ORÇAMENTO 2009 - Seplan€¦ · Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 22.480.184.349,00 (vinte e dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, cento e oitenta e quatro mil

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ORÇAMENTO 2009

VOLUME 1

ANEXO I – DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS LEI Nº 11.354, De 30 de Dezembro de 2008

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2009

LEI Nº 11.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e

da Lei nº 11.062 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 23 de julho de 2008, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta,

inclusive as empresas estatais dependentes; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas

e mantidas pelo Poder Público, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social; e, III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita e Fixação da Despesa

Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 22.480.184.349,00 (vinte e dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, cento e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais).

Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta Lei,

observado o seguinte desdobramento:


R$ 1,00

Especificação Tesouro Outras Fontes Total

Receitas Correntes 19.099.758.888 3.100.220.184 22.199.979.072

Receita Tributária 10.829.527.822 - 10.829.527.822

Receita de Contribuições - 1.276.609.873 1.276.609.873

Receita Patrimonial 156.515.884 77.617.363 234.133.247

Receita Agropecuária - 1.232.000 1.232.000

Receita de Industrial - 124.000 124.000

Receita de Serviços 35.453.181 83.381.594 118.834.730

Transferências Correntes 7.779.729.740 832.492.563 8.612.222.303

Outras Receitas Correntes 298.532.261 828.762.836 1.127.295.097

Receitas de Capital 1.311.300.479 185.418.208 1.496.718.687

Operações de Crédito 592.951.645 - 592.951.645

Alienação de Bens 93.716.377 4.544.240 98.260.617

Amortização de Empréstimos 2.440.000 50.222.367 52.662.367

Transferências de Capital 622.192.457 130.438.601 752.631.058

Outras Receitas de Capital - 213.000 213.000

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes - 1.289.168.127 1.289.168.127

Receitas de Contribuição - 1.287.268.127 1.287.268.127

Receitas de Serviços - 1.900.000 1.900.000

Deduções da Receita Corrente (2.505.681.537) - (2.505.681.537)

TOTAL 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349

Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 22.480.184.349,00 (vinte e dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, cento e oitenta e

quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais), sendo: I - no Orçamento Fiscal, R$ 16.614.158.581,00 (dezesseis bilhões, seiscentos e quatorze milhões, cento e cinqüenta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais);


II - no Orçamento da Seguridade Social, R$ 5.866.025.768,00 (cinco bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões, vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais);

Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta, por Órgão, incluindo as

entidades da Administração indireta a eles vinculados, o seguinte desdobramento: R$ 1,00

Especificação Tesouro Outras Fontes Total

Assembléia Legislativa 261.422.745 - 261.422.745

Tribunal de Contas do Estado 121.306.880 - 121.306.880

Tribunal de Contas dos Municípios 87.626.440 - 87.626.440

Tribunal de Justiça 1.004.295.115 7.234.699 1.011.529.814

Casa Militar do Governador 23.507.000 - 23.507.000

Procuradoria Geral do Estado 67.901.000 - 67.901.000

Gabinete do Governador 9.038.000 - 9.038.000

Gabinete do Vice-Governador 1.448.000 - 1.448.000

Casa Civil 96.124.615 - 96.124.615

Secretaria da Administração 914.409.818 2.586.524.000 3.500.933.818

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 309.222.000 33.547.000 342.769.000

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

143.969.316 30.250.000 174.219.316

Secretaria de Cultura 150.178.000 38.133.250 188.311.250

Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 92.638.000 4.360.000 96.998.000

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 222.639.000 11.036.000 233.675.000

Secretaria de Desenvolvimento Urbano 789.170.000 9.693.000 798.863.000

Secretaria da Educação 3.009.071.034 112.200.320 3.121.271.354

Secretaria da Fazenda 504.946.000 207.312.000 712.258.000


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

125.647.272 40.325.000 165.972.272

Secretaria de Infra-Estrutura 548.224.750 29.537.000 577.761.750

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 218.605.000 - 218.605.000

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 206.638.000 18.604.000 225.242.000

Secretaria de Relações Institucionais 5.040.000 - 5.040.000

Secretaria do Planejamento 153.728.326 1.373.500 155.101.826

Secretaria de Promoção da Igualdade 6.440.000 - 6.440.000

Secretaria da Saúde 1.632.401.768 805.992.000 2.438.393.768

Secretaria da Segurança Pública 1.806.832.000 21.773.000 1.828.605.000

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 100.639.000 27.642.000 128.281.000

Secretaria de Turismo 171.204.000 4.489.000 175.693.000

Encargos Gerais do Estado 4.754.216.480 584.780.750 5.338.997.230

Ministério Público do Estado 280.525.017 - 280.525.017

Defensoria Pública do Estado 56.323.254 - 56.323.254

Reserva de Contingência 30.000.000 - 30.000.000

Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349

Seção II Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares e Contratação de Operações de Crédito

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:

I - com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa atualizada dos

orçamentos de que trata o art. 4º desta Lei, mediante a utilização de recursos, na forma permitida pelo art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, decorrentes de:


a) anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em Lei; b) anulação da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade

Fiscal, de 4 de maio de 2000, e no art. 14 da Lei nº 11.062/08; c) superávit financeiro do Estado e das entidades da Administração indireta e fundos, apurado nos respectivos balanços patrimoniais do

exercício anterior; d) excesso de arrecadação superveniente da execução dos orçamentos aprovados por esta Lei.

II - à conta de recursos provenientes de operações de crédito e das respectivas variações monetária e cambial, até o limite autorizado em lei ou previsto no cronograma de recebimento;

III - mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de um programa para outro ou de um órgão para outro para atender a necessidades supervenientes, devidamente justificadas.

Parágrafo único - Não serão computados, para efeito do limite previsto neste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências das dotações relativas a pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, despesas à conta de receitas vinculadas ou de recursos próprios e o oferecimento de recursos da própria entidade, secretaria ou órgão, ou da reserva de contingência.

Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 20% (vinte por cento) da receita corrente

líquida estimada nesta Lei, observado o disposto nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00.

CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Art. 8º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 270.374.000,00 (duzentos e setenta milhões e trezentos e setenta e

quatro mil reais), constantes do Anexo II, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00

Especificação Valor

Secretaria da Administração 1.300.000

Secretaria da Fazenda 78.500.000

Casa Civil 14.396.000

Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 9.140.000

Secretaria de Infra-Estrutura 36.530.000

Secretaria de Desenvolvimento Urbano 130.508.000


Total 270.374.000

Art. 9 - As fontes de financiamento para cobertura dos investimentos fixados no artigo anterior, vedado o endividamento junto a empreiteiras, fornecedores

ou instituições financeiras para compensar frustração de receita, são estimadas com o seguinte desdobramento:

R$ 1,00

Especificação Valor

Geração Própria 200.874.000

Originárias de Terceiros 69.500.000

Operações de Crédito Interna 69.500.000

Total 270.374.000

Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do orçamento atualizado de cada

empresa, observado o disposto no art. 8º desta Lei. Parágrafo único – Nos créditos suplementares financiados com operações de crédito, inclusive as respectivas variações monetária e cambial, o limite será o

valor autorizado em Lei ou previsto no cronograma de recebimento, e nos casos de convênios e outros acordos, o valor neles previsto.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11 - As metas fiscais, definidas na Lei nº 11.062, de 23 de julho de 2008, de acordo com o art. 3º, parágrafo único, ficam ajustadas na forma dos

quadros integrantes do Anexo I desta Lei. Art. 12 - O PPA 2008-2011, instituído pela Lei nº 10.705, de 14 de novembro de 2007, fica alterado na forma do “Quadro Demonstrativo das Modificações do

PPA” e do “Quadro Atualizado das Atividades de Apoio Administrativo por Natureza de Despesa e Fonte de Recurso” integrantes do Anexo II desta Lei. Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Republicação.


Jaques Wagner Governador

Carlos Paim de Melo Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Casa Civil, em exercício Secretário da Administração Roberto de Oliveira Muniz Carlos Martins Marques de Santana

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária Secretário da Fazenda Ronald de Arantes Lobato Adeum Hilario Sauer Secretário do Planejamento Secretário da Educação

Antonio Carlos Batista Neves Marília Muricy Machado Pinto Secretário de Infra-Estrutura Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Jorge José Santos Pereira Solla Rafael Amoedo Amoedo Secretário da Saúde Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Nilton Vasconcelos Júnior Antonio César Fernandes Nunes Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Secretário da Segurança Pública

Márcio Meirelles Durval Juliano Sousa Matos Secretário de Cultura Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Afonso Bandeira Florence Ildes Ferreira de Oliveira Secretário de Desenvolvimento Urbano Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Edmon Lopes Lucas Domingos Leonelli Neto Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional Secretário de Turismo

Luiza Helena de Bairros Rui Costa dos Santos Secretária de Promoção da Igualdade Secretário de Relações Institucionais

Valmir Carlos da Assunção. Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


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VOLUME I ANEXO I - DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS

CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS Recursos de Todas as Fontes • Demonstrativo Consolidado ............................................................................................................................................................................................................................................ 19 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 20 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 22 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 23 • Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 26 Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 32 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 34 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 35 • Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 38

CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Recursos de Todas as Fontes • Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica............................................................................................................................................................................... 47 • Resumo Geral da Despesa............................................................................................................................................................................................................................................. 48 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 49 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 51 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 52 • Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 55

Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica............................................................................................................................................................................... 60 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 61 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 63 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 64


• Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 67

ORÇAMENTO FISCAL

Recursos de Todas as Fontes • Resumo Geral da Despesa............................................................................................................................................................................................................................................. 75 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 76 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 78 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 79 • Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 82

Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão .............................................................................................................................................................................................................. 86 • Demonstrativo da Despesa por Função.......................................................................................................................................................................................................................... 88 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção..................................................................................................................................................................................................................... 89 • Demonstrativo da Despesa por Programa ...................................................................................................................................................................................................................... 92

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Recursos de Todas as Fontes • Resumo Geral da Despesa............................................................................................................................................................................................................................................. 99 • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão ............................................................................................................................................................................................................ 100 • Demonstrativo da Despesa por Função........................................................................................................................................................................................................................ 101 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção................................................................................................................................................................................................................... 102 • Demonstrativo da Despesa por Programa .................................................................................................................................................................................................................... 103

Recursos do Tesouro • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão ............................................................................................................................................................................................................ 105 • Demonstrativo da Despesa por Função........................................................................................................................................................................................................................ 106 • Demonstrativo da Despesa por Subfunção................................................................................................................................................................................................................... 107 • Demonstrativo da Despesa por Programa .................................................................................................................................................................................................................... 108

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS • Resumo das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas Estatais Não Dependentes – Recurso de Outras Fontes.......................................................................... 111 • Demonstrativo dos Investimentos por Função e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes ........................................................................................................................ 112 • Demonstrativo dos Investimentos por Subfunção e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes ................................................................................................................... 113


• Demonstrativo dos Investimentos por Programa e Fonte de Recursos – Recursos de Todas as Fontes..................................................................................................................... 114

DEMONSTRATIVO DA RECEITA • Resumo Geral da Receita por Categoria e Fonte - Recursos do Tesouro.................................................................................................................................................................... 117 • Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro - Ordinários e Vinculados............................................................................................................................................................... 128 • Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes - Tesouro e Outras Fontes ............................................................................................................................................... 139 • Resumo Geral da Receita por Categoria e Fonte - Recursos de Outras Fontes .......................................................................................................................................................... 158

OUTROS DEMONSTRATIVOS • Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino .............................................................................................................................................................. 171 • Demonstrativo das Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde..................................................................................................................................................................... 172 • Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado ................................................................................................................................................... 173 • Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação – Recursos do Tesouro.................................................................... 178 • Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação – Recursos de Todas as Fontes ...................................................... 179 • Demonstrativo do Quadro de Pessoal do Estado ......................................................................................................................................................................................................... 180 • Demonstrativo da Dívida Flutuante ............................................................................................................................................................................................................................... 182 • Demonstrativo da Dívida Fundada Interna.................................................................................................................................................................................................................... 183 • Demonstrativo da Dívida Fundada Externa................................................................................................................................................................................................................... 184 • Evolução da Receita – Recursos do Tesouro ............................................................................................................................................................................................................... 185 • Evolução da Receita – Recursos de Todas as Fontes.................................................................................................................................................................................................. 187 • Evolução da Despesa – Recursos de Todas as Fontes................................................................................................................................................................................................ 189 • Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta.................................................................................................................................................................................... 190 • Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito........................................................................................................................................................ 192 • Relação de Obras em Andamento ................................................................................................................................................................................................................................ 197 • Plano de Aplicação do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES ................................................................................................................................................ 222 • Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP ....................................................................................................................................... 248

ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL • Anexos da Lei Orçamentária de 2009........................................................................................................................................................................................................................... 297 • Atualização do Anexo II da Lei nº 11.062 de 23 de Julho de 2008................................................................................................................................................................................. 300 • Atualização do Anexo III da Lei nº 11.062 de 23 de Julho de 2008................................................................................................................................................................................ 323

ADENDO • Ações Resultantes de Emendas Parlamentares ........................................................................................................................................................................................................... 327


VOLUME II ANEXO II – O ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL

O ORÇAMENTO E O PLANO PLURIANUAL • Síntese Comparativa das Ações do PPA...................................................................................................................................................................................................................... 453 • Quadro de Metas e Recursos do Orçamento na Estrutura do PPA .............................................................................................................................................................................. 460 Quadro Síntese e Detalhamento dos Programas por Órgão • Assembléia Legislativa.................................................................................................................................................................................................................................................. 623 • Tribunal de Contas do Estado....................................................................................................................................................................................................................................... 625 • Tribunal de Contas dos Municípios ............................................................................................................................................................................................................................... 627 • Tribunal de Justiça ........................................................................................................................................................................................................................................................ 629 • Casa Militar do Governador .......................................................................................................................................................................................................................................... 633 • Procuradoria Geral do Estado....................................................................................................................................................................................................................................... 634 • Gabinete do Vice-Governador....................................................................................................................................................................................................................................... 639 • Secretaria da Administração ......................................................................................................................................................................................................................................... 640 • Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária................................................................................................................................................................................................. 657 • Secretaria da Educação................................................................................................................................................................................................................................................ 682 • Secretaria da Fazenda.................................................................................................................................................................................................................................................. 709 • Casa Civil ...................................................................................................................................................................................................................................................................... 715 • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração ............................................................................................................................................................................................................ 721 • Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos .................................................................................................................................................................................................. 736 • Secretaria do Planejamento. ......................................................................................................................................................................................................................................... 749 • Secretaria da Saúde ..................................................................................................................................................................................................................................................... 761 • Secretaria da Segurança Pública.................................................................................................................................................................................................................................. 793 • Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte .................................................................................................................................................................................................... 808 • Secretaria de Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................... 820 • Secretaria de Infra-Estrutura ......................................................................................................................................................................................................................................... 837 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ..................................................................................................................................................................................... 853 • Secretaria de Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................................................................................................... ................ 872 • Secretaria do Meio Ambiente........................................................................................................................................................................................ ................................................. 896 • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................................................... ........................... 919 • Secretaria de Relações Institucionais............................................................................................................................................................................................................................. 934 • Secretaria de Promoção da Igualdade.................................................................................................................................................................................... ....................................... 939


• Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional.................................................................................................................................................................................................. 949 • Secretaria de Turismo .................................................................................................................................................................................... ............................................................... 961 • Gabinete do Governador.................................................................................................................................................................................... ............................................................ 971 • Encargos Gerais do Estado .......................................................................................................................................................................................................................................... 975 • Ministério Público .......................................................................................................................................................................................................................................................... 978 • Defensoria Pública do Estado da Bahia........................................................................................................................................................................................................................ 981 Demonstrativo das Modificações do PPA • Quadro Demonstrativo das Modificações das Ações do PPA ...................................................................................................................................................................................... 987 • Quadro Atualizado das Atividades de Apoio Adminstrativo......................................................................................................................................................................................... 1154

VOLUME III

ANEXO III - COMPOSIÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL – RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Programa de Trabalho por Secretaria e Órgão • Assembléia Legislativa................................................................................................................................................................................................................................................ 1165 • Tribunal de Contas do Estado..................................................................................................................................................................................................................................... 1171 • Tribunal de Contas dos Municípios ............................................................................................................................................................................................................................. 1178 • Tribunal de Justiça ...................................................................................................................................................................................................................................................... 1181 • Casa Militar do Governador ........................................................................................................................................................................................................................................ 1195 • Procuradoria Geral do Estado..................................................................................................................................................................................................................................... 1198 • Gabinete do Vice-Governador..................................................................................................................................................................................................................................... 1203 • Secretaria da Administração ....................................................................................................................................................................................................................................... 1205 • Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária............................................................................................................................................................................................... 1227 • Secretaria da Educação.............................................................................................................................................................................................................................................. 1275 • Secretaria da Fazenda................................................................................................................................................................................................................................................ 1344 • Casa Civil .................................................................................................................................................................................................................................................................... 1354 • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração .......................................................................................................................................................................................................... 1358 • Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ................................................................................................................................................................................................ 1401 • Secretaria do Planejamento........................................................................................................................................................................................................................................ 1417 • Secretaria da Segurança Pública................................................................................................................................................................................................................................ 1430 • Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte .................................................................................................................................................................................................. 1455 • Secretaria de Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................. 1477


• Secretaria de Infra-Estrutura ....................................................................................................................................................................................................................................... 1527 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ................................................................................................................................................................................... 1560 • Secretaria de Desenvolvimento Urbano......................................................................................................................................................................................................... .............. 1564 • Secretaria do Meio Ambiente........................................................................................................................................................................................ ............................................... 1604 • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................................................................................... ......................... 1648 • Secretaria de Relações Institucionais........................................................................................................................................................................................................................... 1665 • Secretaria de Promoção da Igualdade.................................................................................................................................................................................... ..................................... 1668 • Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional................................................................................................................................................................................................ 1678 • Secretaria de Turismo.................................................................................................................................................................................... .............................................................. 1691 • Gabinete do Governador.................................................................................................................................................................................... .......................................................... 1710 • Encargos Gerais do Estado ........................................................................................................................................................................................................................................ 1714 • Ministério Público ........................................................................................................................................................................................................................................................ 1717 • Defensoria Pública do Estado da Bahia...................................................................................................................................................................................................................... 1723 • Demonstrativo da Despesa das Entidades da Administração Indireta Segundo as Fontes de Recursos................................................................................................................... 1728 COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Programa de Trabalho por Secretaria e Órgão • Secretaria da Administração ....................................................................................................................................................................................................................................... 1733 • Secretaria da Saúde ................................................................................................................................................................................................................................................... 1743 • Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.................................................................................................................................................................................... 1782 • Demonstrativo da Despesa das Entidades da Administração Indireta Segundo as Fontes de Recursos................................................................................................................... 1807

COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES Programa de Investimentos das Empresas • Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - Prodeb.................................................................................................................................................................... 1811 • Agência de Fomento da Bahia S/A - Desenbahia ....................................................................................................................................................................................................... 1813 • Empresa Gráfica da Bahia - Egba............................................................................................................................................................................................................................... 1815 • Empresa Baiana de Alimentos S/A – Ebal .................................................................................................................................................................................................................. 1817 • Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás ................................................................................................................................................................................................................... 1819 • Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa .......................................................................................................................................................................................... 1821

ANEXO I Demonstrativos Orçamentários Consolidados

Consolidação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo Consolidado - Recursos de Todas as Fontes

(em R$ 1,00)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Orçamento de Recursos do Tesouro Investimento Especificação Ordinários Vinculados Subtotal Outras Fontes Subtotal das Empresas Total

19

I Atividades 6.260.890.050 4.274.783.588 10.535.673.638 3.541.179.869 14.076.853.507 200.000 14.077.053.507 1- Pessoal e Encargos Sociais 1.1. Administração Direta 1.2. Administração Indireta 2- Manutenção 2.1. Administração Direta 2.2. Administração Indireta 3- Atividades Finalísticas 3.1. Administração Direta 3.2. Administração Indireta

5.118.381.134 3.232.505.019 1.885.876.115

654.154.600 512.884.600 141.270.000 488.354.316 321.081.000 167.273.316

2.745.528.667 1.454.959.000 1.290.569.667

399.589.111 58.068.111

341.521.000 1.129.665.810

603.764.536 525.901.274

7.863.909.801 4.687.464.019 3.176.445.782 1.053.743.711

570.952.711 482.791.000

1.618.020.126 924.845.536 693.174.590

1.851.235.000

1.851.235.000

135.409.149

135.409.149 1.554.535.720

16.071.000 1.538.464.720

9.715.144.801 4.687.464.019 5.027.680.782 1.189.152.860

570.952.711 618.200.149

3.172.555.846 940.916.536

2.231.639.310

200.000

200.000

9.715.144.801 4.687.464.019 5.027.680.782 1.189.152.860

570.952.711 618.200.149

3.172.755.846 940.916.536

2.231.839.310 II Projetos

587.291.773

1.871.760.013

2.459.051.786

238.759.900

2.697.811.686

191.674.000

2.889.485.686

1- Investimentos 2- Outras Despesas de Capital 3- Despesas Correntes 3.1. Pessoal 3.2. Outras Despesas

371.725.400

81.375.000 134.191.373

41.000 134.150.373

1.428.257.084

765.000 442.737.929

442.737.929

1.799.982.484

82.140.000 576.929.302

41.000 576.888.302

146.540.740

92.219.160

92.219.160

1.946.523.224

82.140.000 669.148.462

41.000 669.107.462

191.674.000

2.138.197.224

82.140.000 669.148.462

41.000 669.107.462

III Operações Especiais

1.850.641.926

3.030.010.480

4.880.652.406

794.866.750

5.675.519.156

78.500.000

5.754.019.156

1- Transferências Const. aos Municípios 2- Serviços da Dívida 2.1. Juros e Encargos 2.2. Amortizações 3- Outras Despesas 3.1. Pessoal 3.2. Outras Despesas

872.992.000 269.163.358 603.828.642 977.649.926 550.216.000 427.433.926

2.670.831.480

356.440.000 552.000

355.888.000 2.739.000

765.000 1.974.000

2.670.831.480 1.229.432.000

269.715.358 959.716.642 980.388.926 550.981.000 429.407.926

177.780.750 407.000.000 195.360.000 211.640.000 210.086.000

593.000 209.493.000

2.848.612.230 1.636.432.000

465.075.358 1.171.356.642 1.190.474.926

551.574.000 638.900.926

78.500.000

78.500.000

2.848.612.230 1.636.432.000

465.075.358 1.171.356.642 1.268.974.926

551.574.000 717.400.926

IV Reserva de Contingência

30.000.000

30.000.000

30.000.000

30.000.000

Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349 270.374.000 22.750.558.349


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código

Especificação (Poder e Órgão)

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

20

1.00 Legislativo 470.356.065 470.356.065 1.01 Assembléia Legislativa 261.422.745 261.422.745 1.02 Tribunal de Contas do Estado 121.306.880 121.306.880 1.03 Tribunal de Contas dos Municípios 87.626.440 87.626.440 2.00 Judiciário 1.011.529.814 1.011.529.814 2.04 Tribunal de Justiça 1.011.529.814 1.011.529.814 3.00 Executivo 14.751.691.431 5.879.758.768 270.374.000 20.901.824.199 3.05 Casa Militar do Governador 23.507.000 23.507.000 3.06 Procuradoria Geral do Estado 67.901.000 67.901.000 3.07 Gabinete do Vice Governador 1.448.000 1.448.000 3.09 Secretaria da Administração 285.370.818 3.215.563.000 1.300.000 3.502.233.818 3.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 342.769.000 342.769.000 3.11 Secretaria da Educação 3.121.271.354 3.121.271.354 3.13 Secretaria da Fazenda 712.258.000 78.500.000 790.758.000 3.14 Casa Civil 96.124.615 14.396.000 110.520.615 3.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 165.972.272 9.140.000 175.112.272 3.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 218.605.000 218.605.000 3.17 Secretaria do Planejamento 155.101.826 155.101.826 3.19 Secretaria da Saúde 2.438.393.768 2.438.393.768 3.20 Secretaria da Segurança Pública 1.828.605.000 1.828.605.000 3.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 128.281.000 128.281.000 3.22 Secretaria de Cultura 188.311.250 188.311.250 3.24 Secretaria de Infra-Estrutura 577.761.750 36.530.000 614.291.750 3.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 7.873.000 225.802.000 233.675.000 3.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 798.863.000 130.508.000 929.371.000 3.27 Secretaria do Meio Ambiente 225.242.000 225.242.000 3.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 174.219.316 174.219.316 3.29 Secretaria de Relações Institucionais 5.040.000 5.040.000 3.30 Secretaria de Promoção da Igualdade 6.440.000 6.440.000 3.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 96.998.000 96.998.000 3.32 Secretaria de Turismo 175.693.000 175.693.000 3.33 Gabinete do Governador 9.038.000 9.038.000 3.80 Encargos Gerais do Estado 5.338.997.230 5.338.997.230 3.90 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 4.00 Ministério Público 280.525.017 280.525.017


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código


Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

21

4.40 Ministério Público 280.525.017 280.525.017 5.00 Defensoria Pública 56.323.254 56.323.254 5.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 56.323.254 56.323.254 Total 16.600.425.581 5.879.758.768 270.374.000 22.750.558.349


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

22

01 Legislativa 464.545.065 464.545.065 02 Judiciária 932.029.814 932.029.814 03 Essencial à Justiça 404.748.271 404.748.271 04 Administração 1.089.188.826 890.000 15.696.000 1.105.774.826 06 Segurança Pública 1.894.370.818 1.894.370.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 4.039.000 221.952.000 225.991.000 09 Previdência Social 2.532.963.000 2.532.963.000 10 Saúde 3.120.031.768 3.120.031.768 11 Trabalho 111.521.600 14.500.000 126.021.600 12 Educação 3.133.568.354 3.133.568.354 13 Cultura 189.909.250 189.909.250 14 Direitos da Cidadania 263.053.615 263.053.615 15 Urbanismo 334.216.000 7.000.000 341.216.000 16 Habitação 153.631.000 153.631.000 17 Saneamento 357.922.000 130.508.000 488.430.000 18 Gestão Ambiental 135.438.000 135.438.000 19 Ciência e Tecnologia 175.207.316 175.207.316 20 Agricultura 446.851.000 25.000.000 471.851.000 21 Organização Agrária 11.884.000 11.884.000 22 Indústria 182.612.272 32.000.000 214.612.272 23 Comércio e Serviços 343.031.000 9.140.000 352.171.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 36.530.000 121.375.000 26 Transporte 437.902.750 437.902.750 27 Desporto e Lazer 43.866.400 43.866.400 28 Encargos Especiais 5.364.015.230 3.922.000 5.367.937.230 99 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 16.600.425.581 5.879.758.768 270.374.000 22.750.558.349


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

23

31 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 32 Controle Externo 81.901.880 81.901.880 61 Ação Judiciária 81.730.947 81.730.947 91 Defesa da Ordem Jurídica 14.036.773 14.036.773 92 Representação Judicial e Extrajudicial 10.140.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 142.062.826 650.000 142.712.826 122 Administração Geral 5.178.165.206 1.050.513.667 14.696.000 6.243.374.873 123 Administração Financeira 140.196.000 140.196.000 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 6.906.000 4.061.645 10.967.645 126 Tecnologia da Informação 106.516.269 19.163.000 4.340.000 130.019.269 127 Ordenamento Territorial 2.563.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 30.135.000 32.786.000 200.000 63.121.000 131 Comunicação Social 78.475.360 12.660.000 91.135.360 181 Policiamento 157.763.818 157.763.818 182 Defesa Civil 10.834.000 290.000 11.124.000 183 Informação e Inteligência 15.015.000 15.015.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 241 Assistência ao Idoso 1.805.000 1.805.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 8.624.000 8.624.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 52.261.000 52.261.000 244 Assistência Comunitária 4.700.000 30.065.000 34.765.000 272 Previdência do Regime Estatutário 2.532.963.000 2.532.963.000 301 Atenção Básica 54.447.000 54.447.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.501.000 1.697.354.000 1.710.855.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 194.839.000 194.839.000 304 Vigilância Sanitária 6.751.000 2.113.000 8.864.000 305 Vigilância Epidemiológica 19.654.456 19.654.456 306 Alimentação e Nutrição 45.000.000 27.267.000 72.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 209.005.540 45.300.000 254.305.540 332 Relações de Trabalho 710.000 1.220.000 1.930.000 333 Empregabilidade 29.631.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 16.747.800 16.747.800 361 Ensino Fundamental 771.261.500 771.261.500 362 Ensino Médio 1.132.980.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 183.610.120 183.610.120 364 Ensino Superior 146.513.710 146.513.710 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

24

366 Educação de Jovens e Adultos 53.408.160 53.408.160 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31.887.000 31.887.000 392 Difusão Cultural 59.414.250 59.414.250 421 Custódia e Reintegração Social 115.926.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.060.615 13.960.000 64.020.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 229.275.000 229.275.000 452 Serviços Urbanos 4.012.000 4.012.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 24.665.000 24.665.000 481 Habitação Rural 16.150.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 133.815.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 40.563.000 62.275.000 102.838.000 512 Saneamento Básico Urbano 280.120.000 130.508.000 410.628.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 20.207.000 20.207.000 542 Controle Ambiental 15.553.000 180.000 15.733.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 30.759.000 30.759.000 571 Desenvolvimento Científico 63.144.316 140.000 63.284.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 72.516.000 450.000 72.966.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 66.950.000 335.000 67.285.000 601 Promoção da Produção Vegetal 44.178.000 6.855.000 51.033.000 602 Promoção da Produção Animal 30.678.000 550.000 31.228.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 2.771.000 2.771.000 604 Defesa Sanitária Animal 4.890.000 4.890.000 606 Extensão Rural 107.551.000 107.551.000 607 Irrigação 9.257.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 10.289.000 10.289.000 661 Promoção Industrial 11.584.000 11.584.000 662 Produção Industrial 10.640.000 3.000.000 13.640.000 663 Mineração 40.041.272 40.041.272 665 Normalização e Qualidade 4.719.000 4.719.000 692 Comercialização 4.031.000 5.600.000 9.631.000 693 Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 695 Turismo 133.518.000 133.518.000 722 Telecomunicações 12.719.000 12.719.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

25

753 Petróleo 36.530.000 36.530.000 781 Transporte Aéreo 47.624.000 47.624.000 782 Transporte Rodoviário 330.260.750 330.260.750 783 Transporte Ferroviário 800.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 8.833.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 19.079.000 19.079.000 812 Desporto Comunitário 14.154.400 14.154.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.438.990.837 1.438.990.837 844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163 845 Outras Transferências 2.848.612.230 2.848.612.230 846 Outros Encargos Especiais 1.086.283.000 3.922.000 78.500.000 1.168.705.000 999 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 16.600.425.581 5.879.758.768 270.374.000 22.750.558.349


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

26

100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 80.649.880 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 3.245.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 12.610.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.426.773 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.295.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 875.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 1.759.060.880 1.759.060.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 26.921.000 26.921.000 115 Inclusão pela Educação 18.851.223 18.851.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 67.918.160 67.918.160 118 Educação Superior no Século XXI 73.297.970 73.297.970 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 51.392.740 51.392.740 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com

os Municípios 33.903.000 33.903.000

121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 105.142.200 105.142.200 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 4.585.000 4.585.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação

Permanente em Saúde 27.198.000 27.198.000

125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 5.296.000 5.296.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão

Social 33.795.000 33.795.000

129 Reorganização da Atenção Especializada 1.351.802.667 1.351.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em

Situações Especiais de Agravo 1.000.000 18.487.000 19.487.000

132 Assistência Farmacêutica 180.473.000 180.473.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e

Hemoterápica 22.869.000 22.869.000

134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 24.397.456 24.397.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 150.744.000 150.744.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e

Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000

140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

27

141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 15.927.400 15.927.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 3.025.000 3.025.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 105.484.920 14.910.000 120.394.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 12.698.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 8.786.800 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 19.079.000 19.079.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 28.478.000 28.478.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de

Programas Sociais da Bahia 2.205.000 2.205.000

149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 1.400.000 52.103.000 53.503.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 914.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e

Nutricional - Sisan 1.359.000 1.359.000

153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos

400.000 400.000

156 História, Memória e Patrimônio 17.150.000 17.150.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 45.103.250 45.103.250 158 Fomento à Economia da Cultura 510.000 510.000 159 Gestão da Cultura 13.513.000 13.513.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 9.765.000 9.765.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado

em Áreas Carentes 62.913.000 62.913.000

164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 70.354.000 70.354.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 10.892.000 10.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 113.665.000 113.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos

Precários 88.341.000 2.800.000 91.141.000

168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 64.866.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.674.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 6.650.000 5.000.000 11.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas

Pluviais 184.481.000 1.650.000 101.077.000 287.208.000

177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 108.901.000 60.625.000 29.431.000 198.957.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 1.115.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 3.145.000 3.145.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

28

188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 4.990.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 514.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000

192 Turismo Étnico-afro e Cultural 2.563.000 2.563.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 102.078.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 50.665.000 433.000 51.098.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 4.883.000 3.957.000 8.840.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 134.447.000 134.447.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 12.390.000 12.390.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.540.640.000 1.540.640.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 13.787.000 13.787.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 15.233.818 15.233.818 204 Defesa Civil 11.044.000 290.000 11.334.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 18.849.000 1.000.000 150.000 19.999.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de

Parcerias 543.000 543.000

210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 10.950.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 1.970.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 61.611.800 9.529.000 71.140.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 2.033.000 1.992.000 4.025.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 12.381.000 1.688.000 14.546.000 28.615.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 5.306.000 5.306.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.398.500 10.398.500 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 12.427.000 1.010.000 200.000 13.637.000 223 Saúde para o Servidor 660.477.000 660.477.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos

Estados: Pnage-BA 9.613.400 9.613.400

227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 6.831.000 6.831.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 883.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 37.006.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e

Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 1.300.000 2.200.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

29

233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 9.744.000 9.744.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação

Ambiental 35.980.000 35.980.000

238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal

75.000.000 8.640.000 83.640.000

239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação

5.091.000 5.091.000

240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 3.301.000 3.301.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias

Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas 22.074.000 22.074.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social

4.411.272 4.411.272

244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 34.365.000 34.365.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 47.158.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do

Turismo 37.220.000 37.220.000

247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 981.000 981.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 4.193.000 4.193.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 12.143.000 12.143.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais

nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar 22.846.000 22.846.000

255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infra-estrutura Social

6.521.000 6.521.000

256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 31.523.000 31.523.000 257 Reforma Agrária 10.639.000 10.639.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa

Agropecuária para a Agricultura Familiar 41.786.000 41.786.000

259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias

42.062.000 42.062.000

260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais

3.681.000 3.681.000

261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 11.281.000 11.281.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.320.000 1.320.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e

Comercialização da Produção 14.725.000 14.725.000

264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido

5.720.000 5.720.000

265 Desenvolvimento da Irrigação 9.257.000 9.257.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

30

266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários

2.562.000 2.562.000

270 Expansão da Oferta de Gás Natural 36.530.000 36.530.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes

Rodoviários 236.993.000 236.993.000

273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar

78.633.750 78.633.750

274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade

46.244.000 46.244.000

278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga

228.000 228.000

279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento

Sustentável 12.210.000 12.210.000

281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 5.375.000 5.375.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 12.998.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do

Conhecimento e Inovação 5.720.000 5.720.000

285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão

6.065.000 6.065.000

286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.110.000 2.110.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.800.000 2.800.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 12.289.000 12.289.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica,

Tecnológica e de Inovação 120.406.316 610.000 121.016.316

294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 25.368.000 25.368.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da

Bahia 21.258.000 21.258.000

298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

21.201.000 21.201.000

299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 2.746.000 315.000 3.061.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento

Sustentável 10.613.000 10.613.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

31

303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica

416.000 416.000

304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais

1.514.000 1.514.000

305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das

Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000

307 PDJ - Acesso à Justiça 2.809.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização

Administrativa 24.967.000 24.967.000

500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 904.253.814 904.253.814 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.515.167.561 3.131.994.000 5.647.161.561 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 5.671.597.156 3.922.000 78.500.000 5.754.019.156 999 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 16.600.425.581 5.879.758.768 270.374.000 22.750.558.349


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código


Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

32

1.00 Legislativo 470.356.065 470.356.065 1.01 Assembléia Legislativa 261.422.745 261.422.745 1.02 Tribunal de Contas do Estado 121.306.880 121.306.880 1.03 Tribunal de Contas dos Municípios 87.626.440 87.626.440 2.00 Judiciário 1.004.295.115 1.004.295.115 2.04 Tribunal de Justiça 1.004.295.115 1.004.295.115 3.00 Executivo 13.570.842.611 2.493.035.768 16.063.878.379 3.05 Casa Militar do Governador 23.507.000 23.507.000 3.06 Procuradoria Geral do Estado 67.901.000 67.901.000 3.07 Gabinete do Vice Governador 1.448.000 1.448.000 3.09 Secretaria da Administração 269.070.818 645.339.000 914.409.818 3.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 309.222.000 309.222.000 3.11 Secretaria da Educação 3.009.071.034 3.009.071.034 3.13 Secretaria da Fazenda 504.946.000 504.946.000 3.14 Casa Civil 96.124.615 96.124.615 3.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 125.647.272 125.647.272 3.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 218.605.000 218.605.000 3.17 Secretaria do Planejamento 153.728.326 153.728.326 3.19 Secretaria da Saúde 1.632.401.768 1.632.401.768 3.20 Secretaria da Segurança Pública 1.806.832.000 1.806.832.000 3.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 100.639.000 100.639.000 3.22 Secretaria de Cultura 150.178.000 150.178.000 3.24 Secretaria de Infra-Estrutura 548.224.750 548.224.750 3.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 7.344.000 215.295.000 222.639.000 3.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 789.170.000 789.170.000 3.27 Secretaria do Meio Ambiente 206.638.000 206.638.000 3.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 143.969.316 143.969.316 3.29 Secretaria de Relações Institucionais 5.040.000 5.040.000 3.30 Secretaria de Promoção da Igualdade 6.440.000 6.440.000 3.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 92.638.000 92.638.000 3.32 Secretaria de Turismo 171.204.000 171.204.000 3.33 Gabinete do Governador 9.038.000 9.038.000 3.80 Encargos Gerais do Estado 4.754.216.480 4.754.216.480 3.90 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 4.00 Ministério Público 280.525.017 280.525.017


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código


Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

33

4.40 Ministério Público 280.525.017 280.525.017 5.00 Defensoria Pública 56.323.254 56.323.254 5.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 56.323.254 56.323.254 Total 15.412.342.062 2.493.035.768 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

34

01 Legislativa 464.545.065 464.545.065 02 Judiciária 924.795.115 924.795.115 03 Essencial à Justiça 404.748.271 404.748.271 04 Administração 1.080.769.326 890.000 1.081.659.326 06 Segurança Pública 1.857.245.818 1.857.245.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 3.510.000 211.445.000 214.955.000 09 Previdência Social 640.969.000 640.969.000 10 Saúde 1.635.809.768 1.635.809.768 11 Trabalho 83.431.600 83.431.600 12 Educação 3.020.732.034 3.020.732.034 13 Cultura 146.828.000 146.828.000 14 Direitos da Cidadania 263.053.615 263.053.615 15 Urbanismo 324.654.000 324.654.000 16 Habitação 153.631.000 153.631.000 17 Saneamento 357.027.000 357.027.000 18 Gestão Ambiental 117.849.000 117.849.000 19 Ciência e Tecnologia 143.957.316 143.957.316 20 Agricultura 357.182.000 357.182.000 21 Organização Agrária 10.384.000 10.384.000 22 Indústria 110.024.272 110.024.272 23 Comércio e Serviços 251.428.000 251.428.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 84.845.000 26 Transporte 415.915.750 415.915.750 27 Desporto e Lazer 17.296.400 17.296.400 28 Encargos Especiais 4.776.460.480 3.922.000 4.780.382.480 99 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 15.412.342.062 2.493.035.768 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

35

31 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 32 Controle Externo 81.901.880 81.901.880 61 Ação Judiciária 80.012.000 80.012.000 91 Defesa da Ordem Jurídica 14.036.773 14.036.773 92 Representação Judicial e Extrajudicial 10.140.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 141.712.326 150.000 141.862.326 122 Administração Geral 5.116.709.004 1.038.456.667 6.155.165.671 123 Administração Financeira 140.196.000 140.196.000 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 3.718.000 3.776.645 7.494.645 126 Tecnologia da Informação 98.069.269 15.303.000 113.372.269 127 Ordenamento Territorial 2.563.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 28.399.000 21.729.000 50.128.000 131 Comunicação Social 78.045.360 9.680.000 87.725.360 181 Policiamento 142.009.818 142.009.818 182 Defesa Civil 8.803.000 290.000 9.093.000 183 Informação e Inteligência 10.121.000 10.121.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 241 Assistência ao Idoso 1.405.000 1.405.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 372.000 372.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.754.000 41.754.000 244 Assistência Comunitária 4.700.000 30.065.000 34.765.000 272 Previdência do Regime Estatutário 640.969.000 640.969.000 301 Atenção Básica 52.632.000 52.632.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.501.000 365.091.000 378.592.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.126.000 100.126.000 304 Vigilância Sanitária 3.816.000 613.000 4.429.000 305 Vigilância Epidemiológica 8.184.456 8.184.456 306 Alimentação e Nutrição 45.000.000 27.267.000 72.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 207.930.540 45.050.000 252.980.540 332 Relações de Trabalho 710.000 500.000 1.210.000 333 Empregabilidade 29.631.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 15.787.800 15.787.800 361 Ensino Fundamental 770.513.500 770.513.500 362 Ensino Médio 1.132.980.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 183.610.120 183.610.120 364 Ensino Superior 83.712.000 83.712.000 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

36

366 Educação de Jovens e Adultos 51.818.000 51.818.000 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.032.000 25.032.000 392 Difusão Cultural 24.440.000 24.440.000 421 Custódia e Reintegração Social 115.926.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.060.615 13.960.000 64.020.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 228.230.000 228.230.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 22.665.000 22.665.000 481 Habitação Rural 16.150.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 133.815.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 39.768.000 62.275.000 102.043.000 512 Saneamento Básico Urbano 280.120.000 280.120.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 19.557.000 19.557.000 542 Controle Ambiental 11.913.000 80.000 11.993.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 19.895.000 19.895.000 571 Desenvolvimento Científico 28.029.316 140.000 28.169.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 68.808.000 450.000 69.258.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 41.468.000 335.000 41.803.000 601 Promoção da Produção Vegetal 43.136.000 6.855.000 49.991.000 602 Promoção da Produção Animal 18.573.000 550.000 19.123.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 1.321.000 1.321.000 604 Defesa Sanitária Animal 1.990.000 1.990.000 606 Extensão Rural 95.031.000 95.031.000 607 Irrigação 9.257.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 8.789.000 8.789.000 661 Promoção Industrial 3.905.000 3.905.000 662 Produção Industrial 10.070.000 1.000.000 11.070.000 663 Mineração 39.641.272 39.641.272 665 Normalização e Qualidade 50.000 50.000 692 Comercialização 2.780.000 2.780.000 693 Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 695 Turismo 130.229.000 130.229.000 722 Telecomunicações 12.559.000 12.559.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000 781 Transporte Aéreo 47.624.000 47.624.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

37

782 Transporte Rodoviário 310.738.750 310.738.750 783 Transporte Ferroviário 800.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 8.833.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 4.529.000 4.529.000 812 Desporto Comunitário 3.800.400 3.800.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.031.990.837 1.031.990.837 844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163 845 Outras Transferências 2.670.831.480 2.670.831.480 846 Outros Encargos Especiais 876.197.000 3.922.000 880.119.000 999 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 15.412.342.062 2.493.035.768 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos das Empresas Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

38

100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 80.649.880 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 3.245.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 12.610.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.426.773 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.295.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 875.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 1.758.312.880 1.758.312.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 18.099.000 18.099.000 115 Inclusão pela Educação 16.846.223 16.846.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 66.688.000 66.688.000 118 Educação Superior no Século XXI 43.182.000 43.182.000 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.675.000 35.675.000 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com

os Municípios 33.903.000 33.903.000

121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 105.142.200 105.142.200 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 2.930.000 2.930.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação

Permanente em Saúde 20.641.000 20.641.000

125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 3.543.000 3.543.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão

Social 32.100.000 32.100.000

129 Reorganização da Atenção Especializada 753.802.667 753.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em

Situações Especiais de Agravo 1.000.000 5.559.000 6.559.000

132 Assistência Farmacêutica 98.950.000 98.950.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e

Hemoterápica 3.660.000 3.660.000

134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 4.477.456 4.477.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 105.942.000 105.942.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e

Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000

140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

39

141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 4.019.400 4.019.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 2.065.000 2.065.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 105.484.920 14.910.000 120.394.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 12.698.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 8.786.800 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 4.529.000 4.529.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 17.971.000 17.971.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de

Programas Sociais da Bahia 2.205.000 2.205.000

149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 703.000 52.103.000 52.806.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 914.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e

Nutricional - Sisan 1.359.000 1.359.000

153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos

400.000 400.000

156 História, Memória e Patrimônio 15.390.000 15.390.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 13.944.000 13.944.000 158 Fomento à Economia da Cultura 500.000 500.000 159 Gestão da Cultura 6.597.000 6.597.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 9.525.000 9.525.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado

em Áreas Carentes 62.913.000 62.913.000

164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 69.854.000 69.854.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 7.892.000 7.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 111.665.000 111.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos

Precários 88.341.000 2.800.000 91.141.000

168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 64.866.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.674.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 6.650.000 5.000.000 11.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas

Pluviais 184.481.000 1.650.000 186.131.000

177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 104.692.000 60.625.000 165.317.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 1.115.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 3.145.000 3.145.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

40

188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 4.990.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 514.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000

192 Turismo Étnico-afro e Cultural 2.063.000 2.063.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 102.078.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 50.665.000 433.000 51.098.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 4.883.000 3.957.000 8.840.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 118.400.000 118.400.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 11.615.000 11.615.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.538.053.000 1.538.053.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 4.677.000 4.677.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 9.189.818 9.189.818 204 Defesa Civil 8.983.000 290.000 9.273.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 16.402.000 1.000.000 17.402.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de

Parcerias 543.000 543.000

210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 10.950.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 1.970.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 61.486.800 6.729.000 68.215.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 1.949.000 1.892.000 3.841.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 10.787.000 1.688.000 12.475.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 2.118.000 2.118.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.048.000 10.048.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 12.180.000 1.010.000 13.190.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos

Estados: Pnage-BA 9.613.400 9.613.400

227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 6.831.000 6.831.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 883.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 37.006.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e

Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 900.000

233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 5.732.000 5.732.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

41

237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental

35.980.000 35.980.000

238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal

75.000.000 75.000.000

240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.030.000 2.030.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias

Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas 13.975.000 13.975.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social

4.011.272 4.011.272

244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 32.190.000 32.190.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 47.158.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do

Turismo 37.220.000 37.220.000

247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 964.000 964.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.611.000 3.611.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 12.128.000 12.128.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais

nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar 22.846.000 22.846.000


6.021.000 6.021.000

256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 29.213.000 29.213.000 257 Reforma Agrária 9.139.000 9.139.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa

Agropecuária para a Agricultura Familiar 33.386.000 33.386.000


41.020.000 41.020.000

260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais

1.696.000 1.696.000

261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.831.000 5.831.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.170.000 1.170.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e

Comercialização da Produção 2.620.000 2.620.000

264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido

5.470.000 5.470.000

265 Desenvolvimento da Irrigação 9.257.000 9.257.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos

Agropecuários 2.562.000 2.562.000

271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

42

272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes Rodoviários

226.471.000 226.471.000

273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar

78.633.750 78.633.750

274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade

46.244.000 46.244.000

278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga

228.000 228.000

279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento

Sustentável 5.860.000 5.860.000

281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 4.855.000 4.855.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 12.998.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do

Conhecimento e Inovação 2.250.000 2.250.000

285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão

5.065.000 5.065.000

286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.010.000 2.010.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.500.000 2.500.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 11.744.000 11.744.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica,

Tecnológica e de Inovação 54.423.316 610.000 55.033.316

294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 24.553.000 24.553.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da

Bahia 17.965.000 17.965.000

298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

20.141.000 20.141.000

299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 2.746.000 315.000 3.061.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento

Sustentável 10.613.000 10.613.000

303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica

416.000 416.000

304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais

1.514.000 1.514.000



Código

Especificação

Fiscal

Seg.Social

Investimentos

Total

43

305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das

Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000

307 PDJ - Acesso à Justiça 2.809.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização

Administrativa 24.467.000 24.467.000

500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 897.519.115 897.519.115 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.460.205.111 1.207.197.000 3.667.402.111 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 4.876.730.406 3.922.000 4.880.652.406 999 Reserva Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 15.412.342.062 2.493.035.768 17.905.377.830

Consolidação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

RECEITA DESPESA

47

RECEITAS CORRENTES 22.199.979.072 DESPESAS CORRENTES 18.639.655.161 Receita Tributária 10.829.527.822 Pessoal e Encargos Sociais 10.266.759.801 Receitas de Contribuições 1.276.609.873 Juros e Encargos da Dívida 465.075.358 Receita Patrimonial 234.133.247 Outras Despesas Correntes 7.907.820.002 Receita Agropecuária 1.232.000 Receita Industrial 124.000 Receita de Serviços 118.834.730 Transferências Correntes 8.612.222.303 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 1.289.168.127 RECEITAS CORRENTES 22.199.979.072 Outras Receitas Correntes 1.127.295.097 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.505.681.537 SUPERÁVIT 2.343.810.501 TOTAL 20.983.465.662 TOTAL 20.983.465.662 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.343.810.501 RECEITAS DE CAPITAL 1.496.718.687 DESPESAS DE CAPITAL 3.810.529.188 Operações de Crédito 592.951.645 Investimentos 2.309.186.546 Alienação de Bens 98.260.617 Inversões Financeiras 329.986.000 Amortização de Empréstimos 52.662.367 Amortização e Refinanciamento da Dívida 1.171.356.642 Transferências de Capital 752.631.058 Outras Receitas de Capital 213.000 SUPERÁVIT 30.000.000 TOTAL 3.840.529.188 TOTAL 3.840.529.188

RESUMO

RECEITAS CORRENTES ( - Conta Retificadora) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL

22.199.979.072 1.289.168.127 1.496.718.687

-2.505.681.537

22.480.184.349

DESPESA CORRENTES DESPESA DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

18.639.655.161

3.810.529.188

30.000.000

22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Recursos Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) Tesouro Outras Fontes Total

48

3.0.0.0 Despesas Correntes 14.717.676.882 3.921.978.279 18.639.655.161 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 8.414.931.801 1.851.828.000 10.266.759.801 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 269.715.358 195.360.000 465.075.358 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 6.033.029.723 1.874.790.279 7.907.820.002 4.0.0.0 Despesas de Capital 3.157.700.948 652.828.240 3.810.529.188 4.4.0.0 Investimentos 2.115.429.306 193.757.240 2.309.186.546 4.5.0.0 Inversões Financeiras 82.555.000 247.431.000 329.986.000 4.6.0.0 Amortização e Refinanciamento da Dívida 959.716.642 211.640.000 1.171.356.642 9.9.9.9 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código


Pessoal e Enc.Sociais

Juros e Enc. da Divida

Outras Desp. Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Total

49

01.00 Legislativo 373.626.912 83.456.153 13.273.000 470.356.065 01.01 Assembléia Legislativa - AL 196.597.000 59.262.745 5.563.000 261.422.745 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 104.081.472 12.068.408 5.157.000 121.306.880 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 72.948.440 12.125.000 2.553.000 87.626.440 02.00 Judiciário 841.806.115 150.419.699 19.179.000 125.000 1.011.529.814 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 841.806.115 150.419.699 19.179.000 125.000 1.011.529.814 03.00 Executivo 8.766.609.530 465.075.358 7.637.192.123 2.262.205.546 329.011.000 1.171.356.642 20.661.450.199 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 6.458.000 15.649.000 1.400.000 23.507.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 62.855.000 3.048.000 1.998.000 67.901.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.045.000 375.000 28.000 1.448.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 2.659.395.000 777.997.549 11.727.269 51.814.000 3.500.933.818 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma

Agrária - SEAGRI 153.455.000 118.881.000 70.033.000 400.000 342.769.000

03.11 Secretaria da Educação - SEC 1.927.344.000 919.011.534 274.915.820 3.121.271.354 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 416.830.000 95.188.000 4.928.000 195.312.000 712.258.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 12.615.000 48.785.000 34.724.615 96.124.615 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -

SICM 47.637.000 67.214.272 51.121.000 165.972.272

03.16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH

90.357.000 74.112.000 54.136.000 218.605.000

03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 24.368.000 25.682.400 105.051.426 155.101.826 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 919.201.667 1.303.852.101 215.340.000 2.438.393.768 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.559.879.000 209.124.000 59.602.000 1.828.605.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

- SETRE 26.561.863 72.378.437 28.725.700 615.000 128.281.000

03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 68.379.000 97.239.850 22.687.400 5.000 188.311.250 03.24 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 75.150.000 118.254.750 384.357.000 577.761.750 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza - SEDES 67.323.000 122.762.000 43.590.000 233.675.000

03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 68.160.000 119.170.000 611.533.000 798.863.000 03.27 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 79.026.000 84.076.000 61.800.000 340.000 225.242.000 03.28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -

SECTI 7.617.000 71.228.000 95.374.316 174.219.316

03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 1.917.000 2.895.000 228.000 5.040.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 1.574.000 4.731.000 135.000 6.440.000 03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração 17.375.000 25.961.000 53.662.000 96.998.000


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

50

Regional - SEDIR 03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 18.600.000 92.223.000 64.870.000 175.693.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 5.102.000 3.698.000 238.000 9.038.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 448.385.000 465.075.358 3.163.655.230 10.000.000 80.525.000 1.171.356.642 5.338.997.230 03.90 Reserva de Contingência 30.000.000 04.00 Ministério Público 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 04.40 Ministério Público - MP 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 05.00 Defensoria Pública 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 Total 10.266.759.801 465.075.358 7.907.820.002 2.309.186.546 329.986.000 1.171.356.642 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Recursos Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total

51

01 Legislativa 464.545.065 464.545.065 02 Judiciária 924.795.115 7.234.699 932.029.814 03 Essencial à Justiça 404.748.271 404.748.271 04 Administração 1.081.659.326 8.419.500 1.090.078.826 06 Segurança Pública 1.857.245.818 37.125.000 1.894.370.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 214.955.000 11.036.000 225.991.000 09 Previdência Social 640.969.000 1.891.994.000 2.532.963.000 10 Saúde 1.635.809.768 1.484.222.000 3.120.031.768 11 Trabalho 83.431.600 28.090.000 111.521.600 12 Educação 3.020.732.034 112.836.320 3.133.568.354 13 Cultura 146.828.000 43.081.250 189.909.250 14 Direitos da Cidadania 263.053.615 263.053.615 15 Urbanismo 324.654.000 9.562.000 334.216.000 16 Habitação 153.631.000 153.631.000 17 Saneamento 357.027.000 895.000 357.922.000 18 Gestão Ambiental 117.849.000 17.589.000 135.438.000 19 Ciência e Tecnologia 143.957.316 31.250.000 175.207.316 20 Agricultura 357.182.000 89.669.000 446.851.000 21 Organização Agrária 10.384.000 1.500.000 11.884.000 22 Indústria 110.024.272 72.588.000 182.612.272 23 Comércio e Serviços 251.428.000 91.603.000 343.031.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 84.845.000 26 Transporte 415.915.750 21.987.000 437.902.750 27 Desporto e Lazer 17.296.400 26.570.000 43.866.400 28 Encargos Especiais 4.780.382.480 587.554.750 5.367.937.230 99 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


52

031 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 032 Controle Externo 81.901.880 81.901.880 061 Ação Judiciária 80.012.000 1.718.947 81.730.947 091 Defesa da Ordem Jurídica 14.036.773 14.036.773 092 Representação Judicial e Extrajudicial 10.140.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 141.862.326 850.500 142.712.826 122 Administração Geral 6.155.165.671 73.513.202 6.228.678.873 123 Administração Financeira 140.196.000 140.196.000 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 7.494.645 3.473.000 10.967.645 126 Tecnologia da Informação 113.372.269 12.307.000 125.679.269 127 Ordenamento Territorial 2.563.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 50.128.000 12.793.000 62.921.000 131 Comunicação Social 87.725.360 3.410.000 91.135.360 181 Policiamento 142.009.818 15.754.000 157.763.818 182 Defesa Civil 9.093.000 2.031.000 11.124.000 183 Informação e Inteligência 10.121.000 4.894.000 15.015.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 241 Assistência ao Idoso 1.405.000 400.000 1.805.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 372.000 8.252.000 8.624.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.754.000 10.507.000 52.261.000 244 Assistência Comunitária 34.765.000 34.765.000 272 Previdência do Regime Estatutário 640.969.000 1.891.994.000 2.532.963.000 301 Atenção Básica 52.632.000 1.815.000 54.447.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 378.592.000 1.332.263.000 1.710.855.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.126.000 94.713.000 194.839.000 304 Vigilância Sanitária 4.429.000 4.435.000 8.864.000 305 Vigilância Epidemiológica 8.184.456 11.470.000 19.654.456 306 Alimentação e Nutrição 72.267.000 72.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 252.980.540 1.325.000 254.305.540 332 Relações de Trabalho 1.210.000 720.000 1.930.000 333 Empregabilidade 29.631.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 15.787.800 960.000 16.747.800 361 Ensino Fundamental 770.513.500 748.000 771.261.500 362 Ensino Médio 1.132.980.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 183.610.120 183.610.120 364 Ensino Superior 83.712.000 62.801.710 146.513.710 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000




53

366 Educação de Jovens e Adultos 51.818.000 1.590.160 53.408.160 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.032.000 6.855.000 31.887.000 392 Difusão Cultural 24.440.000 34.974.250 59.414.250 421 Custódia e Reintegração Social 115.926.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 64.020.615 64.020.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 228.230.000 1.045.000 229.275.000 452 Serviços Urbanos 4.012.000 4.012.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 22.665.000 2.000.000 24.665.000 481 Habitação Rural 16.150.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 133.815.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 102.043.000 795.000 102.838.000 512 Saneamento Básico Urbano 280.120.000 280.120.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 19.557.000 650.000 20.207.000 542 Controle Ambiental 11.993.000 3.740.000 15.733.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 19.895.000 10.864.000 30.759.000 571 Desenvolvimento Científico 28.169.316 35.115.000 63.284.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 69.258.000 3.708.000 72.966.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 41.803.000 25.482.000 67.285.000 601 Promoção da Produção Vegetal 49.991.000 1.042.000 51.033.000 602 Promoção da Produção Animal 19.123.000 12.105.000 31.228.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 1.321.000 1.450.000 2.771.000 604 Defesa Sanitária Animal 1.990.000 2.900.000 4.890.000 606 Extensão Rural 95.031.000 12.520.000 107.551.000 607 Irrigação 9.257.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 8.789.000 1.500.000 10.289.000 661 Promoção Industrial 3.905.000 7.679.000 11.584.000 662 Produção Industrial 11.070.000 2.570.000 13.640.000 663 Mineração 39.641.272 400.000 40.041.272 665 Normalização e Qualidade 50.000 4.669.000 4.719.000 692 Comercialização 2.780.000 1.251.000 4.031.000 693 Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 695 Turismo 130.229.000 3.289.000 133.518.000 722 Telecomunicações 12.559.000 160.000 12.719.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000




54

781 Transporte Aéreo 47.624.000 47.624.000 782 Transporte Rodoviário 310.738.750 19.522.000 330.260.750 783 Transporte Ferroviário 800.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 8.833.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 4.529.000 14.550.000 19.079.000 812 Desporto Comunitário 3.800.400 10.354.000 14.154.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.031.990.837 407.000.000 1.438.990.837 844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163 845 Outras Transferências 2.670.831.480 177.780.750 2.848.612.230 846 Outros Encargos Especiais 880.119.000 210.086.000 1.090.205.000 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


55

100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 80.649.880 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 3.245.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 12.610.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.426.773 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.295.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 875.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 1.758.312.880 748.000 1.759.060.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 18.099.000 8.822.000 26.921.000 115 Inclusão pela Educação 16.846.223 2.005.000 18.851.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 66.688.000 1.230.160 67.918.160 118 Educação Superior no Século XXI 43.182.000 30.115.970 73.297.970 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.675.000 15.717.740 51.392.740 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 33.903.000 33.903.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 105.142.200 105.142.200 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 2.930.000 1.655.000 4.585.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 20.641.000 6.557.000 27.198.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 3.543.000 1.753.000 5.296.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 32.100.000 1.695.000 33.795.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 753.802.667 598.000.000 1.351.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 6.559.000 12.928.000 19.487.000 132 Assistência Farmacêutica 98.950.000 81.523.000 180.473.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 3.660.000 19.209.000 22.869.000 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 4.477.456 19.920.000 24.397.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 105.942.000 44.802.000 150.744.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 4.019.400 11.908.000 15.927.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 2.065.000 960.000 3.025.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 120.394.920 120.394.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 12.698.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 8.786.800 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 4.529.000 14.550.000 19.079.000




56

147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 17.971.000 10.507.000 28.478.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 2.205.000 2.205.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 52.806.000 697.000 53.503.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 914.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.359.000 1.359.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 400.000 400.000 156 História, Memória e Patrimônio 15.390.000 1.760.000 17.150.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 13.944.000 31.159.250 45.103.250 158 Fomento à Economia da Cultura 500.000 10.000 510.000 159 Gestão da Cultura 6.597.000 6.916.000 13.513.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 9.525.000 240.000 9.765.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 62.913.000 62.913.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 69.854.000 500.000 70.354.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 7.892.000 3.000.000 10.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 111.665.000 2.000.000 113.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 91.141.000 91.141.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 64.866.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.674.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 11.650.000 11.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 186.131.000 186.131.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 165.317.000 4.209.000 169.526.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 1.115.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 3.145.000 3.145.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 4.990.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 514.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 2.063.000 500.000 2.563.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 102.078.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 51.098.000 51.098.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 8.840.000 8.840.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 118.400.000 16.047.000 134.447.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 11.615.000 775.000 12.390.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.538.053.000 2.587.000 1.540.640.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 4.677.000 9.110.000 13.787.000




57

203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 9.189.818 6.044.000 15.233.818 204 Defesa Civil 9.273.000 2.061.000 11.334.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 17.402.000 2.447.000 19.849.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 543.000 543.000 210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 10.950.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 1.970.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 68.215.800 2.925.000 71.140.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 3.841.000 184.000 4.025.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 12.475.000 1.594.000 14.069.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 2.118.000 3.188.000 5.306.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.048.000 350.500 10.398.500 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 13.190.000 247.000 13.437.000 223 Saúde para o Servidor 660.477.000 660.477.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 9.613.400 9.613.400 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 6.831.000 6.831.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 883.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 37.006.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 900.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 5.732.000 4.012.000 9.744.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 35.980.000 35.980.000 238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal 75.000.000 75.000.000 239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação 5.091.000 5.091.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.030.000 1.271.000 3.301.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e

Médias Empresas 13.975.000 8.099.000 22.074.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.011.272 400.000 4.411.272 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 32.190.000 2.175.000 34.365.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 47.158.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 37.220.000 37.220.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 964.000 17.000 981.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.611.000 582.000 4.193.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 12.128.000 15.000 12.143.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da

Bahia - Prodecar 22.846.000 22.846.000




58

255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infra-estrutura Social 6.021.000 500.000 6.521.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 29.213.000 2.310.000 31.523.000 257 Reforma Agrária 9.139.000 1.500.000 10.639.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 33.386.000 8.400.000 41.786.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 41.020.000 1.042.000 42.062.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 1.696.000 1.985.000 3.681.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.831.000 5.450.000 11.281.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.170.000 150.000 1.320.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 2.620.000 12.105.000 14.725.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 5.470.000 250.000 5.720.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 9.257.000 9.257.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 2.562.000 2.562.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes Rodoviários 226.471.000 10.522.000 236.993.000 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 78.633.750 78.633.750 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade 46.244.000 46.244.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 228.000 228.000 279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.860.000 6.350.000 12.210.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 4.855.000 520.000 5.375.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 12.998.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.250.000 3.470.000 5.720.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 5.065.000 1.000.000 6.065.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.010.000 100.000 2.110.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.500.000 300.000 2.800.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 11.744.000 545.000 12.289.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 55.033.316 65.983.000 121.016.316 294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 24.553.000 815.000 25.368.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 17.965.000 3.293.000 21.258.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 20.141.000 1.060.000 21.201.000 299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 3.061.000 3.061.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 10.613.000 10.613.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 416.000 416.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.514.000 1.514.000




59

305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 2.809.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 24.467.000 500.000 24.967.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 897.519.115 6.734.699 904.253.814 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 3.667.402.111 1.979.759.450 5.647.161.561 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 4.880.652.406 794.866.750 5.675.519.156 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

RECEITA DESPESA

60

RECEITAS CORRENTES 19.099.758.888 DESPESAS CORRENTES 14.717.676.882 Receita Tributária 10.829.527.822 Pessoal e Encargos Sociais 8.414.931.801 Receita Patrimonial 156.515.884 Juros e Encargos da Dívida 269.715.358 Receita de Serviços 35.453.181 Outras Despesas Correntes 6.033.029.723 Transferências Correntes 7.779.729.740 Outras Receitas Correntes 298.532.261 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.505.681.537 SUPERÁVIT 1.876.400.469 TOTAL 16.594.077.351 TOTAL 16.594.077.351 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.876.400.469 RECEITAS DE CAPITAL 1.311.300.479 DESPESAS DE CAPITAL 3.157.700.948 Operações de Crédito 592.951.645 Investimentos 2.115.429.306 Alienação de Bens 93.716.377 Inversões Financeiras 82.555.000 Amortização de Empréstimos 2.440.000 Amortização e Refinanciamento da Dívida 959.716.642 Transferências de Capital 622.192.457 Outras Receitas de Capital SUPERÁVIT 30.000.000 TOTAL 3.187.700.948 TOTAL 3.187.700.948

RESUMO

RECEITAS CORRENTES ( - Conta Retificadora) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL

19.099.758.888

1.311.300.479

-2.505.681.537

17.905.377.830

DESPESA CORRENTES DESPESA DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL

14.717.676.882

3.157.700.948

30.000.000

17.905.377.830


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

61

01.00 Legislativo 373.626.912 83.456.153 13.273.000 470.356.065 01.01 Assembléia Legislativa - AL 196.597.000 59.262.745 5.563.000 261.422.745 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 104.081.472 12.068.408 5.157.000 121.306.880 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 72.948.440 12.125.000 2.553.000 87.626.440 02.00 Judiciário 841.806.115 143.185.000 19.179.000 125.000 1.004.295.115 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 841.806.115 143.185.000 19.179.000 125.000 1.004.295.115 03.00 Executivo 6.914.781.530 269.715.358 5.769.636.543 2.068.448.306 81.580.000 959.716.642 16.093.878.379 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 6.458.000 15.649.000 1.400.000 23.507.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 62.855.000 3.048.000 1.998.000 67.901.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.045.000 375.000 28.000 1.448.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 818.535.000 88.183.549 7.691.269 914.409.818 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma

Agrária - SEAGRI 152.775.000 106.521.000 49.526.000 400.000 309.222.000

03.11 Secretaria da Educação - SEC 1.927.013.000 835.549.954 246.508.080 3.009.071.034 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 416.830.000 83.188.000 4.928.000 504.946.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 12.615.000 48.785.000 34.724.615 96.124.615 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -

SICM 38.547.000 42.653.272 44.447.000 125.647.272


90.357.000 74.112.000 54.136.000 218.605.000

03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 24.368.000 24.862.400 104.497.926 153.728.326 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 919.201.667 550.761.101 162.439.000 1.632.401.768 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.559.879.000 200.961.000 45.992.000 1.806.832.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

- SETRE 26.561.863 65.633.437 8.128.700 315.000 100.639.000

03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 67.963.000 63.708.600 18.506.400 150.178.000 03.24 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 75.149.000 93.494.750 379.581.000 548.224.750 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza - SEDES 67.323.000 118.067.000 37.249.000 222.639.000


SECTI 7.617.000 56.264.000 80.088.316 143.969.316

03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 1.917.000 2.895.000 228.000 5.040.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 1.574.000 4.731.000 135.000 6.440.000 03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração 17.375.000 24.711.000 50.552.000 92.638.000


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

62

Regional - SEDIR 03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 18.600.000 88.219.000 64.385.000 171.204.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 5.102.000 3.698.000 238.000 9.038.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 448.385.000 269.715.358 2.985.874.480 10.000.000 80.525.000 959.716.642 4.754.216.480 03.90 Reserva de Contingência 30.000.000 04.00 Ministério Público 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 04.40 Ministério Público - MP 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 05.00 Defensoria Pública 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 Total 8.414.931.801 269.715.358 6.033.029.723 2.115.429.306 82.555.000 959.716.642 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Recursos Código Especificação Ordinários Vinculados Total

63

01 Legislativa 463.020.657 1.524.408 464.545.065 02 Judiciária 773.595.115 151.200.000 924.795.115 03 Essencial à Justiça 398.483.735 6.264.536 404.748.271 04 Administração 1.049.363.926 32.295.400 1.081.659.326 06 Segurança Pública 1.802.592.000 54.653.818 1.857.245.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 99.083.000 115.872.000 214.955.000 09 Previdência Social 640.969.000 640.969.000 10 Saúde 64.692.000 1.571.117.768 1.635.809.768 11 Trabalho 42.029.600 41.402.000 83.431.600 12 Educação 296.230.000 2.724.502.034 3.020.732.034 13 Cultura 128.826.000 18.002.000 146.828.000 14 Direitos da Cidadania 172.766.000 90.287.615 263.053.615 15 Urbanismo 150.398.000 174.256.000 324.654.000 16 Habitação 51.387.000 102.244.000 153.631.000 17 Saneamento 32.076.000 324.951.000 357.027.000 18 Gestão Ambiental 53.437.000 64.412.000 117.849.000 19 Ciência e Tecnologia 72.869.316 71.088.000 143.957.316 20 Agricultura 192.428.000 164.754.000 357.182.000 21 Organização Agrária 2.026.000 8.358.000 10.384.000 22 Indústria 57.083.000 52.941.272 110.024.272 23 Comércio e Serviços 162.420.000 89.008.000 251.428.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 84.845.000 26 Transporte 215.351.000 200.564.750 415.915.750 27 Desporto e Lazer 15.296.400 2.000.000 17.296.400 28 Encargos Especiais 1.750.372.000 3.030.010.480 4.780.382.480 99 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


64

031 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 032 Controle Externo 80.377.472 1.524.408 81.901.880 061 Ação Judiciária 349.000 79.663.000 80.012.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 11.136.773 2.900.000 14.036.773 092 Representação Judicial e Extrajudicial 7.506.000 2.634.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 139.086.926 2.775.400 141.862.326 122 Administração Geral 4.621.010.962 1.534.154.709 6.155.165.671 123 Administração Financeira 134.721.000 5.475.000 140.196.000 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 1.647.000 5.847.645 7.494.645 126 Tecnologia da Informação 86.460.000 26.912.269 113.372.269 127 Ordenamento Territorial 2.543.000 20.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 17.223.000 32.905.000 50.128.000 131 Comunicação Social 76.178.100 11.547.260 87.725.360 181 Policiamento 103.164.000 38.845.818 142.009.818 182 Defesa Civil 3.932.000 5.161.000 9.093.000 183 Informação e Inteligência 9.921.000 200.000 10.121.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 241 Assistência ao Idoso 1.405.000 1.405.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000 362.000 372.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 28.681.000 13.073.000 41.754.000 244 Assistência Comunitária 922.000 33.843.000 34.765.000 272 Previdência do Regime Estatutário 640.969.000 640.969.000 301 Atenção Básica 2.800.000 49.832.000 52.632.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.577.000 342.015.000 378.592.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.126.000 100.126.000 304 Vigilância Sanitária 1.690.000 2.739.000 4.429.000 305 Vigilância Epidemiológica 5.000.000 3.184.456 8.184.456 306 Alimentação e Nutrição 291.000 71.976.000 72.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 162.713.000 90.267.540 252.980.540 332 Relações de Trabalho 710.000 500.000 1.210.000 333 Empregabilidade 1.742.000 27.889.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 2.774.800 13.013.000 15.787.800 361 Ensino Fundamental 10.085.000 760.428.500 770.513.500 362 Ensino Médio 7.379.000 1.125.601.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 16.715.000 166.895.120 183.610.120 364 Ensino Superior 10.000.000 73.712.000 83.712.000 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000




65

366 Educação de Jovens e Adultos 51.818.000 51.818.000 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 12.070.000 12.962.000 25.032.000 392 Difusão Cultural 16.107.000 8.333.000 24.440.000 421 Custódia e Reintegração Social 71.242.000 44.684.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.502.000 58.518.615 64.020.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 70.785.000 157.445.000 228.230.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 9.875.000 12.790.000 22.665.000 481 Habitação Rural 11.650.000 4.500.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 40.522.000 93.293.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 29.000.000 73.043.000 102.043.000 512 Saneamento Básico Urbano 3.100.000 277.020.000 280.120.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.169.000 17.388.000 19.557.000 542 Controle Ambiental 228.000 11.765.000 11.993.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 19.895.000 19.895.000 571 Desenvolvimento Científico 24.674.316 3.495.000 28.169.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 12.870.000 56.388.000 69.258.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 20.460.000 21.343.000 41.803.000 601 Promoção da Produção Vegetal 4.238.000 45.753.000 49.991.000 602 Promoção da Produção Animal 1.225.000 17.898.000 19.123.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 860.000 461.000 1.321.000 604 Defesa Sanitária Animal 930.000 1.060.000 1.990.000 606 Extensão Rural 4.468.000 90.563.000 95.031.000 607 Irrigação 1.754.000 7.503.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 431.000 8.358.000 8.789.000 661 Promoção Industrial 3.905.000 3.905.000 662 Produção Industrial 7.500.000 3.570.000 11.070.000 663 Mineração 39.641.272 39.641.272 665 Normalização e Qualidade 50.000 50.000 692 Comercialização 2.740.000 40.000 2.780.000 693 Comércio Exterior 5.400.000 100.000 5.500.000 695 Turismo 43.837.000 86.392.000 130.229.000 722 Telecomunicações 12.559.000 12.559.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000 781 Transporte Aéreo 17.502.000 30.122.000 47.624.000




66

782 Transporte Rodoviário 146.257.000 164.481.750 310.738.750 783 Transporte Ferroviário 250.000 550.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 2.756.000 6.077.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 4.529.000 4.529.000 812 Desporto Comunitário 1.800.400 2.000.000 3.800.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 675.550.837 356.440.000 1.031.990.837 844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163 845 Outras Transferências 2.670.831.480 2.670.831.480 846 Outros Encargos Especiais 877.380.000 2.739.000 880.119.000 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


67

100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 79.682.472 967.408 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 2.688.000 557.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.010.000 1.600.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 126.773 1.300.000 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 6.955.000 340.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 351.000 524.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 17.374.000 1.740.938.880 1.758.312.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 18.099.000 18.099.000 115 Inclusão pela Educação 16.846.223 16.846.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 66.688.000 66.688.000 118 Educação Superior no Século XXI 10.000.000 33.182.000 43.182.000 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.675.000 35.675.000 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 33.903.000 33.903.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 15.065.000 90.077.200 105.142.200 123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 2.930.000 2.930.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 20.641.000 20.641.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 3.543.000 3.543.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 32.100.000 32.100.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 753.802.667 753.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 1.000.000 5.559.000 6.559.000 132 Assistência Farmacêutica 98.950.000 98.950.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 3.660.000 3.660.000 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 4.477.456 4.477.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 24.412.000 81.530.000 105.942.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 2.019.400 2.000.000 4.019.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 1.565.000 500.000 2.065.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 3.332.000 117.062.920 120.394.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 1.944.000 10.754.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 629.800 8.157.000 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 4.529.000 4.529.000




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147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 6.990.000 10.981.000 17.971.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 50.000 2.155.000 2.205.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 22.727.000 30.079.000 52.806.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 296.000 618.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 291.000 1.068.000 1.359.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 400.000 400.000 156 História, Memória e Patrimônio 4.678.000 10.712.000 15.390.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 11.861.000 2.083.000 13.944.000 158 Fomento à Economia da Cultura 500.000 500.000 159 Gestão da Cultura 6.597.000 6.597.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 3.235.000 6.290.000 9.525.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 1.000.000 61.913.000 62.913.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 49.444.000 20.410.000 69.854.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 2.505.000 5.387.000 7.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 25.875.000 85.790.000 111.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 12.755.000 78.386.000 91.141.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 44.291.000 20.575.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 1.674.000 1.000.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 8.100.000 3.550.000 11.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 500.000 185.631.000 186.131.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 28.500.000 136.817.000 165.317.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 85.000 1.030.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.406.000 1.739.000 3.145.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.120.000 3.870.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 294.000 220.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 942.000 1.121.000 2.063.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 101.958.000 120.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 9.523.000 41.575.000 51.098.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 1.461.000 7.379.000 8.840.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 85.028.000 33.372.000 118.400.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 10.615.000 1.000.000 11.615.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.538.053.000 1.538.053.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 4.677.000 4.677.000




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203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 2.315.000 6.874.818 9.189.818 204 Defesa Civil 4.012.000 5.261.000 9.273.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 12.612.000 4.790.000 17.402.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 543.000 543.000 210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 5.475.000 5.475.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 200.000 1.770.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 60.571.800 7.644.000 68.215.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 1.917.000 1.924.000 3.841.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 11.355.000 1.120.000 12.475.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 2.118.000 2.118.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.048.000 10.048.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 12.550.000 640.000 13.190.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 2.717.000 6.896.400 9.613.400 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 2.474.000 4.357.000 6.831.000 229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 863.000 20.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 35.556.000 1.450.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 900.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 5.068.000 664.000 5.732.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 35.980.000 35.980.000 238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal 75.000.000 75.000.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.030.000 2.030.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e

Médias Empresas 11.405.000 2.570.000 13.975.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.011.272 4.011.272 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 31.190.000 1.000.000 32.190.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 6.129.000 41.029.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 627.000 36.593.000 37.220.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 464.000 500.000 964.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 1.661.000 1.950.000 3.611.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 3.286.000 8.842.000 12.128.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da

Bahia - Prodecar 500.000 22.346.000 22.846.000

255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infra-estrutura Social 1.202.000 4.819.000 6.021.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 1.500.000 27.713.000 29.213.000




70

257 Reforma Agrária 431.000 8.708.000 9.139.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 1.677.000 31.709.000 33.386.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 3.373.000 37.647.000 41.020.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 650.000 1.046.000 1.696.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 3.670.000 2.161.000 5.831.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 430.000 740.000 1.170.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 720.000 1.900.000 2.620.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 820.000 4.650.000 5.470.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 1.754.000 7.503.000 9.257.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.812.000 750.000 2.562.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes Rodoviários 136.689.000 89.782.000 226.471.000 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 4.600.000 74.033.750 78.633.750 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade 12.472.000 33.772.000 46.244.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 228.000 228.000 279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.860.000 5.860.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 4.855.000 4.855.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 2.169.000 10.829.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.250.000 2.250.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 5.065.000 5.065.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.010.000 2.010.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.500.000 2.500.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 1.206.000 10.538.000 11.744.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 43.306.316 11.727.000 55.033.316 294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 3.153.000 21.400.000 24.553.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 245.000 17.720.000 17.965.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 8.141.000 12.000.000 20.141.000 299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 146.000 2.915.000 3.061.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 458.000 10.155.000 10.613.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 416.000 416.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.514.000 1.514.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.400.000 100.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000




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307 PDJ - Acesso à Justiça 349.000 2.460.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 24.467.000 24.467.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 773.246.115 124.273.000 897.519.115 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.628.216.000 1.039.186.111 3.667.402.111 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 1.850.641.926 3.030.010.480 4.880.652.406 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830

ORÇAMENTO FISCAL Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro


Orçamento Fiscal Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


75

3.0.0.0 Despesas Correntes 12.421.892.114 646.264.279 13.068.156.393 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 6.783.978.134 11.648.000 6.795.626.134 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 269.715.358 195.360.000 465.075.358 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 5.368.198.622 439.256.279 5.807.454.901 4.0.0.0 Despesas de Capital 2.960.449.948 541.819.240 3.502.269.188 4.4.0.0 Investimentos 1.918.178.306 134.562.240 2.052.740.546 4.5.0.0 Inversões Financeiras 82.555.000 195.617.000 278.172.000 4.6.0.0 Amortização e Refinanciamento da Dívida 959.716.642 211.640.000 1.171.356.642 9.9.9.9 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 9.9.9.9 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

76

01.00 Legislativo 373.626.912 83.456.153 13.273.000 470.356.065 01.01 Assembléia Legislativa - AL 196.597.000 59.262.745 5.563.000 261.422.745 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 104.081.472 12.068.408 5.157.000 121.306.880 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 72.948.440 12.125.000 2.553.000 87.626.440 02.00 Judiciário 841.806.115 150.419.699 19.179.000 125.000 1.011.529.814 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 841.806.115 150.419.699 19.179.000 125.000 1.011.529.814 03.00 Executivo 8.766.609.530 465.075.358 7.637.192.123 2.262.205.546 329.011.000 1.171.356.642 20.661.450.199 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 6.458.000 15.649.000 1.400.000 23.507.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 62.855.000 3.048.000 1.998.000 67.901.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.045.000 375.000 28.000 1.448.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 174.786.000 98.907.549 11.677.269 285.370.818 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma

Agrária - SEAGRI 153.455.000 118.881.000 70.033.000 400.000 342.769.000

03.11 Secretaria da Educação - SEC 1.927.344.000 919.011.534 274.915.820 3.121.271.354 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 416.830.000 95.188.000 4.928.000 195.312.000 712.258.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 12.615.000 48.785.000 34.724.615 96.124.615 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -

SICM 47.637.000 67.214.272 51.121.000 165.972.272


90.357.000 74.112.000 54.136.000 218.605.000

03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 24.368.000 25.682.400 105.051.426 155.101.826 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.559.879.000 209.124.000 59.602.000 1.828.605.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e

Esporte - SETRE 26.561.863 72.378.437 28.725.700 615.000 128.281.000

03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 68.379.000 97.239.850 22.687.400 5.000 188.311.250 03.24 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 75.150.000 118.254.750 384.357.000 577.761.750 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate

à Pobreza - SEDES 5.339.000 2.534.000 7.873.000


SECTI 7.617.000 71.228.000 95.374.316 174.219.316

03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 1.917.000 2.895.000 228.000 5.040.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 1.574.000 4.731.000 135.000 6.440.000 03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração

Regional - SEDIR 17.375.000 25.961.000 53.662.000 96.998.000


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

77

03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 18.600.000 92.223.000 64.870.000 175.693.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 5.102.000 3.698.000 238.000 9.038.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 448.385.000 465.075.358 3.163.655.230 10.000.000 80.525.000 1.171.356.642 5.338.997.230 03.90 Reserva de Contingência 30.000.000 03.99 Transferência para o orçamento da Seguridade

Social 3.471.133.667 2.100.365.101 256.446.000 51.814.000 5.879.758.768

04.00 Ministério Público 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 04.40 Ministério Público - MP 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 05.00 Defensoria Pública 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 Total 10.266.759.801 465.075.358 7.907.820.002 2.309.186.546 329.986.000 1.171.356.642 22.480.184.349


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


78

01 Legislativa 464.545.065 464.545.065 02 Judiciária 924.795.115 7.234.699 932.029.814 03 Essencial à Justiça 404.748.271 404.748.271 04 Administração 1.080.769.326 8.419.500 1.089.188.826 06 Segurança Pública 1.857.245.818 37.125.000 1.894.370.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 3.510.000 529.000 4.039.000 11 Trabalho 83.431.600 28.090.000 111.521.600 12 Educação 3.020.732.034 112.836.320 3.133.568.354 13 Cultura 146.828.000 43.081.250 189.909.250 14 Direitos da Cidadania 263.053.615 263.053.615 15 Urbanismo 324.654.000 9.562.000 334.216.000 16 Habitação 153.631.000 153.631.000 17 Saneamento 357.027.000 895.000 357.922.000 18 Gestão Ambiental 117.849.000 17.589.000 135.438.000 19 Ciência e Tecnologia 143.957.316 31.250.000 175.207.316 20 Agricultura 357.182.000 89.669.000 446.851.000 21 Organização Agrária 10.384.000 1.500.000 11.884.000 22 Indústria 110.024.272 72.588.000 182.612.272 23 Comércio e Serviços 251.428.000 91.603.000 343.031.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 84.845.000 26 Transporte 415.915.750 21.987.000 437.902.750 27 Desporto e Lazer 17.296.400 26.570.000 43.866.400 28 Encargos Especiais 4.776.460.480 587.554.750 5.364.015.230 99 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 99 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


79

031 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 032 Controle Externo 81.901.880 81.901.880 061 Ação Judiciária 80.012.000 1.718.947 81.730.947 091 Defesa da Ordem Jurídica 14.036.773 14.036.773 092 Representação Judicial e Extrajudicial 10.140.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 141.712.326 350.500 142.062.826 122 Administração Geral 5.116.709.004 61.456.202 5.178.165.206 123 Administração Financeira 140.196.000 140.196.000 125 Normatização e Fiscalização 3.718.000 3.188.000 6.906.000 126 Tecnologia da Informação 98.069.269 8.447.000 106.516.269 127 Ordenamento Territorial 2.563.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 28.399.000 1.736.000 30.135.000 131 Comunicação Social 78.045.360 430.000 78.475.360 181 Policiamento 142.009.818 15.754.000 157.763.818 182 Defesa Civil 8.803.000 2.031.000 10.834.000 183 Informação e Inteligência 10.121.000 4.894.000 15.015.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 244 Assistência Comunitária 4.700.000 4.700.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.501.000 13.501.000 304 Vigilância Sanitária 3.816.000 2.935.000 6.751.000 306 Alimentação e Nutrição 45.000.000 45.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 207.930.540 1.075.000 209.005.540 332 Relações de Trabalho 710.000 710.000 333 Empregabilidade 29.631.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 15.787.800 960.000 16.747.800 361 Ensino Fundamental 770.513.500 748.000 771.261.500 362 Ensino Médio 1.132.980.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 183.610.120 183.610.120 364 Ensino Superior 83.712.000 62.801.710 146.513.710 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000 366 Educação de Jovens e Adultos 51.818.000 1.590.160 53.408.160 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.032.000 6.855.000 31.887.000 392 Difusão Cultural 24.440.000 34.974.250 59.414.250 421 Custódia e Reintegração Social 115.926.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.060.615 50.060.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 228.230.000 1.045.000 229.275.000




80

452 Serviços Urbanos 4.012.000 4.012.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 22.665.000 2.000.000 24.665.000 481 Habitação Rural 16.150.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 133.815.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 39.768.000 795.000 40.563.000 512 Saneamento Básico Urbano 280.120.000 280.120.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 19.557.000 650.000 20.207.000 542 Controle Ambiental 11.913.000 3.640.000 15.553.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 19.895.000 10.864.000 30.759.000 571 Desenvolvimento Científico 28.029.316 35.115.000 63.144.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 68.808.000 3.708.000 72.516.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 41.468.000 25.482.000 66.950.000 601 Promoção da Produção Vegetal 43.136.000 1.042.000 44.178.000 602 Promoção da Produção Animal 18.573.000 12.105.000 30.678.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 1.321.000 1.450.000 2.771.000 604 Defesa Sanitária Animal 1.990.000 2.900.000 4.890.000 606 Extensão Rural 95.031.000 12.520.000 107.551.000 607 Irrigação 9.257.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 8.789.000 1.500.000 10.289.000 661 Promoção Industrial 3.905.000 7.679.000 11.584.000 662 Produção Industrial 10.070.000 570.000 10.640.000 663 Mineração 39.641.272 400.000 40.041.272 665 Normalização e Qualidade 50.000 4.669.000 4.719.000 692 Comercialização 2.780.000 1.251.000 4.031.000 693 Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 695 Turismo 130.229.000 3.289.000 133.518.000 722 Telecomunicações 12.559.000 160.000 12.719.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000 781 Transporte Aéreo 47.624.000 47.624.000 782 Transporte Rodoviário 310.738.750 19.522.000 330.260.750 783 Transporte Ferroviário 800.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 8.833.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 4.529.000 14.550.000 19.079.000 812 Desporto Comunitário 3.800.400 10.354.000 14.154.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.031.990.837 407.000.000 1.438.990.837




81

844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163 845 Outras Transferências 2.670.831.480 177.780.750 2.848.612.230 846 Outros Encargos Especiais 876.197.000 210.086.000 1.086.283.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


82

100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 80.649.880 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 3.245.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 12.610.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 1.426.773 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 7.295.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 875.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 1.758.312.880 748.000 1.759.060.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 18.099.000 8.822.000 26.921.000 115 Inclusão pela Educação 16.846.223 2.005.000 18.851.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 66.688.000 1.230.160 67.918.160 118 Educação Superior no Século XXI 43.182.000 30.115.970 73.297.970 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.675.000 15.717.740 51.392.740 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 33.903.000 33.903.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 105.142.200 105.142.200 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 1.000.000 1.000.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 4.019.400 11.908.000 15.927.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 2.065.000 960.000 3.025.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 105.484.920 105.484.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 12.698.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 8.786.800 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 4.529.000 14.550.000 19.079.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 703.000 697.000 1.400.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 400.000 400.000 156 História, Memória e Patrimônio 15.390.000 1.760.000 17.150.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 13.944.000 31.159.250 45.103.250 158 Fomento à Economia da Cultura 500.000 10.000 510.000 159 Gestão da Cultura 6.597.000 6.916.000 13.513.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 9.525.000 240.000 9.765.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 62.913.000 62.913.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 69.854.000 500.000 70.354.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 7.892.000 3.000.000 10.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 111.665.000 2.000.000 113.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 88.341.000 88.341.000




83

168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 64.866.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 2.674.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 6.650.000 6.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 184.481.000 184.481.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 104.692.000 4.209.000 108.901.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 1.115.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 3.145.000 3.145.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 4.990.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 514.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 2.063.000 500.000 2.563.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 102.078.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 50.665.000 50.665.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 4.883.000 4.883.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 118.400.000 16.047.000 134.447.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 11.615.000 775.000 12.390.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.538.053.000 2.587.000 1.540.640.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 4.677.000 9.110.000 13.787.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 9.189.818 6.044.000 15.233.818 204 Defesa Civil 8.983.000 2.061.000 11.044.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 16.402.000 2.447.000 18.849.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 543.000 543.000 210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 10.950.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 1.970.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 61.486.800 125.000 61.611.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 1.949.000 84.000 2.033.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 10.787.000 1.594.000 12.381.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 2.118.000 3.188.000 5.306.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.048.000 350.500 10.398.500 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 12.180.000 247.000 12.427.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 9.613.400 9.613.400 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 6.831.000 6.831.000




84

229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 883.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 37.006.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 900.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 5.732.000 4.012.000 9.744.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 35.980.000 35.980.000 238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal 75.000.000 75.000.000 239 Desenvolvimento do Sistema de Metrologia, Qualidade e Certificação 5.091.000 5.091.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.030.000 1.271.000 3.301.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e

Médias Empresas 13.975.000 8.099.000 22.074.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.011.272 400.000 4.411.272 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 32.190.000 2.175.000 34.365.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 47.158.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 37.220.000 37.220.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 964.000 17.000 981.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 3.611.000 582.000 4.193.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 12.128.000 15.000 12.143.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da

Bahia - Prodecar 22.846.000 22.846.000

255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infra-estrutura Social 6.021.000 500.000 6.521.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 29.213.000 2.310.000 31.523.000 257 Reforma Agrária 9.139.000 1.500.000 10.639.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 33.386.000 8.400.000 41.786.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 41.020.000 1.042.000 42.062.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 1.696.000 1.985.000 3.681.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 5.831.000 5.450.000 11.281.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 1.170.000 150.000 1.320.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 2.620.000 12.105.000 14.725.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 5.470.000 250.000 5.720.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 9.257.000 9.257.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 2.562.000 2.562.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes Rodoviários 226.471.000 10.522.000 236.993.000 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 78.633.750 78.633.750 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade 46.244.000 46.244.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 228.000 228.000 279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.860.000 6.350.000 12.210.000




85

281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 4.855.000 520.000 5.375.000 282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 12.998.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.250.000 3.470.000 5.720.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 5.065.000 1.000.000 6.065.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.010.000 100.000 2.110.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.500.000 300.000 2.800.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 11.744.000 545.000 12.289.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 54.423.316 65.983.000 120.406.316 294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 24.553.000 815.000 25.368.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 17.965.000 3.293.000 21.258.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 20.141.000 1.060.000 21.201.000 299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 2.746.000 2.746.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 10.613.000 10.613.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 416.000 416.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.514.000 1.514.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.500.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 2.809.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 24.467.000 500.000 24.967.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 897.519.115 6.734.699 904.253.814 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 2.460.205.111 54.962.450 2.515.167.561 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 4.876.730.406 794.866.750 5.671.597.156 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

86

01.00 Legislativo 373.626.912 83.456.153 13.273.000 470.356.065 01.01 Assembléia Legislativa - AL 196.597.000 59.262.745 5.563.000 261.422.745 01.02 Tribunal de Contas do Estado - TCE 104.081.472 12.068.408 5.157.000 121.306.880 01.03 Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 72.948.440 12.125.000 2.553.000 87.626.440 02.00 Judiciário 841.806.115 143.185.000 19.179.000 125.000 1.004.295.115 02.04 Tribunal de Justiça - TJ 841.806.115 143.185.000 19.179.000 125.000 1.004.295.115 03.00 Executivo 6.914.781.530 269.715.358 5.769.636.543 2.068.448.306 81.580.000 959.716.642 16.093.878.379 03.05 Casa Militar do Governador - CMG 6.458.000 15.649.000 1.400.000 23.507.000 03.06 Procuradoria Geral do Estado - PGE 62.855.000 3.048.000 1.998.000 67.901.000 03.07 Gabinete do Vice Governador - VICE 1.045.000 375.000 28.000 1.448.000 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 174.106.000 87.323.549 7.641.269 269.070.818 03.10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma

Agrária - SEAGRI 152.775.000 106.521.000 49.526.000 400.000 309.222.000

03.11 Secretaria da Educação - SEC 1.927.013.000 835.549.954 246.508.080 3.009.071.034 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 416.830.000 83.188.000 4.928.000 504.946.000 03.14 Casa Civil - CASA CIVIL 12.615.000 48.785.000 34.724.615 96.124.615 03.15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração -

SICM 38.547.000 42.653.272 44.447.000 125.647.272


90.357.000 74.112.000 54.136.000 218.605.000

03.17 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 24.368.000 24.862.400 104.497.926 153.728.326 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.559.879.000 200.961.000 45.992.000 1.806.832.000 03.21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

- SETRE 26.561.863 65.633.437 8.128.700 315.000 100.639.000

03.22 Secretaria de Cultura - SECULT 67.963.000 63.708.600 18.506.400 150.178.000 03.24 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 75.149.000 93.494.750 379.581.000 548.224.750 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza - SEDES 4.857.000 2.487.000 7.344.000


SECTI 7.617.000 56.264.000 80.088.316 143.969.316

03.29 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 1.917.000 2.895.000 228.000 5.040.000 03.30 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 1.574.000 4.731.000 135.000 6.440.000 03.31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração

Regional - SEDIR 17.375.000 24.711.000 50.552.000 92.638.000


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

87

03.32 Secretaria de Turismo - SETUR 18.600.000 88.219.000 64.385.000 171.204.000 03.33 Gabinete do Governador - GAB GOV 5.102.000 3.698.000 238.000 9.038.000 03.80 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 448.385.000 269.715.358 2.985.874.480 10.000.000 80.525.000 959.716.642 4.754.216.480 03.90 Reserva de Contingência 30.000.000 03.99 Transferência para o orçamento da Seguridade

Social 1.630.953.667 664.831.101 197.251.000 2.493.035.768

04.00 Ministério Público 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 04.40 Ministério Público - MP 244.625.244 23.989.773 11.360.000 550.000 280.525.017 05.00 Defensoria Pública 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 05.50 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 40.092.000 12.762.254 3.169.000 300.000 56.323.254 Total 8.414.931.801 269.715.358 6.033.029.723 2.115.429.306 82.555.000 959.716.642 17.905.377.830


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


88

01 Legislativa 463.020.657 1.524.408 464.545.065 02 Judiciária 773.595.115 151.200.000 924.795.115 03 Essencial à Justiça 398.483.735 6.264.536 404.748.271 04 Administração 1.048.473.926 32.295.400 1.080.769.326 06 Segurança Pública 1.802.592.000 54.653.818 1.857.245.818 07 Relações Exteriores 29.000 29.000 08 Assistência Social 2.430.000 1.080.000 3.510.000 11 Trabalho 42.029.600 41.402.000 83.431.600 12 Educação 296.230.000 2.724.502.034 3.020.732.034 13 Cultura 128.826.000 18.002.000 146.828.000 14 Direitos da Cidadania 172.766.000 90.287.615 263.053.615 15 Urbanismo 150.398.000 174.256.000 324.654.000 16 Habitação 51.387.000 102.244.000 153.631.000 17 Saneamento 32.076.000 324.951.000 357.027.000 18 Gestão Ambiental 53.437.000 64.412.000 117.849.000 19 Ciência e Tecnologia 72.869.316 71.088.000 143.957.316 20 Agricultura 192.428.000 164.754.000 357.182.000 21 Organização Agrária 2.026.000 8.358.000 10.384.000 22 Indústria 57.083.000 52.941.272 110.024.272 23 Comércio e Serviços 162.420.000 89.008.000 251.428.000 24 Comunicações 12.000.000 12.000.000 25 Energia 84.845.000 84.845.000 26 Transporte 215.351.000 200.564.750 415.915.750 27 Desporto e Lazer 15.296.400 2.000.000 17.296.400 28 Encargos Especiais 1.746.522.000 3.029.938.480 4.776.460.480 99 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 99 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


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031 Ação Legislativa 130.482.000 130.482.000 032 Controle Externo 80.377.472 1.524.408 81.901.880 061 Ação Judiciária 349.000 79.663.000 80.012.000 091 Defesa da Ordem Jurídica 11.136.773 2.900.000 14.036.773 092 Representação Judicial e Extrajudicial 7.506.000 2.634.536 10.140.536 121 Planejamento e Orçamento 139.086.926 2.625.400 141.712.326 122 Administração Geral 4.558.303.962 558.405.042 5.116.709.004 123 Administração Financeira 134.721.000 5.475.000 140.196.000 125 Normatização e Fiscalização 1.600.000 2.118.000 3.718.000 126 Tecnologia da Informação 84.800.000 13.269.269 98.069.269 127 Ordenamento Territorial 2.543.000 20.000 2.563.000 128 Formação de Recursos Humanos 17.115.000 11.284.000 28.399.000 131 Comunicação Social 73.761.100 4.284.260 78.045.360 181 Policiamento 103.164.000 38.845.818 142.009.818 182 Defesa Civil 3.932.000 4.871.000 8.803.000 183 Informação e Inteligência 9.921.000 200.000 10.121.000 212 Cooperação Internacional 369.000 369.000 244 Assistência Comunitária 4.700.000 4.700.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.165.000 1.336.000 13.501.000 304 Vigilância Sanitária 1.690.000 2.126.000 3.816.000 306 Alimentação e Nutrição 45.000.000 45.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 158.533.000 49.397.540 207.930.540 332 Relações de Trabalho 710.000 710.000 333 Empregabilidade 1.742.000 27.889.000 29.631.000 334 Fomento ao Trabalho 2.774.800 13.013.000 15.787.800 361 Ensino Fundamental 10.085.000 760.428.500 770.513.500 362 Ensino Médio 7.379.000 1.125.601.303 1.132.980.303 363 Ensino Profissional 16.715.000 166.895.120 183.610.120 364 Ensino Superior 10.000.000 73.712.000 83.712.000 365 Educação Infantil 1.035.000 1.035.000 366 Educação de Jovens e Adultos 51.818.000 51.818.000 367 Educação Especial 1.100.000 1.100.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 12.070.000 12.962.000 25.032.000 392 Difusão Cultural 16.107.000 8.333.000 24.440.000 421 Custódia e Reintegração Social 71.242.000 44.684.000 115.926.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.502.000 44.558.615 50.060.615 423 Assistência aos Povos Indígenas 1.430.000 1.430.000 451 Infra-Estrutura Urbana 70.785.000 157.445.000 228.230.000




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453 Transportes Coletivos Urbanos 9.875.000 12.790.000 22.665.000 481 Habitação Rural 11.650.000 4.500.000 16.150.000 482 Habitação Urbana 40.522.000 93.293.000 133.815.000 511 Saneamento Básico Rural 39.768.000 39.768.000 512 Saneamento Básico Urbano 3.100.000 277.020.000 280.120.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.169.000 17.388.000 19.557.000 542 Controle Ambiental 228.000 11.685.000 11.913.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.400.000 1.400.000 544 Recursos Hídricos 19.895.000 19.895.000 571 Desenvolvimento Científico 24.674.316 3.355.000 28.029.316 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 12.870.000 55.938.000 68.808.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 20.460.000 21.008.000 41.468.000 601 Promoção da Produção Vegetal 4.238.000 38.898.000 43.136.000 602 Promoção da Produção Animal 1.225.000 17.348.000 18.573.000 603 Defesa Sanitária Vegetal 860.000 461.000 1.321.000 604 Defesa Sanitária Animal 930.000 1.060.000 1.990.000 606 Extensão Rural 4.468.000 90.563.000 95.031.000 607 Irrigação 1.754.000 7.503.000 9.257.000 631 Reforma Agrária 431.000 8.358.000 8.789.000 661 Promoção Industrial 3.905.000 3.905.000 662 Produção Industrial 7.500.000 2.570.000 10.070.000 663 Mineração 39.641.272 39.641.272 665 Normalização e Qualidade 50.000 50.000 692 Comercialização 2.740.000 40.000 2.780.000 693 Comércio Exterior 5.400.000 100.000 5.500.000 695 Turismo 43.837.000 86.392.000 130.229.000 722 Telecomunicações 12.559.000 12.559.000 751 Conservação de Energia 350.000 350.000 752 Energia Elétrica 84.495.000 84.495.000 781 Transporte Aéreo 17.502.000 30.122.000 47.624.000 782 Transporte Rodoviário 146.257.000 164.481.750 310.738.750 783 Transporte Ferroviário 250.000 550.000 800.000 784 Transporte Hidroviário 2.756.000 6.077.000 8.833.000 811 Desporto de Rendimento 4.529.000 4.529.000 812 Desporto Comunitário 1.800.400 2.000.000 3.800.400 813 Lazer 40.000 40.000 843 Serviço da Dívida Interna 675.550.837 356.440.000 1.031.990.837 844 Serviço da Dívida Externa 197.441.163 197.441.163




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845 Outras Transferências 2.670.831.480 2.670.831.480 846 Outros Encargos Especiais 873.530.000 2.667.000 876.197.000 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830


Orçamento Fiscal Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


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100 Fortalecimento da Atuação Legislativa 8.475.000 8.475.000 101 Fortalecimento do Controle Externo Estadual 79.682.472 967.408 80.649.880 102 Fortalecimento do Controle Externo Municipal 2.688.000 557.000 3.245.000 105 Modernização das Políticas Organizacional e de Gestão 11.010.000 1.600.000 12.610.000 108 Meio Ambiente: Defesa do Patrimônio Natural 126.773 1.300.000 1.426.773 109 Fortalecimento da Gestão da Defensoria Pública do Estado 6.955.000 340.000 7.295.000 110 Acesso à Justiça Integral e Gratuita 351.000 524.536 875.536 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 17.374.000 1.740.938.880 1.758.312.880 113 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Básica 95.283.200 95.283.200 114 Formação Inicial e Continuada do Profissional da Educação 18.099.000 18.099.000 115 Inclusão pela Educação 16.846.223 16.846.223 116 Qualidade na Educação Básica: Inovação Curricular 21.626.500 21.626.500 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 66.688.000 66.688.000 118 Educação Superior no Século XXI 10.000.000 33.182.000 43.182.000 119 Melhoria da Infra-estrutura Estadual da Educação Superior 35.675.000 35.675.000 120 Educação Integrada: Cooperação Técnico-pedagógica com os Municípios 33.903.000 33.903.000 121 Expansão da Educação Profissional e Tecnológica 15.065.000 90.077.200 105.142.200 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 1.000.000 1.000.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do Funcep 37.893.615 37.893.615 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 2.019.400 2.000.000 4.019.400 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à Criatividade 1.565.000 500.000 2.065.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 3.332.000 102.152.920 105.484.920 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 1.944.000 10.754.000 12.698.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 629.800 8.157.000 8.786.800 146 Esporte de Alto Rendimento 4.529.000 4.529.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 303.000 400.000 703.000 153 Desenvolvimento Social Sustentável em Comunidades Remanescentes de Quilombos 400.000 400.000 156 História, Memória e Patrimônio 4.678.000 10.712.000 15.390.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 11.861.000 2.083.000 13.944.000 158 Fomento à Economia da Cultura 500.000 500.000 159 Gestão da Cultura 6.597.000 6.597.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 3.235.000 6.290.000 9.525.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 84.745.000 84.745.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 1.000.000 61.913.000 62.913.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 49.444.000 20.410.000 69.854.000 165 Dias Melhores: Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 2.505.000 5.387.000 7.892.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 25.875.000 85.790.000 111.665.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 9.955.000 78.386.000 88.341.000




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168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 44.291.000 20.575.000 64.866.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas Urbanas 1.674.000 1.000.000 2.674.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 3.100.000 3.550.000 6.650.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 184.481.000 184.481.000 177 Ampliação da Oferta Hídrica para o Semi-árido - Pro-água 21.930.000 21.930.000 180 Água para Todos - PAT 104.692.000 104.692.000 186 Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor 85.000 1.030.000 1.115.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos Humanos 1.406.000 1.739.000 3.145.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos 1.120.000 3.870.000 4.990.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 294.000 220.000 514.000 190 Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 1.424.000 1.424.000 191 Fortalecimento de Ações Públicas para Incorporação e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero 870.000 870.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 942.000 1.121.000 2.063.000 196 Gestão do Sistema Penitenciário 101.958.000 120.000 102.078.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 9.523.000 41.142.000 50.665.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 1.461.000 3.422.000 4.883.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Pública 85.028.000 33.372.000 118.400.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 10.615.000 1.000.000 11.615.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.538.053.000 1.538.053.000 202 Educação para Cidadania e Segurança no Trânsito 4.677.000 4.677.000 203 Gestão do Trânsito e Qualidade no Atendimento 2.315.000 6.874.818 9.189.818 204 Defesa Civil 4.012.000 4.971.000 8.983.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 12.612.000 3.790.000 16.402.000 209 Desenvolvimento de Modelos de Descentralização e de Parcerias 543.000 543.000 210 Educação Tributária 13.442.000 13.442.000 211 Promosefaz II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual 5.475.000 5.475.000 10.950.000 212 Defesa Jurídica do Estado 200.000 1.770.000 1.970.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 58.405.800 3.081.000 61.486.800 214 Gestão da Política e Articulação do Governo 600.000 600.000 215 Participação e Controle Social 1.768.000 181.000 1.949.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 9.667.000 1.120.000 10.787.000 218 Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 2.118.000 2.118.000 219 Gestão Estratégica do Planejamento Governamental 6.774.000 6.774.000 220 Planejamento e Gestão da Informação 10.048.000 10.048.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 11.540.000 640.000 12.180.000 226 Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados: Pnage-BA 2.717.000 6.896.400 9.613.400 227 Gestão de Compras Públicas, Logística e de Patrimônio 6.235.000 6.235.000 228 Fortalecimento da Gestão Municipal 2.474.000 4.357.000 6.831.000




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229 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Regional 863.000 20.000 883.000 231 Qualidade no Atendimento da Administração Pública 35.556.000 1.450.000 37.006.000 232 Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública 900.000 900.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 5.068.000 664.000 5.732.000 237 Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação Ambiental 35.980.000 35.980.000 238 Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal 75.000.000 75.000.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 2.030.000 2.030.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e

Médias Empresas 11.405.000 2.570.000 13.975.000

243 Fomento e Desenvolvimento do Setor Mineral com Inclusão Social 4.011.272 4.011.272 244 Atração de Investimentos e do Fluxo Turístico 31.190.000 1.000.000 32.190.000 245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turísticas 6.129.000 41.029.000 47.158.000 246 Inpactur: Infra-estrutura para Aceleração do Crescimento do Turismo 627.000 36.593.000 37.220.000 247 Dinamização da Cadeia Produtiva do Turismo 464.000 500.000 964.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 1.661.000 1.950.000 3.611.000 249 Interiorização e Regionalização do Turismo 3.286.000 8.842.000 12.128.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da

Bahia - Prodecar 500.000 22.346.000 22.846.000

255 Implementação de Projetos de Apoio à Produção e Infra-estrutura Social 1.202.000 4.819.000 6.021.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 1.500.000 27.713.000 29.213.000 257 Reforma Agrária 431.000 8.708.000 9.139.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar 1.677.000 31.709.000 33.386.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agropecuárias 3.373.000 37.647.000 41.020.000 260 Bahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 650.000 1.046.000 1.696.000 261 Bahia que Produz: Sanidade Animal e Vegetal 3.670.000 2.161.000 5.831.000 262 Bahia Saudável: Segurança Alimentar com Qualidade 430.000 740.000 1.170.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca e Comercialização da Produção 720.000 1.900.000 2.620.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias Produtivas do Semi-Árido 820.000 4.650.000 5.470.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 1.754.000 7.503.000 9.257.000 266 Políticas de Incentivos à Atração de Investimentos Agropecuários 1.812.000 750.000 2.562.000 271 Universalização dos Serviços Básicos de Telecomunicações 12.000.000 12.000.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de Transportes Rodoviários 136.689.000 89.782.000 226.471.000 273 Conquistando Horizontes: Restauração e Manutenção de Rodovias - Premar 4.600.000 74.033.750 78.633.750 274 Encurtando Distâncias: Logística de Transporte e Infra-estrutura para a Intermodalidade 12.472.000 33.772.000 46.244.000 278 Mata Branca: Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga 228.000 228.000 279 Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos 6.715.000 6.715.000 280 Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável 5.860.000 5.860.000 281 Monitoramento e Controle Ambiental - Monitora 4.855.000 4.855.000




95

282 Desenvolvimento Ambiental - PDA 4.975.000 4.975.000 283 Conservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural 2.169.000 10.829.000 12.998.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do Conhecimento e Inovação 2.250.000 2.250.000 285 Modernização Institucional e Reestruturação dos Instrumentos de Gestão 5.065.000 5.065.000 286 Recuperação Ambiental da Baía de Todos os Santos - BTS 2.010.000 2.010.000 287 Planejamento, Gestão e Política Ambiental 5.569.000 5.569.000 288 Velho Chico Vivo 2.500.000 2.500.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL 1.206.000 10.538.000 11.744.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 43.306.316 11.117.000 54.423.316 294 Energia Alternativa Renovável 100.000 100.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 3.153.000 21.400.000 24.553.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de Biocombustíveis da Bahia 245.000 17.720.000 17.965.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 8.141.000 12.000.000 20.141.000 299 Inclusão Sociodigital 10.150.000 10.150.000 301 Popularização da Ciência 146.000 2.600.000 2.746.000 302 Tecnologia Ambiental, Fitoterápica e Desenvolvimento Sustentável 458.000 10.155.000 10.613.000 303 Desenvolvimento do Empreendedorismo e da Inovação Tecnológica 416.000 416.000 304 Relações e Negociações da Bahia no Âmbito dos Organismos Internacionais 1.514.000 1.514.000 305 Desenvolvimento e Expansão do Comércio Exterior 5.400.000 100.000 5.500.000 306 Planejamento e Gestão de Vetores do Desenvolvimento das Forças Produtivas no Oeste Baiano 370.000 370.000 307 PDJ - Acesso à Justiça 349.000 2.460.000 2.809.000 308 PDJ - Gestão dos Recursos Estratégicos e Organização Administrativa 24.467.000 24.467.000 500 Ações de Apoio Administrativo do Poder Legislativo 372.175.185 372.175.185 501 Ações de Apoio Administrativo do Poder Judiciário 773.246.115 124.273.000 897.519.115 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 1.921.288.000 538.917.111 2.460.205.111 503 Ações de Apoio Administrativo do Ministério Público 266.487.244 266.487.244 504 Ações de Apoio Administrativo da Defensoria Pública 48.152.718 48.152.718 900 Operação Especial 1.846.791.926 3.029.938.480 4.876.730.406 999 Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 999 Transferência para o Orçamento da Seguridade Social 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Recursos de Todas as Fontes e do Tesouro


Orçamento da Seguridade Social Resumo Geral da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


99

3.0.0.0 Despesas Correntes 2.295.784.768 3.275.714.000 5.571.498.768 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 1.630.953.667 1.840.180.000 3.471.133.667 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 664.831.101 1.435.534.000 2.100.365.101 4.0.0.0 Despesas de Capital 197.251.000 111.009.000 308.260.000 4.4.0.0 Investimentos 197.251.000 59.195.000 256.446.000 4.5.0.0 Inversões Financeiras 51.814.000 51.814.000 Total 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

100

03.00 Executivo 3.471.133.667 2.100.365.101 256.446.000 51.814.000 5.879.758.768 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 2.484.609.000 679.090.000 50.000 51.814.000 3.215.563.000 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 919.201.667 1.303.852.101 215.340.000 2.438.393.768 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza - SEDES 67.323.000 117.423.000 41.056.000 225.802.000

Total 3.471.133.667 2.100.365.101 256.446.000 51.814.000 5.879.758.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


101

04 Administração 890.000 890.000 08 Assistência Social 211.445.000 10.507.000 221.952.000 09 Previdência Social 640.969.000 1.891.994.000 2.532.963.000 10 Saúde 1.635.809.768 1.484.222.000 3.120.031.768 28 Encargos Especiais 3.922.000 3.922.000 Total 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


102

121 Planejamento e Orçamento 150.000 500.000 650.000 122 Administração Geral 1.038.456.667 12.057.000 1.050.513.667 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 3.776.645 285.000 4.061.645 126 Tecnologia da Informação 15.303.000 3.860.000 19.163.000 128 Formação de Recursos Humanos 21.729.000 11.057.000 32.786.000 131 Comunicação Social 9.680.000 2.980.000 12.660.000 182 Defesa Civil 290.000 290.000 241 Assistência ao Idoso 1.405.000 400.000 1.805.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 372.000 8.252.000 8.624.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.754.000 10.507.000 52.261.000 244 Assistência Comunitária 30.065.000 30.065.000 272 Previdência do Regime Estatutário 640.969.000 1.891.994.000 2.532.963.000 301 Atenção Básica 52.632.000 1.815.000 54.447.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 365.091.000 1.332.263.000 1.697.354.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.126.000 94.713.000 194.839.000 304 Vigilância Sanitária 613.000 1.500.000 2.113.000 305 Vigilância Epidemiológica 8.184.456 11.470.000 19.654.456 306 Alimentação e Nutrição 27.267.000 27.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 45.050.000 250.000 45.300.000 332 Relações de Trabalho 500.000 720.000 1.220.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.960.000 13.960.000 511 Saneamento Básico Rural 62.275.000 62.275.000 542 Controle Ambiental 80.000 100.000 180.000 571 Desenvolvimento Científico 140.000 140.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 450.000 450.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 335.000 335.000 601 Promoção da Produção Vegetal 6.855.000 6.855.000 602 Promoção da Produção Animal 550.000 550.000 662 Produção Industrial 1.000.000 2.000.000 3.000.000 846 Outros Encargos Especiais 3.922.000 3.922.000 Total 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


103

123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 2.930.000 1.655.000 4.585.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 20.641.000 6.557.000 27.198.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 3.543.000 1.753.000 5.296.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 32.100.000 1.695.000 33.795.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 753.802.667 598.000.000 1.351.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 5.559.000 12.928.000 18.487.000 132 Assistência Farmacêutica 98.950.000 81.523.000 180.473.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 3.660.000 19.209.000 22.869.000 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 4.477.456 19.920.000 24.397.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 105.942.000 44.802.000 150.744.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 14.910.000 14.910.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 17.971.000 10.507.000 28.478.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 2.205.000 2.205.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 52.103.000 52.103.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 914.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 1.359.000 1.359.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 2.800.000 2.800.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 5.000.000 5.000.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 1.650.000 1.650.000 180 Água para Todos - PAT 60.625.000 60.625.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 433.000 433.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 3.957.000 3.957.000 204 Defesa Civil 290.000 290.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 1.000.000 1.000.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 6.729.000 2.800.000 9.529.000 215 Participação e Controle Social 1.892.000 100.000 1.992.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 1.688.000 1.688.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 1.010.000 1.010.000 223 Saúde para o Servidor 660.477.000 660.477.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 610.000 610.000 301 Popularização da Ciência 315.000 315.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 1.207.197.000 1.924.797.000 3.131.994.000 900 Operação Especial 3.922.000 3.922.000


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


104

Total 2.493.035.768 3.386.723.000 5.879.758.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)

Código





Investimentos



Total

105

03.00 Executivo 1.630.953.667 664.831.101 197.251.000 2.493.035.768 03.09 Secretaria da Administração - SAEB 644.429.000 860.000 50.000 645.339.000 03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 919.201.667 550.761.101 162.439.000 1.632.401.768 03.25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza - SEDES 67.323.000 113.210.000 34.762.000 215.295.000

Total 1.630.953.667 664.831.101 197.251.000 2.493.035.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Função - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


106

04 Administração 890.000 890.000 08 Assistência Social 96.653.000 114.792.000 211.445.000 09 Previdência Social 640.969.000 640.969.000 10 Saúde 64.692.000 1.571.117.768 1.635.809.768 28 Encargos Especiais 3.850.000 72.000 3.922.000 Total 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


107

121 Planejamento e Orçamento 150.000 150.000 122 Administração Geral 62.707.000 975.749.667 1.038.456.667 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 47.000 3.729.645 3.776.645 126 Tecnologia da Informação 1.660.000 13.643.000 15.303.000 128 Formação de Recursos Humanos 108.000 21.621.000 21.729.000 131 Comunicação Social 2.417.000 7.263.000 9.680.000 182 Defesa Civil 290.000 290.000 241 Assistência ao Idoso 1.405.000 1.405.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000 362.000 372.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 28.681.000 13.073.000 41.754.000 244 Assistência Comunitária 922.000 29.143.000 30.065.000 272 Previdência do Regime Estatutário 640.969.000 640.969.000 301 Atenção Básica 2.800.000 49.832.000 52.632.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.412.000 340.679.000 365.091.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.126.000 100.126.000 304 Vigilância Sanitária 613.000 613.000 305 Vigilância Epidemiológica 5.000.000 3.184.456 8.184.456 306 Alimentação e Nutrição 291.000 26.976.000 27.267.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.180.000 40.870.000 45.050.000 332 Relações de Trabalho 500.000 500.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.960.000 13.960.000 511 Saneamento Básico Rural 29.000.000 33.275.000 62.275.000 542 Controle Ambiental 80.000 80.000 571 Desenvolvimento Científico 140.000 140.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 450.000 450.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 335.000 335.000 601 Promoção da Produção Vegetal 6.855.000 6.855.000 602 Promoção da Produção Animal 550.000 550.000 662 Produção Industrial 1.000.000 1.000.000 846 Outros Encargos Especiais 3.850.000 72.000 3.922.000 Total 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768


Orçamento da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos do Tesouro (em R$ 1,00)


108

123 Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde 2.930.000 2.930.000 124 O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde 20.641.000 20.641.000 125 Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS 3.543.000 3.543.000 126 Regionalização Viva e Solidária em Saúde 404.000 404.000 127 Saúde Bahia 20.089.645 20.089.645 128 Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social 32.100.000 32.100.000 129 Reorganização da Atenção Especializada 753.802.667 753.802.667 130 Reorganização da Atenção às Urgências 17.944.000 17.944.000 131 Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo 5.559.000 5.559.000 132 Assistência Farmacêutica 98.950.000 98.950.000 133 Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica 3.660.000 3.660.000 134 Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 4.477.456 4.477.456 135 Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde 24.412.000 81.530.000 105.942.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia 4.650.000 4.650.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 14.910.000 14.910.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e Adolescente 6.990.000 10.981.000 17.971.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais da Bahia 50.000 2.155.000 2.205.000 149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento 22.424.000 29.679.000 52.103.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas 296.000 618.000 914.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 29.763.000 29.763.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan 291.000 1.068.000 1.359.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários 2.800.000 2.800.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 5.000.000 5.000.000 172 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 500.000 1.150.000 1.650.000 180 Água para Todos - PAT 28.500.000 32.125.000 60.625.000 197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário 433.000 433.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 3.957.000 3.957.000 204 Defesa Civil 290.000 290.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado 1.000.000 1.000.000 213 Gestão da Política de Comunicação do Governo 2.166.000 4.563.000 6.729.000 215 Participação e Controle Social 149.000 1.743.000 1.892.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 1.688.000 1.688.000 222 Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 1.010.000 1.010.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação 610.000 610.000 301 Popularização da Ciência 315.000 315.000 502 Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo 706.928.000 500.269.000 1.207.197.000 900 Operação Especial 3.850.000 72.000 3.922.000 Total 807.054.000 1.685.981.768 2.493.035.768

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Governo do Estado da Bahia Proposta Orçamentária 2009

Orçamento de Investimento das Empresas Resumo das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas Estatais não Dependentes - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)

Recursos Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Próprios Outras Fontes Total

111

03.00.000 Executivo 200.874.000 69.500.000 270.374.000 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 1.300.000 1.300.000 03.09.900 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB 1.300.000 1.300.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 9.000.000 69.500.000 78.500.000 03.13.910 Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA 9.000.000 69.500.000 78.500.000 03.14.000 Casa Civil - CASA CIVIL 14.396.000 14.396.000 03.14.800 Empresa Gráfica da Bahia - EGBA 14.396.000 14.396.000 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 9.140.000 9.140.000 03.15.910 Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL 9.140.000 9.140.000 03.24.000 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 36.530.000 36.530.000 03.24.920 Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS 36.530.000 36.530.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 130.508.000 130.508.000 03.26.900 Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA 130.508.000 130.508.000 Total 200.874.000 69.500.000 270.374.000


Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Função e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


112

004 011 015 017 020 022 023 025

Administração Trabalho Urbanismo Saneamento Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia

15.696.000 14.500.000 7.000.000

130.508.000 25.000.000 32.000.000 9.140.000

36.530.000

15.696.000 14.500.000 7.000.000

130.508.000 25.000.000 32.000.000 9.140.000

36.530.000 Total 270.374.000 270.374.000


Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Subfunção e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


113

122 126 128 512 692 753 846

Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Saneamento Básico Urbano Comercialização Petróleo Outros Encargos Especiais

14.696.000 4.340.000

200.000 130.508.000

5.600.000 36.530.000 78.500.000

14.696.000 4.340.000

200.000 130.508.000

5.600.000 36.530.000 78.500.000

Total 270.374.000 270.374.000


Orçamento de Investimento das Empresas Demonstrativo dos Investimentos por Programa e Fonte de Recursos - Recurso de Todas as Fontes (em R$ 1,00)


114

172 180 208 217 222 232 238 270 900

Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Água para Todos - PAT Adequação do Parque Predial Administrativo do Estado Gestão Pública Moderna e Transparente Integração e Fortalecimento da Gestão de Pessoas Qualidade na Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a Administração Pública Dinamização e Diversificação da Política de Comercialização da Ebal Expansão da Oferta de Gás Natural Operação Especial

101.077.000 29.431.000

150.000 14.546.000

200.000 1.300.000 8.640.000

36.530.000 78.500.000

101.077.000 29.431.000

150.000 14.546.000

200.000 1.300.000 8.640.000

36.530.000 78.500.000

Total 270.374.000 270.374.000

DEMONSTRATIVO DA RECEITA


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos do Tesouro

(Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)

Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Valores Desdobramento Subcategoria Categoria

117

1000.00.00 Receitas Correntes 19.099.758.888 1100.00.00 Receita Tributária 10.829.527.822 1110.00.00 Impostos 10.472.927.837 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 896.766.541 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 453.401.541 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 453.401.541 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 285.642.970 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 113.350.385 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 54.408.186 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 431.266.000 1112.05.01 IPVA Estado 215.633.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 135.848.790 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 43.126.600 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 10.781.650 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 25.875.960 1112.05.02 IPVA Municípios 215.633.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 215.633.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 12.099.000 1112.07.01 ITCD Estado 12.099.000 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 7.622.370 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 2.419.800 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 604.950 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 1.451.880 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 9.576.161.296 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 9.576.161.296

1113.02.01 ICMS Estado 6.937.766.472 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 4.370.792.877 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.387.553.294 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 346.888.323 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 832.531.978 1113.02.02 ICMS Municípios 2.312.588.824 1113.02.02.02 ICMS Município 2.312.588.824 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 325.806.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 325.806.000 1120.00.00 Taxas 356.599.985 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 190.762.581 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 166.132





118

1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 166.132 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 2.000.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 2.000.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 188.596.449 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.980.443 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 1.980.443 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 156.524.540 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 140.872.086 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 15.652.454 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 14.756.490 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 14.756.490 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária e Animal 14.933.351 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária e Animal - Rec. Livre 6.966.351 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária e Animal - ADAB 7.967.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 401.625 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 401.625 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 165.837.404 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 13.837.404 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 10.904.202 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 10.904.202 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 2.383.634 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 2.145.270 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 238.364 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 58.108 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 58.108 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 402.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 402.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 89.460 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 89.460 1300.00.00 Receita Patrimonial 156.515.884 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.093.057 1311.00.00 Aluguéis 2.029.452 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.029.452 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.029.452 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 63.605 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 63.605





119

1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 63.605 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 154.022.827 1322.00.00 Dividendos 19.000.000 1322.99.00 Outros Dividendos 19.000.000 1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 19.000.000 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 135.022.827 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 76.444.317 1325.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino - MDE 6.770.673

1325.01.05.31 RDB de Recursos Vinculados - Tesouro 6.770.673 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.673.644 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 19.508.000 1325.01.99.31 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Tesouro 50.165.644 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.578.510 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 219.510 1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 219.510 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.359.000 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 58.359.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 400.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 400.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 400.000 1332.02.00.36 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Ferhba 400.000 1600.00.00 Receita de Serviços 35.453.181 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.987.000 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.987.000 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.987.000 1600.13.00 Serviços Administrativos 24.450.537 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 20.878.161 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 18.833.774 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 2.044.387 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 19.388 1600.13.07.00 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Rec. Livre 19.388 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 3.552.988 1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 3.552.988 1600.99.00 Outros Serviços 9.015.644 1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 9.015.644 1700.00.00 Transferências Correntes 7.779.729.740 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.618.460.276





120

1721.00.00 Transferências da União 5.962.057.709 1721.01.00 Participação na Receita da União 5.395.701.631 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 4.955.676.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 2.599.177.181 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 138.898.699 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 991.135.200 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 247.783.800 1721.01.01.29 Cota-Parte FPE - Proconfis 354.000.000 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 594.681.120 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 30.000.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos

Industrializados 286.163.626

1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 135.212.313 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 71.540.906 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 42.924.543 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 10.731.135 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 25.754.729 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 115.395.750 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 115.395.750 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 38.465.250 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 38.465.250 1721.01.32 Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou

Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1.005

1721.01.32.00 Cota-Parte IOF - Rec. Livre 1.005 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.458.272 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 69.207.187 1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 69.207.187 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.597.209 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 3.597.209 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 184.653.876 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 184.653.876 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 6.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 163.952.806 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 41.420.070 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 41.420.070 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.490.832 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 6.490.832





121

1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 56.669.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 56.669.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 59.372.904 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 59.372.904 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 65.118.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 41.024.340 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 13.023.600 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.255.900 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 7.814.160 1721.99.00 Outras Transferências da União 73.827.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 73.827.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.656.402.567 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.656.402.567

1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 1.656.402.567 1760.00.00 Transferências de Convênios 161.269.464 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 160.138.464 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6.988.000 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 6.988.000 1761.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.072.000 1761.03.00.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência a Crianças e Adolescentes -

FNACA 40.000

1761.03.00.31 Transferências de Convênios para Assistência Social - FEAS - Tesouro 2.032.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 151.078.464 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 151.078.464 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 151.078.464 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 350.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 350.000 1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 350.000 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 250.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 1764.99.00.34 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 531.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 531.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 531.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 298.532.261 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 161.975.877 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 146.295.053





122

1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 85.008 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 1.704 1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 1.071 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 340 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 85 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 208 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 83.304 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 52.479 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 16.660 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 4.165 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 10.000 1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 13.868 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 13.868 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 9.100.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 4.550.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 2.866.500 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 910.000 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 227.500 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 546.000 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 132.946.852 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 70.506.750 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 44.419.252 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 14.101.350 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 3.525.337 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 8.460.811 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Tesouso 38.697.000 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 24.379.110 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 7.739.400 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 1.934.850 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 4.643.640 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 211.000 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 211.000 1911.42.81 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional 29.852 1911.42.81.28 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional - Funcep 29.852





123

1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 4.149.325 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.456.775 1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 1.456.775 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 168.275 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 168.275 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 2.490.510 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 2.490.510 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 74 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 74 1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 30.580 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 30.580 1911.99.88 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços da Fazenda Pública 3.111 1911.99.88.00 Multas e Juros de Mora da TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 3.111 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 8.975.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços - ICMS 8.975.000

1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 6.731.250 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 4.240.687 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 1.346.250 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 336.562 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 807.751 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 1919.00.00 Multas de Outras Origens 6.705.824 1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.546.072 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 2.273.036 1919.27.00.28 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funcep 2.273.036 1919.99.00 Outras Multas 2.159.752 1919.99.00.13 Outras Multas 41.613 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 1.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 1.300.000 1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 818.139 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 818.139 1920.00.00 Indenizações e Restituições 114.826.384 1921.00.00 Indenizações 55.737.657 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 9.737.657 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 9.737.657 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 9.737.657





124

1921.99.00 Outras Indenizações 46.000.000 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 46.000.000 1922.00.00 Restituições 59.088.727 1922.01.00 Restituições de Convênios 4.668.727 1922.01.00.28 Restituições de Convênio - Funcep 4.668.727 1922.99.00 Outras Restituições 54.420.000 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 54.420.000 1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 9.230.000 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 9.230.000 1931.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 9.230.000 1931.15.01 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Estado 6.922.500 1931.15.01.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Rec. Livre 4.361.175 1931.15.01.07 Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb 1.384.500 1931.15.01.14 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Educação 346.125 1931.15.01.30 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Saúde 830.700 1931.15.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 1931.15.02.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 1990.00.00 Receitas Diversas 12.500.000 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 2.500.000 1990.02.01 Receita de Honorários de Advogados 2.500.000 1990.02.01.13 Receita de Honorários de Advogados - Tesouro 2.500.000 1990.99.00 Outras Receitas 10.000.000 1990.99.90 Demais Receitas 10.000.000 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 10.000.000 2000.00.00 Receitas de Capital 1.311.300.479 2100.00.00 Operações de Crédito 592.951.645 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 96.496.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 96.496.000 2114.03.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 71.574.000 2114.03.00.21 OCI para Programas de Saneamento 71.574.000 2114.99.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 24.922.000 2114.99.00.21 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.332.000 2114.99.00.23 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.590.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 496.455.645 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 496.455.645 2123.02.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 12.492.645 2123.02.00.25 OCE para Programas de Saúde 12.492.645 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 37.148.000





125

2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 37.148.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 2123.07.00 Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Proconfis 354.000.000 2123.07.00.25 OCE para Refinanciamento da Dívida - Proconfis 354.000.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 85.612.000 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 85.612.000 2200.00.00 Alienação de Bens 93.716.377 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 92.513.626 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 91.409.377 2211.99.00 Receita de Outros Títulos Mobiliários 91.409.377 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 91.409.377 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 1.104.249 2219.01.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.104.249 2219.01.00.26 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.104.249 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.202.751 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 1.202.751 2229.01.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.202.751 2229.01.00.26 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.202.751 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 2.440.000 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 2.440.000 2300.99.00.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 2.440.000 2400.00.00 Transferências de Capital 622.192.457 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 88.832.903 2421.00.00 Transferências da União 88.832.903 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 66.826.818 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 20.095.930 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 20.095.930 2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 2421.99.00 Outras Transferências da União 22.006.085 2421.99.00.31 Outras Transferências da União - Tesouro 22.006.085 2440.00.00 Transferências do Exterior 1.112.000 2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 2440.99.00.37 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 2470.00.00 Transferências de Convênios 532.247.554 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 525.847.554 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 48.854.076





126

2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 45.368.076 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 3.486.000 2471.05.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 40.000.000 2471.05.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programa de Infra-Estrutura em Transportes-

Tesouro 40.000.000

2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 436.993.478 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 436.993.478 2474.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 2474.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 2474.99.00.34 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.505.681.537 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.433.099.694 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.433.099.694 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -45.546.400 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -43.126.600 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -43.126.600 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -43.126.600 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -2.419.800 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.387.553.294 9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS - Estado -1.387.553.294 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS -1.387.553.294 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.387.553.294 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.047.083.343 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.047.083.343 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.047.083.343 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.034.059.743 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -991.135.200 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -991.135.200 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -42.924.543 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -42.924.543 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -13.023.600 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -13.023.600 9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -25.498.500 99000.00.00 17.905.377.830 9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -24.114.000 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -22.767.750





127

9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -17.000 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -340 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -340 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -16.660 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -16.660 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -910.000 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -910.000 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -910.000 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -21.840.750 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -14.101.350 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -14.101.350 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -7.739.400 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -7.739.400 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -1.346.250 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -1.346.250 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -1.346.250 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -1.346.250 9930.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa -1.384.500 9931.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa Tributária -1.384.500 9931.15.00 Dedução da Receita da Divida Ativa do ICMS - Estado -1.384.500 9931.15.01 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS -1.384.500 9931.15.01.07 Dedução de Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb -1.384.500 Total 17.905.377.830




Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Ordinários Vinculados Total

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1000.00.00 Receitas Correntes 8.637.414.372 10.462.344.516 19.099.758.888 1100.00.00 Receita Tributária 4.950.439.907 5.879.087.915 10.829.527.822 1110.00.00 Impostos 4.799.907.007 5.673.020.830 10.472.927.837 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 429.114.130 467.652.411 896.766.541 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 285.642.970 167.758.571 453.401.541 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 285.642.970 167.758.571 453.401.541 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 285.642.970 285.642.970 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 113.350.385 113.350.385 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 54.408.186 54.408.186 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 135.848.790 295.417.210 431.266.000 1112.05.01 IPVA Estado 135.848.790 79.784.210 215.633.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 135.848.790 135.848.790 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 43.126.600 43.126.600 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 10.781.650 10.781.650 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 25.875.960 25.875.960 1112.05.02 IPVA Municípios 215.633.000 215.633.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 215.633.000 215.633.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 7.622.370 4.476.630 12.099.000 1112.07.01 ITCD Estado 7.622.370 4.476.630 12.099.000 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 7.622.370 7.622.370 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 2.419.800 2.419.800 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 604.950 604.950 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 1.451.880 1.451.880 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 4.370.792.877 5.205.368.419 9.576.161.296 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 4.370.792.877 5.205.368.419 9.576.161.296

1113.02.01 ICMS Estado 4.370.792.877 2.566.973.595 6.937.766.472 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 4.370.792.877 4.370.792.877 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.387.553.294 1.387.553.294 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 346.888.323 346.888.323 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 832.531.978 832.531.978 1113.02.02 ICMS Municípios 2.312.588.824 2.312.588.824 1113.02.02.02 ICMS Município 2.312.588.824 2.312.588.824 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 325.806.000 325.806.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 325.806.000 325.806.000 1120.00.00 Taxas 150.532.900 206.067.085 356.599.985 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 148.240.062 42.522.519 190.762.581 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 166.132 166.132





129

1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 166.132 166.132 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 2.000.000 2.000.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 2.000.000 2.000.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 148.240.062 40.356.387 188.596.449 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.980.443 1.980.443 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 1.980.443 1.980.443 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 140.872.086 15.652.454 156.524.540 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 140.872.086 140.872.086 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 15.652.454 15.652.454 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 14.756.490 14.756.490 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 14.756.490 14.756.490 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária e Animal 6.966.351 7.967.000 14.933.351 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária e Animal - Rec. Livre 6.966.351 6.966.351 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária e Animal - ADAB 7.967.000 7.967.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 401.625 401.625 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 401.625 401.625 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 2.292.838 163.544.566 165.837.404 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 152.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 152.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 2.292.838 11.544.566 13.837.404 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 10.904.202 10.904.202 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 10.904.202 10.904.202 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 2.145.270 238.364 2.383.634 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 2.145.270 2.145.270 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 238.364 238.364 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 58.108 58.108 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 58.108 58.108 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 402.000 402.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 402.000 402.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 89.460 89.460 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 89.460 89.460 1300.00.00 Receita Patrimonial 79.671.567 76.844.317 156.515.884 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.093.057 2.093.057 1311.00.00 Aluguéis 2.029.452 2.029.452 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.029.452 2.029.452 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.029.452 2.029.452 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 63.605 63.605 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 63.605 63.605





130

1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 63.605 63.605 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 77.578.510 76.444.317 154.022.827 1322.00.00 Dividendos 19.000.000 19.000.000 1322.99.00 Outros Dividendos 19.000.000 19.000.000 1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 19.000.000 19.000.000 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 58.578.510 76.444.317 135.022.827 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 76.444.317 76.444.317 1325.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino - MDE 6.770.673 6.770.673

1325.01.05.31 RDB de Recursos Vinculados - Tesouro 6.770.673 6.770.673 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.673.644 69.673.644 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 19.508.000 19.508.000 1325.01.99.31 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Tesouro 50.165.644 50.165.644 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.578.510 58.578.510 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 219.510 219.510 1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 219.510 219.510 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.359.000 58.359.000 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 58.359.000 58.359.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 400.000 400.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 400.000 400.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 400.000 400.000 1332.02.00.36 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Ferhba 400.000 400.000 1600.00.00 Receita de Serviços 31.421.794 4.031.387 35.453.181 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.987.000 1.987.000 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.987.000 1.987.000 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.987.000 1.987.000 1600.13.00 Serviços Administrativos 22.406.150 2.044.387 24.450.537 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 18.833.774 2.044.387 20.878.161 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 18.833.774 18.833.774 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 2.044.387 2.044.387 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 19.388 19.388 1600.13.07.00 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Rec. Livre 19.388 19.388 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 3.552.988 3.552.988 1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 3.552.988 3.552.988 1600.99.00 Outros Serviços 9.015.644 9.015.644 1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 9.015.644 9.015.644 1700.00.00 Transferências Correntes 3.372.140.538 4.407.589.202 7.779.729.740 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.372.140.538 4.246.319.738 7.618.460.276





131

1721.00.00 Transferências da União 3.372.140.538 2.589.917.171 5.962.057.709 1721.01.00 Participação na Receita da União 3.257.289.198 2.138.412.433 5.395.701.631 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 3.122.075.880 1.833.600.120 4.955.676.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 2.599.177.181 2.599.177.181 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 138.898.699 138.898.699 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 991.135.200 991.135.200 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 247.783.800 247.783.800 1721.01.01.29 Cota-Parte FPE - Proconfis 354.000.000 354.000.000 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 594.681.120 594.681.120 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos

Industrializados 135.212.313 150.951.313 286.163.626

1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 135.212.313 135.212.313 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 71.540.906 71.540.906 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 42.924.543 42.924.543 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 10.731.135 10.731.135 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 25.754.729 25.754.729 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 115.395.750 115.395.750 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 115.395.750 115.395.750 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 38.465.250 38.465.250 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 38.465.250 38.465.250 1721.01.32 Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou

Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1.005 1.005

1721.01.32.00 Cota-Parte IOF - Rec. Livre 1.005 1.005 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.458.272 257.458.272 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 69.207.187 69.207.187 1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 69.207.187 69.207.187 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.597.209 3.597.209 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 3.597.209 3.597.209 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 184.653.876 184.653.876 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 184.653.876 184.653.876 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000.000 6.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 6.000.000 6.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 163.952.806 163.952.806 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 41.420.070 41.420.070 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 41.420.070 41.420.070 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.490.832 6.490.832 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 6.490.832 6.490.832





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1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 56.669.000 56.669.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 56.669.000 56.669.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 59.372.904 59.372.904 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 59.372.904 59.372.904 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 41.024.340 24.093.660 65.118.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 41.024.340 41.024.340 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 13.023.600 13.023.600 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.255.900 3.255.900 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 7.814.160 7.814.160 1721.99.00 Outras Transferências da União 73.827.000 73.827.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 73.827.000 73.827.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.656.402.567 1.656.402.567 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.656.402.567 1.656.402.567

1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 1.656.402.567 1.656.402.567 1760.00.00 Transferências de Convênios 161.269.464 161.269.464 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 160.138.464 160.138.464 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6.988.000 6.988.000 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 6.988.000 6.988.000 1761.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.072.000 2.072.000 1761.03.00.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência a Crianças e Adolescentes -

FNACA 40.000 40.000

1761.03.00.31 Transferências de Convênios para Assistência Social - FEAS - Tesouro 2.032.000 2.032.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 151.078.464 151.078.464 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 151.078.464 151.078.464 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 151.078.464 151.078.464 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 350.000 350.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 350.000 350.000 1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 350.000 350.000 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 250.000 250.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 250.000 1764.99.00.34 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 250.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 531.000 531.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 531.000 531.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 531.000 531.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 203.740.566 94.791.695 298.532.261 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 79.221.734 82.754.143 161.975.877 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 71.889.872 74.405.181 146.295.053





133

1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 53.550 31.458 85.008 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 1.071 633 1.704 1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 1.071 1.071 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 340 340 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 85 85 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 208 208 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 52.479 30.825 83.304 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 52.479 52.479 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 16.660 16.660 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 4.165 4.165 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 10.000 10.000 1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 13.868 13.868 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 13.868 13.868 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2.866.500 6.233.500 9.100.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 2.866.500 1.683.500 4.550.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 2.866.500 2.866.500 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 910.000 910.000 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 227.500 227.500 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 546.000 546.000 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 4.550.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 4.550.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 68.798.362 64.148.490 132.946.852 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 44.419.252 26.087.498 70.506.750 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 44.419.252 44.419.252 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 14.101.350 14.101.350 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 3.525.337 3.525.337 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 8.460.811 8.460.811 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 23.502.250 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 23.502.250 1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Tesouso 24.379.110 14.317.890 38.697.000 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 24.379.110 24.379.110 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 7.739.400 7.739.400 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 1.934.850 1.934.850 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 4.643.640 4.643.640 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 211.000 211.000 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 211.000 211.000 1911.42.81 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional 29.852 29.852 1911.42.81.28 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional - Funcep 29.852 29.852





134

1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 171.460 3.977.865 4.149.325 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.456.775 1.456.775 1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 1.456.775 1.456.775 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 168.275 168.275 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 168.275 168.275 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 2.490.510 2.490.510 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 2.490.510 2.490.510 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 74 74 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 74 74 1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 30.580 30.580 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 30.580 30.580 1911.99.88 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços da Fazenda Pública 3.111 3.111 1911.99.88.00 Multas e Juros de Mora da TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 3.111 3.111 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 4.240.687 4.734.313 8.975.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços - ICMS 4.240.687 4.734.313 8.975.000

1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 4.240.687 2.490.563 6.731.250 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 4.240.687 4.240.687 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 1.346.250 1.346.250 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 336.562 336.562 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 807.751 807.751 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 2.243.750 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 2.243.750 1919.00.00 Multas de Outras Origens 3.091.175 3.614.649 6.705.824 1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 2.273.036 2.273.036 4.546.072 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 2.273.036 2.273.036 1919.27.00.28 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funcep 2.273.036 2.273.036 1919.99.00 Outras Multas 818.139 1.341.613 2.159.752 1919.99.00.13 Outras Multas 41.613 41.613 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 1.300.000 1.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 1.300.000 1.300.000 1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 818.139 818.139 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 818.139 818.139 1920.00.00 Indenizações e Restituições 110.157.657 4.668.727 114.826.384 1921.00.00 Indenizações 55.737.657 55.737.657 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 9.737.657 9.737.657 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 9.737.657 9.737.657 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 9.737.657 9.737.657





135

1921.99.00 Outras Indenizações 46.000.000 46.000.000 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 46.000.000 46.000.000 1922.00.00 Restituições 54.420.000 4.668.727 59.088.727 1922.01.00 Restituições de Convênios 4.668.727 4.668.727 1922.01.00.28 Restituições de Convênio - Funcep 4.668.727 4.668.727 1922.99.00 Outras Restituições 54.420.000 54.420.000 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 54.420.000 54.420.000 1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.361.175 4.868.825 9.230.000 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.361.175 4.868.825 9.230.000 1931.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 4.361.175 4.868.825 9.230.000 1931.15.01 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Estado 4.361.175 2.561.325 6.922.500 1931.15.01.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Rec. Livre 4.361.175 4.361.175 1931.15.01.07 Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb 1.384.500 1.384.500 1931.15.01.14 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Educação 346.125 346.125 1931.15.01.30 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Saúde 830.700 830.700 1931.15.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 2.307.500 1931.15.02.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 2.307.500 1990.00.00 Receitas Diversas 10.000.000 2.500.000 12.500.000 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 2.500.000 2.500.000 1990.02.01 Receita de Honorários de Advogados 2.500.000 2.500.000 1990.02.01.13 Receita de Honorários de Advogados - Tesouro 2.500.000 2.500.000 1990.99.00 Outras Receitas 10.000.000 10.000.000 1990.99.90 Demais Receitas 10.000.000 10.000.000 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 10.000.000 10.000.000 2000.00.00 Receitas de Capital 91.409.377 1.219.891.102 1.311.300.479 2100.00.00 Operações de Crédito 592.951.645 592.951.645 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 96.496.000 96.496.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 96.496.000 96.496.000 2114.03.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 71.574.000 71.574.000 2114.03.00.21 OCI para Programas de Saneamento 71.574.000 71.574.000 2114.99.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 24.922.000 24.922.000 2114.99.00.21 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.332.000 12.332.000 2114.99.00.23 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.590.000 12.590.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 496.455.645 496.455.645 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 496.455.645 496.455.645 2123.02.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 12.492.645 12.492.645 2123.02.00.25 OCE para Programas de Saúde 12.492.645 12.492.645 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 37.148.000 37.148.000





136

2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 37.148.000 37.148.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 7.203.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 7.203.000 2123.07.00 Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Proconfis 354.000.000 354.000.000 2123.07.00.25 OCE para Refinanciamento da Dívida - Proconfis 354.000.000 354.000.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 85.612.000 85.612.000 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 85.612.000 85.612.000 2200.00.00 Alienação de Bens 91.409.377 2.307.000 93.716.377 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 91.409.377 1.104.249 92.513.626 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 91.409.377 91.409.377 2211.99.00 Receita de Outros Títulos Mobiliários 91.409.377 91.409.377 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 91.409.377 91.409.377 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 1.104.249 1.104.249 2219.01.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.104.249 1.104.249 2219.01.00.26 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.104.249 1.104.249 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.202.751 1.202.751 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 1.202.751 1.202.751 2229.01.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.202.751 1.202.751 2229.01.00.26 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.202.751 1.202.751 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 2.440.000 2.440.000 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 2.440.000 2.440.000 2300.99.00.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 2.440.000 2.440.000 2400.00.00 Transferências de Capital 622.192.457 622.192.457 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 88.832.903 88.832.903 2421.00.00 Transferências da União 88.832.903 88.832.903 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 66.826.818 66.826.818 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 20.095.930 20.095.930 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 20.095.930 20.095.930 2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 46.730.888 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 46.730.888 2421.99.00 Outras Transferências da União 22.006.085 22.006.085 2421.99.00.31 Outras Transferências da União - Tesouro 22.006.085 22.006.085 2440.00.00 Transferências do Exterior 1.112.000 1.112.000 2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 1.112.000 2440.99.00.37 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 1.112.000 2470.00.00 Transferências de Convênios 532.247.554 532.247.554 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 525.847.554 525.847.554 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 48.854.076 48.854.076





137

2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 45.368.076 45.368.076 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 3.486.000 3.486.000 2471.05.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 40.000.000 40.000.000 2471.05.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programa de Infra-Estrutura em Transportes-

Tesouro 40.000.000 40.000.000

2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 436.993.478 436.993.478 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 436.993.478 436.993.478 2474.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 6.400.000 2474.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 6.400.000 2474.99.00.34 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 6.400.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.505.681.537 -2.505.681.537 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.433.099.694 -1.433.099.694 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.433.099.694 -1.433.099.694 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -45.546.400 -45.546.400 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -43.126.600 -43.126.600 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -43.126.600 -43.126.600 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -43.126.600 -43.126.600 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 -2.419.800 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 -2.419.800 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -2.419.800 -2.419.800 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.387.553.294 -1.387.553.294 9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS - Estado -1.387.553.294 -1.387.553.294 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS -1.387.553.294 -1.387.553.294 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.387.553.294 -1.387.553.294 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.047.083.343 -1.047.083.343 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.047.083.343 -1.047.083.343 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.047.083.343 -1.047.083.343 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.034.059.743 -1.034.059.743 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -991.135.200 -991.135.200 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -991.135.200 -991.135.200 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -42.924.543 -42.924.543 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -42.924.543 -42.924.543 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -13.023.600 -13.023.600 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -13.023.600 -13.023.600 9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -25.498.500 -25.498.500 99000.00.00 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830 9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -24.114.000 -24.114.000 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -22.767.750 -22.767.750





138

9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -17.000 -17.000 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -340 -340 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -340 -340 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -16.660 -16.660 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -16.660 -16.660 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -910.000 -910.000 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -910.000 -910.000 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -910.000 -910.000 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -21.840.750 -21.840.750 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -14.101.350 -14.101.350 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -14.101.350 -14.101.350 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -7.739.400 -7.739.400 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -7.739.400 -7.739.400 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -1.346.250 -1.346.250 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -1.346.250 -1.346.250 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -1.346.250 -1.346.250 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -1.346.250 -1.346.250 9930.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa -1.384.500 -1.384.500 9931.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa Tributária -1.384.500 -1.384.500 9931.15.00 Dedução da Receita da Divida Ativa do ICMS - Estado -1.384.500 -1.384.500 9931.15.01 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS -1.384.500 -1.384.500 9931.15.01.07 Dedução de Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb -1.384.500 -1.384.500 Total 8.728.823.749 9.176.554.081 17.905.377.830


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Todas as Fontes


Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Recursos Tesouro Outras Fontes Total

139

1000.00.00 Receitas Correntes 19.099.758.888 3.100.220.184 22.199.979.072 1100.00.00 Receita Tributária 10.829.527.822 10.829.527.822 1110.00.00 Impostos 10.472.927.837 10.472.927.837 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 896.766.541 896.766.541 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 453.401.541 453.401.541 1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 453.401.541 453.401.541 1112.04.31.00 IRRF - Rendimento do Trabalho - Rec. Livre 285.642.970 285.642.970 1112.04.31.14 IRRF - Rendimento do Trabalho - Educação 113.350.385 113.350.385 1112.04.31.30 IRRF - Rendimento do Trabalho - Saúde 54.408.186 54.408.186 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 431.266.000 431.266.000 1112.05.01 IPVA Estado 215.633.000 215.633.000 1112.05.01.00 IPVA Estado - Rec. Livre 135.848.790 135.848.790 1112.05.01.07 IPVA Estado - Fundeb 43.126.600 43.126.600 1112.05.01.14 IPVA Estado - Educação 10.781.650 10.781.650 1112.05.01.30 IPVA Estado - Saúde 25.875.960 25.875.960 1112.05.02 IPVA Municípios 215.633.000 215.633.000 1112.05.02.03 IPVA - Município 215.633.000 215.633.000 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 12.099.000 12.099.000 1112.07.01 ITCD Estado 12.099.000 12.099.000 1112.07.01.00 ITCD Estado - Rec. Livre 7.622.370 7.622.370 1112.07.01.07 ITCD Estado - Fundeb 2.419.800 2.419.800 1112.07.01.14 ITCD Estado - Educação 604.950 604.950 1112.07.01.30 ITCD Estado - Saúde 1.451.880 1.451.880 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 9.576.161.296 9.576.161.296 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 9.576.161.296 9.576.161.296

1113.02.01 ICMS Estado 6.937.766.472 6.937.766.472 1113.02.01.00 ICMS Estado - Rec. Livre 4.370.792.877 4.370.792.877 1113.02.01.07 ICMS Estado - Fundeb 1.387.553.294 1.387.553.294 1113.02.01.14 ICMS Estado - Educação 346.888.323 346.888.323 1113.02.01.30 ICMS Estado - Saúde 832.531.978 832.531.978 1113.02.02 ICMS Municípios 2.312.588.824 2.312.588.824 1113.02.02.02 ICMS Município 2.312.588.824 2.312.588.824 1113.02.03 Adicional de Alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 325.806.000 325.806.000 1113.02.03.28 Adicional de Alíquota do ICMS - Funcep 325.806.000 325.806.000 1120.00.00 Taxas 356.599.985 356.599.985 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - TPP 190.762.581 190.762.581 1121.17.00 Taxa de Poder de Polícia de Fiscalização de Vigilância Sanitária 166.132 166.132





140

1121.17.00.38 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Fesba 166.132 166.132 1121.21.00 Taxa de Poder de Polícia de Controle e Fiscalização Ambiental 2.000.000 2.000.000 1121.21.00.27 TPP de Controle e Fiscalização Ambiental - SEMA 2.000.000 2.000.000 1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 188.596.449 188.596.449 1121.99.80 Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.980.443 1.980.443 1121.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 1.980.443 1.980.443 1121.99.81 Taxas de Poder de Polícia de Segurança de Trânsito 156.524.540 156.524.540 1121.99.81.00 TPP de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 140.872.086 140.872.086 1121.99.81.05 TPP de Segurança de Trânsito - Detran 15.652.454 15.652.454 1121.99.82 Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 14.756.490 14.756.490 1121.99.82.10 TPP de Transporte Intermunicipal - Agerba 14.756.490 14.756.490 1121.99.83 Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária e Animal 14.933.351 14.933.351 1121.99.83.00 TPP de Defesa Sanitária e Animal - Rec. Livre 6.966.351 6.966.351 1121.99.83.18 TPP de Defesa Sanitária e Animal - ADAB 7.967.000 7.967.000 1121.99.90 Demais Taxas pelo Poder de Polícia 401.625 401.625 1121.99.90.00 Demais Taxas pelo Poder de Policia - Rec Livre 401.625 401.625 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - TPS 165.837.404 165.837.404 1122.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 152.000.000 1122.29.00.20 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 152.000.000 152.000.000 1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 13.837.404 13.837.404 1122.99.80 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança Pública 10.904.202 10.904.202 1122.99.80.16 TPS de Segurança Pública - Feaspol 10.904.202 10.904.202 1122.99.81 Taxas pela Prestação de Serviços de Segurança de Trânsito 2.383.634 2.383.634 1122.99.81.00 TPS de Segurança de Trânsito - Rec. Livre 2.145.270 2.145.270 1122.99.81.05 TPS de Segurança de Trânsito - Detran 238.364 238.364 1122.99.82 Taxas pela Prestação de Serviços da Fazenda Pública 58.108 58.108 1122.99.82.00 TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 58.108 58.108 1122.99.83 Taxas pela Prestação de Serviços de Desenvolvimento Florestal 402.000 402.000 1122.99.83.27 TPS de Desenvolvimento Florestal - SEMA 402.000 402.000 1122.99.90 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos 89.460 89.460 1122.99.90.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços Públicos - Rec. Livre 89.460 89.460 1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.276.609.873 1.276.609.873 1210.00.00 Contribuições Sociais 1.276.609.873 1.276.609.873 1210.29.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 754.966.873 754.966.873 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 591.178.253 591.178.253 1210.29.07.41 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 582.335.253 582.335.253 1210.29.07.58 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 8.843.000 8.843.000 1210.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 112.627.620 112.627.620





141

1210.29.08.41 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 110.943.620 110.943.620 1210.29.08.58 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 1.684.000 1.684.000 1210.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 30.927.000 30.927.000 1210.29.09.41 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 30.927.000 30.927.000 1210.29.10 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 5.891.000 5.891.000 1210.29.10.41 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 5.891.000 5.891.000 1210.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 11.927.000 11.927.000 1210.29.11.41 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Funprev 11.927.000 11.927.000 1210.29.12 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência 2.272.000 2.272.000 1210.29.12.41 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 2.272.000 2.272.000 1210.29.80 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros 144.000 144.000 1210.29.80.41 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funprev 144.000 144.000 1210.46.00 Compensação Previdenciária 25.000.000 25.000.000 1210.46.01 Compensação Previdenciária 25.000.000 25.000.000 1210.46.01.57 Compensação Previdenciária - CAP Funprev 25.000.000 25.000.000 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais 496.643.000 496.643.000 1210.99.61 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Adm. Direta 224.435.512 224.435.512

1210.99.61.42 Contribuição de Servidor Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 224.435.512 224.435.512 1210.99.62 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Autarquias e Fundações 21.040.199 21.040.199

1210.99.62.42 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 21.040.199 21.040.199 1210.99.63 Contribuição de Servidor Ativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 75.706.397 75.706.397 1210.99.63.42 Contribuição do Servidor Ativo Militar - Funserv 75.706.397 75.706.397 1210.99.64 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros para Assistência Médica dos Servidores Públicos

Estaduais 679.000 679.000

1210.99.64.42 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funserv 679.000 679.000 1210.99.71 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Adm. Direta 114.349.655 114.349.655

1210.99.71.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 114.349.655 114.349.655 1210.99.72 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Autarquias e Fundações 9.992.279 9.992.279

1210.99.72.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 9.992.279 9.992.279 1210.99.73 Contribuição de Servidor Inativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 32.536.938 32.536.938 1210.99.73.42 Contribuição do Servidor Inativo Militar - Funserv 32.536.938 32.536.938 1210.99.91 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Adm.

Direta 11.430.000 11.430.000

1210.99.91.42 Contribuição de Pensionista Civil - Adm. Direta - Funserv 11.430.000 11.430.000





142

1210.99.92 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Autarquis e Fundações

880.060 880.060

1210.99.92.42 Contribuição de Pensionista Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 880.060 880.060 1210.99.93 Contribuição de Pensionista Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 5.592.960 5.592.960 1210.99.93.42 Contribuição de Pensionista Militar - Funserv 5.592.960 5.592.960 1300.00.00 Receita Patrimonial 156.515.884 77.617.363 234.133.247 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.093.057 21.424.301 23.517.358 1311.00.00 Aluguéis 2.029.452 11.213.315 13.242.767 1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 860.000 860.000 1311.01.00.40 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Outras Fontes 860.000 860.000 1311.80.00 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços 110.000 110.000 1311.80.00.40 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços - Outras Fontes 110.000 110.000 1311.81.00 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços 185.700 185.700 1311.81.00.40 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços - Outras Fontes 185.700 185.700 1311.82.00 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços 790.000 790.000 1311.82.00.40 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços - outras fontes 790.000 790.000 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 2.029.452 9.267.615 11.297.067 1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Rec. Livre 2.029.452 2.029.452 1311.99.00.40 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Outras Fontes 9.267.615 9.267.615 1312.00.00 Arrendamentos 9.829.000 9.829.000 1312.99.00 Outros Arrendamentos 9.829.000 9.829.000 1312.99.80 Arrendamentos de Terminais de Transportes 6.829.000 6.829.000 1312.99.80.40 Arrendamentos de Terminais de Transportes - Outras Fontes 6.829.000 6.829.000 1312.99.81 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral 3.000.000 3.000.000 1312.99.81.40 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral - Outras Fontes 3.000.000 3.000.000 1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 335.753 335.753 1315.99.00 Outras Taxas de Ocupação de Imóveis 335.753 335.753 1315.99.00.40 Outras Taxas de Ocupação de Imóveis - Outras Fontes 335.753 335.753 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 63.605 46.233 109.838 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 63.605 46.233 109.838 1319.99.00.00 Demais Receitas Imobiliárias - Rec. Livre 63.605 63.605 1319.99.00.40 Demais Receitas Imobiliárias- Outras Fontes 46.233 46.233 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 154.022.827 49.168.062 203.190.889 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda - JTR 107.000 107.000 1321.99.00 Outros Rendimentos de Títulos 107.000 107.000 1321.99.00.40 Outros Rendimentos de Títulos - Outras Fontes 107.000 107.000 1322.00.00 Dividendos 19.000.000 36.871 19.036.871 1322.99.00 Outros Dividendos 19.000.000 36.871 19.036.871





143

1322.99.00.00 Outros Dividendos - Rec. Livre 19.000.000 19.000.000 1322.99.00.40 Outros Dividendos - Outras Fontes 36.871 36.871 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 135.022.827 48.984.191 184.007.018 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 76.444.317 26.249.830 102.694.147 1325.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 17.743.830 17.743.830 1325.01.03.47 RDB de Recursos Vinculados - Convênio Fesba 1.163.000 1.163.000 1325.01.03.48 RDB de Recursos Vinculados - Fesba 16.580.830 16.580.830 1325.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários do RPPS - Art 2º e 3º da Resolução CMN nº

3.244/04 6.034.000 6.034.000

1325.01.04.41 RDB de Recursos Vinculados - RPPS - Funprev 1.200.000 1.200.000 1325.01.04.57 RDB de Compensação Previdenciária - CAP Funprev 3.182.000 3.182.000 1325.01.04.58 RDB de Compensação Previdenciária - Baprev 1.652.000 1.652.000 1325.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino - MDE 6.770.673 6.770.673

1325.01.05.31 RDB de Recursos Vinculados - Tesouro 6.770.673 6.770.673 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.673.644 2.472.000 72.145.644 1325.01.99.28 RDB de Recursos Vinculados - Funcep 19.508.000 19.508.000 1325.01.99.31 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Tesouro 50.165.644 50.165.644 1325.01.99.61 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Outras Fontes 1.020.000 1.020.000 1325.01.99.63 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Municipais - Outras Fontes 1.452.000 1.452.000 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.578.510 22.734.361 81.312.871 1325.02.81 Remuneração de Depósitos de Recursos do Ministério Público 219.510 219.510 1325.02.81.00 RDB - Ministério Público - Rec. Livre 219.510 219.510 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 58.359.000 22.734.361 81.093.361 1325.02.99.00 RDB de Recursos Não Vinculados - Rec. Livre 58.359.000 58.359.000 1325.02.99.40 RDB de Recursos Não Vinculados - Outras Fontes 22.734.361 22.734.361 1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 40.000 40.000 1329.80.00 Outras Receitas de Aluguel de Bens Móveis 40.000 40.000 1329.80.00.40 Receita de Aluguel de Bens Móveis - Outras Fontes 40.000 40.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 400.000 5.975.000 6.375.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 400.000 375.000 775.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 400.000 375.000 775.000 1332.02.00.36 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Ferhba 400.000 400.000 1332.02.00.40 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - INGA - Outras Fontes 375.000 375.000 1333.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.600.000 5.600.000 1333.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.600.000 5.600.000 1333.99.01 Permissão e Concessão de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais 5.600.000 5.600.000 1333.99.01.40 Autorização de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais - Derba - Outras Fontes 5.600.000 5.600.000





144

1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.050.000 1.050.000 1390.99.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.050.000 1.050.000 1390.99.00.40 Demais Receitas Patrimoniais - Outras Fontes 1.050.000 1.050.000 1400.00.00 Receita Agropecuária 1.232.000 1.232.000 1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 11.000 11.000 1410.00.80 Receita da Produção Vegetal 11.000 11.000 1410.00.80.40 Receita da Produção Vegetal - Outras Fontes 11.000 11.000 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 907.000 907.000 1420.00.80 Receita da Produção Animal e Derivados 907.000 907.000 1420.00.80.40 Receita da Produção Animal e Derivados - Outras Fontes 907.000 907.000 1490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 314.000 314.000 1490.99.00 Demais Receitas Agropecuárias 314.000 314.000 1490.99.00.40 Demais Receitas Agropecuárias - Outras Fontes 314.000 314.000 1500.00.00 Receita Industrial 124.000 124.000 1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 124.000 124.000 1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 124.000 124.000 1520.99.00.40 Outras Receitas da Indústria de Transformação - Outras Fontes 124.000 124.000 1600.00.00 Receita de Serviços 35.453.181 83.381.549 118.834.730 1600.01.00 Serviços Comerciais 5.012.611 5.012.611 1600.01.01 Serviços de Comercialização de Medicamentos 65.772 65.772 1600.01.01.40 Serviços de Comercialização de Medicamentos - Outras Fontes 65.772 65.772 1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade 1.769.658 1.769.658 1600.01.02.40 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e Outros - Outras Fontes 1.769.658 1.769.658 1600.01.80 Serviços de Comercialização de Artesanatos 671.000 671.000 1600.01.80.40 Serviços de Comercialização de Artesanatos - Outras Fontes 671.000 671.000 1600.01.81 Serviços de Locação de Fitas e CDs 50.000 50.000 1600.01.81.40 Serviços de Locação de Fitas e CDs - Outras Fontes 50.000 50.000 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 2.456.181 2.456.181 1600.01.99.40 Outros Serviços Comerciais - Outras Fontes 2.456.181 2.456.181 1600.02.00 Serviços Financeiros 1.987.000 8.013.480 10.000.480 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 1.987.000 8.013.480 10.000.480 1600.02.01.13 Serviços de Juros de Empréstimos - Prohabit 1.987.000 1.987.000 1600.02.01.40 Serviços de Juros de Empréstimos - Outras Fontes 8.013.480 8.013.480 1600.05.00 Serviços de Saúde 12.276.800 12.276.800 1600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 12.250.000 12.250.000 1600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 12.250.000 12.250.000 1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 26.800 26.800 1600.05.99.40 Outros Serviços de Saúde - Outras Fontes 26.800 26.800





145

1600.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação 1.646.000 1.646.000 1600.11.01 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada 1.646.000 1.646.000 1600.11.01.40 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada - Outras Fontes 1.646.000 1.646.000 1600.12.00 Serviços Tecnológicos 867.940 867.940 1600.12.80 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos 867.940 867.940 1600.12.80.40 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos - Outras Fontes 867.940 867.940 1600.13.00 Serviços Administrativos 24.450.537 15.170.987 39.621.524 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 20.878.161 2.085.720 22.963.881 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Rec. Livre 18.833.774 18.833.774 1600.13.01.13 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tesouro 2.044.387 2.044.387 1600.13.01.40 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Outras Fontes 2.085.720 2.085.720 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 893.686 893.686 1600.13.02.40 Serviços de Venda de Editais - Outras Fontes 893.686 893.686 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 19.388 45.000 64.388 1600.13.07.00 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Rec. Livre 19.388 19.388 1600.13.07.40 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Outras Fontes 45.000 45.000 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 3.552.988 12.146.581 15.699.569 1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos - Rec. Livre 3.552.988 3.552.988 1600.13.99.40 Outros Serviços Administrativos - Outras Fontes 12.146.581 12.146.581 1600.16.00 Serviços Educacionais 21.742.334 21.742.334 1600.16.00.40 Serviços Educacionais 350.000 350.000 1600.16.80 Inscrição e Mensalidade em Vestibular, Cursos e Eventos Educacionais 17.842.450 17.842.450 1600.16.80.40 Inscrição e Mensalidade em Vestibular, Cursos e Eventos Educacionais - Outras Fontes 17.842.450 17.842.450 1600.16.99 Outros Serviços Educacionais 3.549.884 3.549.884 1600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 3.549.884 3.549.884 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 1.155.230 1.155.230 1600.19.80 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais 845.300 845.300 1600.19.80.40 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais - Outras Fontes 845.300 845.300 1600.19.81 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais 309.930 309.930 1600.19.81.40 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais - Outras Fontes 309.930 309.930 1600.20.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 1.280.000 1.280.000 1600.20.00.40 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - Outras Fontes 1.280.000 1.280.000 1600.24.00 Serviços de Registro de Comércio 8.838.000 8.838.000 1600.24.00.40 Serviços de Registro de Comércio - Outras Fontes 8.838.000 8.838.000 1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 5.000.000 5.000.000 1600.26.80 Serviço de fornecimento de água bruta dos reservatórios 5.000.000 5.000.000 1600.26.80.45 Recursos pelo fornecimento de água bruta de reservatórios. 5.000.000 5.000.000 1600.28.00 Serviços de Geoprocessamento 300.000 300.000





146

1600.28.00.40 Serviços de Geoprocessamento - Outras Fontes 300.000 300.000 1600.99.00 Outros Serviços 9.015.644 2.078.167 11.093.811 1600.99.00.00 Outros Serviços - Rec. Livre 9.015.644 9.015.644 1600.99.00.40 Outros Serviços - Outras Fontes 2.078.167 2.078.167 1700.00.00 Transferências Correntes 7.779.729.740 832.492.563 8.612.222.303 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.618.460.276 718.829.170 8.337.289.446 1721.00.00 Transferências da União 5.962.057.709 718.829.170 6.680.886.879 1721.01.00 Participação na Receita da União 5.395.701.631 5.395.701.631 1721.01.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 4.955.676.000 4.955.676.000 1721.01.01.00 Cota-Parte FPE - Rec. Livre 2.599.177.181 2.599.177.181 1721.01.01.01 Cota-Parte FPE - Contrapartida 138.898.699 138.898.699 1721.01.01.07 Cota-Parte FPE - Fundeb 991.135.200 991.135.200 1721.01.01.14 Cota-Parte FPE - Educação 247.783.800 247.783.800 1721.01.01.29 Cota-Parte FPE - Proconfis 354.000.000 354.000.000 1721.01.01.30 Cota-Parte FPE - Saúde 594.681.120 594.681.120 1721.01.01.39 Cota-Parte FPE - Reserva de Contingência 30.000.000 30.000.000 1721.01.12 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos

Industrializados 286.163.626 286.163.626

1721.01.12.00 Cota-Parte IPI Exportação - Rec. Livre 135.212.313 135.212.313 1721.01.12.06 Cota-Parte IPI Exportação - Município 71.540.906 71.540.906 1721.01.12.07 Cota-Parte IPI Exportação - Fundeb 42.924.543 42.924.543 1721.01.12.14 Cota-Parte IPI Exportação - Educação 10.731.135 10.731.135 1721.01.12.30 Cota-Parte IPI Exportação - Saúde 25.754.729 25.754.729 1721.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Estado 115.395.750 115.395.750 1721.01.13.17 Cota-Parte CIDE - Estado 115.395.750 115.395.750 1721.01.14 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Município 38.465.250 38.465.250 1721.01.14.17 Cota-Parte CIDE - Município 38.465.250 38.465.250 1721.01.32 Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou

Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1.005 1.005

1721.01.32.00 Cota-Parte IOF - Rec. Livre 1.005 1.005 1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.458.272 257.458.272 1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 69.207.187 69.207.187 1721.22.11.09 Utilização de Recursos Hídricos - Royalties 69.207.187 69.207.187 1721.22.20 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.597.209 3.597.209 1721.22.20.09 Exploração de Recursos Minerais - Royalties 3.597.209 3.597.209 1721.22.30 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 184.653.876 184.653.876 1721.22.30.09 Produção de Petróleo - Royalties 184.653.876 184.653.876 1721.33.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 718.829.170 718.829.170





147

1721.33.11 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica 228.738 228.738 1721.33.11.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica - Fesba 228.738 228.738 1721.33.12 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Ambulatorial e Hospitalar 647.577.627 647.577.627 1721.33.12.48 Transf Recursos do SUS - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Fesba 647.577.627 647.577.627 1721.33.13 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde 20.243.544 20.243.544 1721.33.13.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde - Fesba 20.243.544 20.243.544 1721.33.14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica 42.161.290 42.161.290 1721.33.14.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Fesba 42.161.290 42.161.290 1721.33.15 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS 7.217.971 7.217.971 1721.33.15.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS - Fesba 7.217.971 7.217.971 1721.33.19 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Outros recursos 1.400.000 1.400.000 1721.33.19.49 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - FNS/Fesba 1.400.000 1.400.000 1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000.000 6.000.000 1721.34.00.11 Transferências de Recursos do FNAS - FEAS 6.000.000 6.000.000 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 163.952.806 163.952.806 1721.35.01 Transferência do Salário-Educação 41.420.070 41.420.070 1721.35.01.08 Transferência do Salário-Educação - Educação 41.420.070 41.420.070 1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.490.832 6.490.832 1721.35.02.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Educação 6.490.832 6.490.832 1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 56.669.000 56.669.000 1721.35.03.22 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PNAE - Educação 56.669.000 56.669.000 1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 59.372.904 59.372.904 1721.35.99.22 Outras Transferências Diretas do FNDE - Educação 59.372.904 59.372.904 1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 65.118.000 65.118.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Rec. Livre 41.024.340 41.024.340 1721.36.00.07 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Fundeb 13.023.600 13.023.600 1721.36.00.14 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação 3.255.900 3.255.900 1721.36.00.30 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde 7.814.160 7.814.160 1721.99.00 Outras Transferências da União 73.827.000 73.827.000 1721.99.00.00 Auxílio Financeiro aos Estados Exportadores - Rec. Livre 73.827.000 73.827.000 1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.656.402.567 1.656.402.567 1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.656.402.567 1.656.402.567

1724.01.00.07 Transferências do Fundeb 1.656.402.567 1.656.402.567 1740.00.00 Transferências do Exterior 3.256.500 3.256.500 1740.99.00 Outras Transferências do Exterior 3.256.500 3.256.500 1740.99.00.66 Outras Transferência de Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 3.256.500 3.256.500 1760.00.00 Transferências de Convênios 161.269.464 110.406.893 271.676.357





148

1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 160.138.464 90.808.893 250.947.357 1761.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.820.000 9.820.000 1761.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 8.050.000 8.050.000 1761.01.00.61 Convênios da União para o SUS - Outras Fontes 1.770.000 1.770.000 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6.988.000 2.918.080 9.906.080 1761.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Tesouro 6.988.000 6.988.000 1761.02.00.61 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Outras Fontes 2.918.080 2.918.080 1761.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.072.000 2.072.000 1761.03.00.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência a Crianças e Adolescentes -

FNACA 40.000 40.000

1761.03.00.31 Transferências de Convênios para Assistência Social - FEAS - Tesouro 2.032.000 2.032.000 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 151.078.464 78.070.813 229.149.277 1761.99.80 Transferências de Recursos da União para o Desporto - Lei nº 9.615/98 3.428.000 3.428.000 1761.99.80.46 Transferências de Recursos da União para o Desporto - Outras Fontes 3.428.000 3.428.000 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 151.078.464 74.642.813 225.721.277 1761.99.90.31 Outros Convênios da União - Tesouro 151.078.464 151.078.464 1761.99.90.61 Outros Convênios da União - Outras Fontes 74.642.813 74.642.813 1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 433.000 433.000 1762.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 433.000 433.000 1762.99.00.62 Outros Convênios dos Estados - Outras Fontes 433.000 433.000 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 350.000 14.733.000 15.083.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 350.000 14.733.000 15.083.000 1763.99.00.33 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades 350.000 350.000 1763.99.00.63 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades - Outras Fontes 14.733.000 14.733.000 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 250.000 4.182.000 4.432.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 4.182.000 4.432.000 1764.99.00.34 Outros Convênios de Instituições Privadas 250.000 250.000 1764.99.00.64 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 2.878.000 2.878.000 1764.99.00.65 Outros Convênios de Instituições Privadas Internacionais - Outras Fontes 1.304.000 1.304.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 531.000 250.000 781.000 1765.00.00.66 Transferência de Convênios do Exterior - Outras Fontes 250.000 250.000 1765.99.00 Outras Transferências de Convênios do Exterior 531.000 531.000 1765.99.00.37 Outras Transferências de Convênios do Exterior - Tesouro 531.000 531.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 298.532.261 828.762.836 1.127.295.097 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 161.975.877 18.084.870 180.060.747 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 146.295.053 146.295.053 1911.20.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 85.008 85.008 1911.20.01 Multas e Juros de Mora do ITCD - Estado 1.704 1.704





149

1911.20.01.00 Multas e Juros de Mora do ITCD - Rec. Livre 1.071 1.071 1911.20.01.07 Multas e Juros de Mora do ITCD - Fundeb 340 340 1911.20.01.14 Multas e Juros de Mora do ITCD - Educacão 85 85 1911.20.01.30 Multas e Juros de Mora do ITCD - Saúde 208 208 1911.20.03 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD 83.304 83.304 1911.20.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Rec. Livre 52.479 52.479 1911.20.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb 16.660 16.660 1911.20.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Educação 4.165 4.165 1911.20.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ITCD - Saúde 10.000 10.000 1911.35.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 13.868 13.868 1911.35.00.38 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Fesba 13.868 13.868 1911.41.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 9.100.000 9.100.000 1911.41.01 Multas e Juros de Mora do IPVA - Estado 4.550.000 4.550.000 1911.41.01.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Rec. Livre 2.866.500 2.866.500 1911.41.01.07 Multas e Juros de Mora do IPVA - Fundeb 910.000 910.000 1911.41.01.14 Multas e Juros de Mora do IPVA - Educação 227.500 227.500 1911.41.01.30 Multas e Juros de Mora do IPVA - Saúde 546.000 546.000 1911.41.02 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 4.550.000 1911.41.02.03 Multas e Juros de Mora do IPVA - Município 4.550.000 4.550.000 1911.42.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 132.946.852 132.946.852 1911.42.01 Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado 70.506.750 70.506.750 1911.42.01.00 Multas e Juros de Mora do ICMS - Rec. Livre 44.419.252 44.419.252 1911.42.01.07 Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb 14.101.350 14.101.350 1911.42.01.14 Multas e Juros de Mora do ICMS - Educação 3.525.337 3.525.337 1911.42.01.30 Multas e Juros de Mora do ICMS - Saúde 8.460.811 8.460.811 1911.42.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 23.502.250 1911.42.02.02 Multas e Juros de Mora do ICMS - Município 23.502.250 23.502.250 1911.42.03 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Tesouso 38.697.000 38.697.000 1911.42.03.00 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Rec. Livre 24.379.110 24.379.110 1911.42.03.07 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Fundeb 7.739.400 7.739.400 1911.42.03.14 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Educação 1.934.850 1.934.850 1911.42.03.30 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - Saúde 4.643.640 4.643.640 1911.42.80 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional 211.000 211.000 1911.42.80.28 Multas e Juros de Mora do ICMS Adicional - Funcep 211.000 211.000 1911.42.81 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional 29.852 29.852 1911.42.81.28 Multas por Infração ao Regulamento do ICMS Adicional - Funcep 29.852 29.852 1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 4.149.325 4.149.325 1911.99.80 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança Pública 1.456.775 1.456.775





150

1911.99.80.16 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança Pública - Feaspol 1.456.775 1.456.775 1911.99.81 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Segurança do Trânsito 168.275 168.275 1911.99.81.00 Multas e Juros de Mora de TPP Segurança de Trânsito - Rec. Livre 168.275 168.275 1911.99.82 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Transporte Intermunicipal 2.490.510 2.490.510 1911.99.82.10 Multas e Juros de Mora de TPP Transporte Intermunicipal - Agerba 2.490.510 2.490.510 1911.99.83 Multas e Juros de Mora das Taxas de Poder de Polícia de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 74 74 1911.99.83.00 Multas e Juros de Mora de TPP Defesa Animal e Vegetal - Rec. Livre 74 74 1911.99.86 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços de Segurança Pública 30.580 30.580 1911.99.86.16 Multas e Juros de Mora da TPS Segurança Pública - Feaspol 30.580 30.580 1911.99.88 Multas e Juros de Mora das Taxas de Serviços da Fazenda Pública 3.111 3.111 1911.99.88.00 Multas e Juros de Mora da TPS da Fazenda Pública - Rec. Livre 3.111 3.111 1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 8.975.000 8.975.000 1913.15.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços - ICMS 8.975.000 8.975.000

1913.15.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Estado 6.731.250 6.731.250 1913.15.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Rec. Livre 4.240.687 4.240.687 1913.15.01.07 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Fundeb 1.346.250 1.346.250 1913.15.01.14 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Educação 336.562 336.562 1913.15.01.30 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Saúde 807.751 807.751 1913.15.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 2.243.750 1913.15.02.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Tributária do ICMS - Município 2.243.750 2.243.750 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 260.153 260.153 1918.99.00 Demais Multas e Juros de Outras Receitas 260.153 260.153 1918.99.00.40 Demais Multas e Juros de Outras Receitas - Outras Fontes 260.153 260.153 1919.00.00 Multas de Outras Origens 6.705.824 17.824.717 24.530.541 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 17.570.000 17.570.000 1919.15.01 Multas por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário 120.000 120.000 1919.15.01.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário - Agerba - Outras

Fontes 120.000 120.000

1919.15.04 Multas por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais 17.450.000 17.450.000 1919.15.04.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais - Detran

- Outras Fontes 17.450.000 17.450.000

1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.546.072 30.000 4.576.072 1919.27.00.00 Multas e Juros de Mora de Contratos - Rec. Livre 2.273.036 2.273.036 1919.27.00.28 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funcep 2.273.036 2.273.036 1919.27.00.40 Multas e Juros de Mora de Contratos - Outras Fontes 24.000 24.000 1919.27.00.42 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funserv 6.000 6.000 1919.99.00 Outras Multas 2.159.752 224.717 2.384.469





151

1919.99.00.13 Outras Multas 41.613 41.613 1919.99.00.40 Outras Multas - Outras Fontes 5.000 5.000 1919.99.84 Multas por Infração ao Código de Defesa do Consumidor 1.300.000 1.300.000 1919.99.84.04 Multas e Juros de Mora por Infração ao Código de Defesa do Consumidor - FEPC 1.300.000 1.300.000 1919.99.85 Multas por Infração às Normas de Recursos Hídricos 100.000 100.000 1919.99.85.40 Multas e Juros de Mora por Infração às Normas de Recursos Hídricos - INGÁ - Outras Fontes 100.000 100.000 1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 818.139 119.717 937.856 1919.99.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - Rec. Livre 818.139 818.139 1919.99.99.40 Outras Multas e Juros de Mora - Outras Fontes 119.717 119.717 1920.00.00 Indenizações e Restituições 114.826.384 434.918 115.261.302 1921.00.00 Indenizações 55.737.657 78.918 55.816.575 1921.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 9.737.657 9.737.657 1921.06.03 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo 9.737.657 9.737.657 1921.06.03.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio do Poder Executivo - Rec. Livre 9.737.657 9.737.657 1921.99.00 Outras Indenizações 46.000.000 78.918 46.078.918 1921.99.00.00 Outras Indenizações - Rec. Livre 46.000.000 46.000.000 1921.99.00.40 Outras Indenizações - Outras Fontes 78.918 78.918 1922.00.00 Restituições 59.088.727 356.000 59.444.727 1922.00.00.40 Restituições - Outras Fontes 50.000 50.000 1922.01.00 Restituições de Convênios 4.668.727 4.668.727 1922.01.00.28 Restituições de Convênio - Funcep 4.668.727 4.668.727 1922.99.00 Outras Restituições 54.420.000 306.000 54.726.000 1922.99.00.00 Outras Restituições - Rec. Livre 54.420.000 54.420.000 1922.99.00.41 Outras Restituições - Funprev 300.000 300.000 1922.99.00.42 Outras Restituições - Funserv 6.000 6.000 1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 9.230.000 4.800.000 14.030.000 1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 9.230.000 9.230.000 1931.15.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 9.230.000 9.230.000 1931.15.01 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Estado 6.922.500 6.922.500 1931.15.01.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Rec. Livre 4.361.175 4.361.175 1931.15.01.07 Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb 1.384.500 1.384.500 1931.15.01.14 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Educação 346.125 346.125 1931.15.01.30 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Saúde 830.700 830.700 1931.15.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 2.307.500 1931.15.02.02 Receita da Dívida Ativa do ICMS - Município 2.307.500 2.307.500 1932.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 4.800.000 4.800.000 1932.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 4.800.000 4.800.000 1932.99.00.40 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Outras Fontes 4.800.000 4.800.000





152

1990.00.00 Receitas Diversas 12.500.000 805.443.048 817.943.048 1990.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 2.500.000 2.500.000 1990.02.01 Receita de Honorários de Advogados 2.500.000 2.500.000 1990.02.01.13 Receita de Honorários de Advogados - Tesouro 2.500.000 2.500.000 1990.99.00 Outras Receitas 10.000.000 805.443.048 815.443.048 1990.99.00.40 Outras Receitas - Outras Fontes 94.120.000 94.120.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 507.945.000 507.945.000 1990.99.85.60 Receita do FIES - Estado 507.945.000 507.945.000 1990.99.86 Receita do FIES - Município 169.315.000 169.315.000 1990.99.86.60 Receita do FIES - Município 169.315.000 169.315.000 1990.99.87 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Estado 25.397.250 25.397.250 1990.99.87.50 Receita do FCBA - Estado 25.397.250 25.397.250 1990.99.88 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Município 8.465.750 8.465.750 1990.99.88.50 Receita do FCBA - Município 8.465.750 8.465.750 1990.99.90 Demais Receitas 10.000.000 200.048 10.200.048 1990.99.90.00 Demais Receitas - Rec. Livre 10.000.000 10.000.000 1990.99.90.40 Demais Receitas - Outras Fontes 200.048 200.048 2000.00.00 Receitas de Capital 1.311.300.479 185.418.208 1.496.718.687 2100.00.00 Operações de Crédito 592.951.645 592.951.645 2110.00.00 Operações de Crédito Internas 96.496.000 96.496.000 2114.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 96.496.000 96.496.000 2114.03.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 71.574.000 71.574.000 2114.03.00.21 OCI para Programas de Saneamento 71.574.000 71.574.000 2114.99.00 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 24.922.000 24.922.000 2114.99.00.21 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.332.000 12.332.000 2114.99.00.23 OCI para Outros Programas de Governo - Vinculado 12.590.000 12.590.000 2120.00.00 Operações de Crédito Externas 496.455.645 496.455.645 2123.00.00 Operações de Crédito Externas - Contratuais 496.455.645 496.455.645 2123.02.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 12.492.645 12.492.645 2123.02.00.25 OCE para Programas de Saúde 12.492.645 12.492.645 2123.03.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 37.148.000 37.148.000 2123.03.00.25 OCE para Programas de Saneamento 37.148.000 37.148.000 2123.04.00 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 7.203.000 2123.04.00.25 OCE para Programas de Meio Ambiente 7.203.000 7.203.000 2123.07.00 Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Proconfis 354.000.000 354.000.000 2123.07.00.25 OCE para Refinanciamento da Dívida - Proconfis 354.000.000 354.000.000 2123.99.00 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 85.612.000 85.612.000 2123.99.00.25 OCE para Outros Programas de Governo - Vinculado 85.612.000 85.612.000





153

2200.00.00 Alienação de Bens 93.716.377 4.544.240 98.260.617 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 92.513.626 653.240 93.166.866 2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 91.409.377 91.409.377 2211.99.00 Receita de Outros Títulos Mobiliários 91.409.377 91.409.377 2211.99.00.00 Alienação de Outros Títulos Mobiliários - Rec. Livre 91.409.377 91.409.377 2214.00.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 26.620 26.620 2214.01.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 26.620 26.620 2214.01.01 Alienação de Animais Reprodutores e Matizes 26.620 26.620 2214.01.01.56 Alienação de Animais Reprodutores Matrizes - Alienação de Bens Adm. Indireta 26.620 26.620 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 1.104.249 626.620 1.730.869 2219.01.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.104.249 1.104.249 2219.01.00.26 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.104.249 1.104.249 2219.02.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 626.620 626.620 2219.02.00.56 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 626.620 626.620 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.202.751 3.891.000 5.093.751 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 1.202.751 3.891.000 5.093.751 2229.01.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados 1.202.751 1.202.751 2229.01.00.26 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Não Vinculados - Tesouro 1.202.751 1.202.751 2229.02.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados 3.891.000 3.891.000 2229.02.00.56 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 3.891.000 3.891.000 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 2.440.000 50.222.367 52.662.367 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 2.440.000 50.222.367 52.662.367 2300.99.00.13 Amortização de Financiamentos Habitacionais - Prohabit 2.440.000 2.440.000 2300.99.01 Amortização de Emprestimos Diversos- Giro 23.338.826 23.338.826 2300.99.01.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Giro- Outras Fontes 23.338.826 23.338.826 2300.99.02 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo 26.883.541 26.883.541 2300.99.02.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo- Outras Fontes 26.883.541 26.883.541 2400.00.00 Transferências de Capital 622.192.457 130.438.601 752.631.058 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 88.832.903 10.000.000 98.832.903 2421.00.00 Transferências da União 88.832.903 10.000.000 98.832.903 2421.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000.000 10.000.000 2421.01.00.47 Transferências do FNS - Convênios Fesba 10.000.000 10.000.000 2421.02.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 66.826.818 66.826.818 2421.02.01 Transferência do Salário Educação 20.095.930 20.095.930 2421.02.01.08 Transferência do Salário Educação - Educação 20.095.930 20.095.930 2421.02.02 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 46.730.888 2421.02.02.22 Transferência do FNDE - Educação 46.730.888 46.730.888 2421.99.00 Outras Transferências da União 22.006.085 22.006.085





154

2421.99.00.31 Outras Transferências da União - Tesouro 22.006.085 22.006.085 2430.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.022.000 1.022.000 2430.99.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.022.000 1.022.000 2430.99.00.64 Outras Transferências de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 1.022.000 1.022.000 2440.00.00 Transferências do Exterior 1.112.000 104.200 1.216.200 2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 104.200 1.216.200 2440.99.00.37 Outras Transferências do Exterior 1.112.000 1.112.000 2440.99.00.66 Outras Transferências do Exterior - Outras Fontes 104.200 104.200 2470.00.00 Transferências de Convênios 532.247.554 119.312.401 651.559.955 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 525.847.554 113.235.101 639.082.655 2471.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 29.220.000 29.220.000 2471.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 29.220.000 29.220.000 2471.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 48.854.076 48.854.076 2471.02.00.22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - FNDE 45.368.076 45.368.076 2471.02.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Tesouro 3.486.000 3.486.000 2471.05.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 40.000.000 40.000.000 2471.05.00.31 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programa de Infra-Estrutura em Transportes-

Tesouro 40.000.000 40.000.000

2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 436.993.478 84.015.101 521.008.579 2471.99.00.31 Outros Convênios da União e suas Entidades - Tesouro 436.993.478 436.993.478 2471.99.00.61 Outros Convênios da União e suas Entidades - Outras Fontes 84.015.101 84.015.101 2473.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 5.826.000 5.826.000 2473.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 5.826.000 5.826.000 2473.99.00.63 Outros Convênios com Municípios - Outras Fontes 5.826.000 5.826.000 2474.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 251.300 6.651.300 2474.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 251.300 6.651.300 2474.99.00.34 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 6.400.000 6.400.000 2474.99.00.66 Outros Convênios com Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 251.300 251.300 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 213.000 213.000 2590.00.00 Outras Receitas 213.000 213.000 2590.99.00 Demais Receitas 213.000 213.000 2590.99.00.40 Demais Receitas - Outras Fontes 213.000 213.000 7000.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.289.168.127 1.289.168.127 7200.00.00 Receita de Contribuições 1.287.268.127 1.287.268.127 7210.00.00 Contribuições Sociais 1.287.268.127 1.287.268.127 7210.29.00 Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência 1.105.693.127 1.105.693.127 7210.29.01 Contribuição Patronal - Ativo Civil 926.668.747 926.668.747 7210.29.01.41 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Funprev 889.132.747 889.132.747





155

7210.29.01.57 Contribuição Patronal - Ativo Civil - CAP Funprev 19.851.000 19.851.000 7210.29.01.58 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Baprev 17.685.000 17.685.000 7210.29.02 Contribuição Patronal - Ativo Militar 179.024.380 179.024.380 7210.29.02.41 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funprev 171.874.380 171.874.380 7210.29.02.57 Contribuição Patronal - Ativo Militar - CAP Funprev 3.781.000 3.781.000 7210.29.02.58 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Baprev 3.369.000 3.369.000 7210.99.00 Outras Contribuições Sociais 181.575.000 181.575.000 7210.99.61 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil - Adm.

Direta 76.371.188 76.371.188

7210.99.61.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 76.371.188 76.371.188 7210.99.62 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil -

Autarquia e Fundação 8.560.671 8.560.671

7210.99.62.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 8.560.671 8.560.671 7210.99.63 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Militar 26.067.473 26.067.473 7210.99.63.42 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funserv 26.067.473 26.067.473 7210.99.71 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Civil -

Adm. Direta 48.256.115 48.256.115

7210.99.71.42 Contribuição Patronal - Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 48.256.115 48.256.115 7210.99.72 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Civil -

Autarquia e Fundação 5.519.471 5.519.471

7210.99.72.42 Contribuição Patronal - Inativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 5.519.471 5.519.471 7210.99.73 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Militar 16.800.082 16.800.082 7210.99.73.42 Contribuição Patronal - Inativo Militar - Funserv 16.800.082 16.800.082 7600.00.00 Receitas de Serviços 1.900.000 1.900.000 7600.16.00 Serviços Educacionais 1.900.000 1.900.000 7600.16.99 Outros Serviços Educacionais 1.900.000 1.900.000 7600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 1.900.000 1.900.000 9000.00.00 Deduções da Receita -2.505.681.537 -2.505.681.537 9100.00.00 Dedução da Receita Tributária -1.433.099.694 -1.433.099.694 9110.00.00 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -1.433.099.694 -1.433.099.694 9112.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Patrimônio e Renda -45.546.400 -45.546.400 9112.05.00 Dedução da Receita do IPVA -43.126.600 -43.126.600 9112.05.01 Dedução de Receita do IPVA - Estado -43.126.600 -43.126.600 9112.05.01.07 Dedução de Receita do IPVA - Fundeb -43.126.600 -43.126.600 9112.07.00 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 -2.419.800 9112.07.01 Dedução de Receita do ITCD -2.419.800 -2.419.800 9112.07.01.07 Dedução de Receita do ITCD - Fundeb -2.419.800 -2.419.800 9113.00.00 Dedução de Receita de Impostos sobre Produção e Circulação -1.387.553.294 -1.387.553.294





156

9113.02.00 Dedução da Receita do ICMS - Estado -1.387.553.294 -1.387.553.294 9113.02.01 Dedução de Receita de ICMS -1.387.553.294 -1.387.553.294 9113.02.01.07 Conta Retificadora ICMS - Fundeb -1.387.553.294 -1.387.553.294 9700.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -1.047.083.343 -1.047.083.343 9720.00.00 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais -1.047.083.343 -1.047.083.343 9721.00.00 Dedução da Receita de Transferências da União -1.047.083.343 -1.047.083.343 9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferência da União -1.034.059.743 -1.034.059.743 9721.01.01 Dedução de Receita - FPE -991.135.200 -991.135.200 9721.01.01.07 Dedução da Receita do FPE - Fundeb -991.135.200 -991.135.200 9721.01.12 Dedução de Receita - IPI Exportação -42.924.543 -42.924.543 9721.01.12.07 Conta Retificadora do IPI Exportação - Fundeb -42.924.543 -42.924.543 9721.36.00 Dedução de Receita - ICMS Desoneração- Lei Complementar 87/96. -13.023.600 -13.023.600 9721.36.00.07 Dedução de Receita do ICMS- Desoneração- L.C. 87/96 - Fundeb -13.023.600 -13.023.600 9900.00.00 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -25.498.500 -25.498.500 99000.00.00 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349 9910.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -24.114.000 -24.114.000 9911.00.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora dos Tributos -22.767.750 -22.767.750 9911.20.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do ITCD -17.000 -17.000 9911.20.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD -340 -340 9911.20.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do ITCD - Fundeb -340 -340 9911.20.03 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD -16.660 -16.660 9911.20.03.07 Dedução da Receita de Multa por Infração ao Regulamento do ITCD - Fundeb -16.660 -16.660 9911.41.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA -910.000 -910.000 9911.41.01 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Estado -910.000 -910.000 9911.41.01.07 Dedução da Receita de Multa e Juros de Mora do IPVA - Fundeb -910.000 -910.000 9911.42.00 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora do ICMS -21.840.750 -21.840.750 9911.42.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Estado -14.101.350 -14.101.350 9911.42.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS - Fundeb -14.101.350 -14.101.350 9911.42.03 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS -7.739.400 -7.739.400 9911.42.03.07 Dedução de Receita de Multas por Infração ao Regulamento do ICMS - FUNDEB -7.739.400 -7.739.400 9913.00.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos -1.346.250 -1.346.250 9913.15.00 Dedução da Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS -1.346.250 -1.346.250 9913.15.01 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Estado -1.346.250 -1.346.250 9913.15.01.07 Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Fundeb -1.346.250 -1.346.250 9930.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa -1.384.500 -1.384.500 9931.00.00 Dedução de Receita da Dívida Ativa Tributária -1.384.500 -1.384.500 9931.15.00 Dedução da Receita da Divida Ativa do ICMS - Estado -1.384.500 -1.384.500 9931.15.01 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS -1.384.500 -1.384.500





157

9931.15.01.07 Dedução de Receita da Divida Ativa do ICMS - Fundeb -1.384.500 -1.384.500 Total 17.905.377.830 4.574.806.519 22.480.184.349


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Resumo Geral da Receita - Recursos de Outras Fontes



158

1000.00.00 Receitas Correntes 3.100.220.184 1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.276.609.873 1210.00.00 Contribuições Sociais 1.276.609.873 1210.29.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 754.966.873 1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 591.178.253 1210.29.07.41 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 582.335.253 1210.29.07.58 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 8.843.000 1210.29.08 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 112.627.620 1210.29.08.41 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 110.943.620 1210.29.08.58 Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Baprev 1.684.000 1210.29.09 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 30.927.000 1210.29.09.41 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 30.927.000 1210.29.10 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência 5.891.000 1210.29.10.41 Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 5.891.000 1210.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 11.927.000 1210.29.11.41 Contribuição Pensionista Civil para o Regime Próprio Previdência - Funprev 11.927.000 1210.29.12 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência 2.272.000 1210.29.12.41 Contribuição de Pensionista Militar para o Regime Próprio de Previdência - Funprev 2.272.000 1210.29.80 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros 144.000 1210.29.80.41 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funprev 144.000 1210.46.00 Compensação Previdenciária 25.000.000 1210.46.01 Compensação Previdenciária 25.000.000 1210.46.01.57 Compensação Previdenciária - CAP Funprev 25.000.000 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais 496.643.000 1210.99.61 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Adm. Direta 224.435.512

1210.99.61.42 Contribuição de Servidor Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 224.435.512 1210.99.62 Contribuição de Servidor Ativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Autarquias e Fundações 21.040.199

1210.99.62.42 Contribuição do Servidor Ativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 21.040.199 1210.99.63 Contribuição de Servidor Ativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 75.706.397 1210.99.63.42 Contribuição do Servidor Ativo Militar - Funserv 75.706.397 1210.99.64 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros para Assistência Médica dos Servidores Públicos

Estaduais 679.000

1210.99.64.42 Contribuição de Segurado Facultativo e Outros - Funserv 679.000 1210.99.71 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Adm. Direta 114.349.655

1210.99.71.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 114.349.655





159

1210.99.72 Contribuição de Servidor Inativo Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Autarquias e Fundações

9.992.279

1210.99.72.42 Contribuição de Servidor Inativo Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 9.992.279 1210.99.73 Contribuição de Servidor Inativo Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 32.536.938 1210.99.73.42 Contribuição do Servidor Inativo Militar - Funserv 32.536.938 1210.99.91 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Adm.

Direta 11.430.000

1210.99.91.42 Contribuição de Pensionista Civil - Adm. Direta - Funserv 11.430.000 1210.99.92 Contribuição de Pensionista Civil para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais -

Autarquis e Fundações 880.060

1210.99.92.42 Contribuição de Pensionista Civil - Autarquias e Fundações - Funserv 880.060 1210.99.93 Contribuição de Pensionista Militar para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais 5.592.960 1210.99.93.42 Contribuição de Pensionista Militar - Funserv 5.592.960 1300.00.00 Receita Patrimonial 77.617.363 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 21.424.301 1311.00.00 Aluguéis 11.213.315 1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 860.000 1311.01.00.40 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Outras Fontes 860.000 1311.80.00 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços 110.000 1311.80.00.40 Aluguéis de Centros Esportivos e seus Espaços - Outras Fontes 110.000 1311.81.00 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços 185.700 1311.81.00.40 Aluguéis de Centros Culturais e seus Espaços - Outras Fontes 185.700 1311.82.00 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços 790.000 1311.82.00.40 Aluguel de atracação das embarcações e seus espaços - outras fontes 790.000 1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 9.267.615 1311.99.00.40 Outras Receitas de Aluguéis de Bens Imóveis - Outras Fontes 9.267.615 1312.00.00 Arrendamentos 9.829.000 1312.99.00 Outros Arrendamentos 9.829.000 1312.99.80 Arrendamentos de Terminais de Transportes 6.829.000 1312.99.80.40 Arrendamentos de Terminais de Transportes - Outras Fontes 6.829.000 1312.99.81 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral 3.000.000 1312.99.81.40 Arrendamentos de Jazidas e Áreas de Pesquisa Mineral - Outras Fontes 3.000.000 1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 335.753 1315.99.00 Outras Taxas de Ocupação de Imóveis 335.753 1315.99.00.40 Outras Taxas de Ocupação de Imóveis - Outras Fontes 335.753 1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 46.233 1319.99.00 Demais Receitas Imobiliárias 46.233 1319.99.00.40 Demais Receitas Imobiliárias- Outras Fontes 46.233





160

1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 49.168.062 1321.00.00 Juros de Títulos de Renda - JTR 107.000 1321.99.00 Outros Rendimentos de Títulos 107.000 1321.99.00.40 Outros Rendimentos de Títulos - Outras Fontes 107.000 1322.00.00 Dividendos 36.871 1322.99.00 Outros Dividendos 36.871 1322.99.00.40 Outros Dividendos - Outras Fontes 36.871 1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 48.984.191 1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 26.249.830 1325.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 17.743.830 1325.01.03.47 RDB de Recursos Vinculados - Convênio Fesba 1.163.000 1325.01.03.48 RDB de Recursos Vinculados - Fesba 16.580.830 1325.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários do RPPS - Art 2º e 3º da Resolução CMN nº

3.244/04 6.034.000

1325.01.04.41 RDB de Recursos Vinculados - RPPS - Funprev 1.200.000 1325.01.04.57 RDB de Compensação Previdenciária - CAP Funprev 3.182.000 1325.01.04.58 RDB de Compensação Previdenciária - Baprev 1.652.000 1325.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.472.000 1325.01.99.61 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Federais - Outras Fontes 1.020.000 1325.01.99.63 RDB de Convênios com Órgãos e Entidades Municipais - Outras Fontes 1.452.000 1325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 22.734.361 1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 22.734.361 1325.02.99.40 RDB de Recursos Não Vinculados - Outras Fontes 22.734.361 1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 40.000 1329.80.00 Outras Receitas de Aluguel de Bens Móveis 40.000 1329.80.00.40 Receita de Aluguel de Bens Móveis - Outras Fontes 40.000 1330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 5.975.000 1332.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais 375.000 1332.02.00 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos 375.000 1332.02.00.40 Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - INGA - Outras Fontes 375.000 1333.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.600.000 1333.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.600.000 1333.99.01 Permissão e Concessão de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais 5.600.000 1333.99.01.40 Autorização de Uso de Faixa de Domínio em Rodovias Estaduais - Derba - Outras Fontes 5.600.000 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.050.000 1390.99.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.050.000 1390.99.00.40 Demais Receitas Patrimoniais - Outras Fontes 1.050.000 1400.00.00 Receita Agropecuária 1.232.000





161

1410.00.00 Receita da Produção Vegetal 11.000 1410.00.80 Receita da Produção Vegetal 11.000 1410.00.80.40 Receita da Produção Vegetal - Outras Fontes 11.000 1420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 907.000 1420.00.80 Receita da Produção Animal e Derivados 907.000 1420.00.80.40 Receita da Produção Animal e Derivados - Outras Fontes 907.000 1490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 314.000 1490.99.00 Demais Receitas Agropecuárias 314.000 1490.99.00.40 Demais Receitas Agropecuárias - Outras Fontes 314.000 1500.00.00 Receita Industrial 124.000 1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 124.000 1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 124.000 1520.99.00.40 Outras Receitas da Indústria de Transformação - Outras Fontes 124.000 1600.00.00 Receita de Serviços 83.381.549 1600.01.00 Serviços Comerciais 5.012.611 1600.01.01 Serviços de Comercialização de Medicamentos 65.772 1600.01.01.40 Serviços de Comercialização de Medicamentos - Outras Fontes 65.772 1600.01.02 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade 1.769.658 1600.01.02.40 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos e Outros - Outras Fontes 1.769.658 1600.01.80 Serviços de Comercialização de Artesanatos 671.000 1600.01.80.40 Serviços de Comercialização de Artesanatos - Outras Fontes 671.000 1600.01.81 Serviços de Locação de Fitas e CDs 50.000 1600.01.81.40 Serviços de Locação de Fitas e CDs - Outras Fontes 50.000 1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 2.456.181 1600.01.99.40 Outros Serviços Comerciais - Outras Fontes 2.456.181 1600.02.00 Serviços Financeiros 8.013.480 1600.02.01 Serviços de Juros de Empréstimos 8.013.480 1600.02.01.40 Serviços de Juros de Empréstimos - Outras Fontes 8.013.480 1600.05.00 Serviços de Saúde 12.276.800 1600.05.80 Serviços de Hematologia e Hemoterapia 12.250.000 1600.05.80.40 Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Outras Fontes 12.250.000 1600.05.99 Outros Serviços de Saúde 26.800 1600.05.99.40 Outros Serviços de Saúde - Outras Fontes 26.800 1600.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação 1.646.000 1600.11.01 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada 1.646.000 1600.11.01.40 Serviços de Metrologia e Certificatória Delegada - Outras Fontes 1.646.000 1600.12.00 Serviços Tecnológicos 867.940 1600.12.80 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos 867.940





162

1600.12.80.40 Serviços de Análises e Ensaios Laboratoriais e Tecnológicos - Outras Fontes 867.940 1600.13.00 Serviços Administrativos 15.170.987 1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 2.085.720 1600.13.01.40 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Outras Fontes 2.085.720 1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 893.686 1600.13.02.40 Serviços de Venda de Editais - Outras Fontes 893.686 1600.13.07 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 45.000 1600.13.07.40 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Outras Fontes 45.000 1600.13.99 Outros Serviços Administrativos 12.146.581 1600.13.99.40 Outros Serviços Administrativos - Outras Fontes 12.146.581 1600.16.00 Serviços Educacionais 21.742.334 1600.16.00.40 Serviços Educacionais 350.000 1600.16.80 Inscrição e Mensalidade em Vestibular, Cursos e Eventos Educacionais 17.842.450 1600.16.80.40 Inscrição e Mensalidade em Vestibular, Cursos e Eventos Educacionais - Outras Fontes 17.842.450 1600.16.99 Outros Serviços Educacionais 3.549.884 1600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 3.549.884 1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 1.155.230 1600.19.80 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais 845.300 1600.19.80.40 Ingresso para Acesso a Espaços e Eventos Culturais - Outras Fontes 845.300 1600.19.81 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais 309.930 1600.19.81.40 Inscrição e Mensalidades em Cursos e Eventos Culturais - Outras Fontes 309.930 1600.20.00 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 1.280.000 1600.20.00.40 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - Outras Fontes 1.280.000 1600.24.00 Serviços de Registro de Comércio 8.838.000 1600.24.00.40 Serviços de Registro de Comércio - Outras Fontes 8.838.000 1600.26.00 Serviços de Fornecimento de Água 5.000.000 1600.26.80 Serviço de fornecimento de água bruta dos reservatórios 5.000.000 1600.26.80.45 Recursos pelo fornecimento de água bruta de reservatórios. 5.000.000 1600.28.00 Serviços de Geoprocessamento 300.000 1600.28.00.40 Serviços de Geoprocessamento - Outras Fontes 300.000 1600.99.00 Outros Serviços 2.078.167 1600.99.00.40 Outros Serviços - Outras Fontes 2.078.167 1700.00.00 Transferências Correntes 832.492.563 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 718.829.170 1721.00.00 Transferências da União 718.829.170 1721.33.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 718.829.170 1721.33.11 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica 228.738 1721.33.11.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Básica - Fesba 228.738





163

1721.33.12 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Atenção Ambulatorial e Hospitalar 647.577.627 1721.33.12.48 Transf Recursos do SUS - Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Fesba 647.577.627 1721.33.13 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde 20.243.544 1721.33.13.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Vigilância em Saúde - Fesba 20.243.544 1721.33.14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica 42.161.290 1721.33.14.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Fesba 42.161.290 1721.33.15 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS 7.217.971 1721.33.15.48 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Gestão do SUS - Fesba 7.217.971 1721.33.19 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Outros recursos 1.400.000 1721.33.19.49 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - FNS/Fesba 1.400.000 1740.00.00 Transferências do Exterior 3.256.500 1740.99.00 Outras Transferências do Exterior 3.256.500 1740.99.00.66 Outras Transferência de Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 3.256.500 1760.00.00 Transferências de Convênios 110.406.893 1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 90.808.893 1761.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.820.000 1761.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 8.050.000 1761.01.00.61 Convênios da União para o SUS - Outras Fontes 1.770.000 1761.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 2.918.080 1761.02.00.61 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Outras Fontes 2.918.080 1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 78.070.813 1761.99.80 Transferências de Recursos da União para o Desporto - Lei nº 9.615/98 3.428.000 1761.99.80.46 Transferências de Recursos da União para o Desporto - Outras Fontes 3.428.000 1761.99.90 Transferências de Outros Convênios da União 74.642.813 1761.99.90.61 Outros Convênios da União - Outras Fontes 74.642.813 1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 433.000 1762.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 433.000 1762.99.00.62 Outros Convênios dos Estados - Outras Fontes 433.000 1763.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 14.733.000 1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 14.733.000 1763.99.00.63 Outros Convênios dos Municípios e Suas Entidades - Outras Fontes 14.733.000 1764.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 4.182.000 1764.99.00 Outros Convênios de Instituições Privadas 4.182.000 1764.99.00.64 Outros Convênios de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 2.878.000 1764.99.00.65 Outros Convênios de Instituições Privadas Internacionais - Outras Fontes 1.304.000 1765.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 250.000 1765.00.00.66 Transferência de Convênios do Exterior - Outras Fontes 250.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 828.762.836





164

1910.00.00 Multas e Juros de Mora 18.084.870 1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 260.153 1918.99.00 Demais Multas e Juros de Outras Receitas 260.153 1918.99.00.40 Demais Multas e Juros de Outras Receitas - Outras Fontes 260.153 1919.00.00 Multas de Outras Origens 17.824.717 1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 17.570.000 1919.15.01 Multas por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário 120.000 1919.15.01.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Transporte Rodoviário - Agerba - Outras

Fontes 120.000

1919.15.04 Multas por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais 17.450.000 1919.15.04.40 Multas e Juros de Mora por Infração ao Regulamento de Trânsito nas Estradas Estaduais - Detran

- Outras Fontes 17.450.000

1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 30.000 1919.27.00.40 Multas e Juros de Mora de Contratos - Outras Fontes 24.000 1919.27.00.42 Multas e Juros de Mora de Contratos - Funserv 6.000 1919.99.00 Outras Multas 224.717 1919.99.00.40 Outras Multas - Outras Fontes 5.000 1919.99.85 Multas por Infração às Normas de Recursos Hídricos 100.000 1919.99.85.40 Multas e Juros de Mora por Infração às Normas de Recursos Hídricos - INGÁ - Outras Fontes 100.000 1919.99.99 Outras Multas e Juros de Mora 119.717 1919.99.99.40 Outras Multas e Juros de Mora - Outras Fontes 119.717 1920.00.00 Indenizações e Restituições 434.918 1921.00.00 Indenizações 78.918 1921.99.00 Outras Indenizações 78.918 1921.99.00.40 Outras Indenizações - Outras Fontes 78.918 1922.00.00 Restituições 356.000 1922.00.00.40 Restituições - Outras Fontes 50.000 1922.99.00 Outras Restituições 306.000 1922.99.00.41 Outras Restituições - Funprev 300.000 1922.99.00.42 Outras Restituições - Funserv 6.000 1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.800.000 1932.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 4.800.000 1932.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 4.800.000 1932.99.00.40 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Outras Fontes 4.800.000 1990.00.00 Receitas Diversas 805.443.048 1990.99.00 Outras Receitas 805.443.048 1990.99.00.40 Outras Receitas - Outras Fontes 94.120.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 507.945.000





165

1990.99.85.60 Receita do FIES - Estado 507.945.000 1990.99.86 Receita do FIES - Município 169.315.000 1990.99.86.60 Receita do FIES - Município 169.315.000 1990.99.87 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Estado 25.397.250 1990.99.87.50 Receita do FCBA - Estado 25.397.250 1990.99.88 Receita do Fundo de Cultura da Bahia - Município 8.465.750 1990.99.88.50 Receita do FCBA - Município 8.465.750 1990.99.90 Demais Receitas 200.048 1990.99.90.40 Demais Receitas - Outras Fontes 200.048 2000.00.00 Receitas de Capital 185.418.208 2200.00.00 Alienação de Bens 4.544.240 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 653.240 2214.00.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 26.620 2214.01.00 Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes 26.620 2214.01.01 Alienação de Animais Reprodutores e Matizes 26.620 2214.01.01.56 Alienação de Animais Reprodutores Matrizes - Alienação de Bens Adm. Indireta 26.620 2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 626.620 2219.02.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados 626.620 2219.02.00.56 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 626.620 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.891.000 2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 3.891.000 2229.02.00 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados 3.891.000 2229.02.00.56 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados - Outras Fontes 3.891.000 2300.00.00 Amortização de Empréstimos 50.222.367 2300.99.00 Amortização de Emprestimos Diversos 50.222.367 2300.99.01 Amortização de Emprestimos Diversos- Giro 23.338.826 2300.99.01.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Giro- Outras Fontes 23.338.826 2300.99.02 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo 26.883.541 2300.99.02.40 Amortização de Emprestimos Diversos - Fixo- Outras Fontes 26.883.541 2400.00.00 Transferências de Capital 130.438.601 2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 10.000.000 2421.00.00 Transferências da União 10.000.000 2421.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000.000 2421.01.00.47 Transferências do FNS - Convênios Fesba 10.000.000 2430.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.022.000 2430.99.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.022.000 2430.99.00.64 Outras Transferências de Instituições Privadas Nacionais - Outras Fontes 1.022.000 2440.00.00 Transferências do Exterior 104.200





166

2440.99.00 Outras Transferências do Exterior 104.200 2440.99.00.66 Outras Transferências do Exterior - Outras Fontes 104.200 2470.00.00 Transferências de Convênios 119.312.401 2471.00.00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 113.235.101 2471.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 29.220.000 2471.01.00.47 Convênios da União para o SUS - Convênio Fesba 29.220.000 2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 84.015.101 2471.99.00.61 Outros Convênios da União e suas Entidades - Outras Fontes 84.015.101 2473.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 5.826.000 2473.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 5.826.000 2473.99.00.63 Outros Convênios com Municípios - Outras Fontes 5.826.000 2474.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Nacionais 251.300 2474.99.00 Outros Convênios com Instituições Privadas Nacionais 251.300 2474.99.00.66 Outros Convênios com Órgãos e Fundos Internacionais - Outras Fontes 251.300 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 213.000 2590.00.00 Outras Receitas 213.000 2590.99.00 Demais Receitas 213.000 2590.99.00.40 Demais Receitas - Outras Fontes 213.000 7000.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.289.168.127 7200.00.00 Receita de Contribuições 1.287.268.127 7210.00.00 Contribuições Sociais 1.287.268.127 7210.29.00 Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência 1.105.693.127 7210.29.01 Contribuição Patronal - Ativo Civil 926.668.747 7210.29.01.41 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Funprev 889.132.747 7210.29.01.57 Contribuição Patronal - Ativo Civil - CAP Funprev 19.851.000 7210.29.01.58 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Baprev 17.685.000 7210.29.02 Contribuição Patronal - Ativo Militar 179.024.380 7210.29.02.41 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funprev 171.874.380 7210.29.02.57 Contribuição Patronal - Ativo Militar - CAP Funprev 3.781.000 7210.29.02.58 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Baprev 3.369.000 7210.99.00 Outras Contribuições Sociais 181.575.000 7210.99.61 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil - Adm.

Direta 76.371.188

7210.99.61.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Adm. Direta - Funserv 76.371.188 7210.99.62 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Civil -

Autarquia e Fundação 8.560.671

7210.99.62.42 Contribuição Patronal - Ativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 8.560.671 7210.99.63 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Ativo Militar 26.067.473





167

7210.99.63.42 Contribuição Patronal - Ativo Militar - Funserv 26.067.473 7210.99.71 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Civil -

Adm. Direta 48.256.115

7210.99.71.42 Contribuição Patronal - Inativo Civil - Adm. Direta - Funserv 48.256.115 7210.99.72 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Civil -

Autarquia e Fundação 5.519.471

7210.99.72.42 Contribuição Patronal - Inativo Civil - Autarquia e Fundação - Funserv 5.519.471 7210.99.73 Contribuição Patronal para Assistência Médica dos Servidores Públicos Estaduais - Inativo Militar 16.800.082 7210.99.73.42 Contribuição Patronal - Inativo Militar - Funserv 16.800.082 7600.00.00 Receitas de Serviços 1.900.000 7600.16.00 Serviços Educacionais 1.900.000 7600.16.99 Outros Serviços Educacionais 1.900.000 7600.16.99.40 Outros Serviços Educacionais - Outras Fontes 1.900.000 99000.00.00 4.574.806.519 Total 4.574.806.519

OUTROS DEMONSTRATIVOS


Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Constituição Federal, art. 212 (em R$ 1,00)

Código

Especificação (Órgão, Função e Subfunção)



Investimentos


Total

171

03.11 Secretaria da Educação - SEC 1.927.013.000 695.328.954 93.659.380 2.716.001.334 12 Educação 1.926.916.000 695.058.954 93.657.380 2.715.632.334 122 Administração Geral 461.957.000 163.690.111 5.089.000 630.736.111 126 Tecnologia da Informação 415.000 19.227.000 1.824.000 21.466.000 128 Formação de Recursos Humanos 4.490.000 800.000 5.290.000 131 Comunicação Social 6.527.000 6.527.000 306 Alimentação e Nutrição 8.000.000 8.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 72.020.000 72.020.000 361 Ensino Fundamental 648.828.000 67.276.500 14.077.500 730.182.000 362 Ensino Médio 815.716.000 214.056.223 30.988.880 1.060.761.103 363 Ensino Profissional 69.376.120 5.462.000 74.838.120 364 Ensino Superior 41.122.000 33.530.000 74.652.000 365 Educação Infantil 171.000 171.000 366 Educação de Jovens e Adultos 20.669.000 149.000 20.818.000 367 Educação Especial 275.000 25.000 300.000 392 Difusão Cultural 292.000 251.000 543.000 423 Assistência aos Povos Indígenas 373.000 57.000 430.000 571 Desenvolvimento Científico 2.225.000 625.000 2.850.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.269.000 779.000 6.048.000 28 Encargos Especiais 97.000 270.000 2.000 369.000 846 Outros Encargos Especiais 97.000 270.000 2.000 369.000 03.13 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 9.030.000 9.030.000 12 Educação 9.030.000 9.030.000 364 Ensino Superior 9.030.000 9.030.000 03.20 Secretaria da Segurança Pública - SSP 748.000 748.000 12 Educação 748.000 748.000 361 Ensino Fundamental 748.000 748.000 03.26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 3.000.000 3.000.000 12 Educação 3.000.000 3.000.000 122 Administração Geral 3.000.000 3.000.000 Subtotal 1.927.013.000 705.106.954 96.659.380 2.728.779.334 Transferências aos Municípios - Fundef 849.278.970 Total 3.578.058.304 Limite Constitucional (25,00%) 3.245.452.304


Demonstrativo das Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde - EC nº 29/2000, art. 198 (em R$ 1,00)

Código

Especificação (Órgão, Função e Subfunção)



Investimentos


Total

172

03.19 Secretaria da Saúde - SESAB 919.201.667 547.795.456 152.032.000 1.619.029.123 10 Saúde 919.200.667 547.724.456 152.032.000 1.618.957.123 121 Planejamento e Orçamento 150.000 150.000 122 Administração Geral 918.400.667 53.469.000 1.000.000 972.869.667 124 Controle Interno 55.000 55.000 125 Normatização e Fiscalização 1.904.000 1.904.000 126 Tecnologia da Informação 800.000 12.743.000 13.543.000 128 Formação de Recursos Humanos 20.813.000 380.000 21.193.000 131 Comunicação Social 7.263.000 7.263.000 182 Defesa Civil 15.000 275.000 290.000 241 Assistência ao Idoso 305.000 305.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 250.000 250.000 301 Atenção Básica 32.255.000 13.131.000 45.386.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 260.858.000 100.612.000 361.470.000 303 Suporte Profilático e Terapêutico 98.885.000 1.164.000 100.049.000 304 Vigilância Sanitária 300.000 220.000 520.000 305 Vigilância Epidemiológica 3.184.456 5.000.000 8.184.456 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.870.000 40.870.000 332 Relações de Trabalho 500.000 500.000 511 Saneamento Básico Rural 13.000.000 29.150.000 42.150.000 542 Controle Ambiental 80.000 80.000 571 Desenvolvimento Científico 140.000 140.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 350.000 100.000 450.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 235.000 100.000 335.000 662 Produção Industrial 100.000 900.000 1.000.000 28 Encargos Especiais 1.000 71.000 72.000 846 Outros Encargos Especiais 1.000 71.000 72.000 Total 919.201.667 547.795.456 152.032.000 1.619.029.123 Recursos Próprios do Tesouro 61.212.000 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.557.817.123 Limite Constitucional (12%) 1.557.817.123


Demonstrativo da Despesa com Promoção e Divulgação das Atividades do Estado - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Tesouro Outras Fontes Total

173

01.00.000 Legislativo 560.000 560.000 01.01.000 Assembléia Legislativa - AL 560.000 560.000 01.01.001 Secretaria da Assembléia Legislativa - SAL Publicidade Institucional - Ações da Assembléia Legislativa 550.000 550.000 01.01.700 Fundação Paulo Jackson - FPJ 560.000 560.000 Funcionamento da Fundação Paulo Jackson 10.000 10.000 02.00.000 Judiciário 210.000 210.000 02.04.000 Tribunal de Justiça - TJ 210.000 210.000 02.04.001 Secretaria do Tribunal de Justiça - STJ 210.000 210.000 Publicidade Institucional - Ações do TJ 210.000 210.000 03.00.000 Executivo 90.506.800 5.421.000 95.927.800 03.06.000 Procuradoria Geral do Estado - PGE 113.000 113.000 03.06.004 Diretoria Geral - DG 113.000 113.000 Publicidade Institucional - Ações da PGE 113.000 113.000 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 1.656.000 1.656.000 03.09.004 Diretoria Geral - DG 1.531.000 1.531.000 Publicidade Institucional - Ações da Saeb 1.531.000 1.531.000 03.09.620 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 125.000 125.000 Publicidade de Utilidade Pública - Educação no Trânsito 125.000 125.000 03.10.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI 2.864.000 2.864.000 03.10.004 Diretoria Geral - DIREG 1.563.000 1.563.000 Publicidade Institucional - Ações da Seagri 1.563.000 1.563.000 03.10.610 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB 950.000 950.000 Publicidade de Utilidade Pública - Sanidade Vegetal 200.000 200.000 Publicidade de Utilidade Pública - Sanidade Animal 950.000 950.000 03.10.800 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA 113.000 113.000 Publicidade de Utilidade Pública - Agricultura Familiar 113.000 113.000 03.10.910 Bahia Pesca S/A - BAHIAPESCA 38.000 38.000 Publicidade Institucional - Ações da Bahiapesca 38.000 38.000 03.11.000 Secretaria da Educação - SEC 3.905.000 195.000 4.100.000 03.11.004 Diretoria Geral - DG 3.319.000 3.319.000 Publicidade Institucional - Ações da SEC 3.319.000 3.319.000 03.11.610 Universidade do Estado da Bahia - UNEB 100.000 100.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uneb 70.000 70.000 Publicidade Institucional - Ações da Uneb 100.000 100.000 03.11.620 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB 80.000 80.000 Publicidade Institucional - Ações da Uesb 169.000 169.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uesb 80.000 80.000




174

03.11.630 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 65.000 65.000 Publicidade Institucional - Ações das Uefs 75.000 75.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uefs 65.000 65.000 03.11.640 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 90.000 50.000 140.000 Publicidade Institucional - Ações da Uesc 82.000 82.000 Publicidade de Utilidade Pública - Vestibular da Uesc 90.000 50.000 140.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 2.913.000 2.913.000 03.13.004 Diretoria Geral - DIREG 602.000 602.000 Publicidade de Utilidade Pública - Educação Tributária 2.311.000 2.311.000 Publicidade Institucional - Ações da Sefaz 602.000 602.000 03.14.000 Casa Civil - CASA CIVIL 32.040.000 32.040.000 03.14.004 Diretoria Geral - DG 30.400.000 30.400.000 Publicidade de Utilidade Pública - Ações do Governo 1.600.000 1.600.000 Publicidade Institucional - Ações do Governo 30.400.000 30.400.000 03.14.400 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP 40.000 40.000 Elaboração do Diagnóstico da Pobreza no Estado da Bahia 40.000 40.000 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 2.576.000 126.000 2.702.000 03.15.004 Diretoria Geral - DG 2.375.000 2.375.000 Publicidade Institucional - Ações da Sicm 2.375.000 2.375.000 03.15.600 Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB 50.000 50.000 Publicidade de Utilidade Pública - Registro Comercial 50.000 50.000 03.15.620 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC 38.000 38.000 Promoção das Potencialidades Industriais - Sudic 38.000 38.000 03.15.630 Centro Industrial de Subaé - CIS 38.000 38.000 Promoção das Potencialidades Industriais - CIS 38.000 38.000 03.15.640 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO 38.000 38.000 Publicidade de Utilidade Pública - Serviços Metrológicos 38.000 38.000 03.15.900 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM 163.000 163.000 Realização de Eventos de Promoção de Oportunidades de Investimento Mineral 163.000 163.000 03.16.000 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH 887.000 887.000 03.16.004 Diretoria Geral - DG 750.000 750.000 Publicidade Institucional - Ações da SJCDH 750.000 750.000 03.16.400 Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - FEPC 125.000 125.000 Publicidade Institucional - Ações do Procon 125.000 125.000 03.16.500 Superintendência de Assuntos Penais - SAP 12.000 12.000 Manutenção do Departamento de Assuntos Penais 12.000 12.000 03.17.000 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 1.250.000 1.250.000 03.17.004 Diretoria Geral - DG 1.250.000 1.250.000 Publicidade Institucional - Ações da Seplan 1.250.000 1.250.000 03.19.000 Secretaria da Saúde - SESAB 5.068.000 4.300.000 9.368.000




175

03.19.400 Fundo Estadual de Saúde - FESBA 4.470.000 2.800.000 7.270.000 Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde 50.000 1.500.000 1.550.000 Implementação das Ações do Programa Estadual de Imunizações nos Municípios 110.000 110.000 Publicidade Institucional - Ações da Sesab 4.470.000 2.800.000 7.270.000 03.19.700 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA 438.000 438.000 Disseminação da Cultura da Doação Voluntária de Sangue 438.000 438.000 03.20.000 Secretaria da Segurança Pública - SSP 1.250.000 1.250.000 03.20.004 Diretoria Geral - DG 1.250.000 1.250.000 Publicidade Institucional - Ações da SSP 1.250.000 1.250.000 03.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE 2.386.800 2.386.800 03.21.004 Diretoria Geral - DG 1.860.800 1.860.800 Publicidade Institucional - Ações da Setre 1.860.800 1.860.800 03.21.600 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB 338.000 338.000 Publicidade Institucional - Ações da Sudesb 338.000 338.000 03.21.610 Instituto de Artesanato Visconde de Mauá - MAUÁ 188.000 188.000 Publicidade Institucional - Ações do Mauá 188.000 188.000 03.22.000 Secretaria de Cultura - SECULT 2.676.000 375.000 3.051.000 03.22.004 Diretoria Geral - DG 2.000.000 2.000.000 Implantação de Pontos de Cultura 100.000 100.000 Publicidade Institucional - Ações da Secult 2.000.000 2.000.000 03.22.400 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 330.000 330.000 Apoio a Grupos Artísticos 25.000 25.000 Apoio a Projetos Culturais de Pequeno Porte - Fundo de Cultura da Bahia 20.000 20.000 Apoio ao Desenvolvimento da Cultura - Fundo de Cultura 330.000 330.000 03.22.600 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC 125.000 125.000 Publicidade de Utilidade Pública - Divulgação e Preservação do Patrimônio Público 125.000 125.000 03.22.700 Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB 238.000 238.000 Publicidade de Utilidade Pública - Campanhas Culturais da Funceb 238.000 238.000 03.22.710 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC-AP 63.000 63.000 Publicidade de Utilidade Pública - Campanhas Culturais da Fundação Pedro Calmon 63.000 63.000 03.22.720 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB 150.000 150.000 Publicidade de Utilidade Pública - Campanhas de Rádio e TV 150.000 150.000 03.24.000 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 2.114.000 200.000 2.314.000 03.24.004 Diretoria Geral - DG 813.000 813.000 Publicidade Institucional - Ações da Seinfra 813.000 813.000 03.24.600 Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA 938.000 938.000 Publicidade Institucional - Ações do Derba 938.000 938.000 03.24.610 Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia -

AGERBA 363.000 200.000 563.000

Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 363.000 200.000 563.000




176

03.25.000 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES 2.166.000 2.166.000 03.25.004 Diretoria Geral - DG 2.166.000 2.166.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedes 2.166.000 2.166.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 2.313.000 2.313.000 03.26.004 Diretoria Geral - DG 1.188.000 1.188.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedur 1.188.000 1.188.000 03.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER 1.125.000 1.125.000 Publicidade Institucional - Ações da Conder 1.125.000 1.125.000 03.27.000 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 2.267.000 125.000 2.392.000 03.27.004 Diretoria Geral - DG 1.875.000 1.875.000 Publicidade Institucional - Ações da Sema 1.875.000 1.875.000 03.27.600 Instituto do Meio Ambiente - IMA 125.000 125.000 Publicidade Institucional - Ações do IMA 125.000 125.000 03.27.610 Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ 125.000 125.000 Publicidade Institucional - Ações do Ingá 125.000 125.000 03.27.900 Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB 267.000 267.000 Publicidade Institucional - Ações da Cerb 267.000 267.000 03.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 835.000 835.000 03.28.004 Diretoria Geral - DG 835.000 835.000 Publicidade Institucional - Ações da Secti 835.000 835.000 03.29.000 Secretaria de Relações Institucionais - SERIN 625.000 625.000 03.29.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 625.000 625.000 Publicidade Institucional - Ações da Serin 625.000 625.000 03.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI 725.000 725.000 03.30.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 50.000 50.000 Publicidade Institucional - Ações da Sepromi 625.000 625.000 Publicidade de Utilidade Pública - Prevenção à Violência contra as Mulheres 50.000 50.000 Publicidade de Utilidade Pública - Combate ao Tráfico de Mulheres 50.000 50.000 03.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR 824.000 824.000 03.31.003 Diretoria de Administração e Finanças - DAF 625.000 625.000 Publicidade Institucional - Ações da Sedir 625.000 625.000 03.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 199.000 199.000 Publicidade Institucional - Ações da CAR 199.000 199.000 03.32.000 Secretaria de Turismo - SETUR 19.053.000 100.000 19.153.000 03.32.004 Diretoria Geral - DG 90.000 90.000 Produção de Material Promocional e de Divulgação do Turismo Étnico-afro 65.000 65.000 Produção de Material Promocional e de Divulgação para Atração de Investimento e Fluxo Turístico 125.000 125.000 Participação em Feiras, Congressos e Eventos Turísticos Nacionais e Internacionais 3.000 3.000 Publicidade Mercadológica - Promoção do Turismo 1.270.000 1.270.000 Elaboração de Plano de Marketing para Desenvolvimento de Novos Nichos de Mercado 100.000 100.000




177

Produção de Roteiros Culturais na Baía de Todos os Santos 90.000 90.000 03.32.900 Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA 17.400.000 100.000 17.500.000 Campanha Promocional Nacional e Internacional para a Promoção do Turismo 17.400.000 100.000 17.500.000 05.00.000 Defensoria Pública 200.000 200.000 05.50.000 Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE 200.000 200.000 05.50.004 Diretoria Geral - DG 200.000 200.000 Publicidade Institucional - Ações da Defensoria Pública 200.000 200.000 Total 91.476.800 5.421.000 96.897.800


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação (em R$ 1,00)

Recursos do Tesouro Órgão Terceirização Regime Especial de Contratação

178

1 Assembléia Legislativa 12.601.000 2 Tribunal de Contas do Estado 260.000 3 Tribunal de Contas dos Municípios 800.000 4 Tribunal de Justiça 9.500.000 6 Procuradoria Geral do Estado 326.000 9 Secretaria da Administração 14.868.000 17.491.000 10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 15.844.000 11 Secretaria da Educação 145.944.000 13 Secretaria da Fazenda 10.463.000 1.581.000 14 Casa Civil 259.000 15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 959.000 16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 12.000.000 12.644.000 17 Secretaria do Planejamento 1.266.000 19 Secretaria da Saúde 142.003.000 20 Secretaria da Segurança Pública 3.216.000 21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 4.400.000 22 Secretaria de Cultura 7.000 10.838.000 24 Secretaria de Infra-Estrutura 1.769.000 25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 28.779.000 26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.660.000 4.512.000 27 Secretaria do Meio Ambiente 11.442.000 28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 582.000 29 Secretaria de Relações Institucionais 315.000 30 Secretaria de Promoção da Igualdade 285.000 31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 297.000 32 Secretaria de Turismo 886.000 50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 1.738.000 Total 38.998.000 430.537.000


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo das Despesas com Pessoal Decorrentes de Terceirização e Regime Especial de Contratação (em R$ 1,00)

Recursos de Todas as Fontes Órgão Terceirização Regime Especial de Contratação

179

1 Assembléia Legislativa 12.601.000 2 Tribunal de Contas do Estado 260.000 3 Tribunal de Contas dos Municípios 800.000 4 Tribunal de Justiça 9.500.000 6 Procuradoria Geral do Estado 326.000 9 Secretaria da Administração 14.868.000 17.491.000 10 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 15.844.000 11 Secretaria da Educação 145.964.000 13 Secretaria da Fazenda 10.463.000 1.581.000 14 Casa Civil 259.000 15 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração 1.664.000 16 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 12.000.000 12.644.000 17 Secretaria do Planejamento 1.266.000 19 Secretaria da Saúde 142.003.000 20 Secretaria da Segurança Pública 3.216.000 21 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 4.400.000 22 Secretaria de Cultura 7.000 10.885.000 24 Secretaria de Infra-Estrutura 1.769.000 25 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza 28.779.000 26 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.660.000 4.512.000 27 Secretaria do Meio Ambiente 150.000 11.492.000 28 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 582.000 29 Secretaria de Relações Institucionais 315.000 30 Secretaria de Promoção da Igualdade 285.000 31 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 297.000 32 Secretaria de Turismo 886.000 50 Defensoria Pública do Estado da Bahia 1.738.000 Total 39.148.000 431.359.000

Governo do Estado da Bahia

Orçamento 2009

Demonstrativo do Quadro de Pessoal do Estado

ESTATUTÁRIO SECRETARIA/ÓRGÃO

ATIVO INATIVO CELETISTA CARGO EM

COMISSÃO TOTAL PREVISÃO

NOVAS ADMISSÕES

180

TOTAL 144.195 69.232 3.163 11.512 228.102 5.016

PODER LEGISLATIVO 1.265 792 2.270 4.327 69

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.241 792 2.268 4.301 64

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 339 * 435 2064 2.838 8

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 544 ** 275 54 873 41

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 358 *** 82 150 590 15

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 24 2 26 5

AUTARQUIA 24 2 26 5

PODER JUDICIÁRIO 9.966 2.024 392 476 12.858 100

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.340 2.004 392 409 12.145 70

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.340 2.004 392 409 12.145 70

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 626 20 67 713 30

AUTARQUIA 626 20 67 713 30

MINISTÉRIO PÚBLICO 1.039 148 3 249 1.439 177

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 209 14 59 282 80

PODER EXECUTIVO 131.716 66.254 2.768 8.458 209.196 4.590

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 121.457 63.023 71 5.418 189.769 4.310

CASA MILITAR 27 19 17 63

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 263 103 65 431 60

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1 1 16 18

ADMINISTRAÇÃO 457 667 1 406 1.531 130

AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 1.067 773 8 144 1.992

EDUCAÇÃO 50.570 41.877 49 1.610 94.106

FAZENDA 2.612 1.375 143 4.130

CASA CIVIL 112 89 197 398


Orçamento 2009





NOVAS ADMISSÕES

181

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO 96 46 4 72 218

JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.444 291 274 2.009

PLANEJAMENTO 163 188 1 108 460

SAÚDE 24.592 5.293 5 947 30.837 850

SEGURANÇA PÚBLICA 38.459 11.610 1 428 50.498 3.200

TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 315 466 191 972

CULTURA 135 75 70 280

INFRA-ESTRUTURA 152 123 1 89 365

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 667 25 209 901

DESENVOLVIMENTO URBANO 22 1 62 85

MEIO AMBIENTE 92 1 92 185 70

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 72 73

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 23 23

PROMOÇÃO DA IGUALDADE 2 21 23

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 15 15

TURISMO 6 49 55

GABINETE DO GOVERNADOR 2 1 98 101

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.459 3.231 2.697 3.040 19.427 280

AUTARQUIAS 9.027 2.801 34 1.936 13.798 280

FUNDAÇÕES 1.401 430 9 502 2.342

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2 787 265 1.054

EMPRESAS PÚBLICAS 29 1.867 337 2.233

Fonte: SAEB / Base maio / 08

* Inclusive os 63 Deputados

** Inclusive os 7 Conselheiros


Orçamento 2009





NOVAS ADMISSÕES

182

*** Inclusive os 7 Conselheiros


Demonstrativo da Dívida Flutuante - Posição até o mês de Julho 2008 Anexo 17 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)

183

Movimento no Exercício Títulos Saldo Exercício Anterior Inscrição Baixa

Saldo do Mês Seguinte

2111 Restos a Pagar 440.969.518,65 109.897.080,82 501.438.451,58 49.428.147,89 211111 Processados 290.856.902,68 1.992.856,47 274.214.095,66 18.635.663,49 211112 Não Processados 150.112.615,97 107.904.224,35 227.224.355,92 30.792.484,40 2113 Serviços da Dívida a Pagar – Encargos 31.498.960,30 0,00 27.909.175,14 3.589.785,16 21131 Dívida Interna 31.498.960,30 0,00 27.909.175,14 3.589.785,16 2114 Depósitos 85.237.134,84 1.860.774.511,83 1.735.906.463,66 210.195.183,01 21141 Consignações e Retenções 53.184.120,23 1.709.801.963,12 1.618.947.615,97 144.038.467,38 21142 Restituições a Pagar 5.658.611,39 13.761.618,98 10.772.323,81 8.647.906,56 21143 Obrigações a Pagar 1.311.536,84 61.099,99 0,00 1.372.636,83 21149 Depósitos de Diversas Origens 25.172.866,38 137.149.829,74 106.186.523,88 56.136.172,24 Total Geral 557.795.613,79 1.970.671.592,65 2.265.254.090,38 263.213.116,06

Fonte: Balancete Geral do Estado/SEFAZ/DICOP


Demonstrativo da Dívida Fundada Interna - Posição até o mês de Julho 2008 Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)

184

231 Dívida Fundada Interna 8.715.796.712,94 404.832.241,50 768.690.875,05 8.351.938.079,39 2312 Por Contratos 8.715.796.712,94 404.832.241,50 768.690.875,05 8.351.938.079,39 231211 Banco do Brasil 91.422.201,40 40.394.856,97 18.967.358,60 112.849.699,77 231212 Caixa Econômica Federal 757.324.683,79 15.977.162,56 83.362.324,00 689.939.522,35 231213 BNDES 52.534.385,32 56.558,39 12.924.734,34 39.666.209,37 231214 BNB 196.645.944,93 14.864.863,59 35.551.858,96 175.958.949,56 231221 Tesouro Nacional 7.617.869.497,50 333.538.799,99 617.884.599,15 7.333.523.698,34 Total Geral 8.715.796.712,94 404.832.241,50 768.690.875,05 8.351.938.079,39



Demonstrativo da Dívida Fundada Externa - Posição até o mês de Julho 2008 Anexo 16 da Lei nº 4.320/64 (em R$ 1,00)

185

Movimento no Exercício Títulos Saldo Anterior em Circulação Emissão Resgate

Saldo Exercício Seguinte

232 Dívida Fundada Externa 1.531.564.499,15 88.027.009,56 285.749.648,28 1.333.841.860,43

2322 Por Contratos 1.531.564.499,15 88.027.009,56 285.749.648,28 1.333.841.860,43 232221 BID 771.309.765,63 33.731.613,43 136.779.051,01 668.262.328,05

232222 BIRD 633.421.134,16 39.668.015,06 122.518.637,13 550.570.512,09

232223 OECF 96.229.844,50 12.533.756,50 20.826.395,00 87.937.206,00

232231 FIDA 20.036.446,52 1.197.145,88 3.780.309,81 17.453.282,59

232232 K.F.W 10.567.308,34 896.478,69 1.845.255,33 9.618.531,70 Total Geral 1.531.564.499,15 88.027.009,56 285.749.648,28 1.333.841.860,43



Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos do Tesouro (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)

ARRECADADO ORÇADO PROJETADO Código Especificação (Categoria Econômica, Subcategoria

e Fonte) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

186

0.0.0 Total 11.267.147.917 12.649.926.267 14.058.372.393 15.131.494.395 17.905.377.830 18.327.443.362 19.413.955.226 1.0.0 Receitas Correntes 11.963.503.599 13.565.791.572 15.466.900.312 16.115.705.721 19.099.758.888 20.118.410.543 21.635.935.085 1.1.0 Receita Tributária 7.649.946.829 8.618.822.872 9.458.070.442 9.475.152.178 10.829.527.822 11.727.449.590 12.691.286.499 1.1.1 Impostos 7.417.260.441 8.356.146.421 9.157.296.248 9.159.690.227 10.472.927.837 11.349.706.115 12.289.273.419 1.1.2 Taxas 232.686.388 262.676.451 300.774.194 315.461.951 356.599.985 377.743.475 402.013.080 1.3.0 Receita Patrimonial 136.374.883 145.129.041 577.355.883 250.591.988 156.515.884 108.168.922 134.194.627 1.3.1 Receitas Imobiliárias 117.219 124.805 164.301 207.895 2.093.057 2.145.211 2.191.014 1.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 136.257.664 145.004.236 92.191.582 249.984.093 154.022.827 106.023.711 132.003.613 1.3.3 Receitas de Concessões e Permissões 400.000 400.000 1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais 485.000.000 1.6.0 Receita de Serviços 4.795.223 15.574.208 5.190.567 10.767.669 35.453.181 23.732.286 20.932.112 1.7.0 Transferências Correntes 4.010.113.435 4.580.244.229 5.302.613.916 5.943.708.534 7.779.729.740 7.845.721.941 8.165.106.178 1.7.2 Transferências Intergovernamentais 3.974.633.176 4.542.532.940 5.274.853.505 5.816.895.075 7.618.460.276 7.643.583.261 8.002.121.028 1.7.4 Transferências do Exterior 2.083.406 1.000.000 1.000.000 1.7.6 Transferências de Convênios 33.396.852 37.711.289 27.760.410 126.813.459 161.269.464 201.138.680 161.985.150 1.9.0 Outras Receitas Correntes 162.273.230 206.021.222 123.669.504 435.485.352 298.532.261 413.337.804 624.415.669 1.9.1 Multas e Juros de Mora 123.132.464 101.230.350 90.030.163 130.566.598 161.975.877 171.464.731 185.769.551 1.9.2 Indenizações e Restituições 16.335.812 21.558.762 13.505.334 159.505.739 114.826.384 170.474.950 307.785.791 1.9.3 Receita da Dívida Ativa 19.649.693 77.345.449 15.743.785 8.356.068 9.230.000 9.764.000 10.594.000 1.9.9 Receitas Diversas 3.155.261 5.886.661 4.390.222 137.056.947 12.500.000 61.634.123 120.266.327 2.0.0 Receitas de Capital 521.049.481 460.165.201 244.694.364 928.593.484 1.311.300.479 828.005.579 584.287.951 2.1.0 Operações de Crédito 253.844.558 385.864.582 160.416.201 325.911.000 592.951.645 264.997.000 102.322.000 2.1.1 Operações de Crédito Internas 134.153.077 146.583.510 94.237.355 185.998.000 96.496.000 24.254.000 2.1.2 Operações de Crédito Externas 119.691.481 239.281.072 66.178.846 139.913.000 496.455.645 240.743.000 102.322.000 2.2.0 Alienação de Bens 240.394.042 4.000.167 971.194 175.999.377 93.716.377 93.766.451 93.816.432 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 238.946.577 3.611.167 971.194 174.796.626 92.513.626 92.563.700 92.613.681 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 1.447.465 389.000 1.202.751 1.202.751 1.202.751 1.202.751 2.3.0 Amortização de Empréstimos 2.111.399 2.465.863 2.849.391 4.782.123 2.440.000 2.967.990 3.096.504 2.4.0 Transferências de Capital 24.699.482 67.834.590 80.457.577 421.900.984 622.192.457 466.274.138 385.053.015 2.4.2 Transferências Intergovernamentais 3.614.997 1.063.416 29.013.591 88.832.903 71.961.710 52.336.065 2.4.3 Transferências de Instituições Privadas 5.500.000 2.4.4 Transferências do Exterior 166.582 739.000 100.000 1.112.000 5.000.000 2.4.7 Transferências de Convênios 24.699.482 64.053.010 73.155.161 392.787.393 532.247.554 394.312.428 327.716.950 9.0.0 Deduções da Receita -1.217.405.163 -1.376.030.506 -1.653.222.283 -1.912.804.810 -2.505.681.537 -2.618.972.760 -2.806.267.810 9.1.0 Dedução da Receita Tributária -760.263.595 -837.213.822 -1.025.017.014 -1.138.236.570 -1.433.099.694 -1.559.297.467 -1.692.053.365 9.1.1 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -760.263.595 -837.213.822 -1.025.017.014 -1.138.236.570 -1.433.099.694 -1.559.297.467 -1.692.053.365 9.7.0 Dedução de Receita de Transferências Correntes -453.045.731 -519.692.699 -616.664.787 -755.001.449 -1.047.083.343 -1.032.712.043 -1.084.997.295


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos do Tesouro (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)


e Fonte) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

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9.7.2 Dedução da Receita de Transferências Intergovernamentais

-453.045.731 -519.692.699 -616.664.787 -755.001.449 -1.047.083.343 -1.032.712.043 -1.084.997.295

9.9.0 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -4.095.837 -19.123.985 -11.540.482 -19.566.791 -25.498.500 -26.963.250 -29.217.150 9.9.1 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -10.422.628 -9.580.151 -18.418.041 -24.114.000 -25.498.650 -27.628.050 9.9.3 Dedução de Receita da Dívida Ativa -4.095.837 -8.701.357 -1.960.331 -1.148.750 -1.384.500 -1.464.600 -1.589.100


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos de Todas as Fontes (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)


e Fonte) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

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0.0.0 Total 14.446.993.266 15.946.448.730 17.279.318.081 19.030.710.407 22.480.184.349 23.252.988.424 24.967.575.395 1.0.0 Receitas Correntes 14.307.350.656 15.847.495.301 17.545.797.745 18.632.037.128 22.201.879.072 23.238.707.211 25.142.497.294 1.1.0 Receita Tributária 7.649.954.687 8.618.822.872 9.458.070.442 9.475.152.178 10.829.527.822 11.727.449.590 12.691.286.499 1.1.1 Impostos 7.417.260.441 8.356.146.421 9.157.296.248 9.159.690.227 10.472.927.837 11.349.706.115 12.289.273.419 1.1.2 Taxas 232.694.246 262.676.451 300.774.194 315.461.951 356.599.985 377.743.475 402.013.080 1.2.0 Receitas de Contribuições 670.637.423 824.018.736 900.815.486 950.510.000 1.276.609.873 1.308.400.870 1.506.603.460 1.2.1 Contribuições Sociais 670.637.423 824.018.736 900.815.486 950.510.000 1.276.609.873 1.308.400.870 1.506.603.460 1.3.0 Receita Patrimonial 176.928.773 183.148.832 617.935.168 304.547.640 234.633.247 172.065.182 202.856.413 1.3.1 Receitas Imobiliárias 6.271.155 9.935.250 13.399.388 11.443.506 23.517.358 16.929.753 17.543.524 1.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 167.436.619 167.201.040 115.391.638 279.236.064 203.690.889 146.110.429 175.857.889 1.3.3 Receitas de Concessões e Permissões 3.142.646 4.166.043 2.521.026 9.565.000 6.375.000 7.975.000 8.405.000 1.3.9 Outras Receitas Patrimoniais 78.353 1.846.500 486.623.116 4.303.070 1.050.000 1.050.000 1.050.000 1.4.0 Receita Agropecuária 21.048 23.722 36.474 1.537.100 1.232.000 1.577.310 1.617.641 1.4.1 Receita da Produção Vegetal 2.960 13.258 12.100 11.000 13.310 14.641 1.4.2 Receita da Produção Animal e Derivados 18.098 20.300 23.216 1.210.000 907.000 1.216.000 1.221.000 1.4.9 Outras Receitas Agropecuárias 2.951 462 315.000 314.000 348.000 382.000 1.5.0 Receita Industrial 120.000 124.000 124.000 124.000 1.5.2 Receita da Indústria de Transformação 120.000 124.000 124.000 124.000 1.6.0 Receita de Serviços 57.335.812 67.244.123 57.601.168 87.450.751 120.234.730 142.751.516 157.892.292 1.7.0 Transferências Correntes 4.796.591.418 5.310.939.757 6.032.274.117 6.698.511.096 8.612.222.303 8.677.875.090 9.095.514.167 1.7.2 Transferências Intergovernamentais 4.725.407.747 5.232.339.185 5.947.163.234 6.468.384.769 8.337.289.446 8.389.882.665 8.776.854.437 1.7.3 Transferências de Instituições Privadas 17.300 1.7.4 Transferências do Exterior 2.351.801 460.728 70.573 3.210.000 3.256.500 4.773.330 4.963.883 1.7.6 Transferências de Convênios 68.831.870 78.139.845 85.023.010 226.916.327 271.676.357 283.219.095 313.695.847 1.9.0 Outras Receitas Correntes 955.881.494 843.297.257 479.064.889 1.114.208.363 1.127.295.097 1.208.463.653 1.486.602.822 1.9.1 Multas e Juros de Mora 162.222.206 118.533.951 105.587.015 145.709.013 180.060.747 192.189.835 207.731.286 1.9.2 Indenizações e Restituições 17.034.616 24.641.290 15.514.885 160.423.115 115.261.302 170.918.418 308.237.970 1.9.3 Receita da Dívida Ativa 19.649.693 77.345.449 15.743.785 8.356.068 14.030.000 9.764.000 10.594.000 1.9.9 Receitas Diversas 756.974.979 622.776.567 342.219.205 799.720.167 817.943.048 835.591.400 960.039.566 2.0.0 Receitas de Capital 528.547.311 477.243.393 264.580.190 1.024.076.089 1.496.718.687 989.680.993 690.323.931 2.1.0 Operações de Crédito 253.844.558 385.864.582 160.416.201 325.911.000 592.951.645 264.997.000 102.322.000 2.1.1 Operações de Crédito Internas 134.153.077 146.583.510 94.237.355 185.998.000 96.496.000 24.254.000 2.1.2 Operações de Crédito Externas 119.691.481 239.281.072 66.178.846 139.913.000 496.455.645 240.743.000 102.322.000 2.2.0 Alienação de Bens 245.446.846 15.020.648 2.642.684 180.557.305 98.260.617 98.760.595 99.000.328 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 241.473.021 4.098.844 1.091.054 175.687.554 93.166.866 93.508.844 93.573.077 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 3.973.824 10.921.804 1.551.630 4.869.751 5.093.751 5.251.751 5.427.251 2.3.0 Amortização de Empréstimos 2.711.897 2.465.863 2.849.391 4.782.123 52.662.367 2.967.990 3.096.504


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita - Recursos de Todas as Fontes (Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04.05.2001, e alterações posteriores) (em R$ 1,00)


e Fonte) 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

189

2.4.0 Transferências de Capital 26.536.066 73.849.504 98.671.913 512.815.661 752.631.058 621.023.575 483.859.226 2.4.2 Transferências Intergovernamentais 3.614.997 1.063.416 43.565.268 98.832.903 82.395.710 63.222.901 2.4.3 Transferências de Instituições Privadas 5.500.000 810.000 1.022.000 936.158 706.498 2.4.4 Transferências do Exterior 172.752 739.000 122.000 1.216.200 116.620 5.129.282 2.4.7 Transferências de Convênios 26.536.066 70.061.754 91.369.497 468.318.393 651.559.955 537.575.087 414.800.545 2.5.0 Outras Receitas de Capital 7.945 42.796 10.000 213.000 1.931.833 2.045.873 2.5.9 Outras Receitas 7.945 42.796 10.000 213.000 1.931.833 2.045.873 7.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 828.500.462 997.740.543 1.122.162.430 1.287.402.000 1.287.268.127 1.643.572.980 1.941.021.980 7.2.0 Receita de Contribuições 828.500.462 997.740.543 1.122.162.430 1.287.402.000 1.287.268.127 1.643.572.980 1.941.021.980 7.2.1 Contribuições Sociais 828.500.462 997.740.543 1.122.162.430 1.287.402.000 1.287.268.127 1.643.572.980 1.941.021.980 9.0.0 Deduções da Receita -1.217.405.163 -1.376.030.506 -1.653.222.283 -1.912.804.810 -2.505.681.537 -2.618.972.760 -2.806.267.810 9.1.0 Dedução da Receita Tributária -760.263.595 -837.213.822 -1.025.017.014 -1.138.236.570 -1.433.099.694 -1.559.297.467 -1.692.053.365 9.1.1 Dedução de Receita de Impostos Estaduais -760.263.595 -837.213.822 -1.025.017.014 -1.138.236.570 -1.433.099.694 -1.559.297.467 -1.692.053.365 9.7.0 Dedução de Receita de Transferências Correntes -453.045.731 -519.692.699 -616.664.787 -755.001.449 -1.047.083.343 -1.032.712.043 -1.084.997.295 9.7.2 Dedução da Receita de Transferências

Intergovernamentais -453.045.731 -519.692.699 -616.664.787 -755.001.449 -1.047.083.343 -1.032.712.043 -1.084.997.295

9.9.0 Dedução de Receita de Outras Receitas Correntes -4.095.837 -19.123.985 -11.540.482 -19.566.791 -25.498.500 -26.963.250 -29.217.150 9.9.1 Dedução de Receita de Multa e Juros de Mora -10.422.628 -9.580.151 -18.418.041 -24.114.000 -25.498.650 -27.628.050 9.9.3 Dedução de Receita da Dívida Ativa -4.095.837 -8.701.357 -1.960.331 -1.148.750 -1.384.500 -1.464.600 -1.589.100


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa - Recursos de Todas as Fontes (em R$ 1,00)

Executado Orçamento Estimativa Código Especificação (Categoria Econômica e Grupo de Despesa) 2005 2006 2007 2008 2009

190

3.0.0.0 Despesas Correntes 12.385.058.830 13.658.719.217 14.779.485.899 16.245.332.918 18.639.655.161 3.1.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 6.300.491.408 7.321.067.030 8.102.808.130 9.025.073.270 10.266.759.801 3.2.0.0 Juros e Encargos da Dívida 598.149.594 594.463.046 572.757.958 575.313.000 465.075.358 3.3.0.0 Outras Despesas Correntes 5.486.417.828 5.743.189.141 6.103.919.811 6.644.946.648 7.907.820.002 4.0.0.0 Despesas de Capital 1.963.083.982 2.194.868.958 2.150.893.011 2.760.537.489 3.810.529.188 4.4.0.0 Investimentos 1.009.579.074 1.046.319.654 825.136.105 1.575.230.837 2.309.186.546 4.5.0.0 Inversões Financeiras 94.083.560 82.784.955 93.097.524 115.066.000 329.986.000 4.6.0.0 Amortização e Refinanciamento da Dívida 859.421.348 1.065.764.349 1.232.659.382 1.070.240.652 1.171.356.642 9.9.9.9 Reserva de Contingência 24.840.000 30.000.000 Total 14.348.142.812 15.853.588.175 16.930.378.910 19.030.710.407 22.480.184.349

Governo do Estado da Bahia Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)

Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Própria Outras Fontes Total

191

02.00.000 Judiciário 6.901.365 333.334 7.234.699 02.04.000 Tribunal de Justiça - TJ 6.901.365 333.334 7.234.699 02.04.400 Fundo de Aparelhamento Judiciário - FAJ 1.718.947 1.718.947 02.04.600 Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ 5.182.418 333.334 5.515.752 03.00.000 Executivo 293.866.920 3.645.448.150 3.939.315.070 03.09.000 Secretaria da Administração - SAEB 9.800.000 2.576.724.000 2.586.524.000 03.09.400 Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - FUNSERV 678.230.000 678.230.000 03.09.420 Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - BAPREV 33.233.000 33.233.000 03.09.430 Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV 1.858.761.000 1.858.761.000 03.09.620 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 9.800.000 6.500.000 16.300.000 03.10.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI 3.721.000 28.784.000 32.505.000 03.10.610 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB 7.585.000 7.585.000 03.10.800 Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA 2.815.000 10.000.000 12.815.000 03.10.910 Bahia Pesca S/A - BAHIAPESCA 906.000 11.199.000 12.105.000 03.11.000 Secretaria da Educação - SEC 40.370.420 71.829.900 112.200.320 03.11.610 Universidade do Estado da Bahia - UNEB 30.716.970 39.804.500 70.521.470 03.11.620 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB 1.978.450 7.522.400 9.500.850 03.11.630 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 4.290.000 19.058.000 23.348.000 03.11.640 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 3.385.000 5.445.000 8.830.000 03.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 177.312.000 30.000.000 207.312.000 03.13.420 Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE 177.312.000 30.000.000 207.312.000 03.15.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - SICM 12.702.000 25.573.000 38.275.000 03.15.600 Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB 8.838.000 8.838.000 03.15.620 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC 354.000 8.563.000 8.917.000 03.15.630 Centro Industrial de Subaé - CIS 10.000 1.010.000 1.020.000 03.15.640 Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO 500.000 16.000.000 16.500.000 03.15.900 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM 3.000.000 3.000.000 03.17.000 Secretaria do Planejamento - SEPLAN 1.373.500 1.373.500 03.17.620 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI 1.373.500 1.373.500 03.19.000 Secretaria da Saúde - SESAB 12.269.000 793.723.000 805.992.000 03.19.400 Fundo Estadual de Saúde - FESBA 783.883.000 783.883.000

Governo do Estado da Bahia Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Resumo da Despesa das Entidades da Administração Indireta - Recursos de Outras Fontes (em R$ 1,00)

Código Especificação (Poder, Órgão e Unidade) Própria Outras Fontes Total

192

03.19.700 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA 12.269.000 9.840.000 22.109.000 03.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE 1.581.000 26.061.000 27.642.000 03.21.600 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB 910.000 25.682.000 26.592.000 03.21.610 Instituto de Artesanato Visconde de Mauá - MAUÁ 671.000 379.000 1.050.000 03.22.000 Secretaria de Cultura - SECULT 4.780.000 33.353.250 38.133.250 03.22.400 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 25.397.250 25.397.250 03.22.600 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC 1.488.000 1.759.000 3.247.000 03.22.700 Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB 2.077.000 1.870.000 3.947.000 03.22.710 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC-AP 60.000 60.000 03.22.720 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB 1.155.000 4.327.000 5.482.000 03.24.000 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 20.343.000 9.194.000 29.537.000 03.24.600 Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA 13.393.000 9.194.000 22.587.000 03.24.610 Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da

Bahia - AGERBA 6.950.000 6.950.000

03.25.000 Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES 7.000 10.500.000 10.507.000 03.25.700 Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC 7.000 10.500.000 10.507.000 03.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 1.176.000 6.517.000 7.693.000 03.26.600 Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB 81.000 50.000 131.000 03.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER 1.095.000 6.467.000 7.562.000 03.27.000 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 5.975.000 12.629.000 18.604.000 03.27.600 Instituto do Meio Ambiente - IMA 5.300.000 1.020.000 6.320.000 03.27.610 Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ 475.000 3.500.000 3.975.000 03.27.900 Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB 200.000 8.109.000 8.309.000 03.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 15.250.000 15.250.000 03.28.700 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB 15.250.000 15.250.000 03.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR 50.000 4.310.000 4.360.000 03.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 50.000 4.310.000 4.360.000 03.32.000 Secretaria de Turismo - SETUR 2.407.000 1.000.000 3.407.000 03.32.900 Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA 2.407.000 1.000.000 3.407.000 Total 300.768.285 3.645.781.484 3.946.549.769


Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Demonstrativo da Despesa Financiada com Recursos de Operações de Crédito (em R$ 1,00)

Valor Código Especificação (Poder, Órgão, Unidade e Projeto/Atividade) Lei Data Agente Financiado Contrapartida

193

3.00.000 Executivo 592.951.645 133.576.750 3.13.000 Secretaria da Fazenda - SEFAZ 5.475.000 3.548.000 3.13.4 Diretoria Geral - DIREG 1510 Gerenciamento de Programa de Financiamento Externo - Promosefaz

II 9274 22/09/2004 25/OCE/BID 25.000

1540 Desenvolvimento de Sistemas Informatizados na Área Tributária e Financeira

9274 22/09/2004 25/OCE/BID 820.000 1.200.000

1634 Aquisição de Veículos para as Unidades Fazendárias 9274 22/09/2004 25/OCE/BID 440.000 113.000 1669 Desenvolvimento de Projetos de Controle e Gestão de Processos na

Área Tributária e Financeira 9274 22/09/2004 25/OCE/BID 1.125.000 1.310.000

1692 Aquisição de Equipamentos para Unidades Fazendárias 9274 22/09/2004 25/OCE/BID 3.040.000 541.000 3110 Recuperação de Unidades Fazendárias 9274 22/09/2004 25/OCE/BID 25.000 384.000 3.19.000 Secretaria da Saúde - SESAB 12.492.645 7.597.000 3.19.400 Fundo Estadual de Saúde - FESBA 1305 Gerenciamento do Projeto Saúde Bahia 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 447.000 594.000 1308 Consolidação do Sistema de Regulação da Saúde 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 841.000 165.000 1309 Descentralização, Regionalização e Qualificação da Gestão do SUS 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 319.000 222.000 1310 Assistência Técnica à Gestão do SUS em Salvador 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 1.188.645 226.000 1311 Reorganização da Assistência Farmacêutica 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 77.000 77.000 1312 Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 88.000 88.000 1313 Expansão e Conversão do Modelo Assistencial para a Estratégia de

Saúde da Família em Municípios Estratégicos 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 7.246.000 4.831.000

1314 Aquisição de Equipamento para a Rede Pública de Saúde 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 1.933.000 1.041.000 1980 Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde 7706 14/09/2000 25/OCE/BIRD 353.000 353.000 3.24.000 Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 42.192.000 36.341.750 3.24.600 Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA 3313 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 160/161 - Xique -

Xique/Barra - Estreito - BR. 342 - Premar 10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 2.050.000 2.050.000

3316 Restauração e Manutenção Preventiva na BR. 407/BA. 262 - Brumado - Vitória da Conquista - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 4.000.000 4.000.000

3318 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 263 - Vitória da Conquista - Itambé - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 4.000.000 4.000.000

3320 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 172 - Entr. BR. 242 (Já 10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 2.265.000 2.265.000




194

Vi) - Sta. Maria da Vitória - Premar 3321 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 052 - Xique - Xique -

Entr. BA. 131 (Porto Feliz) - Premar 10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 4.000.000 4.000.000

3322 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 001/046, Bom Despacho - Nazaré - Sto. Antônio de Jesus - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 4.656.000 4.656.000

3323 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 148, Brumado - Livramento de Nossa Senhora - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.300.000 1.300.000

3324 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 152, Livramento de Nossa Senhora - BA. 156 - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.241.000 1.241.000

3326 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 156/BA. 152 - (Rio do Pires - BR. 242) - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.595.000 1.595.000

3328 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 148/BA. 052 (Irecê) - BA. 432 (Entr. Lapão) - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 87.000 87.000

3331 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 432/BA. 148 (Entr. Ibititá - Segredo) - BR. 242 (Carne Assada) - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 2.928.000 2.928.000

3333 Fortalecimento Institucional para Gerenciamento da Infra-estrutura do Setor de Transporte do Estado - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 5.462.000 111.750

3916 Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-estrutura de Transportes de Rodovias - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.492.000 492.000

3917 Supervisão de Obras de Infra-estrutura de Rodovias - Premar 10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 936.000 936.000 5120 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 210, Juazeiro - Paulo

Afonso - Premar 10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 2.045.000 2.170.000

5121 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 131, Senhor do Bonfim - Lage do Batata - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.545.000 1.670.000

5122 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 161, Barra - BR. 242 - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.545.000 1.670.000

5123 Restauração e Manutenção Preventiva na BA. 144, Lage do Batata - Morro do Chapéu - Premar

10017 24/03/2006 25/OCE/BIRD 1.045.000 1.170.000

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 110.319.000 55.117.000 3.26.4 Diretoria Geral - DG 1112 Desenvolvimento Comunitário, Social e Econômico das Famílias 9068 28/04/2004 25/OCE/BIRD 922.000 158.000 1120 Fortalecimento Institucional da Sedur e Instituições Parceiras 9068 28/04/2004 25/OCE/BIRD 1.940.000 485.000 1122 Obras de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional

e Ambiental em Áreas Carentes 9068 28/04/2004 25/OCE/BIRD 28.240.000 23.032.000

1125 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 20.462.000 11.155.000 1268 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 19.428.000 10.077.000




195

Prosaneamento 5095 Elaboração de Projetos para Urbanização e Desenvolvimento

Integrado em Áreas Carentes 9068 28/04/2004 25/OCE/BIRD 5.536.000 1.000.000

5096 Fiscalização de Obras e Serviços de Infra-Estrutura Urbana 9068 28/04/2004 25/OCE/BIRD 510.000 90.000 5105 Elaboração de Projetos na Área Urbana - Pró-saneamento 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 110.000 30.000 3.26.800 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER 1171 Produção de Habitação - Rememorar 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 3.000.000 90.000 1179 Implantação de Obras de Infra-Estrutura no Sistema Viário 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 3.000.000 1182 Metrô de Salvador 8635 28/06/2003 23/OCI/BB 12.590.000 1186 Urbanização de Assentamentos - Promoradia 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 8.541.000 5.500.000 1188 Melhoria das Condições de Habitabilidade - Pró-saneamento/Pró-

sanear 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 5.040.000 3.000.000

1205 Elaboração de Projetos de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 1.000.000 500.000 3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 9.933.000 3.305.000 3.27.4 Diretoria Geral - DG 1349 Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento /

Sema 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 430.000

3016 Fortalecimento Institucional da Sema e do Sistema Ambiental 11057 26/06/2008 25/OCE/BID 2.100.000 500.000 3022 Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - Pró-

saneamento 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 1.400.000

3023 Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional - Pró-saneamento

7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 700.000

3051 Fortalecimento do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 56.000 30.000 3063 Estruturação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 250.000 100.000 3094 Instalações de Comitês de Bacias 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 60.000 10.000 3100 Monitoramento Quali-quantitativo das Bacias Hidrográficas do Estado 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 105.000 30.000 3116 Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Ambiental e

Econômica 10697 01/02/2007 25/OCE/BIRD 240.000 50.000

3149 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Bandeira de Melo

10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 1.130.000 500.000

3160 Construção da Unidade Regional do Ingá de Feira de Santana 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 75.000 3165 Construção da Sede do Ingá 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 750.000 500.000 3169 Estruturação do Sistema de Fiscalização dos Usos dos Recursos

Hídricos 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 34.000

3174 Implantação de Novas Tecnologias para Desenvolvimento Sustentável 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 33.000 3611 Construção da Barragem de Barroca do Faleiro 10697 01/10/2007 25/OCE/BIRD 870.000 710.000




196

3652 Mobilização Social e Educação Ambiental - Pró-saneamento/Sema 7137 24/07/1997 21/OCI/CEF 200.000 5062 Operacionalização do Programa de Desenvolvimento Ambiental - PDA 11057 26/06/2008 25/OCE/BID 500.000 200.000 5077 Integração da Gestão Ambiental em Áreas Protegidas 11057 26/06/2008 25/OCE/BID 1.000.000 675.000 3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 9.111.000 1.074.000 3.28.4 Diretoria Geral - DG 1590 Implantação dos Planos de Negócios das Redes Associativas

Empresariais - APLs 9275 22/09/2004 25/OCE/BID 3.111.000 537.000

1591 Implantação de Projetos Estruturantes nos Arranjos Produtivos Locais - APLs

9275 22/09/2004 25/OCE/BID 6.000.000 537.000

3.31.000 Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR 28.834.000 23.225.000 3.31.800 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 1032 Implantação de Projeto Comunitário para Geração de Ocupação,

Renda e Infra-estrutura - Produzir 7707 21/09/2000 25/OCE/BIRD 13.000.000 10.000.000

1043 Gerenciamento de Projeto de Financiamento Externo - Produzir 7707 21/09/2000 25/OCE/BIRD 3.013.000 1.150.000 1054 Assistência Técnica às Associações Comunitárias - Produzir 7707 21/09/2000 25/OCE/BIRD 1.700.000 350.000 1059 Gerenciamento de Programa de Financiamento Externo -

Prodecar/Gente de Valor 9654 16/09/2005 25/OCE/FIDA 1.400.000 500.000

1065 Assistência Técnica a Produtor Rural do Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor

9654 16/09/2005 25/OCE/FIDA 5.000.000 5.121.000

1075 Implantação de Projetos Comunitários no Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor

9654 16/09/2005 25/OCE/FIDA 4.721.000 6.104.000

3.32.000 Secretaria de Turismo - SETUR 20.595.000 3.369.000 3.32.4 Diretoria Geral - DG 3522 Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 10.239.000 1.842.000 3532 Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos

Sólidos e Coleta Seletiva em Áreas Turísticas - Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 1.490.000 303.000

3533 Elaboração de Diagnósticos, Estudos, Planos e Projetos Relacionados à Atividade Turística - Prodetur

7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 846.000 82.000

3534 Fortalecimento Institucional do Órgão Gestor do Turismo - Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 350.000 17.000 3536 Implantação de Áreas de Proteção Ambiental em Zonas Turísticas -

Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 692.000 47.000

3540 Implantação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRSU, em Áreas Turísticas - Prodetur

7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 912.000 55.000

3542 Recuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Áreas Turísticas - 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 100.000 10.000




197

Prodetur 3600 Apoio ao Turismo Cultural e Regional 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 2.598.000 150.000 3717 Implementação do Plano de Fortalecimento da Gestão Municipal -

Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 1.883.000 99.000

3719 Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo - Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 360.000 578.000 3922 Recuperação de Terminais Hidroviários - Prodetur 7808 09/04/2001 21/OCI/BNB 1.125.000 186.000 3.80.000 Encargos Gerais do Estado - EGERAIS 354.000.000 3.80.200 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz - EDEPAT 2768 Operação Especial - Encargos da Dívida Pública Flutuante e Fundada

Interna 11053 06/06/2008 25/OCE/BID 354.000.000

Total 592.951.645 133.576.750


Relação de Obras em Andamento - Exercício 2008

Localização/Ação/Produto (Executor)

198

Abaré Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Estadual Josefina Gomes de Araujo( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Aiquara Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Alagoinhas Adaptação de Unidade Predial da Sudic / Unidade predial adaptada( SUDIC ) Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde / Central de regulação adaptada( SAARP ) Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT / Centro vocacional tecnológico implantado( DG ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada( DG ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Alcobaça Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Almadina Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Amargosa Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Ponte sobre o Rio Capivara - Km 79,98 - BA. 026 / Ponte construída( DERBA ) Amélia Rodrigues Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) América Dourada Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Andaraí Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água implantado( EMBASA ) Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Angical Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada( CONDER ) Antonio Cardoso Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Antonio Gonçalves Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Aracatu Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Araci Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB )




199

Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água / Sistema integrado de água construído( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - Pró-saneamento / Sistema integrado de água construído( CERB ) Construção de Cisternas para o Consumo Humano - Água e Cidadania / Cisterna construída( SIAA ) Arataca Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual de Arataca( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Aratuípe Realização de Infra-estrutura para Implantação de Empresas Industriais - Sudic / Obra de infra-estrutura realizada( SUDIC ) Baianópolis Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Baixa Grande Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - PAC / Sistema integrado de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Banzaé Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na aldeia indígena Lagoa Grande( SUCAB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - requalificação urbana na Praça do Estádio Ct. 079/06( CONDER ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Barra Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Centro de Educação Profissional / Centro de educação profissional construído - na sede( SUPROF ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Ponte sobre a Várzea do Rio São Francisco - Km 276,7 - BA. 160 / Ponte construída( DERBA ) Construção de Ponte sobre a Várzea do Rio São Francisco - Km 277,0 - BA. 160 / Ponte construída( DERBA ) Construção de Ponte sobre a Várzea do Rio São Francisco - KM 278,0 - BA. 160 / Ponte construída( DERBA ) Construção de Ponte sobre a Várzea do Rio São Francisco - Km 279,0 - BA. 160 / Ponte construída( DERBA ) Barra da Estiva Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Barra do Choça Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e Barra do Choça / Sistema integrado de água ampliado( EMBASA ) Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Barra do Rocha Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Barreiras Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB )




200

Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde / Central de regulação adaptada( SAARP ) Barro Alto Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Barrocas Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Belmonte Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Belo Campo Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Pró-Saneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Boa Nova Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Boa Vista do Tupim Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Bom Jesus da Lapa Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Bonito Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Boquira Construção de Cisternas para o Consumo Humano - Água e Cidadania / Cisterna construída( SIAA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Botuporã Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Brejolândia Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Brumado Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - requalificação urbana na localidade de São Jorge CT - 103/04( CONDER ) Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Buritirama Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional - PAC / Sistema convencional de água construído( CERB ) Cabaceiras do Paraguaçu Dinamização de Unidades Museológicas / Museu revitalizado( IPAC )




201

Cachoeira Preservação de Sítios Históricos do Recôncavo - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( IPAC ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Caculé Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Caém Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Caetité Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Camacã Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Camaçari Implantação de Unidade Simplificada de Beneficiamento de Pescado / Unidade construída( BAHIAPESCA ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Camamu Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Campo Alegre de Lourdes Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Campo Formoso Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Canarana Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Canavieiras Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Candeal Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Candeias




202

Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Candiba Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Cândido Sales Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Cansanção Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Canudos Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Estadual Luis Cabral( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Capela do Alto Alegre Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Capim Grosso Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Carinhanha Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Casa Nova Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Catolândia Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água / Sistema integrado de água construído( CERB ) Central Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada( DG ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Chorrochó Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Cícero Dantas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Cipó Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Cipoense( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA )




203

Conceição da Feira Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Conceição do Coité Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Conceição do Jacuípe Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Conde Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - urbanização e construção da cobertura para feira livre CT. 059/06( CONDER ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Condeúba Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Coração de Maria Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Cordeiros Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Coribe Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Correntina Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água / Sistema integrado de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Crisópolis Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Cruz das Almas Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT / Centro vocacional tecnológico implantado( DG ) Curaçá Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - no Bairro Bambuí, Sede( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Dário Meira




204

Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Dom Macedo Costa Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Encruzilhada Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-Saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Entre Rios Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Esplanada Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - construção do Centro de Abastecimento CT.041/06( CONDER ) Euclides da Cunha Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada Drenagem e pavimentação CT. 096/05( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - ampliação do Mercado Municipal

CT 099/04( CONDER ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na aldeia indígena Vila Massacará.( SUCAB ) Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Eunápolis Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - requalificação urbana na localidade de Gusmão CT 106/04( CONDER ) Construção de Unidades Prisionais / Unidade prisional construída( SUCAB ) Feira da Mata Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada - dreanagem e pavimentação referente ao CT. 098/05( CONDER ) Feira de Santana Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada( SUCAB ) Construção do Hospital da Criança / Hospital construído( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída( SUCAB ) Melhoria da Rede Física da Polícia Militar / Unidade recuperada( PM/BA ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada Hospital Clériston Andrade( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - Governador Roberto Santos( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uefs / Unidade universitária construída - Laboratório de Pesquisa em Modelagem em Ciência da Terra e do Ambiente( SUCAB ) Construção do Auditório Central - Uefs / Auditório universitário construído - conclusão da obra( SUCAB ) Conservação de Distritos Industriais - CIS / Distrito industrial conservado( CIS ) Reparação das Instalações Físicas - Uefs / Unidade universitária reparada( UEFS ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT / Centro vocacional tecnológico implantado( DG )




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Firmino Alves Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Formosa do Rio Preto Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Gentio do Ouro Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Heliópolis Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Iaçu Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Ibiassucê Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ibicaraí Pavimentação da Rodovia 415, trecho Floresta Azul/Ibicaraí / Rodovia pavimentada( DERBA ) Ibicoara Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional - Pró-saneamento / Sistema convencional de água construído( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na Rua Nova, distrito de Cascavél( SUCAB ) Ibicuí Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Ibipeba Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na Rua Projetada, paralela a BA 433, Sede( SUCAB ) Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Ibirapoã Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Ibititá Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada Urbanização da Av. José Antero Rocha Filho CT 106/05.( CONDER ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Ichú Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Igaporã Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Pró-Saneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Igrapiúna Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB )




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Iguaí Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Ilhéus Execução de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura implantada( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual de Ilhéus( SUCAB ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uesc / Unidade universitária ampliada( UESC ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Inhambupe Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ipiaú Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Ipirá Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Iramaia Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Iraquara Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Irará Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - Adaptação do mercado de cereais e reforma do antigo mercado CT 091/05(

CONDER ) Irecê Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída - pavilhão de aulas e sede da administração( SUCAB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Complementação da Construção da Adutora do Feijão / Adutora construída( EMBASA ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Cisternas para o Consumo Humano - Água e Cidadania / Cisterna construída( SIAA ) Ampliação de Hospital Regional / Hospital ampliado( SAARP ) Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel / Usina de biodiesel instalada - implantação de mini usina( DG ) Itabela Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada - urbanização de praça em seu entorno CT 120/05.( CONDER ) Itaberaba Ampliação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária ampliada - complementação da obra do campus XIII( SUCAB ) Itabuna




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Execução de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura implantada( DERBA ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Itacaré Implantação de Rodovia - Itacaré/Camamu, 1ª Etapa - Prodetur NE II / Rodovia implantada( DERBA ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Itagi Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Itamaraju Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada( CONDER ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Ponte sobre o Rio Jundiá, Itamaraju, Km 6,36 - BA. 284 / Ponte construída( DERBA ) Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Itamari Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Itanhém Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na rua Nova Venécia( SUCAB ) Itapé Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Itapetinga Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária recuperada - salas de aula( UESB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Itapicuru Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Itapitanga Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Itaquara Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Itarantim Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - rua projetada próximo a BA 130( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada - Colégio Estadual de 1º grau Dr. Naomar Alcântara( SUCAB )




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Itatim Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Itiruçu Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Itiúba Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Itororó Conservação de Distritos Industriais - Sudic / Distrito industrial conservado( SUDIC ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Iuiu Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Jacaraci Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Jacobina Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Jaguarari Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado( CONDER ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Jequié Recuperação de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária recuperada - laboratório de química( UESB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária recuperada - salas de aula( UESB ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Clinica de Fisioterapia( SUCAB ) Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -pavilhão de aula com auditório.( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Melhoria da Rede Física das Unidades do Corpo de Bombeiros / Unidade recuperada( PM/BA ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada( SUCAB ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído - ampliação e reforma da fábrica Ramarim( SUDIC ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital Prado Valadares( SAARP )




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Implantação de Pólos Regionais de Tecnologia de Informação e Comunicação / Pólo implantado( DG ) Jeremoabo Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - reforma do mercado CT 051/08( CONDER ) João Dourado Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Juazeiro Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - realização de obras no Parque da Estação CT - 096/04( CONDER ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Ampliação de Hospital Regional / Hospital ampliado( SUCAB ) Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Jussara Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Jussiape Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Reabilitação de Rodovia na BA.148, Marcolino Moura - Jussiape - PCR II / Rodovia reabilitada( DERBA ) Laje Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual de Lage( SUCAB ) Lapão Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Lauro de Freitas Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada - drenagem e pavimentação CT. 041/08( CONDER ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública / Unidade construída - stand de tiros do Batalhão de Choque da PM( SUCAB ) Recuperação de Unidades de Emergência - Qualisus / Unidade de saúde recuperada( SUCAB ) Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade construída( SUCAB ) Lençóis Preservação de Sítios Históricos da Chapada Diamantina - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( IPAC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Licínio de Almeida Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Livramento de Nossa Senhora Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Luís Eduardo Magalhães Construção de Unidades Fazendárias / Unidade fazendária construída( DIREG )




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Macarani Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída( SUCAB ) Macaúbas Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Macururé Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Maiquinique Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída - na Sede( SUCAB ) Malhada de Pedras Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Mansidão Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Instalação de Dessalinizadores / Dessalinizador instalado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Maracás Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Marcionílio Souza Construção de Moradias para Agricultores Familiares / Casa construída( SUAF ) Mata de São João Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada revitalização da localidade de Imbassaí - CT 063/07( CONDER ) Miguel Calmon Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Mirangaba Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Morporá Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Morro do Chapéu Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - no distrito de Icó( SUCAB ) Mortugaba Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Mucugê Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - SES / Sistema de esgotamento sanitário construído( CERB )




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Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-saneamento/Sema / Sistema de esgotamento sanitário construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Mulungu do Morro Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Muquém do São Francisco Execução de Obras e Serviços de Saneamento Básico / Obra de saneamento executada( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Muritiba Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - implantação de equipamentos urbanos CT. 045/08( CONDER ) Mutuípe Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Nazaré Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - ampliação do Mercado Público. Ct 043/08( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Nilo Peçanha Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Nova Fátima Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Nova Ibiá Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na sede( SUCAB ) Nova Soure Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Nova Viçosa Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Novo Horizonte Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Perfuração de Poços para Abastecimento de Água / Poço perfurado( EMBASA ) Ouriçangas Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Ourolândia Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DG ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB )




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Palmas de Monte Alto Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Escola Municipal Marcelino Neves( SUCAB ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Palmeiras Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Pró-Saneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-Saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Paramirim Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Paratinga Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Paulo Afonso Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico e Paleo-arqueológico em Unidades de Conservação / Patrimônio conservado( DUC ) Piatã Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - construção de mercado e cobertura da feira livre CT.020/06( CONDER ) Pilão Arcado Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Pindobaçu Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Pintadas Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Piritiba Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Planaltino Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Poções Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Pojuca Recuperação de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura recuperada( DERBA )




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Ponto Novo Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Porto Seguro Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na sede( SUCAB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado Urbanização de Assentamentos( CONDER ) Prado Execução de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura implantada( DERBA ) Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Presidente Dutra Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Presidente Tancredo Neves Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Construção de Moradias para Agricultores Familiares / Casa construída( SUAF ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Queimadas Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água implantado( EMBASA ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Quijingue Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Centro Educacional Sagrado Coração( SUCAB ) Rafael Jambeiro Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Remanso Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Implantação de Terminal Pesqueiro / Terminal pesqueiro implantado( BAHIAPESCA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Riachão das Neves Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Riachão do Jacuípe Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -Colégio Estadual Dacilda Oliveira Reis( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Riacho de Santana Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água implantado( EMBASA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA )




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Ribeira do Pombal Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Rio de Contas Construção de Sistema de Abastecimento de Água Integrado - Pró-saneamento / Sistema integrado de água construído( CERB ) Rio do Pires Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Pró-Saneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Rio Real Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ruy Barbosa Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - reforma de mercado - CT. 110/06( CONDER ) Execução de Obras de Infra-estrutura Viária em Áreas de Mineração / Obra de infra-estrutura executada( DERBA ) Salvador Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Complemento de serviços das instalações elétricas da Plataforma VI - Sesab (1ª etapa)( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Escola Estadual Severino Vieira.( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Escola Leopoldo dos Reis( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Senhor do Bonfim( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Pronto Atendimento do Hospital César de Araújo( SUCAB ) Ampliação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária ampliada -Auditório Caetano Veloso( SUCAB ) Reparação das Instalações Físicas - Uneb / Unidade universitária reparada( UNEB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada - Colégio Estadual Praia Grande( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Unidade de Pronto Atendimento do Hospital Geral Roberto Santos( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe IV( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Maternidade Tsylla Balbino( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Lacen( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Hospital Dom Rodrigues de Menezes( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Central de Regulação( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Mudança de layout do 4º andar da Sesab para implantação do setor de Auditoria( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio da Polícia Militar - Lobato( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual da Bahia( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Cefarba( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Rogério Rêgo( SUCAB ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - Blocos C e D do Hospital Ana Nery( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual de Pau da Lima( SUCAB ) Adaptação de Unidades do Ibametro / Edifício público adaptado( SUCAB )




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Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - em Alto de Coutos II( CONDER ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - em São Bartolomeu( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - reforma do Parque Metroolitano de Pituaçu( CONDER ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - em São Cristóvão( CONDER ) Reforma de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reformada - em Cajazeira XI( CONDER ) Urbanização de Assentamentos / Assentamento urbanizado Urbanização de Assentamentos( CONDER ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado( CONDER ) Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada( CONDER ) Urbanização de Assentamentos / Assentamento urbanizado( CONDER ) Implantação do Centro de Cultura Popular / Centro cultural implantado( SC ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada Atender pagamentos de regularização.( DG ) Qualificação Urbana e Ambiental de Assentamentos Precários / Infra-estrutura implantada - Projeto Urbanistico da Vila Nova Esperança (antiga Rocinha)( DG ) Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Construção da Infra-estrutura de Acesso ao Parque Tecnológico de Salvador / Obra de infra-estrutura implantada( DG ) Adaptação de Unidades da SICM / Edifício público adaptado( DG ) Implantação de Centrais de Acolhimento de Assistência Social para Atendimento de Abrangência Regional / Unidade implantada( SAS ) Execução de Obras de Urbanização em Áreas Turísticas - Prodetur / Obra de urbanização realizada( SUINVEST ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - requalificação urbana e habitação Pilar CT - 016/06( CONDER ) Adaptação da Sede da CBPM / Edifício público adaptado( CBPM ) Recuperação do Patrimônio Histórico - Monumenta/BID / Imóvel recuperado( CONDER ) Preservação do Centro Histórico de Salvador / Centro histórico preservado( CONDER ) Ampliação da Sede da Conder / Edifício público ampliado( CONDER ) Produção de Habitação - Rememorar / Imóvel recuperado Imóvel recuperado( CONDER ) Melhoria das Condições de Habitabilidade - Pró-saneamento/Pró-sanear / Obra de infra-estrutura realizada Gerenciamento de projeto( CONDER ) Obras e Serviços de Infra-estrutura Urbana para o Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes - Dias Melhores / Área urbana requalificada Execução de

obras complementares de urbanização, infra-estrutura e habitação em Joanes Azul.( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - gerenciamento de projeto( CONDER ) Implantação de Obras de Infra-Estrutura no Sistema Viário / Obra de infra-estrutura implantada( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - obras na Baixa do Saboeiro e Roberto Santos Ct. 039/05( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - obras na comunidade de Vila Valéria Ct.067/05( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - obras no bairro Jardim Mangabeira CT 027/05( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado - indenizações( CONDER ) Adaptação de Unidades da EBDA / Edifício público adaptado( EBDA ) Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sedur / Sistema de esgotamento sanitário ampliado( EMBASA ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Implantação do Centro de Tecnologia e Pesquisa em Aqüicultura Marinha para Produção de Alevinos / Centro de pesquisa implantado( BAHIAPESCA ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ampliação da Sede da Saeb / Edifício público ampliado( SUCAB )




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Recuperação de Unidades da Saeb / Edifício público recuperado( SUCAB ) Recuperação da Rede Elétrica das Edificações do CAB / Obra e serviço realizado( SUCAB ) Construção de Hospital no Subúrbio Ferroviário de Salvador / Hospital construído( SUCAB ) Modernização do Parque Tecnológico - Pnage-BA / Parque tecnológico modernizado( SUCAB ) Construção do Complexo de Educação Permanente em Saúde / Complexo de educação em saúde construído( SUCAB ) Recuperação da Sede da Seagri / Edifício público recuperado( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU da Liberdade( SUCAB ) Ampliação da Sede do Irdeb / Edifício público ampliado( SUCAB ) Adaptação de Unidades da SICM / Edifício público adaptado( SUCAB ) Recuperação de Unidades Prisionais / Unidade prisional recuperada( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Sede da Sesab( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU de Cosme de Farias( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Construção do Muro do Cemitério Quinta dos Lázaros( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Central de Regulação do Pau Miúdo( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital Eládio Lassere( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital Geral do Estado( SUCAB ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Conservação de Edifício Público / Edifício público conservado( SUCAB ) Construção da Infra-estrutura de Acesso ao Parque Tecnológico de Salvador / Obra de infra-estrutura implantada( SUCAB ) Recuperação de Edifício Público / Edifício público recuperado( SUCAB ) Ampliação da Sede do IMA / Edifício público ampliado( SUCAB ) Construção da Sede da Coordernação de Apoio e Módulo de Serviços do CAB / Edifício público construído( SUCAB ) Reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo - Case Semi-liberdade / Unidade reformada( SUCAB ) Recuperação de Hospitais / Hospital recuperado( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Unidade de Emergência de São Caetano( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU Nordeste de Amaralina( SUCAB ) Construção de Centro de Educação Profissional / Centro de educação profissional construído( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital Ana Nery( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU de Mussurunga( SUCAB ) Recuperação da Sede da Secretaria da Educação - Plataforma II / Obra e serviço realizado( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital Couto Maia( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Maternidade Tsylla Balbino( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU de Narandiba( SUCAB ) Reparação de Unidades de Saúde / Unidade de saúde reparada - Hospital São Jorge( SUCAB ) Recuperação de Centros Sociais Urbanos - CSUs / Centro social recuperado - CSU da Vasco da Gama( SUCAB ) Dinamização de Unidades Museológicas / Museu revitalizado( IPAC ) Preservação de Sítios Históricos - Prodetur / Imóvel recuperado( IPAC ) Preservação de Sítios Históricos / Imóvel recuperado( IPAC ) Requalificação Física e Tecnológica dos Equipamentos Culturais - Ipac / Unidade cultural requalificada( IPAC )




217

Recuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Áreas Turísticas - Prodetur / Patrimônio histórico recuperado( IPAC ) Readequação do Acesso Viário ao Aeroporto de Salvador - PAC / Acesso viário construído( DERBA ) Construção de Anexo na Sede da CDA / Edifício público construído( CDA ) Melhoria da Rede Física das Unidades do Corpo de Bombeiros / Unidade recuperada( PM/BA ) Requalificação Física dos Espaços do Teatro Castro Alves / Unidade cultural requalificada( TCA ) Santa Cruz Cabrália Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída -Escola Indígena Caramuru( SUCAB ) Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - construção de ocas na reserva indígena de Coroa Vermelha( CONDER ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Santa Maria da Vitória Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Pró-Saneamento / Sistema de esgotamento sanitário implantado( EMBASA ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Santa Rita de Cássia Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Santaluz Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual de Santaluz( SUCAB ) Recuperação de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura recuperada( DERBA ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Santana Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana / Sistema integrado de água ampliado( EMBASA ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na Rua Projetada - Bairro Alto da Vitória, Sede( SUCAB ) Santanópolis Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Santo Amaro Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na sede( SUCAB ) Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Senador Prado Lago.( SUCAB ) Dinamização de Unidades Museológicas / Museu revitalizado( IPAC ) Santo Antônio de Jesus Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Urbanização de Assentamentos - Promoradia / Assentamento urbanizado( CONDER ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Santo Estevão Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN )




218

Expansão da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola construída - na Rua Juscelino Kubitscheck, Sede( SUCAB ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Sedur / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) São Desidério Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Moradias para Agricultores Familiares / Casa construída( SUAF ) São Gabriel Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) São José do Jacuípe Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) São Sebastião do Passé Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Sapeaçú Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na sede( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Sátiro Dias Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Execução de Obras e Serviços de Saneamento Básico / Obra de saneamento executada( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Seabra Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Execução de Obras e Serviços de Saneamento Básico / Obra de saneamento executada( CERB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Sebastião Laranjeiras Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Senhor do Bonfim Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária recuperada( UNEB ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT / Centro vocacional tecnológico implantado( DG ) Sento Sé Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água / Sistema integrado de água construído( CERB )




219

Serra do Ramalho Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária / Obra de infra-estrutura implantada( CDA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Serra Dourada Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Serra Preta Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Construção de Unidade Habitacional - Morada de Todos Nós / Casa construída( SIAA ) Simões Filho Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado - reforma do Centro de Abastecimento - CT. 058/08( CONDER ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon( SUCAB ) Conservação de Distritos Industriais - Sudic / Distrito industrial conservado( SUDIC ) Sobradinho Implantação de Terminal Pesqueiro / Terminal pesqueiro implantado( BAHIAPESCA ) Tanhaçu Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC/Cerb / Sistema de esgotamento sanitário construído( CERB ) Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Pró-Saneamento / Sistema de abastecimento de água ampliado( EMBASA ) Tanque Novo Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Meio Rural / Sistema de abastecimento de água implantado( CERB ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Tanquinho Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Tapiramutá Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Teixeira de Freitas Execução de Obras de Infra-estrutura Viária para Implantação de Serviços de Pesagem de Carga em Veículos - PCR II / Obra de infra-estrutura implantada( DERBA ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Adaptação de Unidades da Bahiapesca / Edifício público adaptado( BAHIAPESCA ) Teolândia Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Tucano Expansão da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade construída( SUCAB ) Uauá Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN )




220

Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Ubaitaba Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários / Equipamento urbano implantado Construção do Centro de Abastecimento CT 014/06( CONDER ) Ubatã Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental / Escola recuperada -Colégio Estadual de Ubatã( SUCAB ) Uibaí Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Umburanas Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Urandi Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Equipamentos Esportivos e de Lazer / Equipamento esportivo construído( SUDESB ) Uruçuca Melhoria da Rede Física do Ensino Médio / Escola recuperada -Colégio Estadual Carneiro Ribeiro( SUCAB ) Valença Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Implantação de Terminal Pesqueiro / Terminal pesqueiro implantado( BAHIAPESCA ) Construção de Unidades Universitárias - Uneb / Unidade universitária construída -construção dos Pavilhões de aulas e administrativos( SUCAB ) Valente Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada( CONDER ) Construção de Moradias para Agricultores Familiares / Casa construída( SUAF ) Implantação de Centros Digitais de Cidadania - CDCs / Infocentros / Centro digital de cidadania implantado( DG ) Várzea Nova Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Varzedo Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - PAC / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Vereda Expansão da Rede Física do Ensino Médio / Escola construída -na sede( SUCAB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Vitória da Conquista Construção de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária construída -Pavilhão de aulas com auditório.( SUCAB ) Recuperação de Unidades Universitárias - Uesb / Unidade universitária recuperada - salas de aula( UESB ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Conservação e Melhorias em Aeroportos / Aeroporto conservado( DERBA ) Reparação das Instalações Físicas - Uesb / Unidade universitária reparada( UESB )




221

Construção de Galpões Industriais - Sudic / Galpão construído( SUDIC ) Recuperação de Unidade de Trânsito / Unidade de trânsito recuperada( DETRAN ) Melhoria da Rede Física do Sistema de Segurança Pública - Feaspol / Unidade recuperada( SUCAB ) Construção de Sistema de Abastecimento de Água Convencional / Sistema convencional de água construído( CERB ) Perfuração de Poços - PAC / Poço perfurado( CERB ) Promoção de Melhorias em Sistemas de Saneamento / Sistema de saneamento melhorado( CERB ) Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água / Sistema simplificado de água construído( CERB ) Conservação de Distritos Industriais - Sudic / Distrito industrial conservado( SUDIC ) Construção de Moradias para Agricultores Familiares / Casa construída( SUAF ) Implantação de Pólos Regionais de Tecnologia de Informação e Comunicação / Pólo implantado( DG ) Wagner Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB ) Wenceslau Guimarães Melhoria da Rede Física da Polícia Civil / Unidade recuperada( PCBA ) Apoio à Construção de Unidades de Saúde / Unidade de saúde construída( SUPLAN ) Xique-Xique Implantação de Infra-estrutura em Áreas Urbanas / Infra-estrutura implantada - urbanização de sistema viário Ct- 096/04.( CONDER ) Perfuração de Poços / Poço perfurado( CERB )


Orçamento Fiscal Poder: 03 - Executivo Receita de Entidade da Administração Indireta Órgão: 13 - Secretaria da Fazenda Unid. Orçamentária: 430 - Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (em R$ 1,00)

Código Especificação (Categoria, Subcategoria, Fonte, Rubrica, Alínea, Subalínea e Fonte de Recursos) Desdobramento Subcategoria Categoria

222

1000.00.00 Receitas Correntes 677.260.000 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 677.260.000 1990.00.00 Receitas Diversas 677.260.000 1990.99.00 Outras Receitas 677.260.000 1990.99.85 Receita do FIES - Estado 507.945.000 1990.99.85 60 Receita do FIES - Estado 507.945.000 1990.99.86 Receita do FIES - Município 169.315.000 1990.99.86 60 Receita do FIES - Município 169.315.000 Total 677.260.000


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia - FIES (em R$ 1,00)

Codigo/Especificação(Função,Subfunção,Programa,Projeto,Atividade e Modalidade)




Investimentos Inversões Financeiras

Amortização e Refinanciamento

da Dívida

Total

223

06 Segurança Pública 7.415.000 13.610.000 21.025.000 128 Formação de Recursos Humanos 775.000 775.000 200 Polícia Capacitada, Sociedade Bem Atendida 775.000 775.000 2227 Formação de Policiais Técnicos 675.000 675.000 Proporcionar à instituição a ampliação do seu

efetivo com qualidade técnica e científica para o atendimento à sociedade

90 Aplicações Diretas 675.000 675.000 2228 Capacitação de Policiais Técnicos 100.000 100.000 Proporcionar a qualificação profissional dos

policiais técnicos, sob base científica, humanística e multidisciplinar com vista ao bom desempenho dos serviços prestados com qualidade ao cidadão

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 181 Policiamento 3.596.000 9.955.000 13.551.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de

Segurança Pública 2.508.000 9.814.000 12.322.000

1033 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

1.500.000 1.500.000

Aumentar a eficiência operacional na segurança pública, proporcionando um rápido deslocamento através da ampliação e renovação da sua frota

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000 1063 Aquisição de Materiais Permanentes para o

Sistema de Segurança Pública 200.000 1.300.000 1.500.000

Proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, modernizando e aparelhando as unidades, principalmente no que tange a aquisição de equipamentos e mobiliários

90 Aplicações Diretas 200.000 1.300.000 1.500.000 1067 Aquisição de Munições para a Polícia Civil 500.000 500.000 Adquirir munições para suprir as necessidades da

Policia Civil proporcionando uma eficiente atuação no controle da criminalidade

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1069 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

da Polícia Civil 1.000.000 1.000.000









da Dívida

Total

224

Adquirir veículos para reposição e ampliação da frota da Polícia Civil necessários a eficiente atuação no controle da criminalidade

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 1070 Aquisição de Armamentos para a Polícia Civil 900.000 900.000 Adquirir armamento, para suprir todos os órgãos

da Polícia Civil, proporcionando condições de trabalho e eficiente atuação no controle da criminalidade

90 Aplicações Diretas 900.000 900.000 1071 Aquisição de Equipamentos de Informática

para a Polícia Civil 200.000 200.000

Dotar todos os órgãos da Polícia Civil de uma infraestrutura na área da tecnologia de informação com a aquisição de equipamentos de informática e ampliação da rede de informatização para a eficiente atuação no controle da criminalidade

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 1072 Aquisição de Equipamentos de Proteção e

Segurança para a Polícia Civil 900.000 900.000

Adquirir equipamento de proteção individual para suprir todos órgãos da Polícia Civil a eficiente atuação da criminalidade

90 Aplicações Diretas 900.000 900.000 1073 Aquisição de Materiais Permanentes para a

Polícia Civil 500.000 500.000

Adquirir equipamento e material permanente, necessários para suprir as unidades da Polícia Civil

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1088 Melhoria da Rede Física da Polícia Civil 1.500.000 1.000.000 2.500.000 Reformar imóveis locados para funcionamento de

unidades policiais, bem como outras unidades operacionais e administrativas da estrutura da Polícia Civil

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.000.000 2.500.000 1671 Aquisição de Equipamentos de Informática 263.000 263.000









da Dívida

Total

225

para a Polícia Militar Adquirir equipamentos de informática para as

unidades da Polícia Militar

90 Aplicações Diretas 263.000 263.000 1679 Aquisição de Equipamentos de Proteção e

Segurança para a Polícia Militar 200.000 1.300.000 1.500.000

Adquirir materiais de proteção e segurança individual com vistas ao emprego operacional dos servidores da Polícia Militar

90 Aplicações Diretas 200.000 1.300.000 1.500.000 1682 Aquisição de Equipamentos de

Telecomunicações para a Polícia Militar 8.000 30.000 38.000

Renovar e ampliar os sistemas de telecomunicações da Polícia Militar

90 Aplicações Diretas 8.000 30.000 38.000 1686 Aquisição de Materiais Permanentes para a

Polícia Militar 528.000 528.000

Renovar o parque de equipamentos da Polícia Militar

90 Aplicações Diretas 528.000 528.000 1694 Aquisição e Instalação de Equipamentos de

Inteligência Policial da Polícia Militar 50.000 177.000 227.000

Adquirir e instalar equipamentos para monitoramento de áreas públicas

90 Aplicações Diretas 50.000 177.000 227.000 1703 Melhoria da Rede Física da Polícia Militar 50.000 216.000 266.000 Melhorar a rede física das unidades da Polícia

Militar, reformando as unidades existentes e proporcionando um melhor atendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 50.000 216.000 266.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.054.000 91.000 1.145.000 1091 Implantação e Promoção da Polícia

Comunitária 60.000 91.000 151.000

Implantar e desenvolver o policiamento comunitário em áreas estratégicas do Estado

90 Aplicações Diretas 60.000 91.000 151.000









da Dívida

Total

226

2587 Desenvolvimento de Atividade Continuada de Policiamento Preventivo - Polícia Militar

994.000 994.000

Implementar operações policiais objetivando inibir a prática de ações delituosas

90 Aplicações Diretas 994.000 994.000 215 Participação e Controle Social 34.000 50.000 84.000 4171 Apoio aos Conselhos Comunitários de

Segurança 34.000 50.000 84.000

Proporcionar suporte necessário ao funcionamento dos conselhos comunitários de segurança

90 Aplicações Diretas 34.000 50.000 84.000 182 Defesa Civil 602.000 930.000 1.532.000 204 Defesa Civil 602.000 930.000 1.532.000 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção,

Segurança e Materiais Operacionais para Bombeiros Militares

220.000 330.000 550.000

Adquirir equipamentos de proteção, segurança e materiais operacionais específicos à atividade de bombeiro

90 Aplicações Diretas 220.000 330.000 550.000 1100 Melhoria da Rede Física das Unidades do

Corpo de Bombeiros 30.000 270.000 300.000

Recuperar e manter a rede física do Corpo de Bombeiros

90 Aplicações Diretas 30.000 270.000 300.000 1102 Aquisição de Materiais Permanentes para as

Unidades do Corpo de Bombeiros 150.000 150.000

Renovar equipamentos e mobiliário das unidades do Corpo de Bombeiros

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 2251 Atendimento a Sinistros 250.000 150.000 400.000 Dotar o Corpo de Bombeiros dos meios

necessários para o atendimento a sinistros

90 Aplicações Diretas 250.000 150.000 400.000 2253 Desenvolvimento de Atividade Educativa para

Prevenção de Acidentes 52.000 52.000









da Dívida

Total

227

Desenvolver junto à população atividades educativas visando a prevenção de acidentes

90 Aplicações Diretas 52.000 52.000 2254 Desenvolvimento de Atividade Preventiva de

Defesa Civil 50.000 30.000 80.000

Desenvolver atividades de defesa civil voltadas à prevenção de sinistros

90 Aplicações Diretas 50.000 30.000 80.000 183 Informação e Inteligência 2.169.000 2.725.000 4.894.000 199 Expansão e Modernização do Sistema de

Segurança Pública 1.000.000 2.725.000 3.725.000

1061 Aquisição de Equipamentos Especializados para Perícia e Identificação

500.000 500.000

Dispor os institutos e laboratórios da Polícia Técnica e de suas unidades do interior de melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1115 Aquisição de Materiais Permanentes para a

Polícia Técnica 525.000 525.000

Proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, modernizando e aparelhando as unidades, principalmente no que tange a aquisição de equipamentos e mobiliários

90 Aplicações Diretas 525.000 525.000 1117 Melhoria da Rede Física da Polícia Técnica 500.000 500.000 Melhorar a rede física das unidades da Polícia

Técnica, reformando as unidades existentes e proporcionando um melhor atendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1505 Aquisição de Equipamentos de Informática

para a Polícia Técnica 500.000 500.000

Modernizar e aprimorar a atuação da segurança pública informatizando suas atividades

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1919 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos 700.000 700.000









da Dívida

Total

228

da Polícia Técnica Adquirir veículos para ampliação e renovação da

frota da Polícia Técnica, necessários ao controle da criminalidade

90 Aplicações Diretas 700.000 700.000 4219 Conservação de Equipamentos Especializados

da Polícia Técnica 1.000.000 1.000.000

Assegurar o funcionamento dos equipamentos específicos do DPT, principalmente as câmaras frigoríficas, que exigem um acompanhamento intensivo e ininterrupto

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 1.169.000 1.169.000 2229 Análises Criminais e em Medicina Legal 1.000.000 1.000.000 Promover o desenvolvimento das atividades de

estudos, pesquisas, exames e realização de perícias

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 2232 Desenvolvimento de Atividade Continuada de

Inteligência Policial Militar 169.000 169.000

Dotar a Polícia Militar dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades de inteligência policial

90 Aplicações Diretas 169.000 169.000 571 Desenvolvimento Científico 273.000 273.000 201 Polícia Integrada, Sociedade Protegida 273.000 273.000 1090 Apoio ao Desenvolvimento Científico e

Tecnológico na Área de Segurança Pública 273.000 273.000

Desenvolver pesquisas em atividades científica e tecnológica na área de segurança pública

90 Aplicações Diretas 273.000 273.000 08 Assistência Social 672.000 357.000 1.029.000 128 Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000 204 Defesa Civil 30.000 30.000 4159 Capacitação dos Servidores da Cordec em

Defesa Civil 30.000 30.000

Capacitar servidores da Cordec para adquirir









da Dívida

Total

229

novos conhecimentos e melhorar o desempenho através da qualidade na prestação de serviços públicos

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 182 Defesa Civil 452.000 47.000 499.000 204 Defesa Civil 452.000 47.000 499.000 2413 Mapeamento das Diversas Situações de Risco

à População 69.000 1.000 70.000

Elaborar um mapa apontando as diversas espécies de riscos e suas origens aos quais estão expostas a população

90 Aplicações Diretas 69.000 1.000 70.000 2426 Assistência às Famílias Atingidas pela Seca e

por Ocorrências Adversas 164.000 5.000 169.000

Assistir emergencialmente às famílias atingidas pela seca e por ocorrências adversas

40 Transferências a Municípios 10.000 5.000 15.000 90 Aplicações Diretas 154.000 154.000 2461 Assistência aos Municípios Atingidos pela

Seca e por Ocorrências Adversas 189.000 11.000 200.000

Assistir emergencialmente os municípios atingidos por ocorrências adversas e pela seca

40 Transferências a Municípios 110.000 10.000 120.000 90 Aplicações Diretas 79.000 1.000 80.000 3884 Implantação de Sistema de Comunicação 30.000 30.000 60.000 Implantação de sistemas de comunicação, de

forma a agilizar o sistema estadual no processo de atuação e resposta às ocorrências

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 60.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 190.000 310.000 500.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e

Adolescente 190.000 310.000 500.000

1174 Realização de Seminários Preparatórios para a Regionalização das Ações Socioeducativas nos Municípios Pólos

90.000 90.000

Mobilizar as comunidades dos municípios pólos,









da Dívida

Total

230

sensibilizando-as para as questões que envolvem o adolescente infrator, dentro do processo socioeducativo

90 Aplicações Diretas 90.000 90.000 4160 Capacitação de Servidores da Fundac 90.000 10.000 100.000 Capacitar os servidores da Fundac, contribuindo

para que estejam psicologicamente e socialmente integrados, visando melhor desempenho de suas funções

90 Aplicações Diretas 90.000 10.000 100.000 5066 Reforma de Unidade de Atendimento

Socioeducativo 10.000 300.000 310.000

Adequar a infra-estrutura das unidades operacionais da Fundac proporcionanado um melhor atendimento aos adolescentes de acordo com as normas do Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

90 Aplicações Diretas 10.000 300.000 310.000 12 Educação 748.000 748.000 361 Ensino Fundamental 748.000 748.000 112 Gestão e Sustentabilidade da Educação Básica 748.000 748.000 2628 Funcionamento dos Colégios da Polícia Militar 748.000 748.000 Garantir escolarização a jovens através do apoio

técnico-pedagógico e da manutenção e conservação dos colégios da Polícia Militar da Bahia

90 Aplicações Diretas 748.000 748.000 13 Cultura 2.690.000 934.000 5.000 3.629.000 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.330.000 774.000 5.000 2.109.000 156 História, Memória e Patrimônio 756.000 659.000 1.415.000 1325 Registro e Memória das Artes 20.000 20.000 Incentivar e promover ações para o registro

(iconográfico, videográfico, fonográfico e escrito) e a memória das linguagens artísticas e manifestações culturais baiana, bem como a recuperação, consolidação e difusão de acervos existentes









da Dívida

Total

231

90 Aplicações Diretas 20.000 20.000 1928 Recuperação Sócio-ambiental do Centro

Histórico de Salvador 30.000 10.000 40.000

Realizar ações de conservação, reurbanização patrimonial e inclusão social no Centro Histórico de Salvador

90 Aplicações Diretas 30.000 10.000 40.000 1953 Conservação de Bens Protegidos e/ou de

Reconhecido Valor Cultural 600.000 600.000

Realizar serviços de conservação em bens protegidos, ou de reconhecido valor cultural, visando a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado

90 Aplicações Diretas 600.000 600.000 1956 Preservação de Sítios Históricos 10.000 400.000 410.000 Executar obras de recuperação de imóveis em

sítios históricos

90 Aplicações Diretas 10.000 400.000 410.000 1963 Recuperação de Bens Protegidos e/ou de

Reconhecido Valor Cultural 20.000 180.000 200.000

Recuperar bens protegidos e ou de reconhecido valor cultural, visando a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado

90 Aplicações Diretas 20.000 180.000 200.000 2514 Edição de Obra de Interesse Cultural 30.000 30.000 Publicar obras de referência na área artístico

cultural

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 2853 Implementação de Plano de Salvaguarda e

Dinamização de Espaços Preservados 15.000 15.000

Implementar o plano de salvaguarda e dinamizar espaços preservados no território baiano

90 Aplicações Diretas 15.000 15.000 3861 Implantação de Núcleo de Cultura Digital em

Museus 1.000 19.000 20.000

Implantar núcleo de cultura digital nos museus, facilitando o uso do acervo pelos usuários









da Dívida

Total

232

90 Aplicações Diretas 1.000 19.000 20.000 4151 Edição de Obras de Interesse Público sobre o

Patrimônio Cultural 15.000 15.000

Registrar a produção artística do patrimônio cultural baiano e trabalhos técnicos produzidos de interesse cultural através da publicação de títulos, visando a difusão e democratização da informação

90 Aplicações Diretas 15.000 15.000 4153 Aquisição de Acervos Museológicos 50.000 50.000 Ampliar os acervos museológicos através da

aquisição de peças que venham enriquecer as coleções existentes, contribuindo para a preservação de obras que contextualizam o patrimônio cultural

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 4156 Recuperação de Acervos Museológicos 15.000 15.000 Recuperar os acervos museológicos existentes no

Estado

90 Aplicações Diretas 15.000 15.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 221.000 95.000 316.000 1983 Implantação do Sistema de Reconhecimento e

Certificação dos Mestres da Capoeira 5.000 5.000

Apoiar atividades relativas à capoeira no Estado, através da certificação de mestres

90 Aplicações Diretas 5.000 5.000 3863 Modernização do Centro de Conservação e

Restauração de Bens Culturais 1.000 10.000 11.000

Assegurar a melhoria física e tecnológica do Centro de Conservação e Restauro, modernizando-o e equipando-o para o incremento de suas ações

90 Aplicações Diretas 1.000 10.000 11.000 3867 Requalificação Física e Tecnológica dos

Equipamentos Culturais da Funceb 215.000 85.000 300.000

Assegurar a melhoria física e tecnológica dos equipamentos culturais da capital e interior, modernizando e equipando os seus espaços,









da Dívida

Total

233

agregando novas tecnologias as suas atividades para melhor prestar serviços de qualidade aos seus usuários

90 Aplicações Diretas 215.000 85.000 300.000 159 Gestão da Cultura 258.000 15.000 5.000 278.000 1960 Requalificação Física e Tecnológica dos

Equipamentos Culturais - Ipac 10.000 10.000

Assegurar a melhoria física e tecnológica dos equipamentos culturais, modernizando e equipando os seus espaços e agregando novas tecnologias as suas atividades para melhor prestar serviços de qualidade a seus usuários

90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 1971 Registro de Acervos sob Responsabilidade do

Ipac 18.000 18.000

Registrar e documentar acervos museológicos da Bahia, assegurando melhor controle, preservação e difusão

90 Aplicações Diretas 18.000 18.000 2733 Capacitação e Qualificação Técnica e Artística

- Ipac 50.000 50.000

Promover a melhoria das atividades técnicas através da realização continuada de ações de capacitação e desenvolvimento de pessoal

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2734 Gestão do Patrimônio Imobiliário do Ipac 190.000 5.000 5.000 200.000 Promover a regularização imobiliária, manutenção

e gestão dos bens de responsabilidade do Ipac

90 Aplicações Diretas 190.000 5.000 5.000 200.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 95.000 5.000 100.000 2726 Apoio à Implantação de Unidades

Museológicas 95.000 5.000 100.000

Assegurar a preservação do patrimônio cultural do Estado, através do apoio a implantação de unidades museológicas

90 Aplicações Diretas 95.000 5.000 100.000 392 Difusão Cultural 1.360.000 160.000 1.520.000









da Dívida

Total

234

157 Procultura: Promoção da Cultura 905.000 110.000 1.015.000 1338 Incentivo a Intercâmbios Nacionais e

Internacionais 50.000 50.000

Implementar programas e estabelecer parcerias que favoreçam o intercâmbio, a difusão, a promoção e a dinamização da produção artístico cultural no âmbito, nacional e internacional

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2210 Dinamização dos Espaços Públicos - Funceb 50.000 50.000 Promover a dinamização dos sítios históricos,

utilizando os seus espaços públicos como eixos de difusão da produção artística e de suporte para ações de desenvolvimento sócio-cultural e de sustentabilidade

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2216 Realização de Eventos Musicais - Osba 40.000 10.000 50.000 Realizar eventos musicais, difundindo através da

música de concerto e da prática orquestral, valores estéticos universais e fundamentais para o desenvolvimento harmonioso da sociedade

90 Aplicações Diretas 40.000 10.000 50.000 2217 Realização de Apresentações do Balé do

Teatro Castro Alves 50.000 50.000

Realizar apresentações de dança e atividades educativas no âmbito local estadual, nacional e internacional

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3857 Requalificação Física dos Espaços do Teatro

Castro Alves 200.000 100.000 300.000

Executar intervenções físicas que promovam a requalificação dos espaços do TCA

90 Aplicações Diretas 200.000 100.000 300.000 4172 Circulação Cultural - Acesso da População a

Bens e Produtos Culturais 40.000 40.000

Ampliar a circulação de espetáculos, obras e acervos, artistas, grupos e companhias,









da Dívida

Total

235

objetivando maior acesso da população aos bens e produtos culturais

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 4173 Realização de Eventos de Cunho Artístico 405.000 405.000 Realizar seminários, encontros, colóquios e

congêneres voltados para áreas de dança, música, teatro, artes visuais, circo e ópera

90 Aplicações Diretas 405.000 405.000 4174 Realização de Eventos Culturais - Funceb 70.000 70.000 Viabilizar a realização de eventos que promovam

a arte e a cultura no Estado

90 Aplicações Diretas 70.000 70.000 159 Gestão da Cultura 315.000 50.000 365.000 1330 Capacitação e Qualificação Técnica e Artística

- Funceb 255.000 255.000

Promover a capacitação técnica e artística em artes performáticas e visuais, através da realização continuada de capacitação e desenvolvimento de pessoal

90 Aplicações Diretas 255.000 255.000 1454 Fortalecimento do Centro de Referência para

Engenharia do Espetáculo 50.000 50.000 100.000

Prover o Centro de Engenharia do Espetáculo de espaço para a realização de atividades complementares à formação de profissionais

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 100.000 2142 Implementação de Políticas Participativas em

Cultura - Funceb 10.000 10.000

Implantar e colocar em funcionamento as câmaras setoriais em articulação com o Conselho Estadual de Cultura

90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 140.000 140.000 2583 Apoio a Festas Populares, Cívicas e Religiosas 100.000 100.000 Apoiar iniciativas culturais, individuais e

institucionais, do calendário de celebrações populares, cívicas e religiosas da Bahia









da Dívida

Total

236

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 2906 Apoio a Grupos e Associações de Cultura

Popular - Funceb 40.000 40.000

Reconhecer e valorizar as diversas manifestações da cultura popular baiana nas suas dimensões simbólica, econômica e de cidadania, investindo na estruturação de grupos e associações que as representem

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 15 Urbanismo 2.196.000 2.100.000 4.296.000 452 Serviços Urbanos 2.196.000 100.000 2.296.000 233 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 2.196.000 100.000 2.296.000 3306 Elaboração de Mapeamento Sistemático de

Áreas Urbanas 150.000 150.000

Elaborar mapeamento sistemático em escalas urbanas para subsidiar o planejamento urbano e apoiar a gestão territorial

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 3315 Implantação do Sistema de Informação

Georeferenciada nos Municípios - Geo Municipal

246.000 246.000

Implantar o sistema de gerenciamento geográfico municipal ,nas Prefeituras, monitorando a elaboração de Cadastro Técnico Multifinalitário - Base INFORMS

90 Aplicações Diretas 246.000 246.000 4288 Funcionamento do Sistema de Informações

Geográficas Urbanas da Bahia - Informs 1.800.000 100.000 1.900.000

Atualizar e manter disponível, através do Sistema de Informações Geográficas Urbanas da Bahia - Informs, uma infra-estrutura de dados geográficos urbanos a ser compartilhada por todos os agentes públicos e privados

90 Aplicações Diretas 1.800.000 100.000 1.900.000 453 Transportes Coletivos Urbanos 2.000.000 2.000.000 166 Mobilidade Urbana e Interurbana 2.000.000 2.000.000 1165 Implantação do Protótipo de Transporte - Trem 2.000.000 2.000.000









da Dívida

Total

237

Magnético Implantar protótipo de Trem Magnético na Avenida

Luis Viana Filho - Paralela

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 18 Gestão Ambiental 1.414.000 1.414.000 544 Recursos Hídricos 1.414.000 1.414.000 180 Água para Todos - PAT 1.414.000 1.414.000 1666 Construção de Barragem - PAC 1.414.000 1.414.000 Ampliar a oferta de água, priorizando o semi-árido 90 Aplicações Diretas 1.414.000 1.414.000 19 Ciência e Tecnologia 10.044.000 4.956.000 15.000.000 571 Desenvolvimento Científico 50.000 50.000 100.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais -

APL 50.000 50.000 100.000

3748 Apoio ao Desenvolvimento do Processo Industrial para a Produção do Licor de Cacau

50.000 50.000 100.000

Oferecer ao produtor local de amêndoa de cacau, a oportunidade de poder agregar valor ao seu produto, através da produção de licor com certificação de origem e de qualidade e, consequentemente, melhoria de competitividade

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 100.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 892.000 2.116.000 3.008.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias

Produtivas do Semi-Árido 125.000 70.000 195.000

1608 Realização de Seminários de Tecnologias para o Semi-árido

20.000 20.000

Discutir programas e propostas para o semi-árido, visando um diagnóstico preliminar sócioambiental e econômico, com vistas a realização de ações específicas para cada localidade

90 Aplicações Diretas 20.000 20.000 1613 Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia de

Transformação de Resíduos Sólidos em Energia no Semi-árido

105.000 70.000 175.000

Minimizar impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos através do aproveitamento dos









da Dívida

Total

238

mesmos 90 Aplicações Diretas 105.000 70.000 175.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais -

APL 165.000 200.000 365.000

1596 Implantação de Unidade Piloto de Demonstração de Produtos Derivados do Sisal

165.000 200.000 365.000

Consolidar e difundir as atividades de desenvolvimento tecnológico realizadas no projeto Tecnologia de Sisal, de produção de fibra de alta qualidade e aproveitamento integral dos resíduos do desfibramento

90 Aplicações Diretas 165.000 200.000 365.000 295 TecnoVia: Parque Tecnológico de Salvador 100.000 715.000 815.000 1426 Construção da Infra-estrutura de Acesso no

Parque Tecnológico de Salvador 715.000 715.000

Implementar a infra-estrutura de acesso viário da Fase 1 do Tecnovia - Parque Tecnológico, com respectivos sistemas de esgoto, iluminação e comunicação

90 Aplicações Diretas 715.000 715.000 1450 Criação de Entidade Gestora e Entidades de

Apoio ao Tecnovia 50.000 50.000

Viabilizar a gestão de ativos tangíveis e intangíveis do projeto

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 1460 Realização de Estudo para Criação de

Incubadora em Tecnologias Avançadas 50.000 50.000

Implantar incubadora de alto nível com projetos avançados de desenvolvimento tecnológico

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 296 Biossustentável: Produção e Uso de

Biocombustíveis da Bahia 502.000 1.131.000 1.633.000

1376 Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Biodiesel

122.000 480.000 602.000

Fortalecer a agricultura familiar por meio da aquisição de micro usinas de extração de óleos vegetais, onde exista organização da produção









da Dívida

Total

239

em cooperativas e associações de trabalhadores rurais

90 Aplicações Diretas 122.000 480.000 602.000 1378 Fortalecimento da Base Laboratorial e

Tecnológica para Produção de Biocombustíveis

380.000 651.000 1.031.000

Ampliar a rede laboratorial para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de tecnologias na área de biodiesel em instituições de ensino e pesquisa e empresas afins

90 Aplicações Diretas 380.000 651.000 1.031.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e

Tecnológico 9.102.000 2.790.000 11.892.000

149 Assistência Social: Construindo o Desenvolvimento

277.000 420.000 697.000

3876 Implantação de Centro Integrado de Tecnologias Assistivas - Cita

277.000 420.000 697.000

Proporcionar à pessoa portadora de deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação da comunicação, mobilidade, habilidades, aprendizado, competição, trabalho e integração com a sociedade

90 Aplicações Diretas 277.000 420.000 697.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias


1605 Implantação de Tecnologias Agropecuárias para o Semi-árido

35.000 20.000 55.000

Implantar novas técnicas de irrigação para o semi-árido, contribuindo para a produção ao longo de todo o ano

90 Aplicações Diretas 35.000 20.000 55.000 292 Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais -

APL 40.000 40.000 80.000

1602 Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais de Tecnologia, Informação e Comunicação

40.000 40.000 80.000

Promover a articulação e cooperação empresarial









da Dívida

Total

240

e institucional, objetivando a difusão de práticas competitivas e sustentáveis, fortalecendo o setor

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 80.000 293 Inova Bahia: Desenvolvimento da Base

Científica, Tecnológica e de Inovação 8.000.000 2.000.000 10.000.000

4478 Apoio ao Desenvolvimento de Projeto Científico, Tecnológico e de Inovação

8.000.000 2.000.000 10.000.000

Promover o desenvolvimento da economia baiana, apoiando projetos de incentivo às atividades de pesquisa, produção e disseminação de conhecimentos na área de ciência, tecnologia e inovação

90 Aplicações Diretas 8.000.000 2.000.000 10.000.000 298 Apoio ao Desenvolvimento do Setor de

Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC 750.000 310.000 1.060.000

1525 Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação

40.000 40.000

Selecionar potenciais talentos para a área de tecnologia da informação, por intermédio de capacitação de mão-de-obra, previamente selecionada

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 1550 Implantação de Rede de Comunicação de

Dados de Tecnologia da Informação - Territórios Digitais

670.000 300.000 970.000

Promover o acesso à comunicação de alta velocidade entre instituições de ensino e pesquisa de uma mesma microrregião, podendo interconectar-se à Rede Baiana de Alta Velocidade - Rebav

90 Aplicações Diretas 670.000 300.000 970.000 1576 Promoção da Qualificação e Competitividade

das Empresas de Tecnologia da Informação Local - Qualinfo

40.000 10.000 50.000

Promover, através do poder de compra do Estado, o aumento dos níveis de qualificação e competitividade das empresas de tecnologia de









da Dívida

Total

241

informação local 90 Aplicações Diretas 40.000 10.000 50.000 20 Agricultura 892.000 150.000 30.000.000 31.042.000 601 Promoção da Produção Vegetal 892.000 150.000 1.042.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias

Produtivas Agropecuárias 892.000 150.000 1.042.000

3657 Revitalização da Lavoura Cacaueira 792.000 792.000 Desenvolver ações para aumentar a produção de

amêndoas de cacau, visando revitalizar a lavoura cacaueira

50 Transferências a Instituções Privadas Sem Fins Lucrativos

792.000 792.000

3692 Apoio a Projetos Agropecuários 100.000 150.000 250.000 Apoiar o setor agrícola de forma direta,

proporcionando a incorporação de melhores produtos de tecnologia apropriada para as especificidades regionais

40 Transferências a Municípios 100.000 100.000 200.000 50 Transferências a Instituções Privadas

Sem Fins Lucrativos 50.000 50.000

846 Outros Encargos Especiais 30.000.000 30.000.000 900 Operação Especial 30.000.000 30.000.000 4314 Operação Especial - Programa de Recuperação

da Lavoura Cacaueira 30.000.000 30.000.000

Financiar mecanismos de recuperação da produtividade da lavoura cacaueira

90 Aplicações Diretas 30.000.000 30.000.000 22 Indústria 4.932.000 1.750.000 6.682.000 122 Administração Geral 129.000 235.000 364.000 208 Adequação do Parque Predial Administrativo do

Estado 90.000 195.000 285.000

3146 Adaptação de Unidade Predial da Sudic 85.000 150.000 235.000 Melhorar as condições de funcionamento do

edifício sede da Sudic através da recuperação das instalações físicas,elétrica, hidráulicas e serviços de adequação dos espaços físicos visando a preservação do patrimônio público









da Dívida

Total

242

90 Aplicações Diretas 85.000 150.000 235.000 3173 Adaptação da Sede do CIS 5.000 45.000 50.000 Melhorar as condições de funcionamento do

edifício sede do CIS através da recuperação das instalações físicas, elétrica e hidráulicas e serviços de adequação dos espaços físicos visando a preservação do patrimônio público

90 Aplicações Diretas 5.000 45.000 50.000 217 Gestão Pública Moderna e Transparente 39.000 40.000 79.000 3153 Modernização Administrativa da Sudic 39.000 40.000 79.000 Aquisição de bens duráveis para o

desenvolvimento das atividades das unidades administrativas da Sudic em virtude do desgaste natural dos mesmos, tais como: veículos, equipamentos de TI, softwares

90 Aplicações Diretas 39.000 40.000 79.000 661 Promoção Industrial 4.448.000 1.370.000 5.818.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento

das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e Médias Empresas

4.448.000 1.370.000 5.818.000

1753 Realização de Estudos e Pesquisas de Segmentos da Indústria

200.000 200.000

Disponibilizar informações através de estudos e pesquisas que possam suportar decisões de investimentos para o Estado.

40 Transferências a Municípios 100.000 100.000 50 Transferências a Instituções Privadas


90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 1768 Revitalização da Indústria Naval com Atração

de Empresas 50.000 50.000

Estimular a indústria naval com a reativação e/ou construção de estaleiro e dique seco, atraindo empresas do segmento para fabricação e reparo de embarcações

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 1982 Realização de Estudo sobre Monitoramento 40.000 40.000









da Dívida

Total

243

Ambiental e Tratamento de Resíduos Industriais

Realizar estudos para identificar áreas com potencial de riscos e elaborar planos de atividades de controle e monitoramento dos impactos ambientais e estudos para viabilizar a implantação da unidade de tratamento de resíduos industriais.

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 1984 Ampliação de Infra-estrutura de Distritos

Industriais - CIS 200.000 200.000

Ampliar a infra-estrutura dos distritos industriais, visando adequar empresas e incentivar a atração de novos investimentos

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 1988 Construção de Galpões Industriais - CIS 150.000 150.000 Construir galpões industriais multifuncionais para

empresas fabricarem e/ou comercializarem sua produção

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 1994 Implantação do Centro de Logística do CIS 5.000 15.000 20.000 Implantar o centro de logística a partir da

adequação de infraestrutura industrial, considerando pavimentação, rede de energia elétrica e água, sistema de telecomunicações, de computação, comunicação visual e aquisição de imóvel.

90 Aplicações Diretas 5.000 15.000 20.000 1997 Apoio à Organização de Arranjos Produtivos

Locais - CIS 5.000 105.000 110.000

Agrupar os segmentos produtivos industriais, visando o aumento da produção, qualidade e a auto-suficiência da cadeia produtiva, notadamente têxtil, moda, coureiro, moveleiro, náutico, cosméticos, agroindústria, mármore e granito, artesanato.

90 Aplicações Diretas 5.000 105.000 110.000 3060 Realização de Infra-estrutura para Implantação 600.000 600.000









da Dívida

Total

244

de Empresas Industriais - Sudic Promover ações de infra-estrutura industrial

adequada para a atração de empreendimentos, tais como, terraplanagem, drenagem, energia, água, esgoto, desapropriação, pavimentação, construção de acesso, dentre outros

90 Aplicações Diretas 600.000 600.000 3089 Serviços de Apoio a Obras Industriais 1.500.000 1.500.000 Prestar serviços de apoio a obras tais como:

assessoria em projetos, fiscalização, perícia, avaliação de imóveis, topografia, etc.

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000 3095 Apoio à Organização de Arranjos Produtivos

Locais - Sudic 230.000 300.000 530.000

Agrupar os segmentos produtivos industriais visando o aumento da produção, da qualidade e a auto-suficiência da cadeia produtiva, notadamente têxtil, moda, coureiro, moveleiro, náutico, cosmético, agroindústrial, mármore e granito e artesanato.

90 Aplicações Diretas 230.000 300.000 530.000 3167 Implantação do Banco de Dados de

Informações Geoprocessadas e do Site Institucional do CIS

20.000 20.000

Estruturar e ampliar o banco de dados com as áreas geoprocessadas em arquivos digitalizados e disponibilizá-los no site institucional, para consulta técnica e atração de novos investimentos.

90 Aplicações Diretas 20.000 20.000 4132 Promoção das Potencialidade Industriais -

SICM 300.000 300.000

Divulgar as potencialidades do Estado, com foco na atração de investimentos industriais através de eventos como feiras, seminários, workshops, campanhas publicitárias, publicações técnicas, rodadas de negócios, oficinas, etc.

40 Transferências a Municípios 100.000 100.000









da Dívida

Total

245


100.000 100.000

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 4133 Promoção das Potencialidades Industriais -

Sudic 138.000 138.000

Divulgar as potencialidades do Estado, com foco na atração de investimentos industriais, através de eventos como feiras, seminários, workshops, publicações técnicas, rodadas de negócios, oficinas, etc.

90 Aplicações Diretas 138.000 138.000 4418 Conservação de Distritos Industriais - Sudic 1.700.000 1.700.000 Manter a conservação da infra-estrutura dos

distritos industriais

90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.000 4420 Conservação de Distritos Industriais - CIS 260.000 260.000 Manter a conservação da infra-estrutura dos

distritos industriais

90 Aplicações Diretas 260.000 260.000 662 Produção Industrial 355.000 145.000 500.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento


355.000 145.000 500.000

3045 Apoio a Micro e Pequena Unidades Industriais 350.000 100.000 450.000 Consolidar a formação de cadeias produtivas

locais e/ou regionais e garantir apoio às PME's, através da disponibilização instrumental e ações necessárias para constituição e/ou funcionamento das unidades de demonstração.



90 Aplicações Diretas 50.000 100.000 150.000 3729 Recuperação de Galpões Industriais - CIS 5.000 45.000 50.000 Recuperar galpões industriais e multifuncionais

para as empresas fabricarem e/ou comercializarem sua produção.









da Dívida

Total

246

90 Aplicações Diretas 5.000 45.000 50.000 23 Comércio e Serviços 1.717.000 415.000 2.132.000 692 Comercialização 1.050.000 1.050.000 240 Dinamização do Setor de Comércio e Serviços 1.050.000 1.050.000 3035 Realização de Estudos e Pesquisas para o

Desenvolvimento das Micro, Pequena e Média Empresas

310.000 310.000

Elaborar estudos, pesquisas e acompanhamento, identificando oportunidades de mercado para a inserção, desenvolvimento e expansão das micro, pequenas e médias empresas


200.000 200.000

90 Aplicações Diretas 110.000 110.000 3036 Capacitação Empresarial das Micro, Pequena e

Média Empresas 100.000 100.000

Habilitar empresários e comerciários do setor de comércio e serviços, buscando a melhoria na operacionalização e gerenciamento dos empreendimentos

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 3038 Promoção de Eventos para Oportunizar

Negócios e Investimentos no Setor de Comércio e Serviços

640.000 640.000

Promover e divulgar oportunidades de investimentos com ênfase na comercialização dos produtos das redes atacadita e varejista, integrando e articulando os organismos públicos e privados através da realização de feiras, workshops, seminários, etc



90 Aplicações Diretas 540.000 540.000 695 Turismo 667.000 415.000 1.082.000 192 Turismo Étnico-afro e Cultural 500.000 500.000 3482 Elaboração de Estudos e Planos de 500.000 500.000









da Dívida

Total

247

Desenvolvimento do Segmento do Turismo Étnico-afro

Elaborar diagnósticos, estudos e planos, visando definir políticas públicas para o desenvolvimento do segmento do turismo étnico-afro

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 248 Qualidade dos Serviços Turísticos 167.000 415.000 582.000 3561 Implantação do Serviço de Informação ao

Turista 167.000 415.000 582.000

Elaborar e implantar o projeto do serviço de informação ao turista

90 Aplicações Diretas 167.000 415.000 582.000 26 Transporte 9.194.000 9.194.000 782 Transporte Rodoviário 9.194.000 9.194.000 272 Conquistando Horizontes: Infra-estrutura de

Transportes Rodoviários 9.194.000 9.194.000

2868 Conservação da Rede Rodoviária Estadual 9.194.000 9.194.000 Manter o pleno funcionamento das rodovias

estaduais mediante conservação rotineira e preventiva

90 Aplicações Diretas 9.194.000 9.194.000 27 Desporto e Lazer 1.954.000 2.800.000 4.754.000 812 Desporto Comunitário 1.954.000 2.800.000 4.754.000 141 Esporte e Lazer: Ação Participativa e Integrada 1.954.000 2.800.000 4.754.000 1007 Construção de Equipamentos Esportivos e de

Lazer 2.700.000 2.700.000

Estimular a prática de esporte e lazer construindo equipamentos esportivos e de lazer tais como pista de skate, ginásio de esporte, quadra coberta e descoberta, dentre outros

40 Transferências a Municípios 2.700.000 2.700.000 1009 Recuperação de Equipamentos Esportivos e

de Lazer 1.954.000 100.000 2.054.000

Recuperar equipamentos esportivos e de lazer e proporcionar a continuidade das práticas esportivas e de lazer

90 Aplicações Diretas 1.954.000 100.000 2.054.000









da Dívida

Total

248

28 Encargos Especiais 195.360.000 169.315.000 211.640.000 576.315.000 843 Serviço da Dívida Interna 195.360.000 211.640.000 407.000.000 900 Operação Especial 195.360.000 211.640.000 407.000.000 2768 Operação Especial - Encargos da Dívida

Pública Flutuante e Fundada Interna 195.360.000 211.640.000 407.000.000

Assegurar ao Estado o pagamento de sua dívida para com os credores internos

90 Aplicações Diretas 195.360.000 211.640.000 407.000.000 845 Outras Transferências 169.315.000 169.315.000 900 Operação Especial 169.315.000 169.315.000 2772 Operação Especial - Distribuição aos

Municípios de Receitas Tributárias, de Contribuições e de Outras Receitas Vinculadas

169.315.000 169.315.000

Assegurar aos municípios baianos repasses constitucionais, legais e de outras normas

40 Transferências a Municípios 169.315.000 169.315.000 Total 195.360.000 211.769.000 28.486.000 30.005.000 211.640.000 677.260.000


Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP (em R$ 1,00)







da Dívida

Total

249

06 Segurança Pública 950.000 1.050.000 2.000.000 182 Defesa Civil 950.000 1.050.000 2.000.000 204 Defesa Civil 950.000 1.050.000 2.000.000 5072 Implantação de Soluções Hídricas para

Redução dos Efeitos da Seca 950.000 1.050.000 2.000.000

Implantação de soluções hídricas que possam contribuir para a redução dos efeitos da seca, a exemplo das cisternas, contentores de água, aguadas e poços artesianos

90 Aplicações Diretas 950.000 1.050.000 2.000.000 08 Assistência Social 62.721.000 19.994.000 82.715.000 122 Administração Geral 1.125.000 75.000 1.200.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro

Único de Programas Sociais da Bahia 140.000 60.000 200.000

2246 Avaliação dos Resultados Alcançados pelo Programa Bolsa Família no Estado da Bahia

80.000 20.000 100.000

Medir a eficiência do programa no que tange aos resultados no processo de emancipação das famílias

90 Aplicações Diretas 80.000 20.000 100.000 2250 Administração da Base Estadual do Cadastro

Único de Programas Sociais 60.000 40.000 100.000

Subsidiar o estado com infomações extraídas do cadastro único visando a proposição e elaboração de programas e políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania da população excluída

90 Aplicações Diretas 60.000 40.000 100.000 149 Assistência Social: Construindo o

Desenvolvimento 785.000 15.000 800.000

4080 Apoio à Organização Social de Entidades, Movimentos e ONGs

585.000 15.000 600.000

Contribuir para o fortalecimento de organização de entidades, movimentos e ONGs garantindo a implantação de políticas sociais em instituições públicas

50 Transferências a Instituções Privadas 155.000 155.000









da Dívida

Total

250

Sem Fins Lucrativos 90 Aplicações Diretas 430.000 15.000 445.000 4456 Acompanhamento das Ações de Combate à

Pobreza - FEAS 200.000 200.000

Garantir informações atualizadas com abordagem quali-quantitativa do processo de reconhecimento da área de intervenção e de implementação das ações voltadas ao combate à pobreza

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 200.000 200.000 4457 Acompanhamento das Ações de Combate à

Pobreza - SIAA 200.000 200.000

Garantir informações atualizadas com abordagem quali-quantitativa do processo de reconhecimento da área de intervenção e de implementação das ações voltadas ao combate à pobreza

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 125 Normatização e Fiscalização 190.000 190.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -

Suas 190.000 190.000

2284 Apoio Técnico a Municípios para Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas

90.000 90.000

Dotar os municípios com condições para gerenciar e executar a gestão básica ou plena da assistência social

40 Transferências a Municípios 90.000 90.000 2319 Desenvolvimento de Estudos para

Estabelecimento de Pisos e Percentuais de Co-financiamento das Ações de Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE

50.000 50.000

Desenvolvimento de estudos para estabelecimentos de pisos e percentuais de co-financiamento das ações de proteção social básica e proteção social especial

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 2343 Diagnóstico Situacional do Sistema Único de

Assistência Social - Suas 50.000 50.000









da Dívida

Total

251

Realizar estudos e pesquisas sobre a realidade socioterritorial dos municípios, para subsidiar a identificação de demandas e ofertas do Suas, alimentação de banco de dados, construção de indicadores e índices para o monitoramento e avaliação das ações

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 126 Tecnologia da Informação 60.000 40.000 100.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -

Suas 60.000 40.000 100.000

2334 Apoio Técnico-financeiro a Municípios na Implantação dos Sistemas Municipais de Gerenciamento do Sistema Único de Assistência Social - Suas

60.000 40.000 100.000

Apoiar técnica e financeiramente os municípios na implantação e implementação dos sistemas municipais de informação do Sistema Único de Assistência Social - Suas

40 Transferências a Municípios 50.000 40.000 90.000 90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 128 Formação de Recursos Humanos 410.000 18.000 428.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro

Único de Programas Sociais da Bahia 200.000 200.000

2233 Capacitação de Gestores Municipais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais

100.000 100.000

Dotar os gestores municipais do programa bolsa família de ferramentas para utilização e manuseio dos sistemas de gestão de benefícios e do cadastro único

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 2267 Capacitação das Instâncias de Controle Social

- ICS nos Municípios 100.000 100.000

Garantir que as instâncias de controle social possam exercer o papel de fiscalizador das ações realizadas pelo poder público em relação ao programa bolsa família









da Dívida

Total

252

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -

Suas 210.000 18.000 228.000

4475 Capacitação de Profissionais na Área da Assistência Social

210.000 18.000 228.000

Apoiar, subsidiar e promover capacitações para qualificar a atuação de gestores, técnicos, profissionais, conselheiros e prestadores de serviço da assistência social

90 Aplicações Diretas 210.000 18.000 228.000 241 Assistência ao Idoso 50.000 1.050.000 1.100.000 149 Assistência Social: Construindo o

Desenvolvimento 1.000.000 1.000.000

5149 Implantação de Centro de Referência do Idoso 1.000.000 1.000.000 Apliar a oferta de serviços sócio-assistenciais a

pessoas idosas através de ações desenvolvidas em espaço com estrutura física apropriada às necessidades da clientela

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 150 Gestão do Sistema Único de Assistência Social -

Suas 50.000 50.000 100.000

5087 Implementação de Políticas de Assistência ao Idoso

50.000 50.000 100.000

Desenvolver ações de capacitação de equipe, elaboração e distribuição de material educativo e de difusão de informações, além de promover eventos voltados para a assistência do idoso

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 100.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 102.000 10.000 112.000 149 Assistência Social: Construindo o


2466 Extensão dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência

102.000 10.000 112.000

Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais a famílias e indivíduos com seus direitos violados, com referência familiar e ou em situação de









da Dívida

Total

253

ameaça

40 Transferências a Municípios 102.000 10.000 112.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.873.000 4.110.000 11.983.000 147 Atendimento e Ressocialização de Criança e

Adolescente 6.951.000 4.030.000 10.981.000

1181 Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

110.000 10.000 120.000

Formar jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto e egressos através de iniciação profissional em diversas áreas

90 Aplicações Diretas 110.000 10.000 120.000 2336 Atendimento a Crianças e Adolescentes

Portadores de Transtornos Mentais na Unidade Elcy Freire

721.000 300.000 1.021.000

Viabilizar aprimoramento do atendimento aos adolescentes portadores de transtornos mentais

90 Aplicações Diretas 721.000 300.000 1.021.000 2388 Atendimento a Adolescentes em Conflito com

a Lei 3.610.000 890.000 4.500.000

Apoiar técnica e financeiramente a entidades não-governamental e governamental na implantação do atendimento com medidas socioeducativas de internação, semi-liberdade, liberdade assistida, e prestação de serviço à comunidade


3.000.000 500.000 3.500.000

90 Aplicações Diretas 610.000 390.000 1.000.000 2396 Atendimento a Crianças e Adolescentes em

Situação de Risco Pessoal e Social 1.400.000 500.000 1.900.000

Apoiar técnica e financeiramente a entidades não-governamental e governamental na implantação do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social


1.400.000 500.000 1.900.000









da Dívida

Total

254

2458 Implementação do Atendimento ao Egresso e Família na Comunidade de Atendimento Socioeducativo - Case Juiz Melo Matos

840.000 300.000 1.140.000

Fortalecer os vínculos entre egresso e família, estimulando a cidadania e autogestão, buscando a não reincidência do jovem no ato infracional

90 Aplicações Diretas 840.000 300.000 1.140.000 4164 Capacitação em Defesa Pessoal e

Gerenciamento de Crises e Conflitos - Fundac 100.000 100.000

Proporcionar melhor segurança aos funcionários e adolescentes

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 4410 Atendimento a Adolescente em Atividade

Cultural 170.000 30.000 200.000

Promover, através da arte-educação, a iniciação artística e cultural de adolescentes atendidos e egressos da Fundac, nas diversas expressões tais como música, dança e teatro

90 Aplicações Diretas 170.000 30.000 200.000 5066 Reforma de Unidade de Atendimento

Socioeducativo 2.000.000 2.000.000

Adequar a infra-estrutura das unidades operacionais da Fundac proporcionanado um melhor atendimento aos adolescentes de acordo com as normas do Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 149 Assistência Social: Construindo o


4082 Atendimento a Crianças e Adolescentes em Organizações Governamentais e não Governamentais

322.000 30.000 352.000

Financiar projetos sociais com a finalidade de fortalecer as políticas de garantia da proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes


300.000 30.000 330.000









da Dívida

Total

255

90 Aplicações Diretas 22.000 22.000 215 Participação e Controle Social 600.000 50.000 650.000 2602 Implementação de Banco de Dados do

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

50.000 50.000 100.000

Conhecer a situação e funcionamento dos conselhos, promovendo um conjunto de ações voltadas para a garantia de direitos da criança e adolescente

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 100.000 2609 Apoio à Implementação de Ações Articuladas

para Crianças e Adolescentes 500.000 500.000

Apoiar a implantação e funcionamento dos conselhos de direitos, tutelares e fundos objetivando a melhoria na qualidade e cuidado do atendimento a crianças e adolescentes


150.000 150.000

90 Aplicações Diretas 350.000 350.000 2619 Realização de Conferências Estaduais de

Direitos da Criança e do Adolescente 50.000 50.000

Promover reflexão sobre a situação infanto-juvenil no âmbito estadual, definindo diretrizes e ações futuras na garantia de direitos da criança e e do adolescente

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 244 Assistência Comunitária 13.472.000 8.139.000 21.611.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 1.800.000 200.000 2.000.000 4473 Co-financiamento do Serviço Sócioeducativo

ProJovem Adolescente 1.800.000 200.000 2.000.000

Co-financiar os municípios contemplados com o serviço sócioeducativo ProJovem Adolescente

40 Transferências a Municípios 1.800.000 200.000 2.000.000 148 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro

Único de Programas Sociais da Bahia 75.000 75.000

2266 Apoio Técnico e Logístico aos Municípios nas Ações do Programa Bolsa Família

75.000 75.000









da Dívida

Total

256

Melhorar a gestão do programa bolsa família junto aos municípios

90 Aplicações Diretas 75.000 75.000 149 Assistência Social: Construindo o

Desenvolvimento 11.097.000 7.939.000 19.036.000

1475 Reestruturação da Rede de Serviços de Assistência Social de Alta Complexidade

60.000 100.000 160.000

Promover intervenções para adequação das unidades de acolhimento dentro de padrões pré-estabelecidos


60.000 100.000 160.000

2421 Co-financiamento a Municípios para Implementação dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais

580.000 600.000 1.180.000

Garantir o co-financiamento de serviços e beneficios socioassistenciais enquanto modalidade de provisão de proteção social básica

40 Transferências a Municípios 580.000 600.000 1.180.000 2455 Mobilização da Sociedade para o

Enfrentamento das Situações de Violência 15.000 15.000

Sensibilizar a sociedade para o enfrentamento da violência

90 Aplicações Diretas 15.000 15.000 2516 Apoio e Co-financiamento para Funcionamento

das Centrais de Acolhimento 1.081.000 10.000 1.091.000

Garantir a prestação dos serviços de alta complexidade dentro de padrões de qualidade e de forma continuada

40 Transferências a Municípios 1.081.000 10.000 1.091.000 4100 Funcionamento dos Centros Sociais Urbanos -

CSUs 400.000 600.000 1.000.000

Manter a estrutura física dos centros sociais urbanos em bom estado de uso para ofertar serviços às comunidades

90 Aplicações Diretas 400.000 600.000 1.000.000 4428 Apoio a Município na Execução dos Serviços 900.000 200.000 1.100.000









da Dívida

Total

257

Sócioeducativos do Peti Fortalecer a gestão do Programa de Erradicação

do Trabalho Infantil - Peti, no Estado



90 Aplicações Diretas 300.000 200.000 500.000 4430 Desenvolvimento dos Serviços de Assistência

para Atendimento a População de Rua 1.100.000 300.000 1.400.000

Garantir a pessoas em situação de abandono e/ou ameaça, o acesso aos serviços de proteção integral

90 Aplicações Diretas 1.100.000 300.000 1.400.000 4433 Co-financiamento de Centro de Referência

Especializado de Assistência Social - Creas 2.300.000 700.000 3.000.000

Co-financiar os municípios que oferecem os serviços assistenciais à comunidade através dos Creas

40 Transferências a Municípios 2.000.000 500.000 2.500.000 90 Aplicações Diretas 300.000 200.000 500.000 4435 Financiamento e Co-financiamento dos

Serviços dos Centros de Referência de Assistência Social - Cras

2.321.000 1.100.000 3.421.000

Financiar e co-financiar os municípios que oferecem os serviços assistenciais à comunidade através dos Cras

40 Transferências a Municípios 1.500.000 600.000 2.100.000 90 Aplicações Diretas 821.000 500.000 1.321.000 5073 Implantação de Centro de Referência

Especializado de Assistência Social - Creas 1.500.000 300.000 1.800.000

Ampliar a capacidade de oferta de serviços socio-assistenciais à famílias e indivíduos com seus direitos violados com referência familiar e em situação de ameaça

90 Aplicações Diretas 1.500.000 300.000 1.800.000 5173 Recuperação de Unidades de Assistência

Social 840.000 4.029.000 4.869.000









da Dívida

Total

258

Reformar as unidades de assistência social a fim de proporcionar melhor atendimento à comunidade

90 Aplicações Diretas 840.000 4.029.000 4.869.000 170 Tudo Limpo - Resíduos Sólidos 500.000 500.000 1216 Apoio à Formação de Cooperativas de

Catadores de Resíduos 500.000 500.000

Apoiar a formação de cooperativas para promoção de ações de segregação dos resíduos urbanos e inserção dos catadores no processo produtivo

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 306 Alimentação e Nutrição 19.429.000 2.047.000 21.476.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 18.384.000 1.874.000 20.258.000 1844 Incentivo a Produção e Consumo de Leite 5.750.000 5.750.000 Melhorar o estado nutricional das famílias com

renda mensal per capita de até ½ salário mínimo e garantir renda aos pequenos produtores de leite, através da aquisição institucional da produção de leite e sua distribuição para as famílias

90 Aplicações Diretas 5.750.000 5.750.000 1849 Produção e Distribuição de Sopa Concentrada

- Programa Nossa Sopa 3.000.000 3.000.000

Atender a projetos institucionais de combate a desnutrição e a fome, como creches, orfanatos, asilos e às populações flageladas em situação de emergência, através da produção e distribuição de uma sopa concentrada

90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000 4409 Funcionamento de Equipamentos de

Segurança Alimentar e Nutricional 5.940.000 60.000 6.000.000

Fornecer refeições saudáveis à população de baixa renda a preços acessíveis, produzindo e distribuindo diariamente refeições nos restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos instalados nos bairros de Salvador;

90 Aplicações Diretas 5.940.000 60.000 6.000.000









da Dívida

Total

259

4411 Educação Alimentar e Nutricional 544.000 340.000 884.000 Desenvolver conhecimentos e habilidades para a

produção, seleção e consumo de alimentos de forma adequada, fortalecendo a cultura alimentar e conscientizando quanto a adoção de práticas alimentares saudáveis nos diferentes grupos sociais e etnias

90 Aplicações Diretas 544.000 340.000 884.000 4413 Desenvolvimento do Programa de Aquisição

de Alimentos - PAA Estadual 3.000.000 524.000 3.524.000

Promover segurança alimentar e geração de renda por meio da articulação entre a produção e beneficiamento de alimentos da agricultura familiar e as ações de assistência alimentar através da criação de um canal institucional de comercialização de alimentos

90 Aplicações Diretas 3.000.000 524.000 3.524.000 5065 Implantação de Equipamentos de Segurança

Alimentar e Nutricional 150.000 450.000 600.000

Ampliar a rede de equipamentos de segurança alimentar e nutricional: restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, para garantir uma alimentação saudável e de baixo custo aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda

90 Aplicações Diretas 150.000 450.000 600.000 5133 Implantação de Unidade de Beneficiamento de

Leite no Âmbito do Programa Leite Fome Zero 500.000 500.000

Promover a geração de renda e segurança alimentar de pequenos agricultores familiares beneficiários do Programa Leite Fome Zero, através da inserção qualificada destes à cadeia produtiva do leite com adequação da produção às exigências sanitárias vigentes

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 152 Gestão do Sistema Estadual de Segurança

Alimentar e Nutricional - Sisan 935.000 133.000 1.068.000









da Dívida

Total

260

1861 Realização de Eventos para a Construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan

747.000 83.000 830.000

Sensibilizar gestores, conselhos e entidades para a discussão e construção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

90 Aplicações Diretas 747.000 83.000 830.000 2644 Implementação de Sistema de Avaliação e

Monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional

88.000 50.000 138.000

Garantir a avaliação e o monitoramento dos indicadores de insegurança alimentar no Estado e dos programas e ações que compõem a política de segurança alimentar e nutricional, visando aperfeiçoar os mecanismos de intervenção do Sisan

90 Aplicações Diretas 88.000 50.000 138.000 4150 Capacitação de Gestores e Entidades na Área

de Segurança Alimentar e Nutricional 100.000 100.000

Qualificar a intervenção da sociedade civil na área da segurança alimentar e nutricional, visando garantir sua implementação enquanto política pública

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 215 Participação e Controle Social 110.000 40.000 150.000 3779 Estímulo à Implantação e Funcionamento de

Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional

110.000 40.000 150.000

Estimular o controle social da política de segurança slimentar e nutricional, através de realização de eventos de divulgação

90 Aplicações Diretas 110.000 40.000 150.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.865.000 95.000 10.960.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e

Comunidades Tradicionais da Bahia 50.000 50.000

1879 Realização de Eventos de Promoção dos Direitos dos Povos e Comunidades

50.000 50.000









da Dívida

Total

261

Tradicionais Promover a cidadania dos povos e comunidades

tradicionais através da realização de seminários para a discussão dos seus direitos na perspectiva de potencializar o acesso às políticas públicas

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 10.815.000 95.000 10.910.000 1867 Incentivo ao Protagonismo e

Empreendedorismo Juvenil - Jovens Baianos 930.000 70.000 1.000.000

Potencializar conhecimento e atuação do jovem como protagonista, em ações que envolvam sua qualificação social e profissional, desenvolvendo competências e habilidades que lhe possibilitem sua atuação como agentes de desenvolvimento no mundo do trabalho


Sem Fins Lucrativos 780.000 50.000 830.000

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 2645 Auxílio Financeiro a Estudantes Beneficiários

do Programa Jovens Baianos 750.000 750.000

Garantir a permanência do jovem na escola e na atividades de qualificação social e profissional

90 Aplicações Diretas 750.000 750.000 2646 Formação de Jovens Alfabetizadores -

Parceiros do Topa 475.000 25.000 500.000

Formar jovens oriundos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, na faixa etária de 16 a 29 anos para atuarem como alfabetizadores do Topa

90 Aplicações Diretas 475.000 25.000 500.000 5176 Auxílio Financeiro a Jovens/Trilha 8.660.000 8.660.000 Prover os jovens de 16 a 29 anos de condições

financeiras para participarem do Programa Trilha

90 Aplicações Diretas 8.660.000 8.660.000









da Dívida

Total

262

511 Saneamento Básico Rural 5.725.000 3.000.000 8.725.000 180 Água para Todos - PAT 5.725.000 3.000.000 8.725.000 5136 Construção de Cisternas para Armazenamento

de Água no Semi-árido 5.725.000 3.000.000 8.725.000

Promover o desenvolvimento social e sustentável da região semi-árida baiana através da construção de infra-estruturas sociais (cisternas de consumo humano e de produção) e formações para convivência com o semi-árido


3.000.000 3.000.000 6.000.000

90 Aplicações Diretas 2.725.000 2.725.000 601 Promoção da Produção Vegetal 3.170.000 1.160.000 4.330.000 139 Desenvolvimento Social Sustentável dos Povos e

Comunidades Tradicionais da Bahia 1.340.000 260.000 1.600.000

1876 Implantação de Núcleos Produtivos em Comunidades Tradicionais

920.000 80.000 1.000.000

Garantir a estruturação de unidades produtivas para a geração de renda sustentável, através de atividades vinculadas às potencialidades socioeconômicas apontadas pelas comunidades



80 Transferências ao Exterior 670.000 50.000 720.000 5067 Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e

Produtiva em Comunidades e Povos Tradicionais

420.000 180.000 600.000

Proporcionar o acesso de povos e comunidades tradicionais às políticas públicas e a condições de produção através da articulação institucional e da capacitação de gestores e técnicos para a elaboração de projetos e captação de recursos

90 Aplicações Diretas 420.000 180.000 600.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 1.830.000 900.000 2.730.000 1856 Implantação e Fortalecimento de Sistemas

Coletivos de Produção de Alimentos em 530.000 200.000 730.000









da Dívida

Total

263

Comunidades em Condições de Vulnerabilidade Social

Melhorar as condições de alimentação das famílias em condições de vulnerabilidade social através da implantação e fortalecimento de sistemas coletivos de produção de alimentos para auto abastecimento alimentar e melhoria na dieta das famílias



90 Aplicações Diretas 330.000 330.000 1859 Apoio à Ações de Inclusão Produtiva e

Geração de Renda das Famílias em Situação de Insegurança Alimentar

1.300.000 700.000 2.000.000

Garantir a inclusão produtiva através do apoio a atividades geradoras de renda


Sem Fins Lucrativos 800.000 300.000 1.100.000

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 602 Promoção da Produção Animal 250.000 250.000 500.000 151 Segurança Alimentar e Nutricional 250.000 250.000 500.000 1857 Incentivo à Produção de Alimentos Através da

Pesca, Piscicultura e Aqüicultura - Pescando Renda

250.000 250.000 500.000

Garantir a segurança alimentar e nutricional da população beneficiária do programa Bolsa Família, através do incentivo à produção de pescado e ao desenvolvimento da pesca artesanal, maricultura, piscicultura e aqüicultura



90 Aplicações Diretas 20.000 20.000 11 Trabalho 12.591.000 1.279.000 13.870.000 333 Empregabilidade 5.563.000 5.563.000









da Dívida

Total

264

143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 5.085.000 5.085.000 2101 Juventude Cidadã 3.985.000 3.985.000 Oferecer oportunidades inovadoras e criativas de

desenvolvimento pessoal, qualificação profissional e de inserção do jovem no mercado de trabalho. Estimular pleno exercício da cidadania entre os jovens

90 Aplicações Diretas 3.985.000 3.985.000 5063 Projeto de Intermediação e Qualificação para

Jovens/Trilha 1.100.000 1.100.000

Promover a inserção social e profissional de jovens na faixa etária de 16 a 29 anos, oriundos de núcleos familiares de baixa renda

90 Aplicações Diretas 1.100.000 1.100.000 144 Trabalho Decente: Trabalhador Cidadão 478.000 478.000 2119 Qualificação e Requalificação Profissional do

Trabalhador 478.000 478.000

Promover a qualificação e requalificação do trabalhador, para atendimento às exigências do mercado de trabalho incluindo novas habilidades profissionais

90 Aplicações Diretas 478.000 478.000 334 Fomento ao Trabalho 6.637.000 1.170.000 7.807.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 130.000 130.000 3919 Qualificação de Jovens - Escola de

Fábrica/Versão Bahia 130.000 130.000

Capacitar jovens de baixa renda entre 16 e 29 anos que estejam cursando regulamente o ensino fundamental ou médio em parceria com empresas privadas

90 Aplicações Diretas 130.000 130.000 145 Bahia Solidária: Mais Trabalho e Renda 6.507.000 1.170.000 7.677.000 1004 Implantação de Centros Públicos de Economia

Solidária 652.000 200.000 852.000

Implantar centros públicos de referência em economia solidária, enquanto espaços multifuncionais, em territórios estratégicos do









da Dívida

Total

265

Estado, com a função de potencializar a economia solidária no processo de organização política dos empreendimentos coletivos


400.000 400.000

90 Aplicações Diretas 252.000 200.000 452.000 1172 Implantação de Incubadoras Públicas de

Empreendimentos de Economia Solidária 940.000 310.000 1.250.000

Implantar incubadoras públicas, com a finalidade de fomentar, apoiar e assessorar os empreendimentos, as redes e as cadeias produtivas da economia solidária


600.000 600.000

90 Aplicações Diretas 340.000 310.000 650.000 2122 Apoio à Implantação de Instituições de

Finanças Solidárias 350.000 350.000

Fomentar a implantação de bancos comunitários e cooperativas de crédito


200.000 200.000

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 2123 Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes

com Resíduos Sólidos 1.000.000 1.000.000

Promover a inserção econômica e social dos catadores e trabalhadores de resíduos sólidos urbanos, industriais e agrícolas através do apoio ao cooperatvismo e associativismo


800.000 800.000

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 2125 Formação de Educadores para Atuação em

Economia Solidária 325.000 325.000

Capacitar educadores na formação de empreendedores para atuarem na economia solidária

50 Transferências a Instituções Privadas 325.000 325.000









da Dívida

Total

266

Sem Fins Lucrativos 2153 Apoio à Geração de Trabalho e Renda em

Atividades de Economia Solidária 1.540.000 260.000 1.800.000

Apoiar a constituição de novos empreendimentos, o fortalecimento dos já existentes e a organização de redes e cadeias produtivas


1.200.000 1.200.000

90 Aplicações Diretas 340.000 260.000 600.000 4467 Apoio a Incubadoras de Economia Solidária 1.300.000 200.000 1.500.000 Apoiar a implantação e o funcionamento de

incubadoras de economia solidária


500.000 500.000

90 Aplicações Diretas 800.000 200.000 1.000.000 4468 Assistência em Centros Públicos de Economia

Solidária 400.000 200.000 600.000

Contribuir para o acompanhamento da assistência realizada nos centros públicos de referência em economia solidária

90 Aplicações Diretas 400.000 200.000 600.000 392 Difusão Cultural 391.000 109.000 500.000 142 Artesanato Baiano: Estímulo ao Talento e à

Criatividade 391.000 109.000 500.000

2238 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre o Artesanato Baiano

391.000 109.000 500.000

Desenvolver estudos e pesquisas em parcerias com outras instituições para identificar as expressões do artesanato baiano

90 Aplicações Diretas 391.000 109.000 500.000 12 Educação 35.766.000 200.000 35.966.000 306 Alimentação e Nutrição 5.000.000 5.000.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 5.000.000 5.000.000 4449 Atendimento a Alfabetizando na Merenda

Escolar/TOPA 5.000.000 5.000.000

Prover as necessidades nutricionais durante sua permanência em sala de aula









da Dívida

Total

267

40 Transferências a Municípios 400.000 400.000 90 Aplicações Diretas 4.600.000 4.600.000 362 Ensino Médio 4.996.000 4.996.000 115 Inclusão pela Educação 4.996.000 4.996.000 3464 Implementação do Projeto Universidade para

Todos 4.996.000 4.996.000

Implementar, manter e aprimorar o projeto visando inserir o estudante da escola pública no ensino superior

90 Aplicações Diretas 4.996.000 4.996.000 363 Ensino Profissional 11.740.000 200.000 11.940.000 121 Expansão da Educação Profissional e

Tecnológica 2.000 2.000

4447 Educação Profissional - Formação Inicial e Continuada integrada à Elevação de Escolaridade, Orientação e Certificação Profissional para Populações Vulneráveis

2.000 2.000

Formar, orientar e certificar profissionalmente trabalhadores e populações vulneráveis de forma integrada à elevação da escolaridade

90 Aplicações Diretas 2.000 2.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 11.738.000 200.000 11.938.000 4448 Projovem Urbano - Formação Inicial e

Continuada de Jovens Integrada à Elevação de Escolaridade e Orientação Profissional

10.938.000 10.938.000

Formar, orientar e certificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos de forma integrada à elevação da escolaridade

90 Aplicações Diretas 10.938.000 10.938.000 5174 Formação Inicial e Continuada de Jovens

Integrada à Elevação de Escolaridade e Orientação Profissional/Trilha

400.000 100.000 500.000

Formar, orientar e certificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos de forma integrada à elevação da escolaridade

90 Aplicações Diretas 400.000 100.000 500.000 5175 Projovem do Campo - Saberes da Terra 400.000 100.000 500.000









da Dívida

Total

268

Formar, orientar e certificar profissionalmente jovens de 16 a 29 anos, de forma integrada à elevação da escolaridade

90 Aplicações Diretas 400.000 100.000 500.000 364 Ensino Superior 9.030.000 9.030.000 118 Educação Superior no Século XXI 9.030.000 9.030.000 1053 Concessão de Bolsas de Estudo - Faz

Universitário 9.030.000 9.030.000

Conceder bolsas de estudo a estudantes da rede pública estadual, em cursos de nível superior, em faculdades particulares do Estado

90 Aplicações Diretas 9.030.000 9.030.000 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000.000 5.000.000 117 Todos pela Alfabetização - TOPA 5.000.000 5.000.000 3907 Atendimento a Alfabetizandos no Transporte

Escolar - TOPA 5.000.000 5.000.000

Garantir a oferta de transporte escolar para os alfabetizandos

40 Transferências a Municípios 200.000 200.000 90 Aplicações Diretas 4.800.000 4.800.000 13 Cultura 1.230.000 60.000 1.290.000 392 Difusão Cultural 1.230.000 60.000 1.290.000 157 Procultura: Promoção da Cultura 940.000 60.000 1.000.000 1315 Implantação de Núcleos Estaduais de

Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia 900.000 900.000

Promover educação e inclusão social de crianças e adolescentes através da música de concerto implantando núcleos de orquestras infantis e juvenis


700.000 700.000

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 2554 Implantação de Pontos de Produção em

Centros Digitais de Cidadania 40.000 60.000 100.000

Potencializar as atividades de vinte e seis centros digitais de cidadania, através da produção de bens culturais em suporte digital pelos usuários









da Dívida

Total

269

desses centros 90 Aplicações Diretas 40.000 60.000 100.000 160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 290.000 290.000 1959 Implantação de Pontos de Cultura 290.000 290.000 Fomentar o desenvolvimento e agregar agentes

culturais que articulem e impulsionem um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si, constituindo-se como referência de uma rede horizontal de disseminação de iniciativas artísticos-culturais

90 Aplicações Diretas 290.000 290.000 14 Direitos da Cidadania 6.030.000 33.370.615 39.400.615 121 Planejamento e Orçamento 735.000 40.000 775.000 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do

Funcep 635.000 25.000 660.000

1014 Acompanhamento Físico de Ações Financiadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Funcep

400.000 10.000 410.000

Articular e integrar as ações financiadas, permitindo a avaliação sistemática das mesmas, sua efetivação e oportunidades

90 Aplicações Diretas 400.000 10.000 410.000 1015 Elaboração do Diagnóstico da Pobreza no

Estado da Bahia 235.000 15.000 250.000

Identificar a área, o público alvo e as ações de intervenção necessárias ao combate à pobreza

90 Aplicações Diretas 235.000 15.000 250.000 215 Participação e Controle Social 100.000 15.000 115.000 1011 Funcionamento do Conselho de Políticas de

Inclusão Social 100.000 15.000 115.000

Viabilizar o funcionamento do Conselho de Políticas de Inclusão Social

90 Aplicações Diretas 100.000 15.000 115.000 421 Custódia e Reintegração Social 471.000 1.000 472.000 198 Ressocialização: Direito do Preso 471.000 1.000 472.000 2340 Realização de Cursos de Capacitação

Profissional do Interno 81.000 1.000 82.000









da Dívida

Total

270

Desenvolver programa de cursos de capacitação profissional beneficiando internos do sistema prisional em parceria com organizações governamentais e não governamentais

90 Aplicações Diretas 81.000 1.000 82.000 2376 Realização de Cursos de Capacitação

Profissional do Egresso 390.000 390.000

Desenvolver programa de cursos de capacitação profissional para egresso do sistema penitenciário em parceria com organizações governamentais e não governamentais


390.000 390.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.824.000 33.329.615 38.153.615 140 Gestão da Política de Aplicação de Recursos do

Funcep 3.909.000 33.324.615 37.233.615

5053 Apoio às Ações de Combate e Erradicação da Pobreza

3.909.000 33.324.615 37.233.615

Apoiar as realizações de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social

90 Aplicações Diretas 3.909.000 33.324.615 37.233.615 153 Desenvolvimento Social Sustentável em

Comunidades Remanescentes de Quilombos 400.000 400.000

3636 Apoio à Regularização Fundiária em Comunidades Quilombolas

50.000 50.000

Fornecer apoio e orientação às comunidades quilombolas no que se refere à garantia de direito à terra

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 4188 Promoção de Assistência Jurídica em

Comunidades Quilombolas 100.000 100.000

Assessorar as comunidades quilombolas do Estado em relação a procedimentos necessários ao seu reconhecimento, inclusive com orientação jurídica em casos de conflitos e outras questões









da Dívida

Total

271

legais 50 Transferências a Instituções Privadas


90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 4198 Implementação de Sistema de Informações de

Projetos em Comunidades Quilombolas 250.000 250.000

Articular programas e projetos da administração pública estadual e federal voltados para as comunidades quilombolas, de forma a garantir um padrão de sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas


20.000 20.000

90 Aplicações Diretas 230.000 230.000 187 Gestão da Política de Cidadania e Direitos

Humanos 109.000 5.000 114.000

2182 Desenvolvimento da Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência

15.000 15.000

Articular órgãos competentes para efetivação das políticas e ações referentes à inclusão da pessoa com deficiência

90 Aplicações Diretas 15.000 15.000 2195 Desenvolvimento da Política Anti-drogas 24.000 24.000 Estimular e apoiar ações articuladas com os

diversos organismos governamentais e não governamentais voltados à política de prevenção, repressão, tratamento e redução de danos causados pelas drogas dentro da responsabilidade compartilhada

90 Aplicações Diretas 24.000 24.000 2197 Desenvolvimento da Política Estadual da

Pessoa Idosa 25.000 5.000 30.000

Articular instituições governamentais competentes para implementar a política estadual da pessoa idosa

90 Aplicações Diretas 25.000 5.000 30.000 2204 Desenvolvimento da Política Estadual para os 45.000 45.000









da Dívida

Total

272

Povos Indígenas Articular a defesa e proteção dos direitos

indígenas, garantindo a promoção do desenvolvimento sustentável das sociedades indígenas

90 Aplicações Diretas 45.000 45.000 188 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos

Humanos 120.000 120.000

2160 Funcionamento dos Núcleos de Cidadania e Direitos Humanos

120.000 120.000

Oferecer as comunidades pobres um serviço gratuito e de qualidade, na orientação sobre direito em geral, além de mediar conflito e receber denúncias de violações de direito para encaminhamento à rede de atendimento

90 Aplicações Diretas 120.000 120.000 189 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 220.000 220.000 4189 Apoio a Funcionamento de Centro de

Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência

130.000 130.000

Apoiar o funcionamento do Centro de Refêrencia de Atendimento à Mulher, através de convênios com os governos federal e municipal

40 Transferências a Municípios 117.000 117.000 90 Aplicações Diretas 13.000 13.000 4191 Apoio a Funcionamento de Casa-abrigo para

Mulheres Vítimas de Violência 90.000 90.000

Apoiar o funcionamento de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência

90 Aplicações Diretas 90.000 90.000 215 Participação e Controle Social 66.000 66.000 4135 Fortalecimento de Conselhos de Direitos

Humanos 66.000 66.000

Promover a participação e o controle social através do fortalecimento, expansão e interiorização de conselhos de direitos humanos

90 Aplicações Diretas 66.000 66.000









da Dívida

Total

273

15 Urbanismo 1.533.000 24.232.000 25.765.000 451 Infra-Estrutura Urbana 1.533.000 24.232.000 25.765.000 163 Dias Melhores: Urbanização e Desenvolvimento

Integrado em Áreas Carentes 1.533.000 23.232.000 24.765.000

1112 Desenvolvimento Comunitário, Social e Econômico das Famílias

158.000 158.000

Fortalecer os mecanismos de organização comunitária, estruturação familiar e educação sanitária e ambiental, visando a redução dos níveis de exclusão e de vulnerabilidade social dos moradores e ampliar as oportunidades de trabalho e renda

90 Aplicações Diretas 158.000 158.000 1120 Fortalecimento Institucional da Sedur e

Instituições Parceiras 285.000 200.000 485.000

Promover o desenvolvimento organizacional da Sedur e das instituições parceiras (prefeituras, associações comunitárias e organizações não-governamentais)

90 Aplicações Diretas 285.000 200.000 485.000 1122 Obras de Infra-estrutura Urbana para o

Desenvolvimento Habitacional e Ambiental em Áreas Carentes

23.032.000 23.032.000

Melhorar as condições de moradia e habitabilidade nas áreas carentes, mediante a qualificação urbana e ambiental de espaços degradados

90 Aplicações Diretas 23.032.000 23.032.000 5095 Elaboração de Projetos para Urbanização e

Desenvolvimento Integrado em Áreas Carentes 1.000.000 1.000.000

Elaborar peças técnicas para fundamentação das linhas de ação do projeto de urbanização e desenvolvimento integrado em áreas carentes

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 5096 Fiscalização de Obras e Serviços de Infra-

Estrutura Urbana 90.000 90.000

Manter o padrão de qualidade das obras,









da Dívida

Total

274

cumprindo os prazos programados, gerindo corretamente os recursos aplicados

90 Aplicações Diretas 90.000 90.000 164 Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento Urbano 1.000.000 1.000.000 1193 Reabilitação de Área - Memorial Pirajá 1.000.000 1.000.000 Promover o desenvolvimento urbano na área do

Memorial Pirajá, inclusive no entorno do Parque São Bartolomeu, implantar modelo de gestão integrada com as dimensões ambiental, social, econômica, cultural, urbanística e político institucional

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 16 Habitação 6.200.000 21.075.000 27.275.000 244 Assistência Comunitária 4.200.000 4.200.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de

Assentamentos Precários 4.200.000 4.200.000

1199 Ações Sociais para o Desenvolvimento de Comunidades

4.200.000 4.200.000

Promover o desenvolvimento intregrado em comunidades, através de ações que favoreçam a participação, organização, educação ambiental e geração de renda das famílias

90 Aplicações Diretas 4.200.000 4.200.000 481 Habitação Rural 2.000.000 2.000.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 2.000.000 2.000.000 5110 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas

Rurais 2.000.000 2.000.000

Produzir unidades habitacionais em zonas rurais para atendimento do défit por incremento do estoque de domicílios da população de baixa renda

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 482 Habitação Urbana 2.000.000 19.075.000 21.075.000 167 Dias Melhores: Urbanização Integrada de


1126 Realização de Obras de Melhoria Habitacional 500.000 500.000 Melhorar as condições das moradias mediante a









da Dívida

Total

275

execução de serviços de reforma, ampliação e implantação de unidades sanitárias

90 Aplicações Diretas 500.000 500.000 1186 Urbanização de Assentamentos - Promoradia 5.500.000 5.500.000 Reduzir o deficit habitacional qualitativo 90 Aplicações Diretas 5.500.000 5.500.000 1188 Melhoria das Condições de Habitabilidade -

Pró-saneamento/Pró-sanear 3.000.000 3.000.000

Recuperar as condições de habitabilidade através de obras de infra-estrutura e saneamento em áreas degradadas

90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000 3931 Urbanização de Assentamentos Precários 1.500.000 1.500.000 Reduzir o deficit habitacional qualitativo em

assentamentos precários, com implantação de obras de urbanização

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000 5114 Qualificação Urbana e Ambiental de


Dotar as moradias localizadas em assentamentos precário de infra-estrutura urbana básica

40 Transferências a Municípios 2.000.000 2.000.000 5148 Melhoria das Condições de Habitabilidade -

Habitar/BID 2.000.000 2.000.000

Recuperar a habitabilidade na área degradada de Alagados, reduzindo o deficit habitacional qualitativo

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 168 Dias Melhores: Provisão de Habitação 1.000.000 4.575.000 5.575.000 1128 Implantação de Lotes Urbanizados 2.000.000 2.000.000 Implantar lotes urbanizados para a população de

baixa reanda (FNHIS)

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000 3803 Construção de Unidades Habitacionais 1.075.000 1.075.000 Reduzir o deficit habitacional quantitativo 90 Aplicações Diretas 1.075.000 1.075.000 5112 Produção de Unidades Habitacionais em Zonas 1.000.000 1.500.000 2.500.000









da Dívida

Total

276

Urbanas Produzir unidades habitacionais em zonas

urbanas para atendimento do déficit por incremento do estoque de domicílios da população de baixa renda (PHS, Resolução 460/518, FNHIS, Crédito Solidário, PAC e outras)

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.500.000 2.500.000 169 Regularização Jurídico-fundiária em Áreas

Urbanas 1.000.000 1.000.000

1210 Legalização de imóveis 1.000.000 1.000.000 Regularizar juridicamente a posse dos imóveis 90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000 17 Saneamento 24.725.000 24.725.000 511 Saneamento Básico Rural 24.725.000 24.725.000 180 Água para Todos - PAT 24.725.000 24.725.000 3827 Perfuração de Poços - PAC 6.000.000 6.000.000 Ampliar a oferta de água, priorizando o semi-árido 90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.000 3832 Construção de Sistema Simplificado de

Abastecimento de Água - PAC 10.000.000 10.000.000

Ampliar a oferta de água, priorizando o semi-árido 90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.000 5040 Implantação de Infra-estrutura Hídrica na Zona

Rural 8.725.000 8.725.000

Dotar a zona rural de infra-estrutura hídrica, através da construção de cisternas, poços artesianos e outros mecanismos, visando promover o desenvolvimento sustentável da região e a melhoria da qualidade de vida da população

90 Aplicações Diretas 8.725.000 8.725.000 19 Ciência e Tecnologia 2.100.000 3.050.000 5.150.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e

Tecnológico 2.100.000 3.050.000 5.150.000

299 Inclusão Sociodigital 2.100.000 3.050.000 5.150.000 1486 Implantação de Centros Digitais de Cidadania -

CDC's / Infocentros 605.000 2.550.000 3.155.000









da Dívida

Total

277

Sociabilizar o conhecimento de tecnologias de informação e comunicação em todos os municípios, através da implantação de Centros de Cidadania Digital - CCD's

90 Aplicações Diretas 605.000 2.550.000 3.155.000 1487 Implantação de Oficina de Recuperação de

Equipamentos de Informática dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's

115.000 400.000 515.000

Manter, recuperar e reciclar equipamentos de informática adquiridos e ou doados através da estruturação de oficinas

90 Aplicações Diretas 115.000 400.000 515.000 2518 Formação Básica e Continuada dos

Profissionais dos Centros Digitais de Cidadania - CDC's

100.000 100.000

Capacitar os articuladores sociais, os gestores dos centros de cidadania digital e os grupos de mobilização social, promovendo as ações de formação continuada

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 2521 Funcionamento dos Centros Digitais de

Cidadania - CDC's / Infocentros 1.030.000 1.030.000

Garantir o pleno funcionamento das atividades dos centros digitais de cidadania

90 Aplicações Diretas 1.030.000 1.030.000 3725 Implantação de Oficinas de Capacitação Digital 250.000 100.000 350.000 Capacitar população, promovendo a formação

continuada através da implantação de oficinas de capacitação digital

90 Aplicações Diretas 250.000 100.000 350.000 20 Agricultura 37.283.000 28.707.000 400.000 66.390.000 128 Formação de Recursos Humanos 1.440.000 160.000 1.600.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 1.440.000 160.000 1.600.000 5048 Incentivo à Inserção Produtiva de Jovens

Pescadores/Trilha 1.440.000 160.000 1.600.000

Inserir o jovem pescador de 16 a 29 anos no mercado de trabalho, através de ações integradas









da Dívida

Total

278

de educação, trabalho e desenvolvimento social, promovendo a capacitação em tecnologia de navegação e captura, beneficiamento e comercialização de pescado

90 Aplicações Diretas 1.440.000 160.000 1.600.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 330.000 330.000 284 Valorização dos Ativos Ambientais, Promoção do

Conhecimento e Inovação 330.000 330.000

3824 Recuperação dos Solos em Unidades de Produção de Base Familiar

330.000 330.000

Melhorar as condições físicas dos solos adensados e compactados, através da subsolagem das lavouras dos agricultores familiares

90 Aplicações Diretas 330.000 330.000 571 Desenvolvimento Científico 405.000 100.000 505.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e

Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar

280.000 100.000 380.000

4002 Utilização da Biotecnologia nos Processos Produtivos da Agropecuária com Foco na Agricultura Familiar

100.000 100.000 200.000

Disponibilizar para os agricultores familiares serviços oriundos dessa tecnologia contribuindo para a aceleração dos processos produtivos nas diferentes cadeias produtivas

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.000 4003 Desenvolvimento de Pesquisa Tecnológica

Agropecuária para Agricultura Familiar 150.000 150.000

Possibilitar a aquisição de conhecimentos mais amplos sobre a agricultura familiar, para serem incorporados ao sistema de produção dos agricultores familiares, conferindo-lhes maior sustentabilidade

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 4026 Realização de Pesquisas Participativas com

Foco nos Princípios da Agroecologia 30.000 30.000









da Dívida

Total

279

Possibilitar a aquisição de conhecimentos mais amplos sobre agroecologia para incorporação das tecnologias preconizadas por esta ciência aos trabalhos da Ebda, na área de manejo sanitário vegetal e animal


Biocombustíveis da Bahia 125.000 125.000

3491 Geração de Tecnologia para o Desenvolvimento de Sistemas de Produção de Oleaginosas

125.000 125.000

Desenvolver técnicas e tecnologias que possibilitem o incremento da produção de oleaginosas produtoras de matéria-prima para o biodiesel, tais como: mamona, girassol, amendoim, pinhão manso, na Caatinga e na Mata Atlântica pelos agricultores familiares

90 Aplicações Diretas 125.000 125.000 601 Promoção da Produção Vegetal 13.437.000 2.378.000 15.815.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e


116.000 24.000 140.000

4087 Qualificação dos Produtores Rurais para Desenvolvimento do Cooperativismo

116.000 24.000 140.000

Promover cursos para capacitar profissionalmente produtores rurais sobre técnicas de cooperativismo


116.000 24.000 140.000


13.321.000 2.354.000 15.675.000

3570 Distribuição de Sementes e Mudas para Agricultores Familiares - EBDA

100.000 100.000

Distribuir sementes e mudas de milho, feijão, vigna, amendoim, mamona, girassol e pinhão manso, para atender à demanda da agricultura









da Dívida

Total

280

familiar nos locais e territórios onde não ocorreu a autosuficiência do referido insumo

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 3574 Distribuição de Sementes e Mudas para os

Agricultores Familiares - Suaf 7.125.000 7.125.000

Disponibilizar sementes de boa qualidade para os agricultores familiares enquanto não são beneficiados pelos bancos de sementes

90 Aplicações Diretas 7.125.000 7.125.000 3576 Produção de Sementes nos Campos

Experimentais e de Difusão de Tecnologias - Suaf

310.000 65.000 375.000

Produzir sementes nos campos experimentais do Estado, ofertando-as para a formação das organizações dos agricultores familiares constituirem seus bancos de sementes

90 Aplicações Diretas 310.000 65.000 375.000 3580 Apoio a Empreendimentos de

Agroindustrialização e Comercialização em Rede

700.000 70.000 770.000

Incentivar projetos de agroindustrialização e de comercialização em rede dos produtos da agricultura familiar, conduzidos por organizações dos movimentos sociais, cooperativas e associações


600.000 70.000 670.000

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 3581 Implantação de Pólos de Fruticultura 180.000 25.000 205.000 Diversificar e fomentar a produção de frutas

articulado em arranjos institucionais


180.000 25.000 205.000

3651 Desenvolvimento da Fruticultura Tropical 343.000 57.000 400.000 Promover o cultivo de diversas espécies frutíferas

no espaço baiano

40 Transferências a Municípios 57.000 17.000 74.000









da Dívida

Total

281


172.000 40.000 212.000

90 Aplicações Diretas 114.000 114.000 3655 Fortalecimento da Floricultura Tropical e

Subtropical 84.000 416.000 500.000

Estimular a operacionalização da central de comercialização de flores, implantar projetos comunitários e programa de certificação de flores e plantas ornamentais



90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 3656 Assistência a Produtores Rurais na

Recuperação das Lavouras da Terra 325.000 75.000 400.000

Aumentar a eficiência das cadeias produtivas do inhame, mandioca, cana-de-açúcar, sisal, algodão e palma forrageira, através do apoio técnico e científico, promovendo o aumento da renda do produtor e gerando novos empregos



90 Aplicações Diretas 144.000 75.000 219.000 3657 Revitalização da Lavoura Cacaueira 1.000.000 1.000.000 Desenvolver ações para aumentar a produção de

amêndoas de cacau, visando revitalizar a lavoura cacaueira


1.000.000 1.000.000

3658 Diversificação de Culturas na Região Cacaueira

158.000 12.000 170.000

Diversificar a lavoura na região cacaueira com a introdução de outras culturas, como seringueira, palmito, piaçava e macadâmia

40 Transferências a Municípios 17.000 17.000 50 Transferências a Instituções Privadas 35.000 12.000 47.000









da Dívida

Total

282

Sem Fins Lucrativos 90 Aplicações Diretas 106.000 106.000 3659 Fortalecimento da Horticultura Baiana 206.000 34.000 240.000 Incorporar novas tecnologias ao sistema de

produção da horticultura, buscando aumentar a rentabilidade dos produtores e a produção



90 Aplicações Diretas 52.000 52.000 3692 Apoio a Projetos Agropecuários 2.630.000 1.600.000 4.230.000 Apoiar o setor agrícola de forma direta,

proporcionando a incorporação de melhores produtos de tecnologia apropriada para as especificidades regionais

40 Transferências a Municípios 600.000 800.000 1.400.000 50 Transferências a Instituções Privadas

Sem Fins Lucrativos 1.500.000 600.000 2.100.000

90 Aplicações Diretas 530.000 200.000 730.000 3821 Produção de Sementes Básicas em Campos

Experimentais e de Difusão Tecnológica - EBDA

60.000 60.000

Produzir material básico para a fundação de campos da produção de sementes e mudas pelos agricultores familiares

90 Aplicações Diretas 60.000 60.000 3823 Produção de Sementes e Mudas por

Agricultores Familiares 100.000 100.000

Sensibilizar e capacitar os agricultores familiares para que, associados, produzam suas próprias sementes e mudas, formando e desenvolvendo seus bancos comunitários que atenderão a demanda de plantio anual

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 602 Promoção da Produção Animal 1.695.000 485.000 2.180.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias

Produtivas Agropecuárias 280.000 280.000









da Dívida

Total

283

3667 Fortalecimento da Apicultura 280.000 280.000 Promover políticas e ações para o

desenvolvimento integrado e sustentável da cadeia produtiva da apicultura, em seus diferentes segmentos, através da modernização do seu padrão tecnológico, técnico, gerencial e organizativo

90 Aplicações Diretas 280.000 280.000 263 Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e

Pesca e Comercialização da Produção 1.415.000 485.000 1.900.000

3223 Peixamento em Aguadas Públicas, Comunitárias e de Pequenos Produtores

250.000 50.000 300.000

Fomentar a distribuição de alevinos de água doce para a aqüicultura e pesca, atendendo preferencialmente os diversos municípios de baixo índice de desenvolvimento social, e diversificando as fontes de renda

90 Aplicações Diretas 250.000 50.000 300.000 3228 Produção de Alevinos em Estações de

Piscicultura 450.000 100.000 550.000

Fomentar a produção de alevinos para a aqüicultura, priorizando os diversos municípios de baixo índice de desenvolvimento social, diversificando as fontes de renda, gerando o fortalecimento da aqüicultura familiar

90 Aplicações Diretas 450.000 100.000 550.000 3232 Implantação de Unidade Simplificada de

Beneficiamento de Pescado 25.000 115.000 140.000

Estimular a comercialização do pescado, oriundo da aqüicultura e da pesca artesanal, através da implementação de obras voltadas para infra-estrutura logística, fortalecendo a rede de comercialização do produto

90 Aplicações Diretas 25.000 115.000 140.000 3233 Modernização da Frota Pesqueira Artesanal 100.000 100.000 200.000 Incorporar tecnologia ao processo produtivo,

elevando a produção e produtividade das









da Dívida

Total

284

embarcações, através da distribuição de equipamentos de pesca, aquisição de novas embarcações e melhoria da frota existente

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.000 3240 Distribuição de Kit Marisqueiro 30.000 30.000 Beneficiar os catadores e produtores de mariscos,

gerando melhores condições trabalho e higiene sanitária adequada

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 3245 Reforma das Unidades de Beneficiamento de

Pescado 40.000 40.000

Realizar obras de infra-estrutura logística nas unidades de beneficiamento de pescado para o fortalecimento da rede de comercialização do pescado

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 3256 Apoio à Implantação do Programa de Isenção

de ICMS sobre o Óleo Diesel nas Embarcações Pesqueiras

30.000 30.000

Estimular a produção e comercialização do pescado, oriundo da pesca, através da implantação do programa de isenção de impostos sobre o óleo diesel

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 3259 Implantação de Terminal Pesqueiro 30.000 30.000 Criar infra-estrutura para o desembarque e

armazenamento de pescado de forma adequada, facilitando a comercialização dos pescados

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 3289 Apoio Técnico às Atividades de Aqüicultura e

Pesca nos Projetos de Gestão Social 50.000 50.000

Apoiar e incrementar tecnologias de gestão social junto ao público alvo dos projetos inseridos no Plano de Desenvolvimento de Pesca Artesanal, fortalecendo os componentes de participação social e assistência ao ordenamento pesqueiro









da Dívida

Total

285

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 3816 Treinamento de Pescadores Artesanais 30.000 30.000 Capacitar pescadores em manutenção de

máquinas e motores, através da utilização de modernas tecnologias na área de pescado

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 3999 Incentivo ao Cultivo de Peixes com

Implantação de Unidades Produtivas com Água de Poços Artesianos

50.000 10.000 60.000

Contribuir para o desenvolvimento sustentável de pequenas comunidades, através da implantação de unidades produtivas de cultivo de peixe, otimizando o uso de poços artesianos instalados

90 Aplicações Diretas 50.000 10.000 60.000 5002 Piscicultura Familiar em Águas Continentais 95.000 5.000 100.000 Desenvolver a piscicultura em grandes

reservatórios públicos com sistema de cultivo de tanque rede e de viveiros escavados, promovendo a geração de emprego e renda às famílias de baixo desenvolvimento social

90 Aplicações Diretas 95.000 5.000 100.000 5003 Realização de Benfeitorias nas Instalações das

Colônias de Pescadores 70.000 80.000 150.000

Oferecer infra-estrutura adequada que proporcione melhores condições de trabalho e atracação das embarcações, além de possibilitar o desenvolvimento da pesca artesanal

90 Aplicações Diretas 70.000 80.000 150.000 5004 Piscicultura Marinha 60.000 20.000 80.000 Fomentar o cultivo de peixes em águas marinhas,

promovendo a concepção de projetos produtivos no modelo de aqüicultura familiar, possibilitando uma alternativa de desenvolvimento nas comunidades pesqueiras

90 Aplicações Diretas 60.000 20.000 80.000 5070 Apoio às Famílias de Pescadores no Cultivo e

Reprodução de Moluscos Nativos 20.000 20.000









da Dívida

Total

286

Apoiar as famílias de pescadores artesanais na atividade de maricultura visando o incremento da renda

90 Aplicações Diretas 20.000 20.000 5071 Povoamento dos Manguezais com Caranguejo

Nativo 35.000 5.000 40.000

Promover o manejo dos estoques de caranguejo nativo, sua manutenção e integridade, através de uso de técnicas de repovoamento, como forma de diminuir a pressão extrativa sobre os bancos naturais

90 Aplicações Diretas 35.000 5.000 40.000 5086 Apoio às Ações Sociais Inclusivas em

Comunidades de Pescadores Artesanais 50.000 50.000

Atender as comunidades artesanais apoiando ações sociais inclusiva que promovam desenvolvimento social e aumento da renda familiar

90 Aplicações Diretas 50.000 50.000 606 Extensão Rural 19.549.000 21.937.000 400.000 41.886.000 143 Bahia Jovem: Oportunidades e Direitos 1.750.000 1.750.000 5131 Inserção de Jovens Rurais nas Cadeias

Produtivas do Setor Agropecuário do Estado/Trilha

1.600.000 1.600.000

Inserir jovens de 16 a 29 anos nos processos produtivos articulado com a melhoria da escolarização e oferta de cursos profissionalizantes


1.500.000 1.500.000

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 5139 Inclusão Sociodigital de Jovens Rurais na

Produção da Agricultura Familiar Sustentável 150.000 150.000

Promover a inclusão sociodigital de jovens rurais entre 16 e 29 anos visando desenvolver habilidades de produção com qualificação tecnológica, comercialização da produção familiar









da Dívida

Total

287

e conexão com outras comunidades, fornecedores, produtores e especialistas

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 254 Gente de Valor: Desenvolvimento de

Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - Prodecar

5.121.000 6.000.000 11.121.000

1065 Assistência Técnica a Produtor Rural do Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor

5.121.000 5.121.000

Reduzir a pobreza rural das famílias do semi-árido através da assistência técnica e capacitação aos agricultores e suas famílias

90 Aplicações Diretas 5.121.000 5.121.000 1075 Implantação de Projetos Comunitários no

Semi-árido Baiano - Prodecar/Gente de Valor 6.000.000 6.000.000

Reduzir a pobreza das famílias do semi-árido através do desenvolvimento de projetos comunitários voltados para o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável


6.000.000 6.000.000


500.000 4.319.000 4.819.000

3912 Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido 300.000 2.519.000 2.819.000 Promover as condições para o desenvolvimento

auto-sustentável do semi-árido, com melhoria da qualidade de vida de sua população, através de arranjos e resgates sócio-produtivos e fortalecimento institucional

90 Aplicações Diretas 300.000 2.519.000 2.819.000 3913 Implantação de Infra-estrutura Produtiva e

Ambiental 200.000 1.800.000 2.000.000

Implantar e manter unidades produtivas regionais, visando à geração de renda e o desenvolvimento das comunidades carentes, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população rural

90 Aplicações Diretas 200.000 1.800.000 2.000.000 256 Produzir: Programa de Combate à Pobreza Rural 10.000.000 10.000.000









da Dívida

Total

288

1032 Implantação de Projeto Comunitário para Geração de Ocupação, Renda e Infra-estrutura - Produzir

10.000.000 10.000.000

Ampliar a oferta de água, implantar e manter unidades produtivas, visando a geração de ocupação e renda, promovendo, também, a auto-gestão dos equipamentos instalados


10.000.000 10.000.000

257 Reforma Agrária 300.000 50.000 350.000 4034 Acompanhamento de Ações Integradas de

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares Legalmente Assentados em Áreas de Reforma Agrária

300.000 50.000 350.000

Atender às demandas dos agricultores familiares legalmente assentados em áreas de reforma agrária, no que diz respeito a crédito rural, capacitação, beneficiamento da produção e comercialização

90 Aplicações Diretas 300.000 50.000 350.000 258 Qualificar: Assistência Técnica, Extensão Rural e


10.450.000 1.550.000 12.000.000

2973 Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares

6.400.000 1.000.000 7.400.000

Dotar os agricultores familiares dos conhecimentos técnicos e organizacionais necessários ao desenvolvimento sustentável

90 Aplicações Diretas 6.400.000 1.000.000 7.400.000 2975 Assistência Técnica a Agricultores Familiares

Voltada para a Produção Agroecológica 150.000 150.000

Apoiar agricultores familiares no processo de transição do atual modelo de agricultura convencional para uma produção sustentável

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000 3818 Adequação das Estações Experimentais e dos

Centros de Profissionalização em Unidades de 850.000 150.000 1.000.000









da Dívida

Total

289

Referência Agropecuária para Agricultores Familiares

Melhorar a eficiência e a eficácia da capacitação de agricultores familiares através da adequação da estrutura física e estratégia pedagógica das estações experimentais, além de centros de profissionalização, considerando as especificidades desse público

90 Aplicações Diretas 850.000 150.000 1.000.000 4016 Capacitação de Agricultores Familiares com

Foco nas Cadeias Produtivas 450.000 450.000

Capacitar agricultores familiares enfatizando a cadeia produtiva

90 Aplicações Diretas 450.000 450.000 4055 Apoio à Execução de Projetos de Assistência

Técnica e Extensão Rural Pública e não Estatal 2.600.000 400.000 3.000.000

Garantir assistência técnica gratuita aos agricultores familiares do Estado que não tiverem acesso através dos órgãos públicos, em complemento às ações diretas da Ebda, Ceplac, Prefeituras Municipais e CAR


330.000 330.000

90 Aplicações Diretas 2.270.000 400.000 2.670.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias

Produtivas Agropecuárias 1.033.000 18.000 1.051.000

3579 Apoio à Constituição de Bases de Serviços da Comercialização da Agricultura Familiar

287.000 18.000 305.000

Constituir e fazer funcionar estruturas de apoio aos empreendimentos da agricultura familiar, denominadas de bases de serviços, que possam disponibilizar serviços de assessoria contábil, administrativa, comercial e jurídica


200.000 18.000 218.000

90 Aplicações Diretas 87.000 87.000 3591 Capacitação de Técnicos e Agricultores na 355.000 355.000









da Dívida

Total

290

Produção e Armazenamento de Sementes - Suaf

Capacitar técnicos e agricultores no processo de produção e de armazenamento de sementes melhoradas

90 Aplicações Diretas 355.000 355.000 4030 Promoção de Eventos Agropecuários - EBDA 30.000 30.000 Divulgar para os agricultores familiares, demais

produtores e públicos em geral os programas, projetos e serviços desenvolvidos pela empresa e melhorar sua imagem institucional

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 4032 Participação em Eventos Agropecuários -

EBDA 96.000 96.000

Divulgar para os agricultores familiares, demais produtores e públicos em geral os programas, os projetos e serviços desenvolvidos pela empresa

90 Aplicações Diretas 96.000 96.000 4053 Realização de Eventos Promocionais dos

Produtos e Serviços da Agricultura Familiar 265.000 265.000

Promover feiras itinerantes, seminários, encontros, exposições e similares, no âmbito local, territorial, estadual, nacional e internacional, dando visibilidade aos produtos e serviços da agricultura familiar, incentivando formas de organização


165.000 165.000

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 264 Sertão Produtivo: Dinamização das Cadeias


3588 Adesão de Agricultores Familiares ao Fundo Garantia Safra do Governo Federal

400.000 400.000

Ofertar a contrapartida estadual ao Fundo Garantia Safra para que na iminência de frustação de safra das lavouras do feijão, milho, mandioca, arroz e algodão, as famílias possam receber um auxílio mensal









da Dívida

Total

291

40 Transferências a Municípios 400.000 400.000 4223 Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf

para o Programa Garantia Safra 300.000 300.000

Emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os agricultores familiares se habilitarem ao seguro garantia safra quando tiverem mais de 50% de frustação de sua safra, garantindo a sua segurança alimentar


Biocombustíveis da Bahia 95.000 95.000

4227 Assistência Técnica a Agricultores Familiares na Produção de Oleaginosas

95.000 95.000

Transferir tecnologias que possibilitem o incremento da produção e da produtividade da mamona, girassol, amendoim e pinhão-manso, para a produção de óleo, nas propriedades dos agricultores familiares

90 Aplicações Diretas 95.000 95.000 607 Irrigação 387.000 3.647.000 4.034.000 265 Desenvolvimento da Irrigação 387.000 3.647.000 4.034.000 3697 Operação de Unidades de Abastecimento de

Água no Meio Rural 192.000 192.000

Possibilitar a operação e manutenção de sistema de abastecimento de água no meio rural, beneficiando a população local e o rebanho caprino e ovino


192.000 192.000

3698 Reabilitação de Áreas de Projetos de Irrigação 50.000 150.000 200.000 Promover a recuperação de infra-estrutura comum

e equipamentos de irrigação, possibilitando a continuidade da operação do perímetro irrigado

90 Aplicações Diretas 50.000 150.000 200.000 3761 Implantação de Áreas de Projetos de Irrigação 45.000 3.497.000 3.542.000 Implantar projetos com infra-estrutura para

irrigação beneficiando produtores rurais









da Dívida

Total

292

90 Aplicações Diretas 45.000 3.497.000 3.542.000 4058 Assistência Técnica e Extensão Rural em

Áreas Irrigadas para Agricultores Familiares 100.000 100.000

Capacitar os agricultores familiares irrigantes em conhecimentos técnicos, visando a promoção socioeconômica e o desenvolvimento de suas organizações

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 692 Comercialização 40.000 40.000 259 Terra da Gente: Fortalecimento das Cadeias

Produtivas Agropecuárias 40.000 40.000

4453 Concessão de Selo aos Produtos e Serviços da Agricultura Familiar

40.000 40.000

Fomentar a comercialização dos produtos e serviços da agricultura familiar visando agregar valor junto ao mercado institucional e demais mercados

90 Aplicações Diretas 40.000 40.000 21 Organização Agrária 3.495.000 1.305.000 4.800.000 631 Reforma Agrária 3.495.000 1.305.000 4.800.000 257 Reforma Agrária 3.495.000 1.305.000 4.800.000 3112 Fomento ao Crédito Fundiário 220.000 200.000 420.000 Implantar e implementar o Programa Nacional de

Crédito Fundiário- PNCF no Estado da Bahia

90 Aplicações Diretas 220.000 200.000 420.000 3117 Implantação de Infra-estrutura Rural em Áreas

de Assentamentos de Reforma Agrária 136.000 495.000 631.000

Implantar obras e serviços de infra-estrutura em áreas de assentamento de reforma agrária


10.000 10.000

90 Aplicações Diretas 136.000 485.000 621.000 3118 Regularização Fundiária 2.479.000 200.000 2.679.000 Titular os imóveis rurais com área de até 100 ha,

áreas coletivas de comunidades tradicionais de áreas remanescentes de quilombos e áreas coletivas de fundo de pastos, além de promover









da Dívida

Total

293

ações discriminatórias urbanas e rurais 90 Aplicações Diretas 2.479.000 200.000 2.679.000 3122 Assistência Técnica às Famílias Assentadas

em Áreas de Reforma Agrária 181.000 110.000 291.000

Promover assistência às famílias de agricultores assentados em áreas de reforma agrária para fomentar o desenvolvimento das atividades do assentamento



90 Aplicações Diretas 141.000 141.000 3125 Vistoria de Imóvel Rural para Reforma Agrária 479.000 300.000 779.000 Vistoriar imóveis rurais passíveis de

desapropriação pelo Governo Federal/Incra

90 Aplicações Diretas 479.000 300.000 779.000 22 Indústria 2.570.000 2.570.000 662 Produção Industrial 2.570.000 2.570.000 242 Desenvolvimento Industrial com Adensamento


2.570.000 2.570.000

3082 Construção de Galpões Industriais - Sudic 2.570.000 2.570.000 Construir galpões industriais multifuncionais para

empresas, associações, cooperativas, fundações e outros, para fabricação e/ou comercialização da sua produção

90 Aplicações Diretas 2.570.000 2.570.000 25 Energia 20.580.000 20.580.000 752 Energia Elétrica 20.580.000 20.580.000 162 Universalização do Serviço de Energia Elétrica 20.580.000 20.580.000 1644 Implantação de Rede de Distribuição de

Energia Elétrica na Área Rural - Luz para Todos

20.580.000 20.580.000

Levar energia elétrica a domicílios do meio rural baiano através da expansão das redes de energia elétrica convencional ou de sistemas foto-voltaicos individuais









da Dívida

Total

294

90 Aplicações Diretas 20.580.000 20.580.000 Total 169.899.000 182.197.615 400.000 352.496.615

ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Anexos da Lei Orçamentária de 2009

Atualização do Anexo II da Lei nº. 11.062, de 23 de julho de 2008



299

QUADRO I

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009

COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO 2009 (Art. 5º, Inciso I da LC nº 101/00)

Em R$ 1.000,00 (corrente)

DISCRIMINAÇÃO LDO - 2009 ORÇAMENTO - 2009 Variação %

1 - RECEITA FISCAL 20.988.077 21.541.802 2,64

2 - DESPESA FISCAL 19.909.255 20.843.752 4,69

3 - RESULTADO PRIMÁRIO 1.078.822 698.050 (35,30)

4 - RESULTADO NOMINAL (564.104) (323.781) (42,60)

5 - ESTOQUE DA DÍVIDA 8.931.068 9.457.460 5,89

Fonte: Seplan / Sefaz



300

QUADRO II LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2009

DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 4º, § 2º, Inciso V da LC nº 101/00)

Previsão da Renúncia da Receita

R$ 1.000,00Tributo Modalidade Programa 2009 2010 2011 Território de

Identidade Compensação*

ICMS Crédito presumido Calçado e Cerâmica 47.250 49.613 52.093Estado

ICMS Crédito presumido Informática 163.800 171.990 180.590Metropolitano de Salvador e Litoral Sul

ICMS Crédito presumido FazAtleta, FazCultura e FazUniversitário 25.778 27.067 28.421Estado

ICMS Financeiro e crédito presumido

Programa Automotivo da Bahia - Proauto 702.777 737.916 774.812

Metropolitano de Salvador

ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento da Indústria do Cobre do Estado da Bahia - Procobre 51.206 53.766 56.455


ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento do Algodão - Proalba 24.689 25.923 27.219

Oeste Baiano e Sertão Produtivo

ICMS Dilatação de pagamento e financeiro

Programa de Desenvolvimento e Integração Econômica do Estado da Bahia - Desenvolve 526.934 553.281 580.945Estado

ICMS Crédito presumido e redução da base de cálculo Outros de Natureza Fiscal 16.693 17.527 18.404Estado

Total

1.559.128 1.637.084 1.718.938 ,

Fonte: Sefaz * - na estimativa das receitas orçamentárias para o exercício de 2009, estas renúncias já foram expurgadas para o cálculo dos tributos correspondentes. Desse modo, não se observará impacto na receita.



301

Notas:

1. O cálculo teve como parâmetro a renúncia prevista e efetiva de 2007;

2. Em relação ao Desenvolve considerou-se a média de renúncia por empresa com base no 3º quadrimestre de 2007 e mais uma estimativa do aumento de empresas que passarão a ser beneficiárias do programa, em 2009;

3. Para o Proauto, tomou-se a renúncia da principal empresa beneficiária do programa em 2007 e partiu-se da premissa que haverá um maior redirecionamento para vendas internas, o que incrementará a renúncia;

4. Para os anos de 2010 e 2011, estimou-se um incremento de 5% a partir de 2009. MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Com relação às medidas de compensação a renúncias de receita, vale ressaltar que na estimativa das receitas orçamentárias para o exercício de 2008, essas renúncias já foram expurgadas para o cálculo dos tributos correspondentes. Desse modo, não se observará impacto na receita. Quanto à compensação para as despesas obrigatórias de caráter continuado, esta se dará pela ampliação da base de cálculo refletida pelo crescimento real da atividade econômica. Esse cálculo está amplamente explicitado no Anexo II – F2 das Metas Anuais atualizado nesta proposta na forma do parágrafo único, do Art. 3º da Lei n.º 10.648, de 26 de julho de 2007 –LDO de 2008.


Atualização do Anexo II da Lei nº 11.062, de 23 de Julho de 2008

302

ANEXO II – A1

METAS FISCAIS

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009

METAS ANUAIS 2009 - 2011 (Art. 4º, § 1º. da LC nº 101/2000)

R$

1.000,00 2009 2010 2011

Especificação Valor Corrente

(A)

Valor Constante (*)

% PIB (A/PIB) x

100

Valor Corrente

(B)

Valor Constante

(*)

% PIB (B/PIB) x 100

Valor Corrente

(C)

Valor Constante

(*)

% PIB (C/PIB) x

100

Receita Total 22.480.184 20.874.904 17,61 23.252.988 20.597.656 14,91 24.967.575 21.172.170 14,74

Receitas Não-Financeiras ( I ) 21.541.802 20.003.531 16,87 22.760.772 20.161.648 14,60 24.630.226 20.886.103 14,54

Despesa Total 22.480.184 20.874.904 17,61 23.252.988 20.597.656 14,91 24.967.575 21.172.170 14,74

Despesas Não-Financeiras ( II ) 20.843.752 19.355.327 16,32 22.008.422 19.495.211 14,12 23.793.371 20.176.461 14,05

Resultado Primário ( I - II ) 698.050 648.203 0,55 752.350 666.437 0,48 836.855 709.642 0,49

Resultado Nominal (323.781) (999.126) 0,25 (295.325) (666.233) 0,19 (416.335) (699.560) 0,25

Dívida Pública Consolidada 10.691.213 9.927.768 8,37 10.455.478 9.261.534 6,71 10.096.826 8.561.974 5,96

Dívida Consolidada Líquida 9.457.460 8.782.116 7,41 9.162.135 8.115.882 5,88 8.745.800 7.416.322 5,16

Fonte: Seplan (*) Preços médios esperados 2008 com base na projeção do IGP-DI



303

ANEXO II – A2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS – DÍVIDA PÚBLICA (Art. 4º, § 1º, da LC nº 101/00)

Evolução Projetada do Estoque da Dívida - 2008 a 2011

(a preços correntes) R$ 1.000,00

Saldo Projetado Ano Dívida Interna Dívida Externa Total

Ativo Financeiro

Líquido

Dívida Consolidada

Líquida 2008 9.357.910 1.568.984 10.926.893 1.145.652 9.781.241 2009 9.007.910 1.683.303 10.691.213 1.233.753 9.457.460 2010 8.742.451 1.713.027 10.455.478 1.293.343 9.162.135 2011 8.408.553 1.688.273 10.096.826 1.351.026 8.745.800

Fonte: Sefaz / Saf / Depat / Gepub

Evolução Projetada do Estoque da Dívida - 2008 a 2011 (a preços médios

R$ 1.000,00 Saldo Projetado

Ano Dívida Interna Dívida Externa Total Ativo

Financeiro Líquido

Dívida Consolidada

Líquida 10.532.564 1.633.305 12.165.869 1.145.652 11.020.217 2008 9.357.910 1.568.984 10.926.893 1.145.652 9.781.241 2009 8.364.667 1.563.100 9.927.768 1.145.652 8.782.116 2010 7.744.123 1.517.411 9.261.534 1.145.652 8.115.882

2011 Fonte: Sefaz / Saf / Depat / Gepub * Corrigida pelo IGP-DI



304

ANEXO II – B GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º, Inciso I da LC nº 101/00)

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de 2007 A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabeleceu, em seu artigo 4º, § 2º, inciso I, que o Anexo de Metas Fiscais conterá, além do demonstrativo de metas anuais, a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior. As metas fiscais do Estado da Bahia para o exercício de 2007 foram originalmente estabelecidas através da Lei n.º 10.217, de 26 de junho de 2006 (LDO), que dispôs sobre as diretrizes orçamentárias para aquele exercício. Mudanças no cenário macroeconômico levaram a Lei Orçamentária – Lei n.º 10.548 de 28 de dezembro de 2006, a incorporar ajustes nas metas fiscais. Os parâmetros fixados na referida Lei Orçamentária serão objeto dos comentários a seguir: Resultado Fiscal O resultado primário, no exercício de 2007, foi de R$ 1.879.858 mil, 105,94% superior à meta fixada na LDO que foi de R$ 912.803 mil, e ficou 85,39% superior à previsão atualizada de R$ 1.014.016 mil. Este comportamento decorreu do bom desempenho das receitas correntes, que permitiu a cobertura integral das despesas correntes e, ainda, gerou um excedente para o financiamento de parte das despesas de capital. As receitas correntes alcançaram um total de R$ 17.014.745 mil contra uma despesa corrente de R$ 14.779.486 mil, resultando num superávit corrente de R$ 2.235.259 mil.



305

Metas Fiscais

Exercício de 2007 R$ 1.000,00

Descrição Previsão Atualizada Realizado % de Realização

Receitas Fiscais 17.629.908 17.004.820 96,45

Despesas Fiscais 16.615.892 15.124.962 91,03

Resultado Primário 1.014.016 1.879.858 185,39

Resultado Nominal (216.109) (1.245.651) 576,40 Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Dicop

Para o exercício de 2007, a meta do resultado nominal indicava que a Dívida Consolidada Líquida poderia diminuir em até R$ 216.109 mil. Entretanto, o resultado nominal demonstra que houve uma significativa redução do estoque da dívida fiscal líquida no montante de R$ 1.245.651 mil. Receita Total A arrecadação t otal do Estado atingiu o montante de R$ 17.279.325 mil que, comparado ao valor previsto de R$ 18.478.866 mil, correspondeu a 93,51% do estimado para o ano. As receitas correntes, que decorrem principalmente dos impostos arrecadados diretamente pelo Estado, alcançaram o valor de R$ 17.014.745 mil, correspondendo a 96,53% do valor orçado atualizado.



306

Execução Orçamentária da Receita

Exercício de 2007

R$ 1.000,00Previsão atualizada

anual Realizado % Realização Receitas

(a) (b) (b/a)

Receitas Correntes 17.626.658 17.014.745 96,53 Receita Tributária 9.141.839 9.458.074 103,46

ICMS 8.206.943 8.361.537 101,88

Outras Tributárias 934.896 1.096.537 117,29

Receita de Contribuições 947.720 900.815 95,05

Receita Patrimonial 699.611 617.935 88,33

Receita Agropecuária 1.520 36 2,40

Receita Industrial 100 - 0,00

Receita de Serviços 80.914 57.601 71,19

Transferências Correntes 6.037.045 6.032.274 99,92

FPE 3.478.184 3.638.385 104,61

Transferências. Multigovernamentais – Fundef / Fundeb 823.307 836.469 101,60

Outras Transferências 1.735.554 1.557.420 89,74

Outras Receitas Correntes 1.092.408 479.068 43,85

Conta Retificadora da Receita Orçamentária (1.605.063) (1.653.222) 103,00

Receita Intra-orçamentária Corrente 1.230.564 1.122.162 91,19

Receitas de Capital 852.208 264.580 31,05 Operações de Crédito 433.130 160.416 37,04

Alienação de Bens 176.187 2.643 1,50

Amortização de Empréstimos 13.793 2.849 20,66

Transferências de Capital 229.088 98.672 43,07

Outras Receitas de Capital 10 - 0,00

Receita Total 18.478.866 17.279.325 93,51

Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Dicop



307

Com desempenho destacado, as receitas tributárias em 2007 chegaram a R$ 9.458.074 mil, ou seja, 3,46% maior do que o valor previsto de R$ 9.141.839 mil. O ICMS, principal item da receita estadual, apresentou uma arrecadação de R$ 8.361.537 mil, equivalente a 101,88% do valor orçado para o exercício. As transferências correntes, segunda maior fonte de receitas do Estado, representadas principalmente pelas transferências constitucionais da União, figuraram, em seu conjunto, com um total realizado de 99,92% do previsto. Pode-se destacar, dentro das transferências correntes, o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com uma realização total de R$ 3.638.385 mil, situando-se 4,61% acima da previsão orçamentária. Nas receitas de capital, cuja realização total foi de R$ 264.580 mil, equivalente a 31,05% do previsto, destacam-se as operações de crédito, com realização de R$ 160.416 mil, correspondendo a 37,04% do esperado. Despesa Total A despesa realizada em 2007 totalizou R$ 16.930.379 mil, correspondendo a 91,62% do previsto, considerando-se as dotações orçamentárias atualizadas. As despesas correntes representaram 87,30% e as despesas de capital 12,70% do total das despesas, sendo que as primeiras obtiveram uma realização mais destacada, alcançando 94,39% do previsto. A realização mais baixa das despesas de capital foi influenciada pela rubrica investimento, cujas dotações são mais dependentes da obtenção de receitas vinculadas, como por exemplo, operações de crédito e convênios.



308

��

Exercício de 2007

R$ 1.000,00Previsão atualizada

anual Realizado % Realização Despesas

(a) (b) (b/a)

Despesas Correntes 15.657.446 14.779.486 95,40

Pessoal e Encargos 8.419.931 8.102.808 96,23

Juros e Encargos da Dívida 579.500 572.758 98,84

Outras Despesas Correntes 6.658.015 6.103.920 91,68 Transferências Constitucionais aos Municípios 2.421.085 2.407.160 99,42 Outras Despesas Correntes 4.236.930 3.696.759 87,25

Despesas de Capital 2.821.330 2.150.893 76,24

Investimentos 1.444.523 825.136 57,12

Inversões Financeiras 93.338 93.098 99,74

Amortização da Dívida 1.283.469 1.232.659 96,04

Reserva de Contingência 90 - -

Total 18.478.866 16.930.379 91,62

Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Dicop A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para os gastos com pessoal e para o grau de endividamento de cada ente da Federação e em cada período de apuração, comparativamente à Receita Corrente Líquida. A seguir são apresentados dados que evidenciam a situação do Estado da Bahia. Despesa de Pessoal e Encargos Sociais As despesas com pessoal e encargos sociais atingiram, no ano de 2007, o montante de R$ 8.102.808 mil, correspondendo a 96,23% do valor orçado para o mesmo período. O quadro a seguir demonstra a relação do gasto de pessoal por Poder relativamente à Receita Corrente Líquida, com base na metodologia e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, onde se observa que todos os Poderes cumpriram seus limites.



309

Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida

Exercício de 2007

Poder % Realizado Limite Prudencial Limite Legal

Executivo, inclusive Defensoria Pública 42,74 46,17 48,60

Legislativo 2,48 3,23 3,40

Judiciário 5,47 5,70 6,00

Ministério Público 1,77 1,90 2,00

Total 52,46 57,00 60,00 Fonte: Sicof / Sefaz / Saf / Dicop

Dívida Pública A dívida consolidada do Estado da Bahia em 31.12.2007 registrou um montante de R$ 11.445.125 mil, sendo R$ 9.913.560 mil referentes à dívida interna e R$ 1.531.565 mil referentes à dívida externa.

Dívida Consolidada

Exercício de 2007

R$ 1.000,00

Tipo Valor %

Interna * 9.913.560 86,62

Externa 1.531.565 13,38

Total 11.445.125 100,00

Fonte: Sicof * Incluído o valor de R$ 422.076 mil relativo a precatórios (outras)



310

A análise do resultado fiscal relativo ao exercício de 2007 demonstra o cumprimento das metas de gestão fiscal. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a Receita Corrente Líquida - RCL correspondeu a 0,82 em 2007, não ultrapassando o limite fixado pelo Senado Federal de duas vezes a RCL, conforme os dados apresentados no quadro abaixo.

Posição da Dívida Pública Posição em 31 / 12 / 2007

Item Limite fixado Situação atual

Relação Dívida Consolidada Líquida / RCL 2,0 vezes 0,82 vez

Operações de crédito realizadas no exercício / RCL 16,0% 1,27%

Garantias concedidas / RCL 22,0% 0,85% Fonte: Sefaz / Dicop / Relatórios de Gestão Fiscal



311

ANEXO II – C

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso II da LC nº 101/2000)

R$ 1.000,00

Valores a Preços correntes Especificação 2006 2007 2008* 2009 2010 2011

Receita Total 15.946.449 17.279.325 20.851.334 22.480.184 23.252.988 24.967.575 Receitas Primárias (I) 15.386.218 17.004.820 19.642.160 21.541.802 22.760.772 24.630.226 Despesa Total 15.853.588 16.930.379 20.851.334 22.480.184 23.252.988 24.967.575 Despesas Primárias (II) 14.193.361 15.124.962 19.205.780 20.843.752 22.008.422 23.793.371 Resultado Primário (I - II) 1.192.857 1.879.858 436.380 698.050 752.350 836.855 Resultado Nominal (431.886) (1.762.932) (72.314) (323.781) (295.325) (416.335)Dívida Pública Consolidada 12.197.437 10.877.923 10.926.893 10.691.213 10.455.478 10.096.826 Dívida Consolidada Líquida 11.616.488 9.853.556 9.781.241 9.457.460 9.162.135 8.745.800

Valores a Preços Constantes ** Especificação 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Receita Total 18.742.607 19.325.197 20.851.334 20.874.904 20.597.656 21.172.170 Receitas Primárias (I) 18.084.141 19.018.191 19.642.160 20.003.531 20.161.648 20.886.103 Despesa Total 18.633.463 18.934.936 20.851.334 20.874.904 20.597.656 21.172.170 Despesas Primárias (II) 16.682.120 16.915.758 19.205.780 19.355.327 19.495.211 20.176.461 Resultado Primário (I - II) 1.402.021 2.102.433 436.380 648.203 666.437 709.642 Resultado Nominal (507.616) (1.971.664) (1.238.975) (999.126) (666.233) (699.560)Dívida Pública Consolidada 14.336.218 12.165.869 10.926.893 9.927.768 9.261.534 8.561.974 Dívida Consolidada Líquida 13.653.401 11.020.217 9.781.241 8.782.116 8.115.882 7.416.322 Fonte: Seplan / Sefaz * Os valores da receita e despesa são os orçados, posição de 22.09.08. ** Preços médios esperados para 2008 com base na projeção do IGP-DI



312

As metas fiscais previstas para o período 2009-2011 encontram-se demonstradas nos Anexos II-A1, cujos cálculos foram desenvolvidos conforme a descrição abaixo. Memória e Metodologia de Cálculo da Receita 2009-2011

As receitas cujos valores serviram de referência para o estabelecimento das metas fiscais para o Governo da Bahia, no período de 2009 a 2011, foram estimadas utilizando-se, em grande parte, a mesma metodologia adotada em anos anteriores.

Para subsidiar as estimativas das receitas do Tesouro Estadual para o triênio 2009-2011, em especial daquelas chamadas de suporte de receita (impostos do Estado, incluindo os transferidos pela União, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico e os Royalties), adotou-se os procedimentos descritos detalhadamente a seguir.

I - Ajuste dos dados passados

a) Análise das receitas realizadas foi efetuada com base na série histórica do período de 2004 a 2007, observados os seguintes procedimentos:

� retirada do efeito variação de preços agregados para todos os anos, levando os valores a preços constantes

� exclusão, se considerado necessário, dos registros atípicos que evidenciavam “picos” ou “vales” nos seus valores, explicados por fenômenos do tipo efeitos cumulativos de um ano para outro, mudanças transitórias de legislação, efeitos cíclicos não repetitivos para o período projetado, entre outros;

� manutenção de variações permanentes que pareciam mudar a tendência para cima ou para baixo, com relação aos anos recentes e que permaneceriam no horizonte futuro projetado;

� realização do processo de “alisamento” da série, retirando os fenômenos atípicos temporais e incluindo as variações permanentes, buscando-se um ajustamento de

tendência através de modelos funcionais distintos (lineares, quadráticos, log-lineares e exponenciais dentre outros), escolhendo aquele que resultasse na melhor aderência, ou seja, que apresentasse o maior coeficiente de determinação;

b) inclusão de dados relativos ao Orçamento 2008, se verificado que os valores estavam dentro de um intervalo de confiança da tendência estimada para os anos

anteriores. Caso extrapolasse o intervalo, explicado pelo erro estatístico, buscou-se examinar se os mesmos estariam relacionados a uma nova atipicidade ou a uma mudança de caráter permanente;

c) verificação dos números realizados até o primeiro bimestre de 2008, integrando-os, ou não, através de processos de análise, na previsão para 2009-2011.

II - Inclusão de variáveis que afetam o comportamento futuro

a) Efeito PIB - Para as receitas que sofrem influência do PIB admitiu-se uma elasticidade unitária, de forma que as mesmas capturaram toda variação do PIB. As estimativas do PIB estadual foram elaboradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais - SEI, da Secretaria do Planejamento, que levou em conta o cenário que a economia do Estado desenha nesse momento enquanto que, para o PIB Brasil, utilizou-se as estimativas contidas no Projeto de LDO/2009 da União, conforme estão apresentadas na tabela abaixo.



313

b) Efeito Expectativa de Inflação - Como expectativa inflacionária para o período 2009-2011, adotou-se a variação na média esperada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), projetado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, apresentado na tabela abaixo.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Parâmetros Macroeconômicos

Parâmetro 2009 2010 2011

IGP-DI 7,69 4,83 4,46

PIB - Ba 3,90 4,10 4,00

PIB - Br 4,50 5,00 5,00

As receitas provenientes de transferências voluntárias da União foram incluídas no Sistema Informatizado de Planejamento - Siplan diretamente pelos órgãos e entidades públicas estaduais competentes para a negociação e gestão dos recursos correspondentes. Esses valores informados, após serem discutidos e avaliados pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda, foram acatados ou revisados, de forma a garantir a adequação à respectiva série histórica. Este mesmo procedimento foi adotado para as receitas próprias das entidades da Administração indireta. Com relação às receitas de operações de crédito, para o período 2009-2011, incluíram-se as já negociadas e autorizadas pelo Poder Legislativo, bem como aquelas em estudo ou tramitação na esfera federal, levando-se em conta, em ambos os casos, o grau de endividamento do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, das Resoluções pertinentes do Senado Federal e do Programa de Ajuste Fiscal firmado com o Governo Federal. Para as demais receitas, observando-se as especificidades de cada item, aplicou-se, dentre outros, um dos seguintes modelos de projeção: variação de preços; crescimento vegetativo; valor orçado do ano em execução corrigido; valor realizado do ano anterior corrigido; média de execução dos três últimos anos corrigida.



314

ANEXO II – D GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso III da LC nº 101/00)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2007 % 2006 % 2005 %

Patrimônio/Capital (36.112.434.166) 100 (26.091.407.376) 100 (25.664.779.972) 100ReservasResultado Acumulado TOTAL (36.112.434.166) 100 (26.091.407.376) 100 (25.664.779.972) 100

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2007 % 2006 % 2005 %

Patrimônio (34.102.641.947) 100 (23.409.323.458) 100 (21.826.390.060) 100ReservaLucros ou Prejuizos Acumulados

TOTAL (34.102.641.947) 100 (23.409.323.458) 100 (21.826.390.060) 100

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PREÇOS CORRENTES

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Nota: Por restrição do Sicof, não é possível ter as informações do Resultado Acumulado do Patrimônio Líquido e Prejuízos ou Lucros Acumulados do Regime de Previdência



315

Demonstrativo da Receita com Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

R$ 1.000,00

Descrição 2007 2006 2005

Receita de Capital (I) 2.643 15.021 245.447

Alienação de Ativos 2.643 15.021 245.447

Alienação de Bens Móveis 1.091 4.099 241.473

Alienação de Bens Imóveis 1.552 10.922 3.974

Despesa de Capital (II) 31.361 255.517 7.674

Investimentos 832 7.928 7.674

Inversões Financeiras - - -

Amortização da Dívida 30.529 247.589 -

Demais Despesas (III) - - 1.202

Regime Geral de Previdência Social - - -

Regimes Próprios dos Servidores Públicos - - 1.202

Saldo financeiro a aplicar (I-II-III) (28.718) (240.496) 236.571

Fonte : Sicof / Sefaz / Saf / Dicop



316

ANEXO II – E GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso IV da LC nº 101/00)

O pagamento das pensões, aposentadorias, salário-família dos funcionários aposentados e auxílio-reclusão devida aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas, até 2007, era feito pelo Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – Funprev, criado pela Lei n.º 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterada pelas Leis n.º 7.437/99, n.º 7.593/00, n.º 7.943/01, n.º 8.535/02, n.º 9.003/04 e n.º 9.444/05, com participação contributiva do Estado da Bahia como patrocinador e dos funcionários ativos, inativos e pensionistas como participantes. A partir de 1º de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, que alterou a denominação deste fundo para Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – Funprev e também sua vinculação institucional da Secretaria da Fazenda para a Secretaria da Administração. Com o advento da referida Lei, também foi criado o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Baprev, sendo ambos os fundos administrados pela recém-criada Superintendência de Previdência - Suprev, órgão integrante da estrutura da Secretaria da Administração. Segundo o art. 5º, combinado com o art. 4º da reportada Lei, as receitas do Baprev, tanto dos servidores (12%) quanto a patronal (24%), serão capitalizadas em uma conta exclusiva, a fim de que os seus recursos sejam destinados ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários, civis e militares, de quaisquer dos Poderes do Estado da Bahia, que ingressaram no serviço público a partir da data da vigência da referida Lei. No caso do Funprev, será o referido fundo constituído de duas contas, segundo o disposto no art. 7º, combinado com o art. 6º da citada Lei, sendo:

1) uma conta corrente para o pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários, civis e militares, de quaisquer dos Poderes do Estado da Bahia, ingressos no serviço público até 31 de dezembro de 2007, incluindo seus dependentes, mediante a utilização das receitas de contribuição destes servidores (12%) e 98% das receitas provenientes da contribuição patronal (23,52%), ficando o Governo do Estado encarregado de repassar os recursos para a cobertura do déficit previdenciário; e 2) uma segunda conta capitalizada que receberá os 2% restantes das receitas patronais (0,48%) e a receita decorrente da compensação financeira entre regimes de previdência, notadamente os valores repassados mensalmente pelo INSS, conta essa que deverá capitalizar-se por pelo menos 10 anos, com o objetivo de gerar recursos que venham, no futuro, reduzir o impacto do déficit previdenciário sobre as contas do Tesouro Estadual, buscando atingir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. - RPPS.

Vale ressaltar que a contribuição dos servidores ativos, a partir do exercício de 2004, passou a ser de 12% calculada sobre o valor bruto da remuneração do mês. A contribuição patronal do Estado em 2004 foi de 15% e, a partir de janeiro de 2005 passou, por força da Lei n° 9.444/05, a ser de 24% do valor bruto da folha de pagamentos dos servidores ativos. No quadro abaixo estão demonstradas as receitas e despesas do Funprev executadas durante o exercício de 2007, os valores orçados para 2008 e a estimativa para o exercício de 2009.



317

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 Funprev – Receitas e Despesas

R$ 1.000,00

Exercício 2007 2008 2009

Receita / despesa Valor % Valor % Valor %

Receitas Previdenciárias 505.613 27,40 590.476 27,42 672.478 26,90 Contribuições dos Servidores 480.360 26,03 570.340 26,49 647.478 25,90

Compensação Financeira 25.253 1,37 20.136 0,94 25.000 1,00

Receitas Intra-Orçamentárias 881.958 47,79 1.010.842 46,95 1.181.600 47,27

Contribuição Patronal 881.958 47,79 1.010.842 46,95 1.181.600 47,27

Receita Patrimonial 1.129 0,06 1.200 0,06 4.382 0,18

Outras Receitas Correntes 456.855 24,75 550.543 25,57 641.249 25,65

Repasses do Tesouro Estadual 456.304 24,72 550.243 25,56 640.949 25,64

Outras 551 0,03 300 0,01 300 0,01

Receita de Capital 0 0,00 0 0,00 0 0,00

�� 1.845.555 100,00 2.153.061 100,00 2.499.710 100,00

Despesas Previdenciárias 1.827.767 100,00 2.153.061 100,00 2.499.710 100,00

Administração Geral 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Inativos e Pensionistas 1.827.767 100,00 2.112.708 98,13 2.447.896 97,93 Reserva Prev. p/ Cap. Funprev 0 100,00 40.353 1,87 51.814 2,07

�� 1.827.767 100,00 2.153.061 100,00 2.499.710 100,00

Resultado Previdenciário 17.788 0 0

Fontes: Balanço Geral do Estado Exercício de 2007, Execução Orçamentária e Orçamentos 2008 e Estimativas 2009.



318

As contribuições patronal e dos servidores foram as principais fontes de financiamento do Funprev e representaram 73,82% das receitas em 2007. Nos exercícios seguintes passarão a 73,44% em 2008 e 73,17% em 2009. Os repasses do tesouro para cobertura dos déficits, em contrapartida, representaram 24,72% em 2007 e passarão a 25,56% em 2008 e 25,64% em 2009. A participação do Estado no financiamento da previdência para os exercícios de 2008 e 2009, seja com a contribuição patronal ou com repasses do Tesouro, montarão em 72,51% e 72,91%, respectivamente. A contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas ainda mantem-se com uma participação relativamente baixa, em torno de 26%, para o financiamento do sistema, apesar de uma alíquota de contribuição considerada elevada. Deve-se notar ainda, que, a totalidade da despesa do Funprev é com o pagamento de inativos e pensionistas, uma vez que os custos administrativos foram consignados no orçamento da Secretaria da Fazenda até 2007 e da Secretaria da Administração a partir do advento da Lei nº 10.955/07. A expectativa de receita para os exercícios de 2008 a 2011, com base nas informações de realização de concurso público dos Poderes do Estado é a apresentada no quadro a seguir.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 Baprev – Receita

R$ 1.000,00

Exercício Ingresso de segurados Valor dos salários (Mensal) Valor dos salários (Anual) Receita do

Baprev*

2008 2.168 2.826 25.432 9.156

2009 3.852 5.665 50.989 31.581

2010 8.075 10.263 92.370 72.992

2011 2.885 4.602 41.418 102.682

TOTAL 16.980 23.356 210.209 -

Fontes: Apresentação do resultado da Avaliação Atuarial do exercício de 2007 * Valores acumulados de contribuições e capitalização dos recursos do Fundo

�

��



319

A avaliação atuarial é um estudo técnico baseado em levantamento de dados estatísticos em que se busca mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo sistema de previdência. O exercício se fundamenta na adoção de premissas, hipóteses de ocorrências admissíveis e variáveis a ponderar, que sensibilizam os resultados e, tudo isso, projetado para um horizonte de 30 (trinta) anos. Nas previsões, dentre os principais elementos, leva-se em conta a legislação vigente, benefícios admissíveis, massa de segurados, expectativas de vida e, usualmente, as seguintes variáveis de ponderação: tábua de mortalidade, tábua de invalidez, taxa de turn-over, previsibilidade de crescimento real do salário, inexistência de solidariedade de gerações no financiamento dos benefícios, arbitramento de uma idade para início dos trabalhos, taxa real de retorno na aplicação do patrimônio financeiro, indexador do sistema atuarial, dentre outros. Ao final, o que se tem é uma previsão que expressa o montante, em valor presente, do que o sistema previdenciário deveria ter em caixa para saldar de uma só vez todo o estoque de benefícios existentes. As suas expressões são as seguintes:

Provisão Matemática de Benefícios

�� !�"�#$�"�%##$�

R$ 1.000,00

Benefício Nº de beneficiários Valor mensal do benefício Provisão matemática

Benefícios já concedidos 84.750 142.014 20.442.009

Aposentadorias 66.757 116.204 16.901.594

Pensão por morte 17.993 25.810 3.540.415

Benefícios a conceder 143.508 300.321 16.931.465

Aposentadorias e Pensões 143.508 300.321 16.931.465

Total do Passivo Atuarial 37.373.474

Fonte: Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda O Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia é representado pelo valor patrimonial acumulado para fazer frente aos pagamentos dos benefícios já concedidos e a conceder e apresenta a seguinte situação, na posição de 31 / 07 / 2007:

Funprev

�� !�"�#$�"�%##$�

R$ 1.000,00

Item Valor



320

Fundo de Previdência 11.459

Compensação Financeira a Receber 3.251.134

Provisão Matemática 37.373.473

Déficit Técnico Total 34.110.880

Fonte: Relatório de Avaliação Atuarial – ETA - Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

A reserva matemática representa o montante de recursos necessários para manutenção dos benefícios aos níveis atuais de contribuição. Diante da existência de déficit técnico, a sua cobertura deverá ser feita ao longo do tempo, através das contribuições dos participantes e patronais e por aportes adicionais do Tesouro, em valores crescentes, o que já vem ocorrendo, conforme demonstrado no quadro Funprev – Receita e Despesa apresentado acima, identificado pelo título “Repasses do Tesouro Estadual”.

&�'��()�

Estimativa de Receitas e Despesas - 2009 a 2012

R$ 1.000,00

Receita / despesa 2009 2010 2011 2012

Receitas Previdenciárias 672.478 801.974 957.368 1.143.842

Contribuições dos Servidores 647.478 776.974 932.368 1.118.842

Compensação Financeira 25.000 25.000 25.000 25.000

Receitas Intra-Orçamentárias 1.181.600 1.417.920 1.701.505 2.014.805

Contribuição Patronal 1.181.600 1.417.920 1.701.505 2.041.805

Receita Patrimonial 4.382 5.019 5.783 6.699

Outras Receitas Correntes 641.249 675.341 701.960 717.376

Repasses do Tesouro Estadual 640.949 675.041 701.660 717.076

Outras 300 300 300 300

Receita de Capital 0 0 0,00 0



321

�� 2.499.710 2.900.254 3.366.616 3.909.723

Despesas Previdenciárias 2.499.710 2.900.254 3.366.616 3.909.723

Administração Geral 0 0 0,00 0

Inativos e Pensionistas 2.499.710 2.900.254 3.366.616 3.909.723

�� 2.499.710 2.900.254 3.366.616 3.909.723

Fonte Relatórios gerenciais da Diref

ANEXO II – F1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso V da LC nº 101/2000)

Previsão da Renúncia da Receita

R$ 1.000,00Tributo Modalidade Programa 2009 2010 2011 Território de

Identidade Compensação*

ICMS Crédito presumido Calçado e Cerâmica 47.250 49.613 52.093Estado

ICMS Crédito presumido Informática 163.800 171.990 180.590Metropolitano de Salvador e Litoral Sul

ICMS Crédito presumido FazAtleta, FazCultura e FazUniversitário 25.778 27.067 28.421Estado

ICMS Financeiro e crédito presumido

Programa Automotivo da Bahia - Proauto 702.777 737.916 774.812


ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento da Indústria do Cobre do Estado da Bahia - Procobre 51.206 53.766 56.455




322

ICMS Crédito presumido Programa de Desenvolvimento do Algodão - Proalba 24.689 25.923 27.219

Oeste Baiano e Sertão Produtivo

ICMS Dilatação de pagamento e financeiro

Programa de Desenvolvimento e Integração Econômica do Estado da Bahia - Desenvolve 526.934 553.281 580.945Estado

ICMS Crédito presumido e redução da base de cálculo Outros de Natureza Fiscal 16.693 17.527 18.404Estado

Total

1.559.128 1.637.084 1.718.938 ,

Fonte: Sefaz * - Na estimativa das receitas orçamentárias para o exercício de 2009, estas renúncias já foram expurgadas para o cálculo dos tributos correspondentes. Desse modo, não se observará impacto na receita.

Notas:

5. O cálculo teve como parâmetro a renúncia prevista e efetiva de 2007;

6. Em relação ao Desenvolve considerou-se a média de renúncia por empresa com base no 3º quadrimestre de 2007 e mais uma estimativa do aumento de empresas que passarão a ser beneficiárias do programa, em 2009;

7. Para o Proauto, tomou-se a renúncia da principal empresa beneficiária do programa em 2007 e partiu-se da premissa que haverá um maior redirecionamento para vendas internas, o que incrementará a renúncia;

8. Para os anos de 2010 e 2011, estimou-se um incremento de 5% a partir de 2009.



323

ANEXO II – F2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

METAS ANUAIS (Art. 4º, § 2º. Inciso V da LC nº 101/00)

R$ 1.000,00

Evento Valor Previsto 2009

Aumento Permanente da Receita 1.143.754 (-) Aumento referente a transferências constitucionais 285.939 (-) Aumento referente a transferências do Fundeb 171.563 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 686.252

Margem Bruta (II) = (I) 686.252

Saldo Utilizado da Margem Bruta (III) 307.480 Impacto de novas DOCC 21.786 Impacto do aumento do salário mínimo 285.694 Margem Líquida de Expansão de DOCC (IV) = (II) - (III) 378.772

Fonte: Seplan / Saeb Como exigência introduzida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa estimativa busca assegurar que nenhuma despesa classificada como obrigatória de caráter continuado seja criada sem a devida fonte de financiamento responsável por sua integral cobertura. Conforme o art. 17 da referida Lei, considera-se despesa obrigatória de caráter continuado aquela de natureza corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o Estado a obrigação de sua execução por um período superior a dois exercícios. Para o exercício de 2009, a referida cobertura ocorrerá pelo aumento permanente de receita, considerando o crescimento real da atividade econômica refletido diretamente na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Para essa apuração foram considerados: 3,9% como taxa de crescimento esperada para o PIB/Ba; e 7,69% como expectativa de inflação média. A margem para cobertura obtida, excluídas as transferências obrigatórias, foi de R$ 686,3 milhões. Considerando R$ 285,7 milhões como impacto relativo ao aumento do salário mínimo e R$ 21,8 milhões relativo a novas despesas de pessoal, obtém-se um saldo líquido de R$ 378,8 milhões, conforme demonstrado no quadro acima.


Atualização do Anexo III da Lei nº 11.062, de 23 de Julho de 2008

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ANEXO III

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009

AVALIAÇÃO DE RISCOS FISCAIS (Art. 4º, § 3º, LC nº 101/00)

A Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá o Anexo de Riscos Fiscais, compreendendo os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. As ações judiciais movidas contra o Estado envolvem quase sempre cobrança de débitos de natureza alimentícia ou patrimonial, este último se desdobrando em a) dívidas resultantes de serviços prestados, indenizações em geral, locações, fornecimentos e b) inversões financeiras (desapropriações). As ações movidas contra o Estado, agrupadas em razão da natureza da causa, são relativas à reintegração, remuneração e enquadramento de servidores públicos estaduais, indenização, desapropriação e cobrança, inserindo-se nestes grupos os passivos das seguintes empresas estatais: Consórcio Rodoviário Intermunicipal da Bahia – Criba, Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu – Desenvale e Companhia de Navegação Baiana – CNB. Cumpre esclarecer que os valores das causas, atribuídos no início das respectivas demandas, têm conseqüências de natureza processual, porém não se prestam como determinantes das condenações que geralmente se compõem de principal, correção monetária, juros e outros encargos. Dessa forma, torna-se difícil estabelecer o impacto fiscal relativo a esses passivos já que não se sabe, quando do ajuizamento da ação, quais os valores efetivamente envolvidos na demanda. Convém ressaltar, também, que em grande número dessas ações o Estado resulta vitorioso, pelo que delas não advirá passivo nenhum. Atente-se, ainda, para o fato de que os pagamentos devidos em decorrência de sentenças judiciais transitadas em julgado estão sujeitos ao sistema de precatórios que, de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal, serão objeto de dotações orçamentárias quando recebidos até 1º de julho do exercício no qual se elabora a proposta dos orçamentos, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Outrossim, vale ressaltar que a norma do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, introduzida pela Emenda Constitucional n.º 30, de 13 de setembro de 2000, autoriza a liquidação dos precatórios pendentes na data de sua promulgação e os que decorram de ações iniciais ajuizadas até 31/12/99, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos, ressalvados, porém, os créditos definidos em lei como de pequeno valor, os de natureza alimentícia, os de que trata o art. 33 do ADCT e suas complementações, assim como aqueles que já tiverem os seus respectivos recursos liberados ou depositados em juízo. Este dispositivo atenua os riscos fiscais, posto que, na hipótese de uma condenação que implique no pagamento de um valor relevante, os seus efeitos podem ser diluídos em dez exercícios, a partir do seguinte àquele do recebimento do precatório. Por último, convém assinalar que o Estado da Bahia, valendo-se de previsão constitucional, vem desenvolvendo esforços junto aos Núcleos de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no sentido de firmar com os credores de precatórios de natureza


Atualização do Anexo III da Lei nº 11.062, de 23 de Julho de 2008

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alimentícia, vencidos até 31.12.2006, condições e prazos para pagamento, buscando tornar previamente conhecidos e compatíveis com as forças do Erário, os desembolsos a serem realizados em cada exercício financeiro. Com relação às garantias concedidas pelo Estado, distinguem-se:

a) Garantias prestadas a duas empresas privatizadas em operações que continuam sob garantia do Estado. Caso venham a ser requeridas, serão no longo prazo:

• Uma delas refere-se à operação contratada diretamente com a União, com amparo na Lei nº 6.481/93, com saldo devedor de R$ 6.335 mil, em 31/03/2008, e

prazo final para 2012.

• Outra operação contratada com organismos financeiros internacionais, com autorização da Lei 4.619/85, possui saldo devedor de R$ 7.500 mil, em 31/03/2008, cujo vencimento ocorrerá em março de 2011.

Estas operações foram contratadas antes da vigência da Lei Complementar Federal 101/2000 e não representam risco potencial para o Tesouro Estadual, posto que as beneficiárias são empresas de grande porte com as quais o Estado mantém contratos de prestação de serviços e, portanto, têm créditos perante o Tesouro Estadual.

b) Garantias prestadas através do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundese a produtores rurais atendidos pelo Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Essas operações foram autorizadas pelo Senado no montante de até R$ 91.600 mil, e contratadas ao amparo das Resoluções nº 68/98 e nº 71/99 do Senado Federal, com vencimento final no ano de 2022.

Com relação às operações de garantia tratadas no item “a” acima, considerando o prazo de desembolso, a natureza da garantia e a existência de dotação orçamentária para atender às obrigações contratuais, inexiste risco adicional para as finanças públicas do Estado. Quanto à garantia prestada pelo Fundese, eventual risco seria diluído ao longo do tempo, além do que o Estado estaria coberto por recursos do próprio Fundo, reduzindo proporcionalmente seu programa de investimento e evitando, assim, quaisquer efeitos sobre as metas fiscais estabelecidas. Informe-se ainda que, no orçamento do Estado, são consignadas dotações específicas para o pagamento de precatórios, além da previsão de uma reserva de contingência, constituindo, deste modo, um montante capaz de atender ocorrências que possam causar impacto na situação das contas fiscais da Administração Pública Estadual.

ADENDO EMENDA PARLAMENTARES


Adendo - Ações Resultantes de Emendas Parlamentares

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ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

UNID. ORÇAMENTÁRIA: BAHIA PESCA S/A

Ação: FOMENTO A AQUICULTURA E PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE CRIATÓRIO DE PEIXE, NA COMUNIDADE DE BARRA DE POJUCA

CAMAÇARI

Ação: FOMENTO A AQUICULTURA E PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA ESTOQUE DE PESCADO E MARISCO NA COMUNIDADE DE BARRA DE POJUCA

CAMAÇARI

UNID. ORÇAMENTÁRIA: DIRETORIA GERAL

Ação: EQUIPAMENTO PARA COMERCIALIZACAO/ABASTECIMENTO - COBERTURA DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO

NOVA CANAÃ

UNID. ORÇAMENTÁRIA: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A

Ação: EQUIPAMENTO/INSUMO AGRICOLA - AQUISIÇÃO DE TRATOR CRISÓPOLIS , JEREMOABO , PONTO NOVO , PRESIDENTE TANCREDO NEVES

ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Ação: AMPLIACAO DE ESCOLA DE 2 GRAU - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE LIMA SILVEIRA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA

JEQUIÉ

ÓRGÃO: SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO


Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS EM ÁREAS DE MINERAÇÃO

JAGUARARI

ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE

UNID. ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Ação: AQUISICAO DE AMBULANCIA E VEICULO PARA SAUDE FEIRA DE SANTANA , MIGUEL CALMON , SALVADOR , SAPEAÇÚ



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Ação: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE FEIRA DE SANTANA , MIGUEL CALMON , SALVADOR , SAPEAÇÚ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL ABAÍRA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , ANDARAÍ , BARRA DA ESTIVA , BARRO ALTO , BELO CAMPO , BOA NOVA , BOM JESUS DA SERRA , BROTAS DE MACAÚBAS , CAETANOS , CANÁPOLIS , CANARANA , CÂNDIDO SALES , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDEÚBA , CORDEIROS , DOM BASÍLIO , FEIRA DA MATA , GAVIÃO , GUAJERU , IBIASSUCÊ , IBICOARA , IBIRAPOÃ , IBITIARA , ILHÉUS , IPIRÁ , IRAMAIA , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAJU DO COLÔNIA , ITAMBÉ , ITARANTIM , ITUAÇU , IUIU , JACARACI , JAGUARARI , JOÃO DOURADO , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACAÚBAS , MAETINGA , MAIQUINIQUE , MALHADA , MANOEL VITORINO , MIRANTE , MORTUGABA , NOVA CANAÃ , OLINDINA , PALMAS DE MONTE ALTO , PÉ DE SERRA , PEDRO ALEXANDRE , PIRIPÁ , POTIRAGUÁ , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RIACHO DE SANTANA , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DO ANTÔNIO , RODELAS , SANTA BÁRBARA , SÃO DOMINGOS , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERRINHA , SERROLÂNDIA , TANQUINHO , TUCANO , UIBAÍ , URANDI , VÁRZEA DO POÇO , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS ARTESIANOS BELMONTE

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADO DE CÉU AZUL, NOVA ESPERANÇA E CANTINHO

PIRITIBA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 05 POÇOS ARTESIANOS VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 06 POÇOS ARTESIANOS MAIRI

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 09 POÇOS ARTESIANOS ITATIM



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Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO

GUANAMBI

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO ARATUÍPE , BARRA , BONITO , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CASA NOVA , CONTENDAS DO SINCORÁ , JAGUAQUARA , JUAZEIRO , LAJE , PÉ DE SERRA , PLANALTINO , REMANSO , SAUBARA , SOBRADINHO , UAUÁ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CANABRAVA

TERRA NOVA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NO LOCALIDADE DE MANÃ

IRARÁ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE SANTANA

VALENTE

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ANAGÉ , ARACATU , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOM JESUS DA SERRA , BURITIRAMA , CAETANOS , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CÂNDIDO SALES , CARAÍBAS , CASA NOVA , CORDEIROS , CURAÇÁ , JUAZEIRO , PILÃO ARCADO , REMANSO , SOBRADINHO , UAUÁ

ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

UNID. ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS POLICIAIS

Ação: RECUPERACAO DE UNIDADE POLICIAL - PRÉDIO DA DELEGACIA AMÉLIA RODRIGUES , ANDARAÍ , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CORDEIROS , ITAJU DO COLÔNIA , JAGUARARI , LENÇÓIS , MACAJUBA , MUCUGÊ , NOVA FÁTIMA , NOVA REDENÇÃO , PAU BRASIL , RAFAEL JAMBEIRO , SANTA BÁRBARA , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SERRINHA , SOUTO SOARES , TANQUINHO , TREMEDAL

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

UNID. ORÇAMENTÁRIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL



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Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO BARRO ALTO , BUERAREMA , ITAMBÉ , LAJE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - 03 LAVANDERIAS TIPO II MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA ALAGOINHAS , APORÁ , ARAÇÁS , CATU , CRISÓPOLIS , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , ITANAGRA , NOVA SOURE , POJUCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANGICAL , ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO MENDES , BARREIRAS , BONITO , BREJÕES , BRUMADO , CACHOEIRA , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARDEAL DA SILVA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORRENTINA , COTEGIPE , CRUZ DAS ALMAS , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUANAMBI , IBOTIRAMA , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IPUPIARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPETINGA , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITUAÇU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUSSARA , JUSSIAPE , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MALHADA , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MIGUEL



333

CALMON , MILAGRES , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NOVA CANAÃ , OLINDINA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PEDRÃO , PILÃO ARCADO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , PRESIDENTE DUTRA , QUEIMADAS , QUIJINGUE , REMANSO , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX , SÃO GABRIEL , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , SOBRADINHO , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TUCANO , UAUÁ , UMBURANAS , UNA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE MURIBECA

SÃO FRANCISCO DO CONDE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NO POVOADO BARATAS

CAMAÇARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE DE SACO DOS NEGROS

CÍCERO DANTAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE DE AMADO BAHIA

MATA DE SÃO JOÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE 2 IRMÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ

UBATÃ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE ÁGUA BRANCA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ

UBATÃ



334

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

ANGÜERA , ANTONIO CARDOSO , ARACI , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BIRITINGA , BONITO , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CAPIM GROSSO , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CURAÇÁ , FÁTIMA , FILADÉLFIA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , HELIÓPOLIS , IGUAÍ , IPECAETÁ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , JUAZEIRO , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACAJUBA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA VIÇOSA , PÉ DE SERRA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RETIROLÂNDIA , RIBEIRÃO DO LARGO , SANTALUZ , SANTO ESTEVÃO , SÃO DOMINGOS , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERRA DO RAMALHO , SERRA PRETA , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , SÍTIO DO QUINTO , TANQUINHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASA DE FARINHA NA ZONA RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ

IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASAS DE FARINHA ITAGUAÇU DA BAHIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CASAS DE FARINHA NOS POVOADOS DE GATO E BARREIRO

MANSIDÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANDEAL

CANDEAL

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE CHOCOLATE GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE DOCE DE BANANA GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE DOCE NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRAS

OLINDINA



335

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE DOCE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IGUAÍ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE DOCE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA

OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS NA ZONA RURAL BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CABACEIRAS DO PARAGUAÇU , CAETANOS , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , ESPLANADA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IBICARAÍ , IBICUÍ , IGUAÍ , ITABELA , ITACARÉ , ITAGIMIRIM , ITAJU DO COLÔNIA , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , JACOBINA , LAGOA REAL , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MORRO DO CHAPÉU , MUCURI , MULUNGU DO MORRO , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , PRADO , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE RAÇÃO BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IGUAÍ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI ,



336

MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE RAPADURA MOVIDA A ENERGIA ELÉTRICA

SEBASTIÃO LARANJEIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - FÁBRICA DE SABÃO NA ZONA RURAL BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IGUAÍ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITARANTIM , ITORORÓ , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - GALPÃO PARA BENEFICIAMENTO DE BANANA NA LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE

GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - GALPÃO PARA BENEFICIAMENTO DE BANANA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE

GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ALTO CAIÇARA

GUANAMBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA COMUNITÁRIA TIPO II AIQUARA , ARACI , ARATUÍPE , BARRA , BARROCAS , BONITO , BREJÕES , CACHOEIRA , CANUDOS , CARAVELAS , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CRAVOLÂNDIA , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , FÁTIMA , GOVERNADOR MANGABEIRA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , ITABERABA , ITAETÉ , ITAPARICA , ITATIM , ITUBERÁ , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JAGUARIPE , JIQUIRIÇÁ , LAFAYETE COUTINHO ,



337

LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , MACARANI , MARACÁS , MULUNGU DO MORRO , NILO PEÇANHA , PARIPIRANGA , PÉ DE SERRA , PLANALTINO , PRADO , SALINAS DA MARGARIDA , SANTA INÊS , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SAUBARA , SENTO SÉ , TAPEROÁ , UAUÁ , VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA EM COMUNIDADES RURAIS ANAGÉ , BARRA , BARRA DO CHOÇA , BURITIRAMA , CÂNDIDO SALES , CARAÍBAS , CONDEÚBA , CORDEIROS , COTEGIPE , ENCRUZILHADA , GUAJERU , MAETINGA , PIRIPÁ , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , TREMEDAL , WANDERLEY

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA EM COMUNIDADES RURAIS - POVOADO DE DANTILANDIA

VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA NA LOCALIDADE DE FAZENDA AMARÍ

CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - LAVANDERIA NA LOCALIDADE DE FAZENDA CURRAL NOVO

CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - MATADOURO ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANGICAL , ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , ARAÇÁS , ARACI , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO MENDES , BARREIRAS , BARRO ALTO , BONITO , BREJÕES , BRUMADO , CACHOEIRA , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARDEAL DA SILVA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORRENTINA , COTEGIPE , CRUZ DAS ALMAS , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FEIRA DE



338

SANTANA , FILADÉLFIA , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUANAMBI , IBOTIRAMA , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPUPIARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPETINGA , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITUAÇU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUSSARA , JUSSARI , JUSSIAPE , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MALHADA , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MIGUEL CALMON , MILAGRES , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NOVA CANAÃ , OLINDINA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PEDRÃO , PILÃO ARCADO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , PRESIDENTE DUTRA , QUEIMADAS , QUIJINGUE , REMANSO , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX , SÃO GABRIEL , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , SOBRADINHO , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TUCANO , UAUÁ , UMBURANAS , UNA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - MATADOURO EM DOM JOÃO SÃO FRANCISCO DO CONDE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS - LOCALIDADE DE CONTENDAS

OLINDINA



339

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA

OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU FERRO - POVOADO DE LAGOA DOCE

OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OFICINA DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VILA - LOCALIDADE DE CANAVIEIRA

OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CABORONGA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CRUEIRA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA I NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA II NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MATO NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DA FEIRA DE SANTANA



340

MATINHA NO DISTRITO DE MATINHA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DA ROCINHA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ÁGUA GRANDE NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ALECRIM MIÚDO NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ALTO DOS SANTOS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE BARRA NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CAETANO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CALANDRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CANDEIA GROSSA NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CIDADE NOVA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE FORMOSA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE FULÔ NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE JACU NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA



341

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE LAGOA D´ÁGUA NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MANTIBA NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE OLHOS D´ÁGUA DAS MOÇAS NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ONÇA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE OVO DA EMA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PAU SECO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PÉ DE SERRA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PEDRA DA CANOA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PEDRA FERRADA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE RIO DO PEIXE NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA LUZIA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA ROSA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO FEIRA DE SANTANA



342

CRISTOVÃO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO ROQUE NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO VICENTE NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SETE PORTAS NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÍTIO NOVO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE TANQUINHO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE TERRA DURA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VENDA NOVA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VILA FELIZ NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VILA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO BOQUEIRÃO NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO GALHARDO NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO GARAPA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO KM 07 NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA



343

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO PARAÍSO NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - OLARIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE D. MARIA NO DISTRITO DE DONA MARIA

OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY CONJUNTO FEIRA X

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CABORONGA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CANDEAL I NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CRUEIRA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE RETIRO NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA I NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA II NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE FEIRA DE SANTANA



344

SANTA RITA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MATO NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE TAPERA I NO DISTRITO DE JAÍ

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ÁGUA GRANDE NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ALECRIM MIÚDO NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ALTO DO CAPIM

QUIXABEIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ALTO DOS SANTOS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE BARRA NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CAATINGA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CAETANO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA



345

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CALANDRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CANDEIA GROSSA NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE CIDADE NOVA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE FORMOSA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE FULÔ NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE LAGOA D´ÁGUA NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MANTIBA NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE OLHOS D´ÁGUA DAS MOÇAS NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ONÇA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE OVO DA EMA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PAU SECO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PÉ DE SERRA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PEDRA DA CANOA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE PEDRA FEIRA DE SANTANA



346

FERRADA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE RIO DO PEIXE NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE ROCINHA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA LUZIA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SANTA ROSA NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO ROQUE NO DISTRITO DE JAÍBA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÃO VICENTE NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SETE PORTAS NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SÍTIO NOVO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE SOCORRO NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE TANQUINHO NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE TERRA DURA NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA



347

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VENDA NOVA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VILA FELIZ NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE VILA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO BOQUEIRÃO NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO GALHARDO NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO GARAPA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO JACU NO DISTRITO DE MATINHA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO KM 07 NO DISTRITO DE IPUAÇU

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - PADARIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO PARAÍSO NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS OLINDINA

Ação: IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS LAJE , TAPEROÁ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL ABAÍRA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , ANDARAÍ , BARRA DA ESTIVA , BARRO ALTO , BELO CAMPO , BOA NOVA , BOM JESUS DA SERRA , BROTAS DE MACAÚBAS , CAETANOS , CANÁPOLIS , CANARANA , CÂNDIDO SALES , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDEÚBA , CORDEIROS , DOM BASÍLIO , FEIRA DA MATA , GAVIÃO , GUAJERU , IBIASSUCÊ ,



348

IBICOARA , IBIRAPOÃ , IBITIARA , ILHÉUS , IPIRÁ , IRAMAIA , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAJU DO COLÔNIA , ITAMBÉ , ITARANTIM , ITUAÇU , IUIU , JACARACI , JAGUARARI , JOÃO DOURADO , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACAÚBAS , MAETINGA , MAIQUINIQUE , MALHADA , MANOEL VITORINO , MIRANTE , MORTUGABA , NOVA CANAÃ , OLINDINA , PALMAS DE MONTE ALTO , PÉ DE SERRA , PEDRO ALEXANDRE , PIRIPÁ , POTIRAGUÁ , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RIACHO DE SANTANA , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DO ANTÔNIO , RODELAS , SANTA BÁRBARA , SÃO DOMINGOS , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERRINHA , SERROLÂNDIA , TANQUINHO , TUCANO , UIBAÍ , URANDI , VÁRZEA DO POÇO , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO

SEABRA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO

TEODORO SAMPAIO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NA LOCALIDADE DE FURADO

SEABRA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NO DISTRITO DE BURACICA

TEODORO SAMPAIO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NO POVOADO DE CANABRAVA

TERRA NOVA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 300 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NO POVOADO DE MERCÊS

TERRA NOVA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 600 HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA NO POVOADO DAS FLORES

MORRO DO CHAPÉU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS ADUSTINA , ARACATU , BOM JESUS DA SERRA , BREJÕES , CAETANOS , CANSANÇÃO , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CURAÇÁ , ENTRE RIOS , EUCLIDES



349

DA CUNHA , ITAPICURU , JAGUARARI , JUAZEIRO , MIRANTE , NOVO TRIUNFO , PARIPIRANGA , PLANALTO , POÇÕES , RIBEIRA DO POMBAL , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS COMUNITÁRIAS AIQUARA , ARACI , ARATUÍPE , BARRA , BARROCAS , BONITO , BREJÕES , CABACEIRAS DO PARAGUAÇU , CACHOEIRA , CAIRÚ , CANUDOS , CARAVELAS , CASTRO ALVES , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CRAVOLÂNDIA , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , DOM MACEDO COSTA , ELÍSIO MEDRADO , FÁTIMA , GOVERNADOR MANGABEIRA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , ITABERABA , ITAETÉ , ITAPARICA , ITATIM , ITUBERÁ , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JAGUARIPE , JIQUIRIÇÁ , LAFAYETE COUTINHO , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , MACARANI , MARACÁS , MULUNGU DO MORRO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NILO PEÇANHA , NOVA ITARANA , PARIPIRANGA , PÉ DE SERRA , PILÃO ARCADO , PLANALTINO , PRADO , PRESIDENTE TANCREDO NEVES , SALINAS DA MARGARIDA , SANTA INÊS , SANTA TEREZINHA , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SÃO FELIPE , SAUBARA , SENTO SÉ , TAPEROÁ , UAUÁ , UBAÍRA , VALENÇA , VARZEDO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGUADAS

CANARANA , ITAPICURU , ITUAÇU , NOVA SOURE , OLINDINA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - HORAS DE TRABALHO DE TRATOR

ÉRICO CARDOSO , IPUPIARA , TREMEDAL

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - HORAS DE TRABALHO TRATOR

GUARATINGA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - HORAS DE TRATOR PARA ABERTURA DE AGUADA

DÁRIO MEIRA , IBIRATAIA , ITAGIBÁ

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA



350


Ação: ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO COM AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL BROTAS DE MACAÚBAS , CURAÇÁ , ITIRUÇU , JAGUARARI , SANTA RITA DE CÁSSIA , URUÇUCA , WENCESLAU GUIMARÃES


Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 30 CISTERNAS NA REGIÃO DO CANTINHO

PIRITIBA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 40 CISTERNAS CAETITÉ , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , GANDU , GUANAMBI , JUAZEIRO , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MATINA , PRADO , SANTO AMARO , SEABRA , UBATÃ , URANDI



351

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 40 CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SANTO ESTEVÃO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS ADUSTINA , ARACATU , BOM JESUS DA SERRA , BREJÕES , CAETANOS , CANSANÇÃO , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CURAÇÁ , ENTRE RIOS , EUCLIDES DA CUNHA , ITAPICURU , JAGUARARI , JUAZEIRO , MIRANTE , NOVO TRIUNFO , PARIPIRANGA , PLANALTO , POÇÕES , RIBEIRA DO POMBAL , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS NOS POVOADOS

CAÉM , IPIRÁ , MORRO DO CHAPÉU , PARATINGA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS PARA O SEMI-ÁRIDO

GLÓRIA , SANTA BRÍGIDA

UNID. ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO JEQUIÉ , JUAZEIRO , SALVADOR , TEIXEIRA DE FREITAS , VITÓRIA DA CONQUISTA

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

UNID. ORÇAMENTÁRIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO BREJÕES , BUERAREMA , CENTRAL , CRUZ DAS ALMAS , EUNÁPOLIS , FEIRA DE SANTANA , IAÇU , JUCURUÇU , PRESIDENTE DUTRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - 02 PRAÇAS NOS BAIRROS DE BERIMBAU E ALTO DO HOSPITAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

COARACI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - 02 PRAÇAS NOS POVOADOS DE AGUADA E BARRO NOVO

FILADÉLFIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - 04 PRAÇAS DE LAZER EM BAIRROS DA CIDADE, COM ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARQUE, QUIOSQUES, BANCOS, MESAS DE JOGOS ETC

APUAREMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - 04 PRAÇAS NOS POVOADOS DE ABREUS, BAIXIO, CAMPO FORMOSO



352

VELAME E TUIUTIBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - ABATEDOURO ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , APORÁ , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATACA , AURELINO LEAL , BARROCAS , BIRITINGA , BREJÕES , CAFARNAUM , CANDEAL , CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CATU , CIPÓ , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CORIBE , CRISÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , ENTRE RIOS , ESPLANADA , GUARATINGA , ICHÚ , IGUAÍ , INHAMBUPE , IRAJUBA , ITABERABA , ITABUNA , ITAJUÍPE , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPICURU , ITIRUÇU , JAGUAQUARA , JAGUARIPE , JANDAÍRA , JOÃO DOURADO , LAFAYETE COUTINHO , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MATA DE SÃO JOÃO , MILAGRES , MULUNGU DO MORRO , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA ITARANA , NOVA SOURE , OLINDINA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , POÇÕES , POJUCA , RETIROLÂNDIA , RIO REAL , SANTA BÁRBARA , SÁTIRO DIAS , SERRA DO RAMALHO , SERRINHA , SOUTO SOARES , TAPEROÁ , TEOFILÂNDIA , UBAITABA , VALENÇA , VALENTE , VERA CRUZ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - ABATEDOURO NA CIDADE DE GUANAMBI, ATENDENDO TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE CAETITÉ, PINDAÍ, URANDI, PALMAS DE MONTE ALTO, MALHADA, IUIU, CARINHANHA, SEBASTIÃO LARANJEIRAS, DENTRE OUTROS

GUANAMBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - CENTRAL DE ABASTECIMENTO ITACARÉ , JUAZEIRO , SANTO AMARO , URANDI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - ENCOSTA CÍCERO DANTAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - ESCADARIA NA 2ª TRAVESSA JORGE BELLES NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - MERCADO ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , APORÁ , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATACA , AURELINO LEAL , BARROCAS , BIRITINGA , BREJÕES , CAFARNAUM , CANDEAL ,



353

CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CATU , CIPÓ , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CORIBE , CRISÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , ENTRE RIOS , ESPLANADA , GUARATINGA , ICHÚ , IGUAÍ , INHAMBUPE , IRAJUBA , ITABERABA , ITABUNA , ITAJUÍPE , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPICURU , ITIRUÇU , JAGUAQUARA , JAGUARIPE , JANDAÍRA , JOÃO DOURADO , LAFAYETE COUTINHO , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MATA DE SÃO JOÃO , MILAGRES , MULUNGU DO MORRO , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA ITARANA , NOVA SOURE , OLINDINA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , POÇÕES , POJUCA , RETIROLÂNDIA , RIO REAL , SANTA BÁRBARA , SÁTIRO DIAS , SERRA DO RAMALHO , SERRINHA , SOUTO SOARES , TAPEROÁ , TEOFILÂNDIA , UBAITABA , VALENÇA , VALENTE , VERA CRUZ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - MERCADO DO FEIRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DAS NEVES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO ANGICAL , BAIANÓPOLIS , BARREIRAS , BREJOLÂNDIA , CANÁPOLIS , CATOLÂNDIA , CORRENTINA , CRISTÓPOLIS , FORMOSA DO RIO PRETO , IBOTIRAMA , MANSIDÃO , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , RIACHÃO DAS NEVES , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTANA , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , WANDERLEY

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA NA BA 522 CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA NA BA 523 CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA NA BR 324, PRÓXIMO AO MACRO-ACESSO AO BAIRRO DE PIRAJÁ

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - REGIÃO DO SALVADOR



354

PARQUE SÃO CRISTÓVÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PASSARELA PARA PEDESTRE NO ACESSO URBANO MANDACARU AO CENTRO INDUSTRIAL DE JEQUIÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PONTE NA 5ª TRAVESSA MAMEDE, NO BAIRRO ALTO DA TEREZINHA-SUBÚRBIO FERROVIÁRIO

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA ACAJUTIBA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , ANAGÉ , ANGICAL , ANGÜERA , APORÁ , APUAREMA , ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOA NOVA , BOTUPORÃ , CAÉM , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANAVIEIRAS , CANDEAL , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , COARACI , CÔCOS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , CORIBE , CRISTÓPOLIS , DÁRIO MEIRA , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GANDU , GAVIÃO , GLÓRIA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IPIAÚ , IRARÁ , ITACARÉ , ITAGIBÁ , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JANDAÍRA , JEREMOABO , JUAZEIRO , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , MACARANI , MADRE DE DEUS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIRANGABA , MURITIBA , NAZARÉ , NOVO HORIZONTE , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PINTADAS , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , RIO REAL , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA LUZIA , SANTALUZ , SANTO AMARO , SÃO FELIPE , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SAUBARA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , TANHAÇU , UBATÃ , URANDI , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA ,



355

VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA MATRIZ SÃO JOSÉ OPERÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO

ITAPEBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA COMUNIDADE CAMPO DO MEIO IRAMAIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA LOCALIDADE DE COTEGIPE SIMÕES FILHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA LOCALIDADE DE GONÇALO CAÉM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA ORLA DO RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO

MUNIZ FERREIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO ANGICAL , BAIANÓPOLIS , BARREIRAS , BREJOLÂNDIA , CANÁPOLIS , CATOLÂNDIA , CORIBE , CORRENTINA , COTEGIPE , CRISTÓPOLIS , FORMOSA DO RIO PRETO , IBOTIRAMA , MANSIDÃO , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , RIACHÃO DAS NEVES , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTANA , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SERRA DOURADA , TABOCAS DO BREJO VELHO , WANDERLEY

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO BAIRRO JUVÊNCIO LEAL GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO DISTRITO DE ITAQUARAÍ BRUMADO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ RIACHÃO DAS NEVES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO POVOADO EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO NO BAIRRO FRANCINO ANDRADE ITAGIMIRIM

Ação: EQUIPAMENTO PARA COMERCIALIZACAO/ABASTECIMENTO - REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DOS BAIRROS MALHADO E URBIS

ILHÉUS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA ABARÉ , ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , AIQUARA , ALAGOINHAS , ALCOBAÇA , ALMADINA , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANDORINHA , ANGICAL ,



356

ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , APORÁ , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATACA , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO MENDES , BARRA DO ROCHA , BARREIRAS , BARRO ALTO , BARROCAS , BELMONTE , BELO CAMPO , BIRITINGA , BOA NOVA , BONINAL , BONITO , BOQUIRA , BOTUPORÃ , BREJÕES , BRUMADO , BUERAREMA , CAATIBA , CACHOEIRA , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANAVIEIRAS , CANDEAL , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATOLÂNDIA , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORDEIROS , CORRENTINA , COTEGIPE , CRISÓPOLIS , CRISTÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , DIAS D'ÁVILA , ENCRUZILHADA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GAVIÃO , GENTIO DO OURO , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUAJERU , GUANAMBI , GUARATINGA , IAÇU , IBICOARA , IBIPEBA , IBIPITANGA , IBIRAPOÃ , IBITITÁ , IBOTIRAMA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , IGUAÍ , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IPUPIARA , IRAQUARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITACARÉ , ITAETÉ , ITAGIMIRIM , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITORORÓ , ITUAÇU , ITUBERÁ , IUIU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUCURUÇU , JUSSARA , JUSSARI , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LAJE , LAJEDÃO , LAJEDO DO



357

TABOCAL , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACARANI , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MAIQUINIQUE , MAIRI , MALHADA , MALHADA DE PEDRAS , MANOEL VITORINO , MANSIDÃO , MARACÁS , MARAGOGIPE , MASCOTE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIGUEL CALMON , MILAGRES , MIRANTE , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MUCUGÊ , MUCURI , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NILO PEÇANHA , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA IBIÁ , NOVA VIÇOSA , NOVO HORIZONTE , OLINDINA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , OURIÇANGAS , OUROLÂNDIA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PILÃO ARCADO , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PIRITIBA , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , POTIRAGUÁ , PRADO , PRESIDENTE DUTRA , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RETIROLÂNDIA , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTALUZ , SANTANA , SANTANÓPOLIS , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SANTO ESTEVÃO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO DOMINGOS , SÃO FÉLIX , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO GABRIEL , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SAPEAÇÚ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , SOUTO SOARES , TANHAÇU , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TAPEROÁ , TEIXEIRA DE FREITAS ,



358

TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TREMEDAL , TUCANO , UAUÁ , UBAITABA , UBATÃ , UIBAÍ , UMBURANAS , UNA , URANDI , URUÇUCA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VEREDA , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA CLÉRISTON ANDRADE BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA GERALDO BASTOS BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA GERCINO COELHO BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA PEDRO AMÉRICO BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M NA RUA WILSON OLIVEIRA SILVA BOM JESUS DA LAPA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1.000 M2 NA RUA DE CIMA NO POVOADO DE PUXADEIRA

CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M GUANAMBI , PINDAÍ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M NO BAIRRO CIDADE NOVA NA SEDE DO MUNICÍPIO

OLINDINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 ANAGÉ , ANGICAL , CAETANOS , CAFARNAUM , CÂNDIDO SALES , CATU , CÔCOS , CONDE , CORIBE , GAVIÃO , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , MACARANI , MURITIBA , PINTADAS , PLANALTO , POÇÕES , PONTO NOVO , SANTA LUZIA , SANTO AMARO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SERROLÂNDIA , TANHAÇU , UBATÃ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NA AV. VALDIK SORIANO ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE

CAETITÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NA SEDE DO MUNICÍPIO REMANSO , SENHOR DO BONFIM , WENCESLAU



359

GUIMARÃES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NA SEDE DO MUNICÍPIO AV. ACM E CONTORNO

FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NO BAIRRO FELIPE ACHY ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NO BAIRRO JUVÊNCIO LEAL GANDU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NO BAIRRO TEOTÔNIO CALHEIRA GANDU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1800 M NO DISTRITO DE BURIL CRISÓPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DO VIGÁRIO CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 GUANAMBI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NO BAIRRO HUMBERTO LOPES ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NO DISTRITO DE FEIRA NOVA CATURAMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NO POVOADO COCÃO WENCESLAU GUIMARÃES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NO POVOADO DE CURRAL VELHO CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NO POVOADO DE GAMELEIRA FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 MIL M2 NO POVOADO DE LAGOA DA CRUZ CATURAMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 MIL M2 NO POVOADO DE MALHADINHA CATURAMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.400 M2 CAMACÃ , CANAVIEIRAS , CANSANÇÃO , DÁRIO MEIRA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.500 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DE CAPIVARA

CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.500 M2 NO POVOADO DE AMAZONAS LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.600 M2 SANTALUZ



360

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 20.000 M2 ACAJUTIBA , CAMACÃ , ITANAGRA , VALENTE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 20.000 M2 NA SEDE DO MUNICÍPIO CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3. 000 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DE SERROLÂNDIA

BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M NO BAIRRO 21 DE ABRIL NA SEDE CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DE LAGOA DO ZECA

CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M NA RUA JASON CARDOSO PIMENTA CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M NO POVOADO DE BARAÚNA CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO BAIRRO DJANIRA GALVÃO NO POVOADO DE POÇOS

CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO POVOADO DE ABREUS CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.333 M2 POÇÕES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.400 M2, SENDO R$ 200.000,00 DO ORÇAMENTO DO ESTADO E R$ 4.000,00 POR CONTA DO MUNICÍPIO

ESTADO, MIGUEL CALMON

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.500 M2 NO POVOADO DE MORRO LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.000 M NO BAIRRO QUIXABEIRA NA SEDE CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.000 M NO POVOADO DE MATO VERDE CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.000 M2, SENDO 3.000 M2 NO POVOADO BOA VISTA E 1.000 M2 NO POVOADO DE AGUADA

FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA BAIANÓPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE PONTA D´ÁGUA BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE RODA VELHA SÃO DESIDÉRIO



361

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE SANTA PAZ DA VINTE E CINCO

BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE SERROLÂNDIA BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE VÁRZEA BAIANÓPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5 KM NA SEDE DO MUNICÍPIO ANGICAL , BAIANÓPOLIS , BARREIRAS , BREJOLÂNDIA , CANÁPOLIS , CATOLÂNDIA , CORIBE , CORRENTINA , COTEGIPE , CRISTÓPOLIS , FORMOSA DO RIO PRETO , IBOTIRAMA , MANSIDÃO , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , RIACHÃO DAS NEVES , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTANA , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SERRA DOURADA , TABOCAS DO BREJO VELHO , WANDERLEY

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M DE CALÇAMENTO NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO NA SEDE

CANARANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DE NOVA MINAÇÃO

OLINDINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M DE CALÇAMENTO NO POVOADO DE SANTO ANTONIO

IBIASSUCÊ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 DE CALÇAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA NO POVOADO DE POÇOS

CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 DE CALÇAMENTO DO POVOADO VARGEM D´ÁGUA

FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 DE CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO EMÍLIA ANDRADE II NA SEDE DO MUNICÍPIO

CAÉM

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 DE NO DISTRITO DE CATOLEZINHO ITAMBÉ



362

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 NA SEDE DO MUNICÍPIO BARRA DA ESTIVA , BARRA DO MENDES , CÔCOS , GENTIO DO OURO , ITAGUAÇU DA BAHIA , JOÃO DOURADO , MANSIDÃO , MULUNGU DO MORRO , MUNIZ FERREIRA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , PLANALTINO , SÍTIO DO MATO , SOUTO SOARES , UIBAÍ , XIQUE-XIQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 NO POVOADO DE MARIMBONDO LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 500 M2 NO POVOADO ALTO DE PAULO BISPO WENCESLAU GUIMARÃES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 6.000 M2 NO POVOADO DE RIO PRETO, SENDO 2.000 M2 NA RUA DO CAMPO, 2.000 M2 NA RUA NOVA E 2.000 M2 NA RUA DA CACHOEIRA

WENCESLAU GUIMARÃES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 7.000 M DE CALÇAMENTO NO BAIRRO INOCÊNCIO NA SEDE

BREJOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 8.000 M2 NO POVOADO VARGEM DA SERRA FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - AVENIDA VICENTE BARREIRA E SILVIO TOSTA JUNIOR NA SEDE DO MUNICÍPIO

ITAPEBI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - DIVERSAS LOCALIDADES TEOLÂNDIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - ENCOSTAS NA LOCALIDADE DE ALTO DO COQUEIRO ILHÉUS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA ALMEIDA BRANDÃO NO BAIRRO DE PLATAFORMA - SUBÚRBIO FERROVIÁRIO

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DEZENUTO NOIA NO BAIRRO DE SÃO ROQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DINA CAMPOS BAIRRO CIDADE NOVA CANAVIEIRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA E - ZONA OESTE RIBEIRA DO POMBAL

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA ENOQUE BAIRRO CIDADE NOVA CANAVIEIRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA ISAURA REIS NO BAIRRO CIDADE NOVA CANAVIEIRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA JOÃO CAMPOS DE ALMEIDA BAIRRO CIDADE CANAVIEIRAS



363

NOVA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA JOSÉ AVILÁS VASCONCELOS BAIRRO CIDADE NOVA

CANAVIEIRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA MÁRIO RAMOS BAIRRO CIDADE NOVA CANAVIEIRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUAS STº ANTÔNIO E BARROLÂNDIA BELMONTE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA CALÇAMENTO DE AVENIDA BAHIA, ACESSO AOS BAIRROS TERRA DE CABRAL E OURO VERDE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO ACAJUTIBA , ADUSTINA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , ANTAS , APORÁ , ARACATU , ARACI , ARATUÍPE , BANZAÉ , BARRA , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BIRITINGA , BONITO , BOTUPORÃ , CAÉM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANDEAL , CANSANÇÃO , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORONEL JOÃO SÁ , CRAVOLÂNDIA , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GLÓRIA , HELIÓPOLIS , IBIPITANGA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IBITIARA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IRAQUARA , IRARÁ , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JAGUAQUARA , JANDAÍRA , JEREMOABO , JUSSARI , LAJE , LAJEDINHO , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MILAGRES , MONTE SANTO , NAZARÉ , NORDESTINA , NOVO TRIUNFO , OLINDINA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , PLANALTO , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA



364

, SALVADOR , SANTA BRÍGIDA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SERRINHA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO QUINTO , TEOFILÂNDIA , TUCANO , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO (5.600 M2) TERRA NOVA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO E IMPRIMAÇÃO DE ÁREA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO

CAMPO ALEGRE DE LOURDES , UAUÁ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO E IMPRIMAÇÃO DE ÁREA URBANA NO POVOADO DE LAGES DOS NEGROS

CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO E IMPRIMAÇÃO DE ÁREA URBANA NO POVOADO DE TUIUTIBA

CAMPO FORMOSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA DO DISTRITO DO KM 30 CALDEIRÃO GRANDE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA EM BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO BOQUIRA , BRUMADO , CACULÉ , CAETITÉ , CORIBE , IBOTIRAMA , JACARACI , LAFAYETE COUTINHO , MALHADA , MORTUGABA , PALMAS DE MONTE ALTO , RIACHO DE SANTANA , RIO DO ANTÔNIO , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SERRA DOURADA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE COBRA ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE ALDEIA TUXÁ IBOTIRAMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE BELO CAMPO LAPÃO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE BREJÕES IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE CASAL LAPÃO



365

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE CASCAVEL IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE CONTAGEM RIO DO PIRES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO RIO DO PIRES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE FUNIS IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE JACUNÃ JAGUARARI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE LAJEDO LAPÃO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE REGO NOVO ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE RENASCER IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO MUCUGÊ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE TANQUINHO LAPÃO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE TRANQUEIRAS ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE VARZINHA RIO DO PIRES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DE VILA IRUNDIARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DO BREJO MUCUGÊ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DO BREJO DE CIMA MUCUGÊ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE DO PAIOL MUCUGÊ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA DA RUA G NO BAIRRO PEREIRÃO (1750 M2)

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE APARECIDA DO OESTE CORRENTINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE CARUARU CORRENTINA



366

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE PRAIA CORRENTINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE SILVÂNIA CORRENTINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO AIQUARA , ARACI , BANZAÉ , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOM JESUS DA SERRA , BOQUIRA , BOTUPORÃ , BREJOLÂNDIA , CAATIBA , CACULÉ , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , CANUDOS , CATURAMA , CURAÇÁ , ENCRUZILHADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IBIASSUCÊ , IGAPORÃ , IGUAÍ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , JUSSARA , JUSSARI , LAGOA REAL , LAPÃO , LICÍNIO DE ALMEIDA , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MACAÚBAS , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MONTE SANTO , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA ITARANA , NOVA SOURE , NOVA VIÇOSA , OURIÇANGAS , PALMEIRAS , PAU BRASIL , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRA DO POMBAL , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TABOCAS DO BREJO VELHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , TUCANO , UNA , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE COVA DO ANJO E ALTO DO CAPIM

QUIXABEIRA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE PEDRAS ALTAS, PEIXE E ÁGUA NOVA

CAPIM GROSSO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE E NO DISTRITO DE CAFUNDÓ ITAPITANGA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE E NOS DISTRITOS GUARATINGA , LAJEDÃO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE, NO DISTRITO DE ITIÚBA, AREINHA E TAPEROÁ



367

LAMEGO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE, NO KM 70 E IPANOTI IRAJUBA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA ZONA URBANA E DIVERSOS POVOADOS ARACI , GOVERNADOR MANGABEIRA , NOVA FÁTIMA , PÉ DE SERRA , SANTALUZ , SERRA PRETA , TANQUINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS PRAÇA CASTRO ALVES, TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA GODOFREDO R. DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO L. NOVAES, RUA ABIDON CEDRAZ E RUA NEI ROBERTO GOMES

VÁRZEA DO POÇO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS RUAS ALBANO GREGÓRIO, JOSÉ TEIXEIRA E FURTUNATO MARTINS NO DISTRITO DE SEGREDO

SOUTO SOARES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO BIRIBEIRA CAMAÇARI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DA LIBERDADE POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE CASEB

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE CIDADE NOVA I

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE NOVA ITANAGRA ITANAGRA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PALMEIRA POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DO CURRAL NOVO JEQUIÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO MARACUJÁ ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO MATO VERDE RIACHO DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO MATO VERDE NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHO DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVA PALMAS PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO PARQUE DOS RIOS ITAJU DO COLÔNIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO PEDREIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO ITUBERÁ



368

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO SÃO JOÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO IBOTIRAMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA GANDU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO TERRA SANTA SANTA BÁRBARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BECO DA ÁGUA PRETA ITUAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE BARAÚNAS CALDEIRÃO GRANDE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE BARRIL CRISÓPOLIS , OLINDINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE CATINGA DO MOURA JACOBINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE IBITIRA RIO DO ANTÔNIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA JACOBINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE PARAISO JACOBINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE TERRA BOA BOA VISTA DO TUPIM

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE VÁRZEA GRANDE PINDOBAÇU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DO JUNCO JACOBINA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO EMÍLIA ANDRADE II CAÉM

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DAS NEVES RIACHÃO DAS NEVES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DO AMAZONAS LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DO MARIMBONDO LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DO MORRO LAFAYETE COUTINHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS BAIRROS CORANTES E SÃO VICENTE PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS BAIRROS DAS PALMEIRAS E LIBERDADE POJUCA



369

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS BAIRROS MARIA GABRIELA, BELA VISTA, RENOVAÇÃO, JARDIM CAJUEIRO E JÓIA DO ALMADA

COARACI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS BAIRROS NOVA PALMAS, OLIVEIRA E SANTA CRUZ

PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS DIVERSOS BAIRROS JITAÚNA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO - IMÓVEL DA CONDER SITUADO NA RUA D, 1ª ETAPA CASTELO BRANCO ONDE ESTÁ ABRIGADA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CASTELO BRANCO

SALVADOR

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO EM TERREIROS DE CANDOMBLÉ CAMAÇARI , SALVADOR

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO ITAMBÉ

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - MERCADO MUNICIPAL PÉ DE SERRA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA 15 DE NOVEMBRO HELIÓPOLIS

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA ACM, NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAPITANGA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA ALMIRANTE COELHO NETO

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA JOÃO MANGABEIRA NO VALE DOS BARRIS SALVADOR

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA SANTO ANTÔNIO AO LADO DA IGREJA MATRIZ

CONDEÚBA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇAS MONTE SANTO , SOBRADINHO

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL ALAGOINHAS , BELMONTE , FILADÉLFIA , IRAQUARA , PARATINGA , PÉ DE SERRA , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SOBRADINHO , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL - AVENIDA EDÉSIO TOLENTINO NA SEDE ABARÉ

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL - MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO

ABARÉ

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL - MARGENS DA RODOVIA LOMANTO JÚNIOR NA NOVA FÁTIMA



370

SEDE

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA WASHIGTON LUIS, LOCALIDADE DE EUCALÍPTO, QUADRA 4 DO CIA I

SIMÕES FILHO

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DO QUEIMADINHO - MEMORIAL DA ÁGUA

SALVADOR

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENOVAÇÃO

GANDU

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO TEOTÔNIO CALHEIRA

GANDU

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE BIRIBEIRA

DIAS D'ÁVILA

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE EMBOACICA

CÍCERO DANTAS , DIAS D'ÁVILA

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE LEANDRINHO I

DIAS D'ÁVILA

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS/PRAÇAS

ABARÉ , ACAJUTIBA , ADUSTINA , AIQUARA , ALCOBAÇA , ALMADINA , AMÉRICA DOURADA , APORÁ , APUAREMA , ARACI , ARAMARI , ARATACA , AURELINO LEAL , BARRA , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO ROCHA , BARREIRAS , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BIRITINGA , BOA VISTA DO TUPIM , BOM JESUS DA LAPA , BOM JESUS DA SERRA , BONITO , BRUMADO , CAATIBA , CACULÉ , CAÉM , CAETANOS , CALDEIRÃO GRANDE , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANAVIEIRAS , CANDEIAS , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARINHANHA , CASA NOVA , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDE , CORAÇÃO DE MARIA , CURAÇÁ , ENCRUZILHADA , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , EUNÁPOLIS , FÁTIMA , FEIRA DA MATA , GONGOGI , IBOTIRAMA , ITIÚBA ,



371

JAGUARARI , JUAZEIRO , LAMARÃO , MANOEL VITORINO , MASCOTE , MUCUGÊ , NAZARÉ , NOVA SOURE , POÇÕES , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SÁTIRO DIAS , SEABRA , SENTO SÉ , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TUCANO , UAUÁ , UIBAÍ , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VERA CRUZ , XIQUE-XIQUE


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PARQUE METROPOLITANO CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA ACAJUTIBA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , ANAGÉ , ANGICAL , ANGÜERA , APORÁ , APUAREMA , ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOA NOVA , BOTUPORÃ , CAÉM , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANAVIEIRAS , CANDEAL , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , COARACI , CÔCOS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , CORIBE , CRISTÓPOLIS , DÁRIO MEIRA , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GANDU , GAVIÃO , GLÓRIA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IPIAÚ , IRARÁ , ITACARÉ , ITAGIBÁ , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JANDAÍRA , JEREMOABO , JUAZEIRO , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , MACARANI , MADRE DE DEUS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIRANGABA , MURITIBA , NAZARÉ , NOVO HORIZONTE , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PINTADAS , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , RIO REAL , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA LUZIA , SANTALUZ , SANTO AMARO , SÃO FELIPE , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SAUBARA ,



372

SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , TANHAÇU , UBATÃ , URANDI , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA DE LAZER NA RUA DA MANGUEIRA NO BAIRRO PERA

SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA DO ANTIGO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO ITABELA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA DO PALMARES NA SEDE DO MUNICÍPIO ITABELA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA FAZENDA MADEIRA CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO DISTRITO DE CAVUNGE IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS TEIXEIRAS CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NO POVOADO DE SERROTE IPECAETÁ

Ação: IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS - 50 BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA

JEQUIÉ

Ação: IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS - MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR NA ZONA RURAL

ARACATU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CANDEAL ESTRELA

SANTA BÁRBARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE GRAVATÁ

SANTA BÁRBARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE MARRECA

SANTA BÁRBARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE PAPAPINTO

SANTA BÁRBARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE SUCUPIRA

SANTA BÁRBARA



373

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS NA LOCALIDADE DE TAPERA

SANTA BÁRBARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNA PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

ADUSTINA , ANTAS , ARACI , BANZAÉ , BIRITINGA , CANSANÇÃO , CÍCERO DANTAS , INHAMBUPE , IRAQUARA , JEREMOABO , LAJEDINHO , MILAGRES , MONTE SANTO , NORDESTINA , NOVO TRIUNFO , OLINDINA , PARIPIRANGA , PEDRO ALEXANDRE , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DO PIRES , RUY BARBOSA , SANTA BRÍGIDA , SÁTIRO DIAS

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNA PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS COMUNIDADES DE SALITRE, SALOBRO E ALVO

DOM BASÍLIO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS ADUSTINA , ARACATU , BOM JESUS DA SERRA , BREJÕES , CAETANOS , CANSANÇÃO , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CURAÇÁ , ENTRE RIOS , EUCLIDES DA CUNHA , ITAPICURU , JAGUARARI , JUAZEIRO , MIRANTE , NOVO TRIUNFO , PARIPIRANGA , PLANALTO , POÇÕES , RIBEIRA DO POMBAL , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS NO POVOADO DE LAGOA DA SELA

ANTAS

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - CISTERNAS PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

BRUMADO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇOS ARTESIANOS BOTUPORÃ , CACULÉ , CATURAMA , CURAÇÁ , LAGOA REAL , LICÍNIO DE ALMEIDA , MANOEL VITORINO , PAULO AFONSO , PILÃO ARCADO , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CONVENCIONAL DE ÁGUA NO BAIRRO DO ENTRONCAMENTO - COMUNIDADE DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL

DIAS D'ÁVILA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA ABARÉ , ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA ,



374

AIQUARA , ALAGOINHAS , ALCOBAÇA , ALMADINA , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANDORINHA , ANGICAL , ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , APORÁ , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATACA , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO MENDES , BARRA DO ROCHA , BARREIRAS , BARRO ALTO , BARROCAS , BELMONTE , BELO CAMPO , BIRITINGA , BOA NOVA , BONINAL , BONITO , BOQUIRA , BOTUPORÃ , BREJÕES , BRUMADO , BUERAREMA , CAATIBA , CACHOEIRA , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANAVIEIRAS , CANDEAL , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATOLÂNDIA , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORDEIROS , CORRENTINA , COTEGIPE , CRISÓPOLIS , CRISTÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , DIAS D'ÁVILA , ENCRUZILHADA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GAVIÃO , GENTIO DO OURO , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUAJERU , GUANAMBI , GUARATINGA , IAÇU , IBICOARA , IBIPEBA , IBIPITANGA , IBIRAPOÃ , IBITITÁ , IBOTIRAMA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , IGUAÍ , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IPUPIARA , IRAQUARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITACARÉ , ITAETÉ , ITAGIMIRIM , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITORORÓ , ITUAÇU , ITUBERÁ , IUIU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI ,



375

JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUCURUÇU , JUSSARA , JUSSARI , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LAJE , LAJEDÃO , LAJEDO DO TABOCAL , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACARANI , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MAIQUINIQUE , MAIRI , MALHADA , MALHADA DE PEDRAS , MANOEL VITORINO , MANSIDÃO , MARACÁS , MARAGOGIPE , MASCOTE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIGUEL CALMON , MILAGRES , MIRANTE , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MUCUGÊ , MUCURI , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NILO PEÇANHA , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA IBIÁ , NOVA VIÇOSA , NOVO HORIZONTE , OLINDINA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , OURIÇANGAS , OUROLÂNDIA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PILÃO ARCADO , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PIRITIBA , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , POTIRAGUÁ , PRADO , PRESIDENTE DUTRA , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RETIROLÂNDIA , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTALUZ , SANTANA , SANTANÓPOLIS , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SANTO ESTEVÃO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO DOMINGOS , SÃO FÉLIX , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO GABRIEL , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SAPEAÇÚ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA ,



376

SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , SOUTO SOARES , TANHAÇU , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TAPEROÁ , TEIXEIRA DE FREITAS , TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TREMEDAL , TUCANO , UAUÁ , UBAITABA , UBATÃ , UIBAÍ , UMBURANAS , UNA , URANDI , URUÇUCA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VEREDA , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NO BAIRRO MORUMBI IRAQUARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 10.000 M2 NOS POVOADOS BISPADOR E CAJUEIRO CAPELA DO ALTO ALEGRE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 12.000 M2 NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 15.000 M2 ITAGIBÁ , LENÇÓIS , MANOEL VITORINO , PLANALTINO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 15.000 M2 NA SEDE COARACI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 1900 M2 EM 03 BAIRROS DE CASAS POPULARES MALHADA DE PEDRAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2.000 M2 NA ZONA RURAL MORRO DO CHAPÉU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2ª TRAVESSA GERSINA DE BRITO NO BAIRRO DE PIRAJÁ

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 2ª TRAVESSA JORGE BELLES NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 20.000 M2 ACAJUTIBA , CAMACÃ , ITANAGRA , VALENTE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 20.000 M2 NA SEDE COARACI , FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NA SEDE MORRO DO CHAPÉU


SALVADOR



377

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 30.000 M2 IBIRATAIA


SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 9.000 M2 NA SEDE AMÉLIA RODRIGUES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - AVENIDA MARIA QUITÉRIA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - AVENIDA MARTA ROCHA - DISTRITO DE LUSTOSA (7.000 M2)

TEODORO SAMPAIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - NA SEDE (10 M2) CONDEÚBA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - NA SEDE (20.000 M2) CONDEÚBA , ITAQUARA , MORRO DO CHAPÉU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA 7 DE ABRIL SEDE (4.900 M2) TEODORO SAMPAIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DA ACEROLA NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DA JAQUEIRA NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DA MANGUEIRA NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DAS PITANGUEIRAS NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DO ABACATEIRO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DO CAJÁ NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DO CAJUEIRO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DO JAMBO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA DOS ARAÇÁS NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA FELIPE ACHY NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAMBÉ



378

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA GAMELEIRAS BAIRRO CONCEIÇÃO II FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA GERSINA DE BRITO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA HÉLIO DOS SANTOS NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO DE PARIPE SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUA VALE DO SOL LOCALIZADA NO BAIRRO DE PLATAFORMA

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUAS CAIXA D´ÁGUA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MANOEL CÂNDIDO, 3ª TRAVESSA LANDULFO ALVES, RAMIRO DE DEUS, MARIA FERREIRA DE JESUS E AV. LANDULFO ALVES, (1.873 M2)

NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - RUAS PEDRO MAIA DE MATOS, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, SANTO ANTÔNIO, JOSÉ LOPES DA SILVA, DOMÍCIA POSCIDÔNIO DA SILVA, JOSÉ CARNEIRO, ANGELO SOARES, (2.520 M)

NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - TRAVESSA FRANCISCO SALES NO BAIRRO DE PIRAJÁ

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - TRAVESSA GERSINA DE BRITO NO BAIRRO DE PIRAJÁ

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - TRAVESSA JOSÉ RICARDO NO BAIRRO DE PIRAJÁ SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM A PARALELEPÍPEDO NA SEDE (2.500 M2) IPECAETÁ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO ACAJUTIBA , ADUSTINA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , ANTAS , APORÁ , ARACATU , ARACI , ARATUÍPE , BANZAÉ , BARRA , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BIRITINGA , BONITO , BOTUPORÃ , CAÉM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANDEAL , CANSANÇÃO , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORONEL JOÃO SÁ , CRAVOLÂNDIA , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO



379

CARDOSO , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GLÓRIA , HELIÓPOLIS , IBIPITANGA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IBITIARA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IRAQUARA , IRARÁ , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JAGUAQUARA , JANDAÍRA , JEREMOABO , JUSSARI , LAJE , LAJEDINHO , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MILAGRES , MONTE SANTO , NAZARÉ , NORDESTINA , NOVO TRIUNFO , OLINDINA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTINO , PLANALTO , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALVADOR , SANTA BRÍGIDA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SERRINHA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO QUINTO , TEOFILÂNDIA , TUCANO , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA AV. CAPIXABA NO BAIRRO ROSA NETO

EUNÁPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO SERRA NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ARLINDO MAIA FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA CAPITAL VALDENOR LOPES NO BAIRRO HUMBERTO LOPES

ITAMBÉ



380

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA CARLOS LACERDA SIMÕES FILHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA DA CAIXA D´ÁGUA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA DE ACESSO PARA O HOSPITAL DA MULHER

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA DO SUSPIRO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA DO UMBUZEIRO FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ÉRICO VERRÍSSIMO SIMÕES FILHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ESPERANÇA NO BAIRRO HUMBERTO LOPES

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA FAZENDA NOVA NO BAIRRO EDUARDO SANTANA

SIMÕES FILHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA FERNANDO PRESÍDIO NO BAIRRO HUMBERTO LOPES

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA JACARANDÁ FILADÉLFIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOVELINO MACHADO NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO SIMÕES FILHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA PARANÁ NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA PIRIPÁ NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA POÇÕES NO BAIRRO FELIPE ACHY

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO HELIÓPOLIS



381

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA GOIÁS NO BAIRRO HUMBERTO LOPES

ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO DISTRITO DE LEANDRINHO I

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO POVOADO DE CAJAZEIRAS

HELIÓPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO POVOADO DE RIACHO

HELIÓPOLIS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO POVOADO SERRA DOS CORREIAS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO LAJE GRANDE VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO CAVUNGE (1.250 M2)

IPECAETÁ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA NO BAIRRO GOÉS CALMON

SIMÕES FILHO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO SERROTE (1.250 M2)

IPECAETÁ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA COM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE RASPADOR, BOA HORA, BARROCA, CANAS, SÃO BENTO, ASSENTAMENTO BARROCÃO, JUREMA, PIMENTEL E RIO FUNDO

RIBEIRA DO AMPARO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA AVENIDA FRANCISCO VIANA NA SEDE DO MUNICÍPIO

CAATIBA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA BARRA DO ITARIRI CONDE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LIBERDADE POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO IRAMAIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO MONTE SANTO



382

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE JARDIM MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE LAGE GRANDE MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE MANDASSAIA MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE MUQUEM MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE PALMEIRA POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE PEIXE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE PENACHINHO (5.000M2) BOA NOVA , CANAVIEIRAS , LENÇÓIS , POÇÕES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE PRAÇA MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE VOLTA DA PEDRA CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA LOCALIDADE DE VOLTA DE BAIXO CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO AIQUARA , ARACI , BANZAÉ , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOM JESUS DA SERRA , BOQUIRA , BOTUPORÃ , BREJOLÂNDIA , CAATIBA , CACULÉ , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , CANUDOS , CATURAMA , CURAÇÁ , ENCRUZILHADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IBIASSUCÊ , IGAPORÃ , IGUAÍ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , JUSSARA , JUSSARI , LAGOA REAL , LAPÃO , LICÍNIO DE ALMEIDA , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MACAÚBAS , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE ,



383

MONTE SANTO , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA ITARANA , NOVA SOURE , NOVA VIÇOSA , OURIÇANGAS , PALMEIRAS , PAU BRASIL , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRA DO POMBAL , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TABOCAS DO BREJO VELHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , TUCANO , UNA , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (10.500 M2) TEODORO SAMPAIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (9.000 M2) RUY BARBOSA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, 10 RUAS NO BAIRRO VERMELHO, 06 RUAS NO BAIRRO HILDA CERQUEIRA, 06 RUAS NO BAIRRO TACIANO FERNANDES (21.600 M2)

APUAREMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA VILA MARIANA NA SEDE (10.000 M2) IRAMAIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS LOCALIDADES DE ALTO DO COQUEIRO, ALTO DO MAMBEPE, ALTO DA SOLEDADE, ALTO DO ROMBUDO, ALTO DO PAQUETA, NO DISTRITO DE JAPU/SALOBRINHO

ILHÉUS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS LOCALIDADES DE BAIRRO DE PONTAL, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, TEOTONIO VILELA, CONQUISTA, IGUAPE, PONTALZINHO, DISTRITOS DE COUTO E SANTO ANTONIO

ILHÉUS

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO ALTO DA CHAPADA (10 KM) MORRO DO CHAPÉU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO CAPELINHA (10.000 M2) MORRO DO CHAPÉU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO CARAÍBAS (12.000 M2) NA SEDE CHORROCHÓ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES SALVADOR



384

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO DO PACHOLA (10.000 M2) MORRO DO CHAPÉU

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVA CABRÁLIA E DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS ÀS MARGENS DA BR-367

SANTA CRUZ CABRÁLIA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO BAIRRO RIO JARDIM (35.000 M2) E DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS NA COROA VERMELHA


Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA DA BAÍA NO BAIRRO DE PIRAJÁ

SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DO ALEGRE (10.000 M2) CONDEÚBA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO COLÔNIA ITAMBÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NA SEDE DO MUNICÍPIO

CAATIBA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO EMÍLIA ANDRADE (15.000 M2) CAÉM

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO LOTEAMENTO VILA VALÉRIA SALVADOR

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO PARQUE SOCIAL POJUCA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO ALGODÃO DO FLAMENGO JAGUARARI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO BARRINHA JAGUARARI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE ALTO ALEGRE MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE IGARA SENHOR DO BONFIM

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE LAGOA DAS PEDRAS MONTE SANTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE PILAR JAGUARARI

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE SANSAITÉ MACURURÉ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO VÁRZEA JAGUARARI



385

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS BAIRROS SEMPRE VIVA, DUQUE DE CAXIAS E BELA VISTA (6.000 M2)

IBICARAÍ

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS DISTRITOS DE CAIPE, MURIBECA E SANTO ESTEVÃO E NOS BAIRROS DE NOVA SÃO FRANCISCO, BABILÔNIA, SÃO BENTO DAS LAGES E CAMPINAS


Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS POVOADOS ALGODÃO DE DENTRO E ROSA DE LIMO

JAGUARARI

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA CLÉRISTON ANDRADE NA SEDE DO MUNICÍPIO

CAATIBA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IGUAÍ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: RECUPERACAO DE EQUIPAMENTO URBANO - PRAÇA NESTOR SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO CAATIBA

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS JEQUIÉ

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DESTINADOS AOS ATUAIS MORADORES QUE OCUPAM TERRENOS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

CRUZ DAS ALMAS

UNID. ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA ABARÉ , ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , AIQUARA , ALAGOINHAS , ALCOBAÇA , ALMADINA , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANDORINHA , ANGICAL , ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , APORÁ ,



386

ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATACA , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO MENDES , BARRA DO ROCHA , BARREIRAS , BARRO ALTO , BARROCAS , BELMONTE , BELO CAMPO , BIRITINGA , BOA NOVA , BONINAL , BONITO , BOQUIRA , BOTUPORÃ , BREJÕES , BRUMADO , BUERAREMA , CAATIBA , CACHOEIRA , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANAVIEIRAS , CANDEAL , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATOLÂNDIA , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORDEIROS , CORRENTINA , COTEGIPE , CRISÓPOLIS , CRISTÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , DIAS D'ÁVILA , ENCRUZILHADA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GAVIÃO , GENTIO DO OURO , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUAJERU , GUANAMBI , GUARATINGA , IAÇU , IBICOARA , IBIPEBA , IBIPITANGA , IBIRAPOÃ , IBITITÁ , IBOTIRAMA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , IGUAÍ , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IPUPIARA , IRAQUARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA , ITABUNA , ITACARÉ , ITAETÉ , ITAGIMIRIM , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITORORÓ , ITUAÇU , ITUBERÁ , IUIU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUCURUÇU , JUSSARA , JUSSARI , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LAJE , LAJEDÃO , LAJEDO DO TABOCAL , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS ,



387

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACARANI , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MAIQUINIQUE , MAIRI , MALHADA , MALHADA DE PEDRAS , MANOEL VITORINO , MANSIDÃO , MARACÁS , MARAGOGIPE , MASCOTE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIGUEL CALMON , MILAGRES , MIRANTE , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MUCUGÊ , MUCURI , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NILO PEÇANHA , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA IBIÁ , NOVA VIÇOSA , NOVO HORIZONTE , OLINDINA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , OURIÇANGAS , OUROLÂNDIA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PILÃO ARCADO , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PIRITIBA , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , POTIRAGUÁ , PRADO , PRESIDENTE DUTRA , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RETIROLÂNDIA , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRÃO DO LARGO , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTALUZ , SANTANA , SANTANÓPOLIS , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SANTO ESTEVÃO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO DOMINGOS , SÃO FÉLIX , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO GABRIEL , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SAPEAÇÚ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , SOUTO SOARES , TANHAÇU , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TAPEROÁ , TEIXEIRA DE FREITAS , TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA ,



388

TREMEDAL , TUCANO , UAUÁ , UBAITABA , UBATÃ , UIBAÍ , UMBURANAS , UNA , URANDI , URUÇUCA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VEREDA , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 20.000 M2 NA SEDE COARACI , FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE HUMILDES FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE IPUAÇU FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE JAGUARA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE JAÍBA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE MATINHA FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.000 M2 NO DISTRITO DE TIQUARUÇU FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.200 M2 NA RUA A NO BAIRRO PEREIRÃO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.200 M2 NA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.580 M2 NA RUA FRANCISCO BARRETO NO BAIRRO PEREIRÃO

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.700 M2 NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 3.880 M2 NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.450 M2 NA RUA JOÃO PEREIRA NO BAIRRO ITABELA



389

BANDEIRANTES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.600 M2 NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.700 M2 NA RUA CASTRO ALVES, PARTINDO DO FÓRUM, NO BAIRRO PALMARES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.750 M2 NA RUA B NO BAIRRO PEREIRÃO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.800 M2 NA RUA N.S. D´AJUDA NO CENTRO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 4.800 M2 NA RUA SÃO JOSÉ DO PANORAMA NO BAIRRO PEREIRÃO

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 NA SEDE DO MUNICÍPIO BARRA DA ESTIVA , BARRA DO MENDES , CÔCOS , GENTIO DO OURO , ITAGUAÇU DA BAHIA , JOÃO DOURADO , MANSIDÃO , MULUNGU DO MORRO , MUNIZ FERREIRA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , PLANALTINO , SÍTIO DO MATO , SOUTO SOARES , UIBAÍ , XIQUE-XIQUE

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.000 M2 NA ZONA RURAL SOUTO SOARES

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.200 M2 NA RUA C NO BAIRRO PEREIRÃO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.200 M2 NA RUA TIRADENTES NO CENTRO ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.400 M2 NA RUA DAVID MANZOLI ATÉ A RUA JACARANDÁ NO BAIRRO PALMARES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.500 M2 NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.800 M2 NA RUA MIRAMAR NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.900 M2 NA RUA ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO BANDEIRANTES

ITABELA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - 5.950 M2 NA RUA JACARANDÁ NO CENTRO ITABELA



390

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA - POVOADO SANTO ANTÔNIO (10.000 M2) NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NA SEDE (3 KM) NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE HUMILDES (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE IPUAÇU (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE JAGUARA (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE JAÍBA (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE MATINHA (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE TIQUARUÇU (3 KM) FEIRA DE SANTANA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE BARAÚNAS IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE BARRA DO RIACHO PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE CAPÃO DA VOLTA IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE MUNDO NOVO IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE PAU FERRADO IBICOARA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO DE SINUQUE (10.000 M2) NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO SÃO FRANCISCO (10.000 M2) NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NO POVOADO SÃO JOAQUIM (10.000 M2) NOVA FÁTIMA

Ação: PAVIMENTACAO E/OU CALCAMENTO DE RUA NOS POVOADOS DE RANCHO DAS MÃES, PINGA FOGO E ALTAMIRA


Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IBICOARA



391

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Ação: URBANIZACAO DE BAIRRO E/OU SEDE MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS RENASCER, PLANALTO E CENTRO NO DISTRITO DE CASCAVEL

ÓRGÃO: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

UNID. ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL ABARÉ , ANDORINHA , ARACI , ARATUÍPE , BARRA , BONITO , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANUDOS , CARAVELAS , CHORROCHÓ , CONTENDAS DO SINCORÁ , CRAVOLÂNDIA , CURAÇÁ , FÁTIMA , GANDU , GONGOGI , IGRAPIÚNA , ITATIM , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JUAZEIRO , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , MACURURÉ , MONTE SANTO , NORDESTINA , PÉ DE SERRA , PEDRO ALEXANDRE , PINDOBAÇU , PLANALTINO , QUEIMADAS , REMANSO , RETIROLÂNDIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SAUBARA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SOBRADINHO , UAUÁ , URUÇUCA

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DAS LOCALIDADES DE BETÂNIA E ITAPARICA DO GAMA CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DAS LOCALIDADES DE BETÂNIA, CAMPINAS E BANZAÊ CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DAS LOCALIDADES DE QUIXABA, QUEIMADINHA E PEDRA CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DAS LOCALIDADES DE TUBARÃO, TERREIRO DAS MOÇAS E CAMPINAS DE CASTRO

CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DE LAGOA DE NOLASCO E SERRA GRANDE CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL DO ENTRONCAMENTO DE CAXIAS E SEDE DO MUNICÍPIO VIA SERRA GRANDE

CÍCERO DANTAS

Ação: CONSERVACAO DE ESTRADA RURAL NAS LOCALIDADES DE ESTRELO, CAMPINAS DE CASTRO, ITAPARICA DO GAMA E SÃO JOÃO DA FORTALEZA

CÍCERO DANTAS



392

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL BARRA DO CHOÇA , BOM JESUS DA LAPA , BOTUPORÃ , BREJÕES , CAETITÉ , CANDIBA , CATURAMA , CÔCOS , FEIRA DA MATA , GUAJERU , GUANAMBI , IAÇU , IBIASSUCÊ , IBIPITANGA , IGAPORÃ , INHAMBUPE , ITAMBÉ , IUIU , JABORANDI , JUCURUÇU , JUSSIAPE , LAGOA REAL , MAETINGA , MALHADA , MASCOTE , MATINA , MORTUGABA , PALMAS DE MONTE ALTO , PINDAÍ , PLANALTO , POÇÕES , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , RIACHO DE SANTANA , RIO DO ANTÔNIO , SANTANA , SÃO FÉLIX , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SERRA DO RAMALHO , SÍTIO DO MATO , TERRA NOVA , URANDI , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL - 6 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO R$ 200.000,00 DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO E R$ 25.000,00 POR CONTA DO MUNICÍPIO

CAMPO FORMOSO , ESTADO

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL - PONTE SOBRE O RIO PRETO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS CARPINAS

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL COM 2,1 KM TANHAÇU

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL COM 3,2 KM CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BANDEIRA BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BARREIRO DO CAITITU

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CUPIM BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGOA DO BENEDITO

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGOA DO LEOCÁDIO

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE NICOLAU NO MUNICIPIO

BOM JESUS DA LAPA



393

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SILVESTRE BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUCUCU BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TANQUINHO

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VAI QUEM QUER

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE GARAPA BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE LAGOA DE ISMAEL

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MUCAMBO E LAPINHA

CATURAMA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE TAMBURIL E TERRA

CATURAMA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE TELHADO E MUCAMBO

CATURAMA

Ação: CONSTRUCAO/IMPLANTACAO DE ESTRADA RURAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS GUANAMBI , INHAMBUPE

Ação: PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE JACUNÃ JAGUARARI

Ação: PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE IBITIRA NA BR 030 RIO DO ANTÔNIO

Ação: PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA A VILA DE CERAÍMA À ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTONIO LARANJEIRA

GUANAMBI

Ação: PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE QUICÉ A SEDE DO MUNICÍPIO SENHOR DO BONFIM

Ação: PAVIMENTACAO DE RODOVIA ESTADUAL - BA-263 QUE LIGA PALMAS DE MONTE ALTO A SEBASTIÃO LARANJEIRAS




394

Ação: PAVIMENTACAO DE RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATINA A GUANAMBI GUANAMBI

Ação: PAVIMENTACAO DE RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATINA A RIACHO DE SANTANA

MATINA

Ação: PAVIMENTACAO DE RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO GUAJERÚ A MALHADA DE PEDRAS

GUAJERU

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL CRISTÓPOLIS , ITANHÉM , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MALHADA , NORDESTINA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL - ACESSO À LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TERRA BAHIA (10 KM)

EUNÁPOLIS

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL - ACESSO À LOCALIDADE DO EMBARÉ (30 KM) EUNÁPOLIS

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM A MANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE HORAS MÁQUINA, DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

BOM JESUS DA LAPA , CARINHANHA , MALHADA , SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM ALUGUEL DE MÁQUINAS CURAÇÁ , UAUÁ

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTA D´ÁGUA À SEDE DO MUNICÍPIO

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA NOVA, LAGOA SECA A GAMELEIRA

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTA D´ÁGUA À SEDE DO MUNICÍPIO, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 13 KM

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE TIPI À SEDE DO MUNICÍPIO, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 8 KM

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LARGA À LAGOA DO RUFINO

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O ASSENTAMENTO DE MARRECAS À BR-030, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 15 KM

MALHADA



395

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE BOM SUCESSO II À LOCALIDADE DE BOIS

SERRA DOURADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE JULIÃO À COMUNIDADE DE RESSACA NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 20 KM

MALHADA

Ação: RECUPERACAO DE ESTRADA RURAL COM TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SEGREDO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CAMPO ALEGRE E LAGOAS, COM EXTENSÃO DE 20 KM

SOUTO SOARES

ÓRGÃO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

UNID. ORÇAMENTÁRIA: COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA




396

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS NA LOCALIDADE DE MACACOS

GANDU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS NA LOCALIDADE DE MONTE GORDO

GANDU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS NA LOCALIDADE DE SARGENTO/FAZENDA MALHADINHA

JACOBINA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 03 POÇOS NA LOCALIDADE DE TARANGA

GANDU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 04 POÇOS COM BOMBAS NOS DISTRITOS

MACURURÉ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 20 CISTERNAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CASA NOVA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - 80 HORAS MÁQUINA PARA ABERTURA DE AGUADA

MALHADA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - AGUADAS ANGICAL , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CHAMPRÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE QUEIMADA E PÉ DA LADEIRA (10.000 M)

CONDEÚBA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - BARRAGEM NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA

PINDAÍ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - HORAS MÁQUINAS PARA ABERTURA DE AGUADA

LAGOA REAL , PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - PERFURAÇÃO DE POÇO CRISTALINO 80 M, COM MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES CARENTES

APORÁ , CAETITÉ , CARDEAL DA SILVA , CIPÓ , CORRENTINA , CRISÓPOLIS , ITABELA , ITAPICURU , NOVA FÁTIMA , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , VALENTE

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO ARATUÍPE , BARRA , BONITO , CAMPO ALEGRE DE



397

LOURDES , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CASA NOVA , CONTENDAS DO SINCORÁ , JAGUAQUARA , JUAZEIRO , LAJE , PÉ DE SERRA , PLANALTINO , REMANSO , SAUBARA , SOBRADINHO , UAUÁ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CAMPO ALEGRE

IRAMAIA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CANDEAL

IPECAETÁ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE PIRI

ABARÉ

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE RIO PRETO NA REGIÃO AURINO GOMES

ITAQUARA

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE CARENTE

ACAJUTIBA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , APORÁ , CONDE , CRISÓPOLIS , ENTRE RIOS , ESPLANADA , IBIQUERA , INHAMBUPE , IPIRÁ , ITAPICURU

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇOS ARTESIANOS BOTUPORÃ , CACULÉ , CATURAMA , CURAÇÁ , LAGOA REAL , LICÍNIO DE ALMEIDA , MANOEL VITORINO , PAULO AFONSO , PILÃO ARCADO , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ANAGÉ , ARACATU , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOM JESUS DA SERRA , BURITIRAMA , CAETANOS , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CÂNDIDO SALES , CARAÍBAS , CASA NOVA , CORDEIROS , CURAÇÁ , JUAZEIRO , PILÃO ARCADO , REMANSO , SOBRADINHO , UAUÁ


Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - PERFURAÇÃO DE POÇO CRISTALINO 80 M, COM MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES CARENTES

APORÁ , CAETITÉ , CARDEAL DA SILVA , CIPÓ , CORRENTINA , CRISÓPOLIS , ITABELA , ITAPICURU , NOVA FÁTIMA , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , VALENTE



398

Ação: INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL - POÇO CRISTALINO 80 METROS COM MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES CARENTES DOS POVOADOS DE BONSUCESSO, FAZENDA SUMARÉ, BAIXA DA JUREMA, PINTO, RIO FUNDO, BAIXA DO REGO E RASPADOR

RIBEIRA DO AMPARO

ÓRGÃO: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

UNID. ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO ABARÉ , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , AIQUARA , ALAGOINHAS , ALMADINA , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANGICAL , ANTONIO GONÇALVES , APORÁ , ARAÇÁS , ARACATU , ARACI , ARAMARI , ARATACA , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO MENDES , BARREIRAS , BARROCAS , BIRITINGA , BOM JESUS DA LAPA , BONITO , BOTUPORÃ , BREJÕES , CABACEIRAS DO PARAGUAÇU , CACHOEIRA , CAETANOS , CAETITÉ , CAFARNAUM , CAIRÚ , CALDEIRÃO GRANDE , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CANDEAL , CANDEIAS , CANDIBA , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CARINHANHA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATU , CATURAMA , CHORROCHÓ , CIPÓ , COARACI , CÔCOS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDE , CONDEÚBA , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CORIBE , CORRENTINA , CRISÓPOLIS , CRISTÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , CURAÇÁ , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , GENTIO DO OURO , GLÓRIA , GONGOGI , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUAJERU , GUANAMBI , GUARATINGA , HELIÓPOLIS , IBIASSUCÊ , IBICOARA , IBIPITANGA , IBIRAPOÃ , IBITIARA , IBOTIRAMA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , IGUAÍ , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IRAJUBA , IRAMAIA , IRAQUARA , IRARÁ , ITABERABA , ITABUNA , ITAETÉ , ITAGUAÇU DA



399

BAHIA , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITAPICURU , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITORORÓ , ITUAÇU , IUIU , JABORANDI , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JAGUARIPE , JANDAÍRA , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUCURUÇU , JUSSARI , JUSSIAPE , LAFAYETE COUTINHO , LAJE , LAJEDÃO , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACARANI , MACAÚBAS , MACURURÉ , MAETINGA , MAIQUINIQUE , MALHADA , MANOEL VITORINO , MANSIDÃO , MASCOTE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MILAGRES , MIRANGABA , MONTE SANTO , MORPORÁ , MORRO DO CHAPÉU , MUCUGÊ , MULUNGU DO MORRO , MUNIZ FERREIRA , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , NAZARÉ , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA ITARANA , NOVA REDENÇÃO , NOVA SOURE , NOVA VIÇOSA , NOVO HORIZONTE , OLINDINA , OUROLÂNDIA , PALMAS DE MONTE ALTO , PALMEIRAS , PARATINGA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PEDRÃO , PEDRO ALEXANDRE , PIATÃ , PILÃO ARCADO , PINDOBAÇU , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PIRITIBA , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , PRADO , PRESIDENTE JÂNIO QUADROS , QUEIMADAS , QUIXABEIRA , RAFAEL JAMBEIRO , REMANSO , RETIROLÂNDIA , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO , RIO DO PIRES , RIO REAL , RUY BARBOSA , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTANÓPOLIS , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SANTO ESTEVÃO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FELIPE , SÃO FÉLIX , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SEABRA , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRA DO RAMALHO , SERRA DOURADA , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO QUINTO , SOUTO SOARES , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TAPEROÁ , TEIXEIRA



400

DE FREITAS , TEOFILÂNDIA , TEOLÂNDIA , TERRA NOVA , TREMEDAL , TUCANO , UAUÁ , UBAITABA , UMBURANAS , UNA , URANDI , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA , VARZEDO , VERA CRUZ , VEREDA , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 NA VALÉRIA E 02 NAS CAJAZEIRAS CARAVELAS , EUNÁPOLIS , ITAMARAJU , MUCURI , SALVADOR , TEIXEIRA DE FREITAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS CAETITÉ , SANTO AMARO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NO PROJETO PEDRA BRANCA E NO DISTRITO SEDE DE RIACHO SECO

CURAÇÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS SANTA BÁRBARA , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , URUÇUCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS EM AREIA GROSSA E BRAGA

VARZEDO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NA SEDE E UMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SUL

GUARATINGA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NA SEDE MUNICIPAL E NO POVOADO QUIXABA

GLÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS DISTRITOS DE ITAMOTINGA E SÃO ROQUE

COARACI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO

APUAREMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 03 MINI-PISTAS DE SKATE JITAÚNA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 03 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS DISTRITOS DE ONHA, PONTO CHIC E SODONHA

MUNIZ FERREIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NAS COMUNIDADES DE AROEIRAS, SÃO JOSÉ, JUAÍ E TAMBURIL

MANSIDÃO



401

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS DE MELO, PEIXE, CAMPOS E TANQUE

SANTA RITA DE CÁSSIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO FÊNIX COARACI , GUARATINGA , MUNIZ FERREIRA , VERA CRUZ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 06 NA REGIÃO DO SUBÚRBIO, 02 COBERTAS E COM PISCINAS E 02 PARA CADA MUNICÍPIO

ALCOBAÇA , BELMONTE , GUARATINGA , IBIRAPOÃ , ITABELA , ITAGIMIRIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 06 QUADRAS POLIESPORTIVAS ANAGÉ , ANGICAL , CAETANOS , CAFARNAUM , CÂNDIDO SALES , CATU , CÔCOS , CONDE , CORIBE , GAVIÃO , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , MACARANI , MURITIBA , PINTADAS , PLANALTO , POÇÕES , PONTO NOVO , SANTA LUZIA , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SERROLÂNDIA , TANHAÇU , UBATÃ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 06 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS BAIRROS DE JARDIM CAJAZEIRA, CAJAZEIRAS, MUSSURUNGA, VILA VERDE, ESTRADA VELHA E SÃO CRISTÓVÃO

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - 07 QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS BAIRROS DE PAU DA LIMA, VALÉRIA, BAIRRO DA PAZ, COUTOS, PERIPERI, PLATAFORMA E ALTO DO CABRITO

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ARQUIBANCADA E TRIBUNA DE HONRA NO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO

BARRA DA ESTIVA , BARRA DO MENDES , CÔCOS , GENTIO DO OURO , ITAGUAÇU DA BAHIA , MANSIDÃO , MULUNGU DO MORRO , MUNIZ FERREIRA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , SÍTIO DO MATO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ARQUIBANCADA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS

ALAGOINHAS , CAIRÚ , FILADÉLFIA , JACOBINA , PARATINGA , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS QUE ESTÃO INSERIDOS NA ONG LBV DO MUNICÍPIO

ITABUNA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA JOVENS E DEFICIENTES FÍSICOS

CANARANA



402

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA JOVENS E DEFICIENTES FÍSICOS NO POVOADO DE ANDARAÍ

PIRITIBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA JOVENS E DEFICIENTES FÍSICOS NO POVOADO DE CAIXA D´ÁGUA

IPIRÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA JOVENS E DEFICIENTES FÍSICOS NO POVOADO DE CONCEIÇÃO

IPIRÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COMPLEXO ESPORTIVO ADEQUADO PARA JOVENS E DEFICIENTES FÍSICOS NO POVOADO DE JOÃO VELHO

IPIRÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - E DE LAZER CRUZ DAS ALMAS , FEIRA DE SANTANA , ILHÉUS , LAURO DE FREITAS , PORTO SEGURO , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO ACAJUTIBA , ADUSTINA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANGICAL , ANGÜERA , ANTONIO GONÇALVES , ARAÇÁS , ARACI , ARAMARI , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BAIANÓPOLIS , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO MENDES , BARREIRAS , BARRO ALTO , BONITO , BREJÕES , BRUMADO , CACHOEIRA , CAFARNAUM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANARANA , CANDEIAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CARDEAL DA SILVA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CÍCERO DANTAS , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CONDE , CONDEÚBA , CORAÇÃO DE MARIA , CORRENTINA , COTEGIPE , CRUZ DAS ALMAS , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUCLIDES DA CUNHA , EUNÁPOLIS , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GOVERNADOR MANGABEIRA , GUANAMBI , IBOTIRAMA , ILHÉUS , INHAMBUPE , IPIAÚ , IPIRÁ , IPUPIARA , IRARÁ , IRECÊ , ITABELA , ITABERABA ,



403

ITABUNA , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMARAJU , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPETINGA , ITIRUÇU , ITIÚBA , ITUAÇU , JACOBINA , JAGUAQUARA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUSSARA , JUSSIAPE , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , MACAÚBAS , MACURURÉ , MADRE DE DEUS , MALHADA , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MIGUEL CALMON , MILAGRES , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NAZARÉ , NOVA CANAÃ , OLINDINA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PEDRÃO , PILÃO ARCADO , POÇÕES , PONTO NOVO , PORTO SEGURO , PRESIDENTE DUTRA , QUEIMADAS , QUIJINGUE , REMANSO , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALINAS DA MARGARIDA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ CABRÁLIA , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SANTO AMARO , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX , SÃO FRANCISCO DO CONDE , SÃO GABRIEL , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRINHA , SERROLÂNDIA , SIMÕES FILHO , SOBRADINHO , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TEODORO SAMPAIO , TEOFILÂNDIA , TERRA NOVA , TUCANO , UAUÁ , UMBURANAS , UNA , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL HELIÓPOLIS , MATINA , PINDAÍ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES ACAJUTIBA , ADUSTINA , ALAGOINHAS , ANGICAL , ARAMARI , BIRITINGA , BREJÕES , CAMAÇARI , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CANARANA , CANDEIAS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CASA NOVA



404

, CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CRISTÓPOLIS , CURAÇÁ , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , HELIÓPOLIS , IBITITÁ , ITACARÉ , JUAZEIRO , LAURO DE FREITAS , MATINA , MIRANGABA , PARIPIRANGA , PILÃO ARCADO , PIRIPÁ , PONTO NOVO , REMANSO , RIACHÃO DO JACUÍPE , RODELAS , SÃO FELIPE , SERRA DO RAMALHO , SOBRADINHO , UAUÁ , VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES COM UMA PISCINA OLÍMPICA NO CSU DE ILHÉUS

ILHÉUS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES DE GRANDE PORTE ACAJUTIBA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , APORÁ , ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOTUPORÃ , CAÉM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANDEAL , CANSANÇÃO , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GLÓRIA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IRARÁ , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JANDAÍRA , JEREMOABO , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , NAZARÉ , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTO , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , RIO REAL , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SAUBARA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SIMÕES FILHO , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES DE MÉDIO PORTE ACAJUTIBA , ALAGOINHAS , AMARGOSA , APORÁ , ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOTUPORÃ , CAÉM , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANDEAL , CANSANÇÃO , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ ,



405

COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GLÓRIA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IRARÁ , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITUBERÁ , JACOBINA , JANDAÍRA , JEREMOABO , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MURITIBA , NAZARÉ , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PIRAÍ DO NORTE , PLANALTO , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , RIO REAL , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SAUBARA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SIMÕES FILHO , VALENÇA , VÁRZEA DA ROÇA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES E LAZER CONDEÚBA , IGUAÍ , ILHÉUS , ITAPETINGA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , UNA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE ABARÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , APORÁ , CACULÉ , CONDE , CRISÓPOLIS , ENTRE RIOS , ESPLANADA , IBIQUERA , INHAMBUPE , IPIRÁ , ITABELA , ITAPICURU , LAGOA REAL , LAMARÃO , MACURURÉ , MAIRI , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , NOVA SOURE , PALMAS DE MONTE ALTO , PÉ DE SERRA , PINTADAS , QUIXABEIRA , RAFAEL JAMBEIRO , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO REAL , SÃO DOMINGOS , TANHAÇU , TEOFILÂNDIA , VÁRZEA DO POÇO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE CAVUNGE IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - GINÁSIO DE ESPORTES NO POVOADO DE CRUZEIRO

IRAMAIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - MINI-PISTA DE SKATE NO BAIRRO DE JOAQUIM



406

ROMÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - MINI-PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - MINI-PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO MANDACARÚ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - PISCINA SEMI-OLÍMPICA BRUMADO , CONCEIÇÃO DO COITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - PRAÇA DE ESPORTES NO CENTRO MACARANI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - PRAÇA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA BANDEIRA CÍCERO DANTAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA COBERTA ANGÜERA , ANTONIO CARDOSO , ARACI , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BIRITINGA , BOQUIRA , CAATIBA , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CAPIM GROSSO , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , GOVERNADOR MANGABEIRA , IGUAÍ , ITABELA , ITAGIMIRIM , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACAJUBA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MUCURI , NORDESTINA , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA VIÇOSA , PÉ DE SERRA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIBEIRÃO DO LARGO , SANTALUZ , SANTO ESTEVÃO , SÃO DOMINGOS , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SERRA PRETA , SERROLÂNDIA , SÍTIO DO QUINTO , TANQUINHO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO DE PORTO SEGURO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES ACAJUTIBA , AMARGOSA , AMÉLIA RODRIGUES , AMÉRICA DOURADA , ANDARAÍ , ANDORINHA , ANGICAL , ANTONIO GONÇALVES , ARACI , BAIXA GRANDE , BARRA , BARRA DO MENDES , BARRA DO



407

ROCHA , BARRO ALTO , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOA NOVA , BOA VISTA DO TUPIM , BONITO , BREJÕES , CAATIBA , CAÉM , CAETITÉ , CAFARNAUM , CALDEIRÃO GRANDE , CAMAMU , CANARANA , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPIM GROSSO , CARAÍBAS , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CENTRAL , CÍCERO DANTAS , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , CORAÇÃO DE MARIA , CORONEL JOÃO SÁ , CRISÓPOLIS , CRUZ DAS ALMAS , ENCRUZILHADA , ENTRE RIOS , EUCLIDES DA CUNHA , FÁTIMA , FILADÉLFIA , FIRMINO ALVES , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GAVIÃO , GONGOGI , HELIÓPOLIS , IAÇU , IBICARAÍ , IBIRAPITANGA , IBITITÁ , IBOTIRAMA , ICHÚ , IGRAPIÚNA , IRECÊ , ITABELA , ITAETÉ , ITAGI , ITAGUAÇU DA BAHIA , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPICURU , ITIÚBA , JACOBINA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JITAÚNA , JOÃO DOURADO , JUSSARA , LAPÃO , LENÇÓIS , MACAJUBA , MATA DE SÃO JOÃO , MONTE SANTO , MORRO DO CHAPÉU , MUCUGÊ , MULUNGU DO MORRO , MUNDO NOVO , NORDESTINA , NOVA REDENÇÃO , NOVO HORIZONTE , PILÃO ARCADO , PINDOBAÇU , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PRESIDENTE DUTRA , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO POMBAL , RIBEIRÃO DO LARGO , RUY BARBOSA , SAÚDE , SÍTIO DO MATO , SOUTO SOARES , TEODORO SAMPAIO , TERRA NOVA , UAUÁ , UIBAÍ , UTINGA , WAGNER , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA CASCA - LIDOLFO PORTO

JAGUAQUARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE ALTO DO SILVA

JAGUAQUARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA

FEIRA DE SANTANA



408

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE HUMILDES

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE IPUAÇU FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE JAGUARA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE JAÍBA FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MATINHA FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE TIQUARUÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO ANDRADE PIRITIBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE SÃO JOAQUIM

NOVA FÁTIMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DE POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IPUAÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DESCOBERTA BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOQUIRA , CAATIBA , CABACEIRAS DO PARAGUAÇU , CAETANOS , CANAVIEIRAS , CÂNDIDO SALES , ESPLANADA , FIRMINO ALVES , FLORESTA AZUL , IBICARAÍ , IBICUÍ , IGUAÍ , ITABELA , ITACARÉ , ITAGIMIRIM , ITAJU DO COLÔNIA , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITAPEBI , ITAPETINGA , ITARANTIM , ITORORÓ , JACOBINA , LAGOA REAL , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , MACARANI , MAIQUINIQUE , MAIRI , MASCOTE , MIRANTE , MORRO DO CHAPÉU , MUCURI , MULUNGU DO MORRO , NOVA CANAÃ , NOVA VIÇOSA , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POTIRAGUÁ , PRADO , RIBEIRÃO DO LARGO , SÃO JOSÉ DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE ,



409

SERROLÂNDIA , SÍTIO DO MATO , TEIXEIRA DE FREITAS , TREMEDAL , UNA , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VÁRZEA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO CAATIBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DESCOBERTA NO BAIRRO FELIPE ACHY ITAMBÉ , VÁRZEA DA ROÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DESCOBERTA NO DISTRITO DE MONTE PASCOAL

ITABELA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA DESPORTIVA DESCOBERTA ARATUÍPE , BARRA , BONITO , CARAVELAS , CONTENDAS DO SINCORÁ , CRAVOLÂNDIA , FÁTIMA , ITATIM , JAGUAQUARA , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , LAURO DE FREITAS , PÉ DE SERRA , PLANALTINO , SAUBARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA NA SEDE DO MUNICÍPIO RIO DO ANTÔNIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA ABARÉ , ACAJUTIBA , AIQUARA , ALAGOINHAS , ALMADINA , AMARGOSA , ANAGÉ , ANGICAL , ANGÜERA , APORÁ , APUAREMA , ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRA DA ESTIVA , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO ROCHA , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BOM JESUS DA SERRA , BONINAL , BOTUPORÃ , BRUMADO , CACHOEIRA , CACULÉ , CAÉM , CAETANOS , CAETITÉ , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CANÁPOLIS , CANDEAL , CÂNDIDO SALES , CANSANÇÃO , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CARDEAL DA SILVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , COARACI , CÔCOS , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , CONDE , CORDEIROS , CRISTÓPOLIS , CURAÇÁ , DIAS D'ÁVILA , DOM BASÍLIO , ENCRUZILHADA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , ESTADO, FEIRA DA MATA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , FORMOSA DO RIO PRETO , GANDU , GLÓRIA , GUANAMBI , IAÇU , IBIASSUCÊ , IBICARAÍ , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGAPORÃ , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IPECAETÁ , IPIAÚ , IRAQUARA , IRARÁ ,



410

IRECÊ , ITAGI , ITAGIBÁ , ITAJU DO COLÔNIA , ITAJUÍPE , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITAPARICA , ITAPÉ , ITATIM , ITIÚBA , ITUBERÁ , JACOBINA , JANDAÍRA , JEQUIÉ , JEREMOABO , JIQUIRIÇÁ , JITAÚNA , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUSSARA , LAFAYETE COUTINHO , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , LENÇÓIS , LICÍNIO DE ALMEIDA , MACARANI , MADRE DE DEUS , MALHADA , MALHADA DE PEDRAS , MANOEL VITORINO , MARACÁS , MARAGOGIPE , MATA DE SÃO JOÃO , MEDEIROS NETO , MIRANTE , MORTUGABA , MUCUGÊ , NAZARÉ , NORDESTINA , NOVA IBIÁ , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , OURIÇANGAS , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PILÃO ARCADO , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PLANALTINO , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , PRESIDENTE TANCREDO NEVES , QUEIMADAS , QUIJINGUE , REMANSO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DO ANTÔNIO , RIO REAL , RUY BARBOSA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA LUZIA , SANTALUZ , SANTANA , SANTO AMARO , SANTO ESTEVÃO , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FELIPE , SÃO FÉLIX , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SAUBARA , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SERRA PRETA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , TANHAÇU , TANQUE NOVO , TANQUINHO , TAPIRAMUTÁ , TEOLÂNDIA , TREMEDAL , UAUÁ , UBAITABA , UBATÃ , UIBAÍ , URANDI , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA DO POÇO , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABARÉ , ACAJUTIBA , ADUSTINA , ALMADINA , APORÁ , ARATUÍPE , AURELINO LEAL , BARRA , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BIRITINGA , BOA VISTA DO TUPIM , BOM JESUS DA LAPA , BONITO , BREJÕES , BROTAS DE MACAÚBAS , BRUMADO , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CANSANÇÃO , CANUDOS , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAVELAS , CASA NOVA , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ ,



411

CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONDE , CONTENDAS DO SINCORÁ , CORAÇÃO DE MARIA , CORRENTINA , CRAVOLÂNDIA , CRISÓPOLIS , CURAÇÁ , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FILADÉLFIA , GANDU , GONGOGI , HELIÓPOLIS , IBICARAÍ , IBICOARA , IBIPEBA , IBIPITANGA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , ICHÚ , IGUAÍ , INHAMBUPE , IPECAETÁ , IPIAÚ , IRAJUBA , IRAMAIA , ITACARÉ , ITAJU DO COLÔNIA , ITAMARI , ITAMBÉ , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPEBI , ITAPICURU , ITATIM , ITIÚBA , ITUAÇU , JAGUAQUARA , JIQUIRIÇÁ , JITAÚNA , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUSSARI , JUSSIAPE , LAFAYETE COUTINHO , LAJE , LAJEDO DO TABOCAL , LAMARÃO , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , MADRE DE DEUS , MAIRI , MANOEL VITORINO , MARACÁS , MARAGOGIPE , MASCOTE , MATINA , MUCUGÊ , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , NAZARÉ , NOVA CANAÃ , NOVA SOURE , OLINDINA , PARATINGA , PARIPIRANGA , PAULO AFONSO , PÉ DE SERRA , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PLANALTINO , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , QUIXABEIRA , REMANSO , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIO DE CONTAS , RIO DO PIRES , RIO REAL , RODELAS , RUY BARBOSA , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTANA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SAUBARA , SAÚDE , SENTO SÉ , SERRA DO RAMALHO , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , SOUTO SOARES , TANHAÇU , TEOFILÂNDIA , TEOLÂNDIA , UAUÁ , UIBAÍ , URANDI , VALENTE , VÁRZEA DO POÇO , VERA CRUZ , XIQUE-XIQUE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO

COARACI , IRAJUBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NOS BAIRROS URBIS 1 E 2

EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA ABAÍRA , ACAJUTIBA , ALAGOINHAS , ALCOBAÇA , AMARGOSA , AMÉRICA DOURADA , APORÁ ,



412

ARACATU , ARACI , BANZAÉ , BARRO PRETO (GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR) , BELO CAMPO , BIRITINGA , BOA VISTA DO TUPIM , BONITO , BOTUPORÃ , BREJÕES , BUERAREMA , CAÉM , CAETITÉ , CAIRÚ , CAMACÃ , CAMAÇARI , CAMAMU , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CANDEAL , CANDEIAS , CANSANÇÃO , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CAPIM GROSSO , CARAVELAS , CARDEAL DA SILVA , CASA NOVA , CASTRO ALVES , CATU , CENTRAL , CHORROCHÓ , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , COARACI , CONCEIÇÃO DA FEIRA , CONDE , CORRENTINA , CRISÓPOLIS , CURAÇÁ , DÁRIO MEIRA , DIAS D'ÁVILA , ENTRE RIOS , ÉRICO CARDOSO , ESPLANADA , FÁTIMA , FEIRA DE SANTANA , FLORESTA AZUL , GANDU , GLÓRIA , GONGOGI , HELIÓPOLIS , IAÇU , IBICARAÍ , IBICOARA , IBIPITANGA , IBIRAPITANGA , IBIRATAIA , IGRAPIÚNA , INHAMBUPE , IPIAÚ , IRAMAIA , IRARÁ , ITABELA , ITABUNA , ITACARÉ , ITAETÉ , ITAJUÍPE , ITAMARAJU , ITAMBÉ , ITANAGRA , ITANHÉM , ITAPARICA , ITAPÉ , ITAPICURU , ITATIM , ITIÚBA , ITUAÇU , ITUBERÁ , JACARACI , JACOBINA , JAGUARARI , JANDAÍRA , JEREMOABO , JOÃO DOURADO , JUAZEIRO , JUCURUÇU , JUSSARI , LAMARÃO , LAURO DE FREITAS , MADRE DE DEUS , MALHADA DE PEDRAS , MANOEL VITORINO , MARAGOGIPE , MARAÚ , MARCIONÍLIO SOUZA , MASCOTE , MATA DE SÃO JOÃO , MATINA , MEDEIROS NETO , MORPORÁ , MUCUGÊ , MUNDO NOVO , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , NAZARÉ , NOVA CANAÃ , NOVA FÁTIMA , NOVA IBIÁ , NOVA SOURE , PALMAS DE MONTE ALTO , PARATINGA , PAU BRASIL , PAULO AFONSO , PEDRO ALEXANDRE , PILÃO ARCADO , PIRAÍ DO NORTE , PIRIPÁ , PIRITIBA , PLANALTO , POÇÕES , POJUCA , PONTO NOVO , PRADO , QUEIMADAS , QUIXABEIRA , REMANSO , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DE CONTAS , RIO DO PIRES , RIO REAL , SALVADOR , SANTA CRUZ DA VITÓRIA , SANTA INÊS , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTO AMARO , SÃO FRANCISCO DO CONDE , SÃO JOSÉ



413

DA VITÓRIA , SÃO JOSÉ DO JACUÍPE , SÃO MIGUEL DAS MATAS , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , SÁTIRO DIAS , SAUBARA , SAÚDE , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SERRA DO RAMALHO , SERRA DOURADA , SERRA PRETA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO MATO , SOBRADINHO , TANHAÇU , TANQUE NOVO , TAPIRAMUTÁ , TEIXEIRA DE FREITAS , TEOFILÂNDIA , TREMEDAL , UAUÁ , UIBAÍ , URANDI , VALENÇA , VALENTE , VÁRZEA DA ROÇA , VÁRZEA NOVA , VERA CRUZ , VITÓRIA DA CONQUISTA , WAGNER

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM 576 M2 DE ÁREA

ANDORINHA , ITANHÉM , PALMAS DE MONTE ALTO , PAULO AFONSO , PONTO NOVO , SANTA BRÍGIDA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CMAFS

ITIRUÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA LOCALIDADE DE BETÂNIA

SANTA LUZIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA LOCALIDADE DE MURIBECA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA PRAÇA DOS ESPORTES NA SEDE

PAU BRASIL

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO

ANDORINHA , ANTONIO GONÇALVES , ARAÇÁS , BELO CAMPO , CAÉM , CALDEIRÃO GRANDE , CAMPO FORMOSO , CAPIM GROSSO , CASA NOVA , CURAÇÁ , IBIPEBA , LAPÃO , MIGUEL CALMON , NILO PEÇANHA , PILÃO ARCADO , PINDOBAÇU , REMANSO , SÃO GABRIEL , UAUÁ , UTINGA , VALENÇA , VÁRZEA NOVA , WAGNER , WENCESLAU GUIMARÃES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO ALCIDES DOURADO

PARATINGA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO GANDU



414

BAIRRO DE RENOVAÇÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO FENIX

ITAPEBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO IPANATE

IRAJUBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO JUVÊNCIO LEAL

GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL ANA BERNARDES

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE AGROVILA 10

SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE FORMOSA

MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE ICÓ

MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE SALGADO DE MELÃO

MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO

MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO DISTRITO DE SÃO SAITÉ

MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO KM 75 IRAJUBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE ÁGUA PRETA

GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE AGUADAS

FILADÉLFIA



415

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE ALTO DO CAPIM

QUIXABEIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE CABEÇA DA VACA

FILADÉLFIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE MISSÃO DO SAHY

SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE QUIXADA

GLÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE RIACHO DAS PEDRINHAS

FILADÉLFIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE RIACHO DO MULUNDU

FILADÉLFIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA

ITAMBÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE TARARANGA

GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO DE VARGEM DO RANCHO

FILADÉLFIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NOS POVOADOS DE PIMENTEL, BARROCA, BOA HORA, CANAS, FERVENTE, PATOS, ASSENTAMENTO BARROCÃO E SÃO BENTO

RIBEIRA DO AMPARO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCORBERTA NO DISTRITO DE NÚCLEO HABITACIONAL III


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA E MINI-PISTA DE SKATE NO DISTRITO DE ITAJAÍ

NOVA CANAÃ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA E MINI-PISTA DE SKATE NO DISTRITO DE PONTO NOVO

DÁRIO MEIRA



416

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA E MINI-PISTA DE SKATE NO POVOADO DE CALDEIRÃO DOS MIRANDA

MARACÁS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALDEIA TUXÁ

IBOTIRAMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTAMIRA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DA COLINA

SERRA DOURADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAFÉ SEM TROCO


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRA

CAMAÇARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CALDEIRAS

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAMPINAS

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CANTO DO RIACHO

MALHADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

CACULÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CASA VELHA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CERCADO

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JOÃO ALVES

MALHADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IAÇU



417

JOÃO AMARO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JUÁ

CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JUVINO PEREIRA

CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGES

MATINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BOQUEIRÃO


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MALHADA BRANCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MAMONAS


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MANIAÇU

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MONTE GORDO

CAMAÇARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NÚCLEO III


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OLARIA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PARATECA

MALHADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATOS/AREAL

JACARACI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PAU D´ARCO

MALHADA



418

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PINCHICO

MATINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PONTA D´ÁGUA

SERRA DOURADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIACHÃO

SERRA DOURADA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL

CACULÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TAPERA

CACULÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VILA PAIOL

JACARACI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MÁRIO PESSOA

FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA CAANGA

SÃO FÉLIX

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DA PENHA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS



419

BARREIRAS SUL

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BEZERRO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO

SANTA TEREZINHA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BURITIS I

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO ERÊ

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANTINHO DO SR. DOS AFLITOS

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CATU DE ABRANTES

CAMAÇARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAVUNGE

IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGES DOS NEGROS

CAMPO FORMOSO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA

BAIANÓPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LARGO DO ELOY

JUSSARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MARIA PRETA

IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MINADOR

GUANAMBI



420

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MOMBAÇA

BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MONTE GORDO

CAMAÇARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE NANICA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PONTA D´ÁGUA

BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHINHO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANGUEIRA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTA PAZ DA VINTE E CINCO

BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO MARCELO

FORMOSA DO RIO PRETO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO TOMÉ

CAMPO FORMOSO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SERROLÂNDIA

BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SERROTE

IPECAETÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TATU

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO



421

TRAPICHE DE BAIXO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VAU DA BOA ESPERANÇA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA

BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO RECIFE

JUSSARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVO

JUSSARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA , ÁGUA FRIA , ALAGOINHAS , APORÁ , BAIANÓPOLIS , BOQUIRA , BRUMADO , CACULÉ , CANÁPOLIS , CATOLÂNDIA , CONDE , CORIBE , CORRENTINA , CRISÓPOLIS , CRISTÓPOLIS , ENTRE RIOS , ESPLANADA , EUNÁPOLIS , FEIRA DE SANTANA , FORMOSA DO RIO PRETO , IBIQUERA , INHAMBUPE , IPECAETÁ , IPIRÁ , ITAPICURU , ITIRUÇU , LAFAYETE COUTINHO , LAGOA REAL , LAMARÃO , MACURURÉ , MAIRI , MANSIDÃO , MUNDO NOVO , MUNIZ FERREIRA , MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO , NOVA SOURE , PALMAS DE MONTE ALTO , PÉ DE SERRA , PINTADAS , QUIXABEIRA , RAFAEL JAMBEIRO , RIACHÃO DAS NEVES , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIO REAL , SANTA MARIA DA VITÓRIA , SANTA RITA DE CÁSSIA , SÃO DESIDÉRIO , SÃO DOMINGOS , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SEBASTIÃO LARANJEIRAS , SERRA DOURADA , TANHAÇU , TEOFILÂNDIA , VÁRZEA DO POÇO , WANDERLEY

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE E/OU NO DISTRITO

CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CASA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE BOA SENTENÇA NO DISTRITO DE MARCOLINO MOURA

RIO DE CONTAS



422

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALECRIM I EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BARREIRINHAS

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BARRINHA PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELÉM RIACHO DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA 3

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA BAIXA DO BONFIM

JEQUIÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA LAGOA JAGUAQUARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PALHA RUY BARBOSA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA URBES SÃO FELIPE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BANANEIRA

JACOBINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BOA VISTA

RUY BARBOSA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CAIXA D´ÁGUA

MORRO DO CHAPÉU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CAMPINHO NA SEDE


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE NOVO JACOBINA



423

AMANHECER

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE PLANALTINO

CAPIM GROSSO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE QUIXABEIRA

GOVERNADOR MANGABEIRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE RIACHINHO

ITAGI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO CAMPO DA SEDE

JUSSIAPE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO CEARÁ JAGUAQUARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS ÍNDIOS JACOBINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HORÁCIO RÊGO

SANTALUZ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JACOBINA III

JACOBINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JOÃO PAULO II

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JUCA ROSA EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA

JEQUIÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATA VERDE/CASINHAS

RIACHO DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORADA DA LUA

BARREIRAS



424

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLIVEIRA PALMAS DE MONTE ALTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PAPAGAIO FEIRA DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PERAU RIACHO DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIBEIRA BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ROSA NETO EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO COSME

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOÃO IBOTIRAMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO PAULO BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO PEDRO BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO STELA REIS EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SUBAÉ SERRINHA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA NOVA BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RICA BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL RIO GRANDE

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO IPIRÁ , MARAGOGIPE , PONTO NOVO



425

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DAS PEDRAS

UAUÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANDEIRA

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BURACICA

TEODORO SAMPAIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CALUMBI

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CHAPADA GRANDE

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FAVELÂNDIA

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IBITIRA RIO DO ANTÔNIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IGUATEMI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MANDIROBA


Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MISSÃO DO ARICOBÉ

ANGICAL

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MORRINHOS

GUANAMBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MUCAMBO

SANTA MARIA DA VITÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MUTANS

GUANAMBI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PILÕES CANDIBA



426

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PINRANHA

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PITOMBEIRA

JUSSIAPE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA

CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TANQUE NOVO

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO ALEGRE

CONDEÚBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DOS ANGICOS

MANSIDÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO ANTONIO GERALDO

BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA LANCHINHA

LAFAYETE COUTINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO ALTO

IBOTIRAMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BELA VISTA

MORTUGABA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BREJO DO ESPÍRITO SANTO

SANTA MARIA DA VITÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE CACHOEIRA GRANDE

JACOBINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE MORRO DO CHAPÉU



427

FEDEGOSOS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ILHA GRANDE

IRAMAIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE LAGAMAR

IBOTIRAMA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE MARIMBONDO

LAFAYETE COUTINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE MORRO

LAFAYETE COUTINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SANTANA

RIACHO DE SANTANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SINCORÁ

IRAMAIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO KM 30 BARREIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO FORMOSO 33

BOM JESUS DA LAPA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NOS LOTEAMENTOS CIDADE NOVA E BEIRA RIO E NA ESCOLA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO

JEQUIÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA SENDO R$ 100.000,00 DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO E R$ 25.000,00 COMO CONTRA-PARTIDA DOS MUNICÍPIOS

ESTADO, IBIPEBA , VALENÇA , WENCESLAU GUIMARÃES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS DE ESPORTES EUCLIDES DA CUNHA , NOVA SOURE , TUCANO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS DE ESPORTES NOS DISTRITOS CARENTES DESSE SERVIÇO

APUAREMA , ITAMARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS ADUSTINA , ANTAS , ARACI , BANZAÉ , BIRITINGA , CANSANÇÃO , CÍCERO DANTAS , CIPÓ , CORONEL JOÃO SÁ , EUCLIDES DA CUNHA , FÁTIMA , HELIÓPOLIS , IBIPITANGA , IBITIARA , IRAQUARA , JEREMOABO , LAJEDINHO , MILAGRES , MONTE



428

SANTO , NORDESTINA , NOVO TRIUNFO , OLINDINA , PARIPIRANGA , PEDRO ALEXANDRE , QUEIMADAS , QUIJINGUE , RIACHÃO DO JACUÍPE , RIBEIRA DO AMPARO , RIBEIRA DO POMBAL , RIO DO PIRES , RUY BARBOSA , SALVADOR , SANTA BRÍGIDA , SÁTIRO DIAS , SERRINHA , SIMÕES FILHO , SÍTIO DO QUINTO , TEOFILÂNDIA , TUCANO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS POVOADOS DE LAGES DOS NEGROS, SÃO TOMÉ, CARAÍBA, CURRAL VELHO E LAGOA DO PORCO

CAMPO FORMOSO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS NA RUA DOS RODOVIÁRIOS NO BAIRRO SÃO JORGE E NO DISTRITO DE TAPICURU

SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS NA RUA MARÉ MANSA NO DISTRITO DE CARRAPICHEL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E POVADO DE ESTIVA

SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS CANDEIAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS CARENTES DESSE EQUIPAMENTO

APUAREMA , ITAMARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO - VILA OLÍMPICA COM 92.000 M2 EUNÁPOLIS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO E DE LAZER ANAGÉ , ARACATU , BARRA DO CHOÇA , BELO CAMPO , BOM JESUS DA SERRA , BURITIRAMA , CÂNDIDO SALES , CARAÍBAS , MAETINGA , MIRANTE , PLANALTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA BRASILÂNDIA NA SEDE IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA CASA DE CULTURA IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA IBICOARA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE ALAGOAS SOUTO SOARES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE ALTO DO CRUZEIRO IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE ARAÇÁS BIRITINGA , SERRA DO RAMALHO



429

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BARREIRO GRANDE SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BELO CAMPO LAPÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA LAPÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BOA SORTE BIRITINGA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BONITO ITUAÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BREJO MUCUGÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BURACICA TEODORO SAMPAIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CAMPO DE FORA SOUTO SOARES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CAMPOS DE SÃO JOÃO PALMEIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CANABRAVA TEODORO SAMPAIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CAPÃO PRETO SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CASAL LAPÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CONTAGEM RIO DO PIRES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CURRAL NOVO SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO RIO DO PIRES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE FECHADINHO SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MALHADINHA CATURAMA



430

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MARIÁPOLIS SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE PAIOL MUCUGÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE PALMAS SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE PAMBU SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE PASSOS SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE POCINHO SOUTO SOARES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE RONCADOR MUCUGÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE SALGADA LAPÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE SURUBIM RIO DO PIRES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE TANQUINHO LAPÃO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE TRINDADE BIRITINGA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE VARZINHA RIO DO PIRES

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DE VILA BOA ESPERANÇA SERRA DO RAMALHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA COMUNIDADE DUAS BARRAS MORRO DO CHAPÉU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE ITUAÇU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE D. MARIA OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DA BAIXA PEQUENA JOÃO DOURADO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DA BOLÍVIA VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CURRAL NOVO CIPÓ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAPEIRA CIPÓ



431

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE GUAIBIM VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DE DÉ IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA LOCALIDADE DE UMBUZEIRO OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO ABAÍRA , ANDARAÍ , ARACI , BOQUIRA , BOTUPORÃ , CACULÉ , CAMPO ALEGRE DE LOURDES , CAMPO FORMOSO , CANUDOS , CATURAMA , CHORROCHÓ , CURAÇÁ , ÉRICO CARDOSO , GENTIO DO OURO , GONGOGI , IGAPORÃ , ITABERABA , JAGUARARI , JEQUIÉ , JIQUIRIÇÁ , JUSSARA , JUSSIAPE , LAGOA REAL , LAJEDO DO TABOCAL , LICÍNIO DE ALMEIDA , MACAÚBAS , MANSIDÃO , MARACÁS , MUCUGÊ , NORDESTINA , NOVA IBIÁ , OLINDINA , PALMEIRAS , PARAMIRIM , PEDRO ALEXANDRE , REMANSO , RETIROLÂNDIA , RIO DE CONTAS , RIO DO ANTÔNIO , RIO DO PIRES , SANTA RITA DE CÁSSIA , SÃO DESIDÉRIO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , SEABRA , SENHOR DO BONFIM , SENTO SÉ , SOUTO SOARES , UBAÍRA , UBAITABA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA SEDE E NA COMUNIDADE DE JACUNÃ JAGUARARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA SEDE E NA ZONA RURAL CAETITÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NAS COMUNIDADES DE TAMBORIL E CAPIM GROSSO

CONDEÚBA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO ALTO DA SANTA CRUZ SAÚDE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO DA VILA OPERÁRIA NA SEDE DO VALENÇA



432

MUNICÍPIO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO DAS PEDRINHAS NA SEDE IBIASSUCÊ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO DO ALTO DA SANTA CRUZ SAÚDE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO JOÃO PAULO II JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO QUIDÉ JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA GANDU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO DISTRITO DE LIMOEIRO BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO DISTRITO DE MOMBAÇA BREJOLÂNDIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO DISTRITO DE PILAR JAGUARARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO DISTRITO DO ACUPE NA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA E NO DISTRITO DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS

SANTO AMARO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO ENTRONCAMENTO DE VALENÇA VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE ABÓBORA JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE ALTO ALEGRE MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE BAIXA DO VIGÁRIO CANARANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE BARAÚNA CANARANA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE CARAÍBA DO SERTÃO JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE FORMOSA MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE GOIABEIRA JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE HORIZONTE NOVO MONTE SANTO



433

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE IGARA SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE ITAMOTINGA JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE JACU NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE JUNCO JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE MANIÇOBA JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE MARI NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE MASSAROCA JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE MONTEIRO NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE NOVA MINAÇÃO OLINDINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE PILAR JAGUARARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE PINHÕES JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE PROJETO MANDACARU JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE RODEADOURO JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE SALGADO DO MELÃO MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE SALITRO JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE SAN SAITÉ MACURURÉ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE SANTA ROSA MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE SERRA BRANCA NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE VILA SANTANA SOBRADINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE VILA SÃO FRANCISCO SOBRADINHO



434

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NO POVOADO DE VILA SÃO JOAQUIM SOBRADINHO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NOS BAIRRO DE SUSSUARANA, CAJAZEIRAS, VALÉRIA, PERIPERI, SÃO CRISTOVÃO E CANA BRAVA

SALVADOR

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO NOS DISTRITOS DE TERRA BOA, IGUAPE E ZUCA BOA VISTA DO TUPIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE SOLEDADE

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA DESENVOLVER ATRAVÉS DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS

CASTRO ALVES , MUNIZ FERREIRA , NOVA ITARANA , SANTO ANTÔNIO DE JESUS , VARZEDO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

ARACI , GONGOGI , IRECÊ , MANSIDÃO , SÃO FÉLIX DO CORIBE , URUÇUCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO JOÃO PAULO II

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO JOÃO XXIII

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO QUIDÉ

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SÃO GERALDO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO ALTO ALEGRE

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO BARAÚNA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO BOQUEIRÃO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO CAJ

JUAZEIRO



435

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO CAMPOS

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO CONCHAS PROJETO MANIÇOBA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO CURRAL VELHO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE ABÓBORA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE CARNAÍBA DO SERTÃO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE DESTERRO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE ENGORDA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE FAZENDA VELHA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE GENIPAPO DE BAIXO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE GENIPAPO DE CIMA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE GOIABEIRA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE IGARA

SENHOR DO BONFIM

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE ITAMOTINGA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E JUAZEIRO



436

LAZER NO POVOADO DE JUNCO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE LAGE GRANDE

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE LAGINHA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE LAGOA DE CIMA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE LAGOA DO SACO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE MANIÇOBA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE MARAVILHA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE MASSAROCA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE PINHÕES

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE PROJETO MANDACARU

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE RODEADOURO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE SALGADO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE SALITRE

JUAZEIRO



437

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO DE SANTO ANTONIO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO GAMELEIRA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO GUANHÕES

JUAZEIRO , NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO HORIZONTE NOVO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO ITAPARICA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO JABURU

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO JATOBÁ, PROJETO MANIÇOBA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO JAZIDA 7, PROJETO MANIÇOBA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO JUREMA VERMELHA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO LAGE

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO LAGE DO ANTONIO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO LAGOA DA PEDRA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO LAGOA DAS PEDRAS

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E MONTE SANTO



438

LAZER NO POVOADO LAGOA DO MANDACARU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO LAGOA DO PIRES

UAUÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO MANDASSAIA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO MARI

NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO MARIZINHO

NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO MONTEIRO

NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PANTANAL

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PEDRA VERMELHA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PERIQUITO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PILAR

JAGUARARI

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PONTAL

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PROJETO CURAÇÁ NH 1

JUAZEIRO


JUAZEIRO


JUAZEIRO



439

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PROJETO MANDACARU/TOURÃO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PROJETO MANIÇOBA N II

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO PROJETO MANIÇOBA NI

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO QUIPÁ

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO RIACHO DA MASSAROCA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO RIACHO DA ONÇA

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO RIO

NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO RODEADOURO

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO SERRA BRANCA

NORDESTINA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO SÍTIO DE BAIXO

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO VÁRZEA DOS BOIS

MONTE SANTO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO POVOADO VILA SANTA INÊS, PROJETO MANIÇOBA

JUAZEIRO

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

ALAGOINHAS , ARACI , ARAMARI , BARROCAS , CAMAÇARI , CANDEAL , CAPELA DO ALTO ALEGRE , CASA NOVA , CENTRAL , CONCEIÇÃO DO COITÉ , CONCEIÇÃO DO JACUÍPE , FÁTIMA , FEIRA DE



440

SANTANA , GANDU , GAVIÃO , IBIPEBA , IBITITÁ , ICHÚ , IRECÊ , ITABUNA , ITACARÉ , ITIÚBA , JACOBINA , JAGUARARI , LAJE , LAPÃO , LAURO DE FREITAS , MAIRI , MATA DE SÃO JOÃO , MONTE SANTO , NILO PEÇANHA , NOVA FÁTIMA , OLIVEIRA DOS BREJINHOS , PARIPIRANGA , PÉ DE SERRA , QUIJINGUE , RETIROLÂNDIA , SALVADOR , SANTA BÁRBARA , SANTALUZ , SÃO DOMINGOS , SÃO GABRIEL , SÃO GONÇALO DOS CAMPOS , SERRINHA , UIBAÍ , VALENÇA , VALENTE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DE ITAMIRA

APORÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DE LADEIRA DO TABOLEIRO

INHAMBUPE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO

INHAMBUPE

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA

ITABUNA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE IGUAPE

ILHÉUS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ITAMIRA

APORÁ

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE PENACHINHO

BOA NOVA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE POVOADO DO ROÇADO

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA

ITAPETINGA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE SALOBRINHO

ILHÉUS



441

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO

ITABUNA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO AVENA

ITANAGRA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE SÓCRATES REZENDE

CANAVIEIRAS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE UBALDINO BRANDÃO

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE WALDECK ORNELAS

URUÇUCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE VOLTA GRANDE

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO

ARATACA , AURELINO LEAL , BARRA DO CHOÇA , BARRA DO ROCHA , BUERAREMA , CONDEÚBA , IBICUÍ , IGUAÍ , IPIAÚ , ITABELA , ITACARÉ , ITAJUÍPE , ITANAGRA , ITORORÓ , PORTO SEGURO , SANTA LUZIA , SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ , UBAITABA , UNA , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO ALTO DO SÃO ROQUE

VALENÇA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BELA VISTA

ENTRE RIOS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ENTRE RIOS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO GUEDES DE MELO

ENTRE RIOS

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE 05 ESTRADAS

ENTRE RIOS



442

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE SERRA GRANDE

URUÇUCA

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE TRAVESSÃO

CAMAMU

Ação: CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA INCENTIVAR ATRAVÉS DOS ESPORTES A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS

ARATUÍPE , BREJÕES , CABACEIRAS DO PARAGUAÇU , CAIRÚ , CRUZ DAS ALMAS , DOM MACEDO COSTA , ELÍSIO MEDRADO , GOVERNADOR MANGABEIRA , JAGUARIPE , LAJE , MUNIZ FERREIRA , MURITIBA , MUTUÍPE , NOVA ITARANA , PRESIDENTE TANCREDO NEVES , SALINAS DA MARGARIDA , SANTA TEREZINHA , SÃO FELIPE , UBAÍRA , VARZEDO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO SALVADOR

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ÁREA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA MARQUES DE OLINDA BAIRRO DO GARCIA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ÁREA ESPORTIVA SITUADA NA RUA NORTE 1 DO PARQUE SÃO CRISTÓVÃO

SALVADOR

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO MILITAR DE JEQUIÉ

JEQUIÉ

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO (ARQUIBANCADA, TRIBUNA DE HONRA 60 M, ILUMINAÇÃO E GRAMADO)

SANTA LUZIA , UBATÃ

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL RIBEIRA DO AMPARO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO DE FUTEBOL (GRAMADO, ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIO, DENTRE OUTROS)

ACAJUTIBA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL VITORINO , TANQUINHO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL (ALAMBRADO, SANITÁRIOS E ILUMINAÇÃO)

QUIXABEIRA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL ACAJUTIBA



443

(ARQUIBANCADAS)

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL (ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA)

RODELAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL (ILUMINAÇÃO) CÍCERO DANTAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL (ILUMINAÇÃO, PORTÃO DE ENTRADA, ARQUIBANCADAS, GRAMADO E VESTIÁRIO)

GUARATINGA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO E A CONSTRUÇÃO DE UM PARA A CIDADE DE JUCURUÇU

JUCURUÇU , MEDEIROS NETO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTÃO (ILUMINAÇÃO, PORTÃO DE ENTRADA, ARQUIBANCADAS, GRAMADO E VESTIÁRIO)

ITAPEBI

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

RODELAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO MUNICIPAL ORLANDO ROCHA (ILUMINAÇÃO, PORTÃO DE ENTRADA, ARQUIBANCADAS, GRAMADO E VESTIÁRIO)

LAJEDÃO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - ESTÁDIO NO BAIRRO CLETO CAIRES BRITO

NOVA IBIÁ

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - NA SEDE DO MUNICÍPIO OLINDINA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA VIA B1 RUA CARLOS MARIGHELA BAIRRO COLINAS DE PITUAÇU

SALVADOR

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADO, PISO E REFLETORES - ILUMINAÇÃO) NO CONJ. JOÃO PAULO II LOCALIZADO NO BAIRRO DO URUGUAI

SALVADOR

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA (ARQUIBANCADA, REFLETORES E COBERTURA) NA ESCOLA EGÍDIO GONÇALVES DE SOUZA LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO JOÃO DA FORTALEZA

CÍCERO DANTAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA (ARQUIBANCADA, REFLETORES E COBERTURA) NO COLÉGIO ANA BERNARDES LOCALIZADA NA RUA DO

SALVADOR



444

MATADOURO - CAJAZEIRAS VI

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA (ILUMINÇÃO E ARQUIBANCADA)

RODELAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA

ANTAS , CÍCERO DANTAS , FÁTIMA , IBITIARA , JEREMOABO , LAJEDINHO , MILAGRES , MONTE SANTO , NORDESTINA , QUIJINGUE , RIBEIRA DO AMPARO , RUY BARBOSA , SÁTIRO DIAS , SERRINHA , SIMÕES FILHO , TUCANO

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EGÍDIO GONÇALVES DE SOUZA (COBERTURA, ARQUIBANCADA E REFLETORES) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA FORTALEZA

CÍCERO DANTAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES

CÍCERO DANTAS

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO - QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO LUIS CABRAL - ANTIGO CSU DA CAIXA D´ÁGUA

SALVADOR

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS JOSAFÁ ALVES E ISABEL MAGALHÃES

ITORORÓ

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO E DE LAZER FEIRA DE SANTANA , ILHÉUS , ITABUNA , LAURO DE FREITAS , PORTO SEGURO , VITÓRIA DA CONQUISTA

Ação: MELHORAMENTO DE CENTRO/EQUIPAMENTO DESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO IGRAPIÚNA

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ORÇAMENTO 2009 - Seplan€¦ · Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 22.480.184.349,00 (vinte e dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, cento e oitenta e quatro mil