas de menor dimensão como algumas matas, sapais, etc. Esta
realidade é complexa pois estes territórios estendem-se por vários concelhos e são geridos por
várias entidades. A AMRS procura assim, através da Quinta de São Paulo, construir um
projecto interpretativo do património natural da Região. Desta forma procura-se debater e
aprofundar esta problemática tentando encontrar soluções para a sua preservação mas ao
mesmo tempo usufruto sustentável.
O ano de 2019 será então o ano de arranque da construção de um projecto que irá explorar o
território da Quinta de São Paulo com vista à criação de um centro interpretativo do património
natural Regional. Nesta primeira fase será realizado um estudo ordenador dos trilhos da Quinta
com o objectivo de os revitalizar num projecto de livre utilização com acessos, acompanhado
da respectiva sinalética. Esperamos assim, ao desenvolver este projecto, não apenas devolver
um espaço notável aos munícipes da região, mas também, utilizar este extenso percurso como
um local de interpretação e formação à correcta exploração do património natural da região.
A dimensão da actividade da Quinta de São Paulo estende-se para além da Quinta Pedagógica
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
e do Convento de São Paulo. O centro de reuniões e formação, as casas de função, os acessos,
os cercados, a garantia das melhores condições para os animais, etc. São parte integrante da
actividade diária, seja de utilização, ou seja de manutenção. Todos os anos são necessários
trabalhos de manutenção em todas estas estruturas e este ano de 2019 não é excepção. Será
então efectuada a pintura das instalações da Quinta, assim como a desmatação de mais áreas
de contenção ao fogo onde será também feita a substituição das invasoras por espécies
autóctones.
MAEDS
MUSEU DE ARQUEOLOGIA
E ETNOGRAFIA DO
DISTRITO DE SETÚBALO MAEDS pugna por assegurar os objectivos da conservação do seu acervo e da salvaguarda
do património e memória regionais, desenvolver investigação no seu domínio especíco
(arqueologia), com produção de conhecimento original, e ainda de prosseguir as atividades de
educação patrimonial e de divulgação cultural junto de diversicados públicos, com particular
destaque para a população escolar, no pressuposto de que a educação é um objetivo
estratégico que a todos deve envolver.
Investigação. Centro De Estudos Arqueológicos
Projecto preexistências de Setúbal
Escavação arqueológica na área urbana- Rua Pereira Cão.
Intervenção integrada no projecto de investigação sobre as origens e evolução do centro
histórico de Setúbal, que o MAEDS tem vindo a desenvolver desde a sua fundação.
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Castro de Chibanes- Palmela
Elaboração de publicação, volume especial da Setúbal Arqueológica, dedicado aos 20 anos de
actividade arqueológica desenvolvida pelo MAEDS no Castro de Chibanes.
Apoio à instalação do Museu de Alvalade
Participação em reuniões cientícas
Necrópole da Idade do Bronze de Casas Velhas (Melides)
Povoado pré-histórico de Gaspeia e território neolítico de Alvalade (Santiago do Cacém)
Preparação de conferência para apresentação ao Congresso do Neolítico da Península Ibérica
e publicação de apoio do Museu de Alvalade, Santiago do Cacém.
Projecto de Investigação PNTA/DGPC “Arrábida no Tempo Longo”
- Preparação de novo projecto de investigação sobre o povoamento humano na Pré-
Arrábida, desde a Idade do Cobre ao período Romano, centrado nos arqueossítios
de Pedrão (Serra de S. Luís), e de Chibanes (Serra do Louro) e Creiro. Além da
produção de conhecimento sobre a ocupação humana no tempo longo, o projecto
irá prever a valorização destes importantes sítios patrimoniais e da criação de um
novo itinerário de descoberta da Cultura e Paisagem arrabidinas. Início em 2020.
II Conferência Internacional sobre Pré-história das Zonas Húmidas e Arqueologia
Litoral/Prehistoric Wetlands and Archaeological Coastal Research
- A II Conferência Internacional sobre a Pré-história das Zonas Húmidas, à seme-
lhança da 1ª edição, ocorrida em 19-21 de Maio de 2011, centra-se nas
adaptações das sociedades humanas a ambientes estuarinos e a zonas costeiras,
tema que tem sido objecto de persistente estudo pelo MAEDS, fazendo jus à sua
inserção na região mais marítima do país. Decorrerá em Setúbal, de 16 a 18 de
Maio de 2020 e será organizada pelo Museu de Arqueologia e Etnograa do Distrito
de Setúbal (MAEDS)/AMRS, em parceria com a diversas entidades.
Projecto de Investigação sobre Paleomagnetismo
Prossegue o apoio ao projecto de investigação sobre paleomagnetismo através da selecção e
preparação de amostras cerâmicas de jazidas do Distrito de Setúbal pertencentes ao acervo do
MAEDS.
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ORÇAMENTO
Divulgação. Formação. Informação
Projectos em parceria com o FIDS. Trabalho intermunicipal
Carta arqueológica da península de Setúbal e costa sudoeste
Concurso infanto-juvenil/património “O meu objecto favorito”
Conferências. Exposições Temporárias. Visitas Guiadas ao Museu e ao Exterior. Workshops
Projecto educativo: “O museu vai à escola”
Programa desenvolvido pelo MAEDS nos estabelecimentos de ensino da região. Em parceria com os Serviços Educativos dos Municípios e os núcleos museológicos dos municípios.
A oferta do MAEDS, no âmbito, tende a adequar-se aos programas escolares dos estabelecimentos de ensino aderentes e em diálogo com os agentes de ensino.
Elaboração de exposição itinerante que possa levar o MAEDS aos concelhos relevando a sua importância para o aprofundamento do conhecimento da região.
Ciclo Março-Mulher
Desde a sua fundação, o MAEDS tem assinalado o Dia Internacional da Mulher e dedicado o mês de Março ao debate e divulgação das questões que se prendem com a desigualdade de género. Em 2019 prosseguiremos nessa via, pois a fractura de género é mais uma barreira ao serviço da desigualdade económica, social, política e cultural.
Dia Internacional dos Museus
Ao longo dos últimos anos o MAEDS tem vindo a integrar-se nas comemorações do Dia Internacional dos Museus e este ano mais uma vez prepara-se a construção de um programa de visitas, e animação que proporcionará a todos os que nos visitam uma oportunidade de reetir a história da nossa região.
Exposições Temporárias
Desde a sua fundação o MAEDS ocupa um lugar importante na promoção e difusão cultural e o ano de 2019 não será exceção. Apostado em trazer a contemporaneidade para o seio do museu e convidando novos públicos a conhecerem o trabalhe deste importante equipamento.
Publicações
Pela comemoração dos 20 anos de actividade arqueológica no Castro de Chibanes procuraremos editar, para usufruto de todos, num novo numero da nossa revista de arqueologia o percurso desta atividade que em muito enriqueceu e contribui para o nosso conhecimento da história da nossa região.
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Exposição Permanente do MAEDS
O MAEDS tem um dos espólios arqueológicos mais ricos do país, bem como uma exposição etnográca que contém também peças únicas de excepcional importância para o conhecimento da nossa região. Mas esta carece de alguma contemporaneidade, elementos interpretativos e conteúdos multilingue.
Procuraremos, durante o ano de 2019, trabalhar por forma a adaptar a exposição permanente do MAEDS, a um perl de visitante cada vez mais exigente, seja na interpretação como na interação, revendo os seus conteúdos e adaptando os equipamentos expositivos. Esta exposição procurará conter também partes que possam ser itinerantes e que de forma regular possam visitar os equipamentos da nossa região, procurando colocar o MAEDS como um museu de relevo regional.
Conantes de ser possível este ano sanar o problema do edifício que alberga o museu, estaremos em condições de dar esse grande passo de colocar o MAEDS na rota Nacional de Museus, constituindo-se dessa forma como um equipamento fundamental para a interpretação da nossa região. Ao serviço de todos os Municípios.
ADMINISTRAÇÃO GERAL E RECURSOS HUMANOS
Para 2019, na área da contabilidade e nanças, aprofundam-se os conhecimentos e preparam-se os trabalhos necessários à implementação do SNC-AP – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, de modo a permitir a transição do atual sistema (POCAL), apostando na formação contínua dos trabalhadores desta área e no apoio técnico especializado no seu acompanhamento.
Reconhecendo os recursos humanos como um ativo importante na prossecução das atribuições e competências da AMRS, investir na valorização, nas aptidões e motivação dos seus trabalhadores é um objetivo estratégico a ter em conta na concretização e alcance de resultados desta Associação e dos municípios que representa.
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ORÇAMENTO
Assim, propomo-nos: continuar a política de progressões dos trabalhadores, tendo em conta, nesta matéria, o previsto na proposta de orçamento do estado para 2019; assegurar a formação contínua, nomeadamente, desenvolver “formação à medida”; promover a melhoria das condições de trabalho para todos, através da implementação de medidas de prevenção, proteção e promoção da saúde e segurança nos vários locais de trabalho, contribuindo para o seu bem-estar físico, mental e social, bem como, garantir vestuário de trabalho adequado e equipamento de proteção individual.
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ORÇAMENTO
Classif. Orçamental Dotação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP's
Outros bens 01 020121
Bens2019/48001 101 350,00
Bens2019/4002 101 350,00
Bens2019/6002 101 5 450,00
Bens2019/11004 101 350,00
Bens2019/15006 301 350,00
6 850,00Total dos Projetos de GOP's:
13 850,00Total da Classificação Orçamental:
Seguros 01 020212
Seguro coletivo segurança e integridade dosdocumentos
2019/8003 201 500,00
Seguros2019/13005 101 200,00
700,00Total dos Projetos de GOP's:
5 700,00Total da Classificação Orçamental:
Publicidade 01 020217
Publicidade2019/10004 201 3 000,00
3 000,00Total dos Projetos de GOP's:
22 500,00Total da Classificação Orçamental:
Outros trabalhos especializados 01 020220
Serviços2019/48001 201 150,00
Serviços2019/4002 201 2 350,00
Edição de bolso da Carta dos Direitos da Criança2019/500201 10 000,00
Serviços2019/6002 201 310,00
Agenda do Professor2019/700201 26 000,00
Serviços2019/8003 101 1 270,00
Serviços2019/9003 101 2 091,00
Serviços2019/10004 101 2 000,00
Serviços2019/11004 201 150,00
Açoes de promoção do Património CulturalMaterial e Imaterial da Região de Setúbal
2019/12004 101 5 000,00
Serviços2019/13005 201 167 000,00
Plano de Ação Estratégica da Região de Setúbal2019/1400601 20 000,00
Estudo sobre a aplicação dos Fundos na Região2019/15006 101 5 000,00
Divulgação2019/15006 201 150,00
Conferência "A Região e os Rios"2019/1600601 10 000,00
Encontro sobre a Candidatura2019/17006 101 3 000,00
40
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Classif. Orçamental Dotação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP's
Dossier da Candidatura2019/17006 201 15 000,00
Material promocional2019/17006 301 2 500,00
Plano Estratégico de Formação Intermunicipal2019/1800701 20 000,00
CIQI - Conselho Intermunicipal para a Qualidade eInovação
2019/1900701 100,00
292 071,00Total dos Projetos de GOP's:
347 871,00Total da Classificação Orçamental:
Hardware01 07010701
Hardware2019/1001 101 500,00
500,00Total dos Projetos de GOP's:
500,00Total da Classificação Orçamental:
Software informático01 07010801
Software2019/1001 201 500,00
500,00Total dos Projetos de GOP's:
500,00Total da Classificação Orçamental:
Outro01 07011002
Equipamento básico2019/200101 1 000,00
1 000,00Total dos Projetos de GOP's:
1 000,00Total da Classificação Orçamental:
Investimentos incorpóreos 01 070113
Licenças software2019/1001 301 2 410,00
2 410,00Total dos Projetos de GOP's:
2 410,00Total da Classificação Orçamental:
Outros investimentos 01 070115
Outros investimentos2019/300101 6 600,00
6 600,00Total dos Projetos de GOP's:
6 600,00Total da Classificação Orçamental:
Hardware02 07010701
Hardware2019/20008 102 30 000,00
30 000,00Total dos Projetos de GOP's:
30 000,00Total da Classificação Orçamental:
41
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Classif. Orçamental Dotação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP's
Software informático02 07010801
Software2019/20008 202 20 000,00
20 000,00Total dos Projetos de GOP's:
20 000,00Total da Classificação Orçamental:
Outro02 07011002
Equipamento Básico2019/2100802 1 000,00
1 000,00Total dos Projetos de GOP's:
1 000,00Total da Classificação Orçamental:
Investimentos incorpóreos 02 070113
Licenças de software2019/20008 302 8 000,00
8 000,00Total dos Projetos de GOP's:
8 000,00Total da Classificação Orçamental:
Vestuário e artigos pessoais 03 020107
Fardamentos e EPI's2019/2400903 1 000,00
1 000,00Total dos Projetos de GOP's:
1 000,00Total da Classificação Orçamental:
Conservação de bens 03 020203
Manutenção e conservação de bens2019/2500903 5 000,00
5 000,00Total dos Projetos de GOP's:
5 000,00Total da Classificação Orçamental:
Outros trabalhos especializados 03 020220
Estudo Ordenador dos Trilhos da Qta. S. Paulo2019/2600903 11 070,00
Cadernos da Quinta2019/2701003 7 000,00
Conteúdos pedagógicos para site da Quinta S.Paulo
2019/2801003 4 000,00
Material promocional2019/2901003 1 000,00
Iniciativas culturais2019/3201103 7 000,00
Cadernos de Alferrara2019/3301103 500,00
30 570,00Total dos Projetos de GOP's:
31 320,00Total da Classificação Orçamental:
Outros03 07010413
Restauro e reabilitação2019/30011 103 198 482,00
42
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Classif. Orçamental Dotação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP's
Outras construções2019/30011 203 7 000,00
Construções diversas2019/3401203 52 622,00
258 104,00Total dos Projetos de GOP's:
258 104,00Total da Classificação Orçamental:
Outro03 07011002
Equipamento Básico2019/2300903 3 500,00
3 500,00Total dos Projetos de GOP's:
3 500,00Total da Classificação Orçamental:
Investimentos incorpóreos 03 070113
Licenças de software2019/22009 103 1 190,00
1 190,00Total dos Projetos de GOP's:
1 190,00Total da Classificação Orçamental:
Outros investimentos 03 070115
Outros investimentos2019/3101103 10 000,00
10 000,00Total dos Projetos de GOP's:
10 000,00Total da Classificação Orçamental:
Prémios, condecorações e ofertas 04 020115
Prémio AMRS/FIDS Património2019/4301704 2 000,00
2 000,00Total dos Projetos de GOP's:
2 000,00Total da Classificação Orçamental:
Seminários, exposições e similares 04 020216
Temporárias2019/44017 204 7 000,00
7 000,00Total dos Projetos de GOP's:
7 000,00Total da Classificação Orçamental:
Outros trabalhos especializados 04 020220
Jazida arqueológica de Chibanes2019/3801604 30 000,00
Neolitização da Costa Sudueste2019/3901604 5 000,00
Análise das Arqueociências das Casas Velhas deMelides
2019/4001604 2 000,00
Trabalhos laboratoriais especializados2019/4101604 5 000,00
Reuniões científicas2019/4201704 2 000,00
Permanentes2019/44017 104 20 000,00
43
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Classif. Orçamental Dotação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP's
II Conferência Internacional "Pré-história dasZonas Húmidas"
2019/4501704 500,00
Publicações2019/4601704 5 000,00
Outros projetos MAEDS2019/4701704 5 000,00
74 500,00Total dos Projetos de GOP's:
79 300,00Total da Classificação Orçamental:
Instalações de serviços04 07010301
Aquisição edifício MAEDS2015/5033015 504 2 428,00
2 428,00Total dos Projetos de GOP's:
2 428,00Total da Classificação Orçamental:
Outros04 07010413
Musealização Casa dos Mosaicos Romanos2019/37014 104 120 000,00
Beneficiações MAEDS2019/37014 204 304 601,00
424 601,00Total dos Projetos de GOP's:
424 601,00Total da Classificação Orçamental:
Investimentos incorpóreos 04 070113
Licenças de software2019/35013 104 2 890,00
2 890,00Total dos Projetos de GOP's:
2 890,00Total da Classificação Orçamental:
Outros investimentos 04 070115
Outros investimentos2019/3601304 2 000,00
2 000,00Total dos Projetos de GOP's:
2 000,00Total da Classificação Orçamental:
44
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
INTRODUÇÃO AO
ORÇAMENTO
Os municípios associados decidiram, excecionalmente para 2019, estabelecer um travão de
contenção na atualização das contribuições para a AMRS, estatutariamente estabelecidas
(para os municípios da Península de Setúbal, a 1,57% do total das transferência do Orçamento
do Estado (FEF+FSM+IRS), em cada ano económico e de 0,33% para os municípios do
Litoral Alentejano).
Foi com base nessa decisão dos associados que a Associação de Municípios da Região de
Setúbal preparou os documentos previsionais para 2019, tendo como principal receita as
contribuições dos municípios associados.
O orçamento da despesa foi elaborado em função dos custos económicos das suas orgânicas:
Administração Autárquica; Setúbal Península Digital, Quinta de S. Paulo e MAEDS – Museu de
Arqueologia e Etnograa dos Distrito de Setúbal, repartidas por despesas de funcionamento
geral e de grandes opções do plano, de acordo com as atividades e investimentos a
desenvolver no ano económico de 2019.
Todas as receitas são correntes no montante de 2.632.138 euros, maioritariamente
provenientes das transferências dos municípios associados, distribuídas pelo orçamento da
despesa corrente em 1.857.415 euros (47,76% com pessoal, 50,77% com aquisição de
serviços e 1,47% em outras despesas correntes) e pelo orçamento da despesa de capital
774.723 euros.
O Orçamento Inicial para o ano de 2019 é de 1.197.414 euros para despesas das GOP e de
1.434.724 euros para despesas Extra-GOP.
46
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Desp
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48
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2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Receita
Associação de Municípios da Região de Setúbal
06 Transferências correntes
0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
060101 Públicas
06010101 50Empresas públicas
06010102 50Empresas públicas municipais e intermunicipais
06010199 47 000Outras
060102 Privadas
06010202 100Outras
0603 Administração central
060306 Estado-Particip.comunit.projectdoos sco-financia
06030606 40 754Proder nº200009079 - Arrábida a Património Mundial
0605 Administração local
060501 Continente
06050101 Comparticipação dos municípios associados
0605010101 1 809 314Duodécimos
0605010103 3 625Comparticipação no capital social da CDR, S.A
0605010104 20 425Promaas 1999/2000
0605010105 664 650Setúbal-Península Digital
2 585 968Total do Capítulo Económico 06:
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070102 22 000Livros e documentação técnica
0702 Serviços
070209 Serviços específicos das autarquias
07020999 100Outros
22 100Total do Capítulo Económico 07:
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019999 24 070Diversas
24 070Total do Capítulo Económico 08:
2 632 138Total das Receitas Correntes:
2 632 138Total do Orçamento da Receita:
49
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
01 Administração Autárquica
0101 Despesas com o pessoal
010101 Remunerações certas e permanentes
01010401 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho
0101040101 184 565Pessoal em funções
0101040201 8 044Alterações obrig. posicionamento remuneratório
0101040301 50Alterações facult. posicionamento remuneratório
01010901 Pessoal em qualquer outra situação
0101090301 57 991Mobilidade geral/Comissão serviço
01011301 Subsidio de refeição
0101130101 17 316Pessoal dos mapas
0101130201 2 309Pessoal em qualquer outra situação
01011401 Subsídio de férias e de Natal
0101140101 32 146Pessoal dos mapas
0101140201 9 743Pessoal em qualquer outra situação
01011501 500Remunerações por doença e maternidade/paternidade
010201 Abonos variáveis ou eventuais
01020201 3 300Horas extraordinárias
01020401 100Ajudas de custo
01020501 1 036Abono para falhas
01021201 50Indemnizações por cessação de funções
010301 Segurança social
01030101 510Encargos com a saúde
01030201 5 500Outros encargos com a saúde
01030501 Contribuições para a segurança social
0103050101 43Assistência na doença dos funcionários públicos
0103050201 Segurança social dos funcionários públicos
010305020101 17 920Caixa Geral de Aposentações
010305020201 37 628Segurança social-TSU
0103050301 17 780Segurança social - outras
01030901 Seguros
0103090101 4 000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
400 531Total do Capítulo Económico 01:
0201 Aquisição de bens e serviços
020101 Aquisição de bens
02010201 Combustíveis e lubrificantes
0201020101 350Gasolina
50
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
0201020201 5 100Gasóleo
0201029901 50Outros
02010401 1 000Limpeza e higiene
02010501 2 000Alimentação-Refeições confeccionadas
02010601 200Alimentação-Géneros para confeccionar
02010801 4 000Material de escritório
02011101 100Material de consumo clínico
02011201 600Material de transporte-Peças
02011501 17 600Prémios, condecorações e ofertas
02011801 300Livros e documentação técnica
02012101 13 850Outros bens
020201 Aquisição de serviços
02020101 7 500Encargos das instalações
02020201 7 580Limpeza e higiene
02020301 3 000Conservação de bens
02020401 25 125Locação de edifícios
02020801 5 040Locação de outros bens
02020901 5 620Comunicações
02021001 1 750Transportes
02021101 500Representação dos serviços
02021201 5 700Seguros
02021301 500Deslocações e estadas
02021401 96 130Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02021501 3 500Formação
02021701 22 500Publicidade
02021901 7 500Assistência técnica
02022001 347 871Outros trabalhos especializados
02022201 Serviços de saúde
0202220101 2 373Saúde, higiene e segurança no trabalho
02022501 6 000Outros serviços
593 339Total do Capítulo Económico 02:
0401 Transferências correntes
040701 Instituições sem fins lucrativos
04070101 Instituições sem fins lucrativos
0407010101 500âmbito cultural
0407010201 500Outras
1 000Total do Capítulo Económico 04:
51
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
0601 Outras despesas correntes
060201 Diversas
06020301 Outras
0602030101 100Outras restituições
0602030401 250Serviços bancários
0602030501 Outras
060203050101 7 930Quotizações
26 280Total do Capítulo Económico 06:
1 021 150Total das Despesas Correntes:
0701 Aquisição de bens de capital
070101 Investimentos
07010701 Equipamento de informática
0701070101 500Hardware
07010801 Software informático
0701080101 500Software informático
07011001 Equipamento básico
0701100201 1 000Outro
07011301 2 410Investimentos incorpóreos
07011501 6 600Outros investimentos
11 010Total do Capítulo Económico 07:
11 010Total das Despesas de Capital:
1 032 160Total do Capitulo Orgânico 01:
02 Setúbal-Península Digital
0102 Despesas com o pessoal
010102 Remunerações certas e permanentes
01010402 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho
0101040102 82 182Pessoal em funções
0101040202 2 549Alterações obrig. posicionamento remuneratório
01011302 Subsidio de refeição
0101130102 4 620Pessoal dos mapas
01011402 Subsídio de férias e de Natal
0101140102 13 234Pessoal dos mapas
010202 Abonos variáveis ou eventuais
01020202 150Horas extraordinárias
01020402 100Ajudas de custo
010302 Segurança social
060203050201 18 000Diversas
52
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
01030102 100Encargos com a saúde
01030202 300Outros encargos com a saúde
01030502 Contribuições para a segurança social
0103050102 9Assistência na doença dos funcionários públicos
0103050202 Segurança social dos funcionários públicos
010305020202 21 880Segurança social-TSU
01030902 Seguros
0103090102 1 500Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
126 624Total do Capítulo Económico 01:
0202 Aquisição de bens e serviços
020102 Aquisição de bens
02010802 600Material de escritório
02011102 50Material de consumo clínico
020202 Aquisição de serviços
02020102 10 500Encargos das instalações
02020202 2 452Limpeza e higiene
02020402 27 020Locação de edifícios
02020902 25 860Comunicações
02021202 800Seguros
02021402 500Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02021502 150Formação
02021902 75 920Assistência técnica
02022002 5 000Outros trabalhos especializados
02022202 Serviços de saúde
0202220102 541Saúde, higiene e segurança no trabalho
149 393Total do Capítulo Económico 02:
276 017Total das Despesas Correntes:
0702 Aquisição de bens de capital
070102 Investimentos
07010702 Equipamento de informática
0701070102 30 000Hardware
07010802 Software informático
0701080102 20 000Software informático
07011002 Equipamento básico
0701100202 1 000Outro
53
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
07011302 8 000Investimentos incorpóreos
59 000Total do Capítulo Económico 07:
59 000Total das Despesas de Capital:
335 017Total do Capitulo Orgânico 02:
03 Quinta de S. Paulo
0103 Despesas com o pessoal
010103 Remunerações certas e permanentes
01010403 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho
0101040103 43 236Pessoal em funções
0101040203 1 573Alterações obrig. posicionamento remuneratório
01010903 Pessoal em qualquer outra situação
0101090303 16 396Mobilidade geral/Comissão serviço
01011303 Subsidio de refeição
0101130103 4 965Pessoal dos mapas
0101130203 2 465Pessoal em qualquer outra situação
01011403 Subsídio de férias e de Natal
0101140103 7 206Pessoal dos mapas
0101140203 2 975Pessoal em qualquer outra situação
01011503 500Remunerações por doença e maternidade/paternidade
010203 Abonos variáveis ou eventuais
01020203 10 500Horas extraordinárias
01020403 50Ajudas de custo
010303 Segurança social
01030103 350Encargos com a saúde
01030203 500Outros encargos com a saúde
01030503 Contribuições para a segurança social
0103050103 8Assistência na doença dos funcionários públicos
0103050203 Segurança social dos funcionários públicos
010305020103 5 354Caixa Geral de Aposentações
010305020203 17 518Segurança social-TSU
0103050303 1 200Segurança social - outras
01030903 Seguros
0103090103 800Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
115 596Total do Capítulo Económico 01:
0203 Aquisição de bens e serviços
020103 Aquisição de bens
54
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
02010203 Combustíveis e lubrificantes
0201020103 500Gasolina
0201020203 750Gasóleo
0201029903 100Outros
02010403 100Limpeza e higiene
02010703 1 000Vestuário e artigos pessoais
02010903 150Produtos químicos e farmacêuticos
02011103 50Material de consumo clínico
02011503 2 000Prémios, condecorações e ofertas
02011703 200Ferramentas e utensílios
02012103 12 000Outros bens
020203 Aquisição de serviços
02020103 20 100Encargos das instalações
02020203 2 750Limpeza e higiene
02020303 5 000Conservação de bens
02020903 500Comunicações
02021203 3 000Seguros
02022003 31 320Outros trabalhos especializados
02022203 Serviços de saúde
0202220103 860Saúde, higiene e segurança no trabalho
02022503 1 000Outros serviços
81 380Total do Capítulo Económico 02:
196 976Total das Despesas Correntes:
0703 Aquisição de bens de capital
070103 Investimentos
07010403 Construções diversas
0701041303 258 104Outros
07011003 Equipamento básico
0701100203 3 500Outro
07011303 1 190Investimentos incorpóreos
07011503 10 000Outros investimentos
272 794Total do Capítulo Económico 07:
272 794Total das Despesas de Capital:
469 770Total do Capitulo Orgânico 03:
04 Museu de Arqueologia e Etnografia
0104 Despesas com o pessoal
55
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
010104 Remunerações certas e permanentes
01010404 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho
0101040104 149 280Pessoal em funções
0101040204 7 069Alterações obrig. posicionamento remuneratório
01011304 Subsidio de refeição
0101130104 11 545Pessoal dos mapas
01011404 Subsídio de férias e de Natal
0101140104 26 000Pessoal dos mapas
01011504 500Remunerações por doença e maternidade/paternidade
010204 Abonos variáveis ou eventuais
01020204 500Horas extraordinárias
01020404 500Ajudas de custo
010304 Segurança social
01030104 1 000Encargos com a saúde
01030204 1 500Outros encargos com a saúde
01030504 Contribuições para a segurança social
0103050104 15Assistência na doença dos funcionários públicos
0103050204 Segurança social dos funcionários públicos
010305020104 26 938Caixa Geral de Aposentações
010305020204 16 490Segurança social-TSU
0103050304 1 000Segurança social - outras
01030904 Seguros
0103090104 2 100Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
244 437Total do Capítulo Económico 01:
0204 Aquisição de bens e serviços
020104 Aquisição de bens
02010404 500Limpeza e higiene
02010704 1 000Vestuário e artigos pessoais
02010804 2 500Material de escritório
02011104 50Material de consumo clínico
02011504 2 000Prémios, condecorações e ofertas
02011704 750Ferramentas e utensílios
02011804 100Livros e documentação técnica
02012104 500Outros bens
020204 Aquisição de serviços
02020104 7 500Encargos das instalações
02020204 6 350Limpeza e higiene
56
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Associação de Municípios da Região de Setúbal
02020304 1 000Conservação de bens
02020404 5 400Locação de edifícios
02020904 1 210Comunicações
02021004 100Transportes
02021204 245Seguros
02021304 500Deslocações e estadas
02021504 100Formação
02021604 7 000Seminários, exposições e similares
02021904 750Assistência técnica
02022004 79 300Outros trabalhos especializados
02022204 Serviços de saúde
0202220104 1 480Saúde, higiene e segurança no trabalho
02022504 500Outros serviços
118 835Total do Capítulo Económico 02:
363 272Total das Despesas Correntes:
0704 Aquisição de bens de capital
070104 Investimentos
07010304 Edifícios
0701030104 2 428Instalações de serviços
07010404 Construções diversas
0701041304 424 601Outros
07011304 2 890Investimentos incorpóreos
07011504 2 000Outros investimentos
431 919Total do Capítulo Económico 07:
431 919Total das Despesas de Capital:
795 191Total do Capitulo Orgânico 04:
2 632 138Total do Orçamento da Despesa:
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de .......................................d..e.........
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de .......................................d..e.........
.................................................................................
57
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
01 Administração Autárquica 718 529,00 313 631,00 1 032 160,00
01 DESPESAS CORRENTES 718 529,00 302 621,00 1 021 150,00
01 01 Despesas com o pessoal 400 531,00 0,00 400 531,00
01 0101 Remunerações certas e permanentes 312 664,00 0,00 312 664,00
01 010104 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho 192 659,00 0,00 192 659,00
01 01010401 Pessoal em funções 184 565,00 0,00 184 565,00
01 01010402 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 8 044,00 0,00 8 044,00
01 01010403 Alterações facult. posicionamento remuneratório 50,00 0,00 50,00
01 010109 Pessoal em qualquer outra situação 57 991,00 0,00 57 991,00
01 01010903 Mobilidade geral/Comissão serviço 57 991,00 0,00 57 991,00
01 010113 Subsidio de refeição 19 625,00 0,00 19 625,00
01 01011301 Pessoal dos mapas 17 316,00 0,00 17 316,00
01 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 2 309,00 0,00 2 309,00
01 010114 Subsídio de férias e de Natal 41 889,00 0,00 41 889,00
01 01011401 Pessoal dos mapas 32 146,00 0,00 32 146,00
01 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 9 743,00 0,00 9 743,00
01 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 500,00 0,00 500,00
01 0102 Abonos variáveis ou eventuais 4 486,00 0,00 4 486,00
01 010202 Horas extraordinárias 3 300,00 0,00 3 300,00
01 010204 Ajudas de custo 100,00 0,00 100,00
01 010205 Abono para falhas 1 036,00 0,00 1 036,00
01 010212 Indemnizações por cessação de funções 50,00 0,00 50,00
01 0103 Segurança social 83 381,00 0,00 83 381,00
01 010301 Encargos com a saúde 510,00 0,00 510,00
01 010302 Outros encargos com a saúde 5 500,00 0,00 5 500,00
01 010305 Contribuições para a segurança social 73 371,00 0,00 73 371,00
01 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 43,00 0,00 43,00
01 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 55 548,00 0,00 55 548,00
01 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 17 920,00 0,00 17 920,00
01 0103050202 Segurança social-TSU 37 628,00 0,00 37 628,00
01 01030503 Segurança social - outras 17 780,00 0,00 17 780,00
01 010309 Seguros 4 000,00 0,00 4 000,00
01 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 4 000,00 0,00 4 000,00
01 02 Aquisição de bens e serviços 290 718,00 302 621,00 593 339,00
01 0201 Aquisição de bens 38 300,00 6 850,00 45 150,00
01 020102 Combustíveis e lubrificantes 5 500,00 0,00 5 500,00
01 02010201 Gasolina 350,00 0,00 350,00
01 02010202 Gasóleo 5 100,00 0,00 5 100,00
01 02010299 Outros 50,00 0,00 50,00
01 020104 Limpeza e higiene 1 000,00 0,00 1 000,00
01 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 2 000,00 0,00 2 000,00
01 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 200,00 0,00 200,00
58
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
01 020108 Material de escritório 4 000,00 0,00 4 000,00
01 020111 Material de consumo clínico 100,00 0,00 100,00
01 020112 Material de transporte-Peças 600,00 0,00 600,00
01 020115 Prémios, condecorações e ofertas 17 600,00 0,00 17 600,00
01 020118 Livros e documentação técnica 300,00 0,00 300,00
01 020121 Outros bens 7 000,00 6 850,00 13 850,00
01 0202 Aquisição de serviços 252 418,00 295 771,00 548 189,00
01 020201 Encargos das instalações 7 500,00 0,00 7 500,00
01 020202 Limpeza e higiene 7 580,00 0,00 7 580,00
01 020203 Conservação de bens 3 000,00 0,00 3 000,00
01 020204 Locação de edifícios 25 125,00 0,00 25 125,00
01 020208 Locação de outros bens 5 040,00 0,00 5 040,00
01 020209 Comunicações 5 620,00 0,00 5 620,00
01 020210 Transportes 1 750,00 0,00 1 750,00
01 020211 Representação dos serviços 500,00 0,00 500,00
01 020212 Seguros 5 000,00 700,00 5 700,00
01 020213 Deslocações e estadas 500,00 0,00 500,00
01 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 96 130,00 0,00 96 130,00
01 020215 Formação 3 500,00 0,00 3 500,00
01 020217 Publicidade 19 500,00 3 000,00 22 500,00
01 020219 Assistência técnica 7 500,00 0,00 7 500,00
01 020220 Outros trabalhos especializados 55 800,00 292 071,00 347 871,00
01 020222 Serviços de saúde 2 373,00 0,00 2 373,00
01 02022201 Saúde, higiene e segurança no trabalho 2 373,00 0,00 2 373,00
01 020225 Outros serviços 6 000,00 0,00 6 000,00
01 04 Transferências correntes 1 000,00 0,00 1 000,00
01 0407 Instituições sem fins lucrativos 1 000,00 0,00 1 000,00
01 040701 Instituições sem fins lucrativos 1 000,00 0,00 1 000,00
01 04070101 âmbito cultural 500,00 0,00 500,00
01 04070102 Outras 500,00 0,00 500,00
01 06 Outras despesas correntes 26 280,00 0,00 26 280,00
01 0602 Diversas 26 280,00 0,00 26 280,00
01 060203 Outras 26 280,00 0,00 26 280,00
01 06020301 Outras restituições 100,00 0,00 100,00
01 06020304 Serviços bancários 250,00 0,00 250,00
01 06020305 Outras 25 930,00 0,00 25 930,00
01 0602030501 Quotizações 7 930,00 0,00 7 930,00
01 0602030502 Diversas 18 000,00 0,00 18 000,00
01 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11 010,00 11 010,00
01 07 Aquisição de bens de capital 0,00 11 010,00 11 010,00
01 0701 Investimentos 0,00 11 010,00 11 010,00
01 070107 Equipamento de informática 0,00 500,00 500,00
59
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
01 07010701 Hardware 0,00 500,00 500,00
01 070108 Software informático 0,00 500,00 500,00
01 07010801 Software informático 0,00 500,00 500,00
01 070110 Equipamento básico 0,00 1 000,00 1 000,00
01 07011002 Outro 0,00 1 000,00 1 000,00
01 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 2 410,00 2 410,00
01 070115 Outros investimentos 0,00 6 600,00 6 600,00
02 Setúbal-Península Digital 276 017,00 59 000,00 335 017,00
02 DESPESAS CORRENTES 276 017,00 0,00 276 017,00
02 01 Despesas com o pessoal 126 624,00 0,00 126 624,00
02 0101 Remunerações certas e permanentes 102 585,00 0,00 102 585,00
02 010104 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho 84 731,00 0,00 84 731,00
02 01010401 Pessoal em funções 82 182,00 0,00 82 182,00
02 01010402 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 2 549,00 0,00 2 549,00
02 010113 Subsidio de refeição 4 620,00 0,00 4 620,00
02 01011301 Pessoal dos mapas 4 620,00 0,00 4 620,00
02 010114 Subsídio de férias e de Natal 13 234,00 0,00 13 234,00
02 01011401 Pessoal dos mapas 13 234,00 0,00 13 234,00
02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 250,00 0,00 250,00
02 010202 Horas extraordinárias 150,00 0,00 150,00
02 010204 Ajudas de custo 100,00 0,00 100,00
02 0103 Segurança social 23 789,00 0,00 23 789,00
02 010301 Encargos com a saúde 100,00 0,00 100,00
02 010302 Outros encargos com a saúde 300,00 0,00 300,00
02 010305 Contribuições para a segurança social 21 889,00 0,00 21 889,00
02 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 9,00 0,00 9,00
02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 21 880,00 0,00 21 880,00
02 0103050202 Segurança social-TSU 21 880,00 0,00 21 880,00
02 010309 Seguros 1 500,00 0,00 1 500,00
02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 1 500,00 0,00 1 500,00
02 02 Aquisição de bens e serviços 149 393,00 0,00 149 393,00
02 0201 Aquisição de bens 650,00 0,00 650,00
02 020108 Material de escritório 600,00 0,00 600,00
02 020111 Material de consumo clínico 50,00 0,00 50,00
02 0202 Aquisição de serviços 148 743,00 0,00 148 743,00
02 020201 Encargos das instalações 10 500,00 0,00 10 500,00
02 020202 Limpeza e higiene 2 452,00 0,00 2 452,00
02 020204 Locação de edifícios 27 020,00 0,00 27 020,00
02 020209 Comunicações 25 860,00 0,00 25 860,00
02 020212 Seguros 800,00 0,00 800,00
02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 500,00 0,00 500,00
02 020215 Formação 150,00 0,00 150,00
60
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
02 020219 Assistência técnica 75 920,00 0,00 75 920,00
02 020220 Outros trabalhos especializados 5 000,00 0,00 5 000,00
02 020222 Serviços de saúde 541,00 0,00 541,00
02 02022201 Saúde, higiene e segurança no trabalho 541,00 0,00 541,00
02 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 59 000,00 59 000,00
02 07 Aquisição de bens de capital 0,00 59 000,00 59 000,00
02 0701 Investimentos 0,00 59 000,00 59 000,00
02 070107 Equipamento de informática 0,00 30 000,00 30 000,00
02 07010701 Hardware 0,00 30 000,00 30 000,00
02 070108 Software informático 0,00 20 000,00 20 000,00
02 07010801 Software informático 0,00 20 000,00 20 000,00
02 070110 Equipamento básico 0,00 1 000,00 1 000,00
02 07011002 Outro 0,00 1 000,00 1 000,00
02 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 8 000,00 8 000,00
03 Quinta de S. Paulo 160 406,00 309 364,00 469 770,00
03 DESPESAS CORRENTES 160 406,00 36 570,00 196 976,00
03 01 Despesas com o pessoal 115 596,00 0,00 115 596,00
03 0101 Remunerações certas e permanentes 79 316,00 0,00 79 316,00
03 010104 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho 44 809,00 0,00 44 809,00
03 01010401 Pessoal em funções 43 236,00 0,00 43 236,00
03 01010402 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 1 573,00 0,00 1 573,00
03 010109 Pessoal em qualquer outra situação 16 396,00 0,00 16 396,00
03 01010903 Mobilidade geral/Comissão serviço 16 396,00 0,00 16 396,00
03 010113 Subsidio de refeição 7 430,00 0,00 7 430,00
03 01011301 Pessoal dos mapas 4 965,00 0,00 4 965,00
03 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 2 465,00 0,00 2 465,00
03 010114 Subsídio de férias e de Natal 10 181,00 0,00 10 181,00
03 01011401 Pessoal dos mapas 7 206,00 0,00 7 206,00
03 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 2 975,00 0,00 2 975,00
03 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 500,00 0,00 500,00
03 0102 Abonos variáveis ou eventuais 10 550,00 0,00 10 550,00
03 010202 Horas extraordinárias 10 500,00 0,00 10 500,00
03 010204 Ajudas de custo 50,00 0,00 50,00
03 0103 Segurança social 25 730,00 0,00 25 730,00
03 010301 Encargos com a saúde 350,00 0,00 350,00
03 010302 Outros encargos com a saúde 500,00 0,00 500,00
03 010305 Contribuições para a segurança social 24 080,00 0,00 24 080,00
03 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 8,00 0,00 8,00
03 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 22 872,00 0,00 22 872,00
03 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 5 354,00 0,00 5 354,00
03 0103050202 Segurança social-TSU 17 518,00 0,00 17 518,00
03 01030503 Segurança social - outras 1 200,00 0,00 1 200,00
61
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
03 010309 Seguros 800,00 0,00 800,00
03 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 800,00 0,00 800,00
03 02 Aquisição de bens e serviços 44 810,00 36 570,00 81 380,00
03 0201 Aquisição de bens 15 850,00 1 000,00 16 850,00
03 020102 Combustíveis e lubrificantes 1 350,00 0,00 1 350,00
03 02010201 Gasolina 500,00 0,00 500,00
03 02010202 Gasóleo 750,00 0,00 750,00
03 02010299 Outros 100,00 0,00 100,00
03 020104 Limpeza e higiene 100,00 0,00 100,00
03 020107 Vestuário e artigos pessoais 0,00 1 000,00 1 000,00
03 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 150,00 0,00 150,00
03 020111 Material de consumo clínico 50,00 0,00 50,00
03 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2 000,00 0,00 2 000,00
03 020117 Ferramentas e utensílios 200,00 0,00 200,00
03 020121 Outros bens 12 000,00 0,00 12 000,00
03 0202 Aquisição de serviços 28 960,00 35 570,00 64 530,00
03 020201 Encargos das instalações 20 100,00 0,00 20 100,00
03 020202 Limpeza e higiene 2 750,00 0,00 2 750,00
03 020203 Conservação de bens 0,00 5 000,00 5 000,00
03 020209 Comunicações 500,00 0,00 500,00
03 020212 Seguros 3 000,00 0,00 3 000,00
03 020220 Outros trabalhos especializados 750,00 30 570,00 31 320,00
03 020222 Serviços de saúde 860,00 0,00 860,00
03 02022201 Saúde, higiene e segurança no trabalho 860,00 0,00 860,00
03 020225 Outros serviços 1 000,00 0,00 1 000,00
03 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 272 794,00 272 794,00
03 07 Aquisição de bens de capital 0,00 272 794,00 272 794,00
03 0701 Investimentos 0,00 272 794,00 272 794,00
03 070104 Construções diversas 0,00 258 104,00 258 104,00
03 07010413 Outros 0,00 258 104,00 258 104,00
03 070110 Equipamento básico 0,00 3 500,00 3 500,00
03 07011002 Outro 0,00 3 500,00 3 500,00
03 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 1 190,00 1 190,00
03 070115 Outros investimentos 0,00 10 000,00 10 000,00
04 Museu de Arqueologia e Etnografia 279 772,00 515 419,00 795 191,00
04 DESPESAS CORRENTES 279 772,00 83 500,00 363 272,00
04 01 Despesas com o pessoal 244 437,00 0,00 244 437,00
04 0101 Remunerações certas e permanentes 194 394,00 0,00 194 394,00
04 010104 Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho 156 349,00 0,00 156 349,00
04 01010401 Pessoal em funções 149 280,00 0,00 149 280,00
04 01010402 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 7 069,00 0,00 7 069,00
04 010113 Subsidio de refeição 11 545,00 0,00 11 545,00
62
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
04 01011301 Pessoal dos mapas 11 545,00 0,00 11 545,00
04 010114 Subsídio de férias e de Natal 26 000,00 0,00 26 000,00
04 01011401 Pessoal dos mapas 26 000,00 0,00 26 000,00
04 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 500,00 0,00 500,00
04 0102 Abonos variáveis ou eventuais 1 000,00 0,00 1 000,00
04 010202 Horas extraordinárias 500,00 0,00 500,00
04 010204 Ajudas de custo 500,00 0,00 500,00
04 0103 Segurança social 49 043,00 0,00 49 043,00
04 010301 Encargos com a saúde 1 000,00 0,00 1 000,00
04 010302 Outros encargos com a saúde 1 500,00 0,00 1 500,00
04 010305 Contribuições para a segurança social 44 443,00 0,00 44 443,00
04 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 15,00 0,00 15,00
04 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 43 428,00 0,00 43 428,00
04 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 26 938,00 0,00 26 938,00
04 0103050202 Segurança social-TSU 16 490,00 0,00 16 490,00
04 01030503 Segurança social - outras 1 000,00 0,00 1 000,00
04 010309 Seguros 2 100,00 0,00 2 100,00
04 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 2 100,00 0,00 2 100,00
04 02 Aquisição de bens e serviços 35 335,00 83 500,00 118 835,00
04 0201 Aquisição de bens 5 400,00 2 000,00 7 400,00
04 020104 Limpeza e higiene 500,00 0,00 500,00
04 020107 Vestuário e artigos pessoais 1 000,00 0,00 1 000,00
04 020108 Material de escritório 2 500,00 0,00 2 500,00
04 020111 Material de consumo clínico 50,00 0,00 50,00
04 020115 Prémios, condecorações e ofertas 0,00 2 000,00 2 000,00
04 020117 Ferramentas e utensílios 750,00 0,00 750,00
04 020118 Livros e documentação técnica 100,00 0,00 100,00
04 020121 Outros bens 500,00 0,00 500,00
04 0202 Aquisição de serviços 29 935,00 81 500,00 111 435,00
04 020201 Encargos das instalações 7 500,00 0,00 7 500,00
04 020202 Limpeza e higiene 6 350,00 0,00 6 350,00
04 020203 Conservação de bens 1 000,00 0,00 1 000,00
04 020204 Locação de edifícios 5 400,00 0,00 5 400,00
04 020209 Comunicações 1 210,00 0,00 1 210,00
04 020210 Transportes 100,00 0,00 100,00
04 020212 Seguros 245,00 0,00 245,00
04 020213 Deslocações e estadas 500,00 0,00 500,00
04 020215 Formação 100,00 0,00 100,00
04 020216 Seminários, exposições e similares 0,00 7 000,00 7 000,00
04 020219 Assistência técnica 750,00 0,00 750,00
04 020220 Outros trabalhos especializados 4 800,00 74 500,00 79 300,00
04 020222 Serviços de saúde 1 480,00 0,00 1 480,00
63
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
04 02022201 Saúde, higiene e segurança no trabalho 1 480,00 0,00 1 480,00
04 020225 Outros serviços 500,00 0,00 500,00
04 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 431 919,00 431 919,00
04 07 Aquisição de bens de capital
04 0701 Investimentos
04 070103 Edifícios 0,00 2 428,00 2 428,00
04 07010301 Instalações de serviços 0,00 2 428,00 2 428,00
04 070104 Construções diversas 0,00 424 601,00 424 601,00
04 07010413 Outros 0,00 424 601,00 424 601,00
04 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 2 890,00 2 890,00
04 070115 Outros investimentos 0,00 2 000,00 2 000,00
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de .......................................d..e.........
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de .......................................d..e.........
.................................................................................
1 197 414,00 2 632 138,001 434 724,00Total geral:
64
0,00 431 919,00 431 919,00
0,00 431 919,00 431 919,00
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Económica DotaçãoDesignação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
01 887 188,00Despesas com o pessoal
0101 688 959,00Remunerações certas e permanentes
010104 478 548,00Pessoal mapas-Regime contrato individ. trabalho
01010401 459 263,00Pessoal em funções
01010402 19 235,00Alterações obrig. posicionamento remuneratório
01010403 50,00Alterações facult. posicionamento remuneratório
010109 74 387,00Pessoal em qualquer outra situação
01010903 74 387,00Mobilidade geral/Comissão serviço
010113 43 220,00Subsidio de refeição
01011301 38 446,00Pessoal dos mapas
01011302 4 774,00Pessoal em qualquer outra situação
010114 91 304,00Subsídio de férias e de Natal
01011401 78 586,00Pessoal dos mapas
01011402 12 718,00Pessoal em qualquer outra situação
010115 1 500,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade
0102 16 286,00Abonos variáveis ou eventuais
010202 14 450,00Horas extraordinárias
010204 750,00Ajudas de custo
010205 1 036,00Abono para falhas
010212 50,00Indemnizações por cessação de funções
0103 181 943,00Segurança social
010301 1 960,00Encargos com a saúde
010302 7 800,00Outros encargos com a saúde
010305 163 783,00Contribuições para a segurança social
01030501 75,00Assistência na doença dos funcionários públicos
01030502 143 728,00Segurança social dos funcionários públicos
0103050201 50 212,00Caixa Geral de Aposentações
0103050202 93 516,00Segurança social-TSU
01030503 19 980,00Segurança social - outras
010309 8 400,00Seguros
01030901 8 400,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
02 942 947,00Aquisição de bens e serviços
0201 70 050,00Aquisição de bens
020102 6 850,00Combustíveis e lubrificantes
02010201 850,00Gasolina
02010202 5 850,00Gasóleo
02010299 150,00Outros
020104 1 600,00Limpeza e higiene
020105 2 000,00Alimentação-Refeições confeccionadas
020106 200,00Alimentação-Géneros para confeccionar
020107 2 000,00Vestuário e artigos pessoais
020108 7 100,00Material de escritório
020109 150,00Produtos químicos e farmacêuticos
020111 250,00Material de consumo clínico
020112 600,00Material de transporte-Peças
020115 21 600,00Prémios, condecorações e ofertas
020117 950,00Ferramentas e utensílios
66
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Económica DotaçãoDesignação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
020118 400,00Livros e documentação técnica
020121 26 350,00Outros bens
0202 872 897,00Aquisição de serviços
020201 45 600,00Encargos das instalações
020202 19 132,00Limpeza e higiene
020203 9 000,00Conservação de bens
020204 57 545,00Locação de edifícios
020208 5 040,00Locação de outros bens
020209 33 190,00Comunicações
020210 1 850,00Transportes
020211 500,00Representação dos serviços
020212 9 745,00Seguros
020213 1 000,00Deslocações e estadas
020214 96 630,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
020215 3 750,00Formação
020216 7 000,00Seminários, exposições e similares
020217 22 500,00Publicidade
020219 84 170,00Assistência técnica
020220 463 491,00Outros trabalhos especializados
020222 5 254,00Serviços de saúde
02022201 5 254,00Saúde, higiene e segurança no trabalho
020225 7 500,00Outros serviços
04 1 000,00Transferências correntes
0407 1 000,00Instituições sem fins lucrativos
040701 1 000,00Instituições sem fins lucrativos
04070101 500,00âmbito cultural
04070102 500,00Outras
06 26 280,00Outras despesas correntes
0602 26 280,00Diversas
060203 26 280,00Outras
06020301 100,00Outras restituições
06020304 250,00Serviços bancários
06020305 25 930,00Outras
0602030501 7 930,00Quotizações
1 857 415,00Total das Despesas Correntes:
07 774 723,00Aquisição de bens de capital
0701 774 723,00Investimentos
070103 2 428,00Edifícios
07010301 2 428,00Instalações de serviços
070104 682 705,00Construções diversas
07010413 682 705,00Outros
070107 30 500,00Equipamento de informática
07010701 30 500,00Hardware
070108 20 500,00Software informático
07010801 20 500,00Software informático
070110 5 500,00Equipamento básico
0602030502 18 000,00Diversas
67
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Económica DotaçãoDesignação
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
07011002 5 500,00Outro
070113 14 490,00Investimentos incorpóreos
070115 18 600,00Outros investimentos
774 723,00Total das Despesas de Capital:
Total do Orçamento da Despesa: 2 632 138,00
68
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Associação de Municípios da Região de Setúbal
Resumo da Despesa por Classificação Orgânica (2019)
01 Administração Autárquica 1 0 2 1 1 5 0 , 0 0 1 1 0 1 0 , 0 0 1 032 160,00
02 Setúbal-Península Digital 276 017,00 59 000,00 335 017,00
03 Quinta de S. Paulo 196 976,00 272 794,0 469 770,00
04 Museu de Arqueologia e Etnografia 3 6 3 2 7 2 , 0 0 431 919,0 795 191,00
1 857 415,00Total Geral: 774 723,00 2 632 138,00
70
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL
Contribuições dos Municípios Associados - 2019
ANEXO I
Anual Apurada (*)
Unidade moeda: �
ALCÁCER DO SAL
ALCOCHETE
ALMADA
BARREIRO
MOITA
MONTIJO
PALMELA
SANTIAGO DO CACÉM
SEIXAL
SESIMBRA
SETÚBAL
TOTAL
Municípios AssociadosContribuição
DuodécimosAfectação dos Municípios associados ao total das
contribuições (%)
32 581 2 715,08 2,23
46 804 3 900,33 3,20
274 996 22 916,33 18,79
159 835 13 319,58 10,92
173 748 14 479,00 11,87
90 888 7 574,00 6,20
129 276 10 773,00 8,83
39 928 3 327,33 2,73
235 561 19 630,08 16,10
82 529 6 877, 42 5,64
197 538 16 461,50 13,50
1 463 684 121 973,67 100
(*)Critério para cálculo das contribuições dos associados -[ al. a) do n.º 1 do art. 21.º dos Estatutos]
Os duodécimos deverão ser enviados para a AMRS, até ao dia 15 de cada mês - n.º 5 do art. 21.º dos Estatutos
Municípios da Península - do total das transferências (FEF+FSM+IRS) do OE_2019 (Fonte: Proposta Lei n.º 156/XIII, Mapa XIX)1,57%
Municípios do Litoral Alentejano - o total das transferências (FEF+FSM+IRS) do OE_2019 (Fonte: Proposta Lei n.º 156/XIII, Mapa XIX)0,33%
72
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL
Unidade moeda: �
ANEXO II
Comparticipação dos Municípios Aderentes ao Setúbal Península Digital (SPD) - 2019
Municípios AssociadosContribuição
Anual Apurada (*) Duodécimos
Taxa comparticipação nas despesas (a)
ALCOCHETE
BARREIRO
MOITA
MONTIJO
PALMELA
SESIMBRA
SETÚBAL
(*) Critério para cálculo da comparticipação dos municípios aderentes -[ al. e) do n.º 1 do art. 21.º dos Estatutos]
Repartição do orçamento da actividade em função do n.º de habitantes de cada município, apurado nos censos de 2011
Os duodécimos deverão ser enviados para a AMRS, até ao dia 15 de cada mês - n.º 5 do art. 21.º dos Estatutos
TOTAL
12 600,00 1 050,00 4%
56 700,00 4 725,00 18%
47 250,00 3 937,50 15%
34 650,00 2 887,50 11%
44 100,00 3 675,00 14%
34 650,00 2 887,50 11%
85 050,00 7 087,50 27%
315 000,00 26 250,00 100%
73
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
a)1 lugar ocupado por trabalhador do Município do Seixal, em regime de mobilidade
b) 2 lugares ocupados por trabalhadores do Município de Palmela, em regime de mobilidade
Ocup
ado
Vago
A cr
iar
A
extin
guir
Tota
l
Obs.
2 Economia 2 2
1 Direito 0 1
2 Museologia 2 2
2 Arqueologia 2 2
1 Artes Plásticas 1 1
2Comunicação
Social2 2
3 Design 3 3
1Engenharia de
Design1 1
1Relações
Internacionais1 1
1
Ciências
Sociais e
Políticas
1 1
2Especialista de
Informática2 2
1Técnico de
Informática1 1
7 Administrativa 7 7
1 Administrativa 1 1 a)
1Tecnico-
Prossional (arqueologia)
1 1
4Museograa e Arqueologia
2 2 4
4 Agropecuária 4 4 b)
2 Auxiliar 2 2
39 36 3 0 0 39
MAPA DE PESSOAL - ANO 2019
As previstas no
regulamento da
Estrutura Orgânica
dos serviços da
Associação de
Municípios da Região
de Setúbal e no
anexo I ao
Regulamento Interno
do pessoal da AMRS,
de descrição de
funções e tarefas
Técnico
Superior
Informática
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Total
Atribuições/
competências/
atividades
Cargos/
Carreiras/
Categorias
N.º de
postos
de
trabalho
Área de
formação
académica e/ou
prossional
N.º postos de trabalho
1 Motricidade Humana
1
1
1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL
75
E
2019OPÇÕES DO PLANO
ORÇAMENTO
Mapa Resumo dos postos de trabalho por cargo/carreira/categoria
Cargos/Carreiras/ Categorias
Ocupado Vagos A criar A extinguir
Nº Postos de Trabalho
Técnico Superior
Especialista de Informática
Técnico Informática
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Total
16
2
1
8
7
1
0336
2
0
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SETÚBAL
76